poder executivo -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº202 FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2012

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA Nº148-A/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembrode 2011, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de executar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diáriase meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de setembro de2012.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148-A/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Jeferson Cavalcante Galdino Orientador de Célula III 03 a 05.10.2012 Ipueiras 2 ½ 77,10 192,75Aristides de Mesquita Alencar Assessor Técnico III 04 a 06.09.2012 Tauá 2 ½ 77,10 192,75Aristides de Mesquita Alencar Assessor Técnico III 08 a 10.09.2012 Novo Oriente 2 ½ 77,10 192,75Aristides de Mesquita Alencar Assessor Técnico III 28.09 a 01.10.2012 Granja 3 ½ 77,10 269,85Jeferson Cavalcante Galdino Orientador de Célula III 14 a 15.09.2012 Quixeramobim 1 ½ 77,10 115,65

TOTAL 963,75

*** *** ***PORTARIA Nº153-A/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTEGALDINO, que exerce o cargo em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, matrícula nº547219-1-9, da Casa Civil, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte, no período de 11 a 13 de setembro do anoem curso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestrutura deeventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe2 1/2 (duas diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reaise dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total deR$231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIAEXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº165-A/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITAALENCAR, que exerce o cargo em comissão de Assessor Técnico, símboloDAS-1, matrícula nº095077-2-8, da Casa Civil, a viajar ao município deSobral, no período de 26 a 27 de setembro do ano em curso, a fim deexecutar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interessedo Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1 1/2 (diária e meia), novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidosde 20% (vinte por cento), no valor total de R$138,78 (cento e trinta eoito reais e setenta e oito centavos centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVADA CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2012.


*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando a proclamação por parte da Central de Licitações daProcuradoria Geral do Estado - PGE, do resultado final do Pregão Presencialnº.20120009 – Casa Civil, que tem por objeto a contratação de empresapara a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT,para atender as necessidades de serviços técnicos de engenharia, apoioadministrativo, secretariado, apoio às atividades de informática, conduçãode veículos, copa/cozinha, conservação e limpeza da Casa Civil, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, fica o presente processo licitatório (SPU) nº12049631-3,HOMOLOGADO em favor da empresa TOK SOLUÇÕESEMPRESARIAIS LTDA – EPP , inscrita no CNPJ/MF sob onº10.875.066/0001-89, pelo valor global de R$7.377.991,80 (sete milhões,trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e oitentacentavos). A Casa Civil, oportunamente convocará a empresa em referênciapara assinar o pertinente contrato nos termos dos artigos 43, inciso VI e 64 daLei Federal nº8.666/93 e alterações. Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2012.

Juliana de Souza Aranha BraunerASSESSORIA JURÍDICA

Homologo - Em: 22/10/2012.Arialdo de Mello Pinho

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº332/2012-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direitoà percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2012.

Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº202 FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2012

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos Hídricos (Respondendo)DANIEL SANFORD MOREIRASecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2012-CM DE 04 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Charles Edson Freire Oliveira 1º Sargento PM 197.123-1-1 V 05/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

Raimundo Nonato Veras Filho Cabo PM 126.349-1-9 V 05/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº333/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 11 de outubro de 2012.

Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2012-CM DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Raphael Fernandes Pereira Capitão PM 169.347-1-2 III 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 77,10 xxxxxxxxxx 38,55de Aracati-CE

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 126.625-1-3 V 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

José Elves Oliveira da Silva Cabo PM 169.706-1-1 V 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

Marcos Carneiro Vieira Cabo PM 197.236-1-5 V 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

Francisco Régis Rufino Bezerra Soldado PM 197.060-1-X V 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

Edson Ricardo Alves Rodrigues Soldado PM 163.038-1-X V 12/10/12 A serviço da Casa Militar no município 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 30,67de Aracati-CE

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2012-CM

CONVENENTES: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.566/0001-17, comsede na Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-003, Fortaleza-Ceará, ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA - AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, CEP: 60.761-190, Fortaleza-Ceará, e CASA MILITAR DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00, com sede na Av. Barão de Studart, 505, Bairro Meireles,CEP: 60.120-000, Fortaleza-Ceará. OBJETO: O compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, visando à


execução de Curso de Capacitação, Treinamento e Qualificação dePoliciais Militares, relacionados com o aperfeiçoamento de Segurançade Autoridades Governamentais, tornando capazes de melhordesempenhar suas funções, dentro de suas novas exigências e seus novosparadigmas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por toda legislaçãoaplicável, especialmente pela lei 8.666/93 e suas alterações. FORO:Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: Passa a vigorá a partir da data de suaassinatura. VALOR: XXXXX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, Secretárioda Segurança Pública e Defesa Solcial, JOEL COSTA BRASIL, CoronelPM, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,e, JOHN ROOSEVELT ROGÉRIO DE ALENCAR, Tenente CoronelPM, Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

*** *** ***PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) ROSANE MEMORIA AGUIAR, matrícula 405162-12,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PESQUISA, INVESTIGAÇÃO EAVALIAÇÃO DE BENS, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERALDO ESTADO a partir de 31 de Agosto de 2012. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de 10 de 2012.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) VICTOR GUILHERME SALES CAVALCANTE,matrícula 405102-14, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DOPATRIMÔNIO E DO MEIO-AMBIENTE, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 31 de Agosto de2012. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de10 de 2012.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IPECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005

IG Nº748332000OBJETO: Aquisição de material de consumo de tecnologia dainformação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº620/2012, até o dia 07/11/2012às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SECITECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120016IG Nº753543000

OBJETO: Serviços de locação e manutenção preventiva ecorretiva, incluso todo material de suprimento e peças dereposição, exceto papel, de 01 (uma) Máquina Copiadora, porum período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades daUniversidade do Trabalho Digital – UTD/SECITECE, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 05/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubrode 2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120032

IG Nº752658000OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 06/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120032

IG Nº754128000OBJETO: Aquisição de mobiliários para equipar as Unidades Prisionaisadministradas pela Secretaria da Justiça e Cidadania, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 06.NOV.2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120051

IG Nº750043000OBJETO: Serviços de impressão gráfica de formuláriosenvelopáveis de IPVA, relatórios de contabilidade, carnês de ICMS ecartas simples, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/11/2012 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120055

IG Nº751466000OBJETO: Serviço de confecção de material impresso e sacosplásticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/11/2012 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***


AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120092IG Nº755008000

OBJETO: Serviços de locação de expositores (estandes paraexposição dos projetos escolares), mesas e cadeiras para arealização da VI Feira Estadual de Ciência e Cultura, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 06/11/2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120626

IG Nº747445000OBJETO: Aquisição de Material Médico (dispositivo para ablaçãocirúrgicas atrial e outras aritmias), para Hospital de Messejana –Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com instalação em regime decomodato, de equipamento de radiofrequência (fonte geradora) para usodos dispositivos, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.NOV.2012 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.




IG Nº743943000OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrasom digital, para oHospital Infantil Albert Sabin/HIAS, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/11/2012às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubrode 2012.




IG Nº747864000OBJETO: Serviço de locação de equipamento Variant II – SistemaAnalisador de Hemoglobina, que será utilizado na realização dosdiagnósticos em hemoglobinapatias e talessemias, para um período de12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/11/2012 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico, com equipamento em comodato, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 07.NOV.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM ISSEC

PREGÃO PRESENCIAL Nº20120006IG Nº750748000

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesda(s) área(s) de serviços de limpeza, copa e conservação, de portaria, demanutenção elétrica e hidráulica e de condutores de veículos e moto,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, nodia 06.NOV.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SEDUC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120007OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS ÁREASRURAIS DE SANTANA DO ACARAÚ (ASSENTAMENTOCONCEIÇÃO DO BONFIM) E MORRINHOS (SÍTIO ALEGRE) NOESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedo recurso interposto na fase de habilitação, a Comissão informa que oSenhor Governador acatou a decisão da Comissão Central deConcorrências, decidindo conhecer o recurso interposto pela empresaC.E CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINASLTDA (Lotes 1 e 2), eis que tempestivo, manifestando-se pelo seuimprovimento, mantendo-se a inabilitação da recorrente, conformeprolatada em sessão pública do dia 12 (doze) do mês de julho de 2012, deacordo com as informações que por fazerem parte integrante dos autosprocedimentais dispensam transcrição, encerrando assim, na esferaadministrativa, a Fase de Habilitação passando em seguida a abertura daspropostas comerciais das EMPRESAS habilitadas com a divulgaçãodos valores globais ofertados: LOTE 1 SOUZA & FREITASEDIFICAÇÕES LTDA, com o valor global de R$2.849.734,80,TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valorglobal de R$2.994.583,04, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, com ovalor global de R$2.997.331,37, LA EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor global deR$3.013.564,82, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o valorglobal de R$3.028.468,45, MPA – CONSTRUÇÕES EPARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.037.925,82,CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com o valor globalde R$3.171.185,89, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, como valor global de R$3.199.988,39, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, como valor global de R$3.236.438,81, MORADA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$3.321.477,42, WDACONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.348.262,70, ATHOSCONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.361.970,89,CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o valor global deR$3.365.874,17, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor globalde R$3.443.082,01, CONSTRUTORA CETRO LTDA, com o valorglobal de R$3.451.907,45, CONSTRUTORA E INCORPORADORAEXATA LTDA, com o valor global de R$3.528.654,29, COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global deR$3.544.246,42, CONSTRUTORA ATTICA LTDA, com o valor globalde R$3.558.421,75, CG CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global deR$3.969.595,87, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, como valor global de R$4.046.559,15, CONSÓRCIO CIPAL/IGC – ESCOLASSANTANA DO ACARAÚ/MORRINHOS (CIPAL CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA eIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), com o valorglobal de R$4.050.217,34; LOTE 2: SOUZA & FREITASEDIFICAÇÕES LTDA, com o valor global de R$2.844.557,80,TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valorglobal de R$2.989.474,46, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, com ovalor global de R$2.990.405,23, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA,com o valor global de R$3.012.868,76, CONSTRUTORA MORAISVASCONCELOS LTDA, com o valor global de R$3.171.513,85, LAEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, como valor global de R$3.178.669,28, CONSTRUTORA ATTICA LTDA,


com o valor global de R$3.185.680,75, POLY CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$3.192.166,89, VAPCONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.228.538,78, MPA– CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global deR$3.232.529,70, CONSTRUTORA CETRO LTDA, com o valor globalde R$3.278.516,25, MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,com o valor global de R$3.313.355,11, WDA CONSTRUÇÕES LTDA,com o valor global de R$3.335.332,16, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,com o valor global de R$3.353.749,59, CONSTRUTORA PORTOLTDA, com o valor global de R$3.355.175,69, LINEARCONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.434.662,05,CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, com ovalor global de R$3.519.689,75, COSAMPA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.535.579,37,CG CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$3.959.891,30,EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor globalde R$4.036.661,74, CONSÓRCIO CIPAL/IGC – ESCOLASSANTANA DO ACARAÚ/MORRINHOS (CIPAL CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDAe IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), com o valorglobal de R$4.040.312,14, sendo encaminhadas ao DAE para análise eaprovação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18de outubro de 2012.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SETUR

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120003IG Nº736409000

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOSAMBIENTAIS E A CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DAPOPULAÇÃO AFETADA PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO,ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DA RODOVIA CE-040, NOTRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BEBERIBE E ARACATI. AComissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida TOMADA DE PREÇOS que após análise em sessão pública,declara CLASSIFICADAS, pelo cumprimento às exigências do Edital,todas as Propostas Comerciais das licitantes, na seguinte ordemclassificatória, em razão do menor preço ofertado: em 1º lugar, sagrou-se vencedora do certame, GEO CONSULTORES ENGENHARIA EMEIO AMBIENTE LTDA. ME, com o menor preço global deR$135.979,42; em 2º lugar, CORSENGE - CONSULTORIA E SERVIÇOSDE ENGENHARIA LTDA., com o preço global de R$136.168,72(Planilha corrigida pela Comissão com fulcro no subitem 8.9. do Edital)e em 3º lugar, JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., com opreço global de R$145.032,19. A Ata datada de 19/10/2012 com opresente julgamento foi digitalizada e disponibilizada no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aosautos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20120005, cujo objeto é prestação de serviço de segurototal dos veículos automotores da frota do CEE, com cobertura contradanos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndioe danos causados pela natureza e de responsabilidade civil facultativa deveículos-RCFV, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno edital, tendo como vencedora do Item 1, a empresa ITAÚSEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., no valor de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), adjudicado em 10/10/2012 às 15h35min.e homologado em 10/10/2012 às 19h06 min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SOHIDRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0010A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009,nº29.985/2009 e nº30.789/2011, comunica que o Pregão Eletrôniconº2012 0010 cujo objeto é Aquisição de dois caminhões equipados comcaçamba, teve como vencedor do lote único a empresa APAVELAPARECIDA VEÍCULOS LTDA com o valor de R$332.500,00(trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Adjudicado em 04/10/2012às 10:28horas . Homologada em 04/10/2012 às 16:38horas .PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120018

A POLÍCIA CIVIL, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe deapoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120018,cujo objeto é Aquisição de Materiais para Suprimento de Informática(Toners e Cartuchos), tendo como vencedora: dos lotes 01,02 e 04 aempresa CLICK DATA BRASIL INFORMÁTICA, no valor deR$1.179.895,52, (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil Oitocentose Noventa e Cinco Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), do lote 05 aempresa UNISUPRI OFFICER COMERCIO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$33.999,84 (Trinta e TrêsMil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos),adjudicados em 09/10/2012, às 08h:37min. Os lotes 03 e 06 resultaramFRACASSADOS. O certame foi homologado em 09/10/2012, às16h:27min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,19 de outubro de 2012.



ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0026

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009,nº29.985/2009 e nº30.789/2011, comunica que o Pregão Eletrôniconº2012 0026 cujo objeto é Serviço de envelopamento das viaturas emotocicletas, teve como vencedor do lote 02 a empresa VISUALCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDAcom o valor de R$6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Adjudicado em09/10/2012 às 15:06horas. Homologada em 09/10/2012 às 16:26horas.O lote 01 foi fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.



ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0026

A POLÍCITA MILITAR do Ceará por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009, nº29.985/2009 enº30.789/2011, comunica que o Pregão Eletrônico nº2012 0026 cujoobjeto é Serviço de envelopamento das viaturas e motocicletas, tevecomo vencedor do lote 02 a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA com o valor deR$6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Adjudicado em 09/10/2012 às15:06horas. Homologada em 09/10/2012 às 16:26horas. O lote 01 foifracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19de outubro de 2012.


*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM PMCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120031POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120031, cujo objeto é a Aquisição de aparelho desfibrilador,conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo comovencedora a Empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, lote 01, como valor de R$4.399,00 (Quatro mil trezentos e noventa e nove reais),adjudicado em 11/10/2012, às 16:29 horas, e homologado em 12/10/2012,às 09:54 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,19 de outubro de 2012.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120033

A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20120033, cujo objeto é AQUISIÇÃO DO PRODUTOODORANTE A SER UTILIZADO NAS UNIDADES DE ODORIZAÇÃO(UDOS) DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, cumpridastodas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadasforam desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.



ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0038

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009, nº29.985/2009 e nº30.789/2011, comunica que o PregãoEletrônico nº2012 0038 cujo objeto é Aquisição de equipamentos diversosdestinados ao reaparelhamento da delegacia de combate ao narcotráfico,teve o seguinte resultado: A. L. ELERO VEDAÇÕES E PEÇAS LTDAME venceu o lote 02 com o valor de R$11.490,00 (onze mil equatrocentos e noventa reais); MACNOR REPRESENTAÇÕES ECOMÉRCIO LTDA EPP venceu o lote 03 com o valor de R$24.780,00(vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais); JRL COMERCIAL DEPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME venceu o lote 04 com o valorde R$1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais). Adjudicados em10/10/2012 às 08:19 horas. Homologado em 10/10/2012 às 15:13horas. O lote 01 foi fracassado. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120153cujo objeto é Aquisição do material para conservação e transporte dosimunobiológicos, utilizados nas Campanhas de Vacinação AntirrábicaAnimal, tendo como vencedora dos Itens 01 e 03 a empresa SMARTYCOMÉRCIO E SERVICOS LTDA-ME no valor total de R$37.148,00(Trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais); Item 02 a empresaDISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, no valor de R$9.190,00 (Nove mil, cento e noventa reais),adjudicados em 08/10/2012 às 14:47. A licitação foi homologada em08/10/2012 às 18:14. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120328A SECRETARIA DA SAUDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120328SESA, cujo objeto é o registro de preços para futuras eeventuais aquisições de material médico hospitalar fraldas descartáveis,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do Item 1 aempresa HOSPIDEX - COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, com o valor unitário de R$0,4920 e a quantidade 150.554UNIDADE; Item 2 a empresa MEGAFRAL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, com o valor unitário de R$0,5850 e a quantidade166.010 UNIDADE; Item 3 com o valor unitário de R$0,5990 e aquantidade 127.420 UNIDADE, Item 4 com o valor unitário de R$0,6800e a quantidade 102.250 UNIDADE; Item 6, com o valor unitário deR$0,1820 e a quantidade 304.700 UNIDADE; Item 7 com o valorunitário de R$0,1990 e a quantidade 217.300 UNIDADE; Item 8 com ovalor unitário R$0,2000 e a quantidade 214.300 UNIDADE; Item 5 aempresa REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$0,3499 e aquantidade 159.290 UNIDADE; Item 9 a empresa PROHOSPITALCOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, com o valorunitário de R$0,1400 e a quantidade 109.000 UNIDADE. O Certamefoi adjudicado em 19/09/2012, às 15:46:00 horas e homologado em19/09/2012, às 17:04:00 horas. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120343, cujo objeto é a Aquisição com instalação de Aparelho deRessonância Magnética 1,5 Tesla para o Hospital Regional Norte, queintegra o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializadaà Saúde do Estado do Ceará, o mesmo está localizado no município deSobral – CE., cumpridas todas as formalidades legais, não acudiraminteressados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120406cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades da Secretaria da Saúde, sendo registrado os preços das seguintesEMPRESAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 03, com o valorunitário de R$0,4500 a quantidade de 345.800 comprimido; T.SCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item08, com o valor de unitário de R$3,7000 a quantidade de 38.155 frasco-ampola; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, item 09, com o valorunitário de R$0,7450 a quantidade de 384.020 ampola; UNIÃO QUÍMICAFARMACÊUTICA NACIONAL S.A, item 10, com o valor unitário deR$1,1000 a quantidade de 6.240 ampola; PRODIET FARMACÊUTICAS.A, item 15, com o valor unitário de R$0,2500 a quantidade de 316.940comprimido, restando FRACASSADOS os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11,12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, adjudicado em 05/10/2012 às 08:44 horas,e homologado em 05/10/2012 às 16:53 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº201200474A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120474,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA NOVANUTRIÇÃO (BANDEJAS PERFURADAS PARA CARRO TÉRMICO),PARA HOSPITAL DE MESSEJANA – DR. CARLOS ALBERTOSTUDART GOMES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DEREFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote único aempresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valorde R$24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais), adjudicado em09/10/2012, às09h13min, e homologado em 09/10/2012, às 14h29min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120478,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CARRINHO DEFIBRA TIPO CAÇAMBA COM TAMPA), PARA O HOSPITAL DEMESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, tendo comovencedora do lote único a empresa STENCIL COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$8.259,42 (Oito Mil Duzentos eCinqüenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos), adjudicado em09/10/2012, às 09h27min, e homologado em 09/10/2012, às 14h30min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120537,cujo objeto é Serviços de manutenção, restauração e substituição depeças e acessórios de cadeiras de escritório, sofás de 02 e 03 lugares,poltronas reclinável, mesas de centro e confecção de capas para colchõesde camas e de macas hospitalares, para o Hospital de Messejana dr.Carlos Alberto Studart Gomes, tendo como vencedora do Lote 01 aempresa CASA DOS MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAno valor total de R$18.499,98 (Dezoito mil quatrocentos e noventa enove reais e noventa e oito centavos); do Lote 02 a empresaORIGINART.COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIOLTDA ME no valor de R$2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventareais), do Lote 03 a empresa CLIMAX-SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÃO-DE-OBRA EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOSLTDA, no valor de R$5.800,00. (Cinco mil e oitocentos reais) adjudicadosem 09/10/2012 às 15:02. A licitação foi homologada em 09/10/2012 às16:23. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 deoutubro de 2012.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0551

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120551 SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de

Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, sendoregistrados os preços das seguintes EMPRESAS vencedoras :MAJELA HOSPITALAR LTDA, arrematou item 01, com o valorunitário de R$153,0000 e a quantidade de 3000 FRASCOS-AMPOLASe arrematou item 07, com o valor unitário de R$65,3200 e aquantidade de 21600 COMPRIMIDOS, EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, arrematou item 03, com o valor unitáriode R$5,6200 e a quantidade de 3000 COMPRIMIDOS, arrematou item04, com o valor unitário de R$7,6400 e a quantidade de 3000COMPRIMIDOS e arrematou item 05, com o valor unitário de R$7,6400e a quantidade de 3000 COMPRIMIDOS, NORPROD DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematou item 08, com ovalor unitário de R$93,0100 e a quantidade de 13440 CÁPSULAS,arrematou item 09, com o valor unitário de R$186,0300 e a quantidadede 13440 CÁPSULAS e arrematou item 10, com o valor unitário deR$372,0700 e a quantidade de 16800 CÁPSULAS, adjudicado em 10/10/2012 às 14hs16min e homologado em 10/10/2012 às 15hs18min.Os itens 02 e 06 restaram fracassados totalizando o valor de R$22.130,42(Vinte e dois mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos) .PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0600

A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009, nº29.985/2009 enº30.789/2011, comunica que o Pregão Eletrônico nº2012 0600cujo objeto é Aquisição de fonte de alimentação para o aparelho deultrassom, com instalação e calibração, destinado ao Hospital deMessejana, teve como vencedor do lote único a empresa IMPACTOCOMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESE LABORATORIAIS LTDA ME com o valor de R$26.702,70 (vinte eseis mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). Adjudicado em09/10/2012 às 15:03horas. Homologada em 09/10/2012 às 16:23horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20110001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAJURÍDICA EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA,CÍVEL, TRABALHISTA, AMBIENTAL E QUALQUER OUTRA ÁREADE INTERESSE DA CAGECE. A Comissão Especial de Licitação 02,sob o manto da Lei nº8.666/93, informa aos licitantes e demaisinteressados na referida Tomada de Preços que, em cumprimento àdeterminação judicial que ora integra o processo licitatório, retorna àFase de Habilitação apenas no tocante ao licitante ROCHA, ARAÚJOE ARRAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS para declará-loHABILITADO. A Comissão deu prosseguimento ao certame com aabertura do envelope da Proposta Técnica do licitante habilitado, cujosdocumentos serão encaminhados à CAGECE para exame e parecer. AAta datada de 18/10/2012, com o presente resultado, foi digitalizada edisponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEDUC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120026A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120026, originária da SEDUC, que tem por objeto aCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, POR LOTE, NASÁREAS RURAIS DE (FORQUILHA) E (PARAJURU) NO MUNICIPIO


DE BEBERIBE NO ESTADO DO CEARÁ a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 29/12/2012, tendoem vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nopróximo dia 30/10/2012. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 30/10/2012. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultandona exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM PC

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120004A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita as empresas participantes da Tomada de PreçosNº20120004, originária da POLICIA CIVIL, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRAS DECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA PADRÃO III, EMCRATO – CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 25/12/2012, tendo em vista que a expiração doprazo de validade acontecerá no dia 27/10/2012. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoEspecial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 26/10/2012.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2011

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº33/2011; II -CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; III - ENDEREÇO:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 - VilaUnião, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por12 (doze) meses, a partir de 1º de Novembro de 2012, os termos doContrato nº33/2011 para o fornecimento de água tratada e/ou coletade esgoto; IX - VALOR GLOBAL: Para os efeitos legais, dá-se ao presenteTermo Contratual o valor mensal de R$30.000,00 (trinta mil reais),totalizando anualmente o valor de R$360.000,00 (trezentos e sessentamil reais), passando o valor global estimado para o Contrato deR$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$720.000,00(setecentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) mesescontados a partir de 1º de Novembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:Diogo Musy, Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa eContencioso Geral; XII - DATA: 1º de Outubro de 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geraldo Estado, Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor Presidente da CAGECE,José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarialda CAGECE E Antônio Alves Filho, Diretor Comercial da CAGECE.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 44/2012CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: TAFECONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME. OBJETO: Contratação deempresa para a prestação de serviços de recarga de toners paraas impressoras HP e máquinas xerox instaladas na Procuradoria Geral doEstado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato fundamenta-se noEdital do Pregão Eletrônico nº20120021 e seus anexos, os preceitos doDireito Público, a Lei Federal 10.520/02 e a Lei Federal nº8.666/1993com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazode vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$15.738,48 (quinze mil, setecentos e trintae oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com arealização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.

126.500.28243.22.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 16 deOutubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira,Procurador Geral do Estado e Maria Jacqueline de Matos Campos,Representante Legal da CONTRATADA.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº156/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e considerando oque estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decretonº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidoraDANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS, ocupante do cargode Analista de Regulação, classe F, Referência 4, matrícula nº51-1-8,lotada na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estadodo Ceará, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesasrelativas ao financiamento do curso de Mestrado Profissional emAvaliação de Políticas Públicas, ministrado pela Universidade Federaldo Ceará - UFC, em Fortaleza/CE, no período de setembro de 2012 asetembro de 2014, no valor de R$10.560,00 (dez mil, quinhentos esessenta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, ficando aservidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação dopagamento da parcela e a declaração de assiduidade e, trimestralmente,a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidade suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotaçãoorçamentária própria da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2012.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** ***PORTARIA Nº166/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE CONSTITUIR aComissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior,de acordo com o art.10º do Decreto nº29.704 de 08 de abril de 2009,composta pelo servidor DANIELLE E SILVA PINTO, Matrícula nº134-1-2, JOSESITO MOURA AMARAL PADILHA JÚNIOR, Matrículanº24-1-0 e SÉRGIO JOSÉ FREIRE DE MIRANDA, Matrícula nº111-1-8, ficando sob a coordenação do primeiro. AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2012.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº070/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDOREGINALDO BRAGA LOBO, ocupante do cargo de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS - Símbolo ADECE II, matrícula nº000034.1 - 7,desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de GUARACIABA DO NORTE -CE, INHUÇU - CE e SÃO BENEDITO - CE, no período de 16 a 17 deoutubro de 2012, a fim de visitar FORTAGRO, CEAROSA e TECFLORES, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento equinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 deoutubro de 2012.

Roberto SmithDIRETOR PRESIDENTE


*** *** ***

CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


CNPJ Nº09.100.913/0001-54EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores ACIONISTAS convocados a comparecer à 9ªAssembleia Geral Extraordinária da ADECE, que será realizada no dia 30de outubro de 2012, às 10 h, na sede social da Agência de Desenvolvimentodo Estado do Ceará S.A. - ADECE, na Av. Barão de Studart, 598, BairroAldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEMDO DIA: 1) Aumento do Capital Social mediante subscrição entre osacionistas ou terceiros interessados; 2) Outros assuntos de interessesocial. Fortaleza, 18 de outubro de 2012.

Ivan Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o Decreto Nº30.946 de 12 de Julho de 2012, e publicadono Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, RESOLVENOMEAR, IRANILDO DE SOUSA FERREIRA, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, integrante da Estruturaorganizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Outubro de 2012. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15de 10 de 2012.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2012

CONVENENTES: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -CONPAM e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.OBJETO: O presente convênio tem por objetivo estabelecer eregulamentar um programa de cooperação técnica, didática ecientífica entre o CONPAM e a UFC relacionada ao setor de Gestãodas Unidades de Conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo116 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Foro da Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor a partirda data da assinatura e terá vigência de 01 (um) ano. VALOR: 0,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0,00; DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 28 de maio de 2012; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique ElleryLustosa da Costa - Presidente do Conselho de Políticas e Gestão doMeio Ambiente - COPAM e Jesualdo Pereira Farias - Reitor daUniversidade Federal do Ceará - UFC.

Diego Lima de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº526/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIOFRACALOSSI JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário Adjunto,matrícula nº169943.1-6, lotado na Companhia de Água e Esgoto doCeará - CAGECE, ora à disposição desta Secretaria, a viajar à cidade deBrasília (DF), no período de 07 a 11 de outubro de 2012, a fim departicipar das reuniões de Pré-Negociação e Negociação do “Programade Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, respectivamente na SEAIN/MP – Secretaria de AssuntosInternacionais e na Representação do BID – Banco Interamericano deDesenvolvimento no Brasil, concedendo-lhe quatro diárias e meia, novalor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta eseis centavos) acrescidos de 60% de R$638,71 (seiscentos e trinta e oitoreais e setenta e um centavos), e ajuda de custo de R$236,56 (duzentose trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$1.939,81(hum mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos),mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, novalor de R$3.749,40 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais equarenta centavos), perfazendo um total de R$5.689,21 (cinco mil,seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destasecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de outubrode 2012.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº527/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário MARIACRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula nº799509.1-2,durante o mês de novembro de 2012, no valor de 20,00 (vinte reais).SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de outubro de 2012.

Mário Fracalossi JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº530/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.Ode 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,referente ao período de 16 de julho a 31 de outubro de 2012.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.

Mário Fracalossi JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530/2012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ANA SUELY DE FREITAS PINHEIRO ARTICULADOR 169956.1-4 10,00 75 750,00FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO 169955.1-7 10,00 63 630,00ANTONIO LUAN HERCULANO DE ASSESSOR TÉCNICO 169949.1-X 10,00 41 410,00FREITASSÂMIA KARININY OLIVEIRA MOURA ASSESSOR TÉCNICO 169950.1-0 10,00 41 410,00ALBERTO SÁ CAVALCANTI SAMPAIO ASSESSOR TÉCNICO 169951.1-8 10,00 41 410,00JOSÉ RODRIGUES VASCONCELOS ASSESSOR TÉCNICO 169952.1-5 10,00 41 410,00JÚNIORFRANCISCO FERNANDO CASTELO ASSESSOR TÉCNICO 169953.1-2 10,00 41 410,00BRANCO BESSA FLORÊNCIORAVENNA MANDÚ ROCHA ASSESSOR TÉCNICO 169954.1-X 10,00 41 410,00PATRÍCIA MARINHO ROCHA ARTICULADOR 169957.1-1 10,00 41 410,00MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA ORIENTADOR DE CÉLULA 169958.1-9 10,00 41 410,00SILVARAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA ORIENTADOR DE CÉLULA 169959.1-6 10,00 41 410,00FARIASVERLENE MARIA GOMES TEIXEIRA ORIENTADOR DE CÉLULA 169960.1-7 10,00 41 410,00

*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORABORGES CARNEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,por meio da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: AvenidaGeneral Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG, 1º ANDAR, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza –Ceará; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Jorge Acúrcio, nº365, VilaUnião, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº12411101-7 e com fundamento no art.57, inciso II, §1º, inciso II, e§2º, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII -OBJETO: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogadoa partir do dia 05 de setembro de 2012 para o dia 05 de janeiro de 2013;IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Até05 de janeiro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por esteTermo Aditivo; XII - DATA: 04 de setembro de 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SEC. EXECUTIVO DASCIDADES e Galba Carvalho Carneiro, CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/CIDADES/2011I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/CIDADES/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ECS - EMPRESA DECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; II - CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III -ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1ºandar, Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A EMPRESA ECS – EMPRESA DECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: AvenidaGovernador Agamenon Magalhães, nº2375, 1º andar, Bairro Santo Amaro,CEP: 50.100-010, Recife - PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº12411523-3 e com fundamento no art.57, inciso II, e §2º,da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII -OBJETO: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogadoa partir do dia 22 de novembro de 2012 para o dia 22 de novembro de2013; IX - VALOR GLOBAL: O valor atribuido ao período é deR$13.628,00 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais); X - DAVIGÊNCIA: Até 22 de novembro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, nãomodificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de setembro de2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SEC.EXECUTIVO DAS CIDADES e Antonio Alves de Araújo Neto,REPRESENTANTE DA ECS.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2012I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A GRÁFICA SANTAMARTA LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1º Andar, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A EMPRESA GRÁFICA SANTA MARTALTDA; V - ENDEREÇO: Rua Hortêncio Ribeiro de Luna, nº3333, DistritoIndustrial, João Pessoa/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº12411089-4 e com fundamento nas Diretrizes do Banco Mundial,bem como no art.42, §5º, da Lei Federal 8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza; VIII - OBJETO: Acrescer o montante de R$12.450,00(doze mil, quatrocentos e cinqüenta reais) ao valor global doContrato inicialmente pactuado. O valor global do Contrato passaráde R$117.430,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta reais)para R$129.880,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e oitentareais).; IX - VALOR GLOBAL: R$129.880,00 (cento e vinte e novemil, oitocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 06 de novembrode 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas econdições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: 10 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: CarloFerrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES eFlávio César de Lucena Lira, REP. DA GRÁFICA SANTA MARTA.


*** *** ***

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº057/CIDADES/2010

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº057/CIDADES/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA CAIANA CAJAZEIRAS E ALTO SANTO. II -OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogadoa partir do dia 19 de maio de 2012 para o dia 19 de maio de 2013. III -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições doConvênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA EASSINANTES: 19 de maio de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio,SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Adriano Araújo de Lima,ASSO. COM. CAIANA CAJAZEIRAS E ALTO SANTO.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº059/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/CIDADES/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ASSOCIAÇÃO DOSAPICULTORES DE NOVO ORIENTE. II - OBJETO: O prazo devigência do presente Convênio fica prorrogado a partir do dia 19 demaio de 2012 para o dia 19 de maio de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, nãoalteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES e Izac Gouveia Nunes, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORESDE NOVO ORIENTE.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº023/CIDADES/2011I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2011, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. II - OBJETO: Ficaprorrogado o prazo de vigência, a partir do dia 06 de outubro de2012, para o dia 06 de dezembro de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original,não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 04 deoutubro de 2012, Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES e Daniel Adriano Pinto, PREFEITODE BELA CRUZ.


*** *** ***COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, tornapúblico que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente –SEMACE, a Renovação da Licença de Operação referente aoSistema de Abastecimento de Água a partir do açude Jaburuu I,abrangendo os municípios de Tianguá (sede e Distritos de Canastra, SãoJosé e Pindoguaba); Ibiapina (sede e distritos de Betânia, Pituba e Janeiro);Carnaubal (sede e distritos de Caruataí e Nova Veneza); Ubajara (sede),Guaraciaba do Norte (sede e Distrito de Suassuanha); São Benedito (sedee distritio de Inhuçu) e Viçosa do Ceará (sede e distritos de Inhari,Lambedouro, Quatiguaba e Queimadas) localizados na serra da Ibiapaba,no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências doManual de Licenciamento da SEMACE.

Gotardo Gomes Gurgel JúniorDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***TOMADA DE PREÇO Nº20120008

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGINARIA DA CAGECE

A COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final daTomada de Preços nº20120008, cujo objeto é a Licitação do tipomenor preço para contratação dos serviços de engenharia de recuperaçãodo tanque de recirculação da Eta de Quitaús - UNBSA, com fornecimento


de materiais e equipamentos. Referido certame foi DESERTO.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, emFortaleza, 09 de outubro de 2012.

Gotardo Gomes Gurgel JuniorDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº30.994 de 05 de Setembro de 2012 e publicada no Diário Oficial doEstado em 11 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) TAD ALVES BENICIO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR a partir de 01 de Outubrode 2012. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 10 de outubro de 2012.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº245/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUESDE ALBUQUERQUE JUNIOR, ocupante do cargo de Presidente daFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico, matrícula nº163406-1-8, desta Fundação, a viajar à cidadede Macapa/AP, nos dias 11 a 14 de novembro de 2012, a fim de participardo Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I -CONSECTI e Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa -CONFAP, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.159,14(hum mil, cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seisreais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Belém, Belém/Macapá, Macapá/Belém, Belém/Fortaleza, novalor de R$1.097,12 (hum mil e noventa e sete reais e doze centavos),perfazendo um total de R$2.492,82 (dois mil, quatrocentos e noventa edois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea II,§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNCAP. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,04 de outubro de 2012.


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº267/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUESDE ALBUQUERQUE JUNIOR, ocupante do cargo de Presidente daFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico, matrícula nº163406-1-8, desta Fundação, a viajar à cidadede Brasília/DF, no dia 16 de outubro de 2012, a fim de discutir a propostada FUNCAP para o Programa PRONATEC no MCT&I, visitar a CAPESpara tratar do acordo CAPES/FUNCAP, e no CNPq para tratar dosconvênios PPP/PRONEX/PRONEM, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,no valor unitário de R$118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oitocentavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e

seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.409,90 (hum mil,quatrocentos e nove reais e noventa centavos), perfazendo um total deR$1.835,71 (hum mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e umcentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea II, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCAP. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº269/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUESDE ALBUQUERQUE JUNIOR, ocupante do cargo de Presidente daFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico, matrícula nº163406-1-8, desta Fundação, a viajar à cidadede Brasília/DF, no dia 19 de outubro de 2012, a fim de participar dereunião no MCT&I com o objetivo de tratar de operacionalização deações do Programa Estratégico de Software w Serviços de TI - TI Maiorem conjunto com as FAPs., concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 1 (uma)ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reaise cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$997,70 (novecentos e noventa e setereais e setenta centavos), perfazendo um total de R$1.423,51 (hum mil,quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos)), de acordocom o artigo 3º; alínea II, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNCAP. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº270/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA OTONITE DEOLIVEIRA CORTEZ, matrícula 430106.1-1, ocupante do Cargo deReitora da Universidade Regional do Cariri-URCA, a viajar a cidade deFLORIANÓPOLIS/SC, no período de 17 a 21 de outubro de 2012, a fimde participar no 51º FÓRUM NACIONAL DE REITORES DA ABRUEM,concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), um acréscimode 40º (quarenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo ototal de R$1.726,88 (hum mil, setecentos e vinte e seis reais e oitentae oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º, art.5º§1º; art.6, art.10, Classe II do Anexo I, c/c o Anexo III do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza/Ce, aos 08 de outubro de 2012.


E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº195, SÉRIE 3 ANO IV, de 11 de outubro de 2012,que publicou o EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USONº04/2012, entre a SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE E A SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS. Onde se lê:EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2012. Leia-se:EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/2012. Fortaleza,15 de outubro de 2012.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

*** *** ***


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARDOSO,matrícula 001490-12, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DO CENTRO DE ESTUDOSSOCIAIS APLICADOS, simbolo DNI-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ a partir de 31 de Agosto de 2012. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de outubrode 2012.


E EDUCAÇÃO SUPERIORJosé Jackson Coelho Sampaio

PRESIDENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) MARIA DE FATIMA PAULINO GOMES, matrícula003772-1X, lotado(a) no(a) CENTRO DE ESTUDOS SOCIAISAPLICADOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE MÉTODOSE TÉCNICAS EM EDUCAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAISAPLICADOS, simbolo DNI-1 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partirde 31 de Agosto de 2012. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de outubro de 2012.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JORGEALBERTO RODRIGUEZ, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DAUNIDADE DE QUIXADÁ, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) UNIDADEDE QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para ummandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de Outubro de 2012 até 30de Setembro de 2016. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de outubro de 2012.





