PLANO MUNICIPAL DE SADE SAUDE MELHOR

PERODO 2002 2005 PLURIANUAL

BETIM, JUNHO DE 2002

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MUNICPIO DE BETIM

Carlaile Jesus Pedrosa Prefeito Municipal Alex Tadeu do Amaral Ribeiro Secretrio Municipal de Sade Abril/2001 Julho/2002 Flvio Moreira Matos Secretrio Municipal de Sade Gestor SUS - Betim

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EQUIPE TCNICA RESPONSVEL PELA ELABORAO: Antnia Adlia Gomes de Freitas Cleri Xavier Santos Rezende Lis Anete Cornlia Campos Marlene Terezinha Ferreira Nair Maria Machado Souto Rodolpho Bello da Paixo COLABORADORES: Admir Tadeu de Oliveira Ana Maria Raggazzi Ana Valesca Fernandes Gilson Eliane Menezes Trindade Eliane Rocha Albuquerque Elizabeth Nascimento Rodrigues Flavio Marcos Lemos Viegas Jane Aparecida Lopes Batista Joyce Rosa de Souza Junio de Arajo Alves Maria Bernadete Pinho de Freitas Maria Ins Pinto Vieira Mrio das Graas Xavier Newton Sergio Lemos Nuno Antnio Moreira Lage Patrcia Maria Ferreira Cypriano Priscila Leiko Fuzikawa Regina Cmara Santana Reinaldo Ramos Valente Roberto Mrcio Fonseca Viana Valeska Juracy S. C. da Mata Machado Waltovnio Cordeiro. Vasconcelos SUPORTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO: Viviane Patrcia Magalhes

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INDICE

1. Apresentao 2. Caracterizao do Municpio 2.1 Formao Histrica 2.2 Aspectos Geogrficos 2.3 Dinmica Demogrfica 2.4 Aspectos Scio-Econmicos 3. Evoluo do Sistema Municipal de Sade 3.1 Misso da Secretaria Municipal de Sade 3.2 Caracterizao do Setor Pblico de Sade 3.3 Estrutura da Rede Pblica de Sade 4. Reorientao do Modelo de Ateno Bsica 5. Diretrizes do Modelo Assistencial 5.1 Gesto de Vigilncia Sade 5.2 Gesto da Ateno Bsica 5.3 Gesto da Ateno da Mdia Complexidade 5.4 Gesto da Ateno Hospitalar 5.5 Gesto de Recursos Humanos 6. Execuo Oramentria 6.1) Anexo Quadro Detalhamento da Despesa/Oramento Anual 2002 7. Controle Social e Participao popular 8. Consideraes Finais

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1. APRESENTAO

A construo do Plano Municipal de Sade de Betim tem como princpio bsico ampliar a qualidade do atendimento aos usurios do sistema, buscando solues e alternativas que integrem os anseios e reivindicaes da populao.

Considerando que o municpio de Betim ter suas aes voltadas para a transformao do modelo de Ateno Bsica, busca-se constituir as Unidades Bsicas de Sade como a porta de entrada preferencial do sistema, acompanhando permanentemente os cidados e organizando o fluxo entre os servios, visando a promoo, preveno, recuperao e reabilitao dos agravos sade.

No intuito de chegar ao conhecimento de todos, sintetizamos as propostas e as atividades neste Plano Municipal de Sade, Plurianual de 2002 2005, que contm as informaes gerais do quadro de metas e a agenda da sade que sero apresentados anualmente.

Reafirmamos que este Plano Municipal de Sade um instrumento de consulta e avaliaes peridicas do trabalho a ser executado pela Secretaria Municipal de Sade.

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2. CARACTERIZAO DO MUNICPIO2.1 - FORMAO HISTRICA Betim surgiu quando Joseph Rodrigues Betim, cunhado do bandeirante Ferno Dias Paes Leme, obteve do Conselho Ultramarino da Corte Real Portuguesa, em 1711, a Carta de Sesmaria relativa ao territrio localizado no Vale do Ribeiro da Cachoeira, hoje Rio Betim, cujas terras pertenciam imensa Vila Real de Sabar. No ano de 1754, o povoado passou a ser conhecido como Arraial da Capela Nova de Betim. Em agosto de 1797, Bernardo Jos Lorena, Conde de Sarzedas, assumiu o governo da Capitania de Minas e criou novos distritos, entre eles, Capela Nova de Betim. O territrio Quiterense, hoje Esmeraldas, foi elevado a municpio em 1901 aps uma reforma administrativa. Capela Nova de Betim passou a integrar esse municpio. Em 1910, chega cidade a Estrada de Ferro Oeste de Minas. As inmeras estaes e paradas da estrada de ferro configuram algumas ocupaes no seu entorno. A construo da estrada de ferro, rumo ao oeste e ao sul, auxilia na fixao de espritos empreendedores, que acreditam na vinculao da economia municipal metrpole prometida. Em 1938, Betim foi elevado a municpio, atravs do Decreto do Governador Benedicto Valladares Ribeiro, de 17 de dezembro. Em 1941, o governo do Estado cria, no ento municpio de Betim, o Parque Industrial, reconhecendo, de certa forma , o potencial da regio e ao mesmo tempo despertando as elites econmicas locais para a instalao de novas indstrias na sede. J em1948, os municpios de Contagem e Ibirit so desmembrados do territrio de Betim. At essa dcada, a economia da cidade baseava-se na atividade agropecuria, cuja produo era escoada atravs da rede ferroviria. No final dos anos 40, foram implantadas as primeiras indstrias de porte significativo, como a Cermica Brasilia , em 1942, a Cermica Ikera, em 1945, e finalmente, a Cermica Minas Gerais, em 1947 , alm de algumas siderrgicas de ferro-gusa. Inicia-se o fenmeno de industrializao do municpio, que prossegue durante a dcada de 50 com a inaugurao da rodovia Ferno Dias. Em 1958, asfaltada a Ferno Dias, o que refora os loteamentos ao longo do novo eixo de expanso industrial da Regio Metropolitana.

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Na segunda metade da dcada de 60, surge o primeiro grande empreendimento industrial no municpio, a Refinaria Gabriel Passos, implantada em 1968 e responsvel pelo desenvolvimento de muitas atividades complementares, como o comrcio atacadista de combustveis. Com o planejamento da Regio Metropolitana de Belo Horizonte, ficam reforadas as potencialidades de localizao industrial e de desenvolvimento urbano em Betim. Ocorre a ocupao de grandes espaos do municpio pela indstria, com a criao do Distrito Industrial Paulo Camilo, na segunda metade da dcada de 70, e com a implantao da Fiat Automveis S/A, em 1976 , e suas indstrias-satlites, resultando na formao do segundo plo industrial automobilstico do pas. No incio dos anos 80, a populao cresce vertiginosamente chegando a 82.601 habitantes. Betim foi considerada uma das cidades que mais cresceu em todo o Pas. Mas a crise econmica promove uma desacelerao do processo de crescimento. A partir da dcada de 90 h uma retomada no crescimento de Betim, que passa a atrair novas indstrias em decorrncia da saturao de reas industriais em outras regies e da necessidade de adequao do parque industrial aos padres de concorrncia impostos pelo mercado externo, tal como programas de qualidade total e processos de terceirizao.

2.2 -ASPECTOS GEOGRFICOS 2.2.1 LOCALIZAO Regio Metalrgica, pertencente Regio Metropolitana de Belo Horizonte, distante 30KM da capital. 2.2.2 POPULAO 340.316 habitantes ( Estimativa IBGE/2002 ) 2.2.3 LIMITES Esmeraldas , Contagem, Juatuba, Igarap, Ibirit, So Joaquim de Bicas, Mrio Campos e Sarzedo

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2.2.4 REA 345,99 Km2 (fonte IGA/97) 2.2.5 ALTITUDE 860 metros do nvel do mar 2.2.6 HIDROGRAFIA O Municpio de Betim, com 345,99 km2 de extenso territorial, est situado na Bacia do Rio Paraopeba. Cortando oeste e sudoeste do municpio, o Rio Paraopeba define a divisa entre Betim, Igarap, So Joaquim de Bicas e Juatuba. A divisa entre Betim, Mrio Campos e Sarzedo feita pelo Crrego Sarzedo. A divisa com Ibirit feita atravs dos divisores de bacia da represa de Ibirit. A divisa com os municpios de Contagem e Esmeraldas feita por divisores de bacias, excetuada a divisa Betim- Contagem, na Bacia de Vrzea das Flores, cujo divisor o Crrego gua Suja. As diversas bacias municipais tem as seguintes caractersticas: 1 - Bacia do Crrego Pimenta: Situada na Regional de Vianpolis, tem uso rural e stios de recreio. 2 - Bacia do Crrego Marimb: Tambm situada na Regional de Vianpolis onde esto os ncleos urbanos de Vianpolis, Santo Afonso e Marimb. Tem ainda uso rural e stios de recreio. 3 - Bacia do Crrego Serra Negra: Situada ao norte do municpio ocupada por fazendas, tendo uma expressiva atividade pecuria. 4 - Bacia do Rio Betim: a maior do municpio. Possui diversas subdivises em funo do uso do solo e das caractersticas naturais. 4.a - Sub-Bacia de Vrzea das Flores - a rea de preservao de mananciais mais importante de Betim. A barragem de Vrzea das Flores, responsvel por 15% do abastecimento de gua da

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regio metropolitana de Belo Horizonte, onde se produz a gua de menor custo do sistema. De preservao fundamental tem uso rural, stios de recreio e uso urbano (Bairro Icaivera). 4.b - Sub-Bacia do Rio Betim (Trecho urbano) - onde se localizam o Centro de Betim, a maior parte dos bairros antigos da cidade, bem como dos bairros novos ao longo da Avenida Edmia Lazarotti e das Ruas do Rosrio e Nossa Senhora das Graas. Atravessa, ainda, parte da Regional de Alterosas. 4.c - Sub-Bacia do Riacho das Areias - Localiza-se em rea que concentra a maior parte da populao da cidade e diversas indstrias. Contm uma parte do Centro, parte da Regional de Alterosas, da Regional do PTB e as Regionais de Imbiruu e Terezpolis. Fica ao norte da BR 381. 4.d - Sub-Bacia do Crrego Saraiva - Possui pequeno trecho urbanizado, a oeste da cidade, recebendo, portanto, esgotos domsticos. No entanto, a maior parte da bacia ainda bem preservada e tem muitos stios de recreio. 4.e - Sub-Bacia do Rio Betim (Trecho rural) - ainda bastante preservada, com fazendas e stios de recreio. Situa-se na rea abaixo da cachoeira do Rio Betim. 5 - Bacia do Crrego Mesquita: Situa-se a oeste do municpio e ocupada por stios e fazendas. 6 - Bacia do Crrego da Charneca: rea tambm a oeste, ocupada por stios de recreio e pequenas fazendas. 7 - Bacia do Crrego Goiabinha: rea de usos diversos, rurais e urbanos, ao longo da BR 381. O crrego Goiabinha atravessa Citrolndia, onde esto sendo implantados interceptores de esgoto laterais ao crrego, objetivando a sua despoluio. 8 - Bacia do Crrego Bandeirinhas: a segunda bacia do municpio em dimenso. Localizada ao sul da BR 381 tem usos diversos ( urbanos, industriais e rurais ) situados nas cabeceiras dos crregos que a formam. Grande parte da Regional do PTB est nesta bacia, assim como os bairros Granja So Joo, Jardim Petrpolis e Cidade Verde. 9 - Bacia do Crrego Pau de Lima: Localizada ao sul do municpio na divisa com Sarzedo, ocupada por propriedades de uso rural. 10 - Bacia do Crrego do Quebra: rea a sudeste do municpio, com uso rural.

