poder executivo secretaria da seguranÇa...

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 05/2002

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE CONTRATADA:ULTRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . OBJETO: Contrataçãode empresa de prestação de serviços para locação de mão de obra de 02motoristas para o Gabinete do Procurador Geral. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza Ce.VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo serprorrogado de acordo com o que prevê o art.57 da Lei nº8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$23.729,04 vinte e três mil setecentos evinte e nove reais e quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.04.126.400.73000.22.339037.00.00 ou13100001.04.126.400.73000.22.339037.00.01. DATA DA ASSINA-TURA: 01.11.2002 SIGNATÁRIOS: Raul Araújo Filho - ProcuradorGeral do Estado e Agostinho de Araújo Melo Neto - Representante daULTRA SERV.EMPRESARIAIS LTDA.

Catarina Cardoso MouraDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE 08 2002

CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Estado - PGE; CONTRATADO:SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DOESTADO DO CEARÁ - SEBRAE; OBJETO: Realização do cursointitulado “Um Atendimento Faz a Diferença”; VALOR DO AJUSTE: APGE pagará ao professor o valor de R$1.140,00 (hum mil cento e quarentareais) em parcela única no dia 07/11/2002; PERÍODO DO CURSO: Entreos dias 21/10/2002 e 31/10/2002; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 13100001.04.128.400.600009.22.33903600.00.00;ASSINAM: Raul Araújo Filho - Procurador Geral do Estado e, FranciscoRégis Cavalcante Dias e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretores do SEBRAE.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, em Fortaleza,31 de outubro de 2002.

Catarina Cardoso MouraDIRETORA DO DEPTO. ADM. FINANCEIRO

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GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

PORTARIA Nº518/2002/GAB/SSPDC - O SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais, e, CONSIDERANDO os fatos apurados na sindicânciaadministrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral dos Órgãos daSSPDC, Aravés do Processo de nº00074606-1, figurando como sindicadosos Policiais Civis JOSÉ ADAHIL DE SOUSA MATOS e JOÃO BATISTAFÉLIX DE CASTRO; CONSIDERANDO a conclusão a que chegou aautoridade sindicante, em seu relatório de fls.153/157, que sugere puniçãodisciplinar para os sindicados, bem como o Parecer do Ministério Público,Parecer de fls.160 verso, corroborado pelo Senhor Corregedor Geral,despacho de fls.170; CONSIDERANDO que restou provado nos autos aprocedências das imputações assacadas contra os sindicados, ao exameda coleta de provas, RESOLVE Com fulcro no artigo 111, inciso II, daLei nº12.124/93, aplicar aos SERVIDORES JOSÉ ADAHIL DE SOUSAMATOS, Inspetor de Polícia Civil, Matrícula nº9684-1-2 e JOÃOBATISTA FÉLIX DE CASTRO, Inspetor de Polícia Civil, Matrículanº105.614-1-8, a pena de 30 (trinta) dias de suspensão, convertidas emmulta de 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos correspondenteao período da punição, conforme o que dispõe o art.106, inciso II, §2º,por infringência aos incisos III, XVIII e XXII, letra “b”, do art.103,todos da Lei nº12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DOSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DACIDADANIA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2002.

Gen. Div. Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIA

*** *** ***POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1294/2002-GSPC - O SUPERINTENDENTEADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com afinalidade de investigar, localizar, interrogar e conduzir presos de outrosEstados para esta Capital, de acordo com o artigo 1°; alíneas a e b do §1ºdo artigo 3º; artigos 9º, 15 e seu §1º, combinado com o disposto nosAnexos I e III do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentaria da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 deoutubro de 2001.

Raimundo Derval CostaSUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1294/2002-GSPC, DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

NOME CARGO OU FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Luis José Tenório Britto Delegado IV 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 95,00 30% 185,25Mário Gumes da Silva Escrivão V 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 81,00 30% 157,95Francisco Sérgio Bandeira de MoraisInspetor V 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 81,00 30% 157,95Helder Gadelha Façanha Inspetor V 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 81,00 30% 157,95Mailton Feitosa de Almeida Inspetor V 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 81,00 30% 157,95Silvana Martins Rocha de Freitas Inspetor V 09 e 10/03/02 Salgueiro/PE 1,5 81,00 30% 157,95Edmar Beserra Granja Delegado (DAS 1) III 22/01/02 São Miguel/RN 0,5 108,00 30% 70,20Carlos Alberto Ferreira das ChagasInspetor V 22/01/02 São Miguel/RN 0,5 81,00 30% 52,65

TOTAL - - - - - - - 1.097,85

*** *** ***DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº62/2002 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor LUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS ,ocupante do cargo de Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, matrículanº004.285-1-5, desta Defensoria, a viajar à cidade de Brasília-DF, nosdias 25, 26 e 27.06.2002, a fim de participar da Assembléia Geral

Extraordinária da ANADEP e tratar de assunto de interesse da DPGEperante o Ministério da Justiça, concedendo-lhe 02 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor total de R$380,00 (trezentos eoitenta reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$772,30(setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), perfazendo um

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 215 FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2002

GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Vice - Governador

Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoRAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralMARIA AMÁLIA PASSOS GARCIASecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaJOSÉ JOAQUIM NETO CISNESecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaJAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHOSecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoMARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTESecretário da Infra-EstruturaPAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUESecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretário da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteALBERT BRASIL GRADVOHLSecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do TurismoANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA

total de R$1.219,80 (hum mil, duzentos e dezenove reais e oitentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º,9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto noanexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza, aos 25 de junho de2002.

Maria Amália Passos GarciaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02248311-0/SPUSPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b”, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º, parágrafos1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851 de 12 de abril de 2000, autorizar aPRORROGAÇÃO do AFASTAMENTO do servidor GERSONAUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR , ocupante do cargo de ProfessorAssistente, referência / nível VIII, matrícula nº6440-1-3, folha nº6636,lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para darcontinuidade ao curso de Doutorado em Ciências Sociais na PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo - PUC/SP, a partir de 2 de agosto de2002 até 2 de agosto de 2003, sem prejuízo de seu vencimento e dasvantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2002.

Benedito Clayton Veras AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

José Wilton Bessa Macêdo SáSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO

José Joaquim Neto CisneSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA


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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Leinº10.776 de 17 de dezembro de 1982, com fundamento no art.331 daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos do art.2º, da Lei Complementar nº24, de 23de novembro de 2000, resolve rever o ato de concessão de pensãodatado em 16.01.1998, dos menores DEYSE ALVES CIRINO

MACHADO e RANIERE ALVES CIRINO MACHADO incluindo aSra. ELIENE ALVES CIRINO companheira do Sr. ALBANOFERNANDES MACHADO, ex-servidor da Secretaria da Educação,detentor do cargo de Aux. Serviços Gerais, matrícula nº021616.1.3,falecido no dia 26.07.1997, no rateio de pensão mensal no valor deR$244,33 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTAE TRÊS CENTAVOS), à partir de 01.09.2002, na conformidade dadiscriminação a seguir:ELIENE ALVES CIRINO - (companheira)A partir de 01.09.2002-........................................... R$ 122,17DEYSE ALVES CIRINO MACHADO - (nascida em: 13.01.1988)No período de 01.09.2002 a 31.01.2009-............. R$ 61,09RANIERE ALVES CIRINO MACHADO - (nascido em: 05.01.1984)No período de 01.09.2002 a 31.01.2005-............. R$ 61,09GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 de agosto de 2002.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL

Edson Seabra JúniorSUPERINTENDENTE

Obs.: Pensão divida à partir de 01.09.2002.

*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Leinº10.776 de 17 de dezembro de 1982, com fundamento no art.331 daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos do art.2º, da Lei Complementar nº24, de 23de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta no processonº99110042-5 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder à Sra.VERA LÚCIA DE QUEIROZ , companheira, e as menores ANAVALESKA QUEIROZ VIEIRA, ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEIRAe ANA KAROLINE QUEIROZ VIEIRA , filhas do Sr. CLÁUDIOVIEIRA E SILVA, ex-servidor da Secretaria da Fazenda, detentor docargo de Auditor do Tesouro Estadual, matrícula nº005760.1.8, falecidono dia 28.02.1999, pensão mensal no valor de R$R$91,55 (NOVENTAE UM REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), no período de28.02.1999 à 28.02.1999, R$2.746,38 (DOIS MIL SETECENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), noperíodo de 01.03.1999 à 31.05.1999, R$2.471,85 (DOIS MILQUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), no período de 01.06.1999 à 27.06.1999, R$457,71(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), no período de 28.06.1999 à 30.06.1999, R$4.577.35(QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS ETRINTA E CINCO CENTAVOS), no período de 01.07.1999 a31.05.2000 e R$4.851,99 (QUATRO MIL OITOCENTOS ECINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), noperíodo de 01.06.00 à 30.06.2001, R$5.337,18 (CINCO MIL


TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS),no período de 01.07.2001 à 30.06.02 e R$5.674,48 (CINCO MILSEISENTOS SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITOCENTAVOS), à partir de 01.07.2002, na conformidade da discriminaçãoa seguir:VERA LUCIA DE QUEIROZ - (companheira)Pensão mensal de 28.02.1999 a 28.02.1999-....... R$ 22,89No período de 01.03.1999 a 31.05.1999-............. R$ 686,60No período de 01.06.1999 à 27.06.1999 -............ R$ 617,96No período de 28.06.1999 à 30.06.1999 -............ R$ 228,86No período de 01.07.1999 à 31.05.2000-............. R$ 2.288,68No período de 01.06.2000 à 30.06.2001-............. R$ 2.426,00No período de 01.07.2001 à 30.06.2002-............. R$ 2.668,59A partir de 01.07.2002-........................................... R$ 2.837,24ANA VALESKA QUEIROZ VIEIRA - (nasceu em 21.03.1980)Pensão mensal de 28.02.1999 a 28.02.1999-....... R$ 22,89No período de 01.03.1999 à 31.05.1999-............. R$ 686,60No período de 01.06.1999 à 27.06.1999-............. R$ 617,96No período de 28.06.1999 à 30.06.1999-............. R$ 76,29No período de 01.07.1999 à 31.05.2000-............. R$ 762,89No período de 01.06.2000 à 31.03.2001 -............ R$ 808,67ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEIRA - (nasceu em: 02.06.1984)No período de 28.02.1999 à 28.02.1999 -............ R$ 22,89No período de 01.03.1999 à 31.05.1999-............. R$ 686,60No período de 01.06.1999 à 27.06.1999 -............ R$ 617,96No período de 28.06.1999 à 30.06.1999-............. R$ 76,29No período de 01.07.1999 à 31.05.2000 -............ R$ 762,89No período de 01.06.2000 à 31.03.2001 -............ R$ 808,67No período de 01.04.2001 à 30.06.2001 -............ R$ 1.213,00No período de 01.07.2001 à 30.06.2002 -............ R$ 1.334,30No período de 01.07.2002 à 30.06.2005 -............ R$ 1.418,62ANA KAROLINE QUEIROZ VIEIRA - (nasceu em: 06.12.1994)No período de 28.02.1999 à 28.02.1999 -............ R$ 22,89No período de 01.03.1999 à 31.05.1999-............. R$ 686,60No período de 01.06.1999 à 27.06.1999 -............ R$ 617,96No período de 28.06.1999 à 30.06.1999-............. R$ 76,29No período de 01.07.1999 à 31.05.2000 -............ R$ 762,89No período de 01.06.2000 à 31.03.2001 -............ R$ 808,67No período de 01.04.2001 à 30.06.2001 -............ R$ 1.213,00No período de 01.07.2001 à 30.06.2002 -............ R$ 1.334,30No período de 01.07.2002 à 31.12.2015 -............ R$ 1.418,62GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 de setembro de2002.



*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Leinº10.776 de 17 de dezembro de 1982, com fundamento no art.331 daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos do art.2º, da Lei Complementar nº24, de 23de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta no processon°00233479-8 ao Sistema de Protocolo Único, resolve rever o ato queconcede pensão à Sra. MARIA EUNICE VITORINO DA COSTA ,viúva, e aos filhos LUIZ ADELVANDE DA COSTA, LUIZAADELVANDRA DA COSTA, FRANCISCA CLEONILDA DACOSTA, LUIZA ADELANDIA DA COSTA, LUIZA ADELVANIADA COSTA e FRANCISCO FERNANDO DA COSTA , reincluindoLUIZ ADELVANDE DA COSTA , na condição de dependente inválidodo Sr. RAIMUNDO BENTO DA COSTA, ex-servidor da Secretaria deSegurança Pública, detentor do cargo de Agente de Policia, falecido nodia 18.02.1986, no rateio de pensão mensal no valor de R$848.98(OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), no período de 01.06.2002 a 30.06.2002, e R$902.64(NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS),à partir de 01.07.2002, na conformidade da discriminação a seguir:MARIA EUNICE VITORINO DA COSTA - (viúva)Pensão no período de 01.06.2002 a 30.06.2002 -.... 424,49A partir de 01.07.2002-........................................... R$ 451,32LUIZA ADELANDIA DA COSTA (NASCIDA EM: 11.07.1982)Pensão no período de 01.06.2002 a 30.06.2002 - R$ 212,25No período de 01.07.2002 à 31.07.2003 -............ R$ 225,66LUIZ. ADELVANDE DA COSTA (FILHO INVALIDO)Pensão no período de 01.06.2002 a 30.06.2002 - ... R$ 212,25A partir de 01.07.2002 -.......................................... R$ 225,66

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 de setembro de2002.



Observação: Os filhos LUIZA ADELVANDRA DA COSTA, FRANCISCACLEONILDA DA COSTA, LUIZA ADELVANIA DA COSTA eFRANCISCO FERNANDO DA COSTA atingiram a maioridade. Pensãopaga atualmente para MARIA EUNICE VITORINO DA COSTA eLUIZA ADELANDIA DA COSTA no valor de R$419,49, para cadauma.

*** *** ***SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DISPENSA DE LICITAÇÃOConsiderando o Parecer Jurídico nº11/02, da Procuradoria Jurídica daFUNCAP, relativo ao Processo nº02200199-9 e fundamentado noart.24, inc.III, da Lei nº8.666/93, reconheço a Dispensa de Licitação,para a contratação da empresa SERVINAC SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA. , que apresentou menor preço dentre três que responderam àpesquisa de preços efetivada pela FUNCAP, correspondendo ao valormensal de R$5.991,76 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais esetenta e seis centavos). À consideração do Exmo. Sr. Secretário daCiência e Tecnologia do Estado do Ceará. Fortaleza, 29 de outubro de2002.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

Tendo em vista do que consta no Processo nº02200199-9 e para osefeitos da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO a decisão do Ilmo. Sr.Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico - FUNCAP. Data supra.

José Joaquim de Neto CisneSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

*** *** ***FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

PORTARIA Nº99/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL-NUTEC, no uso de suas atribuiçõese de acordo com o art.1º,§§1º, 2º e 3º do Dec.26.651/2002,combinadocom o art.51,§4º da Lei 8666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidoraMARIA DE FÁTIMA MAIA GURGEL , Membro da ComissãoPermanente de Licitação e ATRIBUIR-LHE a gratificação previstano art.132,inciso IV da Lei nº9.826/4,dentro dos limites estabelecidosno Dec.nº26.651, de 03/07/02, no valor de R$433,40 (quatrocentos etrinta e três reais e quarenta centavos), ocupante do cargo. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECLOGIA INDUSTRIAL-NUTEC, em Fortaleza, 20de agosto de 2002.

Krishnamurti de Morais CarvalhoPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1691/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso dasatribuições legais, RESOLVE EXCLUIR RAIMUNDA ERIZENYBRAGA CAVALCANTE , matrícula nº9108.1-3, do Grupo deTrabalho instituido pela Portaria nº2135/2001, de 18 de dezembro de2001, publicada no D.O.E. de 15 de março de 2002, e incluirLUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA ,Agente de Administração, Matrícula nº3325.1-8, a partir de 1º desetembro de 2002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2002.

Manassés Claudino FontelesPRESIDENTE

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SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

PORTARIA Nº81/2001 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que estesservidores, atualmente encontram-se promovidos numa referência inferior, em decorrência de ter sido alteradas, por solicitação da ProcuradoriaGeral do Estado em seus Processos de Aposentadoria. RESOLVE, CORRIGIR alterando as referências dos servidores, conforme os quadros abaixodiscriminados:ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIONo Anexo a que se refere à Portaria nº101/98, Ascensão Funcional a partir de 01.04.96, progressão por Antiguidade, publicada no D.O. nº215 de 16.12.1998.Onde se lê:

MATR. SERVIDOR FUNÇÃO REF. ATUAL REF. NOVA

002446.2.7 JOSÉ MARIA BRAGA AUX. DE SERV. GERAIS 4 5

Leia-se:



No Anexo a que se refere à Portaria nº101/98, Ascensão Funcional, a partir de 01.04.96, progressão por Antiguidade, publicada no D.O. nº215 de 16.12.1998.Onde se lê:


089775.1.8 MARIA CAETANA BARBOSA AUX. DE SERV. GERAIS 5 6

Leia-se:



No Anexo a que se refere à Portaria nº101/98, Ascensão Funcional a partir de 01.04.96, progressão por Antiguidade, publicada no D.O. nº215 de 16.12.1998.Onde se lê:


089573.1.2 TEREZA CRISTINA S. LEÃO AG. DE ADMINISTRAÇÃO 19 20

Leia-se:


089573.1.2 TEREZA CRISTINA S. LEÃO AG. DE ADMINISTRAÇÃO 20 21



089107.1.5 MA. ZENAIDE R. FONSECA AG. DE ADMINISTRAÇÃO 22 23

Leia-se:


089107.1.5 MA. ZENAIDE R. FONSECA AG. DE ADMINISTRAÇÃO 23 24



089306.1.9 NILZA PEREIRA QUINTINO AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 15 16

Leia-se:


089306.1.9 NILZA PEREIRA QUINTINO AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 16 17No Anexo a que se refere à Portaria nº101/98, Ascensão Funcional a partir de 01.04.96, progressão por Antiguidade, publicada no D.O. nº215 de 16.12.1998.Onde se lê:


089289.1.6 MA. DE LOURDES B. ALVES AUX. DE SERV. GERAIS 6 7


Leia-se:


089289.1.6 MA. DE LOURDES B. ALVES AUX. DE SERV. GERAIS 7 8

No Anexo II a que se refere à Portaria nº145/99, Ascensão Funcional a partir de 01.04.97, progressão por Antiguidade, publicada no D.O. nº057 de 23.03.2000.Onde se lê:



Leia-se:






Leia-se:





089381.1.3 TEREZINHA S. DO NASCIMENTO AUX. DE SERV. GERAIS 5 6

Leia-se:


089381.1.3 TEREZINHA S. DO NASCIMENTO AUX. DE SERV. GERAIS 6 7



089063.1.3 MA. CREUSA A. LINHARES AG. DE ADMINISTRAÇÃO 21 22

Leia-se:


089063.1.3 MA. CREUSA A. LINHARES AG. DE ADMINISTRAÇÃO 22 23

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, aos 29 de junho de 2001.Nilton Melo Almeida

SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO

*** *** ***PORTARIA N°82/2001 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPOR-TO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITOas corrigendas abaixo discriminadas: CONSIDERANDO que osSERVIDORES incluídos na Portaria n°053/95 de 29.03.95, D.O. de18.04.95, referente ao Enquadramento por Descompressão, tiveramsuas referências alteradas. CONSIDERANDO que estes servidores terãosuas referências corrigidas, conforme. Parecer Normativo n°002/2000da PGE, publicado no D.O. de 15/06/2000. 01 - Corrigenda publicada noD.O. de 12.03.98, datada de 07.01.98, que alterou o Enquadramentopor Descompressão do servidor JOSÉ MARIA BRAGA, Auxiliar de

Serviços Gerais, Matrícula n°002446.2.7, da Referência 5, paraReferência 4. 02 - Corrigenda publicada no D.O. de 23.03.98, datada de09.01.98, que alterou o Enquadramento por Descompressão da servidoraMARIA CAETANA BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrículanº089775.l.8, da Referência 6, para Referência 5. 03 - Corrigendapublicada no D.O. de 29.05.98, datada de 27.04.98, que alterou oEnquadramento por Descompressão da servidora LISETE MURTAGURGEL, Advogado, Matrícula nº089067.l.8, da Classe IV da Referência19, para Classe III Referência 18. 04 - Corrigenda publicada no D.O. de17.06.97, datada de 02.05.97, que alterou o Enquadramento por


PORTARIA Nº074/2002 - O SECRETÁRIO DA CULTURA EDESPORTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR , a partirde 01/04/1996 da portaria nº99/1998, datada de 22 de outubro de 1998e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro de 1998 queAscendeu funcionalmente através da Promoção, a servidora LISETEMURTA GURGEL , ocupante do cargo de Advogado, classe IV, referência19, matrícula nº089067.1.8, folha 0532, lotada no Arquivo Públicodesta Secretaria,. SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, emFortaleza, 22 de maio de 2002.

Nilton Melo AlmeidaSECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO


*** *** ***PORTARIA Nº075/2002 - O SECRETÁRIO DA CULTURA EDESPORTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º,inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com osarts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 1996,através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora LISETEMURTA GURGEL , matrícula nº0890671.8, ocupante do cargo deAdvogado, Classe IV referência 19, Classe IV referência 20, do GrupoOcupacional ANS, lotada nesta Secretaria. SECRETARIA DACULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 22 de maio de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº142/2002 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coordenar e mediar o ISeminário de Gestão Cultural do Município de Croata, concedendo-lhes 04 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DACULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Virginia Maria Oriá de Alencar Assessor Chefe da Assessoria III de 04 a 08 de Croata-Ce 04 diarias 44,00 198,00de Planejamento e Coordenação novembro do e meiaSímbolo DAS-1 corrente ano

Maria das Graças Nogueira Prata Asssistente Técnico IV 04 a 08 de novembroCroata-Ce 04 diarias 37,00 166,50e meia

364,50

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº057, de 23 de março de 2000, que publicou a Portaria nº145/99, de 17 de novembro de 1999, relativo à Ascensão Funcionala partir de 01 de abril de 1997, do Servidor desta Secretaria. Onde se lê: LISETE MURTA GURGEL, Matrícula nº0890671.8, Situação Atual -Advogado Classe IV-referência 19- Situação Nova- Advogado Classe IV, referência 20. LEIA-SE : LISETE MURTA GURGEL, Matrícula nº0890671.8,Situação Atual- Advogado Classe IV -referência 20- Situação Nova- Advogado Classe IV - referência 21. Fortaleza, 01 de julho de 2002.


*** *** ***FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº137/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer a coberturajornalística sobre o evento cultural Sarau Pé de Serra, sobre o estudo da Poesia Popular e homenagem a Poetas Populares, na cidade de Beberibe, no dia22/10/2002, concedendo-lhes diária : 1/2 (meia), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de outubro de 2002.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

ROBERTO DOUGLAS GIRÃO OPERADOR DE CÂMERA V 22/10/2002 BEBERIBE 1/2 17,50 17,50 17,50CAVALCANTE EXTERNA

Descompressão da servidora TEREZA CRISTINA SARAIVA LEÃOCÂMARA, Agente de Administração, Matrícula n°089573.l.2, daReferência 20, para Referência 19. 05 - Corrigenda publicada no D.O.de 17.06.97, datada de 02.05.97, que alterou o Enquadramento porDescompressão da servidora MARIA ZENAIDE ROCHA FONSECA,Agente de Administração, Matrícula nº089107.l.5, da Referência 23,para Referência 22. 06 - Corrigenda publicada no D.O. de 27.07.98,datada de 17.06.98, que alterou o Enquadramento por Descompressãoda servidora MARIA CREUSA ALVES LINHARES, Agente deAdministração, Matrícula n°089063.1.9, da Referência 22, paraReferência 21. 07 - Corrigenda publicada no D.O. de 05.02.98, datadade 06.01.98, que alterou o Enquadramento por Descompressão daservidora NILZA PEREIRA QUINTINO, Auxiliar de Administração,Matrícula n°089306.1.9, da Referência 16, para Referência 15. 08 -Corrigenda publicada no D.O. de 05.02.98, datada de 29.12.97, quealterou o Enquadramento por Descompressão da servidora MARIA DELOURDES BEZERRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrículanº089289.1.6, da Referência 7, para Referência 6. 09 - Corrigendapublicada no D.O. de 30.10.98, datada de 28.08.98, que alterou oEnquadramento por Descompressão da servidora TEREZINHA SILVADO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrículan°089381.1.3, da Referência 6, para Referência 5. 10 - Corrigendapublicada no D.O. de 14.09.98, datada de 09.07.98, que alterou oEnquadramento por Descompressão do servidor ESTEVÃO LUIZ DEARAÚJO, Agente de Administração, Matrícula n°001560.1.9, daReferência 21, para Referência 20. SECRETARIA DA CULTURA EDESPORTO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2001.


*** *** ***


JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE VIGIA V 22/10/2002 BEBERIBE 1/2 17,50 17,50 17,50

ALBUQUERQUE

JOSÉ DE FREITAS MOTORISTA V 22/10/2002 BEBERIBE 1/2 17,50 17,50 17,50

TOTAL 52,50

*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº373/2002 - O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de sua atribuiçõeslegais, autorizado através da Portaria nº226/2000, RESOLVEAUTORIZAR a servidora SULAMITA MARIA ALVES DEMESQUITA SOEIRO , ocupante do cargo de SUPERVISOR DECÉLULA, SÍMBOLO DAS-1, matrícula nº124824-1-8, destaSECRETARIA, a viajar à cidade de SANTA QUITÉRIA, nos dias 04 e05 de novembro do corrente ano a fim de realizar processo seletivo paracandidatos e fazer treinamento operacional na confecção de calçados,concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarentae quatro reais), totalizando R$66,00 (sessenta e seis reais), de acordocom o artigo 1º ; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2002, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do GABINETE DOSECRETÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2002.

João Francisco TeixeiraASSESSOR ESPECIAL

*** *** ***PORTARIA Nº374/2002 - O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuiçõeslegais, autorizado através da Portaria nº226/2000, e tendo em vista oque conta no processo nº02149762-1 da SDE, RESOLVE NOTIFICARO FALECIMENTO do servidor MARCELO GARCIA , matrículanº087062-1-2, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ocorrido em 16 deoutubro de 2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNORÕES MILFONT, em 17 de outubro, com fundamento no art.172 daLei nº12.124/93, combinado com o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2002.

João Francisco TeixeiraASSESSOR ESPECIAL

*** *** ***AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº005/2002A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SDE informa aosinteressados que o julgamento das propostas de preços da TP emepígrafe será feito estritamente de acordo com o disposto nositens 5.2 e 5.3 do Edital, devendo ser desconsiderado, para todos osefeitos, o contido no subitem 4.1.3 do instrumento convocatório. Ficamarcada para o dia 28 de novembro de 2002, no mesmo horário e local,a sessão de abertura do presente certame. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, em Fortaleza, aos 06 denovembro de 2002.

Paulo Cesar Barbosa CaminhaPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/1999

I – ESPÉCIE : 8º Termo Aditivo ao Convênio nº002/99, datado de 26 defevereiro de 1999, firmado entre a Secretaria do DesenvolvimentoEconômico - SDE e a COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH , cominterveniência da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH; II – OBJETO:Execução de obras de infra-estrutura, visando a implantação de umramal de água bruta, para atender a Empresa Queiroz Comércio eParticipações S/A (Esmaltec), localizada no Distrito Industrial deFortaleza-1, em Maracanaú-Ce, no valor de R$14.871,85 (quatorzemil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Aprovadona Reunião Ordinária nº25/02, em 21/8/2002, da C.P.F.C.P. Processo

SPU nº02149308-1; III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas asdemais Cláusulas e condições do Convênio Original, que não colidiremcom as Cláusulas ajustadas no presente termo; IV – DATA EASSINANTES: Fortaleza, 23 de outubro de 2002 - Raimundo JoséMarques Viana-Secretário do Desenvolvimento Econômico; José Yarleyde Brito Gonçalves-Diretor-Presidente da COGERH; Pedro José FreireCastelo-Diretor-Financeiro da COGERH e Hypérides Pereira de Macedo-Secretário dos Recursos Hídricos.

Paulo Cesar Barbosa CaminhaASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/1999

I – ESPÉCIE : 33º-A- Termo Aditivo ao Convênio nº003/1999, firmadoentre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE e oDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTE - DERT, com a interveniência da Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA; II – OBJETO: Prorrogação do prazo de quetrata a Cláusula Terceira do 33º Termo Aditivo ao Convênio nº003/99,pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, em virtude de adaptação doprojeto, conforme Parecer Técnico nº154/2002 do Departamento deEngenharia da SDE; III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas asdemais Cláusulas e condições do Convênio Original, que não colidiremcom as Cláusulas ajustadas no presente termo; IV – DATA EASSINANTES: Fortaleza, 01 de novembro de 2002 - Raimundo JoséMarques Viana-Secretário do Desenvolvimento Econômico; Paulo CesarNunes Pinho-Superintendente do DERT e Paulo Rubens FonteneleAlbuquerque-Secretário da Infra-Estrutura.

Paulo Cesar Barbosa CaminhaASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

*** *** ***JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 21 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S: ***Firma Individual:Registro***:02/0520 158 DJACIR MENEZESNETO,02/0557957 JOSE FABIO DE SOUSA JORNAIS,02/056 3353 CCLAUBERG DE SOUSA MERCEARIA,02/0565798 MARIA ALVESDO CARMO FI LHO,02/0573901 JOAO BATISTA SALES SARIVA,02/0577990 ELIEZIO PINTO BAR BOSA,02/0578032 JOSE PAZ DASILVA CERAMICA,02/0578059 JOAO BOSCO DA S ILVA RACOES,02/0578199 JOSE JEOVANI BASTOS PONTES,02/0578440 MARIARA QUEL NOBRE HOLANDA,02/0578520 MARILIA GOMES DASILVA,02/0578547 J GON CALVES SOBRINHO MOTEL,02/0578687JOAO BATISTA LOPES ARTIGOS DE MINERA IS,02/0578849MARIA IDALBANIR NUNES DA SILVA,02/0578873 ANTONIO RDO NASCIMENTO BIJOUTERIAS,02/0579047 NATALIA ARAUJODE MENEZES,02/057908 0 SAMEA SABOIA CORREIA LIMA,02/0580061 WANDERLEY MORAIS PEREIRA,02/05 80894 F V DEOLIVEIRA MOVEIS,02/0581041 FRANCISCO EVILARDOMONTENEGRO,02/0581203 CICERA GONCALVES DE MOURA,02/0581220 MARIA CICERA DE OLIV EIRA,02/0581262 DAMIAOFRANCISCO ROCHA,02/0581467 FRANCISC LIDUINA MU NIZSILVEIRA,02/0581572 ANA PAULA BARBOSA DE MELO,02/0581629 GENETO V IDAL DE SOUSA,02/0581718 M G SILVAPANIFICADORA,02/0581769 A M DO NAS CIMENTOFUNERARIA,02/0581815 ANA PAULA DE OLIVEIRAMERCEARIA,02/05818 31 CLAUDIO CESAR CONDE ROCHA,02/0581882 ANTONIA CATARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA,02/0581912 JOSE ELIENE DE MENEZES,02/0581998 LUCIENESOUSA PEREIRA,02/0582030 MARIA H V PEREIRA,02/0582064M D RODRIGUES DA COST A,02/0582102 M A DE MENEZESMERCEARIA,02/0582129 J B FERREIRA DE SA L ACHONETE,02/0582498 F F SOUSA DA SILVA COMERCIAL,02/0583206JUCILANIA R DE B SILVA,02/0583303 ANA T P ARAUJO:*** FirmaIndividual:Anotacoe s***:02/0549032 CESAR WESLEY CABRAL