*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GLAUCIA POSSO LIMA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DOCENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a)CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de Outubrode 2012 até 30 de Setembro de 2016. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de outubrode 2012.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLEIAROCHA DE SOUSA FEITOSA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DAUNIDADE DE CRATEÚS, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) UNIDADEDE CRATEÚS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para ummandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de Outubro de 2012 até 30de Setembro de 2016. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de outubro de 2012.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CELIOPIRES GARCIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR DA FACULDADE DEVETERINÁRIA DO CEARÁ, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FACULDADE DE VETERINÁRIA DO CEARÁ, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de Outubrode 2012 até 30 de Setembro de 2016. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de outubrode 2012.





*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nostermos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,e também combinado com o Decreto Nº21.416 de 31 de Maio de 1991 epublicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 1991, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode DIRETOR DA UNIDADE DE ITAPIPOCA, simbolo DAS-2 lotado(a)no(a) UNIDADE DE ITAPIPOCA, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para ummandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de Outubro de 2012 até 30 deSetembro de 2016. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.





*** *** ***PORTARIA Nº1605/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12641491-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRADE LUCENA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrículanº006756.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Joinville/Fortaleza, no período de 11/11/2012 a 16/11/2012, a fim de Participardo 63º CNBot, concedendo-lhe passagem aérea, no valor de R$2.113,32(dois mil e cento e treze reais e trinta e dois centavos), de acordo comos artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2012.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1871/2012 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, etendo em vista o que constam no Processo nº12637215-2 de 08/10/2012,RESOLVE EXCLUIR o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES,matrícula nº06592.1-5, Professor Adjunto, Ref. J, da Portaria nº810/2011de 01/04/2011, DOE 12/04/2011, a partir de 30/09/2012. UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2012.

José Jackson Coelho SampaioREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº1872/2012 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - UECE, no uso das atribuições que lhe confere o art.50 doDecreto nº25.966, de 24.07.2000, publicado no DOE de 26.07.2000,RESOLVE NOMEAR o Professor FRANCISCO ATILA DE LIRAGODIM, matrícula nº1460.1-3, para exercer as funções de Coordenadordo Curso de Química do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, destaFundação no período de 01/10/2012 a 31/03/2013. UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2012.

José Jackson Coelho SampaioREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº1970/2012 - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12637275-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA SILVIA ROCHAIPIRANGA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrículanº006843.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Vitória - ES/Fortaleza, no período de 24/10/2012 a 27/10/2012, a fim de Participar do5º Encontro Capixaba e 2º Encontro RENORBIO de Biossegurança,concedendo-lhe passagem aérea, no valor de R$1.306,31 (um mil e trezentose seis reais e trinta e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagem por contade recursos oriundos do termo aditivo 01/2012 ao Convênio PROAP/CAPES nº00065/2007-2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2012.

Vladimir Spinelli ChagasPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***

ORDEM DE REINÍCIO Nº131/2012CONTRATO 036/2012

Por decisão desta Diretoria de Engenharia - DIENG - fica determinadoa partir desta data o REINICIO - do contrato nº036/2012 - FUNECEfirmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁe a referida empresa ELEKTRA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Cujo objeto é a SUBESTAÇÃOAÉREA DE 300KVA; INCLUINDO QUADRO GERAL, QUADROSDE DISTRIBUIÇÃO E ALIMENTADORES DA FAFIDAM, EMLIMOEIRO DO NORTE - CE. Conforme solicitação da Empresa, poisos motivos que levaram a paralisação da mesma foram devidamentesanados. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de outubro de 2012.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº672/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDABASTOS, matrícula 431288.1-7, ocupante do Cargo de Professor, a viajara Cidade de PARNAÍBA/PI, no período de 27 a 30 de outubro de 2012, parafazer levantamentos de Campo referentes às disciplinas “Fundamentos dePedologia” e Aspectos Geoambientais do Território Brasileiro” do V e VIIIsemestres do Curso de Geografia, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diáriasno valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta enove centavos), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$749,20(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com oArt.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe IV do AnexoI, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 05 de outubro de 2012.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PROVIMENTO Nº23/2012-GR

A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI–URCA, nouso das atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art.15 doEstatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 desetembro de 1986 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de setembrode 1986, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo paraContratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº006/2012-GR,publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de agosto de 2012,CONSIDERANDO o relatório final do Processo Seletivo encaminhadopela Comissão de Seleção do certame, RESOLVE: ad referendum do Conselhode Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art.1º - HOMOLOGAR oResultado Final do Processo Seletivo para Contratação de ProfessorSubstituto da Universidade Regional do Cariri – URCA, regido pelo Editalacima mencionado. Art.2º - Este Provimento entra em vigor nesta data erevoga as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, 18 de setembro de 2012.

Antonia Otonite de Oliveira CortezREITORA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PROVIMENTO Nº23/2012-GR

Departamento: Educação FísicaSetor de Estudo: Metodologia do Ensino da Educação Vagas: 02

Física1º Luzia Eidla Araújo Sousa2º Sidney Medeiros De Oliveira3º Naerton José Xavier Isidoro

Departamento: EducaçãoSetor de Estudo: Filosofia da Educação Vagas: 01

1º Fran de Oliveira Alavina2º Marney Eduardo Ferreira Cruz3º Mirela Maximo Bezerra

Departamento: EconomiaSetor de Estudo: Macroeconomia Vagas: 01

1º Isabela da Silva ValoisSetor de Estudo: Desenvolvimento Econômico Vagas: 01

1º Soraia Araújo Madeira2º Janiele de Brito de Souza


Departamento: DireitoSetor de Estudo: Direito Administrativo Vagas: 01

1º Ligia Maria Silva Melo de Casimiro2º Everaldo Santos Soares3º Ítalo Roberto Tavares do Nascimento4º Regina Cely Cavalcante Rodrigues5º Alana Maria Magalhães Monteiro Beltrão6º Cristovão Maia Filho7º Afonso Ferreira Barreto Neto8º Tamyris Madeira de Brito9º Andrezza Araújo Lins

Setor de Estudo: Direito Comercial Vagas: 011º Karinne de Norões Mota2º Francisco Thiago Da Silva Mendes3º Joseane de Queiroz Vieira4º Denis Deangelis Brito Varela5º Elizabeth Rodrigues De Souza

Departamento: GeociênciasSetor de Estudo: Geografia Física Vagas: 01

1º Thatiane Maria Souza de Araújo2º Geislam Gomes de Lima

Setor de Estudo: Geografia Humana Vagas: 021º Rodrigo José de Gois Queiroz2º Thamires Machado Pessoa3º Raimunda Aurilia Ferreira De Sousa

Departamento: HistóriaSetor de Estudo: História do Brasil Vagas: 01

1º Jair Rodrigues Melo2º Maria Arleilma Ferreira De Sousa3 º Carla Manuela de Silva Vieira

Setor de Estudo: História da América Vagas: 011º Danilo Linard Teodoseo2º Geovane Tavares de Santana3º Simone Pereira da Silva

Departamento: Línguas e LiteraturasSetor de Estudo: Língua Portuguesa Vagas: 02

1º Auricélio Ferreira De Souza2º Adjanir do Nascimento Bezerra3º Cinthya da Silva Martins4º Natália Brito Bessa5º Alexandra Maria de Castro Santos Araújo6º Sayhara Mota Sampaio

*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.426 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORDO CENTRO DE CIÊNCIA EXATAS E TECNOLÓGICAS, simboloDAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS ETECNOLÓGICAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ apartir de 03 de Setembro de 2012. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de outubrode 2012.


E EDUCAÇÃO SUPERIORAntonio Colaço Martins



*** *** ***PORTARIA Nº502/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeirode 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deOUTUBRO/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 03 de setembro de 2012.

Antônio Colaço MartinsPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2012, 03 DE SETEMBRO DE 2012


Ana Lúcia Chaves Goersh Téc. Ass. Educacionais + DNI - 1 000128-1-5 220,00 1 220,00Antonia Aurélio S. Vasconcelos Agente de Administração + DNI - 1 000129-1-2 220,00 1 220,00Angélica Lourenço Carneiro Agente de Administração 000130-1-3 220,00 1 220,00Amélia Mendonça Dias Auxiliar de Serviços Gerais 000132-1-8 220,00 1 220,00Elias Alves Rodrigues Oficial de Manutenção 000139-1-9 220,00 1 220,00Francisco Juarez Quariguasy Agente de Administração 000141-1-7 220,00 1 220,00Francisco Antonio Januário de Oliveira Oficial de Manutenção 000143-1-1 220,00 1 220,00Francisco Antonio de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 000144-1-9 220,00 1 220,00José Tupinambá de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 000151-1-3 220,00 1 220,00José Benedito de Oliveira Oficial de Manutenção 000153-1-8 220,00 1 220,00Manoel Zenóbio de Vasconcelos Téc. Ass. Educacionais 000157-1-7 220,00 1 220,00Maria Noeme Lopes Sólon Agente de Administração + DAS - 2 000160-1-2 220,00 1 220,00Maria de Lourdes Gomes Cedro Agente de Administração 000161-1-X 220,00 1 220,00Rita de Fátima Melo Siqueira Téc. Ass. Educacionais 000168-1-0 220,00 1 220,00Raimundo Rocha Alves Auxiliar de Serviços Gerais 000169-1-8 220,00 1 220,00Vicente de Paulo Dias de Souza Mecânico de máquinas e veículos 000173-1-0 220,00 1 220,00José Sérgio Ponte Professor Auxiliar C 000336-1-8 220,00 1 220,00Maria Claudineide Teles Carneiro Bibliotecária + DAS - 2 000379-1-5 220,00 1 220,00Maria Elisabeth Bezerra Lima Assist. de Biblioteconomia 000383-1-8 220,00 1 220,00Sílvia Maria F. Gomes de Andrade Assist. de Biblioteconomia 000389-1-1 220,00 1 220,00Rosa Meire Alves Guimarães Téc. em Contabilidade 000394-1-1 220,00 1 220,00Glaúcia de Mesquita Menezes Telefonista 000395-1-9 220,00 1 220,00Cândida Maria Ribeiro Ponte Telefonista 000397-1-3 220,00 1 220,00Francisca Maria Matos Alves Datilógrafo + DAS - 3 000401-1-8 220,00 1 220,00Antônio Marcyélio Fonteles Vital Datilógrafo + DAS - 2 000407-1-1 220,00 1 220,00Marta Maria Araújo Moura Datilógrafo + DNI - 1 000408-1-9 220,00 1 220,00Francisco Jairo Gomes Agente de Administração 000411-1-4 220,00 1 220,00José Augusto Silva Linhares Carneiro Agente de Administração 000416-1-0 220,00 1 220,00João Rodrigues Feitosa Agente de Administração + DAS - 3 000417-1-8 220,00 1 220,00


Izabel Luzineide P. Moreira Agente de Administração 000422-1-8 220,00 1 220,00Maria Aurea Silveira Mapurunga Agente de Administração 000425-1-X 220,00 1 220,00Ana Clarice Neta Agente de Administração + DAS - 2 000426-1-7 220,00 1 220,00Robério Mesquita Silva Agente de Administração 000427-1-4 220,00 1 220,00José Jacinto Paiva de Sousa Oficial de Manutenção 000436-1-3 220,00 1 220,00Francisco Albertino Silva Filho Motorista 000438-1-8 220,00 1 220,00Jairo Chagas da Silva Ximenes Motorista 000439-1-5 220,00 1 220,00Ary de Sousa Martins Oficial de Manutenção 000449-1-1 220,00 1 220,00Jacqueline Maria Ferreira Sabino Digitador 000450-1-2 220,00 1 220,00Jairo Jair Ferreira Oficial de Manutenção 000452-1-7 220,00 1 220,00José Everton de Vasconcelos Oficial de Manutenção 000454-1-1 220,00 1 220,00José Eurides de Oliveira Oficial de Manutenção 000455-1-9 220,00 1 220,00Antônio Valdery Moreira Vigia 000456-1-6 220,00 1 220,00Júlio César Albuquerque Pinto Vigia 000457-1-3 220,00 1 220,00José da Silva Malheiros Vigia 000458-1-0 220,00 1 220,00José Airton Pereira Vigia 000459-1-8 220,00 1 220,00Francisco José de Sousa Gráfico 000460-1-9 220,00 1 220,00Luiz Francisco Ponte Vigia 000463-1-0 220,00 1 220,00Dina Paula de Carvalho Farias Auxiliar de Serviços Gerais 000464-1-8 220,00 1 220,00Eliene Anselmo de Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais 000465-1-5 220,00 1 220,00Maria de Lourdes Nascimento Lino Auxiliar de Serviços Gerais 000466-1-2 220,00 1 220,00Elaine Maria Moares Silva Auxiliar de Serviços Gerais 000467-1-X 220,00 1 220,00Maria da Assunção Marinho Diogo Auxiliar de Serviços Gerais 000469-1-4 220,00 1 220,00Maria de Fátima Pinto Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 000472-1-X 220,00 1 220,00Raimunda Aragão Magalhães Auxiliar de Serviços Gerais 000475-1-1 220,00 1 220,00Maria Glorinha Farias Auxiliar de Serviços Gerais 000476-1-9 220,00 1 220,00Maria Olivanda de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 000477-1-6 220,00 1 220,00Maria Lúcia Lopes Laurindo Auxiliar de Serviços Gerais 000479-1-0 220,00 1 220,00Francisca Mônica Farias Matos Auxiliar de Serviços Gerais 000480-1-1 220,00 1 220,00Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 000482-1-6 220,00 1 220,00Maria Liduína Vieira Madeira Auxiliar de Serviços Gerais 000483-1-3 220,00 1 220,00Maria Antonieta P. do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais + DNI - 1 000484-1-0 220,00 1 220,00Maria Vilma de Sousa Paiva Auxiliar de Serviços Gerais 000485-1-8 220,00 1 220,00Assunção de Maria Lopes Dias Auxiliar de Serviços Gerais 000487-1-2 220,00 1 220,00Ana Cristina do Nascimento Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 000488-1-X 220,00 1 220,00Raimundo Uchoa de Carvalho Vigia 000518-1-0 220,00 1 220,00Francisco Roberto da Silva Mesquita Agente de Administração 000550-1-8 220,00 1 220,00Maria das Graças Alves Guimarães Agente de Administração + DAS - 3 000553-1-X 220,00 1 220,00Maria Iranir Farias Agente de Administração + DAS - 2 000557-1-9 220,00 1 220,00Germano Leôncio de Oliveira Agente de Administração + DAS - 2 000562-1-9 220,00 1 220,00Francisco José Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 000571-1-8 220,00 1 220,00Marleide Vasconcelos Alves Agente de Administração 000592-1-8 220,00 1 220,00Célia Maria Martins Auxiliar de Serviços Gerais 000605-1-8 220,00 1 220,00Rejane Maria Aguiar Lira Agente de Administração 000612-1-2 220,00 1 220,00Maria das Dores de Moura Gadelha Agente de Administração 000630-1-0 220,00 1 220,00José Alberto R. de Andrade Engenheiro Operacional 000633-1-2 220,00 1 220,00Francisca Lira Paiva Auxiliar de Serviços Gerais 000634-1-X 220,00 1 220,00Paulina Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 000635-1-7 220,00 1 220,00Emmanuel Pinto Carneiro DAS - 1 001192-1-0 220,00 1 220,00Maria Lúcia de Oliveira Arruda Auxiliar de Serviços Gerais 093780-2-2 220,00 1 220,00Fátima Lúcia Martins Dantas DNS - 3 095085-1-1 220,00 1 220,00Gabriela Arantes Cavalcante P. Mota DAS-1 001242-1-4 220,00 1 220,00

*** *** ***


PORTARIA Nº581/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR por mais 2 (dois)anos, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos paraprovimento do cargo de Professor Efetivo, conforme Edital nº06/2010,D.O.E de 07/06/2010, Homologado através da Resolução nº001/2010-CONSUNI, de 12 de novembro de 2010 e publicada no D.O.E de08/12/2012, de acordo com o disposto Art.37, inciso III, da ConstituiçãoFederal que disciplina a prorrogação do Concurso Público. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral- CE, 03 de outubro de 2012.

Antônio Colaço MartinsPRESIDENTE

*** *** ***

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP,HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a Ata daReunião do Conselho Executivo da FUNCAP relativa ao julgamentodo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Estímulo àInteriorização - BPI - Edital FUNCAP nº05/2012. FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, em Fortaleza-Ce, 01 de outubro de 2012.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JuniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº244/2012 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2012.FUNDAÇÃO CEARENCE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2012.




FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº201/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor CARLOS HUMBERTO BARBOSA SOBRINHO, que

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2012, 01DE OUTUBRO DE 2012

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 CARLOS ROMÁRIO SILVESTRE LIMA 40,00 NOVEMBRO/201202 FERNANDA KELLY DO NASCIMENTO LIMA 40,00 NOVEMBRO/2012

*** *** ***PORTARIA Nº268/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraCLÁUDIA LINHARES SALES, ocupante do cargo de Diretora daDiretoria Científica, matrícula nº163410-1-0, desta Fundação, a viajarà cidade de Brasília/DF, no dia 16 de outubro de 2012, a fim de discutir aproposta da FUNCAP para o Programa PRONATEC no MCT&I, visitara CAPES para tratar do acordo CAPES/FUNCAP, e no CNPq paratratar dos convênios PPP/PRONEX/PRONEM, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$94,63 (noventa e quatro reais esessenta e três centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarentacentavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.409,90(hum mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos), perfazendoum total de R$1.750,55 (hum mil, setecentos e cinquenta reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea II, §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCAP. FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO

CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAPPRESIDÊNCIA DA FUNCAP

Às dez horas do dia dois de outubro de dois mil e doze foi realizada, nasala da Presidência da Fundação Cearense de Apoio ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico – FUNCAP, sito na Av. Oliveira Paiva, nº941 –Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, Estado do Ceará, aqüinquagésima primeira reunião ordinária dos trabalhos do ConselhoDeliberativo da FUNCAP, com a presença do Prof. Haroldo Rodriguesde Albuquerque Junior, Presidente da FUNCAP; da Profa. Cláudia LinharesSales, Diretora Científica; do Prof. João Mário Santos de França, Diretorde Inovação, [processo de nomeação, em andamento]; da Sra. LourdesIrene Claudino Sales, Diretora Administrativo Financeira; da Sra. MariaZefisa Nogueira Soares Menezes, Assessora Chefe da Assessoria deDesenvolvimento Institucional e do Sr. Thiago Guedes Alexandre,Procurador Jurídico, que atuou como Secretário. A reunião teve comopauta o seguinte item: Julgamento dos pedidos de reconsideração quetrata do resultado do edital FIT 03/2011. Assim, de imediato, o prof.João Mário passou a relatar os pedidos de reconsideração e os respectivospareceres da Câmara Técnico-Científica e de Avaliação. Após ampladiscussão, o Conselho Superior da FUNCAP indeferiu os recursos, nostermos do Parecer Técnico-Científico e de Avaliação, das empresas:MULTI TÉCNICA UNIÃO CONSULTORIA LTDA; UNIMED DOCEARÁ [FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHOMÉDICO DO ESTADO DO CEARÁ] e BAYDE CONSTRUTORACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E, por fim, o Conselho Superior nãoacolheu o Parecer Técnico-Científico e de Avaliação, para indeferir orecurso da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS,ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Às doze horas, o Presidente daFUNCAP declarou encerrada a reunião, da qual foi por mim, ThiagoGuedes Alexandre, _______________________, lavrada a presenteAta, que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros doConselho Deliberativo presentes. Em Fortaleza, Ceará, 02 de outubro de2012. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza-Ce, 09 de outubrode 2012.


*** *** ***

exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº000113.1.2,desta Fundação, a viajar às cidades de Quixeramobim, Senador Pompeue Milhã-Ce., no período de 15 a 19 de outubro de 2012, a fim de dartreinamento no uso de GPS, manutenção preventiva e corretiva destes.,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe Vdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº202/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTONIO EDINARDO OLIVEIRA, que exerce a funçãode Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº000119.1.6, desta Fundação,a viajar às cidades de Itaiçaba, Palhano, Jaguaruana e Russas-Ce., noperíodo de 15 a 19 de outubro de 2012, a fim de realizar manutençãocorretiva dos pluviômetros, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa enove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº203/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor CICERO RONALDO DE ARRUDA, que exerce a funçãode Motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação, a viajar àscidades de Itaiçaba, Palhano, Jaguaruana e Russas-Ce., no período de 15a 19 de outubro de 2012, a fim de conduzir servidor, concedendo-lhe 04(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setentae cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº204/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função deMotorista, matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar às cidadesde Quixeramobim, Senador Pompeu e Milhã-Ce., no período de 15 a 19de outubro de 2012, a fim de conduzir servidor, concedendo-lhe 04(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setentae cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***


SECRETARIA DA CULTURA

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Cultura do Estado doCeará - SECULT torna público o Edital dos “Tesouros Vivos daCultura” 2012, para inscrição, seleção e titulação dos “Tesouros Vivosda Cultura” do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº13.842, de 27 denovembro de 2006.

1. DA FINALIDADE1.1. Constitui objeto deste Edital a inscrição, seleção e titulação dos“Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará.1.2. Serão disponibilizados até 02 (dois) registros de pessoas naturais, 02(dois) registros de grupos e 01 (um) registro de coletividade, no Livro deRegistro dos “Tesouros Vivos da Cultura”.1.3. Serão considerados aptos a serem inscritos no Livro de Registro dos“Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos e ascoletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais,cuja produção, preservação e transmissão, assim considerados pelaspessoas e órgãos indicados no Artigo 9º, da Lei estadual nº13.842, de27.11.2006, representativas de elevado grau de maestria, constituindoimportante referencial da Cultura Cearense.

2. DOS RECURSOS FINANCEIROSO valor total deste edital importa a quantia de R$23.328,00 (Vinte etrês mil trezentos e vinte e oito reais), oriunda do Tesouro Estadual.

3. DA INSCRIÇÃO3.1. A inscrição será gratuita e aberta a pessoas naturais, grupos ecoletividades que atendam deforma cumulativa os seguintes requisitos:a. Comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer;b. Ter reconhecimento público;13c. Deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer;d. Propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos;e. Possuir residência, domicílio e atuação, conforme o caso, no Estadodo Ceará, há pelo menos20 (vinte) anos, completos ou a serem completados no ano dacandidatura.3.2. A inscrição poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica dedireito público ou privado ou qualquer pessoa natural que seja capaz, naforma do Artigo 9º, da Lei nº13.842/2006 e do disposto no 1.3 doEdital, desde que expressamente autorizados pelo candidato.3.3. Serão aceitos as inscrição formulados do dia 22 de outubro a 22 denovembro de 2012, de 8:00 às 16:30hs.3.4. As inscrições estarão abertas durante o período determinado noparagrafo 3.3 e deverão ser remetidas para a Secretaria da Cultura doEstado do Ceará - SECULT, aos cuidados da Coordenação de PatrimônioHistórico e Cultural - COPAHC, no seguinte endereço: CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba – Av. Gel. AfonsoAlbuquerque Lima s/n – CEP 60839-900 – Fortaleza-Ceará, ou entreguesdiretamente no setor de protocolo da SECULT, endereçados aos cuidadosda Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural COPAHC, nohorário de 8:00 às 16:30 hs.3.5. Somente serão aceitos os Formulários de Inscrição Padrão (AnexoI), em fotocópia ou impressão da versão divulgada pela Internet,preenchidos de maneira legível e assinados pelos responsáveis,acompanhados de currículo do candidato, até as 16:30 hs do ultimo diado prazo.3.6. O currículo deve conter o maior número de dados das pessoasnaturais, dos grupos e das coletividades, mencionando praticas culturaisdesenvolvidas, com fotos, documentação relativa àdivulgação de trabalhos realizados e eventos que participou, matéria dejornais, registros fílmicos e/ou sonoros, e informações históricas eculturais da cidade ou região onde reside o candidato.3.7. Deverão acompanhar o currículo do candidato, pessoa natural,todos os documentos que demonstrem a sua situação econômica, taiscomo: declaração de bens, feito de próprio punho, informando aexistência de bens em seu nome; comprovante de renda (contra cheque,carteira profissional, declaração de INSS, etc).3.8. Não serão aceitas inscrições que não cumpram as exigências contidasneste Edital, inclusive quanto à forma, nem aquelas apresentadas fora doprazo estabelecido.3.9. O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termosdeste edital.

4. DA SELEÇÃO4.1. A Seleção dos candidatos será realizada por Comissão Especial,formada por 05 (cinco) membros de reputação ilibada e notório saber,os quais serão designados pelo Secretário da Cultura (Artigo 10, da Leinº13.842/2006).

4.2. Na análise das candidaturas, a Comissão deverá elaborar PareceresCircunstanciados que versarão sobre todos os requisitos indispensáveisao reconhecimento da qualidade de “Tesouro Vivo da Cultura”, inclusivesobre a eventual situação de carência econômica do candidato, adotando-se, para tanto, os seguintes critérios:a. Relevância da vida e obra voltadas para a cultura tradicional do Ceará;b. Reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas;c. Permanência na atividade e capacidade de transmissão do fazerartístico;d. Experiência e vivência dos costumes e tradições culturais;e. Análise da situação econômica do candidato (pessoas naturais);

5. DAS IMPUGNAÇÕES5.1. Das decisões denegatórias da Comissão, caberá Recurso, por escritoe devidamente fundamentado, no prazo de 10 (dez) dias, contados dadata de ciência das decisões, ao Secretárioda Cultura, que decidirá acerca do pedido formulado em até 15 (quinze)dias contados da data dorecebimento;5.2. Primando o titular da pasta por manter a decisão denegatória,conceder-se-á aos interessadoso direito a novo Recurso, que deverá ser interposto, no prazo de 30(trinta) dias, contados de sua ciência, por escrito e com as respectivasmotivações, diretamente ao Conselho Estadual de Preservação doPatrimônio Cultural – COEPA, que decidirá sobre a sua apreciação até asessão ordinária subsequente.5.2.1. Havendo na sessão de acima aludida indicativo contrário porparte de pelo menos um terçodos conselheiros presentes, o Presidente do Conselho Estadual dePreservação do Patrimônio Cultura do Ceará – COEPA, suspenderá asessão, abrindo prazo de 15 (quinze) dias para que o responsável pelainscrição questionada apresente memoriais ao referido Conselho que,até a sessão ordinária subsequente, os apreciará previamente, objetivandoa emissão de decisão definitiva.

6. DO RESULTADO6.1. Julgados todos os Recursos que porventura vierem a ser interpostose findados os trabalhos da Comissão de Seleção, as pessoas naturais e osrepresentantes dos grupos e das coletividades serão oficialmentecomunicados pela SECULT e instados a assinarem documento no qualdeclarem o conhecimento e o acatamento das concessões e compromissosassumidos em decorrência do presente Edital, sem o qual não poderãoser agraciados com o título de “TesourosVivos da Cultura”.6.2. Cumprida a formalidade de que trata o item anterior, o Secretário daCultura do Estado do Ceará, na qualidade de Presidente do ConselhoEstadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará – COEPA,levará à publicação, no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico daSECULT <www.secult.ce.gov.br>, a lista homologada do resultado daSeleção deste Edital.

7. DOS DIREITOS DOS INSCRITOS7.1. Após as formalidades indicadas no item 6.2 adquire o beneficiado osseguintes direitos:a. O registro no Livro dos “Tesouros Vivos da Cultura”;b. Ser diplomado pelo Governo do Estado com o Título de “TesourosVivo da Cultura”;c. Ter seus projetos recepcionados preferencialmente quando submetidosa certames públicos promovidos pela Pasta da Cultura relativos à área deatuação do diplomado;d. Percepção de auxílio financeiro, a ser pago, mensalmente, pelo Estadodo Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que será destinadoexclusivamente para as pessoas naturais de comprovada carênciaeconômica.7.2. A publicação da homologação conforme item 6.2 resultará, para osgrupos, os seguintes direitos:a. Diploma com o Título de “Tesouro Vivos da Cultura”;b. Percepção de auxílio financeiro destinado à manutenção de suasatividades, a ser repassado pelo Estado do Ceará, durante o período de02 (dois) anos, em cota única a ser definida em conformidade com asdisponibilidades orçamentárias, em valor não inferior a R$4.200,00(quatro mil e duzentos reais).7.3. A publicação da homologação conforme item 6.2 resultará, para ascoletividades, os seguintes direitos:a. Diploma que concede o Título de “Tesouro Vivos da Cultura TradicionalPopular do Estado do Ceará”;b. Prioridade na tramitação de projetos apresentados pela coletividade,desde que devidamente direcionados às Políticas Públicas Estaduaisrelacionadas com a atividade ensejada do reconhecimento, no anosubsequente ao de sua diplomação.


7.4. O auxílio de que trata a alínea “d”, do item 7 deste Edital nãocaracterizará vínculo de qualquer natureza com o Estado, e terá caráterpersonalíssimo, inalienável e temporário, não podendo ser cedido outransmitido, a qualquer título, a cessionários, herdeiros ou legatários,extinguindo-se nos seguintes casos:I - morte do titular;II - cessação da transmissão de conhecimentos referidos nos itens 1.3 e3.1 deste Edital, salvo no caso de verificação de incapacidade física oumental, cuja ocorrência seja comprovada mediante perícia médica.7.5. O auxílio de que trata a alínea “b”, do item 7.3 do Edital possui, noque couber, as características definidas no item anterior, extinguindo-senos seguintes casos:I - encerramento das atividades do grupo;II - desvio de finalidade na aplicação distinta da prevista no item 1.3 do Edital;III - cessação da transmissão de conhecimentos referidos nos itens 1.3e 3.1 deste Edital.7.6. Perderá o título de “Tesouro Vivo da Cultura” a coletividade quedeixar de manter a atividade ensejadora do reconhecimento.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 Os inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura”comprometem-se a transferir suas técnicas e conhecimentos a alunosou aprendizes, através de programas educativos organizados pelaSecretaria da Cultura, cujas despesas serão custeadas pelo Tesouro Estadual.8.2. Os inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” assinarãotambém Termo de Autorização para Uso de Imagem, para fins de utilização desua imagem, de seu nome e/ou de sua obra, esta sempre com referência a suaautoria, em todo material de divulgação e promoção de caráter institucional,em qualquer suporte imagético, que vincule e divulgue a imagem do “TesouroVivo da Cultura” e/ou o Projeto “Tesouro Vivos da Cultura”, limitada essaautorização ao uso institucional da imagem, do nome e/ou da obra, desvinculadode qualquer caráter comercial. A não assinatura do Termo de Autorização parauso de Imagem inviabiliza a inscrição no Livro não acarretando para o Mestrequalquer dos direitos previstos na Lei nº13.842 de 27 de novembro de 2006.

8.3. Caberá à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, coma interveniência do Conselho Estadual de Preservação do PatrimônioCultural - COEPA, fiscalizar o cumprimento dos deveres assumidospelos “Tesouros Vivos da Cultura”, especialmente quanto à manutençãoe ao desenvolvimento das atividades ensejadoras do reconhecimento doreferido título, da seguinte forma:I - proceder anualmente, até o final do exercício financeiro subsequenteao início da execução do objeto de análise, a elaboração de Relatório deAvaliação, através de Parecer conclusivo;II - o Parecer citado no inciso anterior será encaminhado ao Conselho Estadualde Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA, e, concluindo pelo nãocumprimento do estabelecido nesta Lei, será dado conhecimento, também, aosdetentores do título de “Tesouro Vivo da Cultura”, concedendo-se a estes oprazo de 30 (trinta) dias, contados da data de seu recebimento, para manifestarem-se administrativamente, acerca de seu conteúdo, manifestação esta que deveráser formulada por escrito diretamente ao Secretário da Cultura;III - persistindo a conclusão sobre o descumprimento do disposto neste Editale na Lei nº13.842/2006, o interessado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desua ciência, poderá, motivadamente, recorrer da decisão ao Conselho Estadualde Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA, que decidirá definitivamente,até a segunda sessão ordinária a ocorrer após o ingresso do recurso.8.4. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital porirregularidade na aplicação da legislação de regência, devendo protocolar opedido até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do edital no site. ASECULT deverá julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis,sem prejuízo do previsto no artigo 113, §1º, da Lei nº8.666/93.8.5. Mais informações sobre o presente Edital poderão ser obtidas pelosítio eletrônico:www.secult.ce.gov.br, na Coordenadoria de Patrimônio Histórico eCultural – COPAHC, sede da Secretaria da Cultura na Rua Major Facundonº500, Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza-CE ou através do e-mail:[email protected].

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA CULTURACOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL– COPAHCREGISTRO DOS ‘TESOUROS VIVOS DA CULTURA’ TRADICIONAL POPULAR

Candidato:______________________________________________ Data de nascimento:____/____/____Assinatura: _____________________________________________ Tempo de residência no Ceará: ________________RG: _______________________________________ Tradição cultural desenvolvida:CPF: ________________________________________ _________________________________________________Endereço: ______________________________________________ _________________________________________________Município: _____________________________________________ _________________________________________________Região: ________________________________________________ Tempo de atividade:

_________________________________________________Profissão/Fonte de renda:_________________________________________________Telefone para contato:_________________________________________________

Croquis e/ou fotografia: Justificativa do Registro_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Proponente: ____________________________________________ Endereço: ________________________________________Assinatura: _____________________________________________ Data:______/_____/______

Obs.: Anexar currículo.

*** *** ***A SECULT CONVOCA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROSTEMPORÁRIOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHOESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ QUE É COMPOSTO PORREPRESENTANTES DE ENTIDADES DE ÂMBITO ESTADUAL COMATUAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO NAS ARTES CÊNICAS,LITERATURA, MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS,TRADIÇÕES POPULARES, PRODUTORES CULTURAIS, CULTURAAFROBRASILEIRA, CULTURA DIGITAL, POVOS INDÍGENAS DEACORDO COM A LEI Nº13.400 DE 17.11.2003 (D.O.E DE 24.11.2003REPUBLICADO EM 08.03.2004) REGULAMENTADA PELODECRETO Nº27.610 DE OUTUBRO DE 2004.

Art.1º – O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suasatribuições convoca as entidades culturais de âmbito Estadual para indicaros Membros Temporários.

Art.2º – Para se candidatar e concorrer às dez vagas de membros temporáriosao CEC, as entidades deverão indicar 01 (um) representante escolhido emAssembléia Geral especialmente convocada para este fim, enviando àSECULT toda a documentação abaixo especificada em envelope sinalizadoELEIÇÃO PARA MEMBROS TEMPORÁRIOS DO CONSELHOESTADUAL DE CULTURA- CEC, até 12 de novembro de 2012:1- Lista com o nome e contato do representante indicado pela entidade;2- Currículo do Indicado;3- Ata da Assembleia que o elegeu;4- Cópia do Estatuto da entidade;5- Cópia do Currículo da Entidade;5- Ofício endereçado ao Secretário da Cultura, solicitando assento noCEC.6- Cópia do Cadastro da entidade no SINF;


§1º Os Candidatos às vagas que representam os segmentos culturais aque se refere o Art.2º, inciso II da Lei 13.400 de novembro de 2003,serão escolhidos entre aqueles indicados pelas entidades (para votare ser votado) cujos atos constitutivos evidenciem a linguagem deinteresse.Art.3º – A escolha dos dez membros temporários do Conselho Estadualda Cultura far-se-á em assembléias setoriais, realizadas em data a sercomunicada posteriormente, após o término das inscrições dosrepresentantes, indicados por entidades estaduais, cadastradas naSecretaria da Cultura do Estado do Ceará.Art.4º – Os dez membros temporários representantes de entidadesestaduais cadastradas na Secretaria da Cultura do Estado votarão e serãovotados, separadamente, em assembléias setoriais, desde que as entidadesque representem contenham em seus atos constitutivos interesses nossegmentos culturais aos quais solicitaram sua inscrição.§1º A votação será secreta e de acordo com a linguagem representada.Art.6º – A organização e a realização da Assembleia será de competênciada Secretaria Executiva do Conselho Estadual da Cultura.Art.7º – Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Estadual deCultura.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2008

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO,THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA -SECULT, CNPJ Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Rua MajorFacundo, 500, Edifício São Luiz, Centro – Cep: 60.025-100, nestaCapital; IV - CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.Ainscrita no CNPJ sob nº90.347.840/0001-18; V - ENDEREÇO: RuaMarcondes Pereira, 1065, nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art.57, da LeiFederal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termoa prorrogação da vigência do contrato (manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos cenotécnicos e de iluminação cênica doTheatro José de Alencar) por 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL:Valor global de R$43.414,44 (quarenta e três mil e quatrocentos e quatorzereais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de Outubro 2013; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contratooriginal que não foram expressamente alteradas por este Aditivo; XII -DATA: 06 de setembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco JoséPinheiro - Secretário da Cultura CONTRATANTE e Rodrigo Frank deSouza Gomes - Representante Legal CONTRATADA.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho LimaADVOGADO


Nº DO DOCUMENTO 009/2012CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DOCEARÁ, inscrito(a) no CNPJ nº07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA:empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA. - ME, inscrita noCNPJ sob o nº07.567.891/0001-01. OBJETO: Constitui objeto destecontrato o serviço em editoração e impressão de publicações doArquivo Público do Estado do Ceará – APEC, inerentes ao Projeto“Implantação do Sistema Estadual de Documentação e Arquivos doEstado do Ceará – SEDARQ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20120008, e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias até 06/04/2013. VALORGLOBAL: R$6.300,00 seis mil e trezentos reais pagos em 30 (trinta)dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.006.19636.01.33903900.00.0..DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS:Francisco José Pinheiro-Secretário da Cultura e Gleidston GomesBaciliere-Representante da Contratada.

Ricardo Augusto S. Carvalho LimaADVOGADO

*** *** ***

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2012CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e FUNDAÇÃOBALCEIRO DE CULTURA POPULAR, CNPJ n º 09.216.761/0001-50.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Cearápresta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, paraexecução do Projeto “VIA SACRA EM CORDEL” da CategoriaEspetáculo Cênico, Sub-categoria: Montagem de espetáculo II, devidamenteaprovado no VIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2012, publicado no siteda Secretaria da Cultura do Estado do Ceará no dia 30 de março de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto RegulamentarNº28.442/06 e alterações posteriores, no VIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO2012, publicado Diário Oficial do Estado, nº052, pagina 017, em 15 demarço de 2012, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2012. VALOR:global de R$16.071,25 (dezesseis mil setenta e um reais e vinte e cincocentavos), sendo R$12.857,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e setereais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura –FEC e R$3.214,25 (três mil duzentos e quatorze reais e vinte e cincocentavos), oferecidos como contrapartida do CONVENENTE. A liberaçãodos recursos ocorrerá em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.007.19474.05.33504100.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO-Secretário da Cultura e FELIPE SILVA LIRA-Presidente daConvenente.

