poder executivoimagens.seplag.ce.gov.br/pdf/19990302/do19990302p01.pdf · 1999-03-03 · 087491.2.4...

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº063/99 – O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor Miguel AlvesFilho , Ag. de Administração Ref.18, lotado nesta Procuradoria Geral doEstado, a viajar para o município de Várzea Alegre - CE, nos dias 22 e23 de fevereiro de 1999, a serviço da Procuradoria Geral do Estado,atribuindo-lhe a quantia de R$42,00 (quarenta e dois reais), referente a02 (duas) diárias, na forma do art.3º do Dec. nº23.651, de 28 de marçode 1995 e Dec. nº23.888, de 18 de outubro de 1995, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 19 de fevereiro de 1999.

Luiz Djalma Barbosa Bezerra PintoPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***PORTARIA Nº064/99 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, resolve autorizar a Dra. Ana Margaridade Freitas Guimarães Praça, Procuradora do Estado 3ª Categoria,lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, a viajar para o município deJuazeiro do Norte - CE, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1999, com afinalidade de acompanhar e tomar providências relativas a processo dointeresse do Estado, atribuindo-lhe a quantia de R$52,00 (cinqüenta edois reais), referente a 02 (duas) diárias para custeio de despesas commanutenção e hospedagem e passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$282,55 (duzentos e oitentae dois reais e cinqüenta e cinco centavos), na forma do art.3º do Dec.nº23.651, de 28.03.95 e Dec. nº23.888, de 18.10.95, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária deste Orgão. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 1999.


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GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº65/99 – O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o §3º do art.6º do Decretonº23.673, de 03 de maio de 1995, Diário Oficial do Estado de 05 de maiode 1995, resolve conceder Vale Transporte para o mês de março de1999 aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta ProcuradoriaGeral do Estado:

MATRÍCULA NOME TIPO DE VALEA E J Total

095040.1.X Amilcar Magalhães Karam 88 - - 88054356.1.7 Ana Edith Aires de Alencar Aquino 88 - - 88091993.2.2 Ana Mary Sales Albuquerque 88 - - 88008350.3.X Ângela Mª do Nascimento Oliveira - 88 - 88078228.3.9 Angelina de Mattos Brito Góes 88 - - 88096157.3.3 Antonia Nilda de S. Canuto Silveira 88 - - 88004904.2.3 Beatriz Helena da Justa Teixeira 88 - - 88000029.2.5 Carlos Alberto Barbosa Bezerra 88 - - 88087534.2.3 Carlos Augusto Brilhante de Queiroz 88 - - 88087481.2.8 Celsa Fernandes do Nascimento 88 - - 88000530.2.3 Diva Araripe Bezerra Walravén 44 - - 44095052.3.7 Fátima Maria Santana Ferreira 88 - - 88200077.2.9 Francisca Geysa X. R. Gadanha 44 - - 44100440.1.4 Francisca Selma Brito 88 - - 88085639.1.8 Francisco Barbosa Lima 88 - - 88000215.1.2 Hercilia Girão Nogueira 88 - - 88087491.2.4 Joana D’ Arc Correia Lima Soares 44 - - 44004661.2.3 João Batista Diniz Mendes 88 - - 88002595.1.9 José Airton Costa 88 - - 88096529.1.4 José Jair dos Santos 88 - - 88039033.2.X José Leopoldino de Aguiar 88 - - 88

085640.1.9 José Nilson Rebouças Porto 88 - - 88003239.2.6 Luiz Gonzaga Pereira Lima Junior 88 - - 88088310.1.7 Margarida Mª Bezzato de Magalhães 44 - - 44053860.1.2 Mª Aldinês Mendes Batista 88 - - 88107767.1.6 Mª Amélia Moreira Bezerra 88 - - 88090267.2.X Mª Auxiliadora Barbosa Gomes 88 - - 88031939.2.6 Mª Braz Paula 44 - - 440029791.7 Mª das Graças Fernandes Pereira 88 - - 88096546.1.5 Mª das Graças Santos de N. Ramos 88 - - 88087520.1.X Mª de Fátima Araújo 44 - - 44094370.2.9 Mª de Fátima França Monte 88 - - 88096715.1.X Mª de Fátima Pinto de Oliveira 88 - - 88089589.2.0 Mª de Jesus de Araújo Rocha 88 - - 88103481.1.0 Mª do Socorro dos S. Cavalcante 88 - - 88200233.2.5 Mª do Socorro Pinto Soares e Silva 44 - - 44100441.1.1 Mª do Socorro Rêgo Studart 88 - - 88053760.1.7 Mª Elita Mendes Paulo 88 - - 88002526.2.X Mª Lacerda Pereira 88 - - 88002876.2.8 Mª Lídice Moreira Daltro Barreto 88 - - 88060713.1.7 Mª Lúcia do Nascimento 88 - - 88054074.1.9 Mª Pinheiro Pinto 44 - - 44075196.2.1 Mª Rosa Ferreira de Sousa 88 - - 88096605.1.8 Mª Teresa Pinheiro da Frota 88 - - 88110521.1.8 Mª Valdecy Lima Ratts 88 - - 88001701.4.4 Mª Valéria Ribeiro da Silva 44 - - 44053869.1.8 Marly Dantas Arraes de Alencar 44 - - 44087306.2.8 Matilde Bandeira Aires 88 - - 88037371.1.X Miguel Alves Filho 88 - - 88007772.1.8 Raquel Elizena Gomes dos Santos 44 - - 44115523.1.5 Regina Helena Moura Souto 44 - - 44068526.1.0 Regina Maria Benevides Teixeira 88 - - 88065245.1.6 Rita Maria Teobaldo Bezerra 88 - - 88100155.1.0 Rosa Maria Sousa de Almeida 88 - - 88054322.1.9 Ruy Freitas e Sousa 88 - - 88054062.1.8 Silvana Freitas de Castro 44 - - 44053903.1.1 Sônia Maria Sobreira da Silva 88 - - 88032426.2.5 Suelene Linhares Demétrio 88 - - 88105118.1.X Teresa Cristina da Silva 88 - - 88054327.1.5 Zuleide Lopes Silva 88 - - 88

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 23 defevereiro de 1999.


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MATRÍCULA NOME TIPO DE VALEA E J Total

PORTARIA Nº66/99 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, resolve nos termos que dispõem a Leinº11.601, de 06 de setembro de 1989, e Decreto n°20.893, de 15 deagosto de 1990, alterado pelo Decreto nº2l.528, de 28 de agosto de1991, art.l8 da Lei nº12.115, de 08 de junho de 1993 e Decreto n°24.142,de 08 de julho de 1996, conceder vale Refeição, para o mês de marçode 1999, aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME

000029.2.5 Carlos Alberto Barbosa Bezerra087534.2.3 Carlos Augusto Brilhante de Queiroz110521.1.8 Maria Valdecy Lima Ratts

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereirode 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº067/99 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, resolve autorizar o Dr. José AnchietaSantos Sobreira, Procurador do Estado 1ª Categoria, lotado nesta

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO II Nº 265 FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 1999

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. SEBASTIÃO JORGE CAVALCANTE LEANDROProcurador Geral do EstadoLUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRAOuvidora GeralMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaJOÃO CRISÓSTOMO DE SOUZADefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretário da AdministraçãoERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JUNIORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDASecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDA

Secretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente(em exercício)FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário dos Transportes, Energia, Comunicações e ObrasFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária do TurismoANYA RIBEIRO DE CARVALHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0193/99-GSPC - O BEL. EVANDRO ALVES DESOUZA, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de suasatribuições legais, etc., Considerando o oficio nº1209/98, datado de02/12/98, oriundo da Secretaria da Fazenda, informando que existemexpressiva quantidade de Notas Fiscais inidônias em poder de empresasbaixadas de oficio ou em edital; Considerando, ainda, a solicitação dessaSecretaria para que a Delegacia de Crimes Contra a Fé Pública passe anotificar os sócios ou prepostos das referidas empresas para procederema devolução das Notas e Documentos Fiscais que se encontramindevidamente em seu poder; Considerando, ademais, que a Delegacia deCrimes Contra a Fé Pública não dispõe de Delegados suficientes para,com exclusividade, atender a solicitação; Resolve designar e colocar àdisposição da referida Delegacia o Bel. Raufilio Santiago Vidal,Delegado de Polícia, com exercício na Delegacia de Roubos e Furtos deVeículos e Cargas para, com tempo integral, atender a publicação daSecretaria da Fazenda. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinetedo Delegado Superintendente da Polícia Civil, em 08 de fevereiro de1999.

Bel. Evandro Alves de SouzaDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

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Procuradoria Geral do Estado, para viajar a Brasília - DF, no dia 25de fevereiro de 1999, representando o Procurador Geral Adjunto,concedendo-lhe 1 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cemreais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinquenta reais),perfazendo um total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) paracusteio de despesas com deslocamento, manutenção e hospedagem epassagem aérea no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza no valor deR$657,26 (seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos),de acordo com os arts.3º, 4º, 8° e 13, Nível II, Anexo II, do Decretonº23.651, de 28.3.95, publicado no D.O.E de 31.3.95, alterado pelosDecretos nºs 23.888, de 18.10.95, D.O.E. de 26.10.95 e 24.237, de4.10.96, D.O.E. de 7.10.96, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Procuradoria Geral do Estado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 24 defevereiro de 1999.


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PORTARIA Nº0224/99-GSPC - O BEL. EVANDRO ALVES DESOUZA, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de suasatribuições legais, etc., Considerando o oficio nº017/99, datado de15/01/99, da lavra do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca dePacatuba, respondendo pela Comarca de Guaiúba, em que requisitainstauração de inquérito policial para apurar possível crime praticadopelos policias SANTOS e COSTA por terem forjado um flagrante detráfico de drogas, na pessoa de RICARDO FELIZ DA SILVA; Resolvedesignar o Delegado de Polícia, Bel. RAIMUNDO VALDIR DEOLIVEIRA DUARTE PASSOS , Assessor Técnico do Gabinete parapresidir o feito. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do DelegadoSuperintendente da Polícia Civil, em 10 de fevereiro de 1999.


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA N°16/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor FRANCISCO ALBERTINO SILVAFILHO, motorista, para viajar ao município de Fortaleza, nos períodosde 01 a 05 e de 22 a 25 de fevereiro de 1999, com o objetivo de conduzirservidores e professores da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber

PORTARIA Nº0223/99-GSPC - O BEL. EVANDRO ALVES DESOUZA, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de suasatribuições legais, etc., Considerando o oficio nº089/99, datado de08/02/99, da lavra do Sr. Delegado Titular do 6º DP, solicitando que sejadesignado um outro Delegado para presidir o inquérito policial instauradopara apurar a morte de GENIVAL ALBERTO DE SOUZA, em troca detiros com a polícia, no dia 04/02/99, por volta das 17:30 horas,envolvendo o policial civil FÁBIO DOS SANTOS MORAIS, comexercício naquela Delegacia e policiais militares; Considerando, quefamiliares da vítima estão levantando suspeitas relativas à parcialidadedo Titular do 6º Distrito Policial, na apuração do fato; Resolve avocaros autos da competência daquela Delegacia para este Gabinete e designaro Delegado de Polícia, Bel. PEDRO DE SÁ RORIZ NETO, AssessorTécnico do Gabinete, para presidir o feito. Registre-se, Publique-se eCumpra-se. Gabinete do Delegado Superintendente da Polícia Civil, em10 de fevereiro de 1999.


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PORTARIA Nº18/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor ANTÔNIO DE SOUZA DIAS , motorista,para viajar ao município de Canindé-Ce, nos períodos de 08 a 11 e de25 a 26 de fevereiro de 1999, com o objetivo de conduzir servidores eprofessores da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 06 (seis)diárias, no valor total de R$126,00 (cento e vinte e seis Reais), deconformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.

José Teodoro SoaresREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº19/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor ARIOSTO FERREIRA COSTA , motorista,para viajar ao município de Fortaleza, nos períodos de 01 a 05 e de 08a 12 de fevereiro de 1999, com o objetivo de conduzir o Vice-Reitor eservidores da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 10 (dez)diárias, no valor total de R$210,00 (duzentos e dez Reais), deconformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº20/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor ANTÔNIO ALVES RODRIGUES ,mecânico, para viajar ao município de Canindé-Ce, no período de 01 a08 de fevereiro de 1999, com o objetivo de executar serviços no campuslocal da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 08 (oito) diárias,no valor total de R$168,00 (cento e sessenta e oito Reais), deconformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


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09 (nove) diárias, no valor total de R$189,00 (cento e oitenta e noveReais), de conformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba nº3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA N°17/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA,motorista, para viajar ao município de Acaraú - Ce, no período de 09 a11 de fevereiro de 1999, com o objetivo de conduzir servidores eprofessores da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 03 (três)diárias, no valor total de R$63,00 (sessenta e três Reais), de conformidadecom o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e com o AnexoÚnico do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesascorrerem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se ecumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


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PORTARIA Nº21/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor JAIRO CHAGAS DA SILVA , motorista,para viajar ao município de Tianguá - Ce, nos períodos de 18 a 19 e de22 a 26 de fevereiro de 1999, com o objetivo de conduzir professores daUVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 07 (sete) diárias, no valortotal de R$147,00 (cento e quarenta e sete Reais), de conformidade como Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesas correremà conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº22/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor ANTÔNIO MARCIÉLIO FONTELESVIDAL, Agente Administrativo, para viajar ao município de Fortaleza,nos períodos de 01 a 05 e de 22 a 26 de fevereiro de 1999, com oobjetivo de complementar os processos de matrícula de alunos realizadasno escritório da UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 10 (dez)diárias, no valor total de R$220,00 (duzentos e vinte Reais), deconformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°23/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a servidora MARIA NEUVERINA ALBUQUERQUE,Agente Administrativo, para viajar ao município de Fortaleza, noperíodo de 09 a 12 de fevereiro de 1999, com o objetivo de participar doSeminário de Integração dos Agentes da Alfabetização Solidária, sendo-lhe atribuído o direito de receber 04 (quatro) diárias, no valor total deR$88,00 (oitenta e oito Reais), de conformidade com o Decreton°23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único do Decreton°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesas correrem à contada verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº24/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a professora REJANE MARIA GOMES DA SILVApara viajar ao município de Fortaleza, no período de 09 a 12 de fevereirode 1999, com o objetivo de participar do Seminário de Integração dosAgentes da Alfabetização Solidária, sendo-lhe atribuído o direito dereceber 04 (quatro) diárias, no valor total de R$88,00 (oitenta e oitoReais), de conformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba nº3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº25/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor JOSÉ TEODORO SOARES, Reitor,para viajar ao município de Fortaleza, nos períodos de 01 a 05, de 08 a12 e de 22 a 26 de fevereiro de 1999, com o objetivo de despachar juntoa órgãos do Governo Estadual, sendo-lhe atribuído o direito de receber15 (quinze) diárias, no valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquentaReais), de conformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de


1998, devendo as despesas correrem à conta da verba nº3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº26/99 - O REITOR DA FUNDAÇÂO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor PEDRO RIBEIRO DA SILVA , DAS-1,para viajar ao município de Fortaleza, no período de 09 a 12 de fevereirode 1999, com o objetivo de despachar com o Reitor no escritório daUVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 04 (quatro) diárias, novalor total de R$104,00 (cento e quatro Reais), de conformidade com oDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único doDecreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesas correremà conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº27/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor JOSÉ MAFRENSE DE SOUSA, DAS-1,para viajar ao município de Fortaleza, no período de 22 a 26 de fevereirode 1999, com o objetivo de tratar de assunto de interesse da UVA juntoà SECITECE e à FUNCAP, sendo-lhe atribuído o direito de receber 05(cinco) diárias, no valor total de R$130,00 (cento e trinta Reais), deconformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°28/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor FRANCISCO LIDUÍNO RODRIGUESDE SÁ, DAS-2, para viajar ao município de Fortaleza, nos períodos de18 a 19 e de 22 a 26 de fevereiro de 1999, com o objetivo de despacharcom o Reitor no escritório da UVA, sendo-lhe atribuído o direito dereceber 07 (sete) diárias, no valor total de R$154,00 (cento e cinquentae quatro Reais), de conformidade com o Decreto n°23.651, de 28 demarço de 1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo as despesas correrem à conta da verban°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº29/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor FRANCISCO EDILSON SILVA , DAS-2,para viajar ao município de Fortaleza, nos períodos de 01 a 02 e de 18a 19 de fevereiro de 1999, com o objetivo de divulgar matérias deinteresse da UVA junto aos órgãos locais de comunicação, sendo-lheatribuído o direito de receber 04 (quatro) diárias, no valor total deR$88,00 (oitenta e oito Reais), de conformidade com o Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesas correrem à contada verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