CARDOSO ME,02/0565909 FRANCISCO D AS CHAGAS ROCHAROUPAS ME,02/0569602 J S O GUERRA ME,02/0569955 REJA NEA LOPES NOGUEIRA ME,02/0571895 PAULO ANANIAS ALVESLIMA,02/0572522 R OLIVEIRA CAVAIGNAC ME,02/0579799CIDEVALDA PEDROSA MOTA RODRIGUES ME,02/0580037GEORGEM FRANCISCO DE ARRUDA JUNIOR,02/0580053 F LIMAXI MENES ME,02/0580100 JOSE BATISTA SARAIVA ME,02/0580150 IVANILDO FEITO SA DE SOUSA ME,02/0580398FRANCISCO DE MARAES AVES ME,02/0580649 DAMI AO SOARESCOSTA SORVETES ME,02/0580657 GLAUCO BEZERRA PEREIRAME,02/0 580690 V M PEIXOTO DE ARAUJO ME,02/0581025MARIA FERREIRA DE LIMA ARM ARINHO ME,02/0581173 C MFEITOSA ME,02/0581319 FABIOLA RODRIGUES ALEN CARME,02/0581360 CATIA DANIELA FREITAS TELES ME,02/0581378LIZA MONI QUE OLIVEIRA ARAUJO ME,02/0581386 FRANCISCOJONES BASTOS DA SILVA ME, 02/0581491 CRISTIANO FILGUEIRADE OLIVEIRA ME,02/0581645 J AIRTON ROD RIGUES DA CRUZME,02/0581653 J W FEITOSA ANDRADE ME,02/0581734 FRANCISCO ORLAN DE SOUSA ME,02/0581742 RAIMUNDO NOBREFALCAO ME,02/0581947 F MAICON M DA SILVA ME,02/0581971JOSE BENEMARIO DE AGUIAR ME,02/0582 056 PAULO TARSOSILVEIRA ME,02/0582170 MAXIMILIANO ALVES DA SILVA ME,02/0582382 MANUEL PINTO DE SOUSA TURISMO ME,02/0583044MARCIA RIBEIRO DE SOUSA ME,02/0583052 VICENTE DA SILVAMERCEARIA ME,02/0583281 ANGE LICA TAIANA SCHERERME:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/053942 8 TULIOMONTE AZUL PEREIRA DE MELLO EPP,02/0548699 DANIELMEDEIROS DU ARTE ME,02/0565950 M L DE FARIAS ME,02/0565968 LUCEMARY RODRIGUES LOP ES ME,02/0565976JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA ME,02/0572727 ATUALPA RIBEIRO DA SILVA ME,02/0574940 MARIA DAS DORESCARNEIRO AMARANTE ME,02/0579942 M I SABINO DONASCIMENTO ME,02/0579950 MARIA MACENA DE SO USAME,02/0579969 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO ME,02/0579985 ERI ONALDO DANIEL COSTA ME,02/0580002 MARIADO CARMO LOPES DA SILVA ME,02 /0580401 MIRTES RICARTESABRANTES NASCIMENTO ME,02/0580789 RODNEY HUD SONCORREIA VIANA,02/0581165 MARIA AMORIM DE MACEDOME,02/0581408 FRA NCINEIDE BEZERRA DE SOUZA ME,02/0581432 LUIZA ANDRADE CAVALCANTE,02/0 581904WANDERLEY ARAUJO MARQUES ME,02/0582161 JOSE AIRTONPINTO DE VA SCONCELOS ME:*** Sociedade Limitada -LTDA:Contrato***:02/0562225 DIS TRIBUIDORA DE PEIXELTDA,02/0568002 PREMEX ENGENHARIA LTDA,02/0572379ACADEMIA PERSONAL STUDIO WELLNESS LTDA,02/0572980LUIZ ANTONIO VIANA & CIA LTDA,02/0574665 JOSE ANTONIOCASTRO DO NASCIMENTO & CIA LTDA,0 2/0574800 FAZENDACONSTANTINO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DECAMARAO L TDA,02/0576625 C V PUBLICACOES LTDA,02/0580363 COMERCIAL ROCHA VARIED ADE LTDA,02/0580436SANTELMO ALBUQUERQUE DE LIMA & CIA,02/0580576 ACONTA SERVICOS LTDA,02/0580738 HGER PECAS E SERVICOSLTDA,02/0580924 JS CONFECCOES LTDA,02/0581033 GOLFINDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LT DA,02/0581068MIDIACOM PROPAGANDA E REPRESENTACAO LTDA,02/0582250 K S MIUDEZAS LTDA,02/0582447 CONCORDIOLOGISTICA E TRANSPORTES LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Alteracoes***:02/0525940 EGBER TORRES & FIL HOSLTDA,02/0537700 TAMARA COLLECTION LTDA ME,02/0557310COMERCIAL RE CANTO DAS VARIEDADES LTDA ME,02/0558554INSTITUTO GESTALT DO CEARÁ LT DA,02/0569742 EMPRESANACIONAL DE PARTICIPACOES LTDA,02/0571666 SANOR TESANEAMENTO E CONSTRUCAO DO NORTESTE LTDA,02/0571976 NARSON REPRESE NTACOES E SERVICOS LTDA,02/0572816 OLIMAC COMERCIAL DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,02/0573367 DESCEU DO CEU INDUSTRIAE COMERCIO DE CON FECCOES LTDA ME,02/0573570 SISMETBRASIL SISTEMAS LTDA,02/0578512 FEI TOSA HOLANDAINDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,02/0579870 VIP IMAGEM EBEL EZA LTDA ME,02/0580029 COMANDU S PRESTACAO DESERVICOS TURISMO E REPR ESENTACOES LTDA,02/0580142CHIOCCOLA VERAS LTDA,02/0580282 FRIGORIFIC O ATAPU IILTDA,02/0580460 FACHO DE LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDAME,0 2/0581270 UNIVERSO DA BIBLIA LTDA ME,02/0581335AMAFLEX MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME,02/0581599LUTIARA ELETROMOVEIS LTDA ME,02/0581750 K ERATINCABELEIREIROS LTDA ME,02/0581793 BALA BALAO COMERCIOLTDA ME,0 2/0582153 FOTO GUIA LTDA ME,02/0582200 SIMADMINISTRACAO E COMERCIO D E IMOVEIS LTDA,02/0582323

PLASTFLEX EMBALAGENS LTDA,02/0582340 BOM US OPRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA ME,02/0582501 OLIMAR RENTA CAR COMERCIAL LTDA ME,02/0582552 A & R SERVICOS ECOMERCIO LTDA,02/0582811 COMERCI AL DE ALIMENTOS DONORDESTE LTDA ME,02/0583010 JONAS PNEUS E PECAS LTDA,02/0583192 MACRO CONSTRUCAO COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA,02/0583 290 ALVES & MOUTA LTDAME,02/0583540 ALAOR PAPELARIA E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA,02/0584091 IBR PREMOLDADOSCONSTRUCOES LTDA ME:*** Soc iedade Limitada -LTDA:Distrato***:02/0565984 RADIO GUARANI DE IPU LT DA,02/0569351 CENTER LUX MATERIAL ELETRICO E DECONSTRUCAO LTDA ME,02 /0579829 CONSTRUTORA JBSOARESLTDA,02/0580495 CONSTRUTORA E IMOBILIAR IAJAGUARIBANA LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Abertura deFilial de Outra UF***:02/0580827 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFOTOGRAFICOS LTDA,02/0581190 MENEZES E CANESTRINILTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:D ocumento de Filial***:02/0584148 KS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA:*** Cooperativa:Documentos de Cooperativa***:02/0532725 CERMABCOOPERATIVA D E ENERGIA TELEFONIA EDESENVOLVIMENTO RURAL DO MACICO DE BAT ***:Arquivamento de procuração***:02/0574800 FAZENDA CONSTANTINOPRODUCAO E C OMERCIALIZACAO DE CAMARAO LTDA***:Arquivamento de outros documentos de interesse da empresa***:02/0566506 AECELL ASSISTENCIA EM EQUIPAMEN TOSCELULARES LTDA ME,02/0568592 MOTOR NORTE COMERCIOE SERVICOS LTDA ME,02/0579900 ALLTEC TECNOLOGIALTDA,02/0580118 COOPECE COOPERATIVA ENERGETICA DOCEARÁ LTDA,02/0581297 CONSTRUTORA E ADMINISTRADORASOLI DA LTDA,02/0581483 ALFA COMERCIAL DE MAQUINASLTDA EPP ***:Microempre sa:Enquadramento***:02/0520166DJACIR MENEZES NETO,02/0562233 DISTRIB UIDORA DE PEIXELTDA,02/0562373 MARILIA PATRICIO LIMA PONTES,02/0563361 C CLAUBERG DE SOUSA MERCEARIA,02/0565801 MARIAALVES DO CARMO FILH O,02/0571909 PAULO ANANIAS ALVESLIMA,02/0573910 JOAO BATISTA SALES S ARAIVA,02/0574673JOSE ANTONIO CASTRO DO NASCIMENTO LTDA,02/0576897 MARIA BARRETO MESQUITA,02/0577834 A R DA S NETO,02/0577966 LUCIANO MAT IAS DOS SANTOS,02/0578008 ELIEZIOPINTO BARBOSA,02/0578040 JOSE PAZ D A SILVA CERAMICA,02/0578067 JOAO BOSCO DA SILVA RACOES,02/0578458 MAR IARAQUEL NOBRE HOLANDA,02/0578539 MARILIA GOMES DASILVA,02/0578555 J GONCALVES SOBRINHO MOTEL,02/0578695JOAO BATISTA LOPES ARTIGOS DE M INERAIS,02/0578857MARIA IDALBANIR NUNES DA SILVA,02/0578881 ANTONIO RDO NASCIMENTO BIJOUTERIAS,02/0579063 NATALIA ARAUJODE MENEZES,02/0 579098 SAMEA SABOIA CORREIA LIMA,02/0580070 WANDERLEY MORAIS PEREIRA, 02/0580371COMERCIAL ROCHA VARIEDADES LTDA,02/0580746 HGERPECAS E SE RVICOS LTDA,02/0580908 F V OLIVEIRA MOVEIS,02/0580932 JS CONFECCOES L TDA,02/0581211 CICERAGONCALVES DE MOURA,02/0581254 MARIA CICERA DE OLIVEIRA,02/0581289 DAMIAO FRANCISCO ROCHA,02/0581475FRANCISCA LIDUIN A MUNIZ SILVEIRA,02/0581580 ANA PAULABARBOSA DE MELO,02/0581637 GENE TO VIDAL DE SOUSA,02/0581726 M G SILVA PANIFICADORA,02/0581785 A M DONASCIMENTO FUNERARIA,02/0581840 CLAUDIO CESAR CONDEROCHA,02/0581890 ANTONIA CATARINA RODRIGUES DEOLIVEIRA,02/0581920 JOSE ELIENE DE MEN EZES,02/0582021LUCIENE SOUSA PEREIRA,02/0582099 M D RODRIGUES DA COSTA,02/0582110 M A DE MENEZES MERCEARIA,02/0582137 J BFERREIRA DE SA LACHONETE,02/0582269 K S MIUDEZASLTDA,02/0583214 JUCILANIA R DE B SI LVA,02/0583311 ANA TP ARAUJO ***:Documentos em E X I G E N C I A:*** :02/0059906;02/0522827; 02/0529040; 02/0543514; 02/0546378; 02/0554478;02/0567790; 02/0572336; 02/0575394; 02/0576056; 02/0576820;02/0577117; 02/0577826; 02/0578130; 02/0578148; 02/0578202;02/0578261; 02/0578270; 02/0578288; 02/0578296; 02/0578326;02/0578334; 02/0578431; 02/0578776; 02/0578784; 02/0579810;02/0579845; 02/0579926; 02/0579934; 02/0579977; 02/0579993;02/0580010; 02/0580088; 02/0580096; 02/0580126; 02/0580185;02/0580240; 02/0580258; 02/0580266; 02/0580274; 02/0580320;02/0580339; 02/0580355; 02/0580410; 02/0580444; 02/0580452;02/0580550; 02/0580592; 02/0580614; 02/0580622; 02/0580703;02/0580711; 02/0580762; 02/0580940; 02/0580967; 02/0580975;02/0580991; 02/0581050; 02/0581114; 02/0581181; 02/0581300;02/0581327; 02/0581343; 02/0581351; 02/0581424; 02/0581440;02/0581459; 02/0581521; 02/0581530; 02/0581548; 02/0581556;


02/0581564; 02/0581661; 02/0581688; 02/0581777; 02/0581823;02/0581939; 02/0581955; 02/0581980; 02/0582005; 02/0582145;02/0582188; 02/0582218; 02/0582226; 02/0582234; 02/0582242;02/0582285; 02/0582293; 02/0583273; *** Autorizo a Publicação.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2002.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 22 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***:02/0569 980 CLAUDIANA VIEIRALIMA,02/0570414 JOSE GERLANI TEIXEIRA,02/0571585PRESCILIANA DE FATIMA GORDIANO,02/0576609 R MALCANTARA,02/0576790 M ARIA AUXILIADORA DIASSAMPAIO,02/0582641 ROZIEL DE SOUSA MOTA,02/0582 757 EREINALDO DENIZ,02/0583141 FRANCISCA VILEUDA DOSSANTOS BRAGA,02 /0583516 LUCIMEIRE DA SILVA LIMA,02/0584008 W S M DOS SANTOS,02/05842 29 MARIAGRACILANDIA FERREIRA,02/0584270 FRANCISCA LUCINEIDEDE OLIVI ERA ROLIM,02/0584385 JEOVA GOMES SOARES,02/0584440 ROBERTO CLAUDIO PA IVA CASTRO,02/0585241CLAUDIANA DOS SANTOS RODRIGUES,02/0585322 MARIAVANIA CHAVES,02/0585357 CESAR REYNOLDS FREIRE CABO,02/0585373 FRANCI SCA DAS CHAGAS ALVES JUSTINO,02/0585667MARIA HELENA RODRIGUES MOREIR A,02/0585837 ELIZABETHMESQUITA FERREIRA GOMES,02/0586000 ALLANA SUYA NEGOMES AMORIM,02/0586132 ARISTEU PEREIRA GADELHA:***Firma Individu al:Anotações***:02/0556217 M M VIDAL,02/0572840IVANEIDE DE SOUZA SAN TOS,02/0572964 A N FEITOSATAVARES,02/0575343 ADERSON FERREIRA DOS SA NTOS ME,02/0575912 MARIA EDINEUMA DA SILVA ME,02/0576129RIVANDA MADU REIRA DA SILVA ME,02/0579136 JOSE LUSTOZACABRAL ME,02/0582471 JOSE H ILDERLANO DE LIMA ME,02/0582510 E AMORIM MONTEIRO CONFECCOES ME,02/05 82900H D FERREIRA RODRIGUES ME,02/0582919 DIANA FERREIRADE SOUSA ME,02/0582935 LUCIA DE FATIMA BRANDAO ME,02/0583176 OTAVIO CESAR DE SOU SA RODRIGUES ME,02/0583532 RAIMUNDO ARAUJO DO NASCIMENTO ME,02/058359 1 P R BEZERRA DA SILVA,02/0583737 ELIEZERBASTOS CARNEIRO FILHO ME,02 /0583745 NIJMEH BACHURME,02/0583958 ELIANE BARROS FORTE DA SILVA ME,02/0583982 MARIA ESTER DE ARAUJO CAVALCANTENASCIMENTO ME,02/0585314 AURINEIDE ALVES DO ROSARIOBEZERRA ME,02/0585659 ANTONIO CARLOS SOUSAMERCEARIA ME,02/0585683 FRANCISCO GARRIDO BARROSME,02/0586060 FRANC ISCO SAMPAIO DE SOUSA PERFUMARIAME,02/0586604 JOSE AILTON DA SILVA E SANTOS ME,02/0586612ALDEMAR NOGUEIRA DE MOURA ME:*** Firma Individu al:Cancelamento***:02/0529635 MARIA HELENA COSTA DAROCHA,02/0547862 RAIMUNDA ADELIA PINTO DO MONTEME,02/0564376 MARIA L MARINO ME,02/057 7389 MARCIAROLIM DUARTE ME,02/0582536 LUCIANA MOREIRAFONTENELE ME,0 2/0582595 LUIZ ETHEWALDO DEALBUQUERQUE GUIMARAES JUNIOR ME,02/058298 6 SANDRASILVA CAVALCANTE ME,02/0583559 MARIA ELIZABETHCORREIA SOUSA ME,02/0583583 FRANCISCA MARIA CARVALHOSOARES ME,02/0584180 CLAUDIA FRANCO MOREIRA DE SOUZAME,02/0584210 MOACIR OLIVEIRA DA SILVA ME:*** SociedadeLimitada - LTDA:Contrato***:02/0522835 PANIFICADORAFRANCA LTDA,02/0567871 DEPOSITO SOBREIRA ASSUNCAOLTDA,02/0582560 ML NOGUEI RA REPRESENTACOES LTDA,02/0582692 SERVPHARMA LTDA,02/0582722 GUILLERM OGUILLEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,02/0582781 BERNA& SILVIA CONFECC OES LTDA,02/0582846 INSTITUTOEDUCACIONAL LUZ DO SABER LTDA,02/058309 5 UBIRACIREPRESENTACOES LTDA,02/0584105 PAPELARIA E LIVRARIAPAZ & F ILHOS LTDA,02/0584512 RHOMA CENTRO COMERCIALLTDA,02/0584539 444 CELU LARES & REPRESENTACOESLTDA,02/0585594 JONAS PNEUS E PECAS LTDA,02/05 86116 GMELLO S E CIA LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0524064 LOTERIA CHAVES DA SORTE LTDA,02/0570058FAFA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOSLTDA ME,02/0574134 EDUARDO MONTENE GROPARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA,02/0574240GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,02/0575050 PMCPRODUTORA DE MARISCOS E CAMAROES LTDA, 02/0576005FERRA ENGENHARIA LTDA,02/0576358 TG ACADEMIA

LTDA,02/05784 90 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORESWILLIAM LTDA,02/0581114 PLAYME PR OPAGANDAMARKETING E REPRESENTACOES LTDA,02/0582994 AGENCIADE VIAGEN S TURISMO E REPRESENTACOES JORDAN LTDA,02/0583079 DISTRIBUIDORA DE AL IMENTOS ALBUQUERQUELTDA,02/0583109 BODEBOY NORDESTE CONFECCOES LTDAME,02/0583133 TECLINK TECNOLOGIA DE MANUTENCAOLTDA ME,02/0583168 OTI CA JOIADO LTDA ME,02/0583265MARILHA HOLDING LTDA,02/0583508 MAGI COE MRCIO DEALIMENTOS LTDA ME,02/0583885 OPORTO BAR LTDA ME,02/0583990 G T L ACADEMIA LTDA,02/0584083 ARAGAOLOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,02/ 0584156 J E COMERCIODE EMBALAGENS LTDA EPP,02/0584172 M V M INDUSTRI A ECOMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME,02/0584199 ALDIGUERICONFECCOES E ADERECOS LTDA ME,02/0584245 ANGRASERVICOS TECNICOS LTDA,02/0584628 C OMASEL COMERCIOE REPRESENTACOES LTDA,02/0585390 RESOLVE COBRANCASLT DA ME,02/0585730 ARROBA CAFE LTDA ME:*** SociedadeLimitada - LTDA:Tr ansformacao***:02/0580525 SIGLA COMERCIALLTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Distrato***:02/0583354DEPOSITO DO CONSTRUTOR HIDRAULICO E EL ETRICO LTDAME,02/0584075 INDUSTRIA DE REDES SAO LUIZ LTDA,02/0586078 ALMEIDA & TORRES LTDA ME:*** Sociedade Limitada -LTDA:Abertura de F ilial de Outra UF***:02/0583478 CONTACTATELECOMUNICACOES LTDA,02/058 4059 AGAE TRANSPORTESE COMERCIO LTDA,02/0584334 FOREIGN BUREAU BRASI LLTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Documento de Filial***:02/058413 0 SADE SKANSKA BRASIL LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Encerramento de Filial***:02/0580347 GOLDEN CROSSALIMENTACAO REFEICAO E EMPREEND IMENTOS S A:***Sociedade Anônima - SA:Documentos de S.A.***:02/05663 36EXPRESSO GUANABARA S A,02/0566344 EXPRESSO GUANABARAS A,02/057261 1 HOTEL PRAIA CENTRO S A,02/0575890 DILLYNORDESTE S A,02/0576293 EMP REENDIMENTOS PAGUE MENOSS A,02/0578644 SISTEMA MEDICO DA SAUDE S A,0 2/0580819COMPANHIA DE INTEGRACAO PORTUARIA DO CEARÁCEARÁPORTOS:*** Sociedade Anônima - SA:Documento deFilial***:02/0574762 BRADESCO PRE VIDENCIA E SEGUROS SA,02/0577400 VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S A,02/ 0577664 UNIBANCO AIG SEGUROS S A:***Cooperativa:Constituição***:02/0 518323 COOPERATIVA DASCONSTRUCOES DO MUNICIPIO DE BARREIRA ***:Arqui vamentode procuração***:02/0574134 EDUARDO MONTENEGROPARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA,02/0577400VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S A ***:A rquivamento deoutros documentos de interesse da empresa***:02/057579 3 COBRACOMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A***:Microempresa:Enqu adramento***:02/0522843 PANIFICADORAFRANCA LTDA,02/0554478 CELULAR P OINT COMERCIO EIMPORTACAO LTDA,02/0557981 ALENCAR E NASCIMENTOLTDA, 02/0567880 DESPOSITO SOBREIRA ASSUNCAO LTDA,02/0569998 CLAUDIANA VIEI RA LIMA,02/0570422 JOSEGERLANI TEIXEIRA,02/0576617 R M ALCANTARA,02/ 0576803MARIA AUXILIADORA DIAS SAMPAIO,02/0582358 MARIA NECIBARBOSA LIMA,02/0582650 ROZIEL DE SOUSA MOTA,02/0582765 E REINALDO DENIZ,02/0 582790 BERNA & SILVIACONFECCOES LTDA,02/0583150 FRANCISCA VILEUDA DO SSANTOS BRAGA,02/0583524 LUCIMEIRE DA SILVA LIMA,02/0583567 MENDES E MENDES LTDA,02/0584016 W S M DOSSANTOS,02/0584113 PAPELARIA E LIVRA RIA PAZ & FILHOSLTDA,02/0584237 MARIA GRACILANDIA FERREIRA,02/0584288 FRANCISCA LUCIENE DE OLIVEIRA ROLIM,02/0584458ROBERTO CLAUDIO PAIV A CASTRO,02/0585250 CLAUDIANADOS SANTOS RODRIGUES,02/0585330 MARIA V ANIA CHAVES,02/0585365 CESAR REYNOLDS FREIRE CABO,02/0585381FRANCISC A DAS CHAGAS ALVES JUSTINO,02/0585675 MARIAHELENA RODRIGUES MOREIRA, 02/0586019 ALLANA SUYANEGOMES AMORIM,02/0586140 ARISTEU PEREIRA GADE LHA ***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0466048; 02/0559623;02/0566298; 02/0568215; 02/0568223; 02/0569963; 02/0575661;02/0575670; 02/0575866; 02/0577206; 02/0578903; 02/0579470;02/0582331; 02/0582390; 02/0582455; 02/0582480; 02/0582528;02/0582544; 02/0582579; 02/0582587; 02/0582609; 02/0582617;02/0582633; 02/0582820; 02/0582838; 02/0582854; 02/0582870;02/0582927; 02/0582943; 02/0582951; 02/0582960; 02/0583028;02/0583184; 02/0583222; 02/0583400; 02/0583419; 02/0583427;02/0583575; 02/0583605; 02/0583613; 02/0583630; 02/0583648;02/0583664; 02/0583672; 02/0583710; 02/0583729; 02/0583753;02/0583761; 02/0583770; 02/0583869; 02/0583877; 02/0583974;02/0584040; 02/0584261; 02/0584296; 02/0584300; 02/0584318;


02/0584326; 02/0584342; 02/0584466; 02/0584474; 02/0584482;02/0584490; 02/0584504; 02/0585624; 02/0585632; 02/0585640;02/0585799; 02/0586124; Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2002.



Despachos do dia 23 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***:02/0554 613 GEAN FERREIRA DOAMARAL,02/0559887 GERALDA MARIA PENAFORTE,02/056 2659FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUSA MONTE,02/0568258DANNILO R NETTO MAIA,02/0568495 JOELMA EVANGELISTALIMA,02/0568797 QUITERIA FLAVIA MU NIZ MAGALHAES,02/0568835 MONICA A MENDES,02/0571291 A SILENES FILHO,0 2/0571321 F WANDERLAN S. RODRIGUES,02/0579373 JOSE GOMESDO NASCIMENT O CONFECCOES,02/0580967 F ALBAMIRIAMOREIRA DE SOUSA,02/0581343 MARIA DO SOCORRO SINESIOALVES,02/0584857 THIAGO DE FREITAS MUNHOZ,02/0584 881MARIA DIVA DA SILVA,02/0584903 SANDRA MARIA DUARTEMACEDO,02/0584 920 WEICLE FACANHA MENDES FALCAO,02/0584946 MANOEL DANTAS DE MOURA,02 /0584962 M FSOUTO GOMES,02/0585020 FRANCISCA VIVIANE TEODOZIORIBEIR O,02/0585179 ORICELIO CARNEIRO ARAUJO,02/0585217S G B SILVEIRA,02/05 85403 MARIA ALMIRENE ALVES DEANDRADE,02/0585861 MARIA OLINDA GOMES S TUDART,02/0585888 CRISTIANA MARIA BEZERRA ALVES,02/0586230MARIA ZELI A MOURAO DE FREITAS,02/0586302 FRANCISCOGOMES DE ASSIS FILHO,02/0586 582 FRANCISCO HELIO FREITASQUEIROZ,02/0586680 FRANCISCA NEUMA DE SO UZAFERREIRA,02/0586698 RAIMUNDA BENEVINUTO MARTINS,02/0586744 JOSE A NISIO DE ANDRADE NUNES,02/0586850CRISTINA GOMES PEREIRA,02/0586876 J ADIR BARROSOANTUNES,02/0587104 JOSE CLAUDIO DINIZ DE SOUZA,02/058711 2 KATILENE CASSEB DA SILVA,02/0588623 FRANCISCOLIDUINO DE LIMA:*** F irma Individual:Anotações***:02/0546610J M RUFINO ME,02/0548532 J D PARENTE ME,02/0553870 MARIABEZERRA NOGUEIRA ME,02/0566298 ANTONIO LU CIVANDOFERREIRA RODRIGUES ME,02/0568150 FRANCISCO NETO DASILVA ME,0 2/0570325 VALDECI FERREIRA DA SILVA ME,02/0570872 LIDIANE CARDOSO DA ROCHA PARENTE ME,02/0571194 MARIA MOANIA SOARES,02/0571380 FABIA MARI AFREIRE PINTO ME,02/0572646 MARIA IOLANDA DA COSTAARMARINHO ME,02/0 573251 JOSE DE OLIVEIRA ROCHAVESTUARIO ME,02/0573545 MARIA CELESTE P EREIRA DECARVALHO ME,02/0576668 FRANCISCO ZONALDO RABELOSOUSA ME,02 /0583770 HERMANO JOSE DE SOUSA SANTOSME,02/0584610 F JUCILENE AGUIAR ME,02/0585110 RAIMUNDAFERREIRA VIANA SALAO DE BELEZA ME,02/0585160 F ELZIMARCRUZ DE LIMA ME,02/0585268 ISAURA LIMA BATISTA ME,02/058528 4 LUIZ EVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIORME,02/0585691 VERA LUCIA DON ATO CHAVES ME,02/0585853F F ROCHA ME,02/0585926 FRANCISCO ANTONIO DE BRITOME,02/0586213 CLECIA MARIA CAMPELO TAVARES,02/0586370FRANCISC O ASSIS SAMPAIO DE SOUZA ME,02/0586639JACQUELINE MONICA TOLEDO PONTE,02/0586922 M A VIANAMERCEARIA ME,02/0587279 F A S VASCONCELOS BEBID ASME,02/0587503 MARIA IOLANDA CHAVES ESTEVES ME,02/0587511 MARIA CLE IA CAMELO DE ALMEIDA ME,02/0587520 ALEX F ALBUQUERQUE,02/0587678 EVAN DROJORGE JERONIMO CARNEIRO ME,02/0587724 JOAO RODRIGUESCHAVES,02/05 87767 FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO ME:***Firma Individual:Cancelamento* **:02/0572360 F DE SOUSA SILVASUPERMERCADO ME,02/0578580 JOELIA ISID IO OLIVEIRAME,02/0582587 MARIA LINDAURA DE SOUZA GUIMARAES,02/058463 6 TANIA MARY LOPES NOGUEIRA ME,02/0585349 JBATISTA DE OLIVEIRA URBAN IZACAO,02/0585438 PAULOCESAR DOMINGOS PAULINO ME,02/0585446 ADRIANA COSTADE SOUZA ME,02/0586086 A P DIOGENES ME,02/0586264 MARIABENILDE RODRIGUES BEZERRA ME,02/0586272 R CASSIA MOTADA SILVA ME,02/0586531 J V MINEIRO APOLONIO ME,02/0586574FRANCISCO EVERARDO DOS SANTOS MER CEARIA ME,02/0586841 MARIA DAS GRACAS MENDES RODRIGUES ME,02/0587309 JOSE EDSON DE LIMA ME,02/0587317 EDNA MOURADA CRUZ ME,02/0587490 JOS E ADRIANO GABRIEL DE SOUZAME,02/0588348 MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUS A ME,02/0589042 RAIMUNDO HELIO LEITE FILHO:*** SociedadeLimitada - L TDA:Contrato***:02/0551185 JCM PATRIMONIAL

LTDA,02/0573260 DISNAL DIS TRIBUIDORA DE MATERIAISPARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA,02/0576595 ATLA NS DOBRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA,02/0577125 BRASILTURISMO LTDA,02/0577133 ARL CONSTRUCOES LTDA,02/0577680 CONTEXTO EVENTOS E RE PRESENTACOESLTDA,02/0577842 PLACIDO REPRESENTACOES LTDA,02/0577940 S PINE TECNOLOGIA LTDA,02/0580088 CRUZ &CELIO TRANSPORTES LTDA,02/0582 005 EMATAN TRANSPOR-TADORA RODOVIARIA LTDA,02/0585004 VASCONCELOS E SILVA REPRESENTACOES LTDA,02/0586159 CARVALHO IMOVEISLTDA,02/0586507 S TUDIO DE BELEZAQ DRUMOND & GOESLTDA,02/0586558 SAMILI COMERCIO E REP RESENTACOESLTDA,02/0587171 EWEREST REPRESENTACOES LTDA,02/0587210 MS E REPRESENTACOES LTDA,02/0587287NORDESTE ELECTROMENAJE LTDA,02/05880 46 LOTERIAPONTES LTDA,02/0588208 EMILIO ARAGAO & CIA LTDA *,02/05883 64 POSTO NOVO CASTELAO LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Alteracoes* **:01/0283226 DEVEGAS MOTEL LTDA ME,02/0518994 SOARES LOTERICA LTDA,0 2/0528116 AMSCOMERCIAL DE ELETRONICA LTDA,02/0540337 VIA LACTEACOME RCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0551274 VIEIRAMELO E CIA LTDA,02/05565 60 ALIANCA LUZ MARKETINGSOCIAL LTDA,02/0565038 RGM VEICULOS LTDA,02/ 0568827LOTERIAS SANT ANA LTDA,02/0570635 FARMACE INDUSTRIAQUIMICO F ARMACEUTICA CEARENSE LTDA,02/0570880 MDRINDUSTRIA COMERCIO E CONSTRU COES LTDA,02/0570902 CM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME,02/0573766 TRIAGERH DISTRIBUIDORA DE SOFTWAREREPRESENTACOES E CONSULTO RIA LTDA,02/0578121 ACOFERRO MARACANAU LTDA ME,02/0580274 ELETRICA COMERCIAL CISOMAR LTDA ME,02/0582080 TRANSCLEBERTRANSPORTES LTDA,02/0 582579 LOJAS ESMERALDA LTDA,02/0584598 COMERCIAL DE LUBRIFICANTES MAR ACANAULTDA,02/0584784 CONFECCOES LEZU LTDA,02/0584989 REI DASCALCUL ADORAS LTDA ME,02/0585071 A P SERVICE COMERCIOE SERVICOS LTDA,02/058 5276 G A C IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA,02/0585306 A C B REPRESENTACO ESLTDA,02/0585586 ARRUDA & THOMAZ VEICULOS LTDA,02/0585969 BARROS LO TERIAS LTDA,02/0586051 PAIVAANDRADE LTDA,02/0586221 C J COMERCIO E S ERVICOS LTDAME,02/0586337 P H COMERCIO E SERVICOS MARITIMOSLTDA,02/ 0586523 YAMOR CONFECCOES LTDA,02/0586663ZARLON COMERCIO E SERVICOS L TDA,02/0586736 TORQUILHO& FILHOS LTDA,02/0586787 OTICA DIAMANTE LTDA,02/0586892 REGINA BRAZAO LOCACAO E TURISMO LTDA,02/0586957 NUTRIMED LAR LTDA,02/0587015 IBATEXINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E ACABAMENTO T EXTILLTDA,02/0587180 SM ADMINISTRADORA LTDA,02/0587295GRAND FORT CO MERCIO DE VEICULOS LTDA,02/0587775 ELITECONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 02/0588062 PRINCESA DONORTE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME,02/05882 59ALAOR COMERCIAL LTDA,02/0588585 DIEU DISTRIBUIDORACOMERCIAL DE PR ODUTOS ALIMENTICIOS E CONGENERESLTDA ME,02/0588607 HP LOCADORA DE VE ICULOS LTDA:***Sociedade Limitada - LTDA:Distrato***:02/0506570 REST AURANTEGOSTO FINO LTDA,02/0570295 ALMEIDA & MEDEIROS LTDA,02/0585080 MAXIMA FATURIZACAO TECNICA FINANCEIRA EGESTAO COMERCIAL LTDA,02/058 5527 V J ARAUJO LTDAME,02/0587686 P A COMERCIO DE REPRESENTACAO LTDA :***Sociedade Limitada - LTDA:Abertura de Filial de Outra UF***:02/0 586329 WINDROSE SERVICOS MARITIMOS EREPRESENTACOES LTDA:*** Sociedad e Limitada -LTDA:Documento de Filial***:02/0584741 IMPREZA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA:***Cooperativa:Documentos de Coope rativa***:02/0556071COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO MEIO CLINICO EHOSPITALAR DO ESTADO DO CEARÁ CO ***:Arquivamento deprocuração***:02 /0587287 NORDESTE ELECTROMENAJE LTDA***:Arquivamento de outros docum entos de interesse daempresa***:02/0586973 CAJUCOCO AQUACULTURA E AGROINDUSTRIA LTDA,02/0586981 HERCULES CONSTRUCOESLTDA ***:Microempres a:Enquadramento***:02/0554621 GEANFERREIRA DO AMARAL,02/0559895 GERA LDA MARIAPENAFORTE,02/0562667 FRANCISCA FRANCINEIDE DESOUSA,02/0568 070 DANIEL PORTELA E VASCONCELOSBARRETO,02/0568096 LOTERIAS OTACILIO E DORINHALTDA,02/0568274 DANNILO R NETTO MAIA,02/0568517JOELMA EVA NGELISTA LIMA,02/0568568 F IVONE FERREIRABARROS,02/0568800 QUITERIA FLAVIA MUNIZ MAGALHAES,


02/0568851 MONICA A MENDES,02/0573863 REGINA L SNUNES,02/0574118 L A LUCENA PANIFICADORA,02/0580096CRUZ & CELIO T RANSPORTES LTDA,02/0580975 F ALBAMIRIAMOREIRA DE SOUSA,02/0581351 MA RIA DO SOCORRO SINESIOALVES,02/0582048 PANIFICADORA E CONFEITARIA PANITTUTI LTDA,02/0584547 DILARDA BEZERRA DA SILVA,02/0584555 MARLEY ME NDES GARCIA JUNIOR,02/0584865THIAGO DE FREITAS MUNHOZ,02/0584890 MAR IA DIVA DASILVA,02/0584911 SANDRA MARIA DUARTE MACEDO,02/0584938 WEI CLE FACANHA AMENDES FALCAO,02/0584954MANOEL DANTAS DE MOURA,02/05849 70 M F SOUTOGOMES,02/0585039 FRANCISCA VIVIANE TEODOZIORIBEIRO,02/0 585187 ORICELIO CARNEIRO ARAUJO,02/0585225S G B SILVEIRA,02/0585411 MARIA ALMIRENE ALVES DEANDRADE,02/0585870 MARIA OLINDA GOMES STUDART,02/0585896 CRISTIANA MARIA BEZERRA ALVES,02/0586248MARIA ZELIA MOUR AO DE FREITAS,02/0586310 FRANCISCOGOMES DE ASSIS FILHO,02/0586515 ST UDIO DE BELEZADRUMOND & GOES LTDA,02/0586590 FRANCISCO HELIOFREITAS QUEIROZ,02/0586671 FRANCISCA NEUMA DE SOUZAFERREIRA,02/0586701 RAIM UNDA BENEVINUTO MARTINS,02/0586752 JOSE ANISIO DE ANDRADE NUNES,02/05 86868CRISTINA GOMES PEREIRA,02/0586884 JADIR BARROSOANTUNES,02/0587 325 F WANDERLAN S RODRIGUES,02/0587333A SILENES FILHO,02/0588054 LOT ERIA PONTES LTDA,02/0588216 EMILIO ARAGAO & CIA LTDA,02/0588631 FRANCISCO LIDUINO DE LIMA ***:Documentos em E X I G E N C I A: ***:02/0548508; 02/0548540; 02/0559119; 02/0559127; 02/0559631;02/0562047; 02/0562055; 02/0564589; 02/0565470; 02/0566352;02/0568428; 02/0568444; 02/0576820; 02/0576889; 02/0577044;02/0577265; 02/0578288; 02/0578296; 02/0578890; 02/0579381;02/0580886; 02/0582072; 02/0582463; 02/0583656; 02/0584164;02/0584253; 02/0584466; 02/0584474; 02/0584482; 02/0584490;02/0585128; 02/0585136; 02/0585209; 02/0585233; 02/0585616;02/0585780; 02/0585802; 02/0585810; 02/0585934; 02/0585942;02/0585950; 02/0586035; 02/0586159; 02/0586167; 02/0586205;02/0586256; 02/0586280; 02/0586299; 02/0586345; 02/0586353;02/0586396; 02/0586434; 02/0586442; 02/0586450; 02/0586469;02/0586647; 02/0586655; 02/0586728; 02/0586760; 02/0586779;02/0586795; 02/0586809; 02/0586817; 02/0586949; 02/0587007;02/0587031; 02/0587058; 02/0587066; 02/0587090; 02/0587120;02/0587139; 02/0587147; 02/0587155; 02/0587198; 02/0587201;02/0587228; 02/0587244; 02/0587260; 02/0588577; Autorizo aPublicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 24 de outubro de 2002.



