poder executivo -...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº29.258, de 09 de abril de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O TERRENO E SUAS RESPECTIVASBENFEITORIAS QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e com fundamentono Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Leinº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07 de dezembro de 1978,e CONSIDERANDO a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, doMunicípio de Crateús, CONSIDERANDO que a construção do ColetorPrincipal da Sub-Bacia K é imprescindível ao referido Sistema. DECRETA:

Art.1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de Desapropriação,por via amigável ou judicial, a ser promovida pela COMPANHIA DE ÁGUAE ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após a necessária avaliação, 01 (um)terreno, com suas respectivas benfeitorias, situado no, Município de Crateús,neste Estado, com área de 996,00m², com as seguintes características. Terreno:formato retangular, com as seguintes confrontações e limites: ao norte, comAntônio Cardoso Linhares, medindo 65,60m e Garagem da Empresa Gontijo,medindo 100,10m; ao sul, com Antônio Cardoso Linhares, medindo 166,00m;a leste, com Rua Dom Pedro II, medindo 6,00m e a oeste, com Rua OscarLopes, medindo 6,00m.

Art.2º O terreno descrito no artigo anterior destinar-se-á àconstrução do Coletor Principal da sub-Bacia K para implantação doSistema de Esgotamento Sanitário, do Município de Crateus.

Art.3º As despesas decorrentes da execução deste Decretocorrerão à conta de recursos oriundos do PROGRAMA SANEAR II.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 09 de abril de 2008.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES

ANEXO A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.258, DE09.04.08

MEMORIAL DESCRITIVO Nº22/2008TERRENO DESTINADO AO COLETOR PRINCIPAL

SUB-BACIA K – 1ª ETAPACRATEÚS

Proprietário: Antônio Cardoso Linhares. Um terreno com área de996,00m2, de formato retangular com os seguintes limites econfrontantes: Norte - Antônio Cardoso Linhares, medindo 65,90m eGaragem da Empresa Gontijo, medindo 100,10m. Sul:- Antônio CardosoLinhares, medindo 166,00m. Leste - Rua Dom Pedro II, medindo 6,00m.Oeste - Rua Oscar Lopes, medindo 6,00m.

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº069 FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2008

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteANDRÉ BARRETO ESMERALDOSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

DECRETO Nº29.259, de 09 de abril de 2008.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O TERRENO E SUAS RESPECTIVASBENFEITORIAS QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e com fundamentono Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Leinº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07 de dezembro de 1978,e CONSIDERANDO a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água,do Município de Caucaia, CONSIDERANDO que a construção do ReservatórioElevado é imprescindível ao referido Sistema. DECRETA:

Art.1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de Desapropriação, porvia amigável ou judicial, a ser promovida pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE, após a necessária avaliação, 01 (um) terreno, com suasrespectivas benfeitorias, situado no, Município de Caucaia, neste Estado, com áreade 1.015,00m², com as seguintes características. Terreno: formato retangular, comas seguintes confrontações e limites: ao norte, com casa nº455, medindo 35,00m;ao sul, com Desconhecido, medindo 35,00m; a leste, com Terras de José Gerardo,medindo 29,00m e a oeste, com Rua Getulio Vargas, medindo 29,00m.

Art.2º O terreno descrito no artigo anterior destinar-se-á àconstrução do Reservatório Elevado para Implantação do Sistema deAbastecimento de Água, do Município de Caucaia.

Art.3º As despesas decorrentes da execução deste Decretocorrerão à conta de recursos oriundos do RECURSO PROPRIO.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 09 de abril de 2008.


Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES

ANEXO A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.259, DE09.04.08

MEMORIAL DESCRITIVO Nº99/2007ÁREA A DESAPROPRIAR PARA RESERVATÓRIO ELEVADO DE

500m2

CAUCAIA-CEProprietário: JOSÉ GERARDO. Um terreno situado no bairro denominadoCentro, no Município de Caucaia, localizado à Rua Getúlio Vargas S/N,distando cerca de 12,60m da esquina com a Rua Tobías Correia, de formatoretangular onde possui um área total de 1.015,00m2 (um mil e quinzemetros quadrados) extremando e medindo:

POSIÇÃO LIMITES SENTIDO DESCRIÇÃO MEDIDAS

Frente Oeste Sul-Norte Rua Getúlio Vargas 29,00 mLado Direito Norte Oeste-Leste Casa nº455 35,00 mFundos Leste Norte-Sul Terras de José Gerardo 29,00 mLado Esquerdo Sul Leste-Oeste Desconhecido 35,00 m

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ALEXANDRE CAETANODA SILVA , ocupante da função de Coordenador da Coordenadoria deSaneamento Básico, matrícula nº000031-1-5, desta Agência Reguladorade Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, a viajar à

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº069 FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2008

cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 22 a 26 de abril de 2008,para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Benchmarking deADERASA e do 16º Congresso de Saneamento e Meioambiente,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia no valor unitário de R$409,36(quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando R$1.842,12(hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) e ajuda decusto no valor de R$217,58 (duzentos e dezessete reais e cinqüenta e oitocentavos) totalizando R$2.059,70 (dois mil, cinqüenta e nove reais esetenta centavos), ficando as passagens sobre a responsabilidade daorganização do referido evento, e de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º e §2º do artigo 3º e arts.6º, 9º, 15 e seu 2º§; grupo G classe III anexo II,do decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2008.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO ANTÔNIO COSTA DEOLIVEIRA , Procurador-Geral do Estado, matrícula nº163118.1.2, a viajarà cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 08 de abril de 2008, para tratarde assuntos do interesse da Administração Estadual, atribuindo-lhe 2 e 1/2(duas e meia) diárias no valor unitário de R$279,74 (duzentos e setenta enove reais e setenta e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$1.118,96 (hum mil, cento e dezoito reais enoventa e seis centavos), mais (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea para otrecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza no valor de R$914,66 (novecentos equatorze reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.128,03(dois mil, cento e vinte oito reais e três centavos), de acordo com o art.1º;alínea “b” do §1º, §3º do art.3º, artigos 4º, 6º, 8º, 9º e anexo III do Decretonº26.478, de 21.12.2001 e classe I do Anexo Único do Decreto nº28.162,de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2008.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, LÚCIO CORREIA LIMA ,ocupante do cargo de Presidente do Conselho Diretor, matrícula 050-1-0,desta Autarquia, a viajar a cidade de Recife - PE, no período de 17 a 19 deabril de 2008, com objetivo de participar do I Seminário Nordeste deParcerias Público-Privadas, concedendo-lhe 2 Diária e meia no valor unitáriode R$279,74 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos),acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no total deR$1.049,03 (hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e umcentavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$590,52 (quinhentos e noventa reais e cinqüentae dois centavos), totalizando R$1733,96 (hum mil setecentos e trinta e trêsreais e noventa e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo artigo 3º; 6º 15 e seu §1º; classe I anexo I, combinado com o disposto noanexo III, do decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único dodecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de abril de 2008.


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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA Nº026-A/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do cargo de Coordenadorda Coordenadoria de Representação em Brasilia, matrícula nº169613-1-0,da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasilia, no periodo de 13 a 15 de marçodo ano em curso, a fim de tratar de assuntos de interesse do Estado doCeará, concedendo-lhe 2 ½ (duas diárias e meia), no valor unitário deR$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos), no valor totalR$377,65 (trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),

mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatroreais e quarenta e um centavos), mais passagem áerea para o trechoFortaleza/Brasilia, no valor de R$380,15 (trezentos e oitenta reais e equinze centavos), perfazendo um total de R$852,21 (oitocentos e cinquentae dois reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b,§1º; §3º do artigo 3º, arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o dispostono anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASCIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2008.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº031-A/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do cargo de Coordenadorda Coordenadoria de Representação em Brasilia, matrícula nº169613-1-0,da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasilia, no periodo de 27 a 29 de marçodo ano em curso, a fim de tratar de assuntos de interesse do Estado do Ceará,concedendo-lhe 2 ½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$151,06(cento e cinquenta e um reais e seis centavos), no valor total R$377,65(trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarentae um centavos), mais passagem áerea para o trecho Fortaleza/Brasilia, novalor de R$484,65 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e sesenta e cincocentavos), perfazendo um total de R$956,71 (novecentos e cinquenta eseis reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º;§3º do artigo 3º, arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexoúnico do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, emFortaleza, 24 de março de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº032-A/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO JUAREZ DE SOUSA, queexerce a função de Motorista, matrícula nº092179-1-6, da Casa Civil, aviajar às cidades de Ocara e Barreira, no dia 28 de março do ano emcurso, a fim de transportar a equipe da Coordenadoria de Comunicação,para cobertura jornalística do Lançamento da Campanha Estadual ContraFebre Aftosa (Ocara) e Inauguração da Fabrica de Castanha de Caju daAssociação Comunitária de Barreira (Barreira), concedendo-lhe 1/2 (meiadiária), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa ecinco centavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais e quarenta eoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º;art.15, classe V, do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASACIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2008.


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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº08112564-0 do SPU,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2008,do ato datado de 19 de fevereiro de 2008 e publicado no Diário Oficialdo Estado de 25 de fevereiro de 2008, que nomeou como membro, da 1ªComissão Processante da Procuradoria de Processo AdministrativoDisciplinar - PROPAD, o servidor JOÃO GUILHERME JANJAXIMENES , que exerce a função de Advogado, matrícula nº403697.2.4,lotado na PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PALÁCIOIRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de abril de 2008.


Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

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AVISO DE ADIAMENTOORGINÁRIO DA SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008001A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, torna público paraconhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônicoacima citado, cujo objeto é Aquisição de equipamento para laboratóriode enfermagem. MOTIVO: não publicação no sistema “licitacoes-e”.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/05/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTOORGINÁRIO DA SEJUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008007A SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é locação de veículo com motorista. MOTIVO: alteração noedital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº023/2008ORIGINÁRIA DA SEPLAG

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARACONTRATAÇÃO , SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃODE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA A PROMOÇÃO DECRÉDITO, PRODUTOS E SERVIÇOS AOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES, ATIVOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR MEIO DE CARTÃOMULTIAPLICAÇÃO “SMART.CARD” , COM DISPONIBILIZAÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICAE DOS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representantes da SEPLAG: Lícia Viana Bezerra eGerardo Márcio Maia Malveira. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horasdo dia 05 de Junho de 2008, na Central de Licitações, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar - Avenida Dr. José Martins Rodrigues,150 Edson Queiroz. Cep. 60811-520 – Fone/Fax: (85) 3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgemou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS, em Fortaleza (Ce), 10 de abril de 2008.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORGINÁRIO DA SRH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007014OBJETO: Aquisição de Cromatógrafo a gás, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007100

OBJETO: Aquisição de material hidro-sanitário, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o

dia 29/04/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de2008.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORGINÁRIO DA CODECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008001

OBJETO: Locação de veículos, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às 09:00horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008001

OBJETO: aquisição de retificadoras para proteção catódica,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGINÁRIO DA CEGÁSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008001

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva com reposição depeças de veículos, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às 11:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.



ORIGINÁRIO DA FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008002

OBJETO: serviços de manutenção do PABX, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/04/08 às08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de2008.

Márcio Espíndola Emygdio de CastroPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA CASA CIVILPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008002

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 28/04/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de2008.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA FUNECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008004OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificações contidasno edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/04/2008às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abrilde 2008.



ORIGINÁRIO DA SETURPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008005

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em placasluminosas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/04/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORGINÁRIO DO DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008009

OBJETO: Aquisição de Semáforos, conforme especificações contidasno edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/04/2008 às 08:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORGINÁRIO DO DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008010

OBJETO: Aquisição de caminhão e plataforma auto socorro,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/05/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.



ORIGINÁRIO DA FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008011

OBJETO: aquisição de material de consumo (maravalha comume esterilizada), conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.



ORIGINÁRIO DA SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008028

OBJETO: aquisição de lacre para malotes, capa de chuva, CD-Re protetor de tela de microcomputador, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No

endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de2008.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008028OBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 30/04/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA SEFAZPREGÃO ELETRÕNICO Nº2008030

OBJETO: Fornecimento de carimbos e substituição de borrachasde datadores, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/04/2008 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2008.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008033OBJETO: Serviços de hospedagem e alimentação para eventos,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 30/04/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008034OBJETO: Locação de máquinas de xerox, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/04/2008às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de2008.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORGINÁRIO DA SEFAZ

PREGÃO PRESENCIAL Nº2007008OBJETO: Serviço de mão-de-obra terceirizada para escritório,conforme especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, nodia 28/04/2008 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***


AVISO DE LICITAÇÃOORGINÁRIO DA SETUR

PREGÃO PRESENCIAL Nº2008001OBJETO: Serviço de mão-de-obra especializada, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATADA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/04/2008às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 09 de abril de 2008.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORGINÁRIO DA ADECE

PREGÃO PRESENCIAL Nº2008007OBJETO: Serviço de mão-de-obra terceirizada, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATADA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/04/2008às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 09 de abril de 2008.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


TOMADA DE PREÇOS Nº021/2008 - FUNCEMEObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREQUE SE CONSTITUA EM FERRAMENTA DE APLICAÇÃO PARA OPLANEJAMENTO DA IRRIGAÇÃO E NO ESTABELECIMENTO DERECOMENDAÇÕES PRÁTICAS PARA A IRRIGAÇÃO. Representante:Sandra Maria Maia Costa. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 21 demaio de 2008, no Prédio das Comissões Especiais de Licitações, no CentroAdmin. Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - EdsonQueiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: Noendereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Expedito Pita JúniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº058/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL –PADRÃO II, COM NOVA FACHADA NO MUNICIPIO DEPENTECOSTE – CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco.Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de maio de 2008, noPrédio das Comissões Especiais de Licitações, no Centro Admin. Bárbarade Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº059/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRU-ÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL – PADRÃO II,COM NOVA FACHADA NO MUNICIPIO DE TRAIRÍ – CE.Representante: Anco Márcio Guimarães Franco. Realização: às 15:00(quinze) horas do dia 08 de maio de 2008, no Prédio das ComissõesEspeciais de Licitações, no Centro Admin. Bárbara de Alencar, Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520,Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou naInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO - PGE, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.


*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº060/2008 -DER

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTODE UM MODELO DE GESTÃO PARA A FAIXA DE DOMÍNIO DASRODOVIAS SOB JURISDIÇÃO ESTADUAL, E O LEVANTAMENTODAS OCUPAÇÕES EXISTENTES. Representantes do DER: João Boscode Castro e Francisco Marques Feitosa Neto. Realização: às 15:00 (quinze)horas do dia 20 de maio de 2008, na Av. Dr. José martins Rodrigues,Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce.Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, em fortaleza, 10 de abril de 2008 Antônio Anésio de AguiarMoura Presidente da Comissão Especial de Licitação 06.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza,10 de abril de 2008.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06


TOMADA DE PREÇOS Nº062/2008 - CEGÁSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO EM REGIME DEEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO SISTEMAAUTOMATIZADO DE SUPERVISÃO E MEDIÇÃO REMOTA DEGÁS NATURAL (SMGN) DA CEGÁS, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS. Representantes da CEGÁS: Carmen Lúcia de NegreirosBomfim e Dalton Eloy da Costa. Realização: às 10:00 (dez) horas do dia20 de maio de 2008, na Av. Dr. José martins Rodrigues, Nº150, Bairro:Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital:No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza,10 de abril de 2008.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06


TOMADA DE PREÇOS Nº063/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL –PADRÃO II, COM NOVA FACHADA NO MUNICIPIO DEITAREMA – CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco.Realização: às 10:00 (dez) horas do dia 09 de maio de 2008, no Prédiodas Comissões Especiais de Licitações, no Centro Admin. Bárbara deAlencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.



TOMADA DE PREÇOS Nº064/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL –PADRÃO II, COM NOVA FACHADA NO MUNICIPIO DEMASSAPÊ – CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco.Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 12 de maio de 2008, noPrédio das Comissões Especiais de Licitações, no Centro Admin. Bárbarade Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 11 de abril de 2008.



TOMADA DE PREÇOS Nº065/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL –PADRÃO II, COM NOVA FACHADA NO MUNICIPIO DE PEDRABRANCA – CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco.


Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 13 de maio de 2008, noPrédio das Comissões Especiais de Licitações, no Centro Admin. Bárbarade Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 11 de abril de 2008.


*** *** ***AVISO DE PROSSEGUIMENTO

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRATOMADA DE PREÇOS Nº032/2008

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATA-ÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DAMANUTENÇÃO DAS OBRAS D’ARTES ESPECIAIS . A ComissãoEspecial de Licitação 03, comunica aos licitantes e demais interessados naTomada de Preços em epígrafe que às 09 horas do dia 16 de abril de 2008,estará dando continuidade ao procedimento licitatório quando será proferidoo resultado de julgamento da proposta técnica, na Central de Licitações noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará.SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE RESULTADOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº643/2007A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171, publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XV, do Art.33, do Decreto Estadual Nº28.089, de10/01/2006 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº643/2007, cujo objeto é a contrataçãode empresa para locação de 40 (quarenta) dosímetros para o setor deradiologia do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conformeespecificações constantes no Edital e seus anexos, sendo todas as empresasdesclassificadas (canceladas na aceitação), resultando no fracasso doprocesso licitatório em 03/04/2008 às 17h40min. e homologado em05/04/2008 às 18h38min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº053/2007ORIGINÁRIA DA CAGECE

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, COM FORNECI-MENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FORTALEZA NASUB-BACIA SE-2 DAS OBRAS DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-SANEAR II. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suasatribuições legais torna público para os interessados o resultado da avaliaçãodas propostas pertinentes à licitação acima referenciada, em conformidadecom a cláusula 34.4. Seção I-Instruções aos Licitantes (IAL): 01) Empresasavaliadas com os respectivos preços ofertados: a) Construtora PassarelliLtda - R$11.298.151,89 b) Engexata Engenharia Ltda - R$11.703.506.59c) Consórcio PWE/GRANITO - R$12.010.915,14 d) Consórcio BETA/PB Construções - R$12.078.167,39 e) Engeform Construções ComércioLtda - R$12.360.548,65. 02) Consórcios cujas propostas foram rejeitadas:a) Consórcio PWE/GRANITO por não cumprir a cláusula 5.3(a) -Seção IInstruções aos Licitantes (não apresentar procuração por escrito dosignatário da proposta); b) Consórcio BETA/PB CONSTRUÇÕES pornão apresentar: (i) uma descrição preliminar da metodologia e cronogramade trabalho propostos-IAL5.1-Seção I; (ii) procuração por escrito dosignatário da proposta, deixando de cumprir a cláusula IAL5.3(a) – SeçãoI. 03) Empresa vencedora: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDAcom o preço ofertado de R$11.298.151,89. COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS, em Fortaleza (Ce), 11 de abril de 2008.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007/021 CEARÁPORTOS

A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoiocomunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007/021, cujo objeto éa contratação de serviço de controle de pragas e vetores para o terminalportuário do Pecém, tendo como vencedora do Lote 1 a empresaLIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP , com o valor deR$17.868,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais),adjudicado em 02/04/2008 às 09:21:31h, e homologado em 05/04/2008às 18:22:12 h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,10 de abril de 2008.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO 2007055

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO por intermédio do Pregoeiroe sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2007055, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAO LABORATÓRIO DO HOSPITAL E SANATÓRIO PENALPROFESSOR OTÁVIO LOBO, tendo como vencedora a empresaBIOSAN LTDA , com o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentosreais), adjudicado em 02/04/2008, às 09:44 horas e homologada em05/04/2008, às 17:55 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de abril de 2008.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº040/2008 - PCCE

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMANAS DELEGACIAS DO 22º DISTRITO POLICIAL, 23º DISTRITOPOLICIAL, 24º DISTRITO POLICIAL, 27º DISTRITO POLICIAL,DELEGACIA DE LIMOEIRO DO NORTE, DIVISÃO DETRANSPORTE DA POLÍCIA CIVIL E DEPARTAMENTO DEINFORMÁTICA DA POLÍCIA CIVIL. A Comissão Especial de Licitação,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços que foramHABILITADAS todas as EMPRESAS participantes, ou sejam:CONSTRUTORA CETRO LTDA., J. R. ENGENHARIA LTDA.,GRANITO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,CONSERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., HDDCONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 11 deabril de 2008.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº043/2008Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODE DESVIO DE REDE COLETORA NA SUB-BACIA CE-02, BAIRROCOCÓ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. A Comissão Especialde Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços emepígrafe que foi INABILITADA a empresa PROSERV CONSTRUÇÕESLTDA ; e HABILITADAS as empresas FIEZA-PROJETOS ECONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA e TECNOCON-TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA . Fica aberto o prazorecursal conforme legislação vigente. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2008.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº034/2008 - SESA/ESPObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃODA CANTINA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, EMFORTALEZA-CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais


interessados no referido Convite que CLASSIFICOU em 1º lugar aempresa ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA. , com valor global deR$73.926,99; ficando em 2º lugar a empresa TSR CONSTRUÇÕESLTDA. , com valor global de R$82.794,11; em 3º lugar a empresaCONSTRUTORA MACHADO DE OLIVEIRA LTDA. , com valorglobal de R$85.666,22; em 4º lugar a empresa GRANITO –ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. , com valor global deR$86.422,09 e em 5º lugar a empresa HDD CONSTRUÇÕES LTDA.,com valor global de R$86.892,98. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, emFortaleza, 10 de abril de 2008.

Expedito Pita JúniorPRSEIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº020/2008 - SESA

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMADOS PRÉDIOS ANEXOS DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS -HGCC, EM FORTALEZA-CE. A Comissão Especial de Licitação, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços queCLASSIFICOU em 1º lugar a empresa FIEZA - PROJETOS ECONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. , com valor global deR$258.235,05; ficando em 2º lugar a empresa AMP ENGENHARIALTDA. , com valor global de R$262.376,79; em 3º lugar a empresaACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA. , com valor global de R$263.491,21;em 4º lugar a empresa CAD CONSTRUÇÕES LTDA., com valorglobal de R$265.190,38; em 5º lugar a empresa TSR CONSTRUÇÕESLTDA. , com valor global de R$265.437,15; em 6º lugar a empresaNOVA ENGENHARIA LTDA. , com valor global de R$268.793,20; em7º lugar a empresa DUCTO ENGENHARIA LTDA. , com valor globalde R$272.270,14; em 8º lugar a empresa HDD CONSTRUÇÕESLTDA. com valor global de R$289.000,87; em 9º lugar a empresaCONSTRUTORA CETRO LTDA. , com valor global de R$293.652,72;em 10º lugar a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA. , com valor global de R$295.391,00 e em 11º lugar a empresaIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , com valorglobal de R$340.646,05. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza,10 de abril de 2008.

Expedito Pita JúniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007022A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, por intermédio doPREGOEIRO e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2007022, cujo objeto é a aquisição com instalação, de 05(cinco) Centrais de ar condicionado de 80.000 BTUS, 03 (três) Centraisde ar condicionado de 9.000 BTUS, 01 (uma) Central de ar condicionadode 12.000 BTUS, 01 (uma) Central de ar condicionado de 24.000 BTUSe 01 (uma) Central de ar condicionado de 48.000 BTUS para estaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO do Ceará, tendo comovencedora do Lote único, a empresa COLDAR AR CONDICIO-NADO LTDA , com o valor de R$55.351,35 (cinqüenta e cinco mil,trezentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos), adjudicadoem 26/02/2008 às 12h18min e homologado em 27/02/2008 às22h35min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11de abril de 2008.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007024A FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ - NUTEC, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoiocomunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007024, cujo objeto é aaquisição de MATERIAL DE CONSUMO que deverá ser utilizado narealização de pesquisas e ensaios/análises de resíduos (drogas, pesticidase adulterações) e contaminações micotoxicológicas, em alimentos, ematendimento ao Convênio nº01.06.1244.00 da FINEP/NUTEC, tendocomo vencedora do Lote único a empresa PRÓ-ANÁLISENORDESTE QUÍMICA LTDA , com o valor de R$13.500,00 (treze

mil e quinhentos reais), adjudicado em 31/03/2008 às 11h34min ehomologado em 01/04//2008, às 20h19min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO,, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.

Marcos Antonio Frota RibeiroPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007026A FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ - NUTEC, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoiocomunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007026, cujo objeto é aAquisição de equipamentos tais como: Trena eletrônica e metálica,Dinamômetro, Cronômetro, Prumo, Esquadros, Transferidor(Goniômetro), medidor de nível sonoro, medidor de espessura de chapa,talha elétrica, lastros, instrumento de travamento de pedal de freio,instrumento de alívio de carga, régua metálica, cones de segurança,equipamentos de proteção individual (EPI’S), detector de vazamento deGNV, lanternas e lupa, tendo como vencedora do Lote único a empresaJBM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAME , com o valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adjudicadoem 27/03/2008 às 15h13min e homologado em 29/03//2008, às09h31min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,,10 de abril de 2008.

Marcos Antonio Frota RibeiroPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007063A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, por intermédiodo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2007/063, cujo objeto é a Contratação de Empresa paraEmissão de Bilhetes de Passagens Terrestres Estaduais e Interestaduais,tendo como vencedora do lote a empresa CASABLANCA TURISMOE VIAGENS LTDA , com taxa de administração de 16% (dezesseis inteirospor cento), adjudicado(s) em 03/04/08 às 11:18:08 horas e homologadoem 05/04/2008 às 17:54:43 horas. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Valdir FontesPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº392/2007A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº392/2007, cujo objeto é Aquisição dematerial de consumo para o laboratório do Centro de Saúde EscolaMeireles, conforme especificações e quantitativos constantes no Editale seus Anexos, tendo a empresa MASTER DIAGNÓSTICAPRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. , comovencedora do item 19, com o valor de R$900,00 (novecentos reais),empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATORIOLTDA. , como vencedora dos itens 01 e 16, com o valor de R$711,50(setecentos e onze reais e cinqüenta centavos), empresa COMERCIAL& SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA. , como vencedora dos itens 02,03, 10, 11, 13, 15, 29 e 30, com o valor de R$2.534,04 (dois mil,quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), empresa SELLENECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. , como vencedora dositens 17 e 28, com o valor de R$2.905,50 (dois mil, novecentos e cincoreais e cinqüenta centavos), empresa IMPORTEC IMPORTADORACEARENSE LTDA. , como vencedora dos itens 12, 14 e 18, com ovalor de R$485,88 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oitocentavos), empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSCIENTÍFICOS S/A. , como vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08 e09, com o valor de R$2.872,80 (dois mil, oitocentos e setenta e doisreais e oitenta centavos), empresa GREINER BIO-ONE BRASILPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. , como vencedorados itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o valor de R$11.290,00(onze mil, duzentos e noventa reais), empresa BIOSYSTEMSCOMÉRCIO IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS PARALABORATÓRIOS LTDA. , como vencedora dos itens 31 e 32, com ovalor de R$109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), perfazendoum valor global de R$21.809,62 (vinte e um mil, oitocentos e nove


reais e sessenta e dois centavos), adjudicado em 08/04/2008 às 14h26mine homologado em 09/04/2008 às 21h31min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007587A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e suaEquipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007/587,cujo objeto é Aquisição de Reagentes para Dosagens de ProteínasPlasmáticas por Nefelometria, Testes de Eletroforese e outros, comComodato de Equipamentos, para o Setor de Patologia Clinica do HGF/SESA, tendo como vencedora do lote 01 a empresa: MEDCORPPRODUTOS HOSPITALARES LTDA , com o valor de R$183.470,10(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e dez centavos),adjudicado em 03/04/08 às 08:59:39 horas e o Lote 02 a empresa:IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA , com o valor deR$90.810,40 (noventa mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos)adjudicado em 03/04/08 às 09:28:38 horas, com a homologação docertame em 05/04/08 às 17:36:27 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.

Valdir FontesPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº595/2007A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº595/2007, cujo objeto é a Aquisiçãode 30 (trinta) aparelhos de eletrocardiograma digital e seus respectivosaplicativos para o Projeto Tele Saúde Núcleo Ceará, conforme especificaçõese quantitativos constantes no Edital e seus Anexos, tendo como vencedorado pregão a empresa MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA , com ovalor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adjudicadoem 09/04/2008 às 15h36min e homologado em 09/04/2008 às21h32min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,, em Fortaleza,10 de abril de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2008A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº003/2008, adjudicado em 07/04/08 às16.53 horas e homologado em 09/04/08 às 20:53 horas, cujo objeto é acontratação de empresa especializada em locação e manutenção demáquinas reprográficas, tendo como vencedora a empresa COPY VIPCOMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , com o valorde R$59.388,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2008A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados peloDecreto Estadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008,comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto FederalNº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suasalterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº009/2008, adjudicadoem 04/04/08 às 10.56 horas e homologado em 05/04/08 às 17:52 horas,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dosserviço de transporte dos servidores fazendários (fiscais) e policiaismilitares que desenvolvem atividades em regime de plantão nos postosfiscais da Secretaria da Fazenda, tendo como vencedora a empresa EMPRESATRANSPORTE RODOVIÁRIO URUBURETAMA LTDA com o valor

de R$475.199,28 para o Lote 01 e R$327.599,28 para o Lote 02, perfazendoo valor total de R$802.798,56 (oitocentos dois mil setecentos e noventa eoito reais e cinquenta e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2008.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2008A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados peloDecreto Estadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008,comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto FederalNº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suasalterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº018/2008, adjudicadoem 08/04/08 às 17.31 horas e homologado em 09/04/08 às 21:05 horas,cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a realizaçãode pesquisa de satisfação de clientes internos e externos, tendo comovencedora a empresa DATASENSUS PESQUISA E CONSULTORIAS/S LTDA, com o valor de R$32.490,00 (trinta e dois mil quatrocentose noventa reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,10 de abril de 2008.


