XVI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual

Plenária do XVI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual

14 de novembro de 2014 Ouro Preto - MG

XVI Encontro da Rede Mineira de Propriedade

Intelectual

ATA DA REUNIÃO (PLENÁRIA)

PLENÁRIA DA REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - RMPI

ATA DA REUNIÃO

Em 14 de novembro de 2014, às 09:00 horas, os membros da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI) reuniram-se no auditório São João Del Rei do Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Ouro Preto/MG, para realizarem a plenária do XVI Encontro, ocorrido entre os dias 12 e 14 de novembro. Instituições/empresas presentes no Encontro: CEFET-MG, EMBRAER, EMBRAPA GADO DE LEITE, EMBRAPA MILHO E SORGO, EPAMIG, FAPEMIG, FHEMIG, FIEMG, FIOCRUZ, FUNED, HEMOMINAS, IFMG, IFNMG, IFSUDESTEMG, IFSULDEMINAS, IFTM, Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas (UFOP), Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Rede Temática em Engenharia de Materiais - REDEMAT/UFOP, TECNOSULFUR, UEMG, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFRJ, UFSJ, UFTM, UFU, UFV, UFVJM, UNIFAL-MG, UNIFEI, UNIMONTES, USPTO. ECTI cujos coordenadores dos NIT estavam presentes: CEFET, EMBRAPA GADO DE LEITE, EMBRAPA MILHO E SORGO, EPAMIG, FHEMIG, FIOCRUZ, FUNED, HEMOMINAS, IFSUDESTEMG, IFMG, IFNMG, IFSULDEMINAS, IFTM, UEMG, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFSJ, UFTM, UFU, UFV, UFVJM, UNIFAL, UNIFEI, UNIMONTES. O Professor Rodrigo Gava (UFV), coordenador geral da RMPI, inicialmente cumprimentou e agradeceu a todos pela participação no Encontro. Informou sobre a reformulação do CETEC, que deve passar a ser membro afiliado da RMPI (à confirmar). Após esses dizeres, iniciou-se a pauta da Plenária, apresentando as instituições filiadas e afiliadas, e os assuntos a serem abordados durante a mesma. Descrição da Pauta da Plenária:

1. Nossos números:

O professor Rodrigo Gava iniciou a plenária do XVI Encontro da RMPI exibindo

a tabela atualizada dos Indicadores Globais de Proteção da RMPI, que foi

atualizada no último mês (outubro/2014).

2. Atendimento das solicitações da coordenação da RMPI:

a) Atualização dos indicadores globais de proteção dos membros da RMPI: O

segundo item abordado pelo professor Rodrigo foi a atualização dos

indicadores globais de proteção dos membros da RMPI. Lembrou que,

conforme definido na plenária do último Encontro, a tabela de indicadores seria

atualizada 03 (três) vezes ao ano (maio, outubro e dezembro) e apresentou-a

com a última atualização. Informou que a coordenação da RMPI recebeu

apenas 10 atualizações em maio/2014 e 18 em outubro/2014. Diante disto, na

intenção de reduzir possíveis erros nesta atualização, solicitou que todos os

NIT-membros enviem, para o e-mail da coordenação, seus indicadores de

proteção atualizados nos meses definidos, mesmo aqueles que não tenham

sofrido alterações, e que devem seguir as orientações de preenchimento

facilmente encontradas no site da RMPI, na página “Números da Rede”.

b) Atualização de documentos da RMPI: Professor Rodrigo trouxe a

atualização sobre dois importantes documentos para a RMPI, a Coletânea de

Expertises e do Portfólio de Tecnologias dos NIT-membros. O primeiro

documento foi atualizado por 18 das 27 instituições-membro da RMPI, e o

segundo por apenas 15. Coincidentemente, 4 instituições não responderam as

duas solicitações da coordenação da RMPI e elas são: UFTM, CETEC,

EPAMIG e EMBRAPA MILHO E SORGO. Mais uma vez, solicitou para que

aqueles que não tenham atualizações, que informem à coordenação para

documentação.

3. Projetos RMPI no Programa REDE FAPEMIG:

a) FAPEMIG REDE 24/11: O professor Rodrigo lembrou que o projeto

FAPEMIG REDE 24/11, que tinha sido prorrogado até 21 de fevereiro de 2014,

foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2014. Esta prorrogação ocorreu após os

seminários de avaliação do programa “Redes de Pesquisa de Minas Gerais”,

realizado no dia 31 de outubro de 2013, no qual a Direção da FAPEMIG decidiu

por prorrogar novamente todos os projetos vinculados as redes de pesquisa do

estado até esta data, como forma de ajudar o cronograma de execução de

todas as suas redes de pesquisa.

b) FAPEMIG CSA-RED-00003/14: Na sequência, informou do novo projeto da

RMPI, em 1º de julho de 2014, com vigência de 24 meses, até 30 de junho de

2016, e o valor destinado e aprovado por NIT-membro é de R$9.564,00.

