poder judiciÁrio tribunal regional do trabalho … · ato conjunto tst.csjt.gp nº 23/2017...

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

PROGRAMA TRABALHO SEGURO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2017



Gestores Regionais (Ceará)Desembargador Francisco José Gomes da SilvaEmail: [email protected]

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Trindade RebonattoEmail: [email protected]

Núcleo Regional do Programa de Acidentes de TrabalhoDesembargador Jefferson Quesado JúniorJuíza do Trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira

Comissão de apoio aos Gestores Regionais do PNPAT-PTSJosé Osvaldo Severiano dos Santos (Coordenador)Flávia Regina Mendes Bezerra Moares (Escola Judicial do TRT7)Francisco Odenes Uchôa Pinto (Comunicação Social)Silvana Maria Teixeira Dias (Ecosétima)Vládia Paixão Portela (Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva)

Elaboração de relatórioDivisão de Comunicação SocialJosé Osvaldo Severiano dos Santos (Coordenador)Vládia Paixão Portela (Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva)Lorena Albuquerque da Silva Gomes (Estagiária)

SUMÁRIO

1 Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho....42 Metas do Programa Trabalho Seguro – Biênio 2016/2017......................................................43 Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro – 2017..............................................54 Parceiros do Programa Trabalho Seguro no Ceará..................................................................55 Retrospectiva 2016...................................................................................................................66 Ações e imagens.......................................................................................................................9

6.1 Janeiro..............................................................................................................................96.2 Março................................................................................................................................96.3 Abril................................................................................................................................116.4 Maio................................................................................................................................136.5 Julho...............................................................................................................................196.6 Agosto.............................................................................................................................196.7 Setembro.........................................................................................................................226.8 Outubro...........................................................................................................................246.9 Novembro.......................................................................................................................276.10 Dezembro.....................................................................................................................33

7 Atividades: Quadro sinótico...................................................................................................358 Inovações...............................................................................................................................389 Demonstrativos da execução das despesas............................................................................4010 Clipping................................................................................................................................42

1 Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes deTrabalho

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (PNPAT) - ProgramaTrabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior daJustiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando àformulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes detrabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Desse modo, o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição donúmero de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

O Programa tem como objetivo articular instituições públicas e privadas e aproximaratores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, ComissõesInternas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino. Ele visa,ainda, promover a conscientização sobre o tema e contribuir para o desenvolvimento de umacultura de promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.

Conclama-se, assim, a permanente participação de empregados, empregadores,sindicatos, instituições públicas, associações e demais entidades da sociedade civil paratornarem-se parceiros do Programa Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalhopara a preservação da higidez no ambiente laboral.

2 Metas do Programa Trabalho Seguro – Biênio 2016/2017

Meta 1 Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regionalsobre o tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Meta 2 Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbitoda Justiçado Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a“Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmenteabrangendo a semana do dia 28 de abril de 2017.

Meta 3 Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre saúde,segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio.

Meta 4 Aprofundar o relacionamento institucional com os parceiros locais do Programa doTrabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamentode informações.

Meta 5 Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais pararealização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho edoenças ocupacionais.

3 Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro – 2017

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2017

Composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

NOME ÓRGÃO

Ministra Maria Helena MallmannMinistra Delaíde Alves Miranda Arantes Desembargador Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador Bento Herculano Duarte Neto Desembargador Francisco José Gomes da Silva Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi Juiz do Trabalho Ricardo Jahn Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza

Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Superior do TrabalhoTRT da 3ª RegiãoTRT da 21ª RegiãoTRT da 7ª Região TRT da 8ª RegiãoTRT da 4ª RegiãoTRT da 12ª RegiãoJuiz Auxiliar da Presidência do TST

4 Parceiros do Programa Trabalho Seguro no Ceará

Atualmente, mais de 40 instituições fazem parte do Grupo de TrabalhoInterinstitucional do Programa Trabalho Seguro no Ceará (Getrin 7):

1. TRT da 7ª Região;2. Escola Judicial do TRT 7ª Região;3. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE);4. Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDH -

AL/CE);5. Estado do Ceará (representado pelo Gabinete do Governador);6. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do

Ceará (CEDH/CE - Gabinete do Governador);7. União (representada pela Advocacia-Geral da União no Ceará - AGU/CE);8. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (representado pela Superintendência

Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - SRTE/CE);9. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE;10. Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC;11. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA;12. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará - STDS;13. Sistema Nacional de Emprego no Ceará - SINE/CE;14. Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT;15. Instituto Nacional do Seguro Social no Ceará - INSS/CE;16. Universidade Federal do Ceará - UFC;17. Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região - AMATRA7;18. Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - PRT7;19. Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE;20. Central Única dos Trabalhadores no Ceará - CUT/CE;21. Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;22. Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará - SINDMED/CE;23. Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - SINDUSCON/CE;24. Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas - LIMA, do

Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Ceará;

25. Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE;26. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará –

SINDIÁGUA;27. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e

Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará - SINTEPAV/CE;28. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e

Cargas do Estado do Ceará – SINDICAM;29. Associação dos Juízes para a Democracia - Núcleo CEARÁ - AJD/CE;30. Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE;31. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Ceará - SENAR/CE;32. Federação de Agricultura do Estado do Ceará – FAEC;33. Município de Fortaleza;34. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - OAB/CE;35. Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará - SINTEST/CE;36. Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará da OAB/CE - FESAC;37. Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE;38. Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho – SINDISSÉTIMA;39. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Seção Ceará - CTB/CE;40. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPGE;41. Município de Pacatuba;42. Município de Maracanaú;43. Associação Cearense de Medicina do Trabalho.

5 Retrospectiva 2016

Programa Trabalho Seguro no Ceará foca trabalhadores da construção civil e da zonarural

A gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) realizou, em 2016, váriasações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no Ceará, com atenção aos trabalhadoresda construção civil e da zona rural. Seminários, visitas a canteiros de obras e amplascampanhas publicitárias foram algumas das atividades do grupo para reduzir os índices deacidentes nesses segmentos. Veja a seguir algumas iniciativas do PTS em 2016.

No mês de março, os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro visitaram asinstalações da Companhia Siderúrgica do Pécem, no município de São Gonçalo do Amarante.Além de dialogar com administradores e operários, a comitiva do Tribunal Regional doTrabalho do Ceará conheceu a estrutura do complexo portuário responsável por empregarmilhares de trabalhadores.

No mês seguinte, houve o lançamento da campanha O Acidente Não Compensa, emparceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará. Durante o ano, asentidades promoveram uma ampla campanha publicitária como forma de sensibilizartrabalhadores e empregadores do setor que acumula, atualmente, um dos maiores índices deacidentes de trabalho no Brasil.

A campanha O Acidente Não Compensa foi lançada inicialmente em um canteiro deobras, em Fortaleza, no dia 18 de abril. Na ocasião, cerca de 200 operários assistiram a peçasteatrais, receberam brindes e dialogaram com magistrados e construtores sobre prevenção deacidentes. A campanha também foi lançada na Federação das Indústrias do Estado Ceará,onde empresários, técnicos em segurança do trabalho e sindicalistas debateram propostas paraa prevenção de acidentes de trabalho no Estado.

Também em abril, a Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, foi palco de um eventoalusivo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. No mesmo local,no dia 30, aconteceram ações voltadas ao Dia do Trabalhador, com a participação de váriasentidades. Além do PTS, também participaram a Superintendência Regional do Trabalho eEmprego, a OAB-CE e entidades do sistema S (Senac, Senai e Sesc/Senat).

Guaraciaba do Norte, município localizado a 320 km de Fortaleza, recebeu, no dia 29de junho, especialistas em saúde e segurança do trabalho para o terceiro Seminário TrabalhoSeguro no Ambiente Rural. O evento reuniu mais de 700 pessoas, entre trabalhadores rurais,sindicalistas, estudantes e produtores rurais, para debater a prevenção de acidentes de trabalhona região da Serra da Ibiapaba.