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PORTARIA Nº32/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor FABIANNO CAVALCANTE DECARVALHO para viajar à cidade de Viçosa-MG, no período de 01 a10 de fevereiro de 1999, com o objetivo de realizar revisão bibliográficae reunir material didático para a disciplina do curso de Zootecnia “Criaçãoe Manejo de Animais Silvestres”, sendo-lhe atribuído o direito de receber10 (dez) diárias, no valor total de R$700,00 (setecentos Reais), deconformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº33/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor TEOBALDO CAMPOS MESQUITA ,Chefe de Gabinete, para viajar ao município de Fortaleza, nos períodosde 01 a 03 e de 08 a 11 de fevereiro de 1999, com o objetivo dedespachar com o Reitor no escritório da UVA, sendo-lhe atribuído odireito de receber 07 (sete) diárias, no valor total de R$154,00 (cento ecinquenta e quatro Reais), de conformidade com o Decreto nº23.651, de28 de março de 1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3de julho de 1998, devendo as despesas correrem à conta da verbanº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº34/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a servidora LUCIENE SANTOS LIMA , AgenteAdministrativo, para viajar ao município de Fortaleza, no período de03 a 05 de fevereiro de 1999, com o objetivo de processar a folha depagamento da UVA junto à SEAD e ao SEPROCE, sendo-lhe atribuído odireito de receber 03 (três) diárias, no valor total de R$66,00 (sessentae seis Reais), de conformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março

PORTARIA Nº30/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a professora MARIA PALMIRA SOARES DEMESQUITA para viajar ao município de Fortaleza, nos períodos de 01a 05 e de 08 a 11 de fevereiro de 1999, com o objetivo de participar dosexto módulo do Curso de Especialização em Extração de RochasOrnamentais, sendo-lhe atribuído o direito de receber 09 (nove) diárias,no valor total de R$198,00 (cento e noventa e oito Reais), deconformidade com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº31/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOSSANTOS para viajar à cidade do Rio de Janeiro, no períodos de 07 a 13de fevereiro de 1999, com o objetivo de tratar de sua participação noCurso, de Mestrado em História Social na UFRJ, sendo-lhe atribuído odireito de receber 07 (sete) diárias, no valor total de R$490,00(quatrocentos e noventa Reais), de conformidade com o Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único do Decretonº25.032, de 3 de julho de 19198, devendo as despesas correrem à contada verba nº3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


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de 1995, e com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba nº3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº35/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA, AgenteAdministrativo, para viajar ao município de Fortaleza, no período de03 a 05 de fevereiro de 1999, com o objetivo de processar a folha depagamento da UVA junto à SEAD e ao SEPROCE, sendo-lhe atribuído odireito de receber 03 (três) diárias, no valor total de R$66,00 (sessentae seis Reais), de conformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de marçode 1995, e com o Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba nº3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº36/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a professora HELENA MARA OLIVEIRA LIMA ,chefe do DRH, para viajar ao município de Fortaleza, no período de 01a 05 de fevereiro de 1999, com o objetivo de tratar de assuntos relativosao pessoal da UVA junto à SEAD, sendo-lhe atribuído o direito de receber05 (cinco) diárias, no valor total de R$110,00 (cento e dez Reais), deconformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°37/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o servidor JOSÉ MARIA RICARDO, Técnico emContabilidade, para viajar ao município de Fortaleza, no período de 11a 12 de fevereiro de 1999, com o objetivo de prestar assessoria aosfuncionários do escritório da UVA, sendo-lhe atribuído o direito dereceber 02 (duas) diárias, no valor total de R$44,00 (quarenta e quatroReais), de conformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de1995, e com o Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba n°3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA N°38/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DEAGUIAR, ANS-2, para viajar ao município de Fortaleza, no períodode 08 a 11 de fevereiro de 1999, com o objetivo de tratar de assuntosrelativos a finanças da UVA junto à SEFAZ, sendo-lhe atribuído o direitode receber 04 (quatro) diárias, no valor total de R$88,00 (oitenta e oitoReais), de conformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de1995, e com o Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de1998, devendo as despesas correrem à conta da verba n°3111.000.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de1999.


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PORTARIA Nº39/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor JOÃO MOTA ARAÚJO para viajar aomunicípio de Fortaleza, no período de 08 a 12 de fevereiro de 1999,com o objetivo de tratar de assuntos relativos a finanças junto à SEFAZ,sendo-lhe atribuído o direito de receber 05 (cinco) diárias, no valor totalde R$110,00 (cento e dez Reais), de conformidade com o Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, e com o Anexo Único do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesas correrem à contada verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº40/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar a professora MARIA NORMA MAIA SOARES, DAS-1, paraviajar ao município de Fortaleza, nos períodos de 01 a 05 e de 22 a 26de fevereiro de 1999, com o objetivo de prestar assessoria ao escritórioda UVA, sendo-lhe atribuído o direito de receber 10 (dez) diárias, novalor total de R$260,00 (duzentos e sessenta Reais), de conformidadecom o Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, e com o AnexoÚnico do Decreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo as despesascorrerem à conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se ecumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°41/99 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,resolve designar o professor JOSÉ VITORINO DE SOUSA para viajaraos municípios de Tamboril, Monsenhor Tabosa, Poranga, Ararendá,Independência e Novo Oriente, no período de 01 a 06 de fevereiro de1999, com o objetivo de processar a folha de pagamento da UVA juntoà SEAD e ao SEPROCE, sendo-lhe atribuído o direito de receber 06(seis) diárias, no valor total de R$132,00 (cento e trinta e dois Reais), deconformidade com o Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, e como Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo asdespesas correrem à conta da verba n°3111.000. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral, aos 29 de janeiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Nº DOCUMENTO: 01/1999CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, situadaà Av. da Universidade, 850 - Betânia - Sobral-Ce. CONTRATADA:Monteiro Cavalcante Construções e Instalações Ltda, situada à Av.Santos Dumont, 5335 - 51 801 - Papicu-Fortaleza-Ce. OBJETO: Reformada Biblioteca Central da UVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Carta Convite 052/97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 ealterações. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$18.748,90 (Dezoito mil,setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0807021400006017703132-85. DATA DAASSINATURA: 21.01.1999. SIGNATÁRIOS: José Teodoro Soares-Contratante e Luiz Eduardo Monteiro Cavalcante.

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EXTRATO DE CONVÊNIONº DO DOCUMENTO 1/1999

CONVENIENTES: Secretaria da Cultura e Desporto, Av. Barão deStudart,505, Aldeota, Fortaleza/CE e Fundação Memorial Patativado Assaré, Rua São Francisco,133,Assare/CE. OBJETO: concessãode apoio financeiro que o 1 Convenente presta ao 2 Convenenttecom vista a concepção do Projeto Museográfico para criação doMemorial Patativa do Assaré, e a execução do mesmo. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: junho/99. VALOR GLO-BAL: 99000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 27100003.03.07.021.054.0177.40000.22.3132.DATA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 1999. SIGNATÁRIOS: NiltonMelo Almeida - Secretário da Cultura e Desporto e Francisco EugenioCosta Oliveira - Presidente.

Marilene da Pascoa BarrosCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº0032-20/1999 - O Diretor do Centro Regional de Desenvolvimento de Educação no uso da competência que lhe confere a PortariaNº163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade deprestar serviço de acordo como o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refereo artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários daSecretaria da Educação Básica.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO NÍVEL QUANTIDADE VR. UNITÁRIO VR. TOTAL

MA JOSELINA SAMPAIO JATI PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR

01767518/AUX DE ADMINIST 24/02/99 a 24/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MAURITI PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

VALMIR BRAGA FILHO PENAFORTE CONDUZIR VEICULO03539210/AUX DE ADMINIST 18/02/99 a 18/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MISSAO VELHA CONDUZIR VEICULO19/02/99 a 19/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO22/02/99 a 26/02/99 VI 5 R$ 21,00 R$ 105,00

ANTA CAMILO GOMES MISSAO VELHA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO05471117/PROF ESPEC 18/02/99 a 18/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

AURORA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO22/02/99 a 22/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00ABAIARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO25/02/99 a 25/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA IVANILDA TEIXEIRA FERREIRA PORTEIRAS VISITAR ESCOLAS06072917/PROF ESPEC 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR MÁRIOLIMA JÚNIOR, Subsecretário, para viajar a cidade do Rio de Janeiro,nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo deParticipar de Reunião na THYSSEN, percebendo 03 (três) ajudas decusto no valor de R$100,00 (cem reais), totalizando em R$300,00(trezentos reais) e passagens aéreas no valor de R$828,66 (oitocentose vinte e oito reais sessenta e seis centavos), devendo as despesascorrerem por conta da verba própria do Gabinete do Secretário.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETÁRIO DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 24 defevereiro de 1999.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** ***PORTARIA N°066/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar Tadeu Sales Monteiro, Supervisor de Célula,Símbolo DAS-1, para viajar às cidades de Canindé e Quixeramobim nodia 26 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de Efetuarpagamentos nas Indústrias de calçados referente a Bolsas AuxílioTreinamento e serviços prestados, percebendo 01 (uma) diária no valorR$26,00 (vinte e seis reais), devendo as despesas correrem por conta daverba própria do Gabinete do Secretário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO, emFortaleza, aos 25 de fevereiro de 1999.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PROCESSO N.º0829/99-57-CAGECEReconheço, com fulcro no parecer jurídico da Assessoria Jurídica daCAGECE, fundamentado no Inciso II, do art.25, combinado com oInc. V, do Art.13, da Lei n.º8.666/93, a Inexigibilidade de Licitaçãopara prestação de serviços judiciais de advocacia trabalhista, noacompanhamento do Processo n.º1623/89 - Ação de Cumprimento,em curso na 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza,promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dePurificação e Distribuição de Água e nos Serviços de Esgotos no Ceará- SINDIÁGUA, contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará -CAGECE, autorizando a contratação com o Advogado FranciscoJosé Parente Vasconcelos, no valor global de R$130.000,00 (centroe trinta mil reais). Fortaleza, 22 fevereiro de 1999.

Engª. Ana Maria de Araújo Torres PontesDIRETORA PRESIDENTE DA CAGECE.

DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, daLei n.º8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, objeto do Processonº0829/99-57 - CAGECE. Fortaleza, 25 de fevereiro de 1999.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO

AMBIENTE

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PORTARIA N°111/99 – O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta no Fax Circular GPC - MAA N°028/99 de 17.2.99 resolveDESIGNAR o servidor JOSÉ CLEIDS MAIA - ENGENHEIROAGRÔNOMO, para viajar ao Estado de São Paulo /SP no período de 01a 03/03/99, com o objetivo de Participar da Reunião para Aprovação da2ª Remessa dos Referidos Padrões Físicos do Algodão em Pluma,conforme Processo N°99051284-3, ficando as despesas com diárias epassagens por conta do Ministério da Agricultura e do Abastecimento /

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Delegacia Federal de Agricultura do Ceará, sem ônus para o Tesouro doEstado. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 1999.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ

AVISO AOS ACIONISTASFicam os senhores acionistas da Companhia de Habitação do Ceará –COHAB-CEARÁ avisados de que se encontram a sua disposição na sedesocial da empresa, localizada na Avenida Santos Dumont nº 1425, nestaCapital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de15 de dezembro de 1976. Fortaleza, 01 de março de 1999.

José Moreira de AndradeDIRETOR PRESIDENTE


RITA DE CASSIA ARAUJO MISSÃO VELHA ACOMP. E ORIENT. TRAB/REND/ESC. E VIDEO08660611/PROF ESPEC 18/02/9 A 18/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

AURORA VISITAR OFICINAS PEDAGOGICAS22/02/99 a 22/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00ABAIARA VISITAR OFICINAS PEDAGOGICAS23/02/99 a 23/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MAURI TI VISITAR OFICINAS PEDAGOGICAS24/02/99 a 24/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00PENAFORTE DISCUTIR PROJETO DE ALFABETIZACAO DO26/02/99 a26/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

LUCIENE VASCONCELOS DA SILVA MISSAO VELHA PARTICIPAR DE SEMINARIO08679711/AUX DE ADMINIST 19/02/99 a 19/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MAURITI PARTICIPAR DE SEMINARIO26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

LOURDES RODRIGUES S OLIVEIRA PENAFORTE ACOMP. LOTACAO08693714/AUX DE ADMINIST 18/02/99 a 18/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MISSAO VELHA ACOMP. LOTACAO19/02/99 a 19/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00BARRO ACOMP. LOTACAO23/02/99 a 23/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00MAURITI ACOMP. LOTACAO24/02/99 a 24/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00AURORA ACOMP. LOTACAO26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA AMAIR PINHEIRO MAURITI ACOMP. LOTACAO08694311/AG ADMINISTRATI 19/02/99 a 19/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00INES BEZERRA TAVARES PENAFORTE VISITAR ESCOLAS09189513/AG ADMINISTRATI 23/02/99 a 23/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

ABAIARA VISITAR ESCOLAS25/02/99 a 25/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

CICERA MENDES SAMPAIO PENAFORTE PARTICIPAR DE SEMINARIO09190317/AG ADMINISTRATI 18/02/99 a 18/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MILAGRES PARTICIPAR DE SEMINARIO23/02/99 a 23/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

ANA MARIA DOS SANTOS MISSAO VELHA LEVANTAMENTO SOBRE CONVENIOS09190716/AUX DE ADMINIST 19/02/99 a19/02/99 VI 1 R$ 21,00 ‘ R$ 21,00

AURORA LEVANTAMENTO SOBRE CONVENIOS26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

REGILANE P DE S FILGUEIRAS MILAGRES SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP09266712/PROF PLENO I 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MAURITI VISITAR ESCOLAS24/02/99 a 24/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA INACIA DOS SANTOS MILAGRES VISITAR ESCOLAS18157918/PROF C E ESPEC 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

PENAFORTE ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E19/02/99 a 19/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MAURITI ACOMP DES. PEDAG. EDUC. BASICA JOVENS E24/02/99 a 24/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

ROSALIE AUGUSTO DE A SOBRAL FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO0623951X/PROF ESPEC 22/02/99 a 26/02/99 V 5 R$ 22,00 R$ 110,00MA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06844510/PROF ESPEC 22/02/99 a 26/02/99 V 5 R$ 22,00 R$ 110,00RDA WANDA DE LUCENA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO07333412/PROF ESPEC 22/02/99 a 26/02/99 V 5 R$ 22,00 R$ 110,00MA CAMILO GOMES JATI VISITAR ESCOLAS07875010/PROF ESPEC 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

ABAIARA REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS23/02/99 a 23/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MILAGRES REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS25/02/99 a 25/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00


ABAIARA SISTEMA ACOMP PEAGOGICO - SAP19/02/99 a 19/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00PENAFORTE VISITAR ESCOLAS26/02/99 a 26/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

SILVANY GOMES PITA PENAFORTE ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO19182916/AUX DE ADMINIST 19/02/99 a 19/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

JATI ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO24/02/99 a 24/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00AURORA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE MANUTENCAO26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00


PORTARIA Nº0041-06/1999 - O Diretor do Centro Regional de Desenvolvimento de Educação no uso da competência que lhe confere a PortariaNº163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade deprestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refereo artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários daSecretaria da Educação Básica.


SARA DE NOROES B PINHEIRO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO


PORTARIA Nº0040-06/1999 - O Diretor do Centro Regional de Desenvolvimento de Educação no uso da competência que lhe confere a PortariaN°163/97 – GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade deprestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refereo artigo 1° do Decreto N°23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários daSecretaria da Educação Básica.