Haroldo Cândido MartinsADVOGADO


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃODE CORAIS INFANTIS UM CANTO EM CADA CANTO, CNPJnº41410911/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio aconcessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto “O CANTOQUE ENCANTA”, aprovado no Edital de Credenciamento para SubvençõesSociais/2012 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia de 15 de junho de2012 e corrigenda de 18 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:com fulcro na Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubsequentes, na Lei Estadual nº13.553, de 29 de dezembro de 2004, no DecretoEstadual nº27.953/2005, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, bem como no disposto noEdital de Credenciamento para Subvenções Sociais/2012. FORO: Fortaleza –Ceará. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012. VALOR: O valor total desteConvênio é de R$100.000,00 (cem mil reais), transferindo o concedente aquantia de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e oferecendo a convenentecontrapartida no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.021.19529.22.33504300.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2012. SIGNATÁRIOS: FranciscoJosé Pinheiro - Secretário da Cultura e Aurelice Lima Sousa Presidente daConvenente.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho LimaADVOGADO


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e CENTRO DETREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº07.875.818/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação mútua,através do Tesouro Estadual, para a execução do Projeto “COLEÇÃONOSSA CULTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alteradapela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na Lei Estadual nº13.811/2006,no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, e demais disposições de leipertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 31 de maio de 2013. VALOR:Global de R$104.184,27 (cento e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais evinte e sete centavos), sendo R$82.584,27 (oitenta e dois mil, e R$21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais), oferecidos como contrapartida doCONVENENTE quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete cetanvos)oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.008.19647.01.335041.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. SIGNATÁRIOS:Francisco José Pinheiro- Secretário da Cultura e Francisco de Assis MeloLima-Representante Legal.


*** *** ***


EXTRATO DE CONVÊNIO Nº096/2012CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e CENTRO DETREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº07.875.818/0001-05.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação mútua,através do Tesouro Estadual, para a execução do Projeto “DICIONÁRIOCRONOLÓGICO DA LINGUA PORTUGUESA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubsequentes , na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decretonº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, e demais disposições delei pertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 31 de março de2013. VALOR: Valor Global de R$83.890,00 (oitenta e três mil,oitocentos e noventa reais), sendo R$63.890,00 (sessenta e três mil,oitocentos e noventa reais) oriundos dos recursos financeiros doTesouro Estadual e R$20.000,00 (vinte mil reais), oferecidos comocontrapartida do CONVENENTE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100009.13.392.008.19647.01.335041.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 04 de setembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco JoséPinheiro- Secretário da Cultura e Francisco de Assis Melo Lima-Representante Legal.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e PROJETO DOBEM ESTAR COMUNITÁRIO - PBEC, CNPJ nº11.088.341/0001-87.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoiofinanceiro, para a concretização do Projeto “QUATRO ESTAÇÕES”,QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 2ª ETAPA, aprovado no Edital deCredenciamento para Subvenções Sociais/2012 publicado no Diário Oficialdo Estado, no dia de 15 de junho de 2012 e corrigenda 18 de julho de 2012,conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presenteconvênio independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alterações

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1077/2012 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com a Lei Nº15.170 de 18 de junho 2012, publicada no DOEde 22 de junho de 2012, que foi alterada em seu artigo 4º pela Lei Nº15.208de 19 de julho de 2012, publicada no DOE de 20 de julho de 2012, RESOLVEHOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃODE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA COMFUNÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, no âmbito doPrograma Agente Rural, regulamentado pelas referidas leis e mediante ascondições estabelecidas pelo Edital Nº12/2012 de 24 de julho de 2012,publicado no DOE de 25 de julho de 2012, para a Secretaria doDesenvolvimento Agrário -SDA a partir de 12/09/2012 e considerarclassificados os candidados relacionados no anexo único desta Portaria.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16de outubro de 2012.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

subsequentes, na Lei Estadual nº13.553, de 29 de dezembro de 2004, noDecreto Estadual nº27.953/2005, na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, bem como nodisposto no Edital de Credenciamento para Subvenções Sociais/2012 edemais disposições de lei pertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$125.000,00 (cento e vinte e cincomil reais), transferindo o concedente a quantia de R$100.000,00 (cemmil reais), e oferecendo a convenente contrapartida no valor deR$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.392.021.19529.22.33504300.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 01 de Julho de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pinheiro-Secretário da Cultura e Ângela Maria Oliveira de Souza- Presidente daConvenente.


*** *** ***

RELAÇÃO DOS APROVADOS SELEÇÃO PARA PROGRAMA AGENTE RURAL – NÍVEL SUPERIOR

Município AmontadaCurso Engenheiro Agrônomo

Classificação CPF Nome Nota Prova Nota Curriculum Nota Final Situação

1º 042.756.243-00 JERONIMO JOSE DE BARROS 76,67 28,00 52,33 Aprovado2º 822.121.633-04 LEORNE NOGUEIRA SILVEIRA 66,67 30,00 48,33

Município AracatiCurso Ciência Social


1º 059.029.704-07 RAFAEL RODRIGUES PONTUAL 83,33 16,00 49,67 Aprovado2º 066.338.214-92 LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA 73,33 20,00 46,673º 370.939.753-72 GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA 63,33 27,00 45,174º 022.341.283-07 DIANA KARLA DE MESQUITA SILVA 46,67 7,00 26,83

Município BanabuiúCurso Engenheiro Agrônomo


1º 069.174.883-72 TANCREDO LOPES GOMES NETO 73,33 19,00 46,17 Aprovado

Município BarroCurso Veterinário


1º 725.419.893-34 RICARDO WAGNER DE DEUS SILVEIRA 56,67 19,00 37,83 Aprovado

Município BaturitéCurso Pedagogia


1º 156.042.333-15 MARIA ELINEIDE NICOLAU 80,00 21,00 50,50 AprovadoALENCAR DA SILVA

2º 491.049.933-49 SILVANAR SOARES PEREIRA 70,00 21,00 45,503º 024.792.163-73 MARIA FLECKLENE PEREIRA DA COSTA 56,67 25,00 40,83


Município Brejo SantoCurso Engenheiro Agrônomo


1º 048.721.374-26 KAMILA MAIA GURGEL 66,67 33,00 49,83 Aprovado2º 183.912.903-44 FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES 63,33 33,00 48,17 Aprovado3º 283.732.433-72 FRANCISCO CRISÓSTOMO PEREIRA 66,67 25,00 45,83 Aprovado4º 400.566.353-20 PAULO SANTANA BARBOSA 70,00 21,00 45,505º 005.196.253-58 PAULO HENRIQUE LEAL 73,33 17,00 45,176º 012.042.214-05 LUCIMARA BATISTA FERNANDES 76,67 13,00 44,837º 013.736.433-40 CICERO FERNANDES DOS SANTOS 70,00 14,00 42,008º 227.092.074-00 JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA 70,00 14,00 42,009º 110.483.444-87 JOSE ANTONIO DE SOUSA 60,00 20,00 40,0010º 020.004.103-75 MARINA MATIAS URSULINO 63,33 16,00 39,6711º 057.000.074-28 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO 63,33 8,00 35,6712º 025.788.013-55 FRANCISCO SAMUEL DE LACERDA 53,33 8,00 30,6713º 082.182.414-77 RAIMUNDO RANIER PEREIRA FILHO 50,00 10,00 30,0014º 744.641.753-68 CLAUDIOMAR CICERO DE SOUZA 53,33 5,00 29,1715º 014.214.263-82 MARCUS VINICIUS DE SOUSA PEREIRA 50,00 5,00 27,5016º 029.009.463-10 JOSE ALVES DE SA 46,67 7,00 26,83

Curso Veterinário


1º 013.475.363-10 FRANCISCO ANDRE SALES LEAL 86,67 7,00 46,83 Aprovado2º 017.486.975-44 RODRIGO JOSE DE SOUSA GONCALVES 63,33 24,00 43,673º 882.745.433-00 JOSE ALVARO DE ALENCAR MAIA 76,67 5,00 40,834º 135.280.503-06 ANTONIO ARAUJO SANTANA 60,00 12,00 36,005º 023.189.093-18 JOAO PEDRO SOARES MOURA DE 60,00 11,00 35,50

ALMEIDA

Curso Zootecnista


1º 023.624.584-82 ERIC CRUZ DE MORAIS 76,67 18,00 47,33 Aprovado2º 027.844.614-08 VANESSA SABRINA TEIXEIRA DE MELO 43,33 16,00 29,673º 026.750.893-03 JOSEFERINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 43,33 6,00 24,674º 017.390.603-69 NATALIA AQUINO DANTAS 40,00 8,00 24,00

Município CamocimCurso Pedagogia


1º 731.683.513-34 JANEIDE LIMA COELHO 63,33 42,00 52,67 Aprovado2º 865.378.223-00 ANTONIA ELIDIANA GOMES FURTADO 53,33 21,00 37,173º 034.466.103-24 JOCELIO MORAIS PEREIRA 56,67 15,00 35,834º 026.960.253-47 JOSCICARLA ARAUJO FONTENELE 66,67 5,00 35,835º 213.270.413-91 NILRENE DE OLIVEIRA LUCIO 50,00 21,00 35,50

Município Campos SalesCurso Ciência Social


1º 027.447.763-78 ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE 70,00 29,00 49,50 AprovadoOLIVEIRA

2º 056.776.004-90 ANA CLAUDIA FERREIRA ROCHA LIMA 73,33 15,00 44,173º 110.357.903-78 JOSE ACLEUDOMAN BARBOSA LANDIM 40,00 41,00 40,504º 421.887.503-06 IZABEL CRISTINA DA SILVA 53,33 20,00 36,675º 900.834.903-53 ANA ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA 53,33 13,00 33,176º 026.718.373-99 PRISCILA MOREIRA DE FIGUEIREDO 50,00 9,00 29,50

Curso Engenheiro Agrônomo


1º 774.368.733-34 JOSUE DANTAS DE OLIVEIRA 60,00 22,00 41,00 Aprovado2º 422.045.694-53 MARIA WILLIAM DE SOUZA 66,67 5,00 35,83 Aprovado3º 016.560.653-39 THIAGO CARVALHO MENDES 50,00 9,00 29,50

Município CanindéCurso Engenheiro Agrônomo


1º 001.232.493-09 DAVID FELIPE EVANGELISTA LIMA 83,33 24,00 53,67 Aprovado

Município CrateúsCurso Biologia


1º 512.495.103-68 CRISTINA KELIA CAVALCANTE 70,00 41,00 55,50 AprovadoFERREIRA

2º 023.387.163-29 FRANCISCA PAULA GOMES 60,00 44,00 52,003º 025.099.713-44 NELMA NEYLANNE PINHO MUNIZ 76,67 18,00 47,33

OLIVEIRA


4º 618.216.083-72 RENATA LYGIA CAMARA COLARES 63,33 29,00 46,175º 276.685.843-15 MARIA DO SOCORRO PIMENTA DE 60,00 30,00 45,00

SOUSA6º 037.612.513-60 NAYARA CAVALCANTE DE ARAUJO 60,00 26,00 43,007º 021.832.963-64 FILIPE HELSON COSTA LIMA 56,67 29,00 42,838º 007.312.203-31 ALEXSANDRA SALVADOR DA SILVA 70,00 15,00 42,509º 478.869.513-87 VALÉRIA MARIA SOARES DA SILVA 66,67 13,00 39,8310º 946.458.173-53 JANIELLE ROCHA FREIRE LINHARES 56,67 21,00 38,8311º 023.801.033-30 ELIANE MARQUES MACIEL 63,33 10,00 36,6712º 033.467.793-94 SUELLEN TRINDADE DE SOUSA 56,67 15,00 35,8313º 000.588.261-30 ANTONIA SHYRLEY DAMASCENO 60,00 11,00 35,50

SILVA14º 042.134.513-64 JOACILIO ALEXANDRE OLIVEIRA 53,33 14,00 33,67

JUNIOR15º 246.724.938-73 NIVIA SOARES CAMPELO BARBOSA 50,00 11,00 30,5016º 004.648.393-43 JOSE WILTON RODRIGUES MARQUES 46,67 14,00 30,3317º 014.817.743-36 ANA KALLINE MOURAO 43,33 14,00 28,67



1º 674.367.573-34 MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA 73,33 16,00 44,67 Aprovado2º 092.070.403-44 FRANCISCO STELIO CAVALCANTE 56,67 30,00 43,33 Aprovado

MARTINS3º 000.316.413-69 LILIANE OLIVEIRA LOPES 50,00 8,00 29,00 Aprovado

Curso Engenheiro Civil


1º 119.866.623-49 ZACARIAS CARLOS NETO 60,00 20,00 40,00 Aprovado

Curso Veterinário


1º 002.588.633-90 LUCIANA DE SOUSA LIMA 63,33 9,00 36,17 Aprovado

Município CratoCurso Engenheiro Agrônomo


1º 021.756.014-80 CARLOS DEMETRIUS LIMA DO 60,00 46,00 53,00 AprovadoNASCIMENTO

2º 668.654.173-72 RAMON COSTA FEITOSA 70,00 33,00 51,503º 012.207.103-42 DANIEL RODRIGUES NERE 60,00 33,00 46,504º 025.942.593-14 VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA 66,67 24,00 45,335º 057.726.084-79 RAFAEL DE MACEDO COELHO 63,33 23,00 43,176º 859.709.993-34 PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS 60,00 23,00 41,507º 027.587.543-12 RAFAEL LEAL DE AQUINO 73,33 8,00 40,678º 786.189.753-20 NACÉLIO PEREIRA DA CUNHA 70,00 10,00 40,009º 022.449.633-65 FRANCISCO IVANILDO SARAIVA 66,67 13,00 39,83

CALIXTO10º 915.016.523-20 SAMUEL BATISTA BORGES 70,00 9,00 39,5011º 027.618.563-33 TANCREDO RIBEIRO DA SILVA 53,33 10,00 31,6712º 026.596.433-42 MIKAELLE CAVALCANTE DE BRITO 53,33 5,00 29,17

Curso Tecnólogo de Irrigação


1º 962.939.343-34 ANTONIA MARONI SILVEIRA 63,33 59,00 61,17 Aprovado2º 002.307.673-97 ANTONIA JULLIANA SARAFIM BEZERRA 83,33 23,00 53,173º 951.500.723-20 PAULO ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA 80,00 24,00 52,004º 918.548.143-20 CLAUDIANA DE OLIVEIRA ARAUJO 53,33 45,00 49,175º 805.821.843-04 ROGERIO RUSTENES DE BRITO 63,33 32,00 47,676º 005.850.083-96 FERNANDO MUNIZ DE LIMA 73,33 20,00 46,677º 018.303.643-32 LUCIANA CRISTINA MARQUES 63,33 30,00 46,67

MAGALHAES8º 626.651.543-15 PAULO SERGIO SARAIVA DE LIMA 63,33 30,00 46,679º 923.488.583-04 MARIA DAS GRACAS PEREIRA MORAIS 70,00 23,00 46,5010º 009.917.703-07 AMARA DA CONCEICAO ALVES 60,00 32,00 46,0011º 912.396.803-68 RUBENILDO BATISTA RIBEIRO 63,33 28,00 45,6712º 964.465.363-72 JACQUELINE LIRA PEREIRA 73,33 17,00 45,1713º 930.963.723-49 MARIA JOSE DUARTE DE SOUSA 63,33 26,00 44,6714º 657.117.343-34 JANIELE FREIRE MONTE 60,00 28,00 44,0015º 956.405.093-68 FRANCISCO JOSE PAULINO MARTINS 70,00 16,00 43,0016º 010.869.853-03 JOSE KELDER RODRIGUES VASCONCELOS 66,67 18,00 42,3317º 776.635.783-68 LUIZ ALVES DE LIMA JUNIOR 63,33 21,00 42,1718º 034.763.703-56 WILKER HALAN ARAUJO MATOS 60,00 24,00 42,0019º 600.884.813-60 ELIVANIO ALVES UCHÔA 63,33 16,00 39,6720º 020.573.913-02 VANESSA DE OVEIRA SILVA 63,33 10,00 36,6721º 311.497.823-15 FRANCISCO IRLANDIO LEITE 56,67 15,00 35,8322º 018.143.523-33 RAFAEL VENICIOS VIANA MARIANO 53,33 18,00 35,6723º 006.399.853-00 ELIANA RODRIGUES ARAUJO 63,33 5,00 34,1724º 039.996.803-26 VALERIA GOMES CHAVES 53,33 15,00 34,17



25º 014.592.573-08 LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA 46,67 21,00 33,8326º 887.160.743-00 WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA 53,33 12,00 32,6727º 044.800.333-35 RIGOBERTO MOREIRA DE MATOS 60,00 5,00 32,5028º 002.590.093-50 ALFRAN DO VALE RODRIGUES 46,67 18,00 32,3329º 042.308.693-63 CARLOS ROGERIO MENDONCA FEIJAO 56,67 8,00 32,3330º 022.848.491-05 CAIO CEZAR DA SILVA AZEVEDO 50,00 10,00 30,0031º 043.758.493-39 JOSE AIRLYS GARCIA MENESES 50,00 8,00 29,0032º 024.400.843-44 Geison carvalho alcântara 50,00 7,00 28,5033º 026.105.483-03 OZELADIA PARENTE ARAUJO 50,00 6,00 28,0034º 052.331.623-26 MARIA KELVIA VIEIRA DA SILVA 46,67 5,00 25,83

Curso Tecnólogo em Agroempreendedorismo


1º 916.928.303-68 DANIELE DE CARVALHO SIEBRA 73,33 43,00 58,17 Aprovado2º 629.229.470-68 EDIMILSON DA CRUZ 73,33 35,00 54,173º 008.145.593-36 THIAGO GONCALVES E SA 66,67 5,00 35,83

Município CruzCurso Ciência Social


1º 772.261.003-04 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO 60,00 27,00 43,50 Aprovado2º 026.722.803-12 ELICIABETH FEITOSA DE SANTANA 56,67 20,00 38,333º 030.792.163-85 IRISNEIDE MOURAO RIBEIRO 53,33 19,00 36,174º 696.728.063-53 IRLANE MARIA DE SOUZA SANTOS 46,67 10,00 28,33

Município Deputado Irapuan PinheiroCurso Engenheiro Agrônomo


1º 019.942.933-22 YTALO RENNO CUSTODIO MARTINS 86,67 21,00 53,83 Aprovado2º 141.197.814-53 LUIZ AQUINO DE SOUZA 60,00 26,00 43,003º 026.849.303-09 JOSE VALCELIO PINHEIRO 66,67 14,00 40,33

Município ForquilhaCurso Zootecnista


1º 023.357.857-96 EVERALDO RODRIGUES DIAS 86,67 33,00 59,83 Aprovado2º 025.261.343-07 JOAO PAULO MATOS PESSOA 80,00 34,00 57,003º 003.924.813-59 THIAGO OLIVEIRA GOMES 83,33 29,00 56,174º 865.360.103-10 ANGELA VALERIA COELHO TEIXEIRA 66,67 42,00 54,335º 445.588.723-72 JOSE MARCILIO ARAUJO 56,67 44,00 50,336º 003.712.093-07 FRANCISCO AUGUSTO MACHADO DA 66,67 25,00 45,83

PONTE FILHO7º 007.395.463-25 MARINA GUILHERME DA FROTA 76,67 14,00 45,338º 443.921.923-34 FRANCISCO DANILO DE LIMA 63,33 25,00 44,179º 009.210.703-65 PRISCILA DE VASCONCELOS BOA VENTURA 73,33 11,00 42,1710º 568.576.243-72 AURELIO PORTELA GUIMARAES JUNIOR 56,67 25,00 40,8311º 854.309.273-68 HUMBERTO DE QUEIROZ MEMORIA 53,33 27,00 40,1712º 014.899.353-20 JULIANA JUSTINO OSTERNO 56,67 15,00 35,8313º 024.144.603-18 PHAMELA MARJOIRE GOMES LOIOLA 53,33 18,00 35,6714º 031.125.563-99 PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS 63,33 5,00 34,1715º 818.489.273-04 KEMERSON GOMES MADEIRA 60,00 5,00 32,5016º 838.434.503-15 CELLYNEUDE DE SOUZA FERNANDES 46,67 16,00 31,3317º 038.724.053-57 SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ 56,67 5,00 30,8318º 031.433.473-41 ANTONIA LEILIANE ROQUES NASCIMENTO 50,00 10,00 30,0019º 789.514.533-91 MARIO ANDRE DE CARVALHO LIMA 46,67 12,00 29,3320º 770.207.823-53 SIMONE DA SILVA COSTA 50,00 8,00 29,0021º 008.023.853-03 NATAN DONATO RORIZ 46,67 8,00 27,33

Município FortalezaCurso Ciência Social


1º 143.760.323-87 MARIA DE FATIMA COSTA FERNANDES 70,00 41,00 55,50 Aprovado2º 648.481.673-53 FRANDERLAN CAMPOS PEREIRA 73,33 27,00 50,173º 008.746.833-60 KARLA KAROLLINE DE JESUS ABRANTES 73,33 26,00 49,674º 005.734.053-60 GERMANA CLEIDE PEREIRA 70,00 27,00 48,505º 038.946.914-92 MARCOS BENTES LUNA DE CARVALHO 80,00 15,00 47,506º 000.141.143-80 RICARDO CESAR GADELHA DE OLIVEIRA 60,00 34,00 47,00

JUNIOR7º 035.981.173-61 RAIMUNDINHA TEIXEIRA DA SILVA 73,33 19,00 46,178º 600.422.853-21 ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO 70,00 20,00 45,009º 007.737.543-26 FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURICIO 80,00 9,00 44,5010º 035.695.623-79 DEBORA CRISTINA LIMA DOS SANTOS 73,33 14,00 43,6711º 831.886.903-63 CARLOS VINICIUS FROTA DE 63,33 22,00 42,67

ALBUQUERQUE12º 644.317.463-15 ANDRE JUSTINIANO NILSON DE MELO 70,00 14,00 42,0013º 027.150.083-25 GABRIELA COLARES TEIXEIRA 60,00 22,00 41,0014º 009.923.903-54 BARBARA DINIZ LIMA VIEIRA E SILVA 66,67 15,00 40,8315º 992.832.043-87 ANA CASSIA PAIVA SOUSA 60,00 15,00 37,50



16º 787.705.133-68 JUAREZ TAVARES OLIVEIRA NETO 63,33 5,00 34,1717º 007.147.083-21 CARLOS RUBENS GARCIA ALVES 56,67 10,00 33,3318º 925.711.408-25 GLAUCO FAUSTO DE BRITO 43,33 14,00 28,6719º 032.185.393-82 BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA 40,00 12,00 26,0020º 058.264.683-94 ROBERTO LOBO ARAUJO 40,00 5,00 22,50

Curso Engenharia de Pesca


1º 544.040.023-00 ARICLES FERNANDES DE QUEIROZ 83,33 33,00 58,17 Aprovado2º 618.228.339-49 FRANCISCA HELENA DE SOUSA 70,00 34,00 52,003º 020.779.413-83 ITALO DE OLIVEIRA PINHEIRO 66,67 37,00 51,834º 948.096.403-10 VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA 66,67 31,00 48,835º 024.616.053-51 RAYZA LIMA ARAUJO 73,33 15,00 44,176º 032.869.743-58 GEORGIANI DE CASTRO MORAIS 70,00 15,00 42,507º 965.268.743-04 LUCIANA KELLY OLIVEIRA SILVA 70,00 13,00 41,508º 600.198.193-07 ANA MARIA MAURICIO ARAUJO 70,00 12,00 41,009º 003.191.213-30 JULIANNA ALBUQUERQUE MARTINS DE 66,67 8,00 37,33

CASTRO10º 003.686.513-39 RIANNE MOREIRA CASTRO ARAUJO 66,67 8,00 37,3311º 914.336.493-49 ELISSANDRA DINELIA VIANA SILVA 50,00 21,00 35,5012º 649.463.393-53 RAFAELLA DE LIMA GONDIM 63,33 7,00 35,1713º 015.744.983-12 THIAGO FONSECA AZEVEDO 56,67 8,00 32,3314º 888.147.503-00 FABIANA DA SILVA SOUSA 56,67 5,00 30,8315º 015.977.843-38 ANGELITA COSTA DA SILVA 46,67 11,00 28,8316º 833.208.733-34 FRANCISCA ANGELUCIA TORRES DA SILVA 43,33 12,00 27,6717º 005.089.763-24 ANTONIO GILBERTO MACIEL JUNIOR 46,67 5,00 25,83



1º 534.639.863-53 JOSE FREITAS DA ROCHA JUNIOR 90,00 56,00 73,00 Aprovado2º 472.095.933-49 ADRIANA PAULA GONDIM DE OLIVEIRA 76,67 56,00 66,33 Aprovado3º 156.863.533-87 FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA COSTA 80,00 43,00 61,50 Aprovado4º 369.461.683-72 VANDIZA FRANCELINO SUCUPIRA 80,00 41,00 60,50 Aprovado5º 010.651.183-17 DAVID CORREIA DOS ANJOS 80,00 39,00 59,50 Aprovado6º 052.226.215-53 FRANCISCO PERICLES CORREIA LIMA 73,33 45,00 59,17 Aprovado7º 027.029.133-42 RAYANNE KASSIA DAMASCENO DE 80,00 31,00 55,50 Aprovado

MENEZES8º 632.094.543-53 REGINA REGIA RODRIGUES CAVALCANTE 70,00 41,00 55,50 Aprovado9º 727.709.103-53 LUCIANO AMANCIO DE BRITO 80,00 30,00 55,00 Aprovado10º 010.307.133-40 RAFAEL SOARES DE SOUZA PITOMBEIRA 63,33 42,00 52,67 Aprovado11º 760.987.533-34 MARIA REGILANE FERREIRA DA SILVA 76,67 28,00 52,33 Aprovado12º 995.072.773-15 ABRAHAO MACARIO SILVA NETTO 90,00 14,00 52,00 Aprovado13º 737.774.713-72 ANTONIO ARTUR DE LIMA JUNIOR 70,00 34,00 52,0014º 000.427.923-98 SILVIA FERREIRA DA SILVA 70,00 34,00 52,0015º 649.018.743-49 RAQUEL DE SOUSA GIRAO 86,67 14,00 50,3316º 649.637.303-59 FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO 76,67 23,00 49,83

NETO17º 067.512.105-15 FRANCISCO FERNANDO DE BRITO COSTA 76,67 21,00 48,8318º 424.360.873-34 AURELIO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA 83,33 14,00 48,6719º 876.130.853-68 ALEXANDRE CAMPOS NUNES 80,00 15,00 47,5020º 030.607.213-00 ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA MONTEIRO 66,67 28,00 47,3321º 908.294.413-87 PEDRO PONTE DE PAULA PESSOA 83,33 11,00 47,1722º 623.463.853-87 MARIA ELIZABETE CARVALHO DOS 70,00 24,00 47,00

SANTOS FILHA23º 091.156.253-20 JOSE MARIA DE PAULA CAMPELO 63,33 30,00 46,6724º 837.385.094-53 CATIANE MARIA DIOGENES BARRETO 63,33 30,00 46,6725º 221.253.453-15 LUIZA DE MARILAC RODRIGUES CASTRO 76,67 16,00 46,3326º 008.846.683-39 MICHELE CAMPOS BESSA 73,33 19,00 46,1727º 641.486.103-00 MARIA ELONEIDE DE JESUS BEZERRA 66,67 25,00 45,8328º 002.455.493-66 RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 76,67 15,00 45,8329º 013.958.633-42 MARIA DE PAULA SOARES DA SILVA 76,67 15,00 45,8330º 602.271.924-00 PEDRO MARDEN GOMES COUTINHO 80,00 11,00 45,5031º 914.235.893-00 CANDIDO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA 63,33 27,00 45,1732º 310.213.953-15 SHIRLEY NUNES DE PAIVA 70,00 20,00 45,0033º 001.799.593-01 VERONICA SOUSA FERREIRA LIMA 70,00 20,00 45,0034º 379.088.553-34 EGNESIO HOLANDA VALE 70,00 19,00 44,5035º 012.067.443-24 TARCIO DE AZEVEDO ALVES 56,67 32,00 44,3336º 002.988.103-01 EVELINE NOGUEIRA LIMA 60,00 28,00 44,0037º 332.843.696-00 MARILSON PASCOALINO 60,00 28,00 44,0038º 045.138.513-68 MARCELO IVAN DE ARAUJO LOPES 56,67 31,00 43,8339º 024.157.433-13 KENYA GONCALVES NUNES 70,00 17,00 43,5040º 030.453.013-12 ITALO ROBERTO SILVEIRA DE ALCANTARA 66,67 19,00 42,8341º 136.383.353-72 SERGIO LUIZ BENEVIDES GOUVEIA 66,67 19,00 42,8342º 007.115.243-19 GEORGE HENRIQUE DE SOUSA SANTOS 70,00 15,00 42,5043º 011.397.043-97 WAGNER RODRIGUES LOIOLA 80,00 5,00 42,5044º 667.024.293-04 ANA CAROLINE DE MORAES ARAUJO 63,33 21,00 42,1745º 973.736.993-91 FRANCISCO HERBETH COSTA DOS SANTOS 63,33 21,00 42,1746º 671.932.773-91 GERMANA DE CASTRO RODRIGUES 73,33 9,00 41,1747º 010.538.663-48 FERNANDA JACKELINE APARECIDA DE 70,00 12,00 41,00

PAULO NONATO48º 018.604.693-61 RAUL MONTE DOS ANJOS 60,00 22,00 41,0049º 908.293.603-87 DELAN PEREIRA DE SOUZA 56,67 25,00 40,8350º 010.682.343-42 THIAGO MAYKEL LIMA CRUZ 60,00 20,00 40,0051º 827.693.703-91 EVERTON NOGUEIRA SILVA 66,67 13,00 39,83



52º 031.881.673-34 ANTONIO EVANDRO ALVES DE FREITAS 60,00 18,00 39,0053º 959.896.093-53 HERNANDES DE OLIVEIRA FEITOSA 60,00 18,00 39,0054º 798.834.353-04 MARCELO MOREIRA COLACO 70,00 8,00 39,0055º 794.830.463-00 MONICA MILIAN MARQUES MATOS 46,67 31,00 38,8356º 011.243.023-60 VALERIA SILVA 63,33 14,00 38,6757º 004.527.323-52 DENISE DE CASTRO LIMA 60,00 17,00 38,5058º 097.743.193-20 MOIZES FERREIRA NETO 50,00 27,00 38,5059º 888.345.303-49 PONCIANA LOPES DE CARVALHO 70,00 7,00 38,5060º 776.010.503-78 KARLA GENUCA DE SOUSA HOLANDA 63,33 12,00 37,6761º 748.591.533-91 APRIGIO GONDIM VILAROUCA 53,33 21,00 37,1762º 057.962.883-34 TARCISIO CRUZ SARAIVA 53,33 21,00 37,1763º 014.070.563-52 CLECIO DA FROTA RODRIGUES 56,67 17,00 36,8364º 626.078.123-72 ELIVANIA MARIA SOUSA NASCIMENTO 50,00 22,00 36,0065º 576.177.165-91 CARLA GALIZA DOS SANTOS 66,67 5,00 35,8366º 023.100.453-22 NEYSON BRAZ DE SOUZA 66,67 5,00 35,8367º 012.149.143-90 REMULO BEZERRA DE HOLANDA 63,33 7,00 35,1768º 613.843.133-20 ANA PAULA SILVA DE ANDRADE 50,00 19,00 34,5069º 040.570.044-08 DANILO DE OLIVEIRA ARRAES 56,67 12,00 34,3370º 641.679.763-15 ANA CRISTINA SOUZA DE LIMA 53,33 15,00 34,1771º 831.512.813-20 JOSE LUCIO NASCIMENTO NUNES FILHO 53,33 15,00 34,1772º 880.993.343-53 FABRICIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA 53,33 13,00 33,1773º 617.176.733-68 PAULO HERBESSON PEREIRA DE SOUSA 60,00 6,00 33,0074º 022.123.133-14 CLAUDIA ALBUQUERQUE CARVALHO 60,00 5,00 32,50

MELO75º 830.680.903-34 GREICYANNE DE SOUSA ARRAES FERREIRA 56,67 8,00 32,3376º 024.855.613-46 ROBERTO DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA 56,67 7,00 31,8377º 005.903.643-59 WEVERTONN VASCONCELOS ROCHA E 46,67 17,00 31,83

SILVA78º 023.869.913-77 VICTOR FREITAS DE CASTRO 53,33 9,00 31,1779º 036.958.303-52 CECILIA MOREIRA SERAFIM 56,67 5,00 30,8380º 002.374.183-04 MICHAEL LIVIO EZIO TONIATTI 50,00 11,00 30,5081º 013.957.173-62 JULIANA DA COSTA RIBEIRO 50,00 9,00 29,5082º 013.534.623-15 FRANCISCO HELIO FERREIRA MACHADO 43,33 11,00 27,1783º 025.180.673-10 YESKA TAMIRIS FERREIRA MAGALHAES 46,67 7,00 26,8384º 053.481.434-48 DIMAS PAIVA DE MORAES 43,33 8,00 25,6785º 004.661.223-81 FABIANA DE ALBUQUERQUE AMARANTE 40,00 11,00 25,50

Curso Geógrafo


1º 314.948.893-15 MARIA INES MAPURUNGA DE MIRANDA 83,33 55,00 69,17 Aprovado2º 479.694.823-68 PEDRO NETO LOBO SOARES 76,67 57,00 66,833º 805.909.183-20 ALEXANDRE LEITE DE ARAUJO 73,33 49,00 61,174º 023.261.653-14 ALANA DE AQUINO CAJAZEIRA 83,33 28,00 55,675º 041.684.853-23 FRANCISCO LUCENA CARTAXO 76,67 25,00 50,836º 507.354.543-53 LUSIA MARTINS ARAUJO MILITAO 56,67 45,00 50,837º 816.548.803-10 ALINE PARENTE OLIVEIRA 76,67 23,00 49,838º 960.466.513-87 THATIANE MARIA SOUZA DE ARAUJO 66,67 32,00 49,339º 012.287.463-38 RENAN SILVA DE LIMA 60,00 29,00 44,5010º 600.003.593-43 SARA FERREIRA DA SILVA 66,67 20,00 43,3311º 037.650.253-30 MARCEL MELO QUEIROZ 80,00 6,00 43,0012º 017.459.633-24 GEYZIANE LIMA DE CASTRO 76,67 9,00 42,8313º 231.247.503-06 ALVARO DIAS DE LIMA 70,00 15,00 42,5014º 600.938.093-60 RAIMUNDO NONATO LIMA FREIRE 63,33 19,00 41,1715º 010.059.943-58 HERONILSON PINTO FREIRE 76,67 5,00 40,8316º 846.113.593-87 AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE 66,67 14,00 40,3317º 007.509.033-33 RAFAEL FREIRE FERREIRA GOMES 63,33 16,00 39,6718º 027.316.343-40 EMERSON NASCIMENTO DOS ANJOS 60,00 16,00 38,0019º 026.738.423-81 LUIZ PHILLIPE CARDOSO CABRAL 70,00 5,00 37,5020º 016.468.383-60 FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA 50,00 23,00 36,5021º 007.496.373-23 JORGE LUIZ SILVA MAGALHAES 66,67 5,00 35,8322º 828.345.633-49 MARCIA MARQUES DO NASCIMENTO 60,00 11,00 35,5023º 008.538.513-10 ALINE LIMA BRAUNA 56,67 14,00 35,3324º 261.098.833-87 LUZILENE PIMENTEL SABOIA 63,33 5,00 34,1725º 003.525.993-08 FELIPE CHAVES RODRIGUES 60,00 5,00 32,5026º 006.384.293-90 GILDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 60,00 5,00 32,5027º 718.084.693-72 JANAINA NOBRE DE LEMOS 43,33 20,00 31,6728º 073.945.783-72 TARCISIO SOUZA VASCONCELOS 50,00 13,00 31,5029º 003.838.733-63 ANA PAULA DOMINGOS SOUSA 56,67 5,00 30,8330º 012.930.833-13 RAFAEL ROCHA PARENTE 53,33 5,00 29,1731º 706.694.223-04 MARIA G R MENDES 50,00 8,00 29,0032º 005.547.853-07 RUBENIA KELLY LIMA DOS SANTOS 46,67 6,00 26,3333º 058.685.553-09 RAYSSA DE LIMA MATEUS 46,67 5,00 25,83

Curso Pedagogia


1º 003.907.423-41 FRANCISCO CLAUDIANO GOMES DE 76,67 35,00 55,83 AprovadoSOUSA

2º 762.337.903-87 VIVIANY MARIA MOTA MACEDO 60,00 50,00 55,00 Aprovado3º 737.490.363-49 DANIELA ANGELA FREIRE E SILVA GOMES 50,00 42,00 46,00 Aprovado4º 289.992.233-53 ANTONIO RONIVAL DOS REIS 70,00 19,00 44,505º 643.808.237-68 LUCIA DE MIRANDA LEITE 60,00 21,00 43,006º 937.998.703-00 NADJA THAIS RODRIGUES 70,00 10,00 40,007º 712.425.203-25 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 53,33 26,00 39,67



8º 214.497.753-49 FRANCISCA TANIA DIOGENES HOLANDA 50,00 29,00 39,50SALDANHA

9º 896.922.683-49 ADRIANA LOPES FERREIRA 63,33 14,00 38,6710º 940.781.573-00 MARILIA LUZINETE DA SILVA FREITAS 46,67 28,00 37,3311º 102.291.593-20 JOSE DE PAULA FILHO 50,00 24,00 37,0012º 030.317.753-50 ANA MARIA PEREIRA LIMA 60,00 12,00 36,0013º 686.605.533-49 SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA 50,00 22,00 36,0014º 770.547.923-00 MILENA DA COSTA DAMASCENO 66,67 5,00 35,8315º 166.848.773-04 ALBANEZA MELO E ALMEIDA 56,67 13,00 34,8316º 852.199.593-87 ANTONIO ORCINI DA COSTA JUNIOR 63,33 5,00 34,1717º 388.047.513-04 ELIENE DUARTE BARRETO 40,00 28,00 34,0018º 029.061.783-90 KARLA VANESSA RAMIRO ALVES 46,67 20,00 33,3319º 210.189.793-87 MARIA IRACY RIBEIRO DE ALENCASTRO 50,00 16,00 33,0020º 005.048.573-39 VANESSA PAIVA DE SOUSA 60,00 5,00 32,5021º 011.078.373-59 ELIZANGELA SOUSA XIMENES 43,33 21,00 32,1722º 668.795.153-04 DEBORA VERAS DE OLIVEIRA 43,33 20,00 31,6723º 014.313.300-43 STEFANIA PRADO RANGEL 56,67 5,00 30,8324º 391.399.053-49 MARCLEIDE MAIA BARREIRA 53,33 8,00 30,6725º 947.904.263-00 MARIA AURENIR DE SOUZA RODRIGUES 53,33 8,00 30,6726º 656.291.833-20 VICENTE PAULO ZEFERINO GOMES 50,00 5,00 27,50


Curso Veterinário


1º 098.418.948-31 FERNANDA CRISTINA MACEDO 80,00 42,00 61,00 AprovadoRONDON

2º 645.116.933-15 MARA SAMPAIO FEITOSA 90,00 24,00 57,00 Aprovado3º 751.039.583-68 GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS 66,67 38,00 52,33 Aprovado4º 020.630.363-73 RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONCALVES 86,67 18,00 52,33 Aprovado5º 486.235.046-15 DENISE GONCALVES RAYMUNDO 76,67 16,00 46,33 Aprovado6º 657.112.033-04 KARLLIELY DE CASTRO ALMEIDA 60,00 28,00 44,00 Aprovado7º 069.367.894-12 LUANA COELHO CORTEZ 56,67 31,00 43,83 Aprovado8º 027.477.133-00 JOAO BATISTA E SILVA JUNIOR 76,67 10,00 43,33 Aprovado9º 016.220.273-37 BARBARA SINDEAUX BARRETO 70,00 10,00 40,0010º 749.085.373-72 RAQUELY FERREIRA BRAGA 70,00 10,00 40,0011º 014.142.233-58 CARLOS HENRIQUE COUTINHO MOURA 70,00 5,00 37,5012º 163.535.013-15 ANTONIO CESAR GONCALVES PEREIRA 53,33 21,00 37,1713º 935.349.733-72 LINA RAQUEL SANTOS ARAUJO 40,00 30,00 35,0014º 600.184.183-76 THAMARA BARROZO SAMPAIO 60,00 10,00 35,0015º 004.060.183-83 LEANDRO MOREIRA DE CASTRO FEITOSA 56,67 7,00 31,8316º 019.478.203-46 LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUES 40,00 17,00 28,5017º 050.958.504-35 NAYARA ALMEIDA DO CARMO 46,67 5,00 25,83