Despachos do dia 24 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S: ***Firma Individual:Registro***:02/0534 175 LUIS GONZAGA ALVESDA CRUZ,02/0568215 ANA LEDA DOS SANTOS REGIS,0 2/0570813F ALVES DE LIMA MERCADINHO,02/0577451 M M DE SOUSABEBIDAS, 02/0577524 FABIO COSTA SILVA CONFECCOES,02/0578130 RAIMUNDO NONATO MO REIRA LOPES JUNIOR,02/0581939 CARLOS ALBERTO FILHO FIRMIANO ALBUQUERQUE,02/0583710 FRANCISCO SEBASTIAO DE SOUZAMERCEARIA,02/0584466 RAIMU NDA MARQUES DOURADO,02/0584482 GILBERTO HENRIQUE DE ARAUJO,02/0587147MARIA APARECIDA DA SILVA,02/0587597 GLAUCINEIDE PINHODE CASTRO,02/0 587791 CARLOS SERGIO DO NASCIMENTO,02/0588801 MARIA DAS NEVES RODRIGU ES GASPAR,02/0589000HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS,02/0589174 RAFAELA SANTABAYA DE CARVALHO,02/0589212 IVALDO SAMPAIOXAVIER,02/0589280 F GU IMARAES DE MOURA,02/0589336VANESSA ALVES BRIOSO,02/0589581 J GOMES D A SILVASERVICOS,02/0589670 ANNYE CHARMENY FERREIRA LIMA,02/0589700 U ILDILENE ANDRADE DE ALMEIDA,02/0589751FABILIENE CORREIA MARCOLINO,02 /0589760 PAULO CESARGOMES COSTA,02/0589786 JOSE VALMIR DA SILVA COST A,02/0589808 MARIA DA GUIA DE MEDEIROS,02/0589905 SAMUELVICENTE DA S ILVA,02/0590016 L G DE BRITO ARMARINHO,02/0590059 J P DIAS MERCEARTIA,02/0590148 SILVELANIAGONCALVES,02/0590164 M DARLIANE MOREIRA CAVALCANTE,02/0590180 ROGERIO AGUIAR LOURENCO,02/0590202EDMAR ALVES AMBROS IO,02/0590245 ADALBERTO FILHORODRIGUES,02/0590520 R N MESQUITA MUNIZ,02/0590547PAULO DOS SANTOS LEITE,02/0591160 L DE ANDRADE

SOUSA,02/0 591390 CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA,02/0591764FRANCISCO J C LINHARES: *** Firma Individual:Anotações***:02/0557094 JOSINALDA MARIA FELIX DO S SANTOS ME,02/0563639 R DOS REIS BORGES ME,02/0570864 AIRES GOMESLA CERDA ME,02/0578890 JOSE ROSENATO SOUSA DE ABREUME,02/0579810 FRANCI SCO FURTADO LINS ME,02/0587902FRANCISCO FLAVIO BRAGA ME,02/0588356 F CONCILIO DASILVA ME,02/0588500 ANA LUCIA DE OLIVEIRA VESTUARIOME,0 2/0588526 PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA ME,02/0588542SILVIO NEY FERRE IRA E SILVA ME,02/0588771 JOSE TARCISIOIBIAPINA SOLON ME,02/0588780 JOSE FERNANDES DA SILVABONBONNIERE ME,02/0588895 SERGIO NAOKAZU URAS AKIME,02/0588941 CICERO B. DA SILVA ME,02/0589069 MILENAARAUJO QUEI ROZ ME,02/0589158 ADRIANA F DE SOUZA ME,02/0589255 FRANCISCO MARQUES ARAGAO ME,02/0589263FRANCISCO DA CHAGA PEREIRA MERCEARIA ME,02/05892 71MARIA DO CARMO LIMA SILVA OLIVEIRA ME,02/0589301VERONICA SAMPAIO TEOFILO ME,02/0589409 LUIS GONZAGARUFINO FILHO,02/0589514 SILVIA HEL ENA MACHADO LOPESME,02/0589557 IZANIR DE ABREU ME,02/0589565 MARIA NEZINHA VIEIRA ME,02/0589573 A CLAUDIA NOGUEIRA XAVIERME,02/0589638 F MELO DE MOURA,02/0589743 G P MARTINSME,02/0589824 RAIMUNDO DO CARMO COSTA VARIEDADESME,02/0589832 JOAO CARLOS ALVES COELHO ME,02/058993 0CESAR DUARTE CHIMENEZ ME,02/0590130 MARLI VALEAZEVEDO ME,02/059022 9 CANDIDA MARIA DO NASCIMENTOME,02/0590580 J A BERTOLDO ME,02/059115 2 V M DA COSTASILVA CELULARES ME,02/0591284 JOSE NILTON PAIVA MOROROME,02/0591411 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA ME,02/0591500FRANCISCO CLEAN O XIMENES MATOS ME,02/0591640 JOSEROSENATO SOUSA DE ABREU ME,02/0591 799 JOSE BENJAMINPINTO DE MACEDO ME,02/0591802 ANTONIO GILBERTO MATOS RIBEIRO ME:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/0521316EDNA MAR IA BACELAR SILVA ME,02/0578792 RAIMUNDAMENDES DE PINHO ME,02/0578806 ELUISA DA SILVA TORRESME,02/0586817 LUCINETE DE SOUSA ME,02/0587368 EUNICEFERREIRA DE SOUZA ME,02/0587538 QUANTI FUGITA ME,02/0588860 C HEN QIAOQIN ME,02/0588925 MARIA ROZEMIRADE OLIVEIRA ME,02/0589093 FR ANCISCO ELISANGIO LINSLIMA ME,02/0589395 FRANCISQUINMHA BATISTA DA S ILVAMERCEARIA ME,02/0590091 FRANCISCO R DE SOUZA PECASME,02/0590105 MARCOS LIRA SALES PECAS ME,02/0591187IRACEMA FONTENELE DE ALMEIDA M E,02/0591381FRANCISCO EDSON CAMPELO LEANDRO ME,02/0591829 JOSEEXPEG ENI ALVES ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0525630 CON STRUTORA SANTA ROSA LTDA,02/0574797 CONSCEARÁ PRODUCAO E EXPORTACAO D EMARISCOS LTDA,02/0577117 INSTITUICAO DE ENSINO DEINGLES PEREIRA DA SILVA LTDA,02/0579926 FARMACIATERTULINO LTDA,02/0582218 JD REPRESEN TACAOCOMERCIAL LTDA,02/0582234 EVIDENCIA OTICA LTDA,02/0584040 MOISE SDV REPRESENTACOES LTDA,02/0587341ELOHIN REPRESENTACOES LTDA,02/0588 305 MARTIN & SENEICOMERCIAL LTDA,02/0588330 ALDEOTA GRILL LTDA,02/0588577 CENTRO DE FORMACAO E NEGOCIOS LTDA,02/0589026LOTERIA SAO PEDRO COMERCIAL LTDA,02/0589530INTERAGIR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,02/05 90075ALTERNATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,02/0590237CLAUDINO E C LAUDINO DA SORTE LTDA,02/0590563 R & JEMPREENDIMENTOS LTDA,02/059107 1 LOTERICA ESTRALADALVA LTDA,02/0591136 INTERATIVO DESIGN GRAFICO LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0556705AVOCIL AVES E OVOS COMERCIO LTDA,02/0557795 C & CCOMERCIO E IMPORTACAO LTDA,02/ 0564589 COSTA BRAZILLTDA,02/0572336 AAC CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS ECAMINHOES LTDA,02/0573111 TECNOFORM INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA,02/0579 845 AGF SEGURANCA ETERCEIRIZACOES LTDA,02/0582633 SANTIAGO & MENESESLTDA,02/0585780 P J COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEISLTDA,02/05863 45 SOLENGE SOLUCOES INTREGADA DEENGENHARIA LTDA,02/0586825 EDUARDO M ONTENEGROPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,02/0587473ESTRELA AZ UL TRANSPORTE E TURISMO LTDA,02/0587961INSTITUTO FICHERA DE GINECOLO GIA E SEXOLOGIA MEDICALTDA,02/0588003 A BARRETO DE SOUSA & CIA LTDA,02/0588178 SEGUE CORRETORA DE SEGUROS EREPRESENTACOES LTDA,02/058819 4 OD SERVICOS LTDA,02/0588283 COMERCIAL COSTA E SILVA LTDA ME,02/0588 380 ST PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,02/0588399


CERAMICA HOL ANDA COSTA LTDA,02/0588488 CB FITNESSLTDA,02/0588798 CARIRI GLP E DE RIVADOS DE PETROLEOLTDA,02/0588879 TERMACO NORDESTE COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA,02/0588917 CONSTRUTORA ARARIPE LTDA,02/0589379 CREDBAHIA U TILIDADES DOMESTICAS LTDAME,02/0589417 ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA, 02/0589506MAIS SAUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0589590 GRACOPROMO COES E EVENTOS LTDA,02/0589620 ODONTO SYSTEMSERVICOS ODONTOLOGICOS D ISTRIBUICAO E REPRESEN-TACAO LTDA,02/0589697 LIBERAL VIAGENS E TURISMOLTDA,02/0589727 ALEGRE MOVEIS E ELETRODOMESTICOSLTDA ME,02/0590490 AGUAS CLARAS COMERCIAL LTDA ME,02/0591373 AGUA DE COCO VERDE DO CEARÁ LTDA,02/0591667SIGNOART TECNOLOGIA VISUAL LTDA,02/0591730 LOTERIA BOLA CHEIA LTDA,02/0591780 MACOP LANCHES LTDA ME:***Sociedade Limitad a - LTDA:Distrato***:02/0578164 MAGALHAES& ARRUDA LTDA ME,02/0587996 NEOFISIO FISIOTERAPEUTASASSOCIADOS LTDA,02/0588968 BRASIL TRADE INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,02/0589360MERCADINHO NASCIME NTO LTDA ME,02/0591659 AGUIARPECAS E SERVICOS LTDA:*** Sociedade Lim itada - LTDA:Aberturade Filial de Outra UF***:02/0569700 LOSANGO PRO MOCOES DEVENDAS LTDA,02/0569718 LOSANGO PROMOCOES DE VENDASLTDA,02/ 0591438 AUDIT CONTROL E ESPECIALIZACAO ACEDO BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Documento de Filial***:02/0562500 PML PETERSEN MATEXIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ***:Arquivamento de procuracao***:02/0574797 CONSCEARÁ PRODUCAO EEXPORTACAO DE MARISCOS L TDA ***:Arquivamento de outrosdocumentos de interesse da empresa***: 02/0588518 UNITECCONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ***: Microempresa:Enquadramento***:02/0570821 FRANCISCO ALVES DELIMA,02/0571593 PRESCILIANA DE FATIMA GORDIANO,02/0572751 PAULO ROGERIO PINTO VASCON CELOS,02/0577460M M DE SOUSA BEBIDAS,02/0577532 FABIO COSTA SILVA CONFECCOES,02/0578202 JOSE JEOVANI BASTOS PONTES,02/0579934 FARMACIA TE RTULINO LTDA,02/0581823 ANAPAULA DE OLIVEIRA MERCEARIA,02/0581955 CA RLOSALBERTO FILHO FIRMIANO ALBUQUERQUE,02/0582226 JDREPRESENTACAO C OMERCIAL LTDA,02/0582242 EVIDENCIAOTICA LTDA,02/0583729 FRANCISCO SE BASTIAO DE SOUZAMERCEARIA,02/0584474 RAIMUNDA MARQUES DOURADO,02/058 4490 GILBERTO HENRIQUE DE ARAUJO,02/0584865THIAGO DE FREITAS MUNHOZ, 02/0587155 MARIA APARECIDADA SILVA,02/0587350 JOSE BRUNO DE SOUSA PE T SHOP,02/0587600 GLAUCINEUDE PINHO DE SOUSA,02/0587805CARLOS SERGIO DO NASCIMENTO,02/0587910 FRANCISCOFLAVIO BRAGA,02/0588313 MARTIN & SENEI COMERCIALALTDA,02/0588372 AGENOR MORAES HOLANDA,02/0589018HUM BERTO MARTINS DOS SANTOS,02/0589034 LOTERIA SAOPEDRO COMERCIAL LTDA, 02/0589182 RAFAELA SANTABAYADE CARVALHO,02/0589239 IVALDO SAMPAIO XA VIER,02/0589298 F GUIMARAES DE MOURA,02/0589352 VANESSAALVES BRIOSO, 02/0589522 INTERAGIR SOLUCOESTECNOLOGICAS LTDA,02/0589689 ANNYE CHAR NENYFERREIRA LIMA,02/0589719 UILDILENE ANDRADE DEALMEIDA,02/0589778 FABILIENE CORREIA MARCOLINO,02/0589794 JOSE VALMIR DA SILVA COSTA,02 /0589816 MARIADA GUIA DE MEDEIROS,02/0589921 SAMUEL VICENTE DASILVA,02/0590008 M DE F OLIVEIRA,02/0590024 L G DE BRITOARMARINHO,02/0590 067 J P DIAS MERCEARIA,02/0590156SILVELANIA GONCALVES,02/0590172 M D ARLIANE MOREIRACAVALCANTE,02/0590199 ROGERIO AGUIAR LOURENCO,02/0590 210 EDMAR ALVES AMBROSIO,02/0590253 ADALBERTOFILHO RODRIGUES,02/0590 539 R N MESQUITA MUNIZ,02/0590555 PAULO DOS SANTOS LEITE,02/0590571 R & JEMPREENDIMENTOS LTDA,02/0591144 INTERATIVO DESIGNGRAFICO LTDA,0 2/0591179 L DE ANDRADE SOUSA,02/0591403CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA,0 2/0591489 OFFCARSERVICOS E AUTO PECAS LTDA,02/0591756 NORDESTE TRANSPORTE REAL LTDA,02/0591772 FRANCISCO J C LIBERATO***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0412932; 02/0533071;02/0534183; 02/0546378; 02/0553820; 02/0568223; 02/0572239;02/0577494; 02/0578148; 02/0580550; 02/0581777; 02/0581866;02/0583338; 02/0583460; 02/0585535; 02/0585543; 02/0585551;02/0585748; 02/0585756; 02/0585764; 02/0586183; 02/0587392;02/0587406; 02/0587414; 02/0587422; 02/0587481; 02/0587570;02/0587619; 02/0587627; 02/0587694; 02/0587953; 02/0588070;02/0588089; 02/0588100; 02/0588119; 02/0588135; 02/0588143;

02/0588429; 02/0588496; 02/0588550; 02/0588569; 02/0588615;02/0588755; 02/0588810; 02/0588828; 02/0588836; 02/0588844;02/0588992; 02/0589123; 02/0589140; 02/0589166; 02/0589247;02/0589425; 02/0589433; 02/0589441; 02/0589476; 02/0589492;02/0589654; 02/0589662; 02/0589859; 02/0589883; 02/058 9980;02/0589999; 02/0590032; 02/0590040; 02/0590113; 02/0590121;02/0591390; 02/0591403; 02/0591748; 02/0592213; Autorizo aPublicação JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de outubro de 2002.



Despachos do dia 25 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***: 02/0527390 FRANCISCO DE QUEIROZSOUSA,02/0566484 DANIELE OLIVEIRA DE SOUSA,0 2/0572310LUNARDO ISAIAS PINHO,02/0574401 C B L SOARES,02/0575866JOS ELI CARVALHO FERREIRA,02/0578261 MARIA DOSNAVEGANTES HENRIQUE DA COS TA,02/0578288 ARIVANRODRIGUES DA SILVA BAR E RESTAURANTE,02/0578776 LUCIAALVES BRAGA,02/0582285 G S AGUIAR MERCADINHO,02/0590369M I DE ABREU OLIVEIRA CONFECCOES,02/0590431 OSEASBATISTA DE BRITO,02/059080 6 JOAQUIM MARQUES DECASTRO,02/0590849 ALEXSANDRO NOGUEIRA MOREIRA,02 /0590911 M A ALENCAR ROLIM,02/0591454 ALLAFERDINANDA PAULA GOMES,02/ 0591543 LIANI SANDESPRUDENTE DE ALMEIDA,02/0591926 ELIANE LIMA NOGUEIRA,02/0592094 MARIA LUCILDA SARAIVA FREITAS,02/0592221F W N VIANA,0 2/0592477 ALESSANDRA LIRA DE QUEIROZ,02/0592531 JEFERSON CARVALHO VAS CONCELOS,02/0592590MARLUCE SIQUEIRA DE SOUZA,02/0592744 FRANCISCO RODRIGUES NETO BEBIDAS,02/0592795 F A A MOURA,02/0593040C L QUENTAL,02 /0593260 CLEUSIMAR MACARIO BARBOSA,02/0593295 CLAUDIA MARIA DE PAULA PESSOA PINHEIRO,02/0593929 MARCELO MOREL GONZAGA,02/0594151FRANCISCO WALNEY ROCHA:*** Firma Individual: Anotacoes ***:02/0579470 ANTONIO CA RLOS PEREIRA BATISTA ME,02/0580592 FRANCISCO ROSA OLIVEIRA ME,02/0580 886MARCUS VINICIUS MEDEIROS PEREIRA ME,02/0582145RICARDO MAGALHAES DANTAS ME,02/0582390 MARCIOMEDEIROS DE VASCONCELOS ME,02/0582480 ISA BEL AGUIARARAUJO ME,02/0584318 A L VASCONCELOS PECAS E ACESSORIOSPA RA BICICLETA ME,02/0584326 ALBERTO VITORIANO NOBREFILHO ME,02/058629 9 S GUIMARAES JUNIOR,02/0590415EMANOEL JADY DA COSTA ME,02/0590423 F RANCISCO C AMARTINS ME,02/0590865 FRANCISCO EUDES CAVALCANTEME,02/0 591101 F C DE OLIVEIRA ME,02/0591349 SONIA DASILVA FERREIRA ME,02/05 91691 MARIA SUZELY RAMOS GOMESDE FREITAS ME,02/0591721 SERGIO TEIXEI RA CARVALHO FILHOME,02/0591810 JOSE LINDOMAR MACIEL DE OLIVEIRA ME,0 2/0591950 FABIOLA PINHEIRO RAMOS ME,02/0592051NILBERTO HENRIQUE DA C OSTA ME,02/0592175 HORTENCIAMARIA DE FREITAS SILVA ME,02/0592345 EVA NILDAMARGARETH FERREIRA DA SILVA ME,02/0592884 V C BASTOSME,02/0593 791 JOSE OTACILIO EVANGELISTA FILHO,02/0594372S MARIA DE LIMA ME:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/0559623 JUSSARA BONAMIGO,02/0560 354 ANTONIOMANOEL SOBRINHO,02/0586353 A G P PESSOA ME,02/0588496A. J. RODRIGUES,02/0590598 BENEDITA FERREIRA DE AGUIARSILVA,02/0591055 JOSE BIBIL ALVES ME,02/0591063 VANUSAFABRICIO ALVES DA SILVA ME,02/0 592876 JOSE TEMISTOCLESDO NASCIMENTO ME,02/0594380 CLAER PINTO ME:***Sociedade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0567790 CCSEPREVCORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA,02/0575424HUMBERMONT COMERCIO E REPRESENTAC OES LTDA,02/0580320 CLEVERSON COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOSLTDA,02 /0582455 M DE FATIMA SANTIAGO & CIA LTDA,02/0582927 CLINICA DRA SOCOR RO SARAIVA LTDA,02/0584504TROPICAL GELOS LTDA,02/0587031 META CONSUL TORIA EREPRSENTACOES LTDA,02/0590776 INFONORDESTE LTDA,02/0591080 CO MERCIAL ASISTECH E SERVICOS LTDA,02/0591276HORTELA COMERCIAL LTDA,02 /0591365 G D R REPRESEN-TACOES LTDA,02/0591713 CGDPAR PARTICIPACOES LT DA,02/0592027 M DE FATIMA G L DE OLIVEIRA & CIA LTDA,02/0592060 L G M COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOESLTDA,02/0592213 H H INDUSTRIA E C OMERCIO DE ALIMENTOSLTDA,02/0592370 FORTIM COMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0592396 COMERCIAL NAVEMAR NAVEGACAO MARITIMA


LTDA,02/0593244 HOLAN DA IMOBILIARIA LTDA,02/0593910SMI CONSTRUCOES LTDA,02/0594089 SUPERC ON MATERIAISDE CONSTRUCAO LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0485786 NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA,02/0537662 INDUSTRIA DE CALCADOS UNIVERSAL LTDA ME,02/0553730 QUEBEC COMERCIAL LTDA ME,02/ 0563841CONSTRUTETO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA,02/0575092 ORGANIZACAO CEARENSE DE REPRESEN-TACOES LTDA ME,02/0575963 CONSTRUTORA GIL LTDA ME,02/0580622 CONSTRUTORA MARTE LTDA,02/0583184 A & _COMER CIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,02/0584253CLASSIC CONSULTORIA EMPRE SARIAL LTDA,02/0586388OFFCAR SERVICOS E AUTO PECAS LTDA,02/0587716 CHAMBERTIN NORDESTE HOTEIS E RESORTS LTDA,02/0588674DROGARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LTDA ME,02/0588933 MM TURISMO LTDA,02/0590318 SERTAO CE NTRAL GAS LTDA,02/0590342 DISTRIBUIDORA DE CIMENTO VASCONCELOSLTDA,0 2/0590466 FEITOSA SOLANO COMBUSTIVEIS LTDA,02/0590717 ITALY IN BOX LT DA ME,02/0590938 VICOL VIEIRACOMERCIO E LOCACAO LTDA ME,02/0591039 D UVALCHECOMERCIAL LTDA,02/0591195 VELEDA CALCADOS LTDA,02/0591314 F L CORRETORA DE SEGUROS LTDA,02/0591420 WR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ME,02/0591560SALAO DE BELEZA PITUCHINHA LTDA ME,02/0591683 NORDIL NORDESTE FORTALEZA LTDA,02/0591705 PARSERIGRAFICA LTDA ME,02/059 2116 CONSTRUTORA QUEIROZDIAS LTDA,02/0592299 M A VARIEDADES LTDA ME, 02/0592442AARON INDUSTRIA DE ETIQUETAS E CARTUCHOS LTDA,02/0592450 P ROJEC PROJETOS E CONSULTORIA DEENGENHARIA LTDA,02/0592515 L A TELECO MUNICACOESLTDA ME,02/0592558 COMERCIAL ROCHA VARIEDADE LTDAME,02/05 92574 LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA,02/0592582 ESCOLINHA E CRECHE TIQUINHO DE GENTE LTDAME,02/0592906 SIMBOLO COMERCIO DE MATERIAL DECONSTRUCAO LTDA ME,02/0592922 S & S COMERCIO DEPURIFICADORES DE AGUA LTDA ME,02/0593228 CEARÁEXTINTORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,0 2/0593236 PANIFICADORA E CONFEITARIA MUCURIPELTDA,02/0594275 CASAS A LVES COMERCIAL LTDA,02/0594534NACIONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA :*** SociedadeLimitada - LTDA:Distrato***:02/0580410 INDUSTRIA DE TU BOSFORTALEZA LTDA ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Abertura deFilia l de Outra UF***:02/0588127 JBR MOVEIS E ELETRO-DOMESTICOS LTDA:*** So ciedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0580185 J PRODACI COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA,02/0587430 CASA DOS RELOJOEIROSLTDA:*** Coopera tiva:Documentos de Cooperativa***: 02/0592930COOPERLIMPEZA COOPERATIV A DOS TRABALHADORES EMMANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DE SO:*** Cooperativa:Extinção***:02/0591004 COFRAP COOPERATIVA DEPRODUCAO INDUSTRIAL FRADE DE PEDRA LTDA***:Arquivamento de outros documentos de interess e daempresa***:02/0587449 QUEBEC COMERCIAL LTDA ME,02/0587457 FLEXTI P COMERCIAL LTDA ME,02/0587465MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA M E,02/0593180UNIVERSAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOSLTDA * **:Microempresa:Enquadramento***:02/0557965 JOSEFABIO DE SOUSA,02/05 66492 DANIELE OLIVEIRA DE SOUSA,02/0566867 HERMANO ALVES ARAUJO,02/05 68223 ANA LEDADOS SANTOS REGIS,02/0572328 LUNARDO ISAIAS PINHO,02/05 74410 C B L SOARES,02/0578148 RAIMUNDO NONATOMOREIRA LOPES JUNIOR,02 /0578270 MARIA DOS NAVEGANTESHENRIQUE DA COSTA,02/0578296 ARIVAN ROD RIGUES DASILVA BAR E RESTAURANTE,02/0578784 LUCIA ALVESBRAGA,02/058 0339 CLEVERSON COMERCIO E SERVICOS DEVEICULOS LTDA,02/0582293 G S AG UIAR MERCADINHO,02/0582463 M DE FATIMA SANTIAGO & CIA TDA,02/0590377 MI DE ABREU OLIVEIRA CONFECCOES,02/0590440 OSEAS BATISTADE BRITO,02 /0590474 SOLANO COMBUSTIVEIS LTDA,02/0590512 RAIMUNDO ERNESTO DA SILV A,02/0590814JOAQUIM MARQUES DE CASTRO,02/0590857 ALEXSANDRONOGUEIRA MOREIRA,02/0590920 M A ALENCAR ROLIM,02/0591098 COMERCIAL ASISTECH E SERVICOS LTDA,02/0591462 ALLA FERDINANDA PAULA GOMES,02/0591551LIAN I SANDES PRUDENTE DE ALMEIDA,02/0591934 ELIANELIMA NOGUEIRA,02/05920 35 M DE FATIMA G L DE OLIVEIRA& CIA LTDA,02/0592230 F W N VIANA,02/0 592388 FORTIMCOMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0592400 COMERCIALNAVEMAR N AVEGACAO MARITIMA SERVICOS LTDA,

02/0592485 ALESSANDRA LIRA DE QUEIROZ,02/0592540 JEFERSONCARVALHO VASCONCELOS,02/0592612 MARLUCE SIQUEIRA DESOUZA,02/0592663 DEL CREDERE COBRANCA LTDA,02/0592809 F A A MOURA,02/0593058 C L QUENTAL,02/0593309 CLAUDIA MARIA DE PAULA PESSOA PINH EIRO,02/0593805 JOSE OTACILIO EVANGELISTA FILHO,02/0593937MARCELO MO REL GONZAGA ***:Documentos em E X I G E N C I A: ***:02/0565437; 02/0566697; 02/0568312; 02/0580355;02/0581327; 02/0583400; 02/0587384; 02/0587945; 02/0588097;02/0590261; 02/0590296; 02/0590300; 02/0590334; 02/0590407;02/0590482; 02/0590709; 02/0590890; 02/0590997; 02/0591012;02/0591128; 02/0591209; 02/0591217; 02/0591225; 02/0591250;02/0591357; 02/0591470; 02/0591586; 02/0591594; 02/0591608;02/0591616; 02/0591837; 02/0591845; 02/0591861; 02/0591888;02/0591896; 02/0591900; 02/0591918; 02/0591969; 02/0591977;02/0591985; 02/0592000; 02/0592019; 02/0592043; 02/0592108;02/0592159; 02/0592183; 02/0592248; 02/0592256; 02/0592264;02/0592272; 02/0592280; 02/0592302; 02/0592329; 02/0592337;02/0592353; 02/0592426; 02/0592434; 02/0592493; 02/0592523;02/0592566; 02/0592671; 02/0592680; 02/0592701; 02/0592752;02/05937 Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2002.



Despachos do dia 29 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S: ***Firma Individual:Registro***:02/0563 264 JUNYWERBERT CORREIADOS SANTOS,02/0568304 ANTONIO DE LIMA NETO MA TERIALDE CONSTRUCAO,02/0570465 LUCIANO GRANJA SENA,02/0570546 MARIA ELIAM DA SILVA,02/0571216 RAIMUNDOEVANDIO ALENCAR,02/0573286 MARIA N EIDE FONTINELESARAIVA,02/0576552 L B DE ALMEIDA,02/0578326 LUISA LUCIENE DE SOUZA REGIS,02/0583753 MARIA IRLENE ANGELOUCHOA,02/0583869 F RANCISCA IVONE DOS SANTOS ALVESARMARINHO,02/0585543 F C S CASTRO,02/ 0586795 M SBARBOSA,02/0587198 :RISTIANE LEITAO DOS SANTOSBOTELHO,02 /0587953 PEDRO MAURO OLIVEIRA SAMPAIO,02/0595484 FRANCISCO CHARLES LI MA NERI,02/0595492ANTONIA BENTO DE LIMA MERCEARIA,02/0595522 LUIZ DIAS CAVALCANTE,02/0595549 JOSE PEREIRA DA SILVASOBRINHO,02/0595590 A E ALBUQUERQUE PARENTE,02/0595620 RAIMUNDO NONATO GADELHA,02/0595654 A C DEOLIVEIRA NETO,02/0595670 DIOGILIA WALLESKA LTEIXEIRA,02/059580 8 IIRIA EUNICE VIEIRA DONASCIMENTO,02/0595824 JOSE ALDENISIO DE ARAU JOMERCEARIA,02/0595840 VALVENARGUE AUGUSTO GUIMARAES,02/0595867 JOSE ACACIO DE SOUSA PESSOA,02/0595930 M SILVANIA DE NORONHA MARTINS,02/0 595956LUCIANA A DE SOUSA LANCHONETE,02/0597169 IEDA GOMESPINHEIRO:*** Firma Individual:Anotações***:02/0544871 MARIASOUZANIR PEREIRA DE MATOS ME,02/0554303 ELISANGELAMARIA MAIA ME,02/0554540 FRANCISCO FR ANCOIS DEAGUIAR,02/0569440 M C R DIEB ME,02/0571054 GENIVALDOANDRAD E MOREIRA ME,02/0571151 J DE FREITAS DA SILVAME,02/0571186 FRANCISCO EDNO AMARAL SIMOES ME,02/0577265 CLOVIS SOUSA DA COSTA,02/0578253 AN A MARIACESCONETTO ME,02/0579225 FRANCISCO FELIX AURELIANOME,02/0579 241 J WEINE GOMES BASTOS ME,02/0580550 JOSEWELDER ALVES NUNES ME,02/ 0585535 J M R BARROS ME,02/0586566 JOAO JACQUES FERREIRA LOPES ARRAIS,02/0586949REGINA HELENA RIBEIRO FERREIRA ME,02/0587660 PATRICIARIB EIRO BARREIRA ME,02/0590733 JOSE ALBERTO DA SILVACONFECCOES ME,02/05 93686 SILVANA MARINHO DA SILVA,02/0594801 ELBA MARIA TEIXEIRA DIAS ME,02/0594828FRANCISCO ERNANDO ANDRADE PONTES ME,02/0594844FRANCISCA ELIVANIA MOTA LUCAS ME,02/0595093 RITAGOMES DE AZEVEDO FERREIRA ME,0 2/0595476 MARIA LOPESDE MORAES ME,02/0595573 RAIMUNDO NONATO SANTIAG OME,02/0595581 IRAPUAN BARRETO BARROS ME,02/0595697RAIMUNDO OSSIAN DE BRITO ME,02/0595719 JOAO MIGUELDO NASCIMENTO ME,02/0595727 FRANCI SCA FRANCILENEPETRONIO DE ALENCAR ME,02/0595735 JOSE RIBAMAR DESOUZ A ME,02/0595760 DENIS PETRONIO SOUSA ME,02/0595891JOAB GOMES ALVES M E,02/0595921 SANDRO RODRIGUES DESOUSA ME,02/0596723 SOCORRO MORAIS P ONTES ME,02/0597509 MARIA IRACEMA DA SILVA PRESENTES ME:*** FirmaInd ividual:Cancelamento***:02/0491301 MARIA CELIA