MA JOSE MARINHO DE ALBUQUERQUE FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO02315513/PROF ESPEC 08/02/99 a 11/02/99 V 4 R$ 22,00 R$ 88,00SARA DE NOROES B PINHEIRO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO03850013/PROF ESPEC 10/02/99 a 11/02/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00MA OZANIR L VASCONCELOS FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO09051910/DATILOGRAFO 08/02/99 a 09/02/99 VI 2 R$ 21,00 R$ 42,00

TOTAL R$174,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em SOBRAL 05 de fevereiro de 1999.Joana de Fátima Menezes C. Vasconcelos

DIR. DO CENTRO REG. DE DESEN. DE EDUCAÇÃO

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MARISETE CAMILO GOMES JATI PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS19183319/PROF INIC 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MAURITI SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP23/02/99 a 23/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00MILAGRES VISITAR ESCOLAS26/02/99 a 26/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA DE LOURDES C E SILVA MISSAO VELHA ACOMP. SISTEMA TELENSINO19185613/PROF ESPEC 18/02/99 a 18/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MAURITI ACOMP. SISTEMA TELENSINO19/02/99 a 19/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00AURORA ACOMP. SISTEMA TELENSINO22/02/99 a 22/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00BARRO ACOMP. SISTEMA TELENSINO23/02/99 a 23/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00ABAIARA ACOMP. SISTEMA TELENSINO25/02/99 a 25/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MA GORETE NASCIMENTO SA PORTEIRAS LOTACAO DE SERVIDORES19186512/AUX DE ADMINIST 22/02/99 a 22/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MAURITI LOTACAO DE SERVIDORES23/02/99 a 23/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

MA ALDENIRA PINHEIRO LUCIANO JATI LOTACAO DE SERVIDORES1918871X/PROF INIC I 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MILAGRES LEVANTAMENTO SOBRE CONVENIOS25/02/99 a 25/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MAURITI LEVANT AMENTO SOBRE CONVENIOS26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TOTAL R$ 1.359,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em BREJO SANTO 12 de fevereiro de 1999Francisco Renato Sousa Dantas


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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°026/98Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica e a PREFEITURA MUNICIPAL APUIARÉS/CE,publicado no DOE de 03.03.98, com fundamento na Lei nº8.666/93, e alterações, mediantes as condições seguintes - A CLÁUSULA QUARTA -DO PRAZO: o prazo previsto do Convênio ora aditado, fica prorrogado a partir de 13 de fevereiro, até 30 de abril de 1999. DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio Original. - DATA E ASSINATURAS: 25 de fevereiro de 1999 - Jaime Cavalcante De A.Filho - Secretário da Educação Básica em Exercício, e o Sr. Francisco José Barbosa Gois, Prefeito Municipal, TESTEMUNHAS: 1. Fernando Ribeirode Melo. 2. João Batista de Lima - Fortaleza, 25 de fevereiro de 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSEJUR.

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PORTARIA Nº0042-06/1999 - O Diretor do Centro Regional de Desenvolvimento de Educação no uso da competência que lhe confere a PortariaNº163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade deprestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refereo artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários daSecretaria da Educação Básica.


ANA LOURDES CAVALCANTE FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAOMENEZES11908810/PROF PLENO I 25/02/99 a 26/02/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO12316313/PROF PLENO I 25/02/99 a 25/06/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00

TOTAL R$ 88,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em SOBRAL 24 de fevereiro de 1999Joana de Fatima Menezes C. Vasconcelos


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CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Regularizacao de Vida Escolar de Ale-xandre Fideles da Silva e Ana Carla Cor-deiro Moreira, mediante Exames deCapacitacao em nivel da 2a.serie do En-sino Fundamental.

Equivalencia de Estudos realizados porTiago Martins da Cunha, na cidade Leavenworth-USA.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Lorena Tacyanne de Lima Rocha, me-diante Exame de Capacitacao, em nivelda 2a. serie do Ensino Funda,emtal.

Responde Consulta sobre parceria deInstituicoes Publicas com particulares paraministracao de ensino.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Antonio Alailton Melo daSilva, em Fortaleza.

CADASTRO DE PARECERESRELAÇÃO DE PARECERES DE 01001/98 A 01300/98

PARECER PROCESSO PROC.(SPU) RELATOR CÂMARA EMENTA

01001/98 98194556-2 EDGAR LINHARES LIMA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

01002/98 98194507-4 Francisco de Assis Mendes Goes CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


01004/98 98194794-8 JORGELITO CALS DE OLIVEIRA CÂMARA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO

01005/98 98066988-0 Regina Amorim CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

03850013/PROF ESPEC 25/02/99 a 26/02/99 V 2 R$ 22,00 R$ 44,00

TOTAL R$ 44,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em SOBRAL 24 de fevereiro de 1999Joana de Fatima Menezes C. Vasconcelos

DIR DO CENTRO REG. REG. DESEN. DE EDUCAÇÃO

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Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Francisca Veronica Silva daRocha, em Fortaleza.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Otacilio Matias SantiagoNeto, em Fortaleza.

Orienta Regularizacao de Vida Escolarem favor do aluno Robson Angelo da Sil-va Barros, em Palmacia.

Orienta Regularizacao de Vida Escolarem favor de Antonio Xavier de Sousa,em Guaraciaba do Norte-CE.

Orienta Regularizacao de Vida Escolarem favor de Carlos Alberto de LimaXavier em Pacatuba-CE.

Concede Reconhecimento a Escola de 1.Grau Zilcar de Souza Holanda para fun-cionar com Ensino Fundamental, emQuixada ate 30.12.2000.

Concede Reconhecimento ao Centro In-tegrado de Educacao e Saude-Professo-ra Martha dos Martins Coelho Guilhermepara funcionar, em Fortaleza, com Ensi-no Fundamental ate 31.12.2000.

Concede Reconhecimento ao ColegioProgressivo para funcionar com ofertado ensino Fundamental, em Fortaleza ate31.12.2000.

Resposta a consulta da SEDUC a respeitoda implantacao do Projeto Todos pelaEducacao de Qualidade para Todos, emdesenvolvimento no Estado doCeara.Parecer sobre implantacao do en-sino em ciclos.

Concede reconhecimento a Escola de 1.Grau Padre Rocha para funcionar emFortaleza com o Ensino Fundamental ate31.12.2000.

Concede reconhecimneto a Escola de 1.Grau Marly Ferreira Martins para funci-onar com o Ensino Fundamental ate31.12.2000.

Concede reconhecimento a Escola de 1.Grau Francisco Coelho de Paula com oEnsino Fundamental, em Sao Beneditocom validade ate 31.12.2000.

Regularizacao de Vida Escolar em favorda aluna Maria das Gracas de Sousa, me-diante aproveitamento de estudosconcluidos com exito.

Regularizcao de Vida Escolar em favorda aluna Natalia Moura Loiola, medianteExame de Adptacao em epoca especial,na disciplina Educacao Artistica.

Regularizacao de Vida Escolar do alunoManuel Claudenir Carvalho Gomes, me-diante aproveitamento de estudosconcluidos com exito.

Regularizacao de Vida Escolar em favorda aluna Renata Joelia de Freitas Uchoamediante aproveitamento de estudosconcluidos com exito.

Concede Reconhecimento ao Centro deApoio Integrado a Crianca e ao Adoles-cente-CAIC-Maria Felicio Lopes, emFortaleza ate 31.12.2000.

Regularizacao de Vida Escolar em favorde 46 (quarenta e seis) alunos, medianteExame de Adaptacao em epoca especialda disciplina Educacao Artistica.

Equivalencia de Estudos realizados porGustavo Terra Targino,na cidade de SaintPaul-USA.

Equivalencia de Estudos realizados porJose Maria de Morais Borges Neto, nacidade de Canterbury-Inglaterra.







01011/98 98194379-9 MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL



01014/98 97268098-5 LUIZA DE TEODORO VIEIRA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL




01018/98 98194693-3 MARIA IVONI PEREIRA DE SA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS









Equivalencia de Estudos realizados porClarisse de Carvalho Linhares, na cidadeSacramento-USA.

Equivalencia de Estudos realizados porThiago Silva Oliveira, na cidade IdahoFalls-USA.

Equivalencia de Estudos realizados porMonica Resende Martins, na cidade deVienna-USA.

Equivalencia de estudos realizados porSilvio Fonseca Rola Filho, na cidade deMiami Beach-USa.

Equivalencia de Estudos realizados porIvan Vladimir Quezado Junior, na cida-de de Middlaville-USA.

Equivalencia de estudos realizados porMaria Clara Feijo Jereissati, na cidade deOxford-Inglaterra.

Aprovacao de Grade Curricular referen-te ao Ensino Medio da Escola de 1.e2.Graus Professora Maria Afonsina DinizMacedo.

Equivalencia de estudos realizados porRicardo Dreher de Palhano Xavier, nacidade de El Paso-USA.

Equivalencia de estudos realizados porLuciana Jereissati Nunes, na cidade deBelmont-USA.

Concede Autorizacao para funciona-mento do Ensino Medio a Escola Profes-sora Maria Ester, em Fortaleza.

Concede Reconhecimento para ministraro Ensino Fundamental e Medio a Escolade Ensino Fundamental e Medio IrmaoUrbano Gonzalez Rodrigues, ate31.12.2000.

Concede Reconhecimento para ministraro Ensino Medio ao Colegio Manoel daSilva ate 31.12.1998.

Concede Reconhecimento a Escola de1.e 2. Graus Cosme Rodrigues, emCarnaubal, ate 31.12.2000.

Autoriza o Centro Comunitario SaoVicente de Paulo, de Fortaleza, a minis-trar as series iniciais do Ensino Funda-mental como Programa de Educacao In-tegrada, em classes de aceleracao.

Regularizacao de Vida Escolar em favorde Jose Nogueira da Silva, pela via doEnsino Supletivo.

Regularizacao de Vida Escolar em favorde Iracema Rocha de Silva referente aoEnsino Fundamental.

Aprova os Avancos Progressivos, no tran-sito da 3a.para 4a.serie do Ensino Funda-mental, solicitados em favor de JulianaAlves de Brito,Renata Barbosa Rodriguese Rita Barbosa Rodrigues, em 1998.

Indica procedimentos para regularizarvida escolar de catorze alunos do CentroEducacional da Juventude Padre JoaoPiamarta, de Fortaleza, relacionados noProcesso n.98066987-1, do CEC.

Indica o Exame de Capacitacao, a nivelde 6a.serie do Ens. Fundamental, pararatitificar a matrícula de Veridiana L.Ferreira, na Esc.do Ens.Fundamental D.Luiza Tavora, em Fortaleza em 1998.

Autoriza Aceleracao de estudos em fa-vor de 09 (nove) alunos relacionados noProcesso n.98194370-5 do Escola de 1.Grau Dom Manuel da Silva Gomes, emFortaleza.

Concede Reconhecimento, por tes anospara a Escola de Ensino FundamentalMatilde Rodrigues Vasconcelos, deUruburetama funcionar com o EnsinoFundamental ate 31.12.2000.
























Aprova solicitacao de Alteracao do Re-gimento do Instituto Beneficente Sao Josede Fortaleza, quanto ao processo deavaliacao dos alunos e normas deconvivencia social.

Autoriza o exercicio de Direcao da Es-cola Municipal de 1.Grau PedroConrado, em Coreau em favor de Mariado Socorro dos Santos, ate uteriordeterminacao do Conselho de Educacaodo Ceara.

Aprova o Funcionamento do Centro Edu-cacional Lima Barros, com os Cursos deEducacao Infantil e Ensino Fundamen-tal, em Fortaleza-CE.

Reconhece o Centro de Atencao Integrala Crianca e ao Adolescente SenadorCarlos Jereissati - CAIC, em Russas-CE,ate o periodo de 31.12.2002.

Autoriza realizacao de Exame deCapacitacao a nivel de 6a.serie do Ensi-no Fundamental, para regularizar a vidaescolar de Marcus Augusto Martins.

Homologa habiliatacao da Escola Mun.de1 Grau Carlota Tavora de Iguatu, commudanca da Mantenedora e Ato deCriacao, conforme Lei n.536/98 e autori-za as funcoes de Direcao para RaimundaL.Carneiro.

Reconhece a equivalencia de estudosrealiados por Rebeca de Lima Freitas, noDistrito Escolar Independente deCanutillo-Texas-USA, a 7a.serie do En-sino Fundamental para continuar estudosna 8a.serie.

Reconhece a equivalencia de estudosrealizados por Linda KrishnabonneFerreira Gomes em Colonia (Poll),ao1o.semestre da 4a.serie do Ensino Fun-damental.

Reconhece a Escola de Ensino Funda-mental Estado de Alagoas, em Fortaleza,por tres anos para funcionar com o Ensi-no Fundamental, ate 31.12.2000.

Reconhece por cinco anos, o CIES pro-fessor Francisco Mauricio de MattosDourado de Fortaleza para funcionar comEnsino Fundamental ou seja de 1998 ate31.12.de 2002.

Aprecia requerimento do Sind. DocentesEns.Sup.Pub. Est. Ceara, Sind. Serv. EnsSup. do Ceara e Diretorio Central Estu-dantes Universidade Estadual do Ceara eapresenta Projeto de Resolucao.

Homologa autorizacao funcionamentoEsc. Cel.Jose Leoncio, Ed. Inf. e Ens.Fund. Sobral, criada Dec. 088 - 2/6/97,Municipalidade e aprova exerciciodirecao favo Antonia Gomes Vasconce-los.

Dispoe sobre equivalencia do Curso deMestrado em Filosofia da Educacao Mi-nistrado pelo SETEMA - SeminarioTeologico do Maranhao, em favor de JoseFernandes Lobo Junior.

Considera Suprida a 7ª serie do EnsinoFundamental, na vida escolar de MarilenePereira, de Mauriti, reprovada em 1990.

Equivalencia de Estudos realizados porMarcos Lemke, em Miami Lakes MiddleSchool, Florida, nos periodos de 09/97 a06/98.

Aprovacao para Funcionamento da Es-cola Lar de Nazare Formacao Educaci-onal Profissional Feminina em Eusebio -Ceara.

Autorizacao para o Colegio Christus pro-cessar alteracoes no seu regimento esco-lar, relativas a estudos de recuperacao.

Dispoe sobre Aprovacao do Curso Su-pletivo, na funcao de suplencia, comavaliacao no processo e Reconhecimen-to do Curso Elite Vestibulares de Fortale-za, at’e 31.12.2000.











01057/98 98245564-0 ANTONIO CRUZ VASQUES CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


01059/98 98194365-9 JOSE REINALDO TEIXEIRA CÂMARA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO




























Dispoe sobre a aprovacao do Curso Su-pletivo, na funcao de Suplencia, em nivelde ensino fundamental e medio a ser mi-nistrado pela Escola de Hotelaria e Turis-mo do Nordeste, em Aquiraz.

Aprova Curso Supletivo na funcaosuplencia, com aprovacao no processo,ao nivel de ensino medio a ser ministradopelo Centro Educacional Joao Pontes deFortaleza - CE.

Atende solicitacao da Secretaria deEducacao do Crato-CE, autorizando oexercicio das funcoes de Diretora, emfavor de Ma.Lineide X.Rodrigues, DarciMa. Loiola A.Brasil e Socorro AlvesFernandes.

Homologa Ata de Criacao da Escola deEducacao Infantil e Ensino FundamentalMocinha Rodrigues, credenciando ainstituicao e autorizando o exercicio dafuncao Diretora, em favor Virginia SousaCedro.

Concede Reconhecimento para ministraro Ensino Medio a Escola Sao Franciscode Assis, em Sobral, ate 31.12.2.000.

Concede Reconhecimento para ministraro Ensino Medio a Escola de Ensino MedioVilebaldo Aguiar, Coreau, ate 31.12.2.000.

Autorizacao para exercicio direcao, emcarater temporario,para a Escola de 1.e 2Graus Maria Sother Pereira, de Carius,em favor de Francisca Antero de SousaPinheiro, ate 31.12.1999.

Regularizacao Vida Escolar em favordoze (12) alunos, mediante exameadaptacao de estudos da disciplina Fun-damentos Sociologicos da Educacao.

Aprovacao Curso Formacao Professoresnivel medio, modalidade Normal, em re-gime intensivo para ser ministrado peloCentro Educacional Conego Agostinho,Jaguaruana.

Equivalencia estudos realizados porCarlos Monteiro Ribeiro, nos EstadosUnidos da America do Norte.

