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PODER JUDICI˘RIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP˘

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ‹O E

COMUNICAÇ‹O PDTIC

Alinhado à Resolução nÀ 90/2009 e

Resolução nÀ 99/2009 CNJ

2011- 2015

2

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Amapá

Des. Mário Gurtyev de Queiroz Presidente

Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos Vice-Presidente

Des. Gilberto de Paula Pinheiro Corregedor Geral de Justiça

Comissão Permanente de Informática:

Des. Raimundo Nonato Fonseca Vales

Presidente

Des. Carmo Antônio de Souza Membro

Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza Membro

Presidente da Sub-Comissão de Informatização do 2À Grau

MM. Juiz José Luciano de Assis Presidente da Sub-Comissão de Informatização do 1À Grau

Veridiano Ferreira Colares

Diretor Geral

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC |3

GRUPO DE TRABALHO

GRUPO DE TRABALHO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ‹O E COMUNICAÇ‹O DO DEPARTAMENTO DE INFORM˘TICA E TELECOMUNICAÇ›ES DEINTEL

Presidente:

Francisco ˜ngelo Martins Pereira, Técnico Judiciário

Membros:

Adelson Armando Marques Anderson, Diretor de Divisão

Carla Rosemere de Souza, Diretora de Divisão

Marco Antônio Campos Soares Craveiro, Diretor de Divisão

Pedro Lobato da Silva, Técnico Judiciário

Rosywan Cantuária da Silva Ferreira, Diretor de Departamento

Walmir Bezerra de Mesquita, Técnico Judiciário.

GRUPO DE TRABALHO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ‹O E COMUNICAÇ‹O DO

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DESIS

Presidente:

Rosinaldo dos Santos Gomes, Analista Judiciário

Membros:

Alan Davis Freire de Souza, Diretor de Divisão

Andre Luiz Santana de Cantuária, Gerente de TI

Ana Lúcia dos Santos Marinho,Gerente de TI

Edgar do Nascimento Castelo, Técnico Judiciário

Luiz Henrique Paranhos Barbosa, Diretor de Divisão

Jucicléia Marília Nery de Castro, Diretora de Departamento

Observador:

Clebson Wilson Espíndola do Nascimento, Analista Judiciário


DEFINIÇ›ES E ABREVIAÇ›ES

TJAP Tribunal de Justiça do Amapá

DEINTEL Departamento de Informática e Telecomunicações

DITEL Divisão de Telemática

DIMICRO Divisão de Microinformática

DESIS Departamento de Sistemas

GT Grupo de Trabalho

PETIC Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunica-

ção

PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

TIC Tecnologia da Informação e Comunicação

SWOT Strengths/Weaknesses/Opportunities/Threats, Forças, fraquezas,

oportunidades e ameaças

COBIT Control Objectives for Information and Related Technology, Objeti-

vos de Controle relacionados ao uso da Tecnologia da Informação

ITIL Information Technology Infraestructure Library, Biblioteca de Infra-estrutura da

Tecnologia da Informação

OUTSOURCING Outsourcing ("Out" significa "fora" e "source" ou "sourcing" significa

fonte) designa a ação que existe por parte de uma organização em obter mão-de-obra de

fora da empresa, ou seja, mão-de-obra terceirizada


LISTA DE FIGURAS E GR˘FICOS

Figura 01: Organograma Institucional de TIC

Figura 02: Recursos Humanos de TIC

Gráfico 01: Atendimento

Gráfico 02: Serviço Técnico

Gráfico 03: Suporte Técnico

Gráfico 04: Auto-avaliação

Gráfico 05: Equipamento Utilizado (computador)

Gráfico 06: Serviço de Internet

Gráfico 07: Serviço de Correio Eletrônico Webmail

Gráfico 08: Serviço de Telefonia

Gráfico 09: Serviço de Armazenamento de Arquivos

Gráfico 10: Sistemas Administrativos Diversos

Gráfico 11: GRC Sistema de Requisição

Gráfico 12: SCPA Sistema de Controle de Processos Administrativo

Gráfico 13: SGP Sistema de Patrimônio

Gráfico 14: SGRH Sistema de Recursos Humanos

Gráfico 15: SIG Sistema Integrado

Gráfico 16: SOFPG Sistema Orçamentário

Gráfico 17: TUCUJURIS - Aplicativos


SUM˘RIO

1. Apresentação................................................................................... 10

2. Introdução....................................................................................... 11

3. Justificativa....................................................................................... 12

4. Alinhamento com o Planejamento Estratégico de TIC............................... 13

5. Premissas........................................................................................ 14

6. Checklist para a Elaboração do PDTIC................................................. 16

7. Fatores Críticos de Sucesso................................................................. 19

8. Impacto da não Execução do PDTIC................................................... 20

9. Análise SWOT da TIC ..................................................................... 21

9.1. Pontos Fortes....................................................................... 21

9.2. Pontos Fracos...................................................................... 21

9.3. Oportunidades..................................................................... 22

9.4. Ameaças............................................................................ 22

10. Organograma Institucional de TIC..................................................... 23

11. Recursos Humanos de TIC................................................................ 24

12. Contratos Vigentes Serviços Terceirizados, Pessoa Jurídica................... 25

12.1 Equipamentos e Materiais Permanentes...................................... 28

13. Pesquisa de Satisfação área Infraestrutura de TIC................................. 33

13.1 Avaliação da eficiência do atendimento....................................... 35

13.2 Avaliação da Eficácia do atendimento......................................... 36

12.3 Avaliação do tempo do suporte técnico....................................... 37

13.4 Auto-avaliação do usuário......................................................... 38

13.5 Avaliação do equipamento utilizado............................................ 39

13.6 Avaliação do serviço de Internet................................................. 40

13.7 Avaliação do Sistema de Correio Eletrônico.................................. 42

13.8 Avaliação do Sistema de Telefonia.............................................. 43

14. Pesquisa de Satisfação área de Sistemas de TIC.................................. 45


14.1 Avaliação do Sistema de Telefonia............................................. 46

14.2 Avaliação do Sistema de Requisição........................................... 47

14.3 Avaliação do Sistema de Controle de Processo............................. 48

14.4 Sistema de Patrimônio............................................................... 49

14.5 Avaliação do Sistema de Requisição........................................... 50

14.6 Avaliação do Sistema Integrado................................................. 51

14.7 Avaliação do Sistema Orçamentário............................................ 52

14.8 Avaliação do Sistema Tucujuris - Aplicativos................................. 53

15. Da Infraestrutura de TIC................................................................... 54

15.1. Lista de Projetos.................................................................... 54

15.2. Projeto, Governança de TIC.................................................... 57

15.3. Projeto, Framework ITIL............................................................ 58

15.4. Projeto, Framework COBIT...................................................... 59

15.5. Projeto, Escritório de Projetos PMO......................................... 60

15.6. Projeto, Revisão do PETIC e PDTIC............................................ 61

15.7. Projeto, Política de Segurança da Informação............................. 62

15.8. Projeto,Programa de Modernização.......................................... 63

15.9. Projeto, Data Center Corporativo.............................................. 64

15.10. Projeto, Juizado Virtual.......................................................... 66

15.11. Projeto, Sistema de Vídeo Monitoramento................................. 69

15.12. Projeto, Estorage.................................................................. 70

15.13. Projeto, Virtualização de Servidores......................................... 72

15.14. Projeto, Site Backup.............................................................. 74

15.15. Projeto, Gabinete Virtual VPN Home Novos Magistrados.......... 75

15.16. Projeto, Registro Audiovisual de audiências............................... 76

15.17. Projeto, Sistema de Comunicação Wireless Técnica de Claster.. 77

15.18. Projeto, Gestão de Recursos Humanos em TIC........................... 78

15.19. Projeto, Gestão de Serviços Terceirizados Outsourcing............. 79

16. Dos Sistemas de Informação........... ................................................. 80


16.1. Lista de Projetos..................................................................... 81

16.2. Projeto, Módulo de credenciamento para o Peticionamento Eletrôni-

co........................................................................................

83

16.3. Projeto, Reestruturação das Custas Judiciais , segundo a Lei Estadual 84

16.4. Projeto, Movimentos do CNJ nas Secretarias Judiciais, em atendi-

mento a resolução nÀ 46/2007-CNJ.........................................

85

16.5. Projeto, Certificação via WEB da Certidão do Oficial de Justiça 86

16.6. Projeto, Verificação do cumprimento do Provimento 216/2011-

CGJ......................................................................................