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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº22/2008 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOCONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMARIA AMÁVEL SOBRINHA , que exerce a função de ARQUITETA,matrícula nº0001181-9, deste Conselho de Políticas e Gestão do MeioAmbiente, a viajar às cidades de Jijoca-CE, no período de 13 a 15 demarço de 2008 a fim de participar de reuniões de formação do ConselhoGestor da APA de Jijoca e acompanhamento de ações do PRODETUR/CE II na região, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário deR$51,75 (ciquenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizandoR$129,37 (cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe III doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do Conselho de Pólíticas e Gestão do MeioAmbiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2008.

Maria Tereza Bezerra Farias SalesSECRETÁRIA EXECUTIVA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº23/2008 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOCONSELHO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO , ocupante docargo de ORIENTADORA DE GESTÃO AMBIENTAL, matrículanº1697211-8, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente,a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, a fimde realizar a V Conferência Regional do Programa Selo MunicipioVerde, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário deR$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),totalizando R$553,86 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitentae seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.15; classe III anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICASE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de março de2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2008

NOME DAS CIDADES PERÍODOS

PARACURU 18 a 19.03.2008PACOTI-FORTIM-LIMOEIRO DO NORTE 01 A 04.04.2008SALITRE-JARDIM-AURORA 27.04 A 01.05.2008

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PORTARIA Nº24/2008 - A SECRETÁRIA DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CECY BRAGA PONTES,ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº169761-4, desteConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade deParacuru-CE, nos dias 18 e 19 de março de 2008 a fim de participar erealizar o V Seminário Regional do Programa Selo Município Verde,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessentae um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$92,31 (noventa edois reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticase Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de março de 2008.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADESMODELO PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente –SEMACE a Licença Prévia para o trecho do Anel Viário nomunicípio de Juazeiro do Norte, iniciado na CE – 060 que acessaPalmeirinha/Caririaçu, no sentido leste/oeste, até a Avenida LindalvaRodrigues Bezerra e por esta, até a Avenida José Bezerra de Melo, aolongo da mesma, margeando o rio Salgadinho, até a Avenida Paulo Maia,e ao longo da mesma até o eixo da Avenida Padre Cícero. Foi determinadoo cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

� A referida publicação poderá ser feita em qualquer jornal decirculação local.

� A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de MeioAmbiente está expressa na Lei Federal nº6.938, de 31.08.81,no Decreto Federal nº99.274, de 06.06.90 e a Lei Estadualnº11.411, de 28.12.87.

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Científico e Tecnológico - FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av. OliveiraPaiva, nº941, Bairro Cidade dos Funcionários, nesta Capital; IV -CONTRATADA: LIBRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ; V -ENDEREÇO: Rua José Felix, nº534, Centro, General Sampaio-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.65, inc. II, alínea“d”; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Ocumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho firmado entreo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estadodo Ceará – SINTRO/CE e o Sindicato das Empresas de Transportes deCargas no Estado do Ceará – SETCARCE/CE, criando obrigações apartir de 1º de Junho de 2007, que concede reajuste ao piso salarial dacategoria de Motorista, que passa a ser de R$485,94 (quatrocentos eoitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Em função disto,fica o contrato de prestação de serviços original reajustado naimportância de R$116,44 (cento e dezesseis reais e quarenta e quatrocentavos) mensais, passando ao valor mensal de R$9.716,64 (nove mil,setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Em razão doreajuste do piso da categoria, a FUNCAP passará a pagar, pelos trêsmotoristas, a quantia de R$4.107,70 (quatro mil, cento e sete reais esetenta centavos) mensais. Considerando que a data em que passou avigorar a convenção coletiva foi a partir de 1º de Junho de 2007, acontratante pagará à contratada, em parcela única, por ocasião daassinatura deste instrumento, a quantia de R$931,52 (novecentos etrinta e um reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente àsdiferenças apuradas no período de Junho de 2007 a Janeiro de 2008.Para viabilizar o cumprimento do objeto deste Termo Aditivo, é previstoo aporte financeiro ao valor global do Contrato original, previsto noVigésimo Sétimo Termo Aditivo, na ordem de R$1.280,84 (hum mil,duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); IX - DA VIGÊNCIA:Até 31 de Março de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas eem pleno vigor, todas as demais cláusulas do contrato original nãoalteradas por esse termo; XI - DATA: 7 de Janeiro de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente daFUNCAP, e André Luiz de Melo Vilar, Sócio Gerente da LIBRA.

Francisco Joaquim FariasPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 005/2008

CONTRATANTE: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos -FUNCEME, Av. Rui Barbosa Nº1246 -Bairro da Aldeota - Fortaleza - CE, CNPJNº07.191.406/0001-48 CONTRATADA: MAREDOMUS TURISMOLTDA. , Av. Almirante Barroso, 1030 – Praia de Iracema, Fortaleza - CE.,CNPJ sob o Nº02.905.530/0001-04,. OBJETO: Contratação de serviçoshospedagem e alimentação para pesquisadores, técnicos e/ou gestoresconvidados para participar de eventos técnico - cientifico promovido pelaFUNCEME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratofundamenta-se no Decreto Estadual Nº28.088 de 10.01.2006, no processoadministrativo Nº07493204-7 na Cotação Eletrônica Nº166400/2008/Termode Participação 010/2008, parte integrante deste termo independentementede transcrição. FORO: Foro de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06/03/2008 a31/12/2008. VALOR GLOBAL: R$3.630,00 (trêis mil seiscentos e trintareais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil após a entrega dos serviços,mediante a apresentação da Fatura e Nota Fiscal DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: - 31200004.18.122.400.20294.223390.3900.70.0.00 -31200004.18.122.400.20294.223390.3900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 06 de março de 2008 SIGNATÁRIOS: Eduardo SávioPassos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME e Maria Aparecida RibeiroFernandes, Gerente Geral da Maredomus Hotel.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1689/2005 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº042365902/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro os 2003, combinadocom a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998, art.9º, LeiFederal nº10.887, de 21 de junho de 2004, arte. 1º e 15 e Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89 e 154 ao servidor EURICO DESOUSA MONTEIRO , CPF 00102717320, que exerce a função dePROFESSOR ADJUNTO, nível/referência XI, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº522200100123013, lotado(a) no(a) Centro deEstudos Sociais Aplicados - CESA, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/08/2004,conforme laudo médico nº2004/021008 da Perícia Médica Oficial do

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

CNPJ: 07.040.108/0001-57EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os ACIONISTAS da Companhia de Água e Esgotodo Ceará – CAGECE, para se reunirem no dia 30 de abril de 2008, às09:00 horas, na Sede desta Empresa, na rua Dr. Lauro Vieira Chaves,nº1030 – Vila União, nesta Capital, para em Assembléia Geral Ordináriae Extraordinária, deliberarem sobre as matérias seguintes:a) Exame das demonstrações financeiras, do Exercício Social findo

em 31 de dezembro de 2007, acompanhadas do Relatório daDiretoria, Notas Explicativas, Pareceres do Conselho Fiscal, dosAuditores Independentes e do Conselho de Administração;

b) Destinação do Resultado do exercício, consoante apresentado naDemonstração do Resultado do exercício de 2007, na forma au-torizada por lei;

c) Proposta para aumento de Capital da Companhia;d) Homologação de Boletim de Subscrição referente a aumento de

capital anteriormente proposto;e) Eleger o Conselho Fiscal, fixando-lhes a remuneração; ef) Outros Assuntos que sejam suscitados durante as Assembléias.Fortaleza, 1 de abril de 2008

Joaquim Cartaxo FilhoPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/03I - ESPÉCIE: Vigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº01/03, deprestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada; II -CONTRATANTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento


Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuiçãoprevidenciária, no período de julho/1994 a julho/2004, cujo valor é deR$1.092,84 (Hum mil noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE,em Fortaleza, 18 de novembro de 2005.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1426/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.72, inciso V,alínea “a”, do Decreto nº26.690, de 08.08.2002, D.O.E. de 09.08.2002que alterou o Decreto nº25.966, de 24.07.2000, D.O.E. de 26.07.2000,disciplinados pela Resolução nº316/2001 do Conselho Universitário -CONSU e em conformidade com o Processo nº06193367-8 do SPU,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PRO-GRESSÃO, o Professor ANTÔNIO DE PÁDUA SANTIAGO DEFREITAS , matrícula nº06648.1-2, lotado no Centro de Humanidades -CH, vinculado a Coordenação do Curso de História da classe de Adjunto,nível IX para o nível X da mesma classe, com vigência a partir de25.03.2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2007.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº931/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMÁRCIA MORAIS DE MELO , ocupante do cargo de Professora,matrícula nº000876-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 10 de dezembro de 2007,a fim de resolver assuntos do interesse da Comissão de Licitação naProcuradoria Geral do Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, novalor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cincocentavos), totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.

Maria Palmira Soares MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº932/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMÁRCIA MORAIS DE MELO , ocupante do cargo de Professora,matrícula nº000876-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 18 de dezembro de 2007,a fim de resolver assuntos do interesse da Comissão de Licitação naProcuradoria Geral do Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, novalor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cincocentavos), totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº933/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraIVANILZA MOREIRA DE ANDRADE , ocupante do cargo de

Professora, matrícula nº000669-1-5, desta Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 13 dedezembro de 2007, a fim de participar no Workshop de Biotecnologiapromovido pela SECITECE, como parte da programação do FórumEstadual de Ciência e Tecnologia, concedendo-lhe 0,5 diária, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº934/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraTEREZA CRISTINA LACERDA GOMES , ocupante do cargo deProfessora, matrícula nº000710-1-3, desta Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 13 dedezembro de 2007, a fim de participar no Workshop de Biotecnologiapromovido pela SECITECE, como parte da programação do FórumEstadual de Ciência e Tecnologia, concedendo-lhe 0,5 diária, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº935/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, resolve designar a Professora ROSANASÓLON TAJRA , matrícula nº000511-1-X, para viajar à cidade deBrasília-DF, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, com o objetivode acompanhar o Convênio com a Associação Brasileira de Odontologia-DF e a UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia(2 e ½), no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais eoitenta e oito centavos), acrescido de 60%, no total de R$531,52(quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos), mais meia(½) ajuda de custo, no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), perfazendo o total de R$625,93 (seiscentos evinte e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II doanexo I, combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo as despesas correrem à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.



E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº936/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, resolve designar o Professor ERMÍNIODE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº008691-1-6, para viajar àcidade de São Luís-MA, no período de 14 a 17 de dezembro de 2007,com o objetivo de inspecionar, averiguar e avaliar um possível convêniocom a Sociedade Maranhense de Cultura Superior - SOMACS, sendo-lheatribuído o direito de receber três diárias e meia (3 e ½), no valorunitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos), acrescido de 40%, no total de R$651,11 (seiscentos e


cinqüenta e um reais e onze centavos), mais meia (½) ajuda de custo, novalor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),perfazendo o total de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais ecinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº937/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, resolve designar o Professor JOSÉCÂNDIDO FERNANDES, matrícula nº000339-2-8, para viajar à cidadede São Luís-MA, no período de 14 a 17 de dezembro de 2007, com oobjetivo de inspecionar, averiguar e avaliar um possível convênio coma Sociedade Maranhense de Cultura Superior - SOMACS, sendo-lheatribuído o direito de receber três diárias e meia (3 e ½), no valorunitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos), acrescido de 40%, no total de R$651,11 (seiscentos ecinqüenta e um reais e onze centavos), mais meia (½) ajuda de custo, novalor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),perfazendo o total de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais ecinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº938/2007 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, resolve designar o Professor PEDROFERNANDES DE QUEIROZ, matrícula nº000866-1-4, para viajar àcidade de São Luís-MA, no período de 14 a 17 de dezembro de 2007,com o objetivo de inspecionar, averiguar e avaliar um possível convêniocom a Sociedade Maranhense de Cultura Superior - SOMACS, sendo-lheatribuído o direito de receber três diárias e meia (3 e ½), no valorunitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos), acrescido de 40%, no total de R$651,11 (seiscentos ecinqüenta e um reais e onze centavos), mais meia (½) ajuda de custo, novalor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),perfazendo o total de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais ecinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2007.




*** *** ***PORTARIA Nº059/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, resolve designar o Professor ERMÍNIO DE SOUSANASCIMENTO , matrícula nº00869-1-6, para viajar à cidade de João

Pessoa-PB, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2008, como objetivo de fazer visita ao Instituto Imaculada Conceição da Paraíba/Arquidiocese da Paraíba, para verificar as condições necessárias para arealização de possível convênio IADE/UVA/IICPA, sendo-lhe atribuídoo direito de receber duas diárias e meia (2 e ½), no valor unitário deR$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidode 40%, no total de R$465,08 (quatrocentos e sessenta e cinco reais eoito centavos), mais meia (½) ajuda de custo, no valor de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), perfazendo o total deR$559,49 (quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e novecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com odisposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 22 de fevereiro de 2008.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº060/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, resolve designar o Professor PEDRO FERNANDESDE QUEIROZ , matrícula nº000866-1-4, para viajar à cidade de JoãoPessoa-PB, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2008, como objetivo de fazer visita ao Instituto Imaculada Conceição da Paraíba/Arquidiocese da Paraíba, para verificar as condições necessárias para arealização de possível convênio IADE/UVA/IICPA, sendo-lhe atribuídoo direito de receber duas diárias e meia (2 e ½), no valor unitário deR$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescidode 40%, no total de R$465,08 (quatrocentos e sessenta e cinco reais eoito centavos), mais meia (½) ajuda de custo, no valor de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), perfazendo o total deR$559,49 (quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e novecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 3º;artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com odisposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 22 de fevereiro de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº061/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, resolve designar o Professor FRANCISCORÔMULO ALVES DINIZ , matrícula nº000784-1-7, para viajar àcidade de João Pessoa-PB, no período de 29 de fevereiro a 02 de marçode 2008, com o objetivo de fazer visita ao Instituto Imaculada Conceiçãoda Paraíba/Arquidiocese da Paraíba, para verificar as condições necessáriaspara a realização de possível convênio IADE/UVA/IICPA, sendo-lheatribuído o direito de receber duas diárias e meia (2 e 1/2), no valorunitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos), acrescido de 40%, no total de R$465,08 (quatrocentos esessenta e cinco reais e oito centavos), mais meia (1/2) ajuda de custo,no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),perfazendo o total de R$559,49 (quinhentos e cinquenta e nove reais equarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentaria daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, 22 de fevereiro de 2008.




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PORTARIA Nº116/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUDMILAAPOLIANO GOMES ALBUQUERQUE , ocupante do cargo deDAS-1, matrícula nº000895-1-6, desta Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no períodode 03 a 04 de março de 2008, a fim de participar de reunião sobreo sistema acadêmico das Universidades UVA, UECE e URCA,realizada na SECITECE, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valorunitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinqüenta e quatrocentavos), totalizando R$92,31 (noventa e dois reais e trinta e umcentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º,art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 12de março de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº117/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOJOSÉ BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de DAS-2, matrículanº000400-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aviajar à cidade de Fortaleza, no período de 03 a 04 de março de 2008,a fim de participar de reunião sobre o sistema acadêmico das UniversidadesUVA, UECE e URCA, realizada na SECITECE, concedendo-lhe 01diária e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais esetenta e cinco centavos), totalizando R$77,62 (setenta e sete reais esessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 12 demarço de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº118/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUDMILAAPOLIANO GOMES ALBUQUERQUE , ocupante do cargo deDAS-1, matrícula nº000895-1-6, desta Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 07 demarço de 2008, a fim de participar de reunião na SECITECE paratomada de decisões sobre a Programação do Fluxo de Recursos doFECOP no Programa de Formação de Professores, concedendo-lhe0,5 diária, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais ecinqüenta e quatro centavos), totalizando R$30,77 (trinta reais esetenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1ºdo art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,em Sobral, 12 de março de 2008.




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SECRETARIA DA CULTURA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº045/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2ºdo art.40 da mesma Lei, o servidor PEDRO IDELANO DE ALENCARFELICIO ,- Coordenador Executivo, símbolo DNS-2, matrícula170020-1-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de Presidente, símbolo DNS-1, integranteda estrutura organizacional da Fundação de Teleducação do Ceará -FUNTELC, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no períodode 01 a 30 de abril de 2008. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DOCEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 28 de março de 2008.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº70/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Termo deConvênio de Descentralização Orçamentária nº01/2008, que entre sicelebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará -EMATERCE e a Fundação Cearense de Apoio ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico - FUNCAP, RESOLVE DELEGARCOMPETÊNCIA a partir de 1º de março de 2008 até ulterior deliberação,aos SENHORES Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, matrículanº163384.1-9, inscrito no CPF nº015.042.903-72 e Haroldo Rodrigues deAlbuquerque Júnior, matrícula nº163385.1-6 e CPF nº262.662.023-87,respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo eFinanceiro da FUNCAP, para serem Ordenadores de Despesas, de acordocom a Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do referido Convênio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2008.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2008

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, sito à Av. Bezerra deMenezes, 1900 - São Gerardo - Fortaleza – Ce e FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICOE TECNOLÓGICO (FUNCAP) , SITO AV. OLIVEIRA PAIVA, 941 -BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA – CE.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto viabilizar recursospara dar continuidade ao Programa Agente Rural com o fim de assistir osprodutores rurais dos municípios de baixo IDH (área do FECOP), porintermédio de “Bolsas de Extensão Tecnológica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA – CEVIGÊNCIA: 01.03 A 31.12.2008 VALOR: R$9.217.000,00 (nove milhões,duzentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21200001.20.606.127.20417.01.33903600.10.0.00 - PF: 211701200821200001.20.606.127.20417.02.33903600.10.0.00 - PF: 211702200821200001.20.606.127.20417.03.33903600.10.0.00 - PF: 211703200821200001.20.606.127.20417.04.33903600.10.0.00 - PF: 211704200821200001.20.606.127.20417.05.33903600.10.0.00 - PF: 211705200821200001.20.606.127.20417.06.33903600.10.0.00 - PF: 211706200821200001.20.606.127.20417.07.33903600.10.0.00 - PF: 211707200821200001.20.606.127.20417.08.33903600.10.0.00 - PF: 2117082008DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2008 SIGNATÁRIOS: JOSÉMARIA PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE e TARCISIOHAROLDO CAVALCANTE PEQUENO - Presidente da FUNCAP.

Eduardo Aragão Albuquerque JúniorDIRETOR ADM. E FINANCEIRO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2008CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, sito à Av. Bezerra deMenezes, 1900 - São Gerardo - Fortaleza – Ce e FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICOE TECNOLÓGICO (FUNCAP) , SITO AV. OLIVEIRA PAIVA, 941 -BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA – CE.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto viabilizar recursospara dar continuidade ao estabelecimento do regime de mútua cooperaçãotécnica e/ou cientifica entre a FUNCAP e a EMATERCE, para arealização de ações e esforços conjuntos em atividades de comum interesse,visando promover e incentivar o desenvolvimento sustentável do sistemaagropecuário do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93 e suas posteriores alterações FORO: FORTALEZA – CEVIGÊNCIA: 01/04 a 30/06/2008 VALOR: R$184.500,00 (cento e oitentae quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21200001.20.606.127.20114.01.33903600.70.0.00 - PF: 211901200821200001.20.606.127.20114.07.33903600.70.0.00 - PF: 2119012008DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2008 SIGNATÁRIOS: JOSÉMARIA PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE e TARCISIOHAROLDO CAVALCANTE PEQUENO - Presidente da FUNCAP

Eduardo Aragão Albuquerque JúniorDIRETOR ADM. E FINANCEIRO

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA PRESI Nº06/2008 - O DIRETOR PRESIDENTE DACENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE, nouso das atribuições legais, RESOLVE NOMEAR nos termos dos ItensVIII e XII – Artigo 22 – Seção IV – Capítulo IV, do Estatuto Social a Srª.DALVA VIEIRA DE CARVALHO na função de provimento emComissão de Chefe da Divisão de Operações – Símbolo – FC-2, integranteda estrutura desta empresa, a partir da data de sua publicação. Cientifique-se e Cumpra-se. Maracanaú (CE), 28 de fevereiro de 2008

Antônio Reginaldo Costa MoreiraDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº99348969-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nostermos do Art.40, §1º, Item III, a §2º e §3º, §5º da Constituição Federal,com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º daLei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º e Lei nº13.028/2000 a IRACIMOREIRA LEITE DE FIGUEIREDO no exercício da função deProfessor Especializado, referência 21, matrícula nº087343-1-3, lotadanesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoria Tempo de Contribuição APARTIR DE 14/07/2000 com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................729,22Progressão horizontal de 25%......................................................182,31Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................145,84Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................291,69TOTAL .........................................................................................1.349,06SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de 2008.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº96172002-6/SPU e daLei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168,Item III, letra ‘“C” da Constituição do Estado do Ceará, combinadocom art.156, §1º item V, 155 §1º, 157 e 43 da Lei Nº9.826 de14.05.74 e Leis Nº12.066/93 e Nº12.611/96 a MARIA JECINALIMA MONTEIRO Professor Iniciante I, referência 02, matrículanº054808-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoriapor tempo de contribuição a partir de 27 de janeiro de 1998, com osproventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas (90%).........................................................233,91

Progressão horizontal de 25%........................................................ 64,98Representação DAS-3 Secretario Escolar....................................300,38TOTAL ............................................................................................599,77SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº98334214-8/SPU e da LeiNº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, item III,letra “b” da Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.157 e43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alteradopelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º e Lei nº12.840/98a TERESA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO ARRAIS no exercício dafunção de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº061418-1-1,lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria a partir de 23 de marçode 1999, com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 37 horas.....................................................................636,34Progressão horizontal de 25%......................................................159,08Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................127,27Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................145,36TOTAL .........................................................................................1.068,05SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99348969-9 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar semefeito o ato datado de 04/01/2006 publicado no Diário Oficial de18/01/2006 que concedeu IRACI MOREIRA LEITE DE FIGUEIREDO ,matrícula 087343-1-3 aposentadoria com os proventos mensais deR$1.843,82 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e doiscentavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98067232-5 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornarsem efeito o ato datado de 21/06/2006 publicado no Diário Oficialde 04/07/2006 que concedeu LUIZA BENTEMULLER NOGUEIRA ,matrícula 056300-1-0 aposentadoria com os proventos mensaisde R$421,36 (quatrocentos e vinte e um reais e tr inta e seiscentavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº980448851-6/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeitoo ato datado 02/06/98, publicado no D.O 10.06.98 que concedeu aMARIA JOSÉ BEZERRA DE MACEDO , matrícula nº061446-1-6aposentadoria com os proventos mensais de R$248,21, em virtude deter sido Julgado Ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado conformeResolução nº3316. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abrilde 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96172002-6 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar semefeito o ato datado de 11/04/2001 publicado no Diário Oficial de


23/04/2001 que concedeu MARIA JECINA LIMA MONTEIRO ,matrícula 054808-1-7 aposentadoria com os proventos mensaisde R$745,73 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e trêscentavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98334214-8 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar semefeito o ato datado de 19/06/2007 que concedeu TERESA MARIASIQUEIRA NASCIMENTO ARRAIS , matrícula 061418-1-1aposentadoria com os proventos mensais de R$1.807,83 (UM MIL,OITOCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 3 de abril de 200.


*** *** ***PORTARIA Nº043/2008-GAB. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos Ie II, do artigo 93, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO aimportância do Projeto Ensino Médio integrado ao Turismo,resultante do Projeto Caminho do Futuro, decorrente da parceriado Ministério do Turismo - MITUR, Secretaria do Turismo - SETURe Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC; resolve: I - Instituiro Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração da propostapedagógica do Curso de Ensino Médio Integrado - Técnico emTurismo, composto pelos SERVIDORES dos órgãos a seguirrelacionados, que terão a incumbência de elaborar um Plano deCurso do Ensino Médio Integrado ao Turismo, durante o período deSetembro de 2007 a Maio de 2008. Cristiane Holanda Arrais -SEDUC, Denilson Albano Portácio - SEDUC, Helena Silva Almeida- SEDUC, Maria de Lourdes da Rocha - SETUR, Maria AparecidaRodrigues Costa - SETUR, Wildiana Kátia Monteiro Jovino -CENTEC. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicaçãono Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 07 de abril de 2008.


*** *** ***

PORTARIA Nº63/COGEP/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vistao que determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 deSetembro de 2002, resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alíneac, do Decreto supracitado, a estagiária CAMILA VALENTIMCARVALHO , da área de Direito, da Assessoria Jurídica, a partir de 31de janeiro de 2008. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº2352/2007 – COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº071811028/SPU, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, a partir de 31 de julho de 2007 da Portaria nº/2007-COGEP,datada de 10 de julho de 2007 e publicada no Diário Oficial do Estado de02 de agosto de 2007, página 3, que DESIGNOU a servidora LUZIAMARIA SOARES SANTIAGO CAVALCANTE , matrícula(s)nº1229431-X, para responder o Cargo de Direção e Assessoramento deProvimento em Comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo DAS2, integrante da estrutura organizacional da Secretária da Educação, 1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, de de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº4266/2008 – COGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº074837826/SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portarianº4036/2008 – COGEP datada de 24 de janeiro de 2008 e publicada noDiário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2008 que concedeu aGRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, à servidoraMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA NASCIMENTO , que exerce a funçãode Supervisor Escolar, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 09, matrícula nº072947-1-9, lotada no(a) EEFM FÉLIXAZEVEDO, no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 7 de março de 2008.


*** *** ***PORTARIA NR. 6387-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALTIPO DO TRANSPORTE

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ SAO GERARDO (DISTRITO CONDUZIR VEICULO –DE REDENCAO)

2210010690601X/D085 17/03/2008 a 18/03/2008 1,5 48,95 73,43VEICULO SEDUC

TOTAL: 73,43

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de março de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA NR. 6411-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALTIPO DO TRANSPORTE

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ QUITERIANOPOLIS CONDUZIR VEICULO -2210010690601X/D085 25/03/2008 a 28/03/2008 3,5 48,95 171,33VEICULO SEDUC

TOTAL: 171,33

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de março de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07245157-2/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob onº00.171.444/0003-51/BAIXIO - CEARÁ CONTRATADA: VETOR -PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execuçãodos serviços de: compra de material de consumo/serviço - Adaptaçãodo Laboratório de Ciências, na EEFM Monsenhor Horácio Teixeira,conforme orçamento de despesas e especificações em anexo e que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 22, Inciso III, da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destetermo será de 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais) pagos em 03 (três) parcelasde conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO 05.13.21292.2007.1201.1206 (FUNDEB) ADAPTAÇÃO DOLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereirode 2008. SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva - CONTRA-TANTE, Moacir Viana Sobreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Vicente Francisco Brasileiro, 2- Lúcia Maria Quaresma Trigueiro. Fortaleza,04 de abril de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 001/2006/PROC. 08044036-3SUB-ROGANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC. SUB-ROGADA: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER. OBJETO: Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, a SUB-ROGANTEDER transfere para a SUB-ROGADA SEDUC todos os direitos, deverese obrigações da Carta Contrato nº001/2006, celebrado pela SUB-ROGANTE DER e o ANUENTE, a EMPRESA SS EMPREENDIMENTOSLTDA, tendo por objeto a construção de UMA ESCOLA RURAL DE 04(QUATRO) SALAS DE AULA no Municipio de Moraújo/CE. VIGÊNCIA:Os efeitos jurídicos da presente Sub-Rogação terão vigência a partir do dia02 de janeiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de marçode 2008 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO, Secretaria da Educação - FRANCISCO QUINTINO VIEIRANETO, Superintendente do DER. Fortaleza, 09 de abril de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO Nº39/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emCaucaia, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº22/2008 (publicado no D.O.E. de05.03.2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.209.919-1Maria Zilda Silva

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Caucaia, 03 de abril de 2008.

Jacinta Lúcia de CarvalhoORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2007/065

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2008/065 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 066807719 EVELANY RODRIGUES DA SILVAMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DA INSTRUÇÃONORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2008/001 DE 02 DE JANEIRO DE 2008


01 068557930 FARMACIA J MARTINS LTDA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2008/002O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 066974380 MISTER INDUSTRIA E COMERCIO DEALIMENSTOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 30 de março de 2008.




01 062095102 GIGA TECHNOLOGY COMERCIO DEINFORMATICA LTDA






01 061787167 EDILENE FIRMINO DE LIMA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2008/005O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.