ALBUQUERQUE ME,02/0568 231 RAIMUNDO NONATONUNES,02/0583222 MARIO GONCALVES PESSOA ME,02/058 4164DARCY PEREIRA DA SILVA ME,02/0593279 MARCOS MARQUESDE OLIVEIRA ME,02/0595514 MARLOS RODRIGUES DOS SANTOSME,02/0595972 FRANCISCO JOS E DO NASCIMENTOMERCEARIA ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Contrato** *:02/0550367 G & S CONSTRUCOES LTDA,02/0569963 SILVEIRA &MORAES PRES TACAO DE SERVICOS LTDA,02/0574177 T VPUBLICIDADE LTDA,02/0574258 BER GAMO CONSTRUCOESLTDA,02/0577044 MILA REPRESENTACOES LTDA,02/0578725CARROS & IMOVEIS LTDA,02/0580940 NIVA CONSTRUCOESCOMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0588070 AG PRESENTES EUTILIDADES LTDA,02/0593252 SIM COMUNI CACAO EMARKENTING LTDA,02/0593775 NORFRISA DISTRIBUIDORA DEALIMENTO S LTDA,02/0593821 JOSIAS & CONCEICAOCOMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0593 899 BEZERRA &VASCONCELOS LTDA,02/0594437 VILLAROUCA ESTRUTURA DECON CRETO LTDA,02/0594445 VILLAROUCA CONSTRUTORALTDA,02/0594585 S & B RE PRESENTACOES LTDA,02/0595905RACOES PEDROSA LTDA,02/0596766 PONTO DA PICANHALTDA,02/0596936 W C CENTRO AUTOMOTIVO RABBIT CARLTDA,02/0596 952 MANDY SUPERVISAO DE SERVICOS LTDA,02/0596979 F H PARTICIPACOES LT DA,02/0597886 DIOGO &BANDEIRA LOCACOES E PRODUCOES LTDA:*** Sociedad eLimitada - LTDA:Alteracoes***:02/0572808 TRIARCOMEQUIPAMENTOS DE A R COMPRIMIDO LTDA,02/0574193MULTSYS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME,02 /0575211C&C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME,02/0579128 DARISAREPRESEN TACOES LTDA,02/0585233 M VALTER CAVALCANTI& CIA LTDA ME,02/0587619 P ETROLEO E LUBRIFICANTESNOVARRUSSENSE LTDA,02/0587929 LUCAS & LIMA LT DAME,02/0589131 SOMAR SERVICOS TECNICOS LTDA ME,02/0590822 PEIXADA D O CEARÁ LTDA,02/0592078 LINDOMARREPRESENTACOES LTDA,02/0592787 ESTAC AO VERDE LTDAME,02/0592965 IMPROVEL MAGAZINE LTDA ME,02/0593066FAC CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA,02/059 3120 CONCRETACONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA,02/0593449 SERIPANPRODU TOS SERIGRAFICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0593520 H & G FOMENTO CO MERCIAL LTDA,02/0594186RODRIGUES & MEDINA LTDA,02/0594623 IMOBILIARI A JESUSLTDA,02/0594631 PICA PAU BRASIL IMPORTACAO &EXPORTACAO LTDA, 02/0595212 KM & M REPRESENTACOES EDISTRIBUICAO LTDA,02/0595220 MONTE NEGRO COMERCIOREPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME,02/0595409 OH MYPAP A COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME,02/0595450JORNAL A PRACA LTDA,02/05 95751 ORAL SYSTEMASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA,02/0595778 INDUSTRIALBOPIL DE CALCADOS LTDA,02/0596286 VARIETE LANCHESCOMERCIO LTDA ME,0 2/0596316 IBATEX INDUSTRIA DEBENEFICIAMENTO E ACABAMENTO TEXTIL LTDA,02/0597703TARTIAS COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,02/059774 6 ARAGAO CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA ME,02/0597754 CONSTRUTORA SERRA GRANDE LTDA,02/0597762AGILCREDITO LTDA,02/0597860 EDITORA INSIDE BRA SILLTDA,02/0597878 AGUA DE COCO VERDE DO CEARÁ LTDA,02/0597894 GFT C ORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROSLTDA,02/0597908 SOCABRITOS EMPRE ENDIMENTOS RURAISLTDA:*** Sociedade em Nome Coletivo:Alteracoes***:0 2/0595468A FERREIRA & CIA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0568320 ANTONIO DE LIMA NETO MATERIAL DE CONSTRUCAO,02/0570473 LUCIANO GRA NJA SENA,02/0570554 MARIA ELIAMDA SILVA,02/0572905 SILVEIRA & MORAES PRESTACAO DESERVICOS LTDA,02/0573316 MARIA NEIDE FONTINELESARAIVA, 02/0576560 L B DE ALMEIDA,02/0585551 F C SCASTRO,02/0586809 M S BARB OSA,02/0588089 AG PRESENTESE UTILIDADES LTDA,02/0588810 MARIA DAS NE VESRODRIGUES GASPAR,02/0592167 QUALITY CENTER SERVICOSE COMERCIO LT DA,02/0593538 SILVANA MARINHO DASILVA,02/0593830 JOSIAS & CONCEICAO COMERCIO E SERVICOSLTDA,02/0594593 S & B REPRESENTACOES LTDA,02/0595 506ANTONIA BENTO DE LIMA MERCEARIA,02/0595530 LUIZ DIASCAVALCANTE,0 2/0595557 JOSE PEREIRA DA SILVASOBRINHO,02/0595603 A E ALBUQUERQUE,0 2/0595638RAIMUNDO NANATO GADELHA,02/0595662 A C DE OLIVEIRANETO,02/ 0595689 DIOGILIA WAQLLESKA L TEIXEIRA,02/0595816 MARIA EUNICE VIEIRA DO NASCIMENTO,02/0595832 JOSE ALDENISIO DE ARAUJO MERCEARIA,02/059585 9VALVENARGUE AUGUSTO GUIMARAES,02/0595875 JOSE ACACIO

DE SOUSA PESSO A,02/0595964 LUCIANA A DE SOUSALANCHONETE,02/0596774 PONTO DA PICANH A LTDA,02/0596960 MANDY SUPERVISAO DE SERVICOS LTDA,02/0597177IEDA G OMES PINHEIRO,02/0597916 DIOGO & BANDEIRALOCACOES E PRODUCOES LTDA * **:Documentos em E X I G E NC I A:***:02/0488572; 02/0572239; 02/0580444; 02/0580991;02/0583877; 02/0585799; 02/0587694; 02/0591519; 02/0591527;02/0592361; 02/0592990; 02/0593023; 02/0593031; 02/0593210;02/0593341; 02/0593511; 02/0593643; 02/0593651; 02/0593880;02/0593961; 02/0595034; 02/0595387; 02/0595565; 02/0595611;02/0595700; 02/0595743; 02/0595786; 02/0595883; 02/0595980;02/0595999; 02/0596634; 02/0596928; 02/0597185; 02/0597193;02/0597509; Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2002.



Despachos do dia 30 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***:02/0558 236 MARCELA CRISTINA DEANDRADE CORTEZ,02/0566689 ROSA LIMA COSTA NET ACONFECCOES,02/0582820 MARIA DE FATIMA DA COSTAAVILA,02/0582943 MAR IA ALBENE BRANDAO DE SOUSA,02/0583419 MAGDALA BRITO CAMARA,02/0585942 A MARCIAM SILVA,02/0591969 ANA CLEBIA RODRIGUES DA SILVA,02/0592817 F L DE ALMEIDA BARBOSA,02/0593392 TEREZAOFENIA DE ARAUJO,02/0593546 FRANCISCA IRANEIDEGONCALVES,02/0593562 MARCOS MARREIRO DE MELO JUNIOR,02/0593589 M L DE VASCONCELOS OLIVEIRA MONTEIRO,02/0593600 M DE LO URDES FELIX,02/0593724 IRANDI PEREIRAPONTES,02/0593864 LUIZ FLAVIO C OELHO NOBRE,02/0593945MARIA ALEXANDRINO DE SOUZA,02/0594011 FRANCISC ACARNEIRO DE ALBUQUERQUE MERCEARIA,02/0594046 JOAOPAULO DE SOUSA BA RROSO,02/0594496 TATIANA SANTOSGOMES,02/0594887 RAIMUNDO ALMEIDA ROD RIGUESFILHO,02/0595018 CHARLES RIBEIRO DE SOUSA,02/0595042 JOSEAUGU STO ROCHA MERCEARIA,02/0595115 PAULO CESARAGUIAR,02/0595182 MARGARID A GONCALVES DE OLIVEIRA,02/0596111 ROSINEUMA CABRAL RABELO DE LIMA,02 /0596502LUIZ FRANCISCO DA SILVA REIS,02/0596561 M I MORAIS ESOUSA,0 2/0596650 M C R MARQUES,02/0596898 LEONORCAVALCANTE NOGUEIRA,02/0597 002 F LUCIANO O CARNEIROJUNIOR,02/0597045 GUAJARYNA PINTO FERNANDES DEPAULA,02/0597118 LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA MERCEARIA,02/0597134 R F O LIVEIRA MODAS,02/0597223 MARIA IVONETEALVES DA COSTA,02/0597266 RAIM UNDO IRISMAR VIEIRACOUTINHO,02/0598262 JOAO ALVES DE SOUSA LIMA,02/0 598289JOAQUINA RIBEIRO DO NASCIMENTO,02/0599315 INEZ DE SACORDEIRO, 02/0600232 JEAN KECIO DE CARVALHO SILVA,02/0600623 SINDKLLEY DE CASTR O MOREIRA,02/0600640 M ADIAS DE CARVALHO:*** Firma Individual:Anotac oes***:02/0543026LIANA LIMA MAIA,02/0561377 MARIA SALETE SOUSA ME,02 /0567545 KLEBER DOS REIS PORFIRIO ME,02/0577281 LUIZALVES COELHO ME, 02/0582960 CLAUDIA VALERIA CAMPOSSOUSA ME,02/0585934 M MOURAO LIRA M E,02/0592779 M ANOBRE NETA ME,02/0593090 ERIVAN F SILVA RELOJOARIA ME,02/0593104 ERIVAN F SILVA RELOJOARIA ME,02/0593317 JOAOOTONIEL DE SOUSA NETO ME,02/0593694 GIORGIO LIMEIRATORRES ME,02/0594127 J P SIQ UEIRA ROCHA ME,02/0595174 JR KAZAKEVICIUS,02/0595280 VERA LUCIA FERR EIRA BARROSME,02/0595417 JOAO NETO BELCHIOR DE ARAUJO ME,02/0596251 N N DE FREITAS TRANSPORTES,02/0596588 MARIALEUDENIA DA CUNHA MAGALHA ES ME,02/0596677 M DNOGUEIRA LIMA ME,02/0596693 FRANCISCO DE ASSIS D OCARMO MACHADO ME,02/0597568 MARIA NAIZA XAVIERME,02/0598009 L BEZE RRA SOBRINHO ME,02/0598343 ANTONIORICARDO DA SILVA FILHO ME,02/06006 74 IZAIAS MACHADOPESSOA,02/0601476 ROSANGELA BATISTA LINO ME,02/0601 506CARMEM M HOLANDA C FROTA ME:*** FirmaIndividual:Cancelamento***: 02/0593198 MARIA VALDENIR DECARVALHO FREITAS,02/0593430 FRANCISCO GA LBA FERREIRAJUCA ME,02/0593856 FRANCISCO SOARES TORRES ME,02/0594038 GUIDA TEREZINHA DE OLIVEIRA,02/0594062MARIA VALDIRENE ALVES ME,02/0 594097 MARCUS VINICIUSBRITO TELES ME,02/0596499 MARIANA MELO MACHADOME,02/0596740 JOSE OSTERNO DE BRITO CANDIDO ME,02/0597215 JOAO DE OL IVEIRA MOTA NETO ME,02/0597452SOUSA MELO ME,02/0597738 MARIA AMALIA DE MOURA SILVA


ME,02/0600755 VILANCI BORGES DE MENEZES ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0488572 SAMPAIO & PEREZLTDA,02/055 9119 DI RA ATELIER LTDA,02/0584296COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS LT DA,02/0586396METAMORPHOSE CLINICA DE BELEZA LTDA,02/0586760 VIAEXPR ESSA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,02/0587627 JBAENGENHARIA LTDA,02/0593 988 ESTAMPARIA FORTALEZALTDA,02/0594216 FERREIRA E NAZARETH COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA,02/0594461 LITEX INDUSTRIALLTDA,02/0594488 FE STA PARK COMERCIAL LTDA,02/0594615ARISTENIO MONTEIRO REPRESENTACOES LTDA,02/0595239 K-AROMA M&M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0596260 M &M COMERCIO DE FLORES LTDA,02/0596537 BM ENGENHARIALTDA,02/0596804 PR OARQCONSTRUCOES PROJETOSARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,02/0596944 AN A BITUORTODONTIA LTDA,02/0597355 SHIITAAKE COMIDAORIGINAL LTDA,02/0 597363 SANTE GESTAO DE FRANQUIASLTDA,02/0597371 ILUMINURA LTDA,02/05 98548 KOCHASSISTENCIA TECNICA LTDA,02/0598823 ARTUR & IRENERESTAURA NTE E CHURRASCARIA LTDA,02/0599188 S COSTAOLIVEIRA & CIA LTDA,02/059 9706 INDUSTRIA DE PRODUTOSALIMENTICIOS TAQUARY LTDA,02/0599862 MOTA E FILHOCOMERCIO LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/ 0402066 SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDAME,02/0552076 HOME DECO RACOES LTDA ME,02/0575394CAVALCANTE E GOMES LTDA ME,02/0578016 LOCAD ORA DEVEICULOS ATLANTA LTDA,02/0579233 FORNECE COMERCIALLTDA ME,02/ 0583974 BUREAU & ASSOCIADOS LTDA,02/0584342CONFECCOES MODELLE LTDA M E,02/0585799 EMPRESACRATENSE DE TURISMO LTDA ME,02/0586035 FERNANDESCAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0586167 COMERCIAL PEREI RA SILVA LTDA ME,02/0586957NUTRIMED LAR LTDA,02/0587007 G&M FACTORIN G FOMENTOMERCANTIL LTDA,02/0587228 SERIGATTO EMPREENDI-MENTOS HOTELEI ROS LTDA,02/0589166 INOVAINCORPORACOES LTDA,02/0589247 NILTON CESARREPRESENTACOES LTDA,02/0590407 MARTINS & GUIMARAESCOMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA,02/0591357 DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS A MAZONASLTDA,02/0591853 ORGANIZACAO IRMAOS FERNANDES DEMEDICAMENTOS LTDA ME,02/0592426 ATLANTICA SERVICOSEMPREENDIMENTOS LTDA,02/0596324 EMPRESA COSTA AZULLTDA,02/0596332 RAPIDO BUS ASSESSORIA EM TRANSPOR TESLTDA,02/0596359 ACARAU PREMOLDADOS LTDA ME,02/0596480 J & F TORNE ARIA LTDA ME,02/0596707 PLASTICOCEARENSE LTDA,02/0596863 CD MENESES E LOUREIROCOMERCIO LTDA ME,02/0597240 ALBUQUERQUE & VIEIRACOMERCIAL LTDA,02/0597290 CL EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA,02/0597304 A RMAZEM E MERCANTILACREANA LTDA EPP,02/0597312 A PINHEIRO LIMA & CIALTDA ME,02/0597380 TELE ENTREGA TS SERVICOS LTDA,02/0597541 ROTA DO S OL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA,02/0597827 AIRTON MATOS CABELEIREIROS E SERVICOS LTDAME,02/0598181 FORTAL COLOR COMERCIO E SERVICOS LTDAME,02/0598700 GARANTIA IMOVEIS LTDA,02/0598777 DISLARDISTRIBUIDORA DE LARANJAS LTDA,02/0598785 CK COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,02/ 0598807 FARMACIALIDIANA LTDA ME,02/0598939 AUTO ESCOLA VIP LTDA,02/0 598980 BRABEL PRALINES LTDA,02/0599587 DEL MONTEFRESH TRADE COMPANY BRASIL LTDA,02/0600127 CIRANDAARTIGOS DOMESTICOS LTDA,02/0600224 RIB EIRO MARKETINGE EVENTOS LTDA ME,02/0600593 IDIBRA PARTICIPACOESLTDA,02/0600607 SUPERCON MATERIAIS DE CONSTRUCAOLTDA,02/0600615 JEAN MES SIAS COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Distrato***:02/0477570 PANIFICADORA CANTINHO DO PAO LTDAME,02/0546378 P ERFIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,02/0549318 ZENA CONSTRUCOES E EMPR EENDIMENTOSGERAIS LTDA,02/0568371 CMB ENTRETENIMENTOS E SERVICOSLTD A ME,02/0585616 FEDERAL REPRESENTACOES ECONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,02/0588097IMPORTADORA COMERCIAL S L LTDA,02/0597037 HIGH LIGHTCOME RCIAL LTDA ME,02/0598920 J E J COMERCIAL EREPRESENTACOES LTDA ME:*** Sociedade Limitada -LTDA:Abertura de Filial de Outra UF***:02/05929 14 EIT EMPRESAINDUSTRIAL TECNICA S A:*** Sociedade Limitada - LTDA: Documento de Filial***:02/0588704 GOL TRANSPORTES AEREOSLTDA,02/05941 78 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0596600 BENEFICIADORA PRIMAVERA & COMERCIO

LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0596103DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA:*** SociedadeAnônima - SA:Con stituicao***:02/0594640 ESTRATEGIAINVESTIMENTOS S A CORRETORA DE VAL ORES E CAMBIO:***Sociedade Anônima - SA:Documentos de S.A.***:02/056 3922ANFROLANDA S A,02/0573928 COMPANHIA ENERGETICA DOCEARÁ COELCE,0 2/0577206 GRANJA SANTA LUCIA S A,02/0582331 ITAGUAHY AGROPECUARIA S A ITAGUAHYSA,02/0588232 SABESA SAO BENTO AGROPECUARIA S A,02/0588240C IGRA CIA VALE DO GRAJAU PASTORIL E INDUSTRIAL,02/0588267 GRANDES CURT UMES CEARENSES S A,02/0592124 CROLIM TECIDOS S A:*** Sociedade Anoni ma - SA:Documento deFilial***:02/0586183 TRANSPORTADORA TEGON VALENT I SA:*** Cooperativa:Documentos de Cooperativa***:02/0588186INTEGRA L COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISLTDA,02/0594526 COOPREVE COOP ERATIVA DOSREPRESENTANTES DE VENDAS DO CEARÁ LTDA:*** Sociedadeem N ome Coletivo:Encerramento de Filial***:02/0595000COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB:***Empresa Publica:Encerramento de Filial***: 02/0594810 COMPANHIANACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594836 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594852COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594909 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594917 COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB,02/0594925 COMPANHIA NACIONALDE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594933 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/0594941 COMPANHIANACIONAL DE ABASTECIME NTO CONAB,02/0594950COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,02/059 4968 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCONAB ***:Arquivamento de ou tros documentos de interesse daempresa***:02/0596758 LINE TRANSPORTE S SERVICOS EEMBALAGENS LTDA,02/0597282 ELIZABETH HOSPITALARSHOPPING LTDA ME,02/0597460 THERMUS SERVICE ARCONDICIONADO LTDA,02/0598130 P LANOTURPLANEJAMENTO E OPERADORA DE TURISMO LTDA,02/0598696LIMARCO C OMERCIAL E TECNICA LTDA***:Microempresa:Enquadramento***:02/0559127 DI RA ATELIERLTDA,02/0579381 JOSE GOMES DO NASCIMENTOCONFECCOES,02/ 0581050 FRANCISCO EVILARDOMONTENEGRO,02/0582838 MARIA DE FATIMA DA C OSTAAVILA,02/0582854 INSTITUTO EDUCACIONAL DO SABERLTDA,02/0582951 MARIA ALBENE BRANDAO DE SOUSA,02/0583427 MAGDALA BRITO CAMARA,02/0584 300 COMERCIALDE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA,02/0585950 A MARCIA SILVA,0 2/0591977 ANA CLEBIA RODRIGUES DA SILVA,02/0592760GERALDO DE OLIVEIR A ARAUJO,02/0592825 F L DE ALMEIDABARBOSA,02/0593007 A AGUIAR E SILV AUTOS NATURAISLTDA,02/0593406 TEREZA OFENIA DE ARAUJO,02/0593554 FRANCISCA IRANEIDE GONCALVES,02/0593570 MARCOS MARREIRODE MELO JUNIOR,0 2/0593597 M L DE VASCONCELOS OLIVEIRAMONTEIRO,02/0593619 M DE LOURDE S FELIX,02/0593732IRANDI PEREIRA PONTES,02/0593872 LUIZ FLAVIO COELH ONOBRE,02/0593953 MARIA ALEXANDRINO DE SOUZA,02/0593996 STAMPARIA FO RTALEZA LTDA,02/0594020FRANCISCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MERCEARIA,0 2/0594054 JOAO PAULO DE SOUSA BARROSO,02/0594160CLEUSIMAR MACARIO BA RBOSA,02/0594224 FERREIRA ENAZARETH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,0 2/0594470LITEX INDUSTRIAL LTDA,02/0594500 TATIANA SANTOSGOMES,02/05 94895 RAIMUNDO ALMEIDA RODRIGUESFILHO,02/0595026 CHARLES RIBEIRO DE SOUSA,02/0595123PAULO CESAR AGUIAR,02/0595190 MARGARIDA GONCALVESDE OLIVEIRA,02/0595247 K-AROMA M&M INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA,02/0596120 ROSINEUDA CABRAL RABELO DELIMA,02/0596278 M & M COMERCIO DE FLORES LTDA,02/0596510 LUIZ FRANCISCO DA SILVA REIS,02/0596570 M IMORAIS E SOUSA,02/0596669 M C R MARQUES,02/0596901LEONOR CAVALCANTE NOGUEIRA, 02/0597010 F LUCIANO OCARNEIRO JUNIOR,02/0597053 GUAJARYNA PINTO FERNANDES DE PAULA,02/0597142 R F OLIVEIRA MODAS,02/0597231 MARIA IVONET E ALVES DA COSTA,02/0597274RAIMUNDO IRISMAR VIEIRA COUTINHO,02/05982 70 JOAOALVES DE SOUSA LIMA,02/0598297 JOAQUINA RIBEIRO DONASCIMENTO,02/0598556 NORFRISA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA,02/0598831 ARTUR & IRENE RESTAURANTEE CHURRASCARIA LTDA,02/0599323 INEZ DE SA CORDEI RO,02/0599870 MOTA E FILHO COMERCIO LTDA,02/0600240 JEAN


KECIO DE CAR VALHO SILVA,02/0600631 SINDKLLEY DECASTRO MOREIRA,02/0600658 M A DIA S DE CARVALHO***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0516517; 02/0544944;02/0547552; 02/0552556; 02/0566697; 02/0572450; 02/0576218;02/0578431; 02/0581300; 02/0587481; 02/0588100; 02/0588119;02/0592833; 02/0593015; 02/0593074; 02/0593376; 02/0593384;02/0593503; 02/0593708; 02/0593716; 02/0593813; 02/0594003;02/0594135; 02/0594143; 02/0594232; 02/0594240; 02/0594283;02/0594305; 02/0594313; 02/0594356; 02/0594364; 02/0594410;02/0594429; 02/0594542; 02/0594569; 02/0594577; 02/0594607;02/0594860; 02/0594879; 02/0595077; 02/0595085; 02/0595140;02/0595158; 02/0595166; 02/0595204; 02/0595255; 02/0595263;02/0596057; 02/0596227; 02/0596294; 02/0596855; 02/0596871;02/0596880; 02/0596987; 02/0596995; 02/0597070; 02/0597126;02/0597550; 02/0597800; 02/0598068; 02/0598700; 02/0599170;02/0599315; Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2002.



Despachos do dia 31 de Outubro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***:02/0533 926 R M DE MOURA,02/0543638 WALMIR O DA SILVA,02/0555296 R DE CASSIA DESOUSA,02/0568428 CLAUDEMIR BOTO SIMPLICIO ESERVICOS,02/0571062 VA REJAO VALE DO SALGADOLIMITADA,02/0579454 FRANCISCO JEFFERSON TIMBO MARTINS,02/0583630 MARIA IZABEL MONTENEGROMARQUES,02/0583664 ANA MARI A MARTINS,02/0586434ARIALDO BANDEIRA DE SOUSA,02/0586450 ANA GARDENEALVES UCHOA BARBOSA,02/0586647 M L ALEXANDRINO DESOUZA,02/0587414 M ARCOS DA SILVA FERREIRA,02/0588135CLAUDEVAM MOREIRA DA SILVA,02/0589 441 ADAIL VIEIRAFILHO,02/0592671 FRANCISCO DE LIMA BARBOSA,02/059337 6J PINHEIRO NUNES,02/0595255 JOSE GILSON DE CARVALHOFILHO,02/059718 5 MARIA ADRIANA VIANA MELO,02/0597622LUCIANO ANDRADE FALCAO,02/05979 40 MARIA NEIDECAVALCANTE,02/0597967 E A NOGUEIRA VESTUARIO,02/059823 8 ROSY CRISTINA DE SALES BRASIL,02/0598246 M LDE LIMA MODA CASUAL,02 /0598351 MARIA PATRICIA FREITASASSUNÇÃO,02/0598670 ANTONIO FERREIRA CORDEIRO,02/0599048 ELIETE DE SOUSA RIPARDO,02/0599412 RAIMUNDAJOZEL MA DA SILVA,02/0599625 LUCILENE LOPESREBOUCAS,02/0599773 JOSE EDILBE RTO VIEIRA,02/0599846LOURDITE MARIA FERREIRA E SILVA,02/0599889 M M DOSSANTOS FESTAS,02/0600291 R E DE LIMA MERCEARIA,02/0600321 A P S F EITOSA CAVALCANTE,02/0600372ELIZANGELA OLIVIERA DO NASCIMENTO,02/060 0402LADJANE BESSA TARGINO,02/0600488 JOSE ANCHIETACASTELO BRANCO JU NIOR,02/0600577 LUCIANO DE OLIVEIRADOS SANTOS,02/0600704 MARIA ALVES IBIAPINA,02/0600844JOAO PIRES DA SILVA,02/0600895 JOAO AMARILDO TAV ARESBARROSO,02/0600925 AILA MARIA BEZERRA DA COSTA,02/0601026 JOSE R ONNIS OLIVEIRA DE SOUSA,02/0601255ELIANA FRUTUOSO OLIVEIRA,02/060127 1 JOSE FRANCISCOCRISOSTOMO DA SILVA,02/0601328 PAULO JOSE FERREIRA SEDRIM,02/0601425 FILOMENA FIUZA DE MORAIS,02/0601590M W DA SILVA ALV ES,02/0603541 C ANTONIO DE OLIVEIRA,02/0603592 J M C CUNHA,02/0603770 M V L DE LIMA SALES:***Firma Individual:Anotações***:02/0528752 JOS EFA BOMFIM DEMELO UCHOA ME,02/0571313 F M ALVES DE SOUZA ME,02/05778 93 ELIONETE RODRIGUES DA SILVA ME,02/0580452VERA LUCIA JUVENCIO BARR OSO ME,02/0580762 JOSE JUAREZCARNEIRO DE SOUSA ROGERIO ME,02/0583656 BENEDITORAIMUNDO NETO ME,02/0588615 ERNANDO CESAR DE SOUSAALVES ME,02/0588755 FATIMA REGO MARTINS ROCHA ME,02/0591470 C F NOBRE,02/0591 519 FRANCISCO XAVIERMADEIRO,02/0595034 EMILDO RODRIGUES BEZERRA ME,0 2/0597835 ANA LUCIA DO NASCIMENTO ME,02/0598033MAXIMIANA DA SILVA CO STA ME,02/0598149 FRANCISCAALTAIRES ARAUJO MAIA ME,02/0598521 I B VI EIRA ME,02/0598530 A C BRAGA PAULINO ME,02/0598840 VIVIANE SALESDE L IMA ME,02/0599404 MARISETE DA SILVA CAVALCANTEME,02/0600135 CLEIDE M ARIA MOREIRA DE SOUZA ME,02/0600275 REGES KLINTON DE SOUSA BEZERRA ME,02/0600313TIMOTEO PUCCI ROCHA ME,02/0600526 SEBASTIAO NOGUEIRADA S ILVA ME,02/0600836 M SOCORRO A A GOMES ME,02/0600917 E NUNES RAMOS ME,02/0600976 FRANCISCO DAS

CHAGAS LIMA SALES ME,02/0601069 M I ALVES B EZERRA ME,02/0601131 JOSE ORLEANS RIBEIRO ALMEIDA ME,02/0601174 SL P INHEIRO ME,02/0601190 J MOREIRA DOS SANTOSMANUTENCAO ME,02/0601204 F T CAZUZA CALCADOS ME,02/0601344 MARCO ANTONIO BEGHINI ME,02/0601352 MARCIORUBENIO PINTO ME,02/0601395 MARIA DE JESUS CAMPOS,02/0601417 M ARIA ERIDAN DE SOUSA ME,02/0601530 VALDECIFERREIRA DA SILVA ME,02/06 03134 MARIA NEIDE MOURAOME,02/0603606 MARIA RAMILDA SOUSA FREITAS BE SSA ME,02/0603878 ADELAIDE CARMO ALBUQUERQUE ME:*** FirmaIndividual: Cancelamento***:02/0528744 A. F. DO NASCIMENTOME,02/0559755 ANTONIO C CARNEIRO ME,02/0579977 MARIAPAIVA DA SILVA ME,02/0579993 M F CHAVE S MARTINS ME,02/0580010 AURICELIO PINHEIRO DA SILVA ME,02/0587260 F CRODRIGUES DA SILVA ME,02/0591918 EVILAZIO COSTA LOIOLAME,02/0597673 SEBASTIANA IVANIR RIOS ME,02/0600186 F LIMANUNES ME,02/0600364 LUCI RENE PENHA DE SOUZARICARTE,02/0600720 M L DE OLIVEIRA ME,02/0600739 F.RUFINO DE SOUSA ME,02/0601247 MARIA GIZELIA FIGUEIREDONASCIMENTO ME,02/0604602 MARIA NILZA NAZARITACARDOSO ME:*** Firma Individual:En cerramento de Filial***:02/0602510 G C DE MEDEIROS ME:*** Sociedade L imitada -LTDA:Contrato***:02/0587058 INS SOCIEDADE DEINVESTIMENTOS EM IMOVEIS LTDA,02/0587066 FAZENDACAJUEIRO FERRADO AGROPECUARIA E NE GOCIOS LTDA,02/0589085 CASA DA REFRIGERACAO LTDA,02/0591012 LAVARAPI DO SERVICOS LTDA,02/0592353 QUALISERV COMERCIO ESERVICOS LTDA,02/059 7592 CIP CENTRO INTEGRADO DEPSICOLOGIA LTDA,02/0598211 RIBEIRO E VIE IRA COMERCIODE PRTODUTOS VETERINARIOS LTDA,02/0599358 FRANCISCOVALE REPRESENTACOES LTDA,02/0600950 FAST INFORMATICALTDA,02/0601220 CENT RO DE RADIOLOGIA LTDA,02/0601379G A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/060 2189 R NEYVACOMERCIAL LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0504969 METALURGICA MONTEFERRO LTDA ME,02/0580240 FLORA COMERCI O E REPRESENTACOES LTDA,02/0583400 CAMPOS E NASCIMENTO LTDA ME,02/058 6914 O& F SERVICOS TECNICOS LTDA,02/0587090 ALBUQUERQUE EAMORIM COM ERCIAL LTDA,02/0590261 EMJUS SERVICOS EREPRESENTACOES LTDA,02/059033 4 ROCELYTO DIASNEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA,02/0590903 PRONTLAVLAVAND ERIA LTDA,02/0591225 POUSADA AREIA BRANCALTDA,02/0591586 OTICA VISIO N EXPRESS LTDA ME,02/0592000ALUBENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,02/ 0594607 MF GOMES ELETRICA LTDA,02/0595387 RILDO MARQUESCOMERCIO REP RESENTACOES LTDA,02/0597428 CLEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,0 2/0597533 CLEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,02/0598190 SERVCOP IA CENTRAL DE SERVICOS LTDA ME,02/0598335 SISTEMADE APOIO FINANCEIRO E CONSULTORIA EMPRESARIALLTDA,02/0598424 PAULO LOPES ADMINISTRACAO ECORRETAGEM DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA,02/0598793 STARC ARCOND ICIONADO E REFRIGERACAO LTDAME,02/0598890 F ARAGAO REPRESENTACOES LT DA,02/0599293MARDON ALIMENTOS LTDA,02/0599307 MWN COMERCIAL DEALIME NTOS LTDA,02/0599498 FROTA FORTES ENGENHARIALTDA,02/0599544 CLINICA BESSA VASCONCELOS LTDA,02/0599579 HUMBERMONT COMERCIO E REPRESENTACOE SLTDA,02/0599650 ADB FACTORING LTDA,02/0599684ENGECARMO ENGENHARIA COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA,02/0599692 PRATICA EVENTOS ECONSULTORIA LTDA,02/0599757 CP MATERIAIS DECONSTRUCOES LTDA ME,02/05 99765 FAS CONSTRUCOESLTDA,02/0599986 EMED ELETROMEDICINA E REPRESENTACOES LTDA,02/0600216 GUIMARAES & ALMEIDA ALIMENTOSLTDA ME,02/060026 7 FC INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDAME,02/0600399 MAC CEARÁ COMERCI O E SERVICOS LTDAME,02/0600437 COMERCIAL IBICUITINGA LTDA ME,02/0600 666CEUBA CERAMICA ITAUBA LTDA ME,02/0600828 MARCO LIFECORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME,02/0601018 CEFATCENTRO DE FORMACAO E APERFEI COAMENTO TECNICOLTDA,02/0601166 IMOBILIARIA PREDILETA LTDA,02/060118 2VIRTUAL TRAVEL PRODUCOES LTDA,02/0601360TRANSPORTES MARIARA LTDA M E,02/0601409 K & SPRESTACAO DE SERVICOS LTDA,02/0601557 VERANO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,02/0602219 T S COMERCIOFARMACEUTICO LTD A,02/0602677 RENOVADORA DE PNEUSOLICO LTDA,02/0603703 SIANG TECNOLOG IA ELETRONICALTDA,02/0603886 CICINATI CORRETORA E ADMINISTRADORA