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11 - Bacia do Crrego Pintado: Localizada a leste do municpio, onde esto a REGAP, o Jardim Piemonte (Bairro Industrial) e o Parque Ferno Dias. O crrego Pintado um dos formadores da represa de Ibirit, cuja gua usada pela REGAP. 2.2.7 - COORDENADAS GEOGRFICAS: Latitude: 19 graus 57' 52' (S) Longitude: 44 graus 11' 54' (W) Altitude Mxima: 1.100m - Local: Serra Negra Altitude Mnima: 711m - Local: Rio Paraopeba Altitude da Sede: aproximadamente 860m 2.2.8 - TEMPERATURA: Mdia Anual: 20,0 graus centgrados Mdia Mxima Anual: 22,0 graus centgrados Mdia Mnima Anual: 18,0 graus centgrados 2.2.9 - INDICE MEDIO PLUVIOMTRICO ANUAL: 1.450mm 2.2.10 -RELEVO: Topografia (%) Plano: 60 Ondulado: 35 Montanhoso: 5 2.2.11 - VOCAO DO MUNICPIO Dcada de 40 atividade agropecuria. Dcada de 60 grande empreendimento industrial - Refinaria Gabriel Passos. Dcada de 70 criao do distrito industrial Paulo Camilo e implantao FIAT Automveis

e suas indstrias satlites.

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Hoje importante polo de concentrao industrial do Estado de Minas Gerais.

2.2.12 PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO Rodovias Federais:

Br 262 (Vitria - Corumb) Br 381 (Belo Horizonte - So Paulo) Rodovias Estaduais: MG060 (Betim - Esmeraldas). MG050 (Belo Horizonte - Passos) Ferrovia: Rede Ferroviria Federal S/A (Ramal Betim/Braslia)

2.3 DINMICA DEMOGRFICA Os dados demonstram que a populao do municpio de Betim tem crescido em mdia 7,85% ao ano - taxa muito superior da populao da Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH (2,09%) e de Minas Gerais (1,15%) (Dados Censo IBGE de 1996). Como conseqncia, a participao da populao municipal no total das populaes da RMBH e do Estado vem aumentando continuamente, o que deve ser creditado principalmente dinmica de crescimento das populaes urbanas e rurais de Betim (o municpio apresenta rpida expanso perifrica com proporcional perda de caracterizao das reas rurais).

bom ressaltar que, em 1970 , quando o grau de urbanizao da RMBH de cerca de 92%, Betim apresenta-se ainda como um Municpio de populao predominantemente rural, com um grau de urbanizao de 46%. Em curto perodo, a cidade passa por um profundo processo de transformao scio-econmica que altera seu perfil demogrfico e sua estrutura urbana e social. H diminuio acentuada da

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populao rural, que decresce anualmente em 15,92%. Com isto, o Municpio j apresenta em 1980 um grau de urbanizao de cerca de 91%, ligeiramente inferior ao da RMBH, que resulta em torno de 96%. No perodo 1980-1991, o Municpio mantm elevadas taxas de crescimento demogrfico, mais como um efeito direto das limitaes da expanso urbana de outros municpios da RMBH do que do crescimento econmico da cidade, tal como verificado na dcada anterior. O Censo demogrfico de 2000 indica que Betim conta, ento, com uma populao residente total de 306.675 pessoas, das quais 298.258 moram nas reas urbanas e 8.417 na rea rural. A taxa mdia de crescimento igual a 5,03 %, contando atualmente com 340.316 habitantes. Outro desafio do setor pblico a falta de moradias para abrigar um nmero cada vez maior de famlias. Alm das invases, na ltima dcada, a cidade viu surgir diversas e grandes favelas em muitos bairros. A favelizao tem como caracterstica bsica a falta de infra-estrutura de gua, luz e asfalto, fator que, por si prprio, ajuda na proliferao das doenas. Tambm a violncia motivo de preocupao para o Municpio. Basta dizer que no ano de 2000, Betim foi considerada pela Polcia Militar de Minas Gerais como a cidade mais violenta de toda a Grande BH. Ocorrncias relativas a drogas, assassinatos, assaltos mo armada e com menores infratores tiveram um crescimento acentuado no Municpio. Todos estes problemas so reflexos de um crescimento desordenado e o desemprego.

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2.4 ASPECTOS SCIO-ECONMICOS

TABELA 2.4.1 Populao residente, por grupos de idade, Municpio de Betim - Minas Gerais

Municpio de Betim Populao residente Grupos de idade0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos

Freqncia 32.802 32.284 65.399 59.161 49.801 35.329 16.685 15.214 306.675

Percentual 11% 11% 21% 19% 16% 12% 5% 5% 100%

30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais Total

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000.

Populao Residente por Grupo de Idade

0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais

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TABELA 2.4.2 - Populao residente por sexo no Municpio de Betim - Minas Gerais

Populao residente em Betim por sexo Homens Mulheres Total

Freqncia 152.880 153.795 306.675

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

TABELA 2.4.3 Populao residente em Betim e situao do domiclio Populao residente Por situao de domiclio Urbana Rural Total Freqncia 298 258 8.417 306.675

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

TABELA 2.4.4 Populao residente em Betim de 10 ou mais de idade por grau de alfabetizao. Populao residente de 10 anos ou mais de idade Alfabetizada No Alfabetizada Total Freqncia 223 061 83.614 306.675Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

Taxa de alfabetizao(%) 72,73 27,27 100

TABELA 2.4.5 Abastecimento de gua por domiclio no Municpio de Betim Forma de abastecimento Rede Geral Poo ou nascente Outra Total de Domiclios Freqncia 75.471 2.095 906 78.472Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

Percentual 96,18% 2,67% 1,15% 100 %

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TABELA 2.4.6 Instalaes Sanitrias por Domiclio no Municpio de Betim Instalaes Sanitrias Rede Geral de esgoto ou pluvial Fossa sptica Fossa rudmentar Vala Rio ou lago Outro escoadouro No tem instalao sanitria Total de Domiclios Domiclios 54.316 666 17.891 1.621 3.056 462 460 78.472 Percentual 69,21% 0,84% 22,78% 2,06% 3,89% 0,59% 0,58% 100 %

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

TABELA 2.4.7 Coleta de Lixo por Domiclio no Municpio de Betim Coleta de Lixo Coletado por servio de limpeza Coletado por caamba de servio de limpeza Queimado (na residncia) Enterrado (na residncia) Jogado em terreno baldio ou logradouro Jogado em rio ou lago Outro destino Total de Domiclios Domiclios 74.724 289 2.669 84 442 112 152 78.472 Percentual 95,22% 0,37% 3,4% 0,11% 0,56% 0,14% 0,2% 100 %

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000

TABELA 2.4.8 Populao residente por grupos de idade e sexo no Municpio de Betim

FAIXA ETRIA Menos de1 ano 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 anos 16 e 17 anos 18 e 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80 anos ou mais TOTAL TOT AL POR REA

CENTRO Masc 474 455 479 486 479 2341 2519 485 1101 1106 2815 2276 2160 1952 1704 1347 1046 742 544 418 286 161 147 25523

CITROLNDIA

IMBIRUU Fem. 576 594 586 605 631 3208 3265 645 1374 1343 2938 2724

JD. ALTEROSAS JD. TERESPOLIS Masc 801 848 792 810 818 3992 3714 681 1516 1585 3673 3124 3179 2847 2489 1766 1086 730 541 359 216 129 121 35817 Fem 734 819 832 772 774 3757 3711 715 1576 1601 3582 3247 3149 2970 2390 1673 1033 727 575 466 299 180 171 35753 Masc 449 456 471 453 431 2100 2063 408 884 952 2262 1782 1515 1297 1255 945 567 398 274 166 121 83 55 19387 38.766 Fem 397 431 463 417 418 1969 2083 394 965 922 2140 1749 1509 1431 1252 875 615 395 351 224 156 98 125 19379

NORTE Masc. 300 303 320 306 310 1502 1441 279 515 602 1383 1287 1241 1169 894 633 440 293 200 155 105 55 45 13778 28.017 Fem. 294 278 297 316 292 1514 1451 277 586 584 1504 1378 1326 1145 937 664 429 304 244 173 114 71 61 14239

SANTA CRUZ Masc. 319 329 305 330 349 1646 1631 300 631 652 1497 1352 1234 1047 1003 682 454 287 220 143 88 37 45 14581 29.196 Fem. 326 319 286 360 330 1628 1557 329 665 644 1458 1373 1311 1141 879 632 432 265 202 182 130 79 87 14615

VIANPOLIS Masc. 94 98 91 93 97 473 436 73 168 156 442 376 353 286 255 174 147 135 101 70 53 31 30 4232 8.344 Fem. 88 89 96 87 111 448 436 74 161 191 411 387

TOTAL 6396 6561 6578 6632 6635 32284 32139 6257 13384 13619 31657 27504

Fem Masc 456 208 421 253 478 191 441 231 461 207 2201 1102 2382 1046 544 213 1081 415 1152 405 2674 901 2319 727 2221 2059 1895 1518 1094 776 614 499 368 234 257 26145 706 619 497 374 267 221 207 187 110 78 48 9213

Fem Masc 217 663 213 655 231 660 235 690 234 693 1018 3385 1062 3342 206 634 453 1293 390 1334 855 3122 766 2637 708 619 485 380 275 235 242 199 131 93 72 9319

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2514 2610 2323 2593 2218 2119 1552 1446 940 878 597 615 416 528 299 183 111 88 410 244 140 161

327 26063 240 23738 207 20479 189 14850 146 9849 116 6836 103 5362 68 62 35 40 4112 306.675 4018 2666 1615 1553

30349 30233 60.582

51.668

18.532

71.570

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 Nota: Populao Predominantemente jovem, atingindo 56% na faixa etria de 10 39 anos; Masculino e Feminino em quantidade proporcional; A maioria residente na zona urbana; 72,73% Alfabetizada; 96,18% dispe de gua tratada; 69,21% possui rede de esgoto ou pluvial, sendo que 22,78% constitudo ainda por fossa rudimentar; 95,22% servido pelo servio de limpeza urbana. A maior concentrao da populao esta na regio do Alterosas seguido por Imbiruu e Centro, e a menor concentrao na regio de Vianpolis.

