poder executivo -...

PODER EXECUTIVO

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº25.575, de 20.08.99

SOLICITAÇÃO: 0100 ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIOCL. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO

01000000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA

01 01 001 094 ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS0335 GARANTIR O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

70308 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BID22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 200.000,0001 INVESTIMENTOS 150.000,00

01 09 045 095 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE O DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ

0336 MANTER O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ60178 MANUTENÇÃO DO INESP

22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 100.000,0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00

01 75 428 094 ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS0335 GARANTIR O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

50012 ASSISTÊNCIA MÉDICA PARLAMENTAR22 ESTADO DO CEARÁ00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00

TOTAL DA UNI ORÇ.: 900.000,0001100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA

01 07 025 054 DOTAR A INSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO BOMDESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES

0177 MANTER A INSTITUIÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO90122 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO ANEXO DA ASSEMBLÉIA

22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 200.000,00

TOTAL DA UNI ORÇ.: 200.000,00TOTAL DA ENTIDADE: 1.100.000,00

03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


0177 MANTER A INSTITUIÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO60123 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS

22 ESTADO DO CEARÁ

00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.000,00TOTAL DA UNI ORÇ.: 166.000,00

TOTAL DA ENTIDADE: 166.000,0013000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO


0177 MANTER A INSTITUIÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO40000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

01 REGIÃO 0100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00

TOTAL DA UNI ORÇ.: 40.000,00TOTAL DA ENTIDADE: 40.000,00

21000000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL21110007 DIRETORIA DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

04 14 075 132 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PESCA0767 REALIZAR CAMPANHA FITOSSANITÁRIA

70024 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL10 REGIÃO 1000 INVESTIMENTOS 20.000,0022 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 128.000,00

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO II Nº 388 FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 1999

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoLUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRAOuvidora GeralMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaJOÃO CRISÓSTOMO DE SOUZADefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDASecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDA

Secretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente(em exercício)FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário dos Transportes, Energia, Comunicações e ObrasFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária do TurismoANYA RIBEIRO DE CARVALHO

04 14 080 114 ASSISTIR AS EMPRESAS COM SERVIÇOS DE ENSAIOS/ANÁLISES TECNOLÓGICAS0452 COORDENAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DA COTONICULTURA DO ESTADO

70327 APOIO TÉCNICO À RECUPERAÇÃO DA COTONICULTURA CEARENSE10 REGIÃO 1000 INVESTIMENTOS 80.000,0011 REGIÃO 1100 INVESTIMENTOS 30.000,0012 REGIÃO 1200 INVESTIMENTOS 150.000,0015 REGIÃO 1500 INVESTIMENTOS 80.000,0020 REGIÃO 2000 INVESTIMENTOS 100.000,00

04 15 087 132 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PESCA0199 REALIZAR VACINAÇÃO DE ANIMAIS

70017 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL22 ESTADO DO CEARÁ


00 INVESTIMENTOS 200.000,0004 15 089 132 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PESCA

0520 OFERTAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PESCADO72259 PROPAQ - APOIO TÉCNICO - FINANCEIRO AO PROGRAMA DE PESCA E AQUICULTURA


TOTAL DA UNI ORÇ.: 878.000,0021110011 DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS

04 10 055 132 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PESCA0820 DESENVOLVER PROJETOS DE PESQUISA AGROPECUARIA

72520 PESQUISA AGROPECUÁRIA22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 299.000,00

04 13 066 063 PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA0765 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA

72318 APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA12 REGIÃO1200 INVESTIMENTOS 70.000,0022 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 31.663,48

04 14 077 145 ELEVAR A ÁREA IRRIGADA DO ESTADO INCORPORANDO E RECUPERANDO AS EXISTENTES0405 ASSISTIR ÁREAS EM CULTURAS IRRIGADAS

70389 ESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO11 REGIÃO1100 INVESTIMENTOS 49.000,0018 REGIÃO1800 INVESTIMENTOS 299.000,00



0431 ASSISTIR AGROINDÚSTRIAS72379 IMPLANTAR E ASSISTIR AGROINDÚSTRIA

10 REGIÃO 1000 INVESTIMENTOS 46.000,00

04 18 111 132 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PESCA


0189 IMPLANTAR PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PRODUTIVA70019 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A IMPLANTAÇÁO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PROJETOS PRODUTIVOS-

LUZ NO CAMPO22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 4.870,00

04 18 111 146 INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTADO0176 TREINAR SERVIDORES

72481 PROGRAMA QUALIDADE TOTAL22 ESTADO DO CEARÁ00 INVESTIMENTOS 24.370,00

0433 CAPACITAR PRODUTORES RURAIS70046 CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PRODUTORES RURAIS


TOTAL DA UNI ORÇ.: 989.377,95 TOTAL DA ENTIDADE: 1.867.377,95

22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA22100008 CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BATURITE

08 42 188 044 MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, REDUZINDO AS TAXAS DE EVASÃO E REPETÊNCIA PARA: - NOENSINO FUNDAMENTAL - 7,2% E 9,2% RESPECTIVAMENTE; - NO ENSINO MEDIO - 10,3% E 5,9%RESPECTIVAMENTE;

0150 DESENVOLVER E IMPLANTAR UM SISTEMA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, ABRANGENDO AS ÁREASPEDAGÓGICA, RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTÁRIO -

72530 DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENSINO E DA GESTÃO EDUCACIONAL08 REGIÃO 0807 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00

TOTAL DA UNI ORÇ.: 6.000,0022100024 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO

08 42 188 044 MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, REDUZINDO AS TAXAS DE EVASÃO E REPETÊNCIAPARA:- NO ENSINO FUNDAMENTAL - 7,2% E 9,2% RESPECTIVAMENTE; - NO ENSINO MEDIO - 10,3% E 5,9%RESPECTIVAMENTE;

0139 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROJETOS ESPECIAIS72405 ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

22 ESTADO DO CEARÁ82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040,71


27000000 SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO27100006 DIRETORIA DE POLÍTICAS CULTURAIS

08 48 247 016 INCENTIVAR, ATIVAR E DEMOCRATIZAR OS PROCESSOS CULTURAIS0043 FORMAR UM QUADRO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO CULTURAL A PARTIR DA ESCOLA DE

ARTES, COM VISTAS À INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA70204 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO CEARÁ

22 ESTADO DO CEARÁ00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,0001 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00

08 48 247 017 COLOCAR AS FORÇAS DE CRIAÇÃO CULTURAL A SERVIÇO DA MUDANÇA DA ESTRUTURA ECONÔMICA0043 FORMAR UM QUADRO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO CULTURAL A PARTIR DA ESCOLA DE

ARTES, COM VISTAS À INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA72499 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS. INSTITUTO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E INSDÚSTRIA

AUDIOVISUAL DO CEARÁ.22 ESTADO DO CEARÁ00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,0001 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300,00


32000000 SECRETARIA DO DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE32100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

10 58 323 163 ESTRUTURAR A REDE URBANA0781 IMPLANTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

70061 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA NOVA JAGUARIBARA 1ª ETAPA11 REGIÃO 1100 INVESTIMENTOS 100.000,00


36000000 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO36100003 DIRETORIA FINANCEIRA


11 65 364 034 ELABORAR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADOS PARA AS MACRORREGIÕES TURÍSTICAS DOESTADO

0103 DEFINIR E IMPLANTAR CENTROS TURÍSTICOS INTEGRADOS NAS MACRO-REGIÕES TURÍSTICAS60274 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A EXPLORAÇÃO DE NOVOS FLUXOS TURÍSTICOS

22 ESTADO DO CEARÁ46 INVESTIMENTOS 24.500,0046 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00

11 65 364 035 PROMOVER AÇÕES INSTITUCIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO0106 EXECUTAR PROGRAMAS DE GESTÃO INSTITUCIONAL PARA O TURISMO COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

PÚBLICAS E PRIVADAS E SEGMENTOS SOCIAIS60279 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS DE GESTÃO PARA O TURISMO


11 65 364 075 APERFEIÇOAR OS MÉTODOS E PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO


0272 GERENCIAR O PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - CE(PRODETUR)

70403 PRODETUR - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕESSOBRE O TURISMO


70405 PRODETUR - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO,DESENVOLVIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PÓLOS, SÍTIOS E SERVIÇOS



39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA39100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN

99 99 999 083 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0278 COBRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSUFICIENTES

99999 COBRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSUFICIENTES22 ESTADO DO CEARÁ00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.823.000,00

TOTAL DA UNI ORÇ.: 8.823.000,00TOTAL DA ENTIDADE: 8.823.000,00

TOTAL GERAL: 12.488.318,66

Republicado por Incorreção.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO , sem quaisquer ônuspara o erário Estadual, de ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA ,Secretário da Saúde do Estado, no período de 28 de agosto a 05 desetembro do corrente ano, a fim de que o mesmo possa participar daprogramação científica do seminário internacional “HEALTHECONOMICS: CHOICES IN HEALTH CARE”, a ser realizado na cidadede York, Reino Unido. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 1999.

Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

GABINETE DO GOVERNADOR

GOVERNADORIA

PORTARIA CG-Nº079/99 - O CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar os SERVIDORES LUCILA VIEIRA SOARES,LÚCIA MARIA DE FRANÇA FREIRE, ambas Auxiliar Técnico doCerimonial, símbolo DAS-3 e FRANCISCO JOSÉ FREITAS BARROS,Encarregado de Atividades Gerais, símbolo DAS-6, lotados no Gabinetedo Governador, para viajarem ao município de BREJO SANTO (CE),no período de 26 a 28/08/99, em objeto de serviço, concedendo-lhes03/três diárias nos valores totais de R$66,00, R$66,00 e R$63,00,respectivamente, de acordo com o Decreto Nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto Nº25.032 de 03 deJulho de 1998, devendo a despesa correr à conta de verba própria doGabinete do Governador. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 1999.

João Jaime Gomes Marinho de AndradeCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE AJUSTECONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADOS:PALESTRANTES : ESPÉCIE: Ajuste de prestação de serviços;OBJETIVO: Realização do Ciclo de Exposições e Debates deAtualização Jurídica; VALOR DO AJUSTE: A PGE pagará a cadapalestrante o valor de 32 (trinta e duas), Ufir ’s vigente por cadahora/aula; NATUREZA DA DESPESA: Recursos próprios daProcuradoria Geral do Estado; ASSINAM: Luiz Djalma Barbosa BezerraPinto – Procurador Geral do Estado e Cristina Maria Martins de Saboya,Michele Mourão Matos, Laécio Noronha Xavier, Márcia Correia Chagas –Palestrantes. Departamento Administrativo Financeiro da ProcuradoriaGeral do Estado, em Fortaleza aos 23 de agosto de 1999.

Catarina Cardoso MouraDIR. DEPARTº ADM. E FINACEIRO

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº22/99 - ARCE - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso de sua atribuiçõeslegais, e tendo em vista o disposto no art.51 da Lei nº8.666, de 21.10.93,RESOLVE que, nos casos de impedimento ou ausência do Presidente daComissão de Licitação da ARCE, fica designado o servidor FRANCISCOJOSÉ MENDES GIFONI, Gerente de transportes da ARCE, para exercera referida função, ficando estabelecida a investidura como suplente doPresidente da Comissão de Licitação, para os fins citados, pelo período de06 (seis) meses, a partir da presente data. SEDE DA AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 1999.

Sérgio de Castro SequeiraGERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ


PORTARIA Nº023/99 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisodo art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao(à) servidor(a) MARILENE SOARES RABELO , deAssessora do Diretor Executivo Grupo Ocupacional, classe, referência,matrícula nº000010-1-5, lotado(a) neste(a) Agência, a importância deR$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº207. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Fortaleza, em 23,agosto de 1999.

Hugo de Brito MachadoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO DOCUMENTO 007/99CONVENENTES: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estadodo Ceará- ARCE. OBJETO: Execução pela ARCE, de atividadecomplementares vinculadas às atribuições da ANEEL, passiveis dedescentralização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.30, parágrafoúnico, da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no artigo 36 da Leinº9.074, de 7 de julho de 1995, no art.17 do Decreto nº2.003 de 16 desetembro de 1996, noas artigos 20 a 22 da Lei nº9.427, de 26 de dezembrode 1996, no artigo 19 do anexo I do decreto nº2.335, de 06 de outubrode 1997, no artigo 116 da Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e daResolução da ANEEL nº296, de 11 de setembro de 1998. VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado a critério das partes, mediantetermo aditivo. VALOR 3.694.000,00: (três milhões seiscentos e noventae quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os repasses dosrecursos financeiros estarão vinculados a Lei de Orçamentária Anual eao recolhimento, pelos agentes setoriais, da taxa de fiscalização sobreos serviços de Energia Elétrica no Estado do Ceará. DATA DAASSINATURA: 19 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: José MarioMiranda Abdo, Diretor Geral da ANEEL; Hugo de Brito Machado,Presidente do Conselho Diretor da ARCE.

Hugo de Brito MachadoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

EXTRATO DE CONTRATONº do Documento: 23/99. Fundamento legal: Lei 8.666/96 e suasalterações; Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa daCidadania. (SSPDC); Contratada: AUTOTRAC COMÉRCIO ETELECOMUNICAÇÕES S.A; Referência: CELEBRAÇÃO DOCONTRATO Nº18/99; Objeto: Este contrato tem por objeto ofornecimento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviçosvinculados aos equipamentos aludidos no preambulo deste, necessáriosà operação de um sistema de administração, comando e controle defrota da CONTRATANTE, através do acesso aos serviços deprocessamento e transmissão de texto e posicionamento de veículos,denominado em seu conjunto por Sistema OmniSAT.; PARÁGRAFOÚNICO - Após a instalação dos EQUIPAMENTOS, a CONTRATADA,através da sua Central de Operações localizada em Brasília-DF, assegurará,através de software específico (QTRACS), o acesso aos serviços deprocessamento, transmissão de texto e localização de posição por satélite,entre a CONTRATANTE e suas unidades móveis (frota/veículos)equipadas; Prazo: Esse contrato vigorará pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses, contatos da data de sua assinatura; os serviços serãoprestados por igual prazo, contado a partir da mesma data, mas observadaa condição suspensiva quanto à efetividade das comunicações, que vigoraráaté a data da instalação do software QTRACS, pela CONTRATANTE;Valor Global Estimado: O valor mensal estimado dos serviços decomunicação é de R$17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais),totalizando R$424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentosreais) para a vigência de 24 (vinte e quatro) meses prevista para o contrato,totalizando um valor global da contratação em 424.800,00 (quatrocentose vinte e quatro mil e oitocentos reais).; Foro: Fortaleza – Ce; Data da

Assinatura: 11 de agosto de 1999. Signatários: FRANCISCO SALES DEOLIVEIRA, Subsecretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania;Valdecy Miguel Evangelista (Vice Presidente) e Márcio Veloso Toscanode Oliveira (Diretor), Testemunhas: FLÁVIO EDUARDO OLIVEIRANUNES, MISAEL ROCHA BRASILEIRO. O PRESENTE EXTRATOCONFERE COM O ORIGINAL. Fortaleza, 25 de agosto de 1999.

Marco Ely Araujo VianaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATONº do Documento: 24/99. Fundamento legal: Lei 8.666/96 e suasalterações; Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa daCidadania. (SSPDC); Contratada: AUTOTRAC COMÉRCIO ETELECOMUNICAÇÕES S.A ; Referência: CELEBRAÇÃO DOCONTRATO Nº19/99; Objeto: Este contrato tem por objeto a vendade equipamentos, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,constituídos de antena de transmissão e recepção por satélite, unidadede processamento e controle instalada com aplicativo (software),denominada Mobile Communication Terminal Software, receptor GPS(Global Positioning System) e terminal de cristal líquido e teclado,necessários à operação de um sistema de administração, comando econtrole de frota da CONTRATANTE, através do acesso aos serviçosde processamento e transmissão de texto e posicionamento de veículos,denominado em seu conjunto por Sistema OmniSAT. PARÁGRAFOÚNICO - Após a instalação dos EQUIPAMENTOS, a CONTRATADA,através da sua Central de Operações localizada em Brasília-DF, assegurará,através de software específico (QTRACS), o acesso aos serviços deprocessamento, transmissão de texto e localização de posição por satélite,entre a CONTRATANTE e suas unidades móveis (frota/veículos)equipadas; Prazo: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses,contados a partir da data da emissão da nota fiscal dos equipamentos,conforme termo de garantia; Valor Global Estimado: Os equipamentosserão fornecidos nas seguintes quantidades e preços:

EQUIPAMENTO QUANT PREÇO PREÇOUNITÁRIO(R$) TOTAL(R$)

Unidades Móveis (MCTs) 60 6.490,00 389.400,00Suporte ao desenvolvimento do Software de 01 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00integração do Módulo de Mensagem, incluindodespacho e fechamento de ocorrência

total R$ 429.400,00

Foro: Fortaleza – Ce. Data da Assinatura: 11 de agosto de 1999.Signatários: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, Subsecretário daSegurança Pública e Defesa da Cidadania; Valdecy Miguel Evangelista(Vice Presidente) e Márcio Veloso Toscano de Oliveira (Diretor),Testemunhas: FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES, MISAELROCHA BRASILEIRO. O PRESENTE EXTRATO CONFERE COM OORIGINAL. Fortaleza, 25 de agosto de 1999.

Marcos Ely Araújo VianaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***ERRATA

Tendo em vista ter ocorrido um equivoco quando da confecção dainexigibilidade nº004/99 fica devidamente informado que: Onde lê-sevalor global de 464.800,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil eoitocentos reais) leia-se: valor global de 424.800,00 (quatrocentos evinte e quatro mil e oitocentos reais); A tabela do mapa de cotação ondese le:

FORNECEDOR AUTOTRAC

DESCRIÇÃO VALORES

SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DO 295,00 X 60 X 24 = 424.800,00SATÉLITE POR UM PERÍODO DE Total estimado R$424.800,00;24 MESES. Valores mensais estimados

P/60 MCT’s R$17.700,00

Suporte ao desenvolvimento do R$40.000,00Software de integração do ódulo deMensagem, incluindo despacho efechamento de ocorrência

VALOR TOTAL ESTIMADO DO R$464.800,00CONTRATO DOS SERVIÇOS.


Leia-se:

FORNECEDOR AUTOTRAC

DESCRIÇÃO VALORES

SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DO 295,00 X 60 X 24 = 424.800,00SATÉLITE POR UM PERÍODO DE Total estimado R$424.800,00;24 MESES. Valores mensais estimados

P/60 MCT’s R$17.700,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO R$424.800,00CONTRATO DOS SERVIÇOS.

Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania.(SSPDC); Contratada: Empresa AUTOTRAC Comércio e TelecomunicaçõesS.A. Fortaleza, 19 de agosto de 1999.Visto:

ASSESSORIA JURÍDICAMarcos Ely Araújo Viana

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***ERRATA

Tendo em vista ter ocorrido um equivoco quando da confecção dainexigibilidade nº005/99 fica devidamente informado que: Onde lê-sevalor global de 389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentosreais) leia-se: valor global de 429.400,00 (quatrocentos e vinte e novemil e quatrocentos reais);

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº402/99 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conformedelegação de competência conferida pelo art.7º do Decreto nº25.348, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do processonº99246406-4-SPU, resolve, com fundamento no art.3º do Decreto supramencionado e Convênio firmado entre o Estado do Ceará, através de seusÓrgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, datado de 26 de fevereiro e publicado no DiárioOficial do Estado, de 22 de abril de 1999, autorizar o AFASTAMENTO da servidora FRANCISCA EMILIA DUARTE VASQUES , que exerce afunção de Técnico em Assuntos Educacionais, classe III, referência 13, matrícula nº001481-1-3, folha nº7929, lotada na Fundação Estadual do BemEstar do Menor do Ceará - FEBEMCE, para prestar serviços à Fundação Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, com ônus para a origem,até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 1999.

Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº407/99 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR , a partir de 12 julho de 1999, do Anexo Único da Portaria nº342/99, datada de 12 de julho de 1999 e publicada no Diário Oficial do Estadode 13 de julho de 1999, os SERVIDORES abaixo relacionados, lotados no Departamento de Edificações Rodovias e Transportes - DERT, afastadospara prestar serviços à Assembléia Legislativa, a partir de 28 de maio de 1999 até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de agosto de 1999.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº407, de 26 de agosto de 1999

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE/REF MATRÍCULA FOLHA

FRANCISCO EDIR CARNEIRO ENGENHEIRO CIVIL III - 5 016779-1-8 6651FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ENGENHEIRO CIVIL V - 26 016784-1-8 6256NORONHAPAULO LEITE BARBOSA PAMPLONA ENGENHEIRO CIVIL V - 29 016391-1-0 6651

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A tabela do mapa de cotação onde se le:

EQUIPAMENTO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$)

Unidades Móveis (MCTs) 60 6.490,00 389.400,00

Valor Total da Proposta 389.400,00

Leia-se

EQUIPAMENTO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$)

Unidades Móveis (MCTs) 60 6.490,00 389.400,00

Suporte ao desenvolvimento 01 40.000,00 40.000,00

do Software de integração do

ódulo de Mensagem,

incluindo despacho e

fechamento de ocorrência

Valor Total da Proposta 429.400,00

Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania. (SSPDC);Contratada: Empresa AUTOTRAC Comércio e Telecomunicações S.ª;Fortaleza, 19 de agosto de 1999.Visto

ASSESSORIA JURÍDICAMarcos Ely Araújo Viana

PRESIDENTE DA COMISSÃ DE LICITAÇÃO

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PORTARIA Nº408/99 - O(A) SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR , que exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº037155.1.5,,deste(a) Secretaria da Administração, a viajar a cidade de Aracati-Ce, no período de 23.8.99 a 23.8.99, a fim de efetuar levantamentos relativosaos Convênios firmados entre o Governo do Estado e as Entidades Filantrópicas, concedendo-lhe 01 (uma) diária(s), no valor unitário de R$22,00(vinte e dois reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaSecretaria da Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 1999.




EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 12/1999

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daAdministração. CONTRATADA: BVQI DO BRASIL SOCIEDADECERTIFICADORA LTDA . OBJETO: Certificação de sistemas degarantia da qualidade, ISO 9002, do Departamento Gráfico -DEGRAF . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de PreçosNº17.1999.6.0008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 ealterações posteriores. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta eseis) meses, a se iniciar em 20/08/1999, com término em 19/08/2002.VALOR GLOBAL: R$11.445,00 (onze mil quatrocentos e quarenta ecinco reais), pagos em parcelas de acordo com o estabelecido na proposta.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3132. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 20 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz DiasVictor e Carlos Francisco Pinto Leite Gonçalves.

Anamaria Bernardine BragaCHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

PORTARIA Nº23/99 – O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, oservidor, FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo deDiretor de Apoio à Produção, deste órgão, a viajar para Brasília/DF noperíodo de 12 a 14 de julho do ano em curso, com o objetivo de participardo Workshop de Gestão dos Recursos Hídricos e da Irrigação, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) e ajuda de custode R$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo um total de R$290,00(duzentos e noventa reais) de acordo com o Nível III do Decretonº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 06 de julho de1999.

Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

*** *** ***PORTARIA Nº036/99 – O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR osenador JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES ocupante do cargoGerente do Departamento de Fruticultura e Floricultura, deste órgão, aviajar para Sobral, no 30 de julho do ano em curso, para participar deuma reunião com o Secretário Municipal de Agricultura sobre a instalaçãodo Gerente do Agropólo do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe 01 (uma)diária no valor de R$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com o NívelIII, do Decreto nº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, Cientifíque-se Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 03 de agosto de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº037/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR, aservidora LUÍSA HELENA DE SÁ CAVALCANTE , ocupante do cargode Assessora Técnica de Infra-Estrutura, deste órgão, a viajar paraSobral, no 04 de agosto do ano em curso, para identificar a sede doAgropólo do Baixo Acaraú, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor deR$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com o Nível III, do Decretonº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,Cientifique-se Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 03 de agosto de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº38/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, oservidor, FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo deDiretor de Apoio à Produção, deste órgão, a viajar para Brasília/DF e

Natal no período de 11 a 14 de agosto do ano em curso, com o objetivode participar de reunião com o DNOCS, CODEVASF e inauguração da J.LAURITZEN Navegação e Comércio Ltda. concedendo-lhe 04 (quatro)diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) e ajuda de custo de R$50,00(cinqüenta reais), perfazendo um total de R$370,00 (trezentos e setentareais) de acordo com o Nível III do Decreto nº25.032, de 03/07/98,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA AGRICULTLRA IRRIGADA, Cientifique-se,Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 16 de agosto de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº39/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, oservidor, JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES, ocupante docargo de Gerente do Departamento de Fruticultura e Floricultura, desteórgão, a viajar para Jaguaribe, no dia 06 de agosto do ano em curso,com o objetivo de participar de reunião do Grupo de Operação dos Valesdo Jaguaribe e Banabuiu, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor deR$26,00 (vinte e seis reais) de acordo com o Nível III do Decretonº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 16 de agosto de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº40/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, aservidora, LUISA HELENA F. DE SÁ CAVALCANTE , ocupante docargo de Assessora Técnica, deste órgão, a viajar para Paraipaba, no dia06 de agosto do ano em curso, com o objetivo de definir a sede doAgropólo Metropolitano, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor deR$26,00 (vinte e seis reais) de acordo com o Nível III do Decretonº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 16 de agosto de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº41/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, oservidor, JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES, ocupante docargo de Gerente do Departamento de Fruticultura e Floricultura, desteórgão, a viajar para Vitória da Conquista/BA no período de 22 a 28 deagosto do ano em curso, com o objetivo de participar do SIMPÓSIOLATINO-AMERICANO DE MANGA, concedendo-lhe 07 (sete) diáriasno valor de R$80,00 (oitenta reais) e ajuda de custo de R$50,00(cinqüenta reais), perfazendo um total de R$610,00 (seiscentos e dezreais) de acordo com o Nível III do Decreto nº25.032, de 03/07/98,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, Cientifique-se,Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA - SEAGRI, em Fortaleza, 18 de agosto de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº42/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, oservidor, JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES, ocupante docargo de Gerente do Departamento de Fruticultura e Floricultura, desteórgão, a viajar para Pacoti/Ce no dia 20 de agosto do ano em curso,com o objetivo de organizar a apresentação do produtor da Serra deBaturité no Seminário sobre produção de mudas de banana no Ceará,concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$26,00 (vinte e seis reais)de acordo com o Nível III do Decreto nº25.032, de 03/07/98, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA


AGRICULTURA IRRIGADA, Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI, emFortaleza, 20 de agosto de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº43/99 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, aservidora, LUIZA HELENA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE , ocupantedo cargo de Assessora Técnica, deste órgão, a viajar para Limoeiro doNorte no dia 20 de agosto do ano em curso, com o objetivo de acompanhara obra de energização da Del Monte e ao CENTEC, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$26,00 (vinte e seis reais) de acordo com oNível III do Decreto nº25.032, de 03/07/98, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIADA AGRICULTURA IRRIGADA- SEAGRI, em Fortaleza, 20 de agostode 1999.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº11/99

Fundamento Legal: Decorrente do C.C. nº005/99, processado sob aégide da Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Secretariada Agricultura Irrigada - SEAGRI. CONTRATADA: XEROX COM.IND. LTDA . 1. OBJETO: A Locação de 02 (duas) máquinasfotocopiadoras, modelo X-5341 - Xerox - porte médio, e, modeloX-5354 - Xerox, pequeno porte, conforme especificações constantesna proposta da vencedora, dotada de 16/08/99, valor global: máquinaX-5354 será R$4.080,00, modelo X-5341 será R$5.880,00, do conjunto:R$9.960,00. 2. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze)meses, podendo a duração estender-se pelo prazo de, até 48 (quarenta eoito) meses a critério da CONTRATANTE, podendo ser prorrogadopor igual período. 3. FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária3132 da SEAGRI. 4. FORO: Fortaleza - CE, Data da Assinatura:23/08/1999. Signatários: Carlos Matos Lima - Secretário da AgriculturaIrrigada, Frederico R. Alcântara O. Freitas - Xerox Com. Ind. Ltda.Testemunhas: Ana Maria dos Anjos, Kerginaldo Gomes Barroso.

À COMISSÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/99CONVENENTES: Secretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRI e aPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE . 1. OBJETO:O presente Extrato ao Convênio de Cooperação Técnica, tem comobjeto estudos e projetos de apoio e Assistência Técnica aoProdutor , visando atender cinquenta famílias de baixa renda da zonarural do Município de Quixeramobim - CE. 2. FUNDAMENTAÇÃO:Na solicitação da DAF/SEAGRI, na autorização do titular da Pasta, e nodisposto do art.65 da lei nº8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nodecreto nº93.872/86 e Instrução Normativa nº001/97. 3. VALOR: Ovalor global será R$5.000,00 (cinco mil reais), repassados em parcelaúnica de conformidade com cronograma de trabalho em anexo e do valororiginal do Contrato. 4. VIGÊNCIA: 30 (dias) a partir de sua assinatura.Fonte: 0414077 - 206 - 0827 – 72545 – 22000 - 4130000 – SEAGRI.Transferência dos Recursos: Conta específica do Convênio no BEC -Agência 054. 5. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 1999.SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada,Cirilo Antônio Pimenta Lima - Prefeito de Quixeramobim - CE.TESTEMUNHAS: José Geraldo Pessoa Filho, José Kerginaldo Barroso.