87

16.7. Projeto, Unificação dos perfis dos Advogados/Defensores/usuários 88

16.8. Projeto, Armazenamento de Informações no formato PDF................ 89

16.9. Projeto, Armazenamento de informações no formato HTML.............. 90

16.10. Projeto, Gabinete Virtual do Magistrado.................................... 91

16.11. Projeto, Emissão da Guia de Custas via WEB............................ 92

16.12. Projeto, Módulo da Distribuição Virtual dos Juizados................... 93

16.13. Projeto, Módulo do Livro Virtual............................................... 94

16.14. Projeto, Reestruturação das distribuições entre Comarcas e Instân-

cias......................................................................................

95

16.15. Projeto, Automatização da Prescrição Processual Criminal............ 96

16.16. Projeto, Desenvolvimento do Controle Eletrônico dos Precatórios.... 97

16.17. Projeto, Criação de ambiente para Implantação da Certificação... 98

16.18. Projeto, Implantação do Sistema de Gestão de Documentos.......... 99

16.19. Projeto, Sistematização dos processos de Diárias, Frequência, Fé-

rias, Plantão e Localização de Servidores.....................................

100

16.20. Projeto, Módulo de Gestão de Combustível............................... 101

16.21. Projeto, Módulo de Movimentação de Bens Patrimoniais na WEB. 102

16.22. Projeto, Módulo do Pedido de Compras.................................... 103

16.23. Projeto, Sistema de Processos Administrativos Virtual.................... 104

16.24. Projeto, Sistema Orçamentário e Financeiro................................ 105


17. Considerações Finais...................................................................... 106

18. Referências ................................................................................... 107


Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

1. APRESENTAÇ‹O

O Tribunal de Justiça do Amapá, por intermédio da portaria nÀ 29076/2011-GP de 11

de março de 2011, constituiu o Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação e

Comunicação GT-TIC, composto pelos Departamentos de Informática e

Telecomunicações DEINTEL e Departamento de Sistemas DESIS, com a finalidade de

apresentar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC.

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC contempla o

planejamento que se faz necessário materializar no período de 2011 a 2015 e

compreende todas as ações de TIC indispensáveis para o alinhamento aos objetivos

estratégicos do Tribunal de Justiça do Amapá e do Judiciário Nacional.

Fruto do empenho árduo de trabalho dos servidores desta Instituição, que, com afinco e

competência participaram da elaboração desta importante ferramenta de Gestão

Estratégica.

A decisão de apoiar a elaboração e implantação deste documento demonstra a visão

estratégica Institucional dos seus membros dirigentes, que com frequência fazem do

Tribunal de Justiça do Amapá uma referência nacional na área jurisdicional.


Poder Judiciário


2. INTRODUÇ‹O

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, como instrumento

de diagnóstico, planejamento, gestão dos recursos e processos de tecnologia da Infor-

mação e Comunicação, visa atender as necessidades oriundas do processo de moder-

nização do Pode Judiciário Nacional e Estadual.

O PDTIC estabelece os objetivos a serem alcançados, projeta as ações mais efetivas,

aloca recursos para sua realização e estabelece as formas de mensuração de sua efeti-

vidade, avalia o que será executado em vista do que foi planejado e retroalimenta o

planejamento com informações sobre o que dará certo e o que precisará ser melhorado,

no horizonte temporal de 2011 a 2015.

Para os investimentos de TIC não deve ser considerada somente a tecnologia mais re-

cente, mas seu custo-benefício e todos os riscos envolvidos em cada novo projeto.

Os Recursos de TIC devem ser claramente especificados de acordo com a real necessi-

dade e demanda do Poder Judiciário Amapaense alinhado com as diretrizes do Judiciá-

rio Nacional, bem como deve ser pautado em premissas que nortearão o sucesso na

elaboração e execução dos projetos de TIC.


Poder Judiciário


3. JUSTIFICATIVA

O Tribunal de Justiça do Amapá, ao elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informa-

ção e Comunicação PDTIC cumpre as recomendações do Conselho Nacional de Jus-

tiça CNJ, por meio da Resolução nÀ 90, de 29 de setembro de 2009, que dispõe

sobre os requisitos de nivelamento de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder

Judiciário e a Resolução nÀ 99, de 24 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o

Planejamento Estratégico de TIC.

No porvir, sob a perspectiva dos recursos tecnologicos e à medida em que entrar em fase

de execução a projeção da Tecnologia da informação e Comunicação TIC do Tribunal

de Justiça do Amapá, buscar-se-á sempre a modernização por meio de uma gestão eficaz

do referidos recursos, para que se obtenha êxito na missão instaurada no Planejamento

Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação PETIC.


Poder Judiciário


4. ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TIC

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC do Tribunal de

Justiça do Amapá está alinhado ao Planejamento de Tecnologia da Informação e Comu-

nicação PETIC, cujos elementos basilares são mostrados a seguir:

MISS‹O

Prover soluções tecnológicas efetivas que viabilizem o cumprimento da missão do Tribunal

de Justiça do Amapá.

DESCRIÇ‹O DA MISS‹O

Prover soluções tecnológicas de alta qualidade na área de TIC, alinhada ao planejamen-

to estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá para fornecer, criar, instalar, implementar,

disponibilizar e manter a excelência dos serviços prestados por meios de soluções tecno-

lógicas inovadoras de equipamentos, sistemas, Infraestrutura, procedimentos, serviços,

recursos humanos, metodologias, projetos e governança.

VIS‹O

Ser reconhecido pela excelência dos produtos e serviços tecnológicos alinhados aos obje-

tivos da instituição.


Poder Judiciário


5. PREMISSAS

Esta seção compreende informações a respeito dos itens considerados essenciais para elaboração

do PDTIC.

Contemplar os capítulos descritos na resolução nÀ 90 do Conselho Nacional de Justiça

CNJ, conforme abaixo:

Capitulo I: Quadro de pessoal de Tecnologia da Informação TIC;

Capitulo II: Dos Sistemas de Automação;

Capitulo III: Integração e Disponibilização;

Capitulo IV: Infraestrutura de TIC;

Capitulo V: Gestão de TIC e

Capitulo VI: Disposições Gerais;

Criação do Grupo de Trabalho por meio de publicação de portaria com nomeação

da equipe para realizar os estudos necessários, levantamentos, análises e elaboração

do PDTIC, com auxílio da área de TIC assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça

do Amapá.

Alinhamento do PDTIC ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá e o Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional;

O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá, juntamente com o Plane-

jamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação PETIC são subsí-

dios para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

PDTIC. Eles contêm todas as diretrizes, políticas, estratégias, objetivos e ações a serem

executadas ao longo dos exercícios e impõem ao Plano Diretor de Tecnologia da In-

formação e Comunicação um alinhamento perfeito como forma de garantir os recursos

sustentadores para o atendimento dos objetivos;


Poder Judiciário


Revisão continuada do PETIC e PDTIC e

O PDTIC deve ser considerado como meta e parte do Planejamento Estratégico do Tri-

bunal de Justiça do Amapá porque além de manter uma previsão de 5 (cinco) anos, o

mesmo deverá ser revisto e atualizado periodicamente.


Poder Judiciário


6. CHECKLIST PARA ELABORAÇ‹O DO PDTIC

Esta seção compreende informações a respeito da análise do PDTIC do Tribunal de Justiça do Amapá, tomando como linha de base as Resoluções 90 e 99 do CNJ.

Descrever a finalidade, conteúdo, objetivos, contexto e unidades de TIC do Tribunal de

Justiça do Amapá;

Evidenciar os fatores motivacionais para a organização elaborar o PDTIC;

Expor o alinhamento com as estratégias e políticas da instituição (alinhamento com o

negócio);

Definir a abrangência: se é para todo o órgão e todas as suas unidades da área meio

e área fim;

Delimitar o período de validade e de revisão do PDTIC;

Definir a equipe que elaborará o PDTIC e os coordenadores indicados pelos Departa-

mentos de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Amapá;

Preparar o cronograma;

Sugerir os documentos utilizados para a elaboração do PDTIC, tais como: planejamen-

to estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá, planejamento estratégico de tecnologia

da informação e comunicação PETIC, regimento interno, Plano de Metas anterior e a-

tual e portarias com recomendações voltadas para TIC, se houver;

Listar documentos ou leis, decretos, instruções normativas, acórdãos utilizados como

referência;

Inserir princípios e diretrizes como: Padrão de governança, melhores práticas em TIC,

framewoks, metodologias, compartilhamento de banco de conhecimentos de outros tri-

bunais e casos de sucesso;

Apontar os critérios de priorização que, de preferência, serão definidos pelo Grupo de

Trabalho GT-TIC-DEINTEL e GT-TIC-DESIS;

Observar os critérios de prazos, criticidade e impacto na realização ou não das neces-

sidades levantadas;