Curso Zootecnista


1º 321.128.708-66 DANILO DE ARAUJO CAMILO 83,33 33,00 58,17 Aprovado2º 851.205.963-04 LABIB SANTOS DUARTE 66,67 42,00 54,333º 009.248.997-43 THOMSON JOSE DE SOUZA 70,00 32,00 51,004º 928.413.093-04 CLAUDELICE OLIVEIRA ROSA NOBRE 66,67 25,00 45,835º 028.633.183-73 YURI LOPES SILVA 66,67 24,00 45,336º 003.784.083-56 IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 60,00 29,00 44,507º 012.692.983-13 FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES 80,00 8,00 44,008º 010.135.983-77 ALINE BEZERRA VITALIANO 66,67 20,00 43,339º 055.229.074-28 THALES MARCEL BEZERRA FILGUEIRA 56,67 21,00 38,8310º 833.407.697-53 HELIO DA SILVA CASANOVA JUNIOR 53,33 24,00 38,6711º 982.986.583-53 YARA ARAUJO LAGE 66,67 10,00 38,3312º 023.987.593-18 ETHO ROBERIO MEDEIROS NASCIMENTO 53,33 23,00 38,1713º 021.053.113-42 DIEGO HENRIQUE ALMEIDA DE BRITO 53,33 20,00 36,6714º 976.723.943-04 DANIELLE SARAIVA PEREIRA 63,33 8,00 35,6715º 025.039.123-62 CARLOS ALBERTO DE LIMA 63,33 5,00 34,1716º 615.172.753-34 ANDREA ZILA BARROSO DE SOUSA 60,00 8,00 34,0017º 024.863.973-02 IANA SERVULO GOMES MAIA 53,33 13,00 33,1718º 646.594.613-00 ELAINE CRISTINA SANTIAGO OLIVEIRA 46,67 19,00 32,83

Município GraçaCurso Zootecnista


1º 029.976.113-42 JULIETE DE LIMA GONCALVES 86,67 17,00 51,83 Aprovado2º 026.740.493-08 DARLY ARAUJO DE ABREU 70,00 33,00 51,503º 027.906.603-10 GISVANI LOPES DE VASCONCELOS 63,33 32,00 47,674º 000.467.593-28 CORIOLANO FERNANDO ALVES DE 70,00 18,00 44,00

SOUZA BRITO

Município GroaírasCurso Engenheiro Agrônomo


1º 844.529.513-68 FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS 76,67 33,00 54,83 Aprovado


Município HidrolândiaCurso Engenharia de Pesca


1º 004.967.013-12 ALEXANDRE LUCAS FREITAS DIOGENES 50,00 33,00 41,50 Aprovado2º 032.121.193-65 MARCO AURELIO PEREIRA LEITE 70,00 8,00 39,003º 009.438.523-82 CARINE BELARMINO DO NASCIMENTO 53,33 5,00 29,17

Município IbicuitingaCurso Engenheiro Agrônomo


1º 443.783.003-20 EDVANDO DE ASSIS LINS MAIA 70,00 27,00 48,50 Aprovado2º 649.779.273-20 JOSE RONDINELI CRUZ MILFONT 76,67 19,00 47,833º 019.466.143-19 FRANCISCA LAURIANA SANTOS DANTAS 56,67 11,00 33,834º 146.957.901-49 VALDENOR DE MENEZES GRANJA 43,33 24,00 33,67

Município IguatuCurso Veterinário


1º 143.088.433-91 ADAO GOMES DE LIMA 56,67 20,00 38,33 Aprovado

Município IpaporangaCurso Zootecnista


1º 003.765.183-83 GASPAR LOUREIRO GOMES 53,33 28,00 40,67 Aprovado2º 006.333.243-45 REUBEN DEMONTIEZO MOURAO 63,33 9,00 36,173º 020.503.483-71 FABIO CARREIRO CHAVES DE MELO 50,00 22,00 36,004º 003.178.993-50 EDMILSON LIMA DE MENEZES JUNIOR 56,67 5,00 30,83

Município IrauçubaCurso Zootecnista


1º 922.373.473-87 EMILIANO NUNES DO NASCIMENTO 80,00 18,00 49,00 Aprovado2º 017.632.503-42 NEWTON LIMA SA 60,00 10,00 35,00

Município ItapipocaCurso Ciência Social


1º 717.576.193-72 ELIANE SABOIA PASCOAL 53,33 25,00 39,17 Aprovado2º 967.211.463-04 EVERARDO MONTENEGRO GOMES 53,33 8,00 30,67

Curso Engenharia de Pesca


1º 015.902.683-00 FRANCISCO TIAGO COSTA DE CASTRO 70,00 26,00 48,00 Aprovado2º 005.231.093-00 LEILAMARA DO NASCIMENTO ANDRADE 70,00 24,00 47,003º 007.901.543-31 GEISE MICHELLINY COSTA LUCAS 73,33 10,00 41,674º 033.050.653-62 GABRIEL CARDOSO NEVES 63,33 12,00 37,675º 013.338.883-25 FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES 53,33 5,00 29,17

Município ItatiraCurso Veterinário


1º 901.180.813-49 CYRO FACUNDO CHAVES 63,33 19,00 41,17 Aprovado



1º 718.382.523-04 JULIO CESAR FERNANDES DE PAULA 60,00 30,00 45,00 Aprovado2º 034.294.204-23 MICHELA KATIUSCIA CALACA ALVES 73,33 13,00 43,17

DOS SANTOS3º 043.009.403-55 ELYSSON MARCKS 70,00 12,00 41,004º 341.440.804-04 JOSE ANDRE JUNIOR 53,33 25,00 39,17

Município Limoeiro do NorteCurso Engenheiro Agrônomo


1º 749.116.783-72 SANDRA OLIVEIRA GOMES 80,00 36,00 58,00 Aprovado2º 001.133.673-09 ADAUTO ODILON CHAVES MOURAO 73,33 27,00 50,173º 791.255.574-91 JOSE FERREIRA AMANCIO 66,67 30,00 48,334º 625.953.933-91 NEIDIANE CONCEICAO SALES MANO 70,00 17,00 43,505º 006.078.553-55 JOAO PAULO NUNES DA COSTA 76,67 5,00 40,836º 022.581.733-02 CARLOS SHERMAN REGIS NOGUEIRA 70,00 5,00 37,50


7º 058.333.404-03 CIRO IGOR TORRES SIZENANDO 63,33 10,00 36,678º 061.054.964-27 HORTENCIA GOMES PIRES 63,33 5,00 34,179º 050.181.434-52 KELLY MARY NERY 46,67 21,00 33,8310º 068.128.803-53 SERGIO LUIZ VIEIRA GOMES 46,67 11,00 28,8311º 026.718.603-74 MAIRLA GERMANA PITOMBEIRA VIANA 40,00 5,00 22,50

Curso: Veterinário


1º 285.092.003-78 FRANCISCO LUIZ DA SILVA PONTES 80,00 39,00 59,50 Aprovado2º 011.311.814-76 ERIKA DE SOUZA PAIVA 70,00 25,00 47,503º 633.692.143-34 FRANCISCO JOSE TEIXEIRA BENEVIDES 73,33 18,00 45,674º 771.072.253-91 SANDRO WELKER DE SOUSA PINTO 60,00 17,00 38,505º 600.363.943-19 REYLAN DELANO ROCHA ALENCAR 60,00 12,00 36,00

Município Nova OlindaCurso Engenheiro Agrônomo


1º 617.064.263-72 HENRY SALDANHA MAGALHAES 80,00 37,00 58,50 Aprovado2º 022.941.973-99 LUIZ FELIPE BRITO DE SOUZA 70,00 10,00 40,003º 023.170.513-10 PAULO SERGIO FILGUEIRA SAMPAIO 60,00 11,00 35,50

CAVALCANTI

Município Novo OrienteCurso Engenheiro Agrônomo


1º 485.589.743-49 CLAUDINO SALES NETO 80,00 22,00 51,00 Aprovado

Município ParamotiCurso Engenheiro Agrônomo


1º 102.176.903-78 JOSE AECIO DE MACEDO FILGUEIRAS 73,33 32,00 52,67 Aprovado2º 773.688.783-72 GENIVAL BARROS DA SILVA 70,00 27,00 48,503º 843.682.093-20 ANTONIO ALVES MAIA NETO 53,33 33,00 43,17

Município PotengiCurso Engenheiro Agrônomo


1º 002.834.223-27 FRANCISCO LEANDRO DA COSTA FILHO 80,00 6,00 43,00 Aprovado2º 071.886.413-15 LUIZ DE ASEVEDO CORREIA 66,67 14,00 40,333º 033.004.923-27 ANTONIO ALVES PEREIRA RODRIGUES 53,33 25,00 39,17

Município QuixeramobimCurso Engenheiro Agrônomo


1º 737.872.809-87 JOCIMAR AYRES CARLOS 76,67 34,00 55,33 Aprovado2º 054.517.524-00 JOSE ISMAR ROCHA BARROSO 76,67 29,00 52,83 Aprovado3º 136.297.353-04 JOAO GILVAN MARANHAO 70,00 32,00 51,00 Aprovado4º 045.133.553-87 CARLOS ALBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA 60,00 27,00 43,505º 061.293.554-08 RUDICLEY FLORENCIO SALES 66,67 8,00 37,336º 902.729.603-06 RICARDO JOSE DA COSTA SILVA JUNIOR 60,00 9,00 34,507º 021.645.423-98 ANDRE MELO DA SILVA 60,00 5,00 32,508º 065.551.934-33 PATRICIA SOUSA DE SALES GONDIM 60,00 5,00 32,509º 132.341.454-15 JOSE OLAVO DE LIMA 46,67 11,00 28,83

Município SalitreCurso Engenheiro Agrônomo


1º 679.757.123-53 RISANGELA RODRIGUES DE ALENCAR 60,00 27,00 43,50 Aprovado2º 005.378.013-24 KATIANA COSTA E SILVA 66,67 20,00 43,333º 065.115.344-13 JULIANO ANDRADE RIBEIRO 53,33 16,00 34,674º 001.082.233-02 IZADORIA COSTA DA SILVA 46,67 20,00 33,335º 026.931.933-62 VALDILENE RODRIGUES BARBOSA 46,67 15,00 30,83


Município Senador SáCurso Engenheiro Agronomo


1º 008.373.023-07 EDUARDO GOMES BRITO FERNANDES 53,33 39,00 46,17 Aprovado2º 015.360.973-73 THEREZA STHER RODRIGUES TOMAZ 63,33 20,00 41,67


Município SobralCurso Engenheiro Agrônomo


1º 058.322.843-72 FRANCISCO VALDIZAR FERNANDES LUNA 80,00 33,00 56,50 Aprovado2º 992.092.843-72 DEIZIANE LIMA CAVALCANTE 60,00 48,00 54,00 Aprovado3º 732.690.504-53 RICARDO DE FARIAS TORRES 80,00 25,00 52,50 Aprovado4º 007.998.223-96 DARLENE MARIA SILVA 66,67 24,00 45,33 Aprovado5º 728.035.683-49 DARIO LEITE COSTA 56,67 33,00 44,83 Aprovado6º 169.047.533-15 RAIMUNDO CRISTIANO VASCONCELOS 73,33 16,00 44,67 Aprovado7º 010.895.536-25 HELEN CRISTINA DE ARRUDA RODRIGUES 70,00 18,00 44,008º 737.663.723-00 Veralene Silva Veras 70,00 13,00 41,509º 119.803.703-20 JOSE RENAN MIRANDA CAVALCANTE 56,67 23,00 39,8310º 015.609.343-01 SAMARA DA SILVA SOUSA 46,67 33,00 39,8311º 088.585.434-91 JOSE EDIRARDO QUEIROZ FREIRE 53,33 16,00 34,67

Município Tabuleiro do NorteCurso Engenheiro Agrônomo


1º 050.905.354-85 MICHAEL RAMALHO DE OLIVEIRA SILVA 63,33 24,00 43,67 Aprovado2º 025.920.764-09 ANTONIO TERTULINO DE OLIVEIRA NETO 60,00 25,00 42,503º 036.104.674-01 GEILTON MAX DE FREITAS MELO 43,33 27,00 35,174º 020.511.163-77 NACELIO DE ALMEIDA CHAVES 53,33 12,00 32,67

Município TarrafasCurso Zootecnista


1º 000.573.763-01 SAMUEL COSTA TOMAZ DE SOUZA 76,67 35,00 55,83 Aprovado2º 669.299.703-87 ROBERTO FELIPE ROCHA 60,00 26,00 43,003º 059.496.834-80 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES 73,33 5,00 39,174º 876.383.633-53 FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA FILHO 63,33 5,00 34,175º 993.062.123-72 PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 43,33 5,00 24,17

Município TauáCurso Engenheiro Agrônomo


1º 346.768.053-49 FLAMARION ALENCAR CAVALCANTI 63,33 45,00 54,17 Aprovado2º 635.144.004-15 JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA 70,00 19,00 44,50 Aprovado3º 875.428.623-91 ITALO REGES NECO CAPISTRANO 60,00 29,00 44,504º 012.376.544-75 ALUIZIO DANTAS LOPES MEDEIROS 60,00 25,00 42,505º 010.791.981-80 DIEGO FERREIRA TOSTA DUQUE 70,00 12,00 41,006º 024.844.433-66 EWERTON ALVES DE OLIVEIRA 50,00 18,00 34,00

Curso Veterinário


1º 744.785.243-00 IARLE FEITOSA REIS 93,33 29,00 61,17 Aprovado

Município TianguáCurso Engenheiro Agrônomo


1º 384.638.493-34 ANA CRISTINA DA COSTA FEITOSA 80,00 28,00 54,00 Aprovado2º 988.896.563-87 ANTONIO RODRIGO FELIX RODIGUES 66,67 10,00 38,333º 081.638.203-49 JOAO BATISTA BARROS 56,67 17,00 36,834º 013.907.493-71 BEATRIZ MARQUES DE SOUSA 50,00 18,00 34,005º 027.803.903-01 GRACIELE NOE DA SILVA 46,67 5,00 25,83

Município TrairiCurso Engenheiro Agrônomo


1º 112.925.553-00 JUVENAL SALDANHA GRANJA FILHO 86,67 22,00 54,33 Aprovado

Município TururuCurso Zootecnista


1º 013.641.983-63 PEDRO HENRIQUE DE CASTRO RESENDE 70,00 10,00 40,00 Aprovado2º 001.487.613-21 GABRIEL CANDIDO BANDEIRA 60,00 19,00 39,503º 028.547.383-22 RAFAELA RODRIGUES XAVIER 66,67 8,00 37,334º 673.072.993-72 DAYANNE LIMA DE SOUSA 63,33 11,00 37,175º 050.934.154-30 KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA 56,67 15,00 35,836º 014.417.153-80 TATIANA SANTOS PRIMO 63,33 7,00 35,177º 982.386.123-49 NADIANA MARIA MENDES SILVA 43,33 21,00 32,17


Município UmirimCurso Pedagogia


1º 426.053.693-15 JAILTON JUNIOR TEIXEIRA BARBOSA 50,00 23,00 36,50 Aprovado2º 141.836.503-30 BENEDITA SONIA TEIXEIRA 50,00 15,00 32,50

Município Viçosa do CearaCurso Engenheiro Agrônomo


1º 024.649.503-00 RAIMUNDO WILTON BEZERRA E SILVA 60,00 21,00 40,50 Aprovado

RELAÇÃO DOS APROVADOS SELEÇÃO PARA PROGRAMA AGENTE RURAL – NÍVEL MÉDIO

MUNICÍPIO ABAIARACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

CLASSIFICAÇÃO CPF NOME NOTA NOTA NOTA SITUAÇÃOPROVA CURRICULUM FINAL

1º 814.542.443-72 FRANCISCO JOSE DA SILVA 83,33 24,00 53,67 APROVADO2º 056.672.953-93 MAGNUN JONAS ALVES SAMPAIO 86,67 7,00 46,833º 246.941.503-91 FRANCISCO GERALDO BARBOSA LINS 60,00 20,00 40,004º 797.001.523-91 ERIVAN GONCALVES DA SILVA 63,33 16,00 39,67

MUNICÍPIO AIUABACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 080.452.214-61 ADAO LEANDRO DA SILVA 66,67 11,00 38,83 APROVADO2º 036.032.913-60 JOSE ROBERTO DE SOUSA LIMA 53,33 19,00 36,17 APROVADO

MUNICÍPIO AMONTADACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 011.425.173-81 FRANCISCO VASCONCELOS DA COSTA 86,67 20,00 53,33 APROVADO

MUNICÍPIO ANTONINA DO NORTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 479.429.833-15 FRANCISCO GELDO DE CARVALHO 43,33 14,00 28,67 APROVADO

MUNICÍPIO APUIARESCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 040.194.443-31 SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA 73,33 23,00 48,17 APROVADO2º 071.836.153-91 JOSE SEVERINO FILHO 66,67 27,00 46,83 APROVADO3º 045.999.133-75 DAVID WEYNNE SILVEIRA 80,00 13,00 46,504º 465.369.573-34 JOAO PEDRO NETO 63,33 27,00 45,175º 030.708.253-97 JAKSON JOSE DE SOUSA 63,33 14,00 38,676º 043.849.753-84 JOSE CLAUDIO ALVES PIRES 66,67 6,00 36,337º 021.614.423-09 JOSE CLAUBANIR DA SILVA GUERREIRO 56,67 14,00 35,338º 042.558.563-89 FRANCISCO JOSIMAR FEIJO GOMES 56,67 11,00 33,839º 023.096.733-74 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA DA SILVA 50,00 15,00 32,50

MUNICÍPIO ARARENDACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 022.883.483-05 FABIO JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS 66,67 5,00 35,83 APROVADO2º 031.904.273-13 MARIA AURENIR DE ANDRADE SALES 53,33 18,00 35,67 APROVADO3º 019.882.443-23 KAUE WESLEY MOURAO 43,33 5,00 24,17

MUNICÍPIO ARARIPECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 052.081.123-29 JANIO DE ALENCAR OLIVEIRA 73,33 5,00 39,17 APROVADO2º 050.897.203-55 ROMULO EUFROSINO DE ALENCAR 66,67 5,00 35,83 APROVADO

RODRIGUES


MUNICÍPIO ARNEIROZCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 600.244.833-03 PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE 86,67 16,00 51,33 APROVADO2º 903.077.553-04 MANOEL ERIVANDO DA SILVA LO 76,67 15,00 45,83

MUNICÍPIO ASSARECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 007.320.783-77 LEANDRO OLIVEIRA BRANDAO 73,33 31,00 52,17 APROVADO

MUNICÍPIO AURORACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 854.224.953-49 CICERO JANIALDO DE OLIVEIRA 83,33 51,00 67,17 APROVADO2º 212.583.333-68 GILDO LOBO DE MACEDO 83,33 24,00 53,67 APROVADO3º 196.105.483-34 MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS 76,67 26,00 51,33 APROVADO3º 403.760.793-04 ALDIR GERMANO BESERRA 80,00 22,00 51,00 APROVADO4º 917.049.443-68 MARCELO BELEM MACEDO 83,33 15,00 49,176º 259.863.503-59 FRANCISCO FURTADO GUEDES 73,33 22,00 47,677º 164.132.288-81 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 66,67 25,00 45,838º 022.268.754-17 GERALDO SIMAO DA SILVA 76,67 15,00 45,839º 003.935.053-32 LUIZ LUCIANO DUARTE FERREIRA 66,67 22,00 44,3310º 802.745.953-20 PEDRO SUCUPIRA LIMA FILHO 66,67 19,00 42,8311º 289.783.902-34 JOSE MOREIRA ROLIM 60,00 22,00 41,0012º 244.383.673-87 JOSECI MELO BEZERRA 63,33 15,00 39,1713º 346.529.573-00 GILBERTO PINHEIRO DE SOUSA 66,67 11,00 38,8314º 266.894.803-72 JACILDO JOSE ALVES DE MELO 63,33 14,00 38,6715º 010.088.198-08 FRANCISCO DE SOUZA FRANCA 46,67 30,00 38,3316º 737.301.493-34 FRANCSIO PONTES TRIGUEIRO JUNIOR 70,00 5,00 37,5017º 346.539.883-15 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 56,67 13,00 34,8318º 070.878.484-45 JONATHAS PABLO CARTAXO BATISTA 60,00 6,00 33,0019º 104.715.188-08 ERISVALDO CORDEIRO DE ARAUJO 43,33 11,00 27,17

MUNICÍPIO BANABUIÚCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 009.033.145-17 MAKSON ARAUJO NUNES 80,00 20,00 50,00 APROVADO2º 014.419.593-35 RAIMUNDO REUBER DA COSTA E SILVA 83,33 12,00 47,67 APROVADO3º 903.918.705-30 JOSE WALTER LIMA PEDROSA 83,33 5,00 44,17 APROVADO4º 014.266.943-18 EDNARDO NUNES DA SILVA 66,67 19,00 42,83 APROVADO5º 181.315.388-42 VANIA MARIA DE SOUSA 56,67 17,00 36,836º 820.550.503-97 FRANCISCO JOSIMAR MARQUES DA SILVA 56,67 14,00 35,337º 209.858.003-72 NEOMAR DANTAS DE MELO 60,00 10,00 35,008º 050.044.443-90 MAYANE AQUINO DE SOUZA 60,00 7,00 33,50

MUNICÍPIO BARBALHACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 926.034.323-20 MARIA LINDICASSIA DO NASCIMENTO 66,67 29,00 47,83 APROVADOMENDES

2º 036.101.633-64 ALZINETE DE SOUSA VIEIRA 73,33 19,00 46,17 APROVADO3º 348.610.683-04 FRANCISCO IRAN ANDRADE 66,67 21,00 43,83 APROVADO4º 754.593.613-20 ANTONIO CELENHO LOPES DA PAZ 66,67 13,00 39,835º 461.354.803-91 LUIZ GIOVANNI PEIXOTO DE ALENCAR 63,33 16,00 39,676º 013.494.393-71 CRISTIANE PAIVA DE SOUSA 70,00 8,00 39,007º 058.587.263-56 MOIZES GOMES LEMOS 70,00 5,00 37,508º 020.479.163-48 ANTONIO VALDIMIRO FRANCILINO DE LIMA 60,00 14,00 37,009º 223.323.753-68 ELOI DA COSTA DANTAS 63,33 7,00 35,1710º 037.325.673-62 ERIC WANDERSON QUEIROZ ALVES 53,33 17,00 35,1711º 511.859.703-04 MARCOS ANTONIO LUNA MACHADO 46,67 18,00 32,3312º 585.663.923-53 FRANCISCO EDIVALDO LEITE 56,67 6,00 31,3313º 034.276.593-05 MARIA CLAUDIA ALVES 43,33 11,00 27,1714º 847.488.503-53 EXPEDITO ANTONIO DOS SANTOS 40,00 11,00 25,50

MUNICÍPIO BARROCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 307.515.193-91 JOSE RINALDO DO NASCIMENTO 83,33 17,00 50,17 APROVADO2º 193.607.893-72 SEBASTIAO GONCALVES GOUVEIA 43,33 17,00 30,17 APROVADO3º 036.241.283-96 CICERO GALDENCIO DANIEL MARANHAO 53,33 5,00 29,17 APROVADO4º 921.525.202-97 ANDRE TIAGO DE OLIVEIRA 46,67 5,00 25,83


MUNICÍPIO BOA VIAGEMCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 916.287.093-91 REINALDO SANTOS DE FREITAS 83,33 30,00 56,67 APROVADO2º 965.463.443-00 LUIS SERGIO DA SILVA PEREIRA 86,67 14,00 50,33 APROVADO3º 634.023.603-06 JOAQUIM CABOCLO NETO 90,00 9,00 49,50 APROVADO4º 017.098.233-56 ZINETE FIDELIS LIMA 73,33 23,00 48,17 APROVADO5º 837.068.873-04 EVERARDO GOMES FACUNDO 83,33 12,00 47,67 APROVADO6º 229.202.503-53 JOSE VALDEI DEOLIVEIRA 66,67 24,00 45,33 APROVADO7º 024.902.963-45 FLAVIANO RODRIGUES CANDIDO 73,33 17,00 45,178º 302.661.903-59 RAIMUNDO HELDER ALBUQUERQUE 63,33 25,00 44,17

MOREIRA9º 745.182.323-72 ANTONIO FERNADES DA SILVA 60,00 23,00 41,5010º 908.025.943-87 CICERO ADONILTON DUARTE PESSOA 63,33 7,00 35,1711º 264.920.753-15 JOAO BATISTA DA LUZ 60,00 7,00 33,50

MUNICÍPIO BREJO SANTOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 046.789.684-40 JOSEILDA DE LIMA VIEIRA SOUZA 83,33 31,00 57,17 APROVADO2º 035.877.533-77 APARECIDO ALVES DE SOUZA 76,67 18,00 47,33 APROVADO3º 785.813.703-49 JUSCELINO FURTADO DE SOUZA 53,33 25,00 39,17 APROVADO4º 266.544.663-49 FRANCISCO MENDES DE SOUSA 50,00 23,00 36,50 APROVADO5º 075.149.604-90 FRANCISCO JEANES SILVA SOARES 66,67 6,00 36,336º 039.278.853-55 EDGAR CARVALHO DE SOUSA 60,00 11,00 35,507º 378.666.483-87 JOAQUIM ADERSON DO NASCIMENTO 53,33 15,00 34,17

MUNICÍPIO CAMPOS SALESCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 680.197.423-87 CICERO ANTONIO DE CASTRO VIEIRA 86,67 27,00 56,83 APROVADO2º 054.187.053-00 MIKAELI DOS SANTOS ALVES 80,00 7,00 43,50 APROVADO

MUNICÍPIO CANINDECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 010.108.123-51 ANTONIA CLECIANA DA SILVA 80,00 30,00 55,00 APROVADO2º 039.919.563-73 FRANCISCO ADONIAS LIMA GOMES 80,00 25,00 52,50 APROVADO3º 870.028.923-04 JOSE IVAN BRAZ DA SILVA FILHO 76,67 22,00 49,33 APROVADO4º 026.748.223-09 ARIOSTO MESQUITA BRITO 70,00 26,00 48,00 APROVADO5º 032.405.693-10 JOAO AGLAUCIR COSTA DIAS 80,00 13,00 46,50 APROVADO6º 018.280.043-16 ANTONIO NATANAEL BARBOSA VIEIRA 73,33 11,00 42,17 APROVADO7º 155.391.053-20 RAIMUNDO NONATO SILVA ARAUJO 56,67 24,00 40,338º 032.976.053-08 SAIONARYA DEWIDSON FELIPE 60,00 14,00 37,009º 852.660.433-34 CARLOS JANNER VEIRA DOS SANTOS 56,67 12,00 34,3310º 700.082.643-68 ANTONIO FERNANDO COELHO 50,00 5,00 27,50

CAVALCANTE11º 016.242.253-90 SUSANA MENDES SOARES 43,33 11,00 27,17

MUNICÍPIO CARIDADECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 361.186.803-53 EMIDIO BEZERRA SOARES JUNIOR 73,33 23,00 48,17 APROVADO2º 314.748.103-49 FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA 80,00 5,00 42,50 APROVADO3º 021.757.543-91 RAIMUNDO ADAIAS DE SOUSA 63,33 5,00 34,17

MUNICÍPIO CARIRECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 361.186.803-53 EMIDIO BEZERRA SOARES JUNIOR 73,33 23,00 48,17 APROVADO2º 314.748.103-49 FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA 80,00 5,00 42,50 APROVADO3º 021.757.543-91 RAIMUNDO ADAIAS DE SOUSA 63,33 5,00 34,171º 032.602.223-67 FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES 70,00 22,00 46,00 APROVADO2º 038.191.263-92 ISA APARECIDA DE BRITO VIANA 56,67 16,00 36,33 APROVADO

MUNICÍPIO CARIRIACUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 022.518.523-79 ANA ZAIRA PEREIRA DA CUNHA 80,00 23,00 51,50 APROVADO2º 005.603.873-93 JAQUELINE PEREIRA DA CUNHA 76,67 8,00 42,33 APROVADO


MUNICÍPIO CATUNDACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 020.204.013-55 MARIA ELISANGELA SOUSA GOMES 73,33 20,00 46,67 APROVADO2º 891.055.323-53 FABIANO DE MORAIS 70,00 21,00 45,50 APROVADO

MUNICÍPIO CHORÓCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 039.745.433-33 RICARDO SOUSA VIEIRA 83,33 10,00 46,67 APROVADO2º 035.839.433-33 PAULO CAVALCANTE RODRIGUES 80,00 13,00 46,50 APROVADO3º 018.694.383-02 LUIZ RENE OLIVEIRA MARTINS 83,33 7,00 45,17 APROVADO4º 024.568.633-99 MARCIO ROGERIO DE SOUSA 60,00 18,00 39,005º 008.066.013-45 TIAGO VIEIRA CAVALCANTE 60,00 6,00 33,00

MUNICÍPIO CRATEUSCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 010.105.893-42 ANDRE GOMES DE MELO 86,67 24,00 55,33 APROVADO2º 009.903.403-41 DEYVID SAN PAIVA DA SILVA 76,67 24,00 50,33 APROVADO3º 012.721.993-55 RITA MARIA DE SOUZA SAMPAIO 80,00 11,00 45,50 APROVADO4º 040.659.993-91 FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR 76,67 9,00 42,83 APROVADO5º 513.799.883-49 JOAQUIM GONCALVES COSTA 60,00 23,00 41,506º 046.168.283-42 FRANCISCO ISAIAS FERREIRA ALVES 70,00 13,00 41,507º 048.051.373-20 ANTONIO CELIO MACHADO SOARES 70,00 9,00 39,508º 046.413.303-36 FRANCISCO MADOQUEU GOMES BARROZO 70,00 7,00 38,509º 898.463.113-20 EDUARDO GONCALVES BARROS 66,67 10,00 38,3310º 049.897.533-99 FRANCISCO MARIO ALMEIDA DOS SANTOS 60,00 8,00 34,0011º 030.447.643-94 ELINALDA AURELIO MORAIS 56,67 5,00 30,8312º 057.010.093-35 JUSSARA HONORATO SOARES 43,33 5,00 24,17

MUNICÍPIO CRATOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 012.258.583-64 ADELMIR DE MATOS SANTANA 83,33 20,00 51,67 APROVADO2º 047.657.033-63 TIAGO CARTAXO DE LUCENA 86,67 13,00 49,83 APROVADO3º 630.641.543-20 JOAO HOLANDA LEITE JUNIOR 73,33 25,00 49,17 APROVADO4º 926.020.373-20 JOSE JUNIOR PETROLE DE ALMEIDA 83,33 15,00 49,175º 041.478.073-64 NAILSON DOS SANTOS LOPES 90,00 8,00 49,006º 035.160.883-46 BRUNA VIEIRA DE OLIVEIRA 86,67 11,00 48,837º 894.560.503-78 CLAUDENYSIO E SILVA RIBEIRO CRATO 76,67 20,00 48,238º 024.026.863-67 NAYARA FERREIRA DE LIMA 70,00 26,00 48,009º 008.162.533-23 ADRIANO SARAIVA DE LIMA 76,67 19,00 47,8310º 906.031.503-06 FRANCISCO UBIRATAN ALVES DE BARROS 80,00 34,00 47,0011º 387.560.993-04 LUCIO JUNIOR SILVA 66,67 26,00 46,3312º 037.450.363-01 KAIO CESAR DO NASCIMENTO 73,33 19,00 46,1713º 095.165.344-06 ALAN DOMINGOS DOS SANTOS 66,67 25,00 45,8314º 048.357.403-19 DIEGO ALEXANDRE FERREIRA 70,00 21,00 45,5015º 580.853.004-00 FRANCILEUDO DE LUCENA MEDEIROS 73,33 13,00 43,1716º 458.928.733-15 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 70,00 16,00 43,0017º 042.079.673-89 JAQUELINE PESSOA PINHEIRO 63,33 22,00 42,6718º 022.941.903-86 LENICE SILVA INACIO 73,33 12,00 42,6719º 039.572.143-19 SAMUEL GONCALVES BEZERRA 66,67 15,00 40,8320º 023.575.463-36 SERGIO FIRMINO BARROS 66,67 14,00 40,3321º 248.770.853-00 ANTONIO TAUMATURGO DE BRITO 56,67 23,00 39,83

BACURAU FILHO22º 057.740.543-81 CHARLES HENRIQUE ALMEIDA ROCHA 60,00 12,00 36,0023º 027.949.883-79 JOSE CARTAXO DE LUCENA 56,67 14,00 35,3324º 036.879.693-04 GLAUBER NILDO DE LIMA 50,00 19,00 34,5025º 948.890.823-87 MARIA DARLINE ALVES DE MOURA 60,00 5,00 32,5026º 002.262.713-82 MARTHA MARIA RODRIGUES DA SILVA 53,33 5,00 29,17

MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 052.294.043-96 JOSE VANIER DA SILVA 80,00 18,00 49,00 APROVADO2º 975.917.773-00 MARTINS RODRIGUES SOBRAL 76,67 21,00 48,83 APROVADO3º 054.256.733-45 FRANCISCO AILTON DE MELO 73,33 17,00 45,17 APROVADO4º 051.655.233-30 FRANCISCO FLAVIO BEZERRA 73,33 9,00 41,175º 026.944.513-73 FRANCISCO RONERIO DE ALMEIDA 70,00 12,00 41,006º 054.482.523-38 ANTONIO ARI SHERLEI DA SILVA 73,33 8,00 40,677º 036.272.823-29 ROBERIO GOMES DE SOUZA 66,67 14,00 40,338º 042.681.783-41 ANTONIO ELISON DE LIMA 73,33 7,00 40,179º 052.578.573-67 MARCIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA 70,00 9,00 39,5010º 052.532.473-94 MANOEL REGINALDO DA SILVA 63,33 5,00 34,1711º 052.498.743-20 ALISSON BEZERRA VICTOR 53,33 5,00 29,17


MUNICÍPIO FARIAS BRITOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 036.458.883-73 ISMAEL BRANDAO FERREIRA DA PENHA 93,33 14,00 53,67 APROVADO2º 035.238.853-61 CICERA RAQUEL LUCIO DA PENHA RAMOS 83,33 20,00 51,67 APROVADO3º 042.381.913-58 JEFFERSON WALLSON FERNANDES 76,67 23,00 49,83 APROVADO

FRUTUOSO4º 036.916.053-38 LUCIANO FERNANDES DA SILVA 76,67 18,00 47,335º 042.164.523-70 EURIDES FERREIRA DE ALCANTARA 70,00 21,00 45,506º 027.422.973-08 CRISTIANE SANTOS SOUZA 66,67 10,00 38,337º 035.322.483-95 KAROLYNNE HELEN PONTES BARBOSA 56,67 5,00 30,838º 057.117.733-64 RAUL FRUTUOSO LEANDRO 53,33 5,00 29,17

MUNICÍPIO FRECHEIRINHACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 032.710.783-94 ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA 73,33 21,00 47,17 APROVADO2º 421.688.053-34 JOSE PEDRO DE BRITO NETO 80,00 14,00 47,00 APROVADO3º 072.553.573-34 FRANCISCO ALVES NUNES 43,33 11,00 27,17 APROVADO

MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 010.958.673-50 JOELICE SANTOS DA SILVA 73,33 33,00 53,17 APROVADO2º 039.520.753-37 JULIA ALMEIDA 73,33 5,00 39,17 APROVADO3º 016.649.413-55 ANTONIO AUGUSTO CARDOSO 50,00 14,00 32,00

MUNICÍPIO GRACACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 025.942.493-51 FRANCISCO GILSON LIMA SILVA 63,33 21,00 42,17 APROVADO

MUNICÍPIO GRANJEIROCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 424.687.104-44 VICENTE ALVES TEIXEIRA 80,00 16,00 48,00 APROVADO2º 027.659.753-29 NATANAEL CALIXTO DE BRITO 70,00 14,00 42,00

MUNICÍPIO GROAIRASCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 027.786.443-77 GUILHERME FREDERICO ABDUL NOUR 90,00 5,00 47,50 APROVADO2º 040.089.753-90 RUTE BARBOSA DA SILVA 60,00 10,00 35,00 APROVADO

MUNICÍPIO HIDROLANDIACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 029.920.203-89 DIEGO DE ARAUJO CARNEIRO 86,67 13,00 49,83 APROVADO

MUNICÍPIO IBARETAMACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 434.928.003-00 EDNALDO DIOGENES CALIXTO 76,67 63,00 69,83 APROVADO2º 766.339.003-25 ANTONIO JOSE LAUREANO VALDEVINO 83,33 22,00 52,67 APROVADO3º 799.791.733-00 MANOEL DA SILVA CAMARA 83,33 5,00 44,174º 003.747.703-01 JARDEL ALVES MONTEIRO 76,67 7,00 41,83

MUNICÍPIO IBICUITINGACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 026.270.803-50 FABIANO DIAS DA SILVA 93,33 8,00 50,67 APROVADO2º 496.236.133-34 CLAUDIO SERGIO RODRIGUES LIMA 73,33 27,00 50,173º 796.695.733-00 JOSE EDNEUDO DA COSTA MAIA 73,33 27,00 50,17


4º 023.388.613-37 NEURIVANIA MOREIRA DA SILVA 83,33 14,00 48,675º 028.303.163-80 ADLER MULLER LIMA DOS SANTOS 76,67 20,00 48,336º 911.441.753-72 JOSE MARIA MOREIRA DE SOUSA 76,67 19,00 47,837º 900.491.363-72 GERLIANE DO NASCIMNTO GOMES 76,67 16,00 46,338º 023.681.783-33 JEFFERSON WEYNER SOARES 73,33 17,00 45,17

CAVALCANTE9º 629.359.843-15 JOSE IVONILDO RAULINO 63,33 24,00 43,6710º 022.813.543-50 LUZIRENE NOGUEIRA COSTA 66,67 20,00 43,3311º 880.128.323-72 PEDRO GEORGE MAIA ALVES 70,00 16,00 43,0012º 011.939.693-95 JARDEL HENRIQUE MENEZES BEZERRA 66,67 16,00 41,3313º 972.680.703-49 EUDEMIR DE CASTRO CAVALCANTE 70,00 11,00 40,5014º 052.789.813-93 ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 73,33 7,00 40,1715º 843.215.713-91 JOSE CLOVIS REGES ALMEIDA 63,33 16,00 39,6716º 036.641.853-07 GABRIEL CHAVES DE OLIVEIRA 66,67 12,00 39,3317º 006.176.373-00 JOSE RUBERVANIO OLIVEIRA DA SILVA 60,00 18,00 39,0018º 011.710.123-06 CARLOS ANTONIO GIRAO FILHO 60,00 11,00 35,5019º 027.048.343-85 VANDER CARLOS RAULINO DE FREITAS 56,67 14,00 35,3320º 034.557.713-27 RIZAMARA BEZERRA MARTINS 50,00 14,00 32,0021º 009.464.913-80 ANA MARTA DE MEDEIROS DA SILVA 40,00 23,00 31,5022º 047.619.743-03 R. IRANILDA DIOGENES SALDANHA 43,33 6,00 24,67

