pnafe estado do ceara. antecedentes master plan i master plan ii
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PNAFEPNAFE
ESTADO DO CEARAESTADO DO CEARA
ANTECEDENTESANTECEDENTES
• MASTER PLAN I
• MASTER PLAN II
PNAFEPNAFE
• RECURSOS FINANCEIROS
• BID - U$ 15.000.000,00
• CONTRAPARTIDA ESTADO –
U$ 15.000.000,00
COMPONENTESCOMPONENTES
• ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
• TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• ARRECADAÇÃO
• FISCALIZAÇÃO
• COBRANÇA
• CONTENCIOSO
• GESTÃO FINANCEIRA
INDICADORES DE INDICADORES DE IMPACTOIMPACTO
10,09%
9,09%
8,84%
7,91%
7,14%7,06%
7,57%7,61%
5,50%
6,00%
6,50%
7,00%
7,50%
8,00%
8,50%
9,00%
9,50%
10,00%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
ANOS
PA
RT
ICIP
AÇ
ÃO
RE
LA
TIV
AParticipação Relativa do ICMS no Participação Relativa do ICMS no
PIB - CEPIB - CE
ICMS CearáICMS CearáParticipação Relativa no BrasilParticipação Relativa no Brasil
1,40%
1,50%
1,60%
1,70%
1,80%
1,90%
2,00%
2,10%
2,20%
2,30%
2,40%
1986 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
Custo Operacional TotalCusto Operacional Total
CUSTO OPERACIONAL TOTAL - mensal (corr. p/igp-di/fgv)
(pessoal ativo+custeio)
12.476.641
8.483.3307.000.0007.500.0008.000.0008.500.0009.000.0009.500.000
10.000.00010.500.00011.000.00011.500.00012.000.00012.500.00013.000.000
Fator de ProdutividadeFator de Produtividade
FATOR DE PRODUTIV."2" (arrec. / custo operac. total)
10,51
20,62
9,00
11,00
13,00
15,00
17,00
19,00
21,00
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
HISTÓRICO : 1987 –2001
1987 – AJUSTE FISCAL (LEGISLAÇÃO)
1993 - DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE
1994 - ESTRUTURAÇÃO DO PROMOFAZ
1994 - EDUCAÇÃO E TREINAMENTO PARA O TQC
1995 - PROJETO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
1995 - IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
1996 – ADOÇÃO DO PE COMO FERRAMENTA GERENCIAL
1996 - MASTER PLAN I E II ( 111 PROJETOS)
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁHISTÓRICO : 1987 –2001
1997 – IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO GERENCIAL
1997 – PCC- PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
1997 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
1997 - BANCO GERENCIAL
1999 - AVALIAÇÃO 360 GRAUS
1999 – PESQUISA SATISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO
2000 – REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
Soluções Implantadas –Soluções Implantadas –
1.1 Nova Estrutura Organizacional1.1.1. Redução dos Níveis Hierárquicos1.1.2. Melhor distribuição de servidores1.1.3. Modelo de Gestão (Processo Decisório)
1.2 Política de Recursos Humanos 1.2.1. Banco Gerencial e de Sucessores 1 2.2. Formação, capacitação e treinamento 1.2.3. Plano de carreira 1.2.4. Corregedoria
1.3 Programa de Gestão pela Qualidade Total1.4 Gerenciamento pelas diretrizes1.5 Programa de Educação Tributária1.6 Planejamento Estratégico1.7 Redesenho de Processos
1. Organização e Gestão1. Organização e Gestão
Soluções ImplantadasSoluções Implantadas
Datawarehousing
Programa permanente de capacitação em TI e prospecção de novas tecnologias
Adequação de sistemas antigos para plataforma windows e alimentação do Datawarehousing
Implementação de serviços através da INTERNET
DIEF – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS
MIGRAÇÃO PARA BAIXA PLATAFORMA
2. Tecnologia da Informação2. Tecnologia da Informação
Soluções ImplantadasSoluções Implantadas
Software de Consulta à Legislação Tributária
Regulamento do ICMS na Internet
3. Legislação3. Legislação
Sintegra/ICMSSintegra/ICMS
Postos Fiscais CompartilhadosPostos Fiscais Compartilhados
4. Integração4. Integração
Soluções Implantadas Soluções Implantadas Administração Administração TributáriaTributária
Dados Cadastrais Disponíveis para Consulta via Internet
4. Cadastro4. Cadastro
Declaração via InternetDeclaração via Internet
5. Declaração5. Declaração
Sistema ReceitaSistema Receita
6. Arrecadação6. Arrecadação
Soluções Implantadas Soluções Implantadas Administração Tributária Administração Tributária
Sistema informatizado de batimento de obrigações declaradas e obrigações pagas, com emissão automática de avisos de cobrança – Aviso de débitoSistema informatizado de controle da dívida ativaSistema de controle da carteira de parcelamento
8. FiscalizaçãoSistema Objetivo de seleção de contribuintesEmissão automática de auto-de-infração ( descrição dos fatos. Enquadramento legal e cálculos de acréscimos legais)Monitoramento Fiscal Sistema de gestão das ações fiscais – CAFLaboratório de Inteligência FiscalAutomação dos Postos de Fronteira
7. Cobrança7. Cobrança
Soluções ImplantadasSoluções Implantadas Administração Tributária Administração Tributária
9. Atendimento ao Contribuinte
