planos de ação para prevenção e controle do desmatamento e...
TRANSCRIPT
Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas
Fase 2016-2020
Brasília, 16 de março de 2017
Comissão Executiva Unificada(Decreto de 3 de julho de 2003)
Contexto político e legalN
íve
l d
e
imp
lem
en
taç
ão
Projetos de Cooperação Internacional
Plano Plurianual2016-2019
Fundo Amazônia
Nív
el
estr
até
gic
o
Política Nacional sobre Mudança do
Clima(Lei Nº 12.187/2009)
Código Florestal(Lei Nº 12.651/2012)
Política Nacional de Manejo Integrado do
Fogo(em discussão)
Estratégia Nacional de
REDD+(Decreto nº 8.576/2015)
Nív
el
op
era
cio
nal
PPCDAm e PPCerrado
OrdenamentoFundiário e Territorial
Monitoramento e Controle
Fomento às Atividades Produtivas
Sustentáveis
Instrumentos econômicos e
normativos
NDC
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Redução das emissões de gases de efeito estufa: Entre 36,1% e 38,9% até 2020
Amazônia:80% de redução do desmatamento até 2020
Cerrado:40% de redução do desmatamento até 2020
Contribuição Nacionalmente Definida (NDC)
Acordo de Paris (Setembro, 2016):
• Contribuição Nacional do Brasil (NDC):
Redução dos gases de efeito estufa em 37% (2025) e 43% (indicativo para 2030) relativo ao período de emissões de GEE em 2005.
• Setor Florestal:
Desmatamento ilegal na Amazônia até 2030
Promoção do manejo florestal sustentável
Fortalecimento e implementação do Código Florestal
Recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030
Meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia
21
.05
0
17
.77
0
13
.73
0
11
.03
0 13
.78
6
14
.89
6
14
.89
6
29
.05
9
18
.16
1
13
.22
7
17
.38
3
17
.25
9
18
.22
6
18
.16
5
21
.65
1
25
.39
6 27
.77
2
19
.01
4
14
.28
6
11
.65
1
12
.911
7.4
64
7.0
00
6.4
18
4.5
71
5.8
91
5.0
12
6.2
07
7.9
89
3.9
25
19.625
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
198
8
198
9
199
0
199
1
199
2
199
3
199
4
199
5
199
6
199
7
199
8
199
9
200
0
200
1
200
2
2003
200
4
200
5
200
6
200
7
200
8
200
9
201
0
201
1
201
2
201
3
2014
201
5
2016
*
201
7
201
8
201
9
202
0
Des
mat
amen
to n
a A
maz
ôn
ia L
egal
(k
m2/a
no)
Série1
Desmatamento simulado
Média de referência (1996-2005)
- - - Meta de redução até 2020
- - - Redução observada até 2016
- - - Redução a ser realizada até 2020
Meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima para o Cerrado
9.4
21
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9 2 0 2 0
Média da PNMC Antropismo (km²) Desmatamento (km²)
Redução de 40%
Redução de 40%
Média entre 1999-2008 (Decreto n° 7390) = 15.700 km²
*Dados preliminares FUNCATE/INPE, em processo de validação.
Projeto de mapeamento da série histórica de desmatamento no Cerrado
Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros
Distribuição do desmatamento por estado
Fonte: PRODES/INPE. 2016* -
dado preliminar
Amazônia
Tocantins
Roraima
Rondônia
Pará
Mato Grosso
MaranhãoAmapá
Amazonas
Acre
Variação do desmatamento por estado
Fonte: PRODES/INPE.
Amazônia
Estados com aumento do desmatamento
Variação 2014-2015
Variação 2015-2016*
Acre -15% 47%
Amazonas 42% 54%
Amapá -19% -4%
Maranhão -19% 25%
Mato Grosso 49% -6%
Pará 14% 41%
Rondônia 51% 35%
Roraima -29% 34%
Tocantins 14% 40%
Amazônia Legal 24% 29%
* Dado preliminar
Estados com
aumentos
consecutivos
Distribuição do desmatamento por estado, período 2014 e 2015
Fonte: INPE, 2014-2015.
