polÍtica de controle do tabagismo em recife/pe/brasil
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Secretaria de Saúde Diretoria Geral de Atenção à Saúde Coordenação de Controle do Tabagismo. POLÍTICA DE CONTROLE DO TABAGISMO EM RECIFE/PE/BRASIL. Maristela Pinto de Menezes COORDENADORA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER DO RECIFE. Secretaria de Saúde do Recife - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
POLÍTICA DE CONTROLE DO TABAGISMO EM RECIFE/PE/BRASIL
Secretaria de SaúdeDiretoria Geral de Atenção à Saúde
Coordenação de Controle do Tabagismo
Maristela Pinto de MenezesCOORDENADORA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS
FATORES DE RISCO DE CÂNCER DO RECIFE
INCA/MS
SES
SMS
EscolasSABER SAÚDE
Unidades de Saúde
Ambientes de TrabalhoCreches
Outros Programas Associações Científicas
ONGsMídia
Conselhos de Saúde
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeBRASIL - DESCENTRALIZAÇÃOBRASIL - DESCENTRALIZAÇÃO
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Diretoria Geral de Atenção à Saúde
A EXPERIÊNCIA DE RECIFE
INÍCIO DA GESTÃO 25 DE JULHO DE 2001
INCORPORAÇÃO AO
04 DE JULHO DE 2003
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO, VINCULADA AO PROGRAMA + VIDA
ABRIL DE 2004
HISTÓRICO
Fonte: MS, 2004
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Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco
de Câncer – INCA/MS
OBJETIVOS
Reduzir o número de adoecimentos e mortes causados pelo tabagismo e
demais fatores de risco
Redução da prevalência de fumantesRedução à exposição aos demais fatores
Cessação de fumar
Regular os produtos do tabaco com enfoque na redução
de danos. Proteção ao tabagismo
passivo
Prevenção da iniciação
Promoção da saúde
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controle do tabagismo e
outros fatores de risco
Ações
econômicas
Açõeslegislativas
Vigilância e avaliação
Ações educativasApoio para a cessação/Tratamento Especializado
Integralidade/Intersetorialidade/Participação/Descentralização
A EXPERIÊNCIA DE RECIFEA EXPERIÊNCIA DE RECIFE
PARCERIAS
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EIXOS DE ATUAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO
PRÁTICA PEDAGÓGICA E PARTICIPATIVA
ATORES SOCIAIS = SUJEITOS
FORMAÇÃO CONTINUADA
PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PESQUISA -AÇÃO
MÉTODO DIALÉTICO = VISÃO DE TOTALIDADE
A EXPERIÊNCIA DE RECIFEA EXPERIÊNCIA DE RECIFE
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDEMOCRATIZAÇÃO...
22 campanhas realizadas em datas e com temáticas específicas
• EX: Arte Sem Cigarro é Show!;• Esporte Sem Cigarro é Mais Radical,• Esportes Livres de Fumo, • Tabagismo e Pobreza: Um Ciclo Vicioso;• Ambientes 100% Livres de Fumo – Direito de Todos!...
• AMPLA REPERCUSSÃO DE MÍDIA
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeMETODOLOGIA
Projetos1. Unidades de Saúde Livres de Fumo
2. Ambientes de Trabalho Livres de Fumo3. Escolas Livres de Fumo4. Creches Livres de Fumo
5. Abordagem do Fumante em Espaços Públicos – no Programa Academia da
Cidade e Círculos Populares de Esporte e Lazer
6. Tratamento integrado álcool, fumo e outras drogas
Programas
1. Abordagem Mínima ou Básica do Fumante e Abordagem Intensiva do Fumante
(Tratamento Especializado)2. Prevenção Sempre
3. Saber Saúde
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PacientesAlunos
Trabalhadores
Ação educativa contínua
Equipe municipal capacitada
Profissionais de saúdeProfessores
Profissional saúde no trabalho
Famílias
Agentes de Saúde Ambiental – ASA
Programa Academia da Cidade – PAC
Círculos Populares de Esporte e Lazer - CEPELProfissionais de Creches
Rede do Programa + Vida
COMISSÕES EXECUTIVAS
METODOLOGIAMETODOLOGIA
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O PROJETO DOS AMBIENTES
LIVRES DE FUMO
DIFERENCIAL PARA A GESTÃO• HAVERÁ GANHOS SEM PERDAS?