01 061969168 FLAVIO MAIA MELO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DA INSTRUÇÃONORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretariada Fazenda em FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 061809101 CARLOS ALBERTO PINHO ME02 061881635 A T L GONCALVES03 063002990 KOSE ARILTON NUNES FREIRE

MICROEMPRESA04 063089807 JANUZIA SANTOS LIMA05 066681499 N A MELO06 066848920 FRANCISCO IZAIRA ALMEIDA JUVINO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 066666015 EDILSON ALVES DA SILVA CALCADOS02 066827477 FRANCISCO GRACILIANO MEDEIROS

VIEIRA MICROEMPRESA


03 066886740 B AIESKA FERRAZ PEREIRA04 066893526 M J R NASCIMENTO MICROEMPRESA05 066913691 M M BIJOUTERIAS LTDA06 069770115 ESPERIDIAO JUNIOR DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA






01 066979064 JOSIMAR LAUDELINO MARCELO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 061959359 FRANCISCO DEAN DE OLVEIRA PONTES02 062014781 N S FERREIRA LIMA MS03 062672673 COME COME BAR E RESTAURANTE

LTDA04 068142650 ELETRICA JESUS LTDA MICROEMPRESA05 068421419 MARIA WLADEREZ DE ABREU MATOS

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral

da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 061951722 CHIPRE COMERCIAL DE COSMETICOSLTDA

02 062037900 FUTURE LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA03 066716527 ANA MICHELLY DE OLIVEIRA MARTINS04 069778981 M G BESERRA DE SOUSA MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da InstrucaoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em CRATEUS, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateús, 01 deabril de 2008.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº010/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008


001 06.009677-2FRANCISCO BEZERRA LOPESMICROEMPRESA

002 06.037213-3ANTONIO VIEIRA DOS REISMICROEMPRESA

003 06.070026-2ANTONIO LUIZ DE SOUSA-MICROEMPRESA

004 06.070138-2CRISPIM AURELIO NETO - MICROEMPRESA005 06.294815-6MARIA NECY DA COSTA ABREU - EPP006 06.296444-5 J DA COSTA VIANA MICROEMPRESA007 06.317235-6 J. ADRIANY ALVES VIEIRA

MICROEMPRESA008 06.317352-2JACIRA FERREIRA LOPES MICROEMPRESA009 06.812778-2RAIMUNDO SABINO GOMES -

MICROEMPRESA010 06.850456-0NOEME DE OLIVEIRA MELO -

MICROEMPRESA011 06.877844-9MARIA SOCORRO DE RAUJO -

MICROEMPRESA012 06.953871-9FRANCISCA NEIDE SOARES LIMA

MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da InstrucaoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateús, 01 deabril de 2008.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





001 06.009670-5JOSE MOACIR DE SOUZA MICROEMPRESA002 06.009672-1GONCALO VIEIRA DE SOUSA

MICROEMPRESA003 06.037168-4EMIDIA BEZERRA DE MELO-

MICROEMPRESA004 06.049556-1MARIA DE LOURDES CARLOS DE MELO -

MICROEMPRESA005 06.088777-0JOAO RODRIGUES DE MATOS -

MICROEMPRESA006 06.185688-6 JOSE ARTUR DIAS DA SILVA007 06.733561-6ANTONIO RODRIGUES NETO

MICROEMPRESA008 06.877782-5ANTONIA DE MARIA PESSOA

CAVALCANTE - MICROEMPRESA009 06.877838-4 ANTONIA ALVES DE MELO -

MICROEMPRESA010 06.957444-8 ANA DIVA CARMO LIMA MICROEMPRESA011 06.977199-5 ERONALDO ALVES CAMPOS

MICROEMPRESA012 06.984922-6ANTONIA VERBENIA LEITE MELO

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 062098756 GENETO VIDAL DE SOUSA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 063201623 FORPISO FORTALEZA PISOS LTDA

*** *** ***





01 061966452 GISCARD DE ALCANTARA BARBOSA EPP






01 062018183 KATHIA MARIA QUINTINO DE MIRANDA02 062049267 VIVAK COMERCIO DE ROUPAS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2008.




01 061026751 UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJAADVENTISTA DO 7º DIA

02 061962260 CLARINETE VENDAS LTDA03 062062808 ANTONIA ARAUJO SOUSA CELULARES E

ACESSORIOS


04 062713760 LIVRARIA E EDITORA SOA JUDAS TADEULTDA

05 066735459 FRANMA COMERCIO DE MATERIAL PARAESCRITORIO LTDA

06 069315744 NDE LAPIS E PAPEL COMERCIO LTDA






01 0668156491FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA






01 061776670 CVA CEARÁ CPM DE VIDROS ACESS ESERV AUTOMOTIVOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emFORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 demarço de 2008.




01 061897132 J J DA CRUZ FARMACIA MS02 062132741 ADELAR DANIEL RIZZON ME03 062978101 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

MICROEMPRESA04 069787441 GERALDA ARAUJO COSTA DA SILVA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 063046067 CINEFOTO EXPRESS COMERCIO DECINEFPTOSOM LTDA

02 063057409 CINEFOTO EXPRESS COMERCIO DECINEFPTOSOM LTDA






01 060591110 PEDRO LUIZ MOREIRA MACIELMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da



Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 062015656 AJE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EHIDRAULICO LTDA ME




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2008/022 DE 10 DE MARÇO DE 2008


01 062696017 MARIA ROSELI GOMES DE ABREUMICROEMPRESA






01 061792934 A C MONTE MATERIAL ELETRICOMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da

Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 063118130 DIMETAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA






01 066723841 FABIO COSTA SILVA CONFECCOES






01 066723841 FABIO COSTA SILVA CONFECCOES


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Legislaçãovigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCAUCAIA, em Caucaia, 02 de abril de 2008.

Jacinta Lúcia de CarvalhoORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




01 06.273.217-0Marcia Oriene Penha da Silva - Microempresa






01 063102609 JESUS ROGERIO DE HOLANDA PISOS EREVESTIMENTOS






01 062950304 GIOVANNY MOTA AIRES






01 066907977 MARIA LIDIANE DOS SANTOS






01 066975107 JOSE WILSON AUGUSTO NJUNIOR






01 061097136 RAIMUNDO N DE ARAUJO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de2008.





01 066787203 COMERCIAL VILHENA DE ALIMENTOSLTDA






01 061957968 TARCISIO EUDES MONTEIRONASCIMENTO






01 066924944 EUGENIO PACELLI TELES






01 061935905 FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOSANJOS EPP

02 063123169 ANELIR DOS SANTOS OLVEIRA03 066757487 J I PINHEIRO PRODUTOS QUIMICOS04 066967996 S DE ARAUJO CAVALCANTE CALCADOS






01 061975451 DEBORA SILVA DE OLIVEIRA PAPELARIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 066827949 W O DE SOUSA JUNIOR02 068568886 JOAO FRANKLIM GADELHA

MICROEMPRESA03 068573952 ROM ROM INDUSTRIA E COMERCIO DE

VASSOURAS LTDA ME04 068768974 LIMPA BEM IND E COM DE PRODUTOS

LIMPEZA LTDA MICROEMPRESA05 068998031 JOAO TARCISIO DE LIMA MICROEMPRESA06 069120897 F C BEZERRA E CIA LTDA MICROEMPRESA07 069521743 M A M DOS SANTOS MICROEMPRESA08 069723770 ANTONIO LOUREIRO DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA09 069778574 DEMARGO REFRIGERACAO COMERCIO E

SERVCOS LTDA ME10 069813086 JOSE BERNARDES DE SENA

MICROEMPRESA11 069901996 J C MOREIRA E SILVA MICROEMPRESA

*** *** ***






01 069120285 M J C CARNEIRO MICROEMPRESA






01 066923581 VALCENI ARCANJO SALESMICROEMPRESA






01 069749167 NECTAR REPRESENTACOES LTDA

*** *** ***





01 062112970 MANUEL SILVA MACEDO ME






01 066894140 VERNON IMPORTACAO E COMERCIOLTDA






01 066872529 COMERCIAL ELETRICA CBC LTDA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2008/044O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DA INSTRUÇÃONORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 069893454 AJANUARIA DA SILVA MICROEMPRESA






01 061845663 ANA PAULA C COSTA






01 066830559 SHIRLEY K P T DIAS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 061907405 BRAVA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA






01 060845686 JOVENTINA RODRIGUES DE ABREUMICROEPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.688389-0 ITAMAR PEREIRA DE QUEIROZ02 06.699191-9 N F DE FRANCA NETTO ME03 06.699328-8OZIMA FERNANDES DE BRITO ME04 06.700268-4NEILA TEMOTEO DE MATOS ME05 06.701618-9GETULIO DORNELES HOLANDA DE LIMA

ME06 06.702271-5GERARDO LOPES DE LIMA ME07 06.825379-6 ANTONIETA FERREIRA VICTOR

MICROEMPRESA

*** *** ***






01 063160056 SIQUEIRA COMERCIO E SERVICOS DEENCAFERNACAO LTDA ME






01 062988840 ITAVEL ITALO VEICULO E SERVICOSLTDA






01 069966044 ISABELLY SANTIAGO CARVALHO

*** *** ***





01 062736680 JOSE ARNALDO DO NASCIMENTOMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 31 de março de 2008.




01 060574186 JOSE WILSON DE SOUSA MICROEMPRESA02 060849177 J MARCELO DE MENESES MICROEMPRESA03 061104183 JOSE ELSO DOS SANTOS MICROEMPRESA04 062757083 JACINTA ANGELICA LIMA OLIVEIRA

MICROEMPRESA05 062885251 PEDRO E VICTOR INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA ME MICROEMPRESA06 062909932 JORGE LUIZ DE ABREU FREITAS

MICROEMPRESA07 062920570 J R DOS SANTOS PADARIA EPP08 062944860 RAIMUNDO JOHN BEZERRA RODRIGUES

MICROEMPRESA09 063110989 MATEUS BARROSO DA SILVA

MICROEMPRESA







01 069711054 COMERCIAL BRANCA IMPORTADORALTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 31 de março de 2008.




01 068630816 TRAINER COMERCIO DE CALCADOS ECONFCECOES LTDA

02 069007632 FRANCISCO CAVALCANTE NOGUEIRAMICROEMPRESA

03 069131520 JOSE MACHADO MOREIRAMICROEMPRESA

04 069136238 PETITBELLA IND COM DE PROD DEHIGIENE LTDA MICROEMPRESA

05 069208344 LECI BARRETO DE BARROSMICROEMPRESA

06 069275149 GIRE COMERCIO E REPRESENTACOES


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.




01 060219378 RAIMUNDO DIAS FILHO MICROEMPRESA02 060922290 JOSE RUI RIBEIRO REZENDE

MICROEMPRESA03 061812234 DISTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA04 061911852 ERGOMANIAS BARB LTDA05 061954012 WORLD PACK INDUSTRIA DE

EMBALAGENS LTDA06 062753827 MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

DANTAS MS07 066795141 RODRIGO MARCELO CABRAL

MICROEMPRSA

08 067022766 ANTONIA ELIZANGELA SILVAFERNANDES ME

09 068104413 MARIA LUZINETE VIANA LOUREIRO MS10 068400640 CINART.COMERCIO E INDUSTRIA LTDA11 068553030 GERARDO LIMA COMERCIO E

REPERSENTACOES LTDA12 068556152 OSEAN EVARISTO MIRANDA BARBOSA MS13 069127344 JOSE WILLIAN CARDOSO MICROEMPRESA14 069550620 LUMA´S BUFFET LIMA MICROEMPRESA15 069879311 ANTONO ACETANO DE MEDEIROS NETO

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.




19 069729956 DRYPES ACESSORIOS DA MODA LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DA INSTRUÇÃONORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.




01 068015666 BENEDITA NERES FROTA MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA - CENTRO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DA INSTRUÇÃONORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem FORTALEZA-CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.






01 062148915 ANTONIA PERES SOARES






01 061956341 VALDIZAR MATIAS MARIANO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza, 01 de abril de 2008.




01 061863238 CICLO SHOPING COMERCIAL DE MOTOS EBICICLET

02 063201429 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BEZERRAEPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.




01 062941437 J E C DE SOUSA EPP






01 062118838 FELLINO COMERCIO DE CONFECCOES EELETRONICOS LTDA ME






01 063001608 FRANCISCA EUCLEIA ALBANOALBUQUERQUE MICROEMPRESA







01 069088381 HUMBERTO CCAETANO DA SILVAMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em F, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.




01 060354356 JOSE VICENTE FILHO MICROEMPRESA02 066699770 RESTAURANTE COBRA FISH LTDA03 066767555 JOSE A V MOREIRA ME04 067010300 MARIA DAS H=GRACS MONTEIRO

CAVALCANTE MS05 068571232 ANTONIA TANIA ALVES PINTO

MICROEMPRESA06 069505349 BAR E RESTAURANTE EUGUIMA´S LTDA

MICROEMPRESA






01 061963720 ROBERTO FILOMENTO MONTEIRO ME02 062864696 ANTONIO PEREIRA CHAVES

MICROEMPRESA03 062926381 MJ LANCHES LTDA MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,

ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.




01 068143079 MOTODIESEL MOTORES E PECAS LTDA






01 066648645 IVO CAVALCANTE FARIAS MS






01 061988049 CIDC CENTRO INTEGRADO DE DESEVOLVCANINO E PET SHOP LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em


não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.




01 063139782 MARIA NARACILDA DAS CHAGASMICROEMPRESA






01 062006690 RAFAEL SARAIVA NUNES ME02 063575582 MEGA VARIEDADES COMERCIO DE

ARTIGOS DO VESTUARIO03 066701112 OPTICA E CENTRO DE ADAPTACAO MUNIZ

LTDA






01 066921252 A C REBOUCAS NUNES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA -CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART.31 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,

ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA-CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 01 de abril de 2008.




01 069443866 CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA






01 0697251361 MS QUEIROZ VEICULOS LTDA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº36/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordocom o Termo de Intimação nº2008.05360, o contribuinte FRANCISCALUCILENE MOREIRA SEBASTIAO MICROEMPRESA , CGF:06.217.205-0, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. aENTREGAR AS DIEFS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO EDEZEMBRO DE 2007 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2008. CÉLULADE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 03 de abril de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 17 de marco de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 08/011109-2 Vida Participações S A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 08/0152 32-5 Empresa De TransporteUrbano De Fortaleza S A Etufor, 08/021298-0 Radios E Jorn ais Do Ceara SA, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/022276-5Rauha Particip ações S A, 08/024095-0 Fanor - Faculdades Nordeste S/A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDI NARIA E EXTRAORDINARIA:08/005010-7 Ximenes Confeccoes S A Em Liquidação, 08/010179- 8 R & DHoteis E Turismo S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 08/024099 -2 J Macedo S A, PROCURACAO:08/011107-6 Vida Participações S A, 08/011108-4 Vida Pa rticipações S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:08/014032-7 L avor Representações Ltda, 08/016768-3 Distribuidora DeAlimentos Felipe & Felipe Ltd a, 08/018021-3 In & Co Investimento &Construção Ltda, 08/018910-5 L M Representação Comercial De MaterialE Construção Ltda, 08/019024-3 Agf Medical Ltda, 08/019063-4 P ousadaDos Lituanos Ltda, 08/019413-3 Bkk Industria E Comercio De ConfecçõesLtda, 0 8/020000-1 Animacult Consultoria E Treinamento Ltda, 08/020190-3


Renda-Se Textil Ltd a, 08/020267-5 Geosis Soluções Inteligentes Em MeioAmbiente Ltda, 08/020278-0 Rip A dministração Patrimonial E ComercioLtda, 08/020298-5 Otica São Miguel Arcanjo Ltda, 08/020813-4 W 2Comercio E Representaçoes Ltda, 08/021281-6 C.M.L. Comercio E Representações De Produtos Veterinarios Ltda, 08/021703-6 Spazius Locação EServioçs Ltda, 08/021740-0 Pelopes Corretagem De Seguros Ltda, 08/021854-7Codal - Comercio E Dis tribuidora De Alimentos Ltda, 08/022256-0 M & A -Restaurante Ltda, 08/022380-0 Miss Posh Instituto De Belea Ltda,08/022405-9 Tranquila Clinica Integrada De Especialida des Médicas ESegurança Do Trabalho Ltda, 08/023409-7 Sol Transportes Urbano Ltda,0 8/023426-7 Albano Silveira Imóveis Ltda, 08/023673-1 ArtplasticosRecicladora Ltda, ALTERACAO: 08/013858-6 Plena PlanejamentoEngenharia E Administração De Vendas Ltda, 08/014509-4 Guerra & GuerraEletro Ltda, 08/014510-8 Guerra Comercio De Artigos Par a Presentes EUtilidades Do Lar Ltda, 08/014759-3 E W Comercial Ltda, 08/015003-9 Nogueira E Barbosa Construção Ltda, 08/015452-2 Mythica Medicina E EsteticaLtda Me, 0 8/015666-5 Ze Ferrugem Comercio De Veiculos Ltda, 08/016108-1Distribuidora Rodrigue s Ltda Me, 08/016423-4 Rc Construções & ComércioMaterial Construção Ltda Me, 08/017 185-0 S C Despachos De VeiculosLtda, 08/017761-1 Oxinorte Armazem Geral De Gases Lt da, 08/018083-3Eisa Construtora E Incorporadora Santo Antonio Ltda, 08/018922-9 Cordeiro Via Sul Comercio De Peças E Serviços Automotivos Ltda Me,08/019395-1 Sitio Fo rroloco Realização De Eventos Ltda, 08/019451-6 D& R Construtora De Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/020712-0Monteiro Agroindustria Ltda, 08/020768-5 Farmácia Man dacarú Ltda,08/020788-0 Cce Caraibas Construções E Empreendimentos Ltda Me,08/0208 08-8 Jj Turismo Ltda, 08/021221-2 Supermercado São FrancisoLtda, 08/021409-6 Multim ix Comercio Varejista De Eletros E EletronicosLtda Me, 08/021417-7 F C A Representa cao De Pecas De Veiculos E ServicosLtda, 08/021653-6 C D A Serviços E Representaçõe s Ltda Me, 08/021658-7Emprecon Empreendimento De Engenharia E Construção Ltda, 08/0 21728-1Modal 4 Locação E Serviços Ltda, 08/021770-2 Comercial De TinturasLtda, 08/021787-7 Rianbeto Comercio De Moveis Ltda, 08/021834-2Industria E Comercio De Calça dos D C Ltda, 08/021847-4 Magia ConstruçõesE Serviços Ltda, 08/021879-2 Roma Consul toria Empresarial Ltda,08/021915-2 Ph Segurança Ltda, 08/022051-7 Inovação Tecnolog ia EmTelecomunicações Ltda Epp, 08/022124-6 Pleimec - Planejamento EmEducação Mark eting E Exportação Ltda, 08/022139-4 Construtora JedayLtda, 08/022167-0 Silveira Ma ia Comercial Ltda, 08/022182-3 IndiceRepresentacoes Ltda, 08/022248-0 Rcl Construçã o Ltda, 08/022369-9Marcel Fortaleza Restaurante Ltda Epp, 08/022372-9 L & E Industr ia EComercio De Confeccoes Ltda Me, 08/022378-8 Kleudo Industria De CalçadosLtda M e, 08/022385-0 Triunfo Indústria E Comércio De Confecções LtdaMe, 08/022398-2 Droga ria Ariany Ltda Me, 08/023021-0 Injetal IndustriaE Comercio De Calçados Injetados L tda, 08/023022-9 Woojin Industria EComercio Importadora E Exportadora Ltda, 08/0230 36-9 Line ConstruçõesLtda Me, 08/023042-3 H2 Comercio De Alimentos E Armarinhos Ltd a Me,08/023432-1 M E Empreendimentos Turisticos Ltda Me, 08/023448-8Adcon Adminis tradora E Conservadora De Edificios Ltda, 08/023451-8Replace Comercio De Produtos V eterinarios Ltda Epp, 08/023455-0 Solano& Holanda Ltda, 08/023463-1 Fico Fornecedor a E Importadora ComercialLtda, 08/023480-1 Clear Indústria E Comércio De Confecões Ltda Me,08/023491-7 Comercial De Eletromoveis Cavalcante Benevides Ltda Me,08/0234 94-1 Mais Soluções Comercio E Serviços Ltda Me, 08/023500-0Aquiraz Tours Serviços E m Turismo E Receptivos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/008841-4 An Comercio De Sorvet es Ltda Me, 08/020591-7Allandre Moveis Comercio Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/022052-5 Dsc - Distribuidora DeSoluções De Conecti vidade Ltda, 08/022142-4 Expansiva - Cadastro EAgenciamentos Financeiros Ltda - Epp, 08/022143-2 Expansiva - CadastroE Agenciamentos Financeiros Ltda - Epp, 08/022144 -0 Expansiva - CadastroE Agenciamentos Financeiros Ltda - Epp, 08/022154-8 Barroso ComercioParticipacao E Administracao Ltda, 08/022162-9 Silveira & Moraes PrestaçãoDe Serviços Ltda Me, 08/022190-4 Sudoeste Distribuidora De Revistas Ltda,08/022233- 1 Connectoway Soluções Inteligentes Em Tecnologia Ltda,08/022358-3 Pedreira Guarany Ltda, 08/022363-0 Alocar Locadora DeVeículos Máquinas E Equipamentos Ltda Epp, 08/0 23573-5 MacrobaseEngenharia Comércio E Serviços Ltda, 08/023619-7 Kioma Segurança EServiços Ltda, 08/023624-3 Tec Hidro Industria Comercio E Serviços Ltda,08/023669-3 Universal Distribuidora De Água Ltda Me, 08/023672-3 CsEngenharia Ltda, 08/023677-4 Arceng Construções E Serviços De EngenhariaLtda Me, 08/023678-2 Arceng Construções E Serviços De Engenharia LtdaMe, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/013892-6 AL ucineide Leitão Machado, 08/014511-6 M Das G Ribeiro Da Cruz,08/014542-6 Ricardo A Gomes, 08/016847-7 E F Da Costa Almeida,08/020093-1 Andrea Da Silva Damasceno, 08/0 20211-0 Patricia Kelly DeAlmeida Brasil, 08/020258-6 Tereza De Oliveira Soares, 08/020261-6 VandaMoura Da Silva, 08/020272-1 Joni Campos Damasceno, 08/020274-8 L LDa Silva Junior, 08/020276-4 Vania Maria Nunes De Oliveira, 08/020579-8

C De Paula De O liveira Da Silva, 08/020954-8 Jose Ailton De Sousa Barroso,08/021049-0 Mikael Diniz Oliveira, 08/021057-0 M E Gonçalves DoNascimento, 08/021202-6 M M De Castro, 08/021 925-0 Veronica SocorroDe Oliveira, 08/022690-6 Ivan B De Oliveira, 08/022707-4 Anto nioFrancisco De Andrade Pereira, 08/022710-4 Maria Eliete Sousa DoNascimento, 08/0 23302-3 Danilo Freitas Marques, 08/023309-0 LuisFernandes Vieira Da Silva, 08/02331 6-3 Danielle Oliveira Diniz Chaves,08/023321-0 Antonio F De Souza Neto, 08/023554-9 Maria ElizangelaNascimento De Sousa, 08/023565-4 Maria Erica Ferreira Santos,08/02 3570-0 Maria Luzanir Pessoa Muniz, 08/023584-0 Alisson BarbosaMatos, 08/023600-6 Ma ria Neusa De Lima, 08/023616-2 F De A QueirozRangel, 08/023621-9 Matias Alves De Fa rias, 08/023628-6 Jose AirtonRodrigues Mercearia, 08/023651-0 Fernando Maciel, 08/0 23683-9 FranciscaClaudia Carneiro Lima, 08/023688-0 Antonia Pontes De Sousa, 08/023 698-7Livia Claudio Ferreira, 08/024081-0 Jose Gilson Vale Braga, 08/024086-0Solang e Marques Aguiar, 08/024349-5 Adriana Lopes De Aguiar,ALTERACAO: 08/001160-8 Rone V agne Oliveira Nogueira, 08/012069-5F. Das Chagas Silva Lanches Me, 08/014504-3 Vani a M Monteiro Maia Me,08/016215-0 J A Mendes De Sousa Me, 08/016793-4 Valdir José De LucenaJunior Me, 08/019558-0 K A Correia Me, 08/020183-0 Michel Freire AlvesMe, 08/020184-9 Alzira Teixeira Alves Me, 08/020186-5 Francisco EvilenioBezerra De Freita s Me, 08/020230-6 M J Soares Aquino Me, 08/020260-8Elis Maria Carneiro Cavalcante M e, 08/020263-2 M L Lima Gomes Me,08/020265-9 Diego De Sousa Bezerra Me, 08/020266-7 Heliandro MoreiraVasconcelos Me, 08/020271-3 M S V Holanda Cavalcante Me, 08/020285 -3Francisca Esiloneide Oliveira Gomes Me, 08/021059-7 Silvio Bertoldo MendesMe, 08/021124-0 Francisco Areal De Macedo Me, 08/021345-6 K R MartinsDe Carvalho Me, 08/0 21557-2 Jose Luciano Marreiro Do Nascimento Me,08/021668-4 Girlana Medeiros Costa T orres, 08/022060-6 Silvia Maria DeSousa Lima Me, 08/022277-3 Carlos Eduardo Pontes Martins Me, 08/022666-3Erinaldo Sousa Pereira Me, 08/022709-0 M M Rocha Domingos - Me,08/023313-9 C G Da Silva Armarinho Me, 08/023315-5 Robson Jose AngelimNonato Me, 08/023394-5 João Cesar Matias Da Silva, 08/023462-3 FranciscoRodrigues De Sousa F ilho Me, 08/023473-9 Jadir Barroso Antunes Me,08/023568-9 Maria De Fatima Paula Cav alcante Me, 08/023569-7 JoseOrlando De Sousa Motos Me, 08/023580-8 Cristiano Aragão Da Silva,08/023602-2 Catherine G Ferreira Me, 08/023613-8 Raimundo Rego CastroPerf umaria Me, 08/023620-0 F G De Oliveira Bar Me, 08/023641-3 M C CLima Lins Produções, 08/023650-2 Marciana Rodrigues Do NascimentoMe, 08/023693-6 Eliane B De Oliveira, 08/023711-8 Iranir MagalhaesCarvalho Me, 08/023714-2 Aurea Roberta Abreu Batista M e, 08/023715-0Francisco Wagner Sales Xavier Me, 08/023721-5 Francisco Erlanildo Pai vaDe Lima Me, 08/024341-0 F E Ramos Aragao Me, 08/024351-7 Mirla M ADias Cosmetico s Me, 08/024352-5 Francisca Erivania Barreto Lima Me,EXTINCAO/DISTRATO: 07/098902-8 Francisca Cavalcante Sampaio Me,08/015571-5 Cristina Aragão Me, 08/016849-3 Jose Ir acildo Brito DeSousa-Me, 08/018701-3 Maria Zuleide Da Silva Me, 08/020264-0 M R Menescal Fontenele Me, 08/021035-0 Oneide C Maia Me, 08/021046-5 FranciscoGeraldo Barb osa Lins Me, 08/021052-0 E P Marques Servicos Me,08/021121-6 Francisca Maria Ferrei ra Duarte Me, 08/021122-4 Jose OlavoVieira Da Silva Me, 08/021128-3 Cicero Rodrigue s Sales Me, 08/021441-0Francisca Bastos Da Silva Me, 08/022114-9 Maria Teresita Coe lho SalesMe, 08/022506-3 Raimundo Nonato R De Lima Me, 08/022662-0 PauloMatos Soar es Transportes Me, 08/022698-1 Piedade Ponte Menescal Me,08/022706-6 P N Rodrigues De Oliveira Me, 08/022712-0 Valdecir MoraisMe, 08/022714-7 Maria Terezinha Mariano Me, 08/023300-7 Helenice DeAmorim Moreira, 08/023552-2 E M Guedes Rodrigues Me, 08/023574-3Valdenia Neres Rodrigues Me, 08/023606-5 Jose Julião Batista Me, 08/023607- 3Antonio Edilson Colares Botelho Me, 08/023618-9 Anete Rodrigues DosSantos Me, 08/023622-7 Marcelo De Queiroz Adriano Me, 08/023642-1Ivanosca Guilherme S R Martins M e, 08/023644-8 Keliane Oliveira CabralMe, 08/023664-2 Joaquim Soares Torres Me, 08/023668-5 Jose Edilson LimaFreitas Me, 08/023707-0 Francisca Veronica Do Carmo Me, 0 8/023708-8Sueli De Sales Bastos - Me, 08/024348-7 Gregorio Maranguape Da Cunha,*** ** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/089950-9, 08/001144-6,08/001161-6, 08/005529-0, 08/0 10222-0, 08/013225-1, 08/013248-0,08/013499-8, 08/013663-0, 08/013961-2, 08/015913- 3, 08/016077-8,08/016254-1, 08/016850-7, 08/017103-6, 08/018189-9, 08/018700-5,08/019386-2, 08/019646-2, 08/019819-8, 08/020062-1, 08/020283-7,08/020895-9, 08/020952 -1, 08/021026-0, 08/021048-1, 08/021352-9,08/021427-4, 08/021522-0, 08/021610-2, 08/021688-9, 08/021811-3,08/021840-7, 08/021846-6, 08/021878-4, 08/022160-2, 08/02218 0-7,08/022183-1, 08/022185-8, 08/022206-4, 08/022210-2, 08/022228-5,08/022230-7, 0 8/022231-5, 08/022362-1, 08/022382-6, 08/022387-7,08/022412-1, 08/022421-0, 08/0224 28-8, 08/022497-0, 08/022504-7,08/022656-6, 08/023023-7, 08/023304-0, 08/023314-7, 08/023385-6,08/023396-1, 08/023397-0, 08/023398-8, 08/023406-2, 08/023416-0,08/023 425-9, 08/023436-4, 08/023456-9, 08/023464-0, 08/023467-4,08/023476-3, 08/023485-2, 08/023487-9, 08/023533-6, 08/023549-2,