Lusinery Furtado Sena BorgesASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/99Considerando o Parecer nº18/99, da Comissão Permanente de Licitaçãoda SECITECE, relativo ao Processo nº99231077-6, fundamentado noinciso V do art.24, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, considerandoque foram realizados dois procedimentos licitatórios para a contrataçãoem questão (Convites nº11 e 14/99), sendo ambos desertos e considerandoainda a pesquisa realizada e acostada ao processo, reconheço a Dispensa

de Licitação para a contratação da empresa LUBTOP COMERCIALDE PETRÓLEO LTDA ., pelo período de 4 meses, sendo praticados ospreços abaixo:ITEM DESCRIÇÃO PREÇO LITRO01 Gasolina Comum R$ 1,1902 Gasolina Aditivada R$ 1,2503 Óleo Diesel R$ 0,64004 Álcool Comum R$ 0,83905 Óleo Lubrificante p/ Motor G/A R$ 3,0006 Óleo Lubrificante p/ Motor Diesel R$ 3,6007 Óleo Lubrificante Câmbio R$ 4,90À consideração do Exmo Sr. Secretário da Ciência e Tecnologia. Fortaleza,23 de agosto 1999.

Antonio Sérgio Soares FrotaCHEFE DE GABINETE

Tendo em vista o que consta no Processo nº99231077-6 e para efeitosda Lei nº8.666/93, c/c o Decreto nº21.981/92, APROVO e RATIFICOa decisão do Chefe de Gabinete da Secretaria da Ciência e Tecnologia.Data supra.

Francisco Ariosto HolandaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

*** *** ***DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/99

Considerando o Parecer nº19/99, da Comissão Permanente de Licitaçãoda SECITECE, relativo ao Processo nº99231422-4, fundamentado noinciso XXI do art.24, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, instituídopela Lei nº9.648, de 27 de maio de 1998 e considerando ainda o ParecerTécnico da lavra do professor da Universidade Federal do Ceará, Dr.Mauro Cavalcante Pequeno, reconheço a Dispensa de Licitação para aaquisição de 12 (doze) televisores que serão utilizados como monitoresde vídeo acoplados aos equipamentos de videoconferência componentesdos Laboratórios de Educação e Pesquisa à Distância dos CentrosVocacionais Tecnológicos - CVTs e Centros de Ensino Tecnológico -CENTECs, pelo custo total de R$14.928,86 (quatorze mil, novecentose vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), junto à Gradiente EletrônicaS/A. e com recursos concedidos pela FINEP, através do Contrato deFinanciamento nº63.96.0255.00. À consideração do Exmo. Sr. Secretárioda Ciência e Tecnologia. Fortaleza, 23 de agosto de 1999.

Antônio Sérgio Soares FrotaCHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

Tendo em vista o que consta no Processo nº99231422-4 e para efeitosda Lei nº8.666/93, c/c o Decreto nº21.981/92, APROVO e RATIFICOa decisão do Chefe de Gabinete da Secretaria da Ciência e Tecnologia.Data supra.


*** *** ***DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/99

Considerando o Parecer nº20/99, da Comissão Permanente de Licitaçãoda SECITECE, relativo ao Processo nº99231455-0, fundamentado noinciso XXI do art.24, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, instituídopela Lei nº9.648, de 27 de maio de 1998, reconheço a Dispensa deLicitação para a importação dos equipamentos componentes doLaboratório de Termodinâmica do Centro de Ensino Tecnológico -CENTEC de Limoeiro do Norte, junto à indústria espanhola TSDTecnologia y Sistemas Didacticos SA., pelo custo total equivalente emreais a US$17.275,53 (dezessete mil, duzentos e setenta e cinco dólarese cinquenta e três centavos), nos termos das Leis nº8.010, de 29/03/90e 8.032, de 12/04/90 e com recursos concedidos pela FINEP, através doContrato de Financiamento nº63.96.0255.00. A consideração do Exmo.Sr. Secretário Ciência e Tecnologia. Fortaleza, 23 de agosto de 1999.

Antonio Sérgio Soares FrotaCHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E

TECNOLOGIATendo em vista o que consta no Processo nº992314455-0 e para efeitosda Lei nº8.666/93, c/c o Decreto nº21.981/92, APROVO e RATIFICOa decisão do Chefe de Gabinete da Secretaria da Ciência e Tecnologia.Data supra.


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE AMPARO A PESQUISA


CONTRATANTE: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP.CONTRATADA: MARQUESTUR COMÉRCIO E TURISMO LTDA-PHOENIX VIAGENS . OBJETO: A contratação da PHOENIX Viagenspara a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreasà FUNCAP, na forma estabelecida neste instrumento. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 meses, quepodem ser prorrogados por igual período de acordo com conveniênciada Fundação. VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais), pagosem - como crédito estipulado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3132-fonte 00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/1999. SIGNATÁRIOS: JoãoLucas Marques Barbosa, Presidente da FUNCAP e Ieda Maria de Castroe Silva, Diretora da PHOENIX.

Lígia Maria Silva de MeloPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 05/1999CONVENENTES: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAPe SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ . OBJETO: Acooperação técnica entre as partes, buscando promover transferênciade conhecimentos tecnológicos e científicos dentro da área deSaúde, buscando um redirecionamento da missão institucional daSecretaria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XII da Lei8.666/93. VIGÊNCIA: 31/12/1999. VALOR R$20.950,00: Vinte milnovecentos e cinqüenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3131fonte 85. DATA DA ASSINATURA: 01/07/1999. SIGNATÁRIOS: JoãoLucas Marques Barbosa, Presidente da FUNCAP e Anastácio de QueirozSousa, Secretário da Saúde do Estado do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DE CONVENIO

Nº DO DOCUMENTO 06/1999CONVENENTES: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAPe SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA - SEAGRI .OBJETO: A cooperação técnica entre as partes, buscando promovertransferência de conhecimentos tecnológicos e científicos dentroda área de Agricultura Irrigada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24,inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/07/2000.VALOR R$1.200.000,00: Um milhão e duzentos mil reais. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 3131 fonte 85. DATA DA ASSINATURA:01/07/1999. SIGNATÁRIOS: João Lucas Marques Barbosa, Presidenteda FUNCAP e Carlos Matos Lima, Secretário da Agricultura Irrigada doEstado do Ceará.



NºDO DOCUMENTO 07/1999CONVENENTES: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa eINSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISA E PROJETO DA UECE -IEPRO. OBJETO: Apoio financeiro pela FUNCAP, com recursosprovenientes do programa CNPq/FUNCAP, à execução de projetos depesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico e tecnológico doEstado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, da Lei8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de julho de 2000. VALOR38.060,00: Trinta e oito mil e sessenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3131 fonte 85. DATA DA ASSINATURA: 12/07/1999 SIGNATÁRIOS:João Lucas Marques Barbosa, Presidente da FUNCAP e Francisco Césarde Mattos Borges, Diretor-Executivo do IEPRO.



Nº DO DOCUMENTO 08/1999CONVENENTES: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAPe FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC.OBJETO: Apoio financeiro pela FUNCAP, com recursos provenientes

do convênio no âmbito do Programa CNPq/FUNCAP, para a execuçãode projetos de pesquisa aplicada para o desenvolvimento científico etecnológico do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24,inciso XII da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/07/2000. VALORR$77.301,00: Setenta e sete mil e trezentos e um reais. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 3131 - fonte 85. DATA DA ASSINATURA:12/07/1999 SIGNATÁRIOS: João Lucas Marques Barbosa, Presidenteda FUNCAP e Francisco Alcides Germano, Secretário Geral da FCPC.


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SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO - SECULT, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do ProcessoNº96016980-6/SPU, RESOLVE conceder nos termos do art.168, incisoIII, alínea “a” §4º da Constituição Estadual, combinado com os arts.152,Inciso III, §1º, art.153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 155 e157 §2º e art.43 da Lei nº9.826, de 14.05.74, a MYRIAN MARKANSILVA GASPAR DE OLIVEIRA, exercente da função de Agente deAdministração, referência-19, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, matrículanº001711.1.5, lotada nesta Secretaria, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, com os proventos mensais abaixo discriminados:A partir de 01.08.98 - Lei nº12.840, de 14.07.98Vencimento............................................................................... R$ 252,12Gratificação da Progressão Horizontal 20%......................... R$ 50,42TOTAL ...................................................................................... R$ 302,54SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, aos 24 deagosto de 1999.

Nilton Melo AlmeidaSECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 006/1999PROCESSO Nº: 990425762/1999 SECULT. OBJETO: Contratação dacantora Kátia Freitas para realização de um show musical a acontecerdo dia 22 de agosto de 1999, às 19:00hs, em praça pública no ConjuntoPrefeito José Walter. JUSTIFICATIVA: Cantora consagrada pela opiniãopública. VALOR a ser pago após a realização do show: R$3.642,00 (trêsmil seiscentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 1 0 0 0 4 . 0 8 . 4 8 . 2 4 7 . 0 1 6 . 0 0 4 0 . 6 0 3 9 6 . 2 2 0 0 0 0 . 3 1 3 2 . 0 0 0 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, item III, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: agosto/99. CONTRATADA: KÁTIA MARIA ANDRADEFREITAS . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Daniel HeliênioSilva-Subsecretário da Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: Nilton MeloAlmeida-Secretario da Cultura e Desporto.

Marilene da Páscoa BarrosPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 007/1999PROCESSO Nº: 99041807-3/1999 SECULT. OBJETO: Aquisição detranscrições paleográficas para publicação de 03 (três) códices referentesa Confederação do Equador em 1824, retiradas do Acervo do ArquivoPúblico do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Profissional de notóriaespecialização na área de pesquisa. VALOR a ser pago na contra entrega dastranscrições.: R$4.500,00 ((quatro mil e quinhentos reais)). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100003.08.07.021.054.0177.40.000.313200.010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, item II, combinado com o art.13,item I da Lei i Nº8.666/93. VIGÊNCIA: setembro/99. CONTRATADA:ANDRÉ LUÍS FROTA DE OLIVEIRA . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Daniel Heliênio Silva-Subsecretário da Cultura eDesporto. RATIFICAÇÃO: Nilton Melo Almeida-Secretário da Culturae Desporto.

Marilene da Páscoa BarrosPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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PORTARIA Nº126/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confereo artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ


SERVIDORES FRANCISCO MARCÍLIO BARBOSA BRASIL -Presidente, IRAPUAN AUGUSTO BORGES e CARLOTA PEIXOTOCASTRO - Membros, VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURA -Secretária, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar fatos, chegados ao conhecimentodeste(a) Presidência através do processo no99190494-0. FUNDAÇÃODE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de1999.

José Anchieta de SenaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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PORTARIA Nº324/99 - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR IRENE FLÁVIA DE SOUSASERENÁRIO , ocupante do cargo de Assessor Técnico, SímboloDAS-1, a viajar a cidade de Sobral, no dia 20 de agosto do corrente ano,a fim de Fazer Levantamento das Edificações da Bluexport, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais),devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 17 de agosto de 1999.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


*** *** ***PORTARIA Nº325/99 – O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR SULAMITA MARIA ALVES DEMESQUITA SOEIRO, ocupante do cargo de Supervisor de CélulaSímbolo DAS-1, a viajar a cidade de Pacatuba no período de 23 a 26 deagosto do corrente ano, a fim de Inscrever e Selecionar Canditatos aoTreinamento Operacional da Empresa LEPEL, concedendo-lhe 04(quatro) diárias no valor unitário de R$5,00 (cinco reais), totalizandoR$20,00 (vinte reais), devendo as despesas correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 19 de agosto de1999.



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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº326/99 – O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, NORMANCI PEIXOTO DEALBUQUERQUE COELHO ocupante do cargo de Supervisor de Célula,Símbolo DAS-1, a viajar as cidades de Itapajé e Itapipoca, no períodode 23 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de Acompanhar Ações deTerceirização nas Cooperativas, concedendo-lhe 03 (três) diárias novalor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$78,00(setenta e oito reais), devendo as despesas correr a conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 19 de agostode 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº327/99 – O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR TADEU SALES MONTEIRO , ocupantedo cargo de Supervisor de Célula, Símbolo DAS-1, a viajar as cidadesde Pacatuba, Juazeiro, Tianguá, Itapipoca, Itapajé, Aracoiaba, Cascavel,Chorozinho e Russas, no período de 20, 23 a 27, 30 e 31 de agosto docorrente ano, a fim de Efetuar Pagamento das Bolsas AuxílioTreinamento nas Indústrias com Protocolo Administrativo Firmado,concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor unitário de R$26,00 (vinte eseis reais) e 01 (uma) no valor de R$5,00 (cinco reais), totalizandoR$187,00 (cento e oitenta e sete reais), devendo as despesas correr à

conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 19 deagosto 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº328/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIEMNTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR MÁRIO LIMA JÚNIOR , ocupante docargo de Subsecretário, a viajar as cidades de Umirim e Brejo Santo, nosdias 23 e 24 de agosto do corrente ano, a fim de Acompanhar Empresáriospara Escolha de Áreas para Instalação de Empresa, concedendo-lhe 02(duas) diárias no valor unitário de R$30,00 (trinta reais), totalizandoem R$60,00 (sessenta reais), devendo as despesas correr à conta dadotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 19 de agostode 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº329/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR JOÃO BATISTA MARQUES DOSSANTOS, ocupante do cargo de Supervisor de Célula Símbolo DAS-1, aviajar à cidade de Barreira, Chorozinho e Pacajus no dia 20 de agosto docorrente ano, a fim de Verificar Implementos Agrícolas do ProjetoApoio à Implantação da Cultura da Videira, concedendo-lhe 01 (uma)diária no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reias), devendo asdespesas correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete doSecretário. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,em Fortaleza, aos 19 agosto de l999.



*** *** ***PORTARIA Nº330/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO RODRIGUES DE SOUSAFILHO , ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia,Símbolo DNS-3, a viajar as cidades de Itaitinga e Aquiraz, no período de23 a 24 de agosto do corrente ano, a fim de Inspecionar Obras de PólosCalçadistas, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor unitário de R$5,00(cinco reais) devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentáriado Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 19 de agosto de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº331/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR MARIA MÁRCIA FERNANDES DESOUZA, ocupante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo DAS-1, aviajar as cidades de Itapajé Uruburetama e Quixeramobim, no período de23 a 26 de agosto do corrente ano, a fim de Fiscalizar os Serviços deConstrução dos Pólos Calçadistas, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias novalor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$104,00 (centoe quatro reais), devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentáriado Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 20 de agosto de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº332/99 – O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve nos termos da Legislação em vigor, CONCEDER ValeTransporte, regulamentado pelo Decreto nº23.673, de 03 de maio de1995, para o mês de setembro de 1999, aos SERVIDORES destaSecretaria abaixo relacionado:


NOME FUNÇÃO NÍVEL

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AUX.DE SER. GERAIS ADO-05LÚCIA DE FÁTIMA N. OLIVEIRA AUX.DE ADMINISTRAÇÃO ADO-13

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO em Fortaleza,aos Fortaleza, aos 24 de agosto de 1999.




CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE -Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora. CONTRATADA: EmpresaSECRELNET INFORMÁTICA LTDA - Av. João Pessoa. 3305 -Benfica, Fortaleza-Ce. OBJETO: Prestação de serviços para cessãode recursos na Rede Internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24.inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas modificações, VIGENCIA: 12(meses). Valor Mensal: R$30,00 (trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesas 3132. DATA DAASSINATURA: 18 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: Dr. Mário LimaJunior - Secretário do Desenvolvimento Econômico, em exercício eJosé Uilde Tavares - Diretor da Contratada.

ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº762/99 – O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o servidorFRANCISCO DE ASSIS LAVOR CABRAL - AGENTEADMINISTRATIVO, sediado em Iguatu-Ce para viajar ao municípiode Fortaleza, no período de 13 a 24.09.99, com o objetivo de Participarde uma comissão para aperfeiçoamento do sistema de classificação deprodutos vegetais, sendo-lhe atribuído o direito à percepção de 12 (doze)diárias, no valor de R$21,00 (vinte e um reais), perfazendo um total deR$252,00 (duzentos e cinquenta e dois), de acordo com o nível VI doDecreto nº25.032 de 03.07.98, devendo a despesa incidir sobre a verbaorçamentária da Diretoria de Apoio à Produção, Comercialização eAbastecimento. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de Agosto de 1999.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

*** *** ***PORTARIA Nº763/99 – O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve DESIGNAR, os SERVIDORES, FRANCISCO SIDNEY LOPESRAMOS E GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS, EngenheirosAgrônomos, Nível V, para viajarem aos municípios de PACATUBA/GUAIUBA, no dia 24.08.99, com o objetivo de participarem de reuniõescom beneficiários do projeto galinha caipira e técnicos do CEAC dePACATUBA e visita aos referidos projetos, município de PACATUBA/GUAIUBA, atribuindo-lhes o direito à percepção de 01 (uma) diária, novalor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$44,00(quarenta e quatro reais) de acordo com o Decreto Nº25.032 de 03.07.98,devendo as despesas incidirem sobre a verba orçamentária da DiretoriaAdministrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTORURAL, em Fortaleza, aos 23 de Agosto de 1999.

José Dírcio Chaves de LucenaSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº764/99 – O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a PortariaNº729/99, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.08.99,SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Fortaleza, 23 deagosto de 1999.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, inscrita no CGC/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede naAv. Bezerra de Menezes, 1820 - Fortaleza-Ce. CONTRATADA:CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/C ,inscrita no CGC/MF sob o N.º 23.562.663/0001-03 e no CRC sob oNº232 PJ, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1060 - Fortaleza-Ce.OBJETO: A prestação de serviços de auditoria contábil dasdemonstrações financeiras oriundas do BIRD e procedimentos doProjeto São José relativos ao exercício de 1998. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite Nº16A/99-SDR. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 45 (quarentae cinco) dias após a sua assinatura, com a entrega do relatório final,devidamente aprovado pelo Banco Mundial. VALOR GLOBAL:R$15.000,00 (quinze mil reais), pagos em 03 (três) parcelas, sendo aprimeira parcela de 20% (vinte por cento), na data de início da auditoria;a segunda parcela será de 50% (cinquenta por cento), na data de entregada minuta do relatório e a terceira e última parcela será de 30% (trintapor cento), na data em que o mutuário e o banco aceitem o relatóriofinal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes do BIRD,Código Nº12242040918370373220604041300700700481972. DATADA ASSINATURA: 13 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: PEDROSISNANDO LEITE-Secretário de Desenvolvimento Rural e ROBINSONPASSOS DE CASTRO E SILVA - Diretor da Controller Auditoria eAssessoria Contábil S/C. Fortaleza, 18 de agosto de 1999.

Jucileide Maria Gonçalves MontenegroASSESSORA CHEFE DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº022/98

I - ESPÉCIE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR,inscrita no CGC/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capitalna Av. Bezerra de Menezes, 1820 e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES DE SEMENTES DO ESTADO DO CEARÁ -APROSEMCE, inscrita no CGC/MF sob o N°02.274.674/0001-00 eno CGF sob o Nº06.271.841-0, estabelecida nesta Capital, na Av. dosExpedicionários, 3442, com a interveniência da EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, inscrita no CGC/MF sob o Nº06.371.711/0001-96, comsede nesta Capital na Rua Nogueira Acioly, 1400 - 3º Andar; II –OBJETIVO: O acréscimo na Cláusula Segunda do CONVÊNIONº022/98 ora aditado a aquisição de 20t (vinte toneladas) de SementesBásicas de Algodão; III – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONVÊNIO Nº 022/98 ora aditado não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor.; IV – DATA E ASSINANTES: 19 de agostode 1999. JOSÉ DÍRCIO CHAVES DE LUCENA - Secretário deDesenvolvimento Rual em Exercício, FRANCISCO REBOUÇAS DELIMA JÚNIOR - Presidente da Associação dos Produtores de Sementesdo Estado do Ceará e JOSÉ LUCIANO CHAGAS RABELO - Presidenteda Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. Fortaleza,20 de agosto de 1999.



Nº DO DOCUMENTO 015/99CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, inscrita no CGC/MF N° 07.954.563/0001-68, com sede nestacapital na Av. Bezerra de Menezes, 1820 e ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO IMÓVEL FÉ NALUTA ,com sede na Rodovia CE-032 – Km 17, entre Canindé/SantaQuitéria, inscrita no CGC/MF sob o Nº01.742.743/0001-27. OBJETO:O repasse pela SDR à ASSOCIAÇÃO da importância de R$4.050,00(QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), oriundos do Tesouro -Programa Reestruturação Fundiária, visando a indenização de benfeitoriasrealizadas pelo ex-proprietário do Imóvel Fé na Luta, Sr. FRANCISCOALVES MACIEL, inscrito no CPF sob o Nº155.390.083-91 e portadorda Carteira de Identidade Nº2645448-93-SSP/Ce, que deverá ser paga pelaASSOCIAÇÃO ao mesmo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. VIGÊNCIA:30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura pelas partes. VALOR:R$4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS), oriundos do Tesouro-Programa Reestruturação Fundiária, visando a indenização de benfeitoriasrealizadas pelo ex-proprietário do Imóvel Fé na Luta, Sr. FRANCISCOALVES MACIEL, inscrito no CPF sob o Nº155.390.083-91 e portadorda Carteira de Identidade Nº2645448-93-SSP/Ce, que deverá ser pagapela ASSOCIAÇÃO ao mesmo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro


do Estado - Programa Reestruturação Fundiária. DATA DAASSINATURA: 12 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: PEDROSISNANDO LEITE - Secretário de Desenvolvimento Rural e ANTÔNIOGENÉSIO DA SILVA-Presidente da Associação Comunitária dosAssentados do Imóvel Fé Na Luta. Fortaleza, 18 de agosto de 1999.

Jucileide Maria Gonçalves MontenegroASSESSORA CHEFE DA ASJUR/SDR

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EXTRATO DE CONVÊNIONº DO DOCUMENTO 99/0056

CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, inscrita no CGC/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nestaCapital na Av. Beserra de Menezes, 1820 e ASSOCIÇÃO DOSTRABALHADORES UNIDOS E LIBERTOS DO SÍTIO BURITI ,inscrita no CGC/MF sob o Nº23.468.143/0001-28, com sede no municípiode Ubajará-Ce. OBJETO: A construção de rede de distribuição emcabo de alumínio: AT (trifásica) =1.160m, BT (monofásica) =4.128m.Potência instalada=90KVA, Ligações=67, Postes=63, 06transfs.trifásicos de 15KVA, para atendimento ao previsto no SubprojetoNº3606, para a Comunidade de Buriti. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da transferência dosrecursos da SDR para a Entidade. VALOR: R$59.500,00 (cinquenta enove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FundoMunicipal de Apoio Comunitário-Fumac, do Projeto de Combate àPobreza Rural no Ceará - Projeto São José, Contrato Nº3918/BR e doGoverno do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 19 de agostode 1999. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DÍRCIO CHAVES DE LUCENA-Secretário de Desenvolvimento Rural em Exercício e FRANCISCOGUILHERME FILHO-Representante Legal da Associação dosTrabalhadores Unidos e Libertos do Sítio Buriti. Fortaleza, 20 de agostode 1999.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Nº DO DOCUMENTO 018/99CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR,inscrita no CGC/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capitalna Av. Bezerra de Menezes, 1820. CESSIONÁRIO: CENTRAIS DE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº158/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo emvista o que consta no Processo abaixo relacionado, RESOLVE reconhecerdívida de exercício anterior, da seguinte firma:

FIRMA FINALIDADE PROCESSOS VALOR

Quantum Engenharia Ltda Drenagem em Quixadá 209/99 36.273,94

TOTAL 36.273,94

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria do DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - SDU, aos 17 de agosto de 1999.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

E MEIO AMBIENTE

ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA-CE , inscrita noCGC/MF sob o N.º 07.029.051/0001-95, com sede na Rodovia Dr.Mendel Stenbruch, S/Nº - Pajuçara. OBJETO: A cessão de usotemporário, a título gratuito por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA,de: 01 (um) Freezer Esmaltec c/02 Tampas – Tombamento Nº0.4478 e01 (um) Freezer Esmaltec, mod. Casy-Flow, Série 403000275, capacidade450 litros, c/03 Tampas – Tombamento Nº0.4654, visando atender asnecessidades da CESSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .VIGÊNCIA: Será da data de sua assinatura pelas partes, até 31 de dezembrode 2002, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,mediante justificação, caso haja interesse das partes e de acordo com aLegislação pertinente. FORO: Fortaleza-Ce. DATA DA ASSINATURA:17 de agosto de 1999. SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO LEITE -Secretário de Desenvolvimento Rural e ANTÔNIO JEOVÁ PEREIRALIMA - Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A.Fortaleza, 18 de agosto de 1999.


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*** *** ***PORTARIA Nº160/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departicipar de reunião do Grupão do Pecém, Forum para discussão do Plano Estratégico do PDDU em Acaraú e acompanhamento de obras na cidadede Russas, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Únicodo Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria desta Secretária. Secretaria doDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Fortaleza, 17 de agosto de 1999.


E MEIO AMBIENTERegistre-se e publique-se.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Luiza de Marillac Ximenes Cabral Coordenador V 18/08 Pecém 01 22,00 22,00 - 22,00

Tatiana Maria Oliveira de Sá Chefe de Divisão V 18 a 20/08 Acaraú 03 22,00 66,00 - 66,00

Guilherme de Queiroz Maia Chefe de Divisão V 17/08 Russas 01 22,00 22,00 - 22,00

José Rodrigues da Silva Motorista VI 18/08 Pecém 01 21,00 21,00 - 21,00

TOTAL 06 87,00 131,00 - 131,00

*** *** ***PORTARIA Nº161/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deverificar obras, dar continuidades a negociação de imóveis comerciais e reuniões com Prefeitos, concedendo-lhes diária(s) e passagem aérea notrecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria desta Secretaria.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 1999.


E MEIO AMBIENTERegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/1999, de 19 de agosto de 1999.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Guilherme Queiroz Maia Chefe da Divisão V 19 e 20/08 Novas Russas, Ipú, 02 22,00 44,00 44,00

de Saneamento São Benedito e Tianguá

José Rodrigues da Silva Motorista VI 19/08 e 24 a 27/08 Baturité, Campos 05 21,00 105 105,00

Sales, Crato, Barbalha,

Juazeiro do Norte e

Brejo Santo

Fco. Hamilton Ribeiro Queiroz Motorista VI 19 e 20/08 Canindé e Tauá 02 21,00 42,00 42,00

Maria Afonsina Braga Barbosa Lima Socióloga V 24 a 27/08 Jaguaribara 04 22,00 88,00 88,00

Mônica Holanda Freitas Engenheira V 24 a 27/08 Jaguaribara 04 22,00 88,00 88,00

Suely Beserra de Castro Gerente Técnica de V 24 a 26/08 Crato, Campos Sales, 03 22,00 66,00 339,95 405,95

Habitação do PROURB Brejo Santo, Barbalha

e Juazeiro do Norte

TOTAL 20 130,00 433,00 339,95 772,95

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU, atravésdas Portarias Nºs114/98 e 060/99, comunica as firmas cadastradas noCRC do Estado do Ceará e/ou cadastro da CAGECE, especializada(s)no(s) ramo(s) do(s) objeto(s) abaixo discriminado(s), que realizará emsua sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Prédioda SEPLAN, 1º andar, a(s) seguinte(s) Tomada(s) de Preços:

T. PREÇOS OBJETO DIA/HORA

TP 028/CAGECE/ Execução dos serviços de ampliação do sistema 15/09/99

SDU/99 de abastecimento de água de Jaguaretama, inclusive 15:00

fornecimento de materiais, no Estado do Ceará.

As empresas que comprovarem até 03 (três) dias antes da data previstapara recebimento da documentação e proposta, que preencham ascondições exigidas para cadastro, poderão participar da(s) licitação(ões)acima referida(s). O(s) Edital(is) encontra(m)-se à disposição do licitantena sede da CAGECE, mediante o pagamento de R$10,00 (dez reais).Fortaleza, 24 de agosto de 1999.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SDU, atravésdas Portarias Nºs114/98 e 060/99 comunica as firmas especializadas noramo do(s) objeto(s) abaixo discriminado(s), que realizará em sua sedeno Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Prédio daSEPLAN, 1º andar, a(s) seguinte(s) Tomada(s) de Preços:

T. PREÇOS OBJETO DIA/HORA

TP 010/SDU/99 Contratação de Assessoria Técnica à Secretaria 14/09/99

do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SDU, 15:00

durante a construção da Cidade de Nova Jaguaribara,

no município de Jaguaribara, Estado do Ceará.