Revelou, ainda, que durante os seminários do programa “Redes de Pesquisa

de Minas Gerais” (outubro/2013), a Direção da FAPEMIG incentivou à

aproximação/interação entre suas Redes de Pesquisa para os novos projetos.

Diante desta solicitação, a coordenação da RMPI enviou e-mails, de acordo

com a natureza de nossa rede, já que não fazemos pesquisas diretamente,

pois damos apoio/suporte ao resultado destas, convidando e manifestando

interesse em estabelecer interações com outras redes de pesquisa, e

estabelecemos uma intenção de parceria com as Redes Genoma de Minas

Gerais e a Rede Mineira de Nanobiotecnologia. Ações mais concretas que

contemplem as 3 redes devem ser tomadas no próximo ano (2015), e a área de

interesse comum podendo ser o acesso ao patrimônio genético.

4. Thomson Innovation:

NIT da RMPI também como gerador de serviços de informações estratégicas:

O professor Rodrigo iniciou sua fala dizendo das intenções da RMPI em

elaborar estratégias para melhor utilizar as ferramentas do software Thomson

Innovation (TI). Segundo seu relato, através do vários treinamentos e do

próprio uso do software, foi possível atingir um elevado grau de utilização de

suas ferramentas, e que novas possibilidades de exploração do TI, por parte da

RMPI, acabam por ser conflitantes com os interesses da empresa, já que esta

detêm os direitos sobre o programa. O coordenador do NIT/UFOP, Professor

Marcelo Speziali, pediu a palavra e iniciou elogiou a utilização da ferramenta de

