plano nacional de banda larga brasília, 05 de maio de 2010
TRANSCRIPT
PlanoNacional
de Banda LargaBrasília, 05 de maio de 2010
Sumário
1. Importância Estratégica
2. Diagnóstico
3. Objetivos e Metas
4. Ações
5. Investimento
6. Governança e Fórum Brasil Digital
2
1. ImportânciaEstratégica
4
4
A importância da Banda Larga
1. Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital
2. Melhoria na prestação de serviços públicos(Governo Eletrônico)
3. Catalisadora de desenvolvimento econômico (Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB)
4. Interiorização de desenvolvimento
5. Principal plataforma de comunicação do futuro
A importância da Banda Larga
Cidadãos• Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social• Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros• Opções de lazer e cultura
Governos• Instrumento para execução de
políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros)
• Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov
• Melhoria da gestão pública
Empresas• Integração de pequenos e médios
empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas
• Aumento de produtividade• Interação com fornecedores e
compradores• Inserção internacional
5
6
A importância da Banda Larga
1. Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas
2. Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc)
2. Diagnóstico:Banda Larga
no Brasil hoje
7
1. Cara• Gasto com banda larga na renda mensal per capita
• Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5%
• Valores no Brasil
• 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México
2. Concentrada• Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente
no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
3. Lenta• 33% das conexões são de até 256 kbps
• Só 1% das conexões são superiores a 8MbpsFonte: IPEA (2010) / UIT (2010)
Diagnóstico da Banda Larga do Brasil
8
Diagnóstico da Banda Larga do Brasil
Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)9
3. Objetivose
Metas
10
• O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo, ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal.
Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço
Objetivo Geral
11
1. Redução da desigualdade social.
2. Redução da desigualdade regional.
3. Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo.
4. Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional
12
Objetivos Específicos
Meta
TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA
Ano
PreçosCapacidade do
plano mais baratoDomicílios banda larga
(milhões)
2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999
2010 a 2014
R$ 35 (com ICMS)
512 a 784 kbps 35.200R$ 29 (sem ICMS)
R$ 15 (com incentivos)
512 kbps (com limitação de
download)
39.805
+ 23 Milhões de D
omicílios
+ 27 Milhões de D
omicílios
Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009)
4. Ações
14
15
Escopo de Atuação
Plano NacionalPlano Nacionalde Banda Largade Banda Larga
Regulação e normas de
infraestrutura
Políticaprodutiva e tecnológica
Rede NacionalIncentivos fiscais e
financeirosao serviço
16
20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como:
• Novo plano de universalização do backhaul, ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço
• Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação
• Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional
17
Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo
I - Regulação
• Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples)
• Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS
• Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)
• Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)
18
Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga
II - Incentivos fiscais e financeiros
• Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional
• Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia
• Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional
• Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência)
19
Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações
III - Política produtiva e tecnológica
IV - Rede Nacional
Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e
dos Serviços de Governo Eletrônico
Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e
Desenvolvimento Regional
Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas
Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País
20
Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros
Foco prioritário • Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV,
DATASUS, ECT e RNP)
• Pontos de governo e de interesse público
• Localidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas
21
IV.a - Rede Nacional
TELEBRÁS
• Empresa constituída e em atividade
• Marca nacional consolidada no mercado
• Objeto societário compatível com o propósito do PNBL
• Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga
• Quadro de colaboradores especializados
• Melhor alternativa entre as opções avaliadas
22
IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura
Eletrosul
Outras Redes
Consórcio
Furnas
2014AbrangênciaBrasília + 25 Capitais Utilização30.803 km (Brasil)
Fibras ópticas
Petrobras e Eletrobras
Eletronorte
Petrobras
Chesf2010AbrangênciaBrasília + 15 Capitais Utilização11.357 km (Anéis SE e NE)
IV.c - Backbone Nacional
23
Plano de ação 2010
• Implantação do núcleo principal da rede (backbone) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste)
• Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais
• Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança)
24
IV.d - Rede Nacional
5. Investimentos
25
• Desonerações• R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras)• R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs)• R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)
• Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento • R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)
• Capitalização da Telebrás• R$ 3,22 bilhões
• Crédito BNDES • R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas • R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES)
26
Investimentos Estimados (2010-2014)
6. Governança e Fórum Brasil Digital
28
Comitê Gestor de Inclusão Digital
(Decreto 6.948/09)
Infraestrutura e Serviços de
TelecomMC
Secretaria Executiva
GPR
Assessoria Permanente
Aplicações e ServiçosMP/MS
ConteúdoMinC/MEC
Política Industrial e Inovação
MCT/ MDIC
Governança
Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID1. Casa Civil2. Gabinete Pessoal do Presidente da República3. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República4. Ministério das Comunicações5. Ministério da Ciência e Tecnologia6. Ministério da Educação7. Ministério da Fazenda8. Ministério da Cultura9. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão9. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República10.Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior11.Ministério da Saúde
29
Governança
30
• Objetivos• Formular plano de ação de longo prazo para os temas
estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)
• Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico
• Criar e difundir conhecimento sobre TICs• Qualificar e estimular o debate público sobre políticas
relacionadas a TICs• Análise e solução de divergências
Fórum Brasil Digital
Composição do Fórum
31
Fórum Brasil Digital
32
Fórum Brasil Digital - temas
Próximos passos PNBL
33
Obrigado