TP 011/SDU/99 Contratação dos serviços de Gerenciamento e de 30/09/99

Apoio à Fiscalização, Assessoria Técnica e Controle 15:00

Tecnológico das obras da Nova Jaguaribara,

no município de Jaguaribara, no Estado do Ceará.

As empresas que comprovarem até 03 (três) dias antes da data previstapara recebimento da documentação e proposta, que preenchem ascondições exigidas para cadastro, poderão participar da licitação acimareferida. O(s) Edital(ais) se encontra(m) à disposição do licitante nasede da SDU, mediante o pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais)cada. Fortaleza, 24 de agosto de 1999.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº155/99 – O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, a servidora MARIA ARINILDESCHAVES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, paraSUBSTITUIR o titular em virtude de férias no período de 01.07.99 a30.07.99. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE -SEMACE, em Fortaleza 26 de julho de 1999.

Antônio Renato Lima AragãoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº156/99 – O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, a servidora MARIA GORETTIGURGEL MOTA DE CASTRO , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da estruturaorganizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias no períodode 26.07.99 a 24.08.99. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza 26 de julho de 1999.

Antônio Renato Lima AragãoSUPERINTENDENTE


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PROCESSO Nº30200.1938/99-10-CAGECEDeclaro, com fulcro no parecer da Procuradoria Jurídica da CAGECE,fundamentado no art.25, Inciso I, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidadede licitação para Aquisição de peças de reposição e serviços paramanutenção preventiva e corretiva de Retroescavadeiras FIATALLIS,autorizando a contratação com a Firma CEQUIP IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO LTDA , no valor global de R$12.000,00 (doze mil reais),sendo: R$6.000,00 (seis mil reais) para fornecimento de pecas eR$6.000,00 (seis mil reais) para execução de Serviços. Fortaleza, 17 deagosto de 1999.

Edinardo RodriguesDIRETOR PRESIDENTE


DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Leinº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processonº30200.1938/99-10-CAGECE. Fortaleza, 20 de agosto de 1999.


E MEIO AMBIENTE

*** *** ***PROCESSO Nº30102.001.955/99-65-CAGECE

Dispenso, de acordo com o parecer jurídico da PROJU fundamentado noart.24, Inciso XI, da Lei nº8.666/93, a licitação para a contratação daCONSTRUTORA ATLÂNTIDA LTDA. do remanescente das obras decoclusão dos Serviços de Esgotamento Sanitário e Rede de Abastecimento

d’água do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce no valor global deR$1.904.549,24 (hum milhão novecentos e quatro mil quinhentos equarenta e nove mil e vinte e quatro centavos). Fortaleza, 20 de agostode 1999.

Edinardo RodriguesDIRETOR PRESIDENTE

DSPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Leinº8.666/93, de 21.06.93, a dispensa de licitação, objeto do Processonº30102.937/99-48-CAGECE. Fortaleza, 23 de agosto de 1999.


E MEIO AMBIENTE

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº0016-11/1999 - O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO no uso da competência quelhe confere a Portaria N°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com afinalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único aque se refere o art.1º do Decreto N°23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO NÍVEL QUANTIDADE VR. UNITÁRIO VR. TOTAL

ANTO JOCILDO BARBOSA LIMA FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES01225111/AUX DE ADMINIST 02/08/99 a 07/08/99 VI 6 R$21,00 R$ 126,00GISLEIDE NORONHA COUTO PEREIRO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELHE APREND01227718/PROF INIC I 23/08/99 a 28/08/99 VI 6 R$21,00 R$ 126,00MA EDNA NOGUEIRA D QUEIROS ERERE ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELHE APREND01237411/PROF INIC I 23/08/99 a 28/08/99 VI 6 R$21,00 R$ 126,00MA FRANCILDA LIMA SILVEIRA PEREIRO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELHE APREND01532812/PROF INIC I 23/08/99 a 28/08/99 VI 6 R$21,00 R$ 126,00FCA CELIA FERNANDES MOREIRA IRACEMA ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELHE APREND05830311/PROF PLENO II 23/08/99 a 28/08/99 V 6 R$22,00 R$ 132,00JACINTA LUCIA E SILVA GOMES PEREIRO DIVULGACAO DA CRIACAO DOS CONS ESCOLARES06653316/PROF ESPEC 20/08/99 a 20/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

IRACEMA DIVULGACAO DA CRIACAO DOS CONS ESCOLARES26/08/99 a 27/08/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO05/08/99 a 06/08/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00

IOLANDA MARIA F DA A DANTAS MAPUA PRESTAR ASSESSORAMENTO07262310/PROF ESPEC 03/08/99 a 04/08/99 VIII 2 R$ 5,00 R$ 10,00

MAPUA PRESTAR ASSESSORAMENTO10/08/99 a 10/08/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MAPUA PRESTAR ASSESSORAMENTO18/08/99 a 19/08/99 VIII 2 R$ 5,00 R$ 10,00MAPUA PRESTAR ASSESSORAMENTO24/08/99 a 25/08/99 VIII 2 R$ 5,00 R$ 10,00

MA APARECIDA LIMA IRACEMA MINISTRAR TREINAMENTO07696418/PROF ESPEC 23/08/99 a 23/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

JAGUARETAMA MINISTRAR TREINAMENTO24/08/99 a 24/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00PEREIRO MINISTRAR TREINAMENTO25/08/99 a 25/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

FATIMA MA CANDIDO BESERRA PEREIRO DIVULGACAO DA CRIACAO DOS CONS ESCOLARES11583318/DAS 3 20/08/99 a 20/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

IRACEMA DIVULGACAO DA CRIACAO DOS CONS ESCOLARES26/08/99 a 27/08/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO05/08/99 a 07/08/99 V 3 R$ 22,00 R$ 66,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO30/08/99 a 31/08/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00

JOSE ALDERLANDIO DE ASSIS PEREIRO CONDUZIR VEICULO11853013/MOTORISTA 20/08/99 a 20/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

IRACEMA CONDUZIR VEICULO26/08/99 a 27/08/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO05/08/99 a 06/08/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO16/08/99 a 18/08/99 VI 3 R$ 21,00 R$ 63,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO30/08/99 a 31/08/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00

MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA IRACEMA MINISTRAR TREINAMENTO11921418/PROF PLENO I 23/08/99 a 23/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


JAGUARETAMA MINISTRAR TREINAMENTO24/08/99 a 24/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00PEREIRO MINISTRAR TREINAMENTO25/08/99 a 25/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA SANTANA DE LIMA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO19178315/PROF PLENO II 16/08/99 a 18/08/99 V 3 R$22,00 R$ 66,00MA AIDA VAZ DOS SANTOS FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO19178412/PROF PLENO I 05/08/99 a 06/08/99 V 2 R$22,00 R$ 44,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO16/08/99 a 18/08/99 V 3 R$ 22,00 R$ 66,00

TOTAL R$1.475

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em JAGUARIBE 02 de Agosto de 1999.Antônia Lucila de Oliveira Gurgel

DIR. DO CENTRO REG. DE DESEN. DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº0016-15/1999 - O SUBSECRETÁRIO no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº268/96-GAB, RESOLVE designar nostermos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguirrelacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (D.O.E.de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.


LINDOMAR DA SILVA SOARES FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO07399014/DNS 3 02/08/99 a 04/08/99 III 3 R$26,00 R$ 78,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE TREIMAMENTO (FIA)09/08/99 a 11/08/99 III 3 R$ 26,00 R$ 78,00PARAMBU PREST COOP TEC AS ESC E OMES16/08/99 a 17/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00ARNEIROZ PREST COOP TEC AS ESC E OMES18/08/99 a 18/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00AIUABA PREST COOP TEC AS ESC E OMES19/08/99 a 20/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00QUITERIANOPOLES PREST COOP TEC AS ESC E OMES23/08/99 a 24/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00FORTALEZA ACOMP JUNTO A SEUUC O DESENV ACOES DAS25/08/99 a 27/08/99 III 3 R$ 26,00 R$ 78,00

TOTAL R$ 416,00

SUBSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em FORTALEZA 03 de Agosto de 1999.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***PORTARIA Nº0018-03/1999 - O SUBSECRETÁRIO no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº268/96-GAB, RESOLVE designar nostermos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguirrelacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (D.O.E.de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.


MARTA MA GIFFONI SOUZA ITAREMA PARTICIPAR DE REUNIAO0556431X/DNS 3 03/08/99 a 03/08/99 III 1 R$26,00 R$ 26,00

ARANAU PARTICIPAR DE REUNIAO04/08/99 a 04/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC05/08/99 a 07/08/99 III 3 R$ 26,00 R$ 78,00MARCO VISITAR ESCOLAS09/08/99 a 09/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00JIJOCA DE JERICOACOARA PARTICIPAR DE REUNIAO11/08/99 a 11/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00ITAREMA REUNIAO EDUCACAO INFANTIL12/08/99 a 12/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO13/08/99 a 14/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC17/08/99 a 18/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00


ITAREMA PARTICIPAR DE REUNIAO19/08/99 a 19/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00JIJOCA DE JERICOACOARA PARTICIPAR DE REUNIAO20/08/99 a 20/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC24/08/99 a 25/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00JIJOCA DE JERICOACOARA VISITA A ESC. P/CONSTATAR26/08/99 a 26/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00ITAREMA VISITA A ESC. P/ CONSTATAR27/08/99 a 27/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC30/08/99 a 31/08/99 III 2 R$ 26,00 R$ 52,00

TOTAL R$ 520,00

SUBSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO CEARÁ em FORTALEZA 02 de agosto de 1999.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho


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PORTARIA Nº0018-13/1999 - O SUBSECRETÁRIO no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº268/96-GAB, RESOLVE designar nostermos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguirrelacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (D.O.E.de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.


UMBELINA SIMONE C FERNANDES FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO08089221/DNS 3 02/08/99 a 06/08/99 III 5 R$26,00 R$ 130,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO09/08/99 a 13/08/99 III 5 R$ 26,00 R$ 130,00TAMBORIL PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS19/08/99 a 19/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00NOVO ORIENTE PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS20/08/99 a 20/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00NOVA RUSSAS PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS24/08/99 a 24/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00IPUEIRAS PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS26/08/99 a 26/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00MONSENHOR TABOSA PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS31/08/99 a 31/08/99 III 1 R$ 26,00 R$ 26,00

TOTAL R$ 390,00

SUBSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza 30 de julho de 1999.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho


*** *** ***PORTARIA Nº0033-19/1999 - O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO no uso da competência quelhe confere a Portaria N°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com afinalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único aque se refere o art.1º do Decreto N°23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.


MA DA SILVA FARIAS BRITO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE00204714/AUX DE ADMINIST 01/09/99 a 03/09/99 VI 3 R$21,00 R$ 63,00

JARDIM TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE09/09/99 a 10/09/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00

MA LOEIZIA DUARTE JORGE GRANJEIRO ACOMP SISTEMA TELENSINO00795313/PROF ESPEC 06/09/99 a 06/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

JARDIM ACOMP SISTEMA TELENSINO13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CICERA NEUMA BORGES FARIAS BRITO PARTICIPAR DE REUNIAO02319314/PROF PLENO II 09/09/99 a 09/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00JOSE FERNANDES DOS SANTOS FARIAS BRITO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE02328410/AG DE ADMINISTR 01/09/99 a 03/09/99 VI 3 R$21,00 R$ 63,00

CARIRIACU TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE08/09/99 a 09/09/99 VIII 2 R$ 5,00 R$ 10,00


GRANJEIRO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE13/09/99 a 13/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00JARDIM TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE14/09/99 a 14/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA DA ASSUNCAO FAUSTO SOARES GRANJEIRO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND02334313/PROF PLENO II 06/09/99 a 06/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

JARDIM ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

ZELIA VIEIRA LEITE DE SOUSA BARBALHA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR02357313/PROF PLENO II 06/09/99 a 06/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

CARIRIACU PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR13/09/99 a 13/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

ALICE BEZERRA GONCALVES FARIAS BRITO ACOMP E ORIENT. TRAB/REND/ESC. E VIDEO02374412/PROF INIC I 06/09/99 a 06/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

JARDIM ACOMP E ORIENT. TRAB/REND/ESC. E VIDEO13/09/99 a 13/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

VERA LUCIA R DE ALENCAR BARBALHA PARTICIPAR DE REUNIAO03537218/PROF ESPEC 09/09/99 a 09/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MA EDIALEDA M BESERRA BARBALHA ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND03567214/PROF PLENO II 06/09/99 a 06/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00


FARIAS BRITO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CICERO DE TARSO DANTAS GRANJEIRO PARTICIPAR DE REUNIAO05579511/PROF ESPEC 08/09/99 a 10/09/99 V 3 R$22,00 R$ 66,00

FARIAS BRITO PARTICIPAR DE REUNIAO13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA DE LOURDES L RODRIGUES JARDIM ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS05725712/AUX SERV GERAIS 02/09/99 a 02/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

CARIRIACU ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS06/09/99 a 06/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00GRANJEIRO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS09/09/99 a 09/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FARIAS BRITO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS10/09/99 a 10/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA DE FATIMA DANTAS SOARES BARBALHA ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E0639521X/DAS 3 06/09/99 a 06/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

FARIAS BRITO ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA LEIDE ALBUQUERQUE BARBALHA VISITAR ESCOLAS06975119/PROF ESPEC 01/09/99 a 01/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JARDIM VISITAR ESCOLAS02/09/99 a 02/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00CARIRIACU VISITAR ESCOLAS06/09/99 a 06/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00GRANJEIRO VISITAR ESCOLAS09/09/99 a 09/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00FARIAS BRITO VISITAR ESCOLAS10/09/99 a 10/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

SONIA MARIA AMORIM DE ARAUJO GRANJEIRO ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E06976921/PROF PLENO II 06/09/99 a 06/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

JARDIM ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CELIA MARIA DE SOUSA GRANJEIRO PRESTAR ASSESSORAMENTO07313217/PROF C E ESPEC 02/09/99 a 02/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CARIRIACU PRESTAR ASSESSORAMENTO10/09/99 a 10/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

CANDIDA DUARTE RAMOS FARIAS BRITO PRESTAR ASSESSORAMENTO07316917/SUPERV ESCOLAR 09/09/99 a 09/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

BARBALHA PRESTAR ASSESSORAMENTO14/09/99 a 14/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

LUCIA CORDEIRO VIDAL CRUZ CARIRIACU ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND07854412/PROF PLENO II 09/09/99 a 09/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00LUIZA DE MARILLAC R SALVIANO JARDIM PRESTAR ASSESSORAMENTO07998910/DAS 3 13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

BARBALHA PRESTAR ASSESSORAMENTO14/09/99 a 14/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

DELCE MA VILEICAR CARIRIACU PARTICIPAR DE REUNIAO08100217/PROF ESPEC 10/09/99 a 10/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

TOTAL: R$ 808,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em JUAZEIRO DO NORTE 18 de agosto de 1999.Maria Nailê Cândido Feitosa Lima

DIR DO CENTRO REG. DE DESEN. DE EDUCAÇÃO




FCA VANDA DOS SANTOS FARIAS BRITO VERIFICAR LEG E FUNC DA UNID ESCOLAR00102814/PROF ESPEC 20/09/99 a 20/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

CARIRIACU VERIFICAR LEG E FUNC DA UNID ESCOLAR21/09/99 a 21/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO00166618/PROF ESPEC 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00

BARBALHA VERIFICAR LEG E FUNC DA UNID ESCOLAR29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU VERIFICAR LEG E FUNC DA UNID ESCOLAR30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

IVONETE CORREIA RIBEIRO CARIRIACU ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND0148771X/ORIENT EDU PLII 16/09/99 a 16/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JARDIM ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND22/09/99 a 22/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CAROLINA ALVES DE LIMA BARBALHA ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA0148821X/OR ED E ESPEC 16/09/99 a 16/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JARDIM ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA22/09/99 a 22/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CICERA NEUMA BORGES JARDIM ACOMP. SISTEMA TELENSINO02319314/PROF PLENO II 16/09/99 a 16/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

GRANJEIRO ACOMP. SISTEMA TELENSINO22/09/99 a 22/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

LUIS FLAVIO F DA SILVA GRANJEIRO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTÍCOS02332116/AG ADMINISTRATI 27/09/99 a 27/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

BARBALHA ACOMPANHAR DADOS ESTATISTÍCOS28/09/99 a 28/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FARIAS BRITO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTÍCOS29/09/99 a 29/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00JARDIM ACOMPANHAR DADOS ESTATISTÍCOS30/09/99 a 30/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MARILEIDE RODRIGUES DE LIMA SA FORTALEZA ACOMP. LOTACAO02333716/AUX SERV GERAIS 20/09/99 a 24/09/99 VI 5 R$ 21,00 R$ 105,00

FORTALEZA ACOMP. LOTACAO27/09/99 a 30/09/99 VI 4 R$ 21,00 R$ 84,00

MA DA ASSUNCAO FAUSTO SOARES FARIAS BRITO ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E02334313/PROF PLENO II 20/09/99 a 20/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00MA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR02337215/AUX DE ADMINIST 20/09/99 a 24/09/99 VI 5 R$21,00 R$ 105,00ZELIA VIEIRA LEITE DE SOUSA GRANJEIRO ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E02357313/PROF PLENO II 20/09/99 a 20/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00ALICE BEZERRA GONCALVES CARIRIACU ACOMP. E ORIENT. TRAB/REND/ESC. E VIDEO02374412/PROF INIC I 20/09/99 a 20/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00VERA LUCIA R DE ALENCAR CARIRIACU CONCRET DO ENSINO MEDIO03537218/PROF ESPEC 16/09/99 a 16/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

FORTALEZA CONCRET DO ENSINO MEDIO27/09/99 a 30/09/99 V 4 R$ 22,00 R$ 88,00

MA EDIALEDA M BESERRA JARDIM ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA03567214/PROF PLENO II 20/09/99 a 20/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00MA SELMA DE LIMA SOUSA FORTALEZA ACOMP. LOTACAO03875113/AUX SERV GERAIS 20/09/99 a 24/09/99 VI 5 R$ 21,00 R$ 105,00

FORTALEZA ACOMP. LOTACAO27/09/99 a 30/09/99 VI 4 R$ 21,00 R$ 84,00

SUZANA MA NOBREGA P DE ALMEIDA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO04990412/PROF PLENO II 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00

BARBALHA SUPERVISIONAR OPERACIONALIZACAO DA29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU SUPERVISIONAR OPERACIONALIZACAO DA30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA DE FATIMA DANTAS SOARES JARDIM ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA0639521X/DAS 3 20/09/99 a 20/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00MA PINHEIRO BEZERRA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC06546013/PROF PLENO II 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00

BARBALHA ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA STELA INACIO DE SALES FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC06547214/PROF ESPEC 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00


BARBALHA ACOMPANHAR AO SIST. DE TELENSINO29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU ACOMPANHAR AO SIST. DE TELENSINO30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA FILGUEIRA MAIA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC07215819/PROF PLENO II 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00

BARBALHA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00


ANTO SOBRAL SILVA GRANJEIRO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND07217811/PROF INIC I 27/09/99 a 27/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

CARIRIACU ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND28/09/99 a 28/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FARIAS BRITO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND29/09/99 a 30/09/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00

LUCIA CORDEIRO VIDAL CRUZ FARIAS BRITO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND07854412/PROF PLENO II 16/09/99 a 16/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

BARBALHA ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND20/09/99 a 20/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

DELCE MA VILEICAR BARRALHA ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND08100217/PROF ESPEC 16/09/99 a 16/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

GRANJEIRO ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND22/09/99 a 22/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

LUCIA DE FATIMA CALLOU TAVARES FORTALEZA ACOMP LOTACAO08927715/AUX DE ADMINIST 20/09/99 a 24/09/99 VI 5 R$21,00 R$ 105,00

FORTALEZA ACOMP LOTACAO27/09/99 a 30/09/99 VI 4 R$ 21,00 R$ 84,00

MA GORETE GOMES DE SOUSA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO08929017/PROF PLENO I 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00

BARBALHA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR29/09/99 a 29/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIRIACU PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR30/09/99 a 30/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JORGE LUIZ RAMOS E SILVA GRANJEIRO PARTICIPAR DE REUNIAO12196016/PROF PLENO I 27/09/99 a 27/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

FARIAS BRITO PARTICIPAR DE REUNIAO28/09/99 a 29/09/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00JARDIM PARTICIPAR DE REUNIAO30/09/99 a 30/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MARY CELI DE N MIRANDA GRANJEIRO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS15270314/AUX DE ADMINIST 27/09/99 a 27/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

BARBALHA ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS28/09/99 a 28/09/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FARIAS BRITO ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS29/09/99 a 29/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00JARDIM ACOMPANHAR DADOS ESTATISTICOS30/09/99 a 30/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TOTAL R$2.065

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em JUAZEIRO DO NORTE 18 de agosto de 1999.Maria Nailê C. Feitosa Lima




ANTA IRIS V CAVALCANTE QUIXERMOBIM PREST COOP TEC AS ESC E OMES03381714/AUX SERV GERAIS 25/08/99 a 25/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00HELENA MARIA B FERNANDES FORTALEZA PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE03396614/AUX DE ADMINIST 10/08/99 a 10/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

FORTALEZA PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE23/08/99 a 23/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

JANICLEA CABRAL MACIEL QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR03397416/AG ADMINISTRATI 16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00


ANT EVILAZIO TOME DA SILVA BOA VIAGEM CONDUZIR VEICULO0596931X/MOTORISTA 04/08/99 a 04/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

FORTALEZA CONDUZIR VEICULO05/08/99 a 05/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO06/08/99 a 06/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA COM DUZ IR VEICULO10/08/99 a 10/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00IBICUITINGA CONDUZIR VEICULO13/08/99 a 13/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00QUIXERAMORIM CONDUZIR VEICULO16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO23/08/99 a 23/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00QUIXERAMODIM CONDUZIR VEICULO25/08/99 a 25/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00BOA VIAGEM CONDUZIR VEICULO31/08/99 a 31/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

REGINA MA HOLANDA AMORIM QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO06310214/PROF ESPEC 16/08/99 a 16/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00LIGIA MARIA SARAIVA LEAO FORT ALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06847315/PROF PLENO II 06/08/99 a 06/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO10/08/99 a10/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

JOSE WANDERLEY MENEZES LINO QUIXERAMORIM PRESTAR ASSESSORAMENTO07338414/AG ADMINISTRATI 16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00


BOA VIAGEM PRESTAR ASSESSORAMENTO31/08/99 a 31/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA IEDA BATISTA LOPES QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR07338511/AUX DE ADMINIST 25/08/99 a 25/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00MA NILSE MENEZES TOME FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO07340419/PROF PLENO I 05/08/99 a 05/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


MARILEIDE R DE OLIVEIRA BOA VIAGEM VISITAR ESCOLAS09052313/AUX DE ADMINIST 04/08/99 a 04/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO23/08/99 a 23/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA IDALBA ALVES RIBEIRO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO09054111/DAS 3 05/08/99 a 05/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


MARLINDA VANY Q S DE SOUSA IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO09102914/DAS 2 13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO25/08/99 a 25/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

TOTAL R$ 576,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em QUIXADÁ 16 de agosto de 1999.Francisco Artur Pinheiro Alves

DIR. DE CENTRO REG. DE DESENV. DE EDUCAÇÃO



MA ALICE MAIA FORTALEZA LOT ACAO DE SERVIDORES09061215/AUX DE ADMINIST 16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES17/08/99 a 17/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES18/08/99 a 18/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES19/08/99 a 19/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES20/08/99 a 20/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00


FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES23/08/99 a 23/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES24/08/99 a 24/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

LUIZA MARIA CARNEIRO LOPES FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES09077219/AG ADMINISTRATI 16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES17/08/99 a 17/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES18/08/99 a 18/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES19/08/99 a 19/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES20/08/99 a 20/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES23/08/99 a 23/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA LOTACAO DE SERVIDORES24/08/99 a 24/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TOTAL R$ 294,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em QUIXADÁ 16 de agosto de 1999.Francisco Artur Pinheiro Alves


*** *** ***




FRANCIMARY DA S SOUSA CUNHA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO0134031X/PROF PLENO I 09/08/99 a 09/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM VISITAR ESCOLAS10/08/99 a 10/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO11/08/99 a 11/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO12/08/99 a 12/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

RDA DOMIZETE AZEVEDO IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO01404512/PROF PLENO I 13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO16/08/99 a 16/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO17/08/99 a 17/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO18/08/99 a 18/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO19/08/99 a 19/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

LIDUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA BOA VIAGEM MINISTRAR TREINAMENTO02154811/PROF ESPEC 11/08/99 a 11/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO12/08/99 a 12/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA AUDELINDA SANTIAGO BOA VIAGEM MINISTRAR TREINAMENTO03243419/PROF ESPEC 11/08/99 a 11/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


MA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO03431010/AG ADMINISTRATI 16/08/99 a 16/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00ANT EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXERAMOBIM CONDUZIR VEICULO0596931X/MOTORISTA 12/08/99 a 12/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

QUIXERAMOBIM CONDUZIR VEICULO17/08/99 a 17/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00QUIXERAMOBIM CONDUZIR VEICULO18/08/99 a 18/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00QUIXERAMOBIM CONDUZIR VEICULO19/08/99 a 19/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00


FCO AMADEU FERREIRA IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO06737919/PROF PLENO I 13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00MEYRE SOCORRO MENEZES LINO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06876714/PROF PLENO I 03/08/99 a 03/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM VISITAR ESCOLAS04/08/99 a 04/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00BOA VIAGEM VISITAR ESCOLAS06/08/99 a 06/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO16/08/99 a 16/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

ROCICLE BARBOSA DE OLIVEIRA IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO06982417/PROF PLENO II 13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


SANDRA GUEDES BARROSO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06982611/PROF PLENO II 09/08/99 a 09/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM VISITAR ESCOLAS10/08/99 a 10/08/99 V I R$ 22,00 R$ 22,00BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO11/08/99 a 11/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA DO SOCORRO SOUSA QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO0734581X/PROF PLENO I 16/08/99 a 16/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00ANA MARIA MORENO DA SILVA QUIXERAMOBIM MINISTRAR TREINAMENTO0744401X/PROF PLENO I 16/08/99 a 16/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00JOANA D ARC MAIA FEITOSA IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO08561915/PROF INIC I 13/08/99 a 13/08/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00SILVIA HELENA B COSTA BOA VIAGEM MINISTRAR TREINAMENTO09012915/PROF PLENO II 11/08/99 a 11/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


MA CELIA OLIVEIRA LIMA IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO09052917/AUX SERV GERAIS 13/08/99 a 13/08/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00MA EDI LEAL DA CRUZ MACEDO BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO09066810/PROF PLENO I 06/08/99 a 06/08/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO09/08/99 a 09/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXERAMOBIM VISITAR ESCOLAS10/08/99 a 10/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00


IBICUITINGA PARTICIPAR DE REUNIAO13/08/99 a 13/08/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

TOTAL: R$ 873,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em QUIXADÁ 16 de Agosto de 1999.Francisco Artur Pinheiro Alves




MA IRENE SERAFIM DE SOUSA CAMPOS SALES ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA01631918/OR ED E ESPEC 10/09/99 a 10/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

TARRAFAS ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA14/09/99 a 14/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA ALDEI ALENCAR DE FARIAS POTENGI ACOMP. SISTEMA TELENSINO05724619/PROF ESPEC 03/09/99 a 03/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ALTANEIRA ACOMP. SISTEMA TELENSINO08/09/99 a 08/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA SABOEIRO ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO06151418/PROF ESPEC 02/09/99 a 02/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ARARIPE ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO06/09/99 a 06/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

RDO AUGUSTO DA SILVA SABOEIRO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE06488919/AUX SERV GERAIS 02/09/99 a 02/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00


ARARIPE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE06/09/99 a 06/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ANTONINA DO NORTE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE09/09/99 a 09/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00SANTANA DO CARIRI TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE13/09/99 a 13/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ASSARE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE15/09/99 a 15/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA LASTENIA PONTE ARAUJO CAMPOS SALES ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO0667481X/PROF ESPEC 10/09/99 a 10/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

TARRAFAS ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO14/09/99 a 14/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

CATARINA MONTEIRO BEZERRA SABOEIRO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE06938310/PROF PLENO II 02/09/99 a 02/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ARARIPE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE06/09/99 a 06/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00ANTONINA DO NORTE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE09/09/99 a 09/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00SANTANA DO CARIRI TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE13/09/99 a 13/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00


ASSARE TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO15/09/99 a 15/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

JOAO DE DEUS ARAUJO LIMA POTENGI PARTICIPAR DE REUNIAO06947417/AG DE ADMINISIR 03/09/99 a 03/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