DISTRITO FEDERAL0%PARANÁ
0%
SÃO PAULO0%
MATO GROSSO DO SUL4%
GOIÁS7%
PIAUÍ9%
MINAS GERAIS9%
BAHIA13%
MATO GROSSO13%
TOCANTINS21%
MARANHÃO24%
Estados com maior
desmatamento2014-2015
Maranhão 24%
Tocantins 21%
Mato Grosso 13%
Bahia 13%
Piauí 9%
Minas Gerais 9%
Cerrado
Distribuição do desmatamento por categoria fundiária
Fonte: TERRACLASS, 2013.
Fonte: PRODES/INPE.
97%
2,70% 0,20% 0,10%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Área privada/livre Assentamentos Unidades deconservação
Terras indígenas
Contribuição das categorias fundiárias no desmatamento acumulado até 2013 no Cerrado
Categorias
fundiárias
36,84%
7,60%
11,28%
22,88%
21,40%
Área total das categorias fundiárias na Amazônia
ÁreaPrivada/Outras Assentamento
Gleba Terra Indígena
Unidade de Conservação
3%
8%
12%
77%
Área total das categorias fundiárias no Cerrado
Assentamentos Terra IndigenaUnidades de Conservação Áreas Privadas/Outras
34%
26% 25%
2%
9%
32%30%
24%
1%
12%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
ÁREA PRIVADA /OUTRAS
ASSENTAMENTO GLEBA TERRA INDÍGENA UNIDADECONSERVAÇÃO
Contribuição das categorias fundiárias ao desmatamento em 2015 e em 2016 na Amazônia
2012-2015 2016
Distribuição do desmatamento por categoria fundiária
Fonte: TERRACLASS, 2013.
Fonte: PRODES/INPE.
97%
2,70% 0,20% 0,10%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Área privada/livre Assentamentos Unidades deconservação
Terras indígenas
Contribuição das categorias fundiárias no desmatamento acumulado até 2013 no Cerrado
Categorias
fundiárias
36,84%
7,60%
11,28%
22,88%
21,40%
Área total das categorias fundiárias na Amazônia
ÁreaPrivada/Outras Assentamento
Gleba Terra Indígena
Unidade de Conservação
3%
8%
12%
77%
Área total das categorias fundiárias no Cerrado
Assentamentos Terra IndigenaUnidades de Conservação Áreas Privadas/Outras
34%
26% 25%
2%
9%
32%30%
24%
1%
12%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
ÁREA PRIVADA /OUTRAS
ASSENTAMENTO GLEBA TERRA INDÍGENA UNIDADECONSERVAÇÃO
Contribuição das categorias fundiárias ao desmatamento em 2015 e em 2016 na Amazônia
2012-2015 2016
UNIDADE CONSERVAÇÃO 12%
Proteção Integral Estadual 0,2%
Proteção Integral Federal 0,5%
Uso Sustentável Estadual 8,8%
Uso Sustentável Federal 2,4%
Distribuição do desmatamento na Amazônia por categoria fundiária
EstadoAREA
PRIVADA/OUTRASASSENTAMENTO GLEBA TERRA INDIGENA
UNIDADE
CONSERVAÇÃO
Desmatamento
2015 (km2)
Contribuição do
Estado
AC 41% 41% 8% 0% 9% 389 4%
AM 21% 35% 42% 1% 1% 1.099 11%
AP 52% 0% 0% 0% 48% 24 0%
MA 48% 25% 21% 5% 2% 261 3%
MT 77% 18% 5% 1% 0% 1.508 20%
PA 35% 31% 28% 1% 5% 3.025 40%
RO 23% 33% 29% 1% 13% 1.394 17%
RR 0% 52% 45% 3% 1% 209 3%
TO 80% 18% 2% 1% 0% 80 0%
Contribuição da
categoria (%)39,5% 29,9% 24,5% 1,3% 4,8% 7.989
100%
* Dado preliminar
PRODES 2016*
36,84%
7,60%11,28%
22,88%
21,40%
Área total das categorias fundiárias na Amazônia
ÁreaPrivada/Outras Assentamento Glebas públicas federais
Terra Indígena Unidade de Conservação
Reserva Legal: ônus ou ativo ambiental e econômico?