• A curto prazo, resistência inicial de alguns fumantes, por sentirem-se discriminados, mas, devido ao processo de sensibilização que envolve,
• A médio e longo prazo, SIM, pois há uma qualificação da atenção e mudança gradual na percepção da questão, graças ao debate gerado e todas as experiências locais, nacionais e internacionais já comprovam:
- Protegem a todos dos riscos do tabagismo passivo
- Cria um ambiente social favorável a manutenção da abstinência
- Estimulam os fumantes a deixarem de fumar
- Reduz a aceitação social do tabagismo
- Contribui com a formação integral de crianças e jovens
- Socializa informações sobre os fatores de risco
- Estimula a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis
- Tem boa adesão dos gestores e trabalhadores dos serviços
- Diminui a prevalência de fumantes após a implantação do projeto neste grupo
- Diminui a prevalência de fumantes entre os usuários abordados
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Legislação - Lei Federal 9294/96:Legislação - Lei Federal 9294/96:
Proíbe fumar em ambientes Proíbe fumar em ambientes
fechadosfechadosDelega a autoridade municipal a Delega a autoridade municipal a
fiscalização e aplicação das fiscalização e aplicação das
penalidadespenalidades
Avaliação InicialPesquisas pré-teste
Intervenção Sistematizada Monitoramento
ContínuoEstrutura organizacional Estrutura física Educativa
Avaliação dosResultados
Pesquisas pós-teste
METODOLOGIASecretaria de Saúde do Recife
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PARCERIASSAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR
SES/PE SES/PE
INCA/MSINCA/MS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO DA 6ª REGIÃODO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
METODOLOGIA
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeMATERIAIS DE APOIO
Ambientes Ambientes de Trabalho de Trabalho
Unidades Unidades de Saúde de Saúde
EscolasEscolas
Praguinha_curvas.cdr
Camisa_Eu Cuido_sem Com Exec curvas.cdr
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDESTAQUES... 100% DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
DESTAQUES...
TRANSFORMAÇÃO DOS 8 SHOPPING CENTERS DA
CIDADE EM AMBIENTES DE TRABALHO LIVRES DE FUMO
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AÇÃO PACTUADA COM AS SUPERINTENDÊNCIAS E GERÊNCIAS DE MARKETING EM PARCERIA COM O MPT, A VISA E SAÚDE DO TRABALHADOREMPRESA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PELOS SHOPPINGS MAIORESCOLETIVA DE IMPRENSA 2 DIAS ANTESAÇÃO EDUCATIVA NOS SHOPPINGS MÊSGRANDE REPERCUSSÃO DE MÍDIA
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeDESTAQUES...
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DESTAQUES... 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE
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PROJETO AMBIENTES DE TRABALHO LIVRES DE FUMO EM
BARES, BOATES, RESTAURANTES E HOTÉIS DO
RECIFE
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SAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR
SES/PE SES/PE
INCA/MSINCA/MS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO DA 6ª REGIÃODO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ACTBRACTBR
PARCERIAS
METODOLOGIA
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdeCOMO TUDO COMEÇOU ...
