POLÍTICA NACIONAL DE POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDEJUVENTUDE

20092009

DesafiosDesafios

1. Acesso à escola pública de qualidade;

2. Erradicação do analfabetismo entre os jovens;

3. Preparo para o mundo do trabalho;

4. Geração de trabalho e renda;

5. Promoção de vida saudável;

6. Ampliação do acesso a esporte, lazer, cultura e tecnologia de informação;

7. Melhoria da qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais;

8. Promoção de vida segura, direitos humanos e políticas afirmativas;

9. Estímulo à cidadania e à participação social.

•Jovens como sujeitos de direitos

• Faixa etária de 15 a 29 anos

• A valorização da diversidade juvenil

• Políticas públicas articuladas e integradas

• Transversalidade das políticas

• Desenvolvimento integral dos jovens

• Criação de órgãos especializados em juventude

• Participação e Conselhos de Juventude

ParâmetrosParâmetros

• Secretaria Nacional de JuventudeSecretaria Nacional de Juventude: formulação, acompanhamento e articulação dos programas federais

• Conselho Nacional de Juventude:Conselho Nacional de Juventude: formulação, avaliação e proposição de políticas de juventude. Controle social

• Conferência Nacional de Juventude:Conferência Nacional de Juventude: Participação social

• Programas e AçõesProgramas e Ações: ProJovem, Pontos de Cultura, Praça da Juventude, ProUni, Fundeb.

InstitucionalizaçãoInstitucionalização

1.1. Inclusiva:Inclusiva: Projovem, programas geradores de oportunidades e políticas públicas

2.2. Marco Legal:Marco Legal: PEC, Plano e Estatuto da Juventude

3.3. Institucional:Institucional: Relação com gestores, criação de órgãos nos estados e municípios

4.4. Internacional:Internacional: REJ, OIJ e CPLP

5.5. Participativa:Participativa: Conjuve, Conferência

Dimensões da AtuaçãoDimensões da Atuação

a. Direito a participaçãoa. Direito a participação• Estimular• Oferecer• Obrigar

b. Reconhecimento e respeito a autonomia b. Reconhecimento e respeito a autonomia dos movimentos juvenisdos movimentos juvenis

c. Participação e Política Pública c. Participação e Política Pública de Juventudede Juventude• Palavra-chave• Democracia Participativa• Conselho e Conferência

O Desafio da ParticipaçãoO Desafio da Participação

Conselho Nacional de Juventude - Conselho Nacional de Juventude - ConjuveConjuve

- Formulação, avaliação e proposição de políticas de juventude. Controle social;

-60 membros (40 de sociedade civil e 20 de poder público);

- Sociedade civil representada por entidades de apoio (15) e movimentos juvenis (25)*;

- 58 organizações, entre titulares e suplentes, eleitas em assembléia pública que representam 16 diferentes segmentos sociais**;

-20 representantes do Poder Público (Ministérios que desenvolvem ações voltadas à juventude, Fórum de Gestores e Frente Parlamentar de Juventude)***_________________________* Fóruns e Redes, atuação local e atuação Nacional

** Artístico e cultural, do campo, esporte e lazer, estudantil, Hip Hop, jovens empresários e empreendedores, jovens feministas, jovens negras e negros, diversidade sexual, povos e comunidades tradicionais, religioso, trabalhador urbano e político-partidário.

*** SG/PR, MEC, MTE, MDS, MS, MCT, MinC, MD, MRE, MDA, ME, MMA, MJ, GSI/PR, SEDH, SEPM, SEPPIR, Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, Frente Parlamentar de Juventude e UNALE, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

Conferência Nacional de JuventudeConferência Nacional de Juventude

• 402 mil participantes;

• 27 unidades da Federação;

• 640 Conferência Livres, 840 municipais e regionais, 27 estaduais, consulta aos Povos e Comunidades tradicionais e etapa nacional;

• Pluralidade de representação (gênero e regionalidade)

• 22 prioridades e 70 resoluções

Transição de ParadigmasTransição de Paradigmas

• Juventude Problema

• Sujeito de Direitos

• Sujeito de Mudança

Marco LegalMarco Legal

PEC 42/2008PEC 42/2008

-Campanha pela aprovação definitiva e sem emendas no Senado:

-Tramitação na Câmara;

-Ações no Senado.

PLANO NACIONAL DE JUVENTUDEPLANO NACIONAL DE JUVENTUDE

-Significado e importância;

-Tramitação na Câmara