Cerrado: com Reserva Legal de apenas 20%, é preciso
criar mecanismos econômicos que permitam
adicionalidade em relação ao Código Florestal,
protegendo maiores áreas de vegetação nativa no
MATOPIBA Eixo Instrumentos
Econômicos e Normativos
20%80%
20%
80% - X%X%
35%65%
Processo de revisão dos planosJaneiro a Dezembro de 2016
Janeiro a Maio
Balanço final da 3ª
fase do PPCDAm e 2ª
fase do PPCerrado
3 de Junho
1ª Reunião da Comissão
Executiva integrada
(Marco conceitual e
cronograma
27 - 30 de Junho
Oficinas de Revisão
dos Planos de Ação
2 de Agosto
2ª Reunião da Comissão
Executiva integrada
(Governança e Objetivos)
5 e 6 de Outubro
Seminário Técnico
Científico sobre
desmatamento na
Amazônia
24 – 27 de Outubro
Oficina de Trabalho
de Construção do
Plano Operativo
25 de Novembro
Seminário do Eixo 4 –
Instrumentos normativos
e econômicos
- Eixo de Ordenamento 24/10
- Eixo de Monitoramento 26/10
- Eixo de Fomento 27/10
- Setor empresarial 27/07
- Sociedade Civil 28/07
- Estados 29/07
- Governo Federal 30/07
26 de Agosto
3ª Reunião da Comissão
Executiva integrada
(Validação dos objetivos)
Julho a Agosto
Reuniões bilaterais
com órgãos federais
(indicadores)
15 de dezembro
Validação da nova
fase dos Planos
pelo GPTI
1. Promover a
regularização fundiária
2. Promover o ordenamento
territorial, fortalecendo as áreas
protegidas
3. Promover a responsabilização
pelos crimes e infrações
ambientais
4. Efetivar a gestão
florestal compartilhada
5. Prevenir e combater a
ocorrência dos incêndios
florestais
6. Aprimorar e fortalecer o
monitoramento da cobertura
vegetal
7. Promover o manejo
florestal sustentável
8. Promover a sustentabilidade
dos sistemas produtivos
agropecuários
9. Implementar instrumentos
normativos e econômicos para
controle do desmatamento ilegal
Objetivos dos Planos Operativos 2016-2020
EixosOrdenamento
Fundiário e Territorial
Monitoramento e Controle
Fomento às Atividades
Produtivas Sustentáveis
Instrumentos
econômicos e normativos
Objetivos do Plano Operativo 2016-2020
Resultados
Resultado de governabilidade alta
pelo governo federal
Linhas de Ação
Linha de ação em
execução ou planejada Indicadores
Indicador mensurável
Recursos
Recurso previsto
Resultado de governabilidade média pelo governo federal
Linha de ação em
planejamento
Indicador a ser desenvolvido
Recurso insuficiente
Resultado de governabilidade
baixa pelo governo federal
Linha de ação a ser desenvolvida
Recurso a captar
Monitoramento e Controle
3. Promover a responsabilização pelos crimes e infrações ambientais
Resultado: 3.2. Aumento da aplicação de medidas repressivas de ilícitos ambientais nas terras indígenas e unidades de conservação
Governabilidade sobre o resultado:
Média
Priorização Territorial Indicadores de Resultado Indicadores de Processo
RO, AM, PA, MT, MA e AC Área desmatada (ha) Nº de ações de fiscalização
Fonte: ICMBio, MMA e Funai Fonte: ICMBio, Ibama e Funai
Linha de Ação Prioritária do Governo Federal Atores-chave Parceiros
3.2.1. Fiscalizar as terras indígenas Funai Ibama, ICMBio e DPF
3.2.2. Fiscalizar as unidades de conservação e terras públicas federais Ibama, ICMBio e DPF
Linhas de ação a serem priorizadas pelos atores com responsabilidade compartilhada Atores-chave
1) Aumentar o rigor do licenciamento das atividades no entorno das terras indígenas e unidades de conservação
Estados