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3. EVOLUO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SADE De acordo com a Organizao Mundial de Sade entende-se por sade o completo bem estar fsico, mental e social, e no apenas a ausncia de doenas. Sade traz hoje para a populao em geral a idia de ausncia de doenas e apenas isso. O direito sade s passou a ser tratado a partir da Constituio Italiana de 1948. A sade no mais concebida apenas como fator de produtividade, mas como um direito do cidado. Entretanto, somente com a publicao da Constituio Brasileira de 1988, que o direito sade passa a ser garantido. Estabeleceu que a sade direito de todos e dever do Estado, que deve implementar polticas econmicas e sociais que viabilizem esse direito por meio de aes de promoo, proteo, recuperao e reabilitao da sade; enumera participao da comunidade como uma das diretrizes do Sistema nico de Sade. Por sua vez, constituies estaduais e leis orgnicas municipais tm estabelecido Conselhos que tambm objetivam garantir os legtimos direitos do cidado, tratando de fiscalizar a ateno administrativa.

Atravs da Lei Orgnica da Sade Lei 8080/90, fica estabelecida a responsabilidade do poder pblico sobre a regulamentao, fiscalizao, controle das aes e servios de sade, bem como atribuir-se direo municipal do SUS: planejar, organizar, controlar e avaliar as aes e servios de sade. O processo de municipalizao teve inicio em 1992, marcado pela assinatura do Termo de Adeso ao SUS, com repasse pelo INAMPS/MS e SES de 4 Unidades de Sade; em 1994 o municpio assume a Gesto Semi-Plena do Sistema, segundo a Norma Operacional Bsica - NOB 01/93, implantando aes de Vigilncia Sanitria, Epidemiolgica, Controle e Avaliao e Gerncia das Unidades de Sade. Em 1998, o municpio aderiu Gesto Plena do Sistema Municipal, conforme a NOB-SUS / 96. A redefinio do financiamento, ampliando a transferncia de recursos fundo a fundo e a criao do Piso de Ateno Bsica Assistencial PAB, mudou a lgica do sistema.

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Em 2000 a Emenda Constitucional N 29 regulamenta o financiamento do SUS nos nveis Federal, Estadual e Municipal representando um marco histrico. A Norma Operacional de Assistncia Sade NOAS 01/2002 possibilita a conciliao da autonomia dos municpios com necessidade de articulao e integrao dos recursos disponveis, particularmente nos nveis micro-regionais e regionais. O municpio classificado como plo da micro-regio Assistencial II implementa atravs da Secretaria de Estado da Sade - SES o Plano Diretor de Regionalizao e participa ativamente do processo de elaborao da Programao Pactuada Integrada PPI, , sendo referncia para 14 cidades perfazendo um total de 524.649 habitantes.

3.1 - MISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE Identificar, planejar e executar aes e estratgias de promoo e preveno em sade na ateno bsica, secundria e terciria, atravs de polticas de sade pblica em consonncia com as diretrizes do Sistema nico de Sade. 3.2 CARACTERIZAO DO SETOR PBLICO DE SADE Para garantir uma gesto participativa estabeleceu-se grupos de trabalho, adotando metodologias do Planejamento Estratgico em sade, identificando os problemas, definindo aes, prazos, responsveis e realizando avaliaes permanentes com setores da secretaria. Neste sentido esto em desenvolvimento os seguintes projetos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Revitalizao das Unidades Bsicas de Sade UBS; Reestruturao das Unidades de Atendimento Imediato UAI`s; Reestruturao dos Centros de Referncia e Especialidades; Implementao do CISMEP; Reestruturao do Sistema de Informao, Informatizao e Comunicao em Sade; Reestruturao do Atendimento Pr-Hospitalar (Resgate) e Hospitais(Regional,

Maternidade e Orestes Diniz - Co- Financiamento da Colnia Santa Izabel);

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7. 8.

Reestruturao da Unidade de Terapia Renal Substitutiva (Hemodilise); Implantao do Programa Sade da Famlia PSF.

Implantao do Carto Nacional de Sade, que tem como objetivo a modernizao dos instrumentos de gerenciamento da ateno e assistncia com detalhamento de fluxos e demanda dos usurios, permitindo dotar o SUS-Betim de uma rede integrada e interligada de fluxos e informaes gerando um banco de dados, ferramenta indispensvel ao controle de gesto. 3.3 ESTRUTURA DA REDE PBLICA MUNICIPAL DE SADE

Unidades Bsicas de Sade: 20 unidades, distribudas pelas regionais do municpio. Unidades de Atendimento Imediato: 04 unidades, com abrangncia regional de referncia para as unidades bsicas, sendo 01 com atendimento na Ateno Bsica. Centros de atendimento em especialidades: 01 Centro de Referncia em Reabilitao; 03 Centros de Referncia em Sade Mental para Adultos; 01 Centro de Referncia em Sade Mental Infanto-Juvenil; 01 Centro de Referncia em DST/AIDS; 01 Centro de Referncia em Consultas Especializadas; 01 Centro de Referncia em Sade do Trabalhador; 01 Unidade de Terapia Alternativa; 01 Unidade de Terapia Renal Substitutiva (Hemodilise) de alta complexidade. Atendimento Pr-Hospitalar ( RESGATE ); 01 Unidade de Suporte Mvel Avanado (USA); 08 Unidades de Servio Mvel Bsico ( 02 novas a mais ).

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Unidades Hospitalares Municipais: 01 Maternidade Pblica Municipal com 109 leitos, distribudos entre ateno gineco-obsttrica e neonatal; 01 Hospital Pblico Regional, com 309 leitos, distribudos por clnicas bsicas, especialidades, maternidade de alto risco, emergncia, terapia intensiva adulto e infantil e neonatologia. Unidade Hospitalar Estadual: 01 Hospital com 30 leitos de clnica mdica, 40 leitos de longa permanncia e atendimento aos pacientes em desasilamento, negociao de mais 40 leitos de longa permanncia. Servios de Propedutica Complementar e Terapia: 01 Laboratrio Central de Patologia Clnica atendendo a todo o elenco de mdia complexidade; 01 Laboratrio de Urgncia de Patologia Clnica no Hospital Pblico Regional; 04 Laboratrios de Patologia Clnica de Urgncia (um deles localizado na Maternidade Municipal); 01 Laboratrio de Prtese Odontolgica; 02 Servios de Imagem e Traados Grficos; 01 Centro de Convivncia para Sade Mental. Servios vinculados ao HEMOMINAS: 01 Unidade de Coleta de Sangue. Servio de Propedutica Complementar (Contratados): Diagnstico por Imagem: Arteriorografias; Aortografias; Ultrassonografia; Radiografias Endoscopias Oftalmolgicos Audiolgicos Anatomo-Patolgicos panormicas; Cintilografias; Cardiolgicos; Neurolgicos.

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3.4 SITUAO EPIDEMIOLGICA DO MUNICPIO 3.4.1 CAUSAS DE INTERNAES DA POPULAO RESIDENTE EM BETIM/MG PERODO - 1998/2001Captulo CID-10 I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias II. Neoplasias (tumores) III. Doenas sangue rgos hemat e transt imunitr IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenas do sistema nervoso VII. Doenas do olho e anexos VIII.Doenas do ouvido e da apfise mastide IX. Doenas do aparelho circulatrio X. Doenas do aparelho respiratrio XI. Doenas do aparelho digestivo XII. Doenas da pele e do tecido subcutneo XIII.Doenas sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenas do aparelho geniturinrio XV. Gravidez parto e puerprio XVI. Algumas afec originadas no perodo perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossmicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex cln e laborat XIX. Leses enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com servios de sade CID 10 Reviso no disponvel ou no preenchido Total 1998 702 549 88 313 90 762 165 31 1.577 2.087 1.396 350 439 799 6.731 1.000 162 328 1.877 46 167 347 20.006 1999 819 583 125 400 106 660 63 54 1.758 2.435 1.729 391 418 1.071 7.139 1.048 182 340 2.362 24 223 21.930 2000 786 587 153 341 84 481 68 103 1.721 2.503 1.772 339 408 1.183 7.345 1.083 129 267 2.267 11 259 21.890 2001 774 661 143 297 72 525 59 70 1.806 2.558 1.606 315 446 1.202 6.315 887 163 343 1.946 26 284 20.498 Total 3.081 2.380 509 1.351 352 2.428 355 258 6.862 9.583 6.503 1.395 1.711 4.255 27.530 4.018 636 1.278 8.452 107 933 347 84.324

FONTE: Ministrio da Sade Sistemas de Informaes Hospitalares do SUS /2002

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NOTA: Considerando o total de internaes de residentes do municpio de Betim ocorridas no perodo de 1998 a 2001, verifica-se: 1. A principal causa de internao relaciona-se gravidez, parto e puerprio, respondendo por 32,64% do total. A maior variao inter-anual ascendente ocorre no perodo entre 1999 e 2000. Ainda, em 2001, 90% das internaes em obstetrcia dos residentes de Betim ocorreram na rede pblica do municpio. 2. Em segundo lugar observamos as internaes relacionadas s doenas do aparelho respiratrio, 11,36% do total, com tendncia de estabilidade nos ltimos dois anos. O municpio de Betim situa-se na regio metropolitana de Belo Horizonte, com alta concentrao industrial, gerando uma qualidade de ar muitas vezes insalubre. 3. As leses, envenenamentos e algumas outras consequncias/causas externas ocupam o terceiro lugar, com 10,02% dos casos. Nota-se aqui o fato deste municpio encontrar-se em regio de alto trfego rodovirio, com entroncamento de vrias vias de trnsito rpido, e possuir bolses de pobreza onde a violncia e criminalidade tm gerado altos ndices de ocorrncias. 4. As doenas do aparelho circulatrio aparecem em quarto lugar, com 8,13%, com vrios casos relacionados a episdios hipertensivos. 5. Em quinto lugar, com 7.71%, aparecem as doenas do aparelho digestivo. 6. Entre o sexto e dcimo lugares, observamos o seguinte: Posio 6 7 8 9 10 Causa Doenas do aparelho gnito-urinrio Afeces originadas no perodo perinatal Doenas infecciosas e parasitrias Doenas do sistema nervoso Neoplasias % do total 5,04 4,76 3,65 2,87 2,82

7. Aps a dcima posio, citamos: Doenas endcrinas, malformaes, doenas hematolgicas, doenas do ouvido, entre outras.

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3.4.2 COEFICIENTES DE MORTALIDADENo ano de 1999 GERAL INFANTIL NEONATAL PRECOCE NEONATAL TARDIO PS-NEONATAL 5,2 22,67 9,6 4,3 8,7 No ano de 2000 4,8 16,6 7,4 3,3 5,8 No ano de 2001 4,45 / 1000 hab 15,38 /1000 nascidos vivos 10,0 / 1000 nascidos vivos 2,7 / 1000 nascidos vivos 4,2/ 1000 nascidos vivos

Fonte: Coordenadoria Vigilncia a Sade / Servio de Vigilncia Epidemiolgica /Betim/2002

NOTA: Os dados apontam a tendncia de queda dos indicadores e demonstram investimento nas aes de ateno sade da mulher e da criana no pr-natal, assistncia ao parto e no acompanhamento das crianas nas Unidades Bsicas de Sade. A oscilao das taxas tendendo a estabilidade ou

diminuio importante na medida em que alerta para a maior elaborao das aes de interveno, pois, os bitos evitveis diminuem a cada ano aproximando-se dos ndices dos grandes centros urbanos no pas.

