poder executivo casa civil -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº028 FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011

PODER EXECUTIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEARALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO para exercer as funçõesdo cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO,integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011. PALÁCIO IRACEMADO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2011.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DESIQUEIRA FILHO, Secretário do Planejamento e Gestão, a viajar aBrasília, no período de 31 de janeiro a 1º de fevereiro, a fim participarde reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado deAdministração - CONSAD, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$322,31 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e umcentavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$773,54 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatrocentavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$108,78 (cento eoito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.129,24 (dois mil, cento evinte e nove reais e vinte quatro centavos), perfazendo um total deR$3.011,56 (três mil, onze reais e cinquenta e seis centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º e 15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2010I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº02/2010; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete doGovernador; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Amauri Pio, 168, Meireles,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANIRA SERVIÇOS DEALIMENTOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Carolina Sucupira, nº505,Aldeota, CEP: 60.140-120, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presenteTermo Aditivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência doreferido contrato; IX - VALOR GLOBAL: Não haverá alteração no valorglobal do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 28 de janeiro de 2011;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas econdições que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo;XII - DATA: 26 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivo FerreiraGomes - Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador e Ira FreireFrota - Representante legal da Anira Serviços de Alimentos LTDA-ME.

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORFortaleza-CE, 26 de janeiro de 2011.

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CASA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2010I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2010; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;III - ENDEREÇO: com sede no Palácio de Iracema, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: JORGE F. SAADE; V - ENDEREÇO: com endereçona Rua Dr. Paulo Marcelo, nº2860, Térreo, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo como base o Art.57, II,da Lei nº8.666/93, e cláusula segunda do Contrato nº08/2010; VII-FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto proceder a prorrogação e renovaçãocontratual pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 11 dejaneiro de 2011, podendo ser rescindido a qualquer tempo após a conclusãodo procedimento licitatório em andamento.; IX - VALOR GLOBAL:Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados apartir de 11 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado; XII -DATA: 29 de dezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo deMello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Sr. JorgeFerreira Saade - JORGE F. SAADE.

Newton Farias de AlbuquerqueASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2010

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2010; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;III - ENDEREÇO: com sede no Palácio de Iracema, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: JORGE F. SAADE; V - ENDEREÇO: com endereçona Rua Dr. Paulo Marcelo, nº2860, Térreo, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo como base o Art.57, II,da Lei nº8.666/93, e cláusula segunda do Contrato nº09/2010; VII-FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto proceder a prorrogação e renovaçãocontratual pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 11 dejaneiro de 2011, podendo ser rescindido a qualquer tempo após a conclusãodo procedimento licitatório em andamento.; IX - VALOR GLOBAL:Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados apartir de 11 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado; XII -DATA: 29 de dezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo deMello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Sr. JorgeFerreira Saade - JORGE F. SAADE.



I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2010; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL;III - ENDEREÇO: com sede no Palácio de Iracema, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: JORGE F. SAADE; V - ENDEREÇO: com endereçona Rua Dr. Paulo Marcelo, nº2860, Térreo, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo como base o Art.57, II,da Lei nº8.666/93, e cláusula segunda do Contrato nº10/2010; VII-FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto proceder a prorrogação e renovaçãocontratual pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 11 dejaneiro de 2011, podendo ser rescindido a qualquer tempo após a conclusãodo procedimento licitatório em andamento.; IX - VALOR GLOBAL:

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº028 FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFLÁVIO BEZERRA DA SILVASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados apartir de 11 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado.; XII -DATA: 29 de dezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo deMello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Sr. JorgeFerreira Saade - JORGE F. SAADE.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 008/2011PROCESSO Nº10613287/3 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação deartista profissional com renome consagrado pelo público, através dogrupo musical “Kid Abelha”, em evento oficial do Governo do Estadodo Ceará, denominado “Férias no Ceará”, no dia 09/01/2011, no municípiode Camocim/CE, e tendo sua representatividade através de empresáriocom carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que aAdministração comprova a notoriedade no procedimento administrativo,estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s),despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenaçãode Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aosautos, a banda “Kid Abelha”, cuja contratação é pretendida, se fazrepresentar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está a situaçãoque torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 0 1 0 0 0 0 4 . 0 4 . 1 2 2 . 5 4 5 . 2 1 2 6 1 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, eprocesso administrativo nº10613287-3. CONTRATADA: ARTEPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob nº00.584.628/0001-81, empresa representanteexclusiva dos profissionais artísticos musicais da banda “Kid Abelha”.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo oprocessado, relativo ao processo nº10613287-3, e fundamentado no incisoIII, do art.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO/Sr. Newton Farias de Albuquerque - Coordenador Jurídico daCasa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo denº10613287-3, e para os efeitos do art.26, da Lei nº8.666/93, APROVOE RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdode Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 009/2011

PROCESSO Nº10613293/8 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação deartista profissional com renome consagrado pelo público, através dogrupo musical “Kid Abelha”, em evento oficial do Governo do Estadodo Ceará, denominado “Férias no Ceará”, no dia 08/01/2011, nomunicípio de Fortaleza/CE, e tendo sua representatividade através deempresário com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-seque a Administração comprova a notoriedade no procedimentoadministrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividadedo(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parteda Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaraçãoacostada aos autos, a banda “KID ABELHA”, cuja contratação é pretendida,se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está asituação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR:R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, eprocesso administrativo nº10613293-8. CONTRATADA: ARTEPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob nº00.584.628/0001-81, empresa representanteexclusiva dos profissionais artísticos musicais da banda “Kid Abelha”.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado,relativo ao processo nº10613293-8, e fundamentado no inciso III, doart.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO/Sr. Newtons Farias de Albuquerque - Coordenador Jurídico daCasa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo denº10613293-8, e para os efeitos do art.26, da Lei nº8.666/93, APROVO ERATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdo deMello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 010/2011PROCESSO Nº10613289/0 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação deartista profissional com renome consagrado pelo público, através dogrupo musical “Kid Abelha”, em evento oficial do Governo do Estadodo Ceará, denominado “Férias no Ceará”, no dia 06/01/2011, nomunicípio de Limoeiro do Norte/CE, e tendo sua representatividadeatravés de empresário com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA:Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade no procedimentoadministrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade


do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parteda Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaraçãoacostada aos autos, a banda “KID ABELHA”, cuja contratação é pretendida,se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está asituação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR:R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, eprocesso administrativo nº10613289-0. CONTRATADA: ARTEPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob nº00.584.628/0001-81, empresa representanteexclusiva dos profissionais artísticos musicais da banda “Kid Abelha”.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo oprocessado, relativo ao processo nº10613289-0, e fundamentado no incisoIII, do art.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO/Sr. Newton Farias de Albuquerque - Coordenador Jurídico daCasa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo denº10613289-0, e para os efeitos do art.26, da Lei nº8.666/93, APROVOE RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdode Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº22/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorOTHÁVIO CARDOSO DE MELO, ocupante do cargo de ProcuradorChefe da Procuradoria Geral no Distrito Federal, matrícula nº405058.1.4,desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza-CE,no período de 26 a 30 de janeiro de 2011, a convite do ExcelentíssimoSenhor Procurador Geral, a fim de trabalhar nesta sede da ProcuradoriaGeral, concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário deR$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidosde 30% (trinta por cento), no valor total de R$791,88 (setecentos enoventa e um reais e oitenta e oito centavos), mais uma ajuda de custono valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), epassagem aérea, para o trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor deR$1.142,76 (hum mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e seiscentavos), perfazendo um total de R$2.038,39 (dois mil e trinta e oitoreais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 8º e 9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do Anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 25 de janeiro de 2011.

Paulo Hiram Studart Gurgel MendesPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***AVISO DE ANULAÇÃO

ORIGEM CGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100005

A CGE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008 e nº29.641/2009, torna público para conhecimento dosinteressados a ANULAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto éserviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas, sem ônusadicional para a CONTRATANTE, em aparelhos de ar condicionado dejanela e aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados no prédio daControladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, situada à Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima S/N Edifício SEPLAG – Cambeba em Fortalezae no prédio da Central de Atendimento 155, situado na rua RaimundoAlcoforado, 777 – Alto Guaramiranga Canindé –CE, CEP 62.700-000,como também a aquisição e instalação de uma placa eletrônica.,fundamentado pelos incisos I do Art.4º da Lei nº10.520/02, e I doArt.17º do Dec. 28.089/06. Tornando, assim, sem efeito, a publicaçãodo Aviso de Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Estado –Série 3 Ano III Nº022, Página 44, publicado em 01 de fevereiro de 2011.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2011.

Valdir FontesPREGOEIRO

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AVISO DE ANULAÇÃOORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100247A CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe deapoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008 e nº29.641/2009, torna público para conhecimento dosinteressados a ANULAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto éaquisição de materiais elétricos, fundamentado pelos §3º do Art.3 e seucaput, §1º do Art.49 e seu caput da Lei 8.666/93. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2011.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100650

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aANULAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição dematerial médico hospitalar (Afastador doyen, agulha deschamps e outros)para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, fundamentado pelo inciso V, doArt.4º da lei nº10.520/2002, bem como o Art.17, do decreto nº28.089/06.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2011.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e de membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aanulação da licitação acima citada , cujo objeto é aquisição demedicamentos (albumina humana, complexo protrombínico), paraconsumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,conforme especificações e quantitativos contidos nos anexos parteintegrante do Edital, fundamentado nos §3º do Art.3º e seu caput e, §1ºdo Art.49 e seu caput, da Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2011.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA

ORIGEM SEDESMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20100007/CEL04/

SCIDADES/CENo Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano III, Nº020, Página 4, do dia 28de janeiro de 2011, que publicou o Aviso de Revogação referente àMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da SCIDADES/CE,onde se lê:Nº20090006/CEL04/SCIDADES/CE, leia-se: Nº20100007/CEL04/SCIDADES/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,03 de fevereiro de 2011.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110005

IG Nº602025000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARARESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 176, NO TRECHO: ENTR. CE257 (MORRO REDONDO) - ENTR. CE 266 (TAMBORIL), COMEXTENSÃO DE 12,60 Km. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes do DER: José André Pierre Pessoa e Francisco QuirinoRodrigues Ponte. REALIZAÇÃO - às 9:30h (nove horas e trinta minutos)do dia 15 de março de 2011, na Central de Licitações do Estado doCeará- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz.


CEP:60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone:85-3101-6643 Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected] DO EDITAL – na Central de Licitações do Estadodo Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM NUTECTOMADA DE PREÇOS Nº20110001

IG Nº525943000Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FIMDE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA SOLUÇÃO PARAATUAR COMO UNIDADE DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DESEGURANÇA VEICULAR DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 3Realização: 09 horas do dia 16 de março de 2011 na Central de Licitaçõesno Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará.FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereçoacima), munido de um CD virgem ou pela Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de fevereiro de 2011.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 3

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM SESACONVITE Nº20100001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA EPINTURA DO CENTRO E LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIAMÉDICA DA REGIÃO DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRODO NORTE – CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados no referido CONVITE Nº20100001 – SESA, que declarouvencedora do certame licitatório a empresa RCL ENGENHARIA LTDAcom proposta de preços corrigida com base no subitem 8.7 do Edital novalor global de R$47.043,54; 2º lugar FILIPE PLANEJAMENTOS DECONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$49.185,46; 3º lugarFORÇA DO VALE CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preçoscorrigida com base no subitem 8.7 do Edital no valor global de R$53.362,77.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM EMATERCETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100003

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A REFORMADAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FAZENDA NORMAL DAEMATERCE, EM QUIXERAMOBIM-CE. A Comissão Especial deLicitação 06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DEPREÇOS Nº20100003 – EMATERCE, que declarou como vencedorado certame licitatório a empresa FORTE CONSTRUÇÕES LTDAcom proposta corrigida com base nos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valorglobal de R$184.050,89; 2º lugar JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIOLTDA com valor global de R$196.480,82; 3º lugar FERRAZ ENGENHARIALTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valorglobal de R$206.559,92; 4º lugar JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIALTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.7 do Edital no valorglobal de R$210.947,93; 5º lugar STG CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIALTDA com valor global de R$211.456,09; 6º lugar CAPTOR ENGENHARIALTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valorglobal de R$229.170,94; 7º lugar CONSTRUTORA CHC LTDA com valorglobal de R$243.896,47. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 defevereiro de 2011.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM UVA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100001-LOTE 01OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARAREFORMA DO PÁTIO EXTERNO (LOTE I); REFORMA DO NÚCLEODE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- NTI (LOTE II);INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO EXTERNA DASFACHADAS DOS PRÉDIOS (LOTE III) DO CAMPUS DA BETÂNIA –UVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque foram alijadas do presente certame as empresas: COINSTELCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, MIG CONSTRUÇÕES LTDA,LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA eRMS ENGENHARIA LTDA, por ausência de manifestação deprorrogação e revalidação de propostas e ACLIVE CONSTRUÇÕESLTDA – EPP, ALTOS ENGENHARIA LTDA, C.E. CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CAPTORENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, GERTECEENGENHARIA LTDA, HM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, L.C.S.CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, PACONOL–PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA eSTRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DEENGENHARIA LTDA por ausência de manifestação de prorrogação erevalidação de propostas e garantias, conforme disposto no subitem6.1.2.3. do edital. O Senhor Governador acatou a decisão da ComissãoCentral de Concorrências, decidindo conhecer o recurso interposto pelaempresa SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA – EPP, eis quetempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendoincólume a decisão prolatada na sessão pública do dia 11 de novembro de2010, no tocante ao acatamento quanto ao direito de preferência dispostona Lei Complementar nº123/2006, exercido pela empresa de pequenoporte CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA, que passaa condição de vencedora do presente certame, nos termos relatadosabaixo, de acordo com as “informações” e o Edital Reformulado deClassificação da Fase de Propostas Comerciais para o Lote 1, que porfazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição,encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de PropostasComerciais, com o envio do mencionado resultado licitatório à UVA,para providências de estilo (adjudicação e homologação). EMPRESAVENCEDORA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA -VALOR GLOBAL-R$926.290,00 - 2º LUGAR: SOUZA & FREITASEDIFICAÇÕES LTDA-EPP - VALOR GLOBAL-R$927.539,44 - 3ºLUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA -VALOR GLOBAL-R$979.838,43. Permanecem inalteradas as demaisdisposições contidas no Edital de Classificação datado de 03 de novembrode 2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 defevereiro de 2011.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEPLAGCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100002

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA OFORNECIMENTO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃOE REPASSE DE CONHECIMENTOS E PROGRAMAS FONTES DESOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, BASEADO NAS REGRASAPLICÁVEIS A REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque o Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central deConcorrências, decidindo conhecer os recursos interpostos pelasEMPRESAS ABACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA eEVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, eis que tempestivos,para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para manter incólumea decisão que as desclassificaram, conforme prolatada em sessão públicado dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, de acordo com as“informações” que por fazerem parte integrante dos autos procedimentaisdispensam transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamentoda Fase de Propostas Técnicas, concluindo-se o presente certame semvencedor. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07de fevereiro de 2011.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM METROFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0014A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiodesignados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica que o PregãoEletrônico nº2010 0014 cujo objeto é Aquisição de equipamentos de proteçãoindividual (EPIs) teve como vencedores as EMPRESAS seguintes:ENFAMIL – ENIESE&FÁTIMA COMÉRCIO DE MATERIALINDUSTRIAL LTDA venceu o lote 1 com o valor total de R$4.760,00(quatro mil, setecentos e sessenta reais), STOCK EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS E SEGURANÇA LTDA venceu o lote 2 com o valortotal de R$9.621,60 (nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessentacentavos), R N LOPES DA SILVA ME venceu o lote 3 com o valor deR$3.729,50 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquentacentavos). Adjudicado em 02/02/2011 às 10:59 horas. Homologado em03/02/2011 às 10:26 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100020

A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100020, cujo objeto é a Aquisição de esmagadores mecânicos ehidráulicos para tubos em PEAD com diâmetros nominal de 32mm a180mm, tendo como vencedora dos lotes 1 e 2, a empresa ICSERINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, lote 1 no valor de R$1.078,00(um mil e setenta e oito reais), lote 2 no valor de R$9.762,00 (nove mil,setecentos e sessenta e dois reais) adjudicados em 28/01/2011 às 15h25mine homologado em 31/01/2011 às 09h:02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM UVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100023

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, por intermédiodo Pregoeiro e membro da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20100023 – UVA, que tem por objeto SERVIÇO DECONFECÇÃO DE 20.000 CERTIFICADOS, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I, deste Edital., tendocomo vencedora do lote 01 (único) a empresa NOGUEIRA & CORDEIROLTDA, no valor de R$1.650,00 (Mil Seiscentos e Cinqüenta Reais), adjudicadoem 24/01/2011 às 17h:56min, e homologado 26/01/2011 às 09h:09min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de2011.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100029

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOCEARÁ, por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoiodesignados conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20100029, cujo objeto éAquisição de Biscoito Doce Recheado e Suco de Frutas Natural para olanche das crianças que visitam a Escola de Trânsito do Detran/Ce,tendo como vencedora do lote 01 a empresa SPI COMERCIAL DEARTIGOS PARA ESCRITORIOS E PAPELARIA LTDA, no valor deR$10.080,00 (Dez mil e oitenta reais), e do lote 02 a empresaDISTRINOR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOSLTDA, no valor de R$31.680,00 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta

reais), adjudicados em 01/02/2011, às 10h03min e homologado em01/02/2011, às 19h15min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2011.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100030

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20100030, cujo objeto é QUISIÇÃO DE CANOAS EMATERIAL DE PESCA, DESTINAD0S AO PROJETO - EMPREGODE BOAS PRÁTICAS PARA APOIO À PESCA ARTESANALMARÍTIMA E CONTINENTAL DO CEARÁ, tendo como vencedorado lote 01 a empresa TOP COMERCIAL DE PRODUTO ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS, no valor de R$18.162,00 (dezoitomil, cento e sessenta e dois reais), e do L ote 02, a empresa CLIMAX-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EQUIPAMENTOSE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$65.599,02 (sessenta ecinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos), adjudicadosem 27/01/2011 às 17h41min e homologado em 28/01/2011 às 09h07min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2011.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100032

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100032, cujo objeto é a contratação para ofornecimento de carnes e frios para atender as necessidades da Escola deVida Sabor e Arte e Centros Comunitários, tendo como vencedora doslotes 01 e 02 a EMPRESA CAVALCANTE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, nos respectivos valoresde R$155.565,60 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessentae Cinco Reais e Sessenta Centavos) e R$162.033,60 (Cento e Sessenta eDois Mil e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) e do lote 03, aEMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, novalor de R$99.999,00 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa eNove Reais), adjudicados em 01/02/2011 às 11h51min e homologado em01/02/2011 às 19h16min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de fevereiro de 2011.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100036

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –STDS, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009 comunicao resultado do Pregão Eletrônico Nº20100036, cujo objeto é AQUISIÇÃODE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DAUNIDADE DE ABRIGO DOS IDOSOS PERTENCENTE A SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS,CONFORME ANEXOS I E II, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL,tendo como vencedora do lote nº01 a empresa TERMISA INDUSTRIALLTDA, no valor de R$83.567,56 (Oitenta e Três Mil Quinhentos eSessenta e Sete Reais e Cinqüenta e Seis Centavos), tendo como vencedorados lotes nº02 e 15 a empresa M & E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA nos valores de R$3.550,25(Três Mil Quinhentos e Cinqüenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) eR$1.652,96 (Mil Seiscentos e Cinqüenta e Dois Reais e Noventa e SeisCentavos) respectivamente, tendo como vencedora do lote nº03 a empresaTECK SHOCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA no valor de R$151.999,00 (Cento e Cinqüenta e Um Mil Novecentose Noventa e Nove Reais), tendo como vencedora do lote nº04 a empresa


CLIMAX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor deR$61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais), tendo como vencedora do lotenº05 a empresa STENCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MEno valor de R$5.405,40 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinco Reais eQuarenta Centavos) tendo como vencedora do lote nº06 a empresaDRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA no valor deR$35.542,97 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reaise Noventa e Sete Centavos), tendo como vencedora do lote nº07 aempresa AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN no valor deR$7.788,00 (Sete Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais), tendo comovencedora dos lotes nº08, 10, 11, 13 e 16 a empresa LIANDRACOMERCIAL DE MOVEIS LTDA nos valores de R$32.648,27 (Trintae Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos),R$47.351,35 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Cinqüenta e Um Reais eTrinta e Cinco Centavos), R$12.270,27 (Doze Mil Duzentos e SetentaReais e Vinte e Sete Centavos), 221.945,94 (Duzentos e Vinte e Um MilNovecentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) eR$5.405,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinco Reais) respectivamente, tendocomo vencedora do lote nº12 a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕESLTDA EPP no valor de R$4.869,00 (Quatro Mil Oitocentos e Sessenta eNove Reais), tendo como vencedora do lote nº14 a empresa M G S MENDESno valor de R$5.924,00 (Cinco Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais),tendo como vencedora do lote nº19 a empresa M C GONÇALVES SÃOJOSÉ DO RIO PRETO ME no valor de R$10.098,00 (Dez Mil e Noventae Oito Reais), adjudicados em 01/02/2011 às 16h06min. e homologado em01/02/2011 às 19h17min. OS LOTES 09,17 E 18 FRACASSARAM.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de2011.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100039

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100039, cujo objeto é a aquisição de 04(quatro) plataformas em “H” flutuantes de balsas de manejo e despesca,com montagem e instalação, nos seguintes locais: 1- Parque Aquicola deAlto Santo – Ce, próximo a comunidade da Vila Pesqueira (estrada doportal do DNOCS para o show room); 2- Parque Aquicola de Jaguaribara –Ce, na comunidade do Jaburu; 3- Parque Aquicola de Jaguaribe – Ce, Triânguloda Vila Mineiro próximo ao assentamento curupati irrigação; 4- ParqueAquicola de Jaguaretama – Ce, local Fazenda Cachoeira do Balduino(coordenadas: leste 547551,00 e norte 9389548,00), tendo como vencedorado lote 1 a TRIADE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS E SERVIÇOS DELOCAÇÃO, no valor de R$18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais),adjudicado em 26/01/2011 às 12h47 e homologado em 26/01/2011 às 19h36.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de2011.



ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100039

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ – SEPLAG/CE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100039,cujo objeto é SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, ENVOLVENDOO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS HUMANAS, TÉCNICASE GERENCIAIS, VISANDO QUALIFICAR SERVIDORES PÚBLICOSESTADUAIS, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência,do Edital, tendo como vencedora do lote único, a empresa FLAVIAFONTELES DE AZEVEDO ME, com o valor total de R$140.899,00 (centoe quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais). O processo licitatório foiadjudicado em 03/02/2011 às 18h06min e homologado em 03/02/2011 às19h:08min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 defevereiro de 2011.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM FUNECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100062A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100062, cujo objeto é a aquisição de livrospara Biblioteca Central da FUNECE, tendo como vencedora dos lotes01, 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68,69, 70, 71, 72, 73 e 74, a EMPRESA J. L. GOMES COMÉRCIO DELIVROS LTDA, totalizando o valor de R$59.819,05 (Cinquenta eNove Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos), tendo comovencedora dos lotes 05, 06, 25, 27, 30, 31, 39, 48, 55 e 66, a EMPRESALIVRARIA FORTILIVROS LTDA, totalizando o valor de R$17.328,82(Dezessete Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos)e tendo como vencedora do lote 08, a EMPRESA LFL-COMERCIO ESERVICOS DE LIVROS LTDA, no valor de R$279,85 (Duzentos eSetenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), adjudicados em27/01/2011 às 11h51min e homologado em 27/01/2011 às 12h02min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2011.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100227

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20100227, cujoobjeto é registro de preço para aquisição de fluossilicato de sódio, hidróxidode sódio em escamas 96% de pureza, que serão utilizados pelas unidadesda CAGECE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos,tendo como vencedora do lote 01 a empresa INDUSTRIASQUIMICAS CATAGUASES LTDA com valor de R$149.100,00 (centoe quarenta e nove mil e cem reais), adjudicado em 31/01/2011 às10h57min. FRACASSADO o Lote 02 em 12/01/2011 às 16h14min.Homologado em 31/01/2011 às 19h06min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2011.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100270, cujo objeto é Aquisição de Material Instrumental de CirurgiaEndoscópica (Cânulas endoscópica, pinças, Tesoura endoscópica eoutros....), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes. Tendo como vencedor a empresa: LABOR MEDAPARELHAGEM DE PRECISAO LTDA do Lote 1 no valor deR$61.000,00 (Sessenta e um mil reais), adjudicado em 02/02/2011 às11:08hs e homologado em 02/02/2011 às 11:34hs. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2011.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100435,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDAS


NO ANEXO 02, PARTE INTEGRANTE DESTE DO, DESTINADOAO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SESA, tendocomo vencedora dos lotes nº01, 12 e 13 a empresa NAYPHARMAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP nos valores de R$1.429,20(Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), R$2.700,00(Dois Mil e Setecentos Reais) e R$3.600,00 (Três Mil e SeiscentosReais) respectivamente, tendo como vencedora do lote nº02 a empresaDSS - DISTRIBUICAO SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME novalor de R$2.966,40 (Dois Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais eQuarenta Centavos), tendo como vencedora do lote nº03 a empresaNEKTAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EP, no valor de R$27.026,40 (Vinte e Sete Mil e Vinte e Seis Reais e QuarentaCentavos), tendo como vencedora dos lotes nº04 a empresa REGIFARMACOMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS, nos valores deR$1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), tendo como vencedora do lote nº07 aempresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valorde R$162.054,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Cinqüenta e QuatroReais), tendo como vencedora do lote nº08 e 09 a empresa PROELCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nosvalores de R$6.456,00 (Seis Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Reais)e R$6.250,00 (Seis Mil Duzentos e Cinqüenta Reais), tendo comovencedora do lote nº10 a empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA, no valor de R$3.799,20 (Três Mil Setecentos eNoventa e Nove Reais e Vinte Centavos),tendo como vencedora do lotenº11 a empresa COTACAO COMERCIO REPRESENTACAO EIMPORTACAO, no valor de R$6.024,00 (Seis Mil e Vinte e QuatroReais), tendo como vencedora dos lotes nº14,15 e 16 a empresa MARIADO SOCORRO SILVA BEZERRA ME, nos valores de R$27.120,00(Vinte e Sete Mil Cento e Vinte Reais), R$11.880,00 (Onze MilOitocentos e Oitenta Reais) e R$36.113,28 (Trinta e Seis Mil Cento eTreze Reais e Vinte e Oito Centavos) respectivamente, tendo comovencedora do lote nº17 a empresa SUPERFIO COMERCIO DEPRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, no valor de R$4.734,00(Quatro Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais), tendo como vencedorados lotes nº19 e 20 a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO EIMPORTAC DE MATERIAIS ME, nos valores de R$66.000,00(Sessenta e Seis Mil Reais) e R$66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais)respectivamente. Adjudicados em 02/02/2011, às 17h44min, ehomologado em 03/02/2011, às 09h22min. OBS: OS LOTES 05,06,18E 21 FRACASSARAM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$143.396,10.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2011.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010.0488

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2010.0488, adjudicado em 02/02/2011 às 11:01horas, homologado em 03/02/2011 às 08:52 horas, cujo objeto é oregistro de preços para futuras e eventuais aquisições de InsumosOdontológicos, tendo como vencedoras as EMPRESAS: DENTAL SPLTDA, com o valor unitário de R$1,13 para o item 01, R$67,61 para oitem 03, R$5,27 para o item 07, R$5,19 para o item 08, R$5,49 para oitem 09, R$8,78 para o item 19, R$31,93 para o item 21, R$9,59 parao item 36 e R$14,62 para o item 39; UNIDROG COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, com o valor unitário de R$15,94 para o item 38;PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSHOSPITALARES PEDRE CALLOU LTDA, com o valor unitário deR$9,50 para o item 04, R$9,17 para o item 05; FERNANDORODRIGUES FERREIRA ME, com o valor unitário de R$2,27 para oitem 06, R$2,59 para o item 10, R$2,37 para o item 11, 2,37 para oitem 12, R$2,37 para o item 13, R$2,37 para o item 14, R$2,37 para oitem 15, R$2,10 para o item 16, R$0,68 para o item 17, R$2,10 para oitem 22, R$2,37 para o item 23, R$2,10 para o item 24, R$2,91 para oitem 25, R$2,10 para o item 26, R$2,10 para o item 27, R$2,10 para oitem 28, R$2,10 para o item 29, R$2,91 para o item 30, R$2,37 para oitem 31, R$2,37 para o item 32, R$2,10 para o item 33, R$2,10 para oitem 34, R$1,40 para o item 37 e R$1,94 para o item 41; SOUZA ELEONARDI LTDA, com o valor unitário de R$1,80 para o item 18 eR$1,10 para o item 35; FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO-ME, com o valor unitário e R$29,18 para o item 02 e R$30,54 para oitem 20 e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário 78,91 para o item 40;

perfazendo o valor global de R$302.429,74 (trezentos e dois milquatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2011.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100610,cujo objeto é a aquisição dos equipamentos (1 cabine de fototerapia uvb/nb, 2 medidores de luz ultravioleta digital e 7 estetoscópios adulto), paraatender as necessidades do Centro de Referência Nacional emDermatologia Sanitária Dona Libânia (CDERM), conformeespecificações constantes no Anexo 02 do Edital, tendo como vencedorado item 01 a empresa M.F.A. AGUIAR - ME, no valor de R$69.800,00(Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). Os itens 02 e 03 foramfracassados. Adjudicado em 28/01/2011 às 14:59 h e homologado em31/01/2011 às 09:07 h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100636, cujo objeto é a contratação de serviços de ensaio deproficiência (controle externo) * para os Laboratórios Regionais (Icó,Tauá, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Crato) e fornecimento decontrole interno** para o LACEN – FORTALEZA., cumpridas todas asformalidades legais, as propostas tanto para o lote 01 quanto para o lote02, da única licitante interessada foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2011.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010.0667

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conformeo caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2010.0667, adjudicado em 02/02/11 às 10:02horas e homologado em 03/02/11 às 08:30 horas, cujo objeto é a aquisiçãode kit de sistema de motor elétrico, para cirurgias cardíacas e ortopédicas,para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS,tendo como vencedora a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA,com o valor total de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2011.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO-SESA, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20100672, cujo objeto é aquisição de generos alimentícios(leite longa vida), para atender as necessidades do HIAS, tendo comovencedora do item 1, a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE


LACTICINIOS CBL, no valor de R$25.920,00 (vinte e cinco milnovecentos e vinte reais), adjudicado em 31/01/2011 às 17h51 ehomologado em 31/01/2011 às 19h33. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO


OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃODA RODOVIA CE 253, NO TRECHO: PERNAMBUQUINHO –INHUPORANGA, COM EXTENSÃO DE 25,16 KM. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADOS o consórcio/empresa: CONSÓRCIO NOVATEC-TRIUNFO E COPA ENGENHARIA LTDA, pelas razões expostas naAta datada de 07/02/2011 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. eHABILITADOS os CONSÓRCIOS/EMPRESAS: CONSÓRCIOBRITÂNIA/LOMACON (CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA eLOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), CONSÓRCIO FBS/DPBARROS (FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA eDPBARROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA), CONSÓRCIOJM/COSAMPA (JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA eCOSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUTORABETA S/A, CONSTRUTORA G & F LTDA, CONSTRUTORA GETELLTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, ESSE – ENGENHARIA,SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, TAMASA ENGENHARIAS/A e TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S.A. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2011.




OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃODA RODOVIA CE 350, NO TRECHO: MARANGUAPE - ENTR. CE060 (MUNGUBA), COM EXTENSÃO DE 9,29 KM. A Comissão Centralde Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADA a empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA,pelas razões expostas na Ata datada de 03/02/2011 disponível no site:www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS: CONSTRUTORAG & F LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, CONSTRUTORASILVEIRA SALLES LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, LOMACONLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e R.FURLANI ENGENHARIALTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereirode 2011.




OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRASDE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL, NO TRECHO: ENTR.CE 397 – SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS – CE, COMEXTENSÃO/ÁREA DE 8,09KM. A Comissão Central de Concorrências,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS asEMPRESAS: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCARLTDA e MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOORIGEM CEARÁPORTOS

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100003Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTÁBEIS PARA A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, LOCALIZADA NODISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE – CE. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, queforam declaradas INABILITADAS as EMPRESAS MELO & PARENTE -CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA e MARPE AUDITORESASSOCIADOS e HABILITADAS as EMPRESAS AUDIPLACAUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CONSIST CONTA-BILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME, GESPLAN GESTÃO EPLANEJAMENTO CONTÁBIL SS e CONTROLLER AUDITORIA EASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2011.



ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100004

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃODO RESERVATÓRIO APOIADO DO DISTRITO INDUSTRIAL DEMARACANAÚ. A Comissão Especial de Licitação 06, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20100004 – COGERHque declarou INABILITADAS as EMPRESAS FEC-CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, DOMO ENGENHARIA LTDA e HABILITADAS asEMPRESAS COBOL-CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA,CONFAHT-CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ÀNGULO ENGENHARIALTDA, FCK-CONSTRUÇÕES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2011.



ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS Nº20100048

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PEA – POSTO DE ENSAIOAUTORIZADO, NO LABORATÓRIO DE HIDROMETRIA DA CAGECEEM FORTALEZA – CE. A Comissão Especial de Licitação 3, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, quefoi declarada INABILITADA a empresa CESAR LEOPOLDO DESOUZA ME e HABILITADA a empresa DÍGICO AUTOMAÇÃOINDUSTRIAL LTDA – EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 defevereiro de 2011.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090016A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20090016, originária da SETUR, que tem por objeto aEXECUÇÃO DE OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃODE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOSANITÁRIOS DE PORTO DAS DUNAS – PROGRAMA PRODETURNACIONAL, a prorrogação e revalidação das propostas e garantiaspor mais 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias, até 13/04/2011 e 13/05/2011em decorrência da proximidade do vencimento das mesmas, previstopara o dia 12/02/2011. A manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas e garantias deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17 h do dia 14/02/2011. Cabe


salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2011.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SSPDS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100004A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20100004, originária da SSPDS, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE, PARA FINS DE CONCESSÃODE USO DE 01 (UMA) DEPENDÊNCIA DESTINADA À

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº011/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDERVALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2011. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2011.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2011, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 80ANTÔNIO VÁLBER FELIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 A 80CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 80CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 80CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 A 80JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 80JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 A 80MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 A 80MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079871-1-0 A 40MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 A 80MARIA ELIETE ANDRADE RAULINO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-7 A 80MARIA MARLÚCIA BARROS FERNANDES DATILÓGRAFO 060151-1-5 A 40RAIMUNDO NONATO MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 061008-1-3 A 40TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 A 20

*** *** ***PORTARIA Nº012/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2011. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2011.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2011, 25 DE JANEIRO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

AMADEU FURTADO CALDAS ECONOMISTA 061159-2-6 10,00 21 210,00ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 10,00 21 210,00ANTÔNIO VÁLBER FELIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 10,00 21 210,00CÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012048-1-5 10,00 21 210,00CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 10,00 21 210,00CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 10,00 21 210,00CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 10,00 21 210,00SANTOSJOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 10,00 21 210,00JOSÉ MANSOESTE DE ILIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 10,00 21 210,00MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 10,00 21 210,00LEMOSMARIA ELIANE DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 10,00 21 210,00MENDESMARIA ELIETE ANDRADE RAULINO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-3 10,00 21 210,00TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 10,00 21 210,00PINHEIRO

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COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES (RESTAURANTE),LOCALIZADA NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/AESP-SSPDS, a prorrogaçãoe revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias , até13/04/2011 tendo em vista que a expiração do prazo de validade dasmesmas, acontecerá no próximo dia 12/02/2011. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 14/02/2011.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2011.


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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTANº11/2010

MPROMITENTES: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, COMPROMISSÁRIA: EB INDÚSTRIA DE INJATADOS EEMBALAGENS; PROCESSO: 10769788-2; DAS OBRIGAÇÕES: Acompromissária assume o compromisso de apurar e reparar eventualdano causado pela instalação e operação sem licenciamentoambiental do empreendimento/atividade localizado na Rua EngenheiroJosé Batista, nº240 B, em Juazeiro do Norte; Elaborar estudo deAuditoria Ambiental no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contarda data de assinatura do presente instrumento, bem como anexarcomprovante de contratação de empresa para elaboração do referidoestudo de auditoria, no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinaturadeste instrumento; A Compromissária deverá incluir no estudo deauditoria, análise específica da emissão de partículas na atmosfera,em sendo constatada poluição atmosférica, esta deverá ser sanadano prazo de 10 (dez) dias; A Compromissária deverá apresentar noprazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de assinatura dotermo, Cronograma financeiro dos custos para implantação doempreendimento e pagar à título de Compensatória, 0,5% dos custostotais de implantação, no prazo máximo de 20 (vinte) dias; DAFUNDAMENTAÇÃO: Lei 7347/85, art.5º, §6º, Resolução COEMAnº08/2004; DAS SANÇÕES: O descumprimento ou violação dequaisquer dos compromissos ora assumidos implicará a sujeição àsmedidas judiciais cabíveis, incluindo execução específica na formaestatuída na Lei 7347/85, art.5º, §6º,e incisos II e VII do art.585 doCPC, bem como implicará no pagamento de R$300,00 (trezentosreais) referente à multa administrativa diária; DO FORO: Comarcade Juazeiro do Norte - CE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 17de dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: Maria Lucia de CastroTeixeira, Superintendente da SEMACE, e Everaldo Bento de Oliveira,sócio-administrador da compromissária. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de dezembrode 2010.

Márcio J. L. BenícioPROCURADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº01/2011COMPROMITENTES: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, COMPROMISSÁRIA: QUIXADÁ AGROINDUSTRIALLTDA; PROCESSO: 10076320-0; DAS OBRIGAÇÕES: O compromissáriaassume o compromisso de apurar e reparar eventual danocausado pela instalação e operação sem licenciamentoambiental do empreendimento/atividade localizado na RuaAntônio Torquato, s/nº, Bom Futuro, Tabuleiro do Norte; Elaborarde estudo de Auditoria Ambiental no prazo de 45 (quarenta e cincodias) a contar da data de assinatura do presente instrumento, bemcomo anexar comprovante de contratação de empresa paraelaboração do referido estudo de auditoria, no prazo de 07 (sete)dias; A Compromissária pagará à título de compensatória o valor deR$2.000,00 (dois mil reais) equivalente a 0,5% dos custos totais doempreendimento, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar dadata de assinatura do termo. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei 7347/85,art.5º, §6º, Resolução COEMA nº08/2004; DAS SANÇÕES: Odescumprimento ou violação de quaisquer dos compromissos oraassumidos implicará a sujeição às medidas judiciais cabíveis, incluindoexecução específica na forma estatuída na Lei 7347/85, art.5º,§6º,e incisos II e VII do art.585 do CPC, bem como implicará nopagamento de R$300,00 (trezentos reais) referente à multaadministrativa diária; DO FORO: Comarca de Tabuleiro do Norte -CE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 11 de janeiro de 2011;SIGNATÁRIOS: Maria Lucia de Castro Teixeira, Superintendenteda Semace, e Luis Carlos Baquit Correia, sócio-gerente dacompromissária. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2010.

Manuela Esmeraldo GarciaPROCURADORA AUTÁRQUICA


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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2007I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº91/2007-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FD SERVIÇOS & CONSTRUÇÃO LTDA-ME; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0103.001144/2010-52-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contratoem referência, por mais 05 (cinco) meses; IX - VALOR GLOBAL:R$42.222,20 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vintecentavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09 de fevereiro de 2011, paraterminar em 08 de julho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:12 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira CostaLima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses,Representante da Contratada.

Jurandir SantiagoDIRETOR PRESIDENTE


I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº94/2008-Proju-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVALSERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, e art.65, §5º, da Leinº8.666/93 - Processo nº0225.000068/2010-45-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: proceder ao realinhamento do contrato emreferência com redução do percentual dos impostos/contribuições de 16,33%para 14,25% e prorrogação do seu prazo por mais 06 (seis) meses; IX - VALORGLOBAL: R$508.206,63 (quinhentos e oito mil, duzentos e seis reais e sessentae três centavos), sendo o valor mensal de R$84.701,11 (oitenta e quatro mil,setecentos e um reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 21 de julhode 2010, para terminar em 20 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 dejulho de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, DiretorPresidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarialda Cagece e Camila Tomaz Xenofonte, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº08/2009-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Leinº8.666/93 - Processo nº0143.000216/2010-22-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal doContrato nº08/2009-Proju-cagece, que passa a ser de R$485.605,37(quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e trinta e setecentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$5.827.264,40 (cinco milhões,oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarentacentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendoinalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de janeiro de2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Jurandir Vieira Santiago, Diretor Presidenteda Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial daCagece e Geraldo Batista de Freitas, Representante da Contratada..


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº DO DOCUMENTO 01/2011CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: FAE – FERRAGENS E APARELHOSELÉTRICOS S/A. OBJETO: Aquisição de kits e peças para manutençãode hidrômetros de fabricação da FAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


artigo 25, inciso I, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0174.000437/2010-05-Cagece - Contrato nº01/2011-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$190.760,00 (cento e noventa mil,setecentos e sessenta reais) pagos em faturas mensais devidamentecertificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios daCagece. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2011 SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos AlbertoJucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e CarlostandeleyMatos Ponte, Representante da Contratada.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº20/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALESPRACIANO, que exerce a função de Engenheiro Mecânico, GrupoOcupacional Atividade de Nível Superior, classe V, referência 27, matrícula

nº110181-1-0, lotado nesta Secretaria, a importância de R$2.000,00(dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº00022/2011. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 defevereiro de 2011.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº023/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termosdo §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês FEVEREIRO de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIORRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011


Antônio Vidal da Silva Motorista 112578-1-X A/E 40/40José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 A 40José Flávio Guedes Agente de Administração 125941-1-9 A 40Marco Antônio Rodrigues Monteiro Agente de Administração 125933-1-7 A 40Maria do Socorro Barros da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 125927-1-X A/F 40/40Raimundo Queiróz de Almeida Motorista 112577-1-2 A 40Tad Alves Benício Datilógrafo 115969-1-6 A 80Teresinha Alves da Silva Agente de Administração 166067-1-5 A 40

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº77/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10462003-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ELISANGELA ANDRÉ DASILVA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 14/01/2011 a15/01/2011, a fim de participar de Encontro presencial ao polo debeberibe da Universidade Aberta do Brasil/UECE, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2011.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

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SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº970097085/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso I, doart.168, da Constituição Estadual, combinado com os arts.89, 152,inciso I e 154, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao(à) servidor(a)FRANCISCO NAEUDSON SILVEIRA, CPF 36287288353, queexerce a função de TEC ASSUNT CULT, nível/referência/classe I/05,grupo ocupacional atividades de nivel superior-ANS, carga horária de 30horas semanais, matrícula funcional nº271100109102116, lotado(a)no(a) SECRETARIA DA CULTURA, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ Post Mortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir

de 27/01/98, conforme laudo médico nº017924/1998 da Perícia MédicaOficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Lei nº12.473/95 ........................................................ 423,54Progressão horizontal 15% ............................................................. 63,53Total ................................................................................................. 487,07SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2010.

Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97009708-5 doSPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datadode 08 de outubro de 1998 e publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de1998, que concedeu ao FRANCISCO NAEUDSON SILVEIRA, Matrículanº0910211.6, lotado na Secretaria da Cultura, aposentadoria com osproventos mensais de R$510,20 (quinhentos e dez reais e vinte centavos).SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2010.

Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, A EMPRESAOFICINA DE EVENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, por intermédio da Secretaria da Cultura, inscrita no CNPJnº07.954.555/0001 – 11; III - ENDEREÇO: Sede na Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,Cambeba, Fortaleza; IV - CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS LTDA.,empresa inscrita no CNPJ sob o nº07.563.652/0001 – 83; V - ENDEREÇO:Sede na Avenida Senador Virgílio Távora, 2257, Dionísio Torres, Fortaleza;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal nº8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contratooriginal nº040/2010, constantes no Processo nº10285020-8.; VII- FORO:


Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: o acréscimo de R$21.500,00 (vintee um mil e quinhentos reais) ao contrato original (serviço de produçãocultural especializado para realização do projeto escola livre de artes cênicasdo TJA) conforme Ofício TJA nº087/2010, e aprovação da CODAF (fls. 05),tendo em vista o cumprimento do objeto; IX - VALOR GLOBAL: 107.499,99(cento e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originalque não foram expressamente alteradas por este Aditivo; XII - DATA: 10 dedezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho C.P.FNº016.648.403 – 20 - Secretário da Cultura - CONTRATANTE GABRIELLENOBRE LIMA DAL BELO - C.P.F Nº283.833.033-00 - RepresentanteLegal da Contratada.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho LimaADVOGADO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº03/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de Fevereiro de 2011. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 25de janeiro de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2011 DE 25 DE JANEIRO DE 2011


Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5 A,J 80Albino Soares Couto Aux. Adm. de ATER 160.1-2 D 80Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 80Aluízio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3 A,D,E,F 100Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 120Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8 A,D.E,F 100Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 80Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7 A 120Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2 M,S 80CilenePinheiro de Queiros Assistente Adm. de ATER 1836.1-X A 120Clayton Leite Gondim Aux. Adm. de ATER 1920.1-5 E 80Damiana Matos da Silva Auxiliar Adm. de ATER 1957.1-5 A 120Daniele da Silva Costa Estagiária 799188.1-4 A 40Djalma Tomé dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9 A, J 80Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7 A 120Francisca Lúcia Ferreira de Sousa Téc.Aux. Desenv. Social 1789.1-8 A 80Francisco André de Lima Assistente Adm. de ATER 04/01/68 A 120Francisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4 A 120Francisco Daniel de Sousa Assistente Adm. de ATER 720.1-X A 120Francisco de Assis de Lima Aux.Serv.Gerais 166290.1-2 A 80Geraldo das Chagas Miranda Aux. Adm. de ATER 154.1-5 D 80Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 A,J 80Guilherme Silva Araújo Estagiário 799214.1-6 A 40Ieda Girão Bandeira Raulino Téc. Contabilidade II 988.1-7 A 120Janaina das Neves Santos Correia Estagiária 799210.1-7 D 80José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 120José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 40Manoel Mecias Barros Aux. Adm. de ATER 319.1-7 F 40Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8 A 80Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1 A 120Maria Cleana Peixoto Lourenço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2 A 120Maria da Paz Gomes da Silva Aux. Adm. de ATER 864.1-X D 80Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5 A 120Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0 A 120Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0 A 120Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 02/01/46 A 120Maria Lúcia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3 A 80Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5 A 120Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7 A 120Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9 A 80Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8 A,D,E,F 100Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8 A 120Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9 A,D,E,F 100Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-X A 120Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-X A 120Matheus Melo de Oliveira Estagiário 799190.1-2 A 40Raimunda Rufino da Costa Assistente Adm. de ATER 04/01/02 A 120Ramon Pereira Miranda Estagiário 799209.1-6 D 40Rute Martins Magalhães Estagiária 799223.1-5 A 40Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. de ATER 09/01/86 A 120Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 100Thaynara Souza Feitoza Estagiária 799208.1-9 D 40Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4 A 120Vera Lúcia Lopes de Sousa Aux. Adm. de ATER 2549.1-6 D 80Vicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9 E 80Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8 A 80Viviane Rodrigues Barroso Estagiária 799191.1-0 A 40Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-8 A 120

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PORTARIA Nº05/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30287, de 18 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março de 2011. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Geraldo das Chagas Miranda Auxiliar Adm. de ATER 154.1-5José Orion de Oliveira Assistente Adm. de ATER 158.1-4Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2Berenice Nunes Leitão Assistente Adm. de ATER 208.1-8Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7Valter Pinheiro de Souza Agente Auxiliar de ATER 238.1-7Maria Selma Parente Assistente Administrativo 240.1-5Aluizio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3Francisco das Chagas Vicente Auxiliar Adm. de ATER 274.1-3José Valzemir de Almeida Assistente Adm. de ATER 296.1-0Francisco Airton Luz Assistente Adm. de ATER 297.1-8Vicente Moura Assistente Adm. de ATER 305.1-1Maria das Graças Melo Assistente Adm. de ATER 307.1-6Maria de Fatima de Almeida Assistente Adm. de ATER 317.1-2Manoel Mecias Barros Auxiliar Adm. de ATER 319.1-7Antonio Ismak Bandeira Silva Agente Auxiliar de ATER 325.1-4Maria Marli de Lavor Lima Téc. Aux. Desenv. Social 338.1-2João Batista Nogueira de Sousa Agente Auxiliar de ATER 375.1-6João Batista Rodrigues do Nascimento Assistente Adm. de ATER 407.1-1Francisca Soares Bezerra Noronha Agente Auxiliar de ATER 408.1-9Antonia de Souza Barbosa Lopes Téc. Aux. Desenv. Social 416.1-0Francisco Bandeira Holanda Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 442.1-0Antonio Anastácio Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 445.1-2Raimundo Pereira da Silva Agente Auxiliar de ATER 451.1-XBenício José da Silva Agente Auxiliar de ATER 462.1-3Raimundo Nonato Alves do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 463.1-0João Tadeu Teixeira Gonzaga Agente Auxiliar de ATER 465.1-5Edmílson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 467.1-XJosé Lino Eduardo Agente Auxiliar de ATER 521.1-6Maria Goreti de Olinda Santos Assistente Adm. de ATER 527.1-XMaria Roseli Borges de Sousa Assistente Adm. de ATER 536.1-9Amelia Alves de Lima Souza Assistente Adm. de ATER 540.1-1José Verissimo de Sousa Filho Agente Auxiliar de ATER 541.1-9Francisco Adauri Chaves Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 555.1-4Dalva Moreira de Andrade Assistente Adm. de ATER 565.1-0Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9João Alverne de Souza Agente Auxiliar de ATER 603.1-3Teresa Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2Maria Ivone de Almeida Lima Duarte Téc. Aux. Desenv. Social 642.1-1Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8Francisco Furtado de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 661.1-7Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1José Willess do Vale Agente Auxiliar de ATER 689.1-8José Martinez Barbosa Duéte Agente Auxiliar de ATER 690.1-9Terezinha Diogenes Pinheiro de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 706.1-0Francisco Daniel de Souza Assistente Adm. de ATER 720.1-XJosé Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9Francisco Jeronimo do Nascimento Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 730.1-6Josemar de Sousa Viana Agente Auxiliar de ATER 732.1-0Maria Isalzete Pontes Lima Téc. Aux. Desenv. Social 744.1-1Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5José Marques Cordeiro Agente Auxiliar de ATER 767.1-6Alfredo Pessoa Freire Agente Auxiliar de ATER 796.1-8João Acrisio Ferreira Chaves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 812.1-3José Irismar Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 832.1-6Antonio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9Lucia Sampaio Gois Auxiliar Adm. de ATER 857.1-5Maria Julia Caetano da Silva Auxiliar Adm. de ATER 865.1-7Francisco Candido de Melo Assistente Adm. de ATER 874.1-6Josefa Gomes Barbosa Assistente Adm. de ATER 903.1-XRosimar Gonçalves da Silva Agente Auxiliar de ATER 904.1-7Ailton Araujo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8José Ivo Freire de Arruda Auxiliar de Escritório II 970.1-2


Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7Cícero Claudino Duarte Agente Auxiliar de ATER 980.1-9Iêda Girão Bandeira Paulino Téc. Contabilidade II 988.1-7Onesimo Pereira Lima Agente Auxiliar de ATER 994.1-4Armando Quaresma Trigueiro Agente Auxiliar de ATER 1001.1-0Antonio Alzemar de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1006.1-7Antonio Gabriel Viana Agente Auxiliar de ATER 1009.1-9Rosilene Maria de Mesquita Assistente Adm. de ATER 1011.1-7José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. de ATER 1014.1-9Maria José Ferreira Amorim dos Santos Téc. Aux. Desenv. Social 1029.1-1Francisco Sobral da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1058.1-3José Geraldo Monteiro Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1060.1-1Antonio José Ivanildo Valentim Leitão Agente Auxiliar de ATER 1062.1-6Welder Feitosa Cidrão Agente Auxiliar de ATER 1075.1-4Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0José Luzimar Macario Agente Auxiliar de ATER 1087.1-5José Moita Cardoso Auxiliar Adm. de ATER 1089.1-XDaniel Duarte de Lucena Agente Auxiliar de ATER 1119.1-0Maria das Dores Silva Pereira Assistente Adm. de ATER 1126.1-5Luiz Alberto de Souza Agente Auxiliar de ATER 1130.1-8Antonio Claudeci Montenegro Agente Auxiliar de ATER 1133.1-XFrancisco Lopes Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1142.1-9Francisco Barbosa de Santana Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1151.1-8Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueiras Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1154.1-XJoão Bastos Bitu Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1160.1-7Edmilson da Silva Sena Agente Auxiliar de ATER 1162.1-1Francisco José de Macedo Agente Auxiliar de ATER 1165.1-3Francisco Rubens de Lima Agente Auxiliar de ATER 1170.1-3Francisco Carlos Xenofonte Agente Auxiliar de ATER 1171.1-0Josafá Torquato de Araujo Agente Auxiliar de ATER 1174.1-2João Alves de Menezes Agente Auxiliar de ATER 1187.1-0João Inácio de Souza Agente Auxiliar de ATER 1192.1-0Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4Francisco Deusdedite Teixeira Filho Assistente Adm. de ATER 1208.1-2José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1Maria Edna Silva de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1242.1-4Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 1276.1-2Lastenia Maria Queiroz de Oliveira Agente Administrativo 1283.1-7Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm. de ATER 1286.1-9Mauricio Grangeiro Vieira Agente Auxiliar de ATER 1306.1-3João Aquino Fernandes Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1308.1-8Leonice Pinto de Macedo Silva Agente Auxiliar de ATER 1321.1-XFrancisco Selmo do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 1323.1-4Edmundo Ferreira Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 1325.1-9Thomas Edson Goes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 1329.1-8Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8Raimundo Geraldo Machado Agente Auxiliar de ATER 1344.1-4Izabel Araújo Leite de Paiva Dias Assistente Adm. de ATER 1346.1-9Antonio Ivan Freire Lopes Agente Auxiliar de ATER 1350.1-1Regina Stella Pinheiro de Farias Agente Auxiliar de ATER 1358.1-XMaria de Fátima Benício Santos e Silva Agente Auxiliar de ATER 1364.1-7Antonio Benjamim de Oliveira Filho Téc. Desenv. Agropecuário 1375.1-0Maria José Pereira Assistente Adm. de ATER 1383.1-2Francisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER 1390.1-7Francisco Ferreira de Figueiredo Agente Auxiliar de ATER 1399.1-2José Itamar Benevides Teixeira Téc. Contabilidade I 1406.1-9Francisco Aldairton Ribeiro de Carvalho Auxiliar Adm. de ATER 1440.1-0Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0Francisco Janio Sobreira Lima Assistente Adm. de ATER 1489.1-1Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4Regina Helena Bezerra Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1513.1-9Maria Antonieta Freitas de Sousa Assistente Adm. de ATER 1514.1-6Maria Lucia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3Maria Evani Bezerra de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1526.1-7Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-XValdemir Ricardo da Silva Agente Auxiliar de ATER 1567.1-XFrancisca da Conceição Paula Nogueira Assistente Adm. de ATER 1568.1-7Maria Ozineli da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1600.1-6José Anastácio da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1603.1-8José Maria Rangel de Macedo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1604.1-5João Ancelmo da Cruz Filgueiras Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1608.1-4José Santana Barbosa Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1613.1-4José André de Sousa Agente Auxiliar de ATER 1622.1-3Maria Edneide Plácido da Silva Assistente Adm. de ATER 1623.1-0Francisco Renato de Carvalho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1625.1-5Cícero Gomes de Aquino Guarda Sanitário 1628.1-7



Antonio Rodrigues Filho Agente Auxiliar de ATER 1629.1-4Antonio César de Sá Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1640.1-4Maria Josefa da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1646.1-5Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4Francisco Ednardo de Lima Siqueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1656.1-1Francisca Cleide Pinheiro Assistente Adm. de ATER 1680.1-7Antonia Pires de Lima Téc. Aux. Desenv. Social 1683.1-9José Stenio Martins do Amaral Agente Auxiliar de ATER 1685.1-3Francisco Aloisio de Vasconcelos Auxiliar Adm. de ATER 1715.1-4José Arlindo Mesquita Saraiva Auxiliar Adm. de ATER 1719.1-3Francisco Lucival Vieira Dantas Agente Auxiliar de ATER 1722.1-9Joana Darc Soares Téc. Aux. Desenv. Social 1723.1-6Francisco Luiz Araújo Gonzaga Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1737.1-1Maria José Alves de Freitas Oliveira Téc. Aux. Desenv. Social 1739.1-6Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Adauto Nunes Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1753.1-5Maria Lúcia Carlos da Silva Assistente Adm. de ATER 1765.1-6Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 1773.1-8Cosme da Silva Brito Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1774.1-5Francisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER 1775.1-2Ana Maria Antunes Auxiliar de Escritório I 1784.1-1Francisca Lúcia Ferreira de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1789.1-8Markan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0José Dias Ferreira Agente Auxiliar de ATER 1801.1-4João Beserra Lima Agente Auxiliar de ATER 1804.1-6Cilene Pinheiro de Queiros Assistente Adm. de ATER 1836.1-XAntonia Socorro da Cunha Holanda Assistente Adm. de ATER 1840.1-2Rita Zélia Vieira Assistente Adm. de ATER 1853.1-0Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5Liduina Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1860.1-5Valdeglace Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 1867.1-6Clotildes Maria de Oliveira Bastos Assistente Adm. de ATER 1873.1-3Antonio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-XFrancisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4Antonia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1Ioneida Rodrigues Rocha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1889.1-3Helena Maria de Oliveira Gomes Assistente Adm. de ATER 1891.1-1Maria Naila Coelho Pereira Assistente Adm. de ATER 1896.1-8Clayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5José Cavalcante Dias Agente Aux. de ATER 1935.1-8Maria Odete do Nascimento Téc. Aux.Desenv. Social 1938.1-XVicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8João Batista Gualberto Agente Auxiliar de ATER 1945.1-4Josemar Feitosa Gonçalves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1947.1-9Damiana Matos da Silva Aux. Adm. de ATER 1957.1-5Maria Geelita Freire Neves Bezerra Assistente Adm. de ATER 1990.1-XAline Monteiro Torres Leite Téc. Aux. Desenv. Social 1996.1-3Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2Antonio Gomes Filho Téc. em Planejamento 2003.1-XJosé Edisio Cruz Leite Agente Auxiliar de ATER 2004.1-7Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Assistente Adm. de ATER 2012.1-9José Jarbas Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2017.1-5Samuel Alves Filho Assistente Adm. de ATER 2020.1-0Raimundo Bezerra Loiola Auxiliar Adm. de ATER 2022.1-5Sebastião Vitor de Araújo Auxiliar Adm. de ATER 2023.1-2Raimundo Lira Galvão Agente Auxiliar de ATER 2030.1-7José Farias Chaves Motorista 2034.1-6Juvenal Vieira Lima Auxiliar Adm. de ATER 2036.1-0Ocila Peixoto Vieira Assistente Adm. de ATER 2042.1-8José Alencar de Freitas Assistente Adm. de ATER 2046.1-7Francisco Soares da Silva Agente Auxiliar de ATER 2053.1-1Francisco André de Lima Assistente Adm. de ATER 2068.1-4Neri Félix Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 2086.1-2Frutuoso Amancio de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2088.1-7Maria Josue de Souza Assistente Adm. de ATER 2096.1-9Joaquim Carlos Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2099.1-0João Lopes Vieira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2101.1-0Hugues Pessoa Amorim Filho Agente de ATER 2104.1-2Sérgio Linhares de Cavalcanti Agente Auxiliar de ATER 2114.1-9Orisleda Maria da Cunha Assistente Adm. de ATER 2121.1-3Maria Auxiliadora Cavalcante Assistente Adm. de ATER 2125.1-2Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 2146.1-2Maria Luciana Fernandes de Brito Assistente Adm. de ATER 2188.1-2Manoel Alves Torres Agente Auxiliar de ATER 2215.1-1Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER 2216.1-9Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 2221.1-9



