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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃOCORREGEDORIA REGIONAL
1
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 8ª VARA DOTRABALHO DE JOÃO PESSOA
Equipe de Correição: Isêlma Maria de Souza Rodrigues, Cláudia Maria
Bandeira Correia Lima Vilar, Eurício de Oliveira Pessoa, Francisco Carlos
Firmino de Sousa, Maria Elizabete dos Santos Melo, Reginaldo Pires Moura
Brasil, Silvana Marsicano Franca, Valdevina Félix da Costa Pereira, Zirley
Maria Bezerra e Adelcídio Pereira Júnior.
JurisdiçãoAlhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde,João Pessoa e Pitimbu.
Normativo de criação Lei nº nº 10.770, de 21.11.2003
Data de instalação 28.11.2006
Data da última correição 08 a 10.08.2016
Período de correição 06 a 13.11.2017
Aos 06 de novembro de 2017, sob a supervisão do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Corregedor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, foi realizada
a abertura dos trabalhos correicionais da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
relativos ao período de 08.08.2016 a 05.11.2017, em cumprimento ao disposto
no inciso I do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, conforme Editais de Correição nº 026/2017 e 028/2017
publicados no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
O Desembargador Corregedor foi recebido pelo Exmo Sr. Juiz Titular da Vara,
Rômulo Tinoco dos Santos, pelo Exmo Sr. Juiz Substituto fixo Flávio Londres da
Nóbrega, pelo Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Unidade
Judiciária.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 2
Com base na análise dos processos selecionados para correição, na consulta dos
dados estatísticos fornecidos pelos sistemas e-Gestão, Hórus, SAOPJE e SUAP,
referentes ao período de 1º.08.2016 a 30.09.2017 (14 meses) e nas informações
prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Corregedoria Regional apurou o seguinte:
1. ESTRUTURA FUNCIONAL
1.1 Magistrado Titular
Juiz Titular Titularidade na Unidade
Rômulo Tinoco dos Santos 20.11.2006 – ATO TRT GP Nº 296/2006
1.1.1 Afastamentos de Jurisdição – Juiz Titular (Fonte: SUAP)
Motivação Normativo Período Dias
Licença médica Protocolo TRT Nº 528/2017 11.01.2017 a 31.01.201 21
Férias Protocolo TRT Nº 16788/16 1º.02.2017 a 02.03.2017 30
Férias Protocolo TRT Nº 16788/16 16.06.2017 a 15.07.2017 30
1.1.2 Magistrado Substituto fixo
Juiz Substituto fixo Fixação na Unidade
Flávio Londres da Nóbrega 30.01.2017 – ATO TRT SCR Nº 013/2017
É de se registrar que o Juiz Substituto, Flávio Londres da Nóbrega, foi fixado naUnidade correicionada a partir de 31.01.2017, em razão do afastamento do JuizSubstituto Adriano Mesquita Dantas que ora atua como Juiz Auxiliar da Corregedoria(ATO TRT GP Nº 002/2017). 1.1.3 Afastamentos de Jurisdição – Juiz Substituto fixo (Fonte: SUAP)
Motivação Normativo Período Dias
Férias Protocolo TRT Nº 16788/16 13.03.2017 a 11.04.2017 30
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 3
1.2 Assiduidade dos Magistrados - Titular e Substit utos
Não há registro de inassiduidade na Corregedoria, ou manifestações dessa
ocorrência na Ouvidoria, em face do Magistrado Titular e dos Juízes Substitutos que
atuaram na Vara durante o período correicionado.
1.3 Servidores lotados na Unidade (Fonte: CAPPE)
A 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa conta, atualmente, com 15 servidores:
Servidor Cargo/Função Data lotação
Aldrovando Paulo da Silva Filho Técnico Judiciário – Assistente V 02.06.2014
Ana Paula de Alencar Neves Técnico Judiciário – Assistente IV 22.11.2006
Anna Tereza Lyra Cajú Analista Judiciário 22.11.2006
Arinaldo Alves de SousaTécnico Judiciário – Diretor deSecretaria 22.11.2006
Cira Fabíola de Queiroz Pires Técnico Judiciário – Assistente III 29.10.2007
Estevam Rodriguez Botto TarginoAnalista Judiciário – Assistente de JuizSubstituto 08.05.2015
Glauber Silva Farias Técnico Judiciário – Assistente II 1º.04.2014
Jean Marc Ramalho DuarteTécnico Judiciário – Assistente de JuizTitular 10.01.2007
Maria Inês de Medeiros Lima Técnico Judiciário – Assistente IV 22.11.2006
Paula Frassinetti de Medeiros Guedes Analista Judiciário 25.01.2010
Petrônio de Sá Leitão Cunha Requisitado – Assistente III 22.11.2006
Rossana Cristina Correia GuerraToscano Moura
Analista Judiciário – Assistente III 14.03.2017
Samara Batista Paiva Técnico Judiciário – Assistente III 05.05.2014
Tatiane Rossi Técnico Judiciário – Assistente III 06.12.2016
Vânia Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário – Assistente IV 03.12.2012
A Unidade adota, quanto à forma de trabalho, a divisão de tarefas por faixa
processual nos Sistemas SUAP e Pje-JT.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 4
2. ACERVO PROCESSUAL DA UNIDADE (Fonte: e-Gestão)
De acordo com os dados fornecidos pelo e-Gestão, a 8ª Vara do Trabalho de João
Pessoa contabilizava, em 30.09.2017, um acervo processual de 3.680 processos:
Item Quantidade
Fase de conhecimento 2.294
Fase de liquidação 28
Fase de execução 1.271
Cartas precatórias e de ordem 87
2.1 Fase de conhecimento (Fonte: e-Gestão)
2.1.1 Casos novos
Em relação ao último triênio, a Unidade Judiciária apresenta a seguinte
movimentação processual:
Item2014 2015 2016 2017
até 30.09
Casos novos recebidos por distribuição 1.596 1.927 2.062 1.239
Casos novos recebidos por redistribuição 7 105 98 72
TOTAL 1.603 2.032 2.160 1.311
Desse acervo, são processos do tipo “tramitação preferencial”: no exercício de 2014,
28 em 2015, 607; em 2016, 672 e até 30.09.2017, 468 processos.
Casos novos recebidos por distribuiçãoCasos novos recebidos por redistribuição
TOTAL
0
500
1000
1500
2000
2500
2014201520162017até 30.09
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 5
2.1.2 Pendentes de solução (Fonte: e-Gestão)
A realidade da movimentação processual vivenciada pela Unidade, quanto aos
processos sem prolação de sentença, expressa-se nos seguintes números:
Item 31.12.2014 31.12.2015 31.12.2016 2017até 30.09.17
Aguardando a 1ª sessão deaudiência 276 447 595 483
Aguardando o encerramentoda instrução 552 260 386 405
Aguardando a prolação desentença 49 146 80 135
Total 877 853 1.061 1.023
2.1.3 Pendentes de finalização (Fonte: e-Gestão)
Saldo residual dos processos que não foram finalizados*, ou seja, aqueles
processos que, muito embora já tenham recebido uma decisão, os cálculos ou
satisfeito o crédito (conforme a fase processual), ainda estão impactando a Unidade
por ausência de impulso processual.
Item 2014 2015 2016 2017(até 30.09)
Variação (%)
2014/2015 2015/2016 2016/2017
Fase de conhecimento 1.592 1.393 2.180 2.294 -12,50% 56,49% 5,22%
Fase de liquidação - 1 16 28 - 1500,00% 75,00%
Fase de execução 826 860 1.087 1.271 4,11% 26,39% 16,92%
*Na fase de conhecimento, consideram-se finalizados os processos: a) remetidos a outra Vara ou a órgão
jurisdicional pertencente a tribunal diverso; b) arquivados definitivamente; c) com entrega definitiva dos autos à
parte; d) com início da fase de liquidação ou de execução.
Na fase de liquidação, os processos: a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal
diverso, para liquidação; b) arquivados definitivamente; c) as Execuções Provisórias em Autos Suplementares
apensadas aos autos principais; d) com execução iniciada.
Na fase de execução, os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais: a) remetidos a outra Vara ou
a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução; b) arquivados definitivamente; c) as
Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 6
3 PRODUTIVIDADE DA UNIDADE
3.1 Panorama das audiências
A Unidade realiza audiências de segunda a quinta-feira, e, eventualmente, às
sextas-feiras.
As últimas audiências agendadas pela Unidade foram:
Rito Sumaríssimo 22.02.2018 RTSum 0001587-04.2017.5.13.0025
Rito Ordinário 26.03.2018 RTOrd 0001589-71.2017.5.13.0025
Audiência de Instrução 10.04.2018 RTOrd 0000807-64.2017.5.13.0025
É de se registrar que a Unidade aderiu, no início deste semestre, ao Projeto
Descongestionar (Ato TRT SCR 074/2017) no afã de encurtar o prazo da pauta de
audiência.
3.1.1 Processos aguardando inclusão em pauta:
A Unidade não apresenta pendência de processos a incluir em pauta.
3.1.2 Audiências realizadas (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 Até30.09.2017
Inicial 1.037 1.145 1.042 784
Instrução 493 612 546 631
Julgamento 4 - - -
Una 688 427 603 475
Conciliação Conhecimento 69 157 158 146
Conciliação Execução 38 68 61 32
TOTAL 2.329 2.409 2.410 2.068
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 7
3.2 Solucionados na fase de conhecimento (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 Até 30.09.2017
Conciliados 447 471 463 435
Procedentes 38 37 167 45
Improcedentes 168 237 329 142
Extintos 132 149 73 51
Arquivados 210 274 223 159
Homologação de desistência 38 82 66 55
Outras decisões 30 159 161 85
TOTAL 1.494 1.851 2.004 1.409
InicialJulgamento
Conciliação ConhecimentoTOTAL
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
201420152016Até 30.09.2017
ConciliadosImprocedentes
Arquivados Outras decisões
0
500
1000
1500
2000
2500
201420152016Até 30.09.2017
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 8
3.2.1 Índice de solução x casos novos (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 Até 30.09.2017
Casos novos 1.603 2.032 2.160 1.311
Solucionados 1.494 1.851 2.004 1.409
Percentual 93,07% 91,09% 92,77% 107,47%
2.2.2 Índice de conciliados x solucionados (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 Até30.09.2017
Solucionados 1.494 1.851 2.004 1.409
Conciliados 447 471 463 435
Percentual 29,91% 25,44% 23,10% 30,87%
Produtividade dos magistrados – solucionados (Fonte: e-Gestão)
Magistrados
Com exame do mérito Sem exame do mérito
TotalConciliação Procedente Proc.
ParteImprocedente Extinto Outras
decisõesArquivado Extinto Desistênci
a/ Outras
2014 2015 2016 Até 30.09.2017
0
500
1000
1500
2000
2500
Solucionados
Conciliados
Percentual
Casos novos Solucionados Percentual0
500
1000
1500
2000
2500
201420152016Até 30.09.2017
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 9
decisões
RômuloTinoco dosSantos 239 82 253 107 2 - 92 31 83 889
FlávioLondres daNóbrega 149 17 182 52 1 - 78 20 63 562
AdrianoMesquitaDantas 52 43 73 73 6 - 31 10 12 300
AlbéricoViana Bezerra 3 1 5 - - - - - - 9
Ana BeatrizD. FernandesGondim 70 37 70 23 - - 25 7 33 265
Ana PaulaCabralCampos 31 - - - - - - - - 31
Flávia RobertaFarias da C.Assunção 13 - 9 1 - - - 1 2 26
FranciscaPoliana A.Rocha de Sá 6 - 8 2 - - 1 1 - 18
Francisco deAssisBarbosaJúnior
6 - 9 1 - - 4 - 3 23
FranciscoXavier deAndrade Filho 30 1 1 - - - 6 4 8 50
GeorgeFalcão CoelhoPaiva 26 - 9 14 - - 12 1 8 70
Luiz AntônioMagalhães 4 - 2 - - - - - - 6
Renata MariaMirandaSantos - - 2 - - - - - - 2
No período correicionado, o Juiz Titular laborou 335 dias, perfazendo uma média de
produção de 2,65 processos/dia. O Juiz substituto laborou 212 dias, com média de
produção de 2,62 processos/dia.
Quanto aos demais juízes que atuaram na Unidade, em razão da intermitência de
atuação, não é razoável aqui se registrar uma média de produção.
3.3.1 Incidentes julgados (Fonte: e-Gestão)
Magistrados Embargosde
declaração
Antecipaçãode tutela
Impugnaçãoà sentença deliquidação
Embargos àexecução
Embargos àarrematação
Exceção de pré-executividade
Total
RômuloTinoco dosSantos
123 187 28 80 - 11 429
FlávioLondres da 75 82 - 12 - 1 170
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 10
Nóbrega
AdrianoMesquitaDantas
39 24 - 2 - 1 66
AlbéricoViana Bezerra - 2 - - - - 2
Ana Beatriz D.FernandesGondim
28 61 1 1 - - 91
Flávia RobertaF.C. Assunção 4 3 - - - - 7
FranciscaPoliana A.Rocha de Sá
4 - - - - - 4
Francisco deAssisBarbosaJúnior
5 6 - - - - 11
FranciscoXavier deAndrade Filho
- 12 - - - - 12
GeorgeFalcão CoelhoPaiva
1 15 - 1 - - 17
LindinaldoSilva Marinho 1 - - - - - 1
Luiz AntônioMagalhães 1 - - - - - 1
3.3.2 Produtividade do magistrado titular – audiênc ias realizadas (Fonte: e-Gestão)
Rômulo Tinoco dos Santos
DEMONSTRATIVO DE AUDIÊNCIAS – PERÍODO CORREICIONADO
Realizadas
Inicial 443
Instrução 309
Julgamento -
Una 250
Total 1.002
ConciliaçãoFase de conhecimento 87
Fase de execução 35
Total de audiências realizadas 1.124
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 11
3.3.3 Produtividade do magistrado substituto fixo – audiências realizadas (Fonte: e-
Gestão)
FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA
30.01 a 30.09.2017
DEMONSTRATIVO DE AUDIÊNCIAS – PERÍODO CORREICIONADO
Realizadas
Inicial 356
Instrução 294
Julgamento -
Una 155
Total 805
ConciliaçãoFase de conhecimento 48
Fase de execução 18
Total de audiências realizadas 871
3.4 Índice de congestionamento
3.4.1 Fase de conhecimento (Fonte: TRT13 em números)
Item 2014 2015 2016
Processos de conhecimento baixados 879 1.332 1.640
Casos novos de conhecimento 1.596 1.927 2.062
Casos pendentes de conhecimento 1.592 13.393 1.483
Taxa de congestionamento 72,00% 60,00% 54,00%
3.4.2 Fase de execução (Fonte: TRT13 em números)
Item 2014 2015 2016
Processos de execução baixados 309 282 240
Casos novos de execução 321 345 394
Casos pendentes de execução 826 860 770
Taxa de congestionamento 73% 77% 79%
3.5 Incidentes Processuais (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 2017até 30.09
Embargos de Recebidos 250 210 168 189
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 12
declaração Baixados 234 187 195 155
Pendentes 25 48 23 51
Antecipação detutela
Recebidos 139 293 462 214
Baixados 130 223 415 202
Pendentes 4 27 18 35
Impugnação àsentença deliquidação
Recebidos 35 39 35 20
Baixados 29 32 26 19
Pendentes 10 11 13 11
Embargos àexecução
Recebidos 121 95 90 48
Baixados 92 108 88 40
Pendentes 39 23 18 21
Exceções de pré-executividade
Recebidos 8 7 12 8
Baixados 6 10 9 6
Pendentes 2 - 1 3
3.6 Recursos interpostos
PERÍODO: 1º a 30.09.2017
Item Novos Recebidos Não recebidos Baixados Pendentes
Recurso ordinário 50 35 2 - 60
Recurso adesivo - - - - 2
Agravo de petição 3 3 - 1 5
Total 53 38 2 1 67
Observa a Corregedoria que a Unidade exerce regular e explícito pronunciamento
acerca da admissibilidade dos recursos interpostos, em total observância ao Ato TRT
SCR nº 018/2016, art. 3º, XVII.
3.7 Fase de execução (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 2017(até 30.09.17)
Execuções pendentes 593 621 723 883
Execuções iniciadas 321 357 395 528
Recebidos de outros Órgãos - 1 1 1
Execuções encerradas 276 244 240 311
Remetidos a outros Órgãos - 12 4 16
Processos arquivados provisoriamente 110 130 88 127
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 13
Total de processos pendentes de execução 621 723 883 1.044
3.8 Cartas precatórias (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016 2017até 30.09.17
Recebidas 218 165 145 102
Devolvidas 256 145 115 114
Pendentes de devolução 37 70 103 87
4. PANORAMA DO PRAZO MÉDIO
4.1 Fase de conhecimento (Fonte: e-Gestão)
Item 2014 2015 2016
Do ajuizamento até a realização da 1ª audiência – ritosumaríssimo 23,68 78,98 52,52
Do ajuizamento até a realização da 1ª audiência –exceto rito sumaríssimo 99,63 85,03 138,22
Da realização da primeira audiência até oencerramento da instrução - rito sumaríssimo 25,88 12,48 18,57
Da realização da primeira audiência até oencerramento da instrução - exceto rito sumaríssimo 95,47 73,73 83,64
Do ajuizamento até o encerramento da instrução - ritosumaríssimo 40,02 75,69 65,91
Do ajuizamento até o encerramento da instrução -exceto rito sumaríssimo 160,45 124,4 161,5
Da conclusão até a prolação de sentença - ritosumaríssimo 10,03 19,50 32,31
Da conclusão até a prolação de sentença - exceto ritosumaríssimo 0,43 24,87 36,27
Do ajuizamento até a prolação da sentença - ritosumaríssimo 57,28 79,73 80,31
Do ajuizamento até a prolação da sentença - excetorito sumaríssimo 165,56 130,58 180,5
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 14
4.2 Duração do processo na fase de conhecimento -TM DP1c (Fonte:Hórus)
Em consideração aos indicadores estabelecidos no Planejamento Estratégico do
Tribunal (2015-2020), em especial o “Indicador 03” que mede o tempo médio de
duração do processo na fase de conhecimento (TMDP1c - do ajuizamento da ação
até a prolação da sentença), temos os seguintes números para o ano-base 2016: 80
dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo e 187 dias para o rito
ordinário, apresentando um total de 157 dias para os dois ritos.
O prazo praticado pela Unidade se apresenta acima da média atual das demais
Unidades de 1ª instância da 13ª Região (99 dias), como também é superior ao
desempenho verificado no ano de 2015, que foi de 79 dias para o rito sumaríssimo e
de 130 dias para os processos submetidos ao rito ordinário, perfazendo uma média
de 116 dias para os dois ritos.
4.3 FASE DE LIQUIDAÇÃO (Fonte: e-Gestão)
Prazo médio 2014 2015 2016 2017
Do início até o encerramento daliquidação – rito sumaríssimo - - - 72
Do início até o encerramento daliquidação – exceto rito sumaríssimo
2.624* - - 563
* Processo RTOrd 265-2.2007.5.13.25: iniciada a liquidação em 03.11.2007, homologada a liquidação em 08.09.2014 e
iniciada a execução em 30.09.2014.
4.4 FASE DE EXECUÇÃO (Fonte: e-Gestão)
Prazo médio 2014 2015 2016
Do início até o encerramento da execução –ente privado 397,48 540,90 683,53
Do início ao encerramento da execução –ente público 564,71 1.040,8 541,54
Quanto ao tempo médio de duração do processo na fase de execução (TMDP1e -
do início da fase até o encerramento da execução) no exercício 2016, temos: 870
dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo e 468 dias para aqueles do
rito ordinário, apresentando um total de 550 dias.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 15
No exercício de 2015, o tempo médio foi de 523 dias para o rito sumaríssimo e 484
dias para os processos do rito ordinário, o que totalizou 491 dias para os dois ritos.
5 PAGAMENTOS E ARRECADAÇÕES (Fonte: e-Gestão)
VALORES PAGOS (R$)
Item Sistema 2014 2015 20162017
até 30.09.17
Acordo
SUAP(legado) 8.574.167,69 779.020,12 - 3.661,50
PJe - 657.947,91 2.488.020,89 3.211.036,71
Espontâneo
SUAP(legado) 2.336.492,40 5.236.903,64 16.733.463,66 473.137,39
PJe - 22.628,38 214.355,58 1.057.389,45
Execução
SUAP(legado) 4.037.023,92 2.634.686,57 3.091,478,51 1.759.906,22
PJe - - 246.156,53 1.090.747,08
TOTAL 14.947.684,01 9.331.186,62 22.773.475,17 7.595.878,35
ARRECADAÇÕES (R$)
Item Sistema 2014 2015 20162017
até 30.09.2017
Custasprocessuais
SUAP(legado) 344.727,91 114.458,36 25.873,49 9.823,34
PJe 0,00 17.805,02 38.751,03 80.833,10
Emolumentos
SUAP(legado) 5,53 - - -
PJe 0,00 - - 50,00
Contribuiçãoprevidenciária
SUAP(legado) 1.867.532,31 1.264.215,99 802.519,01 242.498,14
PJe - 15.429,29 203.526,47 475.962,54
Imposto deRenda
SUAP(legado) 113.104,42 7.118,29 67.840,88 8.281,71
PJe - - 494,63 18.936,03
TOTAL 2.325.370,17 1.419.026,95 1.139.005,51 836.384,86
Custasprocessuais dispensadas
SUAP(legado) 274.805,09 294.117,78 51.966,42 5.238,00
PJe 72.845,61 458.826,15 684.465,99 496.587,71
TOTAL 347.650,70 752.943,93 736.432,41 501.825,71
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 16
6 DEMAIS ASPECTOS DE EXAME OBRIGATÓRIO (ATO TRT SCR Nº 18 E ART.24 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT)
6.1 Exaurimento das iniciativas do juízo para torna r exitosa a execução
Constatou o Desembargador Corregedor que há esforço concentrado do Juízo
quanto ao uso regular dos sistemas eletrônicos:
Item Sistema Quantidade
BACENJUD SUAP 248
PJe 994
TOTAL 1.242
INFOJUD SUAP 16
PJe 17
TOTAL 33
RENAJUD SUAP 11
PJe 21
TOTAL 32
BNDT
Processos com registro de dados 265
Processos com inclusão de devedor 218
Processos com exclusão de devedor 56
Processos com devedores inscritos 614
TOTAL 1.153
Fontes: SUAP, PJe e e-Gestão
Verificou o Desembargador Corregedor que a Unidade procede ao registro fidedigno
dos principais atos processuais praticados, mormente liquidação de sentença,
quitação, oposição de embargos.
7 DOS PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS
7.1 Processos analisados
Foram analisados 130 processos por amostragem, dos quais 30 tramitam no
sistema SUAP e 100 no PJe, selecionados pelos critérios estabelecidos no artigo 2º
do Ato TRT SCR nº 018/2016, havendo a prolação de 39 despachos correicionais
em processos do PJe e 13 em processos do SUAP.
Concede o Desembargador Corregedor o prazo de 10 dias para cumprimento dos
despachos e recomendações, com a devida comunicação à Corregedoria Regional.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 17
7.2 Gestão dos Sistemas Processuais
7.2.1 Panorama SUAP
Protocolos pendentes de apreciação 4
Processos com tramitação há mais de 40 dias 20*
*051100-82.2010.5.13.0025, 0078100-57.2010.5.13.0025, 0051400-91.2012.5.13.0019, 0031400-52.2012.5.13.0025, 0080400-
21.2012.5.13.0025, 0054000-33.2013.5.13.0025, 0162600-51.2013.5.13.0025, 0026900-69.2014.5.13.0025, 0095700-
52.2014.5.13.0025, 0114900-45.2014.5.13.0025, 0140000-02.2014.5.13.0025, 0110000-29.2008.5.13.0025, 0084300-
17.2009.5.13.0025, 0098600-13.2011.5.13.0025, 0068800-03.2012.5.13.0025, 0050300-49.2013.5.13.0025, 0149700-
36.2013.5.13.0025, 0178400-22.2013.5.13.0025, 0084500-48.2014.5.13.0025, 0110000-19.2014.5.13.0025
7.2.2 Panorama PJe
7.2.2.1 Agrupadores:
Agrupador Quantidade Processo mais antigo noagrupador
Processos com pagamentos 48 RTOrd 0000623-45.2016.5.13.0025entrada 24.10.2017
Processos com pedido de sigilo nosdocumentos não apreciado
1 RTOrd 0001198-19.2017.5.13.0025entrada 22.08.2017
Processos com Petições Avulsas 22 RTOrd 0000544-66.2016.5.13.0025entrada em 26.10.2017
Processos com Habilitações nos AutosNão Lidas
3 RTOrd 0000832-77.2017.5.13.0025entrada 10.11.2017
Processos com pedido liminar ou deantecipação de tutela não apreciado
23 RTOrd 0001364-51.2017.5.13.0025entrada 22.09.2017
Processos com petições nãoapreciadas
173 RTSum 0131896-84.2015.5.13.0025entrada 26.10.2017
Mandados devolvidos pelo Oficial deJustiça
5 RTOrd 0131544-29.2015.5.13.0025entrada 14.09.2015
7.2.2.2 Processos em caixas de caráter transitório:
Fluxo Quantidade Processo mais antigo no fluxo
Análise de Conhecimento 70 ET 0001306-45.2017.5.13.0026 - 27.09.2017
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 18
Análise de Liquidação 10 RTOrd 0002232-63.2016.5.13.0025 – 09.10.2017
Análise de Execução 103 RTOrd 0131273-20.2015.5.13.0025 – 26.09.2017
7.2.2.3 Demais fluxos (por amostragem)
- Caixa “Apreciar urgentes”
Processo Ajuizamento
ACC0001549-89.2017.5.13.0025 06.11.2017
RTOrd0001525-61.2017.5.13.0025 27.10.2017
Oposic 0001531-68.2017.5.13.0025 30.10.2017
RTOrd 0001537-75.2017.5.13.0025 31.10.2017
RTOrd0001540-30.2017.5.13.0025 1º.11.2017
RTAlç0001546-37.2017.5.13.0025 03.11.2017
RTOrd 0001552-44.2017.5.13.0025 07.11.2017
RTOrd 0001573-20.2017.5.13.0025 09.11.2017
RTOrd0001594-93.2017.5.13.0025 10.11.2017
- Caixa “Aguardando audiência”
RTOrd 0002214-42.2016.5.13.0025 Conciliado em 21.09.2017, sem lançamentode parcelas pagas
RTSum 0002256-91.2016.5.13.0025 Conciliado em16.03.2017, sem lançamentode parcelas pagas
RTSum 0000090-52.2017.5.13.0025 Conciliado em 31.01.2017, sem lançamentode parcelas pagas
ConPag 0000009-06.2017.5.13.0025 Conciliado em 25.01.2017, sem lançamentode parcelas pagas
RTOrd 0000865-67.2017.5.13.0025 Conciliado em 18.10.2016, sem lançamentode parcelas pagas
- Caixa “Análise do Conhecimento”
RTOrd 0001181-17.2016.5.13.0025 Petição pendente de apreciação desde03.10.2017
ACum 0000175-38.2017.5.13.0025 Petição pendente de apreciação desde13.09.2017
RTOrd 0000122-91.2016.5.13.0025 Despachado desde 11.10.2017 pararemeter ao arquivo
RTSum 0000863-34.2016.5.13.0025 03 petições pendentes de apreciaçãodatadas de 14, 23 e 27.10.2017
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 19
- Caixa “Cumprimento de providências - conhecimento ”
RTOrd 0131215-17.2015.5.13.0025 Conciliado desde 22.05.2017
RTOrd 0131304-40.2015.5.13.0025 Paralisado desde 18.10.2017
- Caixa “Cumprimento de providências - liquidação”
RTOrd 0130238-25.2015.5.13.0025 Aguarda elaboração de cálculos desde17.05.2017
RTOrd 0130069-72.2014.5.13.0025 Aguarda elaboração de cálculos desde26.06.2017
ExProvAS 0001371-43.2017.5.13.0025 Com petição pendente de apreciação desde24.09.2017
ACum 0000175-38.2017.5.13.0025 Com petição pendente de apreciação desde13.09.2017
- Caixa “Aguardando cumprimento de acordo ou pagame ntos”
RTOrd 0131302-70.2015.5.13.0025 RTSum 0000062-21.2016.5.13.0025RTOrd 0000766-34.2016.5.13.0025
Diversas parcelas pagas sem lançamento namovimentação processual
RTOrd 0000941-28.2016.5.13.0025RTOrd 0132031-96.2015.5.13.0025
Acordos quitados sem lançamento dasparcelas pagas na movimentação processual
8 METAS DO CNJ (Fonte: Hórus)
Meta 1/2016 - Julgar quantidade maior de processos de conheciment o do que osdistribuídos no exercício anterior –
IPJ – Índice de Processos Julgados
Unidades de primeiro grau do TRT 103%
Unidade Correicionada 95%
Meta 1/2017 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que osdistribuídos no ano corrente –
Unidades de primeiro grau do TRT 110%
Unidade Correicionada 109%
Para efeito de controle da Meta 1/2017 foram contabilizados, de acordo com a regra
negocial, 1.239 casos novos (por distribuição) e 1.395 julgamentos (primeiro
julgamento), atingindo o percentual de 109%.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 20
Meta 2/17 - Identificar e julgar, até 31/12, pelo m enos 90% dos processosdistribuídos até 2015
IPA – Índice de julgamento de processos antigos
Unidades de primeiro grau do TRT 96%
Percentual de julgamento calculado sobre90% dos processos distribuídos e não
solucionados até 31.12.201597%
Meta 3 - Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação àmédia do biênio 2014/2015 em dois pontos percentuai s
IPC – Índice de processos conciliados
Unidades de primeiro grau do TRT 95%
Unidade Correicionada 94%
Meta 5/2016 - Baixar até 31/12 uma quantidade maior de processos de execução doque o total de casos novos de execução no ano corre nte
IPJ – Índice de Processos Julgados
Unidades de primeiro grau do TRT 88%
Unidade Correicionada 70%
Meta 5/2017 - Baixar até 31/12 uma quantidade maior de processos de execução doque o total de casos novos de execução no ano corre nte
IPJ – Índice de Processos Julgados
Unidades de primeiro grau do TRT 69%
Unidade Correicionada 69%
9 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2020 – MAPA DE CONT RIBUIÇÃO DAUNIDADE
Registra o Desembargador Corregedor que, segundo informações procedentes da
Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional, a 8ª Vara do Trabalho de João
Pessoa vem buscando contribuir para o alcance das metas do Planejamento
Estratégico institucional, levando a efeito as iniciativas propostas no seu Mapa de
Contribuição, realinhado em abril/2017, com vistas ao biênio 2017/2018.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 21
7. 10 RECOMENDAÇÕES
De conformidade com o caráter preventivo e pedagógico dos trabalhos correicionais,
o Desembargador Corregedor recomenda:
Aos Juízes:
1 Recomendações gerais:
a) determinem, permanentemente, por decisão , a ordem de
inclusão/alteração/exclusão da parte executada no BNDT, conforme o caso, de
acordo com o estabelecido no art. 2º da Resolução Administrativa TST nº 1470/2011;
b) adotem a prática de determinar por decisão, do tipo “Determinado o bloqueio ou a
penhora on line”, quando da necessidade de utilização dos sistemas de consulta;
c) adotem a prática de realização de inspeção periódica em número razoável de
processos em tramitação na Vara, conforme determina o artigo 33 do Provimento
Consolidado do nosso Regional;
d) adotem, salvo entendimento em contrário, o procedimento de instauração do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma disciplinada pela
CLT, art. 855-A;
e) continuem a observar o disciplinamento ditado pelo art. 86 da Consolidação dos
Provimentos da CGJT no que se refere à declaração, por sentença, da extinção da
execução;
f) incrementem o uso dos sistemas eletrônicos, de forma a buscar reduzir o tempo
de duração do processo na fase execução, bem assim aumentar o índice da Meta
5/2017 do CNJ;
g) abstenham-se de determinar o arquivamento provisório mediante “decisão de
sobrestamento por execução frustrada”, uma vez que, adotado esse procedimento, o
fluxo do PJe não permitirá, via normal, o arquivamento provisório do feito, o que
impacta no cumprimento da Meta 05 do CNJ;
h) observem as determinações constantes da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº
3/2013, no sentido de encaminhar cópias das sentenças que reconheçam agentes
insalubres no meio ambiente do trabalho ao endereço eletrônico
sentenç[email protected] do Ministério do Trabalho e Emprego, com cópia para
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 22
o endereço eletrônico [email protected] , a fim de subsidiar o planejamento
de ações de fiscalização.
2 Recomendações específicas:
a) continuem a observar o teor da Recomendação TRT SCR nº 004/2017, de forma
que, tão logo processada a requisição de precatório, seja declarada a extinção da
execução com arquivamento provisório dos autos, até que haja a quitação do débito;
b) procedam ao imediato julgamento daqueles processos que se encontram
conclusos para proferimento de sentença com prazo vencido, a exemplo dos
processos RTOrd 0000665-94.2016.5.13.0025, RTOrd 0131665-57.2015.5.13.0025,
RTOrd 0001253-04.2016.5.13.0025 e RTOrd O 0000447-66.2016.5.13.0025;
c) adotem a praxe de encaminhar ao arquivo provisório aqueles processos que
tiveram seus créditos habilitados em outros feito, a exemplo do processo RTSum
0000473-64.2016.5.13.0025;
d) providenciem a imediata assinatura e publicação daquelas decisões já
confeccionadas, a exemplo do processo RTOrd 0131240-39.2015.5.13.0022 e
RTOrd 0131908-98.2015.5.13.0025.
Ao Diretor de Secretaria
1 Recomendações gerais:
a) continue a monitorar os relatórios fornecidos pelo e-Gestão no site do TST e,
também, pelo sistema Hórus, a fim de verificar possíveis inconsistências na
alimentação de dados pela Unidade e corrigi-las;
b) observe, com rigor, as recomendações da Ata de Correição, de forma a aprimorar
o desempenho da Unidade e o cumprimento das metas do CNJ;
c) continue a motivar a equipe a executar os atos processuais no prazo assinalado
pelo Código Processual Civil, art. 228, de forma a evitar que os feitos permaneçam
indevidamente paralisados, a exemplo do processo 0001631-57.2016.5.13.0025,
com julgamento em 15.08.2017 e só notificação apenas em 27.10.2017;
d) controle, diariamente, o recebimento de correspondências eletrônicas, seja por e-
mail ou malote digital;
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 23
e) monitore, no sistema PJe, os agrupadores e as tarefas “Análise de
Conhecimento” e “Análise de Execução”, objetivando mantê-las sem processos e
subpastas, em razão da sua natureza transitória, dando prosseguimento de imediato
ao feito;
f) oriente a equipe a impulsionar os feitos, tão logo lançada “decisão” para uso dos
sistemas on-line, para o fluxo “aguardando cumprimento de providência”, com
indicação posterior do sistema a ser utilizado, de forma a fazer constar, na
movimentação processual, os sistemas de pesquisa efetivamente consultados.
2 Recomendações específicas:
a) implemente rotina de trabalho para que, nos processos do PJe, quando da
protocolização dos incidentes processuais (recursos, embargos, agravos), seja
observado o tipo de documento indicado pela parte, para proceder à alteração, se
for o caso, de forma a evitar o ocorrido no Processo RTOrd 0130135-
18.2015.5.13.0025, no qual os embargos à execução e Agravo de Petição, Id
d84a98c e Id 047d16), respectivamente, foram protocolizados como “Petição em
PDF”;e, assim sendo, não serão contabilizados estatisticamente;
b) antes do arquivamento provisório dos autos, emita certidão atestando a
inexistência de depósito judicial/recursal e que foram esgotados e infrutíferos os
meios de coerção do devedor, conforme modelo constante no anexo IV da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
evitando o ocorrido no processo RTSum 0130084-07.2015.5.13.0025;
c) diligencie junto às petições pendentes de apreciação e juntada no SUAP, para
imediata conclusão ao juiz;
d) providencie a imediata conclusão.ao juiz daqueles processos que se encontram
paralisados no SUAP há mais de 40 dias;
e) oriente a equipe a centralizar todos os processos conciliados na caixa
“Aguardando pagamento ou cumprimento de acordo”, de forma a melhor administrar
o vencimento das parcelas para lançamento na movimentação processual;
f) proceda à imediata conclusão ao juiz daqueles processos que se encontram em
caixa “Apreciar Urgentes”.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 24
Aos servidores da Vara:
1 Recomendações gerais:
a) realizem a triagem dos processos, verificando a conformidade dos dados e
assuntos indicados pelo advogado no sistema PJe com aqueles constantes da
petição inicial, retificando-os, se for o caso, nos termos do §§ 3° e 5º do art. 19 da
Resolução CSJT n° 185/2017;
b) observem, logo após o lançamento de decisão para inclusão do executado no
BNDT, o fluxo processual seguinte: “Registrar no BNDT – Exec”.
2 Recomendações específicas:
a) dispensem mais atenção ao registro, na movimentação processual, dos
pagamentos efetuados;
b) melhor diligenciem quando do arquivamento do feito, de forma a evitar o ocorrido
no processo RTOrd 0131867-34.2015.5.13.0025 que foi arquivado sem o devido
lançamento na movimentação processual das parcelas pagas.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Desembargador Corregedor constata a regularidade da atividade judicial na 8ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, que já se destaca no resultado parcial da Meta 1
do CNJ (109%), pelo que parabeniza a equipe e a incentiva a manter o desempenho
até o final deste exercício.
O Corregedor observa que, não obstante o índice de conciliação alcançado no
período correicionado (28%) seja superior ao registrado na correição passada
(25,44%), encontra-se abaixo da média do Regional, que oscila entre 30% e 35%.
Diante desse quadro, o Corregedor exorta os magistrados e servidores da Unidade a
adotarem medidas mais efetivas voltadas à pacificação dos litígios, a fim de
privilegiar os princípios da economia e celeridade processual e alcançar o
cumprimento da Meta 3 do CNJ, ora com índice de 94%.
Também constatou o Desembargador Corregedor que a Vara aumentou o
quantitativo de processos de execução - de 853 na correição anterior, para 1.044 no
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 25
atual período -, correspondendo a um percentual de 22,39%. Ainda, constata-se
majoração no tempo médio de duração do processo (início da execução até o
encerramento) - de 491 dias no ano de 2015 para 550 dias no exercício de 2016 -,
motivo pelo qual recomenda maiores esforços na busca da solução dos processos
nessa fase para que, ao final, a Unidade alcance a Meta 5 do CNJ, por ora na ordem
de 69%.
Ainda chama a atenção para a duração do processo na fase de conhecimento, em
atenção às metas do Planejamento Estratégico deste Tribunal para o quinquênio
2015-2020, ao constatar aumento do tempo médio de duração do processo do
ajuizamento à prolação da sentença de 116 dias, no ano de 2015, para 157, no
exercício de 2016.
12 VISITA CORRECIONAL
O Desembargador Corregedor visitou a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
oportunidade em que se reuniu com o Magistrado Titular, o Magistrado Substituto
fixo e servidores, orientando-os quanto às melhores práticas e dispondo-se a colher
críticas e sugestões para a melhoria dos serviços.
13 AGRADECIMENTOS
O Excelentíssimo Desembargador Corregedor agradece ao Juiz Titular, Rômulo
Tinoco dos Santos, ao Juiz Substituto fixo, Flávio Londres da Nóbrega, ao Diretor de
Secretaria, Arinaldo Alves de Sousa, e aos servidores: Aldrovando Paulo da Silva
Filho, Ana Paula de Alencar Neves, Anna Tereza Lyra Cajú, Cira Fabíola de Queiroz
Pires, Estevam Rodriguez Botto Targino, Glauber Silva Farias, Jean Marc Ramalho
Duarte, Maria Inês de Medeiros Lima, Paula Frassinetti de Medeiros Guedes,
Petrônio de Sá Leitão Cunha, Rossana Cristina Correia Guerra Toscano Moura,
Samara Batista Paiva, Tatiane Rossi e Vânia Cavalcanti de Oliveira, pelo tratamento
cordial dispensado à equipe de correição.
ATA DE CORREIÇÃO – 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - 26
14 ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, dar-se por encerrados os trabalhos, nesta data, e eu,
Isêlma Maria de Souza Rodrigues, Diretora de Secretaria da Corregedoria Regional,
lavrei a presente ata que, depois de lida, vai assinada eletronicamente pelo
Desembargador Corregedor, que deixa assinado o prazo de 08 dias, a contar do
primeiro dia útil que segue, para a Vara do Trabalho, querendo, oferecer suas
considerações.
A presente Ata será afixada no átrio desta Unidade Judiciária por igual prazo,
publicada no DEJT e inserida na página oficial da Corregedoria na Internet.
João Pessoa, 13 de novembro de 2017.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Corregedor