08/023558-1, 08/023564-6, 08/023590-5, 08/02 3592-1, 08/023595-6,08/023598-0, 08/023610-3, 08/023623-5, 08/023654-5, 08/023657-0,08/023694-4, 08/023696-0, 08/023697-9, 08/023712-6, 08/023713-4,08/023716-9, 08/0 23722-3, 08/023723-1, 08/024066-6, 08/024067-4,08/024068-2, 08/024074-7, 08/024079- 8, 08/024080-1, 08/024083-6,08/024084-4, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de março de 2008.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 18 de marco de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 08/022005-3 Lg Participaçoes S/A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORD INARIA: 08/024069-0 Java NordesteSeguros S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMP RESA/EMPRESARIO: 08/018163-5 Caramuru Alimentos Ltda, 08/021645-5Magazine Liliani S A, CARTA DE RENUNCIA: 08/021152-6 MetalgraficaCearense S A Mecesa, 08/021153-4 Me cesa Embalagens S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/014305 -9Inside Serviços E Locação De Mão De Obra Ltda, 08/014883-2 WilliamatosServiços E Construções Ltda, 08/017555-4 Bevilaqua Consultoria TributariaLtda, 08/018141-4 Exp ress Fotolito Ltda, 08/019427-3 Wiki Primitive &Modern Comercio De Artigos Do Vestu ario Ltda, 08/020218-7 GuimarãesComercio De Alimentos Ltda, 08/020283-7 Mj Macedo C omercio ERepresentações Ltda, 08/020303-5 Piazza E Lima Restaurante Ltda,08/020307 -8 Aquino & Fernandes Industria E Comercio De ConfecçãoLtda, 08/020947-5 M P Import adora E Distribuidora De Motopeças Ltda,08/021149-6 Linford Brasil Investimentos Lt da, 08/021195-0 RedeAdministração Hotelaria Porto Jangada Ltda, 08/021434-7 SolarisConsultoria Tecnológica E Serviços Ltda, 08/021442-8 Aeroservice ComercioDe Materia is E Serviços Aéreos Privados Ltda, 08/021563-7 MgRepresentações Ltda, 08/021688-9 K.L.M. Lentes De Contato Ltda,08/021914-4 Restaurante Barcelona Ltda, 08/021923-3 R b RepresentaçõesLtda, 08/021997-7 Ateneu Empreendimentos Imobiliarios Ltda,08/0220 04-5 Brazillian Realestate Incoorporações E Imobiliaria Ltda,08/022149-1 Rm Energia E Serviços Ltda, 08/022271-4 Pleimec Solution -Comércio E Equipamentos Tecnologicos Ltda, 08/023419-4 Eduardo GarciaRepresentações Ltda, 08/023585-9 Dhiraulica Automoç ao E ManutençãoIndustrial Ltda, 08/023615-4 Geca Beluka Artigos De Vestuario Ltda,08/023625-1 Marcelo & Cavalcante Viagens E Turismo Ltda, 08/023629-4M & R Serviços De Construções Ltda, 08/023692-8 União Factoring FomentoLtda, 08/023709-6 J S P Com ercio Varejista De Auto Peças Ltda,08/024077-1 Osteofort- Comercio De Produtos Ort opedicos Ltda,ALTERACAO: 08/014738-0 Pousada Refugio Ltda, 08/015869-2 ComercialSo varil Ltda Me, 08/016323-8 Aci Holding Representações E GestãoEmpresarial Ltda, 08/017065-0 E&M Informatica Ltda, 08/017899-5Agromotores Irrigacao Maquinas E Servicos Ltda Me, 08/017936-3 BesyncEngenharia De Software Ltda Me, 08/018008-6 Projecity Co nstruções EEmpreendimentos Imobiliários Ltda, 08/018156-2 Distribuidora ConsultoriaDinamica Ltda Me, 08/018656-4 Arquitec Consultoria Serviços Em ArquiteturaE Engenha ria Ltda, 08/019118-5 Veneza Construções Ltda, 08/019131-2Construtora Umari Ltda, 0 8/019318-8 Prabicho Comércio De Rações Ltda,08/019354-4 Anloui Entretenimento Music al Ltda Me, 08/019564-4Geonorte Engenharia De Solos E Fundacoes Ltda Epp, 08/019582 -2 EscolaKite Surf Doctor Ltda, 08/019654-3 Audiolink Eletronica Ltda Me,08/020592 -5 Its Telecom Serviços De Informatica Ltda, 08/021165-8Escola Lapis Na Mão Ltda, 0 8/021178-0 Coresec Segurança Da InformaçãoLtda, 08/021372-3 América Segurança E Ser viços Ltda, 08/021543-2 LbService Tercerização E Cobrança Ltda Me, 08/021587-4 Mob Serviços DeTelecomunicações Ltda, 08/021799-0 Hope Do Nordeste Ltda, 08/021862-8Br as Zipper Comercio De Aviamentos Ltda Me, 08/021931-4 Ced ComercialDe Informatica L tda, 08/021932-2 Auto Peças São Jose Ltda, 08/022112-2Fort Munck Transportes Ltda E pp, 08/022113-0 A Predial AdministradoraCearense De Bens Imoveis Ltda, 08/022146-7 Moça Bonita Comércio DaModa Ltda Me, 08/022148-3 Rm Engenharia Ltda, 08/022169-6 Br aespConstrução Civil Ltda, 08/022180-7 Kobuk Investimentos Imobiliarios Ltda,08/02 2181-5 União De Educação E Cultura Vale Do Jaguaribe Ltda,08/023094-6 Grpa Construç ões Eventos Representações &Empreendimentos Ltda, 08/023386-4 A J Informatica Pecas E Servicos ParaComputadores Ltda Me, 08/023395-3 Spectrale Industria De Bijuterias ParaConfecções Ltda Me, 08/023398-8 Rj Construção E Mineração Ltda,08/023414-3 F C A Veiculos Ltda, 08/023440-2 Aguiar Silva Comercio DeEstivas Ltda Me, 08/023454-2 I ndustria E Comercio Santa Fe Ltda Me,08/023484-4 Maharepa Importação E Exportação L tda, 08/023525-5Martam Comércio De Alimentos E Bebidas Ltda, 08/023558-1 Vale VerdeComercio De Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda Me, 08/023591-3 DrogariaItafarma Ltd a Me, 08/023609-0 Comercial De Pulseira Ceara Ltda Me,

08/023636-7 Cesar Melo Repres entações Ltda Me, 08/023639-1 ClinicaOdontologica E Medica D & G Freire Ltda, 08/02 3657-0 Construtora LiraLtda, 08/023679-0 Papelaria Louvre Ltda Me, 08/023681-2 Styl us ÓticaModa E Acessorios Ltda, 08/023686-3 Amifloc Alimentos Ltda, 08/023690-1Jac quet E Boufoudi Pousada E Restaurante Ltda, 08/023781-9 Reis & NóbregaLavanderia Lt da Epp, 08/023823-8 Auto Posto Santa Luzia Ltda,08/023841-6 Aps Serviços De Comunic ação Telefônica Ltda, 08/023934-0Guya Pneus Ltda Me, 08/023936-6 Comimat Comercio I nternacional DeArtigos Para O Lar Material De Construção E Restaurante Ltda Me,08/024071-2 Deminis Industria E Comercio De Confecções Ltda Epp,08/024072-0 Quality Re presentacoes Turisticas Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 08/016033-6 Confeccoes Dois Irmaos Ltda Me, 08/020687-5Lacticinios Danne Ltda Epp, 08/021814-8 L & A Galvanizacao Ltda Me,08/022033-9 Jacquet E Boufoudi Pousada E Restaurante Ltda, 08/023939-0Panificad ora Pedro Dodo Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/0 03542-6 LaserAlimentação E Logística Ltda Epp, 08/003555-8 Register Publicidade Ltd a,08/003556-6 P M Engenharia Construções E Projetos Ltda, 08/017162-1Methodus Serv iços De Informatica Ltda Me, 08/021187-9 Construtora S &V Ltda Epp, 08/023091-1 Amo r & Cia Serviços De Mão De Obras, EventosE Produções Ltda, 08/023341-4 Bezerra E Si lva Comércio Varejista DeMateriais De Construções Ltda Me, 08/023546-8 Fcl Moveis C omercio EServiços Ltda Me, 08/023547-6 Azimute Construções Ltda, 08/023548-4Clínic a De Diagnóstico Por Imagem Dr. Henrique The Pontes Ltda,08/023640-5 Nova Transport adora Ltda, 08/023658-8 Cam BrasilMultiservços Ltda, 08/023659-6 Cam Brasil Multise rvços Ltda, 08/023660-0Cam Brasil Multiservços Ltda, 08/023661-8 Cam Brasil Multise rvços Ltda,08/023773-8 Modulo Engenharia Ltda, 08/023774-6 Construtora PrataLtda, 08/023782-7 Servnac Segurança Ltda, 08/023783-5 ServnacTerceirização Ltda, 08/02388 0-7 Plantão Construções Em Geral Ltda,08/023887-4 J W Comercial De Pecas Ltda, 08/0 23888-2 Auto ShopingScapcenter Comercio E Servicos Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/C ONTRATO: 07/002058-2 Dacio Antonio Pinheiro, 08/015794-7 M L BDe Sousa - Peças, 08/016835-3 Isaías De Sena Lima, 08/018566-5 FranciscoDas Chagas Da Costa Mercearias, 08/019826-0 E L De Souza Confecções,08/020279-9 Walter Da Silva Araujo, 08/020287- 0 Evilazio FernandesNogueira, 08/020292-6 Viviane Rocha Do Carmo, 08/020296-9 Ferna ndaMaria Martins Do Nascimento, 08/020300-0 Claudia Lucia Serafim,08/020301-9 D F Sousa, 08/020311-6 Jose Valdenio Da Costa Dos Santos,08/020871-1 José Michel Targin o De Mélo, 08/020895-9 Marcos ViniciusDos Santos Hirschle Filho, 08/021132-1 Maria Auciene Moura, 08/021134-8Francisca Adriana Leitão Lima, 08/021506-8 F E Santos De Moura,08/021812-1 Lucilene Barros De Queiroz, 08/022228-5 Vituriam Da SilvaGomes, 08/022230-7 Alessandro Chaves Araujo Bijouterias, 08/022360-5Thiago Silvio De Olive ira, 08/022424-5 Miguel Benedito Peixoto,08/022508-0 J Freire Neta, 08/022720-1 Mar ia Nesia Oliveira Da Silva,08/022728-7 F Helton Silva Nascimento, 08/023112-8 Marci a S Da SilvaConfecções, 08/023114-4 Camila Pimentel Sobreira, 08/023124-1 CasimiroBarros Miranda, 08/023140-3 M E P Pequeno Extrações, 08/023330-9 F RNunes Gomes, 08/023383-0 U C G F Correia, 08/023786-0 Maria Do SocorroRodrigues Lima, 08/023807-6 Liliane De Oliveira Alexandre, 08/023809-2Silvane Araujo Miranda, 08/023811-4 Ana C elia Farias, 08/023833-5 J S DaSilva Locadora, 08/023851-3 F Feitosa De Oliveira, 0 8/023890-4 RosangelaMaria Oliveira De Freitas, 08/023906-4 Felix A Sobrinho, 08/023 920-0Antonio Carlos Gomes Barreto, 08/023922-6 Luiz Carlos Cunha De Abreu,08/02435 8-4 Lisane B Giacomossi Hospitalar, 08/024362-2 A L De MenezesMercadinho, 08/024364 -9 Maria Assunção Mapurunga De Siqueira,08/024370-3 Neyton Da Costa Oliveira, 08/02 4372-0 E J Soares Da Silva,ALTERACAO: 08/003537-0 C L G De Oliveira Gesso Me, 08/00 3550-7Gerardo Miranda Maia Neto Me, 08/003552-3 Eugenio Parcelio De AlmeidaSevero Me, 08/003565-5 Francisco Antonio Alves De Sousa Me, 08/010200-0Maria Aretuza De Me nezes Barros Me, 08/013075-5 R Rocha Artefatos DeLaboratorio Hospitalar Me, 08/0157 36-0 Melania Maria Cavalcante DeMesquita Me, 08/015960-5 Raimunda Valdete Lima Melo Mourao Me,08/016844-2 Aurineide Alves Do Rosario Bezerra Me, 08/017155-9 M AlirioD e Holanda Junior Restaurante Me, 08/017617-8 R M A Vieira Me,08/018189-9 João Soare s Bulcão Filho Me, 08/018637-8 Antonio FernandoAlves De Araujo Me, 08/019114-2 Auri stela De Oliveira Correia, 08/020060-5R C Alves Lingeries Me, 08/020174-1 Paulo Arl indo Santana De OliveiraMe, 08/020242-0 Luciana De Jesus Gomes Da Silva Me, 08/0202 94-2J.S.De Lima Construçoes -Me., 08/020295-0 A De Oliveira Silva Moveis Me,08/020 310-8 J A Sousa Me, 08/020956-4 Adriana Duarte De Assis Me,08/021003-1 Edinete Gonç alo Batista Me, 08/021138-0 Luzilene MarquesDos Reis Conegundes, 08/021224-7 Franci sco Benicio De Sá, 08/022224-2M R F Saldanha Me, 08/022642-6 Valquiria Martins Dos Santos Silveira Me,08/022644-2 Fatima Maria Sales Martins Me, 08/022717-1 Jose Este nio


Moreira Silva Me, 08/022718-0 Ana Paula Rodrigues Cosmeticos Me,08/023088-1 Lui z Eduardo Braga Penha Me, 08/023104-7 R O Feitosa Me,08/023118-7 Valdelanio De Luce na Grangeiro Me, 08/023509-3 Rosa HelenaQueiroz De Freitas Me, 08/023510-7 Rosa Hel ena Queiroz De Freitas Me,08/023592-1 L G Monte Me, 08/023654-5 Maria Marluce Bezer ra MacenaMe, 08/023694-4 J Lima Distribuidora Me, 08/023757-6 Kelly Araujo PinhoMe, 08/023776-2 Wellington Da Silva Vasconcelos Me, 08/023780-0Veridiano Fagner Crus Gomes Me, 08/023803-3 C Lopes De Oliveira Me,08/023818-1 Leandro Rolim Guimaraes Me, 08/023863-7 Maria EdjaneOliveira Do Rosario Me, 08/023869-6 Francisco Zilberto De Sousa Me,08/023884-0 M G B Gonçalves Me, 08/023900-5 Francisca Tenorio DaSilva Me, 08/023937-4 Vanderlei Jacinto Da Silva Me, 08/024361-4 A M VCunha Me, 08/024368-1 Francisco Edmar Arruda - Me, 08/024376-2 DjaneGonçalves Alcantara/Me, 08/024383-5 Rosimeire Pereira Da Silva NarcisoMe, EXTINCAO/DISTRATO: 08/003559-0 Danilo Sampaio Cidrack Me,08/014508-6 Ana Lucia De Freitas Me, 08/016851-5 Maria Claudete OliveiraGomes Me, 08/017566-0 Jose Borges Da Silva-Me, 08/017948-7 CarlosFernando Lopes Me, 08/019599-7 Luiz Gomes De Oliveira Me, 08/020194-6Maria Oliveira, 08/020309-4 Ange lo Fernandes Jorge Me, 08/021129-1Maria Vilayla Rodrigues Almeida Me, 08/021130-5 F De MeloAlmeida Mercearia Me, 08/021131-3 Antonio Jose Jorge De OliveiraMe, 08/0218 11-3 Manoel Mauricelio De Castro Damasceno Me,08/022070-3 Pedro Pompeu Machado Me, 08/022117-3 Rosania DamascenoMe, 08/022300-1 Ismael Batista De Lima Me, 08/022725-2 Iracema DaCosta Oliveira Mercearia Me, 08/023086-5 L S De Oliveira Gas Me,08/02312 6-8 Jose Vieira Da Cruz Me, 08/023127-6 Maria Morais De SousaDa Cruz Me, 08/023128- 4 Maria Ivonete De Oliveira Metalurgica Me,08/023336-8 Antonia Zulene Pinheiro Me, 08/023511-5 Vicente De PauloAndre Saraiva Me, 08/023514-0 Sergio Xavier Da Silva Me, 08/023520-4Francisco Aurino De Oliveira Me, 08/023523-9 Jose Caubi Ferreira De Oliveira Me, 08/023696-0 Joao Arruda Ponte Me, 08/023697-9 P R MartinsMaia Me, 08/023 758-4 Ivoneide Gomes Ribeiro Me, 08/023778-9 A CMoraes Me, 08/023802-5 Daniel Pesso a De Aguiar Me, 08/023837-8 S HBastos Barreto Me, 08/023856-4 Cleston Santino Perei ra Me, 08/023897-1Vilanir Alves De Souza Me, 08/023919-6 Maria Carneiro Do Nascimen toMercearia Me, 08/023923-4 Ronaldo Alves Dodo Me, 08/024360-6 A M VCunha Me, 08/0 24377-0 Anastacio Ximenes Manso Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPR ESARIO:08/003526-4 D P Barbosa Me, 08/023339-2 Cicero Allan Roberto GomesMe, 08/02 3513-1 C W M Coelho De Alencar Me, 08/023610-3 A J D AraujoMe, 08/023932-3 C W M Co elho De Alencar Me, 08/023933-1 C W MCoelho De Alencar Me, EMANCIPACAO: 08/012067-9 S G De AraujoSilva, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:07/092482-1 Coo perativa Agricola E Industrial De Cedro Ltda, CONSÓRCIODE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/021610-2Consórcio Granito & Pwe, 08/023605-7 Consórcio Pwe & Granito, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/085623-0, 08/003502-7, 08/003529-9,08/003532-9, 0 8/003547-7, 08/007781-1, 08/010885-7, 08/013242-1,08/014152-8, 08/015167-1, 08/0160 66-2, 08/016853-1, 08/016854-0,08/016856-6, 08/017380-2, 08/018148-1, 08/018867-2, 08/018886-9,08/019194-0, 08/019246-7, 08/019358-7, 08/019506-7, 08/020076-1,08/020 281-0, 08/020289-6, 08/020291-8, 08/020305-1, 08/020692-1,08/020910-6, 08/020949-1, 08/020959-9, 08/021439-8, 08/021469-0,08/021553-0, 08/021576-9, 08/021577-7, 08/02 1589-0, 08/021598-0,08/021607-2, 08/021765-6, 08/021795-8, 08/021968-3, 08/022123-8,08/022137-8, 08/022226-9, 08/022237-4, 08/022255-2, 08/022696-5,08/022715-5, 08/0 22716-3, 08/022719-8, 08/022722-8, 08/022724-4,08/023084-9, 08/023089-0, 08/023107- 1, 08/023111-0, 08/023119-5,08/023413-5, 08/023417-8, 08/023424-0, 08/023507-7, 08/023512-3,08/023521-2, 08/023524-7, 08/023527-1, 08/023528-0, 08/023529-8,08/023530 -1, 08/023532-8, 08/023538-7, 08/023541-7, 08/023545-0,08/023551-4, 08/023562-0, 08/023583-2, 08/023589-1, 08/023593-0,08/023594-8, 08/023597-2, 08/023603-0, 08/02362 7-8, 08/023633-2,08/023645-6, 08/023648-0, 08/023653-7, 08/023663-4, 08/023665-0,0 8/023667-7, 08/023687-1, 08/023691-0, 08/023706-1, 08/023718-5,08/023719-3, 08/0237 25-8, 08/023756-8, 08/023764-9, 08/023767-3,08/023788-6, 08/023798-3, 08/023800-9, 08/023804-1, 08/023813-0,08/023824-6, 08/023836-0, 08/023839-4, 08/023847-5, 08/023 855-6,08/023857-2, 08/023862-9, 08/023865-3, 08/023867-0, 08/023881-5,08/023883-1, 08/023901-3, 08/023914-5, 08/023925-0, 08/023929-3,08/024085-2, 08/024096-8, 08/02 4098-4, 08/024342-8, 08/024345-2,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 demarço de 2008.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº173/2008-CEGEP - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE, compor uma comissão para ANALISARas propostas técnicas e comerciais, conforme quadro discriminativo abaixo:

TOMADA DE PREÇOS Nº007/2007 – DER/SEINFRA

COMISSÃO MATRÍCULA

PRESIDENTE: FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-1

1º MEMBRO: FRANCIELDO MENDES LIMA 9.637-1-2

2º MEMBRO: PAULO ROBERTO MARQUES 9.765-1-2

SERVIÇOANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESASPARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº007/2007, QUE TEMCOMO OBJETIVO AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VARIANTE NARODOVIA CE 060, NO TRECHO: BARBALHA – JARDIM (VARIANTEIBACIP). DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 08de fevereiro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº223/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, DENISEPINHO PERES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DNS-3,integrante da estrutura organizacional do Departamento de Edificaçõese Rodovias, a partir de 03 de março de 2008. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.


Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA


*** *** ***PORTARIA Nº224/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCOLUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR , para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional do Departamentode Edificações e Rodovias, a partir de 03 de março de 2008.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,25 de fevereiro de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº225/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCAMAYANA DE FREITAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DNS-3,integrante da estrutura organizacional do Departamento de Edificações eRodovias, a partir de 03 de março de 2008. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.




*** *** ***


PORTARIA Nº226/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, NICOLEFELISMINO APOLINÁRIO SANTOS , para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORJURÍDICO, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional doDepartamento de Edificações e Rodovias, a partir de 03 de março de2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, emFortaleza, 25 de fevereiro de 2008.




*** *** ***

PORTARIA Nº227/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RAQUELCARVALHO VASCONCELOS , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional do Departamentode Edificações e Rodovias, a partir de 03 de março de 2008.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,25 de fevereiro de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº228/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE DESIGNAR , a partir 03 de março de 2008, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 deoutubro de 2003, os SERVIDORES relacionados no anexo parte integrante desta Portaria, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, emFortaleza, 25 de fevereiro de 2008.

Francisco Quintino Viera NetoSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008

NOME CARGO SÍMBOLO UNID. ADMINISTRATIVA A PARTIR

Denise Pinho Peres Assessor Jurídico DNS-3 Procuradoria Jurídica 03.03.2008Francisca Mayana de Freitas Assessor Jurídico DNS-3 Procuradoria Jurídica 03.03.2008Francisco Luciano dos Santos Júnior Assessor Jurídico DNS-3 Procuradoria Jurídica 03.03.2008Nicole Felismino Apolinário Santos Assessor Jurídico DNS-3 Procuradoria Jurídica 03.03.2008Raquel Carvalho Vasconcelos Assessor Jurídico DNS-3 Procuradoria Jurídica 03.03.2008

*** *** ***PORTARIA Nº229/2008 - O SUPERINTENDNTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso das atribuições legais,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com oArt.1º, alínea H, do art.2º e alínea A, inciso I, do art.3 do Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 07 de fevereirode 2007, PAULO ALCÂNTARA SARAIVA LEÃO , que exerce a função de Analista de Gestão em Tecnologia da Informação, matrícula000.449-1-1, lotado na ETICE - Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do Departamento deEdificações e Rodovias, a partir de 03 de março de 2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº230/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, PAULOALCÂNTARA SARAIVA LEÃO a partir 03 de março de 2008 para ter exercício na Unidade Administrativa Célula de Tecnologia da Informaçãoe Comunicação, executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Orienador de Célula símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de2008.




*** *** ***PORTARIA Nº231/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21 de fevereiro de 2008 das portaria nos248/2007, 249/2007, 251/2007, 255/2007,291/2007, 337/2007, 535/2007 e 1.493/2007, datadas de 01/03/2007, 02/03/2007, 08/03/2007, 22/03/2007, 23/04/2007 e 05/11/2007, epublicada nos Diários Oficiais do Estado de 16/04/2007, 20/04/2007, 02/05/2007, 15/05/2007 e 28/12/2007, que designou os SERVIDORESrelacionados no anexo parte integrante dessa portaria, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de2008.





NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO UNID. ADMINISTRATIVA A PARTIR

Ana Maria Saraiva Gurgel Coelho 009.870-1-8 Assessor Especial DNS-3 Ouvidoria 21.02.2008Francisco Arnoudo Alves 015.559-1-X Coordenador DNS-2 Coordenadoria Administrativo e Financeira 21.02.2008Francisco Helder Lima Castelo 010.176-1-6 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gestão de Manutenção e Conservação21.02.2008

RodoviáriaFrancisco Quirino Rodrigues Costa 010.127-1-1 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gerenciamento de Obras e Projetos 21.02.2008

RodoviáriosJoão Bosco de Castro 009.739-1-2 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Planejamento Técnico 21.02.2008José André Pierre Pessoa 015.540-1-8 Coordenador DNS-2 Coordenadoria de Engenharia 21.02.2008José Cid Frota Araújo 015.521-1-2 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gerenciamento de Obras de Edificações21.02.2008José Maurício Nobre de Oliveira 016.492-1-3 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Suporte Administrativo e Financeiro 21.02.2008Lauro Pinho Júnior 010.121-1-8 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Suporte Logístico e Administrativo 21.02.2008Maria Lúcia Gadelha Cavalcante Bezerra009.778-1-0 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gestão Ambiental 21.02.2008Maria Salete Lucena Fernandes de 015.534-1-0 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gestão de Pessoas 21.02.2008AzevedoMaria Thais Pinheiro Holanda 010.183-1-0 Assessor Especial DNS-3 Superintendência 21.02.2008Raimundo Josino Pontes 009.642-1-2 Coordenador DNS-2 Coordenadoria de Planejamento de Atividades 21.02.2008

Técnicas Operacionais

*** *** ***PORTARIA Nº232/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem osCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do Departamento de Edificações eRodovias, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 03 de março de 2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.





NOME MATRÍCULA CARGO SIMBOLO

Alcides Maria do Nascimento Parente 016.795-1-1 Orientador de Célula DNS-3Ana Maria Saraiva Gurgel Coelho 009.870-1-8 Ouvidor DNS-3Anco Márcio Guimarães Franco 016.678-1-5 Orientador de Célula DNS-3Francisco Ademir Bandeira de Moraes 013.230-1-6 Orientador de Célula DNS-3Galdino Gondim Lins Ribeiro 010.178-1-0 Orientador de Célula DNS-3José Maria Gomes das Chagas 007.211-1-5 Assistente Técnico DAS-2José Marques Feitosa Neto 010.078-1-5 Orientador de Célula DNS-3Maria Thais Pinheiro Holanda 010.183-1-0 Assessor de Comunicação e Marketing DNS-3Regina Lúcia Ciarline Chagas Freitas 010.296-1-4 Assistente Técnico DAS-2

*** *** ***PORTARIA Nº233/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVEDESIGNAR, a partir 03de março de 2008, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, osSERVIDORES relacionados no anexo parte integrante desta Portaria, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.