Antonio Saraiva de Lima Agente Auxiliar de ATER 2223.1-3Antonio Gilson Gomes Duarte Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2226.1-5Carlos Edilson Alves Nunes Agente Auxiliar de ATER 2227.1-2José Isaac Pinheiro de Lima Agente Auxiliar de ATER 2234.1-7Marcos Farias Linard Agente Auxiliar de ATER 2239.1-3Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 2254.1-XAldeni Pereira da Silva Lima Téc. Aux. Desenv. Social 2257.1-1Maria Aldemir Sousa Silva Téc.Aux. Desenv. Social 2271.1-0Lucia Sousa Melo Freitas Agente Auxiliar de ATER 2272.1-8Maria Auxiliadora de Queiroz Sales Agente Auxiliar de ATER 2273.1-5Inucencia Fernandes Freire Linhares Agente Auxiliar de ATER 2277.1-4Maria Edmatima Mendes Sousa Agente Auxiliar de ATER 2279.1-9Sulenia Sampaio de Oliveira Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 2280.1-XMaria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2282.1-4Maria Lucia Lacerda Campelo Agente Auxiliar de ATER 2283.1-1Maria Aparecida Holanda Lavor Agente Auxiliar de ATER 2303.1-6Silveria Maria Linhares Freitas Téc. Aux. Desenv. Social 2305.1-0Neuma Reis Loiola Feitoza Agente de ATER 2310.1-0Maria Elcileide Nogueira Mendoça Agente Auxiliar de ATER 2312.1-5Floro Bento de Figueiredo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2317.1-1Antonia Selma de Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6José Wilton Vieira de Fraga Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2321.1-4Expedito José Linhares Assistente Adm. de ATER 2344.1-9Raimunda Maria de Sousa Assistente Adm. de ATER 2347.1-0Miguel Bezerra Vidal Assistente Adm. de ATER 2349.1-5Maria Aparecida de Oliveira Leandro Assistente Adm. de ATER 2353.1-8Francisco Wellington Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 2358.1-4Francisco José César Carneiro Téc. Contabilidade I 2359.1-1Francisca Ilzete de Lima Assistente Adm. de ATER 2366.1-6José Mauricio Magalhães Agente Auxiliar de ATER 2367.1-3Angelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0Maria Cleana Peixoto Lourenço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2Raimundo Nonato Américo de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2385.1-1Raimunda Rufino da Costa Assistente Adm. de ATER 2402.1-4Maria do Carmo Araújo dos Santos Assistente Adm. de ATER 2413.1-8Cicera Grangeiro e Silva Assistente Adm. de ATER 2419.1-1Maria Nilza Macedo Sampaio Assistente Adm. de ATER 2427.1-3Maria do Socorro Santos Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2429.1-8Maria Lucia Vitoriano de Lima Agente Auxiliar de ATER 2435.1-5Roberto César Lima Salomão Agente Auxiliar de ATER 2444.1-4Antonio Francisco de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9José Ferreira Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2451.1-9Raimundo Gonçalves Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2453.1-3Antonio Lailton Nascimento Pinto Agente Auxiliar de ATER 2455.1-8Maria de Lourdes Pereira da Silveira Assistente Adm. de ATER 2459.1-7Perpetuo Viana Duarte Auxiliar Adm. de ATER 2464.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assistente Adm. de ATER 2466.1-1Djalma Tomés dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9Tereza Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2478.1-2João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2490.1-7Maria de Fátima de Oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9Maria Gorete Guimarães Pereira Assistente Adm. de ATER 2511.1-9Nataniel Roberto de Oliveira Auxiliar Adm. de ATER 2542.1-5Vera Lúcia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 2549.1-6Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7Maria Tereza Cruz dos Santos Auxiliar Adm. de ATER 2553.1-9Aluizio Feitosa Ribeiro Auxiliar Adm. de ATER 2559.1-2Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Assistente Adm. de ATER 2569.1-9Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1Carlito Donato Mesquita Assistente Adm. de ATER 2580.1-6Francisco Teixeira Filho Agente Auxiliar de ATER 2588.1-4Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0José Macilio Simão dos Santos Agente Auxiliar de ATER 2600.1-0Francisco Albany Rangel Rolim Téc. Aux. Desenv. Agropecário 2608.1-9Pedro Máximo Neto Agente Auxiliar de ATER 2612.1-1José Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 2616.1-0José Menezes Lobo Agente Auxiliar de ATER 2628.1-1José Jacinto Sousa Filho Téc.Aux.Desenv. Agropecuário 2635.1-6Mario Chagas Conrado Agente Auxiliar de ATER 2639.1-5Pedro Alves Bezerra Agente Auxiliar de ATER 2641.1-3Francisco Antonio de Carvalho Porto Agente Auxiliar de ATER 2642.1-0Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Auxiliar de ATER 2645.1-2Francisco Carneiro de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2646.1-XFrancisco Bonfim Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2647.1-7Voleide Farias Rocha Assistente Adm. de ATER 2661.1-6Hildete Fontenele Trevia Assistente Adm. de ATER 2667.1-X



Edite Alves Sampaio Assistente Adm. de ATER 2669.1-4Maria Ivoneide Soares Martins Castro Assistente Adm. de ATER 2671.1-2Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-XVicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9Francisco Evaldo Gomes Fernandes Assistente Adm. de ATER 2680.1-1Maria Socorro Avila Franca Aux. Laboratório 2681.1-9Pedro Eudes Guimarães Lima Agente Auxiliar de ATER 2682.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Assistente Adm. de ATER 2684.1-0Monica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8Maria Irineide Pontes Martins Albuquerque Assistente Adm. de ATER 2700.1-6Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Téc. Contabilidade II 2702.1-0João Baatista de Aguiar Auxiliar Adm. de ATER 2706.1-XJosé Araújo Lima Agente Auxiliar de ATER 2714.1-1Francisco Heldo Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2717.1-3Maria Marileide de Souza Bezerra Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2719.1-8Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar Adm. de ATER 2720.1-9Pedro Manoel Lacerda Bonfim Agente Auxiliar de ATER 2727.1-XVicente Freitas Araujo Assistente Adm. de ATER 2734.1-4Sérgio Bezerra dos Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2735.1-1Francisco Ferreira da Costa Filho Assessor Jurídico 166206.1-0Politizza Karol Marinho Moura Assessora Jurídica 166208.1-5Francisco de Assis de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 166209.1-2Clerton Oliveira Castro Engº Agrônomo 800448.1-XAdálio Miranda Tavares Engº Agrônomo 800628.1-8José Marques Neto Veterinário 801086.1-3

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2010/PROCESSO Nº10636273-9

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº024/2010; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,Secretária da Educação, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sr. MIGUEL JOSÉ CAVALCANTE,doravante denominado LOCADOR, na qualidade de procurador da Sra.MARIA GRACE CAVALCANTE DE ALMEIDA, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato 024/2010, publicado no DOE de05.03.2010, de acordo com o Processo nº10636273-9, datado em23.11.2010; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado na Lei nº8.666/93 e suas alterações, e pela Leinº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condiçõesseguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivotem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajuste no valor docontrato, que tem por objetivo locação de imóvel para atender aCoordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-20 -Brejo Santo-CE, localizada na Rua Manuel Inácio de Lucena, nº187, Bairro:Centro-Brejo Santo-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal paracustear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trataa Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, será reajustado passando deR$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para R$1.461,18 (hum mil,quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo umvalor global de R$17.534,16 (dezessete mil, quinhentos e trinta e quatroreais e dezesseis centavos), em observância a Cláusula Quinta do Contratooriginal e conforme IG Nº595223, e Termo de Acordo constante dos autos;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que tratada vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 19 de janeiro de 2011 até 19 de janeiro de 2012; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contratooriginal e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de dezembro de 2010; XIII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, MIGUEL JOSÉ CAVALCANTE - Locador.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 04 de fevereiro de 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2010/

PROCESSO Nº10636498-7I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº028/2010; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela

Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,Secretária da Educação, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. EDITH LUCENANICODEMOS, doravante denominado LOCADORA, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato 028/2010, publicado no DOE de19.02.2010, de acordo com o Processo nº10636498-7, datado em12.01.2011; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado na Lei nº8.666/93 e suas alterações, e pela Leinº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ereajuste no valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvelpara atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-20, Brejo Santo/CE, localizada na Rua Manuel Inácio de Lucena,nº161, Bairro: Centro, Brejo Santo/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valormensal para custear as despesas com a continuação dos serviços delocação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, seráreajustado passando de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), paraR$2.504,88 (dois mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos),perfazendo um valor global de R$30.058,56 (trinta mil, cinquenta eoito reais e cinquenta e seis centavos), em observância a Cláusula Quintado Contrato original e conforme IG Nº604203, e Termo de Acordoconstante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULASEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de janeiro de 2011 até 19 dejaneiro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:17 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, EDITH LUCENANICODEMOS - Locadora. TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de fevereirode 2011..

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA/ASJUR

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº52/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada noD.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor AFONSONUNES MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de AuditorFiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula 105849.1.4, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária- CATRI, a viajar aomunicípio de Itapipoca - CE, nos dias 08 e 09 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Carlos


Porfirio Sampaio Filho - EPP - CGF - 06.365.220-0, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e novereais e quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2011.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº53/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada noD.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor ANTONIOCARLOS OLIVEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de AuditorFiscal da Receita Estadual - 4.E, matrícula 062820.1.6, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Itapipoca - CE, nos dias 08 e 09 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte CarlosPorfirio Sampaio Filho - EPP - CGF - 06.365.220-0, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e novereais e quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º

do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº54/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada noD.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípiosde Nova Olinda, Varzea Alegre, Campos Sales e Fortaleza - CE, a fim departiciparem de diligência fiscal e treinamento, concedendo-lhes diáriasde acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, combinado com oanexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de fevereiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54/2011 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011DOCUMENTO DE VIAGEM Nº54/2011

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

EDMILSON MOREIRA DA FRANCA 106046.1.3 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D V 16 E 21/02 DILIGÊNCIA FISCAL 1 56,40 56,40MARIA NEILZA DE LACERDA 103599.1.0 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 09/02 DILIGÊNCIA FISCAL 0,5 56,40 28,20DANIEL PEREIRA DA CUNHA 100591.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D V 14,23,28/02 DILIGÊNCIA FISCAL 1,5 56,40 84,60LÚCIO VIEIRA DE BRITO 103107.1.7 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 10/02 TREINAMENTO 0,5 59,62 29,81JOÃO OLIVEIRA NOGUEIRA 103647.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.A V 09/02 TREINAMENTO 0,5 56,40 28,20JOÃO CARLOS PEREIRA 103645.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 09/02 TREINAMENTO 0,5 56,40 28,20ANTONIO CLÉCIO DA ROCHA SOUSA 106660.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 11,18,25/02 DILIGÊNCIA FISCAL 1,5 56,40 84,60

TOTAL 340,01

*** *** ***PORTARIA Nº55/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 defevereiro de 2010, autoriza o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA,que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2,matrícula 100508.1.2, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar aos municípios de Tianguá, Parambu e Penaforte - CE, noperíodo de 09 a 11 de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar asobras de construção e reformas dos prédios de Tianguá e Postos Fiscais deParambu e Penaforte, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valorunitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25(cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº071/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo83-A, inciso X, da Lei 14.869, de 25 de janeiro de 2011, e considerando oteor do processo Cosef nº48/2007, RESOLVE, designar os SERVIDORESfazendários Francisco José de Oliveira Silva, Auditor Fiscal da Receita Estadual,matrícula 105.856-1-9, Norma Cristina Pereira da Silva, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, matrícula 068.500-1-4 e Valéria SobreiraAraújo Aragão, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula002.841-1-4, atuando como presidente, membro e membro/secretária,respectivamente, para comporem Comissão de Sindicância Investigatória,

com a finalidade de apurar a prática de possível favorecimento ilícito acontribuinte do ICMS, por parte de servidor fazendário, devendo a Comissãoapresentar relatório conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável porigual período, a pedido da Comissão sindicante e a critério da autoridade quedeterminou a sua abertura. Esta Comissão entrará em vigor na data de suapublicação. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA,em Fortaleza, aos, 2 de fevereiro de 2011.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº039/2011

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº11033722-0 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

GRAFSUL GRAFICA E EDITORA LTDA 06.669001-3 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 02 de fevereiro de 2011 até 01 de fevereiro de2012, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 02 de fevereiro de 2011.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

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ATO DE CREDENCIAMENTOPARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº040/2011O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº10674775-4 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, paraconfecção de documentos fiscais tipo “4” blocos ou jogos soltos paraimpressão por processo datilográfíco.


GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA 06.251606-0 CE





O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº11032448-0 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “6” blocos, jogos soltos ou formulárioscontínuos.


TILIFORM INFORMATICA LTDA 06.999631-8 SP





O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº10137876-9 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “4” blocos ou jogos soltos para impressão porprocesso datilográfico.


FRANCISCA NELY DOS SANTOS SILVA 06.911488-9 CE



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ATO DE CREDENCIAMENTOPARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº043/2011O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº11033738-7 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, paraconfecção de documentos fiscais tipo “6” blocos, jogos soltos ouformulários contínuos.


INTERFORMS INDUSTRIA GRAFICA LTDA 06.385122-9 SP



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº001/2011

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUATLIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto ART.22 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DONORTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº001/2011 (publicado no D.O.E. de 03 dejaneiro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.045974-3 G CUNHA DE OLIVEIRA ME02 06.214270-4 MARIA JOSE DE SOUSA BEBIDAS ME03 06.320693-5 DRAULINO BRAULIO ARAUJO

EVANGELISTA ME04 06.369044-6 NEDINA FERNANDES DA SILVA05 06.698521-8 M LEUZIMAR MOREIRA DE SOUSA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em NUAT em Limoeiro do Norte, 02 de fevereiro de2011.

Jose Erivar de AraujoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o termo do processoprotocolizado neste órgão, de interesse da empresa relacionada no anexoúnico deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF e notafiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas fiscaisnão utilizadas em razão da informação de seu extravio e esclarecerque sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertarmercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II.Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para oRegistro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências,o número e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficialdo Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Caucaia, 02 de fevereiro de 2011.

Antº Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº0001/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF

ELIENE BARROSO - ME 08600452-2 06.194011-9 NFVC-D de 1 a 25 23760/2006


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feitapelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº001/2011(publicado no D.O.E. de 10 DE JANEIRO DE 2011). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Crateús, 02 de fevereiro de 2011.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº001/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)001/2011

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.185492-1 MARCILIO DE SOUZA ARAUJO002 06.216727-8 DISTRIBUIDORA DE AGUA BARRETE

LTDA003 06.358539-1 C DE SOUZA LIMA ME004 06.374860-6 LUCIAN HELAN MESQUITA CAMPOS005 06.381751-9 JOSE ERMANO BIE006 06.406850-1 MARTINEZ AGROPECUARIA LTDA007 06.877843-0 CONDOMINIO DE IRRIGAÇÃO CAJUEIRO008 06.886969-0 JOAO RODRIGUES DE MATOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITODE MERCADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMDIGO,ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL EM PENAFORTE, no usode suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa número 148/1994, expedida pelo SECRETARIO DA FAZENDA.RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os Selos Fiscais de Trânsito, sérieAB de números 962969681. 2. Esclarecer que, sendo declarados inidôneos,os selos fiscais supracitados não se prestam para comprovação das operaçõese/ou prestações acobertadas por notas fiscais nas quais os mesmos possam tersido apostos. Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Penaforte, 01 de fevereiro de 2011.

David BezerraORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DE MERCADORIASRegistre-se e publique-se.


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atendendo a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº002/2011(publicado no D.O.E. de 18 DE JANEIRO DE 2011). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.412104-6 MARYLLON PINTO MARTINS

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crateús, 02 de fevereiro de 2011.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOBARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Edital nº001/2011 (publicado noD.O.E. de 18 de janeiro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barrado Ceará, 02 de fevereiro de 2011.

Antonio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.216614-0 TELMA MARIA OLIVEIRA MARTINS-ME02 06.299112-4 FATIMA EVANDA MAIA ARAUJO

MICROEMPRESA03 06.317893-1 MARIA LUCILENE DE JESUS SILVA04 06.371559-7 SIMONE RACHEL CARNEIRO DE MORAES

ME05 06.379939-1 ESMAEL MENDES NETO ME06 06.380530-8 LIGIA MARIA NEGREIROS DA SILVA07 06.382243-1 LOJAO DA MACARANDUBA INDUSTIA E

COMERCIO DE MADEIRAS LTDA08 06.388688-0 DAGMAR DA SILVA FERREIRA - ME09 06.391350-0 PS3 INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA ME10 06.698516-1 EVANGELIA LIVAS DOS SANTOS

MICROEMPRESA11 06.986842-5 ANA LUIZA MESQUITA RAMOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feitapelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº002/2011(publicado no D.O.E. de 18 de janeiro de 2011). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias


nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barrado Ceará, 02 de fevereiro de 2011.






01 06.217033-3 MONICA PEREIRA SOUSA CONFECCAOME

02 06.309350-2 WIDIMA TORRES FIDELESMICROEMPRESA

03 06.310126-2 EDILEUDA PRACIANO VIDALMICROEMPRESA

04 06.364622-6 F M DE SOUSA CONSTRUCOES M05 06.373571-7 SEGUNDA PELE CONFECCOES LTDA ME06 06.387862-3 C K COMERCIO E PRESENTES LTDA ME07 06.391015-2 FRANCISCO RICARDO SOUZA DA SILVA08 06.391599-5 ROBSON DE PAULA DO NASCIMENTO

COMERCIO MOVEIS E SERVICOS09 06.677157-9 KELLY GR TRANSPORTES LTDA10 06.680708-5 AMERICA COPIADORA PAPELARIA E

MULTICOPIAS LTDA ME11 06.973167-5 TRANSPORTADORA TERRAL LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feitapelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº003/2011(publicado no D.O.E. de 18 de janeiro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 02 de fevereiro de 2011.






01 06.216771-5 MARIA DE JESUS B HOLANDA ME02 06.289221-5 M LUCILENE DA PENHA - EPP03 06.313678-3 JOSE MARIA R PINHO MICROEMPRESA04 06.359989-9 MARIA RENATA RODRIGUES BARROSO

ME05 06.360161-3 A A ALVES NERGINO CONFECCOES LTDA06 06.360584-8 DALVA PINTO BASTOS ME07 06.361324-7 DANI INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE

COUROS LTDA - ME08 06.362581-4 CICERO ROSA DE MELO ME09 06.362637-3 RAIMUNDO BEZERRA DOS SANTOS

JUNIOR10 06.364577-7 TOP LIS INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA ME11 06.364847-4 LAGOSTIM COMERCIO DE PESCADO E

GELO LTDA12 06.365318-4 SUED SERVICOS DE FACCAO DE PECAS

DO VESTUARIO LTDA13 06.391710-6 DANIELA DE JESUS FRAGA CONFECCOES14 06.399461-5 R & S SILK INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA15 06.674834-8 DIAS PARENTE CONFECCOES LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2011O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21 da IN 033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Russas, 31 de janeiro de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº002/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011


01 06000536-0 VICENTE BARRETO DE SANTIAGO02 06000538-6 ANTONIO NUNES XAVIER03 06023238-2 GERARDO COSTA FILHO MICROEMPRESA04 06043599-2 RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA

MICROEMPRESA05 06076722-7 JOAO ESTACIO SOBRINHO06 06209253-7 DEUSIMAR RODRIGUES SOARES07 06307938-0 M V R DE MORAES -EPP08 06666136-6 M C R FERREIRA FRIOS MICROEMPRESA09 06668256-8 JOSE OTAVIANO DA SILVA PANIFICADORA

MICROEMPRESA010 06674976-0 JOAO DA SILVA MENEZES

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2011

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emCanindé, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMQUIXADÁ, em Canindé, 02 de fevereiro de 2011.

Antonio José Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº04/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011


01 06.020.506-7 JOSE MARIO BERNADINO - ME02 06.365.894-1 FRANCISCO NACELIO PAIVA SANTOS


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais etendo em vista no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através deseus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 02 de fevereiro de2011.

Vanuza Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




001 06.189643-8 FLAVIA NEGREIROS PEDROSA002 06.415395-9 F GOMES REINALDO MADEIRAS ME003 06.960960-8 J. CARLOS LINHARES DE FARIAS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 31 de janeiro de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº005/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011


01 06.266503-0 INDUSTRIA DE CONFECCOES PARNASOLTDA

02 06.924192-9 S LOPES DA COSTA - MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrucao Normativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Iguatu, 03 de fevereiro de 2011.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06 202888-0 JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA ME02 06 415050-0 LEONARDO JULIAO ME03 06 427652-0 ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBarra do Ceará, 02 de fevereiro de 2011.




01 06.367568-4 RC COMERCIO DE ELETROSELETRONICOS E SERVICOS LTDA

02 06.393021-8 FRANCISCO JUNIOR MOREIRA PEROTE03 06.407918-0 JOAO EUDES DE ASSIS DA SILVA






01 06 218105 0 JOSE DE OLIVEIRA LIMA02 06 320892 0 JOSEFA MARIA BEZERRA DE ARAUJO03 06 364680-3 A WILTON MARQUES DE SOUZA JUNIOR04 06 374166 0 L DE A GUEDES






01 06 385815-0 ALMEIDA & OLIVEIRA CONSTRUCAOLTDA

02 06 398878-0 P. EMILIO DE SA MOTOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da


Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 01de fevereiro de 2011.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.377745-2 PLASBENS ELETRODOMESTICOS LTDA -ME

02 06.415814-4 J. V. R. MELO03 06.416807-7 A. ARLINDO A. DA SILVA - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUATLIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaART.22 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em NUAT em Limoeiro do Norte,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRODO NORTE, em Limoeiro do Norte, 02 de fevereiro de 2011.




01 06.205053-2 EDILEUZA DE SOUZA LIMA02 06.671562-8 JOSE LI MAIA03 06.677012-2 A C F NEGREIROS04 06.201981-3 REJANEA DIOGENES QUEIROZ05 06.362948-8 J V DE FREITAS06 06.365975-1 F DE A COSTA07 06.356795-4 F G G FREIRE08 06.374248-9 RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE

LATICINIOS LTDA09 06.382754-9 FRANCISCO FABIO ROBERTO MARTINS10 06.309790-7 M ELIZABETE DE LIMA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2011

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE REVISÃO FISCAL - CEREF,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.815 e 821 doDec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital, fica INTIMADO para, através de seudirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE REVISÃOFISCAL – CEREF para cumprir a respectiva obrigação tributáriadentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicaçãodeste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE REVISÃO FISCAL - CEREF, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2011.

Fca Helena Paixão de SouzaORIENTADORA DA CÉLULA DE REVISÃO FISCAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

TERMO DE INÍCIO C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRDE FISCALIZAÇÃO

2011.01384 06.664.565-4 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO APRESENTAR OS LIVROS REGISTROS DE ENTRADAS, REGISTRO DEFRANCISCO DAS CHAGAS LTDA APURAÇÃO DE ICMS, NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS INTERESTADUAIS,

COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO ICMS-SUBST.TRIBUTÁRIA (DAE’S),TUDO REF. AO PERÍODO DE 01/05/2006 A 31/07/2006 SEGUNDO A ORDEM DESERVIÇO 2011.01913

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2011

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE REVISÃO FISCAL - CEREF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.815 e 821 do Dec. 24.569/97,FAZ SABER que fica a pessoa do TITULAR, SÓCIO-GERENTE, DIRETOR, ou REPRESENTANTE LEGAL relacionado no Anexo Único deste Edital,INTIMADO a dirigir-se à CÉLULA DE REVISÃO FISCAL – CEREF para cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da publicação deste EDITAL, de acordo com o art.1º parágrafo 2º da Instrução Normativa nº28/2000 sob pena de se sujeitar às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE REVISÃO FISCAL - CEREF, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.

Fca Helena Paixão de SouzaORIENTADORA DA CÉLULA DE REVISÃO FISCAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

TERMO DE INÍCIO C.P.F DIRIGENTE OU RESPONSÁVEL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRDE FISCALIZAÇÃO

2011.01384 640.692.223-91 SILVIO PAULO DA CRUZ APRESENTAR OS LIVROS REGISTROS DE ENTRADAS, REGISTRO DEAPURAÇÃO DE ICMS, NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS INTERESTADUAIS,COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO ICMS-SUBST.TRIBUTÁRIA (DAE’S),DO CONTRIBUINTE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO FRANCISCO DASCHAGAS LTDA, CGF 06.664.565-4, REF. AO PERÍODO DE 01/05/2006 A 31/07/2006SEGUNDO A ORDEM DE SERVIÇO 2011.01913 E INSTRUÇÃO NORMATIVA28/2000.

2011.01384 868.210.833-04 RAIMUNDO NONATO IBIAPINA MORAIS APRESENTAR OS LIVROS REGISTROS DE ENTRADAS, REGISTRO DEAPURAÇÃO DE ICMS, NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS INTERESTADUAIS,COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO ICMS-SUBST.TRIBUTÁRIA (DAE’S),DO CONTRIBUINTE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO FRANCISCO DASCHAGAS LTDA, CGF 06.664.565-4, REF. AO PERÍODO DE 01/05/2006 A 31/07/2006SEGUNDO A ORDEM DE SERVIÇO 2011.01913 E INSTRUÇÃO NORMATIVA28/2000.

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2011 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário


para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 03 de fevereiro de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2011-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ALMEIDA COM IMP EXP DE DISTRIBUIÇÃO LTDA 06212090-5 1/200816264 PROCEDENTE 64.549,74ALMEIDA COM IMP EXP DE DISTRIBUIÇÃO LTDA 06212090-5 1/200816257 PROCEDENTE 778.449,34ALMEIDA COM IMP EXP DE DISTRIBUIÇÃO LTDA 06212090-5 1/200816270 PROCEDENTE 777.153,10BRUNO VALERA FREIRES 06191693-5 1/200906242 PROCEDENTE 525.659,69BRUNO VALERA FREIRES 06191693-5 1/200906248 PROCEDENTE 177.520,13JOSE IRAN DE OLIVEIRA 06701035-0 1/200706885 PARCIAL PROCEDENTE 10.426,42JAILSON R. DE SOUSA ALIMENTICIOS 06674629-9 1/200912061 PROCEDENTE 7.879,30J FRAGOSO INCORP. E PARTICIPAÇÕES LTDA 06677399-7 1/200907870 PROCEDENTE 1.854,17J FRAGOSO INCORP. E PARTICIPAÇÕES LTDA 06677399-7 1/200907869 PROCEDENTE 12.829,73MARFIBRA IND E COMERCIO LTDA 06266545-6 1/200905716 PROCEDENTE 437,60TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903406 PROCEDENTE 478.331,34TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903404 PROCEDENTE 73.161,89TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903397 PROCEDENTE 10.472,30TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903400 PROCEDENTE 60.854,90TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903396 PROCEDENTE 22.050,02TURBO COML DE PETROLEO LTDA 06691584-8 1/200903394 PROCEDENTE 55.852,33V A DO NASCIMENTO CONFECÇÃO 06697733-9 1/200602661 PROCEDENTE 146.024,35

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2010

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: ALTOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO:Construção do Posto de Atendimento da SEFAZ, no município deMaracanaú – CE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ConcorrênciaPública nº20100002 - SEFAZ/CCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados econcluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos,contados a partir da publicação do extrato do contrato no D.O., podendoser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORGLOBAL: R$1.552.695,17 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e doismil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), pagos emconformidade com a realização do serviço. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento dos serviços será efetuado até o8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentaçãoprotocolada atenda aos requisitos estabelecidos neste Edital e no Decretonº29.918, de 09 de outubro de 2009. Os preços são firmes e irreajustáveispelo período de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.044.12657.22.449051.45.0.DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010. EXECUÇÃO/GESTÃO: RicardoWilson de Sousa Bessa, matrícula nº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - Secretário da Fazenda, Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente do DER e Maria Jaqueline Bernardo Martins -Representante Legal da Altos.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: CONSTRUTORA CIMEL LTDA. EPP.OBJETO: Serviço de manutenção corretiva na bomba injetorado Grupo de Gerador de 125 kVA e substituição da UnidadeSupervisora de Corrente Alternada – USCA, incluindofornecimento de painel metálico de comando, controladormicroprocessado, contactores, disjuntores, carregador debateria, entre outros componentes, instalado no Posto Fiscal daSEFAZ/CE, localizado na Rodovia CE 085, km 54, Chaval/CE.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº20100091 de

07/12/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 de21/06/93, suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Avigência deste Contrato dar-se-á com sua publicação no Diário Oficialdo Estado do Ceará e o encerramento ocorrerá 30 (trinta) dias após orecebimento, pela CONTRATADA, da ORDEM DE SERVIÇO emitidapela CEINF. VALOR GLOBAL: R$23.899,00 (vinte e três mil, oitocentos enoventa e nove reais), pagos em conformidade com a realização do serviço.FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento seráefetuado em parcela única, mediante crédito em conta corrente,preferencialmente no Banco BRADESCO S.A, até o 10º (décimo) dia útil apósa entrega, por parte da CONTRATADA, da Fatura/Nota Fiscal devidamenteatestada pela Célula de Infraestrutura – CEINF, ficando condicionado aapresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, Certidão ConjuntaNegativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,do Certificado de Regularidade do FGTS, da Certidão Negativa de DébitosRelativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, da CertidãoNegativa de Débitos de Tributos Municipais. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.21128.22.33903000.00.0 e19100001.04.122.400.21128.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA:20/01/2011. EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Souza Bessa, matrículanº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - Secretário Adjunto daSEFAZ e David Bandeira de Melo Júnior - Sócio da Construtora.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº012/2011 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.Ode 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de MARÇO/2011. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 04 de 02 de 2011.