Poder Judiciário


Especificar os critérios para aceitação de risco;

Introduzir brevemente a metodologia utilizada e, opcionalmente, inserir o plano de tra-

balho com os resultados alcançados, reuniões do Grupo de Trabalho, levantamento

das necessidades por meio de pesquisa aplicada e análise do histórico das deman-

das;

Provocar, se for o caso, uso de boas práticas ou ferramentas para otimização dos da-

dos coletados;

Apresentar a estrutura organizacional da unidade de TIC, preferencialmente com orga-

nograma e descrever as principais atividades e funções de cada uma das suas áreas

de atuação;

Propagar a missão;

Revelar a visão da unidade de TIC. „O que queremos?‰;

Realizar análise de matriz SWOT da TIC;

Reconhecer os fatores críticos para o sucesso do PDTIC na instituição;

Identificar as restrições e premissas (atual x desejada);

Inserir o inventário de necessidades priorizadas. Agrupar as necessidades em forma de

WBS;

Incluir o plano de metas elaborado;

Colocar o plano de ação de acordo com as necessidades de informação levantadas e

priorizadas;

Indicar as necessidades de aquisição de hardware, software, contratação de serviços

e capacitação de recursos humanos de TIC;

Encaixar o plano de gestão de pessoas;

Designar o quantitativo e a qualificação dos recursos humanos para que se possam

atingir as metas estabelecidas;

Verificar se o pessoal disponível é suficiente em número e qualificação para execução

direta ou controle da execução indireta (contratada);

Fixar o plano de investimento em bens e serviços;


Poder Judiciário


Intercalar o plano de gestão de riscos. Identificar os riscos inerentes da inexecução

parcial ou total, medidas preventivas, contingências e os responsáveis;

Preocupar-se com riscos reais, relevantes e prováveis. Estabelecer medidas de preven-

ção e de contingência que sejam possíveis e eficazes;

Inserir a proposta orçamentária de TIC para o atendimento das necessidades, explici-

tando as adequações e restrições;

Explicitar a importância da TIC para o negócio da organização, a importância da

execução do PDTIC, bem como destacar os elementos fundamentais ao sucesso da im-

plantação deste PDTIC;

Narrar a situação da governança e da gestão de TIC atual do órgão;

Representar a arquitetura tecnológica;

Fazer o inventário de hardware, software, redes, sistemas de informação, equipamen-

tos ativos em geral, recursos humanos de TIC;

Elaborar o portfólio de TI, catálogo de software, catálogo de serviço de TIC e

Realizar Pesquisa de Satisfação de TIC, para estabelecimento de linha de base.


Poder Judiciário


7. FATORES CR¸TICOS DE SUCESSO

Aumento na segurança das informações do Tribunal de Justiça do Amapá;

Otimização de operações conjunta das áreas de TIC;

Aumento da integração entre as gerências DEINTEL e DESIS;

Adoção de política de economicidade na gestão dos recursos de TIC;

Evidência da contribuição da TIC no cumprimento da missão do Tribunal de Justiça do

Amapá;

Fortalecimento da posição do Tribunal de Justiça do Amapá como organização chave

do Judiciário Amapaense e

Melhoria na comunicação entre as unidades setoriais para com os departamentos de

TIC para atender demandas e desenvolver soluções de TIC robustas e confiáveis.


Poder Judiciário


8. IMPACTO DA N‹O EXECUÇ‹O DO PDTIC Elevado risco de redução na capacidade operacional do Tribunal de Justiça do Ama-

pá;

Decisões tomadas com base em informações não confiáveis;

Insatisfação dos usuários de Sistemas de Informação e da Infraestrutura de TIC;

Ineficiência no uso da Infraestrutura de TIC;

Aumento da vulnerabilidade da Infraestrutura de TIC;

Limitação técnica dos interlocutores na utilização dos métodos e técnicas de TIC dificul-

tando a melhoria na comunicação entre as unidades e

Desmotivação da equipe de TIC.


Poder Judiciário


9. AN˘LISE SWOT 9.1 Pontos Fortes PETIC aprovado pela alta administração (Pleno Administrativo);

Apoio da alta gestão em investimentos de TIC;

Apoio do CNJ como parceiro em aspectos de TIC;

Comprometimento das Unidades de TIC;

Pró-atividade dos profissionais na busca de conhecimento;

Clima organizacional favorável na área de TIC;

Capacidade de inovação e visão de futuro;

˘rea de TIC comprometida com o negócio da Instituição;

Unidades de TIC com domínio das características do negócio da instituição;

Parque computacional moderno;

Acompanhamentos constantes das melhores tecnologias utilizadas no mercado e

Quadro próprio de recursos humanos em TIC.

9.2 Pontos Fracos

Insuficiência de recursos humanos em TIC para suportar as demandas oriundas dos

processos de modernização;

Inexistência de metodologia de gerenciamento de projetos da área de TIC oficializada

pela instituição;

Constantes mudanças de escopo nos projetos já iniciados para atender surgimentos de

novas demandas;

Dificuldade de mensuração dos resultados dos produtos e serviços de tecnologia da

informação e comunicação;

Falta de monitoramento, análise e diagnóstico dos ativos de TIC;

Falta de plano de ações em incidentes ou paralisação de serviços essenciais para o

Tribunal de Justiça do Amapá;


Poder Judiciário


Inexistência de normatização de política de segurança da informação e gestão por

meio de plano de Política de Segurança da Informação e gestão;

Falta de padronização de processos e procedimentos de TIC;

Falta de políticas de valorização e gestão por competência dos recursos humanos de

TIC e

Inexistência de framework de governança de TIC efetivamente implantado e factível.

9.3 Oportunidades

Valorização da TIC no âmbito do Poder Judiciário Nacional como área estratégica;

Visão da Alta Administração que TIC colabora para os resultados da instituição;

Utilização de boas práticas de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo conse-

lho Nacional de Justiça CNJ e

Reestruturação organizacional da área de TIC.

9.4 Ameaças

Restrição orçamentária para área de TIC;

Não cumprimento das diretrizes de TIC estabelecidas no PETIC e PDTIC do Tribunal de

Justiça do Amapá;

Não valorização da imagem de TIC pelo Tribunal de Justiça do Amapá;

Falta de cultura voltada para visão estratégica de TIC e

Resistência dos clientes de TIC na utilização de novas ferramentas de trabalho.


Poder Judiciário


10. ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DE TIC

O Tribunal de Justiça do Amapá possui dentre seus Departamentos dois que estão direta-

mente subordinados à Diretoria Geral, o Departamento de Informática e Telecomunica-

ções (DEINTEL) e o Departamento de Sistemas (DESIS).

O DEINTEL é responsável pela infraestrutura da rede de dados e voz e o serviço de aten-

dimento ao usuário é suportado por três Divisões: a Divisão de Telemática e as Divisões

de Microinformática do 1À. e 2À. Graus. O DESIS é responsável pelo desenvolvimento de

sistemas para as áreas Judiciárias e Administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá e

congrega 2 (duas) Divisões: a Divisão de Sistemas Judiciários e Divisão de Sistemas Ad-

ministrativos; ressalta-se que todos os sistemas utilizados no Tribunal de Justiça do Amapá

foram desenvolvidos pelo DESIS.

Temos a seguir o organograma de TIC do Tribunal de Justiça do Amapá.

Figura 01: Organograma Institucional de TIC

DIRETORIA GERAL

DEPARTAMENTO DE INFORM˘TICA E TELECOMUNICAÇ›ES DEINTEL

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS - DESIS

Divisão de Microin-formática do 1À Grau

Divisão de Telemática DITEL

Divisão de Microin-formática do 2À Grau

Divisão de Sistemas Judiciais

Divisão de Sistemas Administrativos


Poder Judiciário


11. RECURSOS HUMANOS DE TIC

Os Recursos Humanos de TIC estão distribuídos conforme quadro abaixo e classificados

de acordo com a atuação nos departamentos, divisões e ligação funcional com o Tribunal

de Justiça do Amapá, bem como o quantitativo existente em cada área de atuação.