Ainda no mês de junho, o Programa Trabalho Seguro colaborou com o I EncontroEstadual de Saúde e Segurança do Trabalho dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércioe Serviços do Estado do Ceará e também no Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho doSindicato dos Trabalhadores(as) na Indústria da Construção Civil.

Encerrando o ano, no mês de dezembro, foi realizado o Fórum Estadual de Saúde eSegurança no Trabalho em parceria com o Jornal O Povo. A iniciativa pretendia sensibilizar asociedade sobre os riscos de acidentes de trabalho, principalmente em canteiros de obras,além de divulgar boas práticas em segurança e saúde no trabalho.



AÇÕES E IMAGENS

2017

6 Ações e imagens

6.1 Janeiro

Evento: Plenária Café com SaúdeRepresentante do PTS-CE: Juiz do Trabalho Carlos Alberto RebonattoAssunto: Esclarecer dúvidas de trabalhadores e da sociedade em geral sobre as reformastrabalhista e previdenciária em curso no Congresso Nacional.Data: 25 de janeiro de 2017Horário: 8h30minLocal: Escola Judicial TRT 7ª Região - Rua Vicente Leite, 1281, 4º Andar, Fortaleza/CE

6.2 Março

Evento: Lançamento do Programa Qualidade de Vida na Construção – PQVCRepresentante do PTS-CE: Desembargador Francisco José Gomes da SilvaAssunto: Debater sobre o uso racional da água visando mobilizar os trabalhadores para aadoção de soluções que economizem água dentro dos canteiros de obra.Data: 14 de março de 2017Horário: 7h30minLocal: Obra WSTC (Washington Soares Trade Center) – Construtora Dias de Sousa, Av. Washington Soares, 3303 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE

Evento: Reunião Getrin7Assunto: Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Programa Trabalho Seguro através dos seus gestores e dos que compõem o Getrin7 no ano de 2016, apresentação do Tema do PTS para 2017 e planejamento do IV Seminário Trabalho Seguro realizado em Sobral.Data: 22 de março de 2017Horário: 13hLocal: Escola Judicial TRT 7ª Região - Rua Vicente Leite, 1281, 4º Andar – Fortaleza/CE

Evento: Solenidade de formatura mensal e palestra aos alunos do Colégio Militar do Corpo de BombeirosAssunto: O CMT/DIRETOR – Coronel Nildson Oliveira convidou o Desembargador do Trabalho, Francisco José Gomes da Silva, para proferir palestra aos alunos do 3º ano do CMCB, com tema Direito Trabalhista: História e Evolução. Após a palestra, o DesembargadorFranzé Gomes foi homenageado com o diploma de Honra ao Mérito.Data: 31 de março de 2017Horário: 7hLocal: Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – CMCB, Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, Fortaleza/CE

6.3 Abril

Evento: Visita à Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)Assunto: Os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, Desembargador Francisco José Gomes da Silva e o Juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto, foram recebidos pelo reitor da UVA, Fabianno Cavalcante de Carvalho. A visita à Reitoria da UVA teve como objetivo solicitar o apoio da Universidade na divulgação, entre os acadêmicos de Direito, do Semináriodo Programa Trabalho Seguro.Data: 07 de abril de 2017Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia – Sobral/CE

Evento: Entrega da Medalha “Rachel de Queiroz” e título de “Amigo do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros”Assunto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva foi agraciado com a distinção concedida pelo CMCB pelos serviços prestados a educação.Data: 25 de abril de 2017Horário: 8hLocal: Gabinete Desembargador Francisco José Gomes da Silva

Evento: Paradigma de Atos Públicos em defesa da saúde do trabalhador e adesão aparalisação contra as reformas do governo TemerAssunto: Promover reflexão e conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes detrabalho em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho.Data: 28 de abril de 2017Horário: 8hLocal: Praça do Ferreira, R. Floriano Peixoto - Centro, Fortaleza/CE

6.4 Maio

Evento: Reunião do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com comissão da Siderúrgica do PecémAssunto: Propor a criação de um programa permanente voltado à saúde e segurança dos trabalhadores da CSP.Data: 05 de maio de 2017Horário: 8h30minLocal: Gabinete Desembargador Francisco José Gomes da Silva