Otacílio Borges FilhoSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2011, DE DE 2011


Airton Ximenes de Albuquerque Agente de Administração 3002351-XAna Sueld Luna Coelho Agente de Administração 3001541-XAntonio Geraldo Neto Técnico em Contabilidade 3003391-4Angelina Maria Ribeiro Agente de Administração 3003421-XBenedito Crispim de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 0394981-8Carlos Marcilio Pitombeira Nobre Agente de Administração 1195001-9Carlos Roberto Aguiar Engenheiro Civil 0013671-9Carmem Rose Brandão Crisostomo Topografo 3003571-2


Desiree Macedo Bastos de Oliveira Agente de Administração 3002691-8Divino Emilson Viana Cruz Auxiliar de Serviços Gerais 3003321-3Francisca Antônia Magalhães Benedito Telefonista 3001921-0Francisco Amirton da Ponte Junior Programador Pleno 3003381-7Francisco das Chagas Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 0391471-2Francisco de Assis Benedito de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 3001871-0Francisco Franco Fernandes Agente de Administração 3002681-0Gothardo Vasconcelos Lemos Agente de Administração 0393411-XIzamar Sandres do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 0395051-4Jacqueline Brito Jucá Agente de Administração 3001101-5Jorge dos Santos Dutra Auxiliar de Serviços Gerais 0394821-8Jose Aladar Guimarães Gomes Agente de Administração 3003761-8José Antônio Gonçalves da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 3001901-6Jose Carlos Fonteles do Espírito Santos Agente de Administração 3003051-6Jose Edílson Garcia Motorista 3002611-XJose Gledson Oliveira da Pascoa Agente de Administração 0013821-5Jose Moraes Rocha Técnico em Contabilidade 3003671-9Katia Maria Feitosa Queiroz Agente de Administração 3003341-8Leonardo Forte Anastacio Agente de Administra 3003291-8Liana Sales de Miranda Agente de Administração 3003711-1Licia Maria Castro Rocha Auxiliar de Administração 0884432-1Liduina Maria Fernandes Bezerra Agente de Administração 0329191-XLucilene Girão Nobre Agente de Administração 3001121-XLuis Osmar Pinheiro Agente de Administração 3000691-7Luiz Carlos Lopes da Silva Desenhista 3003431-7Luiz Freire dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 3002561-XMaria de Lourdes da Silva Agente de Administração 3001511-8Maria do Amparo Mendonça Bezerra Agente de Administração 3003071-0Maria do Socorro do Nascimento Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 0395011-5Maria do Socorro Goersh de Almeida Programador de Computador 3002591-1Maria Gorete Morais da Silva Agente de Administração 3002621-7Maria Viulen Carneiro Agente de Administração 0274072-9Maria Zileide Machado Cavalcante Agente de Administração 4260301-5Norma Inês Girão de Almeida Assistente de Administração 1269301-XPaulo Cesar Abreu Alves Desenhista 3001481-2Paulo Sergio Almeida Martins Agente de Administração 3001821-4Regina Lucia Barroso Lima Programador de Computador 3002971-2Sara Maria Cavalcante Martins Agente de Administração 3002911-9Silvio José Soares Dantas Agente de Administração 3002821-XSivanilda Maria Feitosa Rebouças Agente de Administração 0395221-5Solange Maria Santos Lemos Agente de Administração 0394991-5Tarcisio Rodrigues de Freitas Desenhista 3001311-5Teomazi Dantas Leão Agente de Administração 3003271-3Vera Lucia Alves Araújo Agente de Administração 3001981-4Washington Luiz Pereira Auxiliar de Administração 0960632-7Zelio Rodrigues de Freitas Desenhista 3002851-1Zildenor José Holanda de Sousa Agente de Administração 3003721-9

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PORTARIA Nº013/2011 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2011.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de 02 de2011.

Otacílio Borges FilhoSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2011, DEDE DE 2011

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 IAGO MIGUEL MACIEL 19,80 MARÇO/201102 JESSICA CIBELLE NASCIMENTO 19,80 MARÇO/2011

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2010I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2010,REFERENTE a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega debilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demaisserviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito

internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres dequalquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem); II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS – DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel,3.000 - Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCATURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz,2040, Aldeota, CEP 60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Autorização “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DER, datadade 14/01/2011, com fundamento no que dispõe o art.57, caput, da Leinº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com Processo nº11013159-2;VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato em alusão;IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Ficando seu término previstopara 25/04/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do CONTRATO original; XII - DATA: 14.01.2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETOe o Srs. CLÁUDIO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e HENRIQUESÉRGIO RIBEIRO DE ABREU.

Francisco Quinitino Vieira NetoSUPERINTENDENTE


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2010,REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COMPANHIA DEPOLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – CPMA, UNIDADE COCÓ, EM


FORTALEZA-CE; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER; III - ENDEREÇO: AvenidaGodofredo Maciel, 3.000 - Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESACETRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização “Ad Referendum” doConselho Deliberativo do DER, datada de 06/12/2010, com fundamentono que dispõe o art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,tudo de acordo com processo nº10600946-0; VII- FORO: Comarca deFortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias oprazo de vigência do Contrato em alusão; IX - VALOR GLOBAL:; X -DA VIGÊNCIA: Ficando seu término previsto para 09/03/2011; XI -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doCONTRATO original; XII - DATA: 07.12.2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETOO e o Sr. FRANCISCOADALBERTO LIMA.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2010,REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 138, TRECHO:ERERÊ - PEREIRO COM EXTENSÃO DE 17,4 KM; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOMACONLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua SargentoSerpa, 70, Bairro Cajazeiras; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “AdReferendum” do Conselho Deliberativo, datado de 13/01/2011, comfundamento no que dispõe o art.65, inciso II, §1º da Lei nº8.666/93 esuas alterações, tudo de acordo com o processo nº10601182-0; VII-FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O Reflexo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº55/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições econforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela leinº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº54/2011, a qual designa-os paracomporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Crateús, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOSnas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com osturnos trabalhados no período de 21/01/2011 a 24/01/2011, de acordo como relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 dejaneiro de 2011.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


financeiro negativo de R$791.043,03 (setecentos e noventa e ummil, quarenta e três reais e três centavos) e um reflexo financeiro positivode R$2.518.630,19 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentose trinta reais e dezenove centavos), passando o contrato a ter o valor deR$12.739.495,49 (doze milhões, setecentos e trinta e nove mil,quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos); IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas doCONTRATO original; XII - DATA: 17.01.2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o Sr. ALEXANDREJOSÉ DE MELO RIBEIRO.


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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº55/2011 DE 21 DE JANEIRO DE 2011

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 32,64 6 195,84ANA ENILZA DE ARAUJO Membro 32,64 6 195,84ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 32,64 6 195,84ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Membro 32,64 6 195,84ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 32,64 6 195,84EDITE GONCALVES LACERDA Membro 32,64 6 195,84FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA Membro 27,20 8 217,60FRANCISCO DE ALMADA Membro 32,64 6 195,84GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 32,64 6 195,84IRISMAR PINHEIRO HERCULES Coordenador 34,00 8 272,00JEZUINA ANA ALVES Membro 27,20 8 217,60JOSE AECIO DE MELO Coordenador 40,80 6 244,80JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 32,64 6 195,84JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro 32,64 6 195,84JOSE NILO CARNEIRO Membro 32,64 6 195,84JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 32,64 6 195,84JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA Membro 32,64 6 195,84LEUDENIRA CARNEIRO LOIOLA Presidente 51,00 8 408,00LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO Membro 32,64 6 195,84MARCUS ANTONIO DE SOUZA Membro 32,64 6 195,84MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR Membro 32,64 6 195,84MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 32,64 6 195,84MARIA IRACY VAZ MARTINS Membro 32,64 6 195,84MARIA LUCIA DA SILVA LIMA Membro 32,64 8 261,12MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 32,64 6 195,84MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Coordenador 40,80 6 244,80NELSON FERNANDES DE FREITAS Membro 32,64 6 195,84PAULO ROBERTO DE SOUSA Membro 32,64 6 195,84ROMULO FREIRE BARBOSA Membro 32,64 6 195,84ZENILDE MORADA LANDIM Membro 27,20 8 217,60

TOTAL 6.392,00

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário da Justiça eCidadania, respondendo, Dr. FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP:


60.160-041, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: RCLCONSTRUÇÕES LTDA . , inscr i ta no CNPJ/MF sob onº06.198.908/0001-38, neste a to representada medianteProcuração pelo Sr. GUSTAVO SILVA MAIA, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER,autarquia estadual, com Sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000,bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, neste atorepresentado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Avenida Coronel João Carvalho,nº37-C, Centro, Barbalha (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº10771189-3, que será regido pela Lei nº8.666/93 e suasmodificações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA (CE); VIII -OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO), do ContratoOriginal nº033/2010, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃODA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE; IX - VALOR GLOBAL: Sem Valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogadopor 90 (noventa) dias o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULAQUARTA, do Contrato Original nº033/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contratonº033/2010 e de seus Aditivos, não expressamente modificadas nesteInstrumento; XII - DATA: 20/01/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, RESPONDENDO; GUSTAVO SILVA MAIA,RCL CONSTRUÇÕES LTDA.; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DERJUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTOR DO CONTRATO.

José Silva Gurgel NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº092870945/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(s) do(a) ex-servidor(a) Maria Rosine Dos SantosPinto, CPF 144.110.833-53, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 05, cargahorária 30 horas, matrícula nº221100107188013, com óbito em08/08/2009, pensão mensal no valor de R$372,00 (trezentos esetenta e dois reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 08/08/2009: FRANCISCO SILVIO DOSSANTOS PINTO (filho inválido); C.P.F: 028.949.093-65; ValorR$372,00. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 03 de fevereiro de 2011.

Reno Ximenes PonteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº080660231/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(s) do(a) ex-servidor(a)Gidalva Oliveira de Lacerda, CPF 07019068391, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a)função de Professor Especializado, Classe B-1, Nível 3, atualmentePROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 05, matrículanº221100106237614, com óbito em 29/01/2008, pensão mensal novalor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a serrateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/03/2008,

data do requerimento.;JOSE VALDIZIO CAMPOS; (Companheiro) ;CPF:59097787815;Valor: R$360,00;SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.

Reno Ximenes PonteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº105592668/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(s) do(a) ex-servidor(a) MARIA LUIZA DEVASCONCELLOS RODINGER RODRIGUES, CPF 01431757420,aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebiaos proventos do(a) função de Professor nº IV, do grupo I, do Quadro Isolado,atualmente PROFESSOR, nível/referência 08, matrícula nº221100104284127,com óbito em 29/06/2010, pensão mensal no valor de R$489,99(quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 29/06/2010: Nome: JOSE LUIZ OÑATE Y GOMEZ DE QUEIROSE LENCASTRE; Parentesco: viúvo(a); CPF 60366128345; ValorR$489,99; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,03 de fevereiro de 2011.

Reno Ximenes PonteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº102783152/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(s) do(a) ex-servidor(a) Luiza De Marilaque SaraivaCavalcante, CPF 01310470359, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSORPLENO I, nível/referência 13, matrícula nº221100105027624, com óbitoem 31/10/2010, pensão mensal no valor de R$778,55 (setecentos esetenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 31/10/2010: OZANANRODRIGUES CAVALCANTE; (viúvo); CPF: 10499784391; Valor:R$778,55; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 14 de dezembro de 2010.

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIA(O) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso I da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999 alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº55, de 22 de dezembrode 2003, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pelaEmenda Constitucional nº56, de 07 de janeiro de 2004, e nos termos dosarts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº052077055 doSistema de Protocolo Único, RESOLVE CONCEDER a FRANCISCOCORREIA DE ARAÚJO, CPF nº002 166 153-72,viúvo de ESTELARAMOS CORREIA, CPF Nº023 312 333-49, ex-servidora da Secretariada Educação, aposentada no cargo de Professor, Classe E, nivel 15,atualmente Professor Pleno I, referência 16, carga horária 20 horas,Matrícula nº044640-1-X, falecida em 02/03/2005, uma pensão


provisória mensal no percentual de 80% do valor da remuneração ouproventos correspondente a R$520,62 (Quinhentos e vinte reais esessenta e dois centavos), com vigência a partir da data do óbito.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09de dezembro de 2010.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº107518651/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Ribamar Queiroz, CPF01862057320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Cultura, onde percebiaos proventos do(a) função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 22, matrícula nº271100108960615, com óbito em 07/12/2010,pensão mensal no valor de R$890,42 (oitocentos e noventa reais e quarentae dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 07/12/2010:

Nome Parentesco C P F Valor R$

Maria de Moura Queiroz viúva 31761003372 890,42

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de janeiro de 2011.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº106429191/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Raimundo Celio De Menezes,CPF 01001809300, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR,nível/referência 16, matrícula nº221100104376110, com óbito em02/10/2010, pensão mensal no valor de R$812,38 (oitocentos e dozereais e trinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 02/10/2010:


MARTA INEZ ADIODATO DE MENEZES Viúva 140.980.583-49 812,38

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos13 de dezembro de 2010.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº104924802/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Giovanni Battista Codenotti,CPF 09168567391, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSORESPECIALIZADO, nível/referência 21, matrícula nº221100106322018,com óbito em 09/10/2010, pensão mensal no valor de R$920,98(novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), correspondente a80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a serrateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/10/2010:


ANTONIA AIGLAY BARBOSA CODENOTTI viúvo(a) 19255578391 920,98




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº106434144/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Madalena Dos Santos Figueiredo,CPF 09806270363, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR,nível/referência 08, matrícula nº221100105270413, com óbito em25/09/2010, pensão mensal no valor de R$607,93 (seiscentos e setereais noventa e três centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 25/09/2010:


VICENTE GOMES FIGUEIREDO Viúvo 013.463.503-53 607,93



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº105533696/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Das Gracas Monteiro, CPF20829272372, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 06, matrícula nº221100104578112, com óbitoem 14/09/2010, pensão mensal no valor de R$408,00 (quatrocentos eoito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 14/09/2010:


TERTULIANO PAULO MONTEIRO viúvo 102.711.043-68 204,00JOSÉ LUCAS MONTEIRO Filho menor 060.399.763-57 204,00



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº105596876/SPU, RESOLVE CONCEDER,


nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA CONCEICAO PONTES,CPF 15467791320, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ondepercebia a remuneração do(a) função de ORIENTADOR EDUCACIONALDE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, matrículanº221100102222019 com óbito em 21/09/2010, pensão mensal novalor de R$1.200,25 (hum mil e duzentos reais e vinte e cinco centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneraçãodo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de21/09/2010:


GUSTAVO HENRIQUE PONTES Filha menor 060.346.153-05 1.200,25

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos03 de 02 de 2011.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº102785031/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I,8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jesus Moura Lira, CPF20886519349, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 11, matrículanº221100107628218, com óbito em 20/10/2010, pensão mensalno valor de R$469,68 (quatrocentos e sessenta e nove reais esessenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 20/10/2010:


TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA LIRA viúvo(a) 26262045368 469,68




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº105535095/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005 e art .6º , parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Dias de OliveiraBenigno, CPF 15386988387, lotado(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO onde percebia a remuneração do(a) função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrículanº221100106888518 com óbito em 07/10/2010, pensão mensalno valor de R$469,68 (quatrocentos e sessenta e nove reais sessentae oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 07/10/2010:


LUIZ GONZAGA BENIGNO viúvo 135.760.463-72 469,68



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº101195125/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Alves De Araujo, CPF09273530320, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 07, matrícula nº221100106754910, com óbitoem 25/10/2010, pensão mensal no valor de R$408,00 (quatrocentos eoito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 25/10/2010:


ENEDINA CARNEIRO DE ARAÚJO Viúva 984.011.303-87 408,00



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº106413570/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Socorro Nunes Moura,CPF 10216464315, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ondepercebia a remuneração do(a) função de PROFESSOR INICIANTE I,nível/referência 04, matrícula nº221100106493114 com óbito em21/09/2010, pensão mensal no valor de R$923,43 (novecentos e vintee três reais e quarenta e três centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 21/09/2010:


LUIZ PEREIRA MOURA Viúvo 042.987.643-20 923,43



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº106431773/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)


DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Rosely Diniz, CPF03438490382, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ondepercebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, matrícula nº221100105972914, com óbito em 03/11/2010,pensão mensal no valor de R$2.785,60 (dois mil setecentos e oitenta ecinco reais e sessenta centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 03/11/2010:


MARIA HELENI FERNANDES DINIZ Viúva 323.045.523-15 2.785,60

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos03 de fevereiro de 2011.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº105537764/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Alexandre Sales, CPF20443137315, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 06, matrícula nº221100104367812, com óbitoem 10/10/2010, pensão mensal no valor de R$408,00 (quatrocentos eoito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 10/10/2010:


MANOEL SALES Viúvo 801.957.503-05 408,00



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº104391120/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Pedro Patricio, CPF21458901300, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 09, matrícula nº221100103575810, com óbitoem 25/04/2009, pensão mensal no valor de R$400,00 (quatrocentosreais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 25/04/2009:


MARIA ALENCAR PATRICIO viúva 97145980363 400,00




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PORTARIA Nº013/2011 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doArt.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO DE 2011.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 02 de fev de 2011.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2011 DE02 DE FEV 2011

MATRÍCULA NOME VALOR (R$)

799464.1.9 LUCI GIRÃO DA SILVA R$37,80

799514.1.2 FELIPE LOPES DA SILVA R$37,80

799515.1X ANTÔNIO LUCAS DA SILVA SOUSA R$37,80

799516.1.7 JOÃO PEDRO SOUZA DE LIMA R$37,80

799517.1.4 GLEICIANE DA SILVA LENDENGUES R$37,80

799518.1.1 THIAGO MATOS DE OLIVEIRA R$37,80

799520.1.X MATHEUS SILVA MARTINS R$37,80

799521.1.7 DENYR PATRYCIO SEVERO DA SILVA R$37,80

799522.1.4 PAULO ROBERTO CARTAXO FERREIRA R$37,80

799524.1.9 FRANCISCO THIAGO CORREIA LIMA R$37,80

799526.1.3 RAQUEL SOARES DA SILVA R$37,80

799527.1.0 ISRAEL SHAMIR ALVES BATISTA R$37,80

799528.1.8 MAYARA MOREIRA JUSTA R$37,80

799529.1.5 PRISCILA DIÓGENES CASTELO BRANCO R$37,80

799530.1.6 NAYARA CAVALCANTE FERREIRA R$37,80

799531.1.3 JOSILENE DA COSTA SANTOS R$37,80

799532.1.0 SUZI HELLEN TAVARES CAVALCANTE R$37,80

799533.1.8 PAULO ROBERTO OLIVEIRA LIMA R$37,80

799535.1.2 LUAN HENRIQUE DE ARAÚJO SOUZA R$37,80

799537.1.7 JULIANA SOUZA DE LIMA R$37,80

799536.1.X ROMÉLIA DE SOUSA MEDEIROS R$37,80

799534.1.5 TIAGO ALVES DE OLIVEIRA R$37,80

799525.1.6 SARAH ASSEF LUTIF R$37,80

799538.1.4 ANA JESSICA FREITAS DA SILVA R$14,40

799539.1.1 ANTÔNIO DAVI DELFINO FERREIRA R$21,60

799540.1.2 BEATRIZ ANDRADE DA SILVA R$14,40

799541.1.X DAIANA DO VALE ALMEIDA R$16,20

799542.1.7 DAIANA SOUSA FERNANDES R$16,20

799543.1.4 FRANCISCA LUANA SOUSA R$21,60

799544.1.1 FRANCISCO LINDON JHONSON ARAÚJO R$14,40

799545.1.9 FRANCISCO MARDONIO SOUSA JÚNIOR R$14,40

799546.1.6 JOHNTHAN SILVA MELO R$21,60

799547.1.3 JOSÉ YAN VITORINO SILVA R$16,20

799548.1.0 MÁRIO GUILHERME FERREIRA DE CASTRO R$21,60

799549.1.8 PAULO RICARDO ALMEIDA ARAÚJO R$16,20

799550.1.9 RAILSON CARNEIRO ALVES R$14,40

799551.1.6 RENATA GOMES DA SILVA LIMA R$21,60

799552.1.3 WELLINGTON SILVA DE MENEZES JUNIOR R$14,40

799553.1.0 ANA KARINE DA SILVA GONDIM R$37,80

799554.1.8 VIRGINIA CRISTINA DE SALES R$37,80

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº008/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o art.22, inciso I, letra “a” doDecreto nº29.879, de 28/08/2009, RESOLVE DESIGNAR o servidorLUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA, matrícula 0014074.1.4,ocupante do cargo de Diretor de Cidadania Eletrônica desta Empresa,para durante o seu afastamento, férias, ausência ou impedimento de até30 (trinta) dias, responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologiada Informação do Ceará - ETICE, a partir de 03 de janeiro de 2011 até31 de dezembro de 2011. EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 25 de janeiro de2011.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2010/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO.; II - CONTRATANTE:Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.; III -ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/Ce. - CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: Empresa COM SENSOCAPACITAÇÃO, ESTUDOS E GESTÃO LTDA.; V - ENDEREÇO:Rua Carolina Sucupira nº62 - Aptº 505 - Aldeota - Fortalez/CE. - CEP:60.140-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteaditivo na Lei nº8.666/93, art.57, §1º, inciso II, e art.42, §5º, assimcomo, nas normas, procedimentos e diretrizes peculiares do BIRD nostermos do Acordo de Empréstimo nº7630 BR, uma vez que o pagamentoreferente ao exercício de 2011 somente poderá ser efetuado após aliberação do sistema SIAP (SEPLAG), prevista para o mês de março de2011, conforme a CI nº001/2011 da Comissão de Acompanhamento eFiscalização do Contrato nº018/2010, e tudo o que consta no ProcessoAdministrativo nº10728667-0/COGERH, parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidadeaditar o prazo contratual, referente a realização de Campanha deDivulgação e Mobilização Social dos Cadastros de Usuários de ÁguaBruta nas Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, Baciado Acaraú e da Bacia do Parnaíba na parte do Ceará e o Complemento daBacia do Jaguaribe, (Baixo, Médio e Alto, Banabuiú e Salgado).; IX - VALORGLOBAL: R$165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).; X - DAVIGÊNCIA: 31/03/2011.; XI - DA RATIFICAÇÃO: DOTAÇÃO: ProgerirhII - Financiamento Adicional, Acordo de Empréstimo nº7630 BR.; XII -DATA: 14/01/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira,Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Francisco Carlos Bezerrae Silva/CONTRATADA.

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº369/2010 – O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE instaurar a Tomada de Contas Especial, com prazode 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria em DiárioOficial do Estado, visando apurar irregularidades na prestação de contasdo MUNICIPIO DE CARIDADE-CE, na execução da conclusão daobra do açude Umari no municipio de Caridade-Ce, relativo ao Convênionº01/2007, no valor de R$20.202,86 (vinte mil, duzentos e dois reais eoitenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2010.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE

Registre-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº025/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de Acompanhamento das obras daAdutora de Pereiro; Acompanhamento das obras da Barragem Riacho daSerra, em Alto Santo; Acompanhamento e fiscalização das obras do TrechoIv do canal da Integração no município de Morada Nova; Acompanhamentodas obras da Barragem Missi no município de Miraíma;Acompanhamentoda construção da adutora de Nova Olinda; Apoio a fiscalização noacompanhamento das obras do trecho IV do Canal da Integração nomunicípio de Morada Nova; Acompanhamento das obras da BarragemJenipapeiro no municipio de baixio e Umari; Acompanhamento das obrasem execução pelo DAS nos municípios de Morada Nova, Miraíma, AltoSanto, Madalena, Itapipoca, Baixio e Umari, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS -SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO, RESPONDENDO



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Antônio Carlos Pinto Freitas 7900531-2 Operador de Máquinas V 01 a 05,08 a 12,15 a Pereiro 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

Francisco de Assis Capistrano 7900801-X Gerente de Deptº III 01 a 05,08 a 12,15 a Alto Santo 18,0 70,90 1.276,20

19 e 22 a 26/02/2011

Carlos Antônio C. Asfor 0004292-7 Engenheiro Civil IV 01 a 04,08 a 11,15 a Morada Nova 14,0 59,62 834,68

18 e 22 a 25/02/2011

Francisco das Chagas F. Rolim 7901921-6 Operador de Máq. Agrícolas V 01 a 05,08 a 12,15 a Morada Nova 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

Francisco Francimar dos Santos 7900831-1 Auxiliar de Perfuração V 01 a 05,08 a 12,15 a Miraíma 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

Luiz Gonzaga 7901531-8 Motorista V 01 a 05,08 a 12,15 a Nova Olinda 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

Francisco Izoldo Carvalhedo 7900871-0 Motorista V 01 a 05,08 a 12,15 a Morada Nova 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

José Wilson Borges 7901461-3 Topógrafo V 01 a 05,08 a 12,15 a Baixio e Umari 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011

Antônio Madeiro de Lucena 7900621-1 Diretor III 01 a 05,09 a 11,15 a Morada Nova, Miraíma, 15,0 70,90 1.063,50

18 e 22 a 26/02/2011 Alto Santo, Madalena, itapipoca, Baixio e Umari

Murilo Martins Junior 1269611-6 Engenheiro Civil IV 01 a 04,08 a 12,15 a Morada Nova 17,0 59,62 1.013,54

19 e 22 a 26/02/2011

Francisco Tarcísio de H. Souza Geólogo IV 01 a 05,08 a 12,15 a Morada Nova 18,0 59,62 1.073,16

19 e 22 a 26/02/2011

Total 11.352,28

*** *** ***PORTARIA Nº026/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de Acompanhamento das obras em execução pelo projeto São José nos municípios de Amontada, Capistrano,General Sampaio, Irauçuba, Morrinhos, Paramoti e Santana do Acaraú; Acompanhamento das obras em execução pelo Projeto São José nomunicípio de Alto Santo; Acompanhamento das obras em execução pela DAS/PO no município de Miraíma; Levantamento de obras nos municípiosde Catunda, Crateús, Groaíras, Ipueiras, Nova Russas, Santa Quitéria, Tamboril, Itapipoca, Acopiara, Banabuiú, Icó, Jaguaruana, Jucás, Milha,Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Tauá, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.





NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Edvaldo Paiva Rodrigues 0157511-2 Engenheiro Agrônomo IV 01 a 04, 08 a 11,15 a Amontada, Capistrano, General Sampaio, 14,0 59,62 834,6818, 22 a 25/02/2011 Irauçuba, Morrinhos, Paramoti e Santana

do AcaraúLuiz Carlos de Oliveira 1260421-1 Agente de Administação V 01 a 05, 08 a 12,15 a Alto Santo 18,0 56,40 1.015,20

19 e 22 a 26/02/2011Antônio Luciano P. Linhares 7900601-7 Engenheiro Civil IV 01 a 04, 08 a 11, 15 a barragem Missi e Miraíma 14,0 59,62 834,68

18 e 22 a 25/02/2011João Ribeiro da Silva 1065471-8 Agente de Administração V 01 a 04, 08 a 11, 15 a Catunda, Crateús, Groairas, Ipueiras, 14,0 56,40 789,60

18 e 22 a 25/02/2011 Nova Russas, Santa Quitéria e TamborilAntônio Alcides Lemos Abreu 7900511-8 Motorista V 01 a 04, 08 a 11, 15 a Catunda, Crateús, Groairas, Ipueiras, 14,0 56,40 789,60

18 e 22 a 25/02/2011 Nova Russas, Santa Quitéria e TamborilJosé Edvan Dias Arruda 7901271-8 Engenheiro Civil IV 01 a 04, 08 a 11, 15 a Itapipoca 14,0 59,62 834,68

18 e 22 a 25/02/2011Francisco Soares Coutinho 7901001-4 Motorista V 01 a 04, 08 a 11, 15 a Itapipoca 14,0 56,40 789,60

18 e 22 a 25/02/2011Antônio Ary de Brito 0011511-8 Assistente de Administração V 01 a 04, 08 a 11, 15 a Acopiara, Banabuiú, Icó, Jaguaruana, 14,0 56,40 789,60

18 e 22 a 25/02/2011 Jucás, Milha, Quiixeramobim,Senador pompeu, Solonópole e Tauá

Francisco Sales dos Santos 7900981-4 Operador de Máq. Agrícolas V 01 a 04, 08 a 11, 15 a Acopiara, Banabuiú, Icó, Jaguaruana, 14,0 56,40 789,6018 e 22 a 25/02/2011 Jucás, Milha, Quiixeramobim,

Senador pompeu, Solonópole e Tauá

Total 7.467,24

*** *** ***PORTARIA Nº027/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de Realizar perfuração de poços profundos nos municípios de Guaramiranga, Salitre e Campos Sales; Fazermanutenção em equipamentos de costrução de poços nos municípios de Sobral e São Benedito; Realizar limpeza e bombeamento de poços tubularesnos municípios de Nova Olinda, Brejo Santo e Porteiras, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.