Atendimento Virtual – via InternetServiço de ouvidoria pública (ombudsman)Serviço de auto-atendimento7.1 Central de
Atendimento – Call Center Convênios com prefeituras Central de Atendimento ao Cidadão – Casa do Cidadão Atendimento pessoal descentralizado Monitoramento do grau de satisfação dos clientes
10. Administração Financeira
Sistema Integrado de Gestão Pública Metodologia e sistema de auditoria de gestão
Soluções Implantadas Soluções Implantadas Administração TributáriaAdministração Tributária
Sistema de tratamento integrado de processos fiscais - SAPAT
11. Contencioso11. Contencioso
12. Estudos Econômicos – Tributários12. Estudos Econômicos – Tributários Estimativa de arrecadação potencialEstimativa de arrecadação potencial Estimativa de Renúncia Fiscal com base nos convêniosEstimativa de Renúncia Fiscal com base nos convênios
PNAFE – VALORES APLICADOSPNAFE – VALORES APLICADOS
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO BID C. LOCAL TOTAL
1.Administração 3.731.000,00 3.731.000,00
2.Investimento Básico 0,00 0,00 0,002.1.Capacitação 0,00 0,00 0,002.2.Consultoria 0,00 0,00 0,002.3.Equip. Sist. Informática 0,00 0,00 0,002.4.Equip. Apoio Fiscalização 0,00 0,00 0,002.5.Infra - Estrutura 0,00 0,00 0,00
3.Outros Investimentos 11.543.000,00 11.543.000,00
4.Imprevistos 0,00 0,00 0,005.Gastos Financeiros 325.000,00 6.500.000,00 6.825.000,005.1.Fundo de Inspeção e Vigilância 325.000,00 325.000,005.2.Comissão de Crédito 2.358.000,00 2.358.000,005.3.Juros 4.142.000,00 4.142.000,005.4.Outros Gastos Financeiros 0,00 0,00TOTAL 325.000,00 21.774.000,00 22.099.000,00
PNAFE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS
ESTADO: CEARÁ
PROJETOS COMUNS
PNAFE – VALORES APLICADOSPNAFE – VALORES APLICADOS
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO BID C. LOCAL TOTAL
1.Administração 3.731.000,00 3.731.000,00
2.Investimento Básico 32.173.000,00 10.724.000,00 42.897.000,002.1.Capacitação 3.366.522,95 619.000,00 3.985.522,952.2.Consultoria 3.013.240,27 820.000,00 3.833.240,272.3.Equip. Sist. Informática 16.716.010,75 3.555.000,00 20.271.010,752.4.Equip. Apoio Fiscalização 4.900.789,74 2.735.000,00 7.635.789,742.5.Infra - Estrutura 4.176.436,29 2.995.000,00 7.171.436,29
3.Outros Investimentos 32.173.000,00 11.543.000,00 43.716.000,00
4.Imprevistos 0,00 0,00 0,00
5.Gastos Financeiros 325.000,00 6.500.000,00 6.825.000,005.1.Fundo de Inspeção e Vigilância 325.000,00 325.000,005.2.Comissão de Crédito 2.358.000,00 2.358.000,005.3.Juros 4.142.000,00 4.142.000,005.4.Outros Gastos Financeiros 0,00 0,00TOTAL 32.498.000,00 32.498.000,00 64.996.000,00
ESTADO: CEARÁ
MATRIZ GLOBAL
PNAFE – VALORES APLICADOSPNAFE – VALORES APLICADOS
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO BID C. LOCAL TOTAL1.Administração 0,00 0,00
2.Investimento Básico 30.538.000,00 10.342.000,00 40.880.000,002.1.Capacitação 2.732.522,95 528.000,00 3.260.522,952.2.Consultoria 2.397.240,27 703.000,00 3.100.240,272.3.Equipamentos e Sistema de Informática 16.331.010,75 3.477.000,00 19.808.010,752.4.Equipamentos de Apoio e Fiscalização 4.900.789,74 2.639.000,00 7.539.789,742.5.Infra - Estrutura 4.176.436,29 2.995.000,00 7.171.436,29
3.Outros Investimentos 0,00 0,00
4.Imprevistos 0,00 0,00 0,00
5.Gastos Financeiros 0,00 0,00 0,005.1.Fundo de Inspeção e Vigilância 0,00 0,005.2.Comissão de Crédito 0,00 0,005.3.Juros 0,00 0,005.4.Outros Gastos Financeiros 0,00 0,00TOTAL 30.538.000,00 10.342.000,00 40.880.000,00
PNAFE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS
ESTADO -CEARÁ
PROJETO TRIBUTÁRIO
PNAFE – VALORES APLICADOSPNAFE – VALORES APLICADOS
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO BID C. LOCAL TOTAL1.Administração 0,00 0,00
2.Investimento Básico 1.635.000,00 382.000,00 2.017.000,002.1.Capacitação 634.000,00 91.000,00 725.000,002.2.Consultoria 616.000,00 117.000,00 733.000,002.3.Equip. Sist. Informática 385.000,00 78.000,00 463.000,002.4.Equip. Apoio Fiscalização 0,00 96.000,00 96.000,002.5.Infra - Estrutura 0,00 0,00 0,00
3.Outros Investimentos 0,00 0,00
4.Imprevistos 0,00 0,00 0,00
5.Gastos Financeiros 0,00 0,00 0,005.1.Fundo de Inspeção e Vigilância 0,00 0,005.2.Comissão de Crédito 0,00 0,005.3.Juros 0,00 0,005.4.Outros Gastos Financeiros 0,00 0,00TOTAL 3.270.000,00 764.000,00 2.017.000,00
ESTADO: CEARÁ
PROJETO: FINANCEIRO
PNAFE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS
PROFISCOPROFISCO
• GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE
TÉCNICA
FINANCEIRA• INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PROJETOS DE
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO• MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS IMPACTOS• INDICADORES DE EXECUÇÃO MAIS EFETIVOS• INDICADORES DE IMPACTO MAIS ADERENTES
AOS OBJETIVOS DO PROJETO