DE SEGUROS LTDA,02/0603916 MOTOLINER AMAZONASLTDA,02/0604289 FREECOM CO MERCIO E REPRESENTACOESLTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Distrato** *:02/0599668 ALLPARTS REPRESENTACOES LTDA ME,02/0599676 DI COLLIRI REPRESENTACOES LTDA,02/0600259 LINGUICA MINEIRA LTDAME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Documento de Filial***:02/0599641 VILER CALCADOS LTDA :*** Sociedade Anônima -SA:Documentos de S.A.***:02/0535023 DATERRA VEICULOS S A,02/0585748 CONSTRUTORA PINTO S A,02/0585756 SERRARIAFOR TALEZA S A.,02/0585764 CIC S A,02/0596782 ORGANIZACAOZAMBRANA TURISM O HOTELEIRA COUDELARIA S A,02/0597061 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A,02/0600690OVER DRESS INDUSTRIA E COMERCIO S A,02/0600860 ALUBRASAR TEFATOS DE ACO E ALUMINIO DO BRASIL S A,02/0601549NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S A: ***Cooperativa:Constituição***:02/0578385 COMESA C OOPERATIVADE TRABALHO MEDICO E SAUDE LTDA,02/0587570 COINMACOOPERAT IVA INDUSTRIAL DO NOVO MARACANAU LTDA:***Cooperativa:Documentos de C ooperativa***:02/0430230 COOTAXICOOPERATIVA DOS TAXISTAS DE FORTALEZ A LTDA***:Arquivamento de outros documentos de interesse da empresa* **:02/0599153 QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES S A,02/0600445 CONSTRU TORA SANTA HERDWIGEN LTDA***:Protecao ao Nome Comercial:Arquivamento ***:02/0600020AVLIS HAWS DO BRASIL LTDA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0533934 R M DE MOURA,02/0543620 WALMIR O DASILVA,02/0555067 AURINHA ALVES DA SILVA,02/0555300 R DECASSIA DE SOUSA,02/0578334 LU ISA LUCIENE DE SOUZAREGIS,02/0579462 FRANCISCO JEFFERSON TIMBO MARTI NS,02/0583648 MARIA IZABEL MONTENEGRO MARQUES,02/0583672 ANA MARIA MA RTINS,02/0583877 FRANCISCAIVONE DOS SANTOS ALVES ARMARINHO,02/058644 2 ARIALDOBANDEIRA DE SOUSA,02/0586469 ANA GARDENE ALVES UCHOABARBOS A,02/0586655 M L ALEXANDRINO DE SOUZA,02/0587422 MARCOS DA SILVA FERR EIRA,02/0588143CLAUDEVAM MOREIRA DA SILVA,02/0589107 CASA DA REFRIGERTACAO LTDA,02/0589433 ADAIL VIEIRA FILHO,02/0591527FRANCISCO XAVIER MADEIRO,02/0592361 QUALISERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0592680 :RA NCISCO DE LIMABARBOSA,02/0593384 J PINHEIRO NUNES,02/0595263 JOSE GILSON DE CARVALHO FILHO,02/0597193 MARIA ADRIANA VIANAMELO,02/0597630 LUCIANO ANDRADE FALCAO,02/0597959MARIA NEIDE CAVALCANTE,02/0597975 E A NOGUEIRAVESTUARIO,02/0598220 RIBEIRO E VIEIRA COMERCIO DEPRODUT OS VETERINARIOS LTDA,02/0598360 MARIA PATRICIAFREITAS ASSUNCAO,02/05 98688 ANTONIO FERREIRACORDERIO,02/0598971 MMJ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,02/0599196 NELVIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA,02/0599200 LUNA INDU STRIA DE CALCADOS E ACESSORIOSLTDA,02/0599218 ATALAIA INDUSTRIA DE C ALCADOSLTDA,02/0599226 CURRULEPO INDUSTRIA DE CALCADOSLTDA,02/05992 34 KARINA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA,02/0599242 IVANEL INDUSTRIA DE C ALCADOS LTDA,02/0599250CARFAB INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA,02/0599285 KATIAREGINA SOUZA RIBEIRO,02/0599420 RAIMUNDO JOZELMA DASILVA,02/05 99781 JOSE EDILBERTO VIEIRA,02/0599854LOURDITE MARIA FERREIRA E SILV A,02/0599897 M M DOSSANTOS FESTAS,02/0599978 ALDEOTA GRILL LTDA,02/0 600062LAVA RAPIDO SERVICOS LTDA,02/0600305 R E DE LIMAMERCEARIA,02/ 0600330 A P S FEITOSA CAVALCANTE,02/0600410 LADJANE BESSA TARGINO,02/ 0600496 JOSEANCHIETA CASTELO BRANCO JUNIOR,02/0600585 LUCIANO DEOLI VEIRA DOS SANTOS,02/0600712 MARIA ALVES IBIAPINA,02/0600909 JOAO AMAR ILDO TAVARES BARROSO,02/0600933AILA MARIA BEZERRA DA COSTA,02/060096 8 FASTINFORMATICA LTDA,02/0601263 ELIANA FRUTUOSOOLIVEIRA,02/060129 8 JOSE FRANCISCO CRISOSTOMO DASILVA,02/0601336 PAULO JOSE FERREIRA S EDRIM,02/0601387G A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0601433 FILOMENA FIUZA DE MORAIS,02/0601522 MARIA ESTELA MESQUITAMACHDO,02/0601603 M W DA SILVA ALVES,02/0603550 CANTONIO DE OLIVEIRA ***:Documentos em E X I G E N C IA:***:02/0 575980; 02/0580703; 02/0583605; 02/0583613;02/0584261; 02/0588550; 02/0588992; 02/0590890; 02/0591128;02/0593082; 02/0595050; 02/0595069; 02/0596138; 02/0596197;02/0596235; 02/0596367; 02/0597487; 02/0597495; 02/0597517;

02/0597525; 02/0597606; 02/0597614; 02/0597649; 02/0597770;02/0597789; 02/0597797; 02/0597983; 02/0597991; 02/0598076;02/0598084; 02/0598122; 02/0598203; 02/0598254; 02/0598386;02/0598394; 02/0598408; 02/0598416; 02/0598564; 02/0598734;02/0598815; 02/0598998; 02/0599005; 02/0599013; 02/0599056;02/0599064; 02/0599072; 02/0599080; 02/0599099; 02/0599102;02/0599110; 02/0599129; 02/0599137; 02/0599331; 02/0599340;02/0599366; 02/0599374; 02/0599510; 02/0599595; 02/0599609;02/0599633; 02/0599790; 02/0599803; 02/0599820; 02/0599838;02/0599900; 02/0599919; 02/0599927; 02/0599935; 02/0599951;02/0600070; 02/0600089; 02/0600097; 02/0600119; 02/0600143;02/0600194; 02/0600356; 02/0600380; 02/0600453; 02/0600500;02/0600518; 02/0600534; 02/0600682; 02/0600747; 02/0600763;02/0600771; 02/0600780; 02/0600798; 02/0600879; 02/0600992;02/0601000; 02/0601034; 02/0601042; 02/0601050; 02/0601085;02/0601140; 02/0601158; 02/0601212; 02/0602170; ***:DocumentosI N D E F E R I D O S:***:02/059 8092; 02/0600461; 02/0600470;JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 denovembro de 2002.



Despachos do dia 01 Novembro de 2002 Documentos D E F E R I D O S:***Firma Individual:Registro***:02/0551 401 V P DE ALBUQUERQUEMERCEARIA,02/0570481 LUIZ GONZAGA DE LIMA FILH O,02/0570503 L D GADELHA,02/0571070 A M PEREIRA BEZERRA,02/0571097 AN TONIA LUCIA ALVES BEZERRA,02/0575220SAMIA WALESKA DE SOUZA MONTEIRO, 02/0581440 ELIEUDESILVA DE LIMA,02/0594305 ANDRE LOPES DE CASTRO NET O,02/0594860 VALBERTO BARBOSA DA SILVA,02/0596987 M A LCHAVES,02/059 7487 ROSANGELA MARIA CHAIM,02/0599463MONICA MARIA DA SILVA,02/060162 0 CICERO CORDEIRO DEOLIVEIRA,02/0601654 EDNIR JOSE PEREIRA,02/060167 0CONSTRUTORA BARROCAO LTDA,02/0601689 INACIEMADANIEL CANDIDO FERNAN DES,02/0601700 LUCINEUMA F DEMELO AGUIAR,02/0601760 M E DE LIMA CRUZ,02/0601956PAULA REJANE COSTA SIEBRA,02/0601999 LUIZ VIEIRAFRANCO,0 2/0602227 FRANCISCA SOARES BEZERRAENGENHARIA,02/0602332 ANTONIO PASC OAL GOMESFILHO,02/0602367 COSME DAMIAO DE SOUSA,02/0602456ROSANGELA MARIA XIMENES TABOSA,02/0602626 F V ARAUJOMERCEARIA,02/0603339 GENA LDO CARVALHO ALVES,02/0603347 RITA DE CASSIA SILVEIRA ARAUJO,02/06040 84PAULO A A MARQUES,02/0604440 FRANCISCO MENESES FARIASCONSTRUCAO,0 2/0605919 M J G GOMES DE MORAES,02/0605935D AGUIAR VASCONCELOS,02/06 05978 EURANI ALVES DEANDRADE:*** Firma Individual:Anotacoes***:02/05 57710GONCALO DE MELO RIBEIRO,02/0592264 ADERSON FURTADODE FREITAS M E,02/0601972 ANA ALEXANDRA DE CARVALHOMONTE ME,02/0602030 F C BRAGA JUNIOR ME,02/0602170DANIEL PINHEIRO SIQUEIRA ME,02/0602260 MARIA VER ONICADUTRA ME,02/0602472 JOSE VALTER FILHO,02/0602561 JOSEURCIANO F ERREIRA DA SILVA ME,02/0602847 JOAO BATISTAFILHO MATERIAL PARA CONST RUCAO ME,02/0603096 MARCIORICARDO PEREIRA FARIAS ME,02/0603126 IVAN DE SOUZANOJOSA ME,02/0603312 N M GURGEL ARAUJO ME,02/0603681FRANCIS CO WILTON SILVA DE BRITO ME,02/0603690 JOSECOELHO BRAGA ME,02/060372 0 RAIMUNDO SIMAOREGINALDO ME,02/0603746 MAIRTON ARAUJO VIANA ME,02/0 603800 ANTONIO JOSE SANTIAGO PONTES ME,02/0603819ANTONIO JOSE SANTIA GO PONTES ME,02/0603860 ELIANOALVES CORREIA ME,02/0604033 LIZITA NOG UEIRA ROCHA,02/0604190 WILMA BENTO DA SILVA ME,02/0604246 MANOELANTO NIO DE VASCONCELOS ME,02/0604300 MARIA ANGELAFERREIRA DA SILVA ME,02 /0604343 MYCHELE QUEIROZ DOSSANTOS,02/0604432 ANA MARIA VITAL ME,02/ 0604530ALDIZIO MARCIO BARROSA RIBEIRO ME,02/0604556 F JOSE DEBRITO ME,02/0604670 C S A PEIXOTO ME,02/0604734 JOSEFALCAO DOS SANTOS ME,0 2/0604890 C A ALENCAR ME,02/0604939 A M ALVES DE SOUSA ME,02/0605382 CLAYTONFARIAS TORRES ME,02/0605951 F C B RODRIGUES ME,02/0606087JOS E FACANHA FILHO ME:*** Firma Individual: Cancelamento***:02/0567340 M ARCOS FLAVIO FONTENELLE BARROS ME,02/0581424 JOSE BRAGA PAIVA ME,02/0 585624 GERALDO


MAGELA SILVEIRA ME,02/0591748 FRANCISCO ANTONIOARRUDA ME,02/0601611 LIONETE TAVARES ANASTACIO FARIASME,02/0601743 R R DA SILVA MERCADORIAS EM GERAL ME,02/0601867 DALVA LINHARES PRADO PONTE M E,02/0601980 JOSE MARQUES ROCHA ME,02/0602049 MARIA DOCEU STUDART MA TOS CRUZ ME,02/0602138 HUMBERTOOLIVEIRA PINTO ME,02/0602642 MARIA GL AUCIMAR RIOS DEARAUJO ME,02/0602758 SEBASTIANA MAGALHAES MONTEIRODE FREITAS ME,02/0602782 IRACY ALVES DE PAULA COSTAME,02/0602898 ESTER LITA FERREIRA DE SOUSA SANTOSME,02/0602910 MARIA DILEUZA FERREIRA CA RNEIRO ME,02/0602936 E G PESSOA CAVALCANTE ME,02/0602952 ANTONIODE S A MACHADO ME,02/0602979 MACONORO DE MENESESVAZ ME,02/0602987 F S SUB RINHO ME,02/0603002 MARIAZENILDA DOS SANTOS ME,02/0603010 ADRIANA SA NTOS DELIMA,02/0603711 C S CHAVES ME,02/0604351 SUELY MOURAOLYRA ME,02/0604467 PEDRO PAZ LIMA NETO ME,02/0605943 JE FEIJAO ME:*** Socie dade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0582609 IGARASHI CONFECCOES LTDA, 02/0588100 JADALBERTO GOMES & CIA,02/0589654 RENTAL SERVICEEMPRESA DE LOCACAO E SERVICOS LTDA,02/0589859IOMERCIO DE LINHAS MALHAS AVIAM ENTOS LTDA,02/0591608DELLUS S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA,02/0592183SUPERMERCADO MAE RAINHA LTDA,02/0592248 HIPERLAVAGEM LTDA,02/0592990 HARBA FLORA PRODUTOSNATURAIS LTDA,02/0593341 DELTA CONSULTORIA EM G ESTAOEMPRESARIAL LTDA,02/0593511 SMB COMERCIAL LTDA,02/0594283 SPORT SP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,02/0596928 IMPACTO TERCEIRIZACAO E SER VICOS LTDA,02/0599862 MOTA E FILHO COMERCIO LTDA,02/0601794CERAMICA GIRAO E RAMOS LTDA,02/0601875 FROTALOTERICA LTDA,02/0602022 GUILHERM E & OLIVEIRALTDA,02/0602294 CONSTRUTORA LUIZ AMARAL LTDA,02/0602421 LOTERICA ITA LTDA,02/0603100 COMERCIAL DEMEIAS REAL LTDA,02/0603738 MONTENEGRO & CORREIAENGENHARIA LTDA,02/0604114 EDILGUALBER COMERCIO DEPECAS LTDA,02/0604360 JOTA NEY GAMES LTDA,02/0605366TICOS INDUSTR IA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,02/0605536 CORPORATIVA SERVICOS DE TE LEFONIA LTDA,02/0606346 NAIARA ANDRADE E CIA LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0504969 METALURGICAMONTEFERRO LTDA ME,02 /0545720 GRANIMARMO MAQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA,02/0565437 EDIVAL TR ANSPORTESLTDA,02/0577150 CRIACAO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA,02/0 578431 M A BEZERRA & CIA LTDA,02/0579845 AGFSEGURANCA E TERCEIRIZACO ES LTDA,02/0580258 FAVOCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0581688 MAR IOREPRESENTACOES LTDA ME,02/0587384 PERSONALECOMERCIO E REPRESENTAC OES LTDA ME,02/0587945 FREITASLEITE COMERCIAL DE PECAS LTDA ME,02/05 91250 SPJFORTALEZA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,02/0592337 J L COMERCIAL DE CIGARROS LTDA ME, 02/0592701CONFIANCA RENT A CAR LTD A ME,02/0596855 SAMYACOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,02/05973 98SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA,02/0598874 PROL OG CONSULTORIA LTDA,02/0598882 M& M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,02/ 0599536 ECCPNEUS LTDA,02/0600798 DISCEL CONSTRUCOES EENGENHARIA LTD A,02/0600879 PASCOAL BENEFICIAMENTODE CASTANHA LTDA,02/0601891 XIMEN ES PECAS COMERCIOLTDA,02/0602200 MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA,02 /0602405 PL COMERCIO LTDA ME,02/0602499 COMERCIALDE ALIMENTOS BRITO E ALCANTARA LTDA ME,02/0602820DISMIL MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME,02/0602839 AFPRESTACAO DE SERVICOS LTDA,02/0603088 JESUS COMERCIALDE FERRAGENS LTDA ME,02/0603150 CEARÁ RECICLAGEM EMMATERIAL DE INFOR MATICA LTDA,02/0603398 JB PAPELARIALTDA,02/0603568 BAR E RESTAURANTE CASA VERDE LTDAME,02/0603665 DELIVERY MOTO CAR SERVICOS LTDA,02/060 3673H MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0603789CONSTRUTORA BAN DEIRANTES LTDA,02/0603835 SAIMONTASOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL MONTE AL EGRE LTDA,02/0603932 NUCLEO INFORMATICA COMERCIO E SERVICOSLTDA ME,0 2/0604068 DECAGI VEICULOS LTDA,02/0604106CINAL CONSTRUTORA E IMOBILI ARIA NARBAL LTDA,02/0604319 PERCEU PVC INDUSTRIA LTDA,02/0604416 VALENTIM TRANSPORTES LTDA,02/0604505 PONTO DO ALIMENTOLTDA,02/0604521 SE VEL MANUTENCAO E INSTALACOES LTDAME,02/0604653 FIBRA CONSTRUCOES LTD A,02/0604769 V

GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME,02/0604904 VPIVON ROLL ISOLA PRODUTOS ISOLANTES LTDA,02/0605170CONTEXTO EVENTOS E REP RESENTACOES LTDA,02/0605218OSTERNE & PARENTE LTDA ME,02/0605862 C & D JEANSSERVICOS INDUSTRIAIS LTDA,02/0606311 ALBUQUERQUE EAMORIM COM ERCIAL LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Distrato***:02/0599170 MAND ACARU PRODUTOSHORTIGRANGEIROS LTDA ME,02/0604718 POLISERVICEADMINIS TRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA,02/0604726 WASHINGTON BARROS & CIA LTDA,02/0604823SAMIMAC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME,02/0604831 CARVALHO & PEREIRALTDA:*** Socieda de Limitada - LTDA:Documento de Filial***:02/0604661 LEON HEIMER INDU STRIA E COMERCIO LTDA***:Arquivamento de outros documentos de intere sse da empresa***:02/0602146 MAGAZINES SA COMERCIO E DISTRIBUICAO DEBATERIAS LTDA ME,02/0602278 IMAGEM DOMINIOTREINAMENTO E DESENVOLVI MENTO EMPRESARIAL LTDA***:Microempresa:Enquadramento***:02/0530110 R AIMUNDODANUBIO LOPES,02/0557728 GONCALO DE MELO RIBEIRO,02/0566697 R OSA LIMA COSTA NETA CONFECCOES,02/0570490LUIZ GONZAGA DE LIMA FILHO, 02/0570511 L D GADELHA,02/0571089 A M PEREIRA BEZERRA,02/0571100 ANTO NIALUCIA ALVES BEZERRA,02/0573790 INDUSTRIA DECONFECCOES BRAUN LTDA,02/0573804 BRANDAO INDUSTRIAE COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA,02/0575238 SAMIA WALESKA DE SOUZA MONTEIRO,02/0581459ELIEUDE SI LVA DE LIMA,02/0582617 IGARASHI CONFECCOESLTDA,02/0588119 J ADALBERT O GOMES & CIA,02/0589883COMERCIO DE LINHAS MALHAS E AVIAMENTOS LTDA,02/0591616 DELLU S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA,02/0592108 MARIA LUCILD A SARAIVA FREITAS,02/0592256HIPER LAVAGEM LTDA,02/0593880 CASTRO E R UFINOLTDA,02/0594313 ANDRE LOPES DE CASTRO NETO,02/0594879VALBERTO BARBOSA DA SILVA,02/0596995 M A L CHAVES,02/0597495 ROSANGELA MARIA C HAIM,02/0599471 MONICAMARIA DA SILVA,02/0599870 MOTA E FILHO COMERCI OLTDA,02/0600380 ELIZANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO,02/0601638 CICERO CORDEIRO DE OLIVEIRA,02/0601662 EDNIRJOSE FERREIRA,02/0601697 INACI EMA DANIEL CANDIDOFERNANDES,02/0601719 LUCINEUMA F DE MELO AGUIAR,02 /0601778 M E DE LIMA CRUZ,02/0601883 FROTA LOTERICALTDA,02/0601964 P AULA REJANE COSTA SIEBRA,02/0602006LUIZ VIEIRA FRANCO,02/0602340 ANT ONIO PASCOAL GOMESFILHO,02/0602375 COSME DAMIAO DE SOUSA,02/0602464ROSANGELA MARIA XIMENES TABOSA,02/0602480 JOSEVALTER FILHO,02/060263 4 F V ARAUJO MERCEARIA,02/0603118COMERCIAL DE MEIAS REAL LTDA,02/060 3320 GENALDOCARVALHO ALVES,02/0603355 RITA DE CASSIA SILVEIRAARAUJO,02/0604092 PAULO A A MARQUES,02/0604122EDILGUABER COMERCIO DE PECAS LTDA,02/0604378 JOTA NEYGAMES LTDA,02/0604459 FRANCISCO MENESES FAR IASCONSTRUCAO,02/0605374 TICOS INDUSTRIA E COMERCIO DEALIMNETOS LTD A,02/0605927 M J G GOMES DE MORAES,02/0605986 EURANI ALVES DE ANDRADE,02/0606354 NAIARAANDRADE E CIA LTDA ***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0456786; 02/0537093; 02/0553820; 02/0558759; 02/0572239;02/0575661; 02/0575670; 02/0588429; 02/0588844; 02/0593082;02/0593139; 02/0593767; 02/0597096; 02/0597347; 02/0598114;02/0598912; 02/0601727; 02/0601735; 02/0601824; 02/0601832;02/0601840; 02/0601859; 02/0601905; 02/0601913; 02/0601921;02/0601948; 02/0602014; 02/0602103; 02/0602235; 02/0602316;02/0602359; 02/0602391; 02/0602413; 02/0602430; 02/0602502;02/0602529; 02/0602537; 02/0602545; 02/0602553; 02/0602685;02/0602707; 02/0602715; 02/0602855; 02/0602880; 02/0602901;02/0602928; 02/0602944; 02/0602960; 02/0602995; 02/0603193;02/0603207; 02/0603223; 02/0603240; 02/0603258; 02/0603266;02/0603290; 02/0603304; 02/0603401; 02/0603410; 02/0603428;02/0603436; 02/0603444; 02/0603452; 02/0603525; 02/0603630;02/0603797; 02/0603959; 02/0603967; 02/0604165; 02/0604203;02/0604220; 02/0604254; 02/0604262; 02/0604270; 02/0604394;02/0604408; 02/0604424; 02/0604564; 02/0604580; 02/0604610;02/0604750; 02/0604777; 02/0604807; 02/0604882; 02/0604939;02/0605226; 02/0605234; ***:Documentos I N D E F E R I D OS:***:02/0577826 ; 02/0604327; 02/0604335; Autorizo a Publicação.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 denovembro de 2002.



COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO DE COMODATONº010/1998 - DATADO DE 10/02/1998 E 1º TERMO ADITIVO

DATADO DE 30/08/2002COMODANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,com sede no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, Cambeba,Fortaleza - Ceará. COMODATÁRIA: CALÇADOS ANIGERNORDESTE LTDA , com sede na Rua Geraldo Bizarria de Carvalho,nº55, no Município de Quixeramobim/CE. OBJETO: Rescindir oContrato nº010/1998 e 1º Termo Aditivo firmados entre as partesacima qualificadas para cessão em Comodato de um imóvel situado naRua Geraldo Bizarria de Carvalho, nº22, no Município de Quixeramobim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79 inciso II da Lei 8.666/93 esuas alterações. FORO: Fortaleza/Ce, DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 18 de outubro de 2002. SIGNATÁRIOS: Victor SamuelCavalcante da Ponte - Diretor-Presidente da CODECE, Tereza MônicaElpídio de Carvalho - Diretora Administrativo-Financeiro da CODECEe Sérgio Ermel - Diretor da Calçados Aniger Nordeste Ltda.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE,em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2002.

Maria Lindalva SantiagoCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2002

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº008/2002; II - CONTRATANTE:Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE; III - ENDEREÇO:Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - Ceará; IV -CONTRATADA: FORT SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO:Estabelecida nesta Capital, na Rua Costa Barros, nº1103 - Bairro Aldeota;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II da Lei nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigênciado Contrato, por necessidade de manutenção do posto de vigilância de24 (vinte e quatro) horas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.;IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 01 de novembro de2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas econdições do contrato original, que não colidirem com o presente termoaditivo; XI - DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2002.; XII -SIGNATÁRIOS: Victor Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor-Presidenteda CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - DiretoraAdministrativo-Financeiro da CODECE e Anadegi Ibiapina de PatrícioRibeiro - Sócia da FORT Segurança Ltda..


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2002

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº007/2002; II - CONTRATANTE:Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE; III - ENDEREÇO:Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - Ceará; IV -CONTRATADA: SOFTFLEX CALÇADOS E COMPONENTESLTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Geraldo Bizarria de Carvalho, nº022/A, noMunicípio de Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65, inciso II da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Ateração da área cedida do imóvel com área coberta de24,50m², para 746,90m², encravado em terreno pertecente a CODECEcom área de 21.960,00m², situado na Rua Geraldo Bizarria de Carvalho,nº022/A, no Pólo Industrial de Quixeramobim/CE; IX - DA VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir do 22 de agosto de 2002; X - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partesreciprocamente aceitam; XI - DATA: Fortaleza, 16 de outubro de 2002.;XII - SIGNATÁRIOS: Victor Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor-Presidente da CODECE, Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - DiretoraAdministrativo-Financeiro da CODECE e Sérgio Ermel - Diretor daSOFTFLEX Calçados e Componentes Ltda.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/2002CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará -CODECE, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n -Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza -

Ceará. CONTRATADA: EGEL EMPREENDIMENTOS GERAIS DEENGENHARIA LTDA. , estabelecida na Rua General TertulianoPotiguara, nº478 - Aldeota em Fortaleza - Ceará. OBJETO: Locaçãode veículos, com motorista, tendo no máximo 12 (doze) meses de uso,ou mais recente, incluindo seguro completo (DPVAT) e cobertura total)e franquia de 100Km/dia, a serem utilizados em todo território cearense.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº009/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93.FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$O Valor do presente Contrato é variável, de acordo com a utilização dosveículos no mês, não podendo ultrapassar o valor global do Contrato aimportância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). pagos em 12 (doze)parcelas mensais e consecutivas, até o 5º (quinto) dia útil do mêssubsequente ao vencido, mediante apresentação da Nota Fiscal e Faturade serviços executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2002. SIGNATÁRIOS:Victor Samuel Cavalcante da Ponte - Diretor Presidente da CODECE,Tereza Mônica Elpídio de Carvalho - Diretora Administrativo-Financeiroda CODECE e Paulo Expedito Rebouças - Sócio-Gerente da EGEL.



Nº DO DOCUMENTO 028/2002CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará -CODECE, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n -Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Forta-leza - Ceará. CONTRATADA: AUDIPLAC - AUDITORIA EASSESSORIA CONTÁBIL S/C, com sede em Fortaleza, na Rua SilvaPaulet, 769 - Sala 306. OBJETO: Execução dos serviços delevantamento, implantação e regularização do controlepatrimonial dos bens móveis da CODECE. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Convite nº010/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93, atualizada pela Lei nº8.883/94, e modificaçõesposteriores. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte reais)dias. VALOR GLOBAL: R$37.900,00 (trinta e sete mil e novecentosreais) pagos em 04 (quatro) parcelas mensais. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Provenintes de Recursos Próprios. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2002. SIGNATÁRIOS: VictorSamuel Cavalcante da Ponte - Diretor-Presidente da CODECE, TerezaMônica Elpídio de Carvalho - Diretora Administrativo-Financeiro daCODECE e José Teixeira de Souza Filho - Sócio-Gerente da AUDIPLAC.



Nº DO DOCUMENTO 029/2002CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - Ceará.CONTRATADA: CALÇADOS ANIGER NORDESTE LTDA. ,estabelecida na Rua Geraldo Bizarria de Carvalho nº22, na Cidade deQuixeramobim/Ce. OBJETO: Cessão em Comodato de um imóvelcom 1.742,40m², situado na Rua Geraldo Bizarria de Carvalho nº22, noPólo Industrial de Quixeramobim/Ce. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Sem Modalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.1250 a 1252 doCódigo Civil Brasileiro. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.VALOR GLOBAL: R$ Sem Valor pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,17 de outubro de 2002. SIGNATÁRIOS: Victor Samuel Cavalcante daPonte - Diretor-Presidente da CODECE, Tereza Mônica Elpídio deCarvalho - Diretora Administrativo-Financeiro da CODECE e SérgioErmel - Diretor da Calçados Aniger Nordeste Ltda.


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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº1128/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de MOTORISTA


Grupo Ocupacional - MOTORISTA referência - VI matrículanº030453.1.5, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00(TREZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº2926. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2002.

Francisco Sátiro da CostaDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL


*** *** ***PORTARIA Nº1131/2002 - O SUBSECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOÃO RODRIGUES ALVES , ocupante do cargo de MOTORISTAGrupo Ocupacional - MOTORISTA referência - VI matrículanº082923.1.0, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº2929. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2002.




*** *** ***PORTARIA Nº1132/2002 - O SUBSECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorANTÔNIO MARQUES XAVIER , ocupante do cargo de MOTORISTAGrupo Ocupacional - MOTORISTA referência - VI matrículanº030428.1.2, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº2930. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2002.




*** *** ***PORTARIA Nº1141/2002 - O SUBSECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOSÉ DIRCIO CHAVES DE LUCENA , ocupante do cargo deSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM EXERCÍCIOGrupo Ocupacional-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURALEM EXERCÍCIO referência - V matrícula nº102769.1.8, lotado nestaSECRETARIA, a importância de R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2959. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 01de novembro de 2002.




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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº005/2002-SDR

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, comunica aos interessados queno dia 12 de dezembro de 2002, as 9:00hs, na sala de reuniões daComissão, sede da SDR, realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços,tipo técnica e preço, destinada a aquisição de equipamentos deinformática e software para esta Secretaria. Para maiores informaçõese aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se asede da SDR, Comissão de Licitação, localizada a Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo, no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hse efetuar o pagamento da taxa de R$10,00 (dez) reais. Caso o edital sejaobtido via Internet, site www.sead.ce.gov.br. o licitante deverá comunicarà Comissão de Licitação, através do fone/fax 287 2969 visando efetivara sua participação no certame. Fortaleza, 06 de novembro de 2002.

Paulo da Rocha PortelaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Publique-se.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02389510-1/SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTOda servidora ELIZABETH CARNEIRO LIMA , de Auxiliar de ServiçosGerais, referência 4, matrícula nº88638-1-4, folha nº5865, lotada naSecretaria da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviços à JustiçaEleitoral, junto ao Cartório da 17ª Zona - Itapipoca/CE, pelo prazo de6 (seis) meses, a partir de 18 de junho de 2002, sem prejuízo de seuvencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2002.



Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02389510-1/SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTOda servidora VERIDIANA AZEVEDO BARROSO , de Auxiliar deServiços Gerais, referência 4, matrícula nº153221-1-X, folha nº5858,lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviçosà Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 17ª Zona - Itapipoca/CE, peloprazo de 6 (seis) meses, a partir de 18 de junho de 2002, sem prejuízo deseu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2002.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02389510-1/SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTOda servidora LAURA MAGALHÃES DIAS , de Auxiliar deAdministração, referência 12, matrícula nº77175-1-2, folha nº5854,lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviçosà Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 17ª Zona - Itapipoca/CE, pelo


prazo de 6 (seis) meses, a partir de 18 de junho de 2002, sem prejuízo deseu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2002.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02420424-2/SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTOda servidora MARIA RODRIGUES PRADO , de Auxiliar deAdministração, referência 13, matrícula nº22570-1-7, folha nº5692,lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para prestar serviçosà Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 100ª Zona - Groaíras/Ce, noperíodo de 16 de setembro de 2002 até 30 de novembro de 2002, semprejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05de novembro de 2002.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº02420721-7/SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIV e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts.1º, 4º, 5º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃODO AFASTAMENTO da servidora FERNANDA PINTO PACHECOLOBO , que exerce a função de Professor Pleno I, referência 13,matrícula nº112039-1-4, folha nº8618, lotada na Secretaria da EducaçãoBásica - SEDUC, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, junto à Secretariadaquele Tribunal, no período de 23 de agosto de 2002 até 30 de junho de2003 sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráterpessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de outubro de 2002.


Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃOJaime Cavalcante de Albuquerque Filho

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICARegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº791-A/2002 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais quelhe confere o Art.93, item III da Constituição Estadual e considerandoo processo nº02447919-5-SPU de que trata o Ofício 723/2002 -ASSINST, de 22/10/2002-ASSINST, do Presidente da Comissão designadapela Portaria Nº723/2002-GAB, de 01/10/2002, publicada no D.O.E.Nº191 Série 2 Ano V de 07/10/2002, página 34, composta pelosSERVIDORES FERNANDO RIBEIRO DE MELO, CARLOS DELFIROPINHEIRO SALES e MARIA ODETE SILVA NAZARÉ PAULO, para,apurar os fatos relatados no Processo nº02332181-4-SPU, resolvePRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo de realização dareferida sindicância, de conformidade com o disposto no §5º do Art.209,da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de2002.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98176545-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da LeiNº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.250/2002a NAZIRA DUARTE PONTES LIMA no exercício da função de ProfessorEspecializado, referência 21, matricula nº056386-1-5, lotada nestaSecretaria, CREDE 23, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 25%......................................................106,60Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................ 85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56Gratificação de Localização de 10%.............................................. 42,64TOTAL ............................................................................................831,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96199386-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.250/2002 art.4º aRAIMUNDA FERNANDES DE LIMA no exercício da função deAuxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 05, matricula nº060721-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (90%).........................................................142,06Progressão horizontal de 25%........................................................ 39,46Complementação remuneração mínima (90%)............................ 69,44TOTAL ............................................................................................250,96SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96198822-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da LeiNº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 a RAIMUNDADE PINHO MACHADO no exercício da função de ProfessorEspecializado, referência 21, matricula nº055253-1-4, lotada nestaSecretaria, CREDE 13, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................852,83Progressão horizontal de 25%......................................................213,21Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................170,57Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................341,13TOTAL .........................................................................................1.577,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº02192851-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a, §5º §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalNº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º,Nº11.812/91, art.3º e Nº13.250/2002 a RAIMUNDA SINHÁOLIVEIRA PINTO no exercício da função de Professor Especializado,referência 21, matricula nº054326-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE23, aposentadoria Tempo de Serviço com os proventos mensais de:


DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 15%........................................................63,96Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56Gratificação de Localização de 10%..............................................42,64TOTAL ............................................................................................788,85SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99126590-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a, §5º §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalNº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º eNº13.250/2002 a TEREZINHA CARDÔSO AIRES DE BRITO noexercício da função de Professor Especializado, referência 21, matriculanº059106-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoriaTempo de Serviço com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 25%......................................................106,60Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56TOTAL ............................................................................................788,85SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96197926-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.250/2002 art.4º aTERESINHA MARIA DE SOUSA no exercício da função de Auxiliarde Serviços Gerais, referência ADO 04, matricula nº038752-1-0, lotadanesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (70%).........................................................105,22Progressão horizontal de 15%........................................................22,55Complementação remuneração mínima (70%)............................59,28TOTAL ............................................................................................187,05SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99169341-8/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.40, §1º, item III, letra b da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98 c/c oArt.157 e 43 da Lei nº9.826 de 14.05.74 e Lei nº12.386/94 enº13.250/02 a TEREZINHA MARQUES DA SILVA no exercício dafunção de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrículanº089893-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (70%).........................................................100,22Progressão horizontal de 15%........................................................21,48Complementação remuneração mínima (70%)............................64,28TOTAL ............................................................................................185,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94004619-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.155, §1º, 157 e 43 da LeiNº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º daLei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 a AMÉLIAVERAS COELHO ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência14, matricula nº046263-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 04,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................606,10Progressão horizontal de 30%......................................................181,83Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................ 60,61Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................242,44Representação DAS 1 DIRETOR.................................................770,51TOTAL .........................................................................................1.861,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº02387322-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º item I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98. c/c o Art.152,item I, §2º, 154, 89,157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 eNº13.250/2002 a ANA MARIA DE ARAÚJO VASCONCELOS noexercício da função de Agente de Administração, referência ADO 18,matricula nº031700-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 2,aposentadoria Invalidez Integral com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................297,67Progressão horizontal de 15%........................................................ 44,65TOTAL ............................................................................................342,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99105898-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º item I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98. c/c o Art.152,item I, §2º, 154, 89,157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 eNº13.250/2002 art.4º a EDMAR BENTO PEREIRA no exercício dafunção de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matriculanº018421-1-0, lotado nesta Secretaria, CREDE 9, aposentadoriaInvalidez Integral com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................143,17Progressão horizontal de 15%........................................................ 21,48Complementação remuneração mínima........................................ 91,83TOTAL ............................................................................................256,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97015185-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93 e Nº13.250/2002 art.4º aENEIDE BATISTA DE FREITAS no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matricula nº031342-1-0, lotada nestaSecretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (70%).........................................................136,74Progressão horizontal de 15%........................................................ 29,30


Complementação remuneração mínima (70%)............................27,76TOTAL ............................................................................................193,80SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº98349211-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nostermos do art.3º da E.C. nº20 de 15/12/1998 e art.152, ítem I, §2º, 154, 89,157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.250/2002art.4º a FRANCISCO OLIVEIRA BRITO no exercício da função deAuxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matriculanº019575-1-1, lotado nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................143,17Progressão horizontal de 15%........................................................21,48Complementação remuneração mínima........................................91,83TOTAL ............................................................................................256,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99018405-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.3º da E. C. Nº20 de 15/12/98, 168, ítemIII, letra d da Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.156,§1º, ítem III, 157 e 43 da Lei Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94e Nº13.250/2002 art.4º a GERALDA LUCIANO SILVA DE ARAÚJOno exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO03, matricula nº089942-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 1,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (70%).........................................................100,22Progressão horizontal de 15%........................................................21,48Complementação remuneração mínima (70%)............................64,28TOTAL ............................................................................................185,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº01149563-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º item I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98 c/c o Art.152,item I, §2º, 156, §1º, ítem III, 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e LeisNº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 a JOSELITA ALVESMARQUES no exercício da função de Professor Iniciante I, referência05, matricula nº087355-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 17,aposentadoria Invalidez Proporcional com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas (70%).........................................................273,48Progressão horizontal de 10%........................................................39,07Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................109,39TOTAL ............................................................................................421,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98241867-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da LeiNº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 a LEONILIA

TELES CAMILO no exercício da função de Professor Especializado,referência 21, matricula nº036707-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE6, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 30%......................................................127,92Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................ 85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56TOTAL ............................................................................................810,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro dee2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº00160722-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a, §5º §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalNº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º,Nº11.812/91, art.3º e Nº13.250/2002 a MARLENE CAMPELO DEFARIAS no exercício da função de Professor Especializado, referência21, matricula nº061690-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,aposentadoria Tempo de Serviço com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 20%........................................................ 85,28Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................ 85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56Gratificação de Localização de 10%.............................................. 42,64TOTAL ............................................................................................810,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97110618-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 aMARIA DELMA CARVALHO LOSSIO no exercício da função deProfessor Iniciante I, referência 02, matricula nº068929-1-4, lotadanesta Secretaria, 19, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 15 horas.....................................................................126,56Progressão horizontal de 20%........................................................ 25,31Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 50,62TOTAL ............................................................................................202,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98155685-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 aMARIA ESTELA DE OLIVEIRA COSTA no exercício da função deProfessor Iniciante I, referência 08, matricula nº072426-1-1, lotadanesta Secretaria, CREDE 8, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................452,27Progressão horizontal de 35%......................................................158,29Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................180,91TOTAL ............................................................................................791,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98269033-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 aMARIA MARLUCIA GOMES FREIRE no exercício da função deProfessor Iniciante I, referência 05, matricula nº063960-1-1, lotadanesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................195,34Progressão horizontal de 25%........................................................48,84Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................78,14TOTAL ............................................................................................322,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº97292310-1/SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos doart.168, inciso III, letra ‘b’, da Constituição do Estadual, combinadocom os arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997) e157, todos, da Lei nº9.826, de 14.05.1974; e Leis nºs11.072/1985,art.1º; 11.812/1991, art.3º; 12.066/1993; e 13.250/2002, a MARIANUBIA CABRAL VIANA, no exercício da função de Professor InicianteI, Ref. 05, carga horária 40hs, Matrícula nº052144-1-6, lotada nestaSecretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensaisconforme discriminação abaixo:Vencimento 40 horas.................................................................... 390,69Progressão horizontal de 25%....................................................... 97,67Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 156,27Gratificação de Localização de 10%............................................. 39,06TOTAL ........................................................................................... 683,69SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, aos 31 de outubrode 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº02318050-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º item I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98. c/c o Art.152,item I, §2º, 154, 89,157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º eNº13.250/2002 a MARIA OBEMAR ARAUJO PINHO ocupante docargo de Professor Especializado, referência 21, matricula nº121102-1-9,lotada nesta Secretaria, CREDE 17, aposentadoria Invalidez Integralcom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................426,41Progressão horizontal de 0%...............................................................Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................85,28Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................170,56TOTAL ............................................................................................682,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98082349-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 aMARIA SOCORRO DE QUEIROGA MAGALHÃES no exercícioda função de Professor Iniciante I, referência 05, matriculanº062850-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 16, aposentadoriacom os proventos mensais de:

DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................195,34Progressão horizontal de 25%........................................................ 48,84Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 78,14TOTAL ............................................................................................322,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº02196826-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a, §5º §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalNº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º eNº13.250/2002 a MARIA SOCORRO SAMPAIO DE ALMEIDA noexercício da função de Professor Especializado, referência 21, matriculanº064357-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoriaTempo de Serviço com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................852,83Progressão horizontal de 20%......................................................170,57Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................170,57Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................341,13TOTAL .........................................................................................1.535,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98269299-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.250/2002 aMARIA VIVINA DIÓGENES no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matricula nº055580-1-8, lotada nestaSecretaria, CREDE 11, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................390,69Progressão horizontal de 25%........................................................ 97,67Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................156,28TOTAL ............................................................................................644,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98336623-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Lei N°12.386/94 e N°13.155/2001 art.4° aANTONIA COSTA FERREIRA no exercício da função de Auxiliar deServiços Gerais, referência ADO 06, matricula nº059045-1-X, lotadanesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (90%).........................................................140,30Progressão horizontal de 25%........................................................ 38,97Complementação remuneração mínima (90%)............................ 57,70TOTAL ............................................................................................236,97SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza 03 de julho de2002.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº1493/2002.

*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93002612-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.152, ítem I, §2°, 154, 89, 157 e 43 daLei Nº9.826 de 14.05.74 e Lei N°12.386/94 a MARIA INÊSMENDONÇA DE PAIVA no exercício da função de Datilografo,referência ADO 18, matricula nº076493-1-2, lotada nesta Secretaria,CREDE 5, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................254,53Progressão horizontal de 20%........................................................50,91TOTAL ............................................................................................305,44SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 12 de fevereiro de2001.

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso n°97172398-2/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, N°11.072/85, art.1°, Nº11.812/91, art.3°e Nº13.155/2001 a MARIA DE MEDEIROS PAIVA no exercício dafunção de Professor Iniciante I, referência 05, matricula n°051946-1-X,lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................183,73Progressão horizontal de 25%........................................................45,93Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................73,49Gratificação de Localização de 10%..............................................18,37TOTAL ............................................................................................321,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 17 de dezembrode 2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso n°99230139-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1° item I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional N°20/98. c/c o Art.152,item I, §2°, 154, 89, 157 e 43 da Lei N°9.826/74. e LeisNº10.843/83 art.2°, c/c art.38 da Lei N°12.066/93 e art.32 alteradopelo art.4° da Lei N°12.102/93) e N°13.155/2001 a MARIA MIRTESUCHOA ANTUNES ocupante do cargo de Orientador Educacional deEnsino Especializado, referência 21, matricula N°054532-1-6, lotadonesta Secretaria, CREDE 07, aposentadoria Invalidez Integral com osproventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................802,13Progressão horizontal de 25%......................................................200,53Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................160,43Gratificação de efetivo exercício da especialidade de 40% ........320,85TOTAL ......................................................................................1.4383,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 14 de julho de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso n°01285330-5/SPU e da Lei N°12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º ítem III letra b §2º §3°daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalN°20/98 c/c o Art.156, §1°, ítem III, 157 e 43 da Lei N°9.826/74 e LeiN°12.386/94 e N°13.155/2001 art.4° a MARIA SIRLENE DE SOUSACOSTA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referênciaADO 03, matricula nº031891-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,aposentadoria Proporcional a Idade com os proventos mensais de:

DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas (70%)........................................................... 94,26Progressão horizontal de 10%........................................................ 13,47Complementação remuneração mínima (70%)............................ 59,74TOTAL ............................................................................................167,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 15 de agosto de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99238303-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº20 de15/12/98 e art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estado doCeará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e LeiNº12.386/94 e Nº13.155/2001 art.4º a MARIA DO SOCORROABREU DE LIMA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,referência ADO 07, matricula nº046117-1-3, lotada nesta Secretaria,CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................163,68Progressão horizontal de 30%........................................................ 49,10Complementação remuneração mínima........................................ 56,32TOTAL ............................................................................................269,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 12 de julho de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94006655-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.155/2001art.4º a RAIMUNDA RODRIGUES DE SANTIAGO no exercício dafunção de Professor, referência 01, matricula nº057292-1-1, lotadanesta Secretaria, CREDE, aposentadoria com os proventos mensaisde:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................151,16Progressão horizontal de 25%........................................................ 37,79Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 60,46Complementação remuneração mínima...........................................8,38TOTAL ............................................................................................257,79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 16 de maio de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº00193208-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº20/98 de15/12/98 e art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estado doCeará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e LeiNº12.386/94 e Nº13.155/2001 a SILVIA HELENA DE CARVALHOSAMPAIO no exercício da função de Agente de Administração,referência ADO 19, matricula nº073350-1-6, lotada nesta Secretaria,CREDE 19, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................293,98Progressão horizontal de 30%........................................................ 88,19TOTAL ............................................................................................382,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de maio de2002.



*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98268410-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º e Nº13.155/2001 a VERA LÚCIA MOTA DEALENCAR no exercício da função de Professor Pleno II, referência17, matricula nº047643-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 18,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................329,96Progressão horizontal de 25%........................................................82,49Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................33,00Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................131,98TOTAL ............................................................................................577,43SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de dezembro de2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº00435700-0-SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos doart.40, §1º, inciso I, §§2º e 3º da Constituição Federal (com a redaçãodada pela EC nº20/1998), combinado com o art.168, inciso I, §4º, daConstituição Estadual, e arts.43, §1º, 89, 152, I, §2º, 153 (alterado pelaLei nº12.780, de 30.12.1997), 154 e 157, todos, da Lei nº9.826, de14.05.1974; e Leis nos12.386, de 09.12.1994; e 13.155, de 28.09.2001,a VILMA MARIA SOARES , no exercício da função de Auxiliar deServiços Gerais, Ref. ADO 04, Matrícula nº052408-1-6, da lotação daSecretaria da Educação Básica, CREDE 21, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, com os proventos mensais conforme discriminação abaixo:Vencimento 30 horas................................................ R$ 141,39Progressão Horizontal de 15%................................ R$ 21,20Complementação remuneração mínima................. R$ 78,61TOTAL ....................................................................... R$ 241,20GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de junho de 2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº01140290-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.40, §1º, ítem III, letra a, §5º, §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/98 combinado com art.157 e 43 da Lei nº9.826/74 e Leis nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei nº12.102/93), nº11.072/85, art.1º enº13.250/2002 a MARIA LÚCIA LAVOR LANDIM no exercício dafunção de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº181254-1-2,lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria por tempo de serviçocom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................852,83Progressão horizontal de 15%......................................................127,92Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................170,57Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................341,13TOTAL .........................................................................................1.492,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº01253732-2/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do Art.40, §1º, ítem III, a, §5º §2º e §3º daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalNº20/98 c/c o Art.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93,art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º,Nº11.812/91, art.3º e Nº13.155/2001 a CARMEN MARIA FERREIRAVASCONCELOS no exercício da função de Professor Especializado,

referência 21, matricula nº057779-2-5, lotada nesta Secretaria, CREDE21, aposentadoria Tempo de Serviço com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 10 horas.....................................................................200,54Progressão horizontal de 20%........................................................ 40,11Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................ 40,11Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 80,22Gratificação de Localização de 10%.............................................. 20,05TOTAL ............................................................................................381,03SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 17 de dezembro de2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98222919-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º,156, §1º, ítem III, 157e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85,art.1º e Nº13.155/2001 a FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA noexercício da função de Professor Iniciante I, referência 02, matriculanº012262-1-5, lotado nesta Secretaria, CREDE 11, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (70%).........................................................111,10Progressão horizontal de 15%........................................................ 23,81Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 44,44TOTAL ............................................................................................179,35SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 17 de janeiro de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94008950-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituiçãodo Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º e Nº13.155/2001 a IOLANDA FREITAS DE CASTROno exercício da função de Professor Especializado, referência 21,matricula nº050254-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 10,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................401,07Progressão horizontal de 30%......................................................120,32Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................ 80,21Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................160,43TOTAL ............................................................................................762,03SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 16 de maio de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98276973-3/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º,Nº11.812/91, art.3º e Nº13.155/2001 a MARIA ALDAIR DEOLIVEIRA no exercício da função de Professor Iniciante I, referência05, matricula nº052318-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (90%).........................................................165,36Progressão horizontal de 15%........................................................ 27,56


Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................66,14Gratificação de Localização de 10%..............................................16,54TOTAL ............................................................................................275,60SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 26 de dezembro de2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº94010963-8/SPU e na Lei 12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos dos arts.152, ítem II, 155, §1º, 157 e 43 da Leinº9.826, de 14.05.74 e Lei 12.066/93 a ATAÍDES ROMERO DACUNHA , ocupante do cargo de Professor Classe B VII Nível 08, matrículanº142190-1-3, lotado nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoriacompulsória a partir de 30/12/1992 com proventos mensais assimdiscriminados:Vencimento (20 horas)........................................... CR$1.050.886,00Progressão Horizontal de 30%.............................. CR$ 315.265,80Gratificação de Diretor da Div. de PatrimônioDAS-02..................................................................... CR$2.683.094,00Total dos Proventos................................................ CR$4.049.245,80A partir de 01.01.93 (Lei 12.066/93) Proventos calculados comoProfessor Iniciante I Referência 08Vencimento (20 horas)........................................... CR$1.250.700,00Progressão Horizontal de 30%.............................. CR$ 375.210,00Gratificação de Diretor da Div. de PatrimônioDAS-02..................................................................... CR$2.683.094,00Total dos Proventos................................................ CR$4.309.004,00A partir de 1º de junho de 2000 (Lei nº13.028/2000)Vencimento (20 horas)............................................. R$ 193,36Progressão Horizontal de 30%................................ R$ 58,00Gratificação de Diretor da Div. de PatrimônioDAS-02....................................................................... R$ 494,13Total dos Proventos.................................................. R$ 745,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, aos 11 de outubrode 2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº00381206-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos Art.40. §1º, ítem II da Constituição Federalredação dada pela Emenda Constitucional nº20/98 c/c com art.157 e43 da Lei 9826/74 e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo artigo 4º daei 12.102/93), 11.072/85, art.1º e 11.812/91, art.3º, a MARIA AVANYCAVALCANTI , no exercício da função de Professor EspecializadoReferência 21, matrícula nº057075-1-X, lotado(a) nesta SecretariaCREDE 21, aposentadoria compulsória a partir de 23/09/2000 comproventos mensais assim discriminados:Vencimento (20 horas] ................................................ R$ 364,61Progressão Horizontal de 25%.................................... R$ 91,15Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ..... R$ 145,84Gratificação de Localização de 10%............................ R$ 36,46Gratificação de incentivo profissional de 20%............ R$ 72,92Total dos Proventos .................................................... R$ 710,98A partir de 01/07/2001 (Lei 13.155/2001)Vencimento (20 horas) ................................................ R$ 401,07Progressão Horizontal de 25%.................................... R$ 100,27Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ..... R$ 160,43Gratificação de Localização de 10%............................ R$ 40,11Gratificação de incentivo profissional de 20%............ R$ 80,21Total dos Proventos .................................................... R$ 782,09SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 17 de dezembro de2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº98156398-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER

nos termos do art.152, ítem II, 156, §1º ítem III, 157 e 43 da Lei 9.826,de 14/05/74 e Leis 12.066/93 art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93);11.072/85, art.1º, 11.812/91 art.3º a MARIA HAYDÉE DELGADOPERDIGÃO COUTINHO no exercício da função de Professor EnsinoTécnico Especializado Referência 21, matrícula nº025700-1-7, lotado(a)nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoria compulsória a partir de25/06/1997 com proventos mensais assim discriminados:Vencimento (40 horas) (70%) ..................................... R$ 459,73Progressão Horizontal de 15%.................................... R$ 93,51Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ..... R$ 183,89Gratificação de Localização de 10%............................ R$ 45,97Gratificação de incentivo profissional de 20%............ R$ 91,95Total dos Proventos .................................................... R$ 880,04A partir de 01/07/2002 (Lei nº13.250/2002)Vencimento (40 horas) (70%) ..................................... R$ 596,97Progressão Horizontal de 15%.................................... R$ 127,92Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ..... R$ 238,79Gratificação de Localização de 10%............................ R$ 59,70Gratificação de incentivo profissional de 20%............ R$ 119,39Total dos Proventos .................................................... R$ 1.142,77SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº96117716-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos termos do art.152, ítem II, 156, §1º ítem II, 157 e 43 da Lei 9.826,de 14/05/74 e Lei 12.386/94, a FRANCISCO LINDOLFO DA SILVAno exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais Referência 3,matrícula nº087590-1-4, lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21,aposentadoria compulsória a partir de 16/09/1996 com proventosmensais assim discriminados:Vencimento (60%).................................................... R$ 75,00Progressão Horizontal de 10%................................ R$ 12,50Total dos Proventos.................................................. R$ 87,50A partir de 01/07/2002 (Lei nº13.250/2002)Vencimento (60%).................................................... R$ 85,90Progressão Horizontal de 10%................................ R$ 14,32Complemento Remuneração Mínima (60%)......... R$ 55,10Total dos Proventos.................................................. R$ 155,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 31 de outubro de2002.


*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO - FASE DE CLASSIFICAÇÃO - REF. A

TOMADA DE PREÇOS Nº017/2002A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alteradapela Lei Federal 9.648/98, que Classificou todas as empresas habilitadasno certame licitatório, dando como vencedora com menor preço aempresa SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA .Ficando os autos com vistas franqueadas a partir da publicação desteinstrumento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2002.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001-2000/PROC.

Nº02333716-8I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, neste atorepresentado pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação Básica, Dr.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: EMPRESA UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃODE CONDOMÍNIOS E SERV. LTDA , neste ato representada por suaSócia Gerente Sra. Geovana Silvia Abreu Porto, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº001/00, publicado no DOE de 09.03.00, deacordo com o Processo nº02333716-8, conforme aprovação da CPFCPma Reunião Ordinária nº028/2002, de 09/10/02; V - ENDEREÇO: Ocara/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado na alínea “d”inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o equilíbrio


econômico-financeiro, referente ao ítem Vale-Transporte, emdecorrência do Decreto Municipal nº11.194, de 29/05/2002, com ointuito de dar sustentabilidade na prestação de serviços de LOCAÇÃODE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. - CLÁUSULASEGUNDA - DO VALOR: O valor previsto na Cláusula Terceira docontrato ora aditida passará de R$146.786,54 (cento e quarenta e seismil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) paraR$147.488,65 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta eoito reais e sessenta e cinco centavos); IX - DA VIGÊNCIA: ; X - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original; XI - DATA: 31 de outubro de 2002; XII -SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante de A. Filho - Secretário da EducaçãoBásica e Geovana Silvia Abreu Porto - Contratada. - TESTEMUNHAS:1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. -Fortaleza, 01 de novembro de 2002..

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASSINST

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101-01/PROC.

Nº02270643-7I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, neste atorepresentado pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação Básica, Sr.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA , nesteato representado por seu bastante procurador Sr. Pedro Nolasco dosSantos, firmam o presente Termo Aditivo ao Contratro de nº101/01,publicado no DOE de 12.11.01, e de acordo com o Processonº02270643-7, datado de 14/06/02; V - ENDEREÇO: ; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pelo art.65, inciso II, §da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII -OBJETO: O valor mensal do contrato será reajustado deR$1.139,92 (hum mil, cento e trinta e nove reais e noventa e doiscentavos) para R$1.220,51 (hum mil, duzentos e vinte reais e cinquentae hum centavos) previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato oraaditado; IX - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA prevista na CLÁUSULATERCEIRA do Contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)meses a partir de 23 de outubro de 2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XI -DATA: 31 de outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcantede Albuquerque Filho - Secretário da Educação Básica - Locatário ePedro Nolasco dos Santos - Locador. - Fortaleza, 04 de novembro de2002..


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2002/PROC.

Nº02371127-2I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, neste atorepresentado pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação Básica, Dr.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRINK MOBIL IND. E COM.DE BRINQUEDOS LTDA , neste ato representado por seu Sócio Gerenteo Sr. Valdemar Abila, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato de nº31/2002, publicado no DOE DE 01.04.2002 e de acordocom o Processo nº02371127-2, datado de 14.10.2002; V - ENDEREÇO:;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57 §1º incisoIV e §2º do mencionado Diploma Legal, da Lei nº8.666/93 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade a prorrogação do prazo, tendo como objeto no contratoa aquisição de Laboratório de Ciências com Unidade Móvel - KITMÓVEL, com vista atender às Escolas da Rede Pública (ProjetIDH 14 -Projeto Alvorada) e os Núcleos Tecnológicos Educacionais - NTE, dosCentros Regionais de Desenvolvimento da Escola-CREDE; IX - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato oraaditado fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de01.10.2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original; XI - DATA: 21 de outubro de 2002;XII - SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - Secretariada Educação Básica e Valdemar Abila - Represente da Contratada. -Fortaleza, 01 de novembro de 2002.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 100-2002/PROC. Nº02289814-0

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica, neste ato representado pelo seu Secretário, Dr. Jaime Cavalcantede Albuquerque Filho CONTRATADA: EMPRESA ÁGORACOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA ,neste ato representada pela Sra. Climene Campos Colares de Oliveira.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços deElaboração de Roteiros Disciplinares e Técnicos discriminados noAnexo II - Especificação dos Serviços, documentos que constituemparte integrante do presente Contrato e que de ora em diante serãoreferidos como “Serviços”. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convitenº018/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: firmado entre a RepúblicaFederativa do Brasil e o Banco9 Internacional de Desenvolvimento -BID, Convênio nº204/01 - PROMED, conforme faculta o §5º do art.42da Lei nº8.666, de 21.06.93, com suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias, contados apartir de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei,mediante termo aditivo. O prazo de execução do objeto contratual é de30 (trinta0 dias, contado a partir da assinatura deste Contrato. VALORGLOBAL: R$27.216,00 (vinte sete mil, duzentos e dezesseis reais)pagos em acordo com os valores especificados na proposta e noCronograma de Atividades. Os preços contratuais não serão reajustadosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Autorização de Despesa-NAD nº365/2002, projeto: 2.3.72527.304.2002/303, Dotação;2210022.12.362.272.72527.10.33903900.82.2 4549. Fonte de Recursonº82, Elemento de Despesa nº39, Convênio nº204/01 - PROMED. DATADA ASSINATURA: 31 de outubro de 2002 SIGNATÁRIOS: JaimeCavalcante de Albuquerque Filho - Contratante e Climene Campos Colaresde Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D.Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de novembro de2002.


*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 009/2002PROCESSO Nº:02407570/1. OBJETO: Objetivando a locação doCENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ visando a realização da VFASE DO FESTAL/2002 no período de 01/12 a 06/12 de 2002.JUSTIFICATIVA: Haja vista o grande número de participantes o queexige a utilização de um local adequado com espaço suficiente parasediar o evento, conforme justificativa apresentada pela Coordenadorade Desenvolvimento Técnico Pedagógico –CDTP. O preço é de mercadoconforme proposta anexa. VALOR: R$14.196,00 (Quatorze milcento e noventa seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:221000022.12.362.275.65062.22.33903900.90.2 4854. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.25, CAPUT da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) dias. CONTRATADA:SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: EDLOURDES PIRES MOURA COELHO -CHEFE DE GABINETE. RATIFICAÇÃO: JAIME CAVALCANTE DEALBUQUERQUE FILHO - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


*** *** ***CORRIGENDA

TERCEIRO TERMO ADITIVONº DOCUMENTO 133/2000 PROC. Nº02333770-2

CORRIGENDA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DA PLANILHANº133/2000 - PROC. Nº02333770-2. Celebrado entre o Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação Básica do Estado e a Empresa:UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA,publicado no DOE de 11/07/02. - ONDE SE LÊ: R$567.834,80(quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais eoitenta centavos). - LEIA-SE : R$570.497,30 (quinhentos e setentamil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) - Fortaleza,04 de novembro de 2002. - Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira -Advogada/ASSINST.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2002.


*** *** ***


CADASTRO DE PARECERES Emissão: 24/10/02RELAÇÃO DE PARECERES DE 00254/02 a 00254/02

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00254/02 022655328 MARCONDES ROSA DE SOUSA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONALConsidera inválida titulação emitida pelo SeminárioTeológico do Maranhão(SETEMA) e autorizacomplementação de estudos em Curso de Pedagogia-Licenciatura Plena.

Marcondes Rosa de SousaPRESIDENTE

Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA GERAL

*** *** ***CADASTRO DE PARECERES Emissão: 21/10/02RELAÇÃO DE PARECERES DE 00300/02 a 00301/02


00300/02

00301/02

001379518

012559008

MARIA IVONI PEREIRA DE SA


CAMARA DA EDUCACAO BASICA


Credencia o Cent.de Educ. de Jov. e Adultos(CEJA)Pe.Antonio Tomás, do municipio de Acaraú-Ce e rec.oscursos de Educação de Jovens e Adultos ministrados emnível fund.e méd. pelo Programa Telecurso 2000, peloprazo de 05(cinso)anos. val.até 31.12.2006.

Renova o credenciamento do Colégio Santa Isabel,nesta capital, e o reconhecimento dos cursos deEns.Fund.e Méd., e autoriza a Educação Infantil, peloprazo de 05(cinco)anos, com validade até 31.12.2006.





00303/02

00304/02

00305/02

00306/02

00307/02

00308/02

00309/02

00310/02

00311/02

00312/02

00313/02

00314/02

00315/02

001886789

020881304

020884044

001886100

003988104

001889800

010152113

020879440

020880740

020879288

020879296

020880073

020879687


JORGELITO CALS DE OLIVEIRA



PE. AMORIM

REGINA MARIA HOLANDA AMORIM

MARTA CORDEIRO F. VIEIRA




















Credencia o Instituto Pestalozzi, de Milagres e autorizao funcionamento do curso de Educação Infantil e dasquatro primeiras séries do curso de Ensino Fundamentalpara portadores de necessidades especiais, pelo prazode 05(cinco) anos, até 31.12.2006.

Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitospor Hosana Maria do Amaral em escola estrangeira.

Regulariza a vida escolar de Francisco Morgério de Sousa.

Renova o credenciamneto do Centro de Educação BásicaJoão Furtado Filho, em Reriutaba-Ce, e o reconhecimentodo curso de Ensino Fundamental, reconhece o curso deEnsino Médio, pelo prazo de 05(cinco)anos, até31.12.2006, e aprova mudança de denominação.

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vovó Micinda,sediada em Jucás-Ce, autoriza os cursos de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental, a partir de 2001, até31.12.2004.

Credencia a Escola de Educação Integrada Ltda., nestacidade, e autoriza o curso de Educação Especial, comvigência até 31.12.2003.

Credencia o Colégio Santa Helena S/C Ltda., nesta capital,autoriza a Educação Infantil, e reconhece o curso deEnsino Fundamental, com validade até 31.12.2007 eaprova a mudança de denominação.

Reconhece a equivalência dos estudos feitos por AndréLuis Aragão Sousa, na Itália.

Reconhece a equivalência dos estudos feitos por IvanPinheiro Joventino, nos Estados Unidos.

Regulariza a vida escolar de Aroldo Gonçalves de Souza.

Homologa procedimento da Escola de EnsinoFundamental e Médio Dep.Fausto Aguiar Arruda, dePacatuba, de promover o avanço progressivo da 2ª para3ª série do ensino médio em favor de Antônio AlbertoSousa.

Reconhece a equivalência dos estudos feitos por LuizaAmélia Sousa Pouchain Ramos, nos Estados Unidos daAmérica do Norte.

Reconhece a equivalência dos estudos feitos por KarizeBelchior Aguiar, nos Estados Unidos aos do SistemaEducacional Brasileiro.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ


00316/02

00317/02

00318/02

00319/02

00320/02

00321/02

00322/02

00323/02

00324/02


020880103

020879601

020879261

012560120

004412338

000451193

012557390

001885685

012558281





FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES




LINDALVA PEREIRA CARMO










Autoriza o Colégio João Oliveira, nesta cidade, a submetero aluno Francisco Afonso Pinheiro Tôrres Júnior a examessupletivos, em epóca especial, para conclusão do ensinomédio.

Regulariza a vida escolar de Janete Ferreira Leite.

Aprova unificação de escolas proposta pelo CentroRegional de Desenvolvimento da Educação - CREDE18.

Homologa a aprovação do Regimento da Escola de EnsinoFundamental e Médio Marechal Juarez Távora, deFortaleza.

Credencia a Escola Recanto do Saber, nesta capital, eautoriza os cursos de Educação Infantil e EnsinoFundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Recredencia a escola de Ensino Fundamental e MédioPaulo VI, renova o reconhecimento do EnsinoFundamental, bem como reconhece o Ensino Médio,cursos por ela ministrados, até 31.12.2004.

Credencia a Escola Dunas Criança, nesta capital, eautoriza os cursos de Educação Infantil e EnsinoFundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.

Credencia a Escola de Ensino Infantil e FundamentalDoralice Ferreira de Sousa, em Jati-Ce, autoriza seuscursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bemcomo aprova a indicação de Antônio Júlio de Sousa Neto,para a função de diretor.

Credencia a Escola de Ens.Fundamental General Antonioda Silva Campos, de Camocim-Ce, e renova oreconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, até31.12.2005





00326/02

00327/02

020884192

020887264





Renova o credenciamento da Escolinha UniversoColorido,nesta capital, e o reconhecimento do Cursode Ensino Fundamental, e autoriza a EducaçãoInfantil, com validade até 31.12.2006.

Credencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta capital,autoriza os cursos de Educação Infantil e EnsinoFundamental, com validade 31.12.2003.





00329/02

00330/02

00331/02

00332/02

012552810

010149287

012555134

012553808



PE. AMORIM






Renova o credenciamento da Escola deEns.Fund.Estado do Rio Grande do Norte, e oreconhecimento do Ensino Fundamental e Médio, comvalidade até 31.12.2006.

Credencia o Centro de Educação Básica José Inácio, deGranja-Ce, e renova o reconhecimento do curso deEnsino Fundamental e reconhece o curso de EnsinoMédio, pelo prazo de de 05(cinco)anos, com validadeaté 31.12.2006.

Renova o credenciamento do Centro EducacionalMonteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o curso deEducação Infantil e reconhece o curso de EnsinoFundamental, por três anos, ou seja, apartir de 2002até 31.12.2004.

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre JoãoAntônio, de Acopiara-Ce, e reconhece o curso deEnsino Fundamental pelo prazo de cinco anos, comvalidade até 31.12.2006.






00334/02

00335/02

00336/02

00337/02

00338/02

00339/02

00340/02

00341/02

00342/02

00343/02

00344/02

00345/02

00346/02

00347/02

00348/02

00349/02

00350/02

00351/02

00352/02

00353/02

00354/02

00355/02

00356/02

001885430

010154710

010149627

001888889

012560685

012554669

001889451

020879105

020879334

020878737

020879393

020886969

020878435

020879113

020878451

020884699

014020564

020878630

020878460

020878664

020886527

014008858

020882319

ADA PIMENTEI GOMES FERNANDES



LINDALVA PEREIRA CARMO


LUIZA DE TEODORO VIEIRA

PE. AMORIM





EDGAR LINHARES LIMA










IRANITA MARIA DE ALMEIDA SÁ













CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL












Credencia a Escola Frederico Auto Correia de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental de Sobral - Ceará, autorizao curso de educação infantil e reconhece o curso deensino fundamental, com validade até 31.12.2005.

Credencia a Escola de Educação Infantil e EnsinoFundamental Turma da Mônica, Aurora - Ceará, e autorizaos cursos de educação infantil e ensino fundamental, comvalidade até 31.12.2005.

Renova o credenciamento do Centro EducacionalConquista Diária, nesta capital, autoriza o curso deeducação infantil e reconhece o curso de ensinofundamental, com validade até 31.12.2005.

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioMonsenhor Leitão, de Nova Russas, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental ereconhece o ensino médio, até 31.12.2003.

Credencia o Centro de Educação Infantil Antônio Gomesde Santana,em Brejo Santo, e autoriza o curso de educaçãoinfantil, com validade até 31.12.2006.

Renova o credenciamento da Esc. de Ens. Fund. e Méd.Maria José Medeiros, nesta capital, e o rec.do curso deens. fund., reconhece o curso de ensino médio e aprovaos referidos cursos na mod. de educ. de jov. e adult., comvalidade até 31.12.2006.

Recredencia o Cent. Educ. Maria Monfort, nesta capital,aut. curso de educ. infan., renov. recon. do curso de ens.fund, rec.o curso de ens.méd, aprova os cursos namodalidade EJA nos níveis fund. e méd., e aprova ainda,a mudança de denominação.

