POBREZA POLÍTICA (POBREZA HUMANA) - Poltica - Pedro... · Pobreza política não é outra pobreza,…

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  • POBREZA POLTICA (POBREZA HUMANA)

    Pedro Demo

    Pobreza poltica no outra pobreza, mas o mesmo fenmeno considerado em sua

    complexidade no linear. A realidade social no se restringe sua face emprica

    mensurvel, mas inclui outras dimenses metodologicamente mais difceis de reconstruir,

    mas, nem por isso, menos relevantes para a vida das sociedades e pessoas. Estamos

    habituados a ver pobreza como carncia material, no plano do ter: pobre quem no tem

    renda, emprego, habitao, alimentos, etc. Esta dimenso crucial e no poderia, em

    momento algum, ser secundarizada. Mas a dinmica da pobreza no se restringe esfera

    material do ter. Avana na esfera do ser e, possivelmente, alcana a intensidades ainda

    mais comprometedoras. Mais drstico do que no ter mnimos materiais para sobreviver

    no ser nada na vida. O PNUD, desde o RDH de 1997, maneja o conceito de pobreza

    humana, para indicar por mais incipiente que a discusso ainda seja que, ao lado da

    pobreza material, existem outras dimenses importantes, sinalizadas na noo de pobreza

    humana. O aspecto mais desenvolvido at ao momento o da democracia e regimes

    democrticos, mas espera-se que este conceito possa desdobrar-se em anlises mais

    pertinentes da complexidade no linear da pobreza e tornar-se referncia ainda mais

    explicativa desta realidade to desafiadora hoje.

    Sugere-se que pobreza tem seu fulcro mais renitente na dinmica poltica que a

    envolve, por mais que, primeira vista, parea reduzir-se a carncias materiais j bem

    conhecidas nos estudos recorrentes. Cada vez mais se aceita que pobreza tem, por trs, o

    problema da desigualdade social, o que implica reconhecer que se trata substancialmente

    de dinmica poltica. Ser desigual quer dizer vrias coisas, mas o centro mais duro da

    questo estaria no confronto entre minorias que comandam a cena e maiorias que

    sustentam os privilgios dessas minorias. Este jargo , em poucas palavras, o resumo mais

    consistente da histria humana conhecida. Em sociedade no disputamos apenas bens

    materiais escassos. Disputamos talvez ainda mais poder, prestgio, vantagens, liderana,

    oportunidades, no s porque somos, biologicamente falando, score keepers, mas

    sobretudo porque historicamente falando nos organizamos em espaos dialticos de poder.

    por isso que muitos abandonam a pretenso de igualdade social, a no ser como utopia

    crtica negativa, preferindo a noo de igualitarismo. Aquela exageradamente linear, como

    se fosse possvel alinhar a todos em padres reversveis, enquanto este mais realista,

    medida que aceita a unidade de contrrios: as pessoas querem ser, simultaneamente, iguais

    e diferentes. Carncia material, em si, no implica necessariamente desigualdade, se for a

    mesma para todos. Quando h seca, temos carncia de chuva, mas no necessariamente

    desigualdade, a menos que surja a indstria da seca, ou seja, a transformao poltica de

  • uma carncia material em fonte de privilgios para minorias. Para resolver este problema,

    sequer bastaria fazer chover, porque, mesmo havendo gua para todos, alguns saberiam

    tornar seu acesso um privilgio social. Teramos que mudar tambm e, possivelmente,

    sobretudo, as relaes de acesso a poder. Assim, no existe propriamente desigualdade

    econmica, porque bens materiais no so agentes histricos desigualdade somente

    aflora entre agentes histricos que disputam poder e outras dimenses correlatas, como

    prestgio, oportunidade, vantagens, liderana.

