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Plano 2017 | 2020 de Formação 2017 | 2020

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Plano

2017 | 2020

de Formação

2017 | 2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

Título Plano de Formação 2017|2020 Editor Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) Palácio Nacional da Ajuda 1349-021 Lisboa Tel.: +351 213 614 200 964 465 598/65 73/53 48 E-mail: [email protected] www.patrimoniocultural.pt

Ficha técnica

3

Plano de Formação 2017 | 2020

1| Introdução .......................................................................................................................................................... 4

2| A Direção-Geral do Património Cultural ...................................................................................................... 6

3| Enquadramento estratégico ............................................................................................................................ 7

4| Áreas temáticas .................................................................................................................................................. 9

5| Metodologias de formação .......................................................................................................................... 10

6| Horário da formação ..................................................................................................................................... 11

7| Público-alvo ..................................................................................................................................................... 11

8| Seleção de candidatos................................................................................................................................... 12

9| Estrutura de custos ......................................................................................................................................... 12

10| Monitorização e avaliação ......................................................................................................................... 13

11| Anexos ............................................................................................................................................................ 14

Índice

4

Plano de Formação 2017 | 2020

O presente Plano de Formação, elaborado para a Direção-Geral do Património Cultural

(DGPC), destina-se a ser concretizado durante os anos de 2017 a 2020.

Dado a importância do património cultural nacional este deve ser conservado e preservado,

carecendo de tratamento constante por profissionais altamente qualificados, que devem

desenvolver as suas qualificações da forma mais adequada.

Numa época em que a capacidade de adaptação à mudança continua a ser, cada vez mais,

uma componente essencial do sucesso, levar em consideração as necessidades dos

colaboradores, alinhadas com os objetivos da organização, é mais do que desejável para

alcançar níveis adequados de eficácia, qualidade e eficiência compatíveis com os desafios

com que diariamente se confronta a Administração Pública.

Deste modo, é preciso ter presente que a formação deve ser encarada como fazendo parte

de um processo de transformação, tendo sempre em vista a melhoria contínua, processo esse

que só é possível de alcançar com o empenhamento de todos, incluindo a gestão de topo, de

modo a que o compromisso seja assumido em equipa e não apenas por cada trabalhador

individualmente.

De referir que, face aos tempos exigentes com que a Administração Pública e os seus

colaboradores se confrontam, a formação constitui-se como instrumento, quase exclusivo, ao

dispor dos dirigentes para motivar as pessoas em prol da criação de valor nas organizações

públicas.

Profissionais Qualificados RHs

Eficientes Eficazes

1 | Introdução

5

Plano de Formação 2017 | 2020

1 | Introdução

Tendo em consideração este contexto, o processo formativo da DGPC desdobra-se em três

planos, face aos objetivos que se pretendem alcançar, a saber:

Os recursos humanos são o ativo mais precioso de qualquer organização e a sua qualidade é determinante para o sucesso das políticas públicas.

Aprendizagem

Contexto de Trabalho

Desempenho Organizacional

Aumentar

as competências dos trabalhadores e

otimizar o desempenho

Aplicar os conhecimentos

em novas situações e partilhar os saberes

adquiridos

Aumentar

o grau de motivação e eficiência

6

Plano de Formação 2017 | 2020

A DGPC é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia

administrativa e financeira enquanto for beneficiária de projetos comunitários.

A DGPC tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro

dos bens que integrem o património cultural imóvel, móvel e imaterial do País, bem como

desenvolver e executar a política museológica nacional.

DIREÇÃO

2 | A Direção-Geral do Património Cultural

Diretora-Geral

Subdiretor-Geral

Subdiretor-Geral

Subdiretor-Geral Subdiretor-Geral

Divisão de Salvaguarda do

Património Arquitetónico e Arqueológico

Divisão do Laboratório

José Figueiredo

Divisão de Museus e

Credenciação

Divisão de Recursos Humanos,

Expediente e Arquivo

Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo,

Recursos Financeiros e Património

Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial

Divisão de Documentação, Comunicação e

Informática

Unidade de

Auditoria Interna

Divisão Comercial

SERVIÇOS CENTRAIS

SERVIÇOS DEPENDENTES

Convento de Cristo

Mosteiro da Batalha

Palácio Nacional de Mafra

Museu de Arte Popular

Museu Nacional de Arte Antiga

Museu Nacional de Soares dos Reis

Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém

Museu Nacional dos Coches

Museu Nacional da Música

Museu Nacional Machado de Castro

Museu do Chiado / Museu Nacional de Arte Contemporanea

Museu Nacional Grão Vasco

Mosteiro de Alcobaça

Museu Nacional de Etnologia

Museu Nacional Monográfico de Conimbriga

Museu Nacional do Teatro e da Dança

Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves

Panteão Nacional

Palácio Nacional da Ajuda

Museu Nacional do Azulejo

Museu Nacional do Traje

Museu Nacional de Arqueologia

Departamento de Museus, Conservação e Credenciação

Departamento de

Bens Culturais Departamento de Estudos,

Projetos,

Obras e Fiscalização

Departamento de Planeamento,

Gestão e Controlo

Divisão de Execução de Obras e Fiscalização

7

Plano de Formação 2017 | 2020

No âmbito do documento Plano Estratégico 2017-2020 da DGPC foram definidos os

seguintes objetivos estratégicos, a saber:

I. Melhorar a comunicação;

II. Estimular uma cultura de qualidade;

III. Incrementar a participação;

IV. Desenvolver parcerias;

V. Promover a sustentabilidade;

VI. Potenciar o capital humano.

Relativamente a este último objetivo estratégico denominado “Potenciar o capital humano”,

a manutenção e valorização das competências dos recursos humanos da DGPC deve ser

melhorada continuamente, com a criação de condições ao estímulo da motivação e

desenvolvimento de competências e de capacidades no contexto de uma política que

privilegie as seguintes ações:

Diagnosticar as lacunas de recursos humanos e suprir as carências em áreas essenciais

ao cumprimento da missão da DGPC, designadamente na conservação, arquivística e

arqueologia subaquática;

Reforçar e aperfeiçoar o programa de formação, de acordo com as prioridades

estratégicas, designadamente nas áreas de relacionamento com os públicos,

atualização legislativa e conservação preventiva;

Estimular a articulação entre a investigação e o conhecimento produzido e a

formação interna e externa;

Promover iniciativas internas de reflexão e debate sobre as diversas competências da

DGPC e os desafios na gestão do património cultural.

3 | Enquadramento estratégico

8

Plano de Formação 2017 | 2020

No que respeita ao Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017 foram definidos três

objetivos estratégicos com particular destaque para o que determina a necessidade de

melhorar a qualidade de resposta dos serviços da DGPC aos seus stakeholders através da

valorização da capacitação técnica dos seus recursos humanos.

O Plano de Formação 2017-2020 da DGPC tem em consideração também as principais linhas

de atuação política projetadas para Portugal para o período de 2017-2020, conforme se

encontram descritas nas Grandes Opções do Plano (Lei n.º 41/2016, de 28 de dezembro) e no

regime da formação profissional na Administração Pública (Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29

de dezembro).

Destacam-se destas opções, aquelas em que, diretamente, assenta a estratégia formativa da

DGPC:

1.ª Opção – Excelência da administração, contribuindo para as atividades para que as tarefas

administrativas sejam eficazes, eficientes e com qualidade, mais próximas dos cidadãos e das

empresas.

2.ª Opção – Integração, garantindo-se a inserção e coerência dos processos formativos no

ciclo de gestão de órgãos e serviços e de pessoas na DGPC.

3.ª Opção – Adequação do processo formativo, em todas as suas fases, às efetivas

necessidades dos trabalhadores da DGPC.

No seio da modernização da Administração Pública (inserida na 1.ª Opção), importa

consolidar o Sistema de Gestão dos Recursos Humanos. A prioridade centra-se na formação e

valorização dos trabalhadores em funções públicas, permitindo que a DGPC aumente as suas

capacidades de intervenção e melhore o seu desempenho global, em termos de eficiência e

eficácia.

Tendo em consideração o exposto, o desenvolvimento deste Plano de Formação visa, assim,

atingir os seguintes objetivos estratégicos:

Desenvolver e atualizar competências dos trabalhadores da DGPC;

Atingir as metas operacionais e estratégicas referentes à missão e atribuições da

DGPC;

Promover uma cultura de aprendizagem e desenvolvimento organizacional.

9

Plano de Formação 2017 | 2020

Na sequência do inquérito realizado aos Dirigentes e Trabalhadores e sem prejuízo da

atividade formativa da Rede Portuguesa de Museus – RPM, planeada e organizada pela

Divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e

Credenciação, foram identificadas as seguintes áreas temáticas da formação cujas ações

serão ministradas por entidades externas:

4 | Áreas Temáticas

Assuntos Europeus e Cooperação

Assuntos Jurídicos Auditoria Fiscalização e Controlo

Nº Cursos 4 Nº Formandos 10 Nº Cursos 6 Nº Formandos 15 Nº Cursos 5 Nº Formandos 10

BAD

Comunicação, Liderança e Desenvolvimento Pessoal

Contabilidade e

Finanças

Nº Cursos 2 Nº Formandos 3 Nº Cursos 39 Nº Formandos 175 Nº Cursos 13 Nº Formandos 47

Contratação Pública Gestão de Pessoas Governação e Gestão Pública

Nº Cursos 10 Nº Formandos 17 Nº Cursos 31 Nº Formandos 258 Nº Cursos 31 Nº Formandos 174

Tecnologias de Informação

Línguas Estrangeiras

Formação Dirigentes FORGEP

Nº Cursos 20 Nº Formandos 126 Nº Cursos 16 Nº Formandos 259 Nº Cursos 2 Nº Formandos 2

10

Plano de Formação 2017 | 2020

No que concerne à metodologia a seguir, irá ser ser adotada uma metodologia ativa que

permita e fomente o desenvolvimento e a interatividade entre todos os intervenientes no

processo formativo. Este será o método privilegiado, podendo igualmente, em situações

específicas e concretas, ser utilizado o método expositivo, em virtude das temáticas a

ministrar.