ALTANEIRA PARTICIPAR DE REUNIAO08/09/99 a 08/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00CAMPOS SALESS PARTICIPAR DE REUNIAO10/09/99 a 10/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00SANTAMA DO CARIRI PARTICIPAR DE REUNIAO13/09/99 a 13/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00TARRAFAS PARTICIPAR DE REUNIAO14/09/99 a 14/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ASSARE PARTICIPAR DE REUNIAO15/09/99 a 15/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

FCO OLIMPIO DE SOUZA SABOEIRO CONDUZIR VEICULO07796617/MOTORISTA 02/09/99 a 02/09/99 VT 1 R$ 21,00 R$ 21,00

POTENGI CONDUZIR VEICULO03/09/99 a 03/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ARARIPE CONDUZIR VEICULO06/09/99 a 06/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ALTANEIRA CONDUZIR VEICULO08/09/99 a 08/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ANTONINA DO NORTE CONDUZIR VEICULO09/09/99 a 09/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00CAMPOS SALES CONDUZIR VEICULO10/09/99 a 10/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00SANTANA DO CARIRI CONDUZIR VEICULO13/09/99 a 13/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00TARRAFAS CONDUZIR VEICULO14/09/99 a 14/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ASSARE CONDUZIR VEICULO15/09/99 a 15/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MIRIAM MARLEIDE L DE HOLAMDA POTENGI PARTICIPAR DE SENINARIO08994013/AUX SERV GERAIS 03/09/99 a 03/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

ALTANEIRA PARTICIPAR DE SEMINARIO08/09/99 a 08/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ANTONINA DO NORTE PARTICIPAR DE SEMINARIO09/09/99 a 09/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TOTAL R$ 769,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em CRATO 17 de agosto de 1999.Francisco Moreira Firmino




JOAQUIM MOREIRA JUNIOR SALITRE ACOMP SISTEMA TELENSINO01584812/PROF ESPEC 16/09/99 a 16/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


CAMPOS SALES ACOMP SISTEMA TELENSINO27/09/99 a 27/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

FERNANDA MA VILAR COSTA BARROS CAMPOS SALES ACOMP LOTACAO05025710/PROF ESPEC 21/09/99 a 21/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ANTONINA DO NORTE ACOMP LOTACAO29/09/99 a 29/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA I TORRES SABOEIRO ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA05121019/PROF ESPEC 28/09/99 a 28/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ARARIPE ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA31/09/99 a 30/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

ELIONORA MA DE FIGUEIREDO FORTALEZA PRESTAR ASSESSORAMENTO05908213/PROF PLENO I 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00RDO AUGUSTO DA SILVA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06488919/AUX SERV GERAIS 20/09/99 a24/09/99 VI 5 R$ 21,00 R$ 105,00CATARINA MONTEIRO BEZERRA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC06938310/PROF PLENO II 20/09/99 a 24/09/99 V 5 R$22,00 R$ 110,00JOAO DE DEUS ARAUJO LIMA POTENGI PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR06947417/AG DE ADMIRISTR 17/09/99 a 17/09/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

SABOEIRO PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR28/09/99 a 28/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ANTONINA DO NORTE PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR29/09/99 a 29/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ARARIPE PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR30/09/99 a 30/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA DE FATIMA FEITOSA POTENGI SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP07251629/PROF ESPEC 17/09/99 a 17/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

ANTONINA DO NORTE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP29/09/99 a 29/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00ARARIPE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP30/09/99 a 30/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA HELENA DE L ESMERALDO SALITRE ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA076990118/PROF ESPEC 16/09/99 a 16/09/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00


POTENGI ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA17/09/99 a 17/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00SABOEIRO ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA28/09/99 a 28/09/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

FCO OLIMPIO DE SOUZA SALITRE CONDUZIR VECULO07796617/MOTORISIA 16/09/99 a 16/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

POTENGI CONDUZIR VEICULO17/09/99 a 17/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO20/09/99 a 24/09/99 VI 5 R$ 21,00 R$ 105,00CAMPOS SALES CONDUZIR VEICULO27/09/99 a 27/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00SABOEIRO CONDUZIR VEICULO28/09/99 a 28/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00ANTONINA DO NORTE CONDUZIR VEICULO29/09/99 a 29/09/99 VI l R$ 21,00 R$ 21,00ARARIPE CONDUZIR VEICULO30/09/99 a 30/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MIRIAM MARLEIDE L DE HOLANDA SALITRE PARTICIPAR DE REUNIAO08994013/AUX SERV GERAIS 16/09/99 a 16/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

CAMPOS SALES PARTICIPAR DE REUNIAO27/09/99 a 27/09/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TOTAL: R$ 946,00


DIR. DO CENTRO REG. DE DESENV. DE EDUCAÇÃO



VIRGINIA MARIA DA SILVA FORT ALEZA ACOMP. LOTACAO0657081X/DATILOGRAFO 23/08/99 a 27/08/99 VI 5 R$21,00 R$ 105,00


MA EULALIA F DE LIMA FORTALEZA ACOMP. LOTACAO07612311/PROF INIC I 23/08/99 a 27/08/99 VI 5 R$21,00 R$ 105,00

TOTAL: R$ 210,00


DIR. DO CENTRO REG. DE DESENV. DE EDUCAÇÃO

*** *** ***


PORTARIA Nº278/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20.09.78, combinado com o artigo 1º, da Lei Nº11.072, de 15.07.85. e tendo em vista o que constano Processo nº99082441-1/SPU, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGENCIA DE CLASSE, na base de 40%(quarenta por cento), sobre seu salário base, aos SERVIDORES constante da relação anexa, integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério(MAG), CREDE-10 RUSSAS-Ce lotados na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de1999.

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RELAÇÃO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/1999-GAB. de 04/05/99

Nº NOME DO PROFESSOR CARGO C/H REF. MATRÍCULA FOLHA UNID.ESCOLAR MUNICÍPIO APARTIR

01 ALRENICE MACIEL DE LIRA Prof. Inic. II 40 09 119426.1.X 2504 EEFM Francisco Nonato Freire Alto Santo 27.07.9802 FRANCESCA DANIELLE G. DOS SANTOS Prof. Inic. II 40 09 119427.1.7 2504 EEFM Francisco Nonato Freire Alto Santo 27.07.9803 FRANCISCO ROBERTO DE FRANÇA Prof. Pleno I 40 13 119423.1.8 2504 EEFM Francisco Nonato Freire Alto Santo 27.07.9804 JOAO ANDRADE CHAVES Prof. Pleno I 40 13 119471.1.5 2504 EEFM Francisco Nonato Freire Alto Santo 27.07.9805 JUSCENIA MARIA DIOGENES DA NEVES Prof. Pleno I 40 13 119422.1.0 1310 EPG Urcesina Moura Cantídio Alto Santo 27.07.9806 MARA MARIA BEZERRA MOURAO Prof. Pleno I 40 13 119466.1.5 2504 EPG Francisco Nonato Freire Alto Santo 27.07.9807 ADRIANA CLAUDIA F. RIBEIRO Prof. Pleno I 40 13 119369.1.1 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9808 ALBANO OLIVEIRA NUNES Prof TC.PL I 40 13 119368.1.4 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9809 CORDELIA MENEZES DE C. LIMA Prof. Inic. II 20 09 119366.1.X 5795 EPG Pompeu Costa Lima Filho Aracati 27.07.9810 DANIELA VENANCIO DE MOURA Prof. Inic. II 20 09 119365.1.2 5793 EPG Antonieta Cals Aracati 27.07.9811 GILMAR LIANO AZEVEDO Prof. Pleno I 40 13 119370.1.2 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9812 GLAUCIA MARIA BERNARDO DA COSTA Prof. Pleno I 20 13 119371.1.X 5795 EPG Pompeu Costa Lima Filho Aracati 27.07.9813 JACQUELINE DEODATO LIMA Prof. Inic. II 40 09 119372.1.7 5795 EPG Pompeu Costa Lima Filho Aracati 27.07.9814 JOSE GONDIM DE LIMA NETO Prof. Pleno I 20 13 119373.1.4 5797 EPG Barão de Aracati Aracati 27.07.9815 JOSENILDA MENDES ALBUQUERQUE Prof. Inic. II 40 09 119374.1.1 5797 EPG Barão de Aracati Aracati 27.07.9816 LEONISE BARBOSA LIMA Prof. Pleno I 20 13 119375.1.9 5793 EPG Antonieta Cais Aracati 27.07.9817 MARIA GORETTI RODRIGUES SERAFIM Prof. Pleno I 40 13 119377.1.3 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9818 MARIA LIDUINA PEREIRA DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119378.1.0 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9819 MARIA DE LOURDES L. FERREIRA Prof. Pleno I 20 13 120607.1.8 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9820 MARIA NAIDE DA C. C. LIMA Prof. Inic. II 20 09 119379.1.8 5795 EPG Pompeu Costa Lima Filho Aracati 27.07.9821 MARIO GADELHA CASSIMIRO Prof. TC.PL I 40 13 119376.1.6 5797 EPG Barão de Aracati Aracati 27.07.9822 NADIRA MORAES QUEIROZ Prof. Pleno I 40 13 119381.1.6 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9823 NEUZETE MARIA COSTA DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 20 13 119380.1.9 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9824 PEDRO GIOVANNI DE 0. ROSADO Prof. Inic. II 20 09 119382.1.3 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9825 ROSANGELA DE SOUSA PONCIANO Prof. Pleno I 20 13 119383.1.0 5797 EPG Barão de Aracati Aracati 27.07.9826 SANDRA MARIA MAIA B. DE FREITAS Prof. Pleno I 40 13 119384.1.8 5796 EPSG Beni Carvalho Aracati 27.07.9827 TANIA MARIA DA COSTA RIBEIRO Prof. Pleno I 20 13 119385.1.5 5793 EPG Antonieta Cals Aracati 27.07.9828 FÁTIMA MARIA GILO GUIMARÃES Prof. Inic. II 20 09 119420.1.6 5799 EPG Helenita Lopes Gurgel ValenteFortim 27.07.9829 FRANCISCA JOSENI SOARES SOUSA Prof. Pleno I 40 13 119421.1.3 5799 EPG Helenita Lopes Gurgel ValenteFortim 27.07.9830 AIDA MARIA DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119350.1.X 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9831 CARLOS LUIZ DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119340.1.3 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9832 DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ Prof. Pleno I 40 13 119346.1.7 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9833 EVANILZA FERREIRA DE SOUSA Prof. Inic. II 40 09 119348.1.1 5811 FPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9834 FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE Prof. Inic. II 40 09 118613.1.8 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9835 FRANCISCO RICARDO DOS REIS Prof. Pleno I 20 13 119341.1.0 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos ReisIcapuí 27.07.9836 FRANCIVANIA ALVES DA COSTA Prof. Pleno I 20 13 119347.1.4 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9837 JOSE WELLINGTON DA SILVA PINTO Prof. Pleno I 20 13 119344.1.2 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9838 MARIA DO ROSARIO R. DA SILVA Prof. Pleno I 40 13 119349.1.9 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9839 OCIVA JOSÉ DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 20 13 119343.1.5 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9840 OSEAS PEREIRA DA COSTA Prof. Pleno I 20 13 119342.1.8 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos ReisIcapuí 27.07.9841 RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIX Prof. TC.PL. I 20 13 120606.1.0 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9842 SILVIO ESTENIO R. DE FREITAS Prof. TC. PL. I 20 13 119345.1.X 5811 EPSG Gabriel Epifânio dos Reis Icapuí 27.07.9843 ANDRE CARLOS ARRUDA E SILVA Prof. TC. PL. I 40 13 120955.1.1 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9844 ANTONIA MAGNOLIA R. LEITÃO Prof. Inic. II 40 09 120953.1.7 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9845 FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA Prof. Pleno 1 40 13 120954.1.4 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9846 HELENA CLAUDIA P. G. FREITAS Prof. Pleno I 40 13 120956.1.9 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9847 LUIZ ODONIL GOMES DOS SANTOS Prof.TC.PL. I 20 13 123192.1.5 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9848 MARIA LUCINEIDE DA SILVA Prof. Inic. II 20 09 119470.1.8 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9849 MARIA SOCORRO DE LIMA Prof. Pleno I 20 13 120958.1.3 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9850 MARTA EMILIA SILVA VIEIRA Prof.TC.PL. I 40 13 120959.1.0 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9851 NADIROLANDIA BEZERRA DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119472.1.2 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9852 VALNIZE VIEIRA DE O. LIMA Prof. Pleno I 20 13 120961.1.9 5814 EEFM João Barbosa Lima Itaiçaba 27.07.9853 DEISE MEIRE DE MATOS Prof. Inic. II 40 09 119392.1.X 5820 EPG Manuel Sátiro Jaguaruana 27.07.9854 ENEDINA AMANCIO MAIA Prof. Pleno I 40 13 119401.1.0 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9855 FERNANDO JOSÉ CARVALHO FAÇANHA Prof. Pleno I 20 13 119475.1.4 5818 EPG Edith Moreira Barreto Jaguaruana 27.07.9856 JOVELINA OLIVEIRA MONTEIRO Prof. Pleno I 40 13 119393.1.7 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9857 MARIA JUCILENE CARLOS ROCHA Prof. Pleno I 40 13 119386.1.2 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9858 MARIA ALZENI ROCHA Prof. Pleno I 40 13 119387.1.X 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguarnana 27.07.9859 MARIA JOSELINA BEZERRA Prof. Pleno I 20 13 123352.1.0 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9860 MARIA NILDA DA SILVA Prof. Pleno I 40 13 119388.1.7 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9861 Mª DO SOCORRO SILVA ROGÉRIO Prof. Pleno I 40 13 119405.1.X 5818 EPG Edith Moreira Barreto Jaguaruana 27.07.9862 MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA Prof. Pleno I 40 13 123332.1.8 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9863 MARIO HELDER DE OLIVEIRA COSTA Prof. Inic. II 40 09 119394.1.4 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9864 MARTA NEIVA SILVA Prof. Pleno I 40 13 120616.1.7 5820 EPG Manuel Sátiro Jaguaruana 27.07.9865 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Prof. Pleno I 20 13 119389.1.4 5820 EPG Manoel Sátiro Jaguaruana 27.07.98

FREIRE66 RAIMUNDO SÉRGIO OLIVEIRA COSTA Prof. Pleno I 40 13 119391.1.2 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaguaruana 27.07.9867 SILVIA HELENA LIMA BARRETO Prof. Pleno I 20 13 119390.1.5 5817 EPSG Francisco Jaguaribe Jaganruana 27.07.9868 SUZANA LIBERATO DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119410.1.X 5820 EPO Manoel Sátiro Jaguaruana 27.07.9869 ANTONIA DOURINHA N. A MOREIRA Prof. Inic. II 40 09 119403.1.5 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9870 AR CLAUDINO DOS SANTOS Prof Inic. II 20 09 119400.1.3 2734 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27.07.98


71 CÉSAR NILTON MAIA CHAVES Prof. Pleno I 40 13 120608.1.5 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9872 CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO SOUSA Prof. Pleno I 40 13 119396.1.9 2501 EPG Arsênio Ferreira Maia Limoeiro do Norte 27.07.9873 ELIANE AUGUSTA HOLANDA MENDES Prof. Pleno I 40 13 120611.1.0 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9874 FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA Prof. Pleno I 40 13 120613.1.5 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9875 HELLEN MOREIRA G. LIMA Prof. Pleno I 40 13 120612.1.8 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9876 JAQUELINE MARIA MAIA Prof. Pleno I 40 13 119398.1.3 2734 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27,07.9877 MARIA DA CONCEIÇAO SANTIAGO Prof. Pleno I 40 13 119437.1.3 2734 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27.07.9878 MARIA DAS DOURIS M. DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 20 13 119397.1.6 2588 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27.07.9879 MARIA SOCORRO M. DE FRANÇA Prof. Inic. II 40 09 120614.1.2 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9880 MARTA EUGENIA N. DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 40 13 120609.1.2 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9881 ROBERTO NUNES MAIA Prof. TC.PL. I 20 13 119399.1.0 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9882 SEBATIÃO F. PITOMBEIRA SILVA Prof. Inic. II 20 09 119402.1.8 2734 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27.07.9883 WASHINGTON DE MOURA LOPES Prof. Inic. II 20 09 119404.1.2 2588 EPSG Lauro Rebouças de Oliveira Limoeiro do Norte 27.07.9884 ZEUZA MARIA FREITAS LIMA Prof. Pleno I 40 13 120610.1.3 2588 Centro Educacional de Jovens e AdultosLimoeiro do Norte 27.07.9885 CRISTINA REGIA BARRETO Prof. Inic.II 20 09 119411.1.7 5829 EFG Egidia Cavalcante Chagas Morada Nova 27.07.9886 EXPEDITO MAURICIO P. NOBRE Prof. Inic. II 20 09 119409.1.9 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9887 FELIX MARIANO DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 20 13 119417.1.0 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9888 FRANCISCO SERGIO DE C. MOREIRA Prof.TC.PL. I 20 13 119414.1.9 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9889 JOÃO BATISTA DE SOUSA Prof.TC.PL. I 20 13 119416.1.3 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9890 JOSÉ ERONILSON DA C. MARTINS Prof. Inic. II 40 09 119412.1.4 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9891 MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA Prof. Pleno I 20 13 119419.1.5 5837 Unidade Escolar NH-4 Morada Nova 27.07.9892 MARIA NERES MAURÍCIO Prof. Pleno I 20 13 120620.1.X 5829 EPG Egidia Cavalcante Chagas Morada Nova 27.07.9893 MOACIR ANDRADE RABELO FILHO Prof.TC.PL. I 20 13 119415.1.6 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9894 NADJA DE O.G. EVANGELISTA Prof. Pleno I 20 13 119418.1.8 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9895 SOSTENES DIAS RABELO Prof.TC.PL. I 20 13 119413.1.1 5828 Colégio Estadual Maria Emilia RabeloMorada Nova 27.07.9896 ALEIDE GONDIM DA COSTA GALVÃO Prof. Pleno I 40 13 120946.1.2 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.9897 FRANCISCO EDIVENES DE LIMA Prof. Pleno I 20 13 120943.1.0 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.9898 FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA Prof. Pleno I 40 13 120944.1.8 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.9899 FRANCISCO LUCILANE DE MOURA Prof. Pleno I 40 13 120942.1.3 5846 EPG Mateus Sobrinho Palhano 27.07.98100 FRANCISCO MARCONDES DE MOURA Prof.TC.PL. I 20 13 120945.1.5 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98101 JOELMA DE SOUSA XAVIER Prof. Pleno I 40 13 119473.1.X 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98102 MANOEL ERONES SANTIAGO Prof.TC.PL. I 40 13 120952.1.X 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98103 MARIA AUGUSTA CARNEIRO Prof. Pleno I 40 13 119467.1.2 5846 EPG Mateus Sobrinho Palhano 27.07.98104 MARIA AURENIR ANDRADE MARIANO Prof. Pleno I 40 13 119468.1.X 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98105 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Prof. Pleno I 40 13 120947.1.X 8646 EPG Mateus Sobrinho Palhano 27.07.98106 MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ALMEIDA Prof. Pleno I 40 13 120948.1.7 5846 EPG Mateus Sobrinho Palhano 27 07 98107 MARIA IOLANDA DE LIMA SILVA Prof. Pleno I 40 13 120949.1.4 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98108 MARIA SOCORRO DE LIMA Prof. Pleno I 40 13 120950.1.5 5846 EPG Mateus Sobrinho Palhano 27.07.98109 MAX JORGE PEREIRA DA SILVA Prof. Inic. II 40 09 120951.1.2 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98110 RAIMUNDA NORMACY DE PAULA Prof. Pleno I 40 13 119474.1.7 5847 EPSG José Francisco de Moura Palhano 27.07.98

CHAVES111 DEUZENIR CORREIA MOURA Prof. Pleno I 20 13 119361.1.3 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98112 FCO. FLÁVIO GOMES DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 40 13 119362.1.0 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98113 FCO. JOSÉ PAIS DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 40 13 119358.1.8 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98114 FRANCISCA ANA MAIA Prof. Pleno I 20 13 119357.1.0 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98115 FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA Prof. Inic. II 20 09 119352.1.4 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98116 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Prof. Pleno I 40 13 119359.1.5 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98117 FRANCISCO ERASMO DE LIMA Prof. Inic. II 40 09 119351.1.7 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98118 IVA TEIXEIRA DE Q. MONTENEGRO Prof. Pleno I 40 13 119363.1.8 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98119 JOYCE KARLA BARROS GADELHA Prof. Pleno I 20 13 119354.1.9 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98120 LIA HEBE GONÇALVES DE LIMA Prof. Pleno I 20 13 119360.1.6 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98121 MARIA APARECIDA P. DE ANDRADE Prof. Inic. II 20 09 119469.1.7 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98122 MARIA CLEUDA JÁCINTA DOS SANTOS Prof. Inic. II 40 09 121562.1.9 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98123 Mª DE LOURDES DE BRITO S. MAIA Prof. Pleno I 20 13 119353.1.1 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98124 MARIA EMILIA BEZERRA DE FREITAS Prof. Pleno I 40 13 119355.1.6 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98125 MARIA DALVANY ALVES DE LIMA Prof. Pleno I 40 13 120615.1.X 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98126 PEDRO SÉRGIO MOREIRA LEÃO Prof. Pleno I 40 13 119364.1.5 5845 EPG Pe. Nelson Farias Quixeré 27.07.98127 REGINA ESTELA BONFIM Prof. Pleno I 20 13 122880.1.8 5850 EPSG Gov. Manoel de Castro FilhoQuixeré 27.07.98128 AGOSTINHO FONSECA DA COSTA Prof. Pleno I 40 13 123603.1.2 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio Russas 27.07.98129 ALEXSANDRO GONÇALVES DE SOUSA Prof. Inic II 40 09 120751.1.1 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98130 CÉLIO DE LIMA GONÇALVES Prof. Inic. II 40 09 120746.1.1 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98131 CLAUDIO CÉSAR R. DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 40 13 120713.1.0 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98132 ESTHER MARIA C. M. E VASCONCELOS Prof. Pleno I 20 13 120714.1.8 5781 EPG Coronel Murilo Serpa Russas 27.07.98133 FATIMA MARIA B. DANTAS LOPES Prof. Pleno I 40 13 120715.1.5 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98134 FCA. VANDERLENE M. DE LACERDA Prof Pleno I 40 13 120719.1.4 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98135 FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO Prof. Inic. II 20 09 120718.1.7 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcilio Russas 27.07.98136 FRANCIMAR LIMA DA SILVA Prof Pleno I 20 13 120716.1.2 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98137 FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE Prof Pleno I 40 13 120717.l.X 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98138 FRANCISCA MEIRE PITOMBEIRA Pro{ Inic. II 40 09 120741.1.5 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98139 ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS Prof Inic. II 40 09 120740.1.8 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio Russas 27.07.98140 JANUNCIO CARLOS CANDEIA Prof TC.PL. I 40 13 120720.1.5 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio Russas 27.07.98141 LIDUINA MARY G. SANTIAGO Prof. Pleno I 40 13 120739.1.7 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98142 LINDETE CESIDIO COUTO Prof. Pleno I 40 13 120738.1.X 5783 EPG Manoel Matoso Filho Russas 27.07.98143 LUCELENA MAIA VIDAL Prof Inic. II 40 09 120737.1.2 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98144 LUCIA DE FATIMA LIMA BEZERRA Prof Pleno I 20 13 120733.1.3 5781 EPG Coronel Murilo Serpa Russas 27.07.98145 LUCIA DE MARIA S. DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 20 13 120736.1.5 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98146 LUCIA MA. C. DA SILVEIRA MAIA Prof. Pleno I 40 13 120735.1.8 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcílio Russas 27.07.98147 LUZILENE MARIA DE V. LINHARES Prof Pleno I 20 13 123353.1.8 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98148 MARIA DARLENE N. GONÇALVES Prof Pleno I 40 13 120731.1.9 5788 Colégio Estadual Gov. Flávio Marcilio Russas 27.07.98149 MARIA JOSE CARVALHO LOPES Prof Pleno I 40 13 120725.1.1 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98150 MARCIA ELEONORA G. DE OLIVEIRA Prof Pleno I 40 13 120732.1.6 5784 EPG Dr. Moreira de Sousa Russas 27.07.98151 MARIA CLAUDIA ANGELO Prof. Pleno I 20 13 120730.1.1 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98152 MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA Prof. Pleno I 40 13 120729.1.0 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98153 MARIA CORREIA DE CARVALHO Prof. Pleno I 40 13 120728.1.3 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98154 MARIA DE FÁTIMA G. LEITÃO Prof. Inic. II 20 09 120727.1.6 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98155 MARIA FABIANA ESTANISLAU Prof. Pleno I 40 13 120618.1.1 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98156 MARIA IDEVANI S. M. BESERRA Prof. Pleno I 20 13 120726.1.9 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98157 MARIA JUCENI DE FREITAS Prof. Pleno I 20 13 120724.1.4 5785 EPG Irapuan Diniz de Aguiar Russas 27.07.98158 MARIA LIDLINA DE A CAVALCANTE Prof. TC.PL. I 20 13 123247.1.5 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98159 MARIA VALDIZA DA SILVA Prof. Pleno I 40 13 120723.1.7 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98160 MÔNICA LOPES DA SILVEIRA Prof. Pleno I 40 13 120722.1.X 5781 EPG Coronel Murilo Serpa Russas 27.07.98161 NATHALIE GONÇALVES DA ROCHA Prof. Inic. II 40 09 120721.1.2 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98162 OSMARINA ALVES RIBEIRO Prof. Pleno I 40 13 120712.1.3 5784 EPG Dr. Moreira de Sousa Russas 27.07.98163 RAIMUNDA DULCE HELENA PONTES Prof. Pleno I 40 13 120711.1.6 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98164 RAMUNDA ROSÉLIA F. DE FREITAS Prof. Pleno I 40 13 123604.1.X 0734 CAIC Russas 27.07.98165 RAIMADO ELIANO CHAVES SILVA Prof. Pleno I 40 13 120709.1.8 5782 EPG José Raimundo de Deus Russas 27.07.98166 RICARDO EUGENIO LIMA Prof. Pleno I 40 13 120708.1.0 5784 EPG Dr. Moreira de Sonsa Russas 27.07.98167 RUY VIEIRA E SILVA Prof. Pleno I 40 13 120706.1.6 5784 EPG Dr. Moreira de Sousa Russas 27.07.98168 TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA Prof. Pleno I 20 13 120705.1.9 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98169 TEREZINHA DE JESUS LIMA Prof. Pleno I 20 13 120704.1.1 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98170 VANIA DE SANTIAGO DA ROCHA Prof. Pleno I 40 13 120702.1.7 5783 EPG Manuel Matoso Filho Russas 27.07.98171 VERÔNICA IVANIDE M. DE ASSIS Prof. Pleno I 40 13 120701.1.X 5787 EPG Maria de Lourdes Oliveira Russas 27.07.98172 EMANUEL CHAVES LIMA Prof. Pleno I 40 13 119407.1.4 2603 EPSG Francisco G. Chaves São João do 27.07.98

Jaguaribe



173 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 120619.1.9 2603 EPSG Francisco G. Chaves São João do 27.07.98Jaguaribe

174 MARIDENES NORONHA DE OLIVEIRA Prof. Inic. II 40 09 119408.1.1 2603 EPSG Francisco G. Chaves São João do 27.07.98Jaguaribe

175 PAULO SÉRGIO BESSA SALGADO Prof. Pleno I 40 13 119356.1.3 2603 EPSG Francisco G. Chaves São João do 27.07.98Jaguaribe

176 VERA MARIA CHAVES MAIA Prof. Pleno I 20 13 120617.1.4 2610 EPG Chiquinho Rodrigues São João do 27.07.98Jaguaribe

177 ADILA MARIA DE ALMEIDA DIAS Prof. Pleno I 20 13 119457.1.6 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98178 ALNEDI COSTA LIMA Prof. Inic. II 40 09 119458.1.3 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98179 AMBROSIO MOREIRA DE SOUSA Prof. Pleno I 40 13 119432.1.7 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98180 ANA NADJA GADELHA CHAVES Prof. Pleno I 20 13 119441.1.6 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98181 CLERTO CÉSAR DE ALMEIDA Prof. Pleno I 20 13 119464.1.0 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98182 ENIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Prof. Inic. II 40 09 119465.1.8 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98183 EVILASIA MOREIRA DE SOUSA Prof. Pleno I 20 13 119448.1.7 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98184 FRANCINILTO BATISTA DE ALMEIDA Prof. Pleno I 20 13 119446.1.2 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98185 FRANCISCA DE ARSENIO MAIA Prof. Pleno I 20 13 119429.1.1 2609 EPG Avelino Magalhães Tabuleiro do Norte 27.07.98186 FRANCISCO ENES S. DE SOUSA Prol Pleno I 40 13 119454.1.4 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98187 GIZEUDA CHAVES MACHADO Prof. Pleno I 40 13 119449.1.4 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98188 ILA MARIA FERREIRA MAIA ROQUE Prof. Pleno I 20 13 119451.1.2 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98


189 JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES Prof. Pleno I 40 13 119442.1.3 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98190 LUBERLANIA GADELHA MAIA Prof. Pleno I 40 13 119436.1.6 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98191 LÚCIA DE FÁTIMA COSTA MAIA Prof. Inic. II 40 09 119462.1.6 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98192 Mª CLEUDIVANIA M. DE A GONDIM Prof. Pleno I 40 13 119433.1.4 2609 EPG Avelino Magalhães Tabuleiro do Norte 27.07.98193 Mª DO SOCORRO MAIA FERNANDES Prof. Pleno I 40 13 119439.1.8 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98194 Mª MARCLEIDE MAIA CHAVES Prof. Pleno I 20 13 119453.1.7 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98195 MARIA STELA FERREIRA MAIA Prof. Pleno I 20 13 119447.1.X 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98196 MARCOS ANTÔNIO CHAVES FREIRE Prof. Pleno I 40 09 119459.1.0 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98197 MARIA EDLEUZA MAIA Prof. Pleno I 20 13 119450.1.5 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98198 Mª ELISGARDENIA O. MAIA Prof. Inic. II 40 09 119460.1.1 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98199 MARILEIDE JOSINA DE OLIVEIRA Prof. Pleno I 40 13 119434.1.1 2609 EPG Avelino Magalhães Tabuleiro do Norte 27.07.98200 MORGANHA CARLA M. SANTOS Prof. Pleno I 40 13 119440.1.9 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98201 MORLANIA DE HOLANDA CHAVES Prof. Pleno I 20 09 119456.1.9 2609 EPG Avelino Magalhães Tabuleiro do Norte 27.07.98202 REDJA JEANE CARLOS DE ANDRADE Prof. Pleno I 40 13 119455.1.1 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98203 SANDOVAL MOREIRA GONDIM Prof. Pleno I 40 13 119452.1.X 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98204 SARA REGINA FERREIRA M. GADELHA Prof. Pleno I 40 13 119445.1.5 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98205 SAUDE ECLESIA GONDIM Prof. Inic. II 20 09 119463.1.3 2682 EPG Manoel de Castro Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98206 SERGIO QUINTINO DE ALMEIDA Prof. Pleno I 40 13 119431.1.X 2609 EPG Avelino Magalhães Tabuleiro do Norte 27.07.98207 TEREZINHA MOREIRA DA SILVA Prof. Pleno I 20 13 119435.1.9 2741 EPG Nossa Senhora de Fátima Tabuleiro do Norte 27.07.98208 UBIRAJARA GUERREIRO MAIA Prof. Pleno I 40 13 119430.1.2 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98209 VALDIRA SANTOS LIMA Prof. Pleno I 20 13 119428.1.4 2665 EPG Antônio Vidal Malveira Tabuleiro do Norte 27.07.98210 VERA LÚCIA MOREIRA DE FREITAS Prof. Pleno I 40 13 119443.1.0 2653 EPSG Francisco Moreira Filho Tabuleiro do Norte 27.07.98

*** *** ***PORTARIA Nº281/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20.09.78, combinado com o artigo 1º, da Lei nº11.072, de 15.07.85. e tendo em vista o que constano Processo nº98348754-5/SPU, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40%(quarenta por cento), sobre seu salário base, aos SERVIDORES constante da relação anexa, integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério(MAG), CREDE-03 ACARAÚ-Ce lotados na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de1999.


CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – CREDE 03

Nº NOME CARGO CLAS REF. MATRÍCULA FOL. C.H INIDADE ESCOLAR MUNICÍPIO A PARTIR

1 DANIEL CARLOS DA COSTA PROF PLENO I 13 120554-1-2 0708 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.982 FRANCISCO CÉSAR ALVES SILVEIRAPROF INIC. II 09 120801-1-5 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.983 GEÍSE MARIA SILVA PROF PLENO I 13 120561-1-7 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.984 GILLENÊ VASCONCELOS E SILVA PROF PLENO I 13 120570-1-6 5868 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.985 JOSÉ GERI COSTA PROF PLENO I 13 123031-1-4 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.986 LUIS CARLOS MOURA PROF ENS. TÉC 13 120788-1-1 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

PLENO I7 MÁRCIO GLADSON VASCONCELOS PROF PLENO I 13 120568-1-8 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

CHAVES8 MARIA DE FÁTIMA PONGITORI PROF PLENO I 13 120562-1-4 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

GIFONI9 MARIA DIVANI DOS SANTOS PROF PLENO I 13 120782-1-8 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

VASCONCELOS10 MARIA SOSALLI VASCONCELOS PROF PLENO I 13 120790-1-X 5981 20 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

RODRIGUES11 MARIA VÂNIA FELIPE ROCHA PROF PLENO I 13 120549-1-2 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.9812 NILCE GONÇALVES CAMARGO PROF PLENO I 13 120791-1-7 5981 20 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

SILVA MAIA13 PEDRO MENDES DA COSTA PROF INIC. II 09 121661-1-7 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS PROF ENS. TÉC 13 120795-1-6 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98PLENO I

14 REGINA FÁTIMA DA SILVA PROF PLENO I 13 120564-1-9 5983 20 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.9815 RENATO GONÇALVES LOUZADA PROF PLENO I 13 120553-1-5 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

NETO16 RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA PROF PLENO I 13 120556-1-7 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.9817 SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX PROF PLENO I 13 120558-1-1 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.9818 SANDRA MARIA DE VASCONCELOS PROF PLENO I 13 120559-1-9 5981 40 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

ALVES19 SOCORRO BETÂNIA MARTINS PROF PLENO I 13 120551-1-0 5981 20 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

SILVEIRA20 VANDELUCE VASCONCELOS PROF PLENO I 13 120548-1-5 5981 20 EPG TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL ACARAÚ 02.07.98

CHAVES DOS SANTOS21 FLÁVIO DE OLIVEIRA FREITAS PROF ENS.TÉC 13 120796-1-3 5986 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98

PLENO I SILVEIRA22 FRANCISCO ANDRADE SALES PROF PLENOI 13 120552-1-8 5981 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98

JÚNIOR SILVEIRA23 HELON FRAZÃO GUIMARÃES PROF ENS.TÉC 13 120787-1-4 5981 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98

PLENO I SILVEIRA24 MARIA IVONE DA COSTA PROF INIC. II 09 120793-1-1 5981 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98

SILVEIRA25 MARTA SHEILA MUNIZ DIAS PROF PLENO I 13 120557-1-4 5986 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98

SILVEIRA


26 MAURO FÁBIO GONÇALVES SILVA PROF PLENO I 13 120563-1-1 5986 40 EEFM MÁRCIA VERÔNIA ALVES ACARAÚ 02.07.98ALBANO DA SILVEIRA SILVEIRA

28 CARLOS IVAN CHAVES SILVA PROF PLENO I 13 120565-1-6 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.9829 DANIELA ROCHA OLIVEIRA PROF PLENO I 13 120550-1-3 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.9830 ISABEL CRISTINA MARQUES DE PROF PLENO I 13 120566-1-3 0708 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.98

ANDRADE31 JOÃO EUDMAR DE ALMEIDA PROF ENS.TÉC 13 120794-1-9 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇAO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.98

PLENO I

Nº NOME CARGO CLAS REF. MATRÍCULA FOL. C.H INIDADE ESCOLAR MUNICÍPIO A PARTIR

32 JOSÉ MARIA RIBEIRO MUNIZ PROF PLENO I 13 120567-1-0 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.9833 JOSILENE DIAS DE SENA PROF PLENO I 13 120546-1-0 5868 40 EEFM MARIA CONCEICAO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.9834 MANOEL CLEBES ARAÚJO GALDINO PROF INIC. II 09 120792-1-4 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ARANAÚ/ACARAÚ 02.07.9835 MARIA DE FÁTIMA CUNHA PROF PLENO I 09 120555-1-X 5868 40 EEFM MARIA CONCEICAO DE ARAÚJO ACARAÚ/ARANAÚ 02.07.9836 MARTA REGINA DE SALES PROF INIC. II 09 121663-1-1 5868 40 EEFM MAFIA CONCEICAO DE ARAÚJO ACARAU/ARANAÚ 02.07.9837 SOCORRO DE FÁTIMA SILVA PROF PLENO I 13 120569-1-5 5868 40 EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ACARAÚ/ARANAÚ 02.07.98

FONTENELE38 CHRISTIANE CARVALHO LIMA PROF PLENO I 13 120797-1-0 5878 20 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.9837 FRANCISCA MARIA DE VASCONCELOSPROF PLENO I 13 120800-1-8 5878 40 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.9838 JANNIE CRISTINA VASCONCELOS PROF INIC. II 09 120764-1-X 5878 20 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98

PONTES39 MARCOS ATONIO LOPES CARVALHOPROF ENS. TÉC. 13 120804-1-7 5878 20 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98

PLENO I40 MARIA DOURISETE ARAÚJO PROF PLENO I 13 120798-1-2 5878 40 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.9841 MARIA ELIZABETH CARVALHO PROF INIC. II 09 120765-1-7 5878 40 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.9842 MARIA ELIZABETE DE SOUZA PROF PLENO I 13 121662-1-4 5878 20 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98

ROCHA43 MARIA IRENE COSTA DA SILVEIRA PROF PLENO I 13 060651-1-2 5878 20 EPSG PROFª MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98

44 MARTA CÉLIA DA FONSECA PROF PLENO I 13 123200-1-9 5878 20 PROFa MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98VASCONCELOS

45 RITA MARIA DA FONSECA PROF PLENO I 13 120805-1-4 5878 40 EPSG PROFa MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98CARNEIRO

46 SONIA MARIA FREITAS PROF INIC. II 09 120766-1-4 5878 40 EPSG PROFa MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.9847 TEREZINHA DE JESUS PROF PLENO I 13 120806-1-1 5878 40 EPSG PROFa MARIETA SANTOS BELA CRUZ 02.07.98

ARAÚJO48 ESMERALDINA SOUZA PROF INIC.II 09 120760-10 5882 40 EPG SÃO FRANCISCO DE CRUZ CRUZ 02.07.98

DE OLIVEIRA49 MARIA DE FÁTIMA PROF PLENO I 13 120761-1-8 5882 40 EPG SÃO FRANCISCO DE CRUZ CRUZ 02.07.98

VASCONCELOS50 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PROF PLENO I 13 121659-1-9 0708 40 COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS ITAREMA 02.07.98

JÚNIOR51 JOSÉ IVALDO BLEASBY PROF PLENO I :13 121654-1-2 0708 40 COLEGIO LUZIA ARAÚJO BARROS ITAMEMA 02.07.98

FREIRES52 MARIA DE FÁTIMA LÚCIA PROF PLENO II 13 120771-1-4 0708 40 COLEGIO LUZIA ARAÚJO BARROS ITAMEMA 02.07.98

SANTANA53 RODRIGO ANTONIO DE PROF INIC.II 09 120781-1-0 0708 40 COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS ITAMEMA 02.07.98

OLIVEIRA54 RUI NILSON ARAÚJO FILHO PROF ENS.TÉC 13 123032-1-1 0708 40 COLEGIO LUZIA ARAÚJO BARROS ITAMEMA 02.07.98

PLENO I55 FRANCISCO DE ASSIS PROF PLENO I 13 123035-1-3 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

VASCONCELOS JERICOACOARA56 JOSÉ ÉMERSON BRANDÃO PROF PLENO I 13 120784-1-2 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

VASCONCELOS JERICOACOARA57 LUCIENE FARIAS MUNIZ PROF PLENO I 13 120779-1-2 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

JERICOACOARA58 MARIA DO SOCORRO FREIRE PROF PLENO I 13 120780-1-3 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

PESSOA JERICOACOARA59 MARIA GORETTI ROCHA ARAÚJO PROF INIC II 09 123033-1-9 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

JERICOACOARA60 MARIA IVANETE DA ROCHA PROF PLENO I 13 120786-1-7 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

JERICOACOARA61 MARIA LUCIMAR MARQUES PROF PLENO I 13 120785-1-X 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

JERICOACOARA62 MARIA ROGELVÂNIA SILVEIRA PROF PLENO I 13 123029-1-6 0708 40 EPG JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JIJOCA DE 02.07.98

JERICOACOARA63 JOÃO BATISTA ROCHA PROF PLENO I 13 120783-1-5 5908 40 EPSG RICARDO DE SOUZA NEVES MARCO 02.07.9864 EDVALDA MARIA DA SILVA PROF PLENO I 13 120769-1-6 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9865 FRANCISCA AURILENE ROCHA PROF PLENO I 13 120744-1-7 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.98

SOARES66 FRANCISCA HEVALDA ADRIANO PROF PLENO I 13 120755-1-0 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9867 LUIZA AMELIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROF PLENO I 13 120749-1-3 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9868 MARIA JOSÉ PONTE PROF PLENO I 13 120776-1-0 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9869 MARIA LUZIANE PEREIRA PROF PLENO I 13 120775-1-3 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9870 MARIA PRESLÁVIA PEREIRA PROF PLENO I 13 120774-1-6 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9871 MARIA SOCORRO VASCONCELOS PROF PLENO I 13 123036-1-0 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9872 MARIA SUELI SOARES PROF PLENO I 13 121660-1-X 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9873 MARILENE FONSECA DE ARAÚJO PROF PLENO I 13 120750-1-4 5919 20 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9874 MEIRE CÉLIA RIOS SILVA PROF INIC.II 09 123034-1-6 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.9875 TEREZINHA IVONETE DE SOUSA PROF INIC.II 09 120759-1-X 5919 40 EPSG CARMINHA VASCONCELOS MORRINHOS 02.07.98

*** *** ***PORTARIA Nº341/99 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20.09.78, combinado com o artigo 1º, da Lei nº11.072, de 15.07.85. e tendo em vista o que constano Processo nº99127827-5/SPU, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40%(quarenta por cento), sobre seu salário base, a servidora VERA NEIDE ALVES FEITOSA , que exerce a função de Professor Iniciante II, referência09, matrícula nº047477-1-2, folha 5451, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada nesta Secretaria, com exercício na Escola deEnsino Fundamental Grijalva Costa, no município de Ubajara - Ce. CREDE - 05, a partir de 18 de Fevereiro de 1999. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº344-A/99-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 13 da Lei no 10.206, de 20.09.78, combinado com o artigo 1º, da Lei nº11.072, de 15.07.85, e tendo em vista o que constano Processo nº99106660-0/SPU, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40%(quarenta por cento), sobre seu salário base, aos SERVIDORES constantes da relação anexa, integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério


(MAG), CREDE - 19 Juazeiro do Norte - Ce. Lotados nesta. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 1999.


RELAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344-A/1999- GAB.

Nº NOME DO PROFESSOR CARGO MATRÍCULA FOLHA UNID.ESCOLAR MUNICÍPIO APARTIR

01 Adriana Maria B de Oliveira Prof. Pleno I-13 120578-1-4 5328 Cent. Educ. Prof. M. de Sousa Juazeiro 28/07/9802 Alex Sandra da C Sousa Prof. Pleno I-13 121954-1-9 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9803 Andréia Bastista Rocha Prof. Pleno I-13 122249-1-5 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9804 Ateneia Suliano Brito Prof. Pleno I-13 122283-1-7 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9805 Cicero Gerson Quesado Prof. En Tc PL I-13 120990-1-0 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9806 Cicero José Silva Ferreira Prof. En Tc PL I-13 120976-1-1 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9807 Eduardo Henrique B. Tavares Prof. Inic. II-09 122128-1-X 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9808 Emilia Mendes Bezerra Monteiro Prof. Pleno I-13 122281-1-2 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9809 Francinete F. do Nascimento Prof. Inic. II-09 122126-1-5 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9810 Francisco C de Sousa Junior Prof. En Tc PL I-13 120968-1-X 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9811 Haroldo Lopes dos Santos Prof. En Tc PL I-13 120963-1-3 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9812 Joeuda Sandra M. Melo Prof. Pleno I-13 120584-1-1 5328 Cent. Educ. Prof. M. de Sousa Juazeiro 28/07/9813 José Eli Pereira da Silva Prof. Pleno I-13 120964-1-0 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9814 José Firmino de Sousa Neto Prof. Pleno I-13 122225-1-3 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9815 José Wellington Morais Uchoa Prof. Pleno I-13 122152-1-5 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9816 Leonarda Arraes Feitosa Prof. Pleno I-13 120808-1-6 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9817 Luiz Alberto Quezado da Graça Prof. En Tc PL I-13 120984-1-3 5350 EEFM Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9818 Marcos Aurélio Gonçalves Silva Prof. En Tc PL I - 13 120980-1-4 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9819 Maria Aparecida Gomes Barros Prof. Pleno I-13 122266-1-6 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9820 Maria de Fátima Lima V Alencar Prof. En Tc PL I - 13 120967-1-2 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9821 Mª Rejane de Abrantes Gadelha Prof. En Tc PL I - 13 120996-1-4 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9822 Ney Maria Freitas R Palmeiras Prof. Pleno I-13 122272-1-3 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9823 Erlane Maria Soares Calou Prof. Pleno I-13 122137-1-9 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/9824 Maria Nailê Cândido F de Lima Prof. Pleno I-13 123523-1-X 0724 CREDE - 19 Juazeiro 28/07/9825 Claudia Mª G de Sá Barreto Prof. En Tc PL I - 13 120997-1-1 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9826 Eugênio Paceli R Grangeiro Prof. En Tc PL I - 13 120825-1-7 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9827 Francisca Eugênia S Coelho Prof. Pleno I-13 122290-1-1 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9828 Francisco Sandro B Lopes Prof. Pleno I-13 120978-1-6 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9829 Gesilane Domingos de Souza Prof. Pleno I-13 122252-1-0 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9830 Josemar Brito Prof. En Tc PL I - 13 120817-1-5 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9831 Lirildo da Silva Lima Prof. En Tc PL I - 13 120998-1-9 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9832 Maria de Fátima Pereira Prof. Pleno I-13 121938-1-5 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9833 Seli Nogueira de Lima Prof. Pleno I-13 121886-1-7 5350 EEFM.Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/9834 Edite Carlos de Alencar Prof. Inic. II - 09 121656-1-7 5351 EEF Senador Mart. de Alencar Barbalha 28/07/9835 Grete Maria Sampaio T Feitosa Prof. Pleno I-13 121860-1-0 5351 EEF Senador Mart. de Alencar Barbalha 28/07/9836 Isaac José Freitas de Lima Prof. Pleno I-13 120575-1-2 5351 EEF Senador Mart. de Alencar Barbalha 28/07/9837 Maria Augusta Rocha M Moura Prof. Pleno I-13 122274-1-8 5351 EEF Senador Mart. de Alencar Barbalha 28/07/9838 Maria Rosângela de C Landim Prof. Pleno I-13 121942-1-8 5351 EEF Senador Mart.de Alencar Barbalha 28/07/9839 Maria Tereza Quesado Prof. En Tc PL I - 13 120822-1-5 5351 EEF Senador Mart. de Alencar Barbalha 28/07/9840 Francisco Sales A dos Santos Prof. Inic. II - 09 120802-1-2 5352EEF Virgílio Távora Barbalha 28/07/9841 Carlos Alberto Pereira Prof. Pleno I-13 123524-1-7 5352 EEF Virgílio Távora Barbalha 28/07/9842 Ana Custodio Ferreira Prof. Pleno I-13 121949-1-9 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9843 Catarina Borges Machado Prof. Pleno I-13 122246-1-3 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9844 Flávio João da Silva Prof. Pleno I-13 120986-1-8 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9845 Francineide Davi E de Sousa Prof. Pleno I-13 122139-1-3 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9846 Francisco Alberto P E Silva Prof. En Tc PL I - 13 120975-1-4 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9847 Francisco Jefferson B de Matos Prof. Inic. II - 09 121648-1-5 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9848 Luiz Augusto Farias de Macêdo Prof. Pleno I-13 120836-1-0 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9849 Valdir Pereira da Silva Prof. Inic. II - 09 121939-1-2 5545 EEF Plácido A Castelo Caririaçu 28/07/9850 Maria Silva dos Santos Prof. Inic. II - 09 120987-1-5 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9851 Ana Lúcia Alves de Sousa Prof. Pleno I-13 122245-1-6 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9852 Cicera Pereira de Menezes Prof. Inic. II - 09 122140-1-4 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9853 Jaqueline da Silva O Botelho Prof. Pleno I-13 121957-1-0 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9854 Maria Menezes Gonçalves Prof. Pleno I-13 121947-1-4 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9855 Reginaceli Borges de Sousa Prof. Pleno I-13 122141-1-1 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9856 Verinha Alderina Leite Prof. Pleno I-13 122251-1-3 5379 EEF São Pedro Caririaçu 28/07/9857 Eurides Dantas de Souza Prof. Pleno I-13 122261-1-X 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9858 Evanilda Alves Rocha Tavares Prof. Pleno I-13 122255-1-2 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9859 Francisco José F Macêdo Prof. En Tc PL I - 13 120983-1-6 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9860 Joana Angelica Vieira Bandeira Prof. Pleno I-13 122223-1-9 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9861 Josefa Leonila de S Santos Prof. Pleno I-13 122291-1-9 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9862 Maria Lúcia Gomes Prof. Inic. II - 09 120966-1-5 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9863 Vanda Maria C do Nascimento Prof. En Tc PL I - 13 120992-1-5 5330 EEFM Presidente Geisel Juazeiro 28/07/9864 Antônia Albeniza Gomes Prof. Pleno I-13 122244-1-9 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9865 Dilma Lucas da Silva Prof. Pleno I-13 122294-1-0 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9866 Ericka Maria P Sobreira Prof. Pleno I-13 120576-1-X 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9867 Francisca Idelzuite de F Dias Prof. Pleno I-13 121647-1-8 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9868 Ivanusa Pereira da Silva Prof. Pleno I-13 122135-1-4 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9869 Josefa Maria da Silva Prof. Inic. II - 09 123212-1-X 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9870 José Orlando Freire E Silva Prof. En Tc PL I - 13 120979-1-3 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9871 Luiz Evandro de F Gonçalves Prof. Pleno I-13 120831-1-4 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9872 Maria do Carmo Ferreira Prof. Pleno I-13 121657-1-4 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9873 Margarida Leônia dos S Macêdo Prof. Pleno I-13 121976-1-6 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9874 Margarida Mª Magalhães Vidal Prof. Inic. II - 09 122119-1-0 5325 EEF Amália Xavier Juazeiro 28/07/9875 Alba Gertudes N Monteiro Prof. Pleno I-13 122248-1-8 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9876 Antônia Eliene Duarte Prof. Pleno I-13 120803-1-X 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9877 Antônio Ferreira dos Santos Prof. Inic. II - 09 122120-1-1 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9878 Brígida de Sousa Bezerra Prof. Pleno I-13 122284-1-4 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9879 Cicera de Sousa Alves Prof. Inic. II - 09 121966-1-X 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9880 Edna Maria de A Tavares Prof. Pleno I-13 122172-1-8 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9881 Fábio José C de Queiroiz Prof. Pleno I-13 122224-1-6 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9882 Francisco Ademilton G Duarte Prof. En Tc PL I - 13 120989-1-X 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9883 Herminia Mª Correia Lima Prof. Pleno I-13 122237-1-4 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9884 Horestes Gonçalves Nogueira Prof. Pleno I-13 120579-1-1 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9885 Ivonete Correia Ribeiro Prof. Pleno I-13 121948-1-1 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9886 José Antônio da Silva Prof. En Tc PL I - 13 120981-1-1 5329 EEFM Oov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9887 José Cavalcante Fialho Prof. Inic. II - 09 120965-1-8 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9888 José Julio de Moura Prof. Pleno I-13 121003-1-0 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9889 Luiza Virginia Morais Uchoa Prof. Pleno I-13 122147-1-5 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9890 Maria Auxiliadora M Ferreira Prof. Pleno I-13 122280-1-5 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9891 Maria Ferreira dos Santos Prof. Pleno I-13 122253-1-8 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9892 Maria Gonçalo dos Santos Prof. Inic. II - 09 122114-1-4 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9893 Maria Jaqueline F da Silva Prof. Pleno I-13 120818-1-2 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9894 Maria Socorro O Cavalachy Prof. Pleno I-13 123028-1-9 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9895 Maria Vânia B de Almeida Prof. Inic. II - 09 122117-1-6 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98