Evento: Entrega de placa em homenagem ao Desembargador Francisco José Gomes da Silva Assunto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva recebeu homenagem pelo apoio ecooperação ao Sindicato dos Oficiais Marceneiros do Estado do Ceará – SINDOMARF.Data: 10 de maio de 2017Horário: 8h30minLocal: Gabinete Desembargador Francisco José Gomes da Silva

Evento: Seminário de Direito do Trabalho em SobralAssunto: Debater sobre a reforma trabalhista com os advogados.Data: 12 de maio de 2017Horário: 8h às 14hLocal: Sede OAB Sobral, Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650 - Campo dos Velhos, Sobral/CE

Evento: Reunião do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com o Presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP , Sr. Eduardo ParenteAssunto: Propor a criação de um programa permanente voltado à saúde e segurança dos trabalhadores da CSP.Data: 17 de maio de 2017Horário: 9hLocal: Companhia Siderúrgica do Pecém, Rodovia CE-422, Km 11,5, s/n - Distrito Industrial, São Gonçalo do Amarante/CE

Evento: Visita às instalações da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSPAssunto: Conhecer o processo produtivo das placas de aço da CSP.Data: 17 de maio de 2017Horário: 11hLocal: Companhia Siderúrgica do Pecém, Rodovia CE-422, Km 11,5, s/n - Distrito Industrial, São Gonçalo do Amarante/CE

Evento: Visita à Fábrica de Cimento ApodiAssunto: Conhecer o processo de produção e as ações implementadas pela empresa para combater acidentes de trabalho.Data: 19 de maio de 2017Local: Unidade Pecém, Rodovia CE 422, Km 3,5, s/n - São José do Mixira, Caucaia/CE

Evento: IV Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente LaboralAssunto: O encontro teve como tema central os transtornos mentais relacionados ao trabalho, mas também foram debatidos segurança do trabalho e cidadania, direito ambiental do trabalhoe epidemia de acidentes de trânsitos.Data: 26 de maio de 2017Horário: 7h30min - 17hLocal: Centro de Convenções de Sobral - Auditório Plutão, Rua Visconde de Sabóia, 300 - Junco, Sobral/CE

6.5 Julho

Evento: Exposição sobre o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de TrabalhoAssunto: Conscientizar servidores, funcionários terceirizados e estagiários sobre a importância da prevenção a acidentes de trabalho, assim como divulgar a coleção literária disponível sobre o tema.Data: De 26 de julho a 04 de agosto de 2017Horário: 7h30 às 15h30Local: Biblioteca do TRT/CE, Rua Vicente Leite, 1.281, térreo, Ed. Anexo 2 - Aldeota, Fortaleza/CE

6.6 Agosto

Evento: I Seminário de Saúde e Segurança do TrabalhoAssunto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva, a convite do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST Quixeramobim), órgão regional ligado à Secretaria de Saúde do município de Quixeramobim – CE, ministrou palestra com o tema “Acidente de Trabalho e Responsabilidade do Empregador”.Data: 16 de agosto de 2017Horário: 08h30min às 16hLocal: Auditório da Escola Profissionalizante Dr. José Alves da Silveira, Av. Humberto Sena, 250 - Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim/CE

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do CaririAssunto: Debater os mais relevantes temas juríco-trabalhistas da atualidade, notadamente as inovações trazidas pela reforma trabalhista, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região.Data: 17 e 18 de agosto de 2017Horário: 08h30min às 16h30minLocal: Auditório do Fórum Desembargador Paulo da Silva Porto, Juazeiro do Norte/CE

Evento: Seminário Técnico “Gestão do Trabalho Seguro”Assunto: Abordar temas como: “Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT - 40 anos”, “Boas práticas na instalação e utilização de andaimes em obras de construção”, entre outros; além de apresentar cases de sucesso na área de segurança do trabalho.Data: 31 de agosto de 2017Horário: 09h às 17h30Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, Av. Barão de Studart, 1980, Térreo - Aldeota, Fortaleza/CE