busca TI, mas fez questão de ressaltar que não é eficaz termos uma

ferramenta tão poderosa e não termos técnicos qualificados para opera-la,

enfatizando a necessidade de mais treinamentos de busca. Ressaltou,

também, o fato de que as buscas de anterioridades são realizadas mais

eficientemente quando estas são feitas por técnicos capacitados na área, pois

há uma diferença de atualização dos bancos de dados das bases e só um

técnico bastante capacitado para realizar uma boa busca minimizando

possíveis erros advindos desta incompatibilidade de dados. Ainda segundo o

professor Marcelo, a diferença básica entre as ferramentas de buscas gratuitas

e pagas seria que a primeira é mais lenta e, às vezes, mais complexa do que a

segunda, e esta última teria mais recursos disponíveis como mapeamentos

estatísticos com levantamentos de setores tecnológicos, mas que em sua

opinião é extremamente problemático. Diante destes e outros tantos

argumentos (se está atendendo as demandas planejadas; não apenas sua

utilização, mas como está sendo feita; qual o feedback que a Rede tem de sua

utilização), levanta o debate sobre a real necessidade de se manter um

programa deste, com elevado custo, para a Rede, através de um estudo de

viabilidade técnica e econômica do TI. Ele propôs como solução, caso a Rede

não consiga renovar o TI, de fortalecer, em rede, os treinamentos de busca e

redação de patentes para verificar se é necessário manter o software neste

elevado custo (estudo de viabilidade técnica e econômica do software). O

professor Gilberto Ribeiro (RMPI/UFMG) tomou a palavra e diz que concorda

com o professor Marcelo (UFOP) sobre o último ponto abordado. Enfatizou que

ao invés de buscarmos apenas ter uma ferramenta automática que demanda

constantes treinamentos, seria interessante possuirmos uma ferramenta com

possibilidade de navegação e visualização independentemente da área,

gerando resultados mais palpáveis. Para tal, propôs verificarmos se há a

possibilidade da RMPI ter acesso ao banco de dados do TI, com apoio dos

departamentos de informática das ICT-membros, para que a própria Rede

pudesse desenvolver e compartilhar uma ferramenta mais eficaz, que atenda

os nossos interesses. O professor Marcelo (UFOP) apoiou a ideia do professor

Gilberto (RMPI/UFMG), mas fez questão de frisar a importância do treinamento

continuo para operar estas ferramentas, pois manter uma ferramenta poderosa,

como o TI, não teria serventia se não houver técnicos capacitados para operá-

las. A professora Marcia Veloso (UNIFAL-MG) pediu a palavra para dizer sobre

o treinamento de Orientação Presencial, do INPI, que ela participou. Disse que

o treinamento foi muito proveitoso, pois os instrutores do INPI ensinaram como

se deve fazer a busca, utilizando ferramentas gratuitas, mesmo não sendo um

especialista da área, e que ela iria transmitir este conhecimento para sua

equipe do NIT/UNIFAL-MG. Sugeriu ainda que este treinamento também

deveria ser transmitido para os demais NIT da Rede, já que houve uma baixa

participação no mesmo, no Rio de Janeiro/RJ. A coordenadora Cristina Carrara

(FIOCRUZ), disse que o TI é bastante utilizado na sua instituição e, também,

que compartilha da mesma opinião do Marcelo (UFOP) sobre o estudo de

prospecção tecnologia pelo software. Ainda segundo ela, é necessário realizar

uma conferência manual para compreender perfeitamente os resultados

obtidos, e também entende que é uma ferramenta estratégica para as análises

de patenteabilidade, pois trás uma gama possiblidade de criação de estratégias

de buscas mais elaboradas do que outros bancos de dados disponibilizados

pelos periódicos CAPES. Neste momento a Professora Elza, Assessora

Adjunta de Inovação da FAPEMIG, iniciou sua fala dizendo que a questão da

busca de anterioridades é uma questão-chave para a Rede, do modo que os

NIT que não estão preparados, deverão correr atrás. Segundo Professora Elza,

a cultura da busca de anterioridades está sendo criada e os NIT e ICTs terão

que se preparar, pois futuramente este será um dos pré-requisitos para

concorrer aos editas de financiamento, no intuito de atestar que a proposta trás

o quesito “novidade”, que é um dos pilares institucionais (missão) da FAPEMIG

(induzir, fomentar a pesquisa e a inovação cientifica e tecnológica para o

desenvolvimento de MG), por isso a FAPEMIG quer que o Estado produza

inovação cientifica e tecnológica. Complementou que, em sua opinião, a

CAPES deveria exigir apenas um critério nos seus programas de doutorado,

que a tese seja inédita, pois este é o pré-requisito para obter o titulo de doutor.

Ainda, segundo professora Elza, os NIT tem que trabalhar em suas instituições

no sentido de institucionalizar a busca de anterioridades nos projetos de

doutorado, e que se houvesse uma única coisa em que a REDE pudesse

apoiar os NIT deveria ser na capacitação e na qualificação de pessoal para

realizar uma boa busca de anterioridades. O professor Marcelo (UFOP) apoiou

a ideia da profª Elza, mas acredita que o papel do NIT é mais do que apenas

escrever patente. Para ele, o NIT deve estar capacitado para capacitar alunos

e, futuramente, os pesquisadores a fazer as buscas de anterioridades nos

bancos de patentes para evitar que as teses não sejam inéditas. Sugeriu ainda

que a RMPI deve intensificar cursos de buscas, mas principalmente cursos de

estratégia de buscas voltadas para o mercado. A professora Marcia Veloso

(UNIFAL-MG) pediu a palavra para relatar a situação em sua instituição. Ela é

professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Farmacêuticas, e

leciona a disciplina “Busca de informação Tecnológica” para todos os

programas de pós-graduação de sua instituição. Professor Rodrigo sugeriu que

estas aulas fossem gravadas para disponibilização aos demais membros da

RMPI. Um integrante do NIT da UFMG sugeriu a gravação de tutoriais de

buscas de anterioridades, e disponibilização no site da RMPI, como forma de

guiar a capacitação de novos membros. O professor Rodrigo retomou a fala

dizendo que o TI incorpora o banco de dados da CAPES e carrega consigo a

vantagem de consultar 3 bases (de patentes, de artigos e de jornais de

negócios do mundo inteiro) concomitantemente, mas que também acha

interessante a discussão sobre o investimento feito neste software. Para ele, os

NIT têm que ser vistos como uma ferramenta de serviço de informações

estratégicas, o que já contemplaria a nova portaria que ira exigir destes um

perfil diferente daqueles que apenas recebem demandas e burocratizam em

papeis. Neste momento da Plenária, apresentou o projeto piloto que está sendo

desenvolvido no NIT da UFV (CPPI), nomeado como “Serviço de Apoio à

Pesquisa para Fins de Inovação”, cujo principal objetivo é informar o

pesquisador, e sua equipe, sobre o estado da arte das patentes no mundo.