Equivalencia estudos realizados porEduardo Monteiro Ribeiro, nos EstadosUnidos da America do Norte.

Equivalencia estudos realizados por Fa-bricio Pontes Furtado, na Franca.

Homologa criacao Esc Elpidio R. da SilvaEd.Inf./Ens.Fund.conforme Decreto 088/97 Anexo unico, Prefeitura Sobral, auto-rizando funcionamento seus Cursos,exercicio func. Dir. Ma. Fatima Pessoa.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio peloColegio Municipal 11 de Novembro, emNova Russas.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio pelaEscola de 1º e 2º Graus ProfessorHermenegildo Firmeza em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio peloGinasio Anchieta em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, com ocurso de ensino fundamental pela Escolade 1º Grau Dr. Carlos Alberto de Almeidaem Pacatuba.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio peloColegio Carlos de Carvalho em Fortale-za.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio pelaEscola de 1º e 2º Graus Marieta Santos emBela Cruz.













01095/98 98194514-7 ADA PIMENTEL GOMES F.VIEIRA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL







Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio peloColegio Sao Jose em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio peloColegio Fenix Caixeiral em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio eTecnico em Seguranca do Trabalho pelaEscola Tecnica de Maracanau.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcursos de ensino fundamental e medio pelaEscola de 1º e 2º Graus Professor GabrialEpifanio dos Reis em Icapui.

Aprovacao para ministrar a modalidadede educacao de jovens e adultos, comcurso de ensino fundamental - Telecurso2000 pelo Centro Educacional Municipalde Cascavel.

Reconhecimento para Associacao pro-fessores do Ensino Superior do Ceara -APESC- ministrar modalidade educacaojovens e adultos, com cursos ensino fun-damental e medio, em Fortaleza.

Reconhecimento para Cent. Estudos Prof.Lourenco Marinho ministrar modalidadede educacao de jovens e adultos comcursos ensino fundamental e medio eautorizacao para exercicio direcao, emItapipoca.

Reconhecimento para Escola 1º GrauDanilo Dalmo Rocha Correa ministrarmodalidade de educacao de jovens e adul-tos, com cursos de ensino fundamental emedio, em Caucaia.

Reconhece por tres anos Ens. Fundamen-tal do Centro Educacional Rosa Mistica,Fortaleza para funcionar no periodo de1998 a 31.12.2.000.

Reconhece por tres anos Escolinha MeuDoce Lar, Itapipoca para funcionar comEducacao Infantil e Ensino Fundamental,no perido de 1998 a 31.12.2.000.

Homologa Ato Criacao da Escola Ens.Fund Francisco Teotonio Alves Pessoa,Forquilha, autorizando funcionamentoCurso de Ens. Fund. e o exercicio dasfuncoes da Diretora Silvia Maria de SousaLoiola.

Autoriza o Funcionamento do CentroEducacional Amanhecer, Itapipoca, comEnsino Fundamental, bem como oexercicio Direcao, em favor de MariaAlaine de Abreu.

Autoriza o Funcionamento Escola 1º GrauPedro Rodrigues Filho, Quixada, comexercicio Direcao, em favor de LuisEverardo Fraga Leao.

Autoriza o funcionamento da Escola deEnsino fundamental Pequeno Polegar,Aracati, com o Ensino Fundamental.

Aprova Mudanca de Nome da Escola de1º Grau Professor Milton Facanha Abreu.

Autoriza o funcionamento Escola 1º GrauAziz Okka Baquit, Quixada, com o Ensi-no Fundamental, bem como Autorizaexercicio Direcao, em favor de MariaZilmar Monteiro.

Homologa Ato Criacao Escola Esn. Fun-dam. Cesario Alves Pereira, Forquilha,autorizacao funcionamento Curso Ens.Fund. e a provacao exercicio funcaoesDiretora Ana Regis Almeida do Nasci-mento.

Homologa Ato Criacao Escola Ens. Fun-dam. Jose Diogo de Siqueira, Forquilhaautorizando funcionamento Ens. Fund.exercicio funcoes DiretoraMary Alcionede Carvalho







01106/98 98194636-4 Ada Pimentel CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL












01118/98 98194343-8 REGINA MARIA HOLANDA AMORIM CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS




Homologa Ato Criacao Escola Ens. Fun-dam. Eduardo Cavalcante Aragao,Forquilha Autorizando funcionamentoEns. Fund. exercicio funcoes DiretorFrancisco Jose Vasconcelos.

Homologa Ato Criacao Escola Ens. Fun-dam. Vicente Reis Cavalcante, Forquilha,Autorizando funcionamento Ens. Fund. eexercicio funcoes Diretora LuanaFerreira de Loiola Predo.

Homologa Ato Criacao Escola Ens. Fun-dam. Murilo Lira Araujo, Forquilha, au-torizando funcionamento Ens. Fund. eexercicio funcoes Diretora LecildaFerreira da Conceicao.

Homologa Ato Criacao Escola Ens. Fun-dam. Manuel Mendes Ferreira, Forquilha,autorizando o funcionamento Ens. Fund.exercicio funcoes Diretora Regina Ma-ria Alves Melo.

Reconhece o Ensino Fundamental daEscolinha Integrada Santa Tereza deLisieux, em Maranguape, com validadede tres anos de 1998 ate 31.12.2.000.

Reativa o Curso de Tecnico em TransacaoImobiliaria a ser promovido pelo Sindi-cato dos Corretores de Imoveis do Ceara.

Concede reconhecimento a Escola deEnsino Fundamental Cararu, Municipiode Eusebio-CE, e autorizacao paraexercicio de sua direcao a Maria InesFerreira da Silva.

Dispoe sobre equivalencia nivel superiorestudos feitos por Maria de FatimaPatricio de Sousa visando prosseguimen-to dos mesmos em igual nivel e ascensaofuncional na carreira do magisterio.

Dispoe equivalencia nivel superior dosestudos feitos por Rosalia de AzevedoFerreira visando ao prosseguimento dosmesmos em igual nivel e ascensao nacarreira do magisterio.

Classificacao mediante avaliacao de co-nhecimento em favor do aluno PedroAugusto Santos Magalhaes para matrí-cula na 8ª serie do Ensino Fundamental.

Equivalencia de estudos realizados porGabriella Cunha Vieira, na Inglaterra.

Concede Reconhecimento ao ColegioAntonio Bandeira, em Maracanau, paraministrar o Ensino Medio, com validadeate 31 de dezembro de 2.001.

Concede aprovacao para implantacao,por iniciativa da Secretaria de Educacaodo Estado, dos Programas de Aceleracaoda Aprendizagem de Criancas e Pre-Adolescentes e de Jovens e Adultos.

Concede Reconhecimento a Esc. Argen-tina Portela de Azevedo, EducacaoInf.Ens. Fund. reconhecendo cursos queindica, por 2anos ate 31.12.1999; autori-za exercicio funcoes Diretora LourdesO.Pereira, Sobral.

Homologa Ato Criacao Escola RenatoParente, Ed. Inf. e Ens. Fund. Sobral,autoriza funcionamento seus cursos eexercicio funcoes diretora Maria Celes-te Fernandes Cisne, em Sobral.

Reconhecimento para Colegio Milleniumministrar modalidade educacao jovens eadultos, com curso de ensino medio.

Reconhecimento Escola Ensino Funda-mental e Medio Maria Edilce DiasFernandes, em Itimitinga, com validadeate 31.12.2001.

Reconhece equivalencia estudos realiza-dos por Vanessa Cunha Vieira, nas Esco-las St.Peter and St.Paul e St.Bede’sRc.School, Redland Bristol,Inglaterra,de 09/94 a 11/98, prosseguirestudos 6ªs.Ens.Fund.

Autorizacao para Instituto EducacionalMarinheiro Popeye, em Pacajus, minis-trar o Ensino Fundamental e Medio.



Concede Reconhecimento EducandarioJoaquim Domingos, em Horizonte, parafuncionar com o Ensino Fundamental, ate31.12.2001 e autoriza o funcionamentodo Curso de Ensino Medio.

Homologa Ato Criacao Escola Jose Fran-cisco Albuquerque, Educacao Infantil eEnsino Fundamental, em Sobral, autorizaexercicio Direcao favor de Zilma PortelaParente e funcionamentoEns.Fundamental.

Homologa Ato Criacao Escola RaimundoSantana, Educ. Inf. e Ens. Fund.; autorizaexercicio Direcao, favor de Sandra Re-gia de Souza, em Sobral e funcionamentodo Ensino fundamental.

Homologa Ato Criacao Escola DomingosMachado de Educ.Inf.e Ens. Fund. emSobral autoriza exercicio Direcao favorde Odete Maria da Ponte Machado e fun-cionamento do Ensino Fundamental.

Homologa Ato Criacao da Escola DelizaLopes de Ed. Inf. e Ens. Fundamental, emSobral, Autoriza exercico Direcao, fa-vor de Jose Aurelio Felix e funcionamen-to do Ensino Fundamental.

Homologa Ato Criacao Escola Moca Pra-do de Educ.Inf. e Ens. Fundamental eautoriza exercicio direcao favor de Ma-ria de Lourdes Neves Paulo, Sobral, bemcomo funcionamento Ensino Fundamen-tal.

Aprovacao para ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com cursos deensino fundamental e medio pelo ColegioMater Dei em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com cursos deensino fundamental e medio pelo ColegioRachel de Queiroz, em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com curso deensino fundamental pela Escola de 1º GrauJose Leopoldina da Silva Filho, em Forta-leza.

Aprovacao para ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com cursos deensino fundamental e medio pala Escolade 1º e 2º Graus Dep. Paulo Benevides,em Fortaleza.

Reconhecimento para Centro Educacio-nal 29 de Agosto ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com o cursomedio em Jaguaretama.

Aprova e reconhece o Curso de Formacaode Tecnico de Seguranca do Trabalhoministrado pela UECE.

Aprovacao do Plano Geral dos ExamesSupletivos da Educacao Basica - EnsinoFundamental e Medio - e dos ExamesProfissionalizantes, da Secretaria deEducacao do Ceara, para 1998 e 1999.

Reconhece validade Curso Poes-Graduacao lato sensu, em favor ZairaMaria de Araujo Siqueira, para fins deascensao funcional no magisterio.

Dispoe sobre exercicio funcao adminis-trador escolar por portador de Curso dePos Graduacao Lato-Sensu.

Dispoe sobre exercicio funcao adminis-trador escolar por portador Curso Pos-Graduacao Lato-Sensu.

Dispoe sobre exercicio funcao adminis-trador escolar por portador Curso Pos-Graduacao Lato-Sensu.

Dispoe sobre exercicio funcao adminis-trador escolar por portador Pos-Graduacao Lato-Sensu.

Dispoe sobre a emissao de diploma docurso de Pos-Graduacao pela UECE aconcludente do ICRE, em favor de MariaConceicao Araujo Paiva.













01133/98 98155732-5 ROSA CATARINA N.GUIMARAES CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS








Aprovacao para ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com cursosensino fundamental e medio pelo ColegioRio Branco em Fortaleza.

Aprovacao ministrar modalidadeeducacao jovens e adultos, com cursosensino fundamental e medio pelo CentroEducacional Arminda de Araujo em For-taleza.

Reconhece por tres anos, o Ensino Fun-damental do CIES Professora TerezinhaFerreira Parente, de Fortaleza, para fun-cionar da 1ª a 8ª serie.

Reconhecimento para o Centro deEducacao e Desenvolvimento Profissio-nal _ CEDESP_House School Tecnologyministrar educacao profissional com Cur-sos de nivel Tec e Auxiliar emInformatica, em Fortaleza.

Reconhece por tres anos, o Ensino Fun-damental da Escola Alegria de Viver, deIguatu, no periodo de 1998 a 31.12.2000

Aprovacao para ministrar a modalidadede Educacao de Jovens e Adultos, comCursos de Ensino Fundamental e mediopelo Colegio Rui Barbosa, em Fortaleza.

Aprovacao para ministrar o CursoTecnico em Enfermagem pelo CentroEducacional Presidente Kennedy, emLimoeiro do Norte

Reconhecimento para o Servico Socialda Industria-SESI expedir certificados eministrar a modalidade de Educacao deJovens, com Cursos de Ensino Fundamen-tal e Medio-Telecurso 2000, em Fortale-za.

Aprovacao para ministrar a modalidadede Educacao de Jovens e adultos, comCursos de Ensino Fundamental e Mediopela Escola de 1.e 2.Graus Pe.JoaquimAleves, em Milagres.

Autoriza o funcionamenton do EnsinoFundamental na Escola de Ensino Funda-mental Edmilson Pinheiro, de Quixada eo exercicio das funcoes de Diretora emfavor de Maria Aucilene Castro Araujo.

Autoriza o funcionamento da EducacaoInfantil e do Ensino Fundamental na Es-cola Espaco Aberto, de Crateus e oexercicio da Direcao pedagogica emfavor de Elionaura Torres Martins Be-zerra.

Autoriza o funcionamento do InstitutoEducacional Humanista, de Fortaleza,para oferecer o Ensino Fundamental atea 7a.serie.

Regularizacao de Vida escolar em favorde Antonio Hamilton Macedo Costa,mediante avaliacao de conhecimento.

Aprovacao do Curso Supletivo na moda-lidade de Educacao de Jovens e Adultos,quanto ao Ensino Fundamental para serministrado pela Escola Integrada 02 deMaio em Fortaleza.

Equivalencia de Estudos realizados porSergio David Arancibia, na Argentina.

Autorizacao para exercicio de Direcaodo Centro de Ensino Fundamental eMedio, Pe. Jose Roberto, de Martinopole,em favor de Manoel Antonio de Lima.

Reconhecimento do Instituto Educacio-nal o Brasinha, de Fortaleza, para minis-trar o Ensino Fundamental e o Curso Su-pletivo referente ao Ensino Fundamen-tal, ate no pronunciamento do CEC.

Dispoe sobre exercicio funcao adminis-trador escolar por portador de Curso dePos Graduacao Lato-Sensu.

Considera aceitavel a solicitacao deJanieles Neres de Carvalho.

Declaracao de Extincao espontanea doColegio Redentorista de Fortaleza.




01143/98 98245578-0 ANTONIO CRUZ VASQUES CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS




















Equivalencia de Estudos realizados porYu Chih Huang, na Bolivia.

Regularizacao de Vida Escolar em favorde Elizabete Araujo dos Santos, median-te exame de adaptacao da disciplinaEducacao Artistica.

Dispoe sobre o pedido de Jose FlamarionPelucio da Silva com relacao a matrículade sua filha no Colegio Cooperativo deFortaleza.

Aprovacao de Curso de formacao paraprofessores de nivel medio na modalida-de normal em regime intensivo para serministrado pelo Centro Educacional SaoPedro em Caririacu.

Aprovacao do Curso Supletivo na moda-lidade de Educacao de Jovens e Adultosquanto ao Ensino Fundamental e Medio aser ministrado pelo Colegio Capital, emFortaleza.

Indeferimento referente ao pedido dadirecao da Escola de 1.e 2.Graus MariaAmelia Perdigao Sampaio, em Palmaciapor falta de amparo legal.

Reconhece a alteracao da Razao Sociale nome de fantasia da Organizacao Edu-cacional Exactu S/C Ltda de Fortaleza,para Organizacao Educacional ExatoS/C Ltda-Colegio Exato.

Aprovacao do Curso de Tecnico em Con-tabilidade em regime seriado a ser minis-tra do pelo Centro Integrado de Ensino deParaipaba/Paracuru, ate novo pronunci-amento do CEC.

Aprovacao do Curso Supletivo na moda-lidade de educacao de jovens e adultosreferente ao ensino fundamental a serministrado pelo Centro Integrado de En-sino Paracuru/Paraipaba.

Aprovacao do Curso de Formacao paraprofessores de nivel medio, na modalida-de a ser ministrado pelo Centro Educaci-onal de 1.e 2.Graus Paulo Goncalves, emAurora ate novo pronunciamento do CEC.

Aprovacao do Curso de Ensino Medio aser ministrado pelo Centro Educacionalda Virgem Poderosa, ate novo pronunci-amento do CEC.

Reconhece a Equivalencia de estudos deDaniela Luz Resende, realizados noCollege Les Iris de Villeurbanne, na Fran-ca no periodo de 1997 a 1998 aquelescorrespondentes a 7a.serie doEns.Fundamental.