6.7 Setembro

Evento: I Seminário Trabalho Seguro no Setor ElétricoAssunto: Debater as condições de segurança e saúde dos trabalhadores e mostrar boas práticas sobre o tema.Data: 22 de setembro de 2017Horário: 8h às 17hLocal: Universidade do Parlamento Cearense - Av. Pontes Vieira, 2391, 6º andar – Dionísio Torres, Fortaleza/CE

6.8 Outubro

Evento: Visita técnica à Biblioteca Aderbal Nunes FreireAssunto: A Biblioteca do TRT 7ª Região recebeu visitantes do XXVII CBBD - Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação e do 5º Seminário Nacional de Documentaçãoe Informação Júrídica e, com o objetivo de divulgar o Programa Trabalho Seguro, programa que a Biblioteca do TRT apoia e realiza ações conjugadas, informou como as Bibliotecas podem colaborar para difundir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho por meio de ações conjuntas em cada Órgão. Ao final da visita, os participantes ganharam um Kit Programa Trabalho Seguro composto por camisa, boné, mouse pad e informativos.Data: 17 de outubro de 2017Horário: 10h às 12hLocal: TRT 7ª Região, Anexo II - Rua Vicente Leite, 1281 – Aldeota, Fortaleza/CE

Evento: IV Seminário Internacional Trabalho SeguroAssunto: Discutir prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho.Data: 18 a 20 de outubro de 2017Horário: 9h às 17h30minLocal: Plenário Arnaldo Lopes Süssekind – TST, Brasília/DF

Evento: Semana do Servidor e de Prevenção de Acidentes e Doenças OcupacionaisAssunto: Alertar magistrados, servidores e colaboradores sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho.Data: 23 a 27 de outubro de 2017Horário: 07h30min às 17hLocal: Justiça do Trabalho do Ceará

6.9 Novembro

Evento: II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT)Assunto: O Programa Trabalho Seguro apoiou a II SIPAT da UNILAB, que teve como objetivo o desenvolvimento da cultura de prevenção e segurança, bem como orientar técnicos,discentes, docentes e terceirizados, sobre problemas relacionados ao trabalho, sendo um espaço para discussão e troca de conhecimentos sobre assuntos pertinentes a essa temática.Data: 07 a 10 novembro de 2017Horário: 8h - 17hLocal: Auditório do Bloco Administrativo, Campus Liberdade – UNILAB - Av. da Abolição, 3 - Centro, Redenção/CE

Evento: Seminário “Reforma Trabalhista e o Trabalho Decente”Representante do PTS-CE: Desembargador Francisco José Gomes da SilvaAssunto: Debater sobre aspectos da reforma trabalhista relacionados à construção e manutenção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.Data: 10 novembro de 2017Horário: 8h - 17hLocal: Fórum Trabalhista, Curitiba/PR

Evento: 2ª Corrida Trabalho Seguro PRRepresentante do PTS-CE: Desembargador Francisco José Gomes da SilvaAssunto: O evento teve como objetivo divulgar a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho através da promoção da saúde no ambiente laboral.Data: 11 novembro de 2017Horário: 20hLocal: Parque Tingui, Curitiba/PR

Evento: IV Congresso Pernambuco do Trabalho SeguroAssunto: A Comissão de Apoio ao Programa Trabalho Seguro participou do congresso, que este ano trouxe como tema “O Trabalho na Arquitetura da Civilização e suas Repercussões Físicas e Mentais”.Data: 22 a 24 de novembro de 2017Horário: 9h - 17hLocal: Auditório Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco - Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho, Olinda/PE

Evento: 9º Encontro Estadual dos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho do CearáAssunto: Debater sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, com foco em assuntos como a Reforma Trabalhista - como forma de orientar o trabalhador sobre seus direitos a partir do dia 11 de novembro de 2017, e qual o papel do sindicato a partir de então. O Gestor Regional do PTS, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto ministrou, no encontro, palestra intitulada “A jornada de trabalho como norma de segurança, saúde e higiene”.Data: 25 de novembro de 2017Horário: 8h – 17hLocal: Shopping Benfica, 2º piso - Av. Carapinima, 2200 - Benfica, Fortaleza/CE