Este projeto da CPPI (UFV) tem como maior utilidade a identificação das áreas

tecnológicas mais exploradas, de onde poderão advir padrões tecnológicos, e

também identificar as áreas menos exploradas, de onde poderia vir uma

tecnologia disruptiva, refinando o objeto de estudo das pesquisas e

contribuindo para estas tenham maior potencial de licenciamento. O projeto é

constituído dos seguintes procedimentos: (a) primeiro será enviado e-mail

apresentando e informando aos pesquisadores do trabalho prestado pelo NIT,

com um link para um questionário o qual deve ser preenchido pelos

interessados; (b) a equipe do NIT, após receber o formulário, realiza-se as

buscas e retorna os resultados para o pesquisador, buscando com que o

mesmo faça parte de todo o procedimento; (c) este serviço passaria a ser

automático e o pesquisador relataria se gostaria de receber, e a frequência,

atualizações do cenário encontrado; (d) passos seguintes do procedimento de

pesquisas de acordo com um exemplo do NIT-UFV (pesquisa com carrapatos

do Professor Joaquim Patarroyo Dalcedo). Prof. Rodrigo disse que quando o

projeto estiver finalizado, a ferramenta será disponibilizada para os NIT da

Rede, sendo de grande importância o feedback dos mesmo para

aperfeiçoamento da ferramenta. O professor Marcelo (UFOP) comentou que

tentou implementar uma ferramenta similar na CTIT (UFMG) mas que houve

mais problemas do que soluções (ex. em alguns casos geravam resultados que

destoavam do panorama real), e sugeriu que fosse promovido uma reunião

apenas sobre buscas por se tratar de um assunto bastante complexo. Profª

Elza sugeriu que fosse criado um grupo de estudo, com coordenação do

próprio professor Marcelo, com base nas experiências já vividas pela CTIT

(UFMG), CPPI (UFV), UNIFAL-MG e FIOCRUZ-MG para guiar os próximos

passos a serem tomados pela RMPI para capacitação de sua equipe. Finalizou

afirmando não achar o custo do software Thomson Innovation caro para os NIT

da RMPI, e que o desejo da FAPEMIG era poder disponibilizar para todos os

27 membros da RMPI com todas as suas ferramentas e aprimorar a sua

utilização. Professor Rodrigo disse que é uma ferramenta de muita utilidade

para a própria FAPEMIG, pois auxilia no mapeamento de oportunidades em

várias áreas dos seus editais, e finalizou o tópico sinalizando para a criação do

sugerido grupo de estudos para a ferramenta TI.

5. Cursos e eventos realizados em 2014:

O professor Rodrigo iniciou o tópico dizendo dos cursos e eventos realizados

e/ou promovidos pela RMPI durante o ano de 2014:

a) Foram 02 (dois) treinamentos, ambos presenciais, sendo o primeiro um mais

básico e abrangente na FUNED (março/2014), e o segundo mais especifico,

dividido em três módulos, de busca em banco de dados de patentes TI, com a

empresa Thomson Reuters, realizados em Belo Horizonte/MG, FIOCRUZ

(junho/2014) e CETEC (agosto/2014), as quais a RMPI agradece pela

disponibilidade em recebê-los. O terceiro módulo do segundo treinamento do

banco de dados TI, foi previamente agendado para outubro/2014, mas devido a

problemas particulares do palestrante, teve de ser remarcado para o início do

próximo mês, dezembro/2014, na FIOCRUZ/MG, finalizando o treinamento.

b) Ocorreu em entre os dias 14 e 15 de outubro/2014, no Rio de Janeiro/RJ,

promovido pela RMPI, mas realizado no próprio INPI, o Curso de Orientação

Presencial, que tinha por finalidade apresentar estratégias mais efetivas de

buscas de patentes e fundamenta-se em buscas dirigidas, que contou com a

participação de especialistas dos casos estudados. Foram elencadas e

selecionadas 03 (três) demandas de busca de linhas de pesquisa dos NIT-

membro da RMP (UNIFAL-MG, UFSJ e UFMG), para o treinamento na sede do

INPI. O curso contou ainda com a participação de integrantes dos NIT da IFMG

e UEMG.

c) Participação da RMPI no “I Congresso Internacional Franco-Brasileiro - As

Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI”, realizado em

Belo Horizonte/MG, em abril/2014, pela Universidade Federal de Minas Gerais,

através de seu coordenador geral o professor Rodrigo Gava. Este evento teve

como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções

relacionadas às questões de propriedade intelectual no âmbito do Direito

brasileiro e o Direito francês.

d) A RMPI também participou da “14ª Conferência ANPEI de Inovação

Tecnológica”, realizada em São Paulo/SP, também em abril/2014. O evento

contou com uma agenda mais econômica, de gestão da inovação voltada para

a competitividade e as discussões contemplaram a inovação no seu conceito

mais amplo, que inclui, além da inovação em produtos, serviços e processos, a

inovação em marketing e organizacional.

e) A RMPI participou do VIII Fórum Nacional de Gestores de Inovação e

Transferência de Tecnologia (FORTEC), em maio/2014, na cidade de São

Paulo/SP. Nesta edição do Fórum o tema proposto foi: “Evoluindo de Gestão

da Propriedade Intelectual a Unidades Estratégicas de Negócios, e em

Apoiando o Desenvolvimento da CRIATIVIDADE, da INOVAÇÃO e do

EMPREENDEDORISMO nos Núcleos de Inovação Tecnológicas das ICTs

Brasileiras”. A programação baseou-se na estruturação de atividades que

possam contribuir para que sejam efetivamente adotadas e implementadas

pelos NIT, de forma a que alcancem a almejada abrangência estratégica dentro

de suas respectivas instituições, bem como para o Sistema Nacional de

Inovação. A RMPI foi convidada para o evento e contou com um stand ao lado

de NIT das principais instituições de pesquisa do país, bem como de outras

redes de propriedade intelectual.