MUNICÍPIO INDEPENDENCIACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 032.837.653-16 RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE 73,33 22,00 47,67 APROVADOLACERDA

2º 010.247.503-29 FRANCISCO FAGNER ROCHA VIEIRA 86,67 5,00 45,83 APROVADO3º 037.098.473-03 JOSE MAURICIO CANUTO VIEIRA 73,33 11,00 42,174º 039.353.643-26 ANDERSON GOMES COUTINHO 56,67 10,00 33,335º 031.109.263-26 FILOMENO KLEBER VIEIRA MARTINS 53,33 11,00 32,176º 051.815.903-57 WASHINGTON LUIZ GONCALVES 53,33 11,00 32,17

CAVALCANTE7º 040.922.473-11 ROMARIO ALVES DA SILVA 56,67 5,00 30,838º 037.994.133-32 RANEY MOURAO ALVES 53,33 8,00 30,679º 055.370.433-86 FAGNER BEZERRA DE SOUSA 46,67 12,00 29,3310º 426.192.703-91 ANTONIA SOARES CAMPELO 40,00 7,00 23,50

MUNICÍPIO IPUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 040.129.663-67 RONDINELI ALVES FERNANDES 100,00 12,00 56,00 APROVADO2º 942.322.533-00 SUZANA BEZERRA DE OLIVEIRA 83,33 22,00 52,67 APROVADO3º 012.328.093-14 FRANCISCO MARCIO DENIZ FERREIRA 76,67 24,00 50,334º 043.425.163-14 CAMILA DIAS DE FARIAS 73,33 19,00 46,175º 021.442.483-97 LADY DAIANNE OLIVEIRA MACHADO 70,00 14,00 42,006º 014.096.913-65 VENARIO PAES RAMOS 70,00 14,00 42,007º 047.957.553-37 CAMILA CORREIA DOS SANTOS 73,33 7,00 40,178º 165.904.733-15 GONCALO CARLOS RAMOS MENESES 53,33 27,00 40,179º 092.742.077-51 NILMAR OLIVEIRA DA SILVA 53,33 21,00 37,1710º 015.529.233-12 GILMAR FERREIRA CUSTODIO 40,00 31,00 35,50

MUNICÍPIO IPUEIRASCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 827.359.483-15 EDILSON DE ARAUJO SOUSA 76,67 19,00 47,83 APROVADO

MUNICÍPIO IRAUCUBACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 034.580.433-30 ABRAAO ALMEIDA DE SOUSA 76,67 11,00 43,83 APROVADO2º 026.778.293-47 IVAN BRAGA ALBUQUERQUE 66,67 20,00 43,33 APROVADO3º 615.103.603-44 LUIZ GONZAGA ARAUJO BARRETO 70,00 16,00 43,00 APROVADO4º 042.148.913-84 ESEQUIEL MATIAS RODRIGUES 76,67 9,00 42,835º 043.208.203-47 CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES 60,00 10,00 35,00

MUNICÍPIO ITAPAGECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 662.131.263-68 FRANCISCO DE ASSIS COSTA 90,00 25,00 57,50 APROVADO2º 042.244.623-89 ANTONIO GILMAR SILVA FERNANDES 86,67 15,00 50,83 APROVADO3º 030.461.003-88 DIEGO WILLENE XAVIER MESQUITA 70,00 20,00 45,00



4º 539.465.963-04 LUIS BARBOSA PINTO FILHO 73,33 16,00 44,675º 036.790.223-01 DAVID DUARTE MOURA 73,33 14,00 43,676º 022.091.893-73 JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO 66,67 19,00 42,83

NETO7º 015.763.423-01 RAPHAEL CESAR BRAGA MELO 70,00 15,00 42,508º 051.457.193-45 JOAQUINA KELIANE PONTES RIBEIRO 70,00 12,00 41,00

MUNICÍPIO ITAPIPOCACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 980.984.623-15 JOAO MAGERBIO COELHO VIEIRA 83,33 25,00 54,17 APROVADO2º 978.203.183-68 PAULO DEOCLECIANO DOS SANTOS 86,67 16,00 51,33 APROVADO

JUNIOR3º 442.467.903-97 LUIS AUGUSTO MOURA SALES 70,00 25,00 47,50 APROVADO4º 055.734.223-67 VALDANIO ALMEIDA FERREIRA 66,67 10,00 38,33 APROVADO5º 026.200.613-85 SILVANA DE SOUSA BARBOSA 66,67 8,00 37,336º 017.821.683-62 JANAINA SILVA CRAVO 43,33 7,00 25,17

MUNICÍPIO ITAREMACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 002.105.143-70 FRANCISCA CLAUDINE ROCHA 80,00 20,00 50,00 APROVADO2º 028.219.173-92 JOSE ELTON NASCIMENTO BARROS 40,00 5,00 22,50 APROVADO

MUNICÍPIO ITATIRACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


001 º 030.303.353-30 DIEGO BEZERRA RODRIGUES 83,33 31,00 57,17 APROVADO

MUNICÍPIO JARDIMCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 012.493.253-31 HELIO LUCIANO DA SILVA 76,67 27,00 51,83 APROVADO2º 017.658.633-41 LUZARDO DOS SANTOS TOMAZ NETO 83,33 19,00 51,17 APROVADO3º 008.859.743-10 MARCILIO MARIANO DE OLIVEIRA 80,00 19,00 49,50 APROVADO4º 808.157.903-68 JOSE ROBERTO LOURENCO DE SOUSA 73,33 24,00 48,675º 044.523.913-11 MIKAEL AMARO DE SOUZA 83,33 13,00 48,176º 776.871.403-20 SIMIAO FELIZARDO BENTO 73,33 19,00 46,177º 140.211.293-91 MIGUEL PAULO NETO 73,33 18,00 45,678º 446.445.744-49 SERGIO GONCALVES TORRES 63,33 28,00 45,679º 891.635.163-49 EVANDRO JULIO FERNANDES 70,00 19,00 44,5010º 723.277.233-53 ABRAAO FELIZARDO BENTO 66,67 21,00 43,8311º 022.499.403-47 ANTONIO AMARO DE LEMOS FILHO 80,00 5,00 42,5012º 040.541.013-13 DEMONTIER BERNARDINO DE SOUSA 80,00 5,00 42,5013º 035.387.773-57 CRISTOVAO BARROS DOS SANTOS 73,33 11,00 42,1714º 045.185.143-94 DANIEL TOMAZ LOPES 66,67 8,00 37,3315º 105.749.354-60 ANTONIO RUBEM BARBOSA DE ARAUJO 60,00 10,00 35,0016º 054.834.633-07 JOSE VITOR DA SILVA 60,00 10,00 35,0017º 101.317.784-39 ANDERSON MICHELL ROCHA 56,67 13,00 34,8318º 044.071.933-01 JORGE ANTONIO DOS SANTOS 56,67 12,00 34,33

MUNICÍPIO JATICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 894.344.633-00 CICERO MOREIRA BARRETO 70,00 41,00 55,50 APROVADO2º 630.364.283-72 CICERO JOSE FERREIRA 80,00 8,00 44,00 APROVADO

MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 012.317.983-19 JUANIO SAGNER FRANCELINO RIBEIRO 80,00 17,00 48,50 APROVADO2º 024.967.113-10 JOAO PAULO DA SILVA ROQUE 73,33 19,00 46,17 APROVADO3º 041.745.093-10 JONAS GOMES INACIO 80,00 8,00 44,004º 851.307.373-34 CARLOS ALBERTO MONTEIRO SILVESTRE 63,33 22,00 42,675º 222.422.443-53 JOSE ALUISIO RIBEIRO 53,33 18,00 35,676º 034.100.103-19 FRANCISCO DANIEL NOGUEIRA FELIX 60,00 6,00 33,00



MUNICÍPIO MADALENACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 039.655.313-36 ELIANE SENA DE OLIVEIRA MESQUITA 86,67 25,00 55,83 APROVADO2º 739.111.783-87 ANTONIO SILVIO MACIEL DANTAS 73,33 21,00 47,17 APROVADO3º 051.102.513-04 FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA SANTOS 76,67 5,00 40,83 APROVADO4º 008.096.343-92 MAURICIO DA SILVA BARROS 66,67 12,00 39,335º 017.152.743-77 JOSE JUACI DA SILVA FILHO 70,00 7,00 38,506º 969.423.633-91 PAULO HELDER DE MENEZES DE SOUSA 43,33 11,00 27,17

MUNICÍPIO MASSAPECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 047.296.063-61 JANAILSON FARIAS DE MESQUITA 76,67 10,00 43,33 APROVADO2º 010.320.133-54 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA 63,33 8,00 35,67 APROVADO3º 024.665.743-06 FRANCISCO EDI SOUZA 53,33 10,00 31,67 APROVADO

MUNICÍPIO MAURITICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 922.807.303-91 ALEXANDRE CESARIO DE FREITAS 93,33 15,00 54,17 APROVADO2º 233.606.073-68 JOSE HIDEJANDE DE LACERDA 73,33 21,00 47,17 APROVADO3º 038.597.333-03 STENIO JOSE SALU 73,33 15,00 44,17 APROVADO4º 721.121.903-34 PAULO SERGIO SANTANA 70,00 18,00 44,00 APROVADO5º 046.775.213-36 UANDERSON EVANGELISTA ALVES 80,00 8,00 44,006º 896.345.513-00 FRANCISCO ERIVALDO FURTADO DE 70,00 17,00 43,50

OLIVEIRA7º 026.937.183-41 JOAO PAULO MARANHAO 76,67 10,00 43,338º 307.456.593-49 ANTONIO SARAIVA DE OLIVEIRA 63,33 23,00 43,179º 438.537.063-04 MANOEL NERTAN DE LACERDA LUCENA 63,33 23,00 43,1710º 400.568.643-53 RAIMUNDO JACIRENO DE LACERDA 73,33 12,00 42,6711º 215.085.933-53 JOSE MURILO LEITE BRAGA 70,00 15,00 42,5012º 038.597.283-00 REUDISMAN LEITE DA CRUZ 66,67 16,00 41,3313º 426.456.204-00 FRANCISCO SIMAO DE LIMA 70,00 12,00 41,0014º 392.755.583-53 FRANCISCO DURVAL FURTADO 60,00 21,00 40,5015º 360.742.093-91 JOSE IORNANTE DE LACERDA 60,00 20,00 40,0016º 045.748.253-24 JOSE ANTONIO MOURA DE MENEZES 63,33 14,00 38,6717º 046.537.763-77 JOSE GILDERLAN ALMEIDA DE SOUSA 70,00 7,00 38,5018º 438.544.193-68 ANTONIO UBIRAGENO DE LACERDA 60,00 15,00 37,5019º 554.871.813-49 EDGAR BEZERRA DE SOUZA 60,00 15,00 37,5020º 844.664.803-20 JOAQUIM LUCILANDIO DIAS DA COSTA 53,33 21,00 37,1721º 788.423.523-49 JOSE BENEDITO FILHO 60,00 10,00 35,0022º 055.053.263-31 FRANCISCO DURVAL FURTADO JUNIOR 60,00 9,00 34,5023º 030.352.053-10 JOSE WELLIGNTON ALVES CABOCLO 53,33 15,00 34,1724º 053.780.643-17 PEDRO BATISTA NETO RODRIGUES 60,00 8,00 34,0025º 045.503.013-84 JEDIEL RAVI BEZERRA COSTA 46,67 21,00 33,8326º 042.968.443-69 BRUNO HIPOLITO DE SOUSA 50,00 16,00 33,0027º 916.905.873-34 ANTONIO VALMIR PEREIRA DO 56,67 7,00 31,83

NASCIMENTO28º 020.794.813-55 CICERO PEQUENO DOS SANTOS 46,67 17,00 31,8329º 993.028.703-59 FRANCISCO DICLEISON TELES DA ROCHA 46,67 16,00 31,3330º 029.034.503-07 JOSE WELLITON DE ALMEIDA 53,33 8,00 30,6731º 634.016.733-00 FRANCISCO CICERO HIGINO 53,33 7,00 30,17

MUNICÍPIO MILAGRESCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 046.564.213-67 VALDISNEY ALMEIDA NASCIMENTO 73,33 8,00 40,67 APROVADO2º 041.624.523-42 RENAN CASTRO LINS 73,33 5,00 39,17 APROVADO3º 037.389.263-21 CRISTINA PRACA DIONIZIO 50,00 28,00 39,00 APROVADO4º 001.179.823-85 SIVONE JUAREZ DA SILVA 63,33 8,00 35,67 APROVADO5º 055.816.843-40 ANGELA MENESES DE ARAUJO 60,00 5,00 32,506º 085.321.864-16 AMANDA ARAUJO DA SILVA 46,67 5,00 25,837º 035.800.823-96 CICERO JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA 40,00 8,00 24,00

MUNICÍPIO MILHACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 027.390.153-21 WILK RAFAEL PINHEIRO 73,33 24,00 48,67 APROVADO2º 026.614.143-98 JANIO PINHEIRO DE LIMA 76,67 11,00 43,83 APROVADO3º 052.511.593-58 FELIPE PINHEIRO DA CUNHA 73,33 7,00 40,17


MUNICÍPIO MIRAIMACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 048.184.023-03 JOSE CLAUDEMIR DOS SANTOS ALMEIDA 96,67 8,00 52,33 APROVADO2º 011.549.503-79 JOSE ADRIANO FERREIRA PONTES 66,67 9,00 37,83 APROVADO3º 580.015.903-30 MONICA MARIA SOUZA DA SILVA 56,67 14,00 35,33

MUNICÍPIO MISSAO VELHACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 047.547.873-82 MAYRON JANIDES ALVES SAMPAIO 83,33 20,00 51,67 APROVADO2º 041.685.983-65 SAMUEL FIRMINO BARROS 86,67 9,00 47,83 APROVADO3º 038.616.594-76 FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS 80,00 14,00 47,00 APROVADO

MUNICÍPIO MOMBACACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 637.918.973-49 PAULO GEOVANI VIEIRA BRITO 86,67 18,00 52,33 APROVADO2º 968.705.163-91 FRANCISCO EMANUEL SA DE SOUSA 76,67 18,00 47,33 APROVADO3º 881.325.013-49 EDIMARIO CARNAUBA DA SILVA 76,67 13,00 44,83 APROVADO4º 277.512.103-97 JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 73,33 16,00 44,67 APROVADO5º 019.041.573-86 MARCIA BEZERRA SA 63,33 24,00 43,67 APROVADO6º 045.693.453-79 LEONARDO TALASSA PINHEIRO 80,00 5,00 42,507º 266.555.943-91 ANTONIO VAGNER NOGUEIRA MENDES 50,00 29,00 39,508º 677.536.803-82 ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA 60,00 16,00 38,009º 769.284.113-68 JOSE RIBEIRO DE SOUSA FILHO 60,00 13,00 36,5010º 191.886.428-44 FRANCISCO IDERLANIO DE ALMEIDA AIRES 53,33 18,00 35,6711º 155.792.803-78 FRANCISCO MARQUES DE CARVALHO 53,33 17,00 35,1712º 325.350.233-34 ROBERIO ALENCAR ARAUJO 46,67 23,00 34,84

MUNICÍPIO MONSENHOR TABOSACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 028.055.463-00 LUCINEIDE DA LUZ SANTOS 66,67 5,00 35,83 APROVADO2º 043.928.473-22 ANTONIO RICARDO SILVA DA LUZ 63,33 5,00 34,17 APROVADO3º 052.725.573-44 JUAN CARLOS SILVA DE SOUSA 43,33 9,00 26,17

MUNICÍPIO MUCAMBOCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 277.512.873-49 FRANCISCO FEITOSA VERAS NETO 80,00 16,00 48,00 APROVADO2º 012.414.463-26 VAGNER RODRIGUES AGUIAR 70,00 16,00 43,00 APROVADO

MUNICÍPIO NOVA OLINDACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 757.294.313-68 ELIAS BATISTA DE LIMA 83,33 21,00 52,17 APROVADO2º 000.017.843-82 TATIANE MARQUES VITORINO 66,67 25,00 45,83 APROVADO3º 054.572.773-13 DIEGO BATISTA DE LIMA 73,33 6,00 39,67

MUNICÍPIO NOVA RUSSASCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 047.579.963-14 IASNAYA ALEXANDRE DE QUEIROZ 70,00 26,00 48,00 APROVADO2º 037.317.643-00 MAX FERNANDES FERREIRA 63,33 12,00 37,67 APROVADO3º 017.785.533-97 ANTONIO JAILTON BARBOSA DE SOUSA 50,00 9,00 29,50 APROVADO

MUNICÍPIO NOVO ORIENTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 167.110.253-34 MOISES CAMPELO SOARES 50,00 14,00 32,00 APROVADO


MUNICÍPIO PACUJACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 027.488.833-57 FERNANDO FERREIRA GOMES 76,67 25,00 50,83 APROVADO

MUNICÍPIO PARACURUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 422.664.403-49 FRANCISCO AUGUSTO CARDOSO 56,67 17,00 36,83 APROVADO

MUNICÍPIO PARAIPABACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 936.594.583-68 MARCOS ROBERTO LUCENA VIANA 60,00 25,00 42,50 APROVADO2º 040.542.633-05 FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA 70,00 11,00 40,50 APROVADO

MUNICÍPIO PARAMBUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 035.340.103-02 MARCIEL DA SILVA FREIRE 96,67 15,00 55,83 APROVADO2º 025.465.993-48 MAX WILLER FEITOSA ARAUJO 76,67 20,00 48,33 APROVADO3º 022.499.133-74 JOAO EDNALDO BARBOSA ARAUJO 76,67 19,00 47,83 APROVADO4º 303.147.358-28 IRANILDO COTA DE FREITAS 76,67 16,00 46,335º 026.556.563-42 FRANCISCO VALTER DUARTE JUNIOR 70,00 17,00 43,506º 012.103.653-75 PEDRO JOSE DAS NEVES NETO 66,67 19,00 42,837º 008.268.293-33 JULIANA FEITOSA FREITAS 70,00 10,00 40,00

MUNICÍPIO PARAMOTICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 053.706.583-07 FRANCISCO DHERIMISON MOTA DOS 73,33 7,00 40,17 APROVADOSANTOS

MUNICÍPIO PENAFORTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 051.378.443-81 ORLANDO EVERTON DE SOUZA FERREIRA 66,67 7,00 36,83 APROVADO2º 083.991.044-42 YTALA NAYANA EUFRAZIO VIEIRA 50,00 14,00 32,003º 939.072.143-15 NANITA MARIA BEZERRA 50,00 9,00 29,504º 246.183.653-15 VICENTE ADERSON DO NASCIMENTO 43,33 15,00 29,17

MUNICÍPIO PENTECOSTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 044.509.203-33 EMANUELA DOS SANTOS ALVES 90,00 7,00 48,50 APROVADO2º 601.380.833-39 LEANDRO FEIJO GOMES 70,00 24,00 47,00 APROVADO3º 048.194.453-24 RODRIGO DARLAN DA SILVA LIAM 76,67 8,00 42,33 APROVADO4º 046.889.573-60 ALEX MACIEL GOMES 73,33 9,00 41,17 APROVADO5º 041.578.253-81 FRED HENRIQUE PINTO LIMA 73,33 6,00 39,676º 047.405.733-00 JORDANA SANTIAGO DE FREITAS 60,00 9,00 34,507º 720.643.153-49 ALEXANDRE MAGALHAES CAMILO 63,33 5,00 34,178º 968.545.293-87 CARLOS JONES LUCAS ALENCAR 56,67 11,00 33,839º 038.467.363-50 FRANCISCO TALVANIO DE SOUSA 50,00 14,00 32,0010º 534.209.503-49 ANTONIO FRANCIMAR LIMA LOPES 46,67 10,00 28,33

MUNICÍPIO PIQUET CARNEIROCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 049.477.263-85 VALRISMAR DE FREITAS VIEIRA 76,67 18,00 47,33 APROVADO2º 604.123.473-77 ANTONIO VAUELIR DA SILVA 76,67 11,00 43,83 APROVADO3º 052.576.963-39 JOAO IVO ALEXANDRE SILVA 50,00 6,00 28,00


MUNICÍPIO PORTEIRASCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 013.347.123-36 WANDEMBERG BARBOSA LAURENTINO 83,33 21,00 52,17 APROVADO2º 017.951.603-57 WALTEMBERG BARBOSA LAURENTINO 70,00 31,00 50,50 APROVADO3º 024.972.883-48 LINDEMBERG DA SILVA SANTOS 86,67 12,00 49,334º 051.052.823-61 JURANDI ANTONIO BERTO 66,67 6,00 36,335º 044.890.383-05 FELIPE TAVARES DOS SANTOS 63,33 5,00 34,176º 051.936.443-09 JADSON ARAUJO DA SILVA 60,00 6,00 33,007º 045.844.293-32 DIEGO SILVA LIMA 56,67 7,00 31,838º 054.581.253-47 CICERO FELIPE GALVAO SANTANA 40,00 11,00 25,50

MUNICÍPIO POTENGICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 038.574.053-09 ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO 80,00 26,00 53,00 APROVADO2º 020.415.873-77 DENISE FERREIRA GONCALVES 80,00 26,00 53,00 APROVADO

MUNICÍPIO QUITERIANOPOLISCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 600.173.363-50 FRANCISCO VINICIUS SOARES COSTA 80,00 54,00 67,00 APROVADO2º 438.551.643-04 MARTINHO LIMA OLIVEIRA 63,33 20,00 41,67 APROVADO3º 014.493.273-38 DIEGO WAGNER LIMA DE MELO 60,00 5,00 32,50 APROVADO4º 033.315.353-70 EMANUEL LEANDRO DE SOUZA 60,00 5,00 32,50 APROVADO5º 052.454.573-18 ANTONIO LAZARO OLIVEIRA LIMA 56,67 5,00 30,836º 026.745.533-08 FRANCISCO ROENILDO SOARES DA SILVA 56,67 5,00 30,837º 026.745.473-24 CARLOS RENATO VIEIRA MARTINS 46,67 12,00 29,33

MUNICÍPIO QUIXADACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 392.302.873-34 FRANCISCO JUCELINO MESQUITA DE 86,67 26,00 56,33 APROVADOSOUSA

2º 989.615.943-20 ZILENE DE MOURA LIMA 76,67 31,00 53,83 APROVADO3º 719.489.703-25 ROMEIRO ALVES DE ALMEIDA 80,00 25,00 52,50 APROVADO4º 015.178.443-47 FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO 86,67 16,00 51,33 APROVADO

JUNIOR5º 006.856.103-22 FRANCISCO NOGUEIRA DE AMARAL 76,67 26,00 51,33

JUNIOR6º 014.419.663-82 MARCELO DE JESUS LIMA 83,33 19,00 51,177º 039.895.743-61 FRANCISCO WILAMI MACENO ARAUJO 76,67 16,00 46,338º 581.548.923-91 MARCOS ROBERTO MOURA MOISES 66,67 26,00 46,339º 002.583.293-00 FRANCISCO BENILTON DA SILVA 76,67 14,00 45,3310º 026.106.053-82 JOSE WILAMI DA SILVA 76,67 14,00 45,3311º 041.288.363-54 GLAUWILKER SOUSA SANTOS 70,00 19,00 44,5012º 023.575.873-69 JUCELIO DE JESUS DA CUNHA 66,67 22,00 44,3313º 013.728.953-70 EDNEY ESLLEY FERREIRA LIMA 76,67 11,00 43,8314º 272.835.693-91 ROBERTO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 73,33 14,00 43,6715º 048.554.673-67 FRANCISCA LAYANNE RIBEIRO HONORATO 73,33 13,00 43,1716º 037.204.363-14 DAYANNE DE MORAES DA SILVA 66,67 17,00 41,8317º 022.813.583-48 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 66,67 17,00 41,8318º 903.529.803-97 JUSSARA BARROS COUTINHO 56,67 22,00 39,3319º 933.528.403-34 MIRIAN MARIA PEREIRA ROLIM 56,67 15,00 35,8320º 983.224.513-34 FRANCISCO EDIVANDO DO NASCIMENTO 50,00 7,00 28,50

MUNICÍPIO QUIXERAMOBIMCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 974.086.033-87 ERLISSON RONALDO DE SOUSA FRANCO 93,33 25,00 59,17 APROVADO2º 007.341.473-50 DIANA MEIRE GADELHA MENDES 80,00 26,00 53,00 APROVADO3º 655.159.783-15 FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE 80,00 17,00 48,50 APROVADO

PINHEIR4º 023.930.283-40 CARLOS MAGNO HOLANDA DE LIMA 80,00 16,00 48,00 APROVADO5º 053.164.154-69 EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 70,00 26,00 48,00 APROVADO6º 053.055.993-50 JOSE GEOVANE PINHEIRO E SILVA 83,33 10,00 46,67 APROVADO7º 013.416.643-41 BRUNO NOGIMO RODRIGUES 66,67 24,00 45,338º 355.833.203-20 FRANCISCO FERREIRA BARROSO 66,67 24,00 45,339º 004.777.203-40 DIEGO ALMEIDA CASTRO 73,33 15,00 44,1710º 034.147.273-58 LUCILEUDA DE LIMA SILVA 70,00 18,00 44,0011º 053.804.313-05 CLAUDIVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 63,33 22,00 42,6712º 058.364.363-98 JEAN SALIDO BARROS 73,33 12,00 42,6713º 865.557.073-72 CICERO DA SILVA SOUSA 80,00 5,00 42,5014º 779.771.493-20 FRANKLIN JOSE MELO DA SILVA 76,67 8,00 42,3315º 122.219.453-87 JOSE LUCIANO GUEDES 76,67 8,00 42,3316º 018.040.373-70 ERINALDO PEREIRA DA SILVA 76,67 5,00 40,83


17º 036.906.933-14 FRANCISCO RHAIR DA SILVA TEIXEIRA 70,00 8,00 39,0018º 767.269.833-87 ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA 53,33 24,00 38,6719º 037.546.873-01 CHARLES LIMA DE CALDAS 63,33 13,00 38,1720º 010.795.393-52 AURILIO RODRIGUES DE SOUSA 70,00 5,00 37,5021º 034.927.873-39 ANTONIO DARYO DE SOUSA MONTEIRO 53,33 19,00 36,1722º 026.133.763-76 ALLAIN LUIS DE BRITO 63,33 5,00 34,1723º 053.538.223-58 JOSE AILTON DA SILVA DE SIQUEIRA 60,00 5,00 32,5024º 052.440.823-88 CECILIA DAYANE DA COSTA MELO 53,33 9,00 31,1725º 018.694.093-96 VILANIR ROCHA DOS SANTOS 46,67 8,00 27,33

MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 633.908.333-15 DAMIAO DIAS FURTADO 80,00 22,00 51,00 APROVADO2º 027.008.793-17 EDIVANIA MAYRA TEIXEIRA 86,67 15,00 50,83 APROVADO3º 989.269.263-20 FRANCISCO RUDNEY SOUSA 66,67 21,00 43,834º 023.460.653-31 ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES 73,33 11,00 42,175º 600.896.813-12 ANTONIO REGINALDO DAMACENO SILVA 60,00 11,00 35,50

MUNICÍPIO SANTANA DO CARIRICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


001 º 126.508.378-96 JOSE IVANILDO ALVES 83,33 8,00 45,67 APROVADO

MUNICÍPIO SANTA QUITERIACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 041.968.953-28 LEANDRO DE MOURA SILVA 86,67 15,00 50,83 APROVADO2º 015.011.623-30 MIRIAN AVELINO LIMA 76,67 10,00 43,33 APROVADO3º 050.679.833-02 JOSE EVERILSON SOUSA DA SILVA 60,00 6,00 33,00 APROVADO4º 037.468.593-28 CRISTIANO PAIVA PIRES 43,33 10,00 26,67 APROVADO

MUNICÍPIO SAO GONCALO DO AMARANTECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 541.469.843-00 GEAN CARLOS ALVES 86,67 5,00 45,83 APROVADO2º 042.372.903-95 FRANCISCO BERGSON TABOSA BATISTA 80,00 7,00 43,50 APROVADO3º 672.880.653-91 ADRIANA BARROS DE SOUSA 70,00 14,00 42,00 APROVADO4º 042.356.753-54 ANTONIA SILVANI LUCAS PONTES 76,67 5,00 40,83 APROVADO5º 093.328.553-15 JOSE FERREIRA VIANA 46,67 33,00 39,836º 272.776.403-06 MARCOS ANTONIO BASTOS RAMOS 66,67 13,00 39,837º 370.872.403-82 JOAO RICARDO SILVEIRA NETO 66,67 12,00 39,338º 899.894.303-49 FRANCISCO DOMINGUES DE SANDERS 66,67 11,00 38,83

NETO9º 011.327.283-98 REGIVANIO DANTAS DA COSTA 63,33 14,00 38,6710º 000.612.301-54 CLAUDIANA BATISTA SANTOS 63,33 12,00 37,6711º 023.131.023-43 LUCIVANIO DE OLIVEIRA LIMA 60,00 15,00 37,5012º 042.680.573-90 RUAN FILIPE MESQUITA DA SILVA 66,67 8,00 37,3313º 023.310.093-84 ADRIANO LIMA MOURA 50,00 21,00 35,50

MUNICÍPIO SAO LUIS DO CURUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 601.415.333-07 ERIKA RODRIGUES FEIJO 73,33 23,00 48,17 APROVADO2º 054.459.343-06 CLEITON ALMEIDA DE OLIVEIRA 73,33 6,00 39,67 APROVADO

MUNICÍPIO SENADOR POMPEUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 016.315.043-55 AUGUSTO LUIS PETRY 83,33 10,00 46,67 APROVADO2º 326.759.923-72 FRANCISCO LEANDRO DA SILVA 70,00 10,00 40,00 APROVADO3º 276.556.953-34 JOSE ROBERTO MAGALHAES SARAIVA 63,33 6,00 34,67 APROVADO4º 604.123.183-50 JORGE HENRIQUE ALVES 60,00 6,00 33,00 APROVADO



MUNICÍPIO SENADOR SACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 001.404.773-06 LEONCIO DA SILVA HENRIQUE 66,67 10,00 38,33 APROVADO

MUNICÍPIO SOBRALCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 523.573.331-20 JEAN LAND CARTH 76,67 29,00 52,83 APROVADO2º 032.758.753-96 FABIANO BRAS E SILVA 83,33 20,00 51,67 APROVADO3º 013.501.933-80 CLAUDENIR CASTRO ARAUJO 80,00 17,00 48,50 APROVADO4º 032.872.053-40 AMANDA CHAVES DE ARAUJO SOUSA 76,67 19,00 47,835º 050.979.093-30 ROZIRENE DA SILVA 63,33 14,00 38,676º 600.289.023-86 VANADIA FARIAS DA SILVA 70,00 7,00 38,507º 002.552.473-97 ANTONIO VENICIOS NUNES RAMOS 56,67 18,00 37,338º 039.838.933-09 FRANCISCO JADERSON FONTELES DE 50,00 15,00 32,50

SOUSA

MUNICÍPIO SOLONOPOLECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 782.365.253-68 FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO 80,00 18,00 49,00 APROVADO2º 051.996.333-41 MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA 83,33 10,00 46,67 APROVADO3º 041.925.133-23 DANIELE LIMA SILVA 80,00 11,00 45,50 APROVADO4º 568.257.063-49 JOSE JOCIVALDO SILVA 73,33 11,00 42,175º 052.463.733-47 CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO 70,00 11,00 40,506º 857.880.663-87 HELIO GOMES DE ARAUJO 70,00 11,00 40,507º 053.661.823-28 IRAILTON ALVES DO NASCIMENTO 66,67 12,00 39,338º 019.586.793-99 JOSE IRAN DE OLIVEIRA BARROS FILHO 63,33 15,00 39,179º 244.515.683-15 FRANCISCO ANSELMO FERNANDES DA 50,00 23,00 36,50

SILVA10º 053.035.333-44 JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO 56,67 15,00 35,8311º 055.748.593-27 LUCIO JOSE VIEIRA SILVA 63,33 5,00 34,1712º 052.604.963-45 EDIMARA SILVA OLIVEIRA 53,33 5,00 29,1713º 010.463.703-08 DELANIA LUCAS LIMA 50,00 6,00 28,00

MUNICÍPIO TAMBORILCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 044.833.253-10 ALCIDES ALVES DE SOUSA 76,67 12,00 44,33 APROVADO2º 035.381.803-85 ADAILSON PEREIRA DOS SANTOS 80,00 8,00 44,00 APROVADO3º 051.557.453-81 MARIA RAFAELA FEITOSA DE SOUSA 76,67 9,00 42,834º 033.934.823-27 JHONATAN FEITOSA DO NASCIMENTO 70,00 13,00 41,505º 049.518.893-07 ALAN RICELLI VERAS DIAS 70,00 12,00 41,006º 887.159.223-91 WALFRIDO RODRIGUES ARAUJO 60,00 16,00 38,007º 044.397.973-18 FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES DE 66,67 9,00 37,83

SOUSA SALES8º 011.580.843-40 ALVARO MARQUES CASTRO 60,00 15,00 37,509º 039.559.793-50 FRANCISCO PATIELIO DOS SANTOS SOUZA 56,67 6,00 31,3310º 036.394.373-06 FABIANA FIRMINO DOS SANTOS 40,00 14,00 27,00

MUNICÍPIO TARRAFASCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 027.310.193-52 JOSE RODOLFO BEZERRA TORRES 76,67 14,00 45,33 APROVADO2º 517.882.173-49 ALYSSON LUIZ MONTENEGRO FERREIRA 60,00 5,00 32,50 APROVADO

MUNICÍPIO TAUACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 458.563.543-20 ANTONIO LUIZ GONCALVES MARTINS 90,00 35,00 62,50 APROVADO2º 024.725.934-90 MARIA DO CARMO DE MACEDO 80,00 9,00 44,50 APROVADO3º 171.318.043-04 FRANCISCO GONCALVES MARIANO 70,00 15,00 42,50 APROVADO4º 289.984.213-72 GERALDO ALVES GONCALVES 60,00 18,00 39,00 APROVADO5º 346.980.273-49 ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES 46,67 30,00 38,336º 233.360.643-68 ANTONIO SATIRO SOARES MOTA 66,67 10,00 38,337º 322.311.993-00 FRANCISCO CANDIDO FRANCA 60,00 8,00 34,008º 057.441.373-19 ANTONIA FERNANDA SIQUEIRA ALMEIDA 50,00 11,00 30,50


MUNICÍPIO TEJUCUOCACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 034.065.703-05 JOSE ARTENIO COELHO MESQUITA 83,33 14,00 48,67 APROVADO2º 001.475.413-44 MARIA CARLA FERREIRA LIMA 66,67 30,00 48,33 APROVADO3º 044.676.333-08 TIAGO COELHO DA SILVA 83,33 12,00 47,674º 010.441.353-01 LUCIANA SANTOS PINTO 83,33 11,00 47,175º 659.933.223-49 MANOEL UILSON EUFRASIO GOMES 73,33 18,00 45,676º 041.798.123-63 RAIMUNDO ABREU SOUSA 80,00 8,00 44,007º 033.988.133-05 CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA 70,00 17,00 43,508º 044.515.473-00 FERNANDO QUEIROZ CAMELO 60,00 12,00 36,009º 038.673.503-45 ANASTACIO SANTOS PINTO 60,00 5,00 32,5010º 010.421.463-57 ANTONIO FERNANDO MESQUITA SOUSA 43,33 12,00 27,67

MUNICÍPIO TRAIRICURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 052.179.053-01 GEAN DOS SANTOS DIAS 80,00 5,00 42,50 APROVADO2º 548.327.803-87 ALBERTO OLIVEIRA COSTA 63,33 15,00 39,17 APROVADO

MUNICÍPIO TURURUCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 054.852.213-86 KARLA MARIA DA SILVA PEREIRA 63,33 5,00 34,17 APROVADO

MUNICÍPIO UMIRIMCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 048.525.293-70 JANNPIERRE SILVA BASTOS 80,00 24,00 52,00 APROVADO2º 050.101.813-12 NAIANE FERREIRA GOMES 83,33 6,00 44,67 APROVADO3º 048.273.403-58 EDUARDO DE SOUSA BARBOSA 76,67 7,00 41,834º 049.252.843-80 ANTONIO BRUNO DA SILVA ANDRADE 63,33 20,00 41,675º 641.733.643-34 PAULO HENRIQUE LINHARES DE SALES 70,00 12,00 41,006º 052.978.673-71 JOAO CARLOS RIBEIRO MATOS 70,00 11,00 40,507º 042.509.223-24 MARIA LEONEIDE CUNHA DOS SANTOS 70,00 8,00 39,008º 054.810.543-02 FABRINA PINTO PEREIRA 63,33 12,00 37,679º 434.687.133-04 JOSE DIOGENES HOLANDA 63,33 11,00 37,17

MUNICÍPIO URUBURETAMACURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 005.504.353-44 MANOEL LEANDRO LIMA 70,00 9,00 39,50 APROVADO2º 039.863.913-20 ALVENIR MIGUEL PEREIRA 60,00 10,00 35,00

MUNICÍPIO VARZEA ALEGRECURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


1º 037.384.793-92 RENAN ALVES DE OLIVEIRA 90,00 20,00 55,00 APROVADO2º 542.062.863-53 BARTOLOMEU DUARTE GOMES 80,00 5,00 42,50 APROVADO3º 042.721.543-97 ALEXANDRO BATISTA RICARTE DE 76,67 5,00 40,83 APROVADO

ALBUQUERQUE4º 010.828.663-00 JOAQUIM JOSE FERREIRA FILHO 70,00 11,00 40,505º 022.401.403-05 SAMARA FIDELES SANTOS 73,33 7,00 40,176º 322.458.903-53 FRANCISCO JOSE MACEDO 60,00 19,00 39,507º 046.278.933-02 FRANCISCA JANAINE SOARES DE SOUZA 66,67 7,00 36,838º 218.504.103-72 EDVALDO BRAZ DE HOLANDA 60,00 13,00 36,509º 259.868.723-04 CICERO GERALDO DEB SOUSA 50,00 14,00 32,0010º 315.109.223-34 ANTONIO SOARES DE PAIVA 40,00 23,00 31,5011º 909.526.423-87 MARCIANO PAULINO NOGUEIRA 53,33 5,00 29,1712º 057.686.793-40 REIZE SOARES VIEIRA 43,33 14,00 28,6713º 325.338.103-04 NAPOLIAO DE ALMEIDA COSTA 46,67 5,00 25,83

*** *** ***


EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2012I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DEPALHANO, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a readequação dameta física do Convênio nº010/2012, substituindo a Implantação depráticas de lavoura seca e de conservação de solo para Construção debarragens subterrâneas, tendo em vista a estiagem pela qual passa omunicípio, inviabilizando a execução da meta inicialmente conveniada.III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº010/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 11 de Outubro de2012. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONCEDENTE; FRANCISCO NILSONFREITAS Prefeito do Município de Palhano CONVENENTE; JOSÉMARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2011

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃOCRISTÃ DE BASE - ACB, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação davigência do Convênio nº144/2011 até 31 de Janeiro de 2013, a sercontada a partir do dia 29 de Setembro de 2012, bem como a alteraçãoda nomenclatura do item 6.2, de Mão de Obra para Contribuição àFamília, do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho. III - DARATIFICAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO será publicado no DiárioOficial do Estado, pela SDA, até o quinto dia útil do mês subsequente aoda assinatura. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de Setembrode 2012.JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JEOVÁ DE OLIVEIRACARVALHO Presidente da Associação Cristã de Base – ACBCONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente daEMATERCE.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº2011-2012/126

CONCEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu SecretárioJosé Nelson Martins de Sousa, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, BairroVila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, doravante denominadaapenas CONCEDENTE e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIARURAL DOS AGRICULTORES DE VERDUGUE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.122.358/0001-50, neste ato representado pelo seupresidente, Vicente Rodrigues Magalhães, brasileiro, casado, portadorada Cédula de Identidade Nº2005002012938 - SSP/CE e inscrito no CPFNº109.841.003-34, residente e domiciliado no município de Hidrolândia,comunidade de Verdugue, doravante denominado de CONCESSIONÁRIA,resolvem celebrar o presente Termo de Concessão de Uso, de acordocom as condições expressas nas cláusulas seguintes: FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente Concessão de Uso, objeto deste instrumento,fundamenta-se no Processo Administrativo Nº11067833-8, bem comono que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO:Constitui objeto deste instrumento a Concessão de Uso, a títulogratuito, por parte da CONCEDENTE a CONCESSIONÁRIA, trator65CV, carreta agricola c/pneu 4 ton., bomba lubrificante 7kg,guincho agrícola 800 kg, debulhador de milho 40/60sc/h, batedorde feijão 20/25 sc/h, sulcador agrícola de 3 linhas.VIGÊNCIA:Este TERMO DE CONCESSÃO DE USO passa ter vigência a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 31 deDezembro de 2020, podendo ser prorrogado, mediante TERMOADITIVO, conforme conveniência das partes.FORO:Fica eleito o foroda cidade Fortaleza/Ce, para dirimir questões surgidas na execução ou

interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidasno âmbito administrativo. DATA ASSINATURA: 24 de setembro de2012,SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de Souza-SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, e PRESIDENTE- Vicente RodriguesMagalhães da Associação Comunitária RURAL DOS AGRICULTORESDE VERDUGUE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO,em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.