Autoriza o exercicio das funcoes deDirecao da Escola Municipal de EnsinoFundamental Francisco AntonioFontenele, de Maracanau, em favor doprofessor Antonio Carlos da Costa e Sil-va.

Autoriza o exercicio das funcoes deDirecao da Escola Municipal de EnsinoFundamental Almir Freitas Dutra, deMaracanau em favor de Marcos AlvesBenevides.

Homologa Ato de Criacao da EscolaMaria do Carmo Andrade,de EducacaoInfantil e Ensino Fundamental,emSobral,bem como autoriza o exercicio deDirecao em favor de Sonia Helena deOliveira.

Homologa Ato de Criacao da EscolaDeputa do Pery Frota,de Educacao In-fantil e Ensino Fundamental,emSobral,bem como Autoriza exercicio dedirecao em favor de Terezinha de Jesusda Costa.

Homologa Ato de Criacao da Escola de1.Grau Pedro Ricardo da Silva,da RedeMun. de Ens.de Pindoretama,autoriza ofuncionamento do Ensino Fund.e oexercicio das funcoes da diretora MariaLuciana Guedes



















Regularizacao de Vida Escolar em favorde 35 alunos da Escola de 1.Grau LuizFelipe de Granja,mediante exame deadaptacao em epoca especial da discipli-na Educacao Artistica.

Considera Suprida a 1a.Serie do Ens. Fun-damental na vida escolar da aluna GiselleSantos Silva, do centro EducacionalAndrada e Siva de Fortaleza.

Considera Suprida a 2a.serie do Ens. Fun-damental na vida escolar do aluno Anto-nio Helio Alves de Freitas da Escola de1o.e 2o.Graus Eneas Olimpio da Silva, deIracema.

Considera Supridas da 1a.a 4a.serie doEns. Fundamental na vida escolar do alu-no Luiz Carlos Farias Silveira, do CentroEducacional Estevao Holanda de Forta-leza

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Renata Pacheco Mendes do ColegioGenesis, de Fortaleza.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Ednei Dantas Bezerra, do centro Edu-cacional da Junventude Pe.Joao Piamartade Fortaleza

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na dryelle Hellen Ataliba Mariano, daEscola de 1o.Grau Jose RecamondeAlonso, de Fortaleza.

Considera Suprida as 1a.series do EnsFundamental nas vidas escolares das alu-nas Angelis e Angelene Rocha Limaambas irmas e alunas da Esc.deEns.Fundamental Santa Tereza, de Forta-leza.

Considera Suprida a 5a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Marlon Revy Batista Lopes, do ColegioAmadeu Claudio Damasceno, deQuixada.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Cammila Nunes de Lucena da Escolade 1o.Grau Ary de Sa Cavalcante, deFortaleza.

Considera Suprida a 2a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Cicera Angela do Nascimento Silva,da Escola de Ensino Fundamental AvelinoFeitosa, de Nova Olinda.

Considera Suprida a 5a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Maria Lucineide Barros do ColegioEstadual Otacilio Mota, de Ipueiras-CE.

Considera Suprida a 2a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Francisca Katiana da Costa Rodriguesda Escola de 1o.Grau Maria das DoresLima, de Caucaia.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Elisangela Bezerra da Silva, da Escolade Ens.Fundamental e Medio Jose Bezer-ra de Meneses, de Fortaleza.

Considera Suprida a 4a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Georgina Rodrigues Lira, da Escolade 1o. Grau Artur Lira, de Fortim.

Aprova Encerramento expontaneo dasatividades do Centro Educacional AmosComenius, de Maracanau que pordeliberacao de sua Diretora o desativa ecomunica ao Conselho de Educacao em17.12.98.

Considera Suprida a 5a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Samia Barros Carneiro, do InstitutoEducacional Presidente Medici, de For-taleza.





















Considera Suprida a 5a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Lillian de Sousa Liberato, da Escolade 1.Gr.Desembargador Faustino deAlbuquerque, de Fortaleza.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Antonia Lidiana da Silva, aluna daEscola Integrada Profa.Antonieta Cals,de Fortaleza.

Equivalencia de estudos realizados pelaaluna Luciana Fiusa de Miranda nos Es-tados Unidos da America do Norte.

Equivalencia de estudos realizados peloaluno Joao Paulo Portela Albuquerque nosEstados Unidos da America do Norte.

Dispoe sobre o Credenciamento do Insti-tuto de Estudos e Pesquisas Vale do Acaraupara ministrar Educacao de Jovens eAdultos em nivel medio.

Aprova a mudanca da razao social doCentro Educacional Maciel Rocha, deFortaleza para Colegio Educar e de seusmantenedores, com as advertencias des-te Parecer.

Autorizacao para Avaliacao de Conhe-cimentos em Biologia e Quimica em fa-vor de Francisca Lidiane Porfirio Lopes,no Colegio Municipal 11 de Novembro,em Nova Russas.

Regularizacao de vida escolar atraves deExa.Suplet.os estudos de Curso de Secre-tario de estabelecimento de Ensino Fund.e Med.realizados no Col.S.Paulo por Ma.Celia Medeiros de Brito Alves e outras.

Concede Reconhecimento a escola de1.Grau Vicente Felizardo Vieira, deIpaumirim para funcionar com oEns.Fund.e autorizacao para o exercicioda direcao em favor de Ma. IracemaGuedes F.de Lima.

Concede por tres anos o reconhecimentoa Esc.de 1.Grau Jose Marinho de Goesde Quixeramobim com o Ens.Fundamentalate 31.12.2000 e autoriza a professoraAuxilia S.Freire as funcoes de Diretora.

Aprova mudanca de nome do CentroEducacional Tio Patinhas, para EspacoPedagogico Eudes Campos, de Fortale-za.

Autoriza complementacao Curricular navida escolar de 14 (quatorze) alunos emEducacao Artistica e de 01 (Hum) alunoem Programa de Saude solicitada peloColegio Christus de Fortaleza em relacaoanexa.

Considera Suprida a 1a.serie do Ens. Fundna vida escolar da aluna Barbara MariaTeixeira Silva.

Considera Suprida a 1a.e 2a.series doEnsino Fundamental na vida escolar daaluna Ligiane Araujo da Silva.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Francisco Jucie Ferreira de Araujo.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Andrea Santos de Sales.

Considera Suprida a 6a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Derinaldo Ribeiro do Nascimento.

Considera Suprida as 4a.primeiras seriesdo Ens.Fundamental na vida escolar dosalunos Maria Celia Carneiro de Andradee Pedro Domingues Ripardo.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Luana Cintia Araujo de Sousa.

Considera Suprida a 1a.e 2a.series doEnsino Fundamental na vida escolar dasalunas Luciana da Silva Luz e MariaFabiana da Silva.





01198/98 98245617-4 Jose Reinaldo Teixeira CÂMARA DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

















Considera Suprida a 4a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Diana Silva dos Anjos.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar das alu-nas Francineuda Florencio Vieira eEveline Linhares Bezerra.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Jose Evaldo de Mesquita Epifanio.

Equivalencia de Estudos realizados porBruno Jessen Bezerra, nos Estados Uni-dos da America do Norte.

Considera Suprida a 1a.serie do Ens. Fundna vida escolar da aluna Hesly MartinsPereira Lima, do Colegio Jose de Alencarde Fortaleza.

Considera Suprida a 1a.serie do Ens.Fundna vida escolar da aluna Edilane SilvaMatias.

Considera Supridas as series doEns.Fundamental na vida escolar de 14(quatorze) alunos, conforme relacao emanexo.

Considera suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Luciana Silva de Sousa.

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Maria Gorete de Sousa Castro.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Francisco Goes de Sa Cavalcanti

Considera Suprida a 3a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Francisco Wellington Rocha de Oli-veira.

Considera suprida a 2a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Yohanna Pereira Candido.

Considera Suprida a 5a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Paulo Cesar da Silva.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Michael Antonio de Oliveira Carmo.

Considera Suprida a 1a.e 2a.series do En-sino Fundamental na vida escolar dos alu-nos Francisco Jandis de Lima, CarlosEduardo da Silva Carvalho e Silvia Hele-na de Sousa Rosa.

Considera Suprida a 2a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Francisco Eduardo de Sa CavalcanteFilho.

Considera Suprida as 3a.e 4a.series doEnsino Fundamental na vida escolar daaluna Sandra Maria Queiroz Santos.

Considera Suprida da 1a.a 4a.serie doEnsino Fundamental na vida escolar doaluno Andre Sousa da Silva.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar do alu-no Edson Luciano Ferreira Lima, da Es-cola de 1o. Grau Professora Luiza deTeodoro Vieira de Fortaleza.

Considera Suprida a 1a.serie doEns.Fundamental na vida escolar da alu-na Roberta Rocha Lima, da Escola de1o.Grau Professora Luiza de TeodoroVieira, de Fortaleza.

Considera Suprida as 1a.e 2a.series doEsn.Fundamental na vida escolar da alu-na Francisca Mendes de Almeida,da Es-cola de 1o.Grau 08 de Maio, de Antoninado Norte-CE.

Autoriza regularizacao de vida escolarem favor de Suly Teles de Araujo, matri-culado na Escola de 1.Grau Estado deParaiba, em Crato.

























Autoriza regularizacao de Vida Escolarem favor de Francisco Elizeu AlvesDantas matrículado na Escola de 1.GrauCel. Prof.Jose Aurelio Camara, em For-taleza.

Autoriza regularizacao de Vida Escolarem favor de Edmilson Gomes da SilvaJunior e Adriana Nascimento Barbosa,matriculados no Instituto EducacionalPresidente Medici, em Fortaleza.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Ernani Lucas Tavares, ma-triculado na Escola de 1.e 2.Graus Insti-tuto Sao Jose, em Maracanau.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Raimundo Adalto Lima ma-triculado na Escola de 1.Grau Sao Pedro,em Caririacu.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Fabricio Carlos Santos Silvamatrículado na Escola de Ensino Funda-mental e Medio Filgueiras Lima, em La-vras da Mangabeira.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Rejane Rodrigues Berson eRenato Rodrigues Berson, matrículado naEscola Antonio Antuerpio Gonzaga deMelo

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de 07 (sete) alunos,matrículados na Escola de Ensino Funda-mental Anisio Texeira, em Fortaleza.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Marilia Sombra do Carmo,matriculado na Escola de 1.Grau LuizaTavora, em Pacatuba.

Autoriza Exame de Capacitacao emepoca especial para complementacaocurricular de Educacao Artistica, emfavor da aluna Gilmara da Silva Oliveira,a nivel da 8a serie do Ensino Fundamen-tal.

Autoriza Avancos Progressivos em favorde Ana Paula Freitas Arruda e TatianaIzabele Ferreira de Abreu matrículadosno CIES-Casimiro Jose de Lima Filho, emFortaleza.

Autoriza Avancos Progressivos em favorde Tunay Moraes Peixoto e Thiago dosSantos Aragao, matrículados na Escolade 1. Grau Renato Braga, em Fortaleza.

Autoriza Avancos Progressivos em favorde Izael de Lima Aragao, matrículado noCIES-Professora Terezinha FerreiraParente, em Fortaleza.

Autoriza regularizacao de Vida Escolarem favor de Maria Luiza de lira e Anto-nio Leandro Azevedo Mesquita,matrículados na Escola de 1.GrauDep.Manoel Rodrigues, em Varjota.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Vagna Soares da Silva, ma-triculada na Escola de 1.Grau AmeliaFigueiredo de Lavor, em Iguatu.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Cristiane dos Santos de Sousa,matrículada na Escola de 1.Grau Des.Raimundo de Carvalho Lima, emPacatuba.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de 03 (tres) alunos matrículadosna Escola de Ensino Fundamental AnisioTeixeira, em Fortaleza.

Autoriza Regularizacao de Vida escolarna vida escolar de Maria da ConceicaoFerraz Pinto Sousa, matrículada na Esco-la de Ensino Fundamental e EducacaoInfantil Raul Monte, em Sobral.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Mizael Costa dos Santos,matriculado na Escola de Ensino Funda-mental e Medio Ana Faco, em Beberibe.





















Autoriza Regularizacao de Vida Escolar

em favor de Claudia Irene de Souza,matriculado na Escola Municipal de 1.e

2. Graus Generosa Amelia da Cruz, em

Santana do Acarau.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarem favor de Jose Cavalcante Neto, ma-

triculado na Escola de 1.e 2.GrausDr.Cesar Cals, em Fortaleza.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarmediante Exame de Adaptacao em epoca

especial na disciplina Educacao Artistica,em favor de 22 (vinte e dois) alunos,

relacao em anexo.

Autoriza Avancos Progressivos em favor

de 06 (seis) alunos, matrículados na Es-cola de 1.Grau Antenor Lins, em Mila-

gres.


de Vanessa Mendes Vieira, matrículadana Escola de Ensino Fundamental e Medio

D. Terceiro, em Boa Viagem.


de Cicera Veronica de Frreitas Silva,matriculada no CIES-Professora

Terezinha Parente, em Fortaleza.

Autoriza Avancos Progressivos em favorde Roberta Oliveira Castelo Branco,

matriculada na Escola de 1.Grau

Casimiro Monnegro, em Fortaleza.

Autoriza Avancos Progressivos em favorde Benedito Pereira Araujo Filho, Roberio

das Chagas Silva de Sousa e Francisco

Adriano S.Pinheiro, matrículados no Cen-tro da Juv.Pe.Joao Piamarta, Fortaleza


de 03 (tres) alunos da rede municipal deensino, de Antonina do Norte.

Autoriza caminhos para Regularizar avida Escolar de Alexsandra Soares da

Silva da Escola de 1.Grau Mons.HelioCampos de Fortaleza.

Considera Suprida a 1a.serie do

Ens.Fundamental na vida escolar da alu-

na Maria Aparecida Cordeiro Sampaio,para regularizar sua vida escolar.

Considera supridas oa tres primeiras

series do Ens.Fundamental na vida esco-

lar da aluna Danielle Brito, para regula-rizar sua vida escolar.

Indica os caminhos para Regularizar a

Vida Escolar de quatro alunos da Escolade Ensino Fundamental Antonieta

Siqueira, de Fortaleza.


mediante Exame de Adptacao em epocaespecial na disciplina Educacao Artistica

em favor de Maria Ioneida Ferreira de

Carvalho.

Homologacao do Regimento do ColegioEvolutivo, de Fortaleza.

Homologacao do Regimento do Colegio

Capital de Fortaleza.

Homologacao do Regimento do GinasioAnchieta, de Fortaleza.


mediante Exame de Adaptacao em epocaescial na disciplina Educ.Artistica em

favor de 03 (tres) alunos.





















Autoriza Regularizacao de Vida escolarExame de Adaptacao em epoca especial

na disciplina Educacao Artistica em fa-

vor de 03 (tres) alunos.


escial na disciplina Educacao Artistica emfavor de 03 (tres) alunos, relacao anexa.


escial na disciplina Educacao Artistica emfavor de Jose Urbano Matos.


especial na disciplina Educacao Artisticaem favor de 32 (trinta e dois) alunos,

relacao anexa.


mediante Exame de Adaptacao em epocaescial na disciplina Educacao Artistica em

favor de Maria Zenaide do NascimentoAlves.


escial na disciplina Educacao Artistica emfavor de Raimundo Ribeiro da Rocha.


mediante Exame de Adaptacao em epoca

especial na disciplina Educacao Artisticaem favor de 04 (quatro) alunos.


de Vida Escolar mediante Exame de

Adaptacao em epoca especial na disci-plina Educacao Artistica em favor de

Luciana Alves de Souza.


escial na disciplina Educacao Artistica em

favor de Jeania Celia Magalhaes e GenevePires Moreira.



favor de Victor Feitosa Oliveira.



favor de Francisca Elisangela Santos

Gomes e Jose Nilton Ferreira Alves.

Concede Reconhecimento da Escola deEnsino Fundamental Avelino Feitosa, em

Nova Olinda, com validade ate31.12.2000.

Concede Reconhecimento a Escola deEnsino Fundamental Sao Miguel, em

Eusebio autorizacao para o exercicio daDirecao a Ana Maria Lima de Abreu.