f) Participação da RMPI no 1º BIO Latin America, em setembro/2014, na

cidade do Rio de Janeiro/RJ. A BIO Latin America 2014, realizada entre os dias

9 e 11 de Setembro no Rio de Janeiro, reuniu experiências para o crescimento

da indústria de biotecnologia e o fortalecimento das parcerias internacionais na

região, A programação do evento destacou tópicos atuais e delicados da

região, como pesquisa clínica, instrumentos de transferência de tecnologia,

oportunidades de investimento, ambiente regulatório e PDP (Parceria para o

Desenvolvimento Produtivo).

g) VII ENAPID (Encontro Acadêmico de Propriedade Industrial, Inovação e

Desenvolvimento), em setembro/2014, em Salvador/BA. O evento visou

promover a inovação de base tecnológica através da propriedade intelectual

(PI) e da transferência de tecnologia (TT) que leva ao desenvolvimento e ao

empreendedorismo, nos âmbito local, regional, nacional e internacional, nas

diversas áreas do conhecimento. Contou também com nova dinâmica na

programação, em que empresas foram convidadas para reuniões com

instituições de pesquisa para prospecção tecnológica, a partir de um portfólio

de tecnologias disponibilizado. O destaque foi que neste evento a RMPI

apresentou, de modo oral pela bolsista Patrícia Alves, o estudo realizado por

ela mesma sobre o cenário atual das Redes de NIT do Brasil, que recebeu o

convite para apresenta-lo no próximo FORTEC, em 2015, e para publicação no

periódico “Cadernos de Prospecção”.

6. Cursos e eventos da RMPI para 2015:

O professor Rodrigo lembrou o fim do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

entre a RMPI e o INPI no final deste mês. Informou que a RMPI já conversa

com o INPI no sentido de renovar o ACT, entretanto devido à mudança da

presidência da instituição, que está analisando e reavaliando suas parcerias, o

novo acordo só deverá sair no próximo ano com mais cursos e treinamentos

para os membros da RMPI. Aproveitou para informar, e divulgar, que o INPI

está fornecendo vários cursos e treinamentos em sua sede, no Rio de

Janeiro/RJ, e que a agenda de cursos está disponível no site da instituição.

7. Orientações da FUNARBE:

Professor Rodrigo iniciou o tópico recordando que a FUNARBE, gestora

financeira dos recursos dos Projetos da RMPI, encaminhou aos coordenadores

de cada NIT-membro as orientações acerca da utilização dos mesmos.

Ressaltou da importância em manter o cadastro das equipes executoras, de

cada NIT, atualizada na Coordenação da RMPI e na FUNARBE, pois só a partir

do cadastramento do membro que se é possível utilizar os recursos. Segundo

levantamento realizado pelo bolsista Lucas Dornelas, informou quais NIT-

membro não encaminharam o formulário da equipe para a coordenação para

arquivamento e pediu para que o fizessem.

8. Reunião para coordenadores na FAPEMIG:

Professor Rodrigo abordou neste tópico a reunião RMPI/FAPEMIG realizada no

dia 29 de maio de 2014, em Belo Horizonte/MG, na FAPEMIG, que teve como

pauta central o alinhamento das ações dos Núcleos de Inovação Tecnológica

membros da Rede Mineira de Propriedade Intelectual com a Fundação de

Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e que contou com a

participação dos coordenadores de todos os NIT-membro. Foi uma reunião

para tomada de decisões entre as partes, sendo uma delas a elaboração de

um manual para melhor utilizar o Thomson, estimulando a qualidade de nossas

buscas, dentre outras vantagens. Seguindo recomendações da FAPEMIG,

firmou-se o compromisso do aumento da comunicação e troca de expertises

entre os NIT-membro da RMPI, sendo que até o início do XVI Encontro a

coordenação tinha recebido de apenas 02 (dois) NIT-membro suas demandas:

UFSJ e FIOCRUZ/MG. Conforme informações enviadas, a UFSJ tem expertise

em desenvolvimentos de projetos voltados ao reconhecimento de indicações

geográficas e tem demandas em cursos de valoração e negociação de

tecnologia e redação de patentes, e a FIOCRUZ/MG pode contribuir com os

demais NIT com sua expertise em buscas de anterioridades. O professor

Gilberto (RMPI/UFMG) iniciou sua fala dizendo que existe um histórico na

CTIT/UFMG de várias ações na proteção das propriedades intelectuais,

transferência, licenciamento e empreendedorismo, e que gostariam de reunir

todas estas informações na forma de um manual de boas praticas. Sua ideia

inicial era passar estas experiências de uma forma mais dinâmica, tipo um

“wikipedia” da RMPI, que poderia ter vários tópicos, contando nosso histórico, o

que funciona, o que não funciona, relatando a experiência de cada um, para

aqueles que forem tentar pela primeira vez não repitam os mesmos erros dos

anteriores. Para o professor Gilberto, o que falta aos NIT é fôlego para concluir

todas suas atividades, e que seria interessante a FAPEMIG, se fosse possível,

disponibilizar um bolsista especifico que ficaria responsável por reunir e

disponibilizar estas informações. O professor Gilberto disse ainda que existem

problemas comuns a todos e que existem aqueles que quando encontram a

solução destes, as comercializam, sendo por isso que a valoração de

tecnologias tem um custo bastante elevado. Em sua opinião, existe outro

problema que é o conhecimento da estrutura das empresas, sendo importante

saber o que se tem para poder licenciar. Finalizando sua fala, disse que se

tivéssemos uma ferramenta que obtivéssemos uma rápida resposta sobre o

que temos, facilitaria o processo de transferência. Professor Rodrigo concluiu o

tópico ressaltando a demanda da UFSJ de valoração de tecnologias que, mais

uma vez, é diagnosticada como uma lacuna de praticamente todos os NIT.

9. Novas ações de NIT da RMPI:

Neste tópico, o professor Rodrigo abriu espaço para a apresentação de duas

novas ações dos NIT da RMPI, a Plataforma Espinhaço que será apresentada

pelo Professor Áthila Rocha (UFVJM) e o Sistema Innovation Link, da UFV, que

será apresentado por ele mesmo. O primeiro foi o Sistema Innovation Link da

UFV, em que o professor Rodrigo disse que, com a ajuda da professora

Adriana Ferreira de Faria (UFV), baseou-se no software SOMOS UFMG (que é

uma ferramenta que identifica milhões de possibilidades, pessoas, laboratórios,

temas baseado no currículo lattes dos pesquisadores) para o caso de sua

instituição. Segundo ele, a UFV tem um caso particular, pois algumas

atribuições que são legalmente exigidas por lei ao NIT, são divididas com o

Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev), e por

acreditar que há no CenTev uma inteligência, uma equipe mais capacitada em

valoração, não se centraliza tudo no NIT da UFV. A partir deste cenário, criou-

se uma parceria física e virtual (Innovation Link), onde a CPPI e CenTev

integram-se para a comunidade universitária de Viçosa, do Brasil e do mundo

inteiro. O que está sendo construído na UFV é através de consultas individuais

e pessoais a cada pesquisador que queira realmente interagir para fins de

desenvolvimento tecnológico, e por estarem muito envolvidos neste processo,

os próprios pesquisadores que irão atualizar suas informações, seus interesses

nesta plataforma. O professor Rodrigo iniciou com uma breve apresentação

sobre o cenário da inovação em Viçosa/MG, e dizendo da ideia do projeto de

ser uma estrutura formal da UFV responsável por gerir a interface entre a

academia e instituições externas, tendo o NIT com o papel de principal receptor

destas demandas. Ainda segundo o professor Rodrigo, Viçosa/MG está em um

cenário favorável por contar com uma lei municipal, de 2011, sobre a inovação

na cidade e que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a

Inovação Tecnológica, bem como medidas de incentivo a inovação tecnológica

e a consolidação dos ambientes de apoio inovação tecnológica na cidade. O

inicio do projeto de mapeamento teve como foco a área de alimentos, no qual

uma equipe treinada visitou cada professor interessado em interações para a

coleta de dados, e posteriormente seguirá para outras áreas: reagentes,

insumos e enzimas; saúde, reprodução e nutrição animal; saúde humana;

sanidade, produção e nutrição vegetal; toda cadeia florestal; ecotecnologia e

sustentabilidade. Finalizando, disse que existe um site, que reúne estas

informações, no qual pode-se fazer a busca através de vários filtros, e que o

objetivo do escritório é conectar empresa e universidade, fazendo com que na

universidade encontre-se a solução para as demandas das empresas. A

segunda ação de NIT é a Plataforma Espinhaço, que foi apresentada pelo

professor Áthila Rocha (UFVJM). O objetivo da plataforma é facilitar a busca

por competências dentro do ambiente da própria universidade. Segundo o

professor Áthila, pela Plataforma Espinhaço, através de buscas pelo nome dos

docentes da instituição, é possível obter informações dos mesmos

provenientes da plataforma Lattes e sistema de gestão academia da

universidade (informações do tipo: link do currículo lattes do professor, unidade