DEINTEL Divisão de Telemática -

DITEL

Divisão de Microinfor-mática 1 À

Grau

Divisão de Microinfor-mática 2 À

Grau

DESIS

Divisão de Sistemas

Administra-tivos

Divisão de Sis-temas

Judiciais

TOTAL

Efetivos 3 13 15 5 2 8 11 57 Cedidos 0 0 0 0 0 0 0 0 Comissionados 0 1 1 1 0 0 5 8 Terceiros 0 0 0 0 0 0 0 0 Estagiários 0 0 7 3 1 1 1 13 Bolsistas 0 0 1 3 1 0 0 5

TOTAL 3 14 24 12 4 9 17 83

Figura 02: Recursos Humanos de TIC


Poder Judiciário


12. CONTRATOS VIGENTES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PESSOA JUR¸-

DICA

01) Carta Contrato nÀ 013/2009 Tribunal de Justiça do Amapá

Contratada: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de comunicação de Voz e Dados Via Satélite, com alta

precisão tecnológica que garante a transmissão de dados com qualidade. Pode-se fa-

zer chamadas de telefone fixo ou móvel de qualquer lugar do mundo. Atende às ações

do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá não cobertas pela telefonia fixa e móvel

convencional.

Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2011.

Fiscalização: DEINTEL.

02) Contrato nÀ 053/2009 Tribunal de Justiça do Amapá

Contratada: Brasilnet Online Telecomunicações Ltda.

Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a contratação de empresa especiali-

zada para execução dos serviços de comunicação de dados via WIRELESS com insta-

lação de Infraestrutura e equipamentos.

Vigência: 15/09/2009 a 31/08/2011.



Contratada: Telemar Norte Leste S/A.

Objeto: Prestação do Serviço Telefônico: 08 (oito) acessos da assinatura DIGITRONCO

30 Canais, 240 (duzentos e quarenta) acessos taxa de integração por canal, 14

(quatorze) acessos assinatura DDR (Módulo 50 Ramais), 03 (três) acessos assinatura


Poder Judiciário


PABX, 03 (três) acessos manutenção 24X7-4 horas PABX, 66 (sessenta e seis) acessos-

Assinatura Nres, 48 (quarenta e oito) acessos assinatura VoiceNet+Plano 200 e 02

(dois) acessos TC 0800 Alcance Nacional. Conforme especificações constantes no

Pregão Presencial nÀ 070/2008-CML/PMM, Ata de Registro de Preços nÀ 018/2008-

SEMPLAD, Projeto Básico e Proposta de Prestação de Serviços

Vigência: 01/10//2009 a 30/09/2011.



Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda.

Objeto: Fornecimento com instalação de Sistema de Monitoramento Digital por Circuito

Fechado de Televisão (CFTV) baseado em Protocolo de Internet (IP em sua sigla ingle-

sa, Internet Protocolo), composto por hardware e software para o prédio sede do Tribu-

nal de Justiça do Estado do Amapá.

Vigência: 21/10/09 a 20/10/2011.



Contratada: Vivo S/A.

Objeto: Prestação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, tecnologia

GSM, no sistema digital pós-pago, roaming digital em todo o Brasil e Roaming interna-

cional digital em até 190 países, com cessão de 120 aparelhos novos em regime de

comodato e 14 modens com pacotes de serviços Vivo Zap Ilimitado, CDMA EV-DO ao

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2012.

Fiscalização: DEINTEL/Divisão de Telemática.


Poder Judiciário



Contratada: DbExpert Tecnologia Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico no Banco de Dados PostgreSQL do

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Vigência: 16/03/2010 a 31/12/2011.




Objeto: Prestação de serviços de Conexão Dedicada e Exclusiva à Internet Banda Lar-

ga, na velocidade de 4 Mbps, com locação de equipamentos necessários para promo-

ver a interligação do Tribunal de Justiça do Amapá ao Backbone, incluindo instalação,

manutenção e suporte técnico.

Vigência: 25/10/2010 a 25/04/2011.



Contratada: DbExpert Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de replicação de dados em Banco de Dados PostgreSQL.

Vigência: 21.10.2010 a 20.10.2011.




Poder Judiciário


Contratada: Sky Brasil Serviços Ltda.

Objeto: Prestação de serviços diários de 20 (vinte) assinaturas da TV SKY, com cessão

em comodato de 20 (vinte) decoders, pacote SKY DIGITAL PLUS 2009, para atendi-

mento de diversas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Amapá.




Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a contratação de empresa especiali-

zada para execução dos serviços de comunicação de dados via Wireless com instala-

ção de Infraestrutura e equipamentos entre o Fórum Provisório e a residência dos Juízes

Titulares da Comarca de Laranjal do Jarí-AP.

Vigência: A partir da sua assinatura (03/11/2010) até a data do término do período

coberto pela garantia dos equipamentos fornecidos, que é de 01 (um) ano.


12.1 Contratos Vigentes Equipamentos e Material Permanente


Contratada: Itautec S/A Grupo Itautec

Objeto: Aquisição de 88 (oitenta e oito) microcomputadores ITAUTEC-INFOWAY ST

4150, para atender as diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.

Vigência: A partir da data de sua assinatura (xx/xx/2008) até a data do término co-


Poder Judiciário


berto pela garantia dos veículos, que é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do

Recebimento Definitivo.

Fiscalização: DEINTEL/ Tribunal de Justiça do Amapá.


Contratada: Márcio A. Mescouto - ME

Objeto: Aquisição de 100 (cem) microcomputadores ITAUTEC-INFOWAY ST 4150,

para atender as diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.

Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da sua assinatura (30.04.2008)

até o término da garantia do objeto, que é de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.



Contratada: Microlog Informática e Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de Servidores de Rede de Banco de

Dados e de Arquivos, além de Rack e Disco Rígido, para reestruturação do ambiente

operacional de rede do Tribunal de Justiça do Amapá.


04) Contrato nÀ 028/2008 Tribunal de Justiça do Amapá.


Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) microcomputadores ITAUTEC-INFOWAY ST 4150,

para atender as diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.

Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da sua assinatura (28/08/2008)


Poder Judiciário





Contratada: Microlog Informática e Tecnologia Ltda.

Objeto: Aquisição de servidores de rede de banco de dados e de arquivos, além de

racks e discos rígidos para reestruturação do ambiente operacional de rede do Tribunal

de Justiça do Amapá, bem como serviços de instalação e de suporte técnico.

Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da sua assinatura até o término da

garantia do objeto, que é de 48 (quarenta e oito) meses.




Objeto: Entrega/recebimento e Garantia em Assistência Técnica de 20 (vinte) Micro-

computadores Ultra portáteis, tipo Notebook.

Vigência: Este contrato tem vigência a partir da sua assinatura até o término da garantia

dos equipamentos.




Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) microcomputadores ITAUTEC-INFOWAY ST

4150, para atender as diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.


Poder Judiciário







Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) microcomputadores ITAUTEC, para atender as

diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.





Contratada: Microsens Informática Ltda.

Objeto: Fornecimento e assistência técnica de impressoras multifuncionais, respeitando

as especificações técnicas constantes do Anexo I.

Vigência: Este Contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura, até o final da

garantia do objeto.




Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) microcompu-

tadores, para atender as diversas Unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá


Poder Judiciário


Vigência: O presente Contrato tem vigência a partir da sua assinatura até o término da

garantia do objeto, que é de 36 (trinta e seis) meses.



Contratada: Microsens Informática Ltda.

Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais), com

assistência técnica.

Vigência: Este contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura, até o final da

garantia do objeto.



Poder Judiciário


13. PESQUISA DE SATISFAÇ‹O ˘REA INFRAESTRUTURA DE TIC

No período de 09 a 15 de maio de 2011 foi realizado uma pesquisa de satisfação de

caráter opinativa com ampla divulgação nos canais de comunicação internos como: in-

tranet e correio eletrônico.

Do efetivo total de 1.679 usuários de recursos de TIC, 271 participaram da pesquisa de

satisfação representando assim 16,14% da força laboral do Tribunal de Justiça do Amapá

que utilizam efetivamente os recursos de TIC disponibilizados.

A apresentação dos resultados obtidos na pesquisa de satisfação consiste em uma das

fases de elaboração do PDTIC coordenados pelo Grupo de Trabalho GT-TIC-DEINTEL e

GT-TIC-DESIS e tem por Objetivos:

a) Adquirir linha de base para futuras análises e parâmetros de comparação;

b) Fornecer subsídios para que os departamentos de TIC melhorem continuamente

seus produtos e serviços;

c) Tornar os usuários de TIC parte efetiva desse processo de melhoria contínua da

qualidade;

Segue o resultado da pesquisa, com resumo das perguntas e seus respectivos índices: Pergunta 1. Quanto à qualidade do atendimento prestado pela equipe de suporte técni-co?

Plenamente Satisfeito Pouco Satisfeito Insatisfeito 22,3% 67,8% 8% 1,5%

Pergunta 2. Qual sua avaliação quanto ao serviço técnico prestado pela equipe de supor-te na solução definitiva de um problema?

Plenamente Satisfeito Pouco Satisfeito Insatisfeito 15,2% 67,4% 15,2% 1,9%

Pergunta 3. Quanto ao suporte técnico, qual sua avaliação do tempo decorrido para so-lução do chamado?