96 Moacir Epifanio da Silva Prof. En Tc PL I - 13 120999-1-6 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9897 Osmarlino Jatai Sobreira Prof. Pleno I-13 121002-1-3 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9898 Ronaldo Fernandes Inácio Prof. Inic. II - 09 122122-1-6 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/9899 Rosa Cruz Macêdo Prof. Pleno I-13 120585-1-9 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98100 Sandra Lúcia B Filgueiras Prof. Pleno I-13 122256-1-X 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98101 Silvia Mª Rodrigues da Silva Prof. Pleno I-13 122142-1-9 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98102 Vânia Maria Soares Cabral Prof. Pleno I-13 122238-1-1 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98103 Francisca Silvânia S Sobreira Prof. Pleno I-13 122265-1-9 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98104 Iuneide de Melo Carneiro Prof. Inic. II - 09 122124-1-0 5329 EEFM Gov. Adauto Bezerra Juazeiro 28/07/98105 Maria de Jesus de Souza Prof. En Tc PL I - 13 123526-1-1 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98106 Maria Eliane Leite Linhares Prof. Pleno I-13 121965-1-2 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98107 Aureliana Alves Tavares Prof. Inic. II - 09 122116-1-9 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98108 Assuélida Kátia P Oliveira Prof. Pleno I-13 122227-1-8 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98109 Gilberto Alves de Oliveira Prof. En Tc PL I - 13 120982-1-9 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98110 Maria Tânia dos Santos Prof. Pleno I-13 122138-1-6 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98111 Nelblu de Sousa Albuquerque Prof. Inic. II - 09 120970-1-8 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98112 Norma Susana M Medeiros Prof. Pleno I-13 122267-1-3 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98113 Nicanor Gonzaga Araruna Prof. Pleno I-13 121578-1-9 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98114 Terezinha Maria de Melo Nunes Prof. Pleno I-13 122276-1-2 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98115 Vanda Maria C do Nascimento Prof. En Tc PL I - 13 120992-1-5 5321 EEF Dona Clotilde S Coelho Juazeiro 28/07/98116 Antônia Liduina R Patricio Prof. Pleno I-13 121964-1-5 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98117 Antônia dos Santos Prof. Pleno I-13 120816-1-8 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98118 Antônio Valdizio de Almeida Prof. Pleno I-13 122279-1-4 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98119 Edmilson Pereira Vascocelos Prof. En Tc PL I - 13 120977-1-9 5324EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98120 Francisco de Sales L Soares Prof. Inic. II - 09 122136-1-1 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98121 Ivo Pedro Bezerra Prof. En Tc PL I - 13 120972-1-2 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98122 Manoel Edivan Lavor Farias Prof. Pleno I-13 121953-1-1 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98123 Maria de Fátima S Oliveira Prof. Inic. II-09 122127-1-2 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98124 Maria das Graças L Linhares Prof. Pleno I-13 121981-1-6 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98125 Maria Ferreira de Macêdo Prof. Inic. II-09 122131-1-5 5324 EEFM Tiradentes Juazeiro 28/07/98126 Francisco Vandacil A Gomes Prof. Pleno I-13 122268-1-0 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98127 Maria Tereza Pajeu J Sobreira Prof. Pleno I-13 122278-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98128 Vanderleia do N Albuquerque Prof. Pleno I-13 122275-1-5 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98129 Maria José de Sales Prof. Pleno I-13 122273-1-0 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98130 Alzira Lina de Jesus Prof. Pleno I-13 122257-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98131 Cicera Ferreira Silva Prof. Inic. II-09 122111-1-2 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98132 Francisco Cicero B Fernandes Prof. Inic. II-09 122113-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98133 Paulo Sérgio S do Nascimento Prof. Pleno I-13 122157-1-1 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98134 Raimundo Aquino de Menezes Prof. Pleno I-13 122226-1-0 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98135 Lavinia Maria Soares Prof. Pleno I-13 122228-1-5 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98136 Ana Maria de Melo Santos Prof. Pleno I-13 122233-1-5 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98137 Augusto Cesar Rodrigues Prof. Inic. II-09 120974-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98138 Eufrasio Severino dos Santos Prof. Pleno I-13 120971-1-5 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98139 Marcos Antônio de Macêdo Prof. Inic. II-09 120960-1-1 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98140 Maria Edmee P da Nobrega Prof. Inic. II-09 121946-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98141 Brigida Maria de Mesquita Prof. Inic. II-09 121967-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98142 Antônio M do Nascimento Prof. Pleno I-13 121978-1-0 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98143 Francilene de Sousa Prof. Pleno I-13 121937-1-8 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98144 Maria do Socorro A Bezerra Prof. Inic. II-09 121945-1-X 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98145 Francisco de Assis Soares da Paz Prof. Inic. II-09 121941-1-0 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98146 Luciene Soares S Gouveia Prof. Pleno I-13 121969-1-1 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98147 Josefa Tavares de Luna Prof. Pleno I-13 121944-1-2 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98148 Adriana Cristina A Farias Prof. Pleno I-13 121950-1-X 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98149 Stela Dalva Gomes Araruna Prof. Pleno I-13 121951-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98150 Solange Ferreira da Silva Prof. Pleno I-13 123328-1-5 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98151 Cicera Maria de Brito Prof. Inic. II - 09 121955-1-6 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98152 Maria Rozeni Monteiro Leão Prof. Pleno I-13 121575-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98153 Eliane Cristina A Pereira Prof. Inic. II - 09 121974-1-1 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98154 Rosa Maria Machado Bezerra Prof. Inic. II - 09 121972-1-7 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98155 Silvana Santana Pereira Prof. Pleno I-13 121968-1-4 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98156 Vanda Lúcia Almeida Leite Prof. Pleno I-13 121975-1-9 0748 CERE Alm. Ernani V. A Silva Juazeiro 28/07/98157 Cicero Aurelisnor M Simões Prof. Pleno I-13 122222-1-1 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98158 Antônia Tânia O Belem Prof. Pleno I-13 120829-1-6 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98159 Betisa Maria de Lima Prof. Inic. II - 09 122110-1-5 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98160 Cicero Vagnaldo Ribeiro Prof. En Tc PL 1 - 13 120821-1-8 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98161 Flaith Bezerra Sales Xavier Prof. Pleno I-13 122296-1-5 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98162 Jacinta Maria de Araújo Prof. Pleno I-13 123213-1-7 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98163 José Aparecido de Lima Prof. Inic. II - 09 120994-1-x 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98164 Lúcia de Fátima Freitas Alves Prof. Pleno I-13 422229-1-2 5319 EEFM Figueiredo Correia Juazeiro 28/07/98165 Ana Aurélia Tavares da Cruz Prof. Pleno I-13 123204-1-8 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98166 Ana Cláudia Macêdo Januário Prof. Pleno I-13 122270-1-9 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98167 Cicera Alves Tavares Prof. Pleno I-13 122264-1-1 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98168 Genivaldo de Matos Prof. Inic. II - 09 120985-1-0 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98169 Janne Mary Norões Menezes Prof. Inic. II - 09 122123-1-3 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98170 José Cassio Coelho Bezerra Prof. Pleno I-13 122167-1-8 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98171 Maria Aparecida L da Silva Prof. Pleno I-13 121977-1-3 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98172 Maria de Fátima Batista Costa Prof. Pleno I-13 121952-1-4 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98173 Rita Maria da Silva Prof. Pleno I-13 122132-1-2 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98174 Romero Parente Texeira Prof. En Tc PL I-13 120991-1-8 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98175 Tânia Maria Rodrigues Lopes Prof. Pleno I-13 121961-1-3 5317 EEFM Dona Maria A Bezerra Juazeiro 28/07/98176 Zeneide Camilo de Matos Prof. Inic. II-09 121970-1-2 5320 EEFM Pref. Antº C Feitosa Juazeiro 28/07/98177 Francisca Nobre dos Santos Prof. Pleno I-13 122232-1-8 5320 EEFM Pref. Antº C Feitosa Juazeiro 28/07/98178 Roberta Ferreira Menezes Prof. Inic. II-09 122118-1-3 5320 EEFM Pref. Antº C Feitosa Juazeiro 28/07/98179 Antônia Lucélia Santos Mariano Prof. Inic. II-09 121653-1-5 5320 EEFM Pref. Antº C Feitosa Juazeiro 28/07/98180 Antônia Valdelucia Costa Prof. Pleno I-13 122269-1-8 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98181 José Marciudedith S Alves Prof. Inic. II-09 120973-1-X 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98182 Katia Rejane Anastácio Prof. Inic. II-09 120823-1-2 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98183 Marcelo Marques C de Queiroz Prof. Pleno I-13 122234-1-2 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98184 Maria Zilma Vieira Gomes Prof. Inic. II-09 120824-1-X 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98185 Nerandy Mª F Rodrigues Prof. Pleno I-13 122299-1-7 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98186 Zélia de Sousa Lins Prof. Pleno I-13 122260-1-2 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98187 Maria Lúcia Bezerra Lopes Prof. Inic. II-09 120830-1-7 5327 EEF Virgílio Távora Juazeiro 28/07/98188 Domingos Sávio Luna Correia Prof. Pleno I-13 120580-1-2 5322 EEF Pe. Cicero Juazeiro 28/07/98189 Conceição Souza Dantas Prof. Pleno I-13 122665-1-0 5322 EEF Pe. Cicero Juazeiro 28/07/98190 Creuza Araújo Prof. Inic. II-09 120811-1-1 5326 EEF José Bezerra Juazeiro 28/07/98191 Francisca Sabino Rosa Prof. Inic. II-09 120810-1-4 5318 EEF Isabel da Luz Juazeiro 28/07/98192 Célia Regina Dias de Sá Prof. Inic. II-09 122112-1-X 5318 EEF Isabel da Luz Juazeiro 28/07/98193 Raimunda Gonçalves B Silveira Prof. Pleno I-13 122263-1-4 5318 EEF Isabel da Luz Juazeiro 28/07/98194 Cicera Cristiany F Tavares Prof. Inic. II-09 120826-1-4 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98195 Expedita Soares da Silva Prof. Pleno I-13 122295-1-8 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98196 Inês de Souza Prof. Pleno I-13 122254-1-5 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98197 Maria de Lourdes de L Barbosa Prof. Pleno I-13 122250-1-6 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98198 Maria Elizabete B de Brito Prof. Inic. II-09 121962-1-0 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98199 Vera Lúcia Reinaldo Fernandes Prof. Pleno I-13 122129-1-7 0741 CAIC Dom Antº C de Aragão Juazeiro 28/07/98




200 Adriana Vidal da Cruz Prof. Pleno I-13 121959-1-5 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98201 Ana Cleide dos Santos Prof. Inic. II - 09 120828-1-9 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98202 Delídia Romão Pinto Prof. Pleno I-13 121675-1-2 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98203 Francisca Maria Correia Lima Prof. Pleno I-13 122240-1-X 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98204 Jailson Romão Pinto Prof. Inic. II - 09 120834-1-6 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98205 Kátia Mª A Filgueira Prof. Pleno I-13 122436-1-8 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98206 Luiza Júlia Teles Coutinho Prof. Pleno I-13 122235-1-X 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98207 Maria Alexandre de Menezes Prof. Inic. II - 09 122239-1-9 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98208 Maria Alice de Souza Prof. Inic. II - 09 120835-1-3 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98209 Maria Donizete de Menezes Prof. Pleno I-13 122289-1-0 5386 EEF Dr Romão Sampaio Jardim 28/07/98210 Acácia Pereira Cruz Piancó Prof. Inic. II - 09 120820-1-0 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98211 Cássia Callou Barros Neves Prof. Pleno I-13 122162-1-1 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98212 Damiana Terezinha Ferreira Prof. Pleno I-13 122259-1-1 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98213 Donatila Luiza C Coutinho Prof. Pleno I-13 123199-1-6 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98214 Francisco de Assis A Ferreira Prof. Inic. II - 09 123215-1-1 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98215 Francisco Amarildo P Pinto Prof. Pleno I-13 120815-1-0 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98216 Luiz Marivando Barros Prof. Pleno I-13 123214-1-4 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98217 Francisco Gilberto C Felipe Prof. Pleno I-13 122236-1-7 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98218 Francisca Neiriland Turbano Prof. Inic. II - 09 123209-1-4 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98219 Gilvan Coelho Felipe Prof. Pleno I-13 121574-1-X 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98220 Maria das Graças Pereira Silva Prof. Pleno I-13 122286-1-9 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98221 Maria Janeide dos Santos Prof. Pleno I-13 122285-1-1 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98222 Maria Vilma B dos Santos Prof. Pleno I-13 120814-1-3 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98223 Nelson Menezes de Freitas Prof. Inic. II - 09 121881-1-0 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98224 Vânia Lucas de Barros Moisés Prof. Pleno I-13 120543-1-9 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98225 Ivanda Maria Nogueira Feitosa Prof. Pleno I-13 122231-1-0 5385 EEFM Gov. Aduato Bezerra Jardim 28/07/98226 Antônio Augusto de Lima Prof. Inic. II - 09 120807-1-9 5382 EEFM Prof Luiz de O. F. Mota Grageiro 28/07/98227 Antônio Lourival A de Almeida Prof. Pleno I-13 121963-1-8 5382 EEFM Prof Luiz de O. F. Mota Grageiro 28/07/98228 Carmem Lúcia C de Freitas Prof. Pleno I-13 121673-1-8 5382 BEFM Prof Luiz de O. F. Mota Grageiro 28/07/98229 Francisco Rogério P Granjeiro Prof. Pleno I-13 122134-1-7 5382 EBFM Prof. Luiz de O. F. Mota Grageiro 28/07/98230 Devânio Fideles Lourenço Prof. Inic. II - 09 120812-1-9 2550 EEFM Gabriel B de Morais Farias Brito 28/07/98231 Eldinho Pereira da Silva Prof. Pleno I-13 122230-1-3 2550 EEFM Gabriel B de Morais Farias Brito 28/07/98232 Hermenegildo Nobre Câmara Neto Prof. Inic. II - 09 122130-1-8 2550 EEFM Gabriel B de Morais Farias Brito 28/07/98233 Maria Pereira de Morais Prof. Inic. II - 09 120813-1-6 2550 EEFM Gabriel B de Morais Farias Brito 28/07/98234 Miralva Ferreira Guedes Prof. Pleno I-13 122262-1-7 2550 EEFM Gabriel B de Morais Farias Brito 28/07/98235 Antônio Pereira Nery Prof. Pleno I-13 120827-1-1 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98236 Dalva Lúcia Silva Prof. Pleno I-13 122242-1-4 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98237 Francisco Ailton Ferreira Prof. Pleno I-13 120988-1-2 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98238 Francisco Dantas da S Fialho Prof. Inic. II - 09 122125-1-8 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98239 Jean Carlos da Silva Prof. Pleno I-13 121973-1-4 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98240 Maria Valdenice de Sousa Prof. Pleno I-13 122271-1-6 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98241 Mary Vânia de Sousa Prof. Pleno I-13 122177-1-4 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98242 Neriolando Francelino Ribeiro Prof. Pleno I-13 121001-1-6 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98243 Rejane Maria Bezerra Costa Prof. Pleno I-13 122247-1-0 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98244 Sandra Maria Moura Prof. Pleno I-13 120995-1-7 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98245 Vicente Leandro Mota Prof. Pleno I-13 120993-1-2 2876 EEFM Getúlio Vargas Farias Brito 28/07/98246 Damião Auto dos Santos Prof. Pleno I-13 121971-1-X 2528 EEF Luiz Otacilio Correia Farias Brito 28/07/98247 Francisco Vasques F Lima Prof. Pleno I-13 121891-1-7 2528 EEF Luiz Otacilio Correia Farias Brito 28/07/98248 Jorge Luiz Ramos E Silva Prof. Pleno I-13 121960-1-6 2528 EEF Luiz Otacílio Correia Farias Brito 28/07/98249 Jader Pinheiro Prof. Pleno I-13 123525-1-4 2528 EEF Luiz Otacílio Correia Farias Brito 28/07/98250 Sebastiana H de O Moreira Prof. Pleno I-13 121897-1-0 2528 EEF Luiz Otacílio Correia Farias Brito 28/07/98251 Veralucia Fernandes Mauricio Prof. Pleno I-13 121958-1-8 2528 EEF Luiz Otacílio Correia Farias Brito 28/07/98253 Luiz Rodrigues da Paixão Prof. Pleno I-13 120809-1-3 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/98254 José Edmar Pinheiro Tavares Prof. En Tc PL I-13 120969-1-7 5328 Cent. Educ Prof. M. de Sousa Juazeiro 28/07/98255 Antônio de Luna Prof. Pleno I-13 122830-1-6 5350 EEFM Gov. Adauto Bezerra Barbalha 28/07/98256 Francilene Maria de Matos Prof. Pleno I-13 121943-1-5 5351 EEF Senador M de Alencar Barbalha 28/07/98257 Fcº Roberto Leite de Menezes Prof. Pleno I-13 123902-1-1 5351 EEF Senador M de Alencar Barbalha 28/07/98258 Claúdia Rejane P Grangeiro Prof. Pleno I-13 123903-1-9 5328 Cent. Educ. Prof. M de Sousa Juazeiro 28/07/98

*** *** ***PORTARIA Nº584/99 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confereo Art.93, item III da Constituição Estadual e considerando o Processo nº99271188-6, de que trata o Ofício 100/99-ASSINST, da Presidente daComissão designada pela Portaria Nº534/99-GAB, 30/07/99, publicada no D.O.E. Nº372, Série 2, Ano II de 05/08/99, página 4, composta pelasservidoras MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE COELHO, MARIA CLAUDIA LEITE COELHO e MARIA CLEWE DE ALMEIDA MACHADO,para, apurar os fatos relatados no Processo nº99242771-1-SPU, resolve PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo de realização da referidasindicância, de conformidade com o disposto no §5º do Art.209, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de Agosto de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº590/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o Art.93, item III da Constituição Estadual e considerando o Processo nº99271193-2/SPU de que trata o Ofício 110/99-ASSINST, daPresidente da Comissão designada pelo item II da Portaria Nº535/99-GAB, de 30/07/99, publicada no D.O.E. Nº372, Série 2, Ano II de 05/08/99, página 4, composta pelas servidoras ROSA PEREIRA MARINHO VIDAL e ANTONIA EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para, apuraros fatos relatados no Processo nº99219669-8/SPU, resolve PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo de realização da referida sindicância,de conformidade com o disposto no § do Art.209, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de Agosto de 1999.


*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

(FASE DE HABILITAÇÃO CONVITE 053/1999.A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, comunica nos termos do Art.109 da Lei nº8.666/93 e suas alterações, queINABILITOU a firma JOANA DARC FREITAS LIMA por infringir o item 3.1. Inciso II do Convite (Certidão municipal apresentada de formaa não assegurar sua autenticidade. Habilitou as demais FIRMAS participantes do certame licitatório. Ficando os autos, a partir da publicação desteAviso, com vistas franqueadas. - Fortaleza, 26 de agosto de 1999 - ANTENOR MANOEL NASPOLINI-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO CEARÁ.

Mary Fatima Fernandes NeriMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº117/99PARTES: Governo do Estado do Ceará, através Secretaria da EducaçãoBásica do Estado e a FORTALTECH - FORTALEZA TECNOLOGIAE INFORMÁTICA LTDA. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado de Licitaçãoprocedida sob a forma de TOMADA DE PREÇOS, Nº07/99, tudo deacordo com a Lei nº8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei n°9.648, de27.05.98, e mediante as Cláusulas seguintes. DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo, a aquisição de equipamentos deinformática , para serem utilizados na CÉLULA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS-CEJA, tudo de conformidade com asespecificações e quantitativos constantes no EDITAL, parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição (itens: 05). - DO VALORE DA ORIGEM DOS RECURSOS: o valor global do presente Contratoe de R$5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais). O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO: 5.272531.101.1999/101 -DOTAÇÃO: 22100031.8.42.188.72531.44.4120000.7. - DO PRAZO:O Prazo de vigência do presente Contrato será de 30 (TRINTA) dias,contados a partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho porparte da Contratada. - DATA E ASSINATURAS: 16 de agosto de 1999 -Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica e o Sr. CharlesWillians de Carvalho Rabelo, - pela Contratada, - TESTEMUNHAS: 1.Fernando Ribeiro de Melo, 2. Rosa Pereira Marinho Vidal, Fortaleza, 19de Agosto de 1999 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, ADVOGADA/ASSEJUR.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSEJUR


PARTES: Governo do Estado do Ceará, através Secretaria da EducaçãoBásica do Estado e a EMPRESA FORTE INFORMÁTICA COM. ESERV. LTDA . - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Contrato, tendo em vista o resultado de Licitação procedidasob a forma de TOMADA DE PREÇOS, Nº07/99, tudo de acordo coma Lei nº8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº9.648, de 27.05.98, emediante as Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contratotem por objetivo, a aquisição de equipamentos de informática,para serem utilizados na CÉLULA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS-CEJA, tudo de conformidade com as especificações equantitativos constantes no EDITAL, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição (itens: 01, 02 e 04). - DO VALOR EDA ORIGEM DOS RECURSOS: o valor global do presente Contrato ede R$204.040,00 (Duzentos e quatro Mil e Quarenta reais). O objetodeste instrumento será pago pelo PROJETO: 5.272531.101.1999/101 -DOTAÇÃO: 22100031.8.42.188.72531.44.4120000.7. - DO PRAZO:O Prazo de vigência do presente Contrato será de 30 (TRINTA) dias,contados a partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho porparte da Contratada. - DATA E ASSINATURAS: 16 de agosto de 1999 -Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica e o Sr.Raimundo Dias de Almeida, - pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1.Fernando Ribeiro de Melo, 2. Rosa Pereira Marinho Vidal - Fortaleza,17 de Agosto de 1999 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, ADVOGADA/AS SEJUR.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSEJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO

Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM RENATO BRAGA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA MARIADE FÁTIMA DE A. MARTINS . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº004/99. DO OBJETO: fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo 1 - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$85,50 (Oitenta e CincoReais e Cinquenta Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 90 (Noventa) dias.DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de 1999. Norma Leite BarbosaCampos - Diretora do Escola e Jocélio Carvalho Maia pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Marta Batista do N. de Abreu, 2- Breno KiyoshiEnomoto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO-COORDENADORA GT JURIDICO.

Ana Menezes LoureiroCOORDENADORA GT JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM RENATO BRAGA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMACOMERCIAL DE ALIMENTOS ESPERANÇA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº004/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$968,46(Novecentos e Sessenta e Oito Reais, Quarenta e Seis Centavos), quecorrerá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 90 (Noventa) dias. DATA E ASSINATURA: 09 de agostode 1999. Norma Leite Barbosa Campos-Diretora do Escola e EdinaldoTorres Silva pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Marta Batista do N.de Abreu, 2- Breno Kiyoshi Enomoto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999.ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM RENATO BRAGA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA DIMAIA’SCOMERCIAL LTDA . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ConformeConvite Nº004/99. DO OBJETO: fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes doAnexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente Contrato é de R$982,50 (Novecentos e Oitenta eDois Reais e Cinquenta Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 90 (Noventa) dias.DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de 1999. Norma Leite BarbosaCampos - Diretora do Escola e Júlio César Carvalho Maia pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Marta Batista do N.de Abreu, 2-Breno KiyoshiEnomoto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPSG PROFº HERMENEGILDO FIRMEZA. (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA COMERCIAL BRANCA IMPORTADORA DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº003/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$4.574,98(Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais, Noventa e OitoCentavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94.DO PRAZO: Será efetuado conforme cronograma fornecido pelaESCOLA. DATA E ASSINATURA: 27 de julho de 1999. Maria LúciaNogueira- Diretora do Escola e Francisco Emanuel Holanda Timbó pelaContratada. TESTEMUNHAS: 1-Elita Muniz Teixeira, 2-Cléa LourdesSampaio Silveira. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica doEstado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 21/EPSG PROFº HERMENEGILDO FIRMEZA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMADISTRIBUIDORA CENTRAL . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº003/99. DO OBJETO: fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do AnexoI - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$2.956,65 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta eSeis Reais, Sessenta e Cinco Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuado conformecronograma fornecido pela ESCOLA. DATA E ASSINATURA: 27 dejulho de 1999. Maria Lúcia Nogueira- Diretora do Escola e Maria doSocorro Soares pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Elita MunizTeixeira, 2-Cléa Lourdes Sampaio Silveira. Fortaleza, 23 de agosto de1999. ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM JOÃO MATOS (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA COMERCIALDE ALIMENTOS ESPERANÇA LTDA . DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite Nº004/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$7.989,33 (Sete Mil,Novecentos e Oitenta e Nove Reais, Trinta e Três Centavos), quecorrerá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 45(Quarenta e Cinco) dias, contados da data da publicaçãono D.O.E. DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de 1999. CorinaBastos Bitu- Diretora do Escola e Daniel Guilherme Saunders Linharespela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Maria Cleonêls Medeiros CasteloSousa, 2-Antônia Cavalcante Leitão. Fortaleza, 23 de agosto de 1999.ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA MARINAMERCADINHO . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ConformeConvite Nº002/99. DO OBJETO: fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes doAnexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente Contrato é de R$245,73 (Duzentos e Quarenta eCinco Reais, Setenta e Três Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3148/94. DO PRAZO: Não superior a 60 (Sessenta)dias, a partir de sua publicação no D.O.E. DATA E ASSINATURA: 22 dejunho de 1999. Ana Penaforte da Silva - Diretora do Escola e MariaLeonilda Pontes Modesto pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-TerezaRodrigues Pessoa, 2-Eulinice Lima Costa Fortaleza, 20 de agosto de1999. ANA MENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GTJURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA CENTERMARKET LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme ConviteNº002/99. DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentíciospara o Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$4.939,50 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Novereais e Cinquneta Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 60 (Sessenta) dias, apartir de sua publicação no D.O.E. DATA E ASSINATURA: 22 de junhode 1999. Ana Penaforte da Silva - Diretora do Escola e Luiz CarlosSaldanha Ferreira pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Tereza RodriguesPessoa, 2-Eulinice Lima Costa Fortaleza, 20 de agosto de 1999. ANAMENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA COM. DEALIMENTOS SERTÃO CENTRAL . DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite N°002/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$816,00 (Oitocentos eDezesseis Reais), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94.DO PRAZO: Não superior a 60 (Sessenta) dias, a partir de sua publicaçãono D.O.E. DATA E ASSINATURA: 22 de junho de 1999. Ana Penaforteda Silva - Diretora do Escola e Cilene Gomes de Freitas pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Tereza Rodrigues Pessoa, 2-Eulinice Lima CostaFortaleza, 20 de agosto de 1999. ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.


EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMAMERCANTIL FONSECA VARIEDADES . DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite Nº002/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$52,50 (Cinquenta e DoisReais e Cinquenta Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 60 (Sessenta) dias, apartir de sua publicação no D.O.E. DATA E ASSINATURA: 17 de junhode 1999.Ana Penaforte da Silva - Diretora do Escola e Ivando CamurçaQueiróz pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Tereza Rodrigues Pessoa,2-Eulinice Lima Costa Fortaleza, 20 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMADISTRIBUIDORA FAÇANHA . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº002/99. DO OBJETO: fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$106,60 (Cento e Seis Reaise Sessenta Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO3146/94. DO PRAZO: Não superior a 60 (Sessenta) dias, a partir de suapublicação no D.O.E. DATA E ASSINATURA: 17 de junho de 1999.Ana Penaforte da Silva - Diretora do Escola e Sônia Maria MattosFaçanha pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Tereza Rodrigues Pessoa,2-Eulinice Lima Costa Fortaleza, 20 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPG JUVENAL GALENO (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA PETISCO -COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite Nº002/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$1.852,40 (Hum Mil,Oitocentos Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), que correrá àConta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superiora 60 (Sessenta) dias, a partir de sua publicação no D.O.E. DATA EASSINATURA: 22 de junho de 1999. Ana Penaforte da Silva - Diretorado Escola e Francisco Edvar dos Santos Dias pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Tereza Rodrigues Pessoa, 2-Eulinice Lima CostaFortaleza, 20 de agosto de 1999. ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEF CEL. PROF. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPERANAÇ LTDA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº005/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$6.263,95(Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Treis Reais, Noventa e Cinco Centavos),que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 45 (Quarenta e Cinco) dias, contados da data da publicaçãono D.O.E. DATA E ASSINATURA: 02 de agosto de 1999. José Airtonde Oliveira- Diretor do Escola e Francisco Jerberson Timbó Magalhãespela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Maria José M. Pinheiro, 2-ElisaAlves Florêncio de Menezes. Fortaleza, 20 de agosto de 1999. ANAMENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEF CEL. PROF. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA IVANDO CAMURÇA QUEIRÓZ . DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite Nº005/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$3.919,30(Três Mil,Novecentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos), que correrá à Contado FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 45(Quarenta e Cinco) dias, contados da data da publicação no D.O.E.DATA E ASSINATURA: 02 de agosto de 1999. José Airton de Oliveira-Diretor do Escola e Ivando Camurça Queiróz pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Maria José M. Pinheiro, 2-Elisa Alves Florênciode Menezes. Fortaleza, 20 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPSG PROFº JOSÉ PARSIFAL BARROSO (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA COMERCIAL BRANCA IMPORTADORA LTDA. DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº005/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$2.452,80(Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos),que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Será efetuado conforme cronograma fornecido pela ESCOLA. DATA EASSINATURA: 29 de julho de 1999. Tereza Varela Rodrigues - Diretorado Escola e Francisco Emanuel Holanda Timbó pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Maria Irismar Costa Silva, 2-Maria ValdeniraBrilhante Mendes. Fortaleza, 19 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREPE21/EPSG PROFº JOSÉ PARSIFAL BARROSO (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA DISTRIBUIDORA CENTRAL. DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme Convite Nº005/99. DO OBJETO: fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$3.145,84 (Três Mil, Centoe Quarenta e Cinco Reais, Oitenta e Quatro Centavos), que correrá àConta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuadoconforme cronograma fornecido pela ESCOLA. DATA EASSINATURA: 29 de julho de 1999. Tereza Varela Rodrigues - Diretorado Escola e Maria do Socorro Soares pela Contratada. TESTEMUNHAS:1-Maria Irismar Costa Silva, 2-Maria Valdenira Brilhante Mendes.Fortaleza, 19 de agosto de 1999. ANA MENEZES LOUREIRO-COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 21/EEF CLÁUDIO MARTINS (Fortaleza-Ceará) e a FIRMASUPER MERCADO 2000 - FELIPE FERNANDES SALES. DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº006/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Al imentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALORE DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$1.788,05 (Hum Mil, Setecentos e Oitenta e OitoReais e Cinco Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuado no prazo indicadono ANEXO 01. DATA E ASSINATURA: 05 de agosto de 1999.Olga Maria Caminha de Menezes - Diretora do Escola e FelipeFernandes Sales pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Ana Maria

de Oliveira Brasil, 2-Francisco Pinheiro Xavier. Fortaleza, 19 deagosto de 1999. ANA MENEZES LOUREIRO - COORDENADORAGT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEF CLÁUDIO MARTINS (Fortaleza-Ceará) e a FIRMA ELENILDAVASCONCELOS TORRES. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº006/99. DO OBJETO: fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$159,43 (Cento e Cinquentae Nove, Quarenta e Três Centavos), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuado no prazo indicado noANEXO 01. DATA E ASSINATURA: 05 de agosto de 1999. Olga MariaCaminha de Menezes - Diretora do Escola e Izequiel Firmino doNascimento pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Ana Maria de OliveiraBrasil, 2-Francisco Pinheiro Xavier. Fortaleza, 19 de agosto de 1999.ANA MENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEF FERNANDO CAVALCANTE MOTA (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPERANÇA LTDA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº006/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$5.134,15(Cinco Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Quinze Centavos), quecorrerá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 45 (Quarenta e Cinco) dias, contados da data da publicaçãono D.O.E. DATA E ASSINATURA: 05 de agosto de 1999. DomingosChaves Pinto - Diretor do Escola e Luiziane Maria Sotero Rodriguespela Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Jucileide Coelho de Melo, 2-Noefânia Iva Alves Mitoso. Fortaleza, 19 de agosto de 1999. ANAMENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EPSG D. HILZA DIOGO DE OLIVEIRA (Fortaleza-Ceará) e aFIRMA COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPERANÇA LTDA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº005/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$4.162,30(Quatro Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos), quecorrerá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 45 (Quarenta e Cinco) dias, contados da data da publicaçãono D.O.E. DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de 1999. Maria GoretiMonteiro Pinto - Diretora do Escola e Luiz Irades Cid Freitas pelaContratada. TESTEMUNHAS: 1-Maria de Fátima Aguiar, 2-Teresinhade Jesus Rios Martins. Fortaleza, 19 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM FIGUEIREDO CORREIA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMACOMERCIAL OLIVEIRA . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº001/99. DO OBJETO: fornecimento deGêneros Alimentícios para o programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:


O valor global do presente Contrato é de R$1.354,40 (Hum Mil,Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta), que correrá à Contado FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superior a 50(cinquenta) dias, contados da data da publicação no D.O.E. DATA EASSINATURA: 21 de junho de 1999. Rosa Eliane Chagas Cortez- Diretorado Escola e Ednaldo Teófllo de Oliveira pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Tânia Nobre Simplício, 2- Francisco da RochaTavares Neto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM FIGUEIREDO CORREIA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMAANTÔNIO GLAUBER TORQUATO DE LIMA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº001/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$945,28(Novecentos e Quarenta e Cinco Reais, Vinte e Oito Centavos), quecorrerá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO:Não superior a 05 (Cinco) dias, contados da data da publicação noD.O.E. DATA E ASSINATURA: 21 de junho de 1999. Rosa ElianeChagas Cortez- Diretora do Escola e Antônio Ediniudo Vieira Lima pelaContratada. TESTEMUNHAS: 1-Tânia Nobre Simplício, 2- Franciscoda Rocha Tavares Neto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANAMENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM FIGUEIREDO CORREIA. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMATADEU GOMES DA SILVA . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº001/99. DO OBJETO: fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente Contrato é de R$2.148,44 (Dois Mil, Centoe Quarenta e Oito Reais, Quarenta e Quatro Centavos), que correrá àConta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Não superiora 05 (Cinco) dias, contados da data da publicação no D.O.E. DATA EASSINATURA: 21 de junho de 1999. Rosa Eliane Chagas Cortez -Diretora do Escola e Antônio José Rodrigues de Abreu pela Contratada.TESTEMUNHAS: 1-Tânia Nobre Simplício, 2-Francisco da RochaTavares Neto. Fortaleza, 23 de agosto de 1999. ANA MENEZESLOUREIRO - COORDENADORA GT JURÍDICO.



Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMAIVANDO CAMURÇA QUEIRÓZ . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme Convite Nº12/99. DO OBJETO: fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes doAnexo I - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente Contrato é de R$4.192,30 (Quatro Mil, Cento eNoventa e Dois Reais e Trinta Centavos), que correrá à Conta doFNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuado conformecronograma em ANEXO. DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de1999. Antônio Helder Couto Bezerra-Diretor do Escola e IvandoCamurça Queiróz pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Vera LúciaCarneiro da Silva, 2-Feliciana Bastos Pio de Oliveira. Fortaleza, 23 deagosto de 1999. ANA MENEZES LOUREIRO - COORDENADORAGT JURÍDICO.


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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básicado Estado/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE21/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. (Fortaleza-Ceará) e a FIRMACOMERCIAL DE ALIMENTOS SERTÃO CENTRAL LTDA . DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Convite Nº12/99. DOOBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I - DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$1.650,00(Hum Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), que correrá à Conta do FNDE/FAE/CONVÊNIO 3146/94. DO PRAZO: Será efetuado conformecronograma em ANEXO. DATA E ASSINATURA: 09 de agosto de1999. Antônio Helder Couto Bezerra - Diretor do Escola e GeorgeBezerra Lima pela Contratada. TESTEMUNHAS: 1-Vera Lúcia Carneiroda Silva, 2-Feliciana Bastos Pio de Oliveira. Fortaleza, 23 de agosto de1999. ANA MENEZES LOUREIRO - COORDENADORA GTJURÍDICO.


*** *** ***EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACELEBRADO ENTRE A ESCOLA DE 1º GRAU MONSENHORDOURADO representada pela diretora CÂNDIDA MARIA COSTAROCHA E A FIRMA MANUTENÇÃO TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÃO LTDA representada neste ato pelo Sr. Yasser de CastroHolanda. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. CLÁUSULASEGUNDA: O valor será acrescido de R$13.989,28 (treze mil novecentose oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) repassado em parcelaúnica. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas docontrato original. DATA E ASSINATURA: 19 de agosto de 1999.CANDIDA MARIA COSTA ROCHA e YASSER DE CASTRO HOLADA.TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO BARCELOS MATOS. 2 -MARIA S. NETA DE SOUSA.

Ana Menezes LoureiroCOORD. DO GT JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº120/98Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica e a UNIÃO DOS MORADORES DECANINDEZINHO , neste ato representada pelo Sr. CLAÚDIOFERREIRA DE ABREU, na qualidade de Locador, resolvem firmar opresente Termo Aditivo nº120/98, publicado no DOE de 03.07.98, e deacordo com o Processo nº99221961-2, datado de 26 de junho de 1999,e regulamentado no inciso II, artigo 57 da Lei nº8.666 e suas alteraçõesmediante as condições seguintes. - O prazo de vigência previsto naCláusula Segunda do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 07(sete) meses, a partir de 01 de julho de 1999. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do ContratoOriginal. - DATA E ASSINATURAS: 30 de julho de 1999. - AntenorManoel Naspolini - Secretário da Educação Básica e o Sr. Claúdio Ferreirade Abreu, Locador, - TESTEMUNHAS: 1. Fernando Ribeiro de Melo, 2.Rosa Pereira Marinho Vidal - Fortaleza, 19 de agosto de 1999. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINT.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST

*** *** ***EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº196/98Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE ,publicado no DOE de 20.10.98, com fundamento na Lei nº8.666/93,modificada pela Lei nº8.883/94, mediante justificativa exposta noofício nº058/99-P.M.ICAPUÍ, e de acordo com as condições seguintes: -O prazo de vigência, previsto na CLÁUSULA QUARTA do convênioora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de30 de julho de 1999. A CLÁUSULA SEGUNDA, DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO, fica acrescida de R$39.990,72 (Trinta e novemil, novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos) - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas doConvênio Original. - DATA E ASSINATURAS: 27 de julho de 1999 -Antenor Manoel Naspolini - Secretário da Educação Básica, e o SrFrancisco José Teixeira, Prefeito Municipal, TESTEMUNHAS:


1.Fernando Ribeiro de Melo. 2. Rosa Pereira Marinho Vidal - Fortaleza,24 de agosto de 1999 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***CORRIGENDA

AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0326/99-UE (b) Celebradoentre o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG GUSTAVOBARROSO (JAGUARIBE-CE) e a Firma: JOSÉ SALUSTIANO DASILVA, publicado no DOE de 06.07.99 - ONDE SE LÊ: - DO VALOR EDA FORMA DE PAGAMENTO - O valor global do presente contratoé de R$2.240,22 (Dois mil, duzentos e quarenta reais e vinte e doiscentavos). LEIA-SE: - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO -O valor global do presente contrato é de R$1.240,22 (Hum mil, duzentose quarenta reais e vinte e dois centavos) - Fortaleza, 19 de agosto de1999 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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PORTARIA Nº105/1999 - O(A) ORDENADORA DA DESPESA DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, usando daatribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, comfundamento no inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II dasinstruções aprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de1980 e parágrafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de marçode 1993, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a MÔNICACLARK NUNES CAVALCANTE , Secretária do Planejamento eCoordenação, a importância de R$200,00 (duzentos reais), à conta dedotação classificada na Nota de Empenho nº . A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 1999.

Lúcia Maria FacundoORDENADORA DA DESPESA


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº071/99 - O PRESIDENTE DO SERVIÇO DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO CEARÁ -SEPROCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR , apedido, nos termos do art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974 combinado como art.19, item XIV, do Decreto nº9.615, de 12/11/71,WLADIMIR MAIA FURTADO do Cargo de Diretor da Divisão deMicroinformática - DIVMIC, DAS-2. Grupo Ocupacional Programadorde Computador ADO-35, matrícula nº000446-1-X, lotado no SERVIÇODE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO CEARÁ -SEPROCE a partir de 30 de julho de 1999. SERVIÇO DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO CEARÁ -SEPROCE, em Fortaleza, 30 de julho de 1999.

Gildácio José de Almeida SáPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USONº DO DOCUMENTO 001/99

CEDENTE: Secretária dos Recursos Hídricos-SRH. CESSIONÁRIOCOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOCEARÁ - COGERH . OBJETO: Pelo presente instrumento a SRHdefere´‘a Cessão de Uso Gratuito do veículo abaixo relacionado: -Trator - MASSEY-FERGUSON MF-290. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei de Nº8.666 e Lei de Nº10.880. VIGÊNCIA: 08 (oito) anos, a partirde dua publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 1999.SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macedo e Francisco Lopes Viana.

Alexandre Aguiar MaiaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Nº DO DOCUMENTO 002/99CEDENTE: Secretária dos Recursos Hídricos-SRH. CESSIONÁRIOCOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOCEARÁ - COGERH . OBJETO: Pelo Presente instrumento a SRHdefere à COGERH, a Cessão do Uso Gratuito dos veículos relacionados: -Caminhão AGRALE/7500 TDX Placa - HVR-2879Chassi-9BYC16H2RVC000216 ; - Moto HONDA/XR 200R Placa- HVR-7399 Chassi-9C2MD280VVR004926; - Moto HONDA/XR 200R Placa-HVU-7379 Chassi-9C2MD280VVR004737; - Jeep-JPX/MONTEZ STDPlaca-HUV-7559 Chassi-9CGJPXJ4WV1002545. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666 e da Lei Nº 10.880. VIGÊNCIA: 1 (hum)ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 1999.SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo e Francisco Lopes Viana.

Alexandre Aguiar MaiaASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

CORRIGENDANo Diário Oficial nº379, de 16 de Agosto de 1999, que publicou o(a)Portaria nº250 que designa Servidores para comporem a Comissão deDesapropriação, Avaliação e Pagamento de Indenizações decorrentesde desaproprições promovidas por esta Secretaria, de 07 de Julho de1999, deste(a) Órgão.Onde se lê:GERMANA MATOS BRITO GÓESALEXANDRE MAIA AGUIARLEIA-SE:GERMANA DE MATTOS BRITO GÓESALEXANDRE AGUIAR MAIAFortaleza, 19 de Agosto de 1999.

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº264/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA , que exerce afunção de Motorista, matrícula nº59200100012416, deste(a) , a viajar acidade de Umirim-Ce, no período de 17 a 18.08.99, a fim de conduzirtécnicos desta Fundação, concedendo-lhe 02 diária(s), no valor unitário deR$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$42,00 (quarenta e dois reais), deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 11 de agosto de 1999.

Roberto Sérgio Farias de SouzaPRESIDENTE



CORRIGENDANo Diário Oficial nº370, datado de 03.08.99, página 40, Portaria nº1195/99:ONDE SE LÊ: Portaria nº1195/99. LEIA-SE: Portaria nº1175/99.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 18 de agosto de 1999.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

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SECRETARIA DA FAZENDA


PORTARIA Nº265/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do incisoII do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao(à) servidor(a) OSVAN MENEZES DE QUEIROZ , ocupante do cargode Técnico de Desenvolvimento de Sistemas Grupo Ocupacional ANS, classe I, referência 22, matrícula nº5920010004461x, lotado(a) neste(a) Fundação,a importância de R$40,00 (quarenta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1004. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº266/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de aplicação de questionário de avaliação da disponibilidade hídrica para o abastecimento de comunidades rurais, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 1999.





NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSA- TOTALQUANT. VALOR TOTAL DE GEM

CUSTO

Ana Lúcia Gões D’Assumpção Pesquisadora V 16 a 20.08.99 Barreiras,Chorozinho e Morrinhos 0522,00 110,00 110,00Porfirio Sales Neto Geólogo V 16 a 20.08.99 Barreiras,Chorozinho e Morrinhos 05 22,00 110,00 110,00Luciano Álvaro Maia Gomes Geólogo V 16 a 20.08.99 Barreiras,Chorozinho e Morrinhos 05 22,00 110,00 110,00

TOTAL 330,00

*** *** ***PORTARIA Nº267/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) OSVAN MENEZES DE QUEIROZ , ocupante do cargo de Técnicos deDesenvolvimento de Sistemas, matrícula nº5920010004461x, deste(a), a viajar a cidade de Umirim-Ce, no período de 17 a 18.08.99, a fim deinstalar e treinar equipe para programar DATALOGER CAMPBEL dos limnígrafos do Projeto Frios, concedendo-lhe 02 diária(s), no valor unitáriode R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$44,00 (quarenta e quatro reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOSem Fortaleza, 12 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº268/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) VICENTE GONÇALVES DA COSTA , que exerce a função de Motorista,matrícula nº59200100012017, deste(a), a viajar a cidade de Tauá-Ce, no período de 23 a 28.08.99, a fim de conduzir técnicos desta Fundação,concedendo-lhe 06 diária(s), no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$126,00 (cento e vinte e seis reais), de acordo com osartigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS em Fortaleza, 12 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº269/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de identificar e coletar amostras de solo para análise em laboratório, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 1999.






CUSTO

Elber Leite Braga Eng. Agrônomo V 23 a 28.08.99 Tauá-Ce 06 22,00 132,00 132,00Manoel Messias Saraiva Barreto Eng. Agrônomo V 23 a 28.08.99 Tauá-Ce 06 22,00 132,00 132,00

TOTAL 264,00


PORTARIA Nº270/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao(à) servidor(a)MANOEL MESSIAS SARAIVA BARRETO , que exerce a função deEng. Agrônomo Grupo Ocupacional ANS, referência Piso Salarial,matrícula nº59200100016616, lotado(a) neste(a) Fundação, aimportância de R$200,00 (duzentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº1015. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 12 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº271/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) JACKSON SÁVIO DE VASCONCELOS SILVA ,ocupante do cargo de Diretor Técnico, matrícula nº59200100052213,deste(a) Fundação, a viajar a(s) cidade(s) de Recife-Pe, no período de26 a 28.08.99, a fim de participar da “VII Reunião de Análise Climática”,concedendo-lhe 03 diária(s), no valor unitário de R$80,00 (oitentareais), totalizando R$240,00 (duzentos e quarenta reais), ajuda de custono valor de R$50,00 (cinquenta reais), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$464,35 (quatrocentos esessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$754,35(setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), deacordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 29200006090702140000220177031110000000540.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº272/99 O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA , que exercea função de Motorista, matrícula nº59200100012416, deste(a), a viajara cidade de Pacajús-Ce, no período de 01 a 03.09.99, a fim de conduzirtécnico desta fundação, concedendo-lhe 03 diária(s), no valor unitário deR$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$63,00 (sessenta e três reais),de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 29200006090702140000220177031110000000540.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS em Fortaleza, 18 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº273/99 O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CÍCERORONALDO DE ARRUDA , que exerce a função de Aux.de Pesquisa,matrícula nº5920010001821x, deste(a) , a viajar a cidade de Pacajús-Ce,no período de 08 a 09.09.99, a fim de conduzir o técnico desta fundação,concedendo-lhe 02 diária(s), no valor unitário de R$21,00 (vinte e umreais), totalizando R$42,00 (quarenta e dois reais), de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃO

CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 18 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº274/99 - O(A) FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)BRANDINA DE AMORIM , ocupante do cargo de Técnico deDesenvolvimento de Sistema, matrícula nº59200100049018, deste(a),a viajar a cidade de Pacajús-Ce, no período de 01,02,03,08 a 09.09.99,a fim de coletar amostras de água e medidas de parâmetros no local, referenteao Projeto “Qualidade”, concedendo-lhe 05 diária(s), no valor unitário deR$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 18 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº276/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, que exerce afunção de Motorista, matrícula nº59200100006513, deste(a) , a viajara cidade de Redenção, Canindé e Tauá, no período de 23 a 29.08.99, afim de transportar 04 estações meteorológicas e outros materiais,concedendo-lhe 07 diária(s), no valor unitário de R$21,00 (vinte e umreais), totalizando R$147,00 (cento e quarenta e sete reais), de acordocom os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 19 de agosto de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº277/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) CÍCERO RONALDO DE ARRUDA , que exrce afunção de Aux. de Pesquisa, matrícula nº5920010001821x, deste(a) , aviajar a cidade de Redenção, Canindé e Tauá, no período de 23 a 29.08.99,a fim de conduzir os técnicos desta Fundação, concedendo-lhe 07 diária(s),no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$147,00(cento e quarenta e sete reais), de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 19 de agosto de 1999.




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PORTARIA Nº278/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de acompanhar a instalação da estação meteorológica no açude Acarape do Meio, referente ao Projeto “Qualidade”, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de agosto de 1999.





NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSA- TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL DE GEM

CUSTO

Osvan Menezes de Queiroz TDS V 24.08.99 Redenção 01 22,00 22,00 22,00

Brandina de Amorim TDS V 24.08.99 Redenção 01 22,00 22,00 22,00

TOTAL 44,00

*** *** ***PORTARIA Nº279/99 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de instalar as estações meteorológicas, nos açudes Acarape do Meio, Favelas e Souza, concedendo-lhes diária(s), de acordocom os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29200006090702140000220177031110000000540. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de agosto de 1999.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 279/99, de 19 de agosto de 1999.


CUSTO

Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Agente Administrativo VI 23 a 29.08.99 Redenção, Canindé e Tauá 07 21,00 147,00 147,00João Bosco Passos Accioly Filho Téc. Em Eletrônica VI 23 a 29.08.99 Redenção, Canindé e Tauá 07 21,00 147,00 147,00

TOTAL 294,00

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COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº049/99/CE/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH. CONTRATADA: CONSULTACONSULTORIA PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E MEIOAMBIENTE S/C LTDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº8.666/93, e suasalterações posteriores. Carta Convite nº029/99, Proc. Adm. nº99246970-8/COGERH. DO OBJETO: fornecimento e instalação dosequipamentos de macrohidrometação do Canal do Trabalhador.DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. DO VALOR:R$24.381,00 (Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Hum Reais).PAGAMENTO: 70% (setenta por cento) com o fornecimento dosequipamentos no local de instalação; e 30% (trinta por cento). DOSRECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros serão oriundos daFonte 70 - Recursos Próprios da COGERH e Fonte 46 - Operações deCrédito Interno. DO REAJUSTAMENTO: Os preços contratados serãofixos e irreajustáveis. DA GARANTIA: Os equipamentos fornecidosdeverão ser garantidos pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, contradefeitos de fabricação. DATA: 13/08/99. SIGNATÁRIOS: Dr. FranciscoLopes Viana/COGERH e Sebastião Pereira e Souza Leão/CONTRATADA.

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COMUNICADOO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, comunica que o novo endereçodesta fundação é Av. Rui Barbosa nº1246 - Meireles, Fortaleza - Ce, Cep.60.115-221, Telefone: (85) - 433.1800. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 deagosto de 1999.


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EXTRATO DO CONTRATO Nº050/99/COGERH - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH.CONTRATADA: LIZ ENGENHARIA LTDA. DAFUNDAMENTACÃO: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores,Termo de Referência anexo da Carta Convite nº31/99, ref. ao Proc.Adm. nº99247133-8/COGERH. OBJETO: Serviços demonitoramento de trecho do Rio Jaguaribe e Rio Banabuiú. PRAZO:O prazo para execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, contadosa partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATO:O valor global é de R$46.512,50 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos eDoze Reais e Cinquenta Centavos). Os preços contratados serão fixos eirreajustáveis. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Oriundos da Fonte 46Operações de Crédito Interno. DO PAGAMENTO: Conforme oCronograma Físico-Financeiro (elaborado pela CONTRATADA e)aprovado pela COGERH, desde que os produtos obtenham aprovaçãopor parte da área requisitante. DATA: 16 de Agosto de 1999.SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Lopes Viana/COGERH e Ana Liz CoelhoPerdigão/CONTRATADA.ASJUR. 16/08/99.

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº053/99/CE/COGERH -CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH. CONTRATADA: Empresa MARYEMPREENDIMENTOS LTDA . DA FUNDAMENTAÇÂO: Leinº8.666/93, e suas alterações posteriores. Processo de Dispensa deLicitação nº00/99/SRH/COGERH, Procs. Adms. nº99247114-1/COGERH e 99193686-8/COGERH. OBJETO: dos serviços deExecução das Obras necessárias a Implementação das Ações deMelhoria Operacional e de Segurança do Canal do Trabalhador;especialmente Reforço de Aterros, Implantação de Extravasores deSegurança e Serviços Complementares de Recuperação de PontosLocalizados; referente ao LOTE 02. PRAZO DO CONTRATO: será de120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados da O.S. VALOR DOCONTRATO: valor global de R$1.116.999, 21 (Hum Milhão, Cento eDezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um


Centavos). Fonte de Recursos é a 46 (OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNO). Os Preços contratados serão fixos e irreajustáveis.PAGAMENTO: Cf. Cronograma Físico-Financeiro. GARANTIA DEEXECUÇÃO: por ocasião da assinatura do Contrato no valor de 3%(três por cento) do valor do Contrato. DATA: 23/08/99. SIGNATÁRIOS:Francisco Lopes Viana e Pedro José Freire Castelo (COGERH), Dr.Hypérides Pereira de Macedo (SRH), Aristóteles Canamary Ribeiro Filho/MARY EMPREENDIMENTOS ASJUR: 23/08/99.

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº054/99/CE/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH. CONTRATADA: Empresa NOVAMETA LTDA .DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores.Processo de Dispensa de Licitação nº00/99/SRH/COGERH, Procs. Adms.nº992471144-1/COGERH e 99193686-8/COGERH. OBJETO: eaquisição de materiais, equipamentos hidromecânicos eserviços a serem utilizados na Implementação das Ações de MelhoriaOperacional e de Segurança ao longo do Canal do Trabalhador; referenteao LOTE 03. PRAZO DO CONTRATO: será de 75 (setenta e cinco)dias corridos, contados da O.S. VALOR DO CONTRATO: valor globalde R$292.400,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e QuatrocentosReais). Fonte de Recursos é a 46 (OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNO). Os Preços contratados serão fixos e irreajustáveis.PAGAMENTO: Cf. Cronograma Físico-Financeiro. GARANTIA DEEXECUÇÃO: por ocasião da assinatura do Contrato no valor de 3%(três por cento) do valor do Contrato. DATA: 23/08/99. SIGNATÁRIOS:Francisco Lopes Viana e Pedro José Freire Castelo (COGERH), Dr.Hypérides Pereira de Macedo (SRH), e Bruno Pinho Feijó/NOVAMETA.ASJUR: 23/08/99.

*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº002/99/COGERHCONTRATANTE: COGERH. CONTRATADA: CHARLIANECONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROC. ADM.Nº99247143-5/COGERH. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado até a data de 30/09/99 oprazo do Contrato. DATA: 09/08/99. RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato. SIGNATÁRIOS: Francisco Lopes Viana (COGERH) e PauloAndré Vieira Soares/CHARLIANE). ASJUR, 09/08/99.

*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/99/

PROURB/CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS/COGERHCONTRATANTE: COGERH. CONTRATADA: PROPINHO -PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PINHEIRO LTDA .INTERVENIÊNCIA: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ - SRH. Processo Administrativo Nº99247047-1/COGERH. Objeto: Prorrogar o e alterar o valor do Contrato face amodificação na Planilha de Custos e Serviços. PRAZO ADITADO: pormais 30 (Trinta) dias. DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Fica reduzido ovalor do Contrato de R$79.980,00 (Setenta e Nove Mil, Novecentos eOitenta Reais), para R$79.918,80 (Setenta e Nove Mil, Novecentos eDezoito Reais e Oitenta Centavos), conforme alteração nos quantitativosda Tabela de Custos e Serviços. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadasas demais cláusulas. Data: 09/04/99. Signatários: Francisco Lopes Vianae Pedro José Freire Castelo (COGERH), Dr. Hypérides Pereira de Macedo(SRH) e Luiz Sérgio Girão de Lima (Propinho - Proj. e Assist. Téc.)Asjur, 06/08/99.

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SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº99185753-4resolve com fundamento nos arts.1º e 2º parágrafo único do Decreto nº18.622de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FRANCISCAMARIA OLIVEIRA ANDRADE , Coordenadora de Saúde da Mulher,Criança e Adolescente da Secretaria da Saúde, matrícula nº402166-1-8, afim de participar do Seminário sobre a Iniciativa Adolescente Sano - AIS noRio de Janeiro, no período de 21 à 25 de junho do ano em curso, sem ônuspara o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ. Fortaleza, 20/07/1999.

Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/99NUMERO: 017/1999. PROCESSO Nº99251756-7. ASSUNTO:DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃOPACTUADA INTEGRADA - PPI / MEDICAMENTOS BÁSICOSATRAVES DE LABORATÓRIO OFICIAL – LAFEPE. VALORGLOBAL PARA 12 MESES: R$957.195,24 NOVECENTOS ECINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAISE VINTE E QUATRO CENTAVOS) ORÇAMENTO/99 - FONTE :83(P.P.I - MEDICAMENTOS BÁSICOS). DISPOSITIVO LEGAL:ARTIGO 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93 E SUAS MODIFICAÇÕESATRAVÉS DA LEI 8.883/94. CONTRATADA: LABORATÓRIOFARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – LAFEPE.

*** *** ***INEXIGÊNCIA DE LICITACÃO Nº035/99

NÚMERO: 035/99. PROCESSO: 99253994-3. ASSUNTO:INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: FORNECIMENTO DEVALE TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$192.513,30 (CENTOE NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS ETRINTA CENTAVOS). RECURSOS: ORÇAMENTO/99 FONTE – 00 -TESOURO DO ESTADO. JUSTIFICATIVA: COMERCIALIZAÇÃOEXCLUSIVA CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTES E PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.

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SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTARDO MENOR DO CEARÁ

PORTARIA Nº254/99 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE,usando de suas atribuições, DESIGNA os SERVIDORES GLAUCODÊNIS DE OLIVEIRA BASTOS, Advogado, FRANCISCO EDIZANLINHARES LIMA, Advogado, SILVANA MARCIA ARAÚJOCHRISPIN, Agente de Administração e LEDA PESSOA DE SIQUEIRACAMPOS, Secretária, para sob a presidência do primeiro, comporem aComissão de Sindicância, para no prazo de 30 (trinta) dias, a partirda data da publicação desta Portaria, apurar os fatos constantes doOfício nº466/99 do Centro Educacional São Miguel da FEBEMCE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOBEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ, aos 17 de agosto de 1999.

Maria Walhirtes Frota de AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO: 02/99-ASJURPROCESSO Nº99067454-1 – FEBEMCE. OBJETO: Aquisição de gásliquefeito de petróleo em botijões de 13 Kg com entrega sistemáticanas Unidades da FEBEMCE. JUSTIFICATIVA: Não acudiraminteressados à licitação procedida na modalidade de CONVITE, por duasvezes, com iminente prejuízo para a promovente. VALOR GLOBAL:R$7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3120 - Fonte: 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei nº8666/93 esuas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATADA:AGIPLIQUIGÁS S/A, Av. Francisco Monte, nº60 -Vicente Fortaleza -Ce DISPENSA: Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Presidente daFEBEMCE – 21.05.99. RATIFICAÇÃO: Edilson Azim Sarriune -Secretário do Trabalho e Ação Social.

Francisco Zacarias Barreto RosaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA,COMUNICAÇÕES E OBRAS

PORTARIA Nº138/99 - O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES,ENERGIA, COMUNICAÇÔES E OBRAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar ADÃO LINHARES MUNIZ , Diretor da Diretoriade Energia e Comunicações desta Pasta, para VIAJAR a cidade de SãoPaulo, no período de 25 a 28 de agosto do ano em curso, COM OOBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO “VARIÁVEIS DECISÓRIAS


PARA A VIABILIZAÇÃO DE TERMELÉTRICAS”, concedendo-lhecinco diárias e meia, correspondentes ao referido período, no valortotal de R$370,00 (trezentos e setenta reais), de acordo com os artigos3º e 4º, nível III, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o antigo 1º, do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de1995, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, maispassagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, devendo adespesa correr pôr conta da dotação orçamentaria própria da Secretariados Transportes, Energia, Comunicações e Obras. SECRETARIA DOSTRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS, emFortaleza, 23 de agosto de 1999.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, ENERGIA,

COMUNICAÇÕES E OBRASRepublicado por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº139/99 - O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES,ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar LUIZ COSTA ROLIM , Chefe da Divisão deEngenharia da Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicações eObras, para VIAJAR a cidade de São Paulo, no período de 25 a 28 deagosto do ano em curso, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DOEVENTO “VARIÁVEIS DECISÓRIAS PARA VIABILIZAÇÃO DETERMELÉTRICAS”, concedendo-lhe cinco diárias e meia,correspondentes ao referido período, no valor total de R$330,00(trezentos e trinta reais), de acordo com os artigos 3º e 4º, nível V, doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o artigo 1º,do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995, para custeio de despesasde manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, devendo a despesa correr por conta da dotaçãoorçamentária própria da Secretaria dos Transportes, Energia,Comunicações e Obras. SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA,COMUNICAÇÕES E OBRAS, em Fortaleza, 23 de agosto de 1999.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, ENERGIA,

COMUNICAÇÕES E OBRASRepublicado por incorreção.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº463/1999 - O(A) SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE A UTORIZAR o(a) servidor(a) JOÃOLÚCIO DE ASSIS, que exerce a função de Auxiliar de Administraçãomatrícula nº001905-1-9, deste(a) autarquia, a viajar a cidade deFortaleza a Tianguá, período de 16/08 a 17/08/99, a fim de trazer a CPUdo sistema para conserto, concedendo-lhe 02 (duas) diária(s), no valorunitário de R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$42,00 (quarentae dois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária 31110070 atividade 23200006060702140000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 16 deagosto de 1999.