07 de agosto – AUDIÊNCIA MPT/COORD. TABAGISMO/VISA 30 de agosto – AUDIÊNCIA DONOS DE BOATES P/ TODOS! 17 de setembro – ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ABIH, ABRASEL, ABRA, SIND. PROPRIETÁRIOS, SIND. TRABALHADORES 23 de setembro – IDEM – PACTUAÇÃO DA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, PROPOSTA PELAS ENTIDADES; COMPROMISSO DE DIVULGAÇÃO PARA OS ASSOCIADOS, PROPOSTA DE CADASTRAMENTO, CAPACITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DE SINALIZAÇÃO (APRESENTADOS) 22 de outubro – AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL – GAZEAMENTO COLETIVO!... 12 DE NOVEMBRO – PLENÁRIAS DA ABIH E ABRASEL ? de dezembro – AUDIÊNCIA COM ENTIDADES PARA MONITORAMENTO – CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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A adesão à Lei 9294/96 traz perdas econômicas para o setor de
hospitalidade ?
Existe sistema de ventilação factível que possa reduzir a exposição ao tabagismo passivo a níveis seguros?
Esse projeto se sustenta?!...
GRANDES QUESTÕES
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CAPACITAÇÃO BÁSICA DE 12H PARA TODOS OS TÉCNICOSDA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:• MÓDULO I - ASPECTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, EPIDEMIOLÓGICOS, MORBI- MORTALIDADE: TABAGISMO E TABAGISMO PASSIVO• MÓDULO II – DEPENDÊNCIA• MÓDULO III – ABORDAGEM DO FUMANTE• MÓDULO IV – PROVA SITUACIONAL
CONSTRUÇÃO COLETIVA = COM A VISA E O MPT
METODOLOGIA
CAPACITAÇÃO BÁSICA DE 04H PARA OS TRABALHADORES E PROPRIETÁRIOS... DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:
• IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE 100% LIVRE DE FUMO• RESISTÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES E DO
PÚBLICO USUÁRIO• DESCONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO E DA
ABORDAGEM DO FUMANTE
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:• MÓDULO I - ASPECTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS, EPIDEMIOLÓGICOS, MORBI- MORTALIDADE: TABAGISMO E TABAGISMO PASSIVO• MÓDULO II – DEPENDÊNCIA• MÓDULO III – ABORDAGEM DO FUMANTE• MÓDULO IV – PROVA SITUACIONAL
• MATERIAL EDUCATIVO E DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO COLETIVA = DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, DA DATA DA IMPLANTAÇÃO, DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO
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Diretoria Geral de Atenção à SaúdePASSO A PASSOSecretaria de Saúde do Recife
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MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:
• EQUIPE• RECURSOS• ESTRATÉGIAS
PARCERIA COM A ACRBR -INSTRUMENTO SIDE PAK AM 510 COM FILTRO PARA MP2.5 E FATOR DE CALIBRAÇÃO 0,32 (ADAPTAÇÃO PARA
A FAT) E UM MEDIDOR SÔNICO - ZIRCON DM S40 REFERÊNCIAS
o Projeto global do Instituto de Câncer Roswell Parko Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer – IARC/OMSo Escola de Saúde Pública de Harvard
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METODOLOGIA = NOVEMBRO E DEZEMBRO
1ª ETAPA – ANÔNIMOS/SEM SENSIBILIZAÇÃO EQUIPE COORD. TABAGISMO MPT VOLUNTÁRIOS CAPSAD RD2ª ETAPA – COM A VISA E COM TERMO DE INSPEÇÃO/COM
SENSIBILIZAÇÃO
Em cada local = nº de pessoas e o de cigarros
acesos = a cada 15 minutos = mínimo 01 hora
O ar da rua foi amostrado antes da entrada e após a saída do local (mínimo de cinco minutos) para a obtenção de uma base da poluição ambiental
Os resultados foram examinados no programa de análise de dados TrakPro por Marina Seelig, UFRS/ACTBR.