Elizaias Castro de Sousa 7900721-8 Operador de Perfuratriz V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,8019, 21 a 25 e 28/02/2011

Francisco Willians Magalhães Auxiliar Administrativo V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,80Menezes 7901051-0 19, 21 a 25 e 28/02/2011Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manutenção V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,807900811-7 19, 21 a 25 e 28/02/2011Everardo Ribeiro da Silva 7900741-2 Auxiliar Perfuração V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Antônio Cláudio da Silva 7900541-X Motorista V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011José Alberto de Sousa 1112471-2 Mecânico de Máquinas e Veículos V 01 a 04, 07 a Sobral e São Benedito 10,5 56,40 592,20

11 e 14 a 16/02/2011José Cláudio da Silva 7901231-9 Mecânico de Maquinas e Veículos V 01 a 04, 07 a 11, 14 a Sobral e São Benedito 14,5 56,40 817,80

18, 21 a 22 e 24/02/2011Francisco Aimateia Belo da Silva Motorista V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Salitre e Campos Sales 19,5 56,40 1.099,807900761-7 19, 21 a 25 e 28/02/2011José Messias Paiva de Sá 7901371-4 Motorista V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Salitre e Campos Sales 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011José Maria da Silva Neris 7901351-X Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Nova Olinda, Brejo Santo e Porteiras 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011

Total 10.208,40

*** *** ***PORTARIA Nº028/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Realizar manutenção de dessalinizadores e transportes de materiais diversos para os municípios de Assaré, Quixeramobim,Aiuaba, Canindé e Araturi; Realizar limpeza e teste de vazão de poços profundos nos municípios de crateús e Quiterianópolis;realizar estudo geofisicopara locação de poços nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga;; realizar perfuração de poços profundos no município de Sobral;Fiscalizar construção de poços nos municípios de Araripe, Sobral e São Benedito, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.





Francisco João de Lima 7900881-8 Motorista V 02 a 04, 07 a 11, 14 a Assaré, Quixeramobim, Aiuaba, canindé e Aracati 15,0 56,40 846,0018 e 21 a 24/02/2011

José Domingos de Oliveira 7901251-3 Auxiliar de Serviços Gerais V 02 a 04, 07 a 11, 14 a Assaré, Quixeramobim, Aiuaba, canindé e Aracati 15,0 56,40 846,0018 e 21 a 24/02/2011

Tarcísio Pereira de Paula 7901761-2 Operador de Compressor V 02 a 04, 07 a 11, 14 a Assaré, Quixeramobim, Aiuaba, canindé e Aracati 15,0 56,40 846,0018 e 21 a 24/02/2011

José Inácio Saldanha da Silva 7901331-5 Operador de Compressor V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Crateús e Quiterianópolis 19,5 56,40 1.099,8019, 21 a 25 e 28/02/2011

José Aurélio Rodrigues Vasconcelos Auxiliar de se V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Crateús e Quiterianópolis 19,5 56,40 1.099,807901201-7 19, 21 a 25 e 28/02/2011


Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Crateús e Quiterianópolis 19,5 56,40 1.099,807900851-6 19, 21 a 25 e 28/02/2011Helvécio de Freire Moura 7901081-2 Geólogo IV 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga 19,5 59,62 1.162,59

19, 21 a 25 e 28/02/2011Luiz Vieira dos Angelos 7901541-5 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Manoel Costa Santos Motorista V 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Francisco Ricardo da Silva 7900951-2 Auxiliar de Perfuração V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Sobral 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Manoel Fernandes Feitosa Neto 0012101-0 Geólogo IV 01 a 04, 07 a 12, 14 a Araripe e Sobral 19,5 59,62 1.162,59

19, 21 a 25 e 28/02/2011Raimundo Correia Freire 1700281-3 Motorista V 01 a 04, 07 a 12, 14 a Araripe e Sobral 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Ernani Braga de Oliveira 7900731-5 Operador de Perfuratriz V 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Benedito 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Francisco Ribeiro da Silva 7900941-5 Auxiliar de Perfuração V 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Benedito 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011Antônio Gaspar de Lima 7900571-1 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, 14 a São Benedito 19,5 56,40 1.099,80

19, 21 a 25 e 28/02/2011

Total 15.861,18

*** *** ***PORTARIA Nº029/2011 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar limpeza e teste de vazão de poços no município de Sobral; realizar estudos geofísico para locação depoços no município de Hidrolândia; realizar perfuração de poços profundos no município de Fortim; realizar recebimento de cata-vento e pinturasdo logotipo do estado nos municípios de Crateús, Independência, Guaiuba, Madalena, Quixadá, Irauçuba; realizar instalação e recuperação dedessalinizadores nos municípios de Potiretama, Lavras da Mangabeira, Assaré, Quixeramobim, Aiuaba; transportar material de construção de poçosprofundos nos municípios de Araripe, Sobral Campos Sales, Salitre, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO, RESPONDENDO




Paulo Pio da Silva 7901651-9 Auxiliar de Perfuração V 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Galdino Gondim Lins dos Santos Fiscal de Construção V 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 56,40 1.099,801259471-2 14 a 19, 21 a 25,

28/02/2011Francisco Romão Neto 7900961-X Operador de Compressor V 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 56,40 1.099,80

14 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Francisco de Assis da Costa 7901901-1 Operador de Compressor V 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Josias Rodrigues de Lima Filho 1259501-8 Agente de Administração V 01 a 04, 07 a 12, Hidrolândia 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

José Albanir de Vasconcelos 7901151-7 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Hidrolândia 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Francisco Umbelino da Silva 7901031-6 Motorista V 01 a 04, 07 a 12, Hidrolândia 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

José Wilson Pereira 7901471-0 Motorsita V 01 a 04, 07 a 12, Fortim 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

José Evangelista Brito de Freitas Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Fortim 19,5 56,40 1.099,807901281-5 14 a 19, 21 a 25,

28/02/2011José Carlos de Sousa 7901211-4 Operador de Máquinas Agrícolas V 01 a 04, 07 a 12, Fortim 19,5 56,40 1.099,80

14 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Francisco Vieira Lima 7901041-3 Motorista V 01 a 04, 07 a 12, Fortim 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

José Roberto Barbosa de Moura 7901411-7 Operador de Perfuratriz V 01 a 04, 07 a 12, Crateús, Independência, Guaiuba, 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25, Madalena, Quixadá, Irauçuba28/02/2011

Mauricélio Rodrigues da Silva 7901621-7 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Crateús, Independência, Guaiuba, 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25, Madalena, Quixadá, Irauçuba28/02/2011

José Humbert o Soares 7901321-8 Oficial de Manutenção V 01 a 04, 07 a 12, Lavras da Mangabeira, Assaré, 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25, Quixeramobim, Aiuaba28/02/2011

Manoel Neris Filho 7901601-2 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Lavras da Mangabeira, Assaré, 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25, Quixeramobim, Aiuaba28/02/2011

Antônio Décio Irineu dos Santos 7900551-7 Motorista V 01 a 04, 07 a 12, Lavras da Mangabeira, Assaré, 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25, Quixeramobim, Aiuaba28/02/2011

Francisco José do Nascimento 7900901-6 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Araripe, Sobral, Campos Sales, Salitre 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Total 18.696,60

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PORTARIA Nº030/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fiscalização de obras e instalação de poços, vistoria de locais para instalação de dessalinizadores e manutenção de dessalinizadores nos municípiosde Arneiroz, Cariús, Crateús, Fortim, Guaramiranga, Madalena, Milhã, Ocara; fiscalizar construção de poços nos municípios de Sobra, Crateús; fiscalizarperfuração de poços nos municípios de Sobral, São Benedito, Araripe; realizar estudo geofísico para locação de poços tubulares no município de Sobral;recebimento de obras e vistoria para instalação de dessalinizadores nos municípios de Quixadá, Canindé, Sobral, Ererê, Frecheirinha, Crateús, Tauá, PiquetCarneiro, Itatira; realizar perfuração de poços profundos nos municípios de Crateús, Tauá, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO, RESPONDENDO




Alfredo Domingos da Rocha Neto Gerente de Departamento III 02 a 04, 07 a 12, Arneiroz, Cariús, Crateús, Fortim, 19,5 70,90 1.382,557900521-5 14 a 19, 21 a Guaramiranga, Madalena, Milhã, Ocara

26, 28/02/2011Francisco Gomes Barbosa 7901941-0 Oficial de Manutenção V 02 a 04, 07 a 12, Arneiroz, Cariús, Crateús, Fortim, 19,5 56,40 1.099,80

14 a 19, 21 a Guaramiranga, Madalena, Milhã, Ocara26, 28/02/2011

Demócrito de Menezes Gomes 1700291-0 Gerente de Departamento III 02 a 04, 07 a 12, Arneiroz, Cariús, Crateús, Fortim, 19,5 70,90 1.382,5514 a 19, 21 a Guaramiranga, Madalena, Milhã, Ocara26, 28/02/2011

Carlos Augusto Maia Cardoso 7901791-4 Geólogo IV 01 a 04, 07 a 12, Sobral, São Benedito, Araripe 19,5 59,62 1.162,5914 a 19, 21 a 25,28/02/2011

José de Oliveira Borges Neto 1700341-0 Diretor III 08 a 11, 14 a 18, Sobral, São Benedito, Araripe 12,0 70,90 850,8022/02/2011

José Alzenir de Vasconcelos 7901171-1 Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Francisco Said Gonçalves 7900971-7 Geólogo IV 01 a 04, 07 a 12, Sobral 19,5 59,62 1.162,5914 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Raimundo Ronaldo Gregorio Teixeira Auxiliar de Administrativo V 02 a 04, 07 a 12, Quixadá, Canindé, Sobral, Ererê, 19,5 56,40 1.099,800257631-7 14 a 19, 21 a 26, Frecheirinha, Crateús, Tauá,

28/02/2011 Piquet Carneiro, ItatiraAntônio Edmar de Oliveira 7900561-4 Auxiliar de Serviços Gerais V 02 a 04, 07 a 12, Quixadá, Canindé, Sobral, Ererê, Frecheirinha, 19,5 56,40 1.099,80

14 a 19, 21 a 26, Crateús, Tauá, Piquet Carneiro, Itatira28/02/2011

João Osvaldo Virino de Sousa 7901121-5 Operador de Compressor V 01 a 04, 07 a 12, Crateús, Tauá 19,5 56,40 1.099,8014 a 19, 21 a 25,28/02/2011

Total 11.440,08

*** *** ***PORTARIA Nº031/2011 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Realizar Visitas em diversas associações comunitárias no sentido de viabilizar os recursos correspondentes aos 4%relativo a fiscalização pelos técnicos da SOHIDRA, das obras realizadas pelo Projeto São José nos municípios de Acopiara, Amontada, Banabuiú, BoaViagem, Canindé, Catunda, Cratéus, Dep. Irapuan Pinheiro, General Sampaio, Hidrolândia, Icó, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itatira, Jaguaruana,Jucás, Madalena, Milhã, Missão velha, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas, Paramoti, Quixeramobim, Reriutaba, Santana do Acaraú,Senador Sá, Solonópole, Tamboril, Tauá e Varjota, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2011.





Francisco Damião Auxiliar de V 01 a 04 e 08 a Acopiara, Amontada, Banabuiú, Boa Viagem, 7,0 56,40 394,80da Silva Filho Administração 11/02/2011 Canindé, Caridade, Catunda, Crateús,1337431-7 General Sampaio, Hidrolândia, Icó,

Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Itatira, Jaguaruana, Jucás, Madalena, Milha,Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas,Paramoti, Quixeramobim, Reriutaba,Santana do Acaraú, Senador Sá, Solonópole,Tamboril, Tauá e Varjota

José Ronaldo de Auxiliar de V 01 a 04, 08 a Acopiara, Amontada, Banabuiú, Boa Viagem, 14,0 56,40 789,60Araújo Castro Administração 11, 15 a 18 e Canindé, Caridade, Catunda, Crateús,0382291-5 22 a 25/02/2011 General Sampaio, Hidrolândia, Icó,

Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Itatira, Jaguaruana, Jucás, Madalena, Milha,Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas,Paramoti, Quixeramobim, Reriutaba,Santana do Acaraú, Senador Sá, Solonópole,Tamboril, Tauá e Varjota

José da Silva Agente de V 15 a 18 e 22 a Acopiara, Amontada, Banabuiú, Boa Viagem, 7,0 56,40 394,80Pinheiro 1173991-1 Administração 25/02/2011 Canindé, Caridade, Catunda, Crateús,

General Sampaio, Hidrolândia, Icó,Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Itatira, Jaguaruana, Jucás, Madalena, Milha,Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas,Paramoti, Quixeramobim, Reriutaba,Santana do Acaraú, Senador Sá, Solonópole,Tamboril, Tauá e Varjota

Total 1.579,20

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PORTARIA Nº032/2011 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de fazer viabilidade pelo Projeto São José nos municípios de Dep. Irapuan Pinheiro, Pacoti, Abaiara e Iguatu, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2011.





Ivoneide Ferreira Damasceno 0006442-4 Gerente de Deptº III 03 e 04,10 e 11, Dep. Irapuan Pinheiro, Pacoti, Abaiara e Iguatu 6,0 70,90 425,4017 e 18, 24 e25/02/2011

Raimunda Helena de Lima Gerente de Deptº III 03 e 04,10 e 11, Dep. Irapuan Pinheiro, Pacoti, Abaiara e Iguatu 6,0 70,90 425,40Menezes 0020031-X 17 e 18 e 24 e

25/02/2011

Total 850,80

*** *** ***PORTARIA Nº115/2011 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2011 dos SERVIDORES integrantes do Anexo Único desta Portaria, queforam designados na Portaria Nº0370/2010 publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de Janeiro de 2011, para responder pelo Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Leão Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

Lotação: DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO

OSMARINA SALES BESERRA 170031-19 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


MARIA AURILENE DA ROCHA DE 002001-15 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1OLIVEIRA CHAVES

Lotação: DEPARTAMENTO FINANCEIRO


CLEA DIAS SAMPAIO 000281-26 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS


ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA 790052-15 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1NETO

Lotação: DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS


DEMOCRITO DE MENESES GOMES 170029-10 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS


RAIMUNDA HELENA DE LIMA 002003-1X GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1MENEZES

Lotação: DEPARTAMENTO DE OBRAS DE BARRAGENS


FRANCISCO DE ASSIS CAPISTRANO 790080-1X GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1


Lotação: DEPARTAMENTO DE OBRAS DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUAS


IVONEIDE FERREIRA DAMASCENO 000644-24 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE PEQUENAS OBRAS HÍDRICAS


JOAQUIM FAVELA NETO 170032-16 GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA


ALDENOR NUNES FREIRE JUNIOR 170040-18 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DNS-3

Lotação: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO


FRANCISCO HEMIRTON LEMOS 790045-10 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1PEIXOTO

Lotação: DIRETORIA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS


JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO 170034-10 DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: DIRETORIA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS


ANTONIO MADEIRO DE LUCENA 790062-11 DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA


ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA 170014-18 PROCURADOR JURÍDICO DAS-1

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SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2008I - ESPÉCIE: Doc. nº1594/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº021/2008;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS ESOLUÇÕES MÉDICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisca Calaca1260 Sala 05, Alvaro Weyne; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº021/2008,cujo objeto é a locação de um veículo tipo UTI MÓVEL, com motorista24 horas, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de2011, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, no valor de R$130.393,00 (CENTO E TRINTA MIL,TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); IX - VALOR GLOBAL:R$130.393,00 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTAE TRÊS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. WANDERLEY ELOY DEOLIVEIRA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº1608/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº132/2008;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDLIFE COM. E SERVIÇOS

DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Pereira Filgueira 1236, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº132/2008,cujo objeto é a locação dos serviços especializados de manutençãopreventiva, corretiva das bombas de infusão de marca ARCOMED, doHospital São José/SESA, a partir do dia 08 de janeiro de 2011, por mais12 (doze) meses. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, no valor de R$28.059,96 (VINTE E OITO MIL,CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); IX -VALOR GLOBAL: R$28.059,96 (VINTE E OITO MIL, CINQUENTAE NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir de 08/01/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. LUÍS CARLOSDE CARVALHO PONTES.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1080/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1320/2008;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Mutinga, 3800, Pirituba-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar a vigência do Contrato Nº1320/2008, por mais 12 (doze)meses, a partir de 31 de dezembro de 2010, que tem por objeto aprestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva deequipamentos: Siremobil Compact 23cm, Siremobil Compact 17cm e


Íconos e Íconos R100, com reposição de peças, pertencentes ao HospitalGeral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – O presente Termo Aditivoimporta para o período supra, em R$78.000,00 (Setenta e oito milreais); IX - VALOR GLOBAL: R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais);X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 08/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Srs. Kleber Douvletis e Armando Correa LopesJunior.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1630/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1385/2008;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: CONTEST – AR CONDICIONADO ESERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vila Rica, 592 – Serrinha –Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº1385/2008,cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva,corretiva e operacional, com cobertura total de peças de reposição einsumos, sem ônus para a CONTRATANTE, das máquinas de arcondicionado split e janeleiros, instalados nos diversos setores do HospitalGeral de Fortaleza, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 21 de janeirode 2011. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, no valor de R$47.370,00 (QUARENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SETENTA REAIS); IX - VALOR GLOBAL:R$47.370,00 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTAREAIS); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 21 dejaneiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 27/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sr. Periandro Sobral Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1625/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1794/2008;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: CONTEST – AR CONDICIONADO ESERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vila Rica, 592 – Serrinha -Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses, oContrato nº1794/2008 , cujo objeto é a contratação de empresaespecializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva eoperacional, com cobertura total de peças de reposição e insumos, semônus para a CONTRATANTE, do sistema de climatização do prédio deEmergência, do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, a partir do dia 01 demarço de 2011. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra no valor de R$20.100,00 (Vinte mil e cem reais).Orçamento 2010; IX - VALOR GLOBAL: R$20.100,00 (Vinte mil ecem reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir do dia 01 demarço de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 01/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sr. Periandro Sobral Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1660/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº204/2009;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: DINÂMIKUS COMÉRCIO INDUSTRIAE SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Bismark Sá, 255, Precabura – Eusébio - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações;

VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivotem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26de fevereiro de 2011, o Contrato nº204/2009, que tem por objeto acontratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva doinstrumental cirúrgico de alta complexidade, material básico e afastadores,material de vídeo (alta complexidade), básico (costótomos, curetas,facas, pinças, tesouras, válvulas, fórceps, afastadores etc), pertencentesao Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais); IX - VALOR GLOBAL:R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ; X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. Armando Barbosa de Carmo Júnior.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1368/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº2359/2009;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgard Damasceno,65 – Meireles – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar oContrato Nº2359/2009, que tem por objeto a aquisição de reagentespara dosagem de imunossupressores por automação, para o cumprimentode seu objeto junto ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2010, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de novembro de2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 10/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sr. Rodrigo Rossini.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1538/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº2373/2009;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AFLV COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av.Braz de Pina, 2153, Vista Legre; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 120 (cento evinte) dias, a partir do dia 04 de novembro de 2010, o ContratoNº2378/2009, cujo objeto é aquisição de produtos de laboratórios, parao Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual.Orçamento 2010; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de novembro de 2010; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 01/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e SR. Valmique de Oliveira Gomes.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0024/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0208/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, emFortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCIENTIFIC COMERCIO EIMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Melo, 3883,Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar por 120 (cento e vinte) dias,a partir do dia 10 de março de 2011, o Contrato Nº0208/10, cujo


objeto é aquisição de material de consumo hospitalar, para o HospitalInfantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência desaldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de março de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:26/01/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. FRANCISCO EDSON SERAFIM DE SOUSA.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1616/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº737/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema –Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVABEZERRA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, 85 – Aldeota –Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº737/2010, cujo objeto é aquisição de materialmédico hospitalar (protetor de tireoide, óculos de proteção e aventais)bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir dodia 19 de janeiro de 2011, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA.Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$25.419,98 (Vinte ecinco mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) aocontrato supra, passando o mesmo de R$101.679,92 (Cento e um mil,seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) paraR$127.099,90 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVENTA E NOVEREAIS E NOVENTA CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL:R$127.099,90 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVENTA E NOVEREAIS E NOVENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2011) ; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:22/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSra. Maria do Socorro Silva Bezerra.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1613/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº738/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: VENTURA BIOMÉDICA; V - ENDEREÇO:Rua Francisco Chagas de Oliveira, 1100 – Jardim Morumbi – São José doRio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº738/10, cujo objeto é aquisição de materialmédico hospitalar, (conjunto para drenagem lombar), para o HospitalGeral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2011. Parágrafo Único – Ficaacrescida a quantia de R$7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais) aocontrato supra, passando mesmo de R$31.000,00 (Trinta e um mil reais)para o valor total de R$38.750,00 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquentareais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$38.750,00 (Trinta eoito mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Ângelo Luiz Mastet.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1677/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0740/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SCIENTIFIC COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Melo, 3883,Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do ContratoNº0740/2010, que tem por objeto a aquisição de material médicohospitalar, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, bem comoprorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 defevereiro de 2011. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$14.961,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e um reais) aoContrato supracitado, passando o mesmo de R$59.844,00 (cinquenta enove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), para o valor total deR$74.805,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais); IX -VALOR GLOBAL: R$74.805,00 (setenta e quatro mil, oitocentos ecinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir dodia 09 de fevereiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Edson Serafim de Sousa.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1629/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº807/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIAFARMACÊUTICA LTDA; V - ENDEREÇO: BR 153 – KM 03 - ChácaraRetiro – Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte ecinco por cento) ao Contrato Nº807/2010, bem como prorrogá-lopor mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2011o qual tem por objeto a aquisição de material técnico hospitalar, para oHospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida aquantia de R$997,50 (Novecentos e noventa e sete reais e cinquentacentavos) ao Contrato nº807/2010, passando o mesmo de R$3.990,00(Três mil, novecentos e noventa reais) para R$4.987,50 (Quatro mil,novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Orçamento2011; IX - VALOR GLOBAL: R$4.987,50 (Quatro mil, novecentos eoitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:21/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. José Halley Pinheiro Campos.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1621/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº808/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA; V - ENDEREÇO: Rua Agostino Togneri, 399 – Jurubatuba – SãoPaulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 esuas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2011, o Contrato Nº808/2010, quetem por objeto a aquisição de material técnico hospitalar, bem comoaditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para suprir asnecessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único –Fica acrescida a quantia de R$16.108,00 (Dezesseis mil, cento e oitoreais) referente ao percentual mencionado, ao contrato supra, passandoo mesmo de R$64.432,00 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e trintae dois reais) para R$80.540,00 (OITENTA MIL, QUINHENTOS EQUARENTA REAIS).Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:R$80.540,00 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS);X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 dejaneiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sr. Alexandre Barroso Severiano.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº840/2010I - ESPÉCIE: Doc. Nº1623/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº840/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: PRONTOSERV COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES SERVIÇOS GERAIS LTDA; V - ENDEREÇO:Av. Desembargador Moreira, 2001 Salas 1204/1205 Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 27 de janeiro de 2011, o Contrato Nº840/2010, que tempor objeto a aquisição de stenter auto expansível para carótida e filtrode proteção cerebral 0,014 para carótica), bem como aditá-lo nopercentual de 25% (vinte e cinco por cento), para suprir as necessidadesdo Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescidaa quantia de R$91.250,00 (Noventa e um mil, duzentos e cinquentareais) referente ao percentual mencionado, ao contrato supra, passandoo mesmo de R$365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) paraR$456.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL,DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Orçamento 2011; IX - VALORGLOBAL: R$456.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEISMIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. Claudio Antônio Passos da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1656/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº860/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICARIOQUIMICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tarraf nº2590/2600 -Jardim Anice – São José do Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº860/10,cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (soluções), bemcomo prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13de janeiro de 2011, para suprir as necessidades HGF/SESA. ParágrafoÚnico – Fica acrescida a quantia de R$12.256,83 (Doze mil, duzentos ecinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) ao Contrato supra,passando o mesmo de R$49.027,32 (Quarenta e nove mil, vinte e setereais e trinta e dois centavos) para R$61.284,15 (Sessenta e mil, duzentose oitenta e quatro reais e quinze centavos). Orçamento 2011; IX -VALOR GLOBAL: R$61.284,15 (Sessenta e mil, duzentos e oitenta equatro reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 13 de janeiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSra. Luciana Bologna da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1614/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº864/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 237, nº798 – SetorCoimbra - Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte ecinco por cento) ao Contrato Nº864/10, cujo objeto é aquisição dematerial médico hospitalar (soluções), para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, apartir do dia 14 de janeiro de 2011. Parágrafo Único - Fica acrescida aquantia de R$89.135,40 (Oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reaise quarenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo deR$356.541,60 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta

e um reais e sessenta centavos) para o valor total de R$445,677,00(Quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais).Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$445,677,00 (Quatrocentose quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais); X - DAVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de janeiro de2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sr. Hermeson Silva de Castro.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1618/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº865/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema –Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ENFERMED COMERCIOREPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. daSaudade, 2967 – Passaré - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2011o Contrato Nº865/2010, que tem por objeto a aquisição de materialmédico-hospitalar (soluções), bem como aditá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) para suprir as necessidades do Hospital Geralde Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia deR$2.210,52 (Dois mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos)ao contrato supra, passando o mesmo de R$8.842,10 (Oito mil,oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos) para R$11.052,62(Onze mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); IX -VALOR GLOBAL: R$11.052,62 (Onze mil, cinquenta e dois reais esessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Tibério CavalcanteCarvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1627/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº870/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVABEZERRA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, 85 – Aldeota -Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº870/2010, bem como prorrogá-lo por mais180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2011, o qualtem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para suprir asnecessidades dos Setores de Endoscopia e Centro Cirúrgico do HospitalGeral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$16.229,95 (Dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa ecinco centavos) ao Contrato Nº870/2010, passando o mesmo deR$64.919,80 (Sessenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais eoitenta centavos), para o valor global de R$81.149,75 (Oitenta e ummil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Orçamento2011; IX - VALOR GLOBAL: R$81.149,75 (Oitenta e um mil, cento equarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2011; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 21/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sra. Maria do Socorro Silva Bezerra.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº872/2010I - ESPÉCIE: Doc. Nº1657/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº872/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICARIOQUIMICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tarraf nº2600, Marginalà BR 153, Jardim Anice – São José do Rio Preto - SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivotem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aoContrato Nº872/10, cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 22 de janeiro de 2011, para suprir as necessidades HGF/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$4.575,00 (Quatromil, quinhentos e setenta e cinco reais) ao Contrato supra, passando omesmo de R$18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais) paraR$22.875,00 (Vinte dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$22.875,00 (Vinte dois mil,oitocentos e setenta e cinco reais) ; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. Luciana Bologna da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1528/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1099/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SHARKMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Do Forte, 1278 – VilaIpiranga – Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1099/10, cujo objeto éaquisição de medicamentos, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA,bem como prorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partir do dia 15 demarço de 2011. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$149,99(Cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) ao contratosupra, passando o mesmo de R$599,97 (Quinhentos e noventa e novereais e noventa e sete centavos) para o valor total de R$749,96(Setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); IX -VALOR GLOBAL: R$749,96 (Setecentos e quarenta e nove reais enoventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partirdo dia 15 de março de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/12/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Marcelo Abreuda Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1523/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1103/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema –Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ONCORIO PRODUTOSHOSPITALARES LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Av. 40, 917 – Santana –Rio Claro/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº1103/10, cujo objeto é aquisição demedicamentos, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem comoprorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partir do dia 06 de março de2011. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$12.439,11 (Dozemil, quatrocentos e trinta e nove reais e onze centavos) ao contratosupra, passando o mesmo de R$49.756,50 (Quarenta e nove mil,setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) para o valortotal de R$62.195,61 (Sessenta e dois mil, cento e noventa e cinco reaise sessenta e um centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$62.195,61 (Sessentae dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos); X -DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 06 de março de 2011; XI -

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 01/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sr. Jorge Gonzales Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1631/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1113/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: HOSP LONG COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Sia/Sul Tr.03, Lt 625 A, S/n Sia Sul – Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogarpor mais 03 (três) meses, a partir do dia 01 de março de 2011, oContrato Nº1113/10 aquisição de medicamentos, bem como aditá-lono percentual de 14,29 (Quatorze virgula vinte e nove por cento) parasuprir as necessidades o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. ParágrafoÚnico – Fica acrescida a quantia de R$1.260,00 (Hum mil, duzentos esessenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$8.820,00(oito mil, oitocentos e vinte reais) para R$10.080,00 (dez mil e oitentareais); IX - VALOR GLOBAL: R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais); X -DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 01de março de 2011; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sra. Elayne Cristina Santana da Silva Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1658/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1371/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVABEZERRA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, 85 – Aldeota -Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato Nº1371/10, cujo objeto é aquisição de materialmédico-hospitalar, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir do dia 14 de março de 2011, para suprir as necessidades doHGF/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$42.675,00(Quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais) ao Contratosupra, passando o mesmo de R$170.700,00 (Cento e setenta mil esetecentos reais) para R$213.375,00 (duzentos e treze mil, trezentos esetenta e cinco reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:R$213.375,00 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais);X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 demarço de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 23/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sra. Maria do Socorro Silva Bezerra.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1633/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1435/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES CAMPOS; V -ENDEREÇO: Rua Xavier de Castro, 97 Apto. 102, Praia de Iracema,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 13 de março de 2011, o Contrato nº1435/2010, cujoobjeto é a locação do imóvel, localizado na Rua Lauro Nogueira, 1177,Papicu, Fortaleza-CE, para instalação de alguns setores do HospitalGeral de Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o presenteTermo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$5.490,00 (cinco


mil, quatrocentos e noventa reais); IX - VALOR GLOBAL: R$5.490,00(cinco mil, quatrocentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a partir do dia 13 de março de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José GonçalvesCampos.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº1580/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1536/2010;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema – Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rod. Itapira - Lindóia,KM 14 - Ponte Preta/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 01 (um)mês, a partir do dia 21 de março de 2011, o Contrato Nº1536/10aquisição de medicamentos, bem como aditá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) para suprir as necessidades do Hospital Geralde Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$1.804,75 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cincocentavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$7.219,00 (setemil, duzentos e dezenove reais) para R$9.023,75 (nove mil, vinte e trêsreais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$9.023,75(nove mil, vinte e três reais e setenta e cinco centavos); X - DAVIGÊNCIA: 01 (um) mês, a partir do dia 21 de março de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:15/12/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSr. Paulo Rogério Rebouças Macedo.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1404/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição do produtofarmacêutico VIDAZA 100 MG, na quantidade de 63 (sessenta etrês) caixas – caixa com 01 amp. - para a paciente WALDENISIADE SOUSA GADELHA, conforme especificações constantes naInexigência de Licitação nº079/2010, planilha e proposta daCONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 26/08/2010.VALOR GLOBAL: R$77.873,67 (Setenta e sete mil, oitocentos esetenta e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em 06 (seis)parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 - Fonte:00/01 – 24200.744.10.303.005.20886 – 2409012009 – 22 – 339032.DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoJosé Arruda Bastos e Sra. ROSIMEIRE CESÁRIO PINHEIROARAÚJO.