    Em educao, Paulo Freire cunhou o termo politicidade, para designar que a se

    trava confronto substancialmente poltico entre includos e excludos, no se restringindo a

    disputa a coisas materiais, mas implicando principalmente a habilidade de conduzir com

    autonomia seu prprio destino. Enquanto o oprimido esperar sua libertao do opressor, no

    ser o construtor e gestor de sua prpria vida, j que oprimido no apenas quem no tem

    bens materiais, principalmente quem no capaz de se governar. O oprimido no pode,

    assim, ser apenas objeto de distribuio de bens na condio de simples beneficirio,

    porque isto no desfaz o n mais duro desta dinmica: ser massa de manobra. Por isso,

    toda estratgia de combate pobreza supe que o pobre se torne sujeito crucial da

    alternativa. Enquanto for apenas objeto, est merc de foras polticas que no domina e,

    muitas vezes, sequer tem idia delas. O conceito de desenvolvimento como oportunidade

    j acena para esta dimenso e, no por acaso, o indicador primeiro educao. A guinada

    mais efetiva desta conceituao foi mudar a perspectiva de anlise para dimenses

    polticas, mais do que para dimenses materiais. Ao fundo da dinmica da pobreza no

    existem apenas carncias, mas principalmente rugem confrontos desiguais entre minorias

    privilegiadas e maiorias subordinadas. Aceitando-se esta politicidade da realidade social,

    segue que as sociedades podero ser mais igualitrias, mas no propriamente iguais, o que,

    alis, sempre foi a pretenso das democracias: instaurar sociedades que sabem negociar as

    oportunidades dentro de regras de jogo de um Estado de direito. Isto supe que toda

    democracia gerencia conflitos, no harmonias, mas os gerencia de maneira democrtica, ou

    seja, dentro de perspectivas igualitrias. Igualdade de oportunidades , no fundo, algo

    contraditrio, porque desfaz-se a noo de oportunidade que sempre est imersa em

    expectativas de vantagens relativas. Talvez fosse mais realista, na histria conhecida, falar

    de igualitarismo de oportunidades: todos tm direito s mesmas chances, mas, mesmo que

    estas fossem as mesmas, os disputantes e suas condies sociais e pessoais nunca so os

    mesmos, do que segue que o resultado da disputa sempre diverso e tambm desigual. Isto

    tambm pode fundamentar o multiculturalismo, medida que se consagra tanto o direito a

    ser igual, quanto a ser diferente. O termo igualitrio poderia enfeixar esta idia

    democrtica: a sociedade na qual as pessoas podem ser, ao mesmo tempo, iguais e

    diferentes. Evidentemente, trata-se de obra da mais refinada arte conseguir este tipo de

  • negociao, que supe a autoridade do argumento, nunca o argumento de autoridade.

    Pode-se convencer sem vencer.

    Politicidade , entre as razes humanas, talvez a mais humana, porque sinaliza que a

    histria pode ser relativamente prpria, medida que for possvel conquistar autonomia

    crescente. Nunca somos totalmente autnomos, porque nossa autonomia invariavelmente

    se choca com a autonomia dos outros, sendo este um dos traos mais relevantes desta

    complexidade no linear. O eurocentrismo sempre pretendeu autonomia exagerada,

    predatria, s custas da autonomia dos outros. Entretanto, possvel alargar a autonomia

    humana, por mais dbia que seja esta trajetria histrica, atravs principalmente da

    capacidade de aprender e conhecer, ao lado de se organizar politicamente para construir e

    impor alternativas. Conhecemos principalmente a tecnologia como ttica de dominao da

    natureza, porque inegvel o quanto soubemos mudar as condies de vida em sociedade

    em to pequeno espao de tempo: h 40 mil anos habitvamos cavernas; hoje habitamos

    Nova York. A autonomia cresceu astronomicamente, mas no para desfrute de todos. A

    est sua ambigidade, porque est fundada, vastamente, na dinmica do conhecimento

    disruptivo e no menos ambguo: quem sabe pensar, geralmente no aprecia que outros

    tambm saibam pensar. A habilidade de mudar sempre foi disputada ferozmente, porque