Alexandre Roberto das Neves MoreiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº468/1999 - O(A) SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) JOSÉ DESOUSA TORRES, ocupante do cargo de Supervisor Regional deTrânsito - 13ª CIRETRAN, matrícula nº001005-1-X deste(a) autarquiaa viajar a cidade de Fortaleza, no período de 17/08/99 a 18/08/99, a fimde prestar esclarecimento sobre processo de Reclamação Trabalhistacontra o DETRAN-CE, concedendo-lhe 02 diárias no valor unitário deR$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$44,00 (quarenta e quatroreais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995 combinado com o Anexo Único, nível V do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998 devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária 31110070 atividade 23200006060702140000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 17 deagosto de 1999.

Alexandre Roberto das Neves MoreiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº480/1999 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade defazerem serviços de inscrisções de Habilitação na cidade de Boa Viagem, concedendo-lhes diária(s) passagens, de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária 31110070 atividade 23200006060702140000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,20 de agosto de 1999.

Vilany Pinheiro FalcãoSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSA- TOTAL QUANT. VALOR TOTAL DE GEM

CUSTO

Maria Leda da Mata Oliveira Auxiliar de Administração VI 30/08/99 a Boa Viagem 06 21,00 126,00 - 22,96 148,9604/09/99

Maria Alberiza Alves Auxiliar de Serviços Gerais VI 30/08/99 a Boa Viagem 06 21,00 126,00 - 22,96 148,9604/09/99

TOTAL 252,00 45,92 297,92

*** *** ***SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº11/99A comissão de licitação da Secretaria do Turismo, comunica aos interessados que no dia 15 de setembro de 1999, às 15:00 hs., realizará Tomada dePreços para serviços de recuperação de 1.000 (mil) cadeiras do auditório principal do Centro de Convenções Edson Queiroz. Para maioresinformações os interessados deverão dirigir-se à sede da SETUR - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, prédio daSEPLAN - térreo, sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis das 14:00 às 17:00 hs. Os licitantes deverão apresentar comprovante de depósitono formulário DAE, código 5789, em nome da Secretaria do Turismo do Ceará - Tomada de Preços nº11/99, no valor de R$10,00 (dez reais), a serpago no BEC, referente as despesas de elaboração do Edital. Fortaleza, 25 de Agosto de 1999.

Daniela Maria de Queiroz BarreiraPRESIDENTE DA CPL


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº12/99

A comissão de licitação da Secretaria do Turismo, comunica aosinteressados que no dia 16 de setembro de 1999, às 15:00hs., realizaráTomada de Preços para aquisição e instalação de carpete e texteirade alumínio para o auditório principal do Centro de ConvençõesEdson Queiroz. Para maiores informações os interessados deverão dirigir-se à sede da SETUR - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora -CAMBEBA, prédio da SEPLAN - térreo, sala da Comissão de Licitação,nos dias úteis das 14:00 às 17:00hs. Os licitantes deverão apresentarcomprovante de depósito no formulário DAE, código 5789, em nomeda Secretaria do Turismo do Ceará - Tomada de Preços nº12/99, novalor de R$10,00 (dez reais), a ser pago no BEC, referente as despesasde elaboração do Edital. Fortaleza, 25 de Agosto de 1999.

Daniela Maria de Queiroz BarreiraPRESIDENTE DA CPL

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº34/99

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo(SETUR), com sede no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Cambeba, edifício da SEPLAN, térreo, e a FUNDAÇÃO CASAGRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI , com sede na RuaJeremias Pereira, nº444, Cep., 63118-000, Nova Olinda/Ce, inscrita noCGC/MF sob o nº41.337.569/0001-24, neste ato representada por seuDiretor Presidente, Francisco Alemberg de Souza Lima, com ainterveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,com sede na Av. Perimetral Sul, s/n, Cep., 63.165-000, inscrita no CGC/MF sob o nº07.536.444/0001-95, neste ato representada por sua Prefeita,Fábia Brito Alencar Alves; OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto a Implantação do Centro de Apoio ao Ecoturismo e aoTurismo Rural no Município de Nova Olinda/Ce; VALOR GLOBAL:Os recursos necessários à execução do objeto deste Convênio, nomontante de R$60.621,56 (sessenta mil, seiscentos e vinte um reais ecinqüenta e seis centavos), correrão por conta dos recursos origináriosdo convênio celebrado com a EMBRATUR - Instituto Brasileiro deTurismo; DATA DA ASSINATURA: 23.08.99; SIGNATÁRIOS: AnyaRibeiro de Carvalho (Secretária do Turismo), Francisco Alemberg deSouza Lima (Diretor Presidente da Fundação Casa Grande - Memorialdo Homem Kariri) e Fábia Brito Alencar Alves (Prefeita Municipal deNova Olinda).

Henrique Jorge Bastos PontesASESSOR JURÍDICO


CONTRATANTE: Secretaria do Turismo (SETUR), situada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, edifício daSEPLAN, térreo; CONTRATADO: INSTITUTO CENTRO DEENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC , sociedade civil, sem finslucrativos, com sede na Rua Antônio Augusto, nº1571, Fortaleza/CE,inscrito no CGC/MF sob o nº02.486.203/000l-65; OBJETO: O presentecontrato tem por objeto a contratação do Instituto Centro de EnsinoTecnológico - CENTEC para ministrar Cursos do Programa deCapacitação dos Recursos Humanos para o Turismo nos municípiosintegrantes das macrorregiões turísticas e para o município de Fortaleza;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nº03/99; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Para execução dos cursos ora contratados,obriga-se o CONTRATADO a realizá-los a contar da data de sua assinaturapelas partes até 30 de dezembro de 1999; VALOR: R$41.113,70(quarenta e um mil, cento e treze reais e setenta centavos); DOSRECURSOS: Os recursos para pagamento do objetivo deste Contratocorrerão à conta da dotação orçamentária desta Secretaria juntamentecom recursos originários dos convênios nºs.56/98 e 201/98, celebrandocom a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. DATA DAASSINATURA: 30.07.99; SIGNATÁRIOS: Anya Ribeiro de Carvalho(Secretária do Turismo) e Antônio A. Oriá Fernandes (Diretor Geral doInstituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO


CONTRATANTE: Secretaria do Turismo (SETUR), situada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, edifício daSEPLAN, térreo; CONTRATADA: CJM/CONSULTORIAMUNICIPAL URBANÍSTICA E AMBIENTAL S/C LTDA , doravantedenominada CONTRATADA, estabelecida na Av. Rio Branco, nº404,

Torre II, Sala 903, Cep., 88015-200, Florianópolis/SC, a, inscrita noCGC/MF sob o nº85.210.078/0001-93; OBJETO: Constitui objeto dopresente contrato a contratação dos serviços de consultoria, jurídicae legislativa da CJM/CONSULTORIA MUNICIPAL URBANÍSTICAE AMBIENTAL S/C LTDA., visando desenvolver parecer jurídico eanteprojeto de lei diretamente relacionado com o planejamento eordenamento do território litoral para fins turísticos, tendo por objeto:1) elaboração de projeto de lei estadual instituindo os destinosturísticos e as bases turísticas náuticas, no âmbito das ações do Plano deDesenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Ceará, e dasações de planejamento oriundas do PRODETURIS e do Programa dasMacrorregiões Turísticas do Ceará; 2) a viabilização prioritária doProjeto Fortaleza Atlântica através da formulação das diretrizes eparadigmas contratuais adequados ao clauster do Portal do Mucuripe;VALOR: Como retribuição aos serviços prestados, a CONTRATANTE,se obriga a pagar à CONTRATADA, importância de R$27.500,00 (vintee sete mil e quinhentos reais), em 04 (quatro) parcelas; VIGÊNCIA: Opresente contrato é firmado pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) diascontados da data de sua assinatura; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Estaadjudicação decorre de Inexigibilidade de Licitação por NotóriaEspecialização (artigo 13, inciso III c/c artigo 25, inciso II, §1º da Leinº8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas enumeradas abaixo ocorrerão a conta dos recursosorçamentários 3132-00 (outros serviços e encargos); FORO: Fortaleza-CE; DATA DA ASSINATURA: 30.07.99; SIGNATÁRIOS: Anya Ribeirode Carvalho (Secretária do Turismo) e Gilberto d’Ávila Rufino (Presidenteda CJM/Consultoria Municipal Urbanística e Ambiental S/C Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 22.06.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA NEIDE DO NASCIMENTODAMASCENO , 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdeem prorrogação, conforme arts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADODO CEARÁ) a partir de 19.06.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de agosto de 1999.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 24.06.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOCARMO , 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde emprorrogação, conforme arts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADODO CEARÁ) a partir de 05.06.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 16.07.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOCARMO , 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde emprorrogação, conforme arts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADODO CEARÁ) a partir de 05.07.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que


consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 28.07.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA LUIZA CAVALCANTE BOTELHO , 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts. 80-Ie 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partir de 22.07.99.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 06 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Laudo Médico do IPEC, datado de 26.07.99.RESOLVE conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO CHAVESSIMÃO , 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde emprorrogação, conforme arts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOESTADO DO CEARÁ) a partir de 26.07.99. SECRETARIA DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 25.06.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA JOSÉ FARIAS VIANA , 30 (trinta) diasde licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partirde 21.06.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 10 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 24.06.99. RESOLVEconceder à servidora HELENA AUGUSTO MACHADO , 30 (trinta)dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts. 80-I e 88 daLei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partir de 15.06.99.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 10 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 30.06.99. RESOLVEconceder à servidora ADRIANA MARIA PINTO PACHECO , 60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partir de 07.06.99.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 10 de agosto de 1999.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 16.07.99. RESOLVEconceder à servidora MARIA LUCIMAR ALVES BRAGA , 60 (sessenta)dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conformearts. 80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partirde 25.06.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 06 de agosto de 1999.


*** *** ***

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 20.07.99. RESOLVEconceder ao servidor MARCÍLIO DE SOUSA LIMA , 30 (trinta) diasde licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) a partirde 05.07.99. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 06 de agosto de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº69/99 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da Lei nº9.809, 18dezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, doArt.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor (a) – VÂNIA FERREIRA GOMES MEIRA , a importânciade R$391,00 (trezentos e noventa e um reais) a ser utilizado em materialde consumo. A aplicação dos recursos a que se confere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação, de conformidade com o Art.3º donº22.448, de 18 de março de 1993. GABINETE DO DIRETOR GERALDA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 17 deagosto de 1999.


Publique-se e cumpra-se

PORTARIA Nº87/99 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Art.24,Parágrafo Primeiro, Inciso X, da Resolução nº389, de 11 de dezembrode 1996 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), e; RESOLVEdesignar o motorista FRANCISCO MÁRIO DA SILVA , para viajarao município de Brejo Santo - Ce, a serviço deste Poder, nos dias 25 a 30de agosto do corrente ano, sendo-lhe atribuída a devida ajuda de custo novalor total de R$126,00 (cento e vinte e seis reais), referente a 06 (seis)diárias, para despesas com hospedagem e traslado, que correrão à contada dotação – 01- Assembléia Legislativa – 02- Despesas Variáveis comPessoal Civil – 02.05- Ajuda de Custo. GABINETE DA PRESIDÊNCIADA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 17 de agosto de 1999.

Deputado Welington LandimPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº88/99 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Art.24,Parágrafo Primeiro, Inciso X, da Resolução nº389, de 11 de dezembrode 1996 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), e; RESOLVEdesignar o motorista JOSÉ JOACÍ MARQUES , para viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - Ce, a serviço deste Poder, nos dias 25a 30 de agosto do corrente ano, sendo-lhe atribuída a devida ajuda decusto no valor total de R$126,00 (cento e vinte e seis reais), referentea 06 (seis) diárias, para despesas com hospedagem e traslado, que correrãoà conta da dotação – 01- Assembléia Legislativa – 02- Despesas Variáveiscom Pessoal Civil – 02.05- Ajuda de Custo. GABINETE DAPRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 1999.

Deputado Welington LandimPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA N°91/99 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e CONSIDERANDOque, como determinado pela Presidência da Assembléia Legislativa, osvalores expressos nas Portarias n°s 62/99 B, 67/99 e 70/99 deveriamcorresponder à totalidade da vantagem a ser paga aos SERVIDORESnaqueles atos enumerados, a título de GRATIFICAÇÃO por trabalhorelevante, técnico ou científico; CONSIDERANDO que, na forma emque foram redigidas as Portarias n°s 62/99 B, 67/99 e 70/99, e tendo emvista a Lei estadual n° 11.639/89, os valores expressos naqueles atosadministrativos excedem em 100% (cem por cento), para cada servidor,


os valores objetivados pela Presidência da Assembléia Legislativa;CONSIDERANDO o poder/dever da Administração Pública em anularos atos administrativos com vícios jurídicos; CONSIDERANDO anecessidade de consolidar em um só ato administrativo as concessões degratificações por trabalho relevante, técnico ou científico, aos servidoresdesignados para trabalhar junto à Comissão Parlamentar de Inquéritoque apura a existência de irregularidades na aplicação dos recursos doFundo de Manutenção, Desenvolvimento e de Valorização do Magistério -FUNDEF, e à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a existênciade fraudes no pagamento do seguro obrigatório – DPVAT;CONSIDERANDO que, a partir do mês de julho de 1999, acentuaram-seos trabalhos dos servidores responsáveis pela assessoria jurídica esecretariado junto à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura aexistência de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo deManutenção, Desenvolvimento e de Valorização do Magistério -FUNDEF, e à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a existênciade fraudes no pagamento do seguro obrigatório - DPVAT;CONSIDERANDO a necessidade de dotar as mencionadas ComissõesParlamentares de Inquérito de corpo técnico qualificado para a execuçãodos trabalhos de maior complexidade, e adequadamente remunerá-lo, e;CONSIDERANDO, também, que a forma de remuneração prevista nasPortarias n°s 61/99 e 69/99 não se adequa aos trabalhos de maiorcomplexidade, devendo, portanto, ser substituída pelo pagamento dagratificação prevista no art.132, IV, e 135 da Lei n° 9.826, de 14 demaio de 1974; RESOLVE:

Art.1°. Declarar nulas as Portarias n° 62/99 B e 70/99, eparcialmente nula a Portaria n° 67/99, quanto à concessão de gratificaçãopor trabalho relevante, técnico ou científico, aos servidores nelanominados, e revogar, a partir de 1° de julho de 1999, a Portaria n° 66/99 C.

Art.2°. Conceder, a partir de 1° de julho de 1999, e nos termosdos arts. 132, IV, e 135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974,gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico,aos servidores discriminados neste artigo, nos seguintes valores:CPI DO FUNDEF:Denise Gurgel do Amaral Sampaio Mat. 711832 R$450,00Maria Sueleide Lopes dos Santos Mat. 772459 R$450,00Anislay Romero da Frota Moraes Mat. 700016 R$450,00Gisele Paula Macêdo Mat. 792183 R$450,00Gina Vidal Marcílio Pompeu Mat. 701287 R$450,00Anna Waléria Sampaio de Araújo Mat. 722489 R$450,00José Dirkson de F. Xavier Mat. 729874 R$450,00Carlos Maurício Lopes Aguiar Mat. 731831 R$450,00Cristina Maria O G. Bezerra Mat. 767961 R$450,00Gvargas Drumond Fonteles Mat. 291557 R$450,00Maria Tereza Costa Moreira Mat. 731219 R$250,00Antônio Carvalho Rocha Tavares Mat. 792365 R$175,00Alberto Jorge Portela Lima Mat. 796810 R$175,00Márcia Maria Cândido Tavares Mat. 787122 R$175,00Luiz Carlos Mourão Maia Mat. 702982 R$175,00Francisco Eugênio de C. Cruz Mat. 792251 R$175,00Ana Eulália Leite Arnaldo Mat. 707540 R$100,00Carla Maria Cavalcante Sampaio Mat. 707496 R$100,00Maria Albenir Aguiar Mat. 215254 R$100,00Maria Vieira Lira Mat. 731319 R$100,00Virema Maria Alves Mat. 703148 R$100,00Maria do Carmo L. Carvalho Mat. 728838 R$100,00Luis Edgard Cartaxo de Arruda Junior Mat. 291445 R$100,00Francisco das Chagas Sousa Mat. 700274 R$100,00

CPI DO DPVAT:Carlos Alberto A de Oliveira Mat. 736928 R$450,00Maria Luiza Ribeiro Pedroza Mat. 773935 R$450,00João Romário Fernandes Mat. 770584 R$450,00Luzia Ananias Cavalcante Mota Mat. 728566 R$450,00Maria Edna Gadelha Maia Mat. 792154 R$175,00Glaêda Marques Fernandes Mat. 769971 R$175,00José Otávio M. Nunes Junior Mat. 792145 R$125,00Eugênia Almeida Pinha Neta Mat. 798695 R$100,00Virgínia Lúcia F. Osterne Mat. 778827 R$100,00Juari da Silva Batista Mat. 724080 R$100,00Luzia de Lemos Araújo Mat. 700099 R$100,00Henrique Sérgio Oliveira Portela Mat. 796939 R$100,00Francisco Elzir Araújo Mat. 700006 R$100,00

Art.3° Determinar que, pelo serviço técnico relevante executadono mês de junho de 1999 junto à Comissão Parlamentar de Inquérito queapura a existência de irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF,e junto à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a existência defraudes no pagamento do seguro obrigatório - DPVAT, somente são

devidos aos servidores enumerados neste artigo, e com fundamento nosarts. 132, IV, e 135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, os seguintesvalores:

CPI DO FUNDEF:Denise Gurgel do Amaral Sampaio Mat. 711832 R$300,00Maria Sueleide Lopes dos Santos Mat. 772459 R$300,00Anislay Romero da Frota Moraes Mat. 700016 R$300,00Gisele Paula Macêdo Mat. 792183 R$300,00Gina Vidal Marcílio Pompeu Mat. 701287 R$300,00Maria tereza Costa Moreira Mat. 731219 R$250,00Antônio Carvalho Rocha Tavares Mat. 792365 R$175,00Alberto Jorge Portela Lima Mat. 796810 R$175,00Márcia Maria Cândido Tavares Mat. 787122 R$175,00Luiz Carlos Mourão Maia Mat. 702982 R$175,00Francisco Eugênio de C. Cruz Mat. 792251 R$175,00Ana Eulália Leite Arnaldo Mat. 707540 R$100,00Carla Maria Cavalcante Sampaio Mat. 707496 R$100,00Maria Albenir Aguiar Mat. 215254 R$100,00Maria Vieira Lira Mat. 731319 R$100,00Virema Maria Alves Mat. 703148 R$100,00Maria do Carmo L. Carvalho Mat. 728838 R$100,00Luis Edgard Cartaxo de Arruda Junior Mat. 291445 R$100,00Francisco das Chagas Sousa Mat. 700274 R$100,00

CPI DO DPVAT:Carlos Alberto A de Oliveira Mat. 736928 R$300,00Maria Luiza Ribeiro Pedroza Mat. 773935 R$300,00João Romário Fernandes Mat. 770584 R$300,00Luzia Ananias Cavalcante Mota Mat. 728566 R$300,00Maria Edna Gadelha Maia Mat. 792154 R$175,00Glaêda Marques Fernandes Mat. 769971 R$175,00José Otávio M. Nunes Junior Mat. 792145 R$125,00Eugênia Almeida Pinha Neta Mat. 798695 R$100,00Virgínia Lúcia F. Osterne Mat. 778827 R$100,00Juari da Silva Batista Mat. 724080 R$100,00Luzia de Lemos Araújo Mat. 700099 R$100,00Henrique Sérgio Oliveira Portela Mat. 796939 R$100,00Francisco Elzir Araújo Mat. 700006 R$100,00

Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de agosto de 1999.

Dep. Welington LandimPresidente

*** *** ***PORTARIA N°92/99 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e CONSIDERANDOque, a partir do mês de julho de 1999, acentuaram-se os trabalhos dosSERVIDORES designados para trabalhar junto à ComissãoParlamentar de Inquérito que apura a existência de irregularidadesna aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento ede Valorização do Magistério - FUNDEF, e junto à Comissão Parlamentarde Inquérito que apura a existência de fraudes no pagamento do seguroobrigatório - DPVAT; CONSIDERANDO a necessidade de dotar asmencionadas Comissões Parlamentares de Inquérito de corpo funcionalqualificado para a execução dos trabalhos de menor complexidade, melhore proporcionalmente remunerando-o; CONSIDERANDO que a forma eos valores remuneratórios decorrentes das Portarias n°s 61/99 e 69/99também não se adequam aos trabalhos técnicos de menor complexidadedesenvolvidos perante as referidas CPI’s, devendo, portanto, haver asubstituição pelo pagamento da gratificação prevista no art.132, IV, e135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO anecessidade de consolidar em um só ato administrativo as concessões degratificações por trabalho relevante aos servidores designados paratrabalhar, em funções relevantes de menor complexidade, junto àComissão Parlamentar de Inquérito que apura a existência deirregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção,Desenvolvimento e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e àComissão Parlamentar de Inquérito que apura a existência de fraudes nopagamento do seguro obrigatório – DPVAT, RESOLVE:

Art.1°. Revogar, a partir de 1° de agosto de 1999, as Portariasn°s 61/99 e 69/99.

Art.2°. Conceder, a partir de 1° de julho de 1999, e nos termosdos arts. 132, IV, e 135 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974,gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico,aos servidores discriminados neste artigo, nos seguintes valores:


CPI DO FUNDEF:Cristine Paula Pereira Mat. 291992 R$100,00Elizabeth Fontenele Studart Mat. 293536 R$100,00Jânio Bonfim Matos Mat. 291450 R$100,00Luís Antônio Paula Pereira Mat. 297740 R$100,00Evaldo Pontes Pereira Filho Mat. 291522 R$100,00Maria de Fátima F. A da Silva Mat. 291519 R$100,00Maria Teresa C. B. Fernandes Mat. 797431 R$100,00Irlana de Alencar Gurgel Mat. 291662 R$100,00Franklin Rubens E. de Lima Mat. 724421 R$100,00Marcos César L. Costa Mat. 700312 R$100,00Alexandre Diógenes Machado Mat. 722078 R$100,00Pedro Henrique Coelho Mat. 737599 R$100,00Edilson Sá Pinheiro Mat. 794550 R$100,00

CPI DO DPVAT:José Eduardo Girão Neto Mat. 292414 R$100,00

EXPEDIENTE DA SECRETARIANos termos do disposto no Art.43 da Lei nº9.826 de 14.05.74, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO) aosfuncionários abaixo relacionados será concedida Progressão Horizontal de mais 5% (cinco por cento), perfazendo os percentuais a seguir indicados,e tendo em vista que implementaram o tempo exigido para concessão do benefício antes da vigência da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999:

NOME CARGO PADRÃO PERC. DATA

LORELEI IRMELA ITAEMA S. BARROS AGENTE DE ADMINIST. ADO-10 15% 09.05.99CARLOS ANTº MARTINS BEZERRA CONTADOR ANS-03 15% 15.05.99ALEXANDRE DIÓGENES MACHADO ASSIST. DE ADMINIST. ADO-14 15% 13.06.99FRANCISCO DE MOURA BARROS ASSIST. DE ADMINIST. ADO-16 15% 18.06.99

SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de agosto de 1999.José Sérgio Coelho

DIRETOR DO DEPT. DE RECURSOS HUMANOSVISTO:

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA

APROVO:Marcos Cals

PRIMEIRO SECRETÁRIO

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Florêncio Tabosa Neto Mat. 769952 R$100,00Ítala M. Frota C. Pereira Mat. 291434 R$100,00Raimunda Helena Gomes Dantas Mat. 201287 R$100,00Raimunda Regina Guedes Matos Mat. 293464 R$100,00Regina Maria Memória Alves Mat. 291603 R$100,00Marta Maria Marcelo Galdino Mat. 704130 R$100,00

Parágrafo único – Pelo pagamento do mês de julho, devem serdeduzidos dos valores previstos no caput deste artigo os valores pagoscom base nas Portarias n° s 61/99 e 69/99.

Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de agosto de 1999.

Dep. Welington LandimPresidente

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OUTROS

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO-SICOMERCIO - SISTEMA CONFEDERATIVO DA REPRESENTA-ÇÃO SINDICAL DO COMÉRCIO - COMISSÃO DEENQUADRAMENTO E REGISTRO SINDICAL DO COMÉRCIO -AVISO - O Presidente da Comissão de Enquadramento e Registro Sin-dical do Comércio - CERSC, comunica, para os fins constantes do art.20 da Resolução SICOMERCIO-CNC Nº 02, de 18 de novembro de1991, que o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Administra-tivos, Informações e Pesquisa do Ceará, requereu registro noSICOMERCIO, contando, a partir da data da presente publicação, oprazo de 15 (quinze) dias, para que quaisquer interessados se manifes-tem. A Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comérciofunciona na Avenida General Justo, nº 307 - 6º andar, CEP: 20021-130,Rio de Janeiro, RJ, Fax: nº (021) 524-7111. Rio de Janeiro, 27 deAgosto de 1999. LUIZ CALDAS MILANO - Presidente da CERSC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/99-PMBC. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefei-tura Municipal de Bela Cruz, torna público que às 10:00 horas do dia 27de Setembro de 1999, na Sala da Comissão de Licitação da PMBC,localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, estará recebendo Enve-lopes de Habilitação e Propostas de Preços para o seguinte objeto:LOCAÇÃO MENSAL DE PESSOAL, ABRANGENDO PROFISSIO-NAIS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO eFUNDAMENTAL, constante do Anexo I do Edital de ConcorrênciaPública em epigrafe. Os interessados poderão obter o texto integral doedital e todas as informações sobre a licitação no endereço já citado, apartir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às12:00 e 14:00 às 17:00 horas, mediante pagamento da importância deR$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas atravésdo Fone (0XX88) 663.1177. Bela Cruz - Ce., 25 de Agosto de 1999.Carlos Leandro Pinto Vasconcelos - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal do Crato, em cumprimento a retificação proce-dida pelo Sr. Prefeito, faz publicar o extrato do processo de inexigibili-dade de licitação a seguir resumido: PROCESSO Nº 001/99. OBJETO.Contratação de empresa especializada para locação de equipamentoscom opção de compra; FAVORECIDA - XEROX COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA., CGC: 02773629/0001-08. Equipamentos: 1 (uma)máquina copiadora digital, com velocidade de 30ppm, recursos de Fac-simile (envia e recebe fax em frente e verso), impressora em rede, enviode fax em rede, escaneamento em rede, impressão via internet, multita-refa e realiza tarefas concorrentemente. O usuário é capaz de interrom-per um trabalho de cópia e impressão em andamento e, ainda assim, teracesso a trabalhos mais avançados, além de escaneamento em rede,media server, impressão via internet. Neste modelo o usuário tem totalcontrole das operações a partir do microcomputador (PC) módulo deacabamento e alimentador de alta capacidade. Valor mensal: R$ 2.089,48(dois mil oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos) por um períodode 48 meses; 04 (quatro) máquinas copiadoras digitais, com velocidadede 12ppm, de qualidade digital de 600x600 dpi, capacidade de varredurasde 300x300 dpi, escala de 256 tons de cinza, zoom de 50 a 200% emincrementos de 1ª, seis seleções pré-definidas de ampliação e redução,modo de economia de energia, bandeja de papel para 250 folhas, bandejade alimentação manual para 50 folhas, modo foto, controle de exposi-ção automático ou manual. Valor mensal por cada máquina: R$ 549,40(quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) por um perío-do de 24 meses; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da lei nº 866693;DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE EMITIDA POR MOACIR SO-ARES DE SIQUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO. CRA-TO-CE, 20 DE AGOSTO DE 1999. JOSÉ WILSON MARQUES JÚNI-OR - PRESIDENTE - MARIA OSMALICE P. SANTANA - MEMBRO -ANTÔNIO JOSÉ B. PRIMO - MEMBRO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 002/99. O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Nova Olinda/Ce., torna público que no dia 01 deOutubro de 1999, às 15:00 horas na sala da Comissão de licitação,localizada na Avenida Perimetral Sul, S/N - Centro - nesta cidade, rece-berá propostas para Locação mensal de pessoal: MODALIDADE: Con-corrência Pública. A documentação do Edital poderá ser adquirida juntoà Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de expediente, mediante o pagamento de umataxa de emolumentos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). NovaOlinda/Ce., 25 de Agosto de 1999. FRANCISCO KENNEDY ARAÚ-JO SERRA - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI- Tomada de Preços Nº 003/99. Resultado da fase de habilitação: Lici-tantes Inabilitados: Construtora e Imobiliária TBM Ltda - desatendimentoaos itens do edital: 11.23; divergência entre CNPJ e contrato social eaditivos e item 011.16; Proseng Engenharia, não atendeu ao item 4.1.4,Letras “b” e “c” do edital; JPL Construções Ltda por vício no instru-mento procuratório, item 2.1.5 do edital. Empresa habilitada: Constru-tora Callou Ltda. A Comissão.

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