Francisco Quintino Viera NetoSUPERINTENDENTE




NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO UNID. ADMINISTRATIVA A PARTIR

Francisco Arnoudo Alves 015.559-1-X Coordenador DNS-2 Coordenadoria Administrativo- Financeira 03.03.2008José André Pierre Pessoa 015.540-1-8 Coordenador DNS-2 Coordenadoria de Engenharia Rodoviária 03.03.2008Raimundo Josino Pontes 009.642-1-2 Coordenador DNS-2 Coordenadoria de Planejamento 03.03.2008Ana Maria Saraiva Gurgel Celho 009.870-1-8 Ouvidor DNS-3 Superintendência 03.03.2008Alcides Maria do Nascimento Parente 016.795-1-1 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Monitoramento e Acompanhamento 03.03.2008

de Programas e ProjetosAnco Márcio Guimarães Franco 016.678-1-5 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gerenciamento de Obras de Edificações03.03.2008Francisco Helder Lima Castelo 010.176-1-6 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Conservação Rodoviária 03.03.2008Francisco Quirino Rodrigues Costa 010.127-1-1 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gerenciamento de Obras Rodoviárias 03.03.2008Galdino Gondim Lins Ribeiro 010.178-1-0 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Projetos Rodoviários 03.03.2008João Bosco de Castro 009.739-1-2 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Planejamento Rodoviário 03.03.2008Francisco Ademir Bandeira de Moraes 013.230-1-6 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Avaliação e Desapropriação de Imóveis03.03.2008José Marques Feitosa Neto 010.078-1-5 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Análise e Consolidação da Informação 03.03.2008José Maurício Nobre de Oliveira 016.492-1-3 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Controle Financeiro 03.03.2008Lauro Pinho Júnior 010.121-1-8 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Manutenção de Máquinas e 03.03.2008

EquipamentosMaria Lúcia Gadelha Cavalcante Bezerra009.778-1-0 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Gestão Ambiental e Faixa de Domínio 03.03.2008Maria Thais Pinheiro Holanda 010.183-1-0 Assessor de ComunicaçãoDNS-3 Superintendência 03.03.2008

e marketingMaria Salete Lucena Fernandes de 015.534-1-0 Orientador de Célula DNS-3 Célula de Recursos Humanos 03.03.2008AzevedoJosé Maria Gomes das Chagas 007.211-1-5 Assistente Técnico DAS-2 Superintendência Adjunta 03.03.2008Regina Lúcia Ciarline Chagas Freitas 010.296-1-4 Assistente Técnico DAS-2 Superintendência Adjunta 03.03.2008

*** *** ***


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº47-A/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE INCLUIR a servidora JOSE MARQUES DA SILVA , naPortaria Nº47/2008, datada de 21 de fevereiro de 2008, a qual designaservidores para comporem a Comissão de operação radar para cidade deIguatu, concedendo-lhes 3,5 (três diárias e meia) no valor total deR$171,33 (cento e setenta e um reais e trinta e três centavos), devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de ferereirode 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº072552425/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ZeliaMaciel De Queiroz, CPF 19325274353 aposentado(a) pelo(a) Secretaria daEducação da Educação - SEDUC, onde ocupava o(a) função de ProfessorPleno I, nível/referência 16, matrícula nº044597-1-7, falecido(a) em06/julho/2007, pensão mensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondente a R$582,87 (QUINHENTOS E OITENTA EDOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), com vigência a partir de06/julho/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo:

Nome Parentesco C P F Valor R$

KERGINALDO FERREIRA DE QUEIROZ conjuge 00212008315 582,87

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos26 de março de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº070750556/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Jose Herculano De Souza, CPF 02872820310,, ondeocupava o(a) cargo de INSPETOR DE POLÍCIA 2 CLASSE, nível/referência12, matrícula nº201100101096710, falecido(a) em 23/março/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),correspondente a R$1.027,59 (Hum Mil Vinte e Sete Reais e Cinquenta eNove Centavos), com vigência a partir de 23/março/2007, a ser rateadaconforme descrição abaixo:


MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUIZA VIÚVA 02813050300 513,80MARCOS HERCULANO DE SOUSA FILHO MAIOR 61891843320 513,80

INVÁLIDO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos26 de março de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no art.331,§1º inciso II da Constituição Estadual na

redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelaEmenda Constitucional nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dosarts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II e 9º,da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 denovembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº033755140 do Sistema deProtocolo Único - SPU, resolve conceder a VALDIR FERNANDESDO NASCIMENTO , viúvo da Srª. Maria Margarida Sampaio Fernandes,ex-servidora da Secretaria da Saúde, exercente da função de AtendenteDental, referência 04, matrícula nº014805-1-0, falecida em 06 de marçode 1987, uma pensão mensal no valor de R$282,00 (duzentos e oitentae dois reais), com vigência na data do requerimento em 17 de outubro de2003, observado o disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31, de05.08.2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao beneficiário acima indicado, publicado no D.O.E. de 20/12/2004.SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos04 de abril de 2008


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelasEmendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº55, de 22 dedezembro de 2003, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alteradopela Emenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.5º,Parágrafo Único, inciso I, e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterados pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 denovembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº054.447.20-8 do Sistemade Protocolo Único, resolve conceder a IVANIZA DE MOURABATISTA , companheira de Antonio César de Lima, ex-militar da PolíciaMilitar do Ceará, onde ocupava a graduação de Cabo PM reformadocom o soldo de 3º SGT PM, matrícula nº017.283-1-8, falecido em14/10/2005, uma pensão no valor mensal R$1.158,71 (hum mil, centoe cinqüenta e oito reais e setenta e um centavos), com vigência a partirdo óbito, observando o disposto do art.3º, da Lei Complementar nº31,de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaa Beneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de 03 de outubro de2006. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,4 de abril de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº074648969/074649434/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e18º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 dedezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) HelderVerissimo De Lima, CPF 01325493368, aposentado(a) pelo(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CERÁ - FUNECE,onde ocupava o(a) função de PROFESSOR ADJUNTO, nível/referência12, matrícula nº522200100206512, falecido(a) em 24/10/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),correspondente a R$2.567,40 (Dois mil quinhentos e sessenta e setereais e quarenta centavos), com vigência a partir de 24/10/2007, a serrateada conforme descrição abaixo:


ZULEIDE LEITE DE LIMA CONJUGE 62488317349 1.283,70ADERSON SOUSA LIMA FILHO 04520648300 1.283,70

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos8 de 4 de 2008.


*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº080549349/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Marcelino AvelinoAlves, CPF 03173739353, lotado(a) no(a) SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, onde ocupava o(a) cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 17, matrículanº211100138716913, falecido(a) em 22/janeiro/2008, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondentea R$533,75 (quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos),com vigência a partir de 22/janeiro/2008, a ser rateada conformedescrição abaixo:


FRANCISCA ALEXANDRE ALVES viúva 36983888391 533,75

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos09 de abril de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do processo nº07001700-0-5/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 janeiro de2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, aDEPENDENTE de GERALDO FORTUNATO GOMES, ex-servidor daSecretaria da Fazenda, aposentado no cargo de Auxiliar de ServiçosFazendários Singular, nível TAF-1 atualmente Auditor Adjunto da ReceitaEstadual, Classe I, Referência A, matrícula 005141-1-X, falecido em18/02/2007, pensão mensal de R$3.892,71 (Três mil, oitocentos enoventa e dois reais e setenta e um centavos), com vigência a partirde 18.02.2007, conforme descrição abaixo, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao beneficiário publicado D.O.E em25/06/2007:


Maria de Jesus Gomes viúva 29831890310 3.892,71

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza aos 02 deabril de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº073319872/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Cesar Gaspar Feitosa,CPF 46975268304, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO CEARÁ, onde ocupava o(a) cargo de OFICIAL DE JUSTIÇAAVALIADOR 3º ENTRÂNCIA, nível/referência 3ª ENTRÂNCIA,matrícula nº041100100313319, falecido(a) em 27/06/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor, acrescidode 70 por cento da parcela excedente a este limite, correspondente aR$2.347,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAISE CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), com vigência e rateioconforme descrição abaixo, tornando sem efeito o ato de fls. 20, publicadono DOE de 11 de setembro de 2007: A partir de 27/06/2007, data doóbito: Nome: DAMÁSIO CEZAR CASIMIRO GASPAR FEITOZA,Parentesco: FILHO MENOR, CPF: 04279631336 Valor R$:2.347,54.

A partir de 11/07/2007, data do requerimento da companheira: Nome:DAMÁSIO CEZAR CASIMIRO GASPAR FEITOZA, Parentesco:FILHO MENOR, CPF: 04279631336, Valor R$:1173,77 E Nome:MARIA NEUBA CASIMIRO SILVA, Parentesco: COMPANHEIRA,CPF: 54422159372, Valor R$:1173,77. GABINETE DA SECRETÁRIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de março de2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº07399037-0/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco ClaudioGomes, CPF 00294675353,, onde ocupava o(a) cargo de AUDITORFISCAL DA RECEITA ESTADUAL, nível/referência E, matrículanº19110010053191X, falecido(a) em 01/02/2008, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) acrescido de 70 por cento daparcela excedente a este limite, correspondente a R$7.442,67 (Setemil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos),com vigência a partir de 01/02/2008, a ser rateada conforme descriçãoabaixo:


MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES viúva 06897983349 7.442,67

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos25 de 3 de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº06540556-0/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex- servidor da POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, Casimiro Carneiro Da Silva, CPF 04511891320, detentor docargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível 07, matrículanº371100102771217, falecido(a) em 13/dezembro/2006, pensão mensalde R$448,33, com vigência a partir da data de 13/dezembro/2006, a serrateada conforme descrição abaixo, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Epublicado em 05/março/2007:RAIMUNDA SOUSA DA SILVACônjuge CPF nº29829500306................................. R$ 448,33SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02de abril de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelasEmendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 dejaneiro de 2004, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alteradopela Emenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.5º,Parágrafo Único, inciso I, e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterados pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 denovembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº03493012-4 do Sistema deProtocolo Único, RESOLVE REVER o ato datado de 26/07/2004,publicado no DOE nº145, de 02/08/2004, pág. 23 que concedeu a MARIA


JOSÉ SILVA PACHECO , Viúva de Expedito Pinto Pacheco, ex-militarda Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de 3º SGT PM RRcom proventos de 2º SGT PM, matrícula nº022.628-1-9, falecido em30/01/2004, uma pensão no valor mensal R$1.028,38 (hum mil evinte e oito reais e trinta e oito centavos), com vigência a partir da datado óbito, em virtude da inclusão da parcela denominada Compensação.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 4 deabril de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº02057925-0 do SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato de Pensão datado de 11 de outubro de 2005, publicado no D.O.Enº198, de 17/10/2005, pág 08, que concedeu uma pensão no valor deR$802,72 (oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos) a RAIMUNDANONATA RODRIGUES, ANTONIO WELLINGTON ALVES FILHO,WILLIAMS RODRIGUES ALVES e DAIANA RODRIGUES ALVES ,companheira e filhos menores de Antonio Wellington Alves, ex - militarda Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de Soldado PM,matrícula nº091.412-1-9, falecido em 27/06/2003. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO,o ato de revisão de pensão, datado de 02 de julho de 2007, publicado noD.O.E. de 26 de setembro de 2007, página 48, que concedeu uma pensãomensal no valor de R$3.810,50 (Três mil, oitocentos e dez reais e cinquentacentavos) a MARIA DE JESUS GOMES, viúva de GERALDOFORTUNADO GOMES, ex-servidor da Secretaria da Fazenda, aposentadono cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual, Nivel/Referência I A, matrículanº005141-1-X, falecido em 18 de fevereiro de 2007. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº06540556-0 do SPU, RESOLVE TORNARSEM EFEITO, o ato de pensão nº539956 - PMCE, datada de 02/10/2007e publicada no Diário Oficial do Estado nº197, de 17/10/2007, pág. 43, queconcedeu uma pensão no valor de R$448,33 (quatrocentos e quarenta e oitoreais e trinta e três centavos), a RAIMUNDA SOUSA DA SILVA , Viúva deCasimiro Carneiro da Silva, ex-servidor da Polícia Militar do Ceará, detentordo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº027.712-1-7, falecido em13/12/2006. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 02 de abril de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº05444720-8 do SPU, RESOLVE TORNARSEM EFEITO, o ato de pensão nº510085 - PMCE, datada de 20/08/2007e publicada no Diário Oficial do Estado nº161, de 24/08/2007, pág 40, queconcedeu uma pensão no valor de R$1.158,71 (hum mil, cento e cinquentae oito reais e setenta e um centavos) a Sra. IVANIZA DE MOURA BATISTA ,companheira de Antonio César de Lima, ex-militar da Polícia Militar doCeará, onde ocupava a graduação de CABO PM, matrícula nº017.283-1-8,falecido em 14/10/2005. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2008.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta dos processos SPU nº07274660-2e SPU nº05491482-5, CONSIDERANDO que o Conselho Diretor daARCE autorizou o afastamento do servidor ALCEU DE CASTROGALVÃO JUNIOR pelo período de 02 (dois) anos para a realização de

estudos de Doutorado; que foi elaborado no EDOWEB o ato de afastamentodo servidor, no que diz respeito ao período de 1º de março de 2006 a 1º demarço de 2008; que a SEAD alterou o referido período, passando este a serde 1º de março de 2006 a 1º de março de 2007, sem que fosse dada ciênciaprévia à ARCE; que não houve má-fé por parte do servidor ou de outrointeressado na execução do ato; que o servidor comprovou regularmentetodas as exigências necessárias à legalidade do seu afastamento, RESOLVE,com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b”, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, no art.1º, §§1º e 2º e art.3º, do Decreto Estadual nº25.851,de 12 de abril de 2000, AUTORIZAR o afastamento do servidor ALCEUDE CASTRO GALVÃO JUNIOR , que exerce a função de Analista deRegulação, matrícula nº47-1-5, folha nº0001, lotado na Agência Reguladorade Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, para fins departicipação no curso de Doutorado em Saúde Pública, na Universidade deSão Paulo - Faculdade de Saúde Pública, no que diz respeito ao período de1º de março de 2007 a 1º de março de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2008.



Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº4321/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº080342086/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º doart.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1ºe 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR OAFASTAMENTO da servidora KATIA CILENE DAVID DA SILVA , queocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 13, matrícula nº159540-1-9, lotada no(a) EEM PROFºJOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA UV-08, no município deFORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participar do curso deDoutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal do Ceará,no período de 18 de fevereiro de 2008 a 17 de fevereiro de 2009, semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoasdeste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento doque constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. Anão apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de março de 2008.


*** *** ***

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº068, de 12 de abril de 2007, que publicou a portarianº07 de 12 de fevereiro de 2007, referente a concessão de gratificaçãode Titulação sobre o vencimento-base do empregado do IPECE,enquadrado no plano de carreira da Lei Nº13.666, de 20 de setembro de2005 PAULO ARAÚJO PONTES. Onde se lê: com vigência a partirda respectiva publicação Leia-se: com vigência a partir de 1º denovembro de 2006 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.

Marcos Costa HolandaDIRETOR GERAL

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº068, de 12 de abril de 2007, que publicou a portarianº08 de 12 de fevereiro de 2007, referente a concesão de gratificação deTitulação sobre o vencimento-base do empregado do IPECE, enquadradono plano de carreira da Lei nº13.666, de 20 de setembro de 2005KLINGER ARAGÃO MAGALHÃES. Onde se lê: com vigência a partirda respectiva publicação Leia-se: com vigência a partir de 02 de janeirode 2007 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.

Marcos Costa HolandaDIRETOR GERAL

*** *** ***


INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2007/ISSEC

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ – ISSEC, comunica o resultado do PREGÃO PRESENCIALNº002/2007/ISSEC, cujo objeto é a Contratação de EmpresaEspecializada na Prestação de Serviços de MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, para atender as necessidades da CoordenadoriaAdministrativo Financeira do ISSEC, tendo como vencedora a EmpresaSKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., com propostano valor mensal de R$26.815,96 (vinte e seis mil, oitocentos e quinzereais e noventa e seis centavos), adjudicado em 17/03/2008 e homologadoem 02/04/2008. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2008.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE

*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 255/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: EMPRESA JOSÉ MARIA MAPURUNGA FILHO .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação deespecialista para a elaboração de 06 (seis) textos para teatro derua e radioteatro visando a disseminação da informática nalinguagem popular de prevenção e combate às doenças de Dengue,Calazar, Tuberculose, Hanseníase e Aids, de acordo com asespecificações constantes no Inexigência de Licitação nº04/2008 eProposta do Contratado, que fazem parte do presente instrumentocontratual independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) mesesa partir de 13/03/2008. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (VINTE EQUATRO MIL REAIS) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento: 2008: 24200764.10.305.559.11322.22e 24200.764.10.305.559.11318.01-Fonte 91 - IG Nº069901000. DATADA ASSINATURA: 13/03/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. José Maria Mapurunga Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº002/2008OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua João Conrado, 400,Pajuçara - Maracanaú-CE, para atender a necessidade de instalação físicadaCERES de Maracanaú - CE; CONTRATADA: JOAQUIM GONÇALVESNETO ; VALOR GLOBAL: R$19.200,00 (DEZENOVE MIL EDUZENTOS REAIS); RECURSOS: Orçamento 2008 - Tesouro do Estado;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 X da Lei nº8.666/93, processoadministrativo nº07536659-2/06348596-6; DECLARAÇÃO: Dr.Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: Dr. João Ananias VasconcelosNeto; DATA: 02/01/08.


*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº010/2008OBJETO: Locação de equipamento navegador cirúrgico portátilINAV STATION , com fornecimento de serviços e descartáveis pararessecção de tumor, para o HGF/SESA; CONTRATADA: EMPRESADABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIOLTDA ; VALOR GLOBAL: R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOSREAIS); RECURSOS: Orçamento - 2008 - Fonte: Fundes - DotaçãoOrçamentária: 0602324200184.10.30253520146013390390001000e/ou 06025242001841030253520146013390390091200; FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processo administrativonº08129766-1; DECLARAÇÃO: Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto; DATA: 25/03/08.


*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCOTÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO , ocupante do posto deTENENTE CORONEL PM, matrícula nº099.453-1-8, para exercer oCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apartir de 03 de março de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.



Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº95134271-1/SPU, RESOLVE aposentar compulsoriamente, nostermos do art.168, item II, §4º da Constituição Estadual, c/c o art.1º,item II, da Lei Complementar nº51, de 20.12.85, D.O.U de 23.12.85,arts.70, §1º, 76, §1º, 78, item I, §2º e 91, item V, da Lei nº12.124/93,LUIZ COELHO DE CARVALHO , ocupante do cargo de DelegadoEspecializado, GSP-19, matrícula nº10.611-1-8 lotado na Polícia Civil,com os proventos mensais calculados a partir de 23.12.85 (data dacompulsória), de acordo com a Lei 11.165, de 20.12.1985, DOE de23.12.1985, na quantia assim discriminada:Vencimento proporcional a 90%........................... CR$4.851.000,00Prog. Horizontal de 25%........................................ CR$1.347.500,00Grat. Mensal de 25% ............................................... CR$1.212.750,00Grat. Risco de Vida de 40% ..................................... CR$1.940.400,00T O T A L ................................................................. CR$9.351.650,00SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 02 de abril de 2008.


*** *** ***PORTARIA 315/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor CAETANO JOSÉ SOUSAFROTA, Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrícula nº198.099-1-9, parater exercício no Instituto Médico Legal de Sobral, concedendo-lhe agratificação de 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento base,a partir desta data nos termos do Inciso I do art.75 da Lei nº12.124 de06/07/93. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº316/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SÉRGIOANDRADE TEIXEIRA , Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrículanº198.100-1-1, para ter exercício no Instituto Médico Legal de Sobral,concedendo-lhe a gratificação de 60% (sessenta por cento), sobre seuvencimento base, a partir desta data nos termos do Inciso I do art.75 daLei nº12.124 de 06/07/93. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº374/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVEDESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de


outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, FRANCISCO TÚLIOSTUDART DE CASTRO FILHO a partir de 03 de março de 2008 parater exercício na Unidade Administrativa Célula de Planejamento daRegião Metropolitana, executando as atividades do Cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão ORIENTADOR DECÉLULA símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional desteórgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 08 de abril de 2008.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2008

CEDENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO .CESSIONÁRIO: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.OBJETO: Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através daCEDENTE, cede a título gratuito ao CESSIONÁRIO, o imóvel situadona Rua Engenheiro Sandoval Sá, 20 - Icaraí, no municipio de Caucaia -Ceará, com área total de 2.736,12 m², destinando-se à instalação de umaunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará nas funções desalvamento aquático e combate a incêndio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A Cessão de Uso objeto desse instrumento, fundamenta-se noartigo 17 §2º da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, e está vinculado aoprocesso administrativo nº07529838-4, o qual passa a ser parte integrantedeste Termo. VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso passa a ter vigência apartir da data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de2010, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, conformeconveniência das partes. FORO: Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, de de 2008. SIGNATÁRIOS: LuizGonzaga Costa Evangelista, Secretário Executivo do Planejamento eGestão do Estado do Ceará; Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civildo Estado do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, Secretário daSegurança Pública e Defesa Social; João Vasconcelos Sousa, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

José Herman Normando AlmeidaASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº235/08-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR, WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA , ocupante do cargode INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 2ª CLASSE, para ter exercíciona DELEGACIA METROPOLITANA DE MARANGUAPEconcedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO), sobreseu vencimento base, a partir desta data, nos termos do inciso II doart.75 da Lei 12.124 de 06/07/93. GABINETE DO DELEGADO SUPE-RINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereirode 2008.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº240/08-GSPC - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDER ao servidorFRANCISCO ALVERNE MENDES MESQUITA JUNIOR ,INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 4ª CLASSE, por ter sidomovimentado da DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA para aDELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, AJUDA DE CUSTOScorrespondente a DOIS meses de seu vencimento base no valor deR$747.34 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTAE QUATRO CENTAVOS) nos termos do Inciso II do art.83 da Leinº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta verba:10100002.0612240020681.. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº241/08-GSPC - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDER ao servidorJOSE RIBAMAR GOMES LEMOS , DELEGADO DE POLICIA CIVIL

DE 2ª CLASSE, por ter sido movimentado da DELEGACIA MUNICIPALDE PARACURU para o DEPARTAMENTO DE POLICIA DOINTERIOR, AJUDA DE CUSTOS correspondente a UM mês de seuvencimento base no valor de R$461.29 (QUATROCENTOS ESESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) nos termosdo Inciso I do art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesacorrer por conta verba: 10100002.0612240020681.. SUPERINTEN-DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008.



*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , de ofício, nos termos do art.63, IncisoII alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidorFRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO , matrículanº099.453-1-8, lotado na Polícia Militar do Ceará, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em Comissão de Comandante do 5ºBatalhão Policial Militar, símbolo DAS-1, integrante da estruturaorganizacional da Polícia Militar do Ceará, a partir de 31 de janeiro de2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2008.




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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2006I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS; III -ENDEREÇO: Com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230,Joaquim Távora; IV - CONTRATADA: PREMIUM SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Com sedenesta capital na Rua Gonçalves Ledo, nº539, Bairro Praia de Iracema; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termo da Lei nº8.666/93, alterada econsolidada, acordando com o processo nº07490200-8; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãoda vigência do Contrato original nº001/2006, o qual tem como objeto acontratação de 27 (vinte e sete) motoristas para prestar serviços junto aoNúcleo de Transporte desta secretaria, o valor global do contrato será acrescidode R$74.181,63 (setenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e sessenta etrês centavos), que correrá por conta da seguinte Classificação FuncionalProgramática: 47100001.08.122.400.20253.22.31903400.00.0, sendoreferente à despesa de pessoal e, de acordo com o §1º do Art.18 da LRF, serádispensado o cadastro de Intenção de Gastos; IX - DA VIGÊNCIA: Com inícioa partir de 01 de abril de 2008 e término em 30 de junho de 2008; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato supracitado; XI - DATA: 26 de Março de2008; XII - SIGNATÁRIOS: FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DEANDRADE - Secretária em exercício e JOHN ERLE PONTES SOARES -Representante.

Elizabeth Cabral ValentimASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº360/2007 IG Nº069091

I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II – OBJETO: Prorrogação devigência dp presente Convênio, com início em 01 de Abril de 2008 etérmino em 30 de junho de 2008, para fins de conclusão das ações previstasno objeto do Convênio acima referido, que consistem na cooperação técnicae financeira destinada a operacionalização e execução dos PlanosParticipativos Municipais para implantação do Programa de Apoio àsReformas Sociais do Estado do Ceará; III – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Convênio supra mencionado; IV – DATA E ASSINANTES:31 de Março de 2008; Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretáriaem exercício e Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso - Representante.

Elizabeth Cabral ValentimASSESSORIA JURÍDICA

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HOMOLOGAÇÃODO RESULTADO FINAL DO IV EDITAL DE QUALIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO TÉCNICA DE ENTIDADES SEM FINSECONÔMICOS/LUCRATIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O ANO DE 2.008

A SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SRA. FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DEANDRADE, SECRETÁRIO DA CULTURA SR. FRANCISCO AUTO FILHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE SR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOSNETO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA ISOLDA CELA DE ARRUDA COELHO com base na Lei Nº13.553 de 29/12/2004, na LeiNº8.666 de 21/06/1993, no Decreto Nº27.953 de 13/10/2005 e no IV Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades de Natureza Privadasem fins Econômicos/Lucrativos para fins de Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes e Auxílios para o ano de 2.008, RESOLVEM:1. HOMOLOGAR o Resultado Final da 2º Etapa de Qualificação/Habilitação Técnica do IV Edital de Qualificação/Habilitação

Técnica de Entidades sem fins Econômicos/lucrativos para fins de Concessão de Subvenções Sociais para o ano de 2.008 realizada noperíodo de 15/10 a 19/12/2007 anexo único deste ato.

2. ADJUDICAR o CREDENCIAMENTO às ENTIDADES CLASSIFICADAS por atenderem à todas às exigências do IV Edital de Qualificação/Habilitação Técnica de Entidades sem fins Econômicos/lucrativos fins de Concessão de Subvenções Sociais para o ano de 2.008.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2.007.Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade

SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIOFrancisco Auto Filho

SECRETÁRIO DA CULTURAJoão Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDEMaria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicado por incorreção.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, SRA. FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DEANDRADE, O SECRETÁRIO DA SAÚDE SR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, O SECRETÁRIO DA CULTURA SR. FRANCISCOAUTO FILHO E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ISOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, homologam o Resultado Final do IVEdital de Qualificação Técnica de Entidades sem fins Econômicos/Lucrativos para fins de Concessão de Subvenção Social para o ano de 2.008.

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS E PROJETOS CLASSIFICADOS COM VALORES CONCEDIDOS

1. Modalidade de Atendimento: Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos de idade -

Nº NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROTOCOLO PROJETO PONTOS VALOR DO PONTUAÇÃO PONTOS OBTIDOS

NÚMERO PROJETO P/DESEMPATE APÓS DESEMPATE

01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CDI 07392398-2 A ARTE DE VIVER E APRENDER 99 48.799,95 - -

02 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO MENOR CARENTE 07392152-1 VER O MUNDO, REESCREVER A 92 48.799,92 - -

DO PARQUE SÃO JOSÉ VIDA

03 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO 07392918-2 FUTURO - UMA NOVA 90 48.781,68 - -

HENRIQUE JORGE PERSPECTIVA

04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À 07392786-4 FOCO NO SOCIAL TECENDO 87 48.800,00 - -

FAMÍLIA - ACOAFA NOVOS CAMINHOS

05 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE À FAMÍLIA - 07392940-9 GERANDO INCLUSÃO SOCIAL E 86 48.800,00 - -

SESFA CONSTRUINDO O NOVO FUTURO

06 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR 07392164-5 ONDAS DO MAR 84 47.492,84 - -

07 SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS 07392444-0 PROJETO RECICLARTE 80 42.200,00 - -

08 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - 07392336-2 CIRANDA DA CIDADANIA 80 48.680,00 - -

IAPS

09 COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA 07392680-9 ARTE E EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA 80 48.800,00 - -

E ADOLESCÊNCIA: GERANDO

CIDADANIA E ÉTICA

10 ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO 07392314-1 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 79 48.800,00 - -

FELIZ PARA UM FUTURO MELHOR

11 PROJETO CRIANÇA FELIZ 07392702-3 ARTE EM TODA PARTE: 78 48.772,50 - -

CAMINHOS PARA INCLUSÃO

SOCIAL

12 GRUPO DE BAIRALINOS DE CRISTO AMOR E 07392308-7 ARTE E CONSTRUÇÃO DA 78 48.694,25 - -

DOAÇÕES - BCARD CIDADANIA

13 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU 07392462-8CONQUISTANDO CIDADANIA 78 48.800,00

ATRAVÉS DO ESPORTE E DA

MÚSICA

14 CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA A INFÂNCIA E 07392448-2 VIVA GENTE A CONSTRUÇÃO 77 48.800,00 - -

ADOLESCENTE - CEIA DO FUTURO

15 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 07392928-0 ROTA DA CIDADANIA: FOCO 76 48.800,00 - -

NO SOCIAL

16 CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES 07392532-2 COM ARTE, CULTURA E 76 48.800,00 - -

CIDADANIA: TECENDO

CAMINHOS




17 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE 07447166-0 CRESCENDO E APRENDENDO 76 35.533,00 - -

RIBEIRINHO COM CIDADANIA

18 SOCIEDADE PROMOÇÃO E APOIO A FAMÍLIA DE 07392660-4 UM FUTURO EM CONSTRUÇÃO: 75 48.800,00 - -

ITAPIPOCA - SOPRAFI A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

GERANDO VIDA

19 SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA 07392938-7 REDE DA SOLIDARIEDADE: 75 48.800,00 - -

CONSTRUINDO A INCLUSÃO

SOCIAL


20 SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA CARENTE 07392820-8 ARTE E EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA 75 48.800,00 - -E ADOLESCÊNCIA: GERANDOCIDADANIA E ÉTICA

21 OBRAS SOCIAIS DO LIOS CLUBE DE BREJO SANTO 07447218-6 CUIDAR E SUPERAR AS 75 21.471,79 - -

FRAGILIDADES SOCIAIS DA VIDA

22 ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO - AUPP 07392672-8 CIDADANIA E ÉTICA: A 75 48.800,00 - -

TRANSFORMAÇÃO DO SOCIAL

23 ESCOLA DE TRABALHO OFICINA DO SENHOR 07447113-9 PROJETO DE PROMOÇÃO HUMANA 74 48.800,00 - -

OFICINA DO SENHOR

24 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA 07392420-2 PLANTANDO SONHOS, COLHENDO 73 48.800,00 - -

CAPONGA DA BERNARDA REALIDADE

25 CENTRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO E 07447178-3 PROJETO ALDEIAS - AGENTE 72 48.689,96 - -

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CENTRO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DE SAN - SEGURANÇA

DO CONJUNTO PALMEIRAS ALIMENTAR E NUTRICIONAL

26 ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR 07392324-9 SEMEANDO A CIDADANIA 72 48.800,00 - -

27 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO APOLIANO 07392124-6 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 72 48.800,00 - -

DIMENSÃO PRIMEIRA

28 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO GUARANI 07392630-2 A TRANSFRMAÇÃO COM 72 48.800,00 - -

INCLUSÃO SOCIAL: CONSTRUINDO

CIDADANIA COM ARTE,

EDUCAÇÃO E CULTURA

29 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO GONÇALVES 07392270-6 CIDADANIA E ÉTICA - INCLUINDO 72 48.800,00 - -