    no esto em jogo propriamente a mudana, mas os privilgios da mudana. Saber pensar

    , possivelmente, o recurso mais escasso e disputado na histria da humanidade e que

    determinou, mais que outros fatores, as desigualdades hoje persistentes no planeta. Por

    isso, para combater a pobreza, possivelmente, poltica social do conhecimento ser

    estratgia das mais agudas, porque principalmente neste patamar que se condicionam as

    oportunidades. A dimenso material no se torna secundria, apenas se toma em

    considerao a dinmica das desigualdades em sua complexidade no linear. O lado mais

    alvissareiro desta noo que, tendo sido pobreza forjada na histria, o que histrico pode

    ser mudado. Mesmo que no possamos, tomando-se em conta a histria conhecida, fundar

    sociedades iguais, podemos negociar sociedades igualitrias, democrticas, desde que

    todos os seus membros possam participar da disputa por oportunidades dentro de regras de

    jogo que tomam o bem comum como fulcro central, no o mercado. Este essencial, mas

    meio.

    Pobreza poltica comea, geralmente, com a ignorncia. No se trata de ignorncia

    cultural, pois esta no existe, j que todos estamos includos em contextos de patrimnios

    culturais, possumos lngua prpria e saberes compartilhados. Trata-se da ignorncia

    historicamente cultivada, atravs da qual se mantm grandes maiorias como massa de

    manobra, cujo destino est lavrado na sustentao dos privilgios de minorias cada vez

    mais minoritrias. Assim, pobreza pode ser mais bem definida, no como apenas carncia

    material, mas como represso do acesso a oportunidades disponveis em cada sociedade.

    , pois, causada, mantida, cultivada historicamente, fazendo parte de legados passados e

  • dinmicas presentes, atravs dos quais se manieta a populao na condio de objeto de

    manipulao poltica. Politicamente pobre o escravo que se vangloria da riqueza de seu

    patro, no atinando que esta riqueza lhe devida, pelo menos em parte; o oprimido que

    espera sua libertao do opressor; o ser humano reduzido a objeto e que mendiga direitos;

    quem faz a histria do outro, a riqueza do outro, os privilgios do outro e, com isso,

    coibido de histria prpria. No s destitudo de ter, principalmente destitudo de ser,

    ainda que no seja o caso interpor qualquer dicotomia entre ter e ser. Presume-se, porm,

    que a esfera do ser mais profunda e comprometedora, donde segue que o conceito de

    pobreza poltica certamente mais explicativo desta complexidade. O contrrio de pobreza

    poltica qualidade poltica, designando em especial a dinmica da cidadania individual e

    sobretudo coletiva. Entende-se a capacidade de construir conscincia crtica histrica,

    organizar-se politicamente de modo a emergir sujeito capaz de histria prpria, e arquitetar e

    impor projeto alternativo de sociedade. Esses trs passos nutrem-se, em grande parte, da

    habilidade de saber pensar, compreendido tanto como capacidade crtica, quanto como

    capacidade prtica: conceber e realizar alternativas e oportunidades. Mas, para a construo

    de adequada qualidade poltica existem outras dimenses fundamentais, ao lado do papel

    da educao e do associativismo, como acesso informao, comunicao social, cultivo

    de identidades e oportunidades culturais e de esfera pblica de discusso e negociao

    democrtica, sem falar no papel do Estado, no como promotor e menos ainda condutor da

    cidadania, mas como instncia delegada de servio pblico, cuja qualidade depende, antes

    de tudo, do controle democrtico. A sociedade que minimamente capaz de controle

    democrtico pode privilegiar o bem comum acima do mercado e do Estado. Este foi tambm

    o feito maior no incio do welfare state, a par do boom econmico provocado pelo Plano

    Marshall, quando foi relativamente possvel, em particular pela organizao sindical efetiva e

    ampla dos trabalhadores, colocar Estado e em particular mercado como meios, no como

    fins da sociedade.