Evento: IX Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) Ensino Médio Integrado da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira – Curso Técnico em Segurança do TrabalhoAssunto: O Gestor Regional do PTS, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, palestrou sobre “A importância do técnico em segurança do trabalho”.Data: 27 de novembro de 2017Local: Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira - Rua Moreira de Souza, 327 - Parquelândia, Fortaleza/CE

6.10 Dezembro

Evento: Produção de vídeo institucional do Programa Trabalho Seguro Data: 15 de dezembro de 2017Publicado no site do TRT 7. Link de acesso: <https://youtu.be/_QOMa2IfJAs>.



ATIVIDADES: QUADRO SINÓTICO

2017

7 Atividades: Quadro sinótico

DATA AÇÃO/ATIVIDADE 2017

25/01/17

Plenária Café com Saúde, tendo como objetivo esclarecer dúvidas detrabalhadores e da sociedade em geral sobre as reformas trabalhista eprevidenciária em curso no Congresso Nacional. A primeira palestra foiproferida pelo Gestor Regional do Programa da Trabalho Seguro, juiz dotrabalho Carlos Alberto Rebonatto, que falou sobre a proposta de reformatrabalhista.

14/03/17

Lançamento do Programa Qualidade de Vida na Construção – PQVC paradebater sobre o uso racional da água visando mobilizar os trabalhadores para aadoção de soluções que economizem água dentro dos canteiros de obra, comparticipação do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco JoséGomes da Silva.

22/03/17Reunião Getrin7, tendo como pauta o compartilhamento de informações,apresentação do Tema do PTS para 2017 e planejamento do SeminárioTrabalho Seguro em Sobral.

31/03/17Palestra do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes daSilva, aos alunos do 3º ano do CMCB, com tema Direito Trabalhista: Históriae Evolução.

07/04/17Visita à Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) com oobjetivo de solicitar o apoio da Universidade na divulgação, entre osacadêmicos de Direito, do Seminário do Programa Trabalho Seguro.

25/04/17Entrega da Medalha “Rachel de Queiroz” e título de “Amigo do ColégioMilitar do Corpo de Bombeiros” ao Desembargador Francisco José Gomes daSilva pelos serviços prestados a educação.

27/04/17Visita de membros da Comissão de Apoio ao Programa Trabalho Seguro aomunicípio de Sobral/CE para finalização dos preparativos para a realização da4ª edição do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Laboral.

28/04/17

Paradigma de Atos Públicos em defesa da saúde do trabalhador, com objetivode promover reflexão e conscientizar sobre a importância da prevenção deacidentes de trabalho em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas deAcidente de Trabalho, e adesão a paralisação contra as reformas do governoTemer, na Praça do Ferreira.

28/04/17

Seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho com o objetivo de promoverreflexão e conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes detrabalho em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente deTrabalho, promovido pelo SESI Maracanaú.

05/05/17Reunião no gabinete do Gestor Regional do PTS, Desembargador FranciscoJosé Gomes da Silva, com comissão da Siderúrgica do Pecém.

10/05/17Entrega de placa em homenagem ao Desembargador Francisco José Gomes daSilva pelo apoio e cooperação ao Sindicato dos Oficiais Marceneiros do Estadodo Ceará – SINDOMARF.

12/05/17Seminário de Direito do Trabalho, realizado na Sede OAB em Sobral/CE, paradebater sobre a reforma trabalhista com os advogados.

17/05/17Reunião do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomesda Silva, com o Presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP , Sr.Eduardo Parente.

17/05/17

Visita do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes daSilva, às instalações da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP para conhecero processo produtivo das placas de aço da CSP, com presidente e empregadosda CSP.

19/05/17

Visita do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes daSilva, à Fábrica de Cimento Apodi com o objetivo de conhecer o processo deprodução e as ações implementadas pela empresa para combater acidentes detrabalho.