VIDA

30 INSTITUTO MISSIONÁRIO DA DIVINA PROVIDÊNCIA 07392136-0 CENTRO EDUCACIONAL SANTO 71 48.792,67 - -

ANTÔNIO

31 ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA 07392586-1 PROJETO NUTRIR 70 48.780,00 38 108

CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA

32 CONSELHO DE INTEGRAÇÃO SOCAL - INTEGRASOL 07392198-0 EDUCARTI 70 48.800,00 35 105

33 CENTRO SOCIAL DE ORÓS - CSO 07392926-3 CAMINHADA DA CIDADANIA: 70 48.800,00 35 105

SEMEANDO EDUCAÇÃO, CULTURA

E ARTE




34 INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - ONG JURITI 07392628-0 CIRCO ESCOLA DE 70 48.800,00 34 104

ECOCIDADANIA

35 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVES FILHO 07392276-5 CAMINHADA COLETIVA: 70 48.800,00 34 104

ALICERCE PARA O

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

36 SOCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL 07392530-6 UM CAMINHO ESTRATÉGICO 70 48.800,00 33 103

ENEDINA PEREIRA LEITE - SOBAEPE

37 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A 07392664-7 REDE DE SOLIDARIEDADE 70 48.800,00 33 103

FAMÍLIA DE ITAPIPOCA - ACAFI CONSTRUINDO A INCLUSÃO

38 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO 07392332-0 QUIXOTE DO TANCREDO 70 48.680,00 33 103

PRESIDENTE TANCREDO NEVES - AMCPN

39 ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DE 07392310-9 HUMANIZAÇÃO DA VIDA PELA 70 32.533,00 33 103

FORTALEZA ARTE, CULTURA E TECNOLOGIA

40 ASSOCIAÇÃO CUTURAL ARTEVIDA 07392450-4 PEIXE VIVO 2008 70 48.799,85 32 102

41 SOCIEDADE PRO-INFÂNCIA - SOPRI 07392520-9 RECRIANDO CAMINHOS 70 42.673,20 30 100

42 CONSELHO COMUNITÁRIO DO CEARÁ 07392244-7 NAS ONDAS DO RÁDIO EM DEFESA 70 48.000,00 28 98

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

ADOLESCENTE

43 ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À 07447140-6 ESPAÇO DA CIDACANIA 70 48.800,00 27 97

FAMÍLIA - ABAF

2. Modalidade de Atendimento - Grupo de Convivência para Idosos com 60 anos e mais de idade



01 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAGOA REDONDA - 07392138-6 ENVELHECER COM DIGNIDADE 71 8.998,00 - -

ABLR

02 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E 07392254-4 CONVIVENDO NA A TERCEIRA 70 9.000,00 - -

RECREATIVA DE IPANEMA IDADE

03 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À 07392134-3 APRENDER A SER A CONVIVER 70 8.998,00 - -

MATERNIDADE E INFÂNCIA DE LAGOA REDONDA - NA MELHOR IDADE

APAMILR

3. Modalidade de Atendimento - Ações de Apoio a Inclusão Social de Pessoas com Deficiências em Projetos Sociais



01 ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ 07392318-4 UM PONTO DE PARTIDA 76 30.000,00 - -

02 SOCIEDADE BENEFICENTE ANA ALMEIDA MACHADO 07392800-3 INCLUSÃO SOCIAL E 72 29.902,00 - -

EDUCAÇÃO DOS SURDOS

ATRAVÉS DA LIBRAS

Nº NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROTOCOLO PROJETO PONTOS VALOR DO PONTUAÇÃO PONTOS OBTIDOSNÚMERO PROJETO P/DESEMPATE APÓS DESEMPATE


4. Modalidade de Atendimento: Atendimento Integral Institucional a Criança e Adolescente de 0 a 18 anos de idade - Abrigo


01 OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO/CASA 07392240-4 CASA DO MENINO JESUS - 100 48.152,00 - -MENINO JESUS ABRIGO

02 CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE 07392126-2 EDUCAR PARA A VIDA 85 48.152,00 - -JOÃO PIAMARTA

03 PROJETO MINHA CASA 07392214-5 ABRIGO GRÃO DE MOSTARDA 83 48.151,99 - -E SÍTIO MANÁ

04 ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE 07392740-6 CONVIVÊNCIA 80 48.152,00 - -05 PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA 07392576-4 CASA DE ACOLHIMENTO SÃO 79 48.152,00 - -

JOÃO GABRIEL PERBOYRE

5. Modalidade de Atendimento: Atendimento Integral Institucional para Idosos - Abrigo



01 ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS 07392748-1 IDOSO SAÚDAVEL 80 82.500,99 - -

CAPUCHINAS - INSTITUTO DOS POBRES

02 LAR TORRES DE MELO 07392116-5 ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM 73 82.801,05 - -

INSTITUIÇÃO DE LONGA

PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

03 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA- 07392668-0 RETRATANDO A IDADE DO 71 82.801,05 - -

ABEMEL IDOSO NA ABEMEL

6. Modalidade de Atendimento: Serviço Socioeducativo para Pessoas com Deficiências


01 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392762-7 OFICINAS PROTEGIDAS 94 52.591,00 - -APAE FORTALEZA TERAPÊUTICAS NA POLITICA

DA INCLUSÃO SOCIAL -02 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392552-7 HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO - 94 49.814,55 - -

APAE SOBRAL EM BUSCA DA INCLUSÃO03 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS 07392434-2 FAZENDO ARTE NA ESCOLA 89 52.593,00 - -

ESPECIAIS DE QUIXADÁ - APAPEQ04 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA 07392932-8 VIVA GENTE: A INCLUSÃO 85 52.593,00 - -

GERANDO NOVA VIDA05 SOCIEDADE PESTALOZZI DE BARBALHA 07392930-1 CAMINHADA DA INCLUSÃO 85 52.593,00 - -

SOCIAL: SEMEANDO ESPERANÇA06 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO CEARÁ 07392418-0 EXERCENDO A CIDADANIA 82 52.593,00 - -07 ASSOCIAÇÃO ELOS DA VIDA 07392704-0 RODA VIVA - ARTE DE SUPERAR 81 52.593,00 - -

LIMITES08 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392354-0 SOCIEDADE INCLUSIVA - 75 52.592,95 - -

APAE BREJO SANTO ATENDIEMNTO A PPD’s09 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392426-1 PESSOAS PORTADORAS DE 75 52.593,00 - -

APAE CRATO DEFICIÊNCIA CONSTRUINDOCOM EFICIÊNCIA

10 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 07392098-3 EDUCAÇÃO AMBIEMTAL- 71 52.561,96 - -APAE DE JUAZEIRO DO NORTE FAMÍLIA,ESCOLA E COMUNIDADE

APRENDENDO E ENSINANDO UMANOVA LIÇÃO

11 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392670-1 SEMEANDO ESPERANÇA: 71 52.593,00 - -APAE LIMOEIRO DO NORTE INCLUINDO VIDA

12 FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE 07392432-6 ATENDIMENTO À CRIANÇAS E 71 52.593,00 - -JOVENS AUTISTAS E OUTROSTRANSTORNOS INVASIVOS DODESENVOLVIMENTO

13 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392544-6 FAMILIAS ESPECIAIS - UM 70 52.593,00 - -APAE FORQUILHA CUIDADO A MAIS

14 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392246-3 INCLUSÃO SOCIAL: A ARTE E A 70 52.500,00 - -APAE GUAIÚBA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM

QUANTO FORMAÇÃO PARA ACIDADANIA

15 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392430-0 TEMPERANDO E 70 52.593,00 - -APAE MARANGUAPE TRANSFORMANDO

16 ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL 07392350-8 RESGATANDO A DIGNIDADE DO 70 52.593,00 - -SÃO JOSÉ - AVHSJ PORTADOR DE HIV/AIDS PARA O

EXERCÍCIO DA CIDADANIA17 INSTITUTO DE PREVENÇÃO À DESNUTRIÇÃO E A 07392348-6 MEDIAÇÃO, UMA PROPOSTA DE 70 52.593,00 - -

EXCEPCIONALIDADE - IPRED ACOMPANHAMENTO DODESENVOLVIMENTO INFANTIL

18 INSTITUTO DR. VANDICK PONTE 07392162-9 A PONTE 70 52.228,00 - -

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS E PROJETOS CLASSIFICADOSSECRETARIA CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE


01 DESAFIO JOVEM DO CEARÁ 07392286-2 SEMEADOR - (PARÁBOLA QUE 80 264.000,00 - -JESUS CONTOU)

02 ASSOCIAÇÃO SHALOM DE PROMOÇÃO HUMANA 07392236-6 PROJETO VOLTA DE ISRAEL 74 288.800,00 - -03 CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ - CEARÁ 07392540-3 RESGATE DE VIDAS: 70 287.034,00 - -

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓRIA,REINTEGRAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONALIZAÇÃO


RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS E PROJETOS CLASSIFICADOSSECRETARIA CONCEDENTE: SECRETARIA DA CULTURA


01 PROJETO DO BEM ESTAR COMUNITÁRIO 07392258-7 CULTURA JOVEM DO BAIRRO 82 69.674,06 - -02 FRENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA CARENTE 07392204-8 SOM DA GENTE - MUSICANDO 78 88.452,28 - -

A VIDA COM O SOM DA GENTE03 TAPERA DAS ARTES 07392676-0 TAPERA DAS ARTES 78 60.000,00 - -04 SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA DO CRATO 07392656-6 ARTE CULTURA EM TODAS AS 71 128.680,44 - -

DIMENSÕES05 SOCIEDADE LÍRICA DO BELMONTE -SOLIBEL 07392654-0 EDUCAÇÃO ARTÍSTICO - MUSICAL 71 31.104,00 - -

EM COMUNIDADE CARENTE06 CONSELHO FILANTRÓPICO CRISTÃO 07392218-8 REINTEGRAR DE CULTURA 70 101.806,15 - -07 PROJETO ARTE CRIANÇA 07392658-2 ARTE CRIANÇA 70 89.400,00 - -

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS E PROJETOS CLASSIFICADOSSECRETARIA CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


01 INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA 07392952-2 SEMEANDO A INCLUSÃO III 86 89.518,00 - -02 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392976-0 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 78 88.395,26 - -

APAE IGUATU CIDADANIA03 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392528-4 FAZENDO ARTE GERANDO 77 20.211,00 - -

APAE ICÓ RENDA - OFICINAS04 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 07392818-6 MULHERES EXPCIONAIS, FILHOS 76 87.976,18 - -

APAE ORÓS ESPECIAIS05 ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - 07392678-7 CAMINHOS PARA INCLUSÃO 74 86.654,20 - -

APAE VÁRZEA ALEGRE06 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS 07392570-5 GERANDO INCLUSÃO 70 65.459,10 - -

DE PIQUET CARNEIRO07 FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO CEARÁ 07392100-9 RESIGNIFICANDO A EDUCAÇÃO 70 45.008,80 - -

INCLUSIVA DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

QUADRO RESUMO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O ANO DE 2008

SECRETARIA CONCEDENTE VALOR PREVISTO VALOR CONCEDIDO

ISTÊNCIA SOCIAL 3.458.596,76 3.544.683,25roteção Social Básica 1.400.474,76 2.112.415,71roteção Social Especial 2.058.122,00 1.432.267,54DE 850.000,00 839.834,00TURA 350.000,00 569.116,93CAÇÃO 540.000,00 483.222,54

TOTAL 5.198.596,76 5.436.856,72

RELAÇÃO DAS ENTIDADES DESCLASSIFICADAS - SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROTOCOLO NÚMERO PROJETO PONTOS

01 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VALORIZAÇÃO À VIDA 07392416-4 ARTE E EDUCAÇÃO 60

02 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIAL MENINO JESUS DE PRAGA - 07447216-0 CRESCER COM QUALIDADE E DIGNIDADE -ABEMEJEPRA

03 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO GERÔNIMO EMILIANO 07447142-2 EU SOU VIDA, EU SOU ARTE -04 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS - MUNDO 07392256-0 PÉ DE TRANSFORMAÇÃO 52

MELHOR06 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO JAÇANAÚ E ADJACÊNCIAS 07447132-5 LIBERDADE DA IMAGINAÇÃO 65

07 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAIANA CAJAZEIRA E ALTO SANTOS 07392674-4 ARTE E VIDA: EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA 4908 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES-ACOM 07392666-3 ESTAÇÃO ADOLESCENTE 5809 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRENE CRUZ - ACIC 07392788-0 DO CAMPO O FUTURO CIDADÃO: CAMINHADA CERTA -

PARA O NOVO TEMPO10 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA 07392784-8 GERANDO INCLUSÃO SOCIAL: DO CAMPO O -

FUTURO CIDADÃO

11 ASSOCIAÇÃO CURUMINS 07392064-9 A GARANTIA DOS DIREITOS À CONVIVENCIA 68FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE12 DISPENSÁRIO DOS POBRES DO SAGRADO CORAÇÃO DE FORTALEZA 07392708-2 PROJETO DE APOIO A TERCEIRA IDADE 4013 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM 07447180-5 APRENDENDO A SER E A CONVICER 6314 ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ASSARÉ 07392344-3 O CANTO DA PATATIVA 64

15 ASSOCIAÇÃO SEMENTE DE AMOR 07392406-7 ARTE, EDUCAÇÃO - UMA VIA DE MÃO DUPLA 6516 ASSOCIAÇÃO SONHO INFANTIL 07392424-5 SER PROTAGONISTA NÃO É BRINCADEIRA 6717 MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 07392212-9 ADOLESCENTE, TRANSFORMANDO, VIVENDO 5218 PROJETO ALEGRIA DE CRIANÇA 07392422-9 ARTE E EDUCAÇÃO OPORTUNIDADE COM 58

GARANTIA DE DIREITOS A CIDADANIANA COMUNIDADE

19 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES - SOAFAB 07392934-4 ÉTICA E CIDADANIA: UM FUTURO EM CONSTRUÇÃO 6620 UNIÃO POPULAR PELA VIDA - UPPV 07392936-0 REDE SOCIAL: UM FUTURO EM CONSTRUÇÃO -21 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII E 07447152-0 GRUPO DE CONVIVÊNCIA NA MELHOR IDADE 46

ADJACÊNCIA22 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM 07392282-0 VIVER BEM NA MELHOR IDADE 5623 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE BREJO SANTO 07392352-4 INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA GERONTOMOTRICIDADE 49

24 CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ 07392190-4 VIVENDO A TERCEIRA IDADE -25 FUNDAÇÃO PADRE IBIAPINA 07392362-1 IDOSOS EM AÇÃO 4126 FUNDAÇÃO PAULO ROBERTO PINHEIRO 07392188-2 GRUPO DE CONVIVÊNCIA DEUSDITH DIÓGENES 5727 INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MEDICI 07392698-1 IDOSO AFIRMANDO DIREITOS, SUA HISTÓRIA E CIDADANIA 4028 SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR TUPINAMBÁ DA FROTA 07447123-6 O RENASCER PARA A VIDA 5029 UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES 07392066-5 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO RITA PINTO 68


SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº271/2007 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDARODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, simboloDAS-3, matrícula nº169.582.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajarà cidade de Brasília - DF, no periodo de 13 a 16 de dezembro de 2007, afim de entregar e apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contasdo convênio 002/2006 do Ministério do Turismo/SETUR e apresentaro projeto de capacitação profissional e empresarial para as regiões doCariri e Litoral Leste, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oitocentavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$744,10 (setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), maisajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.966,91 (hum mil novecentos esessenta e seis reais e noventa e um centavos), perfazendo um total deR$2.805,42 (dois mil oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 eseu §1º; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162,de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de dezembro de 2007.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO


*** *** ***PORTARIA Nº08/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora OLGA VALERIABARBOSA TEIXEIRA , ocupante do cargo de Articulador simboloDNS-3, matrícula nº169.613.1-0, desta Secretaria do Turismo, aviajar à cidade de Recife - PE, no período de 21 à 22 janeiro de2008, a fim de participar da reunião na ANAC - Agência Nacional deAviação Civil para aprovação do projeto do aeroporto do Aracati,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$151,06(cento cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$339,89 (trezentos e trintae nove reais e oitenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valortotal de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valorde R$642,44 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatrocentavos), perfazendo um total de R$1.076,74 (hum mil, setenta e

seis reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinadocom o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº09/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANETE MOREL DESOUZA GONZAGA , ocupante do cargo de Assistente Técnico,símbolo DAS 2, matrícula nº169.581.1-5, desta Secretaria do Turismo,a viajar à cidade de Barroquinha-CE, no período de 30 de janeiro a 01de fevereiro de 2008 a fim de participar do I Fórum do PDP - PlanoParticipativo Diretor de Barroquinha, concedendo-lhe 02 (duas) diáriase meia, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta ecinco centavos), totalizando R$129,38 (cento e vinte e nove reais etrinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETA-RIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 dejaneiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº11/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE AGUIAR FONSECADA MOTA , ocupante do cargo de Supervisor de núcleo símbolo DAS I,matrícula nº169.596.1-8, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidadede Brasilia - DF, no período de 29 a 31 de janeiro de 2008, a fim deacompanhar convênio relativo ao programa prodetur, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$151,06 (centocinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$604,23 (seiscentos e quatro reais e vinte etrês centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.313,19 (hum mil,

30 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO 07392686-8 RESGATE CRIANÇA - UMA OPORTUNIDADE DE VIDA NOVA 66

EM SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUAS

31 CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO 07392408-3 CASA FAMÍLIA -

32 PATRONATO SANT’ANA 07392758-9 ESPAÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA DESNUTRIDA -

33 SOCIEDADE CEARENSE EUNICE WEAVER 07392414-8 CRIANÇAS E ADOLESCENTES CIDADÃS 57

34 SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF 07392170-0 RETAGUARDA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 59

ALTA COMPLEXIDADE PARA OS MUNICÍPIOS DA RMF -

ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

35 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE BELA CRUZ 07392526-8 A ARTE DA VIDA TRANSFORMANDO A VIDA DAS 48

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM UMA OBRA DE ARTE

36 RECANTO PSICO PEDAGÓGICO DA ALDEOTA 07392548-9 PROGRAMA DE APOIO ESPECIALIZADO - APE 54

Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade

SECRETÁRIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIOJoão Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDEFrancisco Auto Filho

SECRETÁRIO DA CULTURAMaria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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Nº NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROTOCOLO NÚMERO PROJETO PONTOS


trezentos e treze reais e dezenove centavos), perfazendo um total deR$2.011,83 (dosi mil, onze reais e oitenta e três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria do Turismo. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº13/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO RAFAEL PEREIRAFRANÇA , ocupante do cargo de Articulador simbolo DNS-3, matrículanº169.605.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Brasília -DF, dia 24 de janeiro de 2008, a fim de acompanhar e participar dereunião com o Secretário Bismark Maia no COFIEX - comissão deFinanciamentos Externos, para tratar do PRODETUR Nacional,concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$151,06 (centocinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$120,85 (cento e vinte reais e oitenta ecinco centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aéria, para otrecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.118,24 (hum mil,cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um totalde R$1.333,50 (hum mil, trezentos e trinta e três reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo únicodo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Turismo.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº14/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO RAFAELPEREIRA FRANÇA , ocupante do cargo de Articulador simbolo DNS-3, matrícula nº169.605.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar àcidade de Brasília - DF, 28 à 29 de janeiro de 2008, a fim de participarde reunião com o Banco Internacional de Desenvolvimento - BIDpara tratar do Prodetur Nacional, concedendo-lhe 1 e 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$151,06 (cento cinquenta e um reais eseis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor totalde R$362,54 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatrocentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aéria, para otrecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.112,08 (hummil, cento e doze reais e oito centavos), perfazendo um total deR$1.569,03 (hum mil, quinhentos e sesenta e nove reais e trêscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo únicodo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Turismo.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº15/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

SANTOS, ocupante do cargo de Supervisor de núcleo símbolo DAS 1,matrícula nº169.475.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidadesde Canindé, Iguatú e Juazeiro do Norte -CE, no período de 25 a 31 dejaneiro de 2008 a fim de participar da organização e reunião do GovernoIntinerante em Canindé, Juazeiro do Norte e Iguatú, concedendo-lhe 06(seis) diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reiase cinquenta e quatro centavos), totalizando R$400,01 (quatrocentosreais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº16/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA LIDUINA MARQUES , ocupantedo cargo de Auxiliar Técnico Símbolo DAS 3, matrícula nº169.585.1-4,desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Jericoacoara, no períodode 30 de janeiro à 01 de fevereiro de 2008 a fim de Ministrar Palestrasobre o Cadastur, visitar as agências com frota própria para cadastro deveiculos junto ao Ministério do Turismo, concedendo-lhe 02 (duas)diárias e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais esetenta e cinco centavos), totalizando R$129,38 (cento e vinte e novereais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº18/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDARODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico SímboloDAS 3, matrícula nº169.582.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajaràs cidades de Camocim e Jericoacoara, no período de 10 à 13 de fevereirode 2008 a fim de acompanhar o consultor do Ministério do Turismo quedesenvolverá o trabalho de avaliação dos planos estatégicos dedesenvolvimento do turismo regional, concedendo-lhe 03 (três) diáriase meia, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta ecinco centavos), totalizando R$181,13 (cento e oitenta e um reais etreze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº19/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSALY CAVALCANTEMOURA , ocupante do cargo de Assistente Técnico, símbolo DAS 2,matrícula nº169.591.1-1, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidadesde Viçosa, Ubajara, Ibiapina e São Benedito-Ce, no período de 12 à 14 defevereiro de 2008 a fim de participar da reunião do Fórum e Cultura deIbiapina e visita técnica as trilhas de Ibiapina para avaliar apoio solicitadopara sinalização, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos),


totalizando R$129,37 (cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº20/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora NÚCIA MARIA DA COSTAMELO , ocupante do cargo de Assessor Técnico símbolo DAS-1, matrículanº169.600.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidades deViçosa, Ubajara, Ibiapina e São Benedito-Ce, nos períodos de 12 à 14 defevereiro de 2008 a fim de participar da reunião do Fórum do Turismoe Cultura de Ibiapina e visita técnica as trilhas de Ibiapina para avaliarapoio solicitado para sinalização, concedendo-lhe 02 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta equatro centavos), totalizando R$153,85 (cento e cinquenta e três reaise oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº21/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora GREYCE GOMES DIAS ,ocupante do cargo de Supervisor de núcleo símbolo DAS I, matrículanº169.612.1-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Salvador -BA, no período de 10 à 16 de fevereiro de 2008, a fim de reforçar adivulgação do produto Ceará e seus serviços aos participantes, visandoconcretizar bons negócios, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, novalor unitário de R$151,06 (cento cinquenta e um reais e seis centavos)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.472,84(hum mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),mais 06 (seis) ajudas de custo no valor total de R$566,46 (quinhentos esessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e passagem aérea, parao trecho Salvador/Fortaleza, no valor de R$423,61 (quatrocentos evinte e três reias e sessenta e um centavos), perfazendo um total deR$2.541,66 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reias e sessenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº22/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA DE SOUSACARVALHO , ocupante do cargo de Supervisor de núcleo, matrículanº169.589.1-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidades deSanta Catarina e Blumenau, no período de 14 à 16 de fevereiro de 2008,a fim de participar da Assembléia Geral Extraordinária da ABRACCEF -Associação Brasileira dos Centros de Convenções e Feiras onde haveráapreciação e deliberação sobre propostas de modificação do Estatuto

Social da ABRACCEF, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos)acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$528,70(quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), mais 02 (duas) ajudade custo no valor total de R$188,82 (cento e oitenta e oito reais eoitenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Santa Catarina/Fortaleza, no valor de R$1.651,17 (hum mil, seissentose cinquenta e um reais e dezessete centavos), perfazendo um total deR$2.368,69 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reias e sessenta e novecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Turismo.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de janeiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº23/08 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,à servidora VERA MARIA MAIA DE S. OLIVEIRA , ocupante docargo de Supervisor de Núcleo DAS - 1 matrícula nº169.595.1-0, lotadanesta Secretaria do Turismo, a importância de R$3.000,00 (três milreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº00041. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº24/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora OLGA VALÉRIA BARBOSATEIXEIRA , ocupante do cargo de Articulador simbolo DNS-3, matrículanº169.613.1-0, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidades deJericoacoara-Ce, no dia 08 de fevereiro de 2008 a fim de identificar oterreno onde será construido o Centro Administrativo do Pólo deJericoacoara com técnicos do DETRAN, DER, SEMACE e SESA,concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e umreais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$30,77 (trinta reaise setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº25/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO RAFAELPEREIRA FRANÇA ; ocupante do cargo de Articulador símbolo DNS-3, matrícula nº169.605.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar àcidade de Camocim-Ce, no período de 12 à 13 de fevereiro de 2008a fim de participar da Assinatura de Criação do Conselho paraCEPIMA - Roteiro Integrado Ceará, Piauí e Maranhão e Assembléiade Criação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,54


(sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizandoR$92,31 (noventa e dois reais e trinta e um centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentaria desta SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº26/2008 - O SECRETARIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO PORFIRIOSAMPAIO , que exerce a função de Agente de Administração, matrículanº188.421.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidades deCaucaia, São Gonçalo e Paracuru - Ce, no período de 18 à 20 de fevereirode 2008 a fim de realizar ação de sensibilização junto aos meios dehospedagem para cadastramento junto ao Ministério do Turismo, darorientações sobre o CADASTUR, concedendo-lhe 02 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta ecinco centavos), totalizando R$129,38 (cento e vinte e nove reais etrinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº27/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora OLGA VALERIA BARBOSATEIXEIRA , ocupante do cargo de Articulador simbolo DNS-3, matrículanº169.613.1-0, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Aracati-Ce, no dia 12 de fevereiro de 2008 a fim de participar de audiênciapública referente ao Aeroporto de Aracati, concedendo-lhe 1/2 meiadiária, no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reias e cinquenta equatro centavos), totalizando R$30,77 (trinta reais e setenta e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15,classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº28/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ZELIA LINS SOARES ,ocupante do cargo de Supervisor de núcleo símbolo DAS 1, matrículanº169.587.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 18 à 23 de fevereiro de 2008, a fim departicipar da 14º Workshop de Turismo da CVC, para mantermos contatocom agentes de viagens, suprindo-os com informações e material dedivulgação, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitáriode R$151,06 (cento cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.246,24 (hum mil,duzentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos), mais ajuda decusto no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e umcentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,no valor de R$1.304,09 (hum mil, trezentos e quatro reias e novecentavos), perfazendo um total de R$2.644,74 (dois mil, seiscentos e

quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IIIdo anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinadocom o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria do Turismo. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº29/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE SOUSASANTOS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo símbolo DAS 1,matrícula nº169.475.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajar àscidades de Pacajus, Caririaçu, Quixelô e Assaré - Ce, no período de 23à 28 de fevereiro de 2008 a fim de Participar do Governo na MinhaCidade - Governo Itinerante, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia,no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatrocentavos), totalizando R$338,47 (trezentos e trinta e oito reais equarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº30/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRÍCIA GOMES BASTOSDIAS , ocupante do cargo de Supervisor de núcleo símbolo DAS 1,matrícula nº169.601.1-X, desta Secretaria do Turismo, a viajar àcidade de São Paulo - SP, no período de 18 à 23 de fevereiro de 2008,a fim de participar do 14º Workshop de turismo da CVC, paramantermos contato com agentes de viagens, suprindo-os cominformações e material de divulgação, concedendo-lhe 05 (cinco) diáriase meia, no valor unitário de R$151,06 (cento cinquenta e um reais eseis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$1.246,24 (hum mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitentae quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.304,09(hum mil, trezentos e quatro reias e nove centavos), perfazendo umtotal de R$2.644,74 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais esetenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3ºdo artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria deTurismo. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº31/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LIDUINA MARQUES ,ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Símbolo DAS 3, matrículanº169.585,1-4, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de CanoaQuebrada - CE, no dia 25 de fevereiro de 2008 a fim de Participar doprojeto “Gastronomia Competitiva” onde será discutido aregulamentação e qualificação dos prestadores de Serviços turísticos,concedendo-lhe 1/2 meia diária, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta


e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$25,87 (vinte ecinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneaa do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo único do Decreto na 28.162de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria destaSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº32/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso IIdo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao servidor DANIELA MARIA DE QUEIROZBARREIRA , ocupante do cargo de Assistente Técnico DAS 2 matrículanº169.469.1-5, lotado nesta Secretaria do Turismo, a importância deR$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº00042. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº33/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor LAETE FERNANDES DE SOUZA FILHO , ocupante docargo de Supervisor de Núcleo matrícula nº169.625.1-1, lotado nestaSecretaria do Turismo, a importância de R$1.000,00 (hum mil reias), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº00070. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº34/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ROMEL SALES, ocupantedo cargo de Assistente Técnico, símbolo DAS 3, matrícula nº169.624.1-4,desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 18 à 22 de fevereiro, a fim de participar da 14º Workshop deTurismo da CVC, para mantermos contato com agentes de viagens,suprindo-os com informações de divulgação, concedendo-lhe 04 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e dois reaise oitenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor total de R$896,94 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa equatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.354,09 (hummil, trezentos e cinquenta e quatro reais, nove centavos), perfazendo ntotal de R$2.345,44 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais, quarentae quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de21 de. dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentaria da Secretaria do Turismo. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº35/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora NÚCIA MARIA DA COSTAMELO , ocupante do cargo de Assessor Técnico símbolo DAS-1, matrículanº169.600.1-2, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 18 à 22 de fevereiro, a fim de participar do 14ºWorkshop de Turismo da CVC, para mantermos contato com agentesde viagens, suprindo-os com informações e material de divulgação,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$151,06(cento cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquentapor cento), no valor total de R$1.019,65 (hum mil, dezenove reais esessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.354,09(hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, nove centavos),perfazendo um total de R$1.468,15 (hum mil, quetrocentos e sessentae oito, quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º doartigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTurismo. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº36/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora FERNANDA HELENA COSTA E SILVA ,ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS 1, matrículanº169.470.1-6., desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Brasilia -DF, no período de 24 à 28 de fevereiro de 2008, a fim de participar do8º Encontro dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalizaçãodo Turismo - Roteiros do Brasil, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias emeia, no valor unitário de R$151,06 (cento cinquenta e um reais e seiscentavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$1.087,60 (hum mil, oitenta e sete reias e sessenta centavos), maisajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$930,08 (novecentos e trinta reias eoito centavos), perfazendo um total de R$2.112,09 (dosi mil, cento edoze reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3ºdo artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secetaria do Turismo.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº37/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSALY CAVALCANTEMOURA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-2,matrícula nº169.591.1-1, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidadede Brasilia - DF, no período de 24 à 28 de fevereiro de 2008, a fim departicipar do 8º Encontro dos Interlocutores Estaduais do Programa deReligionalização do Turismo - Roteiro do Brasil, concedendo-lhe 04(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e


dois reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$956,70 (novecentos e cinquenta e seis reaise setenta centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$930,08(novecentos e trinta reias e oito centavos), perfazendo um total deR$1.981,19 (hum mil, novecentos e oitenta e um reais e dezenovecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único doDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismo. SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereirode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº40/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDARODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,símbolo DAS 3, matrícula nº169.582.1-2, desta Secretaria doTurismo, a viajar às cidades de Jericoacoara e Camocim - Ce, noperíodo de 26 à 29 de fevereiro de 2008 a fim de participar daoficina de Estruturação do Projeto de Turismo do litoral ExtremoOeste - GEOR, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta e cincocentavos), totalizando R$181,13 (cento e oitenta e um reias etreze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRE-TARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25de fevereiro de 2008.