Poder Judiciário


Plenamente Satisfeito Pouco Satisfeito Insatisfeito 15,9% 61,7% 19,7% 2,3%

Pergunta 4. Qual sua auto-avaliação em relação aos conhecimentos em informática para desempenhar suas atividades diárias?

Łtimo Bom Regular Insatisfeito 28,4% 55,3% 14% 0,4%

Pergunta 5. O Equipamento utilizado como ferramenta de trabalho (computador), atende as necessidades diárias dos serviços realizados?

Atende Plena- Atende Razoavelmente Atende Precariamente Não Atende61,8% 32,6% 5,3% 0,8%

Pergunta 6. Qual sua avaliação quanto ao serviço de internet disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá?

Plenamente Satisfeito Pouco Satisfeito Insatisfeito4,9% 31,1 35,2% 27,7%

Pergunta 7. Qual sua avaliação quanto ao serviço de correio eletrônico (webmail) dispo-nibilidade pelo Tribunal de Justiça do Amapá?

Plenamente Satisfeito Pouco Satisfeito Insatisfeito23,1% 56,8% 15,5% 3,0%

Pergunta 8. Qual sua avaliação quanto ao serviço de telefonia disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá?


Pergunta 9. Qual sua avaliação quanto ao serviço de armazenamento de arquivos dispo-nibilizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (armazena público etc..)?



Poder Judiciário


13.1 Avaliações da eficiência do atendimento

Gráfico 01: Atendimento

No que se refere à qualidade do atendimento prestado pela equipe de suporte técnico

observa-se um resultado positivo com índice de 90,1% de satisfação sendo que 22,3%

de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 67,8% de usuários de TIC conside-

ram-se Satisfeitos. Temos um índice de 9,5% de insatisfação, sendo que 8,0% de usuá-

rios de TIC estão Pouco Satisfeitos e 1,5% de usuários de TIC encontram-se Insatisfeitos.

Dessa forma, conclui-se que os resultados obtidos satisfazem plenamente os objetivos es-

perados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes à

qualidade do serviço de suporte oferecido pela TIC.


Poder Judiciário


13.2 Avaliações da Eficácia do atendimento

Gráfico 02: Serviço Técnico

No que se refere ao serviço técnico prestado pela equipe de suporte na resolução de

problemas, observa-se um resultado positivo com índice de 82,5% de satisfação, sendo

15,2% de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 67,3% de usuários de TIC

consideram-se Satisfeitos. Temos um índice de 17,1% de insatisfação, sendo que 5,2%

de usuários de TIC estão Pouco Satisfeitos e 1,9% de usuários de TIC consideram-se In-

satisfeitos. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes à

solução definitiva de um problema. Para que os departamentos de TIC mantenham esse

índice e possam melhorar continuamente, serão necessárias medidas de investimentos em

Recursos Humanos tais como: capacitação e treinamento.


Poder Judiciário


13.3 Avaliações do tempo do suporte técnico

Gráfico 03: Suporte Técnico

No que se refere ao tempo decorrido para a solução do chamado, observa-se um resul-

tado positivo com índice de 77,6% de satisfação, sendo que 15,9% de usuários de TIC

estão Plenamente Satisfeitos e 61,7 % de usuários de TIC consideram-se Satisfeitos. Temos

um índice de 22 % de insatisfação, sendo que 19,7% de usuários de TIC estão Pouco

Satisfeitos e 2,3 % de usuários de TIC encontram-se Insatisfeitos. O resultado acima se

torna linha de base para futuras avaliações referente ao tempo decorrido para solução do

chamado.


Poder Judiciário


13.4 Autoavaliação do usuário

Gráfico 04: Autoavaliação

No que se refere ao autoconhecimento em informática para desempenho das atividades

diárias, observa-se um resultado positivo com índice de 83,7% de usuários de TIC nos

critérios de conhecimento Bom e Łtimo, sendo que 28,4% desses usuários estão com o

conhecimento Łtimo e 55,3% dos usuários estão com o conhecimento Bom. Existe um

índice de14, 4% de usuários de TIC nos critérios de conhecimento Regular e Insuficiente,

sendo que 14% desses usuários estão com o conhecimento Regular e 0,4% dos usuários

encontram-se com o conhecimento insuficiente. Dessa forma, conclui-se que os resultados

obtidos satisfazem plenamente os objetivos esperados. O resultado acima se torna linha

de base para futuras avaliações referentes à autoavaliação dos usuários de TIC.

Não obstante, não podemos desconsiderar os usuários que foram classificados nos crité-

rios de conhecimento Regular e Insuficiente visto que, o processo de modernização é irre-

versível e o conhecimento das ferramentas de trabalho é de suma importância para a

prestação eficiente dos serviços Judiciais.


Poder Judiciário


13.5 Avaliações dos equipamentos utilizados

Gráfico 05: Equipamentos Utilizados (computadores)

No que se refere ao equipamento utilizado como ferramenta de trabalho (computador) no

atendimento das necessidades diárias dos serviços, observa-se um resultado positivo com

índice de 93,5% de satisfação, sendo que 60,9% de usuários de TIC disseram que A-

tende Plenamente e 32,6% de usuários de TIC disseram que Atende Razoavelmente. Te-

mos um índice de 6,10% de usuários insatisfeitos, sendo que 5,2% de Usuários de TIC

disseram que Atende Precariamente e 0,8% de usuários de TIC disseram que Não Aten-

de. Dessa forma, conclui-se que os resultados obtidos satisfazem plenamente os objetivos

esperados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referente às

ferramentas de trabalho (computadores) no atendimento das necessidades diárias dos ser-

viços.


Poder Judiciário


13.6 Avaliações do serviço de Internet

Gráfico 06: Serviço de Internet

No que se refere ao serviço de internet disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do

Amapá, observa-se um resultado positivo com índice de 36,0% de satisfação, sendo que

4,9% de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 31,1% de usuários de TIC con-

sideram-se Satisfeitos. Temos um índice de 62,9% de insatisfação, sendo que 35,2% de

usuários de TIC estão Pouco Satisfeitos e 27,7% desses usuários de TIC consideram-se

Insatisfeitos. Dessa forma, conclui-se que os resultados obtidos satisfazem plenamente os

objetivos esperados dentro do contexto da política de uso aceitável dos recursos de Tec-

nologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá. O resultado

acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes ao serviço de internet dis-

ponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

Do mesmo modo, ainda podemos mencionar que por questão técnicas e geográficas, o

estado do Amapá ainda não possui internet de alta velocidade (Banda Larga), ferramenta

indispensável no processo de modernização, contudo, o acesso que temos sempre será

de forma limitada às necessidades da Justiça do Amapá como um todo, já que esse aces--


Poder Judiciário


so é compartilhado. O Backbone chega à Egrégia Corte de Justiça e distribui o acesso

para 11 comarcas interioranas e 16 Unidades Judiciárias Administrativas descentralizadas

na capital a um custo muito elevado, se comparado aos preços praticados em outras ca-

pitais.


Poder Judiciário


13.7 Avaliações do Sistema de Correio Eletrônico

Gráfico 07: Serviço de Correio Eletrônico Webmail

No que se refere ao serviço de correio eletrônico Webmail disponibilizado pelo Tribunal

de Justiça do Amapá, observa-se um resultado positivo, com índice de 80 % de satisfa-

ção, sendo que 23,1% de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 56,9% de u-

suários de TIC consideram-se Satisfeitos. Temos um índice de 18,5% de insatisfação, sen-

do que 15,5% de usuários de TIC estão Pouco Satisfeitos e uma minoria de 3 % de usu-

ários de TIC foram considerados Insatisfeitos. Dessa forma, conclui-se que os resultados


de base para futura avaliação referente aos serviços de correio eletrônico Webmail, dis-

ponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá.


Poder Judiciário


13.8 Avaliações do Sistema de Telefonia

Gráfico 08: Serviços de Telefonia

No que se refere aos serviços de Telefonia disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do

Amapá, observa-se um resultado positivo com índice de 66,4% de satisfação, sendo que

18,2% de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 48,2% de usuários de TIC con-

sideram-se Satisfeitos. Temos um índice de 32,5% de Insatisfação, sendo que 20,8% de

usuários de TIC estão Pouco Satisfeitos e 11,7,% de usuários de TIC foram considerados

Insatisfeitos. Dessa forma, conclui-se que os resultados obtidos satisfazem plenamente os

objetivos esperados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações

referentes aos serviços de Telefonia disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá.