Concede Reconhecimento do Colegio

Spatium Studium de ensino Fundamentalem Paracuru, com validade ate

31.12.2001.

Concede Reconhecimento da Escola de1.Gr Claudio Martins, de Ensino Funda-

mental em Fortaleza,com validade ate31.12.2001

Concede Reconhecimento da escola de

1.Gr Conego Francisco Pereira da Silva,de Ensino Fundamental em Fortaleza com

validade ate 31.12.2001.



















Homologa Ato de Criacao da Escola Iso-lada Sitio Araujo, de Pindoretama,autorizan do o funcionamento dos seuscursos bem como o exercicio de Direcaoem favor de Jose Valdi Ferreira dos San-tos.

Concede Reconhecimento da Escola de1.Gr O Pequeno Grande de Eensino Fun-damental em Juazeiro do Norte-CE comvalidade ate 31.12.2001.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarmediante Exame de Adaptacao em epocaescial nas disciplinas Geografia, Historiae Didatica dos Estudos Sociais,em favorde Rosilene da Cruz Arruda.

Considera Supridas a 1a.e 2a.serie do Ens.Fundamental na vida escolar da alunaRaissa Goncalves Hilgenberg matrículadaem 1998 na 3a.serie do Colegio Sao Josede Fortaleza.

Autoriza Regualarizacao de Vida Esco-lar em favor de 04 (quatro) alunos medi-ante Exames de Capacitacao, em nivel dasrespectivas competencias para as seriesdo Ensino Fundamental.

Aprova os Avancos Progressivosproporcionandos pela Esc.de 1.Gr.SantaTereza de Altaneira na vida escolar dasalunas Ma Maria Flaviana da Silva,Waleria Peixoto Soares e Raphaela deSousa Lima.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Caren Samylla Rodrigues Lucas e TainaMoraes Peixoto mediante Exames deCapacitacao em nivel das respectivascompetencias para as series doEns.Fundamental.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Gilson Ribeiro Costa mediante Examesde Capacitacao em nivel das respectivascompetencias para as series do EnsinoFundamental.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Francisco Elizio de Jesus Ramos medi-ante Exames de Capacitacao em nivel asrespectivas competencias para as seriesdo Ensino Fundamental.

Autoriza regularizacao de Vida Escolarde Davi Acacio dos Santos mediante Exa-mes de Capacitacao em nivel das respec-tivas competencias para as series do En-sino Fundamental

Auutoriza Regularizacao de Vida Esco-lar de Joao Paulo Martins de Sousa medi-ante Exames de Capacitacao em nivel dasrespectivas competencias para as seriesdo Ensino Fundamental.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Francisco Gleison Holanda Cavalcan-te mediante Exames de Capacitacao emnivel das respectivas competencias paraas series do Ensino Fundamental.

Autoriza Regularizacao de Vida Escolarde Yasmim Silva Gomes de Castro medi-ante Exames de Capacitacao em nivel dasrespectivas competencias para as seriesdo Ensino Fundamental.

Autoriza matrícula em classes deaceleracao, dos alunos de 13 escolas domunicipio de Poranga, relacionados emanexo.















Total de Pareceres 300


Total de Pareceres 1


CADASTRO DE PARECERESRELAÇÃO DE PARECERES DE 01323/97 A 01323/97

*** *** ***


SECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO DO CONTRATO N°003/99CONTRATANTES: SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com endereço na Av. Heráclito Graça, nº411, Centro – Fortaleza - Ce.,inscrita no C G C sob o n°07.954.530/0002-07, e a LINCE SERVIÇOS LTDA , com endereço na Rua Carlos Vasconcelos, n°1376-A - Aldeota - Fortaleza- Ce., inscrita no CGC sob o n°09.502.576/0001-21; N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98137494-8; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federaln°8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98; OBJETO: Execução de mão-de-obra de 05 (cinco)Zeladoras, na área de conservação e limpeza, executados de forma contínua, a fim de atender as necessidades da SEJUS; VALOR GLOBAL:R$3.639,94 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos,); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.06.07.021.4000.2200000.31320000.00 ou 01, do orçamento da SECRETARIA; PRAZO: 47 (quarenta e sete) dias, contados a partirda data da assinatura do contrato; DATA da ASSINATURA: 13.01.99; SIGNATÁRIOS: SANDRA DOND FERREIRA - Secretária da Justiça eMARIA AURILEIDE LIMA VIANA - Sócia da Contratada.

Lucídio Fernandes MaiaASSESSOR CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DO GOVERNO

PORTARIA Nº21/99 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria SEGOV Nº70/95, RESOLVE designar os servidores a seguir mencionados para viajarem emobjeto de serviço, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o art.1º do Decreto nº25.032 de03.07.98, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 01 demarço de 1999.

José de Ribamar Felix BelezaCOORDENADOR DA CAF

Servidor Cargo Municípios Período Quant. Valor Valor NívelUnitário Total

Sérgio Guimarães Pires de CastroCoordenador de Comunicação Assaré 04/03 e 05/03/99 02 26,00 52,00 IIISocial

José Maria Rocha Motorista Assaré 04/03 e 05/03/99 02 21,00 42,00 VICid Martins Bastos Coordenador Adj. de Eventos Assaré 03/03 à 05/03/99 03 26,00 78,00 III

e PromoçõesAristides de Mesquita Alencar Assistente Técnico Assaré 03/03 à 05/03/99 03 22,00 66,00 VNeteroberto Mesquita da SilveiraMotorista Assaré 03/03 à 05/03/99 03 21,00 63,00 VILuiz Guedes Neto Assessor Técnico Pacatuba, Ibicuitinga 02/03/99 01 5,00 83,00 III

e Assaré 03/03 à 05/03/99 03 26,00Antônio Carlos Vieira de Sousa Auxiliar Técnico de FotografiaPacatuba, Irauçuba e Assaré02/03/99 01 5,00 71,00 V

03/03 à 05/03/99 03 22,00José Denísio Pinheiro Coordenador da Coord. de Irauçuba e Assaré 04/03 e 05/03/99 02 26,00 52,00 III

ImprensaJosé de Anchieta Silveira Assessor Técnico Irauçuba 03 /03 e 04/03/99 02 26,00 52,00 IIIRaimundo Geraldo da Silva Operador de Recursos Ibicuitinga 03/03 e 04/03/99 02 21,00 42,00 VI

Audio-VisuaisJoseolí Loureiro Moreira Oliveira Diretor da Coord. Adjunta Ibicuitinga e Assaré 04/03 e 05/03/99 02 26,00 52,00 III

de ProgramaçãoAntonio Coelho Motorista Ibicuitinga e Assaré 04/03 e 05/03/99 02 21,00 42,00 VIHeraldo Menezes Lima Assessor Técnico Ibicuitinga e Assaré 04/03 e 05/03/99 02 26,00 52,00 IIIAntonio Júlio Cruz de Sales Assessor Técnico Irauçuba 04/03/99 01 26,00 26,00 IIIFrancisco Alves Pereira Júnior Motorista Irauçuba 04/03/99 01 21,00 21,00 VIJosé Arnaud Silvério Assessor Técnico Ibicuitinga 03/03 e 04/03/99 02 26,00 52,00 IIIPedro Wanderley Oliveira BarreiraAssessor Técnico Irauçuba 03/03 e 04/03/99 02 26,00 52,00 IIIAntonio José de Sousa Motorista Irauçuba 03/03 e 04/03/99 02 21,00 42,00 VIJosé Mário dos Santos Operador de Recursos Ibicuitinga 03/03 e 04/03/99 02 21,00 42,00 VI

Audio-VisuaisJosé Airton do Nascimento Motorista Ibicuitinga 03/03 e 04/03/99 02 21,00 42,00 VIMaria de Jesus Carvalho Bertoldo Assessor de Prog. e EventosAssaré 02/03 à 05/03/99 04 26,00 104,00 III

ComunitáriosJosé Gerson de Sousa Filho Assessor de Articulação Paraipaba, Itapajé, Itapipoca,02/03 à 21/03/99 20 26,00 520,00 III

Institucional Apuiarés, Arnontada, Umirim,Uruburetarna, Pentecoste eTururu

José Carlos Nobre Freire Assessor de Articulação Crato, Juazeiro do Norte,02/03 à 21/03/99 20 26, 00 520 00 IIIInstitucional Barbalha, Jardim, Nova

Olinda, Santana do Cariri,Potengi, Assaré, Altaneirae Campos Sales

Carlos Antonio Chaves Simão Assessor de Articulação Quixadá, Quixeramobim02/03 à 21/03/99 20 26, 00 520 00 IIIInstitucional Boa Viagem, Hidrolândia,

Mombaça, Solonópoles,Morada Nova, Ibaretama,Jaguaribe e Banabuiú

Carlos Antonio de Barros MirandaMotorista Assaré 02/03 à 05/03/99 04 21,00 84,00 VIJosé Messias da Silva Motorista Ibicuitinga 02/03 à 04/03/99 03 21,00 63,00 VIFrancisco Juarez de Sousa Motorista Irauçuba 02/03 à 04/03/99 03 21,00 63,00 VI

Maria Zeuza de OliveiraDIRETORA DA COORDENADORIA ADJ. FINANCEIRA

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº043/99 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no usode suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Porta-ria nº017/99 que concedia diária a técnicos desta Fundação, datada de25 de Janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado do Cearáem 05 de fevereiro de 1999. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de fe-vereiro de 1999. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Roberto Sérgio Farias de SouzaPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

N° DO DOCUMENTO 2/1999CONTRATANTE: Fundação Cearense de Meteorologia e RecursosHídricos - FUNCEME, Av. Bezerra de Menezes n°1900 – São Gerardo-Fortaleza-Ce. CONTRATADA: Engespaço Indústria e ComércioLTDA, Av. Brigadeiro F. Lima n°3305 – Parque M. Cererê -S. J. Campos- SP. OBJETO: Fornecimento de três Estações Meteológicas,incluidos serviços de instalações. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Tomada de Preços n°033/98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lein°8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 meses à partir08.02.1999. VALOR GLOBAL: R$75.851,47 (Setenta e Cinco MilOitocentos e Cinquenta e um Reais e Quarenta e Sete Centavos), pagosem parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09103757248711031304120000083. DATA ASSINATURA: 8 de fe-

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTES: Secretaria do Planejamento e Coordenação -SEPLAN, com sede no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora -CAMBEBA e AR SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA. , comsede na Av. Dom Manuel, nº65. OBJETO: Prorrogação do prazocontratual. PRAZO: 02 (dois) meses a partir do dia 02.02.99, a fim deque se ultime o procedimento licitatório para nova contratação deserviços. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas doContrato Original. DATA DA ASSINATURA: 02/02/99. ASSINAM:Mônica Clark Nunes Cavalcante - Secretária da SEPLAN e Sr. JoséFerreira Veras Filho - Sócio-Gerente da AR SERVICE REFRIGERAÇÃOLTDA.

Norma Maria Cavalcanti AlcoforadoASSESSORA CHEFE DA ASJUR

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EXTRATO DO CONTRATO N°005/99 CONTRATANTES: SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, com endereço na Av. Heráclito Graça, n° 411, Centro -Fortaleza - Ce., inscrita no C G C sob o n°07.954.530/0002-07, e aNAJA TURISMO LTDA , com endereço na Rua Carolina Sucupira,n°480 - Aldeota - Fortaleza - Ce., inscrita no CGC sob o n°11.739.364/0001-04; N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98353757-7; MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta-Convite n°005/99; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93, com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98; OBJETO:Aquisicão de 24 (vinte e quatro) passagens aéreas para atender asnecessidades administrativas desta Pasta; VALOR GLOBAL:R$12.593,14 (doze mil, quinhentos e noventa e três reais e quatorzecentavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:181000030607021.40000.2201770.3132.00 ou 01 do orçamento daSECRETARIA; PRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura docontrato; DATA da ASSINATURA: 22.02.99; SIGNATÁRIOS:SANDRA DOND FERREIRA - Secretária da Justiça e MARIANATÉRCIA MEDINA SOARES - Sócia-Gerente da Contratada.

Lucídio Fernandes MaiaASSESSOR CHEFE DA ASJUR

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº243, de 27 de janeiro de 1999, que publicouo(a) Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº226/96, de 31 dedezembro de 1998, deste(a) órgão. Onde se lê: Valor Global:R$11.180,00 (ONZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS). Leia-se: Valor Global: R$7.827,36 (SETE MIL, OITOCENTOS E VIN-TE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Fortaleza, 25de fevereiro de 1999.

Dra. Maria de Fatima N. NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SAÚDE

vereiro de 1999. SIGNATÁRIOS: Roberto Sérgio Farias de Souza -Pre-sidente da FUNCEME e Sérgio Leme dos Santos - Gerente da Engespaço/Fortaleza,18/02/1999.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

N° DO DOCUMENTO 5/1999CONTRATANTE: Fundação Cearense de Meteorologia e RecursosHídricos - FUNCEME, Av. Bezerra de Menezes n°1900 – São Gerardo –Fortaleza - Ce. CONTRATADA: Lar Antônio de Pádua, Rua FernandoFarias de Melo n°752 V. Manoel Sátiro - Fortaleza. OBJETO:Contratação de 02 (duas) telefonistas e de 01 (uma) secretáriabilíngue. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite n°047/98.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°8.666/93. FORO: Fortaleza. VI-GÊNCIA: 12 meses à partir 08.02.1999. VALOR GLOBAL:R$13.073,80 (Treze Mil e Setenta e Três Reais Oitenta Centavos),pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0546429200006090702140000220177031320000000540. DATAASSINATURA: 8 de fevereiro de 1999. SIGNATÁRIOS: Roberto SérgioFarias de Souza - Presidente da FUNCEME e Anália Bueno de Melo -Presidente do Lar/Fortaleza 18/02/1999.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº18/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR o(a) servidor(a) MARIA ANAIDE PINTO, que exerce a funçãode Assistente Social, matrícula nº41200100042617, deste(a) órgão, aviajar a(s) cidade(s) de Sobral, no período de 25/01/1999 a 26/01/1999,a fim de participar da reunião de Planejamento para a realização do IIFórum de Políticas Públicas de Convivência com o Semi- Árido, conce-dendo-lhe 2 diária(s), no valor unitário de R$22,00 (VINTE E DOISREAIS), totalizando R$44,00 (QUARENTA E QUATRO REAIS), deacordo com os artigos 1° e 3° do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo único, nível V, do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária do(a) desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 1999.

Edilson Azim SarriuneSECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº34/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DESENVOLVERATIVIDADES INERENTES À CEDEC/COMDEC’S, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1° e 3° do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, combinado com Anexo Único do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 1999.




PORTARIA Nº40/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AU-TORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Por-taria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DE-SENVOLVER ATIVIDADES INERENTES À CEDEC/COMDEC’S,concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com AnexoÚnico do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,04 de fevereiro de 1999.



Ocara/Choró/Quixadá e Jaguaruana 5 21,00 105,00 0,00 105,00 JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Engenheiro Agrônomo V 02 a 06.02.99 Tianguá 5 22,00 110,00 0,00 110,00 JOÃO CÉSAR RODRIGUES BALTAZAR Assistente de Administração VI 02 a 06.02.99 Tianguá 5 21,00 105,00 0,00 105,00 JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO Motorista VI 02 a 06.02.99 Tianguá 5 21,00 105,00 0,00 105,00 MARIA DE LOURDES PITOMBEIRA Agente de Administração VI 02 a 06.02.99 Quixeramobim/Barro/Mombaça/Milagres/Pedra Branca e Piquet Carneiro 5 21,00 105,00 0,00 105,00 FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS Técnico em Assuntos Educacionais V 02 a 06.02.99 Quixeramobim/Barro/Mombaça/Milagres/Pedra Branca e Piquet Carneiro 5 22,00 110,00 0,00 110,00 IVANISA MORAES FREITAS Assistente de Administração VI 02 a 06.02.99 Aurora/Baixio/Icó/Umari e Ipaumirim 5 21,00 105,00 0,00 105,00 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA Motorista VI 02 a 06.02.99 Aurora/Baixio/Icó/Umari e Ipaumirim 5 21,00 105,00 0,00 105,00 WELLINGTON FEIJÓ MONTEIRO Administrador V 09 a 12.02.99 Sobral e Canindé 4 22,00 88,00 0,00 88,00 JOSÉ MOURA FERREIRA Chefe da Unid. Set. de Sup. e Controle V 09 a 12..02.99 Sobral e Canindé 4 22,00 88,00 0,00 88,00 TOTAIS : 99 452,00 2.130,00 0,00 2.130,00

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Nome do Servidor Cargo/Função Nível Período Localidades Qtd. Vlr.Diária Total Diária Vlr.Pass. Vlr. Total

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/1999, de 01de fevereiro de 1999.