Nº DO DOCUMENTO 1925/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: GÊNESIS CIENTÍFICA LABORATORIAL LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição dematerial para laboratório, para o Hospital São José-HSJ/SESA, porparte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº203/2010, que passa afazer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá o Grupo12 e Itens 50 e 57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da publicação do contrato, ou enquanto decorrer o fornecimentodo mesmo, dentro da vigência do contrato. VALOR GLOBAL:R$1.315,85 (hum mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos)

pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09393.24200224.10.302.535.20146.01.339030.21.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 07/12/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sra. RAQUEL LOPES DE FREITAS QUEIROZ.



Nº DO DOCUMENTO 2219/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza -HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA,conforme as especificações constantes da Inexigência nº119/2010, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirdo dia 30/12/2010. VALOR GLOBAL: R$91.381,20 (noventa e ummil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em 06(seis) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15533.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 e/ou 09074.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA:30/12/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.Agnaldo Luciano de Barros.



Nº DO DOCUMENTO 2249/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESHOLANDA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aaquisição de acessórios para materiais médico hospitalares, deforma parcelada durante um período de 12 (doze) meses, para atender asnecessidades do Hospital São José-HSJ/SESA, de acordo com asespecificações contidas no Anexo II deste edital. 2.2. A CONTRATADAfornecerá os itens contidos no LOTE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses apartir da data da publicação do mesmo. VALOR GLOBAL: R$235,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em 12 (doze)parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09366.24200224.10.302.535.20146.01.339030.02..00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JOSÉ RUFINO DASILVA NETO.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0009/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o militar ESTANISLAU GOMES DE SOUZANETO, ocupante da graduação de Soldado BM, matrícula nº202.549-1-2,para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreasdesta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2011.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº2324/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais


para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº10104819-0 chegou autorizado para pagamento em 13/07/10, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem diligências e oitivas pertinentes aos Inquéritos Policiaisregistrados sob os Nos222/10 e 224/10 na Unidade Policial de Jardim/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 24 de setembro de 2010.

Erivaldo Pereira LimaDELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2324/2010-GSPC DE 24 DE SETEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Patrícia Bezerra de Souza Delegado IV De 05 a 06/04/10 De Juazeiro do Norte para Jardim Uma diária e meia 56,87 85,30Idalina Facundo de Almeida Escrivão V De 05 a 06/04/10 De Juazeiro do Norte para Jardim Uma diária e meia 53,80 80,70José Ricardo Gomes Canuto Escrivão V De 05 a 06/04/10 De Juazeiro do Norte para Jardim Uma diária e meia 53,80 80,70Hidelgido Lopes de Andrade Inspetor V De 05 a 06/04/10 De Juazeiro do Norte para Jardim Uma diária e meia 53,80 80,70

TOTAL - - - - - - 327,40

*** *** ***PORTARIA Nº3629/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que os processos nos10567360-9 e 10567359-5 chegaram autorizados para pagamento em 28/10/10,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com afinalidade de procederem as oitivas em Termos de Declarações, bem como registrarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência, por infração aoArtigo 310 do CTB na Unidade Policial de Granja/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3629/2010-GSPC DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010


Marilene Andrette Oliveira Nunes Delegado IV Dia 18/09 e 11/10/2010 De Camocim para Granja Duas meia diárias 59,62 59,62André Marcilio de Souza Silva Inspetor V Dia 18/09 e 11/10/2010 De Camocim para Granja Duas meia diárias 56,40 56,40Rita Eveline Gomes Oliveira Escrivão V Dia 18/09 e 11/10/2010 De Camocim para Granja Duas meia diárias 56,40 56,40

TOTAL - - - - - 172,42

*** *** ***PORTARIA Nº3636/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10585535-9 chegou autorizado para pagamento em 20/12/10, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem aOrdem de Missão de Nº022/2010 na cidade de Aracati/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





Juliana de Carvalho Rozendo Delegado IV Dia 18/11/2010 De Icapuí para Aracati Meia diária 59,62 29,81Israel de Souza Veras Escrivão V Dia 18/11/2010 De Icapuí para Aracati Meia diária 56,40 28,20Janilson José Silva Coutinho Inspetor V Dia 18/11/2010 De Icapuí para Aracati Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº3641/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10549313-9 chegou autorizado para pagamento em 29/10/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem aentrega de expedientes policiais na Delegacia Regional de Aracati/Ce., ademais protocolaram ofícios na Superintendência da Polícia Federal e na


PEFOCE nesta urbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexoúnico do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL, em 29 de dezembro de 2010.





Juliana de Carvalho Rozendo Delegado IV Dia 21/09/2010 De Icapuí para Aracati e Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Israel de Souza Veras Escrivão V Dia 21/09/2010 De Icapuí para Aracati e Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Janilson José Silva Coutinho Inspetor V Dia 21/09/2010 De Icapuí para Aracati e Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº3663/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que os processos nos10509515-0 e 10548510-1 chegaram autorizados para pagamento em 21/09 e08/10/10 respectivamente, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de auxiliarem nos trabalhos policiais na Delegacia Municipal de Tamboril/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea“b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 28 de dezembro de 2010.





Gustavo Malta de Santa Cruz Pernambuco Delegado IV Dia 06 a 10/09/2010 De Nova Russas para Tamboril Quatro diárias e meia 59,62 268,29Marcos Helton Carneiro Escrivão V Dia 06 a 10/09/2010 De Nova Russas para Tamboril Quatro diárias e meia 56,40 253,80Renato Carvalho Borges Escrivão V Dia 30/08 a 03/09/2010 De Paraipaba para Tamboril Quatro diárias e meia 56,40 253,80Fábio Evaristo Rodrigues Inspetor V Dia 06 a 10/09/2010 De Nova Russas para Tamboril Quatro diárias e meia 56,40 253,80

TOTAL - - - - - 1.029,69

*** *** ***PORTARIA Nº3669/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10570940-9 chegou autorizado para pagamento em 11/11/10, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem aoitiva das testemunhas Antônio L. Batista e Novais Moraes na Delegacia Regional de Crato/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





Cícera de Jesus Santos Delegado IV Dia 14/09/2010 De Campos Sales para Crato Meia diária 59,62 29,81Dário Lino Honorato Escrivão V Dia 14/09/2010 De Campos Sales para Crato Meia diária 56,40 28,20Carlos Cavalcante Pereira Inspetor V Dia 14/09/2010 De Campos Sales para Crato Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº3684/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que os processos nos10520319-0; 10520320-3 e 10594731-8 chegaram autorizados para pagamento em22/11; 23/11 e 16/12/2010 respectivamente, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem as oitivas de testemunhas na Delegacia Regional de Iguatú/Ce., ademaisconduziram vítimas para serem submetidas a Exame de Corpo de Delito/Exame Complementar (Lesão Corporal) no Núcleo de Perícias Forenses,Região Centro- Sul na cidade de Iguatú/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 29 de dezembro de 2010.






José Gonçalves de Almeida Delegado IV Dia 25/11/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 59,62 29,81Sóstenes de Carvalho Nascimento Inspetor V Dia 25/11/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20José Edson Ferreira Júnior Inspetor V Dia 25/11/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20Pedro Jorge de Oliveira Inspetor V Dia 20/10/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20Francisco Egberto Cruz de Lima Inspetor V Dia 28/10/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20Rubens Martins Soares Inspetor V Dia 28/10/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20Rogério Andrade de Sousa Inspetor V Dia 25/11/2010 De Icó para Iguatú Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 199,01

*** *** ***PORTARIA Nº3713/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que os processos nos10520428-5 e 10520429-3 chegaram autorizados para pagamento em 23/11 e 29/11/2010 respectivamente,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidadede conduzirem um menor infrator para Internação Provisória e protocolarem expedientes policiais no DEPAF desta Superintendência da Polícia Civilnesta urbe, ademais cumpriram Mandados de Busca e Apreensão na cidade de Pedra Branca/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





Tarcio Monteiro Brasil Inspetor V Dia 28 e 29/09/2010 De Mombaça para Fortaleza Meia diária 56,40 84,60Fernando Antonio Cavalcante de Oliveira Inspetor V Dia 28 e 29/09/2010 De Mombaça para Fortaleza Meia diária 56,40 84,60Jessivar Felix Dourado Escrivão V Dia 04 e 05/08/2010 De Mombaça para Pedra Branca Meia diária 53,80 80,70Ivan Ferreira da Silva Júnior Inspetor V Dia 04 e 05/08/2010 De Mombaça para Pedra Branca Meia diária 53,80 80,70

TOTAL - - - - - 330,60

*** *** ***PORTARIA Nº3722/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que os processos nos10571339-2 e 10572481-5 chegaram autorizados para pagamento em 22/11 e24/11/10 respectivamente, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de exercer atividades de Polícia Judiciária no que tange a emissão de boletins de ocorrências, instauração de TCOs,ademais procederam oitivas pertinentes aos Inquéritos Policiais em andamento na Unidade Policial de Aratuba/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea“b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 29 de dezembro de 2010.





José Milson Teixeira e Pinho Delegado IV Dia 29 e 30/09/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 59,62 89,43José Milson Teixeira e Pinho Delegado V Dia 08 e 09/10/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 56,40 89,43Iris Rodrigues Rosa Inspetor V Dia 29 e 30/09/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 56,40 84,60Iris Rodrigues Rosa Inspetor V Dia 08 e 09/10/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 56,40 84,60Antônio Lopes da Silveira Inspetor V Dia 29 e 30/09/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 56,40 84,60Antônio Lopes da Silveira Inspetor V Dia 08 e 09/10/2010 De Baturité para Aratuba Uma diária e meia 56,40 84,60

TOTAL - - - - - 517,26

*** *** ***PORTARIA Nº3777/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque os processos nos10593108-0 e 10593107-1, chegaram autorizados para pagamento em 26/12/2010, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de comparecerem ao DPI e DPEdesta Superintendência a fim de efetuarem a entrega de Cartas Precatórias, bem como efetuarem oitivas de testemunhas, de acordo com o artigo 1º,alíneas “a”, do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2010.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL





Nila Farias Toscano Delegado IV 04 e 07/12/10 De Quixeramobim para Fortaleza 2 Meia diária 59,62 59,62Taylon Ruschel Correia Bezerra Escrivão V 04 e 07/12/10 De Quixeramobim para Fortaleza 2 Meia diária 56,40 56,40Antônio Carlos da Silva Vieira Inspetor V 04 e 07/12/10 De Quixeramobim para Fortaleza 2 Meia diária 56,40 56,40

TOTAL - - - - - - 172,42

*** *** ***PORTARIA Nº3782/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10585430-1 chegou autorizado para pagamento em 18/11/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou, em objeto de serviço, com a finalidade de viabilizar investigaçõesacerca de tráfico de drogas na cidade de Acopiara, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





José Nipônico Lima Bezerra Inspetor V 17 a 19/11/10 De Iguatu para Acopiara 2 diárias e meia 56,40 141,00José Nipônico Lima Bezerra Inspetor V 22 a 23/11/10 De Iguatu para Acopiara 1 diária e meia 56,40 84,60

TOTAL - - - - - - 225,60

*** *** ***PORTARIA Nº3787/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10585569-3 chegou autorizado para pagamento em 31/12/10, RESOLVE CONCEDERquatorze diárias e meia (14 ½ meia) no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$864,49(oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao servidor GEORGE RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargode Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198.415-1-0, lotado na Delegacia Municipal de Parambu-Ce., que viajou à Cidade de Fortaleza-Ce., noperíodo de 07 a 21/11/2010 em objeto de serviço, no intuito de proceder investigação sigilosa junto ao COIN nesta urbe, de acordo com o artigo1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 dedezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº3788/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10595888-3 chegou autorizado para pagamento em 31/12/10, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem na Divisão de Transporte destaSuperintendência da Polícia Civil a viatura de prefixo 551 de placas HYU 8669 da Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte/Ce., de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante Delegado IV Dia 10/12/2010 De Tabuleiro do Norte para Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Francisco Heldecy Pereira Lima Inspetor V Dia 10/12/2010 De Tabuleiro do Norte para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº3789/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas


situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10593321-0 chegou autorizado para pagamento em 31/12/10, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem alavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência registrado sob o Nº403-0072/2010 na Delegacia Regional de Acaraú/Ce., de acordo com o artigo1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de 2010.





Fernando Menezes Silva Júnior Delegado IV Dia 08/12/2010 De Bela Cruz para Acaraú Meia diária 59,62 29,81Carlos Eduardo Amâncio Lira Escrivão V Dia 08/12/2010 De Bela Cruz para Acaraú Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº3792/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que os processos nos10594556-0 e 10594558-7 chegaram autorizados para pagamento em 31/12/2010 respectivamente, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade derecambiarem detentos para as Cadeias Públicas das cidades de Penaforte e de Aurora/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.





Elson Santana Inspetor IV Dia 31/10 e 15/11//2010 De Brejo Santo para Penaforte e Aurora Duas meia diárias 56,40 56,40José Ricardo Arrais Granjeiro Escrivão V Dia 31/10 e 15/11/2010 De Brejo Santo para Penaforte e Aurora Duas meia diárias 56,40 56,40

TOTAL - - - - - 112,80

*** *** ***PORTARIA Nº3799/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10593255-8 chegou autorizado para pagamento em 31/12/2010, RESOLVE CONCEDER Meia diária (½) no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos) ao servidor DELMIROBATURITÉ QUEIROZ DE ZAMENHOF, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº133.814-1-0, lotado na Delegacia Municipalde Redenção-Ce., que viajou à Cidade de Fortaleza-Ce., no dia 05/12/10 em objeto de serviço, no intuito de protocolar o ofício Nº587/10 naCoordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - PEFOCE em Fortaleza/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº3800/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10593357-0 chegou autorizado para pagamento em 31/12/2010, RESOLVE CONCEDERMeia diária (½) no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitentae um centavos) ao servidor DELMIRO BATURITÉ QUEIROZ DE ZAMENHOF, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº133.814-1-0, lotado na Delegacia Municipal de Redenção-Ce., que viajou à Cidade de Fortaleza-Ce., no dia 07/12/10 em objeto de serviço, nointuito de realizar serviço de manutenção e troca de peças na viatura de Placas HWP 5223 na Divisão de Transportes desta Superitendência daPolícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.



*** *** ***


PORTARIA Nº3801/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10595893-0 chegou autorizado para pagamento em 31/12/10, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem asoitivas das testemunhas pertinentes ao Inquérito Policial registrado sob o Nº539-092/2010 na Unidade Policial de Acarape/Ce., ademais protocolaramna PEFOCE o Ofício Nº594/10 nesta urbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.





Delmiro Baturité Queiroz de Zamenhof Delegado IV Dia 09/12/2010 De Redenção para Acarape e Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Maria Adelaide Torres Rocha Escrivão V Dia 09/12/2010 De Redenção para Acarape e Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº3802/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10563304-6, chegou autorizado para pagamento em 20/10/2010, RESOLVE CONCEDER10 (dez) diárias e 1/2 (meia), no valor unitário de R$59,62 (cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$626,01(seiscentos e vinte e seis reais e um centavo), a servidora SULAMITA ALVES TEIXEIRA MENDES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,matrícula nº198.355-1-0, lotada na Delegacia Regional de Senador Pompeu-CE., que viajou à cidade de Quixeramobim-CE., nos dias 20 a 30/09/10,em objeto de serviço, com a finalidade de responder pela Delegacia Municipal de Quixeramobim, conforme Portaria nº173/2010-DPI, de acordocom o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 30 de dezembro de2010.



*** *** ***PORTARIA Nº3807/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10623920-1, chegou autorizado para pagamento em 30/12/2010, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem umaOperação de combate ao crime de roubo e receptação de veículos naquela região, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2010.





Marcos Paulo de Aguiar Costa Inspetor V 28 a 30/12/10 De Fortaleza para Crateús e Novo Oriente 2 diárias e meia 56,40 141,00Carlos Alexandre Almeida Mendes Escrivão V 28 a 30/12/10 De Fortaleza para Crateús e Novo Oriente 2 diárias e meia 56,40 141,00José Pereira Gomes Inspetor V 28 a 30/12/10 De Fortaleza para Crateús e Novo Oriente 2 diárias e meia 56,40 141,00Odilidio Albuquerque Chagas Inspetor V 28 a 30/12/10 De Fortaleza para Crateús e Novo Oriente 2 diárias e meia 56,40 141,00

TOTAL - - - - - - 564,00

*** *** ***PORTARIA Nº114/2011-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremações investigativas e repreensivas, com o intuito de coibir possíveis ocorrências de “Jogo do Bicho”, vendas de CDs e DVDs piratas, além derecentes roubos ocorridos naquela região, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2011-GSPC, DE 26 DE JANEIRO DE 2011

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

Francisco Carlos Moreira Ferreira Inspetor V 25 a 29/01/11 De Fortaleza para Acaraú, Itarema, Cruz, 4 diárias e meia 56,40 253,80Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco,Morrinhos e Santana do Acaraú

Daniel Carlos Alencar dos Santos Inspetor V 25 a 29/01/11 De Fortaleza para Acaraú, Itarema, Cruz, 4 diárias e meia 56,40 253,80Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco,Morrinhos e Santana do Acaraú

Robson Vieira de Oliveira Inspetor V 25 a 29/01/11 De Fortaleza para Acaraú, Itarema, Cruz, 4 diárias e meia 56,40 253,80Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco,Morrinhos e Santana do Acaraú

Hugo Correia Paula Inspetor V 25 a 29/01/11 De Fortaleza para Acaraú, Itarema, Cruz, 4 diárias e meia 56,40 253,80Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco,Morrinhos e Santana do Acaraú

José Iran Tinbó Farias Inspetor V 25 a 29/01/11 De Fortaleza para Acaraú, Itarema, Cruz, 4 diárias e meia 56,40 253,80Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco,Morrinhos e Santana do Acaraú

TOTAL - - - - - - 1.269,00

*** *** ***PORTARIA Nº0115/2011-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de presidir e ultimar diligênciasnecessárias à conclusão do Inquérito Policial nº0253/2010, conforme Portaria nº030/2011-GSPC, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.





Jaelan Alves da Silva Delegado IV 19 a 28/01/2011 De Fortaleza para Quixeramobim 9 diárias e meia 59,62 566,39Terezinha Marques de Sousa Feitosa Escrivão V 19 a 28/01/2011 De Fortaleza para Quixeramobim 9 diárias e meia 56,40 535,80Francisco Eudes Muniz Inspetor V 19 a 28/01/2011 De Fortaleza para Quixeramobim 9 diárias e meia 56,40 535,80Carlos Alberto Lima Vieira Inspetor V 19 a 28/01/2011 De Fortaleza para Quixeramobim 9 diárias e meia 56,40 535,80

TOTAL - - - - - - 2.173,79

*** *** ***PORTARIA Nº0116/2011-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarematividades de Polícia Judiciária, durante o período da Micareta denominada BREJAL, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2011.





Gustavo Augusto Malta de Santa Cruz Pernambuco Delegado IV 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 59,62 149,05Cícero Giovani Souza de Aquino Delegado IV 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 59,62 149,05Lorna de Aguiar Alencar Bezerra Delegado IV 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 59,62 149,05André Bezerra Pereira Escrivão V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Auricélio Alves Gonçalves Escrivão V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Nivia Maria dos Santos Freitas Escrivão V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Pedro Jorge Alves Silva Escrivão V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00José Ricardo Canuto Escrivão V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Givago Gonçalves Barreto Inspetor V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Leonardo Magalhães Gino Inspetor V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Cícero Neves Inácio Inspetor V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00Carlos Cavalcante Pereira Inspetor V 13 a 17/01/11 Brejo Santo 2 diárias e meia 56,40 141,00

TOTAL - - - - - - 1.716,15


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº003 AO CONTRATO Nº003/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E EDGLE MENEZES ROLA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ. através daSuperintendência da Polícia Civil; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário nº199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EDGLE MENEZESROLA; V - ENDEREÇO: Rua Cabo Eduardo nº282, Centro - Horizonte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo aoContrato nº003/2008 fundamenta-se no art.24, inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº003/2008, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para ofuncionamento da DELEGACIA DE HORIZONTE e reajuste de acordo com o índice de IPC (Fipe) da cláusula nona do contrato original; IX -VALOR GLOBAL: R$14.160,00 (Quatorze mil, cento e sessenta reais) e o valor mensal do contrato passará a ser de R$1.180,00 (hum mil, centoe oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2011 e finalizando-se em 31/01/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficaminalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 003/2008, firmado em 01 de fevereiro de 2008; XII - DATA: 11 de janeiro de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL e Edgle Menezes Rola - LOCADOR.

Francisco Quintino FariasASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2008I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº003 AO CONTRATO Nº013/2008,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E MANOEL MESSIASPEREIRA DE ARAUJO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, através da Superintendência da Polícia Civil; III - ENDEREÇO:Rua do Rosário nº199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:MANOEL MESSIAS PEREIRA DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: RuaAgronomando Rangel nº621, Centro - Boa Viagem-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contratonº013/2008 baseia-se na Dispensa de Licitação nº002/2008,fundamentada no art.24, inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presenteTermo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº013/2008, quetem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para o funcionamento daDELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJUS e reajuste de acordo com oíndice de IPC (Fipe) da cláusula nona do contrato original; IX - VALORGLOBAL: R$7.200,000 (Sete mil e duzentos reais) e o valor mensal docontrato passará a ser de R$600,00 (seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2011 e finalizando-se em31/01/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demaiscláusulas e condições do contrato nº013/2008, firmado em 01 de fevereirode 2008; XII - DATA: 13 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL e Manoel Messias Pereira de Araújo - LOCADOR.

Francisco Quintino FariasASSESSOR JURÍDICO

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº69, de 18 de janeiro de 2011.ALTERA O ART.331 DA CONSTI-TUIÇÃO ESTADUAL.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, nos termos do art.59, §3º da Constituição do Estado,promulga a seguinte Emenda Constitucional.

Art.1º O art.331 da Constituição Estadual passa a vigorar coma seguinte redação:

“Art.331....§1º O Sistema Único de Previdência Social, mantido por

contribuição previdenciária, atenderá, nos termos da Lei, a:...II - pensão por morte do segurado em favor dos dependentes

seguintes, provada a dependência econômica na forma definida em Lei:a) o cônjuge supérstite, o companheiro ou a companheira e o

ex-cônjuge separado juridicamente ou divorciado, desde que, nos doisúltimos casos, na data do falecimento do segurado, esteja percebendopensão alimentícia devidamente comprovada, observado o percentualfixado, que incidirá sobre a cota que couber ao cônjuge ou companheirono rateio da pensão com os beneficiários de outras classes;

b) o filho até completar vinte e um anos de idade;c) o filho inválido e o tutelado....§4º A pensão por morte, prevista no parágrafo anterior, será

devida a partir:

I - da data do óbito, se requerido o beneficio em até 90 (noventa)dias do falecimento;

II - da data do requerimento, no caso de inclusão post-mortem,nos termos e situações definidos em lei;

III - da data do requerimento, se o benefício for requerido apósnoventa dias do óbito;

IV - da data do trânsito em julgado da sentença judicial, no casode morte presumida ou ausência.

§5º A pensão por morte decorrente de contribuição paga porqualquer ocupante de cargo, função ou emprego público da administraçãodireta, autárquica e fundacional, ou por membros de quaisquer dos Poderesdo Estado, inclusive do Ministério Público, somente poderá ter comobeneficiários as pessoas indicadas no §1º, inciso II, deste artigo, vedada adesignação legal ou indicação de quaisquer outros beneficiários, inclusivenetos. A pensão será paga metade às pessoas indicadas na letra “a” do incisoII do §1º, deste artigo, em quotas iguais, salvo se verificados percentuais depensão alimentícia, que serão observados, e metade, em partes iguais, aosindicados nas letras “b” e “c” do inciso II do §1º, deste artigo.

§6º Na falta dos beneficiários indicados na letra “a” do inciso II, do §1º,por qualquer motivo, inclusive a perda superveniente da condição de beneficiário,a pensão por morte será paga integralmente aos beneficiários indicados nasletras “b” e “c” e vice-versa, observando-se sempre, na forma de rateio entre osconcorrentes, o disposto nos parágrafos anteriores, inclusive quanto à incidênciado percentual de pensão alimentícia, se existente, não podendo a quota percebidapelo cônjuge separado juridicamente ou ex-cônjuge divorciado, em qualquerhipótese, superar o percentual fixado a título de pensão alimentícia.

§7º Cessa o pagamento da pensão:I - em relação ao cônjuge supérstite, companheira ou

companheiro e ao ex-cônjuge separado juridicamente ou divorciado,beneficiário de pensão alimentícia, na data em que contraírem novasnúpcias ou constituírem nova união estável;

II - em relação ao filho ou filha, na data em que atingir vinte eum anos, salvo se inválido(a) totalmente para qualquer trabalho até ofalecimento do segurado, comprovada, neste caso e a na forma da Lei,a dependência econômica em relação a este.

III - em relação ao tutelado, na data em que atingir vinte e umanos, ainda que cessada a tutela com o óbito do segurado;

IV - com o falecimento dos beneficiários;V - em todos os demais casos definidos em lei....§13. O servidor público civil ativo, os agentes públicos ativos e

os membros de Poder ativos do Estado do Ceará, que permanecerem ematividade após completar as exigências para inativação, farão jus aabono de permanência nos termos e limites estabelecidos pelaConstituição Federal e respectivas Emendas.”

Art.2º A elevação do limite erário de percepção do beneficio dapensão por morte de dezoito para vinte e um anos, no caso dos filhos válidos,operada por esta Emenda atinge as pensões ainda em curso quando de suaentrada em vigor, mas não retroage para revigorar benefícios já findos.

Art.3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor quarenta ecinco dias após a sua publicação.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de janeiro de 2011.

Dep. Francisco CaminhaPRESIDENTE

1º VICE-PRESIDENTEDep. Sineval Roque

2º VICE-PRESIDENTEDep. José Albuquerque

1º SECRETÁRIODep. Fernando Hugo

2º SECRETÁRIODep. Hermínio Resende

3º SECRETÁRIODep. Osmar Baquit4º SECRETÁRIO

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) ADERSONJOSÉ PINHO MAGALHÃES, Prefeito(a) Municipal de Poranga, para apartir da publicação deste, sanar falhas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,referente ao Processo nº24325/09, do Relatório de Gestão Fiscal, alusivo ao 1ºsemestre de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513715/2010I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº513715/2010; II -CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72;III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;IV - CONTRATADA: Empresa NEWLAND VEÍCULOS LTDA, CNPJ41.597.33/0001-10; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 1.550,loja 02 – bairro Edson Queiroz, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II, Art.57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e o valor do contratopor mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2011; IX - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2011, com eficácia a partir dadata da publicação no DOE; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas doreferido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 07 de fevereiro de2011; XII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Werisleik Pontes Matias,Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Luiz Gonzaga Teixeirade Carvalho Sobrinho, representante da Contratada.

Marcos Antônio Marinho Russo – Ten-Cel. QOPMPRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CONTROLE DE

COMPRAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO, (ex) -Gestor(a) da Secretaria deGoverno do Município de Monsenhor Tabosa, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas deGestão nº2900/09, relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de fevereiro de 2011.


