POBREZA, DESIGUALDADES E CONFLITOS

EM CABO DELGADO

João Feijó e Jerry Maquenzi

www.omrmz.org

CONFERÊNCIA

“Desafios para Moçambique: dez anos pensando no País”Maputo, 19 – 20 Setembro | 2019

IESE-Conf2019

Hipóteses explicativas do fenómeno

1) Hipótese religiosa: conflito contra um Estado laico

2) Hipótese geracional: jovens (al-shababs) vs adultos

3) Hipótese da pobreza: jovens excluídos pela penetração capital extractivo

4) Hipótese étnica (política): mwanis vs Makondes

5) Hipótese de ingerência externa: com vista a enfraquecer o Estado

1) Contexto socio-económico de Cabo Delgado

Evolução da taxa de pobreza de consumo, por província (2008-2014)

33

39

51.4

67.2

41

52.8 54.4 54.6

6155.9

29.9

60.6

44.8

57.1 56.5

31.8

4144.2

48.651.2

18.9

11.6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Niassa Cabo

Delgado

Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo

Província

Maputo

Cidade

IOF08 IOF14

Taxa de analfabetismo por distrito

Rácio de medico por 1000 habitantes, por distrito (2013)

Acesso a energia eléctrica por distrito (2007)

Posse de telemóvel por distrito (2013)

Evolução do investimento em Cabo Delgado, aprovado pelo CPI (2003-2015)

0

100 000 000

200 000 000

300 000 000

400 000 000

500 000 000

600 000 000

700 000 000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Cadastro Mineiro no Nordeste de Cabo Delgado

ENQUADRAMENTO SOCIO-ECONÓMICO DE CABO DELGADO

• Longo historial de violência e de pobreza na província

• Euforia em torno da exploração ilegal de recursos naturais: madeira, marfim, pedras preciosas

• Movimentos migratórios para Cabo Delgado

• Aumento da fiscalização (MRM / Operação Tronco / Queima de marfim…)

• Controlo repressivo por parte das forças de segurança

• Reassentamentos populacionais problemáticos / limitação do acesso ao mar e a recursos pesqueiros – impacto nos rendimentos familiares

• Frustração das expectativas e tensões sociais / whaitwood

• Sentimento de discriminação e manifestação de conflitos (“Naturais” vs“vientes” / “Nós” vs “Sul” / “Maputo” /

• Tensões socio-políticas entre grupos etno-linguísticos (Mwanis vs Macondes / Muçulmanos vs Cristãos / Renamo vs Frelimo)

• Cenários de enriquecimento ilícito (Rota do Sul…)

2) UMA JUVENTUDE EM WAITHOOD

PIRÂMIDE DEMOGRÁFICA (2017 – 2027)

13.9% 14.7%

DINÂMICAS DA FORMAÇÃO DE UMA JUVENTUDE WAITHOOD

• Persistência de pobreza vs sociedade de consumo emergente(globalizada)

• Desagrariação das sociedades (actividade não rentável associada à pobreza)

• Maiores qualificações formais (expectativas) vs défice de competências;

• Modelo económico extractivo e extrovertido, não gerador de emprego.

• Acesa competição pelo acesso a empregos mal pagos e irregulares;

• Actividades económicas predominantemente informais / ilegais –sedução por formas de enriquecimento oportunistas e não meritocratas(boladas, manobras…)

DINÂMICAS DE FORMAÇÃO DE UMA JUVENTUDE WAITHOOD (cont.)

• Reduzida visibilidade do Estado e representado como ao serviço de interesses particulares (aliança Estado – capital)

• Ausência de espaços de participação social (défice associativo e de penetração política) – juventude não enquadrável pelas ODM

• Sentimento de frustração - violência como forma de participaçãosocial?

3) Contexto regional

• Expansão de televisão por satélite divulga novas identidades do islão (ao nível do vestuário, papel da mulher na sociedade, etc.)

• Crescimento da intolerância e polarização religiosa (Quénia, Somália)

• Emegência de grupos radicais na Somália, Quénia e Tanzânia

• Ataques do al-Shabab no Quénia e Tanzânia, incluindo em Mtwara

• Fragilidade institucional da polícia de investigação e da justiça conduzem a soluções extra-judiciais;

• Violência das forças de segurança desenvolve narrativas de perseguição por parte de populações muçulmanas

• Reacção violenta das autoridades foi empurrando movimentos extremistas para Sul (Somália » Quénia » Tanzânia)

4) Mapeamento dos ataques

Mapeamento dos ataquesno Norte de CaboDelgado

5) Como lidar com a violência em Cabo Delgado?

• Mais pesquisa interdicisplinar – dimensão histórica e regional

• Polícias de inclusão socio-económica: fortalecimento da assistência humanitária (alimentar, saúde); investimento na formação profissional, unidades de saúde; apoio a actividades económicas; protecçãoda população contra processos de expropriação de terras; aumento da participação política das populações locais;

• Procura de soluções regionais: por parte do governo e de organizações da sociedade civil

• Monitoria de processos de financiamento de organizações religiosas e de processos de lavagem de dinheiro

• Reforço institucional da investigação criminal e da justiça, evitando-se a criminalização arbitrária de grupos islâmicos;

• Repensar a solução militar: amnistias; incentivos para a rendição de insurgentes….