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Bem Vindos!Érico VasconcelosCurso Preparatório para o 3o. Ciclo do PMAQ-AB – Conteúdos sobre o PMAQ-AB
Santo André/SPFevereiro/2017
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O QUÊ É?
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O PMAQ-AB aborda diversos aspectos no bojo dos objetivos e desafios declarados em seus
documentos normativos lançados desde 2011 aos gestores e profissionais de saúde.
Um de seus principais objetivos é induzir a ampliação do acesso à população e a melhoria da qualidade da Atenção Basica, garantindo padrão
de qualidade comparavel para permitir maior transparência e efetividade das açoes.
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POR QUÊ?
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Porque se faz necessario avançar na melhoria das relaçoes entre as pessoas, na organização dos
processos de trabalho das equipes e nas condiçoes estruturais para o bom desempenho
das açoes da Atenção Basica.
O PMAQ-AB pode fazer a diferença em favor de uma Atenção Basica cada vez mais acreditada e
validada pelo povo.
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QUEM?
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Profissionais de saúde que compoem as Equipes de Atenção Basica/Saúde da
Família, Saúde Bucal e NASF do Sistema Único de Saúde dos municípios
brasileiros
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QUANDO?
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Os ciclos do PMAQ-AB acontecem a cada 24 meses e obedecem a lógica das fases
de adesão, contratualização ou recontratualização e certificação
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ONDE?
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Todo gestor municipal pode aderir aos ciclos do PMAQ-AB por meio dos acessos e nos
tempos divulgados pelo site do Ministério da Saúde/Departamento da Atenção Basica.
Tal adesão tem carater voluntario e deve ser sempre pactuada com os profissionais de
saúde das equipes que desejam participar do Programa.
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COMO?
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O PMAQ-AB neste 3º. Ciclo esta organizado em três fases e um eixo estratégico transversal de
desenvolvimento que compoem um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB, tais como a adesão, contratualização e
recontratualização das Equipes e a certificação
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O eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do PMAQ-AB consiste em um conjunto de açoes que serão
empreendidas pelas Equipes, gestoes municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão e do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Basica naquele ciclo.
Ele é constituído por cinco dimensoes, tais como a autoavaliação, o monitoramento, a educação permanente,
o apoio institucional e a cooperação horizontal.
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O eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do PMAQ-AB consiste em um conjunto de açoes que serão
empreendidas pelas Equipes, gestoes municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão e do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Basica naquele ciclo.
Ele é constituído por cinco dimensoes, tais como a autoavaliação, o monitoramento, a educação permanente,
o apoio institucional e a cooperação horizontal.
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O processo de certificação do PMAQ-AB é compreendido como um momento de
reconhecimento do esforço das equipes e do gestor municipal para melhoria do acesso e da qualidade da
Atenção Basica.
Neste 3º. Ciclo, teremos cinco níveis de certificação:Ruim
RegularBom
Muito bomÓtimo
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As equipes serão certificadas conforme o seu desempenho, considerando:
1- a avaliação externa por meio da verificação de evidências para um conjunto de padroes
previamente determinados [equivalem a 60% da nota final da certificação],
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2- a verificação da realização de momento autoavaliativo pelos profissionais das
equipes [equivalem a 10% da nota final da certificação] e
3- a avaliação de desempenho do conjunto de indicadores [equivalem a 30% da nota final da
certificação].
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