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, (ex) -Gestor(a) da Secretariade Finanças do Município de Fortaleza, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suasrazões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas deGestão nº8749/09, relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convocao(a) Senhor(a) ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, (ex) -Gestor(a) daSecretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Municípiode Tianguá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentesao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10586/10, relativo aoexercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)CÍCERA EVANIRA DE OLIVEIRA, (ex) -Gestor(a) da SecretariaMunicipal de Educação/FUNDEB de Mombaça, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas deGestão nº14601/09, relativo ao exercício financeiro de 2008.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOSÉ SÁ DE ARAÚJO, (ex) -Gestor(a) da Procuradoria Geral doMunicípio de Tianguá, para a partir da publicação deste, apresentarneste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesareferentes ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10587/10,relativo ao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas,convoca o(a) Senhor(a) CLÁUDIA CRISTINO DE ARAÚJO, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social de Coreaú, paraa partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes aoProcesso de Prestação de Contas de Gestão nº1648/10, relativo ao

período financeiro de 1º/01 a 30/09 de 2009. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIAAMÉLIA BARRETO VIEIRA, (ex) -Secretaria de Saúde do Município deMombaça, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazode 05 (cinco) dias corridos, ratificação de defesa protocolada sob o nº30480/09,referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº27191/09, relativo aoexercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO, Prefeito Municipal de Abaiara,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo deTomada de Contas Especial nº30425/10, relativo ao exercício financeirode 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordemdo Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) CHARLYSDAWSOM AQUINO TOMÉ, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Indústria e Comérciodo Município de Palmácia, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes aoProcesso de Tomada de Contas Especial nº27735/10, relativo ao período financeirode 1º/01 a 15/10 de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) JOAQUIMDE SOUSA MADEIRO, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Educação deMonsenhor Tabosa, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes aoProcesso de Tomada de Contas Especial nº19458/07, relativo ao exercíciofinanceiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) JOSÉJUCIÊ DE ARAÚJO PEDROSA, (ex) -Gestor(a) da Secretaria Municipalde Saúde de Mombaça, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentesao Processo de Tomada de Contas Especial nº12113/10, relativo ao exercíciofinanceiro de 2001. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convocao(a) Senhor(a) JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO, (ex) -Gestor(a)da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa, para apartir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15(quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo deTomada de Contas de Gestão nº23922/06, relativo ao exercício períodofinanceiro de 01/07 a 31/12 de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO NILSON MOREIRA , Prefeito Municipal deIpaporanga, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/oucomprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada deContas Especial nº22261/09, relativo ao exercício financeiro de 2009.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO MOTO, (ex) -Prefeito(a)Municipal de Icó, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideraçãoe/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomadade Contas Especial nº22086/08, relativo ao exercício financeiro de2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MARIA EDILEUZA DE SOUSA ARAÚJO, (ex) -Membro da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Russas, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) diascorridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento,referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº4065/09, relativoao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ADERSON JOSÉ PINHO MAGALHÃES, Prefeito Municipal dePoranga, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/oucomprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada deContas Especial nº13968/09, relativo ao exercício financeiro de 2009.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por ordemdo Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) FRANCISCOEVANDRO DE ARAÚJO, (ex) -Presidente da Câmara Municipal de Icó, para apartir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) diascorridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referenteao Processo de Tomada de Contas Especial nº26876/07, relativo ao exercíciofinanceiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIAARIVAN DE HOLANDA LUCENA, (ex) -Gestor(a) da PrefeituraMunicipal de Limoeiro do Norte, para a partir da publicação deste, apresentarneste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideraçãoe/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada deContas de Gestão nº27060/08, relativo ao exercício financeiro de 2001.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a) Senhor(a)EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO, (ex) -Prefeito(a) Municipal deCascavel, acerca do julgamento exarado nos autos do processo de Tomada deContas Especial nº3735/09, relativo ao exercício financeiro de 2008, pormeio do Acórdão nº4898/2010, bem como para convocá-lo, a partir dapublicação deste, a apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) diascorridos, comprovante de recolhimento da pena pecuniária que lhe foi impostana decisão acima citada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a) Senhor(a) PAULOROBERTO BRITO LEITE, (ex) - Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúdede Redenção, acerca do julgamento exarado nos autos do processo de Tomadade Contas Especial nº36742/06, relativo ao exercício financeiro de 2005, pormeio do Acórdão nº5904/2010, bem como para convocá-lo, a partir da publicaçãodeste, a apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,comprovante de recolhimento da pena pecuniária que lhe foi imposta nadecisão acima citada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a) Senhor(a) JOSÉHUDSON BRANDÃO, (ex) -Prefeito(a) Municipal de São Benedito, acercado julgamento exarado nos autos do processo de Tomada de Contas Especialnº21476/07, relativo ao exercício financeiro de 1996, por meio do Acórdãonº6184/2010, bem como para convocá-lo, a partir da publicação deste, aapresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovantede recolhimento da pena pecuniária que lhe foi imposta na decisão acimacitada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOIS, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Administração do Município de Quixadá,acerca do julgamento exarado nos autos do processo de Tomada deContas de Gestão nº22080/08, relativo ao período financeiro de 1º/01 a20/09 de 2006, por meio do Acórdão nº5337/2010, bem como paraconvocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento da penapecuniária que lhe foi imposta na decisão acima citada. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) HELENA SILVA FEITOSA ALENCAR ARRUDA, (ex) -Gestor(a) do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte,acerca do julgamento exarado nos autos do processo de Tomada deContas de Gestão nº24156/06, relativo ao período financeiro de 01/01a 05/03 de 2003, por meio do Acórdão nº6154/2010, bem como paraconvocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento da penapecuniária que lhe foi imposta na decisão acima citada. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito(a) Municipalde Várzea Alegre, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição naDívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº3527/2010, referenteao Processo de Tomada de Contas Especial nº5736/10, da PrefeituraMunicipal, relativo ao exercício financeiro de de 2009. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)EDVALDO ASSIS DE JESUS, Prefeito(a) Municipal de Amontada,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valoresimputados no Acórdão nº5352/2010, referente ao Processo de Tomadade Contas Especial nº5777/09, da Prefeitura Municipal, relativo aoexercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ALEX SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA, Prefeito(a) Municipalde Senador Sá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativados valores imputados no Acórdão nº4261/2010, referente ao Processode Tomada de Contas Especial nº4207/09, da Prefeitura Municipal,

relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ALEX SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA, Prefeito(a) Municipalde Senador Sá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativados valores imputados no Acórdão nº3519/2010, referente ao Processo deTomada de Contas de Gestão nº992/09, do Fundo dos Direitos da Criança edo Adolescente, relativo ao período financeiro de 02/05 a 1º/07 2007.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ALEX SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA, Prefeito(a) Municipalde Senador Sá, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativados valores imputados no Acórdão nº3946/2010, referente ao Processode Tomada de Contas de Gestão nº963/09, do Fundo Municipal deAssistência Social, relativo ao período financeiro de 1º/01 a 1º/05 de2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2011.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE

COMPUTADORESPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJnº06.750.319/0001-10 e HOUTER DO BRASIL LTDA, CNPJnº03.928.633/0001-52. OBJETO: Fornecimento de computadores,monitores e estabilizadores de tensão elétrica, para a atualizaçãotecnológica do parque de equipamentos do TCM, conforme Pregão Eletrôniconº05/2010, protocolado no TCM sob o nº2010.TCM.LIC.27738/10.VALOR: Global de R$49.398,69 (quarenta e nove mil, trezentos e noventae oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Início com suaassinatura, e findando em 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Federal nº3.555/2000,que regulamentam a licitação modalidade pregão, e subsidiariamente, da Lei8.666/93, suas alterações e Lei Complementar nº123/2006. DESPESAS: Ovalor acordado para a execução total do Contrato correrá por conta doorçamento TCM: TCM – Codificação 0300001 – Tribunal de Contas dosMunicípios; Função 01 – Legislativa; Subfunção: 126 – Tecnologia daInformação, 888 – Gestão de Tecnologia da Informação; Ação: 50014 –Aquisição de Equipamentos e Softwares de TI; Natureza da Despesa:449052 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos:00. Fortaleza, 11 de janeiro de 2011.

Manoel Beserra VerasPRESIDENTE

Visto:

ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº14/2011 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 4943/10 - Processo transformado nº2787/10Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 18866/10Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO DE CAMOCIMResponsável: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO JUNIORAdvogado: LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA


Advogado: MURILO GADELHA VIEIRA BRAGARelator: Cons. Luiz SérgioProcesso nº 16439/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de

Reconsideração: 24759/08Órgão: FUNDO MUNIC. EDUCACAO CULTURA E

DESPORTO DE SENADOR POMPEUResponsável: FRANCIANE MARIA PEREIRA NOGUEIRAProcesso nº 29714/09 - Processo transformado nº27018/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 10613/10Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUSResponsável: JOAO GILVAN DE OLIVEIRARelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 1562/10 - Processo transformado nº30152/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 16955/10Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADAResponsável: EDVALDO ASSIS DE JESUSProcesso nº 12913/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002 Embargos de

Declaração: 30468/10Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE SAO

LUIS DO CURUResponsável: JOSELIA MOURA AGUIAR BARROSOProcesso nº 14916/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 18559/10Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

PEREIROResponsável: ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTAProcesso nº 21557/09 - Processo transformado nº20246/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 18022/10Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPEResponsável: JOSE ACELIO PAULINO DE FREITASProcesso nº 22833/09 - Processo transformado nº20239/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 7430/10Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIREResponsável: ANTONIO RUFINO MARTINSProcesso nº 26632/10Natureza: Tomada de Contas Especial - 2005 Recurso de

Reconsideração: 411/11Órgão: FUNDEF DE PALMACIAResponsável: BELIZARIO DESIDERIO CARLOSProcesso nº 32004/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de

Reconsideração: 27802/10Órgão: SECR.TRABALHO E JUVENTUDE ESP.E CULTURA

DE MARACANAUResponsável: MARCIANO GIRAO DA SILVATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08-fevereiro-2011.

Fernando Antonio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº14/2011 1ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 1911/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARAResponsável: GERALDO GISLASIO SAMPAIOProcesso nº 2203/09 - Processo transformado nº22233/08Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2006Órgão: SECRETARIA DE EMPREENDORISMO IND.E COM.

DE ITAPIPOCAResponsável: GETULIO D AURIA PAIVA AZEVEDOProcesso nº 9502/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: AUTARQUIA DE TRANSITO DE CAUCAIA DE

CAUCAIAResponsável: FRANCISCO ERIDAN BEZERRA DE OLIVEIRAProcesso nº 9503/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008

Órgão: ASSESSORIA GERAL DE COMUNICACAO SOCIALDE CAUCAIA

Responsável: JOSE EDILSON ALVESProcesso nº 9510/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIAResponsável: CANDIDO ANTONIO NETOProcesso nº 9927/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO

ADOLESCENTE DE CARIREResponsável: LEANDRO PONTES DIASProcesso nº 29743/09 - Processo transformado nº26956/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMAResponsável: REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINOProcesso nº 31074/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA

DE SANTANA DO ACARAUResponsável: FRANCISCO JOSE ARCANJOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08-fevereiro-2011.


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº14/2011 2ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Luiz SérgioProcesso nº 3643/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MILAGRESResponsável: JOSE LAERCIO BARRA NOVA DE SOUSAProcesso nº 9934/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DE

MILAGRESResponsável: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRAProcesso nº 11957/09 - Processo transformado nº9296/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 18963/10Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOResponsável: JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08-fevereiro-2011.


*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA- AVISO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. LICITAÇÃO MODA-LIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº2011.01.12.1. A PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAIPABA comunica ao interessados que o Resultadoda Habilitação da TOMADA DE PREÇOS supra cujo Objeto CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, foi o seguinte: HABILITADAS:CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.INABILITADAS: J P L CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu oinstrumento convocatório no item 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃOTÉCNICA, letras b, c, e, g e j; 4.2.4 - DA QUALIFICAÇÃOECONÔMICO – FINANCEIRA Letras c e d; LICOL - LILICOCONSTRUÇÕES LTDA, 4.2.3 - DA QUALIFICA-ÇÃO TÉCNICA,letras b, c, e, j; 4.2.4 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO –FINANCEIRA Letras c; CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIABRILHANTE LTDA ME, 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,letras c, e; CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA-ME, 4.2.3 - DAQUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letras c; SERRA VERDE SERVIÇOS& CONSTRUÇÕES LTDA 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,letras b, c, e, g e j; 4.2.4 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO –FINANCEIRA Letras c; e 13.6 – A Documentação apresentada parafins de Habilitação fará parte dos Autos da Licitação e não será devolvidaao proponente, bem como todas as Declarações deverão ser apresentadascom firma dos seus signatários reconhecidas em Cartório. Ficando abertoassim o prazo recursal conforme Art.109 parágrafo I “ alínea a “,maiores informações pelo fone: 8533631101 em horário comercial.PARAIPABA, 08 de Fevereiro de 2011. A Comissão.


Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A-ETUFOR-Registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE 23300019482-Atada 15ªAGO realizada em 29/12/2010,lavrada em forma de Sumário.Data e Hora:29.12.2010,às 10 hs.Local: Sede Social,à Av.dos Expedi-cionários,5677,5677 A,CEP.60.410-410,Vila União,Fortaleza-CE;Convocação:Feita por Edital publicada no Diário Oficial do Estado do Cearános dias 17,20 e 21.12.2010,nas páginas n°263,126,206,e no Jornal O Estado nos dias 16,20 e 21.12.2010,nas páginas n°11,14 e 14,respectivamen-te.Presença:Acionistas representando mais de 2/3(dois terços)do capital social com direito a voto e o presidente do Conselho Fiscal,FranciscoWilliam Gomes Pereira.Mesa:Presidente,José Ademar Gondim Vasconcelos,Waldemir Catanho de Sena Júnior,representante da Prefeitura Muni-cipal de Fortaleza,tendo como secretário Aurélio Mendes Barroso Neto.Ordem do Dia:I-AGO-i.apreciar as contas dos administradores e deliberarsobre as Demonstrações Financeiras de 31.12.09; ii.deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; iii. eleger os membros do ConselhoFiscal e Suplentes.Deliberações:Foram aprovados por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, asseguintes matérias:I-AGO-a.o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 31.12.09,publicados no jornal“O Estado”,no dia31.05.10,na página n° 10 e no Diário Oficial do Estado do Ceará,no dia 01.06.10,nas páginas n°152,153 e 154;b.O prejuízo de 2009 totalizou emR$ 342.441,42(trezentos e quarenta e dois mil,quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos),encerrando a conta de“Lucros/Prejuí-zos Acumulados”com um prejuízo de R$ 5.365.928,95(cinco milhões,trezentos e sessenta e cinco mil,novecentos e vinte e oito reais e noventa ecinco centavos); c. eleição dos membros do Conselho Fiscal, abaixo relacionados, para exercerem o mandato até a próxima AGO de conformidadecom os arts. 34 e 35 do Estatuto Social: Membros Titulares:1.Dannia Novais Dias Pepino,Brasileira,casada,graduada em odontologia,CPF n.º492.507.443-15,Cédula de Identidade n.º91002354768 SSP-CE,residente e domiciliada à Rua Barbosa de Freitas, nº 560-apto 600,CEP 60.170-020, nesta Capital;2.Francisco William Gomes Pereira,brasileiro,casado,turismólogo,CPF nº379.905.273-91 RG nº 99010485650 SSP-CE,residentee domiciliado à Rua França, 684, CEP 61.642-180, Parque das Nações, Caucaia-CE; 3. Evelise Holanda de Monteiro Pepino, brasileira, divorciada,pedagoga, CPF n.º 192.362.713-91, Cédula de Identidade n.º 1378643 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Eduardo Garcia, n.º 814, CEP 60.150-100, Aldeota, nesta Capital. Membros Suplentes: 1. Wânia Márcia de Almeida Paula, brasileira, divorciada, graduada em teologia, CPF n.º702.276.243-00, Cédula de Identidade n.º 193856290 SSP-CE , residente e domiciliada à Rua Morélia, 786, Parque Potira, nesta Capital. 2. JoãoJosé Menescal de Oliveira Saldanha, brasileiro, solteiro, advogado, CPF n.º 846.928.043-00, Cédula de Identidade n.º 16314 OAB-CE, residente edomiciliado à Rua Lauro Nogueira, n.º 1267, CEP 60.175-055, nesta Capital. 3. Ana Carolina Landin Dumaresq, brasileira, solteira, graduada emcomunicação social, CPF n.º 777.655.243-72, Cédula de Identidade n.º 93002007010 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Des. Feliciano deAtaíde, n.º 2146, CEP 60.834-305, Água Fria, nesta Capital. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais lavrei apresente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: José Ademar Gondim Vasconcelos, Diretor Presidente,Waldemir Catanho de Sena Júnior, representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Bernardo Ferreira Inácio Júnior, acionista, Aurélio MendesBarroso Neto, acionista, Jorge Luiz Eleutério de Melo, acionista. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. Aurélio Mendes BarrosoNeto - Secretário.JAN 10 2011. JUCEC Reg. Sob o nº 20110041836. Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC. CERTIDÃO: Certifico queuma via de igual teor foi arquivada nesta junta sob o número e data estampados mecanicamente. Dr. Haroldo Fernandes Moreira – Secretário-Geral.

*** *** ***BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ Nº 07.237.373/0001-20NIRE: 23300006178Companhia Aberta

Assembléia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação

São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil S/A a participarem, em primeira convocação, da Assembléia GeralExtraordinária que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2011, às 11 horas, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av.Pedro Ramalho, 5.700- Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de deliberar sobre: Destituição e eleição de membro do Conselho deAdministração, indicado pelo Ministério da Fazenda.Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco do Nordeste do Brasil S.A., no Gabinete da Presidência, Bloco C-1 térreo, preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecerà Assembleia munidos dos documentos hábeis de identidade.O documento relacionado à matéria a ser examinada e deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, encontra-se à disposição dos acionistasna sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Relacionamento com Investidores e Mercado Financeiro, Bloco D2 superior,onde poderão ser consultados em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br) .Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos junto ao Ambiente de Relacionamento com Investidores e MercadoFinanceiro, por meio dos telefones (85) 3299-5414 ou (85) 3299-5431.

Fortaleza, CE, 04 de fevereiro de 2011DEMETRIUS FERREIRA E CRUZ

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/11/PP. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que nodia 25 de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação,localizada à Av. 22 de janeiro, 4440, Morro Alto, Icapuí, CE , receberápropostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a MerendaEscolar dos Centros de Educação Infantil - CEI e Creches do Municípiode Icapuí. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e suacópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo novalor de R$ 10,00 (dez reais) a partir da publicação deste aviso, nohorário das 08:00 às 12:00 horas. Observação: Necessidade deapresentação de amostras, no prazo de até 03 (três) dias antes da data docertame. Icapuí, 08 de fevereiro de 2011. Cícero Romão da Costa- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRE-SENCIAL No 01/2011-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Itapajécomunica aos interessados que estará recebendo até às 15:00h do dia 21de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua Major Joaquim Alexandre, No 140 – Centro – Itapajé-CE., aproposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial No 01/2011-SEDUC – Aquisição de Gêneros Alimentíciospara a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. OEdital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nosdias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Itapajé, 08 deFevereiro de 2011. Tânia Rocha Gomes de Sousa - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVARUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS Nº 0802.03/11TPFG. A Presidente da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público que no dia 25 defevereiro de 2011, às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas- CE, receberá propostas para: OBJETO: Contratação de empresaespecializada para complementação dos Serviços de Urbanização doParque do Rio Curtume no Município de Nova Russas. MODALIDADE:Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida medianteo pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) apartir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Nova Russas, 08 de fevereiro de 2011. Maria Suely Severo de Sousa- Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200-Centro - Milagres/CE, Comunica aos interessados que no dia 22 deFevereiro de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 0802.01/2011 - SAÚDE, OBJETO:Aquisição de Material de Consumo, Instrumental, EquipamentosOdontológicos para o CEO e PSF Equipamentos Ambulatoriais epermanente para os PSF e NASF, junto a Secretaria de Saúde do Municípiode Milagres/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima,apartir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de08:00 às12:00h. Milagres/CE, 08 de Fevereiro de 2011. MariaCícera Morais de Almeida - Pregoeira.


BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ Nº 07.237.373/0001-20

NIRE: 23300006178

COMUNICADO AO MERCADO

Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral que o Conselho de Administração nesta data, elegeu o Sr. José Alan Teixeirada Rocha para ocupar o cargo de Diretor Interino de Administração de Recursos de Terceiros do Banco do Nordeste do Brasil S/A. paracumprir o mandato antes atribuído ao Sr. João Emílio Gazzana, iniciado em agosto de 2008 e que será finalizado em agosto de 2011.O Sr. José Alan Teixeira da Rocha é graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Mestre emEconomia pela Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC). Fez MBA em Gestão Empresarial na Fundação Dom Cabral e concluiuEspecialização em Comercio Exterior na Universidade de Fortaleza. Professor da disciplina Matemática Financeira em cursos de Pós-graduação na Universidade de Fortaleza. Trabalha há 26 (vinte e seis) anos no Banco do Nordeste do Brasil S/A, dos quais 13 (treze) anosna Área Financeira e 07 (sete) anos na gestão da Área de Gestão de Recursos de Terceiros. Desde 2007 vinha exercendo a função deSuperintendente da Área de Gestão de Recursos de Terceiros do BNB.

Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2011.

Oswaldo Serrano de OliveiraDiretor de Relações com Investidores

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-ATO CONVOCATÓRIO 02/2011. A Prefeitura Municipal de Marcoconvoca os Aprovados abaixo relacionados a comparecerem na Secretariade Administração do município de Marco situada na Praça Dom JoseTupinambá da Frota S/N Centro de Marco no período de 09 a 14 deFevereiro do corrente ano de 08h00min às 11 horas ou de 14h00min às17 horas portando os SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) Fotocópiaautenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.2) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovantede estar em dia com a Justiça Eleitoral. 3) Fotocópia autenticada docertificado de reservista para o candidato do sexo masculino. 4) Fotocópiada Carteira de Identidade. 5) Fotocópia do Cartão do CPF. 6) Fotocopiaautenticada de Comprovante de endereço. 7) 02 (duas) fotografias 3X4,recentes. 8) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhosque possuir. 9) Atestado de Sanidade Física e Mental. 10) Fotocópiasautenticadas dos comprovantes exigidos pelo edital (profissionaisgraduados). CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: CLA-SSIFICADO POR NOME, NOTA, CLASSIFICAÇÃO: ManoelMario Almeida Neto, 9,00, 31º; Francisco Eduardo dos Santos, 9,00,32º; Ana Géssica Marques Costa, 9,00, 33º; Brenda Ravache SouzaMariano, 9,00, 34º; Maria Vilma Marques, 8,75, 35º; Ana CarmemVasconcelos, 8,75, 36º; Elcio Alvaro Fonteles, 8,75, 37º; Antonia Milenade Maria Silva, 8,75, 38º; Luiza de Marilak Silveira, 8,75, 39º; MariaVera Lucia Alves, 8,75. 40º; Selma Maria Reis, 8,75, 41º; Francisco JosePires, 8,75, 42º; Ana Lourdes de Carvalho Rios, 8,75, 43º; MarinaldaFerreira de Lima, 8,75, 44º; Maria Elizangela de Souza, 8,75, 45º;Cristiane Mara de Carvalho, 8,75, 46º; Valeria Alves, 8,75, 47º; FranciscoSoares da Silva, 8,75, 48º; Maria Jose Ferreira, 8,75, 49º; Maria VeraFerreira, 8,75, 50º. CARGO, VIGIA, CLASSIFICADO POR NOME,NOTA, CLASSIFICAÇÃO: Luis Gonzaga Ferreira, 9,75, 1º, JoseWeine Silva Viana, 9,50, 2º; Ludhoen Jose do Nascimento, 9,50, 3º;Deoclecio Orlando de Sousa, 9,50, 4º; Marcos Junior Leandro, 9,25,5º;Carlos Roberto Araujo de Sousa, 9,25,6º; Antonio Marcos da Silva,9,25, 7º; Bruno Robson Lopes, 9,25, 8º; Everardo Dias de Araujo, 9,25,9º; Francisco Ivo de Araujo, 9,00; 10º; Marcos Aurelio da Silveira, 9,00,11º; PROFESSOR DE LINGUA INGLESA: CLASSIFICADO POR:NOME, NOTA, CLASSIFICAÇÃO; Ana Maria Paula Aleixo, 9,95,1º; PROFESSOR BIOLOGIA: CLASSIFICADO POR: NOME,NOTA, CLASSIFICAÇÃO: Ana Rita Vidal, 9,75, 1º; PROFESSORDE SERIES INICIAIS: CLASSIFICADO POR: NOME, NOTA,CLASSIFICAÇÃO: Maria de Fátima Sampaio, 9,50, 1º; Keila AdnaVasconcelos Rios, 8,40, 2º; Lemeneuma Rocha Silveira, 8,30, 3º;Lelineina Rocha Silveira, 8,20, 4º; PROFESSOR DE GEOGRAFIA:CLASSIFICADO POR: NOME, NOTA, CLASSIFICAÇÃO:Terezinha Gislene Penha, 9,20, 1º; Solidade Maria Silva Silveira, 6,75,2º; TECNÓLOGO EM ALIMENTOS: CLASSIFICADO POR:NOME, NOTA, CLASSIFICAÇÃO: Luciana Osterno Moreira, 7,00,1º; PSICOLOGO: CLASSIFICADO POR: NOME, NOTA,CLASSIFICAÇÃO: Pedro Mota da Silva Neto, 7,00, 1º; O Candidatoconvocado, que não comparacer a Habilitação legal exigida para oExercicío do Cargo, ou não requerer a Reclassificação dentro do prazoestabelecido neste Ato Convocatório perderá o direito de ocupar oCargo para o qual concorreu. Marco - CE, 08 de Fevereiro de 2011.Rusemberg Gomes Guimarães - Secretário Municipal de ADM.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital namodalidade Pregão Presencial nº 2011.02.03.1, sessão pública marcadapara o dia 21/02/2011 às 09:00h, cujo objeto é a contratação de serviçosde seguradora para segurar veículos pertencentes a frota municipal juntoSecretaria de Educação. O referido Edital poderá ser adquirido no horáriode 8:00 as 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na RODCE 057 – Vila Olga - 08 de Fevereiro de 2011 – Elizalto Furtado deMelo – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI -CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 001/2010 - EDITAL DECONVOCAÇÃO DE POSSE No 004/2010. O Prefeito Municipal deUmari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e tendo em vista aHomologação dos Resultados do Concurso Público - Edital No 01/2009,CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, relacionadosno Anexo I deste Edital, para comparecerem no prazo máximo de 30(trinta) dias, contar a partir da publicação deste Edital, pelo periodo damanhã, das 08:00 às 14:00 horas, no Departamento de Setor Pessoal daPrefeitura Municipal, situado na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, para apresentarem Documentos e Habilitações exigidas abaixorelacionados e tomarem posse de seus respectivos cargos. DOCU-MENTOS/HABILITAÇÕES: Cédula de Identidade, CPF, Comprovantede PIS/PASEP, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira deTrabalho e Previdência Social-CTPS, Reservista (exceto para o sexofeminino), Título de Eleitor mais comprovante de ter votado nas últimaseleições, Escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como oregistro para exercício da profissão, Declaração por escrito se aceita ounão o cargo para o qual está sendo convocado, Exame de sanidade físicae mental, fornecido pelo médico do município de Umari, no horário das08:00 às 16:00 horas, na Unidade de Saúde Herminelgida Paulino deSousa, localizada na Rua Manuel Alves, s/n, nesta, Antecendentes criminaisda Justiça Estadual e Federal; 02 Fotografias 3/4 colorida e recente;comprovante de endereço. A não apresentação dos comprovantesexigidos tomará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso. O nãocomparecimento, na data aprazada, implicará na preterição da ordemclassificatória, conforme previsto no edital do concurso em questão.RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS- Cargo: Cirurgião Dentista: Relação por Classificação, Inscri-ção e Nome do Candidato: - 4o (Classificável) - 100282 - ClaudiaBatista Vieira de Lima - 5o (Classificável) - 111512 - Suyanne AmorimMenezes - Cargo: Médico PSF: Relação por Classificação, Inscri-ção e Nome do Candidato: 6o (Classificável) - 100196 - FranciscoAntonio Cardoso Mota - 7o (Classificável) - 99852 - Adauto Balbino daSilva Junior. OBSERVAÇÃO: Devido o não comparecimento doscandidatos aprovados no cargo de Médico do PSF, Cirurgião Dentista,no prazo estipulado no Edital de Convocação de Posse No 03/2010,abaixo relacionados, a Administração Municipal, está convocando osclassificáveis nos cargos de Médicos do PSF, Cirurgião Dentista supramencionados no Edital No 04/2010. Médico do PSF - 4o (Classificável)- 101179 - Jorge Genuino do Nascimento - 5o (Classificável) - 111608- Miguel Marx - Cargo: Cirurgião Dentista - Classificação - 2o

(Classificável) - Inscrição - 101421 - Nome do Candidato - Débora deAraújo Milfont - Classificação - 3o (Classificável) - Inscrição - 100731- Nome do Candidato - João Antonio de Sá Lima. Umari/CE, 02 deFevereiro de 2011. Francisco Alexandre Barros Filho - PrefeitoMunicipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DEPREÇOS Nº 2010.06.04.3. Contratante: Prefeitura Municipal deAmontada. Contratada: Factorial Construção e Serviços Ltda. Datade Assinatura do Contrato: 24/06/2010. Valor Global: R$297.349,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e novereais). Prcedimento: Tomada de Preços. Objeto: Lote II - Urbanizaçãoda Praça dos Caetanos, no Município de Amontada conforme Anexosdo Edital. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Origem dosRecursos: Estadual. Dotação: 06.01.15.451.1508.1020.0000,Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante:Raimundo Idálio Lopes, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Assina pela Contratada: Jonas Bezerra de Oliveira Júnior - SócioAdministrador. Amontada (CE), 30 de Junho de 2010. ZiberônioLucas Alves - Presidente da Comissão de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de Aracati,Contratadas: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSES-SORIA PÚBLICA LTDA, HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. Processo:Pregão Presencial Nº 001/2011 - PMA; Objeto: Contratação de Empresade Prestação de Serviços de Publicações de Matérias Legais para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Aracati - Ce. Tipo MenorPreço Por Lote; Dotações: 04.123.0002.2.071, 12.122.0002.2.079,04.122.0002.2.078,08.122.0002.2.082, 10.122. 0002.2.083,04.122.0002.2.080,04.122.0002.2085, 3.3.90.39.00; Vigência: 01/02/2011 à 31/12/2011. Assinam pela Contratante: Francisca AldeizaBezerra - Secretária de Finanças; Francisco José Damasceno - Secretáriode Turismo; Ana Maria Albuquerque Meneses - Secretária de Educação;Vanda Anselmo Braga dos Santos - Secretária de Trabalho e Ação Social;Marilza Lima dos Santos Galvão - Secretária de Saúde; José GonçalvesFilho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Amadeu Félix BarbosaFilho - Secretaria de Esporte e Juventude. Assinam pelas Contratadas:Rogéria Nogueira Loiola – Representante: Alexandre Alves Mota –Sócio.