Poder Judiciário


13.9 Avaliações dos serviços de Armazenamento

Gráfico 09: Serviço de Armazenamento de Arquivos

No que se refere aos Serviços de Armazenamento de arquivos disponibilizado pelo

Tribunal de Justiça do Amapá, observa-se um resultado positivo com índice de satisfação

de 76,5%, sendo que 22,0% de usuários de TIC estão Plenamente Satisfeitos e 54,5%

de usuários de TIC consideram-se Satisfeitos. Mas, temos um percentual de 21,2% de in-

satisfação, sendo que 18,9% de usuários de TIC estão Pouco Satisfeitos e 2,3% de usu-

ários de TIC foram considerados Insatisfeitos. Dessa forma, conclui-se que os resultados


de base para futuras avaliações referentes aos serviços de Telefonia disponibilizados pelo

Tribunal de Justiça do Amapá.


Poder Judiciário


14. PESQUISA DE SATISFAÇ‹O - ˘REA SISTEMAS DE TIC

Na pesquisa de satisfação para avaliação dos sistemas Administrativos e Judiciários a

metodologia foi diferenciada da área de Infraestrutura. Primeiramente, o usuário do siste-

ma de informação tinha que selecionar um dos sistemas e/ou marcaria a opção Adminis-

trativos Diversos, para avaliar todos os sistemas administrativos de forma geral.

Segue os Sistemas avaliados:

Administrativos Diversos;

GRC - Sistema de Requisição;

SCPA - Sistema Administrativo;

SGP - Sistema Patrimônio;

SGRH - Sistema de Recursos Humanos;

SIG - Sistema Integrado;

SOFPG - Sistema Orçamentário;

TUCUJURIS - Aplicativos Diversos e

SCB - Sistema de Biblioteca.


Poder Judiciário


14.1 Avaliações do Sistema de Telefonia

Gráfico 10: Sistemas Administrativos Diversos

No que se refere aos Sistemas Administrativos em Geral observa-se um resultado positivo

com índice de 66.11% de satisfação, sendo que esse índice é o resultado da média al-

cançada das alternativas Łtimo e Bom. Temos um índice de 33,89% de insatisfação,

sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das alternativas Regular e Insa-

tisfeito.


perados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes aos

Sistemas Administrativos.


Poder Judiciário


14.2 Avaliações do Sistema de Requisição

Gráfico 11: GRC Sistema de Requisição

No que se refere GRC, Sistema de Requisição O Sistema que operacionaliza as requi-

sições feitas de material de expediente ao almoxarifado do Tribunal de Justiça do Amapá.

Observa-se um resultado positivo com índice de 73,22% de satisfação, sendo que esse

índice é o resultado da média alcançada das alternativas Łtimo e Bom. Temos um índice

de 26,78% de insatisfação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada

das alternativas Regular e Insatisfeito.


perados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes ao

Sistema GRC.


Poder Judiciário


14.3 Avaliações do Sistema de Controle de Processos Administrativos

Gráfico 12: SCPA Sistema de Controle de Processos Administrativos

SCPA, Sistema de Controle de Processos Administrativos Sistema que controla o trâmite

dos processos administrativos no Tribunal de Justiça do Amapá. Observa-se um resultado

positivo com índice de 78,73% de satisfação, sendo que esse índice é o resultado da

média alcançada das alternativas Łtimo e Bom. Temos um índice de 21,27% de insatis-

fação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das alternativas Regular

e Insatisfeito.

Dessa forma conclui-se que os resultados obtidos satisfazem plenamente os objetivos espe-

rados. O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes ao

Sistema SCPA.


Poder Judiciário


14.4 Sistema de Patrimônio

Gráfico 13: SGP Sistema de Patrimônio

SGP, Sistema de Patrimônio Sistema que realiza a gestão do material permanente do

Tribunal de Justiça do Amapá. Observa-se um resultado positivo com índice de 66,66%

de satisfação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das alternativas

Łtimo e Bom. Temos um índice de 33,34% de insatisfação, sendo que esse índice é o

resultado da média alcançada das alternativas Regular e Insatisfeito.



SGP.


Poder Judiciário


14.5 Avaliações do Sistema de Requisição

Gráfico 14: SGRH Sistema de Recursos Humanos

SGRH, Sistema de Recursos Humanos Sistema que do apoio a Gestão de Recursos Hu-

manos no Tribunal de Justiça do Amapá. Observa-se um resultado positivo com índice de

80 % de satisfação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das alter-

nativas Łtimo e Bom. Temos um índice de 20 % de insatisfação, sendo que este índice é

o resultado da média alcançada das alternativas Regular e Insatisfeito.



SGRH.


Poder Judiciário


14.6 Avaliações do Sistema Integrado

Gráfico 15: SIG Sistema Integrado

SIG, Sistema Integrado Sistema que dá apoio à Gestão integrada dos sistemas do Tri-

bunal de Justiça do Amapá. Observa-se um resultado positivo com índice de 50 % de sa-

tisfação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das alternativas Łtimo

e Bom. Temos um índice de 50 % de insatisfação, sendo que esse índice é o resultado da

média alcançada das alternativas Regular e Insatisfeito.

Dessa forma, conclui-se que os resultados obtidos satisfazem os objetivos. O resultado

acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes ao Sistema SIG.


Poder Judiciário


14.7 Avaliações do Sistema Orçamentário

Gráfico 16: SOFPG Sistema Orçamentário

SOFPG, Sistema Orçamentário Sistema que realiza o controle da execução orçamentá-

ria do Tribunal de Justiça do Amapá. Observa-se um índice de 42,54% de satisfação

sendo que, esse índice é o resultado da média alcançada das alternativas Łtimo e Bom.

Temos um índice de 57,46% de insatisfação, sendo que esse índice é o resultado da mé-

dia alcançada das alternativas Regular e Insatisfeito.

O resultado acima se torna linha de base para futuras avaliações referentes ao sistema

SOFPG.


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14.8 Avaliações do Sistema Tucujuris Aplicativos

Gráfico 17: TUCUJURIS Aplicativos

TUCUJURIS, Sistema de Gestão Judiciária Sistema que de apoio a gestão no trâmite de

processos judiciários de primeiro e segundo grau do Tribunal de Justiça do Amapá. Ob-

serva-se um resultado positivo com índice de 81,35% de satisfação, sendo que esse índi-

ce é o resultado da média alcançada das alternativas Łtimo e Bom. Temos um índice de

18,65% de insatisfação, sendo que esse índice é o resultado da média alcançada das

alternativas Regular e Insatisfeito.



Sistema Tucujuris.


Poder Judiciário


15. DA INFRAESTRUTURA DE TIC

O Departamento de Informática e Telecomunicações DEINTEL é uma engrenagem es-

sencial para o pleno funcionamento da máquina do Poder Judiciário Amapaense.

O DEINTEL está inserido diretamente em todos os processos que envolvem a Tecnologia

da Informação e Comunicação e cada vez mais estará envolvido com projetos para me-

lhoria da execução dos trabalhos na área meio e fim.

O Departamento de Informática e Telecomunicações DEINTEL é responsável por levar

tecnologia e qualidade de atendimento para a Sede do Tribunal e 11 Comarcas entre a

Capital e os Interiores por meio de projetos de grande importância para a instituição; e

contribui dessa forma, para o efetivo cumprimento da missão institucional.

Dessa forma, descrevemos a seguir as ações estratégicas que deverão ser implementadas.

Procuramos descrever de forma sucinta cada tópico com os diversos projetos a eles rela-

cionados, bem como os objetivos estratégicos.