    Para definir mais concretamente pobreza poltica, destacam-se algumas dimenses

    mais proeminentes:

    a) quem politicamente pobre no sabe que pobre e coibido de saber que

    pobre; est submetido a processo histrico de ignorncia cultivada e que tem como

    resultado mais palpvel uma populao imbecilizada, marginalizada e manipulada; a

    populao no imbecil, mas imbecilizada, geralmente atravs de polticas sociais

    assistencialistas que conseguem, em troca de migalhas materiais, comprar a adeso poltica

    do pobre; surge a o fenmeno esdrxulo de minorias majoritrias, quando se definem como

    minoria populaes como negros, mulheres e outros; esta condio de ignorncia permite

    polticas pobres para os pobres, bem como aceitao de rendas mnimas quase invisveis,

    sem falar na tendncia de esperar a libertao do prprio algoz; esta ignorncia cultivada

    de vrias maneiras, desde a opresso do professor bsico em sistemas educacionais

  • corruptos e ineficientes, passando pela falta de informao e comunicao, restries e

    manipulaes do associativismo, at destruio de identidades culturais;

    b) quem politicamente pobre massa de manobra, objeto de manipulao; isto

    reflete a tendncia histrica de minorias privilegiadas conseguirem colocar grandes maiorias

    a servio de privilgios concentrados, por vezes sob o sarcasmo dos direitos adquiridos;

    no raro o pobre v a concentrao de riqueza como mrito, sabedoria, superioridade, sem

    atinar para a parte que lhe deveria tocar, por conta de seu trabalho; a condio de massa de

    manobra faculta o surgimento e manuteno de famlias reais na esfera poltica, medida

    que tendencialmente os mesmos se elegem e reelegem, comandam presente, passado e

    futuro da sociedade, revelia de processos pretensamente democrticos de acesso ao

    poder; faculta tambm ilhas da fantasia em termos de condies de trabalho e acesso

    oramentrio, como so os casos notrios das remuneraes de deputados, senadores,

    juzes e seus funcionrios elevados; faculta a corrupo generalizada dos recursos pblicos,

    porque torna-se impraticvel mnimo controle democrtico debaixo para cima; faculta que

    poltica vire, vastamente, politicagem, como uso na maioria das sociedades em

    desenvolvimento;

    c) quem politicamente pobre no cidado, porque no se organiza politicamente

    para poder impor mudanas; primeiro, no constri conscincia crtica adequada, porque,

    em geral, no sabe pensar; segundo, no chega a perceber a importncia do associativismo,

    para potencializar as foras e conseguir volume de presso; terceiro, no concebe, nem

    impe alternativas, porque ainda no se constituiu sujeito capaz de histria prpria; tal

    condio leva o oprimido a esperar a libertao do opressor ou pelo menos a esperar a

    soluo de um bom prncipe, que v como salvador da ptria; trabalha para os outros, sem

    contar com os frutos de seu trabalho; sustenta privilgios alheios, sem capacidade de

    reivindicar os mesmos direitos; o dficit de cidadania espelha-se facilmente em polticas

    sociais de cima para baixo, de tendncia avassaladoramente assistencialista, reservando

    para os pobres sobras oramentrias, enquanto se cuida assdua e subservientemente do

    mercado; meios viram fins e fins viram meios, porque o no cidado, por falta de saber

    pensar, literalmente pensado por outros;

    d) quem politicamente pobre massacrado como sujeito, restando-lhe a condio

    de objeto, por vezes como maioria residual; comparece assim a maior indignidade social

    imaginvel, quando no se permite que as sociedades e pessoas tenham histria prpria,

    disputem oportunidades, organizem-se como sujeitos; a incluso se d na margem, dentro

    do processo dialtico da necessidade de tantos pobres para to poucos ricos; o pobre

    emerge como beneficirio apenas, na artimanha clssica de induzir que ele aceite s...

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