*** *** ***Assembléia Geral Extraordinária

A Presidência do Sindicato dos Pescadores (as) Profissionais e Artesanaisde Água Doce e Salgada do Município de Fortaleza no Estado do Ceará– SINDPESCAFOR, com registro no CNPJ/MF sob nº 09.473.904/0001-09, de acordo com disposição Estatutária, convoca todos os seusassociados para sua Assembléia Geral Extraordinária, que se fará realizarno dia 26 de Fevereiro de 2011, às 12: h00min, em primeira chamada e12h30min e em segunda e última chamada, com quaisquer números dospresentes em sua sede provisória, no endereço acima descrito, ondeestará em pauta os seguintes assuntos: REFORMULAÇÃO DADIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL, “ADREFERENDUM” pela Assembléia Geral Extraordinária com finsespecífico, devida a morte do Presidente em exercício e a renuncia doVice-Presidente ao qual deveria assumir ao cargo e a renuncia do Presidentedo Conselho Fiscal e todas as correções das Atas anteriores desde aFundação até esta última e seus registros em cartório e todos os objetivosa serem alcançados pela Sindpescafor. Fortaleza, 01 de Fevereiro de2011. ANTONIO LEONISIO RIBEIRO, atual Presidente do Conselho

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE. O Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, Sr. RaimundoDinardo da Silva Maia, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom a Lei N° 1084, de 27 de Setembro de 2010, e Lei N° 1096, de 10 deJaneiro de 2011, faz saber a todos quantos virem o Presente Edital oudele tiverem conhecimento, que fará realizar neste Município, sob aresponsabilidade de Comissão constituída pela Portaria N° 043/2011, de17 de Janeiro de 2011, através do PRÓ-MUNICÍPIO, em Datas, Locaise Horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público deProvas e Títulos para preenchimento dos cargos nas quantidades devagas constantes no Anexo III do Edital de Concurso Público N° 001/2011, de 04 de Fevereiro de 2011. O Período de Inscrição será das 8h dodia 09/02/2011 às 16h do dia 28/02/2011 através do sitewww.promunicipio.com, quando os Candidatos terão acesso à integra doEdital do certame. Informações adicionais poderão ser obtidas no Pró-Município, pelo telefone (85) 3224 8716. Prefeitura Municipal deTabuleiro do Norte, aos 04 de Fevereiro de 2011. RaimundoDinardo da Silva Maia. Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 2011.02.08.001E. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, ProcedimentoLicitatório, na modalidade Pregão nº 2011.02.08.001E, do tipoPresencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinadosao atendimento do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município deAraripe/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conformeespecificações contidas no Edital Convocatório, com o recebimentodos documentos de credenciamento e dos envelopes de Propostas dePreços e de Documentação de Habilitação, marcado para o dia 22 deFevereiro de 2011, às 09:00 (nove) horas. Maiores Informações na sededa Comissão de Licitação, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro– Araripe/CE, ou pelo telefone (88) 3530-1245/1266, no horário de08:00 às 12:00 horas. Araripe/CE, 08 de fevereiro de 2011. CláudioFerreira dos Santos – Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Massapê, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital da Licitação na Modalidade Pregãode No 2011.02.09.01-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, cujoObjeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRODUÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVI-DADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2011 NESTE MUNICÍPIO, comdata de abertura para o dia 22 de Fevereiro de 2011, às 08:30h, na Salada Comissão de Licitação, situada na Rua Major José Paulino 191, das08:00 às 12:00 horas, maiores informações pelo telefone (88)3643.1066. Massapê - CE, 09 de Fevereiro de 2011. FranciscoDjane Nascimento Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADADE PREÇOS Nº. 2011.01.04.001S. A Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, Através da Comissão de Licitação, Torna Público, que a Aberturados Envelopes de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços n°.2011.01.04.001S, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos e materialhospitalar, ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2011, ás 09:30 horas nasala da comissão de licitação, ficando convocados os licitantes habilitados.Santana do Cariri, 08 de Fevereiro de 2011. Thiara Alves deMattos – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIASBRITO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua Sede,Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços N° 2011.02.08.2,cujo Objeto é a Contratação de Serviços a serem Prestados na Realizaçãode Exames Especializados de Saúde destinados ao Atendimento daPopulação Carente deste Município de Farias Brito/CE, por intermédioda Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no EditalConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documen-tação de habilitação e as propostas de preços, neste dia 25 de Fevereirode 2011, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações na Sede daComissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, N° 87, Centro,nesta Cidade de Farias Brito/CE ou pelo telefone (88) 3544-1223, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Farias Brito/CE, 08 de Fevereiro de2011. Luclessian Calixto da Silva Alves – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 2011.02.08.1. Objeto :Contratação de Empresa Especializada em Promoção de Eventos paraPromover o Carnaval 2011, nos dias 05,06,07 e 08 de Março conformeespecificações em anexos no Município de Paraipaba. TIPO: MenorPreço. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna públicoque às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 22 de Fevereiro de2011, na Sala das Sessões da Prefeitura de Paraipaba, localizada a RuaJoaquim Braga, No 296, receberá propostas para: Contratação de EmpresaEspecializada em Promoção de Eventos para Promover o Carnaval2011, nos dias 05,06,07 e 08 de Março conforme especificações emAnexos no Município de Paraipaba na Modalidade Pregão. Adocumentação do Edital poderá ser adquirida junto a Comissão deLicitação no endereço ja citado, à partir da publicação deste Aviso, nohorário de 08:00 às 12:00. Paraipaba-CE, 08 de Fevereiro de 2011- Jordânia Maria de Paulo Moreira - Pregoeira da Comissão deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.2.A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Paracuru – CE,torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia28 de Fevereiro de 2011 às 09:00hs (nove horas), na Sede da Prefeituralocalizada à Rua Coronel Meireles, 07 Centro – Paracuru – CE, estarárealizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério deJulgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 2011.02.08.2 de 08de Fevereiro de 2011, com o seguinte Objeto: Contratação de Serviçosde Engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas SDO1,2,3 e ruas 1,2,3,4 e 5 da localidade Carro Quebrado e Serviços deConstrução de Rede de Drenagem na Sede do Município da Paracuru –CE, tudo conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à rua CoronelMeireles, 07 – Centro – Paracuru – CE, fone: (085) 3344-8803, nohorário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 08 de Fevereiro de2011. José Alberto Moreira Filho - Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU. AComissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio Martins, s/n –Centro – Ipu, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO da publicaçãoda Concorrência Pública nº 1901.02/2010. Onde se lê :Concorrência Pública nº 1901.02/2010, leia-se: 1901.02/2011. Todasas demais informações permanecem inalteradas. O edital completopoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. EucélioFernandes de Mesquita – Presidente da Comissão. 08 defevereiro de 2011.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2011.02.08.1. APregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado doCeará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentodos interessados, que estará realizando, Licitação na Modalidade PregãoNº 2011.02.08.1, do tipo Presencial, cujo Objeto é a Contratação deSeguro Coletivo total de Vaículos Automotores, tipo Ônibus, utilizadosno Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município deMissão Velga - CE, conforme especificações constantes no InstrumentoConvocatório, com recebimento dos envelopes de Prosposta de Preçose de Documentação de Habilitação marcado para o dia 22 de Fevereirode 2011, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada àRua Santos Dumont, Nº 64 - Centro, Missão Velha - CE. Entrega deEditais de Segunda à Sexta - Feira no mesmo local e horário. Informaçõespoderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3542-1609. MissãoVelha - CE, 08 de Fevereiro de 2011. Maria Luiza Bezerra Feitosa- Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2008. O Exmo. Senhor Ordenador deDespesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja, nouso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão deLicitação cumprida todas es exigências do Procedimento de Licitaçãocujo Objeto é a Construção de Sistema de Saneamento Básico na Sededo Município de Granja – CE, vem Homologar e Adjudicar a Licitação,na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2008, para que produza osefeitos legais e Juridícos. Assim, no termo da Legislação vigente, fica opresente Processo Homologado e Adjudicado, em favor da Empresa:Construtora Frei Damião Ltda, no Valor Global de R$ 4.462.958,73(quatro milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos ecinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Ao Setor competentepara providências cabíveis. Granja - CE, 25 de Junho de 2008.Francisco Geovane da Rocha Brito - Ordenador de Despesas daSecretaria de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA –A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 10 de Fevereiro de 2011, às 11h, estará abrindo os EnvelopesProposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2010-FMS, cujo OBJETO é Aquisição de Material de Limpeza para Auxiliarna Higienização das Unidades Básicas de Saúde da Família da Sede, VilaSão Marcos, Novo Horizonte, Serragem, Curupira, Jurema dos Vieiras,Arisco dos Marianos, Croatá, Sereno, Bolas, Seis Carnaúbas, BoaEsperança, Córrego do Quixinxé, Hospital e Maternidade, Centro deAtenção Psicossocial, Centro de Fisioterapia, Central de AbastecimentoFarmacêutico, Arquivo, Ouvidoria, Almoxarifado da Saúde e o ConselhoMunicipal da Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Sede da Endemiase Controle de Doenças, Arquivo e Sede da Secretaria da Saúde desteMunicípio, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 – Centro.Ocara – CE, 09 de Fevereiro de 2011. Danielle Maria de Oliveira– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2011. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, atravésde sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado,torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 deFevereiro de 2011 de 14:00 às 14:30 horas, realizará o Credenciamento,e que às 14:35 horas, dará Início ao Pregão Presencial Nº 002/2011, quetem por Objeto: Locação de Veículos para atender junto as AtividadesOperacionais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças,Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras,Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Pires Ferreira. Os interessados poderão adquirir o Edital,no Endereço Av. Presidente Castelo Branco, 104, Centro, Pires Ferreira-CE, no horário de expediente das 08:00hs às 14hs e obter demais infor-mações, através do fone (0**88) 3651–1033. Pires Ferreira - CE, 08de Fevereiro 2011. José Celson Macêdo de Azevedo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO– AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0802.01/2011 – SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano, tornapúblico a Retificação referente a publicação do Edital de Pregão PresencialNº 0802.01/2011 – Secretarias de Saúde e Educação, publicado nestejornal, no dia 08/02/2011, Onde se Lê: Palhano – CE., 28 de Janeirode 2011. Carlos Antonio Fernandes de Oliveira – Presidente da Comissãode Licitação. Leia-se: Palhano – CE., 08 de Fevereiro de 2011. JanderRodrigues da Silva – Presidente da Comissão de Licitação. Palhano –CE, 09 de Fevereiro de 2011. Jander Rodrigues da Silva -Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIASBRITO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando CertameLicitatório, na modalidade Tomada de Preços N° 2011.02.08.1, cujoObjeto é a Contratação de Serviços Especializados a serem Prestados naManutenção Mecânica, Preventiva e Corretiva, junto a Frota de Veículose Máquinas Pesadas pertencentes ao Município de Farias Brito/CE,conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com orecebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação eas propostas de preços marcado para este dia 25 de Fevereiro de 2011 às09:00 (nove) horas. Maiores informações na Sede da Comissão deLicitação, sito na Rua José Alves Pimentel, N° 87, Centro, nesta Cidadede Farias Brito/CE ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE,08 de Fevereiro de 2011. Luclessian Calixto da Silva Alves –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.08.3.A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Paracuru - CE -torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia28 de Fevereiro de 2011 às 14:00hs (quatorze horas), na Sede daPrefeitura localizada à Rua Coronel Meireles, 07 - Centro - Paracuru/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços,Critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº2011.02.08.3 de 08 de Fevereiro de 2011, com o seguinte Objeto:Contratação de Empresa para os Serviços de Conservação, Limpeza eColeta de Lixo no Município de Paracuru/CE, conforme projeto básicoem anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Licitação, localizada à Rua Coronel Meireles, 07 - Centro - Paracuru/CE, fone: 085-3344.8803, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru- CE, 08 de Fevereiro de 2011. José Alberto Moreira Filho -Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.02.08.1. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Paracuru-CE –torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia23 de Fevereiro de 2011, às 09:00hs (nove horas), na Sede da Prefeitura,localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro – Paracuru-CE, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério deJulgamento Menor Preço, tombado sob o N° 2011.02.08.1 de 08 deJaneiro de 2011, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresaespecializada em Serviços de Infraestrutura, destinados ao Carnaval 2011do Município de Paracuru, conforme Termo de Referência em Anexo aoEdital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro – Paracuru/CE, fone: 0..85-3344.8803, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 08 deFevereiro de 2011. Ricardo Cordeiro Cabral - Pregoeiro.

*** *** ***TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.

CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002066-9Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os Senhores Acionistas da Transnordestina Logística S.A.convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária arealizar no dia 24 de fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sedesocial da Companhia, situada na Avenida Francisco de Sá nº 4.829,Carlito Pamplona, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, paradeliberar sobre a reforma do Estatuto Social para alterar osseguintes artigos: art. 5º (caput e parágrafo 1º); art. 21; art. 23(criação de novo parágrafo 9º e renumeração dos parágrafosseguintes); e art. 26 (caput e criação dos parágrafos 3º, 4º e 5º).Fortaleza, 4 de fevereiro de 2011. Paulo Penido Pinto Marques -Presidente do Conselho de Administração (9, 10, 11)

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUI-TÉRIA - AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2011; MENOR PREÇO. A Câmara Municipalde Santa Quitéria-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação,mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dosinteressados, que no dia 21 de Fevereiro de 2011, de 10:00 às 10:30horas, realizará o Credenciamento, e que às 10:35 horas, dará Início aoPregão Presencial Nº 001/2011, que tem por Objeto: Os Serviços deTelefonia Móvel Celular, constante dos Anexos do Edital. Os interessadospoderão adquirir o Edital, no endereço Pça Senador Pompeu, S/N, Centro,Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs eobter demais infor-mações através do Fone (0**88) 3628–0801. SantaQuitéria-CE, 07 de Fevereiro de 2011. Messias Júnior GomesAlves – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 0902.01/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,localizada na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, Nº 227 – Centro,tel (88) 3527–1250, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Pregão Presencial Nº 0902.01/2011 – Secretariade Educação e Desporto, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Ali-mentícios destinados a Merenda Escolar, sendo a fase de disputa delances no dia 23/02/2011 a partir das 09:00hs. Referido Edital poderáser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expedienteao público das 07:30 às 13:00hs, no endereço acima citado. Pereiro –CE., 09 de Fevereiro de 2011. Ermilson dos Santos Queiroz –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVARUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS Nº 0802.02/11TPFG . A Presidente da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público que no dia 25 defevereiro de 2011, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas– CE, receberá propostas para: OBJETO: Locação de veículos paraatender as necessidades das Secretarias do Município de Nova Russas.MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valorde R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas, 08 de fevereiro de 2011. MariaSuely Severo de Sousa - Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVARUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 0802.04/11PPFG. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Nova Russas torna público que no dia 23 de fevereiro de2011, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada naRua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – CE, receberápropostas para: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviçosna divulgação de matérias de interesse da Prefeitura Municipal via rádiode comunicação. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderáser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa decusto no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação desteaviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas, 08 de fevereirode 2011. Maria Suely Severo de Sousa - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVARUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 0802.01/11PPFME. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Nova Russas torna público que no dia 22 de fevereiro de2011, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada naRua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas-CE, receberápropostas para: OBJETO: Contratação de empresa para realizar otransporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. MODALIDADE:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida medianteo pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) apartir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Nova Russas, 08 de fevereiro de 2011. Maria Suely Severo de Sousa- Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN-TECOSTE - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pentecoste,por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão,No 2011.02.09.01-PP-ADM, do Tipo Menor Preço por Lote, cujoObjeto é a Contratação de Empresa Especializada em Produção deEventos para Coordenação e Organização das Festividades Alusivas aoCarnaval 2011, neste Município, com data de abertura marcada para odia 21 de Fevereiro de 2011 às 08:00hs, na Sala da Comissão de Licitação,na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada à Praça BernardinoGomes Bezerra, Centro - Pentecoste – CE, das 08:00 às 11:30h e nossites: www.pentecoste.ce.gov.br. e www.torreslicitacoes.com.br.Pentecoste - CE, 09 de Fevereiro de 2011. Maria Fabíola AlvesPessoa - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna públicoo Edital do Pregão Presencial Nº 001/2011INFR-PP – SECRETARIADE INFRAESTRUTURA, cujo Objeto é a Aquisição de Cloro ConsumoHumano e Sulfato de Alumínio para ser utilizado nas Adutoras doMunicípio de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 22/02/2011, às09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua JoãoTomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879. Beberibe/CE, 08/02/2011. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº02.07.001/2011. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Brejo Santo, torna público que no dia 23 de Fevereiro de2011, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Tomada dePreços Nº 02.07.001/2011-Secretarias Diversas, para Aquisição deLanches e Refeições. Maiores informações e Aquisição do Edital, osinteressados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, naRua Manoel Inácio Bezerra, 192 – Centro, no horário de 07:30 às12:00hs. Brejo Santo – CE, 07 de Fevereiro de 2011. Helen BarrosMiranda Lucena - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COREN-CE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 077/2010 - COREN/CE. Pregão Presencial nº 012/2010 – contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de seguro de automóvel para oveículo DAILY 45S14 TRANSFORMADA EM ESPECIAL MOTOR-CASA, CARROCERIA FECHADA, C/AR CONDICIONADO, MOTORDIESEL MOD FIC, TURBO, ANO 2010/2011, visando garantir acobertura securitária relativo a todo eventual prejuízo material e pessoal,causados por acidente. Homologo o resultado do procedimento licitatóriosupracitado, em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROSGERAIS e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, paraque produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, doDecreto nº 3.555/2000. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2011.CELIANE MARIA LOPES MUNIZ - Presidente do COREN/CE.

*** *** ***CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR E ATRABALHADORA - CEAT - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃONº 2011.02.09.01 – PP. O Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador ea Trabalhadora - CEAT, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital deLicitação na Modalidade Pregão N° 2011.02.09.01 - PP, do Tipo MenorPreço, cujo Objeto é Contratação de Serviços de Terceiros paracapacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos - GRH, do Programade Construção de Cisternas de Placas, com data de abertura para o dia 22de Fevereiro de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão de Licitação,situada na Rua Clotário Aguiar Araújo, 198 – Campos dos Velhos –Sobral/CE, maiores informações e pelo telefone (88) 3611.1043. Sobral- CE, 08 de Fevereiro de 2011. Mariana Brito da Silveira -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão Permanente deLicitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim-CE, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, torna públicoque se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 0802.01/2011, cujo objeto é a Aquisição de peçasdestinadas à frota de veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deQuixeramobim, que ocorrerá dia 22 de Fevereiro de 2011, às 10:00hs. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00horas às 11:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas. Quixeramobim-CE, 08 de Fevereiro de 2011. MILENA MILLIAN PEDROSAARAÚJO - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA- AVISO DE PREGÃO Nº 002/2011 - MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL MENOR PREÇO, através da Secretaria de Educação.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composiçãoda Merenda Escolar do Município de Miraíma. CREDENCIAMENTOE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 21/02/2011,às 10:30hs. INICIO DA SESSÃO: Abertura e Cadastramento das Propos-tas e Disputa de Preços: 21/02/2011, a partir da 10:40hs. LOCAL: Salade Reuniões da Comissão Permanente de Licitação – Esplanada daEstação N° 433, Centro. O Edital completo poderá ser adquirido naSede da Prefeitura, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias úteisapós esta publicação. Miraíma, 09 de Fevereiro de 2011. APregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA – AComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 23 de Fevereiro de 2011, às 9:00h, estará abrindo Licitaçãona Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0902.01/2011 – CMO,CUJO OBJETO é Locação de Softwares de Contabilidade, Licitação ePortal da Transparência. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ ÀDISPOSIÇÃO NOS DIAS ÚTEIS APÓS esta publicação no horário de8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858A – Centro.Ocara - CE, 09 de fevereiro de 2011. Presidente da Comissão deLicitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN-TECOSTE - AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Nº 2011.02.09.02-PP-ADM, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é aContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, Assesso-ramento e Consultoria em Recuperação de Créditos e Incrementos deReceitas Municipais. A realizar-se dia 21 de Fevereiro de 2011 às 09:30hs.Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na PraçaBernardino Gomes Bezerra, 457, Pentecoste - CE das 08:00 às 11:30hse nos sites: www.pentecoste.ce.gov.br e www.torreslicitacoes.com.br.Pentecoste - CE, 09 de Fevereiro de 2011. Maria Fabíola AlvesPessoa - Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPO-RANGA - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de IPAPORANGA. CNPJ 10.462.364/0001-47. CONTRA-TADO: CNPJ 04.597.124/0001-57, Rozândea Araújo Soares Melo- ME. Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2011/PP, tipo Menor Preço, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosdestinados a comporem cestas básicas, destinadas a Secretaria deAssistência Social da Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Data daassinatura do contrato: 28 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS:Francisco Narcelio Torres do Nascimento - Ordenador de Despesas doFundo Municipal de Assistência Social e Rozândea Araújo Soares Melo -Proprietária, inscrito no CPF Nº 540.051.833-87. Ipaporanga, 08 defevereiro de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA -SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚ-BLICOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO. Modalidade: TOMADA DEPREÇOS Nº 2010.020.05.03. Objeto: Contratação de Empresa paraExecução dos Serviços de Requalificação da Sede do Município comPavimento em Paralelepípedo com Rejuntamento (2ª Etapa). AComissão Municipal de Licitação comunica que na publicação do dia13.07.2010, Onde Lê-se: “Valor Global Contratado R$ 334.137,26(Trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e vinte e seiscentavos)”. Leia-se: “Valor Global Contratado R$ 331.591,06(Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e seiscentavos)”. Itatira – CE, 08 de Fevereiro de 2011. Wando de OliveiraPires – Presidente da Comissão Municipal de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-EXTRATO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DESAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Icó, localizada na Avenida Sete de Setembro, S/N - Centro, tel (88)3561.1707, torna público que o Pregão Presencial No 24.01.02/2011,cujo Objeto é a Aquisição de Materiais Gráficos para suprir os DiversosSetores da Saúde no Município de Icó-CE, que iria realizar-se em 08 deFevereiro de 2011 às 15:30 horas o mesmo terá nova data de realizaçãosendo o mesmo com abertura para 25 de Fevereiro de 2011 às 08:30 hs.Maiores informações, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público, das 08:00 horas às 13:00 horas. Icó-CE, 08 deFevereiro de 2011. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DEPREÇOS Nº 2010.12.08.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, porsua Comissão de Licitação, designada através da Portaria Nº 021/2011,torna público o Resultado de Julgamento do Recurso interposto pelaEmpresa MSJ Construções Ltda - CNPJ Nº 01.198.627/0001-61, com oseguinte Resultado: A Comissão de Licitação decidiu receber o recurso,entretanto, negando-lhe provimento, mantendo a decisão proferida naAta de Julgamento dos Documentos de Habilitação, datada de 28 deJaneiro de 2011. Nesta oportunidade fica marcada para às 10:00 horasdo dia 11 de Fevereiro de 2011, a Sessão Pública para a Abertura dosEnvelopes Propostas Comerciais, no mesmo local da apresentação dosdocumentos. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA –A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 10 de Fevereiro de 2011, às 14h, estará abrindo os EnvelopesProposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 2012.02/2010-FMS, cujo OBJETO é Aquisição de Gêneros Alimentícios para Preparode Refeições de Pacientes Internos e em Observação e de Profissionaisem Plantão no Hospital e Maternidade e Centro de AssistênciaPsicossocial deste Município, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe,858 – Centro. Ocara – CE, 09 de Fevereiro de 2011. DanielleMaria de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGRANJEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº2011.0802.01. A Prefeitura Municipal de Granjeiro através daComissão de Licitação comunica aos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOTRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ás 11:00horas do dia 25 de fevereiro de 2011, na sala da Comissão à Rua DavidGranjeiro, nº104, centro, Granjeiro. Maiores informações no endereçoacima no horário de 08: às 12:00. Granjeiro - Ce, 08 de Fevereirode 2011. Maria Helena Cardoso – Presidente da Comissão

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2011. Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de PassagensTerrestres e Aéreas, principalmente no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, para o Deslocamento de Pessoas a Serviço do Município deCaririaçu, como também daquelas Atendidas pelos Programas AssistenciaisDesenvolvidos pelo Município. A Dispensa de Licitação, FundamentoLegal: art. 24 inciso V, da Lei 8.666/93, submeto a apreciação do Sr.Prefeito Municipal de Caririaçu para ratificação. Felipe de Sousa Brito.Presidente da Comissão de Licitação ratifico a dispensa nos termos dalei. Caririaçu-(CE), 08 de Fevereiro de 2011. José Edmilson LeiteBarbosa - Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2011 -PREFEITURA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada emServiços Funerários, para a Prestação de Serviços às Pessoas Carentesatendidas pelos Programas Assistenciais do Município de Caririaçu – Ce,conforme Discriminação no Projeto Básico em Anexo. A Dispensa deLicitação, Fundamento Legal: art. 24 inciso V, da Lei 8.666/93, submetoa apreciação do Sr. Prefeito Municipal de Caririaçu para ratificação.Felipe de Sousa Brito. Presidente da Comissão de Licitação ratifico adispensa nos termos da lei. Caririaçu-(CE), 08 de Fevereiro de 2011.José Edmilson Leite Barbosa - Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011. O Município de Quixadá, pormeio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 22/02/2011 às 10:00 horas, estará realizando Licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é aLocação de Veículos para Atendimentos das necessidades de DiversasUnidades Administrativas do Município de Quixadá. O Edital completopoderá ser obtido com a Comissão de Licitação na Travessa José JorgeMatias, 13, Campo Velho, no horário das 7:30 às 12:00 horas. Quixadá-CE, 09 de Fevereiro de 2011. Francisco Prudente de Almeida -Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISODE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na PraçaAbílio Martins, s/n – Centro – Ipu, comunica aos interessados que no dia25 de fevereiro de 2011, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS nº 0802.01/2011, cujo objeto é a Aquisição deequipamentos para o Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira,conforme especificações. O edital completo poderá ser adquirido noendereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deatendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. Eucélio Fernandes deMesquita – Presidente da Comissão. Ipu-CE, 08 de Fevereiro de2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA –A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 10 de Fevereiro de 2011, às 15:30h, estará abrindo osEnvelopes Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 1612.02/2010-SMED, cujo OBJETO é Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados à Merenda Escolar para suprir as necessidades dos Alunos daEducação Básica - Creche e Pré-Escola (PNAP / PNAC) e Alunos do 1ºao 9º ano (PNAE) no Município de Ocara, no endereço da Prefeitura àAv. Cel. Felipe, 858 - Centro. Ocara – CE, 09 de Fevereiro de 2011.Danielle Maria de Oliveira – Presidente da Comissão deLicitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011SEJU-TP – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. A CPLdeste Município torna público o Edital supracitado, cujo Objeto é aContratação de Empresa para Executar Serviços de Construção da 1ªEtapa do Estádio do Parajurú no Município de Beberibe, deresponsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme anexos.Recebimento dos Envelopes dia 28/02/2011, às 10:00h, na Sala da CPL,no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, oupelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe/CE, 08 de Fevereiro de2011. Francisco Ozenir Laurindo da Silva – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-SCDT. A PrefeituraMunicipal de Ibiapina comunica aos interessados que estará recebendoaté as 16:00hs do dia 22 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões daComissão de Licitação, sito à Rua Moisés Aarão, S/Nº - Centro – Ibiapina- CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial Nº 001/2011-SCDT – Contratação de Shows Musicais eEstrutura de Apoio para Realização do Carnaval 2011. O edital poderáser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs. Ibiapina - CE, 09 de Fevereirode 2011. Ediglê Franklin de Viterbo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 (Nº da Licitaçãono BB: 350.029) – AVISO DE LICITAÇÃO. Comissão Permanentede Licitação. Data de Início dos Lances: 21/02/2011, às 8:45h (Horáriode Brasília). OBJETO: Aquisição de CARTEIRAS ESCOLARESdestinadas à Rede Básica de Educação do Município de Sobral. Valor doEdital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Sites: www.sobral.ce.gov.br,(Portal do Cidadão, selecione o Serviço: Licitações em Andamento);www.licitacoes-e.com.br, e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar,Centro, fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE., 08/02/2011. A COMIS-SÃO – Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011 - AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras,torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 deFevereiro de 2011, às 09:00 horas, fará realizar a Tomada de Preços Nº008/2011, cujo Objeto é a Pavimentação de Pedra Tosca em DiversasRuas da Sede e do Distrito de Itamaracá do Município de Groaíras.Maiores Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groairas - CE,08 de Fevereiro de 2011. Antonia Regina Moises Melo - Presidenteda CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSN°. 2011.01.04.002PMSC. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri,através da comissão de licitação, torna público a Anulação da Aberturade Proposta de Ppreços referente à Tomada de Preçosnº.2011.01.04.002PMSC, cujo objeto é a aquisição de material delimpeza, marcada para o dia 09 de fevereiro de 2011. A comissão informaainda que será publicada nova data para abertura. Santana do Cariri,08 de Fevereiro de 2011. Thiara Alves de Mattos - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri –Aviso de Revogação – Tomada de Preços N°. 2011.01.13.001PMSC.A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da comissão deLicitação, tona público a Revogação da Licitação por motivos de Errosno Edital, referente à Tomada De Preços Nº. 2011.01.13.0001PMSC,cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento dematerial permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.A Comissão Informa ainda que será publicada nova data para o certame.Santana do Cariri, 08 De Fevereiro de 2011. Thiara Alves deMattos - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO- AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que no dia 24 deFevereiro de 2011, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade deTomada de Preços Nº 08.02.001/2011-SECRETARIAS DIVERSAS ,para Aquisição de Materiais Gráficos. Maiores informações e Aquisiçãodo Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal deSaboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro, no horário de 08:00 às12:00hs. Saboeiro, 08 de Fevereiro de 2011 – Maria Iranilda Leite– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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DESTINADO(A)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA -EXTRATO DE CONTRATO. O Presidente da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Granja, em cumprimento aLegislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Contratofirmado com a Empresa: Construtora Frei Damião Ltda, como a seguirdiscrimina: Fundamento Legal: Concorrência Pública Nº 003/2008.Objeto: Serviços de Construção de Sistema de Saneamento Básico naSede do Município de Granja-CE. Valor Total da Obra: R$ 4.462.958,73(Quatro milhões e Quatrocentos e Sessenta e Dois mil e Novecentos eCinquenta e Oito reais e Setenta e Três centavos). Prazo de Execução:210 (duzentos e dez) dias.

poder executivo casa civil -...

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