15.1 Lista de Projetos

Governança de TIC;

Framework ITIL;

Framework COBIT;

Escritório de Projetos PMO;

Revisão do PETIC e PDTIC;

Política de Segurança da Informação PSI;

Aquisição e Instalação de Microcomputadores, No-breakÊs de Pequeno e Grande

Porte, Impressoras Multifuncionais, Scanner simples e de Produção, Projetores Mul-

timídias, Leitores Biométricos, Elementos Ativos de conectividade de Redes, Termi-

nais de Autoatendimento, Servidores Multiprocessadores, Armazenamento de in-

formações de alta capacidade, Infraestrutura de Links Redundantes, Rede de

Transmissão de Dados para Transmissão de Voz Sistema VOIP nas Comarcas In-


Poder Judiciário


terioranas, Fibra Łptica dos Juizados Norte e Sul, Reestruturação Física e Lógica

nos prédios do Tribunal de Justiça do Amapá, Fórum da Capital e Santana;

Data Center Corporativo

1. Subprojetos Obra Civil; 1.1. Sistema de Segurança da Porta; 1.2. Sistema Elétrico; 1.3. Sistema de Refrigeração; 1.4. Sistema de Combate a Incêndio; 1.5. Sistema de Videomonitoramento e 1.6. Sistema de Sensoriamento;

2. Serviço Lógico

2.1 Operadoras; 2.2 Parceiros; 2.3 Distribuição/acesso dados e

2.4 Backbone de Voz.

Juizado Virtual 1. Subprojetos

1.1 Anel óptico; 1.2 Equipamentos Ativos; 1.3 Computadores Servidores; 1.4 Licença de Software; 1.5 No-break de Baixa Potência; 1.6 Telefones IPÊs; 1.7 Scanner de Produção; 1.8 Scanner de Mesa; 1.9 Protocolização Digital de Documentos; 1.10 Certificado Digital; 1.11 Impressora Laser Monocromática; 1.12 Discos Rígidos; 1.13 Vídeo Sonorização Mesa de Som Ata 88/2010; 1.14 Microfone Ata 89/2010; 1.15 Câmeras de Vídeo para Gravação de Audiência; 1.16 Cabeamento Interno; 1.17 Terminal de Autoatendimento; 1.18 Rede Wireless; 1.19 Sistema de Gerenciamento de Fila (HW e SW); 1.20 Sistema de Sonorização;


Poder Judiciário


1.0 Sistema de Vídeo Monitoramento das Edificações do Tribunal de Justiça do Amapá;

2.0 Storage; 3.0 Virtualização de Servidores; 4.0 Gabinete Virtual VPN Home Novos Magistrados; 5.0 Registro Audiovisual de audiências em Unidades Judiciárias; 6.0 Sistema de Comunicação de Dados via Redes Wireless Técnica de Clas-

ter; 7.0 Gestão de Recursos Humanos em TIC e 8.0 Gestão de Serviços Terceirizados Outsourcing.


Poder Judiciário


15.2 Projeto - Governança de TIC

Projeto

Governança de TIC

Escopo do Projeto

Implementação da Governança de TIC para alinhar a TIC aos requisitos do negócio.

Esse alinhamento tem como base a manutenção contínua da Missão do Tribunal de

Justiça do Amapá e ainda permitir à TIC, um posicionamento mais claro e consistente

em relação às demais áreas de atuação do Tribunal de Justiça do Amapá.

Alinhar e priorizar as iniciativas de TIC com a estratégia do Tribunal de Justiça do

Amapá significa que, o que foi planejado para acontecer deve ser priorizado tendo em

vista as prioridades do Tribunal de Justiça do Amapá e as restrições de capital de inves-

timento.

Clientes

Clientes Diretos: Todas as Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes Indiretos: As partes interessadas e a sociedade de forma geral.

Justificativa

A integração da tecnológica de processos por meio da Tecnologia da Informação e

Comunicação TIC faz com que a importância que o risco representa para a continui-

dade do negócio seja altamente visível. A Governança de TIC possui outros fatores co-

mo necessidades de compliance e segurança da informação, mas estas são de respon-

sabilidade da alta gestão, pois em sua essência serão determinadas por quem toma

decisões. Todavia, para se tomar decisão é necessário que existam processos, controle,

procedimentos e informações disponíveis, quanto mais precisa for a informação mais

eficaz será a gestão de TIC e seu alinhamento ao negócio.

Alinhamento Estratégico

Tema: Eficiência Operacional.

Objetivo Estratégico: Garantir a disponibilidade dos serviços de TIC essenciais às ativi-

dades Judiciais e Administrativos.


Poder Judiciário


15.3 Projeto - Framework ITIL

Projeto

Framework ITIL

Escopo do Projeto

Implementação do Framework ITIL para o provimento de um conjunto de práticas de

gerenciamento de serviços de TIC - criar-se-á um balizador tanto para o os Departamen-

tos de Tecnologias do Tribunal de Justiça do Amapá que já possuem algo no sentido

implementado informalmente, quanto para a criação de novas operações a um grau de

maturidade e qualidade que permita o uso perfeito e eficiente dos ativos estratégicos de

TIC, sempre com foco no alinhamento e na integração inerentes as necessidade dos

clientes e/ou usuários.

Clientes



Justificativa

A ITIL é um agrupamento das melhores práticas utilizadas para o gerenciamento de ser-

viços de Tecnologia da Informação de alta qualidade, obtidas em consenso após dé-

cadas de observação prática, pesquisa e trabalho de profissionais de TIC e processa-

mento de dados em todo o mundo. Devido a sua abrangência e profundidade, a ITIL

tem se firmado continuamente como um padrão mundial de fato para as melhores práti-

cas de gerenciamento de serviços em TIC.






Poder Judiciário


15.4 Projeto - Framework COBIT

Projeto

Framework COBIT

Escopo do Projeto

Implementação do Framework COBIT para garantir o sucesso da entrega de produtos e

serviços de TIC a partir da perspectiva das necessidades do negócio com o foco mais

acentuado no controle que na execução conforme especificações a seguir: Estabelecer

relacionamento com os requisitos do negócio; Organizar as atividades de TIC em um

modelo de processos genéricos; Identificar os recursos de TIC nos quais deve haver

mais investimentos e definir os objetivos de controle que deverão ser considerados para

a gestão. Clientes


Clientes Indiretos: As partes interessadas e a sociedade de forma geral. Justificativa

As informações corporativas e a Tecnologia necessária para suportá-las não podem ser

tratadas isoladamente devido a TIC ser considerada parte integrante da estratégia cor-

porativa, em vez de ser simplesmente um meio para torná-la viável. A própria definição

de Governança de TIC segundo o Cobit, ilustra a importância da TIC dentro da organi-

zação porque „Consiste na liderança, nas estruturas organizacionais e nos processo

que garantam que a tecnologia da Informação e Comunicação TIC sustentem e enten-

dam as estratégias e objetivos organizacionais‰.






Poder Judiciário


15.5 Projeto - PMO

Projeto

Escritório de Projetos PMO

Escopo do Projeto

Implementação de Escritório de Projetos PMO. Para conduzir, planejar, organizar, con-

trolar e finalizar as atividades do projeto por meio de uma visão global e panorâmica de

todo o plano.

Clientes



Justificativa

O gerenciamento de projetos é bastante rentável para as organizações que atuam dire-

tamente com planejamento e necessitam de controle a respeito de prazos e orçamento

acordados. Com a utilização da metodologia de Gerenciamento de Projetos, os resul-

tados dos produtos e serviços alcançados têm maior qualidade, assim como a raciona-

lização dos recursos financeiros, materiais e humanos, sem falar na satisfação da clien-

tela de TIC. Mas, isso só será possível acontecer se a instituição tiver em pleno funcio-

namento um Escritório de Projetos (PMO) para atuar na linha de frente e espelhar uma

estrutura matricial que possua como vantagens: a produtividade e alocação constante

de recursos, o que impedirá obviamente que os mesmos se tornem ociosos.




dades Judiciais e Administrativas.


Poder Judiciário


15.6 Projeto - Revisão do PETIC e PDTIC

Projeto

Revisão do PETIC e PDTIC.

Escopo do Projeto

Implementar metodologia de revisão do Planejamento Estratégico e Plano Diretor de

Tecnologia da Informação e Comunicação TIC.

Clientes



Justificativa

O PETIC e PDTIC devem estabelecer os objetivos a ser alcançado, projetar as ações

mais efetivas, alocar recursos para sua realização e estabelecer as formas de mensura-

ção de sua efetividade. O controle deve realizar as mensurações de efetividade, avaliar

o que foi executado em vista do que foi planejado e retroalimentar o planejamento com

informações sobre o que deu certo e o que precisará ser melhorado.






Poder Judiciário


15.7 Projeto - Política de Segurança da Informação

Projeto

Política de Segurança da Informação PSI

Escopo do Projeto

Implementar a Política de Segurança da Informação PSI, com base nos pilares Confi-

dencialidade, Integridade e Disponibilidade. Estabelecer normas e diretrizes, aplicar o

modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act); Estabelecer a PSI, Manter e Melhorar a PSI, Monito-

rar e Rever a PSI, Implementar e Operar a PSI; Na gestão de Ativos Segurança em

Recursos Humanos Segurança Física e do Ambiente Gestão das Operações e Co-

municações Controle de Acesso Aquisição Gestão de Incidentes de Segurança da

Informação Gestão da Continuidade do Negócio.

Clientes


Clientes Indiretos: As partes interessadas e a sociedade de forma geral. Justificativa

A informação é um dos principais ativos da organização e por esse motivo necessita

adequadamente ser protegida. Com o aumento da interconectividade, as informações

estão expostas a inúmeras ameaças e vulnerabilidades.