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» RESULTADOS
– Data Local Média Pico Qualidade do ar
– 28/11/2007 Restaurante Portal do Derby 20,41 147,84 Moderada
– 29/11/2007 Restaurante Leite 46,87 96,32 Moderada
– 30/11/2007 Spirit 529,70 735,36 Extremamente nociva +
– 30/11/2007 Restaurante Macunaíma 9,20 16,64 Boa (LIVRE DE FUMO)
– 30/11/2007 Seu Cafofa 24,83 79,04 Moderada
– 01/12/2007 Cuba do Capibaribe 234,52 460,80 Muito nociva
– 02/12/2007 Nox 233,79 391,36 Muito nociva
– 02/12/2007 Fashion 5.974,52 6.384,96 Extremamente nociva +
– 12/12/2007 Restaurante Macunaíma 7,72 13,44 Boa (LIVRE DE FUMO)
– 12/12/2007 Jardins 768,30 4.349,12 Extremamente nociva +
– 13/12/2007 Rest. Spettus Steak House 64,25 131, 20 Moderada
– 14/12/2007 Spirit 225,65 309,12 Muito nociva
– 15/12/2007 Manhattan 76,47 141,12 Nociva para grupos sensíveis
– 15/12/2007 Fashion 2.907,92 6.156,80 Extremamente nociva +
– 16/12/2007 Red Lounge 3.869,78 6.361,92 Extremamente nociva +
– 16/12/2007 Downtown 1.098,55 4.521,28 Extremamente nociva +
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»LANÇAMENTO DA CAMPANHA– 14 A 16 DE FEVEREIRO DE 2008
DEMOCRATIZAÇÃO...
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»REPERCUSSÃO DE MÍDIA– – 01 MÊS E MEIO DE IMPLANTAÇÃO
– 80 INSERÇÕES DE RÁDIO E JORNAL = 72 POSITIVAS 05 NEUTRAS 03 NEGATIVAS- JANEIRO A JUNHO – MÉDIA DE 15 INSERÇÕES POR MÊS EM RÁDIO E
JORNAL- 22 A 26 DE JUNHO – SÉRIE NO JORNAL DO COMMÉRCIO- 27 DE JUNHO – CADERNO ESPECIAL SOBRE DPOC – JC- 19 A 22 DE AGOSTO – SÉRIE NA RÁDIO JORNAL
DEMOCRATIZAÇÃO...
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DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO :
MAIS DE 900 TRABALHADORES CAPACITADOS.
DEMOCRATIZAÇÃO...
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DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO :
SENSIBILIZAÇÃO EM TODOS OS 06 DISTRITOS SANITÁRIOS DA CIDADE
AMPLA ADESÃO DA POPULAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO...
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Diretoria Geral de Atenção à Saúde ENTRAVES
PRESSÃO DA INDÚSTRIA = PATROCINADORA DAS ENTIDADES DE PROPRIETÁRIOS
PROCESSO CONTRA A PREFEITURA
RETIRADA DA AÇÃO
DISCUSSÃO LEI SECA
PLANTÕES DA DENGUE
ABERTO X FECHADO = VARANDAS...
LEGISLAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
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DESAFIOS DE DESAFIOS DE COMPREENSÃOCOMPREENSÃO
GARÇON NÃO GARÇON NÃO SERVIR NO SERVIR NO AMBIENTEAMBIENTE
ABERTO E ABERTO E FECHADOFECHADO LÓGICA LÓGICA DO SENTIDO DA DO SENTIDO DA FUMAÇA/ MASSA FUMAÇA/ MASSA
DE ARDE AR
NÃONÃO HAVERHAVER PERDA PERDA
ECONÔMICAECONÔMICA
ENTRAVES
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Diretoria Geral de Atenção à Saúde ARGUMENTAÇÕESVendas em bares na Califórnia continuaram a aumentar depois da lei dos bares livres de fumo em 1998 ( linha azul escuro) e três anos depois que a lei restaurantes livres de fumo foi implementada em 1995 ( linha azul claro )
Fonte: http://www.tobaccoscam.ucsf.edu/fake/fake_sdl.cfm
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Lei Federal 9294/96:Lei Federal 9294/96:Quando não cumprida pela maioria dos bares, Quando não cumprida pela maioria dos bares,
restaurantes e outros setores da área de restaurantes e outros setores da área de hospitalidade e lazerhospitalidade e lazer
LLeva o proprietário a não atender o artigo 157 da eva o proprietário a não atender o artigo 157 da Consolidação de Leis Trabalhistas, que atribui à Consolidação de Leis Trabalhistas, que atribui à empresa a responsabilidade de cumprir e fazer empresa a responsabilidade de cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho, as normas de segurança e medicina do trabalho, além de instruir os empregados quanto às além de instruir os empregados quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais (CLT, artigo 157).(CLT, artigo 157).