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4 . REORIENTAO DO MODELO DE ATENO

O conceito fundamental na poltica municipal de sade e que garantir a reorientao do modelo de ateno em Betim nos prximos anos dar-se- atravs do Sistema Integrado de Servios de Sade, no lugar certo, de modo certo e com custo certo. Muito alm do atendimento demanda que deve ser realizado sempre com muito respeito e qualidade, o atendimento humanizado ser norteado pelo Acolhimento em todos os projetos, programas e instncias Municipal de Sade. Para Merhy ( 1997 ) O acolhimento significa a humanizao do atendimento, o que pressupe a garantia de acesso a todas as pessoas ( acessibilidade universal ). Diz respeito, ainda, escuta de problemas de sade do usurio, de forma qualificada, dando-lhe sempre uma resposta positiva e responsabilizando com a resoluo do seu problema. Por conseqncia, o Acolhimento deve garantir a resolubilidade que o objetivo final do trabalho em sade, resolver efetivamente o problema do usurio. A responsabilizao para com o problema de sade vai alm do atendimento propriamente dito, diz respeito tambm ao vnculo necessrio entre o servio e a populao usuria. da Secretaria

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5 . DIRETRIZES DO MODELO ASSISTENCIAL

Integrao entre toda rede de sade garantindo: Programa de aes preventivas; Aes de promoo sade na ateno bsica e mdia complexidade; Acesso de toda populao aos atendimentos e aes de sade; Vnculo das unidades com a populao; Sistema de informao resolutivo; Capacitao e educao continuada em Recursos Humanos; Disponibilizao de material permanente, consumo e medicamentos; Parcerias com Secretarias, Associaes e Fundaes do Municpio. Avano do controle social, atravs de implantao e implementao dos conselhos de sade locais. Para garantir a melhoria da Gesto do Acesso e da Qualidade das Aes e Servios de Sade, preconizado pela NOAS 01/2002, o Sistema Integrado de Sade de Betim ser operacionalizado por meio de: GESTO DE VIGILNCIA SADE; GESTO DA ATENO BSICA; GESTO DA ATENO DA MDIA COMPLEXIDADE; GESTO DA ATENO HOSPITALAR; GESTO DE RECURSOS HUMANOS.

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5.1 - GESTO DE VIGILNCIA SADE O Objetivo avanar na maneira de promover sade, proporcionando maior qualidade de vida. So includas nessa abordagem as aes de controle sanitrio de alimentos, o controle de risco ocupacional nos ambiente de trabalho, o controle de focos e fontes de doenas transmissveis, frmaco-vigilncia e o monitoramento e reduo de agravos de doenas. A Assistncia Coletiva se far atravs da Vigilncia Sade que ter seu trabalho reestruturado pela obteno de informaes sobre a situao sanitria, riscos e agravos Sade, desencadeando aes de controle na busca constante de melhores condies de sade da populao. A Vigilncia Sade compreende os seguintes servios: Vigilncia Epidemiolgica, Vigilncia Nutricional e de Alimentos; Vigilncia Imunobiolgicos e Medicamentos; Vigilncia Sade do Trabalhador; Vigilncia Estabelecimentos de Sade e Outros de Uso Coletivo; Fiscalizar os estabelecimentos de baixa, mdia e os de alta complexidade juntamente com a Secretaria Estadual de Sade, exceo de indstrias de medicamentos; Servios de hemoterapia e servios de terapia renal substitutiva, que integram programas especficos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Metas Garantir anlise fiscal de produtos dentro do PROGVISA programa de anlise de produtos realizado em conjunto com o Instituto Octvio Magalhes da Fundao Ezequiel Dias e a Diretoria de Alimentos da Superintendncia de Vigilncia Sanitria da Secretaria de Estado da Sade de Minas Gerais. Intensificar a fiscalizao, regionalizando o corpo fiscal no intuito de abranger todo o municpio e todas as variaes de estabelecimentos. Reformular o Cdigo Sanitrio Municipal, prevendo normas tcnicas especficas por setor de fiscalizao, sendo ele, atual e aplicativo e com validao de 1 (um) ano independentemente do ms que foi expedido. Implantar o SIM (Servio de Inspeo Municipal). Efetuar aes de fiscalizao com a participao de outras secretarias que apresentem interface com a vigilncia sanitria.

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Inspecionar indstrias de maior complexidade, bem como, reunies para definies de prazos, conforme solicitaes exigidas e relatrios a serem apresentados para adequaes e liberao do Alvar Sanitrio do ano vigente. Promover as aes do Banco de Leite na conscientizao da populao para a coleta, amamentao e orientao dos usurios. Implantar o Programa e Acompanhamento de Crianas Desnutridas nas diversas faixas etrias, com aplicao do trabalho Leite Sade. Ampliar a cobertura vacinal. Instituir rotina de superviso peridica nas salas de vacina do municpio. Adequar o acondicionamento dos imunobiolgicos nas salas de vacina e almoxarifado central de imunobiolgicos. Divulgar e reforar junto s unidades notificadoras os fluxos de aes necessrias para o controle dos agravos que acometem a populao. Participar da organizao das aes necessrias para o controle da esquistossomose, leischmaniose, dengue e raiva. Divulgar boletim epidemiolgico periodicamente para toda a rede e populao. Garantir Atendimento (mdico; enfermagem; assistente social) aos trabalhadores atravs de orientaes e/ou acompanhamentos dos casos de Doenas Ocupacionais, situaes de risco e Ps Acidentes de Trabalho. Atender denncias sobre ambientes de trabalho. Fiscalizar a liberao de alvars. Cadastrar e mapear as Empresas do Municpio. Levantar situaes Epidemiolgicas das Doenas Ocupacionais e Acidentes de trabalho do Municpio. Capturar os animais errantes e castrar para que retornem ao convvio social Programar Posse Responsvel de animais domsticos, com aes de adoo, doao e resgate. Sacrificar (humanitrio) os animais positivos para Leishmaniose, Raiva e dos animais abandonados no CCZE Encaminhar amostra para exames confirmatrios da raiva canina. Promover campanha de Vacinao Anti-rbica.

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Borrifar casas em caso humano autctone. Executar aes de Levantamento de ndice a 10% e Tratamento focal em 100% dos imveis 06 ciclos/ano (ciclos bimestrais). Executar aes de Levantamento de ndice e Tratamento focal em 100% dos Pontos Estratgico 15 ciclos L.I. + T. Identificar larvas e adultos de mosquitos Culicidae. Manter postos de Identificao de Triatomneos (PIT). Atender a denncias (caixas dgua destampada, piscina desativada, pneus a cu aberto, etc.) Atender a solicitaes sobre infestao por Roedores e Animais Sinantrpicos. Os solicitantes so orientados a tomar medidas de Controle Ambiental. Implantar Programas de Controle Qumico em locais pblicos. Identificar Animais Sinantrpicos e emisso de relatrio enviado ao solicitante. Promover palestras em escolas envolvendo a comunidade e os agentes comunitrios sobre Controle de Roedores e Animais Sinantrpicos, Controle da Dengue e Febre Amarela, Controle da Doena de Chagas, Controle da Leishmaniose Visceral e Raiva e divulgao da URA (Unidade de Recolhimento de Animais). Implantar o Programa de Esquistossomose com identificao de Planorbdeos e levantamento censitrio em reas endmicas.

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5.2 - GESTO DA ATENO BSICA

Neste momento importa repensar o modelo assistencial e as estratgias a serem adotadas para solucionar as dificuldades na Ateno Sade para consolidao das Unidades Bsicas de Sade como porta de entrada preferencial do Sistema. Deparamo-nos com uma situao que precisa ser equacionada. Por um lado, reconhecemos que nossa estrutura de ateno bsica a tradicional, e por outro lado toma-nos a imperatividade de incorporarmos e executarmos um modelo de ateno em sade bsica sanitariamente mais responsvel. A demanda por este novo tipo de modelo est presente no relatrio final da 6 Conferncia Municipal de Sade. Nas deliberaes aprovadas, ressalta-se a manuteno de um modelo assistencial de sade centrado na qualidade de vida das pessoas, na preveno, promoo e educao para a sade, aumentando o investimento nas reas preventivas..., criao de vnculo com o profissional de sade, integrando com responsabilidade a equipe multiprofissional..., realizar um estudo e uma ampla discusso sobre o Programa de Sade da Famlia, agilizar o atendimento ao usurio, minimizando o tempo de espera para consulta e eliminando a fila da madrugada, garantir maior assistncia para usurios da rea rural, possibilitando que os mesmos sejam acolhidos na unidade. Nossa rede bsica est dimensionada dentro de um sistema municipal complexo, que j dispe de vrios fluxos de ateno estabelecidos. Como toda ao de sade precisa ser responsvel, no podemos simplesmente trocar as estruturas e fluxos de atendimento da noite para o dia. Este passo impulsivo poderia gerar desassistncia em massa, causando um dano ainda maior a nossos usurios. Ao pensar nisso, a atual gesto resolve agir de forma planejada e programada. A implantao do modelo de sade de famlia e da comunidade seguir um cronograma pr-estabelecido, que consistir de uma etapa inicial, com as seguintes linhas gerais: estudo das reas prioritrias do municpio para implantao do Programa de Sade da Famlia PSF (8 Projeto da SMS) com