Josias Farias NetoCOORDENADOR DA UGP RESPONDENDO PELO PROJETO SÃO

JOSÉ CONVENCIONAL


CONCEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu SecretárioJosé Nelson Martins de Sousa, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, BairroVila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, doravante denominadaapenas CONCEDENTE e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOSPRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RATO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.716.443/0001-46, neste ato representado pelo seupresidente, Erialdo Bezerra da Costa, brasileiro, casado, portadorda Cédula de Identidade Nº96023069222 - SSP/CE e inscrito noCPF Nº809.729.003-06, residente e domiciliado no município deMaranguape, comunidade Rato de Cima, doravante denominado deCONCESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Concessãode Uso, de acordo com as condições expressas nas cláusulas seguintes:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Concessão de Uso, objetodeste instrumento, fundamenta-se no Processo AdministrativoNº.11067813-3, bem como no que couber, na Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento aConcessão de Uso, a título gratuito, por parte da CONCEDENTE aCONCESSIONÁRIA, trator 65CV, carreta agricola c/pneu 4 ton.,bomba lubrificante 7kg, guincho agrícola 800 kg, debulhadorde milho 40/60sc/h, batedor de feijão 20/25 sc/h, sulcador agrícolade 3 linhas. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CONCESSÃO DE USOpassa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes.FORO:Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/Ce, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATAASSINATURA: 24 de setembro de 2012,SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Souza-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,e PRESIDENTE- Erialdo Bezerra da Costa, da Associação DOSPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RATO.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza,04 de outubro de 2012.


JOSÉ CONVENCIONAL


CONCEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu SecretárioJosé Nelson Martins de Sousa, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, BairroVila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, doravante denominadaapenas CONCEDENTE e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORESDO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUES, inscrito noCNPJ/MF sob o nº01.556.379/0001-83, neste ato representado peloseu presidente, José Josélio dos Santos Pereira, brasileiro, casado, portadorda Cédula de Identidade Nº2002005098731 - SSP/CE e inscrito no CPFNº012.647.283-10, residente e domiciliado no município de Itapipoca,comunidade Córrego dos Tanques, doravante denominado deCONCESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Concessãode Uso, de acordo com as condições expressas nas cláusulas seguintes:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Concessão de Uso, objetodeste instrumento, fundamenta-se no Processo AdministrativoNº.11067821-4, bem como no que couber, na Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a


Concessão de Uso, a título gratuito, por parte da CONCEDENTE aCONCESSIONÁRIA, trator 65CV, carreta agricola c/pneu 4 ton.,bomba lubrificante 7kg, guincho agrícola 800 kg, debulhadorde milho 40/60sc/h, batedor de feijão 20/25 sc/h, sulcador agrícolade 3 linhas. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CONCESSÃO DE USOpassa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes.FORO:Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/Ce, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo.DATAASSINATURA: 24 de setembro de 2012,SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Souza-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,e PRESIDENTE- José Josélio dos Santos Pereira, da Associação dosPRODUTORES DO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUES,SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza,04 de outubro de 2012.


JOSÉ CONVENCIONAL


CONCEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu SecretárioJosé Nelson Martins de Sousa, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscritono CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidadenº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro VilaEllery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, doravante denominada apenasCONCEDENTE e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHODOS MOÇOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.976.361/0001-78,neste ato representado pelo seu presidente, Francisco GleydsonCavalcante, brasileiro, casado, portador da Cédula de IdentidadeNº2000010189867 - SSP/CE e inscrito no CPF Nº668.730.963-34,residente e domiciliado no município de Pentecoste, comunidade Ranchodos Moços, doravante denominado de CONCESSIONÁRIA, resolvemcelebrar o presente Termo de Concessão de Uso, de acordo com as

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

condições expressas nas cláusulas seguintes: FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:A presente Concessão de Uso, objeto deste instrumento,fundamenta-se no Processo Administrativo Nº.11067783-8, bem comono que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:Constitui objeto deste instrumento a Concessão de Uso, a títulogratuito, por parte da CONCEDENTE a CONCESSIONÁRIA, trator65CV, carreta agricola c/pneu 4 ton., bomba lubrificante 7kg,guincho agrícola 800 kg, debulhador de milho 40/60sc/h, batedorde feijão 20/25 sc/h, sulcador agrícola de 3 linhas. VIGÊNCIA:Este TERMO DE CONCESSÃO DE USO passa ter vigência a partir dadata de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 31 deDezembro de 2020, podendo ser prorrogado, mediante TERMOADITIVO, conforme conveniência das partes.FORO:Fica eleito o foroda cidade Fortaleza/Ce, para dirimir questões surgidas na execução ouinterpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidasno âmbito administrativo. DATA ASSINATURA: 24 de setembro de2012,SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de Souza-SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, e PRESIDENTE- FranciscoGleydson Cavalcante, da Associação COMUNITÁRIA RANCHO DOSMOÇOS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, emFortaleza, 04 de outubro de 2012.


JOSÉ CONVENCIONAL

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0542/2012 – Emissão 04/10/2012 Publicação:O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com oartigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço,conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos noANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previstono artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETOnº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PROPRIO).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$UNITÁRIO ACRÉSCIMO TOTAL

Bento Araujo de Sousa Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Alto Santo/Iracema/ 03 a 04/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho pelo Potiretama/Alto Santoprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

Bento Araujo de Sousa Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Alto Santo/Iracema/ 10 a 11/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho Potiretama/Alto Santopelo programa venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial




Bento Araujo de Sousa Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Alto Santo/Iracema/ 17 a 18/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho pelo Potiretama/Alto Santoprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

Francisco Edésio de Oliveira Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaribara/Jaguaribe 03 a 05/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milhopelo programa venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial

Francisco Edésio de Oliveira Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaribara/Jaguaribe 10 a 12/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milho peloprograma venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial

Francisco Edésio de Oliveira Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaribara/Jaguaribe 23 a 25/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milho peloprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial





João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaribara/ 03 a 05/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milho pelo Jaguaretama/Jaguaribeprograma venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Alto Santo/ 10 a 12/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milho pelo Potiretama/Iracema/Jaguaribeprograma venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaretama/ 16 a 18/07/12 2,5 64,83 162,07de agricultores para compra do milho pelo Jaguaribara/Jaguaribeprograma venda em balcão da CONABe elaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Participar de capacitação para coordenar Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe 23 a 24/07/12 1,5 64,83 97,24processo de seleção do programa agenterural, edital 03/2012 na região MedioJaguaribe

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Alto Santo/ 25 a 26/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho pelo Iracema/Jaguaribeprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Jaguaribara/ 07 a 08/08/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho pelo Jaguaretama/Jaguaribeprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Pereiro/Erere/Jaguaribe 22 a 23/08/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho peloprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Alto Santo/ 29 a 30/08/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho pelo Potiretama/Iracema/ Jaguaribeprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial

Sebastião Guedes Nunes Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Pereiro/Erere/Jaguaribe 03 a 04/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milho peloprograma venda em balcão da CONAB eelaborar proposta de credito emergencial


Sebastião Guedes Nunes Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Pereiro/Erere/Jaguaribe 17 a 18/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milhopelo programa venda em balcão daCONAB e elaborar proposta decredito emergencial

Sebastião Guedes Nunes Agente de ATER Assessorar técnicos locais no cadastramento Jaguaribe/Pereiro/Erere/Jaguaribe 24 a 25/07/12 1,5 64,83 97,24de agricultores para compra do milhopelo programa venda em balcão daCONAB e elaborar proposta de creditoemergencial


Sebastião Guedes Nunes Agente de ATER Assessorar técnicos locais no Jaguaribe/Pereiro/Erere/Jaguaribe 14 a 15/08/12 1,5 64,83 97,24cadastramento de agricultores paracompra do milho pelo programavenda em balcão da CONAB e elaborarproposta de credito emergencial

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2012.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0543/2012 – Emissão 04/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (PACTO FEDERATIVO).


Antônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Prestar assistencia tecnica aos produtores Araripe/Potengi/Araripe 03 a 06/07/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrário rurais e aos grupos de apoio formados

pelos tecnicos do pacto federativoAntônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Prestar assistencia tecnica aos produtores Araripe/Potengi/Araripe 10 a 13/07/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrário rurais e aos grupos de apoio formadospelos tecnicos do pacto federativo

Antônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Prestar assistencia tecnica aos produtores Araripe/Potengi/Araripe 17 a 20/07/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrário rurais e aos grupos de apoio formados

pelos tecnicos do pacto federativoAntônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Prestar assistencia tecnica aos produtores Araripe/Potengi/Araripe 24 a 27/07/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrário rurais e aos grupos de apoio formadospelos tecnicos do pacto federativo

Antônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Gerenciar ações tecnicas e administrativas Araripe/Potengi/Araripe 06 a 10/08/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrário do posto de atendimento e prestar assistencia

tecnica aos pequenos produtores ruraisAntônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Gerenciar ações tecnicas e administrativas Araripe/Potengi/Araripe 14 a 17/08/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrário do posto de atendimento e prestar assistenciatecnica aos pequenos produtores rurais

Antônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Gerenciar ações tecnicas e administrativas Araripe/Potengi/Araripe 21 a 24/08/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrário do posto de atendimento e prestar assistencia

tecnica aos pequenos produtores rurais



Antônio Gilson Gomes Duarte Técnico Auxiliar de Gerenciar ações técnicas e administrativas Araripe/Potengi/Araripe 27 a 31/08/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrário do posto de atendimento e prestar assistencia

tecnica aos pequenos produtores ruraisFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Prestar ATER aos agricultores familiares Assaré/Tarrafas/Assaré 04 a 05/07/12 1,5 64,83 97,24Pinto Desenvolvimento Social beneficiados pelo pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Tarrafas/Assaré 11 a 13/07/12 2,5 64,83 162,07Pinto Desenvolvimento Social agricultores familiares do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar reunião para prestar ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 24 a 25/07/12 1,5 64,83 97,24Pinto Desenvolvimento Social agricultores familiares do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas para prestar ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 31/07/12 0,5 64,83 32,41Pinto Desenvolvimento Social agricultores familiares do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Tarrafas/Assaré 01 a 02/08/12 1,5 64,83 97,24Pinto Desenvolvimento Social agricultores e agricultoras do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Tarrafas/Assaré 08 a 09/08/12 1,5 64,83 97,24Pinto Desenvolvimento Social agricultores e agricultoras do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 22 a 24/08/12 2,5 64,83 162,07Pinto Desenvolvimento Social agricultores e agricultoras do pacto federativoFrancisca Eliane Fernandes Técnico Auxiliar de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Tarrafas/Assaré 29 a 30/08/12 1,5 64,83 97,24Pinto Desenvolvimento Social agricultores e agricultoras do pacto federativoFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Salitre/Araripe/ 03 a 06/07/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Potengi/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Antonina do Norte/ 10 a 13/07/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Tarrafas/Campo Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Araripe/Potengi/ 17a 20/07/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Assaré/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Tarrafas/ 24 a 27/07/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Assaré/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Antonina do 01 a 03/08/12 2,5 64,83 162,07Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Norte/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Assaré/ 07 a 10/08/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Tarrafas/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Araripe/ 14 a 17/08/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Potengi/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Tarrafas/ 21 a 24/08/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Assaré/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Gondim Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Campos Sales/Assare/Salitre/ 28 a 31/08/12 3,5 64,83 226,90Lossio da Rocha comunidades trabalhadas pelos A.R. Na Araripe/Campos Sales

implementação das politicas publicasFrancisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Campos Sales/Salitre/Campos Sales 02/07/12 0,5 61,33 30,66

familiares – pacto federativoFrancisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Campos Sales/Salitre/Campos Sales 03/07/12 0,5 61,33 30,66



























familiares – pacto federativo



Francisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Campos Sales/Salitre/Campos Sales 10/08/12 0,5 61,33 30,66familiares – pacto federativo
















João Alves Rodrigues Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Araripe/Potengi/Araripe 18 a 20/07/12 2,5 64,83 162,07comunidades trabalhadas pelos agentesrurais na implementação das politicas publicas


João Alves Rodrigues Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Araripe/Salitre/Araripe 02 a 03/08/12 1,5 64,83 97,24comunidades trabalhadas pelos agentesrurais na implementação das politicas publicas

João Alves Rodrigues Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Araripe/Campos Sales/Araripe 07 a 09/08/12 2,5 64,83 162,07comunidades trabalhadas pelos agentesrurais na implementação das politicas publicas

João Alves Rodrigues Agente de ATER Prestar ATER a agricultores familiares nas Araripe/Assaré/Araripe 21 a 23/08/12 2,5 64,83 162,07comunidades trabalhadas pelos agentes ruraisna implementação das politicas publicas


Miriam de Paiva Montenegro Tecnico de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 21/08/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario agricultores e agricultoras do pacto federativo

Miriam de Paiva Montenegro Tecnico de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 23 a 24/08/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario agricultores e agricultoras do pacto federativo

Miriam de Paiva Montenegro Tecnico de Realizar visitas na prestação de ATER aos Assaré/Antonina do Norte/Assaré 29 a 30/08/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario agricultores e agricultoras do pacto federativo

Vicente Fernandes da Silva Técnico Auxiliar de Prestação de ATER aos agricultores Campos Sales/Salitre/Campos Sales 07/08/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrário familiares – pacto federativo



Vicente Fernandes da Silva Técnico Auxiliar de Prestação de ATER aos agricultores Campos Sales/Salitre/Campos Sales 22 a 25/08/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrário familiares – pacto federativo



PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0544/2012 – Emissão 04/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (CONVÊNIO 717263).


Francisca Soares Bezerra Agente Aux. de ATER Prestação de ATER aos agricultores Crateús/Tamboril/Crateús 10 a 13/07/2012 3,5 61,33 - 214,65Noronha familiares do PACTO FEDERATIVOFrancisca Soares Bezerra Agente Aux. de ATER Prestação de ATER aos agricultores Crateús/Nova Russas/Crateús 24 a 24/07/2012 3,5 61,33 - 214,65Noronha familiares do PACTO FEDERATIVOFrancisca Soares Bezerra Agente Aux. de ATER Prestação de ATER aos agricultores Crateús/Novo Oriente/Crateús 07 a 10/08/2012 3,5 61,33 - 214,65Noronha familiares do PACTO FEDERATIVOFrancisca Soares Bezerra Agente Aux. de ATER Prestação de ATER aos agricultores Crateús/Ipaporanga/Crateús 21 a 24/08/2012 3,5 61,33 - 214,65Noronha familiares do PACTO FEDERATIVO


PRESIDENTE

*** *** ***



PORTARIA NÚMERO: 0545/2012 – Emissão 04/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (CONVÊNIO 717273).


Francisco Heldo Batista Gerente local Prestar assessoramento técnico aos Agentes Aiuaba/Quiterianópolis/Tauá/ 03 a 06/07/2012 3,5 64,83 - 226,90Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Parambu/Aiuaba

Francisco Heldo Batista Gerente local Prestar assessoramento técnico aos Agentes Aiuaba/Parambu/Tauá/ 07 a 09/08/2012 2,5 64,83 - 162,07Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Arneiroz/Aiuaba

Francisco Heldo Batista Gerente local Prestar assessoramento técnico aos Agentes Aiuaba/Quiterianópolis/Tauá/ 14 a 17/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Parambu/Aiuaba

Francisco Heldo Batista Gerente local Prestar assessoramento técnico aos Agentes Aiuaba/Arneiroz/Parambu/Aiuaba 21 a 24/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO

Francisco Heldo Batista Gerente local Prestar assessoramento técnico aos Agentes Aiuaba/Tauá/Parambu/ 28 a 30/08/2012 2,5 64,83 - 162,07Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Quiterianópolis/Aiuaba

Jorge Hauser Rodrigues de Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Arneiroz/Aiuaba/Tauá 11 a 12/07/2012 1,5 64,83 - 97,24Araújo Sherlock Rurais e Coordenadores Locais sobre o

PACTO FEDERATIVOJorge Hauser Rodrigues de Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Quiterianópolis/Parambu/Tauá 17 a 18/07/2012 1,5 64,83 - 97,24Araújo Sherlock Rurais e Coordenadores Locais sobre o

PACTO FEDERATIVOJorge Hauser Rodrigues de Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Arneiroz/Aiuaba/Tauá 25 a 26/07/2012 1,5 64,83 - 97,24Araújo Sherlock Rurais e Coordenadores Locais sobre o

PACTO FEDERATIVOJorge Hauser Rodrigues de Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Arneiroz/Aiuaba/Tauá 09 a 10/08/2012 1,5 64,83 - 97,24Araújo Sherlock Rurais e Coordenadores Locais sobre o

PACTO FEDERATIVOJorge Hauser Rodrigues de Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Quiterianópolis/Parambu/Tauá 30 a 31/08/2012 1,5 64,83 - 97,24Araújo Sherlock Rurais e Coordenadores Locais sobre o

PACTO FEDERATIVOJosé Veríssimo de Sousa Filho Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Arneiroz/Parambu/ 02 a 04/07/2012 2,5 64,83 - 162,07

Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Quiterianópolis/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Parambu/Arneiroz/ 06 a 09/08/2012 3,5 64,83 - 226,90

Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Quiterianópolis/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Arneiroz/Parambu/ 14 a 17/08/2012 3,5 64,83 - 226,90

Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Quiterianópolis/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Quiterianópolis/ 21 a 23/08/2012 2,5 64,83 - 162,07

Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Arneiroz/Parambu/TauáJosé Veríssimo de Sousa Filho Gerente Regional Prestar assessoramento técnico aos Agentes Tauá/Quiterianópolis/Arneiroz/ 27 a 30/08/2012 3,5 64,83 - 226,90

Rurais sobre o PACTO FEDERATIVO Parambu/Tauá


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0546/2012 – Emissão 05/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PROPRIO).


Abdias Monteiro Filho Técnico de Assessorar as equipes técnicas locais nas Aracati/Beberibe/Fortim/Aracati 02 a 06/07/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrário ações de ATER ligadas as cadeias

produtivas do caju e mandiocaAbdias Monteiro Filho Técnico de Assessorar as equipes técnicas locais nas Aracati/Itaiçaba/Jaguaruana/Aracati 09 a 13/07/12 4,5 64,83 291,73

Desenvolvimento Agrário ações de ATER ligadas as cadeias produtivasda bovinocultura de leite e daovinocaprinocultura

Abdias Monteiro Filho Técnico de Assessorar as equipes técnicas locais nas Aracati/Icapuí/Beberibe/Aracati 16 a 20/07/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrário ações de ATER ligadas as cadeias produtivas

da pesca artesanal e da apiculturaAbdias Monteiro Filho Técnico de Assessorar as equipes técnicas locais nas Aracati/Jaguaruana/Itaiçaba/Aracati 28 a 31/08/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrário ações de ATER ligadas as cadeias produtivasda cajucultura e do feijão irrigado

Antonio Ward Alves Agente de ATER Visitar os criadores das comunidades do Beberibe/Fortim/Beberibe 02 a 04/07/12 2,5 64,83 162,07Fernandes Fortim para receber declaração de vacinação

e orientar sobre vacinação compulsóriaAntonio Ward Alves Agente de ATER Visitar os produtores do Fortim cadastrado Beberibe/Fortim/Beberibe 15 a 16/08/12 1,5 64,83 97,24Fernandes no programa substituição de copaJose Adail Paulino de Brito Agente de ATER Realizar reuniões com comunidades de Beberibe/Fortim/Beberibe 16 a 20/07/12 4,5 64,83 291,73

agricultores familiares com orientaçõessobre financiamentos através docredito emergencial 2012

Jose Adail Paulino de Brito Agente de ATER Realizar reuniões com comunidades de Beberibe/Fortim/Beberibe 13 a 17/08/12 4,5 64,83 291,73agricultores familiares com orientaçõessobre financiamentos através do creditoemergencial 2012

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Assessorar equipe de agentes rurais e Aracati/Itaiçaba/Aracati 30 a 31/08/12 1,5 64,83 97,24funcionários da secretaria municipal deagricultura de Itaiçaba, nas reuniões comprodutores ruais para preenchimento dasmascaras e elaboração das Daps dogarantia safra 2012/13

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Assessorar equipe de agentes rurais e Aracati/Icapui/Aracati 28 a 29/08/12 1,5 64,83 97,24funcionários da secretaria municipal deagricultura de Icapui, nas reuniões comprodutores ruais para preenchimento dasmascaras e elaboração das Daps dogarantia safra 2012/13


Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Assessorar equipe de agentes rurais, na Aracati/Itaiçaba/Aracati 23 a 24/08/12 1,5 64,83 97,24avaliação do contrato de resultados 2012,do município de Itaiçaba e lançamentode dados no sspweb

Jose Carvalho da Rocha Agente de ATER Assessorar equipe de agentes rurais, na Aracati/Icapui/Aracati 20 a 21/08/12 1,5 64,83 97,24avaliação do contrato de resultados 2012,do município de Icapui e lançamentode dados no sspweb

Roberto Cesár Lima Salomão Agente Auxiliar de ATER Visitar agricultores familiares das Beberibe/Fortim/Beberibe 10 a 13/07/12 3,5 61,33 214,65localidades de Campestre, Barro Vermelho,Tapuio e Guagiru prestando orientaçõestecnicas sobre distribuição de copas decajueiros improdutivos


PRESIDENTE



Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Monitorar a equipe local da Ematerce, Acaraú/Itarema/Acaraú 03 a 06/07/12 3,5 64,83 226,91durante as visitas de prestação de ATER aosagricultores familiares dos grupospertencentes ao Pacto Federativo em Itarema

Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Monitorar a equipe local da Ematerce, Acaraú/Itarema/Acaraú 10 a 13/07/12 3,5 64,83 226,91durante as visitas de prestação de ATER aosagricultores familiares dos grupos pertencentesao Pacto Federativo em Itarema





Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Monitorar a equipe local da Ematerce, Acaraú/Itarema/Acaraú 14 a 17/08/12 3,5 64,83 226,91durante as visitas de prestação de ATER aosagricultores familiares dos grupospertencentes ao Pacto Federativo em Itarema


Fernando Monteiro de Paula Agente de ATER Monitorar a equipe local da Ematerce, Acaraú/Itarema/Acaraú 28 a 31/08/12 3,5 64,83 226,91durante as visitas de prestação de ATERaos agricultores familiares dos grupospertencentes ao Pacto Federativo em Itarema

Jose Anastacio de Lima Tecnico de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Itarema/Acaraú 03 a 05/07/12 2,5 64,83 162,08Desenvolvimento Agrario familiares do pacto federativo








Jose Marques Cordeiro Tecnico Auxiliar de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Cruz/Acaraú 28 a 30/08/12 2,5 61,33 153,33DesenvolvimentoAgrario familiares do pacto federativo

Jose Marques Cordeiro Tecnico Auxiliar de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Itarema/Acaraú 14 a 17/08/12 3,5 61,33 214,66Desenvolvimento Agrario familiares do pacto federativo

Jose Marques Cordeiro Tecnico Auxiliar de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Itarema/Acaraú 17 a 20/07/12 3,5 61,33 214,66Desenvolvimento Agrario familiares do pacto federativo

Jose Marques Cordeiro Tecnico Auxiliar de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Itarema/Acaraú 24 A 27/07/12 3,5 61,33 214,66Desenvolvimento Agrario familiares do pacto federativo

Silveira Maria Linhares freitas Tecnico Auxiliar de Prestação de ATER a agricultores Acaraú/Itarema/Acaraú 28 a 30/08/12 2,5 61,33 153,33Desenvolvimeto Social familiares do pacto federativo


PRESIDENTE

*** *** ***



PORTARIA NÚMERO: 0548/2012 – Emissão 05/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (PACTO FEDERATIVO).


Alfredo Pessoa Freire Agente Auxiliar de ATER Prestação de assistência tecnica a Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 23 a 27/07/12 4,5 61,33 275,98agricultores familiares – pacto federativo Juazeiro do Norte



Benicio Jose da Silva Agente Auxiliar de ATER Prestação de assistência tecnica a Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 02 a 06/07/12 4,5 61,33 275,98agricultores familiares – pacto federativo Juazeiro do Norte



Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar/acompanhar extensionistas em Juazeiro do Norte/Campos Sales/ 03 a 06/07/12 3,5 64,83 226,90Morais Sobreira praticas de conservação e manejo do solo, Salitre/Juazeiro do Norte

ministrar palestras para produtores ruraiscom o tema de associativismo que estãona area do pacto federativo

Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar/acompanhar extensionistas em Juazeiro do Norte/Crato/Santana do 11 a 13/07/12 2,5 64,83 162,07Morais Sobreira praticas de conservação e manejo do solo, Cariri/Tarrafas/Juazeiro do Norte


Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar/acompanhar extensionistas em Juazeiro do Norte/Barbalha/ 18 a 20/07/12 2,5 64,83 162,07Morais Sobreira praticas de conservação e manejo do solo, Farias Brito/Juazeiro do Norte


Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar/acompanhar extensionistas em Juazeiro do Norte/Araripe/Assaré/ 24 a 27/07/12 3,5 64,83 226,90Morais Sobreira praticas de conservação e manejo do solo, Tarrafas/Juazeiro do Norte

ministrar palestras para produtores ruraiscom o tema de associativismo queestão na area do pacto

Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar e acompanhar extensionistas Juazeiro do Norte/Araripe/Campos 07 a 10/08/12 3,5 64,83 226,90Morais Sobreira locais, a nivel de campo em praticas de Sales/Salitre/Juazeiro do Norte

reserva estrategica - produção e uso defeno com pasto natural – em municipiosque compõem o pacto federativo

Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar e acompanhar extensionistas Juazeiro do Norte/Crato/Santana do 15 a 17/08/12 2,5 64,83 162,07Morais Sobreira locais, a nivel de campo em praticas de Cariri/Juazeiro do Norte

reserva alimentar - produção e uso de fenocom pasto nativo – em municipios quecompõem o pacto federativo

Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar e acompanhar extensionistas Juazeiro do Norte/Farias Brito/ 21 a 24/08/12 3,5 64,83 226,90Morais Sobreira locais, a nivel de campo em praticas de Assare/Tarrasfas/Juazeiro


Francisco Adonias de Agente de ATER Assessorar e acompanhar extensionistas Juazeiro do Norte/Santana do Cariri/ 28 a 31/08/12 3,5 64,83 226,90Morais Sobreira locais, a nivel de campo em praticas de Araripe/Tarrafas/Juazeiro do Norte


Francisco Elder Cruz Ribeiro Tecnico de Prestação de ATER a agricultores Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 02 a 06/07/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrario familiares do pacto federativo Juazeiro do Norte






Sergio Linhares de Cavalcante Agente Auxiliar de ATER Prestação de assistência tecnica a agricultores Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 02 a 06/07/12 4,5 64,83 291,73familiares – pacto federativo Juazeiro do Norte






PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0549/2012 – Emissão 08/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PRÓPRIO).



Francisco Carlos Xenofonte Agente Auxiliar de ATER Orientações técnicas em substituições de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 08 a 10/08/12 2,5 61,33 153,33copa em cajueiros improdutivo

Francisco Carlos Xenofonte Agente Auxiliar de ATER Orientações técnicas em substituições de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 03 a 04/07/12 1,5 61,33 91,99copa em cajueiros improdutivo

Francisco Jose de Macedo Agente Auxiliar de ATER Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Palmácia/Pacoti 07 a 09/08/12 2,5 61,33 153,32para prestar orientações técnicassobre fruticultura

Francisco Jose de Macedo Agente Auxiliar de ATER Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Palmácia/Pacoti 14/08/12 0,5 61,33 30,66para prestar orientações técnicassobre fruticultura



Francisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 10 a 11/07/12 1,5 61,33 92,00Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralFrancisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 17 a 18/07/12 1,5 61,33 92,00Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralFrancisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 07 a 08/08/12 1,5 61,33 92,00Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralFrancisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 09/08/12 0,5 61,33 30,67Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralFrancisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 21 a 22/08/12 1,5 61,33 92,00Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralFrancisco Tarcísio Dantas Agente Auxiliar de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 23/08/12 0,5 61,33 30,67Cavalcante familiares beneficiados com credito ruralJoão Beserra Lima Técnico Auxiliar de Ações de ATER no fortalecimento da Redenção/Barreira/CroatáRedenção 06 a 08/08/12 2,5 61,33 153,32

Desenvolvimento Agrario agricultura familiar na cadeia produtivana cultura do caju

João Beserra Lima Técnico Auxiliar de Ações de ATER no fortalecimento da Redenção/Barreira/Redenção 20 a 22/08/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Agrario agricultura familiar na cadeia produtiva

na cultura do cajuJose Airton Nobre de Oliveira Técnico de Orientações tecnicas em substituição de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 10 a 13/07/12 3,5 64,83 226,91

Desenvolvimento Agrario copa em cajueiros improdutivosJose Airton Nobre de Oliveira Técnico de Orientações tecnicas em substituição de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 24 a 27/07/12 3,5 64,83 226,91

Desenvolvimento Agrario copa em cajueiros improdutivosJose Airton Nobre de Oliveira Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Aracoiaba/Ocara/CroatáAracoiaba 01 a 03/08/12 2,5 64,83 162,08

Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicassobre fruticultura

Jose Ailton da Silveira Técnico de Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 10 a 11/07/12 1,5 64,83 97,25Desenvolvimento Agrario familiares beneficiados com credito fundiário

Jose Ailton da Silveira Técnico de Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 17 a 18/07/12 1,5 64,83 97,25Desenvolvimento Agrario familiares beneficiados com credito rural

Jose Ailton da Silveira Técnico de Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 24 a 25/07/12 1,5 64,83 97,25Desenvolvimento Agrario familiares beneficiados com credito rural

Jose Ailton da Silveira Técnico de Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 05/08/12 0,5 64,83 32,42Desenvolvimento Agrario familiares beneficiados com credito fundiário

Jose Audisio da Silva Técnico de Ações de ATER no fortalecimento da Redenção/Acarape/Redenção 11 a 13/07/12 2,5 64,83 162,07Desenvolvimento Agrario agricultura familiar na cadeia produtiva do leite

Jose Audisio da Silva Técnico de Visitas aos produtores beneficiários do Redenção/Acarape/Redenção 18 a 19/07/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario programa Hora de Plantar XXV com

orientações tecnicas na cultura docajueiro anão precoce

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 03/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicas

sobre hortaliçasJose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 04/07/12 0,5 64,83 32,41

Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicassobre hortaliças

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 05/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario para prestar orientações

técnicas sobre bananaJose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 10/07/12 0,5 64,83 32,41

Desenvolvimento Agrario para prestar orientaçõestécnicas sobre banana

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 11/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario para prestar orientações

técnicas sobre hortaliçasJose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 12/07/12 0,5 64,83 32,41

Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicassobre a cultura do chuchu

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 17/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario paraPrestar assistência técnica aos

agricultores familiares beneficiadoscom credito fundiário prestar orientaçõestécnicas sobre a cultura do chuchu

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 18/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicas sobre a

cultura do chuchuJose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 19/07/12 0,5 64,83 32,41

Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicassobre floricultura

Jose Ivan Fonseca Técnico de Realizar visitas aos agricultores familiares Pacoti/Guaramiranga/Pacoti 24/07/12 0,5 64,83 32,41Desenvolvimento Agrario para prestar orientações técnicas

sobre floriculturaJose Macilio Simão dos Técnico Auxiliar de Ações de ATER aos produtores familiares Redenção/Barreira/Redenção 03 a 06/07/12 3,5 61,33 214,65Santos Desenvolvimento Agrario no fortalecimento do programa

Hora de PlantarJose Macilio Simão dos Santos Técnico Auxiliar de Ações de ATER aos produtores familiares Redenção/Barreira/Redenção 09 a 13/07/12 4,5 61,33 275,98

Desenvolvimento Agrario no fortalecimento do programaHora de Plantar

Jose Sinival da Costa Lopes Agente de ATER Prestar orientações tecnica aos agricultores Baturite/Mulungu/Baturite 04/07/12 0,5 64,83 32,41familiares sobre a cultura da banana

Jose Sinival da Costa Lopes Agente de ATER Prestar orientações tecnica aos agricultores Baturite/Mulungu/Baturite 11 a 12/07/12 1,5 64,83 97,24familiares sobre a cultura da banana




Luiz Erico Pontes Silva Agente de ATER Orientações tecnicas em substituição de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 17 a 19/07/12 2,5 64,83 162,08copa em cajueiros improdutivos

Luiz Erico Pontes Silva Agente de ATER Orientações tecnicas em substituição de Aracoiaba/Ocara/Aracoiaba 24 a 26/07/12 2,5 64,83 162,08copa em cajueiros improdutivos

Maria Lucia Lacerda Campelo Agente de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 10 a 11/07/12 1,5 61,33 92,00familiares beneficiados com credito fundiário

Maria Lucia Lacerda Campelo Agente de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 17 a 18/07/12 1,5 61,33 92,00familiares beneficiados com credito rural

Maria Lucia Lacerda Campelo Agente de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 22/08/12 0,5 61,33 30,67familiares beneficiados com credito rural

Maria Lucia Lacerda Campelo Agente de ATER Prestar assistência técnica aos agricultores Itapiúna/Capistrano/Itapiúna 23/08/12 0,5 61,33 30,67familiares beneficiados com credito rural

Suderland Olinda Fernandes Agente Auxiliar de ATER Prestar orientações tecnicas aos agricultores Baturite/Aratuba/Baturite 02 a 05/07/12 3,5 61,33 214,65familiares beneficiados com o programa docredito do PRONAF





PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0550/2012 – Emissão 08/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 70 (RECURSO PRÓPRIO).