Regulariza da vida escolar de Larry de Paiva Alves.

Reconhece a equivalência de estudos feitos por SérgioKrieger Barreira na escola estrangeira aos do sistema deEnsino Brasileiro.

Não há nada a regularizar na vida escolar de AdonisFerreira de Santos.

Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados nesteParecer.

Autoriza a Universidade Estadual do Ceará-UECE, aestender de forma descentralizada Curso de Auxiliar eTécnico em Enfermagem, aprovado pelo Parecer Nº392/91 com validade até 31.12.2003.

É válida a circulação de estudos entre as modalidades deensino da Educação Básica.

Regulariza a vida escolar de Francisca Elaíva de DeusGalvão.

Regulariza a vida escolar de Kaline Kelly Alexandre deAraújo.

O exercício da função diretiva de estabelecimento deensino dar-se-á após o cumprimento de dispositivos legais.

Há necessidade de, pelo menos, autorização para o oexercício da função de Direção de Estabelecimento deEnsino.

Reconhece a equivalencia dos estudos feitos por RodrigoPires de Carvalho, nos Estados Unidos da América doNorte.

Reconhece como equivalentes aos do Sistema Brasileirosos estudos feitos por Beatriz Machado Leite em escolaestrangeira.

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema deEnsino Brasileiro os feitos por Carolina Jereissati Ary.

Credencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de BoaViagem-Ce, autoriza o funcionamento dos cursos deEducação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e oexercício da direção do mesmo pelo Pe.Acúrcio deOliveira Barros.

Recredencia a Escola Técnica de Comércio, de Iguatu,e renova o reconhecimento do Ensino Fundamental eMédio na forma convencional até 31.12.2004.

Regulariza a vida escolar de Jaqueline Passos Ribeiro,mediante avaliação de conhecimento.



*** *** ***




00358/02

00359/02

00360/02

00361/02

00362/02

00363/02

00364/02

00365/02

00366/02

00367/02

00368/02

00369/02

00370/02

00371/02

00372/02

00373/02

00374/02

00375/02

020878273

020878257

020878419

000442577

020883293

012555886

004179048

012555312

012555185

012556785

012556769

010153462

010147330

020882351

020877730

004411811

020878109

990469093


EDGAR LINHARES LIMA


EDGAR LINHARES LIMA












PE. AMORIM


MARCONDES ROSA DE SOUSA



















Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros,os feitos por Estephânia Teixeira Gaspar de Oliveira, emescola estrangeira.

Considera-se a professora Marlene de Sousa LimaFerreira habilitada a lecionar Biologia em qualquerinstituição educacional do Brasil.

Reconhece a equivalência dos estudos feitos por PriscilaMelo Silveira nos Estados Unidos da América do Norte.

Reconhece o curso de Técnico em Segurança do trabalhodo Empreendimentos Educacionais Magister Ltda.

Autoriza Ilderan Araújo de Carvalho a exercer a funçãodiretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joséde Borba Vasconcelos, de Maracanaú-Ce.

Recredencia a Escola Euzébio Mota de Alencar -Educação Básica, nesta cidade, renova o reconhecimentodo curso de ensino fundamental e autoriza o curso deeduc. infantil e educ. de jovens e adultos - Projeto Tempode Avançar, com vigência até 31.12.2004.

Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade,autoriza os cursos de Educação Infantil e EnsinoFundamental, com vigência até 31.12.2004.

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro deAraújo Carneiro, em Quixeramobim, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental e aprovao referido curso na modalidade EJA -Tempo de Avançar,com vigência até 31.12.2004.

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioCoronel Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renovao reconhec. do curso de ens.fund., reconhece o curso deens.méd.e aprova o curso de educ.de jov.e adultos-Tempode Avançar, com vigência até 31.12.2004.

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona LuizaTávora, em Quixeramobim-Ce, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental e aprovao curso de educação de jovens e adultos-Tempo deAvançar, com vigência até 31.12.2004.

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr.JoaquimFernandes, em Quixeramobim, renova o reconhecimentodo curso de Ensino Fundamental, com vigência até31.12.2004.

Aprova o Regimento da Escola de Educação BásicaDr.Thomaz Pompeu de Souza Brasil, nesta Capital.

Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, dePacajus-Ce, autoriza os cursos de Educ.Inf.e EnsinoFundamental da 1ª à 4ª série até 31.12.2005, autorizaMaria Luceide da Silva, a exercer a função de direçãoaté ulterior deliberação deste Conselho.

Reconsideração do Parecer do CEC Nº 0042/2002,aprovado em 21.01.2002.

Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os

feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira.

Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta

capital, e autoriza o curso de Ensino Fundamental da 1ª

à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até

31.12.2004.

Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos

por Érica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira.

Mantém decisão do parecer Nº577/2000 e oriente à

Comissão de Titulação da Secretaria de Saúde do Ceará,

de como proceder no exame de diploma e certificado,

para fins de ascensão funcional.





00377/02 010156739 MARCONDES ROSA DE SOUSA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONALConsidera inválida titulação emitida pela Faculdade deTeologia de Brasília(FATEB) e autoriza complementaçãode estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada,para fins de prosseguimento de estudos.



00378/02

00379/02

00380/02

00381/02

00382/02

00383/02

00384/02

00385/02

00386/02

00387/02

00388/02

00389/02

00390/02

00391/02

00392/02

00393/02

00394/02

00395/02

00396/02

00397/02

00398/02

00399/02

00400/02

010156666

003988309

020877501

020877447

020877838

020877560

020877471

020877781

020877439

020877919

020877463

020878583

020877366

020877358

020877331

020877145

020877137

020877544

020877170

020877153

020877552

020877080

020877749

MARCONDES ROSA DE SOUSA



EDGAR LINHARES LIMA











































Considera inválida titulação emitida pelo SeminárioTeológico Batista do Ceará e autoriza complementaçãode estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada,para fins de prosseguimento de estudos.

Reconhece os Cursos Técnico em Gestão de Produção ede Técnico em Mecatrônica ministrados pelo CentroModelo de Formação Profis. Antõnio Urbano deAlmeida- SENAi, nesta cidade, especificamente para osalunos constantes da relação anexa a este parecer.

Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema deEnsino Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo,em escola estrangeira.

Autoriza a realização de exames de suplênciaprofissionalizantes, em favor de Pedro Roberto FernandesSampaio.

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema deEnsino Brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabralem escola estrangeira.

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema deensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim emescola estrangeira.

Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileirosos feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidosda América do Norte.

Reconhecimento da equivalentes aos estudos do Sistemade Ensino Brasileiro os feitos por Ismael EvangelistaBenevides Moraes em escola estrangeira.

Reconhecimento da equivalência de estudos aos doSistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur SleimanNogueira em escola estrangeira.

Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva.

Regularização da vida escolar de Marcos AntônioGonçalves de Oliveira

Credencia o Centro de Educação de Jovens e AdultosProfª.Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte-Ce,e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médiona modalidade semipresencial com avaliação no processo,até 31.12.2006.

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema deensino brasileiro os feitos por Maria Josiane PalácioCardoso em escola estrangeira.

Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema deensino brasileiro, os feitos, na escola americana, porFredyany Freire Cunha Pontes.

Reconhece, como equivalentes aos estudos do sistema deensino brasileiro, os feitos por Maria Lise Lopes Ribeiro,na escola americana, no período do agosto de 2001 amaio de 2002.

Declara como equivalentes aos estudos de Sistema deEnsino do Brasil os feitos por Gisele Lima Vasconcelosna escola americana.

Declara como equivalentes aos estudos do Sistema deEnsino Brasileiro os feitos por Tássia Vasconcelos Ferreirana escola americana.

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemabrasileiro os feitos por Daniel Nascimento Galliza naescola americana.

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemabrasileiro ao realizados por Manuela Parente Torres naescola estrangeira.

Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros osfeitos por Rafael Mello Falcão Marinho na escolaamericana.

Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do SistemaBrasileiro os feitos por Juliana Fujita de Figueredo emescola estrangeira.

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema deEnsino Brasileiro os realizados por Guilherme Rola Farias,na escola americana.

Regulariza a vida escola de Lúcia Maria de SousaMonteiro.



*** *** ***




00605/02

00606/02

012558834

012556696

MEIRECELE CALÍOPE LEITINHO

MEIRECELE CALÍOPE LEITINHO



Reconhece o Curso de Graduação em Química-Licenciatura Plena ministrado pela UniversidadeEstadual Vale do Acaraú-UVA, para os alunos quecursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em2002.

Reconhece o curso de Graduação em Biologia-Licenciatura Plena ministrado pela UniversidadeEstadual Vale do Acaraú-UVA, para os alunos quecursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em2002.



*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÀRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº02154180 -9 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a NILTA COUTINHO SAMPAIOSABOIA, viúva de JOSÉ LEITE DE SABOIA, ex-servidor aposentadoda Secretaria da Fazenda do Ceará, detentor do cargo de Fiscal do TesouroEstadual D3, matrícula nº006911-1-9, falecido em 24 de abril de 2002,uma pensão mensal no valor de R$3.251,94 (Três mil, duzentos ecinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos) com vigência a partirda data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2002.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº02442397-1 do Sistema de Protocolo Único,resolve conceder a REGINA ALVES SABINO , viúva de Antonio SabinoFilho, ex-serventuário da Justiça, aposentado pelo Tribunal de Justiça,no cargo de Oficial do Registro Civil, falecido em 09 de agosto de 2002,uma pensão provisória no percentual de 80% do valor da remuneraçãocorrespondente a R$220,00 (duzentos e vinte reais), com vigência apartir da data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, incisos II, 6º,inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.7ºda Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº02057925-0 do Sistema de Protocolo Único,resolve conceder a Antônio Wellington Alves Filho, Williams RodriguesAlves e Daiana Rodrigues Alves, FILHOS MENORES , respectivamente,de Antônio Wellington Alves, ex-militar da Polícia Militar do Ceará,onde ocupava a graduação de Soldado PM, matrícula nº091.412-1-9,falecido(a) em 22 de julho de 2002, uma pensão provisória, no percentualde 80% do valor da remuneração correspondente a R$642,17 (seiscentose quarenta e dois reais e dezessete centavos), com vigência a partir de 22de julho de 2002, a ser rateada na forma e valores abaixo especificados:

Antônio Wellington Alves Filho(filho nascido em 21.10.1991)............................... R$ 214,06Williams Rodrigues Alves(filho nascido em 28.08.1988)............................... R$ 214,06Daiana Rodrigues Alves(filha nascida em 12.11.1984)................................ R$ 214,06GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº94004894-9-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.152, inciso III, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74; arts.1º, 2º e 3º da Leinº10.643, de 29.04.82; Lei nº11.171, de 10.04.86; arts.36 e 42 da Leinº12.582 de 30.04.96; art.168, item III, alínea “a” e seu §4º daConstituição Estadual de 05.10.89 e Lei nº13.250 de 05.08.2002, aoservidor ANTONIO DEMÉTRIO ARAGÃO E MELO , ocupante docargo de Auditor do Tesouro Estadual, Grupo Ocupacional TAF, ClasseF, referência F1, matrícula nº037923-1-5, lotado na Secretaria da Fazenda,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, comproventos mensais de:Vencimento F1........................................................... R$ 3.088,17Progressão horizontal 15%...................................... R$ 463,23Grat. Produtividade.................................................... R$ 1.235,27Vant. Pessoal (DAS-5) Ch. de Colet. Estadual ....... R$ 199,61Total............................................................................ R$ 4.986,28GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº0043/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº01380982-2 da SEFAZ, RESOLVE, nostermos da Lei nº11.847, de 28 de agosto de 1991, conceder VANTAGEMPELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO ao servidorFRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA , ocupante do cargo de AuditorAdjunto do Tesouro Estadual, Classe E, Referência E5, matrículanº101438-1-0, na importância correspondente a 1/5 (um quinto) dovalor da representação do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão, de Supervisor de Célula de Núcleo de Execução,símbolo DAS-1, a partir de 08.07.1998. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 23 de janeiro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1167/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEdesignar MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA , matrículanº077287-1-9, para substituir a titular na função de Presidente daComissão composta para instaurar processos administrativos contra


contribuintes do ICMS, enquadrados nas hipóteses aludidas nos artigos101 a 103 do Decreto nº24.569/97, no Núcleo de Execução em Quixadá,pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 14.10.2002.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2002.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº102/2002

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISASE PROJETOS DA UECE - IEPRO. OBJETO: O pagamento de 50%(cinquenta por cento) do curso de Doutorado em PlanificaçãoTerritorial e Desenvolvimento Regional para 03 (três) servidoresda SEFAZi. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade deLicitação Nº026/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:O período de duração do curso será de agosto/2002 a dezembro/2002.VALOR GLOBAL: R$25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais),pagos em 25 (vinte e cinco) parcelas. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado da seguinte forma: 01(uma) parcela de R$1.100,00 (um mil e cem reais), com vencimento em30/08/2002, correspondente a 50% (cinquenta por cento) referente asmatrículas dos servidores e 24 (vinte e quatro) parcelas mensais: 01(uma) parcela de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) com vencimentoem 30.08.2002, 01 (uma) parcela de R$1.200,00 (um mil e duzentosreais) com vencimento em 05/09/2002 e 22 (vinte e duas parcelas) deR$975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), com vencimento no dia05 (cinco) de cada mês subsequente. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.128.408.70142.22.33903900.00/01.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: DulceAne Pitombeira de Lucena - Mat. 104315-1-4 SIGNATÁRIOS: AlexandreAdolfo Alves Neto - Subsecretãrio da SEFAZ e Francisco Cesar MattosBorges - Diretor executivo.

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 078/2002PROCESSO Nº:01440717-5/2002 SEFAZ. OBJETO: CONTRATOPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATUANDO COMO LAR(LARGE ACCOUNT RESELLER), NA OPERACIONALIZAÇÃO DOACORDO MICROSOFT SELECT Nº5R-40112. JUSTIFICATIVA:ÚNICA REVENDEDORA MICROSOFT NO ESTADO DO CEARÁQUE PREENCHE OS REQUISITOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA EXIGIDOS PARA O CREDENCIAMENTO COMO LAR(LARGE ACCOUNT RESELLER). VALOR: R$800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 6 . 4 0 0 . 7 3 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 / 0 1 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT”, COMBINADOCOM INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESPOSTERIORES. VIGÊNCIA: 30/11/2002 A 31/08/2003.CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA . DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELALANLINK COMO LAR (LARGE ACCOUNT RESELLER), NAOPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO MICROSOFT SELECT Nº5R-40112 (MASTER AGREEMENT), FIRMADO ENTRE O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELO SEPROCE -SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DOCEARÁ E A MICROSOFT. RATIFICAÇÃO: EDNILTON GOMES DESOÁREZ.

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***SECRETARIA DO GOVERNO

PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº017/02 - TOMADA DEPREÇOS DE Nº013/02

EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOPROCESSO LICITATÓRIO DE Nº017/02 - TOMADA DE PREÇOSDE Nº013/02 - MENOR PREÇO. Aos 11 de Novembro de 2002, em suasede, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Serviços dePublicidade, para analisar e julgar Tomada de Preços de Nº013/02, tendocomo Órgão solicitante a Secretaria do Governo, objetivando acontratação de uma agência de publicidade para produzir e autorizar a

veiculação de material de publicidade legal, dos órgãos de administraçãodireta do Estado. Após as análises e conhecidos os valores, a Comissãodeclara vencedora a empresa SBA COMUNICAÇÃO LTDA ., paraas veiculações em caderno de anúncios classificados, em jornal decirculação no Estado do Ceará, e para as publicações em caderno epágina indeterminados de jornal de circulação no Estado do Ceará. Enada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. SECRETARIA DOGOVERNO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2002.

*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOSNº166/DETRAN/SEINFRA/2002

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADA INFRA ESTRUTURA-SEINFRA, nomeada pela Portaria Nº256/2001,comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos documentose propostas relativa à TOMADA DE PREÇOS acima referenciada edestinada a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO , foi adiada para o dia 26de novembro de 2002, às 10:30 horas. O edital poderá ser adquiridojunto ao DETRAN ou pela internet no endereço www7.sead.ce.gov.br,no horário das 08 às 12 e das 13 às 17 horas, até o último dia útilanterior à data da sessão SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA, emFortaleza, 06 de novembro de 2002.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº168/DERT/SEINFRA/2002A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no dia 26 de novembro de2002, às 9:30 horas, na sede na licitação no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, Av. Variante C, s/n- Cambeba realizar-se-áa supracitada Tomada de Preços, destinada a CONSTRUÇÃO DE UMAESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, osinteressados deverão dirigir-se ao DERT ou pela internet nos endereçoswww7.sead.ce.gov.br ou www.dert.ce.gov.br, até o último dia útil anteriorà data da sessão no horário de 08 às 12 e das 13 às 17 horas ou pelo sitewww.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a empresainteressada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informaratravés do Fax: 452.13.29, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome daEmpresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 04 de novembro de2002.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/SEINFRA/2002I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria daInfra-Estrutura - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - Ed. SEPLAN - 1º Andar - Cambeba; IV -CONTRATADA: CONSTRUTORA CNV LTDA ; V - ENDEREÇO:Rodovia CE-065, Km-12, Cagado, Maracanaú; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº8.666/93, na Justificativa Técnica daCoordenadoria de Saneamento Ambiental; VII- FORO: Fortaleza- Ceará;VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem qualqueraumento do valor global do Contrato; IX - DA VIGÊNCIA: 09 dedezembro de 2002; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas; XI - DATA: 07 de outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS:Antônio João Alves Fernandes Távora (SEINFRA) e Clóvis NapoleãoCabral Viana (CONSTRUTORA).

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO

Nº039/SEINFRA/2001PARTES: Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA e o MUNICÍPIODE ARARIPE-CE., com interveniência do Departamento de Edificações,Rodovias e Transportes - DERT; OBJETO: Retificação da CláusulaDécima Terceira referente a vigência, que passa a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Este Convênioentrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 30 de dezembrode 2002, podendo ser alterado por Termo Aditivo, ressalvado o seuobjeto devendo ser providenciada pela SEINFRA a publicação de seu


extrato no Diário Oficial do Estado”. e ratificação das demais cláusulas;DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2001;REPRESENTANTES: Antônio João Alves Fernandes Távora(SEINFRA), José Humberto Germano Correia (MUNICÍPIO) e PauloCésar Nunes de Pinho (DERT). SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2002.

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇAEXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 022/2.002CONTRATANTE: Fundo Penitenciário do Estado do Ceará- FUNPECE,CGC/MF nº10.462.471/0001-75, CAD-ICMS nº06.031.231-9, RuaAntônio Augusto nº555, Meireles, Fortaleza- Ce. e Interveniente aSecretaria da Justiça, CGC/MF nº07.954.530/0001-18, com o mesmoendereço retromencionado. CONTRATADA: LIANA MARIA LIMALEITÃO, CPF nº229 462 253-72, CRQ nº10101915, RG nº799.505-SSP/Ce, Rua Israel Bezerra nº392, aptº. nº2200, Dionísio Torres,Fortaleza-Ce. OBJETO: Contratação de mão-de-obra de umaprofissional com qualif icação em química industrial paraprestação de serviços, em caráter eventual de regularização dosprodutos de limpeza produzidos pelo FUNPECE. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Processo nº02381116-1. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas modificações posteriores.FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir dadata da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (trêsmil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais estimadas emR$300,00 (trezentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18200002.04.122.400.40000.22.33903600.00 ou 01. DATA DAASSINATURA: 01.08.2002. SIGNATÁRIOS: Mário Cléto de FreitasPeixoto, Presidente do FUNPECE, Sandra Dond Ferreira, Intervenientee Liana Maria Lima Leitão, Contratada.

Lucídio Fernandes MaiaASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO

MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº091/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FILIPE MEDEIROS RANGEL , ocupante docargo de Analista de Regulação, Nível I, matrícula nº000032-1-2, destaAutarquia, a viajar à cidade de Natal, no período de 14 a 18 de outubrode 2002, a fim de participar do XVI Congresso de Pesquisa e Ensino emTransporte - ANPET, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 40% (quarentapor cento) do valor da diária, no valor total de R$598,50 (quinhentos enoventa e oito reais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL CUSTO

LUÍS ALBERTO ARAGÃO Analista de Regulação, III 29 a 31 de outubro Fortaleza/Brasília/ duas e meia 108,00 60% (sessenta 432,0067,50 1.173,07 1.672,57SABÓIA, Matrícula Nível II de 2002 Fortaleza por cento)000034-1-7EUGÊNIO BRAÚNA Analista de Regulação, III 29 a 31 de outubro Fortaleza/Brasília/ duas e meia 108,00 60% (sessenta 432,0067,50 1.173,07 1.672,57BITTENCOURT, Matrícula Nível II de 2002 Fortaleza por cento)000037-1-9SÉRGIO CARDOSO Diretor Executivo II 29 a 31 de outubro Fortaleza/Brasília/ duas e meia 135,00 60% (sessenta 540,0067,50 1.173,07 1.780,57MORENO MAIA, Matrícula de 2002 Fortaleza por cento)000014-1-4CRISTIANO AUGUSTO Analista de Regulação, IV 29 a 31 de outubro Fortaleza/Brasília/ duas e meia95,00 60% (sessenta 380,00 67,50 1.173,07 1.620,57DA SILVA FREIRE, Nível I de 2002 Fortaleza por cento)Matrícula 000027-1-2

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valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor deR$534,60 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos),totalizando R$1.200,60 (hum mil e duzentos reais e sessenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º,15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.

José Bonifacio de Sousa FilhoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***PORTARIA Nº092/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor SÉRGIO CARDOSO MORENO MAIA ,ocupante do cargo de Diretor Executivo, matrícula nº000014-1-4, destaAutarquia, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 20 a 23de outubro de 2002, a fim de participar do X Seminário de PlanejamentoEconômico- Financeiro de Setor Elétrico, concedendo-lhe três diárias emeia, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais)acrescidos de 30% (trinta por cento) do valor da diária, no valor total deR$614,25 (seiscentos e catorze reais e vinte e cinco centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinqüenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Foz doIguaçu/Fortaleza, no valor de R$2.338,09 (dois mil, trezentos e trinta eoito reais e nove centavos), totalizando R$3.019,84 (três mil e dezenovereais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 10 de outubro de 2002.

José Bonifacio de Sousa FilhoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***PORTARIA Nº096/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem do Workshop de Descentralização promovido pela ANEEL,concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2002.

José Bonifacio de Sousa FilhoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETO


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/ARCE/2002

CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCECONTRATADA: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOSPARA ESCRITÓRIO LTDA .. OBJETO: Locação de máquina de

reprografia marca Minolta, modelo EP 2030, com fornecimento dosinsumos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Conviten° 017/ARCE/2002 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data de instalação do equipamento na sede daARCE. VALOR GLOBAL: R$15.180,00 quinze mil, cento e oitenta


reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento da ARCE, com a seguintes classificações funcionais:0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 4 0 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 4 0 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 4 0 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 3 . 2 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 4 0 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 5 . 2 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 6 9 0 0 1 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 6 9 0 0 1 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 ;0 9 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 6 9 0 0 1 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 3 . 2 ;09200001.04.122.400.69001.22.33903900.85.2.. DATA DAASSINATURA: 01/11/2002 SIGNATÁRIOS: JOSÉ BONIFÁCIO DESOUSA FILHO (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e ANTONIOJACINTO FERREIRA DA PONTE (Sócio Gerente da TELECOPY).

Liduina Maria de Sousa MartinsPROCURADORA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOPORTARIA Nº234/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ OLAVO DA SILVA , queexerce a função de Motorista, matrícula nº0885281-2, desta Secretaria,a viajar à cidade de Baturité, no dia 6 de novembro do ano em curso afim de conduzir a técnica Lena Maria Alexandre Brasil, concedendo-lhe1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo Ido Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 6 denovembro de 2002.

Roberto Múcio Vieira ChagasCOORDENADOR DO GABINETE


*** *** ***PORTARIA Nº235/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora DOMINIQUE CUNHAMARQUES GOMES, que exerce a função de Economista, matrículanº2002571-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia07 de novembro do ano em curso a fim de participar de seminários parasubsidiar elaboração do Plano de Reestruturação Econômica deJaguaribara, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário deR$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º doart.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 6 de novembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº236/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ OLAVO DA SILVA , queexerce a função de Motorista, matrícula nº0885281-2, desta Secretaria,a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia 07 de novembro do ano em cursoa fim de conduzir a Técnica Dominique Cunha Marques Gomes,concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$35,00 (trintae cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 6 de novembro de 2002.



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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº07/SEPLAN/2002

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO comunica aos interessados queno dia 27 de novembro de 202, às 10 horas, na sede desta Secretariarealizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a fornecimentode gasolina para abastecimento dos veículos da SEPLAN. Para maioresinformações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverãodirigir-se no horário de 8 às 12 e 14 às 18 horas horas ou pelo sitewww.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a empresainteressada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informaratravés do Fax: (085) 488 75 26, os seguintes dados: Nº do Edital, Nomeda Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 11 de novembrode 2002.

Norma Maria Cavalcanti AlcoforadoPRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 06/PROÁGUA/CE/SRH/2002

CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH, com sede noCentro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Edifício SEDUC,Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba, em Fortaleza-CE CONTRATADA:GALVÃO ENGENHARIA S.A. , com escritório na Rua AntônioLumack do Monte, nº96, sala 401, Boa Viagem, em Recife-PE. OBJETO:Obras de Construção da Barragem Arneiroz II, no município deArneiroz, no Estado do Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CPINº34/PROÁGUA/SRH/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo deEmpréstimo Nº4310-BR, firmado entre o Banco Internacional deReconstrução e Desenvolvimento-BIRD e a República Federativa doBrasil e Acordo de Projeto firmado entre o BIRD e o Governo do Estadodo Ceará, e aprovação pela CPFCP na 37ª Reunião, realizada em 24/10/02, processo Nº00353255-0 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 540(quinhentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$16.783.433,05(dezesseis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trintae três reais e cinco centavos) pagos em mediante medição mensal defatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo de Empréstimo Nº4310-BR. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2002SIGNATÁRIOS: HYPÉRIDES PEREIRA DE MACÊDO-SRH e MÁRIODE QUEIROZ GALVÃO-Galvão Engenharia S.A.

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO TERMO ADITIVO Nº01 DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº06/PROÁGUA/SRH/CE/2002

SUB-ROGANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH, com sede naAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba, EdifícioSEDUC – Bloco “C”, 1º Andar – Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, em Fortaleza-Ceará. SUB-ROGADA:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA ,com sede na Avenida Ministro José Américo S/N - Cambeba - CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO:SUB-ROGAÇÃO total do Contrato Nº06/PROÁGUA/CE/SRH/2002,celebrado para fins de Contratação das Obras de Construção da BarragemArneiroz II, no município de Arneiroz, no Estado do Ceará. VIGÊNCIA:540 (quinhentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 08 deNovembro de 2002 SIGNATÁRIOS: HYPÉRIDES PEREIRA DEMACÊDO-SRH/FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA-SOHIDRA/MÁRIO DE QUEIROZ GALVÃO-Galvão Engenharia S.A.

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº286/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SHEILAFÁTIMA RODRIGUES SAMPAIO , que exerce a função de Assistente


de Pesquisa Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo eOperacional -ADO, referência 26, matrícula nº592001000278.1.2,lotada nesta Fundação, a importância de R$213,23 (duzentos e trezereais e vinte e três centavos), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº1141. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2002.

Francisco de Assis de Souza FilhoPRESIDENTE


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PORTARIA Nº287/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de elaborar propostapara monitoramento de 4 (quatro) trechos aluvionares, em parceriacom SEAGRI/SRH, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º;alínea A do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.


Porfirio Sales Neto Geólogo IV 22.10.2002 Quixeramobim 1/2 37,00 18,50 18,50Gilberto Mobus Pesquisador IV 22.10.2002 Quixeramobim 1/2 37,00 18,50 18,50

*** *** ***PORTARIA Nº289/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora EVELINE RUSSO SACRAMENTO FERREIRA , ocupantedo cargo de Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, matrículanº592001000425.1.X, desta Fundação, a viajar à cidade de Gramado-RS, no período de 13.10.2002 a 19.10.2002, a fim de participar doSimpósio Brasileiro de Banco de Dados e Simpósio Brasileiro deEngenharia de Software, concedendo-lhe 06 diárias e meia, no valorunitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 30% (trinta porcento), no valor total de R$912,60 (novecentos e doze reais e sessentacentavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta esete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Porto Alegre-RS/Fortaleza, no valor de R$1.261,37 (hummil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), totalizandoR$2.241,47 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º e §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o dispostono anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária Fundação Cearense deMeteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 23 de outubro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº290/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANAMARIA REBOUÇAS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo deTécnico de Desenvolvimento de Sistemas, matrículanº592001000500.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade de Gramado-RS, no período de 13.10.2002 a 19.10.2002, a fim de Participar doSimpósio Brasileiro de Banco de Dados e Simpósio Brasileiro deEngenharia de Software, concedendo-lhe 06 diárias e meia, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 30% (trintapor Cento), no valor total de R$802,75 (oitocentos e dois reais esetenta e cinco centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza/ Porto Alegre-RS/Fortaleza, no valor deR$1.261,37 (hum mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e setecentavos), totalizando R$2.131,62 (dois mil cento e trinta e um reais esessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º e§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaFundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de outubro de 2002.



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PORTARIA Nº291/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JONEY ROSAS CYSNE, ocupante do cargo de Técnico deDesenvolvimento de Sistemas, matrícula nº592001000505.1.2, destaFundação, a viajar às cidades de Gramado- RS e São José dos Campos-SP, no período de 13.10.2002 a 23.10.2002, a fim de Participar doSimpósio Brasileiro de Banco de Dados e Simpósio Brasileiro deEngenharia de Software, no período de 13.10.2002 a 19.10.2002 e umavisita técnica ao INPE em São José dos Campos no periodo de 20.10.2002a 23.10.2002., concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor unitário deR$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 30% (trinta por cento),no valor total de R$1.296,75 (hum mil duzentos e noventa e seis reaise setenta e cinco centavos), mais 02 ajuda de custo no valor total deR$135,00 (cento e trinta e cinco reais), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/São Paulo/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$1.384,86(hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos),totalizando R$2.816,61 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e sessentae um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º e §3º do artigo3º; arts. 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária FundaçãoCearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 23 de outubro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº292/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO , ocupantedo cargo de Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, matrículanº592001000440.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade de São José dosCampos-SP, no período de 20.10.2002 a 23.10.2002, a fim de fazeruma Visita Técnica ao INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventae cinco reais) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total deR$432,25 (quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos),mais 01 ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reaise cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ SãoPaulo-SP/Fortaleza, no valor de R$966,94 (novecentos e sessenta e seisreais e noventa e quatro centavos), totalizando R$1.466,69 (hum milquatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo IIIdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária Fundação Cearense deMeteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 23 de outubro de 2002.




PORTARIA Nº293/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRÍCO-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FERNANDO CÉSAR MOURA DE ANDRADE , ocupantedo cargo de Pesquisador, matrícula nº592001000432.1-4, desta Fundação,a viajar à cidade de Aratuba, no período de 29.10.2002 a 31.10.2002,a fim de realizar medidas de vazão no Riacho Escondido, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais),totalizando R$92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Cearensede Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 24 de outubro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº297/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DAVID FERRAN MONCUNILL , ocupante do cargo dePesquisador, matrícula nº592001000488.1.x, desta Fundação, a viajaràs cidades de Sobral, Meruoca, Granja, Camocim, Itarema, Barroquinhae Acaraú, no período de 31.10.2002 a 05.11.2002, a fim de efetuarinspeção na Rede Hidrometeorológica, concedendo-lhe 5 diárias e meia,no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$203,50(duzentos e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Fundação Cearense de Meteorologia eRecursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2002.



*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2256/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº02299354-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, ao servidor LUIZ CESARCASTELO BRANCO DE ARAUJO , que exerce de Médico, referência20, matrícula 133635-1-X, lotado nesta Secretaria, com exercíciofuncional no Centro de Saúde José de Alencar, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de 09 de 2002.

Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº2558/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº02323839-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora ROSEMARYMAGNO BRASIL CARVALHO , que exerce a função de Enfermeiro,referência 04, matrícula 401379-1-2, lotada nesta Secretaria, comexercício no Instituto de Prevenção do Câncer, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2002.



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PORTARIA Nº2566/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº02366500-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, ao servidor JOSE HELDERLIMA PARENTE , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, referência10, matrícula 084190-1-9, lotado nesta Secretaria, com exercíciofuncional na Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/Ce,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização,com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de 10 de 2002.




Nº DO DOCUMENTO 2091/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA .OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de prótesemecânica com todos os seus componentes, para o Hospital deMessejana, conforme especificações constantes no Edital de Tomada dePreços nº182/2002. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá ositens: 01 (um) e 02 (dois).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomadade Preços nº182/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirde 26/09/02. VALOR GLOBAL: R$537.480,00 (QUINHENTOS ETRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), pagosem Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002-FONTE 83 – FUNDES - FAE/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais -Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 26/09/02SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. EdmilsomMonteiro Rodrigues.

Maria de Fátima N. NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 2092/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa JOHNSON & JOHNSON PRODUTOSPROFISSIONAIS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de: material de consumo médico-hospitalar, para oHospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações constantesno Edital de Tomada de Preços n°123/2002. (anexo I e proposta daempresa em anexo). PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá os itens: 14 (quatorze), 31 (trinta e um), 32 (trinta e dois), 33(trinta e três), 34 (trinta e quatro), 36 (trinta e seis), 37 (trinta e sete),40 (quarenta), 41 (quarenta e um), 42 (quarenta e dois), 43 (quarenta etrês), 44 (quarenta e quatro), 45 (quarenta e cinco), 46 (quarenta e seis),47 (quarenta e sete), 49 (quarenta e nove), 50 (cinqüenta), 51 (cinqüentae um), 52 (cinqüenta e dois), 53 (cinqüenta e três), 54 (cinqüenta equatro), 55 (cinqüenta e cinco), 56 (cinqüenta e seis),57 (cinqüenta esete), 58 (cinqüenta e oito), 59 (cinqüenta e nove), 60 (sessenta), 61(sessenta e um), 62 (sessenta e dois), 63 (sessenta e três), 65 (sessenta ecinco), 66 (sessenta e seis), 67 (sessenta e sete), 68 (sessenta e oito), 69(sessenta e nove), 70 (setenta), 71 (setenta e um), 72 (setenta e dois),73 (setenta e três), 75 (setenta e cinco), 76 (setenta e seis), 77 (setentae sete), 78 (setenta e oito), 79 (setenta e nove), 83 (oitenta e três),84 (oitenta e quatro), 86 (oitenta e seis), 87 (oitenta e sete) e 95(noventa e cinco)... MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada dePreços nº123/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirde 09/09/02. VALOR GLOBAL: R$142.086,82 (CENTO E QUARENTAE DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOISCENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/SIA/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 09/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Jefferson Viana Frota.