ARGUMENTAÇÕES
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“A CONSCIENTIZACÃO DOS FUNCIONÁRIOS É IMPORTANTE PORQUE EU MESMO E MINHA EQUIPE NÃO VAMOS NUNCA MAIS ACEITAR TRABALHAR EM BOATES COM FUMANTES. ESTE PROJETO NÃO TEM COMO VOLTAR ATRÁS, PORQUE ELE É NOSSO E A GENTE NÃO VAI PERMITIR!”
• Lenin – GERENTE - BOATE DOWNTOWN
GANHOS...
INSTITUIÇÃONº
LIVRE DE FUMO
POPULAÇÃOSIM NÃO
Nº % Nº % TRAB CIRC/MÊS
Repartições Públicas Municipais 86 86 100,0 0 0 10.352 99.166
Shoppings 8 8 100,0 0 0 12.700 14.000.000
Pólos Academia da Cidade 22 22 100,0 0 0 165 34.500
Círculos Populares 55 55 100,0 0 0 106 136.700
Boates,Bares,Restaurantes,Hotel 7.400 7.400 100,0 0 0 - -
Unidades de Saúde Públicas 175 175 100,0 0 0 1.599 48.736
Escolas Públicas Municipais 218 2 1,0 216 99,0 142 4.384
Unidades de Saúde Conveniadas 45 - - - - - -
Creches 62 62 100,0 0 0 4.000 16.000
Escolas Comunitárias 74 - - - - - -
Escolas Particulares ? - - - - - -
Universidades 28 02+2 - 26 - 1300 14.000
Outros locais - 27 - - - 8.19120.096
2.317.680 CBTU
TOTAL ?... 7.839 - 417 - 33.255 1.000.000 +
Ambientes Livres do Fumo – SITUAÇÃO ATUAL
7.839 Ambientes Livres de Fumo
+ de 156.000 trabalhadores e 1.000.000 pessoas que circulam/mês beneficiados (excluindo-se os
14.000.000 de pessoas/mês calculados pelos shoppings, e 2.317.680 CBTU, que extrapolam a população
de Recife). Aproximadamente 80% da população do Recife favorecida
2.325 multiplicadores nas Comissões Executivas
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BRASILBRASIL- Prevalência de - Prevalência de fumantes (%)fumantes (%) * *
Brasil
Rio de Janeiro
Recife
32
30
28
18,8
17
18
1989**1989** 2003***2003*** 2006****2006**** 2007****2007****
16
14,5
14,7
15,8
15,2
16,6
* População acima de 15 anos
**Fonte: MS 1989 – Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição
***Fonte: INCA/SVS/MS 2004 – Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco****Fonte: INCA/SVS/MS 2006 - VIGITEL
****Fonte: INCA/SVS/MS 2008 - VIGITEL
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16,4
2008****2008****
10,4 15,9
****Fonte: INCA/SVS/MS 2007 - VIGITEL
DESAFIOS
• AMPLIAR E CONSOLIDAR OS AMBIENTES JÁ LIVRES DE FUMO
• 100% DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LIVRES DE FUMO
• 100% DAS UNIVERSIDADES LIVRES DE FUMO
• DEFINIÇÃO DE ESPAÇO COLETIVO NA LEI FEDERAL
•FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA
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2001 – 2008 AGRADECIMENTOS ... EQUIPE – Fábia, Alana, Soraya,
Evandro, Mônica e Joanhyze
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PARCEIROS
OBRIGADA!
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