Aldenir Pereira da Silva Lima Tecnico Auxiliar de Acompanhar o agente rural nas regiões e Acopiara/Catarina/Acopiara 07 a 09/08/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Social visitas de assistência técnica a

produtores familiaresAldenir Pereira da Silva Lima Tecnico Auxiliar de Acompanhar o agente rural nas regiões e Acopiara/Catarina/Acopiara 02/08/12 0,5 61,33 30,66

Desenvolvimento Social visitas de assistência técnica aprodutores familiares

Antonio Lailton Nascimento Agente Auxiliar de ATER Visitas aos agricultores familiares com Ipaumirim/Baixio/Croatá/Ipaumirim 23 a 26/07/12 3,5 61,33 214,65Pinto orientações no programa de abastecimento

social/venda em balcão, creditorural e garantia safra

Antonio Lailton Nascimento Agente Auxiliar de ATER Visitas aos agricultores familiares com Ipaumirim/Baixio/Ipaumirim 30/07/12 0,5 61,33 30,66Pinto orientações no programa de abastecimento

social/venda em balcão, credito rural egarantia safra

Antonio Pereira de Souza Agente de ATER Credito fundiário Iguatu/Acopiara/Iguatu 25/07/12 0,5 64,83 32,41Antonio Pereira de Souza Agente de ATER Credito fundiário Iguatu/Jucás/Cariús/Orós/Iguatu 07 a 08/08/12 1,5 64,83 97,24Antonio Pereira de Souza Agente de ATER Credito fundiário Iguatu/Ipaumirim/Lavras da 10 a 11/07/12 1,5 64,83 97,24

Mangabeira/Cedro/IguatuAntonio Saraiva de Lima Agente Auxiliar de ATER Visitas aos agricultores familiares com Ipaumirim/Umari/Morada 10 a 12/07/12 2,5 64,83 162,07

orientações diversas sobre Nova/Ipaumirimatividades de ATER

Edmilson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER Orientações técnicas sobre credito rural Jucas/Cariús/Saboeiro/Jucas 11 a 13/07/12 2,5 64,83 162,07Edmilson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER Orientações técnicas sobre credito rural Jucas/Saboeiro/Jucas 25 a 27/07/12 2,5 64,83 162,07Edmilson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER Orientações aos beneficiários do garanti safra Jucas/Saboeiro/Jucas 15 a 17/08/12 2,5 64,83 162,07Edmilson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER Orientações aos beneficiários do garanti safra Jucas/Saboeiro/Jucas 22 a 24/08/12 2,5 64,83 162,07Francisco Alberto Holanda Agente de ATER Reunião de avaliação dos projetos de Iguatu/Acopiara/Iguatu 23/08/12 0,5 64,83 32,41

credito rural emergencialFrancisco Alberto Holanda Agente de ATER Treinamento sobre Dap Juridica Iguatu/Jucas/Iguatu 28/08/12 0,5 64,83 32,41

e Fedap emergencialFrancisco Alberto Holanda Agente de ATER Reunião de avaliação dos projetos Iguatu/Icó/Iguatu 29/08/12 0,5 64,83 32,41

credito emergencialFrancisco Erivaldo Barbosa Gerente Local Reunião com agricultores sobre a feira Iguatu/Quixelô/Iguatu 03/07/12 0,5 64,83 32,41

cearense da agricultura familiar (FECAF)Francisco Erivaldo Barbosa Gerente Local Reunião com agricultores sobre Iguatu/Quixelô/Iguatu 10 a 11/07/12 1,5 64,83 97,24

comercialização do leite e tanque deresfriamento do leite

Francisco Erivaldo Barbosa Gerente Local Participar de reunião com agricultores sobre Iguatu/Quixelô/Iguatu 19 a 20/07/12 1,5 64,83 97,24credito rural, DAP e programas emergenciais

Francisco Erivaldo Barbosa Gerente Local Reunião com agricultores sobre Iguatu/Quixelô/Iguatu 28/08/12 0,5 64,83 32,41cadastramento no garantia safra 2012-2013

Francisco Erivaldo Barbosa Gerente Local Reunião com agricultores sobre Iguatu/Quixelô/Iguatu 10/08/12 0,5 64,83 32,41cadastramento no garantia safra 2012-2013



Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER Reunião sobre credito rural Icó/Iguatu/Icó 07/08/12 0,5 64,83 32,41Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER Programa garantia safra Icó/Iguatu/Icó 09/08/12 0,5 64,83 32,41Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER Solenidade projeto São José Icó/Fortaleza/Icó 13 a 14/08/12 1,5 64,83 97,24Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER Programa garantia safra Icó/Orós/Icó 15 a 17/08/12 2,5 64,83 162,07Francisco Rubens de Lima Técnico Auxiliar de Reunião na sede com agentes rurais, Acopiara/Catarina/Acopiara 11 a 12/07/12 1,5 64,83 97,24

DesenvolvimentoAgrário visitas as áreas de hortaliças irrigadasFrancisco Rubens de Lima Técnico Auxiliar de Assessorar agentes rurais, ministrar palestras Acopiara/Catarina/Acopiara 03 a 04/07/12 1,5 64,83 97,24

DesenvolvimentoAgrárioJoaquim Virgolino Agente Auxiliar de ATER Avaliação e planejamento das Iguatu/Ipaumirim/Baixio/ 21 a 23/08/12 2,5 77,10 192,75Oliveira Neto atividades de ATER Catarina/IguatuJoaquim Virgolino Agente Auxiliar de ATER Avaliação e planejamento das Iguatu/Lavras da Mangabeira/ 06 a 08/08/12 2,5 77,10 192,75Oliveira Neto atividades de ATER Cedro/Icó/Orós/Iguatu



Joaquim Virgolino Agente Auxiliar de ATER Garantia safra Iguatu/Acopiara/Iguatu 03/08/12 0,5 77,10 38,55Oliveira NetoJose Andre de Sousa Agente Auxiliar de ATER Atendimento aos produtores de base Lavras da Mangabeira/Cedro/ 02 a 05/07/12 3,5 61,33 214,65

familiar no posto de Cedro Lavras da MagabeiraJose Andre de Sousa Agente Auxiliar de ATER Atendimento aos produtores de mamona no Lavras da Mangabeira/Cedro/ 10/07/12 0,5 61,33 30,66

município de Cedro, cadastrados no Lavras da Magabeiraprograma biodiesel

Jose Cavalcante Dias Agente Auxiliar de ATER Programa garantia safra Icó/Orós/Icó 15 a 17/08/12 2,5 61,33 153,32Jose Lino Eduardo Agente Auxiliar de ATER Visitas a agriculturas familiares com Ipaumirim/Umari/Ipaumirim 09 a 11/07/12 2,5 61,33 153,32

orientações diversas sobreatividades de ATER

Jose Marques Neto Veterinario Seguro safra Iguatu/Quixelo/Iguatu 13 a 16/08/12 3,5 64,83 226,90Jose Marques Neto Veterinario Seguro safra Iguatu/Quixelo/Iguatu 28 a 30/08/12 2,5 64,83 162,07Kleber Correia de Souza Agente de ATER Prestar assistência técnica aos Lavras da Mangabeira/Cedro/ 14 a 17/08/12 3,5 64,83 226,90

agricultores de base familiar Lavras da MagabeiraMaria Marli de Lavor Lima Tecnico Auxiliar de Reunião na sede com equipe (agentes rurais) Acopiara/Catarina/Acopiara 11 a 12/07/12 1,5 61,33 91,99

Desenvolvimento Social e visitas as famílias produtoras dehortaliças e frutas irrigadas

Maria Marli de Lavor Lima Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe do município de agentes Acopiara/Catarina/Acopiara 03 a 04/07/12 1,5 61,33 91,99Desenvolvimento Social rurais nas atividades de ATER

Marcilio Roberto Macedo Tecnico de Visitas a agricultores familiares com Ipaumirim/Umari/Morada 10 a 12/07/12 2,5 64,83 162,07Tavares DesenvolvimentoAgrario orientações diversas sobre Nova/Ipaumirim

atividades de ATERValdir Souza de Paula Agente Auxiliar de ATER Orientações tecnica sobre credito rural Jucas/Carius/Jucas 16 a 20/07/12 4,5 61,33 275,98


PRESIDENTE



Benicio Diogenes da Silva Agente de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 03 a 05/07/12 2,5 77,10 192,75familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Limoeiro do NorteBenicio Diogenes da Silva Agente de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 07 a 09/08/12 2,5 77,10 192,75

familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/Limoeiro do Norte

Benicio Diogenes da Silva Agente de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 11 a 13/07/12 2,5 77,10 192,75familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Limoeiro do NorteBenicio Diogenes da Silva Agente de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 13 a 15/08/12 2,5 77,10 192,75


Clerton Oliveira de Castro Agente de ATER Prestação de ATER aos agricultores Morada Nova/Ibicuitinga/ 02 a 03/07/12 1,5 64,83 97,24familiares – pacto federativo Morada Nova




Francisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 03 a 04/07/12 1,5 61,33 91,99familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Limoeiro do NorteFrancisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 09 a 10/07/12 1,5 61,33 91,99


Francisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 17 a 19/07/12 2,5 61,33 153,32familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Limoeiro do NorteFrancisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Limoeiro do Norte/Morada Nova/ 24 a 25/07/12 1,5 61,33 91,99


Francisco Eloi Marques Tecnico de Prestação de ATER aos agricultores Morada Nova/Ibicuitinga/ 16 a 17/07/12 1,5 64,83 97,24Damasceno Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativo Morada NovaFrancisco Eloi Marques Tecnico de Prestação de ATER aos agricultores Morada Nova/Ibicuitinga/ 25 a 26/07/12 1,5 64,83 97,24Damasceno Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativo Morada NovaFrancisco Eloi Marques Tecnico de Prestação de ATER aos agricultores Morada Nova/Ibicuitinga/ 02 a 03/08/12 1,5 64,83 97,24Damasceno Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativo Morada NovaFrancisco Eloi Marques Tecnico de Prestação de ATER aos agricultores Morada Nova/Ibicuitinga/ 28 a 29/08/12 1,5 64,83 97,24Damasceno Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativo Morada NovaJosemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Tabuleiro do Norte/Morada Nova/ 06 a 07/08/12 1,5 61,33 91,99

familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/Tabuleiro do Norte

Josemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Tabuleiro do Norte/Morada Nova/ 09 a 10/08/12 1,5 61,33 91,99familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Tabuleiro do NorteJosemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Tabuleiro do Norte/Morada Nova/ 13 a 14/08/12 1,5 61,33 91,99

familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/Tabuleiro do Norte

Josemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER Prestação de ATER aos agricultores Tabuleiro do Norte/Morada Nova/ 21 a 22/08/12 1,5 61,33 91,99familiares – pacto federativo Ibicuitinga/Morada Nova/

Tabuleiro do Norte


PRESIDENTE

*** *** ***



PORTARIA NÚMERO: 0552/2012 – Emissão 08/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (PACTO FEDERATIVO).


Jose Jacinto Sousa Filho Tecnico Auxiliar de Prestar ATER a agricultores familiares Marco/Itarema/Marco 02 a 06/07/12 4,5 61,33 275,98Desenvolvimento Agrario beneficiados do pacto federativo








Jose Jarbas Lopes Tecnico Auxiliar de Prestar ATER a agricultores familiares Morrinhos/Itarema/Morrinhos 02 a 06/07/12 4,5 61,33 275,99Desenvolvimento Agrario do pacto federativo









PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0553/2012 – Emissão 08/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (Convênio 717263).


Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Caridade/Paramoti/Canindé 03 a 05/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Madalena/Itatira/Canindé 10 a 12/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Boa Viagem/Pedra 17 a 19/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTO Branca/CanindéFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Santa Quitéria/Hidrolândia/ 24 a 26/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTO Catunda/CanindéFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Madalena/Canindé 01 a 03/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Paramoti/Caridade/Canindé 07 a 09/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Itatira/Madalena/Canindé 14 a 16/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Pedra Branca/Boa 21 a 23/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTO Viagem/CanindéFEDERATIVO

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar assessoria as Equipes Técnicas para Canindé/Catunda/Hidrolândia/ 28 a 30/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTO Santa Quitéria/CanindéFEDERATIVO

Domingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 02 a 05/07/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida FernandesDomingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 09 a 12/07/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida FernandesDomingos Sávio de Gerente Local Discutir com agricultores familiares, CMDS, Canindé/Itatira/Canindé 16 a 19/07/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida Fernandes STTR e técnicos da Ematerce a

operacionalização do ProgramaVenda de Balcão da CONAB e oque fazer para resolver entraves notransporte do armazém

Domingos Sávio de Gerente Local Ver estratégias de funcionamento Canindé/Itatira/Canindé 23 a 26/07/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida Fernandes do Posto AvançadoDomingos Sávio de Gerente Local Discutir estratégias de implantação Canindé/Itatira/Canindé 30/07 a 02/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida Fernandes Garantia Safra 2012-2013Domingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 06 a 09/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida Fernandes


Domingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 13 a 16/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida FernandesDomingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 20 a 23/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida FernandesDomingos Sávio de Gerente Local Divulgar planos emergenciais de estiagens Canindé/Itatira/Canindé 27 a 30/08/2012 3,5 64,83 - 226,90Almeida FernandesFrancisco Paes Pinheiro Agente de ATER Prestar assessoria a Equipe Técnica para Canindé/Santa Quitéria/Canindé 03 a 05/07/2012 2,5 64,83 - 162,07

operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Francisco Paes Pinheiro Agente de ATER Prestar assessoria a Equipe Técnica para Canindé/Catunda/Canindé 10 a 12/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Francisco Paes Pinheiro Agente de ATER Prestar assessoria a Equipe Técnica para Canindé/Hidrolândia/Canindé 17 a 19/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO

Francisco Paes Pinheiro Agente de ATER Prestar assessoria a Equipe Técnica para Canindé/Santa Quitéria/Canindé 24 a 26/07/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO


Francisco Paes Pinheiro Agente de ATER Prestar assessoria a Equipe Técnica para Canindé/Catunda/Canindé 01 a 03/08/2012 2,5 64,83 - 162,07operacionalização do PACTOFEDERATIVO






PRESIDENTE



Carlos Augusto Belem Lima Tecnico de Assessorar equipe técnica para a prestação Ipu/Pires Ferreira/Ipu 29 a 31/08/12 2,5 64,83 162,07Desenvolvimento Agrario de ATER aos agricultores do pacto federativo

Carlos Augusto Belem Lima Tecnico de Assessorar equipe técnica para a prestação Ipu/Pires Ferreira/Ipu 16 a 17/08/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario de ATER aos agricultores do pacto federativo

Carlos Augusto Belem Lima Tecnico de Assessorar equipe técnica para a prestação deIpu/Pires Ferreira/Ipu 06 a 08/08/12 2,5 64,83 162,07Desenvolvimento Agrario ATER aos agricultores do pacto federativo





Cicero Teles Costa Pereira Tecnico de Realizar contatos com diretores e assessores Tianguá/Ipu/Fortaleza/ 03 a 05/07/12 2,5 77,10 192,75Desenvolvimento Agrario do centro gerencial para tratar de assuntos Tianguá

técnico-administrativos pertinentes aexecução de ATER desenvolvidas nasáreas do pacto federativo deIpu e Pires Ferreira

Cicero Teles Costa Pereira Tecnico de Prestar assessoramento técnico a equipe Tianguá/Pires Ferreira/Tianguá 06/07/12 0,5 77,10 38,55Desenvolvimento Agrario local de Pires Ferreira durante ATER

prestada aos futuros beneficiáriosdo imóvel Olheiros

Cicero Teles Costa Pereira Tecnico de Prestar assessoramento técnico- Tianguá/Ipu/Pires Ferreira/Tianguá 06 a 10/08/12 4,5 77,10 346,95Desenvolvimento Agrario administrativo de ATER as equipes

locais de Ipu e Pires Ferreira nas áreasdo pacto federativo

Cicero Teles Costa Pereira Tecnico de Prestar assessoramento Tianguá/Ipu/Pires Ferreira/Tianguá 20 a 24/08/12 4,5 77,10 346,95Desenvolvimento Agrario técnico-administrativo de ATER as

equipes locais de Ipu e Pires Ferreiranas áreas de assentamento rural

Erisberto Batista de Aquino Tecnico de Assessorar as equipes técnicas nas ações Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 17 a 20/07/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrario inerentes a bovinocultura nos municípios

de Ipu e Pires FerreiraErisberto Batista de Aquino Tecnico de Assessorar as equipes técnicas nas ações Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 24 a 27/07/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrario inerentes a ovinocaprinocultura nosmunicípios de Ipu e Pires Ferreira

Erisberto Batista de Aquino Tecnico de Assessorar as equipes técnicas nas ações Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 07 a 09/08/12 2,5 64,83 162,07Desenvolvimento Agrario inerentes a caprinocultura nos municípios

de Ipu e Pires FerreiraErisberto Batista de Aquino Tecnico de Assessorar as equipes técnicas nas ações Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 22 a 23/08/12 1,5 64,83 97,24

Desenvolvimento Agrario inerentes a avicultura nos municípios deIpu e Pires Ferreira

Floro Bento de Figueiredo Tecnico de Assessorar a equipe técnica do município Ubajara/Pires Ferreira/Ubajara 27 a 31/08/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrario supracitado nas ações inerentes a

produção de fruteiras e hortaliças



Floro Bento de Figueiredo Tecnico de Assessorar a equipe técnica do município Ubajara/Pires Ferreira/Ubajara 20 a 24/08/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrario supracitado nas ações inerentes a produção

de fruteiras e hortaliçasFloro Bento de Figueiredo Tecnico de Assessorar a equipe técnica do município Ubajara/Ipu/Ubajara 06 a 10/08/12 4,5 64,83 291,73

Desenvolvimento Agrario supracitado nas ações inerentes a produçãode fruteiras e hortaliças

Floro Bento de Figueiredo Tecnico de Assessorar a equipe técnica do município Ubajara/Ipu/Ubajara 09 a 13/07/12 4,5 64,83 291,73Desenvolvimento Agrario supracitado nas ações inerentes a produção

de fruteiras e hortaliçasFrancisco Carlos Dias Tecnico de Assessorar as equipes locais e parceiros São Benedito/Ipu/Pires 03 a 06/07/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrario sobre a execução do PAA e PNAE Ferreira/São BeneditoFrancisco Carlos Dias Tecnico de Assessorar as equipes locais e parceiros São Benedito/Ipu/Pires 23 a 26/07/12 3,5 64,83 226,90




Desenvolvimento Agrario sobre a execução do PAA e PNAE Ferreira/São BeneditoJoão Ancelmo da Cruz Filgueira Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe técnica local sobre a Tianguá/Ipu/Tianguá 14 a 16/08/12 2,5 64,83 162,07

Desenvolvimento execução das atividades pertinentes aoAgrarioTecnico de programa de convivência com o semiáridoDesenvolvimento Agrario

João Ancelmo da Cruz Filgueira Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe técnica local sobre a Tianguá/Ipu/Tianguá 08 a 09/08/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario execução das atividades pertinentes ao

programa de convivência com o semiáridoJoão Ancelmo da Cruz Filgueira Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe técnica local sobre a Tianguá/Ipu/Tianguá 25 a 26/07/12 1,5 64,83 97,24

Desenvolvimento Agrario execução das atividades pertinentes aoprograma de convivência com o semiárido

João Ancelmo da Cruz Filgueira Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe técnica local sobre a Tianguá/Pires Ferreira/Tianguá 30 a 31/07/12 1,5 64,83 97,24Desenvolvimento Agrario execução das atividades pertinentes ao

programa de convivência com o semiáridoJose Aecio Leal Feitosa Tecnico Auxiliar de Prestar ATER a agricultores Ipu/Pires Ferreira/Ipu 22/08/12 0,5 61,33 30,66

Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativoJose Aecio Leal Feitosa Tecnico Auxiliar de Prestar ATER a agricultores Ipu/Pires Ferreira/Ipu 28/08/12 0,5 61,33 30,66

Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativoJose Aecio Leal Feitosa Tecnico Auxiliar de Prestar ATER a agricultores Ipu/Pires Ferreira/Ipu 07 a 08/08/12 1,5 61,33 91,99






Desenvolvimento Agrario familiares – pacto federativoJose Adecio Pereira Tecnico de Prestar assessoria as equipes de ATER Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 21 a 24/08/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrario nos municipios supracitados em visitasas unidades produtivas para apoiá-los nodesenvolvimento das ações de negociaçãodo credito rural junto ao produtoresinadimplentes com o PRONAF

Jose Adecio Pereira Tecnico de Assessorar as equipes técnicas na prestação Ubajara/Ipu/Pires Ferreira/Ubajara 14 a 17/08/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrario de ATER ao credito rural para agricultores

familiares dos municípios supracitadosJose Adecio Pereira Tecnico de Participar de reuniões sobre processos Ubajara/Ipu/Fortaleza/Ubajara 21 a 24/07/12 3,5 64,83 226,90

Desenvolvimento Agrario seletivos de novos bolsistas paraáreas do pacto federativo

Jose Ferreira Batista Tecnico Auxiliar de Assessoramento a equipe local de Guaraciaba do Norte/Ipu/ 10 a 13/07/12 3,5 64,83 226,90Desenvolvimento Agrario Ipu em cultivo protegido Guaraciaba do Norte




Jose Irismar Machado Parente Tecnico Auxiliar de Assessoramento a equipe local de Guaraciaba do Norte/Pires 28 a 31/08/12 3,5 61,33 214,65Desenvolvimento Agrario Pires Ferreira em ação fundiária Ferreira/Guaraciaba do Norte

Jose Irismar Machado Parente Tecnico Auxiliar de Assessoramento a equipe local de Pires Guaraciaba do Norte/Pires Ferreira/ 21 a 24/08/12 3,5 61,33 214,65Desenvolvimento Agrario Ferreira em ação fundiária Guaraciaba do Norte

Jose Irismar Machado Parente Tecnico Auxiliar de Assessoramento a equipe local de Ipu Guaraciaba do Norte/Ipu/ 01 a 03/08/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Agrario em ação fundiária Guaraciaba do Norte

Jose Irismar Machado Parente Tecnico Auxiliar de Assessoramento a equipe local de Pires Guaraciaba do Norte/Pires Ferreira/ 08 a 10/08/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Agrario Ferreira em ação fundiária Guaraciaba do Norte

Maria Isalzete Pontes Lima Tecnico Auxiliar de Assessorar o técnico na elaboração do plano Tianguá/Pires Ferreira/Tianguá 07 a 09/08/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Social de exploração da comunidade Olheiros do

Município de Pires FerreiraMaria Isalzete Pontes Lima Tecnico Auxiliar de Assessorar a equipe tecnica na realização Tianguá/Ipu/Tianguá 10 a 13/07/12 3,5 61,33 214,65

Desenvolvimento Social da reunião com os beneficiados do creditofundiário na localidade de cupim sobrelicitação e a prestação de conta dos‘recursos SIC liberados

Maria Isalzete Pontes Lima Tecnico Auxiliar de Assessorar o técnico na conclusão do plano Tianguá/Pires Ferreira/Tianguá 17 a 19/07/12 2,5 61,33 153,32Desenvolvimento Social de exploração da comunidade Olheiros

do município de Pires Ferreira


PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0561/2012 – Emissão 09/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 82 (CONVÊNIO 717263).



Francisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/Deputado 03 a 04/07/2012 1,5 61,33 - 91,99Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole

PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/ Deputado 10 a 11/07/2012 1,5 61,33 - 91,99Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/ Solonópole

PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/ Deputado 13/07/2012 0,5 61,33 - 30,66Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole

PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER Solonópole/Deputado 27/07/2012 0,5 61,33 - 30,66Dantas de Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole

PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/ Deputado 30 a 31/07/2012 1,5 61,33 - 91,99Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole




PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/Deputado 14 a 15/08/2012 1,5 61,33 - 91,99Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole


PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/Deputado 21/08/2012 0,5 61,33 - 30,66Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole

PACTO FEDERATIVOFrancisco Lucival Vieira Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Solonópole/Deputado 28/08/2012 0,5 61,33 - 30,66Dantas Agricultores Familiares – Irapuan Pinheiro/Solonópole

PACTO FEDERATIVOJosé Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Quixadá/ 10/07/2012 0,5 64,83 3,24 35,65

na prestação de ATER aos QuixeramobimAgricultores Familiares e naImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Banabuiú/ 11 a 13/07/2012 2,5 64,83 - 162,07na prestação de ATER aos Ibaretama/QuixeramobimAgricultores Familiares e naImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Senador Pompeu/ 17/07/2012 0,5 64,83 - 32,41na prestação de ATER aos QuixeramobimAgricultores Familiares e naImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Senador Pompeu/ 23 a 27/07/2012 4,5 64,83 - 291,73na prestação de ATER aos Milhã/Dep. Irapuan Pinheiro/Agricultores Familiares e na Solonópole/QuixeramobimImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Participar do lançamento do Quixeramobim/Fortaleza/ 02 a 03/08/2012 1,5 64,83 - 97,24Plano Safra 2012/2013 no BNB Quixeramobim

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Piquet Carneiro/ 07 a 10/08/2012 3,5 64,83 - 226,90na prestação de ATER aos Mombaça/Senador Pompeu/Agricultores Familiares e na QuixeramobimImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Quixadá/ 21/08/2012 0,5 64,83 3,24 35,65na prestação de ATER aos QuixeramobimAgricultores Familiares e naImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Marcos Pinheiro Agente de ATER Acompanhar técnicos locais Quixeramobim/Senador Pompeu 22 a 23/08/2012 1,5 64,83 - 97,24na prestação de ATER aos /Solonópole/QuixeramobimAgricultores Familiares e naImplementação das PolíticasPúblicas da PNATER –PACTO FEDERATIVO

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Participar de reunião com Quixeramobim/Fortaleza/ 05 a 06/07/2012 1,5 64,83 - 97,24Gerencias Estaduais no QuixeramobimCentro Gerencial –PACTO FEDERATIVO

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Participar de reunião com Diretoria – Quixeramobim/Fortaleza/ 30 a 31/07/2012 1,5 64,83 - 97,24PACTO FEDERATIVO Quixeramobim

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Participar de reunião com Diretoria Quixeramobim/Fortaleza/ 01 a 02/08/2012 1,5 64,83 - 97,24sobre lotação de técnicos – QuixeramobimPACTO FEDERATIVO

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Reunião com equipes locais – Quixeramobim/Senador Pompeu/ 08 a 10/08/2012 2,5 64,83 - 162,07PACTO FEDERATIVO Solonópole/Quixeramobim

José Tarcisio do Rego Agente de ATER Reunião com equipes locais – Quixeramobim/Mombaça/ 21 a 24/08/2012 3,5 64,83 - 226,90PACTO FEDERATIVO Piquet Carneiro/Quixeramobim

José Borges Ferreira Téc. Aux. de Prestação de ATER a Senador Pompeu/Milhã/ 03 a 04/07/2012 1,5 61,33 - 91,99Desenvolvimento Agricultores Familiares – Senador PompeuAgropecuário PACTO FEDERATIVO

José Borges Ferreira Téc. Aux. de Prestação de ATER a Senador Pompeu/Quixeramobim/ 09 a 10/08/2012 1,5 61,33 - 91,99Desenvolvimento Agricultores Familiares – Senador PompeuAgropecuário PACTO FEDERATIVO


Maria Valderice Bezerra Agente de ATER Prestar ATER a Agricultores Mombaça/Piquet Carneiro/ 02 a 06/07/2012 4,5 61,33 - 275,99Feitosa Familiares na implementação Mombaça

das Políticas Públicas – PNATER –PACTO FEDERATIVO



















Pedro Elson de Carvalho Agente de ATER Prestar ATER a Agricultores Mombaça/Piquet Carneiro/ 09 a 11/07/2012 2,5 61,33 - 153,33Familiares na implementação Mombaçadas Políticas Públicas – PNATER –PACTO FEDERATIVO




Sebastião Tavares Leite Agente Aux. de ATER Prestação de ATER de Agricultores Solonópole/Deputado 06/07/2012 0,5 64,83 - 32,41Familiares – PACTO FEDERATIVO Irapuan Pinheiro/Solonópole













PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0564/2012 – Emissão 11/10/2012 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Clayton Leite Gondim Motorista Conduzir Sr. Ana Luisa de Fortaleza/Canindé/ 03 a 04/10/2012 1,5 61,33 - 91,99Andrade e Sousa, servido do Madalena/FortalezaMDA-DFDA-CE aosmunicípios mencionados



Maximiliano César Pedrosa Diretor Adm. e Visita e reunião com o Fortaleza/Quixeramobim/ 03 a 04/10/2012 1,5 77,10 - 115,65Quintino de Medeiros Financeiro Presidente, Diretor e a Fortaleza

Gerencia do escritórioMarkan Matos Dourado Motorista Conduzir o Diretor Adm e Fortaleza/Quixeramobim/ 03 a 04/10/2012 1,5 61,33 - 91,99Filho Financeiro para reunião Fortaleza

com p Presidente, DiretorAdministrativo e a Gerenciado Escritório


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº572/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro de 2012. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº572/2012 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

NOME NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5 A,J 80Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 80Albino Soares Couto Aux. Adm. de ATER 160.1-2 D 80Aluízio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3 A,D,E,F 100Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 120Anderson Pereira Sousa Estagiário 799292.1-2 A 40Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 80Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1 A,E 120Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7 A 120Cilene Pinheiro de Queirós Assistente Adm. de ATER 1836.1-X A 120Clayton Leite Gondim Aux. Adm. de ATER 1920.1-5 A,E 120Damiana Matos da Silva Aux.Adm. de ATER 1957.1-5 A 120Deivison Santos Brandão Estagiário 79932213 A 80Djalma Tomé dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9 A, J 80Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7 A 120Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. de ATER 1885.1-4 A 120Francisco Daniel de Sousa Assistente Adm. de ATER 720.1-X A 120Francisco Patrick do Nascimento Estagiário 799310.1-2 A 40Geraldo das Chagas Miranda Aux. Adm. de ATER 154.1-5 D 80Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 A,J 80José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 120José Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9 A,J 120José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 40Karla Giselly Oliveira Felix Estagiária 799311.1-X A 40Laudenir Martins Sousa Estagiário 799280.1-1 E 80Manoel Mecias Barros Aux. Adm. de ATER 319.1-7 F 40Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8 A 80Maria Cleana Peixoto Lourenço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2 A 120Maria da Paz Gomes da Silva Aux. Adm. de ATER 864.1-X D 80Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5 A 120Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0 A 120Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 02/01/46 A 120Maria Júlia Caetano da Silva Aux. Adm. de ATER 865.1-7 D 80Maria Lúcia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3 A 120Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5 A 120Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7 A 120Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8 A,D,E,F 100Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9 A,D,E,F 100Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-X A 120Patrícia da Silva Teixeira Estagiária 799275.1-1 A 40Pricilla Sousa Cajazeiras Estagiária 799293.1-X A 40Rodrigo Sousa da Silva Estagiário 79932019 E 120Sâmia Carla Rocha da Costa Estagiária 799302.1-0 A 40Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. de ATER 09/01/86 A 120Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 100Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4 A 120Vera Lúcia Lopes de Sousa Aux. Adm. de ATER 2549.1-6 D 80Vicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9 E 80Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8 A 120Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5 A 120Wesley Avelino de Sousa Estagiário 799281.1-9 E 80

*** *** ***



PORTARIA Nº573/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro de 2012. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2012 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Geraldo das Chagas Miranda Auxiliar Adm. de ATER 154.1-5José Orion de Oliveira Assistente Adm. de ATER 158.1-4Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7Valter Pinheiro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 238.1-7Maria Selma Parente Assistente Administrativo 240.1-5Aluizio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3Francisco das Chagas Vicente Auxiliar Adm. de ATER 274.1-3José Valzemir de Almeida Assistente Adm. de ATER 296.1-0Francisco Airton Luz Assistente Adm. de ATER 297.1-8Vicente Moura Assistente Adm. de ATER 305.1-1Maria das Graças Melo Assistente Adm. de ATER 307.1-6Maria de Fátima Almeida Assistente Adm. de ATER 317.1-2Manoel Mecias Barros Auxiliar Adm. de ATER 319.1-7Antonio Ismak Bandeira Silva Agente Auxiliar de ATER 325.1-4Maria Marli de Lavor Lima Téc. Aux. Desenv. Social 338.1-2João Batista Nogueira de Sousa Agente Auxiliar de ATER 375.1-6João Batista Rodrigues do Nascimento Assistente Adm. de ATER 407.1-1Francisca Soares Bezerra Noronha Agente Auxiliar de ATER 408.1-9Antonia de Souza Barbosa Lopes Téc. Aux. Desenv. Social 416.1-0Francisco Bandeira Holanda Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 442.1-0Antonio Anastácio Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 445.1-2Raimundo Pereira da Silva Agente Auxiliar de ATER 451.1-XBenício José da Silva Agene Auxiliar de ATER 462.1-3Raimundo Nonato Alves do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 463.1-0João Tadeu Teixeira Gonzaga Agente Auxiliar de ATER 465.1-5Edmílson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 467.1-XVicente Ricarte Beserra Agente Auxiliar de ATER 513.1-4José Lino Eduardo Agente Auxiliar de ATER 521.1-6Maria Goreti de Olinda Santos Assistente Adm. de ATER 527.1-XFrancisca Cavalcanti de Menezes Assistente Adm. de ATER 535.1-1Maria Roseli Borges de Sousa Assistente Adm. de ATER 536.1-9Amelia Alves de Lima Souza Assistente Adm. de ATER 540.1-1José Verissimo de Sousa Filho Agente Auxiliar de ATER 541.1-9Lucimar Vieira Coelho Téc.Aux. Desenv. Social 547.1-2Francisco Adauri Chaves Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 555.1-4Dalva Moreira de Andrade Assistente Adm. de ATER 565.1-0Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9João Alverne de Souza Agente Auxiliar de ATER 603.1-3Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2Maria Ivone de Almeida Lima Duarte Téc. Aux. Desenv. Social 642.1-1Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1José Willess do Vale Agente Auxiliar de ATER 689.1-8José Martinez Barbosa Duéte Agente Auxiliar de ATER 690.1-9Terezinha Diógenes Pinheiro de Oliveira Agente Aux. de ATER 706.1-0Francisco Daniel de Souza Assistente Adm. de ATER 720.1-XJosé Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9Francisco Jeronimo do Nascimento Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 730.1-6Josemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER 732.1-0Maria Isalzete Pontes Lima Téc. Aux. Desenv. Social 744.1-1Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5Miguel Abeilson Ferreira de Sousa Agente Auxiliar de ATER 759.1-4Francisco de Assis Gomes Téc. Aux. Deenv. Agropecuário 762.1-XAntonio Eufrosino de Sousa Agente Auxiliar de ATER 766.1-9José Marques Cordeiro Agente Auxiliar de ATER 767.1-6João Acrisio Ferreira Chaves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 812.1-3José Irismar Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 832.1-6Antonio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9Lúcia Sampaio Gois Auxiliar Adm. de ATER 857.1-5Maria da Paz Gomes da Silva Auxiliar Adm. de ATER 864.1-XMaria Julia Caetano da Silva Auxiliar Adm. de ATER 865.1-7Francisco Candido de Melo Assistente Adm. de ATER 874.1-6Josefa Gomes Barbosa Assistente Adm. de ATER 903.1-X


Rosimar Gonçalves da Silva Agente Auxiliar de ATER 904.1-7Ailton Araujo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7José Ivo Freire de Arruda Auxiliar de Escritório II 970.1-2Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7Cícero Claudino Duarte Agente Auxiliar de ATER 980.1-9Iêda Girão Bandeira Raulino Téc. Contabilidade II 988.1-7José Borges Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecário 991.1-2Onesimo Pereira Lima Agente Auxiliar de ATER 994.1-4Armando Quaresma Trigueiro Agene Aux.iliar de ATER 1001.1-0Antonio Alzemar de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1006.1-7Antonio Gabriel Viana Agente Auxiliar de ATER 1009.1-9Rosilene Maria de Mesquita Assistente Adm. de ATER 1011.1-7José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. de ATER 1014.1-9Maria José Ferreira Amorim dos Santos Téc. Aux. Desenv. Social 1029.1-1Antonio José Ivanildo Valentim Leitão Agente Auxiliar de ATER 1062.1-6Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0José Luzimar Macario Agente Auxiliar de ATER 1087.1-5José Moita Cardoso Auxiliar Adm. de ATER 1089.1-XDaniel Duarte de Lucena Agente Auxiliar de ATER 1119.1-0Maria das Dores Silva Pereira Assistente Adm. de ATER 1126.1-5Luiz Alberto de Souza Agente Auxiliar de ATER 1130.1-8Antonio Claudeci Montenegro Agente Auxiliar de ATER 1133.1-XFrancisco Lopes Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1142.1-9Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueiras Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1154.1-XEdmilson da Silva Sena Agente Auxiliar de ATER 1162.1-1Francisco José de Macedo Agente Auxiliar de ATER 1165.1-3Francisco Rubens de Lima Agente Auxiliar de ATER 1170.1-3Francisco Carlos Xenofonte Agente Auxiliar de ATER 1171.1-0Josafá Torquato de Araujo Agente Auxiliar de ATER 1174.1-2João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER 1187.1-0João Inácio de Souza Agente Auxiliar de ATER 1192.1-0Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4Francisco Deusdedite Teixeira Filho Assistente Adm. de ATER 1208.1-2José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1Maria Edna Silva de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1242.1-4Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 1276.1-2Lastenia Maria Queiroz de Oliveira Agente Administrativo 1283.1-7Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm. de ATER 1286.1-9Maurício Grangeiro Vieira Agente Auxiliar de ATER 1306.1-3João Aquino Fernandes Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1308.1-8Leonice Pinto de Macedo Silva Agente Auxiliar de ATER 1321.1-XFrancisco Selmo do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 1323.1-4Edmundo Ferreira Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 1325.1-9Thomas Edson Goes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 1329.1-8Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8Raimundo Geraldo Machado Agente Auxiliar de ATER 1344.1-4Izabel do Carmo Bonfim Melo Auxiliar de Escritório I 2041.1-0Sebastião Tavares Leite Agente Aux. De ATER 1349.1-0Antonio Ivan Freire Lopes Agente Auxiliar de ATER 1350.1-1Regina Stella Pinheiro de Farias Agente Auxiliar de ATER 1358.1-XMaria de Fátima Benício Santos e Silva Agente Auxiliar de ATER 1364.1-7José Helber Nogueira de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1371.1-1Maria José Pereira Assistente Adm. de ATER 1383.1-2Francisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER 1390.1-7Francisco Ferreira de Figueiredo Agente Auxiliar de ATER 1399.1-2José Itamar Benevides Teixeira Téc. Contabilidade I 1406.1-9Vicente Fernandes da Silva Agente Auxiliar de ATER 1416.1-5Francisco Aldairton Ribeiro de Carvalho Auxiliar Adm. de ATER 1440.1-0Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0Francisco Janio Sobreira Lima Assistente Adm. de ATER 1489.1-1Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4Regina Helena Bezerra Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1513.1-9Maria Antonieta Freitas de Sousa Assistente Adm. de ATER 1514.1-6Maria Lucia Freres Assistente Adm. de ATER 1515.1-3Maria Evani Bezerra de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1526.1-7Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-XFrancisca da Conceição Paula Nogueira Assistente Adm. de ATER 1568.1-7Maria Ozineli da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1600.1-6José Anastácio da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1603.1-8José Maria Rangel de Macedo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1604.1-5João Ancelmo da Cruz Filgueiras Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1608.1-4José Santana Barbosa Téc. Aux. Desenv.Agropecuário 1613.1-4João Bosco Rufino Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1616.1-6José André de Sousa Agente Auxiliar de ATER 1622.1-3Maria Edneide Plácido da Silva Assistente Adm. de ATER 1623.1-0Francisco Renato de Carvalho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1625.1-5



Antonio Rodrigues Filho Agente Auxiliar de ATER 1629.1-4Antonio César de Sá Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1640.1-1Maria Josefa da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1646.1-5Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4Francisco Ednardo de Lima Siqueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1656.1-1Francisca Cleide Pinheiro Assistente Adm. de ATER 1680.1-7José Stenio Martins do Amaral Agente Auxiliar de ATER 1685.1-3Francisco Aloisio de Vasconcelos Auxiliar Adm. de ATER 1715.1-4José Arlindo Mesquita Saraiva Auxiliar Adm. de ATER 1719.1-3Francisco Lucival Vieira Dantas Agente Auxiliar de ATER 1722.1-9Joana D’arc Soares Téc. Aux. Desenv. Social 1723.1-6Francisco Luiz Araújo Gonzaga Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 1737.1-1Maria José Alves de Freitas Oliveira Téc. Aux. Desenv. Social 1739.1-6Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Adauto Nunes Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1753.1-5Maria Lúcia Carlos da Silva Assistente Adm. de ATER 1765.1-6Aderço Honorio do Nascimento Téc. Aux.Desenv.Agropecuário 1771.1-3Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 1773.1-8Cosme da Silva Brito Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1774.1-5Francisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER 1775.1-2Ana Maria Antunes Auxiliar de Escritório I 1784.1-1Francisca Lúcia Ferreira de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1789.1-8Markan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0José Dias Ferreira Agente Auxiliar de ATER 1801.1-4João Bezerra Lima Agente Auxiliar de ATER 1804.1-6Cilene Pinheiro de Queiros Assistente Adm. de ATER 1836.1-XAntonia Socorro da Cunha Holanda Assistente Adm. de ATER 1840.1-2Rita Zélia Vieira Assistente Adm. de ATER 1853.1-0Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5Valdeglace Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 1867.1-6Clotildes Maria de Oliveira Bastos Assistente Adm. de ATER 1873.1-3Antonio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-XFrancisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4Antonia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1Ioneida Rodrigues Rocha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1889.1-3Helena Maria de Oliveira Gomes Assistente Adm. de ATER 1891.1-1Maria Naila Coelho Pereira Assistente Adm. de ATER 1896.1-8Clayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5José Cavalcante Dias Agente Aux. de ATER 1935.1-8Maria Odete do Nascimento Téc. Aux. Desenv. Social 1938.1-XVicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8João Batista Gualberto Agente Auxiliar de ATER 1945.1-4Josemar Feitosa Gonçalves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1947.1-9Damiana Matos da Silva Aux. Adm. de ATER 1957.1-5Maria Nerize Marques dos Santos Assistente Adm. de ATER 1967.1-1Maria Geelita Freire Neves Bezerra Assistente Adm. de ATER 1990.1-XSuderlande Olinda Fernandes Agente Aux. de ATER 1994.1-9Aline Monteiro Torres Leite Téc. Aux. Desenv. Social 1996.1-3Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2Antonio Gomes Filho Téc. em Planejamento 2003.1-XJosé Edisio Cruz Leite Agente Auxiliar de ATER 2004.1-7Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Assistente Adm. de ATER 2012.1-9José Jarbas Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2017.1-5Samuel Alves Filho Assistente Adm. de ATER 2020.1-0Raimundo Bezerra Loiola Auxiliar Adm. de ATER 2022.1-5Sebastião Vitor de Araújo Auxiliar Adm. de ATER 2023.1-2José Farias Chaves Motorista 2034.1-6Juvenal Vieira Lima Auxiliar Adm. de ATER 2036.1-0Ocila Peixoto Vieira Assistente Adm. de ATER 2042.1-8José Alencar de Freitas Assistente Adm. de ATER 2046.1-7Francisco Soares da Silva Agente Auxiliar de ATER 2053.1-1Francisco André de Lima Assistente Adm. de ATER 2068.1-4Neri Félix Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 2086.1-2Frutuoso Amancio de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2088.1-7Maria Josue de Souza Assistente Adm. de ATER 2096.1-9Bento Araújo de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2097.1-6Joaquim Carlos Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2099.1-0João Lopes Vieira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2101.1-0Maria de Fátima do Nascimento Coelho Assistente Adm. de ATER 2106.1-7Sérgio Linhares de Cavalcanti Agente Auxiliar de ATER 2114.1-9Orisleda Maria da Cunha Assistente Adm. de ATER 2121.1-3Maria Auxiliadora Cavalcante Assistente Adm. de ATER 2125.1-2Maria Iolanda Frota Pontes Canuto Téc. Aux. Desenv. Social 2132.1-7Valdir Souza de Paula Agente Auxiliar de ATER 2144.1-8Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 2146.1-2