onde ele trabalha, as aulas que ministrou na pós-graduação, projetos de

pesquisa os quais participou e participa, as especialidades as quais ele

trabalha, produção bibliográfica do docente e etc). Em resumo, é uma

plataforma que visa fazer com que a busca por algum tipo de conhecimento (ou

pesquisador) seja mais direta e eficaz, facilitando a interação empresa-

pesquisadores e, até mesmo, pesquisadores-pesquisadores. Finalizando, o

professor Áthila disse que o intuito de levá-lo ao Encontro da RMPI foi de

vislumbrar, junto com a FAPEMIG ou outros núcleos, o licenciamento e uso

desta plataforma e suas melhorias. O professor Rodrigo agradeceu e

parabenizou o NIT da UFVJM pela iniciativa, e destacou que a utilização deste

tipo de ferramenta é importantíssima e só trás benefícios a todas as partes

interessadas, sejam elas os NIT, as empresas ou a própria instituição que as

abrigam, pois, desta forma, estas últimas tem uma boa ferramenta para

entender o que esta sendo feito internamente.

10. Ausentes na Plenária do XV Encontro (2014):

O professor Rodrigo abordou neste tópico a presença dos NIT, e também de

seus coordenadores, na Plenária do XV Encontro da RMPI, realizado em

novembro de 2013. Apresentando uma evolução na participação ao longo dos

últimos dois anos, a Plenária do XV Encontro contou com a presença de 22 dos

27 coordenadores dos NIT-membro da RMPI, sendo que todas as ausências

foram justificadas, sendo elas anteriormente ou no próprio Encontro. O caso

mais preocupante foi o do NIT da EPAMIG (Empresa de Pesquisa

Agropecuária de Minas Gerais), que passou por um processo de reformulação

estrutural interno, chegando a transparecer uma situação de extinção do NIT

da instituição, mas que já foi solucionado, mantendo o núcleo. Como dito,

houver as ausências dos coordenadores de cinco NIT-membro (UFTM,

Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Hemominas), mas todas

justificadas anteriormente, conforme orientações do Estatuto da RMPI. A

coordenadora do Hemominas, Maria Clara Fernandes da Silva Malta, corrigiu a

Coordenação da RMPI, dizendo que esteve sim presente a Plenária do XV

Encontro da RMPI.

11. Informes:

a) Informes Gerais: Neste tópico, o professor Rodrigo informou que, através da

alteração solicitada e aprovada pela Diretoria da FAPEMIG no Projeto

FAPEMIG REDE 24/11, a Coordenação da RMPI viabilizou a compra de livros

técnicos e científicos na área de propriedade intelectual, como forma de

permitir aos NIT montarem e/ou manterem a sua minibiblioteca com bibliografia

atualizada, como fonte de estudo e aprendizado, essencial para a atuação dos

profissionais dos NIT. A coordenação da RMPI realizou um levantamento, com

os NIT, das demandas e, dentro das possibilidades, ela mesma julgou e

estabeleceu critérios para atender ao maior número de NIT. Ao todo foram

adquiridos 22 (vinte e dois) livros da área de PI e que contemplaram 8 (oito)

NIT-membro da RMPI. Na sequência, o professor Gilberto (RMPI/UFMG)

apresentou dois tópicos preparados por ele mesmo. Primeiro, o professor trás

um breve panorama dos números de proteção da RMPI, onde inicialmente, em

sua opinião, pode haver uma dificuldade na interpretação dos dados da tabela,

pois os mesmos estão pulverizados em inúmeros indicadores de cada

instituição. A partir destes dados globais, a finalidade do tratamento

(apresentado em forma de gráficos) dado foi tentar delinear a especificidade de

cada NIT, para que possamos auxiliar os NIT com menos expertises em

determinada área, para ajudar a manter o espirito de Rede ativa. No segundo,

apresentou uma planilha em que mapeou as especificidades/competências de

cada região de Minas Gerais (a qual cada instituição-membro da RMPI

pertence), que também pode servir de parâmetros comparativos para uma

averiguação do grau de maturidade em que cada NIT se encontra de acordo

com os serviços prestados, levando em consideração uma relativa lógica

nestes serviços (marca -> patente -> transferência/licenciamento) ao longo dos

anos. Este novo arranjo pode vir a criar uma interface de apresentação mais

dinâmica e atrativa para melhor apresentar nossos resultados, podendo atrair

mais investimentos para a própria Rede. O professor Rodrigo complementou

que a ideia que estava amadurecendo era da criação de uma plataforma

integrada com informações de todos os NIT, mas que cada NIT pudesse ir

atualizando seus dados sem a necessidade de passar pela Coordenação. Seria

também uma plataforma online com acesso em qualquer lugar através de

senhas, para consultadas da FAPEMIG sobre as produções dos NIT.