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº005 - N/2007

LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: WILSONTENÓRIO DE ALBUQUERQUE - ME , pessoa jurídica inscrita noCNPJ/MF sob o nº06.617.583/0001-80, neste ato representadas porsua titular Wilson Tenório de Albuquerque, portador de RG nº129.847SSP/CE e CPF nº031.699.103-10, residente e domiciliada nesta Capital,à Rua Vicente Lopes, nº785, Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-100.OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a locação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº350,ALA NORTE, Loja nº21 (vinte e um), ocupando área construída de12,93m². FORMA DE PAGAMENTO: O valor mensal a ser pago pelo(a)Locatário(a) pela utilização do imóvel concedido em Locação é deR$283,61 (duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), quedeverá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente aovencido, através de boleto bancário, pagável em qualquer agência darede bancária, até o seu vencimento. DESTINAÇÃO: O imóvel objetodo presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis epenais cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2007.ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário doTurismo) e Wilson Tenório de Albuquerque (Titular).

Sandra Maria Lopes PinheiroASSESSORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº005 - S/2007LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: JOÃO LIMADE ARAÚJO - ME , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob onº12.287.256/0001-00, neste ato representadas por sua titular JoãoLima de Araújo, portadora de RG nº339.967 SSP/CE e CPFnº020.968.703-72, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua GeneralSilva Júnior, nº855, apt. 801, bairro de Fátima, CEP 60.411-200.OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem porobjetivo a locação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº350,ALA SUL, Loja nº14 (quatorze), ocupando área construída de 10,70m².FORMA DE PAGAMENTO: O valor mensal a ser pago pelo(a)Locatário(a) pela utilização do imóvel concedido em Locação é deR$283,61 (duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), quedeverá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente aovencido, através de boleto bancário, pagável em qualquer agência darede bancária, até o seu vencimento. DESTINAÇÃO: O imóvel objetodo presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis epenais cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2007.ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário doTurismo) e João Lima de Araújo (Titular).


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:ISABEL CRISTINA SOUSA GOMES – ME , inscrito no CNPJ/MFsob o nº63.555.437/0001-01; OBJETO: A presente permissão de Usoé outorgada ao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilizaçãodo bem imóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA SUL,Loja 29 (vinte e nove), perfazendo a área construída de 12,30m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao turismo,ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,sob pena de responsabilidade do permissionário, independentemente dassanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DEASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Isabel Cristina SousaGomes (Titular).



PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:CLÁUDIA COSTA SOUSA GURGEL – ME , inscrito no CNPJ/MFsob o nº05.381.249/0001-08, neste ato representado por seu titular,Cláudia Costa Sousa Gurgel, CPF nº049.783.583-53, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Carolino de Aquino, nº318, Fátima,CEP 60.050-140; OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bemimóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja10 (dez), perfazendo a área construída de 20,70m²; DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do permissionário, independentemente das sanções civise penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Cláudia Costa Sousa Gurgel (Titular).


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº090/2008O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.34, §1º, daResolução nº389/96, Regimento Interno, Considerando o requerimentodo Deputado Neto Nunes solicitando a criação de uma comissão deparlamentares destinada a acompanhar e avaliar o estado de emergênciaprovocado pelas enchentes em diversos municípios do Estado do Ceará.RESOLVE: Constituir a Comissão de PARLAMENTARES destinadaa acompanhar e avaliar o estado de emergência provocado pelas enchentesem diversos municípios do Estado do Ceará:

DEPUTADO NETO NUNES PMDBDEPUTADO TÉO MENEZES PSDBDEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PSLDEPUTADO EDÍSIO PACHECO PVDEPUTADO HEITOR FÉRRER PDT

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 11 de abril de 2008.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.487.319/0001-19, neste ato representado por seu titular,Francisco José Martins de Sousa, CPF nº617.835.103-82, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Cônego de Castro, nº2282, Vila Pery,CEP 60.730-000; OBJETO: A presente permissão de Uso éoutorgada ao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilizaçãodo bem imóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE,Loja 16 (dezesseis), perfazendo a área construída de 14,51m²;DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados aoturismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista napresente cláusula, sob pena de responsabilidade do permissionário,independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) eFrancisco José Martins de Sousa (Titular).



PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito noCNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: MÁRCIAMARIA ALBUQUERQUE GADELHA – ME , inscrito no CNPJ/MF sob onº10.464.212/0001-83, neste ato representado por seu titular, Márcia MariaAlbuquerque Gadelha, CPF nº296.138.763-91, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua Virgílio Paes, nº2533, casa, C, Cidade dos Funcionários,CEP 60.822-370; OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bemimóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE, Loja 20(vinte), perfazendo a área construída de 12,56m²; DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquerutilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do permissionário, independentemente das sanções civise penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Márcia Maria Albuquerque Gadelha(Titular).



PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito noCNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: LAURAMARIA CHAVES , portador da cédula de identidade de nº612520096-0 –Órgão Expeditor SSP/MA, e inscrito no CPF sob o nº275.223.933-53,residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Vilebaldo Aguiar, 1160 –Apto. 902 - Papicu; OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgadaao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bemimóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja 02(dois), perfazendo a área construída de 20,94m²; DESTINAÇÃO: O imóvelobjeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquerutilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade do permissionário, independentemente das sanções civise penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo) e Laura Maria Chaves (Titular).


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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:LAURA MARIA CHAVES , portador da cédula de identidade denº612520096-0 – Órgão Expeditor SSP/MA, e inscrito no CPF sob onº275.223.933-53, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua VilebaldoAguiar, 1160 – Apto. 902 – Papicu. Permissionária da loja 02 (dois) –Ala Centro; OBJETO: O presente instrumento particular de contrato,tem por objetivo a Permissão de Uso de uma vaga para veículo noestacionamento do imóvel denominado Centro de Turismo do Estadodo Ceará, de propriedade desta SETUR, situado na Rua Senador Pompeunº350, Fortaleza - Ceará; DESTINAÇÃO: Uso de uma vaga para veículono estacionamento do imóvel denominado Centro de Turismo do Estadodo Ceará, de propriedade desta SETUR, situado na Rua Senador Pompeunº350, Fortaleza - Ceará; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DEASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Laura Maria Chaves (Titular).



PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscritono CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.487.319/0001-19, neste ato representado por seu titular,Francisco José Martins de Sousa, CPF nº06.265.492-6, residente edomiciliado nesta Capital, à Rua Cônego de Castro, nº2282, Vila Pery,CEP 60.730-000, Permissionário da Loja 16 (dezesseis) – Ala Norte docentro de Turismo; OBJETO: O presente instrumento particular decontrato, tem por objetivo a Permissão de Uso de uma vaga paraveículo no estacionamento do imóvel denominado Centro de Turismodo Estado do Ceará, de propriedade desta SETUR, situado na Rua SenadorPompeu nº350, Fortaleza - Ceará; DESTINAÇÃO: Uso de uma vagapara veículo no estacionamento do imóvel denominado Centro deTurismo do Estado do Ceará, de propriedade desta SETUR, situado naRua Senador Pompeu nº350, Fortaleza - Ceará; FORO: Fortaleza –Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e FranciscoJosé Martins de Sousa (Titular).


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*** *** ***A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE, notificar o falecimentodo servidor, ORZETE FILOMENO FERREIRA GOMES , matrículanº005151, ocorrido no dia 04 de abril de 2008, conforme Certidão de Óbitonº253763 às folhas 078V do livro C-307 do Cartório Norões Milfont em07 de abril de 2008. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 11 de abril de 2008.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

15/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará a licitação,na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05 de maio de 2008, comhorários assim definidos: Recebimento das Propostas até 05/05/2008,Abertura das propostas às 09:00 horas e Início da Sessão de Disputa dePreços às 09:15 horas. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguirespecificado: Contratação de empresa especializada para o fornecimentode frigobares, ventiladores de pé, bebedouros de coluna e máquinasde calcular de 12 (doze) dígitos para atender as necessidades destaCasa Legislativa, de conformidade com as demais exigências contidasno Termo de Referência e no Edital. O referido Edital encontra-se àdisposição dos interessados, exclusivamente, nos sites: www.al.ce.gov.bre licitacoes-e.com.br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2008.

Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

16/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará a licitação,na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06 de maio de 2008, com horáriosassim definidos: Recebimento das Propostas até 06/05/2008, Abertura daspropostas às 09:00 horas e Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:15horas. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15(quinze) microcomputadores e 15 (quinze) estabilizadores, paraatender as necessidades desta Casa Legislativa, de conformidade com asdemais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital. O referidoEdital encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente, nos sites:www.al.ce.gov.br e licitacoes-e.com.br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2008.


*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COM

REGISTRO DE PREÇO14/2008

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará a licitação,na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30 de abril de 2008, com

horários assim definidos: Recebimento das Propostas até 30/04/2008,Abertura das propostas às 09:00 horas e Início da Sessão de Disputa dePreços às 09:15 horas. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguirespecificado: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento deequipamentos de videoconferência, para atender às necessidades doComplexo de Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, em Fortaleza/Ce., de conformidade com as demais exigências contidas no Termo deReferência e no Edital. O referido Edital encontra-se à disposição dosinteressados, exclusivamente, nos sites: www.al.ce.gov.br e licitacoes-e.com.br. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de abril de 2008.


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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2008-TCE

PROCESSO Nº04668/2007-4O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio doseu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica que forammarcadas novas datas para a realização da licitação namodalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a contratação deempresa prestadora de serviços para fornecimento de mão-de-obraterceirizada nas categorias de limpeza, copa, recepção, portaria,motorista, eletricista, auxiliar administrativo, assistente contábil, análisede sistemas, programador, suporte em hardware e software, técnico deatendimento e operação de microcomputadores, nas dependências doEdifício Sede e do Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,tendo em vista modificações no Edital. Local, data e horário: 1 - Auditóriodo TCE, sobre loja, situada na Rua Sena Madureira, 1047, Centro,Fortaleza (CE), às 09:00h do dia 30/04/2008. A íntegra do Novo Editalpode ser adquirida junto aos sites, www.tce.ce.gov.br e www.ceara.gov.br.a partir do dia 17/04/2008. Informações pelo telefone (85) 3488-5967,3488-5929 e 3488-5925. Fortaleza, 14 de abril de 2008.

José Ricardo Moreira DiasPREGOEIRO

*** *** ***OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DEVÁRZEA ALEGRE – PROCESSO Nº 2007.0011.3939-6. AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO. PROMOVENTE : MUNICÍPIO DE VÁRZEAALEGRE – CE. PROMOVIDO : JOÃO FRUTUOSO DE OLIVEIRA eFRUTUOSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. MANDADO DE IMISSÃODE POSSE PROVISÓRIA. O Bel. Irandes Bastos Sales, MM Juiz deDireito Titular desta Comarca de Várzea Alegre, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc. MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, aquem este for apresentado, estando devidamente assinado, que em seucumprimento, IMITA o expropriante: MUNICÍPIO DE VÁRZEAALEGRE - CE, sediado na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, Nº 153,Centro, nesta Cidade, representado pelo Prefeito Municipal, NA POSSEPROVISSÓRIA de uma área de 6.800,37m², localizada no Sítio Guarani,Distrito de Ibicatu, neste Município, limitando-se: ao Norte, com terrasdo próprio espólio, pela extensão de 53,40m; ao Sul, com terras dopróprio espólio, pela extensão de 50,57m; ao Leste, também com terrasdo próprio espólio, pela extensão de 123,28m e ao Oeste, com a estradaque dá acesso ao Sítio Fortuna, pela extensão de 141,40m, a ser destacadado imóvel de propriedade dos de cujus JOÃO FRUTUOSO DE OLIVEIRAe FRUTUOSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, conforme matrícula Nº 194,fls. 194, do Livro 2-A de Registro Geral do Cartório de Registro deImóveis da Comarca de Várzea Alegre – CE. CUMPRA-SE, na forma daLei. Dado e passado nesta Cidade de Várzea Alegre – CE, aos 24 de Maiode 2.007. Eu, (Luzimeire Luís Máximo), Analista Judiciário, o digitei.Bel. Irandes Bastos Sales - Juiz de Direito. AUTO DE IMISSÃO DEPOSSE PROVISÓRIA. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maiodo ano de dois mil e sete (2007), dirigi-me ao endereço indicado nomandado retro e sendo aí IMITI o expropriante: MUNICÍPIO DEVÁRZEA ALEGRE – CE, representado pelo seu Prefeito Municipal, NAPOSSE PROVISÓRIA de uma área de 6.800,37m², localizada no SítioGuarani, Distrito de Ibicatu, neste Município, limitando-se: ao Norte,com terras do próprio espólio, pela extensão de 53,40m; ao Sul, comterras do próprio espólio, pela extensão de 50,57m; ao Leste, tambémcom terras do próprio espólio, pela extensão de 123,28m e ao Oeste,com a estrada que dá acesso ao Sítio Fortuna, pela extensão de 141,40ma ser destacada do imóvel de propriedade dos de cujus JOÃO FRUTUOSODE OLIVEIRA e FRUTUOSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, conformematrícula Nº194, fls. 194, do Livro 2-A de Registro Geral do Cartório deRegistro de Imóveis da Comarca de Várzea Alegre – CE. E, para constarlavrei este auto que vai assinado por mim e pelo expropriante. ErasmoAlves da Silva – Oficial de Justiça Ad hoc. Expropriante.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho de Administração da Companhia Energética do Ceará -COELCE convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de abrilde 2008, às 11:00h, em sua sede social, localizada na Av. Barão deStudart, nº 2917, Fortaleza-CE, a fim de deliberar sobre o seguinte:

Assembléia Geral Ordinária1. Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e

votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeirasreferentes ao exercício social findo em 31/12/2007;

2. Destinação do lucro líquido do exercício de 2007 e distribuição dedividendos;

3. Eleição de membro titular do Conselho de Administração emsubstituição à conselheira Maria Eliza de Castro Schottz;

4. Fixação da remuneração global dos administradores da Companhiapara o exercício de 2008;

5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes parao exercício de 2008 e fixação de sua remuneração;

6. Assuntos Gerais que não dependam de deliberação assemblear.

Assembléia Geral Extraordinária1. Aumento do capital social no valor de R$ 9.889.163,13 (nove milhões,

oitocentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e trezecentavos) mediante capitalização de parte da Reserva de Capital -Subvenções para Investimento;

2. Atualização do caput do Art. 5º do Estatuto Social em razão (i) doaumento de capital referido no item 1; e (ii) de pedidos de conversãode ações preferenciais classe “B” para ações preferenciais classe “A”,nos termos do § 2º do mesmo Art. 5º;

3. Alteração dos Artigos 11, 17, 19 e 20 do Estatuto Social visandosimplificar a nomenclatura dos cargos da Diretoria mediante aexclusão da expressão “Vice-Presidente” e de outras, e a criação dedois novos cargos (Diretor Jurídico e Diretor de Regulação), paraque a Diretoria passe a ser composta conforme descrição a seguir:Diretor Presidente, Diretor Comercial, Diretor Técnico, DiretorJurídico, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Diretorde Regulação, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação,Diretor de Planejamento e Controle e Diretor de Recursos Humanos;

4. Assuntos Gerais que não dependam de deliberação assemblear.

Instruções Gerais:Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas nas AssembléiasGerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dosacionistas, na sede da Companhia.Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, bemcomo àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador,observarem ao disposto no inciso II e § 1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/76.Informa-se que o percentual mínimo de participação no capital socialcom direito de voto para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5%(cinco por cento), conforme Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998. Afaculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deveráser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes daAssembléia Geral Ordinária.

Fortaleza, 10 de abril de 2008

Mário Fernando de Melo SantosPresidente do Conselho de Administração

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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCECOMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70NIRE nº 23300007891

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2008 - SDRMA. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE,através da Secretária de Desenvolv. Rural e M. Ambiente, por meio daComissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Edital da Tomada de Preços Nº 001/2008-SDRMA.Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços deConstrução de Barragens com Vertedouros de Soleira Espessa nasLocalidades Amanaju, Jenipapeiro (Riacho do Paulo) e Xavier noMunicípio de Senador Pompeu; Edital Disponível: Sala da Comissãode Licitação, no Edifício Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. FrançaCambraia, S/N, Centro – Senador Pompeu – CE das 7:30h às 13:30h ouno Sítio Oficial da Prefeitura: www.senadorpompeu.ce.gov.br; Data daEntrega e Abertura dos Envelopes: 30 de Abril de 2008, às 13:30h;Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situadano Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, S/N,Centro – Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000; Visitas ao Localda Obra: pela manhã entre 09:30h às 12:00h (agendadas previamente);Mais Informações: Sala da Comissão de Licitações nos dias deexpediente, das 7:30h às 13:30h, telefones (88) 9924 9821, (88) 9965-2028; fax: (88) 3449-1243 ATT: Licitação; ou pelo e-mail:[email protected]. Senador Pompeu - Ce., 11 deAbril de 2008. Paulo Antônio Nogueira Junior - Presidente daComissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-CIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:TOMADA DE PREÇO Nº 2/2008-00008. Tipo Menor Preço. OPresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Guaraciaba do Norte, comunica aos interessados que no dia 29 deAbril de 2008 às 09:00 horas na Sala da C.P.L., localizada na AvenidaMonsenhor Furtado Nº 055, Centro, nesta Cidade, estará recebendo osEnvelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para: Serviçosde Construção da continuação da Rua Tenente Martins (2ª. Etapa daEntrada da Cidade) e continuação da Rua Capitão Ferreira, no Municípiode Guaraciaba do Norte, conforme Orçamento Básico. Os interessadospoderão obter Cópia do Edital e maiores informações, no endereço su-pracitado, no horário de expediente das 08:00 às 14:00, e/ou através dofone: (0**88) 3652–2150.Guaraciaba do Norte – CE, 11 de Abrilde 2008. Roberto Sávio Morais de Sousa - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2008.04.10.02. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2008.04.10.02;Tipo Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica aos interessados que nodia 29 de Abril de 2008 às 11:45 horas, na Sala da C.P.L., localizada noCentro Administrativo na Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N, Centro,nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações ePropostas de Preços para os Serviços de Construção de 01 (um) Postode Saúde, na Rua Padre Severiano, Sede do Município de Mucambo,conforme Orçamento Básico. Os interessados poderão obter cópia doEdital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário deexpediente das 07:00 às 13:00, e/ou através do fone: (0**88) 3654-1133. Mucambo - Ce., 10 de Abril de 2008. Francisco EdvandoFerreira da Ponte - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA- EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 08/03/01/PE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE, torna públicoque será realizado Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,Tipo Menor Preço por lote, através do site: www.licitacoes-e.com.br.Objeto: Aquisição de material instrumental odontológico e equipamentosodontológicos destinado as unidades odontológicas da Secretaria de Saúdedeste Município. Início de entrega das propostas: 14/04/2008.Limite de entrega das propostas até: às 09:00 horas, do dia 28/04/2008. Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 28/04/2008.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 28/04/2008. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de temposerá considerado o horário de Brasília/DF. Para maiores informações:Tel: (0XX) 88 - 3631.4200. Itapipoca - CE, 14 de Abril de 2008.JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.04.10.1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIZEU ELI BARBOSA NASEDE DESTE MUNICÍPIO. TIPO: Menor Preço. O Presidente daComissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE TRAIRI, comunica aos interessados que no dia 06 de Maio de 2008às 10:00 horas, na sala das sessões da PREFEITURA, localizada a RuaRaimundo Nonato Ribeiro, 148 - Centro, estará recebendo Envelopesde Habilitação “A”, Proposta Comercial “B” para o Objeto acima citado.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no Paço daPrefeitura Municipal, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. Maioresinformações poderão ser obtidas através do Fone 85 - 33511606. Trairi- CE, 10 de Abril de 2008. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2008.04.10.01. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2008.04.10.01;Tipo Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica aos interessados que nodia 29 de Abril de 2008 às 09:00 horas, na Sala da C.P.L., localizada noCentro Administrativo na Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N, Centro,nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações ePropostas de Preços para os Serviços de Estrutura Urbana, na Sede doMunicípio de Mucambo, conforme Orçamento Básico. Os interessadospoderão obter cópia do Edital e maiores informações, no endereçosupracitado, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, e/ou atravésdo fone: (0**88) 3654- 1133. Mucambo - Ce., 10 de Abril de 2008.Francisco Edvando Ferreira da Ponte - Presidente da CPL.

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AGROBASA S/A - CNPJ(MF) 23.461.411/0001-80RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação dos acionistas e públi-co em geral, as Demonstrações Contábeis da Agrobasa S/A, relativo ao exercício social e fiscal de2007, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. Na oportunidade, queremos registraros agradecimentos aos parceiros de negócios que associaram-se conosco em busca do progresso em-presarial de nossa atividade. Obrigado a todos os clientes, fornecedores, órgãos governamentais,instituições financeiras e, especialmente aos nossos funcionários. Fortaleza, 31.12.2007.

A Administração.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDOS EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006ATIV O 2007 2006Circulante 1.723.091 1.983.314 Caixa e bancos 401.994 45.847 Aplicações financeiras 8.651 196.755 Clientes 607.285 575.370 Impostos a recuperar 103.553 121.945 Estoques 594.703 1.020.011 Demais contas a receber 3.972 20.791 Desps.do exercício seguinte 2.933 2.595Realiz.a Longo Prazo 2.097.552 1.697.484 Créds.c/partes relacions.2.039.211 1.629.199 Empréstimos compulsórios 937 937 Depósitos judiciais 50.669 50.669 Imóveis destinados a venda 6.735 11.079 Demais contas a receber 5.600Permanente 21.869.63223.080.506 Imobilizado 17.911.016 18.541.535 Diferido 3.958.616 4.538.971Total do Ativo 25.690.27526.761.304PASSIVO 2007 2006Circulante 245.048 305.335 Emprésts.e financiamentos 999 Fornecedores 109.750 173.691 Obrigs.sociais e fiscais 60.342 60.550 Provisões trabalhistas 57.249 61.021 Demais contas a pagar 17.707 9.074Exigível a Longo Prazo 4.692.899 4.970.458 Emprs.e financiamentos3.319.264 3.319.264 Débs.c/partes relacionadas102.651 236.786 Obrigaçs.sociais e fiscais1.261.265 1.404.689 Demais contas a pagar 9.719 9.719Patrimônio Líquido 20.752.32821.485.511 Capital social 28.020.973 28.020.973 Prejuízos acumulados (7.268.645)(6.535.462)Total do Passivo 25.690.27526.761.304

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 20062007 2006

Receita Operacional Bruta 5.046.594 4.805.733 Vendas de produtos 5.046.594 4.805.733Deduções de Vendas (907.136) (878.266) Impostos e devoluções (907.136) (878.266)Receita Operacional Líquida 4.139.458 3.927.467Custo das Vendas (2.729.122)(3.336.589)Lucro Bruto 1.410.336 590.878Despesas/Receitas Operacionais (2.215.713) (855.316) Com vendas (267.494) (110.983) Gerais e administrativas(2.844.554) (1.667.997) Despesas financeiras (41.625) (23.289) Receitas financeiras 153.364 110.654 Outras recs.operacionais 784.596 900.169 Outras desps.operacionais (63.870)Prejuízo Operacional (805.377) (264.438)Resultado Não Operacional 72.194 41.875Prej.Líq.do Exercício (733.183) (222.563)Número de ações 10.788.53210.788.532Prejuízo líq.p/ação do capital(0,07) (0,02)

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS DOSEXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006Origens dos Recursos 2007 2006 Das Operações Prej.líquido do exercício (733.183) (222.563) Vals.que não af.o cap.circ.: Deprec.e amortização 1.884.645 579.142 Encs.líqs.s/itens de L.P.(110.210) Valor residual do permanente baixado Imobilizado 91.931 511.096 Total dos recursos oriundos das operações1.133.183 867.675De Terceiros Aumento do Exig.a Longo Aumento do exig.a L.P. 106.962Total das Origens 1.133.183 974.637Aplicações dos Recursos Lucro Líquido do Exercício Aumento do realiz.a L.P. 289.820 483.739 No Ativo permanente Imobilizado 765.700 365.696 Redução do exigível a L.P. 277.599Total das Aplicações 1.333.119 849.435Aum.(Red.)do Cap.Circ.(199.936) 125.202Variação do Cap.Circ. Ativo Circulante No final do exercício 1.723.091 1.983.314 No início do exercício 1.983.314 2.041.456

(260.223) (58.142) Passivo Circulante No final do exercício 245.048 305.335 No início do exercício 305.335 488.679

(60.287) (183.344)Aum.(Red.)do Cap.Circ.(199.936) 125.202

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisDEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006Capital Social Prejuízos

Discriminação Realizado Acumulados TotalSaldo em 31/Dez/2005 28.020.973 (6.312.899) 21.708.074Prejuízo Líquido do Exercício (222.563) (222.563)Saldo em 31/Dez/2006 28.020.973 (6.535.462) 21.485.511Prejuízo Líquido do Exercício (733.183) (733.183)Saldo em 31/Dez/2007 28.020.973 (7.268.645) 20.752.328As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006

1 - Contexto Operacional - A companhia temcomo atividade preponderante a agricultura e aagropecuária em geral, abrangendo produção, in-dustrialização e comercialização.2 - Apresentação das DemonstraçõesContábeis - As demonstrações contábeis foramelaboradas com observância as práticas contábeisadotadas no Brasil.3 - Sumário das Principais Práticas Contábeis- a) Apuração do resultado, ativos e passivoscirculantes e a longo prazo - O resultado é apu-rado pelo regime de competência dos exercíci-os. Os estoques são demonstrados ao custo mé-dio de aquisição ou de produção, os quais nãosuperam os valores de mercado. Os demais ati-vos e passivos circulantes e a longo prazo sãoapresentados a valores nominais conhecidos oucalculáveis, incluindo, quando aplicável, redu-ções mediante provisões aos seus valores prová-veis de realização, e acrescidos por rendimen-tos, encargos e atualizações monetárias incorri-dos correspondentes. b) Permanente - Demons-trado ao custo de aquisição, corrigido monetari-amente até 31 de dezembro de 1995 ajustado pordepreciações acumuladas.4 - Estoques 2007 2006Produtos acabados 236.116 152.592Matéria prima 78.084 243.517Material de embalagem 116.299 209.334Insumos e sub-produtos 91.170 81.604Adiantamentos a fornecedores 73.034Culturas em andamento 332.964Total 594.703 1.020.011

6 - Diferido 2007 2006Despesas de org. e administração 2.803.834 2.803.834Despesas financeiras 3.163.424 3.163.424Receitas financeiras (32.989) (32.989)Estudos, projetos e detalhamento 182.336 182.336Benfeitorias embens de terceiros 13.043 13.043(-) Result.da corr.monetária(416.118) (416.118)

5.713.530 5.713.530(-) Amortizações acumuladas (1.754.914)(1.174.559)Total 3.958.616 4.538.971

5 - Imobilizado 2007 2006Terrenos rurais 1.810.254 1.810.254Edificações 293.692 293.692Obras de estrutura básica576.817 576.817Irrigação e drenagem 2.946.535 2.960.076Construções rurais 2.627.347 2.627.347Máqs,equips.indl. e agríc.7.854.139 7.858.996Móveis e utensílios 216.649 189.532Veículos 805.372 815.032Culturas permanentes 2.772.435 2.185.815Outras imobilizações 473.295 420.225