Nº DO DOCUMENTO 2093/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa JOHNSON & JOHNSON PRODUTOSPROFISSIONAIS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de: material de consumo médico-hospitalar, para oHospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações constantesno Edital de Tomada de Preços n°150/2002. (anexo I e proposta da


empresa em anexo). PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá os itens: 59 (cinqüenta e nove), 61 (sessenta e um), 62 (sessentae dois) e 63 (sessenta e três).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomadade Preços n°150/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirde 09/09/02. VALOR GLOBAL: R$30.187,50 (TRINTA MIL, CENTOE OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagos emValor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002- FONTE -83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais -Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 09/09/02SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Jefferson VianaFrota.



Nº DO DOCUMENTO 2094/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa B. H. FARMA COMÉRCIO LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição demedicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme asespecificações contidas na Tomada de Preços nº166/2002. (em anexocópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA). Parágrafo Único: ACONTRATADA fornecerá o item: 03 (três). MODALIDADE DALICITAÇÃO: Tomada de Preços nº166/2002.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir de 26/09/02. VALOR GLOBAL: R$76.728,00(SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS),pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002,FONTE 00- Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 26/09/02SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Galdino AnastácioNogueira de Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 2095/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa IMPORTEC - IMPORTADORACEARENSE LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de: material de laboratório, para o Hospital de Messejana,conforme especificações constantes no Edital de Tomada de Preçosn°156/2002. (em anexo cópia do anexo I e Proposta daCONTRATADA). Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá ositens: 01 (um), 33 (trinta e três), 60 (sessenta), 64 (sessenta e quatro),65 (sessenta e cinco), 66 (sessenta e seis), 86 (oitenta e seis), 87 (oitentae sete), 145 (cento e quarenta e cinco) e 146 (cento e quarenta e seis)..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°156/2002..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26/09/02. VALOR GLOBAL:R$22.513,14 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAISE QUATORZE CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - AdministraçãoIndireta.. DATA DA ASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e sr. Itiberê Fernandes Viana.



Nº DO DOCUMENTO 2097/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa BUARQUE - COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de: material de consumo médico-hospitalar, para oHospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações constantesno Edital de Tomada de Preços n°150/2002. (anexo I e proposta daempresa em anexo). PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá os itens: 97 (noventa e sete) e 102 (cento e dois)..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°150/2002..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26/09/02. VALOR GLOBAL:R$1.220,80 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTACENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. José Ailton Araújo Pinheiro.



Nº DO DOCUMENTO 2098/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa COMERCIAL JB DE ARAÚJO . OBJETO:O presente contrato tem por objeto suprir com pães o setor denutrição , do Hospital de Saúde Mental de Messejana, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesno Convite nº523/2002, conforme anexo I e Proposta daCONTRATADA. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá ositens: 01 (um), 02 (dois), 03 (três) e 04 (quatro).. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Convite nº523/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir de 26/09/02. VALOR GLOBAL: R$30.439,80 (TRINTA MIL,QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTACENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002 – FONTE 83 – Convênios com Órgãos FederaisAdministração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 26/09/02SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. João Bosco deAraújo.



Nº DO DOCUMENTO 2099/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa APA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de:material de laboratório, para o Hospital de Messejana, conformeespecificações constantes no Edital de Tomada de Preços nº156/2002.(em anexo cópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA). ParágrafoÚnico - A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 (dois), 03 (três), 67(sessenta e sete), 93 (noventa e três), 94 (noventa e quatro) e 119(cento e dezenove).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada dePreços n° 156/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirde 26/09/02. VALOR GLOBAL: R$14.362,66 (QUATORZE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousae Sr. Vicente de Paula Barbosa.



Nº DO DOCUMENTO 2100/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa REPIFARMA COMERCIAL DEMEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem porobjeto a aquisição de medicamento, para o Hospital de Messejana,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme asespecificações contidas na Tomada de Preços n°113/2002.. (em anexocópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA). Parágrafo único – ACONTRATADA fornecerá os itens: 33 (trinta e três) e 137 (cento etrinta e sete).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosn°113/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 26/09/02.VALOR GLOBAL: R$2.190,00 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTAREAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002, FONTE 83 – FUNDES - FAE/SIH/SUS - CONVÊNIOSCOM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DATADA ASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. José Flávio S. Pascoal.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa BIOLAB MÉRIEUX S/A . OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de: material paralaboratório , para o Hospital de Messejana, conforme especificaçõesconstantes no Edital de Tomada de Preços n° 156/2002. (em anexocópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA). Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá os itens: 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11(onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis),17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte eum), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 26 (vintee seis), 27 (vinte e sete), 29 (vinte e nove), 124 (cento e vinte e quatro),125 (cento e vinte e cinco), 126 (cento e vinte e seis), 127 (cento evinte e sete), 128 (cento e vinte e oito), 129 (cento e vinte e nove),130 (cento e trinta), 131 (cento e trinta e um), 132 (cento e trinta edois), 133 (Cento e trinta e três), 134 (cento e trinta e quatro), 135(cento e trinta e cinco), 136 (cento e trinta e sete), 137 (cento e trintae sete), 138 (cento e trinta e oito), 139 (cento e trinta e nove), 140(cento e quarenta), 141 (cento e quarenta e um), 144 (Cento e quarentae quatro), 147 (cento e quarenta e sete) e 148 (cento e quarenta e oito)..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 156/2002..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26/09/02. VALOR GLOBAL:R$130.425,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTEE CINCO REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - AdministraçãoIndireta.. DATA DA ASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Alzira Kazue Nishida.



Nº DO DOCUMENTO 2104/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICALTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de:insumos de informática (cartuchos para impressoras e foto-condutorespara impressoras), a serem destinados ao Hospital Geral de Fortaleza,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conformeespecificado no convite n° 482/2002. (Anexo I e proposta em anexo).PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 (dois),03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis).. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Convite n° 482/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro)meses, a partir de 27/09/02. VALOR GLOBAL: R$20.995,40 (VINTEMIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTACENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002, Fonte 83 – FAE/SIH - Convênios com Órgãos Federais -Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 27/09/02SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Fernando CresoSilveira Lima.



Nº DO DOCUMENTO 2105/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição demedicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF,destinados ao atendimento dos Municípios, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificaçõescontidas no anexo I do Edital da Tomada de Preços nº166/2002.Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item: 02 (dois).MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº166/2002..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27/09/02. VALORGLOBAL: R$118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL EOITOCENTOS REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, FONTE 00- Tesouro doEstado.. DATA DA ASSINATURA: 27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Paulo Alberoni Pinto.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa REAL HOSPITALAR COMÉRCIO EREPRESNTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de: material de consumo médico-hospitalar, para oHospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações constantesno Edital de Tomada de Preços nº150/2002. (anexo I e proposta daempresa em anexo). PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá os itens: 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 17 (dezessete), 18(dezoito), 19 (dezenove). 48 (quarenta e oito), 49 (quarenta e nove) e92 (noventa e dois).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada dePreços n° 150/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirde 27/09/02. VALOR GLOBAL: R$27.133,40 ((VINTE E SETE MIL,CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)),pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios comÓrgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA:27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. JoséNicodemos Sampaio de Andrade.



Nº DO DOCUMENTO 2108/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa REAL HOSPITALAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de: material de consumo médico-hospitalar, para oHospital de Messejana, conforme especificações constantes no Editalde Tomada de Preços nº130/2002. (em anexo cópia do anexo I e Propostada CONTRATADA). Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá oitem: 42 (quarenta e dois).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomadade Preços nº130/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirde 18/09/02. VALOR GLOBAL: R$8.400,00 (OITO MIL EQUATROCENTOS REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta..DATA DA ASSINATURA: 18/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardode Menezes Lima e Sr. José Nicodemos Sampaio de Andrade.



Nº DO DOCUMENTO 2109/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa FÁRMACO INDÚSTRIAFARMACÊUTICA LTDA . OBJETO: O presente contrato tem porobjeto a aquisição de medicamentos, para o Núcleo de AssistênciaFarmacêutica-NUASF, destinados ao atendimento dos Municípios, porparte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme asespecificações contidas no anexo I do Edital da Tomada de Preçosnº166/2002. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item:04 (quatro). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº166/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27/09/02.VALOR GLOBAL: R$67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS),pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, FONTE 00- Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA:27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. JoãoErnani Ramos Viana.



Nº DO DOCUMENTO 2112/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A . OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição dos medicamentos (clonazepam 2,0mg comp. e clonazepam0,5 mg comp.), destinado ao atendimento aos Centros de Apóio Psico –Social (CAPS), para o Núcleo de Assistência Farmacêutica – NUASF/SESA,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as


especificações contidas na Inexigência nº068/2002, bem como, Propostada CONTRATADA, (em anexo).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Inexigência nº068/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirde 27/09/02. VALOR GLOBAL: R$94.306,80 (NOVENTA E QUATROMIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), pagosem Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 –Fonte 83/00.. DATA DA ASSINATURA: 27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Paulo Marcelo Alencar de Andrade.



Nº DO DOCUMENTO 2114/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de:INSUMOS E REAGENTES PARA LABORATÓRIO para o Centrode Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificaçõescontidas nos anexos do Edital de Tomada de Preços nº142/2002. (emanexo cópia dos anexos I e II e Proposta da CONTRATADA). ParágrafoÚnico - A CONTRATADA fornecerá os itens: 08 (oito), 09 (nove), 10(dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze) e 44(quarenta e quatro) contidos no anexo I do Edital da Tomada de Preçosnº142/2002.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº142/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir de 26/09/02.VALOR GLOBAL: R$116.280,50 (CENTO E DEZESSEIS MIL,DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagosem Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO/2002 -FONTE 83 - FUNDES - FAE/SIA/SUS - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOSFEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DATA DAASSINATURA: 26/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Rommel Abel Vasconcelos.



Nº DO DOCUMENTO 2115/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa NUVEX ADLENE FAUSTINOADVINCULA MOURA - EPP . OBJETO: Constitui objeto destecontrato a aquisição de: material de consumo médico-hospitalar,para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificaçõesconstantes no Edital de Tomada de Preços n° 123/2002. (anexo I eproposta da empresa em anexo). PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o item: 85 (oitenta e cinco).. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 123/2002..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27/09/02. VALOR GLOBAL:R$207,36 ((DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS)), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2002- FONTE - 83 – FUNDES - FAE/SIA/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Silvio Barroso Advincula Júnior.



Nº DO DOCUMENTO 2116/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa NUVEX ADLENE FAUSTINOADVINCULA MOURA . OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição de material de consumo médico – hospitalar,destinados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificaçõescontidas no anexo I do Edital da Tomada de Preços nº098/2002, quepassam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição.(em anexo cópia da Proposta da CONTRATADA). Parágrafo único – ACONTRATADA fornecerá os itens: 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08(oito).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº098/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27/09/02.

VALOR GLOBAL: R$2.590,70 (DOIS MIL, QUINHENTOS ENOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, Fonte 83 – FUNDES- FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - AdministraçãoIndireta.. DATA DA ASSINATURA: 27/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Sílvio Barroso Advincula Moura.



Nº DO DOCUMENTO 2118/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa DISTRIMIL - F. E SANTOS DIAS .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação paraaquisição de gêneros alimentícios, carne, frango,hortifrutegranjeiro e gás, material plástico e de limpeza, daCONTRATADA, para o Hospital de Dermatologia Sanitária AntônioJusta, conforme especificações contidas no anexo I do Edital da Tomadade Preços nº164/2002, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADAfornecerá os itens: 01 (um), 04 (quatro), 06 (seis), 15 (quinze) e 34 (trintae quatro), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº164/2002..MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº164/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27/09/02. VALOR GLOBAL:R$16.386,12 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEISREAIS E DOZE CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2002 – FONTE 00/FUNDES – Recursosdo Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 27/09/02SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Edvardos Santos Dias.



Nº DO DOCUMENTO 2179/2002CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS EPROJETOS DA UECE - IEPRO. OBJETO: O presente contrato tempor objeto a contratação dos serviços de pesquisa sobre a vigilânciado Tabagismo em 25 (vinte e cinco) escolas de Fortaleza, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesna dispensa de licitação n° 025/2002.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação n° 025/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois)meses, a partir de 25/09/02. VALOR GLOBAL: R$38.500,00 (TRINTAE OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), pagos em Valor Global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 - Fonte 83. DATADA ASSINATURA: 25/09/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Francisco César de Matos Borges.


*** *** ***SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96224543-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.152, ítem I §2º,154, 89 e 43 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, Lei nº12.287, de 20de abril de 1994, Decreto 23.193, de 04 do maio de 1994, Lei 11.965 de17 de junho de 1992 e Art.8º da Lei 13.250 de 05 de agosto de 2002, àservidora MARIA MARTA DE OLIVEIRA SAMPAIO , que exerce afunção de Terapeuta Ocupacional, Grupo Ocupacional SES, Classe IV,referência 18, matrícula nº401260.1.5, lotada na Secretaria do Trabalhoe Ação Social, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventosmensais de:Vencimento................................................................ R$ 1.037,13Progressão horizontal 15%...................................... R$ 155,56Gratificação de especialização 50%......................... R$ 518,57Total............................................................................ R$ 1.711,26GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -SETAS, em Fortaleza, 30 aos dia do mês de outubro de 2002.

Edilson Azim SarriuneSECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

*** *** ***


PORTARIA Nº412/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividadesinerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,em Fortaleza, 25 de outubro de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/2002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

CLEISON GOMES MARTINS Conselheiro do CEAS/CE III 29.10.2002 Coreaú 1/2 44,00 22,00DELZA MARIA BARATA ALENCAR Articulador Regional - DAS -1 III 29 a 31.10.2002 Granja e Barroquinha 2.1/2 44,00110,00CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES Estatístico IV 29.10.2002 a Groaíras e Sobral 3.1/2 37,00129,50

01.11.2002ARTHEMISE CAMINHA BRETT Assistente Social IV 29.10.2002 a Mombaça, Ocara e Catarina 3.1/2 37,00 129,50

01.11.2002ISAAC FERNANDES RODRIGUES Administrador IV 29.10.2002 a Madalena 3.1/2 37,00 129,50

01.11.2002MARIA IONEIDE ARAÚJO Economista Doméstico IV 29.10.2002 a Irauçuba e Tejuçuoca 3.1/2 37,00 129,50

01.11.2002FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO Auxiliar Técnico de Engenharia V 29.10.2002 a Beberibe e Itatira 3.1/2 35,00 122,50MELO 01.11.2002SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM Gerente de Célula II - DAS - 2 IV 30.10.2002 a Itapipoca, Morrinhos e Santana do Acaraú 2.1/2 37,00 92,50

01.11.2002WELLINGTON FEIJÓ MONTEIRO Gerente de Célula I - DAS -1 III 29.10.2002 a Senador Pompeu, Quixeramobim e Milhã 3.1/2 44,00 154,00

01.11.2002ANTÔNIO CARLOS PEREIRA LOPES Contínuo V 29.10.2002 a Beberibe e Itatira 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002JOSÉ MOURA FERREIRA Motorista V 29.10.2002 a Groaíras, Sobral, Irauçuba e Tejuçuoca 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO Motorista V 29.10.2002 a Mombaça, Ocara e Catarina 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002ELTON OLIVEIRA DE MENEZES Motorista V 29.10.2002 a Madalena 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002ALBERTO CARVALHO COSTA Motorista V 29.10.2002 a Beberibe e Itatira 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES Contador IV 29.10.2002 a Pentecoste 3.1/2 37,00 129,50

01.11.2002CARLOS MONTEIRO BRASIL Motorista V 29.10.2002 a Pentecoste 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS Técnico em Assuntos Educacionais IV 29.10.2002 a Tauá 3.1/2 37,00129,50

01.11.2002CÉLIA MARIA DE SOUSA MELO Articulador Regional - DAS -1 III 29 a 31.10.2002 Cascavel 2.1/2 44,00 110,00MARIA EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRA Técnico do PROARES IV 30 a 31.10.2002 Aracati 1.1/2 37,00 55,50MARIA CRISTINA CARDOSO BEZERRA Técnico do PROARES IV 29 a 31.10.2002 Sobral 2.1/2 37,00 92,50RITA DE CÁSSIA SIDNEY MARQUES Assessor Técnico - DAS-1 III 29 a 31.10.2002 Sobral 2.1/2 44,00 110,00BESSAANTÔNIO JOSÉ SOARES BRANDÃO Técnico do PROARES IV 29 a 31.10.2002 Morada Nova, Nova Russas e Beberibe 2.1/2 37,00 92,50JOSÉ HAROLDO MAIA Motorista V 30 a 31.10.2002 Aracati 1.1/2 35,00 52,50FRANCISCO DE ASSIS LOPES Motorista V 29 a 31.10.2002 Sobral 2.1/2 35,00 87,50ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Motorista V 20 a 31.10.2002 Crateús 2.1/2 35,00 87,50MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE Sociólogo IV 29 a 31.10.2002 Tejuçuoca, Pentecoste e General Sampaio 2.1/2 37,00 92,50ANDRADESÉRGIO PAULO GUEDES DE MACÊDO Motorista V 29 a 31.10.2002 Morada Nova e Nova Russas 2.1/2 35,00 87,50FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA Motorista V 29 a 31.10.2002 Potengi 2.1/2 35,00 87,50JOSÉ ALVINO SOARES Motorista V 29 a 31.10.2002 General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, 2.1/2 35,00 87,50

Paracuru, Trairi, Paramoti e CaridadeFRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA Motorista V 29 a 31.10.2002 Granja, Chaval e Barroquinha 2.1/2 35,00 87,50JOSÉ VALMIR CAMURÇA Motorista V 29 a 31.10.2002 Saboeiro 2.1/2 35,00 87,50JOSÉ ALVES FERNANDES Motorista V 29 a 31.10.2002 Cascavel 2.1/2 35,00 87,50MARIA DAS GRAÇAS ALENCAR Articulador Regional - DAS -1 III 29 a 31.10.2002 General Sampaio 2.1/2 44,00 110,00ANTÔNIO WILSON FERREIRA DA SILVA Agente de Administração V 29.10.2002 a Itatira 3.1/2 35,00 122,50

01.11.2002

TOTAL 3.551,00

*** *** ***PORTARIA Nº416/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora MARIA JAQUELINE MAIA PINHEIRO , ocupante do cargode Gerente de Célula I - DAS-1, matrícula nº200726-1-X, desta Secretaria,a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, no período de 04 a 06.11.2002, a fimde participar do I ENCONTRO NACIONAL DE CASAS-ABRIGO,concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$67,50 (Sessenta e SeteReais e Cinquenta Centavos), de acordo com o artigo 1º e o artigo 6º,classe III do anexo I, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo as despesas com passagem e hospedagem correrem por contada Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher. SECRETARIA DOTRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 1º de novembro de2002.


*** *** ***PORTARIA Nº417/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora MARIA DJANIRA DE LIMA FERREIRA , que exerce a funçãode Assistente de Administração, matrícula nº300078-1-6, destaSecretaria, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, no período de 04 a

06.11.2002, a fim de participar do I ENCONTRO NACIONAL DECASAS-ABRIGO, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$67,50(Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), de acordo com o artigo 1ºe o artigo 6º, classe V do anexo I, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo as despesas com passagem e hospedagemcorrerem por conta da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher.SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 1º denovembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº419/2002 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora MARIA HERMENEGILDA SILVA , ocupante do cargo dePresidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher/CCDM - DAS-1, matrícula nº126124-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade deMACEIÓ/AL, no período de 04 a 06.11.2002, a fim de participar do IENCONTRO NACIONAL DE CASAS-ABRIGO, concedendo-lhe ajudade custo no valor de R$67,50 (Sessenta e Sete Reais e CinquentaCentavos), de acordo com o artigo 1º e o artigo 6º, classe III do anexoI, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo as despesas


com passagem e hospedagem correrem por conta da Secretaria de Estadodos Direitos da Mulher. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, em Fortaleza, 1ª de novembro de 2002.


*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE INTIMAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº24/2002

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO, comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal nº8.666/93e suas alterações posteriores, que foi declarada vencedora do certame aempresa NACIONAL EXPRESS CARGAS AÉREAS LTDA . Ficam apartir desta data os autos com vistas franqueadas. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembrode 2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 185/2002CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DO TURISMO (SETUR), si tuada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, prédio da SEPLAN, térreo,Cambeba, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº00.671.077/0001-93.CONTRATADA: EXCELL EVENTOS E EMPREENDIMENTOSLTDA ., inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº01.674.443/0001-20, situadana Av. Santos Dumont, nº6870, sala 14, Papicu, na cidade deFortaleza/Ce. OBJETO: O objeto da presente l ic i tação é acontratação de uma empresa especializada na prestação deserviços de Organização e Realização de Eventos, para realizaro Workshop Norte nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), SãoLuiz (MA), Teresina (PI) e Natal (RN) e assegurar a participaçãoda SETUR no Festival de Gramados/RS, todos no mês de novembro/2002, visando promover o Produto Ceará, conforme condiçõesestabelecidas neste instrumento licitatório e seus anexos, inclusiveTermo de Referência (Anexo I), que fazem parte integrante desteinstrumento para todos os efeitos legais e/ou convencionais.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº22/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, c/c o Decreto Estadual nº25.920/2000. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará a partir da data desua assinatura pelo período de 02 (dois) meses. VALOR GLOBAL:R$60.315,97 (sessenta mil, trezentos e quinze reais e noventa e setecentavos), pagos em até o 10º (décimo) dia útil subseqüente ao mês deserviços prestados, devidamente atestados pela autoridade competente,de que os serviços foram efetuados em conformidade com esteinstrumento licitatório DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0 – 10013 (OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica) . DATA DA ASSINATURA:05.11.2002. SIGNATÁRIOS: Antônio de Matos Brito (Secretáriodo Turismo, em Exercício) e João Fernandes Fontenelle Filho (SócioGerente da Empresa Excell Eventos e Empreendimentos Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISOCONVITE Nº11/2002-TCC

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOCEARÁ, dando cumprimento ao disposto no § 1º do Art.109, daLei nº8.666/93, divulga que todas as EMPRESAS abaixorelacionadas, participantes do referido Convite, foram consideradashabil i tadas: CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTELTDA; GRÁFICA EDITORA R. ESTEVES TIPOGRESSO LTDA;ARF QUEIROZ - EPP. Comunica, ainda, que a abertura das propostasde preços será dia 14 de novembro às 14:00 hs. Fortaleza, 08 denovembro de 2002.

Francisco Carlos Pereira CamposPRESIDENTE

*** *** ***

OUTROS

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁCNPJ/MF Nº- 07.047.251/0001-70

COMPANHIA ABERTANIRE Nº- 23300007891

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

1. A Companhia Energética do Ceará - COELCE fará realizarconforme previsto na Resolução ANEEL 492 de 03 de setembro de2002 e lei 9.991 de 24 de julho de 2000 que estabelece os critériosde aplicação de recursos em ações de combate ao desperdício deenergia elétrica e pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setorelétrico brasileiro, Audiência Pública tendo por objetivo aapresentação, aos consumidores e a sociedade, do Programa deEficiência Energética da COELCE para o ciclo2002/2003.2. A audiência pública será concedida a todos os interessados, aosconsumidores em geral, às entidades e associações de classe.3. A minuta dos Projetos propostos pela COELCE, para o Programa,será disponibilizada na portaria da sede da COELCE, Avenida Barãode Studart Nº 2917, à partir do dia 22 de novembro de 2002.4. A audiência pública será realizada no Auditório da CompanhiaEnergética do Ceará, na Avenida Barão de Studart N º 2917, à partirdas 15:30h do dia 26 de novembro de 2002, ocasião em que serãodiscutidos os projetos que comporão o referido Programa, prestadosesclarecimentos pertinentes e recebidas sugestões.

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Conselho Regional de Administração CE/PI Resultado das Eleições do Sistema CFA/CRAs

O Presidente do Conselho Regional deAdministração CE/PI, tendo em vista o cumprimento do que determinaa Resolução Normativa CFA nº 265 de 10/04/2002 em seu art. 2º § 2º ,faz divulgação do Pleito, realizadoem04/11/02 para renovação de 2/3(dois terços) e de mais 2 (dois) suplentes de seus Conselheiros, cujo osnúmeros do Pleito conforme atas de apuração e mapas de Resultadosfinais relatados pela Comissão Eleitoral Central através da Resolução008/2002, apresentou os seguintes resultados: Para o CFA, Chapa 1:373 (Trezentos setenta três) votos, Chapa 2: 236(Duzentos trinta seis)votos e Chapa 3: 91 (Noventa e um) votos, o total de votos apuradospara o CFA foi de 797 (Setecentos noventa sete) votos, com 21(Vintee um) votos nulos e 76 (Setenta seis) votos em branco. Para o CRA oResultado foi o seguinte: Chapa 1: 388 (Trezentos oitenta e oito),Chapa 2: 328 (Trezentos vinte oito) votos, perfazendo um total de 797(Setecentos noventa sete) votos com 14 (Quatorze) votos nulos e 67(Sessenta e sete) votos em branco.

Fortaleza, 08 de novembro de 202.Adm. Lamarck Mesquita Guimarães

Presidente CRA nº 5125

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE-AVISODE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2002-SESA . A ComissãoPermanente de Licitação da PMVC, comunica aos interessados queestará recebendo até às 9:00hs, do dia 04/12/2002, na sala da Comissãode licitação, sito à Rua: Silva Jardim, nº 436- Cenro- Viçosa do Ceará,a documentação de habilitação e propostas para Tomada de Preçosnº03/2002-SESA- Aquisição de medicamentos . O edital poderá serobtido junto a comissão, no endereço supracitado, das 8:00hs às 17:00hs.Viçosa, 07 de novembro de 2002. A Comissão.

EMAPE ALIMENTOS DA IBIAPABA S/A – CNPJ/MFNº06.032.643/0001-01-EMPRESA BENEFICIÁRIA DOSINCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE-FINOR-ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA-EDITAL DE SEGUNDACONVOCAÇÃO -Ficam convidados os acionistas desta Sociedade, ase reunirem em segunda convocação, em Assembéia Geral Extraordináriaa ser realizada no dia 12 de novembro de 2002, às 15:00(quinze) horas,na Sede Social à Rodovia CE 187, S/N, Km 04, Tianguá-Ce., para deliberarsobre a seguinte Ordem do Dia: 1) resgate das debêntures não conversíveis,mediante a conversão em debêntures conversíveis e subsequenteconversão em ações, de acordo com o Inciso I, Artigo 5º, da MP 2.058/00, regulamentada pela Portaria SUDENE Nº 1290/00 e reeditada como Nº 2.199-14/01; 2) autorização para realizar uma emissão especial dedebêntures não conversíveis, com garantia flutuante com fiança, combase no Inciso IV do Artigo 5º da MP 2.058/00, regulamentada pelaPortaria do Ministério da Integração Nacional nº 229/00 e reeditadacom o nº 2.199-14/01, que dispõe sobre a renegociação de débitosvencidos ou vincendos decorrentes da emissão das debêntures conversíveise não conversíveis em ações de que trata a Lei nº 8.167/91 e demaisdisposições legais aplicáveis, para subscrição pelo FINOR; 3) outrosassuntos de interesse da sociedade. Tianguá-Ce., 05 de novembro de2002. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA-Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***

Companhia Energética do Ceará


SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MFNº 07.412.240/0001-42-EMPRESA BENEFICIÁRIA DOSINCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE-FINOR - ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA-EDITAL DE SEGUNDACONVOCAÇÃO -Ficam convidados os acionistas desta Sociedade, ase reunirem em segunda convocação, em Assembéia Geral Extraordináriaa ser realizada no dia 12 de novembro de 2002, às 08:00(oito) horas, naSede Social à Estrada de Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Rural,Guaiúba-Ce., para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) resgate dasdebêntures não conversíveis, mediante a conversão em debênturesconversíveis e subsequente conversão em ações, de acordo com o IncisoI, Artigo 5º, da MP 2.058/00, regulamentada pela Portaria SUDENENº1290/00 e reeditada com o Nº 2.199-14/01; 2) autorização pararealizar uma emissão especial de debêntures não conversíveis, comgarantia flutuante com fiança, com base no Inciso IV do Artigo 5º daMP 2.058/00, regulamentada pela Portaria do Ministério da IntegraçãoNacional nº 229/00 e reeditada com o nº 2.199-14/01, que dispõe sobrea renegociação de débitos vencidos ou vincendos decorrentes da emissãodas debêntures conversíveis e não conversíveis em ações de que trata aLei nº 8.167/91 e demais disposições legais aplicáveis, para subscriçãopelo FINOR; 3) retificar a posição das ações em que está dividido ocapital social; 4) outros assuntos de interesse da sociedade. Guaiúba-Ce.,05 de novembro de 2002. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACASDE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***

BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – BECSOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO

CNPJ/MF Nº 07.196.934/0001-90ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas do Banco do Estado do Ceará S/A – BEC, na conformidade do artigo 123 e item IV, do artigo 142, da Leinº 6.404, de 15.12.1976, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 10:00 (dez) horas do dia 03 de dezembro de 2002, no auditórioda sociedade, situado à Rua Pedro Pereira, 481, 3º andar, Centro, nesta Capital, para deliberar sobre as matérias descritas na ordem do dia a seguir,a fim de adequar a sociedade à condição de instituição financeira privada, em razão da programada transferência do seu controle acionário: a)reforma dos artigos 1º; 7º; 11, parágrafo 1º, inciso I; 14; 16, inciso VI; 24, parágrafo 2º. e 44, do estatuto social; b) eleição dos membros doConselho de Administração e designação do seu Presidente; c) eleição dos membros do Conselho Fiscal, respectivos suplentes, e designação do seuPresidente e de seu substituto eventual. NOTA: Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165, de 11.12.91, com a redação que lhe foi dada peloartigo 1º da Instrução CVM nº 282, de 26.06.98, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante pararequerimento de adoção do Voto Múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração.

Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2002Waldemir Messias de Araújo

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***AVISO AOS ACIONISTAS

Ficam cientificados os Senhores Acionistas do Banco do Estado do Ceará S/A - BEC, que está revogada, por este aviso, a convocação para osAcionistas do BEC se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 19.11.2002, às 10:00 (dez) horas, no auditório de sua sede na rua PedroPereira 481, ficando sem nenhum efeito o Edital datado de 25.10.2002, publicado nos Jornais O POVO e Diário Oficial do Estado do Ceará, ediçõesde 25, 28 e 29.10.2002.

Fortaleza, 04 de novembro de 2002.

Waldemir Messias de AraújoPresidente do Conselho de Administração

*** *** ***EMPESCA S/A CONSTRUÇÕES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO - CNPJ(MF) 09.119.033/0001-20 - NIRE 23.3.0001444.8 - EDITALDE CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas da Empesca S/A Construções Navais, Pesca e Exportação, a se reunirem emAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de Novembro de 2.002, às 08:00 horas, na sua sede social, na AvenidaAbolição, nº 5.151, Mucuripe, Fortaleza-Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas edemonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/97 e 31/12/98; b) Destinação do resultado dos exercícios em pauta; c)Fixação dos honorários dos Administradores; d) Ratificação dos atos administrativos do Conselho; e) Eleição dos Membros do Conselho deAdministração; f) Outros assuntos de interesse societário. Fortaleza, 07 de Novembro de 2.002. Conselho de Administração.

*** *** ***TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. CNPJ 07.671.092/0001-80 NIRE 23 300 002326 - EDIT AL DE CONV OCAÇÃO -Ficam os senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DEMENEZES S.A., convocados para se reunirem em Assembléia GeralExtraordinária, que se realizará às 10h do dia 19 de novembro de 2002,na sede social, sito à Av. dos Expedicionários, no 9981, bairro Itaperi,em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a renegociação, junto aoFundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, do saldo devedor dedebêntures não conversíveis em ações, referente ao projeto da companhiaTêxtil Bezerra de Menezes S/A ( CNPJ 11.401.502/0001-40),renegociação aprovada pelo Parecer Interno nº 046/2001 do Ministérioda Integração Nacional, mediante a emissão única de nova série dedebêntures não conversíveis em ações; 2) Votação da proposta dereavaliação de bens do ativo permanente da companhia; 3) Nomeaçãodos peritos avaliadores; 4) Votação e aprovação do laudo de avaliação,efetivação da reavaliação e constituição da reserva de reavaliação; 5)Capitalização parcial ou total da reserva de reavaliação alterando, se foro caso o art.5º do Estatuto Social. Fortaleza - CE, 05 de novembro de2002. IVAN RODRIGUES BEZERRA - Diretor - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE -TERMO DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tendo Presente o Edital deJulgamento da TP nº 012/02 bem como o Parecer pertinente daProcuradoria Juridica atestando a regularidade de certame em tela,Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudicoo seu objeto aos respectivos vencedores a saber: Francisco Uruburanamde Lima Junior (Item 02), Auri Costa Araripe (Item 05), José AuderiNogueira (Item 04), José Nogueira de Paiva (Item 01), Andrea Matiasde Lima (Item 06), Daniel Lucilius Monte Barbosa (Item 03) e AntonioMonteiro de Oliveira Neto (Item 07). Com o valor R$ 120,00 (Centoe vinte reais) por dia de trabalhado. Ao Setor Contábil-financeiro paraas providencias cabíveis Notifique-se o(s) licitante(s) vencedore(s) paraassinatura do intrumento contratual no prazo indicado no InstrumantoConvocatório. Ciência aos interessados, Publique-se,Prefeitura Munici-pal de Pacatuba-Ce 30/10/02. Raimundo Célio Rodrigues -Prefeito Mu-nicipal.

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AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita exclusi-vamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará, localizada à Rua 25

de Março nº 300 - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 226- 5900 (Junta Comercial) ou 0300-

3136777 (Central de Atendimento da Secretaria da Administração).


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acessado através do seguinte endereço:

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PELOS TELEFONES: (085) 488-5037 - 488-5039 - 488-5030 OU PORE-MAIL: [email protected] - [email protected] -

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