As metodologias pedagógicas a adotar terão como suporte:

Meios audiovisuais;

Manuais e documentação específica;

Exercícios e casos práticos.

Tendo em atenção as especificidades de determinadas temáticas das áreas que se pretendem

desenvolver, poderão ser autorizados pedidos de Participações Individuais de Formação (PIF)

para além das ações previstas neste Plano de Formação.

5 | Metodologias de formação

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Plano de Formação 2017 | 2020

Uma vez que a formação proposta é de desenvolvimento e de atualização, considera-se que a

mesma deverá ser de curta ou média duração (entre as 4 e as 30 horas) e preferencialmente

em regime laboral.

No entanto, dada a possibilidade de existência de condicionalismos em termos

organizacionais, poderá ser autorizada a frequência da formação em horário pós-laboral,

desde que a mesma permita o prosseguimento dos objetivos delineados e orientadores do

Plano de Formação.

O público-alvo considerado para este Plano de Formação abrange todos os trabalhadores da

DGPC.

Em termos de níveis de qualificação e sendo um processo de formação contínua, como

anteriormente referido, a mesma não confere alteração do nível de qualificação.

De acordo com a Portaria nº 782/2009 de 23 de julho, este processo será desenvolvido para

os níveis de qualificação de 1 a 8 abrangendo assim todos os níveis habilitacionais e de

formação existentes.

6 | Horário da formação

7 | Público-alvo

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Plano de Formação 2017 | 2020

Na seleção dos formandos para a frequência dos cursos de formação, será feita uma análise

conjunta do perfil profissional do trabalhador, das características do posto de trabalho, dos

conteúdos formativos, dos objetivos das unidades orgânicas e da organização como um todo.

Nos cursos de formação em que sejam definidos pré-requisitos, só serão selecionados os

trabalhadores que reúnam esses pré-requisitos de frequência.

A estrutura de custos do Plano de Formação 2017-2020 não inclui os encargos com os

formandos, com o pessoal e com parte dos encargos gerais da entidade, visto que os mesmos

já se encontram abrangidos pelo Orçamento da DGPC (i.e. rubricas “pessoal dos quadros” e

“encargos com as instalações”).

O custo previsto com o presente Plano de Formação 2017-2020 está estimado em 232.808€

de acordo com o mapa anexo I.

Estes custos poderão ser substancialmente reduzidos com a realização de parcerias com o

IEFP, o INA e outras entidades vocacionadas para a organização e desenvolvimento de planos

de formação, bem como com a eventual candidatura a fundos estruturais no âmbito do

Portugal 2020.

8 | Seleção de candidatos

9 | Estrutura de custos

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Plano de Formação 2017 | 2020

A monitorização e avaliação do presente Plano de Formação 2017-2020 terá em

consideração os seguintes indicadores de execução física, constantes no quadro infra.

Plano de Formação da DGPC

Participações Individuais de Formação (realizadas em Entidades Externas)

2017 2018 2019 2020

Número de Formandos (nº) 200 318 318 260

Volume de Formação (horas) 4336 6895 6895 5637

Número de Cursos/Ações 30 50 50 49

A operacionalização do presente Plano de Formação prevê ainda que finda cada ação de

formação será efetuada por cada formando uma avaliação de satisfação da mesma, sem

prejuízo de ser realizado, pelo superior hierárquico dos formandos, uma avaliação do

impacto e eficácia da formação para o serviço seis meses após a sua conclusão e cujo modelo

constará do futuro Regulamento de Formação da DGPC.

10 | Monitorização e avaliação

14

Plano de Formação 2017 | 2020

11 | Anexos

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO I - Quadro das áreas temáticas e das ações de formação selecionadas para frequência dos trabalhadores da DGPC

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO I - Quadro das áreas temáticas e das ações de formação selecionadas para frequência dos trabalhadores da DGPC

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO I - Quadro das áreas temáticas e das ações de formação selecionadas para frequência dos trabalhadores da DGPC

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020

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Plano de Formação 2017 | 2020

ANEXO II - Mapa resumo por serviço do levantamento das necessidades de formação 2017-2020