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definio de necessidades de infra-estrutura, recursos humanos, material permanente e de consumo; apresentao da proposta ao Conselho Municipal de Sade, Conselhos Locais e demais autoridades do municpio; apresentao da proposta aos trabalhadores e suas representaes, bem como aos demais interessados da Sociedade Civil; envio da proposta de qualificao das equipes Secretaria Estadual de Sade de Minas Gerais e aps publicao da qualificao no DOU1, implantao das novas equipes. Durante todo esse processo, ser priorizado o aproveitamento dos atuais servidores da sade para a composio dos novos quadros, dentro do levantamento de necessidades previamente acordado.As reas nas quais continuar existindo o modelo de ateno tradicional continuaro a utilizar os fluxos j conhecidos para seus usurios. A etapa inicial ser avaliada aps sua efetiva concluso e somente ento estudar-se- a difuso do modelo para outras reas do municpio. Pelos estudos tcnicos realizados, a etapa inicial de qualificao prev um total de 40 equipes de Sade da Famlia, cobrindo aproximadamente 40% do total da populao do municpio. A atual rede pblica de sade de mdia e alta complexidade, tanto ambulatorial quanto hospitalar, far sua adequao para atender aos fluxos das novas unidades de Sade da Famlia. As aes bsicas de sade a serem desenvolvidas pelo municpio seguiro as diretrizes estabelecidas pela Norma Operacional de Assistncia Sade (NOAS 01/02) nas sete reas estratgicas mnimas (Sade da Criana e do Adolescente, Sade da Mulher, Controle da Tuberculose, Eliminao da Hansenase, Controle da Hipertenso e Diabetes Melittus, Aes de Sade Bucal) acrescidas de Sade do Idoso, Assistncia Farmacutica e Programa de Agentes Comunitrios de Sade PACS, seja para a populao adscrita por rea de abrangncia segundo o modelo tradicional ou o modelo de sade da famlia.

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Dirio Oficial da Unio

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DEMONSTRATIVO DA POPULAO ADSCRITA POR REA DE ABRANGNCIA REA DE ABRANGNCIAAlcides Brz Alterosas Alvorada Angola Bueno Franco Cachoeira Cidade Verde Citrolndia Dom Bosco Guanabara Homero Gil Icaivera Imbiruu Jd. Petrpolis Laranjeiras Marimb Petrovale PTB Terespolis Vianpolis Vila Cristina Total do Municpio Fonte: Carto Nacional/Betim/MG/2002

FAMLIAS3797 6572 3072 4293 4549 1273 2069 4131 2424 2547 3325 1871 5116 2414 3491 1220 1444 2669 5181 841 4134 66.433

USURIOS17214 30374 14336 19014 21122 5979 9294 19002 11135 12115 15390 8701 23222 11158 15547 5638 6435 12192 24669 3594 18655 304.786

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No municpio a Ateno Bsica enfatizar os seguintes programas: 1. Sade da Criana e do Adolescente: Promover o atendimento integral sade da criana e do adolescente ( 0 a 18 anos), com prioridade para grupos de risco, visando a reduo da morbimortalidade infantil e do adolescente. Programa de Combate s Carncias Nutricionais: Acompanhamento e desenvolvimento da criana Promoo do aleitamento materno Programa do Leite Sade Programa Nacional de Imunizao: Realizao do esquema vacinal bsico de rotina com busca ativa Programa de Assistncia as Doenas Prevalentes na Infncia: Implementao do Protocolo de Combate Asma Brnquica Assistncia s doenas diarricas em < de 5 anos Assistncia outras doenas prevalentes

2. Ateno Integral Sade da Mulher Promover o atendimento integral sade da mulher, com enfoque na resoluo dos problemas prioritrios, atravs de medidas para ampliao e melhoria da qualidade das aes realizadas na rede SUS e servios complementares. Programa Viva Mulher Programa que visa a preveno do cncer do colo de tero e de mama. Colo de tero: Coleta de citologia, realizao de colposcopia, bipsia do colo uterino, realizao de cirurgia de tratamento das leses pr-malignas e malignas. Mama: Orientar quanto ao auto exame de mama, realizar exames de mamografia e pequenas cirurgias. Programa de Humanizao do Pr Natal, Parto e Nascimento - Nascer em Betim:

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Visa estimular o incio precoce do pr-natal para que atinja no mnimo 6 consultas; realizar todos os exames bsicos; partos nas maternidades do municpio; consultas de puerprio at 42 dias do ps parto com aes educativas em todas as fases e reestruturar o pr natal de alto risco.

3. Controle da Tuberculose O Programa da Tuberculose em Betim est referendando o Plano Nacional de Controle da Tuberculose lanado pelo Ministrio da Sade que estabelece diretrizes para as aes e fixa metas para o alcance de seus objetivos. Manter e efetivar a descentralizao do tratamento da tuberculose todas Unidade Bsica de Sade de Betim. O Programa consta de: Busca ativa de sintomticos respiratrios Implementao da busca de casos pelo exame bacteriolgico (exame de escarro - pesquisa de BAAR) Exame de todos os comunicantes de casos de tuberculose de todas as formas Tratamento de tuberculose em todas Unidades Bsicas de Sade Curar pelo menos 85% dos casos novos descobertos Diminuir o ndice de abandono Implantao do tratamento supervisionado para os pacientes com maior risco de abandono (mendigos, alcoolistas, drogadictos, etc.). Desenvolver aes junto aos funcionrios da sade, sociedades representativas da rea de sade, escolas, fbricas e etc... visando sensibilizar para o problema da tuberculose no municpio.

4. Eliminao da Hanseaniase As aes para o controle da hansenase no municpio de Betim so norteadas pela NOAS que as enquadra dentro das aes bsicas de sade. As principais aes desenvolvidas so: Diagnstico precoce de casos Tratamento regular com PQT

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Acompanhamento do estado neural Exame de contatos e vacinao com BCG Reabilitao Educao em sade Como o municpio j desenvolve, em maior ou menor grau, todas essas aes, objetivamos descentralizar algumas delas.

Todas as Unidades Bsicas de Sade tm condies de prestar esclarecimento comunidade sobre a hansenase. Os agentes comunitrios tm sido importantes parceiros nessa divulgao e na diminuio da taxa de abandono.

A dispensao de medicao especfica (PQT) e o acompanhamento do estado neural no so realizada em todas as Unidades Bsicas de Sade, mas temos caminhado no sentido da descentralizao. Entendemos que esse deve ser um processo mais lento, por exigir maior capacitao dos profissionais para se garantir a qualidade da ateno oferecida. Isso tem sido feito por meio da capacitao de equipes e acompanhamento das mesmas em servio.

Implantao de um Centro Colaborador de Referncia no Municpio que se responsabilizaria pelo treinamento de profissionais e pelo suporte para as equipes das UBS no atendimento a casos ou intercorrncias mais graves. Nesse Centro seriam implementados esquemas alternativos de tratamento (atualmente exige-se que o paciente se desloque at Belo Horizonte) e realizadas pesquisas de interesse da equipe, do municpio ou do Estado.

H necessidade de garantirmos tambm a ateno secundria para procedimentos mais complexos (exames, cirurgias) quando necessrio. Esses procedimentos visam, em sua maioria, evitar, minimizar ou corrigir as deformidades causadas pelo comprometimento neural na hansenase.

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Existe a necessidade de se estabelecer uma maior articulao e cooperao com o Sanatrio Santa Izabel, de modo a unificarmos linguagem e condutas. A concepo do programa de hansenase pautado pela descentralizao da ateno com qualidade por meio da: Divulgao de sinais em sintomas em todas as unidades; PQT em algumas unidades, caminhando para uma maior descentralizao; Criao de um Centro Colaborador de Referncia; garantia de ateno secundria e terciria de reabilitao; Articulao com o Sanatrio Santa Izabel / FHEMIG.

5. Controle da Hipertenso e Diabetes Melittus Promover atividade fsica como preveno de doenas crnicas no transmissveis e reduzir os ndices de morbimortalidade por doenas Crnico-Degenerativas, Cardiovasculares e Diabetes Mellitus. Programa Agita Betim Melhor busca incentivar a populao a exercitar diariamente pelo menos 30minutos. Implantar o programa Hiperdia (cadastrar e acompanhar os hipertensos e diabticos da rede de sade). Receber, armazenar e dispensar a medicao para os pacientes cadastrados no sistema. Realizar campanhas de sade para identificao de novos casos e orientao da populao quanto ao risco e a necessidade do controle destas doenas. Realizar programa de aes visando a melhoria nos hbitos e estilo de vida da populao, para um melhor controle clnico destas doenas.

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6. Sade Bucal: Reduzir a incidncia da crie dental, doena periodontal e outros agravos bucais. Programa de Promoo de Sade Bucal: Atendimento coletivo trimestral aos escolares atravs de atividades preventivas (palestras, higiene bucal supervisionada e aplicao de flor) nas escolas pblicas e creches do municpio. Assistncia Odontolgica populao, por livre demanda: atendimento bsico (exames, preveno, restauraes e exodontias) e especializados (endodontia, periodontia, prtese fixa unitria, prtese removvel, cirurgia buco-maxilo-facial e estomatologia). 7. Sade do Idoso Reduzir a morbimortalidade da populao maior de 60 anos e promover a independncia funcional do idoso, otimizando a assistncia em todos os nveis de ateno da rede. Programa Melhor Idade Normatizar o atendimento com a implantao da abordagem geritrica abrangente; Estimular a vacinao dos maiores de 60 anos; Promover a reabilitao e reinsero social; Garantir a internao ao tratamento agudo e aos portadores de doenas crnico-degenerativas em longa permanncia; Implantar o Programa de Assistncia Domiciliar ao Idoso ( PADI ); Realizar parcerias com a Apromiv e outras instituies; Proporcionar assistncia humanizada e integral, resgatando a relao famlia/ equipe. 8. Assistncia Farmacutica A assistncia farmacutica tem como objetivo implementar todas as atividades de qualidade, promoo do acesso e uso racional dos medicamentos pela populao, regulao do mercado e otimizao de aquisio e distribuio dos medicamentos.