IVAN BOTÃO DE AQUINO Engenheiro de Pesca V 02 a 06.02.99 Independência/Crateús/Novo Oriente/Ipaporanga/Ararendá/ Poranga/Nova Russas e Ipueiras 5 22,00 110,00 0,00 110,00 JOSÉ ALVINO SOARES Motorista VI 02 a 06.02.99 Independência/Crateús/Novo Oriente/Ipaporanga/Ararendá/ Poranga/Nova Russas e Ipueiras 5 21,00 105,00 0,00 105,00 DELZA MARIA BARATA ALENCAR Técnico em Assuntos Educacionais V 02 a 06.02.99 Aiuaba/Arneiróz/Tauá/Quiterianópolis/Parambu/Catunda/ Hidrolândia e Santa Quitéria 5 22,00 110,00 0,00 110,00 CARLOS MONTEIRO BRASIL Motorista VI 02 a 06.02.99 Aiuaba/Arneiróz/Tauá/Quiterianópolis/Parambu/Catunda/ Hidrolândia e Santa Quitéria 5 21,00 105,00 0,00 105,00 ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES Contador V 02 a 06.02.99 Irauçuba/Massapê/Groaíras/Alcântaras/Sobral e Senador Sá 5 22,00 110,00 0,00 110,00 RICARDO WILSON TAVARES DA SILVA Agente de Administração VI 02 a 05.02.99 Amontada/Miraíma/Itapipoca/Itapajé/Tejussuoca/Umirim/ Tururu e Uruburetama 4 21,00 84,00 0,00 84,00 MARIA DE FÁTIMA CAMÊLO PEREIRA Técnico em Assuntos Educacionais V 02 a 05.02.99 Cariré/Freicheirinha e Varjota 4 22,00 88,00 0,00 88,00 MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA Sociólogo V 02 a 05.02.99 Cariré/Freicheirinha e Varjota 4 22,00 88,00 0,00 88,00 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA Auxiliar de Administração VI 02 a 05.02.99 Cariré/Freicheirinha e Varjota 4 21,00 84,00 0,00 84,00 MARIA IONEIDE ARAÚJO Economista Doméstica V 02 a 06.02.99 Ocara/Choró/Quixadá e Jaguaruana 5 22,00 110,00 0,00 110,00 NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO Engenheiro Civil V 02 a 06.02.99 Ocara/Choró/Quixadá e Jaguaruana 5 22,00 110,00 0,00 110,00 ELTON OLIVEIRA DE MENEZES Motorista VI 02 a 06.02.99


MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZASociólogo V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00MARIA DE LOURDES PITOMBEIRAAgente de Administração VI09 a 11.02.99Sobral 3 21,00 63,00 0,00 63,00DELZA MARIA BARATA ALENCARTécnico em Assuntos Educacionais V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIROTécnico em Assuntos Educacionais V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00ELTON OLIVEIRA DE MENEZESMotorista VI09 a 11.02.99Sobral 3 21,00 63,00 0,00 63,00MARIA IONEIDE ARAÚJOEconomista Doméstica V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00MARIA DE FÁTIMA CAMELO PEREIRATécnico em Assuntos Educacionais V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00CARLOS MONTEIRO BRASILMotorista VI09 a 11.02.99Sobral 3 21,00 63,00 0,00 63,00NORBERTO AGUIAR MONTEZUNA DE CARVALHOEngenheiro Civil V23 a 27.02.99Banabuiú/Choró/Quixadá e Capistrano 5 22,00 110,00 0,00 110,00ANTÔNIO WILSON FERREIRA DA SILVAAgente de Administração VI23 a 27.02.99Banabuiú/Choró/Quixadá e Capistrano 5 21,00 105,00 0,00 105,00GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANAAuxiliar de Administração VI23 a 27.02.99Banabuiú/Choró/Quixadá e Capistrano 5 21,00 105,00 0,00 105,00TOTAIS: 120 537,00 2.578,00 0,00 2.578,00

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Nome do ServidorCargo/Função NívelPeríodoLocalidadesQtd.Vlr.Diaria Total Diaria Vlr.Pass. Vlr. Total

IVANISA MORAES FREITASAssistente de Administração VI08 a 12.02.99Aurora/Baixio e Ipaumirim 5 21,00 105,00 0,00 105,00FRANCISCO IVAN PONTES MARTINSTécnico em Assuntos Educacionais V08 a 12.02.99Aurora/Baixio e Ipaumirim 5 22,00 110,00 0,00 110,00FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MELOAuxiliar Técnico de Engenharia VI08 a 12.02.99Aurora/Baixio e Ipaumirim 5 21,00 105,00 0,00 105,00PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDESGeógrafo V08 a 17.02.99São Luís do Curu e Boa Viagem 10 22,00 220,00 0,00 220,00JOÃO CÉSAR RODRIGUES BALTAZARAssistente de Administração VI08 a 12.02.99Guaraciaba do Norte/Carnaubal/Croatá e Tianguá 5 21,00 105,00 0,00 105,00RICARDO WILSON TAVARES DA SILVAAgente de Administração VI08 a 12.02.99Guaraciaba do Norte/Carnaubal /Croatá e Tianguá 5 21,00 105,00 0,00 105,00IVAN BOTÃO DE AQUINOEngenheiro de Pesca V08 a 12.02.99Boa Viagem/Sobral e Ibaretama 5 22,00 110,00 0,00 110,00JOSÉ WILLIAM GOMES CAFÉEngenheiro Agrônomo V09 a 13.02.99Alto Santo/Ererê/Iracema e Potiretama 5 22,00 110,00 0,00 110,00ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVAAgente de Administração VI09 a 13.02.99Alto Santo/Ererê/Iracema e Potiretama 5 21,00 105,00 0,00 105,00FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRAMotorista VI09 a 13.02.99Alto Santo/Ererê/Iracema e Potiretama 5 21,00 105,00 0,00 105,00ISAAC FERNANDES RODRIGUESAdministrador V09 a 13 e de 22 a 26.02.99Paramoti/Itatira/Caridade/Canindé e Madalena 10 22,00 220,00 0,00 220,00ANTÔNIO EDUARDO DA COSTA SPESSIRITSAssistente de Administração VI09 a 13 e de 22 a 26.02.99Paramoti/Itatira/Caridade/Canindé e Madalena 10 21,00 210,00 0,00 210,00ALMIR ALMEIDA MAGALHÃESContador V09 a 11.02.99Sobral 3 22,00 66,00 0,00 66,00JOSÉ ALVINO SOARESMotorista VI09 a 11.02.99Sobral 3 21,00 63,00 0,00 63,00

PORTARIA N°48/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DESENVOLVERATIVIDADES INERENTES AO PROARES, concedendo-lhes diária(s),de acordo com os artigos 1° e 3° do Decreto n°23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com Anexo Único do Decreto n°25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCI-AL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 1999.




julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCI-AL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 1999.





LISIANE MORAES DE HOLANDA Economista Doméstica V 24.02.99 São Gonçalo do Amarante 1 22,00 22,00 0,00 22,00 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Motorista VI 24.02.99 São Gonçalo do Amarante 1 21,00 21,00 0,00 21,00 TOTAIS : 2 43,00 43,00 0,00 43,00

*** *** ***PORTARIA Nº51/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DESENVOLVERATIVIDADES INERENTES AO CEDCA, concedendo-lhes diária(s), deacordo com os artigos 1° e 3° do Decreto Nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com Anexo Único do Decreto Nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCI-AL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 1999.


Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/1999, de 22de fevereiro de 1999.


MARIA DE FÁTIMA LAUREANO Conselheira III 24.02.99 Massapê/Fortaleza/Massapê 1 26,00 26,00 0,00 26,00 MÉRCIA MARIA PEREIRA NOGUEIRA Assessor Técnico III 25.02.99 Aratuba 1 26,00 26,00 0,00 26,00 MÉRCIA MARIA PEREIRA NOGUEIRA Assessor Técnico III 02 a 04.03 e de 08 a 09.03.99 Brejo Santo/São Gonçalo do Amarante/Paracuru/Paraipaba e Russas 5 26,00 130,00 0,00 130,00 JOSÉ CLEIVAN DE OLIVEIRA Chefe da Unid. Set. de Sup. e Controle V 25.02.99 Aratuba/Aracoiaba/Capistrano e Itapiúna 1 22,00 22,00 0,00 22,00 JOSÉ CLEIVAN DE OLIVEIRA Chefe da Unid. de Sup. e Controle V 03 a 04.03. e 09.03.99 Brejo Santo/Farias Brito/Missão Velha/Orós/Quixelô/ Limoeiro do Norte/Russas e Quixadá 3 22,00 66,00 0,00 66,00

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°48/1999, de 12de fevereiro de 1999.


MARIA EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRA Técnico do PROARES V 18.02.99 Canindé 1 22,00 22,00 0,00 22,00 CLÁUDIA MARIA SALES MENDES Técnico do PROARES V 18.02.99 Canindé 1 22,00 22,00 0,00 22,00 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Motorista VI 18.02.99 Canindé 1 21,00 21,00 0,00 21,00 TOTAIS : 3 65,00 65,00 0,00 65,00

*** *** ***PORTARIA Nº49/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DESENVOLVERATIVIDADES INERENTES À CEDEC, concedendo-lhes diária(s), deacordo com os artigos 1° e 3° do Decreto Nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com Anexo Único do Decreto Nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCI-AL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 1999.





CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES Estatístico V 18 a 21.02.99 Itapajé 4 22,00 88,00 0,00 88,00 RICARDO WILSON TAVARES DA SILVA Agente de Administração VI 18 a 21.02.99 Itapajé 4 21,00 84,00 0,00 84,00 WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO Auxiliar Técnico de Engenharia VI 18 a 22.02.99 Quixadá 5 21,00 105,00 0,00 105,00 TOTAIS : 13 64,00 277,00 0,00 277,00

*** *** ***PORTARIA Nº50/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de DESENVOLVERATIVIDADES INERENTES AO DECAP, concedendo-lhes diária(s), deacordo com os artigos 1° e 3° do Decreto Nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com Anexo Único do Decreto Nº25.032, de 3 de


ARMANDO LUIZ BANDEIRA DE PAULA Conselheiro III 01 a 06.03. e de 08 a 09.03.99 Iguatu/Juazeiro do Norte/Crato/Milagres/Várzea Alegre/ São Gonçalo do Amarante/Paracuru e Paraipaba 8 26,00 208,00 0,00 208,00 ARMANDO LUIZ BANDEIRA DE PAULA Conselheiro III 10 a 11.03, 22 a 24.03. e 29 a 30.03.99 Icapuí/Aracati/Fortim/Beberibe/Sobral/Coreaú/Camocim/ Crateús/Pentecoste e Itapajé 7 26,00 182,00 0,00 182,00 MÉRCIA MARIA PEREIRA NOGUEIRA Assessor Técnico III 10 a 11.03, 22 a 24.03 e 29 a 30.03.99 Icapuí/Aracati/Fortim/Beberibe/Sobral/Coreaú/Camocim/ Crateús/Pentecoste e Itapajé 7 26,00 182,00 0,00 182,00 TOTAIS : 33 200,00 842,00 0,00 842,00

*** *** ***PORTARIA Nº52/1999 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO EAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR o(a) servidor(a) ANA MARIA CRUZ DE SOUSA , que exerce a


PORTARIA Nº02/99 - A PRESIDENTE DO CONSELHO CEARENSEDOS DIREITOS DA MULHER, no uso de suas atribuições legais, consi-derando o ofício nº86/93-CCDM, e em conformidade com o parecernº97/98-ASJUR/SAS, RESOLVE DESIGNAR GUARACIARA BAR-ROS LEAL e ANGÉLICA MONTEIRO , ambas a serviço deste Conse-lho, e LÚCIA MÔNICA MENEZES PEREIRA, do Centro de Referên-cia-FEBEMCE, para, sob a presidência da primeira, procederemsindicância a partir da data de publicação desta portaria, a fim de apura-rem os fatos ocorridos contra o CCDM em dezembro de ’98, comapresentação de relatório conclusivo em 30 (trinta) dias do início davigência do presente ato. CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOSDA MULHER, em Fortaleza, 04 de janeiro de 1999.

Maria Auxiliadora Garcia da CostaPRESIDENTE

função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrículan°34100109274812, deste(a) órgão, a viajar a(s) cidade(s) de São Gon-çalo do Amarante, no período de 01/03/1999 a 20/03/1999, a fim deassessorar a Comissão Esp. de Desapropriação/Porto/Pecém e comporo Quadro Téc. da Sec. Executiva do Grupo de Trabalho Participativo,concedendo-lhe 20 diária(s), no valor unitário de R$22,00 ( VINTE EDOIS REAIS), totalizando R$440,00 (QUATROCENTOS E QUA-RENTA REAIS), de acordo com os artigos 1° e 3° do Decreto Nº23.651,de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo único, nível V, doDecreto Nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do(a) desta Secretaria. SECRETARIADO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de1999.



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SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS

PORTARIA Nº021/99 - O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar os servidores a seguir mencionados para viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias deacordo com o que se refere o artigo 1º, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o artigo 1º, do Decreto nº23.888, de 18 desetembro de 1995, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras.

SERVIDOR CARGO MUNICÍPIOS PERÍODO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NÍVEL

Fernando Farias Costa Chefe da DIMAP S. G. do Amarante 17 e 19.02.99 02 22,00 44,00 V

José Evilásio de França Sousa Motorista S. G. do Amarante 10 a 12.02.99 03 21,00 63,00 VI

Francisco Agripino Silveira Motorista S. G. do Amarante 23.02.99 01 21,00 21,00 VI

Raimundo Nonato Vieira Lima Filho Motorista S. G. do Amarante 22,24 e 25.02.99 03 21,00 6300 VI

SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS, EM FORTALEZA, 10 de fevereiro de 1999.Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS

*** *** ***DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXERCÍCIO: 1999O Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras, usando da atribuição que lheconfere o artigo 78, combinado com o Artigo 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, resolve,AUTORIZAR, com fundamento no item I, do Artigo 123, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, a JOEL CARDOSO DA SILVA , Agente de Administração, Ref.26, a importância de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), destinadaa atender despesa de pequeno vulto e de pronto pagamento, à conta da dotação orçamentaria classificada na Nota de Empenho nº00162/99, de 22de fevereiro a 06 de abril de 1999. A aplicação dos recursos que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, devendoa despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após o prazo de sua efetivação. SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAÇÕES EOBRAS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 1999.

Orivaldo Limeira LimaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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SETECO: Extrato de Contrato: CONTRATADA: CORRETA ENGENHARIA LTDA .; OBJETO: Contratação de Serviços de AssessoriaTécnica à Diretoria de energia da SETECO, durante a elaboração do Plano Estadual de Energia. VALOR: R$:148.932,50 (cento e quarenta e oitomil, novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) ; PRAZO: 06 (Seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, CARTA CONVITE/SETECO Nº.002/99; RECURSOS: Orçamentários SETECO; DATA: 18.02.99. FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JUNIOR, JOÃO PAULOSIMÕES ACCIOLY DE CARVALHO.