20.376.535 19.737.786(-)Deprecs.acumuladas(2.465.519)(1.196.251)Total 17.911.016 18.541.535

7 - Empréstimos e FinanciamentosVenc. Final 2007 2006

Custeio e Investimentos Agrícolas Cédula Rural com encargos variáveis pela TJLP mais juros de 6% a.a. 15/06/03 3.319.264 3.319.264Bancos saldo credor imediato 999Total 3.319.264 3.320.263Parcela Circulante 999Parcela do Longo Prazo 3.319.264Os empréstimos estão garantidos por bens do imobilizado e avais.8 - Transações entre partes Relacionadas

2007 2006FANIP TEBASA DIRETORES TOTAL TOTAL

SaldosMútuos Ativos 1.999.043 40.168 - 2.039.211 1.629.199Mútuos Passivos - - 102.651 102.651 236.786Referem-se a contratos de mútuos mantidos com empresas ligadas.9 - Capital Social - O capital social subscrito e integralizado no valor de R$ 28.020.973, o qual perten-ce inteiramente a acionistas domiciliados no País, está composto por 10.788.532 de ações sem valornominal e compõe-se como segue:Espécie/Classe de Ações QuantidadeAções Ordinárias 10.101.959Ações Preferenciais classe “A” 666.976Ações Preferenciais classe “B” 19.597Total 10.788.532


Continuação das Demonstrações Contábeis da Agrobasa S/ACONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Alberto Baquit - Presidente,Conselheiros - Patrícia Otoch Baquit, Anne Louise Baquit de Freitas Melo,Fátima Louise Baquit de Aguiar, Nájela Otoch Baquit, Ieda Rosa OtochBaquit.DIRETORIA - Patrícia Otoch Baquit - Diretora Presidente, José MauroDias Coelho - Diretor Superintendente.CONTADORA - Ângela Roberta Gomes Lima - CRC nº. 012833/0-2 -CPF. 355.347.373-87.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAos Administradores e Acionistas de AGROBASA S/A - Fortaleza-CE.1 - Examinamos o balanço patrimonial de AGROBASA S/A, levantadoem 31 de dezembro de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado,das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursoscorrespondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a respon-sabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressaruma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2 - Nossos exames fo-ram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Bra-sil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de com-provar a adequada apresentação das demonstrações contábeis, em todosos seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, en-tre outros procedimentos: a) o planejamento dos trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e decontroles internos da empresa, b) a constatação, com base em testes, dasevidências e dos registros que suportam os valores e as informaçõescontábeis divulgados e c) a avaliação das diretrizes e das estimativascontábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa,bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em con-junto. 3 - Em nossa opinião, exceto quanto ao mencionado na notaexplicativa 7, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1”, re-presentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira de AGROBASA S/A, em 31 de dezembro de2007, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líqui-do e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findonaquela data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4 -As demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 dedezembro de 2006, cujos valores estão apresentados para fins decomparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes,que emitiram parecer datado de 02 de março de 2007, sem ressalva. Forta-leza (CE), 30 de Março de 2008. Gama & Cia. - Auditores Independen-tes S/C - CRC-CE Nº 227 - Manoel Delmar da Gama - Contador -CRC-RS Nº 028449/O-6-T-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DEVÁRZEA ALEGRE – PROCESSO Nº 2006.0016.9602-5. AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO. PROMOVENTE : MUNICÍPIO DE VÁRZEAALEGRE – CE. PROMOVIDO : RAIMUNDO FIÚZA BEZERRA.MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE DEFINITIVA . O Dr. DjalmaSobreira Dantas Júnior, MM Juiz de Direito Auxiliar, respondendo peloexpediente desta Comarca de Várzea Alegre, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc. MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, aquem este for apresentado, estando devidamente assinado, que em seucumprimento, IMITA o expropriante: MUNICÍPIO DE VÁRZEAALEGRE – CE, sediado na Rua Major Joaquim Alves, Nº 153, Centro,nesta Cidade, representado pelo Prefeito Municipal, NA POSSEDEFINITIVA de um terreno urbano, localizado na Vila Chique, BairroSanharol, na Sede da Cidade de Várzea Alegre, com área de 15.263,34m²,com a seguinte localização e confrontações: ao Norte, com a BR-230no sentido Várzea Alegre – Farias Brito; ao Sul, com a Estrada de acessoao Sítio Chico; ao Poente, com o terreno de Francisco Marcelo de Britoe ao Nascente, com a Rua Raimundo Bastião, sendo que do ponto P0 aoP1 com ângulo de 108º, do ponto P1 ao ponto P2 com ângulo de 81º, doponto P2 ao ponto P3 com ângulo de 171º, do ponto P3 ao ponto P4com ângulo de 93º, do ponto P4 ao ponto P0 com ângulo de 87º,pertencente a Raimundo Bezerra Fiúza, consoante matrícula Nº 4690,às fls. 06 do Livro 3-M do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca,datada de 29 de Outubro de 1.959. CUMPRA-SE, na forma da Lei. Dadoe passado nesta Cidade de Várzea Alegre – CE, aos 08 de Janeiro de2007. Eu, (Luzimeire Luís Máximo), Analista Judiciário, o digitei. Dr.Djalma Sobreira Dantas Júnior – Juiz de Direito Auxiliar,respondendo. ESTADO DO CEARÁ – PODER JUDICIÁRIO -COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE – FÓRUM DR. WILSON DENORÕES MILFONT - AUTO DE IMISSÃO PROVISÓRIA DEPOSSE. Aos 07 (sete) dias, do mês de Agosto do ano de dois mil e seis(2006), em cumprimento ao presente mandado, IMITI o expropriante:MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , representado pelo PrefeitoMunicipal, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasileiro,solteiro, empresário, residente na Rua João Alves de Menezes, 230,Bairro, Zezinho Costa, nesta Cidade, NA POSSE provisória do imóvelurbano pertencente ao Sr. Raimundo Bezerra Fiúza, localizado no BairroSanharol, neste Município, com uma área de 15.263,34m², com asseguintes limitações: ao Norte com a BR-230, no sentido Várzea Alegre– Farias Brito; ao Sul, com a estrada de acesso ao Sítio Chico; ao Poente,com o terreno de Francisco Marcelo de Brito; ao Nascente, com a RuaRaimundo Bastião, sendo que do Ponto P0 ao ponto P1 com ângulo de108º, do ponto P1 ao P2 com ângulo de 81º, do ponto P2 ao ponto P3com ângulo 171º, do ponto P3 ao ponto P4 com ângulo de 93º, doponto P4 ao ponto P0 com ângulo de 87º, matriculado sob o Nº 4690,às fls. 06, do Livro 3-M, datada de 29 de Outubro de 1959; e demaisaquisições constantes às fls. 175, do Livro 3-Q, sob o Nº de Ordem8.044, ambos do Cartório de Imóveis desta Comarca. Do que paraconstar lavrei o presente Auto de Imissão Provisória de Posse que, lidoe achado conforme, vai devidamente assinado por mim e pelorepresentante do expropriante. O referido é verdade. Dou fé. LuizGonzaga de Oliveira – Oficial de Justiça Avaliador, José HelderMáximo de Carvalho - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DEVÁRZEA ALEGRE – FÓRUM DR. WILSON DE NORÕESMILFONT. PROCESSO Nº 2004.055.00027-4. AÇÃO DE DESA-PROPRIAÇÃO. PROMOVENTE : MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– CE. PROMOVIDO : MARIA EDITE FERREIRA PIMENTEL.MANDADO PROVISÓRIO DE IMISSÃO DE POSSE . O DoutorFrancisco José Mazza Siqueira, MM Juíz de Direito da 2ª Vara da Comarcade Crato, Estado do Ceará, em respondência por esta Comarca de VárzeaAlegre, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. MANDA a qualquerOficial de Justiça deste Juízo, a quem este for apresentado, estandodevidamente assinado, que em cumprimento ao presente mandado, IMITAo expropriante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , re-presentado pelo Prefeito Municipal JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA ,brasileiro, divorciado, advogado, residente no Sítio Varzinha, neste Mu-nicípio, NA POSSE Provisória do imóvel urbano pertencente a Sra.Maria Edite Ferreira Pimentel, localizado no Bairro Riachinho, nesteMunicípio, com uma área de 50.000,00m², correspondente a 5,0 hectares,possui formato irregular topografia plana e acidentada, com as seguinteslimitações: ao Nascente, com terras de João Batista de Souza; ao Poente,com terras de Maria Edite Ferreira Pimentel; ao Norte com o ConjuntoHabitacional Dr. João Hélio Costa e ao Sul, com terras de Maria EditeFerreira Pimentel. CUMPRA-SE, na forma da Lei. Dado e passadonesta Cidade de Várzea Alegre – CE, aos 29 de Janeiro de 2004. Eu(Antônia Simery de Lima Mendes), Atendente Judiciário, o digitei, e Eu(Antônia Vilaci do Nascimento), Diretora de Secreataria, subscrevi. Dr.Francisco José Mazza Siqueira – Juiz de Direito – respondendo.CERTIDÃO – Certifico, eu Oficial de Justiça Avaliador, que emcumprimento ao presente mandado, dirigir-me ao endereço indicado elá procedi a IMISSÃO do expropriante, na pessoa de seu representantelegal, NA POSSE PROVISÓRIA do imóvel descrito no aludido mandado.O referido é verdade. Dou fé. Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de2004. José Gonçalves de Oliveira – Oficial de Justiça Avaliador.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO . OPregoeiro do Município do Crato comunica aos interessados que no pró-ximo dia 25 de Abril de 2008, às 14:00h, estará abrindo Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1404.03/2008, cujo Objeto é a Con-tratação de Mão-de-Obra destinada a Pavimentação Asfáltica no Mu-nicípio do Crato. O Edital completo estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, noendereço da Prefeitura no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro. Crato - Ce,14 de Abril de 2008. José Wilson Marques Júnior - Pregoeiro.

VICUNHA TÊXTIL S/ACompanhia Aberta

CNPJ nº 07.332.190/0001-93 – NIRE nº 23.3.0001229-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em assembléiageral ordinária e extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2008,às 10:00 horas, na sede social, localizada na Avenida Sargento Hermínio,n.º 2965, bairro Presidente Kennedy, Cidade de Fortaleza, Estado doCeará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Tomadadas contas dos administradores, exame, discussão e votação dasdemonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecerdos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31de dezembro de 2007; (2) Destinação dos resultados do exercício referidono item antecedente, sem distribuição de dividendos; (3) Fixação domontante global anual da remuneração dos administradores dacompanhia; (4) Consolidação do estatuto social, para registrar o novovalor e composição do capital social em seu art. 5º e as alteraçõessofridas em seu art. 27, § 3º. Instruções Gerais: Poderão participar destaassembléia geral os acionistas titulares de ações que estiverem escrituradasem seus nomes junto à instituição depositária das ações, conforme dispõeo Artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e o Estatuto Social. Os SenhoresAcionistas poderão ser representados na Assembléia Geral porprocuradores constituídos na forma do Artigo 126, Parágrafos 1º e 2º daLei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato deverão ser depositadosna sede social da companhia, com antecedência de 48 (quarenta e oito)horas da realização da Assembléia, aos cuidados da Sra. Ana Elwing –Diretora de Relações com Investidores.

Fortaleza, CE, 10 de abril de 2008.Ricardo Steinbruch

Presidente do Conselho de Administração.

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DAKOTA NORDESTE S/A. - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - CNPJ Nº 00.465.813/0001-57 - NIRE Nº 23300019989 -RUSSAS - CE. CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os senhores acionistas para sereuniram em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de Abril de 2008, às 10 horas, na sede social da empresa à AvenidaCoronel Antônio Cordeiro nº 1.001, Bairro Tabuleiro do Catavento, em Russas-CE., para tratarem da seguinte ORDEM DO DIA: Na AssembléiaGeral Ordinária: a) - Tomar as contas da diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerradoem 31 de dezembro de 2007; b) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos estatutários; c) - Eleger osmembros da diretoria; e, d) - Fixar os honorários globais e mensais da diretoria. Na Assembléia Geral Extraordinária: a) - Aumentar o Capital Socialsubscrito e integralizado, mediante o aproveitamento de reservas, com a conseqüente alteração da redação do artigo 5º (quinto) do Estatuto Social;e, b) - Outros assuntos que forem julgados do interesse social. Russas-CE., 07 de Abril de 2008. ROMEU LEHNEN - Diretor Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEIRURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº2008.04.08.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Declaro revogado o processo licitatório nº 2008.04.08.01, namodalidade Tomada de Preços, junto à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para executarserviços de construção do estádio de futebol na sede do Município de Irauçuba, junto à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município deIrauçuba, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93. Elis Roberto Pinheiro Mota Secretário de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.Irauçuba, 10 de abril de 2008.

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J. MACÊDO S.A.Companhia aberta - CVM 2115-6

CNPJ nº 14.998.371/0001-89 - NIRE 23 3 00026799ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os senhores acionistas de J. MACÊDO S.A., para sereunirem em assembléias gerais ordinária e extraordinária, a se realizarem,simultaneamente, no dia 28 de abril de 2008, às 10:00 horas, na sedesocial situada na Rua Benedito Macêdo nº 79, Cais do Porto, em Fortaleza,Ceara, a fim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I – EmAssembléia Geral Ordinária: (i) aprovar o Relatório da Administraçãoe as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos AuditoresIndependentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2007; (ii) – deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercíciofindo em 31 de dezembro de 2007, inclusive sobre os dividendos propostospelo Conselho de Administração em reunião realizada em 25 de março de2008; (iii) fixar a remuneração anual global da administração daCompanhia; II – Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) dar novaredação à letra “k” do art. 15, do Estatuto Social, de modo a corrigir aremissão referida nessa letra, de art. 34, para art. 37.Os acionistas deverãodepositar com antecedência de 48 horas, na sede da companhia, osmandatos de representação nas assembléias gerais, devendo o acionistaou seu representante legal munir-se de documento de identidade.

Fortaleza(CE), 10 de abril de 2008.José Dias de Macêdo

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2008 - SDTAS. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE,através da Secretária de Desenv. Trab. e Ação Social, por meio da Co-missão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Edital da Tomada de Preços Nº 001/2008-SDTAS. Ob-jeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Construçãode 70 Módulos Sanitários Tipo 08 e 43 Módulos Sanitários Tipo 09 noMunicípio de Senador Pompeu-CE; Edital Disponível: Sala da Comis-são de Licitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. FrançaCambraia, S/N, Centro – Senador Pompeu – CE das 7:30h às 13:30h ouno Sítio Oficial da Prefeitura: www.senadorpompeu.ce.gov.br; Data daEntrega e Abertura dos Envelopes: 30 de Abril de 2008, às 15:00h;Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,situada no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, S/N, Centro – Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000; Visitas aoLocal da Obra: pela manhã entre 09:30h às 12:00h (agendadas previ-amente); Mais Informações: Sala da Comissão de Licitações nos diasde expediente, das 7:30h às 13:30h, telefone (88) 9924 9821, (88)9965-2028; fax: (88) 3449-1243 ATT: Licitação; ou pelo e-mail:licitacao@senador pompeu.ce.gov.br. Senador Pompeu - Ce., 11 deAbril de 2008. Paulo Antônio Nogueira Junior - Presidente daComissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº004/2008 - SOU. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE,através da Secretária de Obras e Urbanismo, por meio da Comissão deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital da Tomada de Preços Nº 004/2008-SOU. Objeto: Contrataçãode Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação de Ruas nosDistritos Codiá e Engº. José Lopes no Município de Senador Pompeu-CE; Edital Disponível: Sala da Comissão de Licitação, no Ed. Pref.Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, S/N, Centro – SenadorPompeu – CE das 7:30h às 13:30h ou no Sítio Oficial da Prefeitura:www.senadorpompeu.ce.gov.br; Data da Entrega e Abertura dosEnvelopes: 30 de Abril de 2008, às 10:30h; Endereço do Certame:Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada no Ed. Pref. Fco.França Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, s/n, Centro – SenadorPompeu – CE, CEP: 63.600-000; Visitas ao Local da Obra: pelamanhã entre 09:30h às 12:00h (agendadas previamente); MaisInformações: Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente, das7:30h às 13:30h, telefones (88) 9924 9821, (88) 9965-2028; fax: (88)3449-1243 ATT: Licitação; ou pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu - Ce., 11 de Abril de 2008.Paulo Antônio Nogueira Junior - Presidente da Comissão deLicitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE CONTRATO.Contratante: Município de Aracati;Contratadas: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA e LÚCIAHELENA DE OLIVEIRA SILVA; Processo: TP Nº 2401.01/2008-PMA; Objeto: Aquisição de Oxigênio, Óxido Nitroso e GLP– GásLiquefeito de Petróleo, para atender a Prefeitura Municipal de Aracati;Fundamentação Legal: TP Nº 2401.01/2008-PMA e a Lei Nº 8.666/93; Vigência: 11/02/2008 à 31/12/2008; Data de Assinatura: 11/02/2008; Ordenadores de Despesas: Ana Maria Albuquerque Meneses,Vanda Anselmo Braga dos Santos e Adélia Maria Araújo Bandeira.Aracati-CE, 14 de Abril de 2008.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2008 - SOU. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE,através da Secretária de Obras e Urbanismo, por meio da Comissão deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital da Tomada de Preços Nº 003/2008-SOU. Objeto: Contrataçãode Empresa para Executar os Serviços de Drenagem e Pavimentação naSede do Município de Senador Pompeu-CE; Edital Disponível: Sala daComissão de Licitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco.França Cambraia, S/N, Centro – Senador Pompeu – CE das 7:30h às13:30h ou no Sítio Oficial da Prefeitura: www.senador pompeu.ce.gov.br;Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 30 de Abril de 2008, às09:00h; Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão deLicitação, situada no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. FrançaCambraia, S/N, Centro – Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000;Visitas ao Local da Obra: pela manhã entre 09:30h às 12:00h(agendadas previamente); Mais Informações: Sala da Comissão deLicitações nos dias de expediente, das 7:30h às 13:30h, telefones (88)9924 9821, (88) 9965-2028; fax: (88) 3449-1243 ATT : Licitação; oupelo e-mail: licitacao@senadorpompeu. ce.gov.br. Senador Pompeu -Ce., 11 de Abril de 2008. Paulo Antônio Nogueira Junior -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO HIDRO-LÂNDIA - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃONº 2603.01/2008. PARTES: Prefeitura Municipal de Hidrolândia – CNPJNº 07.707.680/0001-27 e a Empresa BANCO DO BRASIL S/A, CNPJo Nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prestação de Serviços Bancários,conforme especificações em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL : Dispensade Licitação Nº 2603.01/2008, e no inciso VIII, do Artigo 24, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores e na Proposta de Preços da Con-tratada; VALOR: Conforme Tarifas vigentes, com base na Tabela deTarifas de Serviços Bancários, disponível nas Agências do BANCO econforme detalhamento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conformeManual de Classificação da Contratante; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses. ASSINA PELO CON-TRATANTE: Antônio Afrânio Martins Mesquita. ASSINA PELO CON-TRATADO: Zezo Ibrahim Grangeiro Carneiro. Raimunda EuridesMesquita Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº08/03/05/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca tornapúblico que no dia 25 de Abril de 2008, às 10:00 horas, na sala daComissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 -Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - CE, receberá propostas para:Aquisição de material odontológico destinado as unidades odontológicasdeste Município. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderáser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa decusto no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação desteaviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Itapipoca - CE, 14 deAbril de 2008. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº08/12/01/TP/O. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Itapipoca, torna público que no dia 06 de Maio de 2008, às15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - CE, re-ceberá propostas para: Construção de 50 Casas Populares no Municípiode Itapipoca. MODALIDADE: Tomada de Preço. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e suacópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo novalor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste aviso, nohorário das 08:00 às 12:00 horas. Itapipoca - CE, 11 de Abril de 2008José Rubens Pires Feitosa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado doJulgamento da Habilitação da TP Nº 1003.01/2008–SMS, que se refereà Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Utensíliosde Cozinha, para atender ao Hospital Municipal e as Unidades da Se-cretaria de Saúde. Empresas Habilitadas: BENTO E SIPRIANO COM.DE AL. LTDA, FRANCISCO PAULO DE LIMA, FRANCISCO S. M.DOS SANTOS, LAYDE E ALEXANDRE COM. DE PAP. LTDA–ME.Empresa Inabilitada: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTELTDA. Maiores informações (0XX88) 3446-2400. Cesário Feitosade Sousa - Presidente da Comissão. Aracati em 14 de Abril de2008.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de Aracati;Contratada: NORDESTE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA; Processo: 2101.01/2008-SME; Objeto: Prestaçãode Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas: EEF- José RochaGuimarães, EEF – José Bezerra Filho, EEF – Antonieta Cals, CEI –Prof. Maria Eridan de Freitas, CEI – Maria Leonor Maia e ColégioMunicipal de Aracati; Modalidade: TP; Fundamentação Legal: TPNº 2101.01*2008 -SME e a Lei Federal Nº 8.666/93; Vigência: 21/02/2008 a 19/06/2008; Data de Assinatura: 21/02/2008; Ordenadorade Despesas: Ana Maria Albuquerque Meneses. Aracati - CE, 14 deAbril de 2008.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de Aracati;Contratadas: BENTO E SIPRIANO COM. DE AL. LTDA, MANUELBARBOSA LIMA, LAYDE & ALEXANDRE COM. DE PAP. LTDA–ME, VIRTUAL COM. E SERV. DE PAP. LTDA–ME, FRANCISCO S.M. DOS SANTOS; Processo: TP Nº 1802.01/2008-SMS; Objeto:Aquisição de Oxigênio, Óxido Nitroso e GLP– Gás Liquefeito dePetróleo, para atender a Prefeitura Municipal de Aracati; Funda-mentação Legal: TP Nº 1802.01/2008-SMS e a Lei Nº 8.666/93;Vigência: 18/03/2008 à 31/12/2008; Data de Assinatura: 18/03/2008; Ordenadora de Despesas: Adélia Maria Araújo Bandeira.Aracati - CE, 14 de Abril de 2008.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 1404.01/2008. AComissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia30 de Abril de 2008, às 09:00h, estará abrindo Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 1404.01/2008, cujo Objeto é a Execução em Ruase Avenidas do Município de Tauá de Obras de Pavimentação. O Editalcompleto poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura no Centro Admi-nistrativo José Fernandes Castelo, S/N, Colilbris. Tauá – Ce, 14 deAbril de 2008. Edney Feitosa Alencar. Presidente da Comissãode Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ -SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TURISMO E MEIOAMBIENTE - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS. A Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessadosque estará recebendo até às 15:00hs do dia 30 de Abril de 2008, na salade reuniões da Comissão de Licitação, no Centro AdministrativoMunicipal sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto - Tianguá-Ce., a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomadade Preços nº 06/2008-SEINFRA - Construção do Sistema deAbastecimento D’água das localidades de Estivado/Pé do Morro/SãoVicente de Baixo. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, noendereço acima, das 8:00hs às 17:00hs., de segunda a sexta-feira.Informações - (0**88) 3671.2888. Tianguá-CE., 10 de Abril de 2008.Albery Farrapo de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALN°2008.04.14.01. Torna Público para o conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 24/04/2008 às 14.00 horas na Sede da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, localizada naRua: Dr. José Augusto Mariano, 287 - Centro, Santana do Cariri - Ce,estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo oObjeto é a Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnicavisando a Contratação de Serviços Bancário, de interesse da Secretariade Finanças da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri tudo conformeespecificações contidas no termo de referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra-se disponível no endereço supramencionado,no horário de 08.00 às 12.00 horas. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALN° 2008.04.14.02. Torna Público para o conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 23/04/2008 às 14.30 horas na Sede da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, localizada naPraça Mariano Aires, S/N, - Centro, Piquet Carneiro - Ce, estará reali-zando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo o Objeto á aPrestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica visando aContratação de Serviços Bancário, de interesse da Secretaria de Finançasda Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro tudo conforme especificaçõescontidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, o qualse encontra-se disponível no endereço supramencionado, no horário de08.00 às 12.00 horas. O Pregoeiro.

*** *** ***Carbomil S.A. Mineração e Indústria - Companhia Aberta - CNPJ (MF)- 07.253.321/0001-47 - Edital de Convocação - AGO - Assembléia GeralOrdinária - Ficam os senhores Acionistas da Carbomil S.A. Mineração eIndústria , convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, arealizar-se no dia 30 de abril de 2008, às 10:00hs (dez horas), na sede daCompanhia, situada na Rua Frederico Borges, 455, Sala 303, Meireles,Fortaleza, Estado do Ceará, para votação da seguinte ordem do dia: 01. tomaras contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçõesfinanceiras, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de2007; 02. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e adistribuição de dividendos do exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2007. 03.outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza-Ce,11 deAbril de 2008.Maria de Lourdes da Silveira Quinderé-Presidente do Conselho

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENIENTES: MUNICÍPIO DE PARACURU E SOC.HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ. OBJETO: A integraçãodo hospital a rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos queconstituem o sistema único de saúde – SUS, de modo a caracterizá-locomo um pólo de atendimento que garanta aos usuários do SUS, atençãointegral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvidaentre o município, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital,conforme plano operativo previamente definido entre as partes.Fundamentação legal: Lei 8080/90 e Lei Nº 8666. Foro: Paracuru.Vigência: a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado acontar 365 dias. Valor: 878.090,04 . Data da assinatura 27/02/2008.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008 -SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO. A CPL desteMunicípio torna público o Edital supracitado, cujo Objeto é a Contrataçãode Empresa para Execução dos Serviços de Limpeza Pública do Municípiode Beberibe, conforme Anexos. Recebimento dos Envelopes dia 30/04/2008 às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.Beberibe/CE, 14/04/2008. Francisco José Matias da Costa Neto -Presidente da CPL.


Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S/A – Socieda-de Anônima – CNPJ/MF 04.768.465/0001-48 – NIRE 23200923870 – Editalde Convocação – Assembléia Geral Ordinária – Ficam os Srs. Acionistas daRosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S/A convocadospara se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 30/04/2008, às 14h (quatorze horas), na sede social, localizada na Av. SenadorVirgílio Távora n° 1701, sala 1307, Aldeota, Fortaleza, CE, para votação daseguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar dis-cutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em31/12/2007. Fortaleza, 01 de abril de 2008. Armando de Almeida Ferreira –Presidente do Conselho de Administração.”

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ -AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 30 de Abril de 2008, às 14:00h, estaráabrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1404.02/2008,cujo Objeto é Locação de Máquinas destinadas as atividades da Secretariade Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital estará a dis-posição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereçoda Prefeitura no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, S/N,Colibris. Tauá – Ce, 14 de Abril de 2008. Edney Feitosa Alencar.Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO . OPregoeiro do Município do Crato comunica aos interessados que nopróximo dia 25 de Abril de 2008, às 11:00h, estará abrindo Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1404.02/2008, cujo Objeto é a Locaçãode Equipamentos destinados a Pavimentação Asfáltica no Município doCrato. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos diasúteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereçoda Prefeitura no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro. Crato - Ce, 14 deAbril de 2008. José Wilson Marques Júnior - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –O Pregoeiro do Município do Crato comunica aos interessados que nopróximo dia 25 de Abril de 2008, às 08:00h, estará abrindo Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1404.01/2008, cujo Objeto é a Aquisiçãode Materiais destinados a Pavimentação Asfáltica no Município do Crato.O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteisapós esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço daPrefeitura no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro. Crato - Ce, 14 deAbril de 2008. José Wilson Marques Júnior – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Município deCanindé: O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescentefaz saber o Resultado da Eleição para o Conselho Tutelar para o Triênio2008/2011: TITULARES - 1) Maria Eligiane Lopes Luiz; 2) FranciscoMárcio Andrade dos Santos; 3) José Camurça Barros; 4) Carlos AugustoRodrigues da Silva e 5) Antônio Honório Ricardo Freire. SUPLENTES- 1) Maria de Fátima das Graças Santos; 2) Valdizia Maria MoreiraSousa; 3) Francisca Aleluia Pereira Barbosa; 4) Francisco Arlindo AndradeSouza e 5) Francisco José Gonçalves da Cruz.

*** *** ***CONPAR PRODUTOS MARINHOS S/A - CNPJ nº 41.303.405/0001-86 - Edital de 1ª Convocação - Convidamos os senhores acionistasa se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 25/04/2008 às 15:00 horas, na sede social à Av. Santos Dumont, nº 3131,sala 1404, Aldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: a) exame, discussão e votação das demonstrações finan-ceiras relativas ao exercício findo em 31/12/2007; b) destinação doresultado do exercício de 2007; c) eleição da diretoria. Fortaleza, 07/04/2008. Diretor Presidente.

*** *** ***VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A - CNPJ: 63.356.042/0001-80 -AVISO AOS ACIONISTAS - Ficam os senhores acionistas avisados deque se encontram a sua disposição na sede da sociedade na Rua LeonardoMota nº 2301 em Fortaleza-Ce, os documentos de que trata Art. 133 daLei 6.404 de 15/12/76. Fortaleza, 10 de Abril de 2008. A DIRETORIA.

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DESTINADO A

poder executivo -...

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