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Metas Participar dos grupos de doenas crnico-degenerativas, acompanhando a internao dos pacientes inseridos nos programas: Asma, Hipertenso, Diabetes, TBC, Hansenase, Sade Mental e DST/ AIDS. Estabelecer mecanismos que garantam a manuteno da dispensao dos medicamentos padronizados na rede de sade. Reorganizar as unidades de sade e almoxarifados para a gesto, com critrio e qualidade, visando maximizar sua utilizao e produo de servios. Informatizar as farmcias das unidades de sade, interligando-as on-line, garantindo o controle da distribuio de materiais e medicamentos, melhorando assim a gesto de estoque em toda a rede. Reavaliar os critrios de dispensao de medicamentos e distribuio de materiais mdicohospitalares, adequando a realidade financeira disponvel ao crescente aumento da capacidade da rede de sade do municpio. Rediscutir os programas de internao e ateno domiciliar, integrando-os a outras instituies. Realizar campanhas educativas para usurios de medicamentos visando a promoo do uso racional de medicamentos inclusive os medicamentos genricos. 9. PACS Programa de Agente Comunitrio de Sade Foi implantado em outubro de 1999 o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS), visando mapear as reas de cobertura de sade no territrio municipal, dividir estas reas em microreas de ao, onde o grupo de agentes identifica a morbidade em sade da comunidade sob sua responsabilidade e referencia estas pessoas para o cuidado dos profissionais na Unidade Bsica de Sade (UBS). Atualmente so 485 agentes comunitrios em atividades, orientando todas as gestantes ao pr-natal e suas intercorrncias, hipertensos, diabticos, portadores de tuberculose e os de hansenase. Percebe-se que houve melhora na identificao dos agravos sade da populao, porm pouca

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mudana na implementao de cuidados de promoo e no acesso aos servios de sade monitorando o carto de vacina de todas as crianas at 05 anos 11 meses e 29 dias. 5.2.1 METAS PARA IMPLEMENTAR A ATENO BSICA Efetivar a Unidade Bsica como porta de entrada preferencial do sistema. Manter os princpios da territorializao e adscrio da populao Unidade de Sade. Garantir orientao dos grupos multidisciplinares de acordo com as necessidades da populao. Implementar o Programa de Ateno Domiciliar. Ampliar a rede de Ateno Bsica atravs da construo de novas Unidades.

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5.3 GESTO DE ATENO DA MDIA COMPLEXIDADE A ateno de mdia complexidade compreende um conjunto de aes e servios especializados ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de sade da populao, cuja prtica clnica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilizao de recursos tecnolgicos, apoio diagnstico e teraputico, garantindo a assistncia igualitria a todos os cidados. A priorizao da clientela de risco, casos graves, agudos, crnicos, traumatismo, garante o acesso de acordo com as necessidades favorecendo o atendimento humanizado visando monitorar efetivamente os mecanismos de referncia e contra referncia e implantar material de EPI (equipamentos de proteo individual) para os profissionais da rede de acordo com as normas da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas).

1. Unidade de Atendimento de Urgncia O atendimento nas Unidades de Atendimento de Urgncia garantido durante 24 horas para toda a populao dentro de sua rea de referncia. Prioriza casos de urgncia e emergncia, levando o paciente a ter confiana, sentindose seguro com a equipe de profissionais atuantes na unidade. Tem o objetivo de trazer homogeneidade e compromisso com todos que procuram o servio. Os pacientes so atendidos e mantidos sob cuidados mdicos e de enfermagem no mximo por 72 horas; quando necessrio, so referenciados rede bsica , rede especializada ou para internao hospitalar . Realiza cirurgias de emergncia e eletivas diariamente, servio de apoio diagnstico e os contatos para transferncia so realizados pelos assistentes sociais em conjunto com os familiares. Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento de urgncia. Implantar a Central de Regulao de Urgncia e Emergncia com a rede hospitalar. Implantar e implementar a oferta de cirurgias ambulatoriais eletivas. Garantir o transporte inter-hospitalar aos pacientes.

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Adquirir novas ambulncias para que os pacientes tenham transporte com segurana e qualidade. Implantar o atendimento de ortopedia na unidade de atendimento de urgncia do Terespolis, aumentando a oferta e descentralizando a rede hospitalar . Garantir servio de radiologia eficiente e eficaz em todas as unidades. Viabilizar a compra de novos chassis e ecrans para as unidades de atendimento de urgncia, minimizando os riscos do uso da radiao ionizante para trabalhadores e pacientes. Readequar a rea fsica das cmaras escuras das unidades de atendimento de urgncia, com redimensionamento da rede eltrica. Garantir a vedao das portas das salas de RAIO X . Reformar reas das unidades de atendimento de Urgncia, garantindo o fluxo correto de pacientes e adequao dos procedimentos executados. Manter o Frum de Regulao e Colaborao de Urgncia e Emergncia da SMS e Municpios do CISMEP, garantindo o acesso aos casos de urgncia. Garantir equipamentos e mobilirios prprios de maneira a permitir fcil limpeza e desinfeco. Implementar o servio integrado de atendimento ao trauma e emergncia.

2. Programa de Sade Mental A Rede de Sade Mental atende cerca de 11.000 pacientes inscritos, recebendo regularmente a medicao especfica. Grande parte desta clientela composta por portadores de transtornos mentais severos, egressos de internaes psiquitricas de longa permanncia, que no possuem suporte social e laos familiares. A rede bsica d suporte ao tratamento de pacientes fora da crise. O centro de convivncia se destina a ampliao de laos sociais, seja pela via da produo artstico cultural ou pelo trabalho.

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O Programa de sade mental de Betim est calcado nos princpios da Reforma Psiquitrica Brasileira de acordo com as diretrizes do Sistema nico de Sade, contando com a perspectiva de desconstruo da lgica manicomial.

Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento em sade mental. Garantir o atendimento em sade mental em todos os nveis de complexidade. Implementar a assistncia em sade mental adequada s necessidades dos usurios das Unidades Bsicas de Sade at os servios mais especializados, sempre que possvel em local o mais prximo da sua residncia. Garantir a assistncia farmacutica ao portador de transtorno mental. Adequar o transporte do portador de transtorno mental, garantindo o acesso ao tratamento e aos dispositivos da reabilitao com respeito e segurana ao paciente. Viabilizar a reclassificao das Unidades de Sade Mental de acordo com a portaria 336. Ampliar a rede bsica em Sade Mental para atendimento ambulatorial dos pacientes adultos, adolescentes e crianas. Criar um Centro de ateno psico social para dependentes qumicos de acordo com determinaes das portarias 816 817 305 336 e 189 do Ministrio da Sade. Implementar o trabalho intersetorial com desenvolvimento de projetos conjuntos com outras secretarias, instituies no governamentais e mundo empresarial. Estimular parcerias com instituies de ensino visando discusses de abordagem dos riscos que interferem na sade mental. Sensibilizar e capacitar os profissionais das equipes multiprofissionais, visando a promoo, preveno e tratamento em sade mental. Garantir material de consumo para as oficinas teraputicas dos pacientes. Criar lares abrigados para programas de desospitalizao em portadores de transtorno mental. Implantar o programa de desospitalizao de pacientes psiquitricos,ampliando os horrios de atendimento.

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Garantir que as Autorizaes de Internao Hospitalar (AIH) dos pacientes desospitalizados venham para o Municpio de Betim. Garantir que a verba dos leitos desativados seja efetivamente aplicada na implementao do atendimento em sade mental atravs de portaria municipal especfica. Viabilizar a mudana do CERSAM Betim Central para rea prpria em condies dignas de atendimento. Garantir que o CERSAMI funcione no prdio prprio do Betim Central com algumas adequaes. Viabilizar prdio adequado para o CERSAM Santa Isabel. Garantir o funcionamento do pernoite no CERSAM Terespolis. Viabilizar a desapropriao da rea do Centro de Convivncia Estao dos Sonhos para se tornar prdio prprio.

3. Centro de Especialidades Divino Braga O Centro de Referncia de Especialidades Divino Braga a unidade que funciona como referncia especializada ambulatorial para a rede de sade de Betim e municpios consorciados, de acordo com os protocolos de encaminhamento dentro de um sistema de referncia e contra referncia.As consultas especializadas so demandadas por profissionais mdicos da rede de Ateno Bsica, Especializada e Hospitalar. Presta atendimento ao prnatal de alto risco, urologia, oftalmologia, ortopedia, neurologia, neuropediatria, geriatria, gastroenterologia, dermatologia, otorrinolaringologia, infectologia, endocrinologia, mastologia, cardiologia, angiologia, hematologia, alm de servios de enfermagem, farmcia, servio social, psicologia e fonoaudiologia.

Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento no centro de especialidades. Garantir a construo de uma unidade prpria, dentro dos padres ideais que comporte o centro de referncia de especialidades.

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Criar atendimento para novas especialidades mdicas sempre que necessrio. Agilizar a marcao dos exames solicitados junto ao Servio de Avaliao e Controle. Garantir a liberao e autorizao de todos os exames de mdia e alta complexidade. Manter o setor de marcao de consultas atravs da central de marcao SUS/BH. Garantir a reestruturao dos setores de atendimento do centro de especialidades. Garantir o agendamento dirio dos retornos, instalando um PABX na unidade. Garantir equipamentos necessrios ao bom funcionamento do servio. Garantir as planilhas de marcao de consultas enviadas s unidades da rede de sade de Betim. Garantir junto ao Centro de Especialidades prticas mdico-teraputicas, tais como medicina homeoptica e medicina chinesa. Garantir o desenvolvimento de campanhas de sade pblica no Centro de Especialidades. Estruturar o retorno do paciente para Unidades Bsicas de Sade, aps avaliao do especialista. Viabilizar a construo do prdio prprio do Centro de Especialidades.

4. Centro de Referncia em Reabilitao Atualmente o Centro de Referncia em Reabilitao atua no modelo de gesto organizado por equipes multidisciplinares, o que facilita a comunicao lateral. Tem a viso na clnica ampliada, onde cada usurio entendido como sujeito do seu processo de cura. Busca sempre o atendimento no qual as disciplinas possam interagir, respeitando suas diferenas, as fronteiras de cada uma e as reas comuns de atuao que permitem ao profissional da sade reconhecer se sujeito, capaz de elaborar projetos coletivos, realizar mudanas com vista a atender melhor as demandas do usurio.

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Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento no centro de reabilitaes. Prestar atendimento fisioteraputico aos pacientes que apresentam leses ortopdicas e traumatolgicas, evitando e minimizando seqelas e limitaes funcionais. Proporcionar, sempre que possvel retorno s atividades produtivas, esportivas e sociais. Atuar na reabilitao fsica no setor de membros superiores, aplicando atividades em rtese e adaptaes para o retorno de funo sensrio motora em pacientes que sofreram trauma. Prestar assistncia interdisciplinar em reabilitao com seqelas neurolgicas. Manter a independncia fsica e emocional do paciente e sua readaptao social de acordo com seus limites potenciais e motivaes. Garantir os direitos sociais bsicos, defender as polticas pblicas em relao ao portador de deficincia e garantir a qualidade dos servios prestados populao. Habilitar e reabilitar a comunicao oral , adequando as funes do sistema sensrio motor. Manter o atendimento psicoterpico aos pacientes tendo em vista os aspectos emocionais que interferem no seu processo de reabilitao. Co responsabilizar as famlias pelo tratamento, buscando uma assistncia integral e integrada com a populao favorecendo a incluso social. Estimular nos pacientes a reabilitao e reinsero social com a utilizao dos espaos pblicos, culturais e de lazer. Viabilizar a construo prpria do Centro de Reabilitaes.