Maria Luciana Fernandes de Brito Assistente Adm. de ATER 2188.1-2Manoel Alves Torres Agente Auxiliar de ATER 2215.1-1Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER 2216.1-9Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 2221.1-9Antonio Saraiva de Lima Agente Auxiliar de ATER 2223.1-3Antonio Gilson Gomes Duarte Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2226.1-5Carlos Edilson Alves Nunes Agente Auxiliar de ATER 2227.1-2José Isaac Pinheiro de Lima Agente Auxiliar de ATER 2234.1-7Antonio Rubenilton Vieira Torres Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2235.1-4Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 2254.1-XAldeni Pereira da Silva Lima Téc.Aux.Desenv. Social 2257.1-1Lucia Sousa Melo Freitas Agente Auxiliar de ATER 2272.1-8Maria Auxiliadora de Queiroz Sales Agente Auxiliar de ATER 2273.1-5Inucencia Fernandes Freire Linhares Agente Auxiliar de ATER 2277.1-4Maria Edmatima Mendes Sousa Agente Auxiliar de ATER 2279.1-9Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2282.1-4Maria Lucia Lacerda Campelo Agente Auxiliar de ATER 2283.1-1Maria Aparecida Holanda Lavor Agente Auxiliar de ATER 2303.1-6Silvéria Maria Linhares Freitas Téc. Aux. Desenv. Social 2305.1-0Neuma Reis Loiola Feitoza Agente de ATER 2310.1-0Maria Elcileide Nogueira Mendoça Agente Auxiliar de ATER 2312.1-5Floro Bento de Figueiredo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2317.1-1Antonia Selma de Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6José Wilton Vieira Fraga Téc.Aux.Desenv.Agropecuário 2321.1-4Expedito José Linhares Assistente Adm. de ATER 2344.1-9Raimunda Maria de Sousa Assistente Adm. de ATER 2347.1-0Miguel Bezerra Vidal Assistente Adm. de ATER 2349.1-5Francisco Wellington Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 2358.1-4Francisco José César Carneiro Téc. Contabilidade I 2359.1-1Francisca Ilzete de Lima Assistente Adm. de ATER 2366.1-6José Mauricio Magalhães Agente Auxiliar de ATER 2367.1-3Angelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0Maria Cleana Peixoto Lourenço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2Raimundo Nonato Américo de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2385.1-1Maria Socorro de Sousa Leite Assistente Adm. de ATER 2412.1-0Maria do Carmo Araújo dos Santos Assistente Adm. de ATER 2413.1-8Cicera Grangeiro e Silva Assistente Adm. de ATER 2419.1-1João Julião Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2422.1-7Maria Nilza Macedo Sampaio Assistente Adm. de ATER 2427.1-3Maria do Socorro Santos Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2429.1-8Glaucia Maria de Souza Leandro Téc.Aux. Desenv. Social 2431.1-6Maria Lucia Vitoriano de Lima Agente Auxiliar de ATER 2435.1-5Roberto César Lima Salomão Agente Auxiliar de ATER 2444.1-4Antonio Francisco de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9José Ferreira Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2451.1-9Raimundo Gonçalves Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2453.1-3Antonio Lailton Nascimento Pinto Agente Auxiliar de ATER 2455.1-8Maria de Lourdes Pereira da Silveira Assistente Adm. de ATER 2459.1-7Perpetuo Viana Duarte Auxiliar Adm. de ATER 2464.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assistente Adm. de ATER 2466.1-1Djalma Tomés dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9Tereza Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2478.1-2João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2490.1-7Maria de Fátima de Oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9Nataniel Roberto de Oliveira Auxiliar Adm. de ATER 2542.1-5Vera Lucia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 2549.1-6Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7Maria Tereza Cruz dos Santos Auxiliar Adm. de ATER 2553.1-9Aluizio Feitosa Ribeiro Auxiliar Adm. de ATER 2559.1-2Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Assistente Adm. de ATER 2569.1-9Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1Francisco Teixeira Filho Agente Auxiliar de ATER 2588.1-4José Marcondes Nobre de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2590.1-2Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0José Macilio Simão dos Santos Agente Auxiliar de ATER 2600.1-0Francisco Albany Rangel Rolim Téc. Aux. Desenv. Agropecário 2608.1-9Pedro Máximo Neto Agente Auxiliar de ATER 2612.1-1José Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 2616.1-0Célio Marcelino Lopes Agente Auxiliar de ATER 2618.1-5José Jacinto Sousa Filho Téc.Aux.Desenv. Agropecuário 2635.1-6Joaquim Virgolino de Oliveira Neto Agente Auxiliar de ATER 2636.1-3Mário Chagas Conrado Agente Auxiliar de ATER 2639.1-5Pedro Alves Bezerra Agente Auxiliar de ATER 2641.1-3Francisco Antonio de Carvalho Porto Agente Auxiliar de ATER 2642.1-0Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Auxiliar de ATER 2645.1-2Francisco Carneiro de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2646.1-X



Francisco Bonfim Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2647.1-7Voleide Farias Rocha Assistente Adm. de ATER 2661.1-6Hildete Fontenele Trevia Assistente Adm. de ATER 2667.1-XEdite Alves Sampaio Assistente Adm. de ATER 2669.1-4Maria Ivoneide Soares Martins Castro Assistente Adm. de ATER 2671.1-2Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-XVicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9Francisco Evaldo Gomes Fernandes Assistente Adm. de ATER 2680.1-1Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9Pedro Eudes Guimarães Lima Agente Auxiliar de ATER 2682.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Assistente Adm. de ATER 2684.1-0Mônica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8Maria Irineide Pontes Martins Albuquerque Assistente Adm. de ATER 2700.1-6Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Téc. Contabilidade II 2702.1-0João Batista de Aguiar Auxiliar Adm. de ATER 2706.1-XJosé Araújo Lima Agente Auxiliar de ATER 2714.1-1Francisco Heldo Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2717.1-3Maria Marileide de Souza Bezerra Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2719.1-8Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar Adm. de ATER 2720.1-9Pedro Manoel Lacerda Bonfim Agente Aux. de ATER 2727.1-XVicente Freitas Araujo Assistente Adm. de ATER 2734.1-4Sérgio Bezerra dos Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2735.1-1Livia Garcia Vasconcelos Assessora Jurídica 166224.1-9Clerton Oliveira Castro Engº Agrônomo 800448.1-XAdálio Miranda Tavares Engº Agrônomo 800628.1-8José Marques Neto Veterinário 801086.1-3

*** *** ***


PORTARIA PRESI Nº574/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo DiretorTécnico, matrícula nº2219.1-0, desta Empresa, a viajar à cidade deBrasília-DF, nos dias 16 e 17.10.2012, a fim de assessorar o Secretáriodo Desenvolvimento Agrário na reunião no Ministério doDesenvolvimento Agrário sobre as ações do Plano Brasil sem Misériano Estado do Ceará, concedendo-lhe uma diárias e meia, no valor unitáriode R$189,25 (cento e oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos),acrescidos de 60%, no valor total de R$454.20 (quatrocentos e cinquentae quatro reais, vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor deR$302,80 (trezentos e dois reais, oitenta centavos), totalizandoR$757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), de acordo com o artigo3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe “b” do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Ematerce. EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº728/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o período de 17 a 31/10/2012. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2012.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº728/2012, DE17 DE OUTUBRO DE 2012

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 JEFFESON HENRIQUE CASTRO SAMPAIO 799832 1 7 R$22,00 10/201202 FRANCIELY NUNES DA SILVA 799830 1 2 R$22,00 10/201203 LIANA ALMEIDA CAETANO 799831 1 X R$22,00 10/201204 PEDRO ANGELO DO NASCIEMNTO AZEVEDO 799833 1 4 R$22,00 10/2012


*** *** ***

PORTARIA Nº734/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de Novembro/2012. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2012.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2012, DE17 DE OUTUBRO DE 2012

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 JEFFESON HENRIQUE CASTRO SAMPAIO 799832 1 7 R$40,00 11/201202 FRANCIELY NUNES DA SILVA 799830 1 2 R$40,00 11/201203 LIANA ALMEIDA CAETANO 799831 1 X R$40,00 11/201204 PEDRO ANGELO DO NASCIEMNTO AZEVEDO 799833 1 4 R$40,00 11/2012


*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO,matrícula 121128-15, lotado(a) no(a) CARIDADE - EEFM CASEMIROBEZERRA DE ARAÚJO (NÍVEL B), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR I, simboloDNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de


02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALINE TERESA HARDYCAVALCANTE, matrícula 026809-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DEGESTÃO ESCOLAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) ROSAURA RIBEIRO E SILVA BESSA,matrícula 094448-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - CAIC MARIAFELÍCIO LOPES (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de Agosto de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) ANA MARY DA SILVA REBOUCAS,matrícula 021963-1X, lotado(a) no(a) FORTALEZA - COLÉGIOESTADUAL LICEU DO CEARÁ (NÍVEL A), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Agosto de 2012.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANA DEBORAOLIVEIRA VIANA, matrícula 160162-17, lotado(a) no(a)FORTALEZA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVELA), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 deSetembro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de

02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA FARIAS,matrícula 066810-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - EEFMPROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL (NÍVEL A), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deSECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 deAgosto de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de10 de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FERNANDA MARIA DINIZDA SILVA, matrícula 478593-1X, lotado(a) no(a) NÚCLEO DEFORMAÇÃO DE PESSOAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIA MARCIA BEZERRA MAIA,matrícula 121592-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - CAIC MARIAFELÍCIO LOPES (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de Agosto de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANA CYNTHIAOLIVEIRA CASTRO, matrícula 121021-19, lotado(a) no(a) CÉLULADE CURRÍCULO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 deSetembro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único


do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JORGEMBERG COSTAMARQUES, matrícula 160173-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA -EEFM PAULO ELPÍDIO (NÍVEL B), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de 2012.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO CANUTO DONASCIMENTO, matrícula 159588-12, lotado(a) no(a) IBIAPINA -EEM DE IBIAPINA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR I, simbolo DNS-3 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 28 de Setembro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ZILA CADEIRAALENCAR E SILVA, matrícula 039873-10, lotado(a) no(a) ORÓS -EEFM EPITÁCIO PESSOA (NÍVEL B), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubrode 2012.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DLANE FROTAESMERALDO, matrícula 481910-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA -EEFM PADRE ROCHA (NÍVEL C), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de 2012.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HILCELIASABOIA PARENTE , matrícula 159221-17, lotado(a) no(a)CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Setembro de2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubrode 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do AnexoÚnico deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Setembro de2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubrode 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Lotação: HORIZONTE - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

FRANCISCA IDELSUITE DUARTE LIMA 160086-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOAO ALEXANDRE FILHO 479073-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Setembro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

Lotação: NÚCLEO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA 2

Nome Matrícula Cargo Símbolo

FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA 120248-19 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE 120287-17 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARILENE SOUSA SILVA 088682-12 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2REGINA CARLA RODRIGUES 120234-13 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 e publicadano Diário Oficial em 06 de Julho de 2011 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) ZILA CADEIRA ALENCAR E SILVA, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORI, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ORÓS - EEFM EPITÁCIO PESSOA(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 e publicadano Diário Oficial em 06 de Julho de 2011 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PEDRABRANCA - EEM ELZA GOMES MARTINS (NÍVEL C), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de01 de Outubro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 epublicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRACASTRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 01 de Outubro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 epublicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) HILCELIA SABOIA PARENTE, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a)NÚCLEO PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2012.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 epublicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a)CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deOutubro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 deoutubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 epublicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO MOURA FILHO, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULADE CURRÍCULO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único


do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 epublicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ALINE TERESA HARDY CAVALCANTE,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES,simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2012. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 e publicadano Diário Oficial em 06 de Julho de 2011 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) JORGE NOGUEIRA DE FREITAS, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)POTIRETAMA - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃESALMEIDA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Setembro de 2012.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.593 de 30 de Junho de 2011 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Julho de 2011 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, FRANCISCO ISAC DA SILVA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORI, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) JAGUARIBARA - LICEU JOSÉFURTADO DE MACEDO (NÍVEL C), integrante da EstruturaOrganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 deSetembro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº0862/2012- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em exercício, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125661258/SPU, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redaçãodada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º

e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º doDecreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGARO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO IACI DONASCIMENTO , que ocupa o cargo de Professor Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 11,matrícula(s) nº16078115, lotado(a) no(a) JOSE FRANCISCO DEMOURA EEM, no município de PALHANO/CE, da Secretaria daEducação, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EMLINGUISTICA APLICADA, ministrado pela UECE-UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, pelo período de 05/09/2012 a 31/03/2013,sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso eresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubrode.


*** *** ***PORTARIA Nº0868/2012-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ,em exercício, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125793421/SPU, com fundamento rio artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redaçãodada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5ºe 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º doDecreto nº28.871, de 10 de Setembro de’ 2007, RESOLVE PRORROGARO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CLAUDETE DA SILVA MORAISFRENCKEN, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 22, matrícula(s)nº15943211, lotado(a) no(a) LICEU DA VILA VELHA, no municípiode FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participar do cursoMESTRADO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ministrado pelaUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pelo período de 15/09/2012a 02/07/2013, sem ônus para o Estado, tendo em vista a despesasefetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta dadotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízode seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficandoo(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubrode 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº0869/2012- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em exercício, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125506660/SPU, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redaçãodada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5ºe 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º doDecreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGARO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RAMON DA SILVA RAPOSO,que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 15, matrícula(s) nº13747016, lotado(a) no(a)RAIMUNDO TOMÁZ EEFM, no município de AQUIRAZ/CE, daSecretaria da Educação, para participar do curso DOUTORADOEM BIOTECNOLOGIA-RENORBIO, ministrado pela UECE-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, pelo período de 01/07/2012a 31/01/2013, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesasefetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta dadotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízode seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando


o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubrode 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº0893/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar odesenvolvimento da iniciação científica nas Escolas Estaduais. Resolve:I - Instituir como prêmio a participação dos alunos: BÁRBARAALMEIDA OLIVEIRA e FRANCISCO ERIVAN DE SOUZAJUNIOR, da EEFM Teodorico Teles de Quental, sob abrangência da18ª CREDE, na 5ª Fase das Olimpíadas Nacional em História do Brasil –ONHB, que acontecerá no dia 20/10/2012, em Campinas/SP. II -Constará da premiação: passagens aéreas Juazeiro do Norte/São Paulo/Juazeiro do Norte, hospedagem e alimentação para 02 (dois) alunos queirão participar da 5ª Fase das Olimpíadas Nacional em História do Brasil– ONHB, em Campinas/SP. III - Esta Portaria entrará em vigor a partirda publicação na Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubrode 2012.


*** *** ***ADITIVO CESSÃO DE USO

Nº003/2010 - PROCESSO Nº12548531-0PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº003/2010. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,em exercício MAURÍCIO HOLANDA MAIA, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE ACARAÚ, representadopor seu(sua) Prefeito(a) PEDRO FONTELES DOS SANTOS, doravantedenominado CESSIONÁRIO, resolvem firmar o presente Termo Aditivode Cessão de Uso de Nº003/2010, publicado no D.O.E. de 12.09.2011,de acordo com justificativa exarada no processo nº12548531-0,regulamentado no art.241 da Constituição Federal/1988 e o art.116,caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições ecláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O presente aditivo tempor objetivo a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cessãode Uso, que tem por tem por objeto Cessão, a título gratuito, pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DEACARAÚ/CE, de um veículo automotor, destinando-se ao transporteexclusivo de alunos do Ensino Médio. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃODO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata davigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado pormais 01 (um) ano, a partir de 01 de setembro 2012 até 31 de agosto de2013 DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DAASSINATURA: 27 de agosto de 2012. SIGNATÁRIOS MAURÍCIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício,PEDRO FONTELES DOS SANTOS - - PREFEITO MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº048/2010 - PROCESSO Nº12548592-1PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº048/2010. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nesteato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE QUITERIANÓPOLES,,neste ato representado por seu (sua) Prefeito(a) FRANCISCO VIEIRACOSTA, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Nº048/2010, publicado noD.O.E. de 25.10.2011, de acordo com justificativa exarada no processonº12548592-1, regulamentado no art.241 da Constituição Federal/1988

e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência aoTermo de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito,veículo automotor por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio, do Município deQUITERIANÓPOLES/CE. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DOPRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigênciado Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 19 de outubro 2012 até 18 de outubro de 2013. DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doTermo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DAASSINATURA: 17 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,FRANCISCO VIEIRA COSTA - - PREFEITO MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.



Nº019/2011 - PROCESSO Nº12548572-7PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº019/2011. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE BANABUIÚ,representado por seu (sua) Prefeito(a) VERIDIANO PEREIRA DESALES, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Nº019/2011, publicado noD.O.E. de 25.10.2011, de acordo com justificativa exarada no processonº12548572-7, regulamentado no art.241 da Constituição Federal/1988e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência aoTermo de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito,veículo automotor por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio, do Município deBANABUIÚ/CE. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Oprazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do Termode Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, apartir de 19 de outubro 2012 até 18 de outubro de 2013 DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doTermo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DAASSINATURA: 17 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,VERIDIANO PEREIRA DE SALES - - PREFEITO MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.



Nº025/2011 - PROCESSO Nº12548551-4PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº025/2011. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE PALHANO,representado por seu (sua) Prefeito(a) FRANCISCO NILSON FREITAS,doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de Cessão de Uso de Nº025/2011, publicado no D.O.E.de 01.11.2011, de acordo com justificativa exarada no processonº12548551-4, regulamentado no art.241 da Constituição Federal/1988e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência aoTermo de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito,veículo automotor por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio, do Município dePALHANO/CE. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Oprazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do Termode Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, apartir de 25 de outubro 2012 até 24 de outubro de 2013. DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doTermo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DA


ASSINATURA: 17 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,FRANCISCO NILSON FREITAS - - PREFEITO MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.



Nº028/2011 - PROCESSO Nº12548459-3PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº028/2011. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,em exercício MAURÍCIO HOLANDA MAIA, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, nesteato representado por seu (sua) Prefeito(a) FERNANDO ANTONIOVIEIRA ASSEF, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem firmaro presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Nº028/2011, publicadono D.O.E. de 07.10.2011, de acordo com justificativa exarada noprocesso nº12548459-3, regulamentado no art.241 da ConstituiçãoFederal/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo devigência ao Termo de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, atítulo gratuito, veículo automotor por parte da Cedente à Cessionária,destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio, doMunicípio de BOA VIAGEM/CE. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃODO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata davigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado pormais 01 (um) ano, a partir de 28 de setembro 2012 até 27 de setembrode 2013. DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Termo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DAASSINATURA: 26 de setembro de 2012. SIGNATÁRIOS MAURÍCIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - em exercício,FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF - PREFEITO MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.



Nº040/2011 - PROCESSO Nº12548580-8PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº040/2011. OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante denominadasimplesmente CEDENTE, e o MUNICIPIO DE CHAVAL, neste atorepresentado por seu (sua) Prefeito(a) JANALINE DE ALMEIDAPACHECO, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Nº040/2011, publicado noD.O.E. de 17.11.2011, de acordo com justificativa exarada no processonº12548580-8, regulamentado no art.241 da Constituição Federal/1988e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência aoTermo de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito,veículo automotor por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio, do Município deCHAVAL/CE. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazoprevisto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do Termo deCessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, apartir de 27 de outubro 2012 até 26 de outubro de 2013 DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doTermo de Cessão de Uso original e seus aditivos. DATA DAASSINATURA: 17 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,JANALINE DE ALMEIDA PACHECO - - PREFEITA MUNICIPAL.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2-Simone Almeidada Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2012.


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2009/PROCESSO Nº12232236-3

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº231/2009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado peloExcelentíssimo Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário daEducação em exercicio,, na qualidade de LOCATÁRIO; III -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: REGINALDOBANDEIRA GIRÃO NOBRE, na qualidade de LOCADOR, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 231/2009, publicado noDOE de 24.11.2009, de acordo com o Processo nº12232236-3, datadoem 11.09.2012; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado na Lei nº8.666/93 e suasalterações, e pela Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei doInquilinato); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajusteno valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel paraatender a EEFM Santo Amaro, localizada na Rua Nova Conquista, nº871,Parque Santo Amaro, Fortaleza/CE, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valormensal para custear as despesas com a continuação dos serviços delocação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, seráreajustado passando R$6.675,50 (seis mil, seiscentos e setenta e cincoreais e cinquenta centavos), para R$6.949,86 (seis mil, novecentos equarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valorglobal de R$83.398,32 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e oitoreais e trinta e dois centavos), em observância a Cláusula Quinta docontrato original e conforme IG Nº758583, e Termo de Acordo constantedos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULASEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2012 até 25novembro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:05 de Outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Maurício Holanda Maia -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício e o Sr. Reginaldo BandeiraGirão Nobre - LOCADOR. - TESTEMUNHAS: 01 - Cristina RodriguesC. Bacelar, 02 - Simone Almeida da Silva. Fortaleza, 11 de outubrode 2012.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011/

PROCESSO Nº12591624-8I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕESLTDA, neste ato representada pelo Sr. Diretor Técnico JOSÉ IRINEUFROTA JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado pelo Sr. SuperintendenteAdjunto Engº. CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº064/2011, publicadono D.O.E de 05.10.2011, de acordo com o Processo nº12591624-8,datado em 07.08.2012; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IncisoVI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, quetem por objetivo contratação para CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO)ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM 12 (DOZE) SALASPADRÃO MEC/FNDE, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA(BAIRROS: JARDIM IRACEMA, TANCREDO NEVES, DOMLUSTOSA, VILA UNIÃO, SIQUEIRA E ITAPERI), PACATUBA ECRATO – CE, LOTE Nº05 (Fortaleza, SIQUEIRA), devidamenteespecificado no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital,parte integrante do contrato original, independentemente de transcrição,em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL:xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTAque trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais90 (noventa) dias, a partir de 12 de outubro de 2012 até 09 de janeiro de2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 deoutubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉIRINEU FROTA JUNIOR - Representante Legal -CONTRATADA,


CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO - Superintendente Adjuntodo DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubrode 2012.



PROCESSO Nº12232246-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº107/2011; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado peloExcelentíssimo Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário daEducação em exercicio, na qualidade de LOCATÁRIO; III - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NENZINHA FEITOSA DEFREITAS, doravante denominada LOCADORA, representada neste atopelo seu bastante procurador Sr. JOSÉ LOPES FILHO, na qualidade deLOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato107/2011, publicado no DOE de 02.12.2011, de acordo com o Processonº12232246-0, datado em 11.09.2012; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado na Lei nº8.666/93e suas alterações, e pela Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei doInquilinato); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajusteno valor do contrato, que tem por objetivo a locação dos imóveis à RuaMaceio, 627 e à Rua Maceio, 618 no bairro Henrique Jorge, CEP 60525-540em Fortaleza-Ce. O imóvel à Rua Maceio, 618 que representa umaquadra de esportes será ocupado nesta locação, as segunda-feiras, quarta-feiras, quinta-feiras e sexta feiras somente à tarde no periodo de 13:00hs às 17:00hs e as terças feiras no período de 08:00hs às 17:00hs, parauso da entidade escolar; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal paracustear as despesas com a continuação dos serviços de locação de quetrata a Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, será reajustado,passando de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para R$3.747,96(três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos),perfazendo um valor global de R$44.975,52 (quarenta e quatro mil,novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), emobservância a cláusula quinta do contrato original e conforme IGNº758584, e Termo de Acordo constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar de 02 de dezembro de 2012 até 01 de dezembro de 2013; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de Outubro de 2012;XIII - SIGNATÁRIOS: Maurício Holanda Maia - SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, em exercício, José Lopes Filho - LOCADOR eTESTEMUNHAS: 01 - Cristina Rodrigues C. Bacelar, 02 - SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2012.



PROCESSO Nº12572280-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº041/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado peloExcelentíssimo Senhor Secretario da Educação, em exercicio, Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;IV - CONTRATADA: INTERSYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOSDE INFORMÁTICA LTDA, doravante denominada CONTRATADA,representada neste ato pelo Sr. ALFREDO ÁVILA BARBOSA PEREIRA,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº041/2012,publicado no D.O.E de 26.04.2012, de acordo com o Processonº12572280-0, datado em 31.08.2012; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, incisoI, alínea “b”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivoaquisição de computadores portáteis tipo tablet para escolas estaduais deeducação profissional com cursos de técnico de rede de computadores einformática, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA, em conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valorprevisto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento dePreço ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$22.670,25 (vinte

dois mil, seiscentos e setenta reais e vinte cinco centavos), perfazendo25% (vinte cinco por cento), ao valor atual do contrato, correspondenteaos recursos provenientes do Programa: 073; Fonte: 50; PF:2206282012, MAPP: 924, conforme justificativa exarada no Termode Referência e Parecer Técnico da COETI/SEPLAG e IG nº758643,constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus aditivos; XII - DATA: 08 de Outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Maurício Holanda Maia - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício,Sr. Alfredo Ávila Barbosa Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cristina Rodrigues C. Bacelar, 02 - Simone Almeida da Silva.Fortaleza, 11 de outubro de 2012.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12233758-1/2012 -

ASJUR 11I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2012; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM ALFREDO GOMES, neste ato representadapelo seu Diretor Sr. Erimar Lopes de Paula Farias; III - ENDEREÇO:NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLOSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, neste ato representadapelo Sr. Vinícius Rodrigues Mano, resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Carta Convite de nº07/2012, publicado noDOE de 29/08/2012 e de acordo com o processo nº12588835-0/2012;V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazode vigência e execução, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamentodo contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS -REFORMA - ADAPTAÇÃO DE SALA PARA O LABORATÓRIO DECIÊNCIAS, que será executada pela empresa APOLO SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA-ME, na EEFM ALFREDO GOMES, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescidono valor de R$2.972,64 (Dois mil novecentos e setenta e dois reais esessenta e quatro centavos), que representa 12,035% = 2.972,64, e serápago em 03 (três) parcelas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de setembro de2012, até 29 de outubro de 2012. O prazo previsto na CLÁUSULASEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de setembro de 2012, até 29 deoutubro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original e seus aditivos; XII - DATA:03 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Erimar Lopes de PaulaFarias - CONTRATANTE e Vinícius Rodrigues Mano - CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 01. Francisca Eliane Rodrigues de Castro, 02. AntonioMarcelo Evangelista Pedrosa. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



ASJUR 17I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA,representada pela sua Diretora Sra. Elizabeth Chagas Gomes; III -ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESADUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20120004,publicado no DOE de 18/07/2012 e de acordo com o processonº12074562-3/2012; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea“b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivoCONCLUIR A OBRA, da EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA ESILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global dapresente CARTA-CONTRATO é de R$113.635,98 (Cento e treze milseiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), e será pago


em cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste termo será de noventa (90) dias. O prazo previsto na CLÁUSULASEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02 de setembro de 2012,até 16 de outubro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do Contrato Original e seus aditivos; XII -DATA: 31 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth ChagasGomes - CONTRATANTE e José Roberto Ferreira Loureiro -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Antonio Olivio de OliveiraMaciel, 02. Ivanildo da Silva Tabosa. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



ASJUR 196I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/CENTRO DE TREINAMENTO PROF. ANTONIOALBUQUERQUE DE SOUSA FILHO, neste ato representada por seuCoordenador Sr. José Célio Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DÁBLIOXISSETECONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,neste ato representada pelo Sr. Salviano Medeiros Neto, resolvem firmaro presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº008/2012,publicado no DOE de 24/07/2012 e de acordo com o processonº11421344-5; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea“b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor,e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aconclusão do Serviço de Consultoria, do CENTRO DE TREINAMENTOPROF. ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUSA FILHO, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valorprevisto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma depagamento, será acrescido no valor de R$4.999,60 (quatro milnovecentos e noventa e nove reais sessenta centavos), que representa20% (vinte por cento) do valor R$24.998,00 (vinte e quatro milnovecentos e noventa e oito reais), e será pago em uma única parcela,após serviços executados; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de setembrode 2012, até 24 de novembro de 2012. O prazo previsto na CLÁUSULASEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de setembro de 2012, até 24de novembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do Contrato Original e seus aditivos; XII -DATA: 20 de setembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: José CélioPinheiro - CONTRATANTE e Salviano Medeiros Neto -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Gerlânia Magalhães de OliveiraNunes, 02. Francisca Giovanna Lucena de Pontes França. Fortaleza, 08de outubro de 2012.



ASJUR 184I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM SALES CAMPOS, neste ato representada pelasua Diretora Sra. Maria Glaucia Ribeiro de Lucena; III - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONCRECECONSTRUÇÕES LTDA-ME, neste ato representada pelo Sr. ArthurFrederico R Pessoa, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Carta Convite de nº08/2012, publicado no DOE de 27/07/2012 ede acordo com o processo nº12546644-7/2012; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadono art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tempor objetivo A REFORMA DA COBERTA, da EEFM SALES CAMPOS,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: R$48.716,02(Quarenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e dois centavos), pagosem conformidade com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo

previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27de julho de 2012, até 24 de outubro de 2012. O prazo previsto naCLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de julho de2012, até 24 de outubro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seusaditivos; XII - DATA: 21 de setembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Maria Glaucia Ribeiro de Lucena - CONTRATANTE e Arthur FredericoR Pessoa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Marlene Borges deOliveira, 02. Verônica Rocha Carvalho Lima.Fortaleza, 15 de outubrode 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11165269 - 3/2012 - ASJUR - 92CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA – CNPJ: 01.730.900/0018-03 - BATURITÉ/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: IVELIZE GURGELMOURA DE SOUSA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:R$5.235,84 (Cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta equatro centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deJulho de 2012 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE,Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Veronica Aguiar da Silva, 02 - Maria Eliane Moreira Franklin.Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11165269 - 3/2012 - ASJUR - 92CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA – CNPJ: 01.730.900/0018-03 - BATURITÉ/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: GUTEMBERGCARVALHO LEITE - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GUTEMBERG CARVALHO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07, 09 e17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:R$7.993,74 (Sete mil, novecentos e noventa e três reais e setenta equatro centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deJulho de 2012 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE,Gutemberg Carvalho Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Maria Veronica Aguiar da Silva, 02 - Maria Eliane Moreira Franklin.Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11541319 - 7/2012 - ASJUR - 53CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GUSTAVO BARROSO – CNPJ: 05.306.490/0001-72 -JAGUARIBE/CE - 11ª CREDE CONTRATADA: IBIAPINO BEZERRASOARES ME , representada neste ato pelo(a) Sr.(a) IBIAPINOBEZERRA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por


objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.Constantes na proposta da Escola, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12 que passam a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 40 (Quarenta) dias apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo se prorrogar,o acordo das partes, considerando a necessidade de Administração. VALORGLOBAL: R$4.894,60 (Quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reaise sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 deSetembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Deuvanir de Souza Lima -CONTRATANTE, Ibiapino Bezerra Soares - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - José Fagner da Silva, 02 - kellyane JacintoCampos. Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11728230 - 8/2012 - ASJUR - 79CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF SENADOR MARTINIANO DE ALENCAR – CNPJ: 00.319.801/0027-53 - BARBALHA/CE - 19ª CREDE CONTRATADA: MARCUSPARENTE DE ALENCAR - ME, representada neste ato pelo Sr. MARCUSPARENTE DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,constantes nos Anexos I e II, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14 e 15, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: BARBALHA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 60 (SESSENTA) dias,a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$30.240,00 (Trinta mil, duzentose quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 deMaio de 2012 SIGNATÁRIOS: Rosa Cruz Macedo - CONTRATANTE,Marcus Parente de Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Rosa Vieira Lopes, 02 - Francisco de Assis Pereira. Fortaleza, 16 deoutubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12079327 - 0/2012 - ASJUR -13

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PEDRO JORGE MOTA – CNPJ: 00.550.577/0003-39 -CATARINA/CE - 16ª CREDE CONTRATADA: R. NEYVA PINHEIROTEIXEIRA, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO NEYVAPINHEIRO TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 7, 13, 19 e 21.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência 180 dias. VALOR GLOBAL: R$4.537,90(Quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2012SIGNATÁRIOS: Maria Agarista Feitosa de Matos - CONTRATANTE,Rogério Neyva Pinheiro Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marleide Rodrigues Martins, 02 - Neila Maria Rodrigues deSousa. Fortaleza, 16 de outubro de 2012.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº12079327 - 0/2012 - ASJUR -

13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PEDRO JORGE MOTA – CNPJ: 00.550.577/0003-39 -CATARINA/CE - 16ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DEOLIVEIRA ME, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DEOLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMANACIONAL DE MERENDA ESCOLAR. cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Item 14.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência 180 dias. VALOR GLOBAL: R$570,00(Quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 deJulho de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Agarista Feitosa de Matos -CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Neila Maria Rodrigues de Sousa, 02 - MariaAlves Vitoriano. Fortaleza, 16 de outubro de 2012.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PEDRO JORGE MOTA – CNPJ: 00.550.577/0003-39 -CATARINA/CE - 16ª CREDE CONTRATADA: MARSUEL ARAÚJOPESSOA, representada neste ato pelo Sr. MARSUEL ARAÚJO PESSOA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEMERENDA ESCOLAR. cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II - que integram este instrumento,independente de transcrição. Item 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16,17, 18, 20, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: CATARINA/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência 180 dias. VALORGLOBAL: R$19.923,60 (Dezenove mil, novecentos e vinte e três reaise sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 deJulho de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Agarista Feitosa de Matos -CONTRATANTE, Marsuel Araújo Pessoa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria Marleide Rodrigues Martins, 02 - MariaAlves Vitoriano. Fortaleza, 16 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: APARECIDA ARAÚJO SILVA -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, de acordo coma chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL: R$1.275,00 (Hum mil,duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 dejunho de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonio Rodrigues de Lima -CONTRATANTE e Aparecida Araújo Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto. 02 – Gleidson MendesSaraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO BENIVALFERREIRA DOS SANTOS - representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestrede 2012, de acordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL:R$1.133,50 (Hum mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012SIGNATÁRIOS: Antonio Rodrigues de Lima - CONTRATANTE eFrancisco Benival Ferreira dos Santos – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto. 02 – Gleidson MendesSaraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, de acordo coma chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL: R$522,50 (Quinhentos evinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonio Rodriguesde Lima - CONTRATANTE e Geraldo Alves de Oliveira –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto.02 – Gleidson Mendes Saraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: JOÃO PEREIRA RODRIGUESFILHO - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, deacordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL:R$540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonio Rodriguesde Lima - CONTRATANTE e João Pereira Rodrigues Filho –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto.02 – Gleidson Mendes Saraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: MARIA FERREIRA CARLOS -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, de acordo coma chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL: R$1.002,50 (Hum mil edois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 dejunho de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonio Rodrigues de Lima -CONTRATANTE e Maria Ferreira Carlos – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto. 02 – Gleidson MendesSaraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMESMENEZES - representante legal. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, deacordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL:R$1.275,00 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012 SIGNATÁRIOS: AntonioRodrigues de Lima - CONTRATANTE e Maria do Socorro GomesMenezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Anízio NoronhaM. Neto. 02 – Gleidson Mendes Saraiva. Fortaleza, 09 de outubro de2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12129733-0/2012 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA – CNPJ: 11.083.362/0001-00 - PARAMBU/CE - 15ª CREDE CONTRATADA: PEDRO FERREIRA CARLOS -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2012, de acordo coma chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 30 de junho de 2012. VALOR GLOBAL: R$1.047,50 (Hum mil,quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonio Rodriguesde Lima - CONTRATANTE e Pedro Ferreira Carlos – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Anízio Noronha M. Neto. 02 – GleidsonMendes Saraiva. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº12554256 - 9/2012 - ASJUR -

98CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA – CNPJ: 00.319.801/0021-68 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE CONTRATADA:MARINETE VIEIRA DA SILVA ARMARINO - ME, representada nesteato pela Sra. MARINETE VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Tem porobjetivo este contrato o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,constantes no Anexo I e II, 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, que passam a fazer partesintegrantes deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 12 (Doze) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$26.859,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de2011 SIGNATÁRIOS: José Leonardo Arruda de Melo - CONTRATANTE,Marinete Vieira da Silva Armarino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cicera Firmino da Silva, 02 - Maria de Lourdes Oliveira. Fortaleza,16 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12554905-9/2012/ASJUR 88CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES 6ª CREDESOBRAL/CE CNPJ 00.273.843/0050-40 CONTRATADA: MARIALOUZANIRA XIMENES - ME, REPRESENTADO NESTE ATO PELAMARIA LOUZANIRA XIMENES. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10 ,11, 16.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2012SIGNATÁRIOS: Maria Marli César Araújo CONTRATANTE – MariaLouzanira Ximenes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LaurideteAragão Macêdo, 2- Geovani Alves Leotonio. Fortaleza, 09 de outubrode 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12554905-9/2012/ASJUR 88CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES 6ª CREDESOBRAL/CE CNPJ 00.273.843/0050-40 CONTRATADA:MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - EPP, REPRESENTADONESTE ATO PELO PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$9.283,50 (nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembrode 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Marli César Araújo CONTRATANTE –Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LaurideteAragão Macêdo, 2- Geovani Alves Leotonio. Fortaleza, 09 de outubrode 2012.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº12554907-5/2012/ASJUR 89

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 6ª CREDESOBRAL/CE CNPJ 00.273.843/0047-44 CONTRATADA:MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - EPP, REPRESENTADONESTE ATO PELO PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$15.805,50 (quinze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembrode 2012 SIGNATÁRIOS: Francisco Rogério Braga SabinoCONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Isabel Pereira de P. Caetano, 2- Vera MariaLopes. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12554907-5/ASJUR 89CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 6ª CREDESOBRAL/CE CNPJ 00.273.843/0047-44 CONTRATADA: MARIALOUZANIRA XIMENES - ME, REPRESENTADO NESTE ATO PELAMARIA LOUZANIRA XIMENES. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 11, 16,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$4.155,00 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembrode 2012 SIGNATÁRIOS: Francisco Rogério Braga SabinoCONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Isabel Pereira de P. Caetano, 2- Vera MariaLopes. Fortaleza, 09 de outubro de 2012.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE CROATA FLÁVIO RODRIGUES - CNPJ: 00.485.705/0020-09 - CROATA/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: DOMINGOSPEREIRA NETO, representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, segundosemestre de 2012, de acordo com a chamada pública nº004/2012, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CROATA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2012.VALOR GLOBAL: R$3.440,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2012SIGNATÁRIOS: César Augusto da Silva - CONTRATANTE e DomingosPereira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Glicério deOliveira. 02 – Francisco Clenio Alves Pereira. Fortaleza, 10 de Outubrode 2012.


*** *** ***

poder executivo -...

Documents