22/05/17Reunião no gabinete do Gestor Regional do PTS, Desembargador FranciscoJosé Gomes da Silva, com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos –SINDMETAL.

23/05/17Reunião no gabinete do Gestor Regional do PTS, Desembargador FranciscoJosé Gomes da Silva, com a participação de representantes do Sindicato dosMetalúrgicos – SINDMETAL e da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.

25/05/17Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro emBrasília/DF.

25/05/17Participação no 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC emBrasília/DF.

26/05/17

IV Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Laboral em Sobral/CE,que teve como tema central os transtornos mentais relacionados ao trabalho,em que também foram debatidos segurança do trabalho e cidadania, direitoambiental do trabalho e epidemia de acidentes de trânsitos. O Gestor Regionaldo PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, proferiu a palestra deabertura do encontro, com tema Segurança do Trabalho e Cidadania.

21/06/17

Reunião do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomesda Silva, com o Superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, oadvogado Cleto Gomes e representantes do Sindicato da Indústria daConstrução Civil do Ceará - SINDUSCON sobre a Convenção Coletiva dosTrabalhadores da Construção Civil.

22/06/17Reunião do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomesda Silva, com Beto Studart - Grupo BSPAR, e o Superintendente do Trabalhono Ceará, Fábio Zech, sobre os trabalhadores da construção civil.

29/06/17Visita ao Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo –Seconci-SP.

29/06/17

Reunião preparatória para o I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico nogabinete do Gestor Regional do PTS, Desembargador Francisco José Gomesda Silva, com a participação do Gestor Regional do PTS, Juiz do TrabalhoCarlos Alberto Trindade Rebonatto, e representantes da ENEL-CE eSINDELETRO.

26/07/17 a04/08/17

Biblioteca do TRT-CE realiza exposição sobre o Dia Nacional de Prevenção deAcidentes de Trabalho.

16/08/17

Participação da I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, realizada peloCentro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CERESTQuixeramobim), com palestra ministrada pelo Gestor Regional do PTS,Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com o tema “Acidente deTrabalho e Responsabilidade do Empregador”.

17 e18/08/17

Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri. O GestorRegional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, participoudo painel que abordou os “Aspectos relevantes das ações acidentárias naJustiça do Trabalho”.

21 a23/08/17

Reuniões do Programa Trabalho Seguro em Brasília/DF.

31/08/17Participação do Seminário Técnico “Gestão do Trabalho Seguro”, realizadopelo Sinduscon-CE, na mesa de debates sobre “Os impactos da reforma dalegislação trabalhista em SST”.

22/09/17

I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico com o objetivo de debater ascondições de segurança e saúde dos trabalhadores do setor elétrico e mostrarboas práticas sobre o tema. O Gestor Regional do PTS, DesembargadorFrancisco José Gomes da Silva falou sobre “Acidente de Trabalho eResponsabilidade do Empregador”.

27/09/17

Reunião preparatória para a Semana da Saúde no gabinete do Gestor Regionaldo PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com a participaçãodo Gestor Regional do PTS, Juiz do Trabalho Carlos Alberto TrindadeRebonatto, da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do PNPAT-PTS e daDivisão de Saúde do TRT/CE.

10/10/17

Reunião preparatória para a Semana da Saúde no gabinete do Gestor Regionaldo PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com a participação daComissão de Apoio aos Gestores Regionais do PNPAT-PTS e da Divisão deSaúde do TRT/CE.

18 a20/10/17

Participação do IV Seminário Internacional Trabalho Seguro, que teve comoobjetivo discutir prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho.

23 a27/10/17

Semana do Servidor e de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais,que teve por objetivo alertar magistrados, servidores e colaboradores sobretranstornos mentais relacionados ao trabalho.

7 a10/11/17

Apoio a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) daUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -UNILAB, cujo objetivo principal foi o desenvolvimento da cultura deprevenção e segurança, bem como orientar técnicos, discentes, docentes eterceirizados, sobre problemas relacionados ao trabalho, sendo um espaço paradiscussão e troca de conhecimentos sobre assuntos pertinentes a essa temática.