5. Programa Municipal de DST E AIDS O programa municipal de DST e AIDS presta atendimento em assistncia ambulatorial, dispensao de medicamentos antiretrovirais e est localizado no centro de especialidades, desenvolvendo trabalhos interdisciplinares atravs de equipe multidisciplinar.

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Presta atendimento em sade bucal nas Unidades Bsicas de Sade Angola com o servio de estomatologia. Os pacientes que apresentam casos de urgncia e emergncia so encaminhados para as unidades de atendimento de urgncia e os de internao para o Hospital Regional. O Centro de Convivncia Cazuza referncia para os casos de ateno primaria e secundaria, testagem, aconselhamento, preveno e capacitao populao em geral. Dispe de um banco de preservativos, equipe de ADT - Assistncia Domiciliar Teraputica e profissionais capacitados para treinar as equipes das Unidades Bsicas de Sade para atendimentos descentralizados, sendo referncia de qualidade em assistncia aos portadores de HIV do municpio de Betim e CISMEP, criando, desenvolvendo e executando aes que estimulem a prtica de preveno e educao em HIV/AIDS.

Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento em DST/ AIDS. Manter o sigilo, anonimato e confidencialidade no trato com as informaes dos usurios da unidade. Criar e estimular o compromisso com o alto padro tcnico no repasse de informao e capacitao dos profissionais da rede SUS. Oferecer transparncia administrativa e gesto participativa atravs da Comisso Municipal de DST/AIDS. Promover aes educativas continuadas voltadas preveno do HIV e DST com nfase na adolescncia e seus familiares. Informar a populao, atravs de campanhas educativas, com produo e distribuio de material e uso da mdia, buscando esclarecer e prevenir as DST/HIV/AIDS, drogadio e situaes de risco. Intensificar as campanhas voltadas populao de baixa renda. Garantir a disponibilidade do preservativo (feminino e masculino), orientando e estimulando a sua utilizao.

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6. Unidade de Patologia Clnica A Unidade de Patologia Clnica (UPC) responsvel pela coleta e realizao dos exames laboratoriais na rea de anlises clnicas e anatomia patolgica. Atualmente so realizadas as maiorias dos exames requisitadas pela rede de Sade de Betim e municpios consorciados, em torno de 85.000 mensais. A unidade valoriza o compromisso com os usurios e profissionais envolvidos em todo o processo de trabalho respeitando seus direitos, buscando excelncia no atendimento e seriedade na prestao de servios laboratoriais, garantindo universalidade e oportunidade de acesso a todos. Metas Elaborar, implantar e acompanhar o protocolo de atendimento na unidade de patologia clnica. Garantir a otimizao dos recursos financeiros e humanos para atendimento na UPC. Estimular o aumento da resolutividade do servio. Manter atendimento a todas requisies dos exames da rede de Sade. Garantir a realizao dos exames de mdia e alta complexidade. Estimular os contratos de comodato com os fornecedores. Manter os contratos de fornecimento de reagentes. Garantir um programa de informatizao adequada Rede de Sade para entrega dos resultados dos exames. Aumentar o saldo oramentrio da UPC viabilizando agilidade no encaminhamento dos pedidos de compras. Garantir a aquisio de reagentes dos exames imunolgicos. Adquirir novos equipamentos para atender o laboratrio de urgncia e laboratrio central. Criar um fluxo de utilizao mais efetiva aos servios laboratoriais. Garantir transporte rpido e eficiente da coleta de material realizada nas unidades externas. Implantar um programa de controle de qualidade no laboratrio.

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7. Unidade Pr-Hospitalar A proposta da Unidade Pr-Hospitalar ( RESGATE E AMBULNCIAS ), a criao de um processo de integrao das atividades de regulao mdica, visando a estruturao de redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas, de acordo com a NOAS SUS 01/2002. A equipe est apta para trabalhar em conjunto com todas as Unidades do Sistema de Sade, aprimorando o atendimento humanizado ao paciente e referenciando-o para a Unidade que o receber baseado na complexidade do caso. Funciona em regime de planto 24 horas e opera com 01 uma ambulncia de suporte avanado de vida UTI Mvel (01 mdico, 01 enfermeira, 01 auxiliar de enfermagem e 01 motorista) e 06 ambulncias de suporte bsico de vida (01 motorista e 01 auxiliar de enfermagem), necessitando de apoio em comunicao, telefone e rdio, com registro e gravaes de todos os pedidos encaminhados e das solues encontradas. A regulao feita via Central 192 que se localiza no Hospital Pblico Regional de Betim Professor Osvaldo Resende Franco HPRB, composta de 01 sistema com 03 ramais telefnicos e 02 linhas diretas, 01 computador, 01 sistema de rdio freqncia e 06 profissionais que operam a Central 24hs. Metas Garantir a eficincia no transporte ao atendimento de urgncia/emergncia da rede de sade de forma articulada com outros municpios. Disponibilizar referncias tcnicas para orientao do caso e devido encaminhamento. Garantir correta orientao de condutas especficas para um transporte responsvel. Otimizar os recursos e melhorar o gerenciamento. Garantir a informatizao dos dados para consolidar e gerar informaes que embasaro as decises do ncleo regulador.

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5.4 GESTO DA ATENO HOSPITALAR A instituio hospitalar, dada sua misso essencial em favor do ser humano, deve preocupar-se com a melhoria permanente da qualidade de sua gesto e assistncia de tal forma que consiga uma integrao harmnica das reas mdica, tecnolgica, administrativa, econmica e assistencial. Tudo isso deve ter como razo ltima a adequada ateno ao usurio. O incremento da eficincia e eficcia nos processos de gesto e assistncia hospitalar somente tem sentido se estiverem a servio de uma melhor e mais humanizada ateno. Esta melhoria na ateno parte do respeito e valorizao do usurio, humanizao do atendimento e da adoo de medidas que visem atender as crescentes exigncias e necessidades da populao, objetivos estes que todos perseguimos.

Maternidade Pblica Municipal de Betim A Maternidade preconiza um modelo assistencial que possibilita o acesso e a integralidade com padro de excelncia na assistncia gestante com qualidade e humanizao, dentro de um sistema de referncia para a populao de Betim e municpios adscritos, prestando atendimento sade como direito de cidadania em defesa da vida. Presta as seguintes atividades: Gestao de Risco Habitual, Abortamento e Urgncias Obsttricas e Ginecolgicas. Implementao dos seguintes projetos: Me-Canguru, Fototerapia domiciliar, Doulas Comunitrias, Atividades Educativas, Mes Orientadoras, Comisso Permanente de Aleitamento Materno e Imunizao. Implantao dos seguintes projetos: Humanizao do Parto, Maternidade Segura, Comit de Mortalidade Materna Infantil, Casa de Parto, Regulamentao da atividade do Enfermeiro Obstetriz, Preveno e Educao da Referncia da Mulher desde a Adolescncia ao Climatrio.

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Metas Prestar assistncia s gestantes de baixo e mdio risco e ou idade gestacional acima de 34 semanas. Estabelecer fluxos eficazes e eficientes de integrao e comunicao da Maternidade com a rede de Sade. Implantar metodologia e aes visando a obteno de Ttulos. Organizar a implantao de projetos que contribuam para a assistncia integral e com qualidade gestante. Criar a Casa de Parto. Implantar a triagem auditiva Neonatal. Regulamentar a atividade de '' Enfermeiro Obstetra ''. Implantar projetos que visam manter a resolutividade e qualidade da Assistncia Humanizada. Elaborar e implementar rotinas padronizadas de atendimento hospitalar nas urgncias emergncias obsttricas atravs do frum de regulao da obstetrcia. Ampliar exames de ecografia das gestantes garantidos no protocolo do Pr-Natal de Risco Habitual. Estabelecer mecanismo que promovam a assistncia adolescente grvida, s mulheres vtimas de violncia e aquelas que promoveram ou sofreram aborto.

Hospital Publico Regional de Betim O Hospital est consolidado como um hospital de referncia para urgncia/ emergncia para o Municpio de Betim e os municpios do CISMEP, da Regio Metropolitana de Belo Horizonte e para aqueles municpios localizados ao longo das rodovias BR 381 e BR-262. A mesma situao pode ser verificada em relao sua Unidade de Tratamento Intensivo. Essa situao dificulta o controle prvio das internaes, funcionando o Hospital como porta aberta para toda esta regio do Estado, evitando que estas demandas sobrecarreguem mais ainda a rede hospitalar de Belo Horizonte.

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Verifica-se um aumento contnuo da complexidade dos procedimentos realizados, com alta concentrao de procedimentos de assistncia ao parto de alto risco, neurocirurgia, neonatologia e atendimento a politraumatizados. Presta servios em Terapia Renal Substitutiva (TRS)-Hemodilise de alta complexidade ambulatorial. Foi implantada a Central de Regulao Mdica de Urgncia e Emergncia da Micro-regio II, com estabelecimento de novos fluxos para transferncia de usurios entre pontos de atendimento, hospitais do municpio e do CISMEP, com a presena de mdicos reguladores, constituindo o ncleo do complexo regulador ao qual sero agregados os mdulos da regulao obsttrica neonatal, sade mental, consultas especializadas e servios de apoio diagnstico, reabilitao fsica, alta complexidade. A operacionalizao do complexo de regulao em sade estar em intima relao com o processo de planejamento, programao e os instrumentos de controle e avaliao.

Metas Ampliar e credenciar 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI. Realizar o acolhimento, humanizando a assistncia hospitalar. Viabilizar o atendimento demanda existente atravs de ampliao de equipamentos e recursos materiais. Implementar estratgias e aes para melhoria do atendimento e realizao do parto humanizado e ateno integral sade da gestante e purpera. Implantar estratgias para expanso da alta complexidade credenciando os servios de: Neurocirurgia II, Traumato-ortopedia, Litotripisia, Transplante de Rins. Acreditao hospitalar. Vistoria hospitalar interna. Manter o Ttulo Hospital Colaborador, fornecido pelo Ministrio da Sade. Humanizao Hospitalar Qualificar em gesto hospitalar. Realizar transplante renal. Habilitar o hospital como captador de rgos integrando ao MGTRANSPLANTE. Implantar o protocolo de assistncia integral mulher vtima de violncia sexual.