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OUTROS

FAZENDAS MONTE COELHO S/A - MOCOSA CGC 06.923.288/0001-52. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO -Senhores Acionistas: Em cum-primento as disposições legais e estatutárias submetemos a apreciação de V.Sas.,o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercí-cio social encerrado em 31.12.98. Permanecemos a disposição de V.Sas., paraos esclarecimentos que se façam necessários. Fortaleza-Ce, 19 de Fevereiro de1999. Edmundo Monte Coelho-Maria Leilah Cabral Araújo Coelho-MariaBenvinda Monte Cavalcante.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.98ATIVO 1998 1997Circulante 1.644,79 1.164,62Caixa e Bancos c/Movimento 482,22 242,05Estoques 1.162,57 922,57Permanente 4.833.053,61 4.819.333,78Investimentos 16,19 16,19Part. em Outras Empresas 16,19 16,19Imobilizado 2.573.684,96 2.631.413,87Terrenos 276.013,80 276.013,80Obras de Estr. Básica 929.623,12 929.623,12Construções Rurais 459.077,73 459.077,73Instalações Agropecuárias 148.761,05 148.761,05Comunicações 19.560,45 19.560,45Máquinas, Apar. e Implementos 127.537,18 127.537,18Instrumentos, Ferr. Apetrechos 9.451,38 9.451,38Mov.Utens.Veíc.e Semoventes 106.679,95 106.679,95Culturas e Pastagens 824.456,80 824.456,80Rebanho de Reprodução 725.463,77 725.463,77(-)Depreciações Acumuladas (1.052.940,27) (995.211,36)Diferido 2.259.352,46 2.187.903,72Gastos de Org. e Administração 1.288.779,53 1.288.779,53Gastos Financeiros 948.188,04 876.739,30Est.Proj.e Detalhamentos 22.384,89 22.384,89Total do Ativo 4.834.698,40 4.820.498,40PASSIVO 1998 1997Exigível a Longo Prazo 96.726,85 82.526,85Créditos de Acionistas 96.726,85 82.526,85Patrimônio Líquido 4.737.971,55 4.737.971,55Capital Realizado 4.737.961,15 1.241,31Reserva de Capital 10,40 4.736.730,24Total do Passivo 4.834.698,40 4.820.498,40

DEMONSTR. DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS1-Origens 71.928,91 75.479,79•Depreciação do Exercício 57.728,91 68.329,79•Aum.Exigível L.Prazo 14.200,00 7.150,002-Aplicações 71.448,74 75.162,81•Aumento do Ativo Diferido 71.448,74 75.162,813-Variação do Capital Circulante Líquido 480,17 316,98(+)Ativo Circulante 480,17 316,98(-)Passivo Circulante - -NOTAS EXPLICATIVAS: 1-Os efeitos da inflação foram reconhecidos medi-ante o registro da correção monetária sobre o ativo permanente e o patrimôniolíquido, calculados com base nos índices da variação da UFIR, até 31 de dezem-bro de 1995. A partir de 1996, foi extinto o reconhecimento dos efeitosinflacionários nas demonstrações financeiras por força da Lei nº 9.249/95; 2-Adepreciação foi calculada à taxa anual fixas oficialmente estipuladas para oprazo de duração dos bens; 3-Deixamos de apresentar a Demonstração doResultado do Exercício e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumuladosem virtude da empresa se encontrar em fase de implantação; 4-ESTOQUE: Arubrica é de produtos da empresa e está avaliada a preço de custo;5-O Capital Social em Ações com Valor Nominal de R$ 1,00.Ações Autorizado Subscrito/Integralizado QuantidadeOrdin. 1.658.426,06 1.875.206,78 491Pref. 3.079.970,45 2.862.754,37 750Total 4.738.396,51 4.737.961,15 1.241EDMUNDO MONTE COELHO -Diretor Presidente; JOSÉ MARIA AR-CANJO COSTA-Téc.Cont.-CRC-Ce. 4341.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO Nº030/99EXTRATO DO CONTRATO Nº001/99 - Prestação de Serviços Leilo-eiro Público. PARTES: DETRAN e Francisca Graça de OliveiraMedeiros. OBJETO: Prestação de serviços de pregão de PÚBLI-CO LEILÃO . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadode acordo com a conveniência das partes e a legislação vigente. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com as modificaçõesintroduzidas pela Lei nº8.883/94, bem como no Convite nº045/98.ASSINATURAS: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Francisca Graça deOliveira Medeiros.

EXTRATO Nº031/99EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO - Prestação de Servi-ços. PARTES: DETRAN e Super Filme Comercial Ltda. OBJE-TO: Prorrogação da vigência do contrato original. PRAZO: 04(quatro) meses, a contar de 19.11.98 à 18.03.99, ou enquanto perdu-rar o processo licitatório para contratação desses serviços. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com as modificaçõesintroduzidas pela Lei nº8.883/94, bem como no Convite nº031/97 eProcesso nº98295389-5. ASSINATURAS: Maiza Rodrigues PonteParente e Maria Luisa de Sousa Malta. Fortaleza, 19 de fevereiro de1999.

Francisco Everardo PeixotoDIRETOR DEPTO. ADM. FINANCEIRO

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

Ata da 8ª Reunião do Conselho de Administração da COM-PANHIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, realizada no dia 29 de janeiro de 1999. (Lavra-da sob forma sumária - Art.130, parágrafo 1º Lei 6.404/76).LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza - Ce., naRua 24 de maio nº60 - Centro, no dia 29 de janeiro de 1999, às18:30h., QUORUM e MESA: Presença da totalidade dos membrosefetivos do Conselho de Administração, adiante assinados, sob apresidência do Conselheiro FRANCISCO DE QUEIROZ MAIAJUNIOR, Presidente do Conselho, sendo a reunião secretariada pelotambém Conselheiro EDINARDO XIMENES RODRIGUES. DELI-BERAÇÕES: Tomadas à unânimidade do Conselho de Administra-ção: a) Eleição da Diretoria Executiva do METROFOR, sendo elei-tos na ocasião os seguintes Diretores para as respectivas Diretori-as: DIRETOR PRESIDENTE: LUIZ EDUARDO BARBOSA DEMORAES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residen-te e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na Rua José Vilar nº2.000 -Apto. 100 - Aldeota, portador da Cédula de Identidade nº15.186 -CREA-Ce., inscrito no CPF(MF) sob o nº230.278.003-53; DIRE-TOR DE IMPLANTAÇÃO: LÚCIO DE CASTRO BONFIMJÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliadoem Fortaleza - Ceará, na Rua Vicente Linhares nº650 - Apto. 1.400 -Aldeota, portador da Cédula de Identidade nº276443 - SSP/Ce.,inscrito no CPF(MF) sob o nº162.729.513-53; DIRETOR DE EN-GENHARIA E PLANEJAMENTO: RAIMUNDO HELDER DEGIRÃO E SILVA, brasi leiro, casado, engenheiro, residente edomiciliado em Fortaleza, na Rua Bento Albuquerque nº1720 - ÁguaFria, portador da Cédula de Identidade nº96002758355 - SSP.Ce,inscrito no CPF(MF) sob o nº020.833.963-91; DIRETOR DE OPE-RAÇÕES: RÔMULO DOS SANTOS FORTES, brasileiro, casado,engenheiro, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na RuaPaulo Moraes 175 - Apto. 1401 - Aldeota, portador da Cédula deIdentidade nº1075-D/CREA/Ce., Inscri to no CPF(MF) sob onº639.369.333-91. Os Diretores Executivos ora eleitos, cumpri-rão mandato de 02 (dois) anos, e declaram na ocasião, para todosos feitos legais, que não estão nem foram processados por qualquercrime que os impeça de exercer a atividade mercantil, entregando àempresa as respectivas declarações de bens. Os Diretores Executi-vos da Empresa ora eleitos, tomarão posse no próximo dia 1º defevereiro de 1999. Suspendendo os trabalhos o Sr. Presidente do

Conselho facultou a palavra, e como ninguém dela quis fazer uso,determinou a lavratura desta ata, que vai assinada por todos ospresentes, na seguinte ordem: ass) FRANCISCO DE QUEIROZ MAIAJUNIOR, EDINARDO XIMENES RODRIGUES, LYTTELTON RE-BELO FORTES, PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE,ALMIR ALVES FERNANDES TÁVORA, ALBERTO OLIVEIRAFREIRE NETO. Fortaleza, 29 de janeiro de 1999. Está conforme ooriginal, lavrado em livro próprio. 29.01.99.

Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO

JUCEC Reg. sob. nº23352.724

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TJ PARTICIPAÇÕES S/A. CGC/MF 10.395.762/0001-98.EDITALDE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas de TJ PARTICIPA-ÇÕES S/A, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária eExtraordinária a se realizarem no próximo dia 08 de março de 1999, às

ESCOLA ARTESANAL SERTÃO CENTRALCGC 23.444.987/0001-39

BALANÇO PATRIMONIAL em 31 12 1998.

ATIVOATIVO CIRCULANTEDISPONIVEL R$ 5.729.92CAIXA R$ 1.972,35BANCO C/ MOVIMENTOR$ 3.757,57Banco do Brasil S/A R$ 223,09Banco Bradesco S/A R$ 3.534,48REALIZÁVEL A CURTO PRAZO R$ 19.909,15Sal. Família. a rec. R$69,20Almoxarifado R$ 19.839,95ATIVO PERMANENTEIMOBILIZADO R$ 74.207,90Imóveis R$ 17.269,65Veículos e acessórios R$ 9.753,11Móveis e utensílios R$ 20.393,82Máquinas instalações e equipamentos R$ 26.791,32TOTAL R$ 99.846,97PASSIVOPASSIVO CIRCULANTE R$ 1.330,96INSS, FGTS a recolher R$ 802,310utras contas a pagar R$ 528,65PATRIMONIO LIQUIDO R$ 98.516,01PATRIMONIO SOCIAL R$ 99.846,97

DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESA E RECEITAS DE EXERCÍCIO DE 1998.

DESPESASDESPESAS ADMINISTRATIVASSal. Grat. Férias, 13O,Resc. Cont. R$ 18.367,00Enc. Soc, INSS, FGTS, SF R$ 8.385,59Luz e Telefone R$ 4.541,24Material de escritório R$ 313,40

R$ 31.607,23DESPESAS GERAIS DA ESCOLAAlimentação R$ 3.116,61Combustível R$ 1.973,55Concerto e mat. De consumo, limp. R$ 2.020,05Despesas do sítio R$ 2.818,46Artesãs R$ 14.265,88Material p/ Escola R$ 21.803,44Viagens e Transporte R$ 1.003,17Publicidade e propaganda R$ 270,000utras despesas R$ 5.891,68Medicamentos R$ 161,79Transferência R$ 5.826,00

59.150,63DESPESAS TRIBUTÁRIASPIS fl. Pagto.Imp.fonte Cont.Sind R$ 1.069,77

R$ 1.069,77DESPESAS FINANCEIRASFrete, Taxas, encargos R$ 1.124,89

R$ 1.124,89RESULTADO DO EXERCÍCIO R$ 5.729,92TOTAL R$ 98.682,44RECEITASRECEITA N’OPERACIONALDoações e outras receitas R$ 67.906,82

R$ 67.906,82RECEITA OPERACIONALOutras Receitas R$ 30.775,62TOTAL R$ 98.682,44Quixadá, CE 31 de dezembro de 1998.Francisca Vandira de SousaCPF 058.722.433-91 CRC-CE 8313

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CIONE COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTECGC 07.199.490/0001-46. Edital de Convocação. AGO. A Diretoriaatravés do seu Presidente infra assinado, convida os senhores acionistasa se fazerem presente a Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 08:00(oito) horas do dia 30.03.99, na Av. Mister Hull, nº 4261, Fortaleza-Ce., a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Aprovação doBalanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Fi-nanceiras, relativo ao exercício encerrado findo em 31.12.98; b) Elei-ção da Diretoria; c) Fixação de Honorários; d) Outros assuntos de inte-resse da Sociedade. Outrossim, informamos aos Srs. Acionistas que seencontra a disposição de V.Sas., na sede social da empresa, os documen-tos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza-Ce., 23/02/1999-Jaime Tomaz de Aquino-Presidente.

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BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A -BOREASA CGC 06.633.291/0001-31. Edital de Convocação. Assem-bléia Geral Ordinária e Extraordinária. O Conselho de Administraçãoatravés do seu Presidente infra assinado, convida os senhores acionistasa se fazerem presente a AGO/E a se realizar às 09:00 horas do dia30.03.99, à Rua Cuba, nº 50, Antônio Bezerra, em Fortaleza-Ceará, afim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Aprovação do BalançoPatrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,relativo ao exercício findo em 31.12.98; b) Eleição do Conselho deAdministração; c) Reratificação da Mudança do Endereço e do EstatutoSocial; d) Fixação de Honorários; e) Outros assuntos de interesse daSociedade. Outrossim, informamos aos Srs. Acionistas que se encontra adisposição de V.Sas., na sede social da empresa, os documentos a que serefere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza-Ce., 23 de Fevereiro de1999 - Jaime Tomaz de Aquino-Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ -AVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº001/99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDO-RAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) E ÓLEO LUBRIFI-CANTE. TIPO: MENOR PREÇO. A Comissão Permanente de Licita-ção da Prefeitura Municipal de ACARAÚ comunica aos interessados queno dia 17 de Março de 1999, às 10:00 horas no PAÇO DA PREFEITU-RA MUNICIPAL sito à Rua Santo Antonio, 1191, Centro, estará rece-bendo Envelopes da Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para aLicitação do OBJETO acima citado. Maiores informações poderão serobtidas na Prefeitura Municipal ou através do Telefone 661.1163.ACARAÚ, 26 de fevereiro de 1999. Á COMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- DECRETO Nº 003/99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999. Conside-ra de utilidade pública o imóvel que indica. A PREFEITA MUNICI-PAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vistao disposto no Artigo 5º do Decreto Lei nº 3.365, de 21de Junho de1941. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para ofim de desapropriação, por via amigavel ou judicial, um prédioencravado em terreno público medindo aproximadamente 2.718m2(Dois mil, setecentos e dezoito metros quadrados) de área, sito naPraça Cel. Luiz Felipe, nesta cidade, limitando-se ao norte, com a RuaTiago Ribas, ao sul com o passeio da Praça Cel. Luiz Felipe, na RuaOlavo Oliveira, a leste, com a Rua Monsenhor Martins e, a oeste, coma Rua Francisco Sousa, pertencente ao Grêmio Social Granjense, asso-ciação civil com sede nesta cidade. Art. 2º - O imóvel de que trata oartigo anterior será destinado à instalação de um Centro VocacionalTecnológico - CVT. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrário. PREFEITU-RA MUNICIPAL DE GRANJA, 26 de Fevereiro de 1999. CarmenSalles Oliveira Arruda - Prefeita Municipal.

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14hs., em sua sede social, na rua Professor Dias da Rocha, 920, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: I–Exame,discussão e votação de Proposta da Diretoria, no sentido de autorizar opagamento de máquinas e equipamentos alienados fiduciariamente porempresa coligada, em garantia à Escritura de Emissão Para Oferta Públicade Debêntures. II– Outros assuntos do interesse da sociedade. Fortaleza,23 de fevereiro de 1999. A DIRETORIA .

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CAEMA COMPANHIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOSAGRÍCOLAS CGC 06.633.671/0001-76. Edital de Convocação. AGO/E.O Conselho de Administração através do seu Presidente infra assinado,convida os senhores acionistas a se fazerem presente a AGO/E a serealizar às 10:00 horas do dia 30.03.99, à Rua Cuba, nº 48, AntônioBezerra, em Fortaleza-Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguintematéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Adminis-tração e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em31.12.98; b) Reratificação da Mudança do Endereço e do Estatuto Soci-al; c) Fixação de Honorários; d) Outros assuntos de interesse da Socieda-de. Outrossim, informamos aos Srs. Acionistas que se encontra a dispo-sição de V.Sas., na sede social da empresa, os documentos a que se refereo Art. 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza-Ce., 23 de Fevereiro de 1999 -Jaime Tomaz de Aquino-Presidente.

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COMPANHIA CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJÚ -CICAJÚ CGC 07.360.506/0001-50. Edital de Convocação. Assem-bléia Geral Ordinária. A Diretoria através do seu Presidente infra assina-do, convida os senhores acionistas a se fazerem presente a AssembléiaGeral Ordinária a se realizar às 16:00 horas do dia 30.03.99, na Rodovia304, s/n, Km 15, em Beberibe-Ceará, a fim de deliberarem sobre aseguinte matéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório daAdministração e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício fin-do em 31.12.98; b) Fixação de Honorários; c) Outros assuntos de inte-resse da Sociedade. Outrossim, informamos aos Srs. Acionistas que seencontra a disposição de V.Sas., na sede social da empresa, os documen-tos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza-Ce., 23 deFevereiro de 1999 - Jaime Tomaz de Aquino-Presidente.


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