10/11/17

Seminário “Reforma Trabalhista e o Trabalho Decente”, em que o GestorRegional do PTS, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, palestrousobre “O Negociado e o Legislado e as Normas de Segurança e Saúde doTrabalhador”.

11/11/172ª Corrida Trabalho Seguro PR, que teve como objetivo divulgar a prevençãode doenças e acidentes relacionados ao trabalho através da promoção da saúdeno ambiente laboral.

22/11/17

Participação de membros da Comissão de Apoio ao Programa Trabalho Segurono IV Congresso Pernambuco do Trabalho Seguro, que este ano trouxe comotema “O Trabalho na Arquitetura da Civilização e suas Repercussões Físicas eMentais”.

25/11/17

9º Encontro Estadual dos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho doCeará, cujo objetivo foi debater sobre Saúde e Segurança do Trabalhador. Oencontro abordou assuntos como os impactos da Reforma Trabalhista nasegurança do trabalho. O Gestor Regional do PTS, juiz do trabalho Carlos

Alberto Rebonatto ministrou palestra intitulada “A jornada de trabalho comonorma de segurança, saúde e higiene”.

27/11/17

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da EscolaEstadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, onde o Gestor Regionaldo PTS, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, palestrou sobre “Aimportância do técnico em segurança do trabalho”.

15/12/17Produção de vídeo institucional do Programa Trabalho Seguro publicado nosite do TRT 7.

8 Inovações

Espaço de leitura na Biblioteca Aderbal Nunes Freire – TRT/CE

A sala de leitura e as obras biblioterápicas foram pensadas para contribuir com trabalhoseguro no TRT da 7ª Região.



DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS

2017

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO e FINANÇAS - SAOF

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - 2017

Posição em: 31/12/2017DESCENTRALIZAÇÕES INTERNAS

DESCRIÇÃO FONTE ED

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 68.000,00 28.313,57 28.313,57 0,00 0,00 39.686,43 0,00 39.686,43 41,64 % 41,64 % 41,64 %

02.122.0571.4256.0001 - PTRES 84852

PO: 0006 - Trabalho Seguro 58.000,00 18.313,57 18.313,57 0,00 0,00 39.686,43 0,00 39.686,43 31,58 % 31,58 % 31,58 %

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 18.313,57 18.313,57 0,00 0,00 39.686,43 0,00 39.686,43 31,58 % 31,58 % 31,58 %

APLICACOES DIRET AS 0100 339000 39.686,43 0,00 0,00 0,00 0,00 39.686,43 0,00 39.686,43 0,00 % 0,00 % 0,00 %

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0100 339014 2.438,66 2.438,66 2.438,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

MATERIAL DE CONSUMO 0100 339030 547,46 547,46 547,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100 339033 4.007,45 4.007,45 4.007,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

0100 339039 11.320,00 11.320,00 11.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

02.122.0571.4256.0001 - PTRES 127285

10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0100 339014 5.274,20 5.274,20 5.274,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUIT A 0100 339032 2.691,00 2.691,00 2.691,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100 339033 2.034,80 2.034,80 2.034,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 % 100,00 % 100,00 %

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA*

(A)

DESPESA EMPENHADA

(B)

EMPENHOS LIQUIDADOS

(C)

EMPENHOS A LIQUIDAR

(D)

PRÉ-EMPENHOS A EMPENHAR

(E)

SALDO DE DOTAÇÃO (F)

DESPESA ADEQUADA

(G)

SALDO APÓS ADEQUAÇÃO

(H = F-G)

% DESPESA LIQUIDADA

(C/A)

% DESPESA EMPENHADA

(B/A)

% DESPESA COMPROMETIDA

((A-H)/A)

OUTROS SERVICOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA

PO: 0007 - Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO


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19/05/2017

25/05/2017

01/06/2017

07/08/2017

22/09/2017

29/09/2017

04/12/2017

poder judiciÁrio tribunal regional do trabalho … · ato conjunto tst.csjt.gp nº 23/2017...

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