b) Informes da FAPEMIG: Primeiro, com a palavra, a senhorita Mônica de

Fátima Vilela Martins, Gerente de Propriedade Intelectual da FAPEMIG, que

iniciou sua fala agradecendo a presença dos NIT-membros e a organização do

XVI Encontro da RMPI pelo excelente evento. Afirmou, mais uma vez, que a

gerência da PI da FAPEMIG está à disposição para ajudar no que for preciso,

no esclarecimento de duvidas e etc. Solicitou também empenho por parte dos

NIT nas respostas às demandas da FAPEMIG, para prestação de contas junto

ao Governo (Secretaria de Ciência e Tecnologia e outras instituições do Estado

- SECTES), e reafirmando que a relação da FAPEMIG com os NIT é de mão

dupla, de parceria para que juntos possam superar os desafios. Na sequencia,

apresentou o Rodrigo Borges Soares, o novo funcionário da FAPEMIG, que

trabalha no Departamento de Transferência de Tecnologia, sendo este mais

um parceiro a apoiar os assuntos relacionados à PI. Em segundo momento da

FAPEMIG, Heber Pereira Neves da Gerência de Inovação da FAPEMIG. Sobre

o Programa TECNOVA (de iniciativa da FINEP), já foram contratadas mais de

40 empresas das 50 possíveis, e durante os treinamentos e reuniões com a

FINEP, foi informado que o irá considerar bastante da FINEP a questão dos

relatórios técnicos dos projetos daqui pra frente, não ficando restritos apenas

as prestações de contas dos projetos. Neste sentido, a FAPEMIG estará

orientando as empresas para que realmente cumpram a execução proposta

nas etapas dos projetos, que entreguem o que foi prometido, pois eles irão

fiscalizar fortemente a questão técnica dos projetos, sendo este ponto

permanente daqui pra frente. Outro ponto importante do Programa TECNOVA

é que os NIT e/ou FAPEMIG irão auxiliar as empresas na gestão dos projetos,

na tentativa de evitar atrasos na execução dos projetos, atrapalhando os

resultados finais. Informou da assinatura de um contrato de parceria com a

EMBRAER, negociação que durou mais de dois anos, sendo o último ponto a

ser discutido foi a PI, entre os departamentos jurídicos, área técnica,

demonstrando a importância em se estabelecer tais clausulas antes de

começar a parceria de fato. Citou o caso Whirlpool que abriu concorrência

entre seus fornecedores para um novo projeto, e a empresa que ganhou foi

justamente a mais inovadora, nos critérios adotados por ela, mostrando que

esta é uma tendência para o futuro. Por último, destacou que antes as

empresas enxergavam a FAPEMIG apenas como fonte de recursos, e que

agora estão começando a enxergar como parceira, de acordo com as

competências da mesma. Estas empresas estão aplicando recursos financeiros

na FAPEMIG para que ela recrute, através de editais ou outro mecanismo que

for o mais adequado, que gerencie e faça a prestação de contas, sendo este

um diferencial para da FAPEMIG. Encerrou a fala dizendo que a FAPEMIG

esta sempre aberta a consultas e a novas ideias, que serão estudadas e quem

sabe viabilizadas.

12. Definição do XVII Encontro da RMPI, em 2015:

O Professor Rodrigo iniciou o último tópico da plenária que aborda(ria) a

escolha da sede do XVII Encontro da RMPI, que será realizado no próximo

ano, em 2015. Entretanto, antes mesmo de iniciar o assunto, a senhorita

Mônica Martins, Gerente de Propriedade Intelectual da FAPEMIG, pediu a

palavra e candidatou a FAPEMIG como sede para o próximo encontro. A

candidatura foi de encontro com a sugestão da coordenação da RMPI que iria

indicar a FAPEMIG como sede do próximo encontro da RMPI, seguindo uma

sugestão do Professor Mario Neto, na sua palestra proferida na abertura do

XVI Encontro, na qual o mesmo disse que seria muito interessante termos um

encontro da RMPI na casa da “Ciência Mineira”, ou seja, na própria FAPEMIG.

Não houve candidatura concorrente e a Nova Sede FAPEMIG foi escolhida

como sede do próximo Encontro da RMPI, em 2015.

O professor Rodrigo agradeceu a todos da comissão organizadora pelo

empenho e dedicação para a realização deste Encontro e finalizou a plenária.

Nada mais havendo a tratar, eu, Rodrigo Gava, assino a presente ata que,

depois de lida e julgada, será assinada por quem é de direito.

Rodrigo Gava, 14 de novembro de 2014.