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Habilitar como Hospital Amigo da Criana. Abertura do 5 Andar com 20 leitos em neurologia, 14 leitos clnica mdica, 02 salas de cirurgia ambulatorial com 13 leitos/dia. Implantar hospital dia pra tratamento DST/AIDS Reforma do politraumatizado criando sala de 1 atendimento Criar unidade coronariana, hemodinmica, cirurgia cardaca Construir lactrio Implantar servios de nutrio parenteral e enteral especializada

Hospital Dr. Orestes Diniz Presta atendimento mdico de urgncia e internao populao de Betim e adjacncias, alm de realizar curativos dirios, atravs da sua central de curativos ao sequelados da Hansenase. Implementar o Complexo Assistencial do Santa Izabel, baseado em modelo de Contrato de Gesto entre Entes Pblicos (anexo 5 da NOAS-2002), atravs de instituio de comisso Gestora Paritria, elaborao de Plano Operativo Anual, estipulao de metas fsicas a serem cumpridas, criao de comisso de superviso e acompanhamento do Plano Operativo, insero na PPI e na Regulao em Sade do Municpio.

O municpio assumir a mdio prazo: A ateno bsica. O atendimento das urgncias/emergncias ambulatoriais atravs do pronto atendimento 24h e do centro de ateno psicossocial (Sade Mental). A FHEMIG assumira a mdio e longo prazo: O Hospital Orestes Diniz com 30 Leitos em clnica mdica e reabilitao fsica. O pavilho Gustavo Capanema com 80 leitos de reabilitao fsica e cuidados prolongados. Os servios residenciais substitutivos com cuidadores teraputicos, objetivando maior reinserso social.

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O centro de reabilitao fsica de nvel C (Alta Complexidade) com dispensao de rteses e prteses, reativando a oficina local. A clnica de especialidades e apoio diagnstico com suporte s outras unidades assistenciais.

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5.5 GESTO DE RECURSOS HUMANOS. Uma poltica de recursos humanos constitui-se num dos instrumentos de participao da sociedade organizada, para a consolidao do SUS, onde trs prerrogativas so fundamentais: a importncia do trabalho para o sistema; a necessidade da valorizao profissional dos modelos assistenciais e a regulao das relaes no setor da sade. Temos que garantir a qualificao eficiente para todo o nosso recurso humano para podermos trabalhar com produtividade e estarmos cada vez mais engajados na prtica profissional. Ter sempre assegurada a Educao Continuada em todos os nveis de ateno. A Secretaria Municipal de Sade conta com 361 Agentes da Sade, 882 Auxiliares da Sade, 778 Assistentes da Sade, 498 Profissionais da Sade, 920 Especialistas da Sade, 142 Profissionais do Quadro Funcional da Administrao, 66 Profissionais que recebem Isonomia, 102 Estagirios, e 98 Cargos Comissionados, perfazendo um total de 3.847 Servidores da Sade, complementando com 485 agentes comunitrios de sade. Metas Investir na capacitao, aprimoramento e avaliao dos profissionais da sade. Desenvolver projetos educativos e preventivos, visando a melhoria contnua da qualidade de vida dos servidores. Implementar as diretrizes de conduta tica visando orientar as relaes da Secretaria com seus servidores e comunidade. Investir na melhoria das relaes de trabalho, mantendo um estreito relacionamento entre o governo municipal e entidades representativas dos servidores da sade. Propiciar condies para o desenvolvimento e implantao de uma poltica de sade do trabalhador baseada em levantamento de doenas ocupacionais e acompanhamentos das medidas de preveno. Implementar programa de orientao aos trabalhadores que esto em vias de aposentadoria. Atuar de forma preventiva em todas as aes potenciais, das relaes individuais e coletivas do trabalho da rea da sade que possam comprometer a harmonia doa ambiente.

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Observar permanentemente o respeito e o cumprimento dos deveres estabelecidos na rea de sade. Promover concurso pblico para as categorias da rea de sade sempre que necessrio visando a sustentao e qualidade dos programas desenvolvidos pela Prefeitura. Propiciar condies para que os diversos grupos de servidores da rea da sade, da mesma regio geogrfica de Betim, possam se reunir freqentemente para troca de experincia. Ofertar Estgios nas reas de Nvel Mdio e Superior. Instituir contrato de gesto com prmio das metas pactuadas e alcanadas.

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6. EXECUO ORAMENTRIA EXECUO ORAMENTRIA EXERCCIO DE 2001 PARTICIPAO PROPORCIONAL DA UNIO E DA PREFEITURA NO FINANCIAMENTO DO SUS BETIM ANO 2001 Participao da Unio Participao da Prefeitura Convnio com o Estado Total 27.350.824,21 56.073.902,00 -083.424.726,21 33% 67% 0% 100% VALORES PERCENTUAL

Fonte: Coordenadoria de Administrao/Servio de Contabilidade - 2001

Percentual de Participao do SUS Betim

Participao do Estado 0%

Participao da Unio 33%

Participao da PMB 67%

Participao da Unio Participao da PMB Participao do Estado

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Comparativo da Receita da PMB x Valores Gastos na Sade - 2001

Valor Gasto na Sade 1 9,68%

Valores Gasto em outras Secretarias 80,32%

Valor Gasto na Sade = 56.002.902,00 Valores Gastos em outras Secretarias = 228.592.893,37 Receita tota da PMB = 284. 595.795,37

NOTA: Municpio gastou na sade 19,68% do total de seu oramento; Em relao participao do SUS- Betim, verifica-se que 32,87% de recursos so procedentes da Unio e 67,13% so prprios do Municpio; no consta a disponibilizao de recursos financeiros provenientes dos convnios entre o Estado e o Municpio no valor de R$ 3.644.564. O Fundo Municipal de Sade de Betim obteve uma arrecadao oramentria no exerccio de 2001 no valor de R$ 83.761.098,08. Estes recursos foram utilizados para custear material permanente e de consumo, medicamentos, folha de pessoal, encargos sociais e amortizao de dvidas referentes ao exerccio/ 2000 (gesto anterior). A despesa oramentria paga foi de R$ 73.634.632,87 com saldo de despesas liquidadas a pagar de R$2.888.593,07(Notas Fiscais empenhadas na tesouraria),perfazendo um total efetivo de R$76.523.225,94 em 2001.O valor restante refere-se liquidao de Restos a Pagar.

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PREVISO ORAMENTRIA DO EXERCCIO DE 2002

PREVISO DE PARTICIPAO PROPORCIONAL DA UNIO E DA PREFEITURA NO FINANCIAMENTO DO SUS BETIM Participao da Unio Participao da Prefeitura Convnio com a Unio Convnio com o Estado

VALORES 30.829.320,00 52.611.998,98 5.947.000,00 700.000,00

PERCENTUAL 34,22% 58,40% 6,60% 0,78% 100,00%

Total 90.088.318,98 Fonte: Coordenadoria de Administrao/Servio de Contabilidade - 2002

Previso de Participao Proporcional da Unio e da Prefeitura no Financiamento do SUS Betim

Convnio com a Unio

Convnio com o Estado

7%

1%

Participao com a Unio

34%

58%Participao da Prefeitura

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NOTA: Municpio prev aplicar em sade no exerccio de 2002 cerca de 20% do total de seu oramento. Em relao participao do SUS - Betim, prev que 34,22% de recursos sero procedentes da Unio e 58,40% prprios do Municpio; existe a previso de participao de convnios com o Unio de 6,60% e com Estado 0,78% perfazendo total de 7,38%. O Fundo Municipal de Sade de Betim prev a obteno de uma arrecadao oramentria no exerccio de 2002 no valor de R$ 90.088.318,98. Estes recursos sero utilizados para custear material permanente e de consumo, medicamentos, folha de pessoal e encargos sociais. Estes dados referem-se a previso oramentria podendo oscilar de acordo com a execuo da arrecadao municipal.

6.1 ANEXO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA/ORAMENTO ANUAL 2001

Lei n 3.563 de 20 de Dezembro de 2001 Lei n 3.564 de 20 de Dezembro de 2001

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7. CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAO DA COMUNIDADE

Quando a sociedade se organiza visando propor aes, projetos e acompanhar a execuo destas propostas, eles esto efetivando o CONTROLE SOCIAL, que acontece em trs instncias, quais sejam: Municpio, Estado e Federao. Temos no municpio de Betim o Conselho Municipal e os Conselhos Locais de Sade, que tm acompanhado, avaliado e fiscalizado visando a melhoria do atendimento aos usurios do Sistema de Sade. A participao popular importante para fazer valer os direitos conquistados e reforar o projeto de Cidadania. atravs dela que voc pode atuar, contribuindo com os rumos que se d a sade, na Unidade de seu Bairro e no seu municpio. E garantido assim o direito informao, aos servios existentes e como utiliza-los. Assim deixamos de ser apenas usurios dos Servios de Sade e passamos a ser agentes de transformao, da melhoria da Sade agarrando a oportunidade de fazer parte da participao popular dentro de um projeto democrtico, onde ns usurios discutimos e opinamos junto ao Governo sobre as aes e as melhorias da Sade de nosso municpio.

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7. CONSIDERAES FINAIS O Compromisso do Municpio de Betim priorizar na prtica a Ateno Bsica integrando-a com a mdia e alta complexidade, consolidando um modelo assistencial voltado para a humanizao do atendimento ao usurio, atravs da regulao assistencial e de gesto, garantindo o acesso e aumentando a resolutividade das aes de preveno, promoo, recuperao e vigilncia a sade. Acreditamos que a sade vista como um bem social e de construo coletiva necessita de formas concretas de financiamento, com alocao proporcional de mais recursos tambm por parte das esferas estadual e federal para ateno bsica, pilar de sustentao de todo o Sistema nico de Sade.

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9. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS Constituio Federal de 1988 Artigos 196/197/198/199/200 Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e Lei 8142 de 28 Dezembro de 1990 Norma Operacional Bsica NOB 01/93 Norma Operacional Bsica NOB-SUS/96 Norma Operacional de Assistncia Sade NOAS 01/2002 Prefeitura Municipal de Betim Estado de Minas Gerais Oramento Programa Exerccio 2002 Lei do Oramento n 3.563 de 20/12/2001 e Lei do Plano Plurianual n 3.564 de 20/12/2001. Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Assistncia Sade. Manual Brasileiro de Acreditao Hospitalar / Secretaria de Assistncia Sade. 3 ed. rev. e atual. Braslia ; Ministrio da Sade, 2002. MENDES, Eugnio Vilaa Os Grandes Dilemas SUS Editora Casa da Qualidade; Ano Edio 2002 Salvador/BA. Informativo Municipal - Betim 2000/2001 Plano Municipal de Sade de Curitiba 2002-2005 Curitiba Avanando na Construo do SUS Sistema Integrado de Sade de Curitiba 2002 2005. Curitiba: A Sade de Braos Abertos. / Organizado por Luciano Ducci, Maria Alice Pedotti, Maringela Galvo e Samuel Jorge Moyss. Rio de Janeiro, CEBES, 2001. CD-Rom Sade e Cidadania Volume 1 ao 12 Relatrio da 6 Conferncia Municipal de Betim Novembro/2001

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ANEXOS