pol est aps 17 out
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Política Estadual de Fortalecimento da Atenção
Primária
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Nesta apresentação
1) Resumo da Política em vigor (Portaria 720/2007)
2) Por que reformular a Política atual?3) Quais as diretrizes que devem orientar a
reformulação?
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Portaria 720/2007
• Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS no SUS
• Define áreas prioritárias• Cria incentivo financeiro para ESF certificadas• Insumos estratégicos para ESF certificadas• Aperfeiçoamento dos recursos humanos• Cria condições para a continuidade do repasse
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Portaria 720/2007Avanços
• Ampliação da discussão sobre qualificação para as áreas técnicas
• Repasse financeiro aos municípios (contrapartida estadual)
• Induziu movimentos de melhoria (ainda que superficial) no serviço, basicamente em infra-estrutura e implantação de ESB
Limitações
• Limitou as ações de monitoramento na SES à certificação de ESF
• O Estado limita sua atuação às ESF certificadas, teoricamente já estruturadas
• Ações pontuais, apenas 5 indicadores de acompanhamento
• Requisitos limitam a difusão da proposta
• Instrumento denso dificulta a coleta e análise dos dados
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Por que reformular?
• Poucos municípios tiveram equipes certificadas
Municípios com ESF certificadas
6
Por que reformular?
• O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado
Percentual do recurso repassado através da Portaria 720/07 por GERES
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
%
% acum
% 66,10% 7,19% 6,51% 12,67% 1,03% 2,40% 0,34% 1,71% 1,71% 0,34%
% acum 66,10% 73,29% 79,79% 92,47% 93,49% 95,89% 96,23% 97,95% 99,66% 100,00%
I II III IV V VI VII VIII IX XI
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Por que reformular?
• O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado
Percentual do recurso repassado através da Portaria 720/07 por GERES
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
XI
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Por que reformular?
• Os municípios com equipes certificadas não melhoraram seu desempenho após a certificação
Número de municípios que atingiram indicadores (por grupo) - 2007-2010
1
1316
8
2522
1 0 1
0
5
10
15
20
25
30
2007-2008 2008-2009 2009-2010
1 ou 2 indicadores
3 ou 4 indicadores
5 ou 6 indicadores
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Diretrizes para a reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da
APS• Fortalecer o papel do estado em relação ao
monitoramento e avaliação• Descentralizar as ações de monitoramento e
avaliação para as regionais de saúde• Oferecer oportunidade de qualificação a todos os
municípios• Instituir rotina de acompanhamento das ações de
qualificação da APS nos municípios• Aumentar o valor do recurso disponibilizado aos
municípios• Instituir componentes de financiamento basal (per
capita) e por desempenho
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Nova proposta de financiamento
a) Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde (PEAPS)
– Piso geral: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,48 per capita/ano
– Piso IDH: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,44 per capita/ano
b) Financiamento por desempenho municipal– Valor calculado a partir do resultado em indicadores
selecionados
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Desempenho Municipal
• Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos financeiros novos propostos para este fim (R$ 10 milhões) mais os recursos financeiros já utilizados na certificação de ESF (R$ 4.408.000,00) dividido pelo número de ESF implantadas (R$ 7.516,00 por ESF)OBS: Nº de ESF = 1917 equipes (maior valor durante o ano de 2011)
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Indicadores de desempenhoProporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil Investigados
Proporção de Óbitos Infantis Investigados
Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal
Proporção de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados
Proporção de portadores de Diabetes mellitus acompanhados
Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária
Percentual de cura de casos novos de Hanseníase
Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DPT+HIB) em crianças menores de um ano
Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos
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Avaliação do desempenho
• Cada indicador terá 3 faixas de desempenho, que corresponderão a 5, 7,5 ou 10 pontos
• A soma da pontuação nos 10 indicadores dará o valor percentual que deverá ser repassado ao município (tomando como referência o teto)
• O município que não alcançar o menor valor da menor faixa em um dos indicadores não fará jus ao incentivo de desempenho.
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Avaliação do desempenho
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
Mín Máx Mín Máx Mín Máx
HAS 68 <80 80 <90 90 100
DM 70 <80 80 <90 90 100
Hansen 30 <65 65 <85 85 100
TB 5 <65 65 <85 85 100
CCV 10 <30 30 <80 80 63
PN 22 <50 50 <90 90 79
Óbitos MIF 6 <30 30 <75 75 100
Óbitos inf 5 <30 30 <75 75 100
Tetra 68 <75 75 <95 95 100
Desnutrição 12 <6 6 <1,7 1,7 0,3
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Superintendência de Atenção Primária
Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária