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Poder Judicirio
TRIBUNAL PLENOSesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms - 14:00
Matria Judiciria - Plenrio 01
Sesses: 2 - Quinta-feira do ms - 8:30
Matria Administrativa - Plenrio 01
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastio de Moraes Filho
Des. Mrcio Vidal
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. Joo Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addrio
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. Jos Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastio Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho
Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sesses: 4- Segunda-Feira do ms - 9:00
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Desa. Marilsen Andrade Addrio
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms
Plenrio 01 - 14:00
Des. Sebastio de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Joo Ferreira Filho
Des. Sebastio Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho
SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms
Plenrio 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO
Sesses: 1 Quintas-feiras do ms
Plenrio 04 - 13:00
Des. Mrcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. Jos Zuquim Nogueira
Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms
Plenrio 02 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
PRIMEIRA CMARA DE DIREITO PRIVADO
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01 - 14:00
Des. Joo Ferreira Filho - Presidente
Des. Sebastio Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho
SEGUNDA CMARA DE DIREITO PRIVADO
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02 - 8:30
Des. Sebastio de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
Desa. Clarice Claudino da Silva
TERCEIRA CMARA DE DIREITO PRIVADO
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 01 - 14:00
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
QUARTA CMARA DE DIREITO PRIVADO
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Serly Marcondes Alves
PRIMEIRA CMARA DE DIREITO PBLICO E
COLETIVO
Sesses: Segundas-feiras - Plenrio 04 - 14:00
Des. Mrcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
SEGUNDA CMARA DE DIREITO PBLICO E
COLETIVO
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 03 - 14:00
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. Jos Zuquim Nogueira
Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues
PRIMEIRA CMARA CRIMINAL
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Marcos Machado
SEGUNDA CMARA CRIMINAL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 04 - 14:00
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
TERCEIRA CMARA CRIMINAL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 03 - 14:00
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
SEO DE DIREITO PBLICO E COLETIVO
Sesses: 3 Quinta-feira do ms - 9:00
Plenrio 01
Des. Mrcio Vidal - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. Jos Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho
Desa. Antnia Siqueira Gonalves Rodrigues
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
SEO DE DIREITO PRIVADO
Sesses: 3 Quinta-feira do ms - 14:00
Plenrio 01
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente
Des. Sebastio de Moares Filho
Des.Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Dirceu dos Santos
Des. Joo Ferreira Filho
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastio Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pssas de Carvalho
Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT
DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017 - Edio n 10100
Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIA
Des. Rui Ramos Ribeiro
Presidente
Desa. Marilsen Andrade Addrio
Vice-Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Corregedora-Geral
A COMPOSIO DAS CMARAS EST DE ACORDO COM A PROPOSIO N. 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO, EDIO 8403 DE 27/08/2010
ndiceCOMARCAS 4Entrncia Especial 4Comarca de Cuiab 4Diretoria do Frum 4Gerncia de Recursos Humanos 4Central de Arrecadao 4
Varas Cveis 181 Vara Cvel 182 Vara Cvel 263 Vara Cvel 274 Vara Cvel 395 Vara Cvel 446 Vara Cvel 517 Vara Cvel 628 Vara Cvel 829 Vara Cvel 8710 Vara Cvel 9611 Vara Civel 1011 Vara Especializada em Direito Bancrio 1062 Vara Especializada em Direito Bancrio 1183 Vara Especializada em Direito Bancrio 1284 Vara Especializada em Direito Bancrio 130Vara Especializada em Ao Civil Pblica eAo Popular 132
Varas Especializadas de Famlia eSucesses 1361 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1362 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1404 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1405 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 1466 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 147
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 1491 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1492 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1503 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1524 Vara Especializada da Fazenda Pblica 1545 Vara Especializada da Fazenda Pblica 163Vara Especializada de Execuo Fiscal 168
Vara Especializada do Meio Ambiente 168Varas Criminais 1722 Vara Criminal 1723 Vara Criminal 1744 Vara Criminal 1775 Vara Criminal 1808 Vara Criminal 1819 Vara Criminal 18110 Vara Criminal 18211 Vara Criminal - J. Militar 18213 Vara Criminal 18314 Vara Criminal 185Vara Especializada Contra o CrimeOrganizado, os Crimes Contra a OrdemTributria e Econmica e os Crimes Contra aAdministrao Pblica 185
Varas Especializadas de ViolnciaDomstica e Familiar Contra a Mulher 1861 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 1862 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 188
Varas Especializadas da Infncia eJuventude 189Juizado da Infncia e Juventude 189
Juizados Especiais Cveis 190Primeiro Juizado Especial Cvel de Cuiab 190Quarto Juizado Especial Cvel de Cuiab 190Sexto Juizado Especial Cvel de Cuiab 190
Juizado Especial Criminal Unificado doCentro 191Juizados Especiais 191Juizado Especial da Fazenda Pblica deCuiab 191
Comarca de Rondonpolis 201Varas Cveis 2011 Vara Cvel 2012 Vara Cvel 2323 Vara Cvel 2444 Vara Cvel 2525 Vara Cvel - Juizado Especial Cvel eCriminal 2646 Vara Cvel 264
Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2661 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 2662 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 269
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2771 Vara Especializada da Fazenda Pblica 2772 Vara Especializada da Fazenda Pblica 287
Varas Criminais 2921 Vara Criminal 2922 Vara Criminal 2933 Vara Criminal 3014 Vara Criminal 303Vara Especializada em Violncia Domstica eFamiliar Contra a Mulher 303JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 304
Comarca de Sinop 3051 Vara Cvel 3052 Vara Cvel 3073 Vara Cvel 3134 Vara Cvel 3205 Vara Cvel 3336 Vara Cvel 3357 Vara Juizado Especial 3371 Vara Criminal 3462 Vara Criminal 347
3 Vara Criminal 351
Comarca de Vrzea Grande 353Diretoria do Frum 353Diviso de Recursos Humanos 353Centro Judicirio de Soluo de Conflitos eCidadania 353
Varas Especializadas de Famlia eSucesses 3531 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 3532 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 3553 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 359
Varas Cveis 3591 Vara Cvel 3592 Vara Cvel 3663 Vara Cvel 3714 Vara Cvel 387
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 3911 Vara Especializada da Fazenda Pblica 3912 Vara Especializada da Fazenda Pblica 3923 Vara Especializada da Fazenda Pblica 440
Varas Criminais 4431 Vara Criminal 4432 Vara Criminal 4433 Vara Criminal 4444 Vara Criminal 4456 Vara Criminal 445Varas Especiais da Infncia e Juventude 445
Juizados Especiais Cveis e Criminais 446Juizado Especial Cvel e Criminal do JardimGlria 446Vara Especializada de Direito Bancriio 446
COMARCAS
Entrncia Especial
Comarca de Cuiab
Diretoria do Frum
Expediente
Intimao da Parte Autora
JUIZ(A): Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Cod. Proc.: 1227301 Nr: 13882-30.2017.811.0041
AO: Reclamao Disciplinar->PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
PARTE AUTORA: AGUA VIVA ADMINISTRAO DE BENS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GESTORA DA 11 VARA CVEL DA COMARCA
DE CUIAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MRCIA FERREIRA DE SOUZA -
OAB:4,410/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
PROCESSO N: 13882-30.2017.811.0041 Cdigo 1227301
Vistos, etc.
Trata-se de Pedido de Providncias encaminhado por meio do Ofcio n
1083/2017-DJA-Protocolo n. 0059780-92.2017.8.11.0000 da Corregedoria
Geral da Justia de Mato Grosso no qual consta reclamao formulada por
GUA VIVA ADMINISTRAO DE BENS S/A em desfavor da Gestora da
11 Vara Cvel de Cuiab, AMANDA ANDRADE DE TOLEDO PERRI.
Aduz a reclamante que autora na Ao de Produo de Provas (Cdigo
n 1102001) em trmite perante a 11 Vara Cvel de Cuiab e que: a) do
despacho para intimao e citao da parte requerida para contestar a
medida, datado de 06/05/2016, esta deixou decorrer o prazo in albis de
modo que qualquer manifestao posterior estaria preclusa; b) foram
expedidos dois mandados judiciais sendo um para a parte requerida e
outro para o representante legal; c) aps retificao do laudo pericial a
requerida ignorou o disposto no artigo 382 do CPC, apresentando peties
preclusas e outras manifestaes; d) expedio desnecessria de
intimao (DJE e Carta de intimao para o mesmo ato) e; e) o ato da
Gestora (publicao certido de fls. 449) no est compreendido no
Provimento n 56/2007 da CGJ o que permitiu a parte requerida apresentar
manifestao preclusa por meio da representante legal.
Irresigna-se com o ato da Gestora sob o fundamento desta ter causado
prejuzo ao regular andamento do processo quando permitiu a reabertura
do prazo coma as duas intimaes.
Instada a se manifestar a Gestora prestou os esclarecimento s fls.
507/511.
Pois bem. Constata-se que a reclamao da Requerente envolve questo
eminentemente jurdico processual e no disciplinar, haja vista que as
intimaes, ora atacadas, expedidas pela servidora, no obstante estar de
fato em duplicidade, a permisso est disciplinada no Provimento n
56/2007-CGJ (20.6) e na Ordem de Servio n 01/2017 da 11 Vara Cvel
de Cuiab.
Ademais, o descumprimento ou a prtica em desconformidade de um ato
ordinatrio (ordem do juiz) est relacionado com o andamento do
processo, cujo fato deve ser levado e analisado exclusivamente pelo Juiz
da causa, visto que at ento no houve demonstrao do efetivo prejuzo
por falha disciplinar.
Desse modo, considerando a ausncia de falha disciplinar a ser apurada
na via administrativa, determino o ARQUIVAMENTO da reclamao.
D cincia a Corregedoria Geral da Justia de Mato Grosso desta deciso.
Publique-se. Intimem-se.
Cuiab/MT, 12 de setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juza de Direito Diretora do Foro
Gerncia de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA N 450/2017 GRHFC - Retificar a Portaria n.
205/2017-GRHFC para nela constar:
* A Portaria n 450/2017 GRHFC, completa encontra-se no Caderno de
Anexos do Dirio da Justia Eletrnico no final desta Edio.
Clique aqui
Caderno de Anexos
PORTARIA N 451/2017 GRHFC - Estabelecer a escala de revezamento
dirio dos JUZOS CRIMINAIS que iro presidir as AUDIENCIAS DE
CUSTDIA na Comarca de Cuiab, para os meses MARO/2018,
ABRIL/2018, MAIO/2018, JUNHO/2018, JULHO/2018 e AGOSTO/2018
contemplando todos os Juzes Titulares e Substitutos, da seguinte forma::
* A Portaria n 451/2017 GRHFC, completa encontra-se no Caderno de
Anexos do Dirio da Justia Eletrnico no final desta Edio.
Clique aqui
Caderno de Anexos
PORTARIA N. 0448/2017/GRHFC
A Juza Diretora do Foro da Comarca de Cuiab, no uso de suas
atribuies legais,
CONSIDERANDO o perodo de 10 (dez) dias de usufruto de frias
referente ao exerccio 2016 e 02 (dois) dias de compensatria, pelo
Gestor Judicirio, da 7 Vara Criminal da Comarca da Capital, Rosevete
dos Santos Maciel Teixeira, conforme consta do expediente CIA n.
0721823-13.2017.8.11.0001,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA PISTORE, matrcula n.
7988, Tcnico Judicirio, lotado(a) na Secretaria - 7 Vara Criminal -
Comarca da Capital - SDCR, para exercer, a funo de confiana de
Gestor Judicirio Substituto, no perodo de 11/09/2017 a 20/09/2017
(frias) e de 21/09/2017 a 22/09/2017 (compensatria).
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cpia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso.
Cuiab, 11 de setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiab/MT
PORTARIA N. 0452/2017/GRHFC
A Juza Diretora do Foro da Comarca de Cuiab, no uso de suas
atribuies legais,
CONSIDERANDO o perodo de 15 (quinze) dias de usufruto de frias
referente ao exerccio 2016, pelo Gestor Judicirio, da Secretaria - 2
Vara Especializada em Direito Bancrio - Comarca da Capital - SDCR,
Laura Ferreira Arajo e Medeiros, conforme consta do expediente CIA n.
0721915-88.2017.8.11.0001,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JOANICE RAMOS DE AZEVEDO, matrcula n.
362, Tcnico Judicirio, lotado(a) na Secretaria - 2 Vara Especializada em
Direito Bancrio - Comarca da Capital - SDCR, para exercer, a funo de
confiana de Gestor Judicirio Substituto, no perodo de 11/09/2017 a
25/09/2017 (frias).
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cpia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso.
Cuiab, 12 de setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiab/MT
Central de Arrecadao
Expediente
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 961594 Nr: 5498-49.2015.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARICELIO RODRIGUES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
CANO - OAB:8506-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 4 de 461
719,69 (setecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 342,84
(trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para fins
da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1088145 Nr: 5279-02.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCILIA CLAUDINO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -
OAB:17.676/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR
ZANDONADI - OAB:5736
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
520,43 (quinhentos e vinte reais e quarenta e tres centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 143,58 (cento
e quarenta e tres reais e cinquenta e oito centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 738781 Nr: 35373-06.2011.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NATANIEL NAZARENO FERREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGRICOLA PAES DE BARROS -
OAB:6700/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI -
OAB:13.842-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
10.949,60 (dez mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 5.556,35 (cinco mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para recolhimento da
guia de custas e R$ 5.393,25 (cinco mil trezentos e noventa e tres reais e
vinte e cinco centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que
poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,
o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa
e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1003362 Nr: 24874-21.2015.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOICE MARIA DE ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO
SEGURO DPVAT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA -
OAB:9.079/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA
SILVA - OAB:8.184-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
737,66 (setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), a
que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de
forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$
360,81 (trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), para fins da
guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1109975 Nr: 14645-65.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MOAIR MAXIMIANO MATTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): TIM CELULAR S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SALATIEL DE LIRA MATTOS -
OAB:12.893/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENO - OAB:BA/16.780
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
504,46 (quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 127,61 (cento
e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), para fins da guia de taxa.
Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1136670 Nr: 25916-71.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SIMONE APARECIDA CNDIDA MACIEL DA COSTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI
CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RODRIGO POUSO MIRANDA -
OAB:12333
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 155,65 (cento
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 5 de 461
e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para fins da guia
de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,
link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 366546 Nr: 5141-79.2009.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANA PAULA DA SILVA RAMOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JLIO CSAR DE OLIVEIRA -
OAB:8312-A/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOS ARNALDO JANSSE
NOGUEIRA - OAB:OAB/MG79.757, SERVIO TULIO DE BARCELOS -
OAB:44698/MG
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento
e vinte e seis reais e um centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio
no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e
cinquenta centavo) que dever ser depositado em nome de Marilu
Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n
5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de
guias de custas e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 789626 Nr: 43645-52.2012.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CARLOS GONZAGA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JUAREZ PAULO SECCHI -
OAB:OAB/MT 10.483
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE
DOS SANTOS - OAB:13.431/MS
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
2.865,36 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 1.432,68 (um mil quatrocentos e
trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), para recolhimento da guia
de custas e R$ 1.432,68 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e
sessenta e oito centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de
que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS
ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais
ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do
processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar
no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto
nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia
(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 826439 Nr: 32365-50.2013.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANDERSON ROSA FERREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): YMPACTUS COMERCIAL LTDA,
WORLDXCHANGE INTERMEDIAO E NEGCIOS LTDA EPP, SIMTERNET
TECNOLOGIA DA INFORMAO LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON ROSA FERREIRA
ZELASKI - OAB:14156/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HORST VILMAR FUCHS -
OAB:12.529 OAB/ES
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
638,47 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 261,62
(duzentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para fins
da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 831085 Nr: 36773-84.2013.811.0041
AO: Exibio->Processo Cautelar->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIMAR AGUIAR DE FRANA
PARTE(S) REQUERIDA(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MELISSA FRANA PRAEIRO
VASCONCELOS DE MORAIS - OAB:13.582/MT, WAGNER
VASCONCELOS DE MORAES - OAB:15.244-MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES - OAB:OAB/MT 16846-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento
e vinte e seis reais e um centavo), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 894876 Nr: 26400-57.2014.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALESSANDRO DE ALMEIDA ALVES
PARTE(S) REQUERIDA(S): OI S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEYWISON PAULA DE MORAES -
OAB:10793
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENNER B. MASCARENHAS
BARBOSA - OAB:13.245-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
727,46 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 6 de 461
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 350,61
(trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), para fins da guia
de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,
link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1076533 Nr: 58273-41.2015.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOO LENDEL ARAUJO DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI
CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
- OAB:8.506-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
523,91 (quinhentos e vinte e tres reais e noventa e um centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 147,06 (cento
e quarenta e sete reais e seis centavos), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1136664 Nr: 25910-64.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AKDRAL, OSMARI DOS REIS AMORIELO
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI
CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR
ZANDONADI - OAB:5736/O
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
515,54 (quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 138,69 (cento
e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1170563 Nr: 40440-73.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CLADIA AMIK COELHO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MACKSON DOUGLAS BOABAID
DE SOUZA - OAB:20201/O
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDYEN VALENTE CALEPIS -
OAB:8767/MS, FAGNER DA SILVA BOTOF - OAB:12.903/MT, RENATO
CHAGAS CORRA DA SILVA - OAB:OAB/MS 5.871
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
513,89 (quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,04 (cento
e trinta e sete reais e quatro centavos), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 387188 Nr: 22995-86.2009.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA DE LIMA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA -
OAB:8.575/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DIANARU DA SILVA PAIXAO -
OAB:10105/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
681,37 (seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 304,52
(trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins da guia
de taxa e ao Cartrio no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50
(vinte e nove reais e cinquenta centavos) que dever ser depositado em
nome de Marilu Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta
corrente n 5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para
emisso de guias de custas e taxa, dever acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 745139 Nr: 42257-51.2011.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARLUCE FERREIRA SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IVO SERGIO FERREIRA MENDES -
OAB:8909
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO MARCON -
OAB:OAB/MT 11.340-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
370,19 (trezentos e setenta reais e dezenove centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 188,42 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois
centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 181,77 (cento e
oitenta e um reais e setenta e sete centavos), para fins da guia de taxa.
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 7 de 461
Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 786671 Nr: 40578-79.2012.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VAGNER JORGE SANTINO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PIEPER
ESPINOLA - OAB:15999-B / MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ - OAB:206.339/SP, JOSE MARTINS - OAB:84.314/SP
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
496,26 (quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), a
que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de
forma separada, sendo R$ 248,13 (duzentos e quarenta e oito reais e
treze centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 248,13
(duzentos e quarenta e oito reais treze centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 790744 Nr: 44795-68.2012.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DIEGO GONALVES DA SILVA, ALESSANDRA DOS
SANTOS OLIVEIRA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL
INCORPORAES SPE LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDR JACQUES LUCIANO
UCHA COSTA - OAB:80.055/MG, DANIELA PATINI - OAB:OAB/MT
11.660, LEONARDO FIALHO PINTO - OAB:108.654 MG
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
504,46 (quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 127,61 (cento
e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), para fins da guia de taxa.
Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 829357 Nr: 35172-43.2013.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AGEMIRO DA CUNHA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VICTOR VIDOTTI - OAB:OAB/MT
11.439
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
CANO - OAB:8506-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
730,98 (setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 354,13
(trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), para fins da guia
de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br,
link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 846402 Nr: 50020-35.2013.811.0041
AO: Impugnao ao Valor da Causa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: SILVIO ALVES RODRIGUES, VICENTE GASPAR DA
SILVA, MARIA DA PENHA ARCANJO, JAIR PEREIRA NOGUEIRA
NASCIMENTO, EDILSON BICALHO ARCANJO, ALCIDES SANTANA DE
LARA, ADERSON DOS REIS DE MORAES, JOSE FERREIRA DE
CARVALHO, VILMA BATISTA DE CARVALHO, FRANCISCO PAULINO DE
ARAUJO, CICERA REGINA DA SILVA ARAUJO, SEBASTIAO GONALVES
DE QUEIROZ, INEZ AMADEU, SABINA PEDROSO, LEANDRO ARAUJO
PEREIRA, SHEILA SANTANA CAMPOS, FABIANO DA SILVA, JOO
MALTIMIANO DE ARRUDA, ELOINA DE SOUZA CORREIA AMADEU,
VIMIVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, AMANDIO NASCIMENTO
CAMPOS, JOSEFA RODRIGUES PEREIRA, ELVIM JOAO DA CRUZ, SERGIO
APARECIDO DA SILVA, ROSALINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA DO
CARMO OLIVEIRA SANTOS, ANGELO ISMAEL FERNANDES, JOSE
CARLOS MARCELINO, VALDENIR TEIXEIRA, MARIA DAS GRAAS
GONALVES TEIXEIRA, ERMELINDO CORREA, ANTONIO AMADEU,
BENEDITO DE SOUZA BRAUNA, MARIA APARECIDA MARTINS BRAUNA,
ANTONIO BERNARDO DE AZEVEDO, SILVO ALVES RODRIGUES,
EURIPEDES VALIM DE MELO, ADEMIR ALVES FERREIRA, AILDIL PEREIRA
DA SILVA, ODENIL ROSA DE LIMA, MARIA ANTONIA ARRUDA LIMA,
JOO BOSCO SALES, GONALINA DA SILVA SALES, JOSE BATISTA DO
NASCIMENTO, DIRCE AMADEU NASCIMENTO, MAFALDA CICERA DE
PAULA BARBOSA, MANOEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, ERNESTINA BOM
DESPACHO DE ARRUDA PEIXOTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON RODRIGUES
CARVALHO - OAB:17.514/MT, HERVITAN CRISTIAN CARULLA -
OAB:19133 MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARNALDO RIBEIRO DE
ALMEIDA FILHO - OAB:14760/MT, OSCAR CESAR RIBEIRO
TRAVASSOS FILHO - OAB:6.002
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder
acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao
do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do
Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 860828 Nr: 2373-10.2014.811.0041
AO: Embargos Execuo->Embargos->Processo de
Execuo->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 8 de 461
PARTE AUTORA: ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PEREIRA DOS SANTOS
(PROCURADOR ESTAD.) - OAB:3591-B/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: SERGIO ANTONIO DE
OLIVEIRA - OAB:9.225/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder
acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao
do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do
Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 866950 Nr: 7140-91.2014.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JUCELINO DE SOUZA QUEIROZ
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEILSON MENEZES
GUIMARES - OAB:7960/MT, RAFAEL OLIVEIRA FAVRETTO -
OAB:15.606
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA
SILVA - OAB:8.184-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
744,11 (setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 367,26
(trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), para fins da
guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 976043 Nr: 12204-48.2015.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIONEY PEDROSO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRA DA
SILVA - OAB:8.184-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
715,75 (setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 338,90
(trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1036424 Nr: 39799-22.2015.811.0041
AO: Impugnao ao Valor da Causa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCISCO AUGUSTO WELTER
PARTE(S) REQUERIDA(S): BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIO SILVA TEODORO BORGES
- OAB:12742, JOS CARLOS GUIMARES JUNIOR - OAB:5959/MT,
KARLA KAROLINA APARECIDA DIAS POMPERMAYER - OAB:15965,
LEONARDO LUIZ NUNES BERNAZZOLLI - OAB:10579 MT, RODRIGO
AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA - OAB:11.363/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FBIO SCHNEIDER -
OAB:5238/MT, OSMAR SCHNEIDER - OAB:2152-B/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
376,85 (trezentos e setenta e eis reais e oitenta e cinco centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Fica cientificado de que poder
acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), e efetuar o recolhimento das custas. Aps a efetivao
do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do
Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1146359 Nr: 30151-81.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NADIR GONALINA DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE VESPASIANO PECHE -
OAB:15.170/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA - OAB:8184-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
514,65 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,80 (cento
e trinta e sete reais e oitenta centavos), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1158170 Nr: 35166-31.2016.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALLYNE NADYA FERREIRA NERIS DE ASSUNO
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -
OAB:17.676/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
CANO - OAB:8.506-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
514,00 (quinhentos e quatorze reais), a que foi condenado nos termos da
r. sentena. Este Valor dever ser de forma separada, sendo R$ 376,85
(trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 9 de 461
recolhimento da guia de custas e R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e
quinze centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que
poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,
o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa
e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1144035 Nr: 29202-57.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GGFDS, WILIAM DIVINO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -
OAB:17.676/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
- OAB:8.506-A, RODIRGO POUSO MIRANDA - OAB:12.333
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
514,65 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 137,80 (cento
e trinta e sete reais e oitenta centavos), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 182223 Nr: 28959-36.2004.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTNIO MARCELO DE ALMEIDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIAB
LTDA, EMPRESAS NACIONAL EXPRESSO LTDA, VIAO NAGIB SAAD
LTDA, ROTAS DE VIAO DO TRINGULO LIMITADA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCIO RIBEIRO ROCHA -
OAB:13281/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Laura Campos Oliveira -
OAB:14128, PEDRO MARTINS VERAO - OAB:4893-A/MT, TATIANA
PEREIRA DE VASCONCELOS - OAB:5.725/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
7.766,78 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 3.935,44 (tres mil novecentos e
trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para recolhimento da
guia de custas e R$ 3.801,84 (tres mil oitocentos e um reais e oitenta e
quatro centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio no oficializado o
valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta
centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu Cuiabano
Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n 5540-9, CPF
111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de guias de custas
e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS
ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais
ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do
processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar
no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto
nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia
(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 790701 Nr: 44752-34.2012.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, VALDEMIR DE
SOUZA E SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSOR PBLICO ESTADUAL -
OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: AUGUSTO CESAR CARVALHO
FRUTOSO - OAB:15.375
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
629,48 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), a que
foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 252,63
(duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e tres centavos), para fins
da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 900844 Nr: 30486-71.2014.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RAIMUNDO NILO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCIANY ALCANTARA
BARBIERO - OAB:OAB/MT 11.854
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENES
CANO - OAB:8506-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
732,94 (setecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), a
que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de
forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$
356,09 (trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), para fins da
guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1023389 Nr: 33599-96.2015.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOO ALVES PENA
PARTE(S) REQUERIDA(S): OI S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIO CEZAR DE LIMA
CERQUIRA - OAB:19025
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENNER B. MASCARENHAS
BARBOSA - OAB:13.245-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 10 de 461
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
1.443,48 (um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e quarenta e oito
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 721,74 (setecentos e vinte e um
reais e setenta e quatro centavos), para recolhimento da guia de custas e
R$ 721,74 (setecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos),
para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1099168 Nr: 10294-49.2016.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o S u m r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOAO BATISTA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIO CESAR DE CARVALHO
JNIOR - OAB:10.032/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR
ZANDONADI - OAB:5.736-O/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
519,08 (quinhentos e dezenove reais e oito centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 142,23 (cento
e quarenta e dois reais e vinte e tres centavos), para fins da guia de taxa.
Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 381186 Nr: 16787-86.2009.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ZENILDO RIBEIRO PAIVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIOGO DA SILVA ALVES -
OAB:11167/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA - OAB:109.730/MG, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA -
OAB:63440/MG, SERVIO TULIO - OAB:14.258-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
1.972,88 (um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 956,94 (novecentos e cinquenta
e seis reais e noventa e quatro centavos centavos), para recolhimento da
guia de custas e R$ 986,44 (novecentos e oitenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos), para fins da guia de taxa e ao Cartrio no oficializado
o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta
centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu Cuiabano
Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n 5540-9, CPF
111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de guias de custas
e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS
ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais
ou Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do
processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar
no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto
nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia
(paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 808532 Nr: 14996-43.2013.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JAQUELINE REZENDE DA COSTA FERNANDES FIDELIS,
NESTOR FERNANDES FIDELIS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO HENRIQUE TEODORO
LAMPIER - OAB:16786, GISELE MENEGAZ - OAB:15305/MT, NESTOR
FERNANDES FIDLIS - OAB:6.006/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI -
OAB:13842/A, NELSON FEITOSA JUNIOR - OAB:OAB/MT 8.656
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
14.725,78 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 7.444,44 (sete mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para
recolhimento da guia de custas e R$ 7.281,34 (sete mil duzentos e oitenta
e um reais e trinta e quatro centavos), para fins da guia de taxa. Fica
cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO
DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e
Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o numero
nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor
e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um
Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever protocolizar a
guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 839932 Nr: 44384-88.2013.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VINICIUS NERES ARAJO DE SOUZA, ARIANNE
GARDES MENDONA
PARTE(S) REQUERIDA(S): GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB PDG 3 INCORPORAES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI
- OAB:12163
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO - OAB:30476/GO, FABIO RIVELLI - OAB:19.023-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento
e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins da guia de taxa.
Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Autora
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 845249 Nr: 48961-12.2013.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SILVIO DE SOUZA MAIA
PARTE(S) REQUERIDA(S): LOTUFO ENGENHARIA E CONTRUES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIOVANE GUALBERTO DE
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 11 de 461
ALMEIDA - OAB:17.809/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MEIRE CORREIA DE SANTANA
DA COSTA MARQUES - OAB:9995/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerente, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
744,54 (setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e
seis reais e oitenta e cinco centavos), para recolhimento da guia de
custas e R$ 367,69 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove
centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poder
acessar o site www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE
PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou
Remanescentes), preencher os campos com o numero nico do processo,
o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa
e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 855583 Nr: 58005-55.2013.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JULIANA QUEIROZ FERREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOESTER RODRIGO MARAL
SIQUEIRA - OAB:17.194/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUZA COUTINHO
- OAB:10.661/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
1.542,42 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois
centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentena. Este Valor
dever ser de forma separada, sendo R$ 771,21 (setecentos e setenta e
um reais e vinte e um centavos), para recolhimento da guia de custas e R$
771,21 (setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), para fins
da guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1026255 Nr: 34908-55.2015.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EVERSON BRUNO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVALDO CORSI JUNIOR -
OAB:17.676/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO CESAR
ZANDONADI - OAB:5736
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
528,70 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 151,85 (cento
e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1091691 Nr: 6896-94.2016.811.0041
AO: Cumprimento de sentena->Procedimento de Cumprimento de
Sentena->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DAVI ANDERSON DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALBERTO PELISSARI
CATANANTE - OAB:17.531 OAB/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA - OAB:8.194-A/MT
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
520,43 (quinhentos e vinte reais e quarenta e tres centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 143,58 (cento
e quarenta e tres reais e cinquenta e oito centavos), para fins da guia de
taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever
protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 1125203 Nr: 21002-61.2016.811.0041
A O : P r o c e d i m e n t o O r d i n r i o - > P r o c e d i m e n t o d e
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCISCO FABIO ALVES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO - OAB:OAB/MT 9.333
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
- OAB:8.506-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
740,16 (setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 376,85 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 363,31
(trezentos e sessenta e tres reais e trinta e um centavos), para fins da
guia de taxa. Fica cientificado de que poder acessar o site
www.tjmt.jus.br, link EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA
INSTANCIA, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes),
preencher os campos com o numero nico do processo, o CPF do
pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e
preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto nico. Aps a
efetivao do recolhimento, dever protocolizar a guia (paga) no Protocolo
Geral do Frum da Capital.
Intimao da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 419811 Nr: 5942-58.2010.811.0041
AO: Exibio->Processo Cautelar->PROCESSO CVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LAERTE CORREIA DE ALMEIDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIOVANNI FERREIRA DE
VASCONCELOS - OAB:12701-B/MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL SGANZELA DURAND -
OAB:12.208-A
Nos termos do artigo 5, 3, do Provimento n 31/2016-CGJ, fica
devidamente INTIMADA parte requerida, para que efetue, no prazo de 5
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 1010013/9/2017 Pgina 12 de 461
502,86 (quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a que foi
condenado nos termos da r. sentena. Este Valor dever ser de forma
separada, sendo R$ 347,35 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e
cinco centavos), para recolhimento da guia de custas e R$ 126,01 (cento
e vinte e seis reais e um centavo), para fins da guia de taxa e ao Cartrio
no oficializado o valor correspondente a R$ 29,50 (vinte e nove reais e
cinquenta centavos) que dever ser depositado em nome de Marilu
Cuiabano Malheiros Banco d Brasil, Agncia 4696-5, Conta corrente n
5540-9, CPF 111.180.911-91. Fica cientificado de que para emisso de
guias de custas e taxa, dever acessar o site www.tjmt.jus.br, link
EMISSO DE GUIAS ONLINE PRIMEIRA INSTANCIA, clicar no item 11
(Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o
numero nico do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir
o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai
gerar um Boleto nico. Aps a efetivao do recolhimento, dever