A informação pode existir em diversas formas, pode ser impressa, armazenada eletroni-

camente, transmitida pelo correio convencional ou eletrônico etc. Seja qual for a forma

apresentada ou o meio pelo qual a informação é compartilhada e armazenada, é im-

prescindível que ela seja protegida adequadamente por meio de um conjunto de políti-

cas, procedimentos e controles com apoio de software e hardware.


Tema: Infraestrutura e Tecnologia.

Objetivo Estratégico: Promover a segurança da informação.


Poder Judiciário


15.8 Projeto - Programa de Modernização

Projeto Aquisição e Instalação de Microcomputadores, No-breakÊs de pequeno e grande Porte,

Impressoras Multifuncionais, Scanner simples e de Produção, Projetos Multimídia, Leitores

Biométricos, Elementos Ativos, Terminais de Autoatendimento, Servidores Multiprocessa-

dores, Armazenamento de informações de alta capacidade, Infraestrutura de Links Re-

dundantes, Rede de Transmissão de Dados para Transmissão de Voz Sistema VOIP nas

Comarcas Interioranas, Fibra Łptica dos Juizados Norte e Sul, Reestruturação Física e

Lógica nos prédios do Tribunal de Justiça do Amapá, Fórum da Capital e Santana.

Escopo do Projeto O Programa de Modernização abrange a necessidade de investimentos em tecnologia

de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos departamentos de

TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinhará a TIC aos interesses do Planejamento

Estratégico institucional, de modo que, a TIC, seja capaz de suportar esse planejamento,

sempre norteada pelos princípios de governança e por meio da manutenção contínua da

infraestrutura de tecnologia (hardware, software e pessoas). Clientes Clientes Diretos: Todas as Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá.


Justificativa O Programa de Modernização e Governança de TIC envolve a necessidade de investi-

mentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pe-

los departamentos de TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinhará a TIC aos interes-

ses do Planejamento Estratégico institucional, de modo que, a TIC, seja capaz de supor-

tar esse planejamento, sempre norteada pelos princípios de governança e por meio da

manutenção contínua da infraestrutura de tecnologia (hardware, software e pessoas).


Tema: Infraestrutura e Tecnologia. Objetivo Estratégico: Garantir a Infraestrutura de TIC apropriadas às atividades Judiciais e Administrativas.


Poder Judiciário


15.9 Projeto - Data Center Corporativo

Projeto

Data Center Corporativo

Escopo do Projeto

Construção de um Data Center Corporativo para armazenamento, proteção e gestão

centralizada da informação. O Data Center Corporativo é uma unidade de serviço que

oferece recursos de processamento e armazenamento de dados em larga escala dotado

de hardware e software para processar e armazenar informações. Temos abaixo sub-

projetos agregados ao Projeto Data Center Corporativo.

Obra Civil; Sistema de Segurança da Porta; Sistema Elétrico; Sistema de Refrigeração; Sistema de Combate a Incêndio; Sistema de Vídeomonitoramento; Sistema de Sensoriamento e Serviço Lógico;

Egrégia Corte;

Operadoras; Parceiros; Distribuição/acesso dados e Backbone de Voz;

Clientes



Justificativa

O Programa de Modernização e Governança de TIC integraliza a necessidade de inves-

timentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos


Poder Judiciário


pelos departamentos de TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinha a TIC aos interes-

ses do Planejamento Estratégico institucional, de modo que, a TIC, seja capaz de supor-

tar esse planejamento, sempre norteada pelos princípios de governança por meio da




Objetivo Estratégico: Garantir a Infraestrutura de TIC apropriadas as atividades Judiciais

e Administrativas.


Objetivo Estratégico: Prover a segurança da Informação.


Objetivo Estratégico: Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais à execu-

ção da estratégia.


Poder Judiciário


15.10 Projeto - Juizado Virtual

Projeto

Juizado Virtual

Escopo do Projeto

Implantação do JUIZADO VIRTUAL na Capital do Estado do Amapá. A Comarca de Ma-

capá contempla a esfera Cível, Fazenda Pública e Microempresa. Abaixo evidenciamos

os sub-projetos agregados ao Projeto Data Center Corporativo.

Subprojetos; Anel óptico;

Equipamentos Ativos;

Computadores Servidores;

Licença de Software;

No-break de Baixa Potência;

Telefones IPÊs;

Scanner de Produção;

Scanner de Mesa;

Protocolização Digital de Documentos;

Certificado Digital;

Impressora Laser Monocromática;

Discos Rígidos;

Vídeo Sonorização Mesa de Som Ata 88/2010;

Microfone Ata 89/2010;

Câmeras de Vídeo para Gravação de Audiência;

Cabeamento Interno;

Terminal de Autoatendimento;

Rede Wireless;


Poder Judiciário


Sistema de Gerenciamento de Fila (HW e SW) e

Sistema de Sonorização;

Clientes

Sociedade, usuários Internos e Externos.

Justificativa

O Programa de Modernização e Governança de TIC compreende a necessidade de

investimentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços ofereci-

dos pelos departamentos de TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinhará a TIC aos

interesses do Planejamento Estratégico institucional de modo que, a TIC, seja capaz de

suportar esse planejamento sempre norteada pelos princípios de governança e por meio

da manutenção contínua da infraestrutura de tecnologia (hardware, software e pessoas).

Com a evolução da Tecnologia da Informação e Comunicação, além de todo o arca-

bouço tecnológico disponível no mercado, o processo de virtualização ganha forma e

aderência pelos Tribunais Federais, Estaduais e órgãos do Judiciário Nacional como um

todo. O Juizado Virtual é uma Infraestrutura composta por equipamentos e sistemas que

visam à eliminação de qualquer movimentação física de processo, com consequente

redução do serviço burocrático e maior celeridade no trâmite processual.





Tema: Alinhamento e Integração.

Objetivo Estratégico: Promover a integração de TIC nas áreas de Infraestrutura e órgãos

externos.


Objetivo Estratégico: Garantir a Infraestrutura de TIC apropriadas às atividades Judiciais

e Administrativas.


Poder Judiciário








Poder Judiciário


15.11 Projeto - Sistema de Vídeomonitoramento

Projeto

Sistema de Vídeomonitoramento das Edificações do Tribunal de Justiça do Amapá

Escopo do Projeto

Esse projeto visa a Instalação do sistema de gravação de vídeo por meio de um circuito

fechado de televisão CFTV nas edificações do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes



Justificativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, órgão máximo da Justiça Estadual, necessita

de mais segurança nas dependências das suas unidades. Associado a isso, foi identifi-

cado à necessidade da gravação de vídeo das audiências realizadas nas salas de au-

diência com o objetivo de reduzir o tempo gasto nas declarações das partes, sem a ne-

cessidade do processo de atermação.






Poder Judiciário


15.12 Projeto - Estorage

Projeto

Estorage

Escopo do Projeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e treinamen-

to de equipamentos Storage.

Clientes



Justificativa

Diante do caminhar do Tribunal de Justiça do Amapá em direção ao Processo Judicial

Virtual e alicerçado por seus sistemas corporativos necessita de backups cada vez mais

velozes, flexíveis, confiáveis e preparados para atender uma diversidade bem maior de

plataformas.

Essa necessidade de garantir a integridade e a segurança da informação é tão grande

que não podemos contar apenas com simples sistemas de armazenamentos. Nenhum

sistema de armazenamento estará completo sem uma solução adequada de cópias de

segurança. Assegurar a integridade dos dados é um dos maiores desafios da área de

tecnologia da informação em uma corporação, principalmente porque soluções como

espelhamento remoto e cópia de dados não conseguem garantir essa integridade em

situações de erros humanos, sabotagem ou mesmo desastres de proporções não previs-

tas. Em muito desses casos somente uma cópia de backup pode resolver a situação.

Dessa forma, precisamos adotar medidas de backup mais eficientes por meio de equi-

pamentos (Storage), Backup e softwares de gerenciamento.

Com o intuito de manter a alta disponibilidade e confiabilidade dos serviços de Data-

center, mas também por conta da má qualidade da energia comercial, faz-se necessário


Poder Judiciário


uma solução contingencial de energia, formada por 2 (dois) no-breakÊs de grande porte

(30 KVA) e grupo gerador de 105 KVAS. Os no-breakÊs serão alocados para as duas

maiores salas de equipamentos do Tribunal de Justiça do Amapá, localizadas respecti-

vamente na Sede e no Fórum de Macapá. A solução de grupo gerador atenderá o sis-

tema computacional da 3… maior Comarca do Estado do Amapá; a Comarca de Laran-

jal do Jarí que suportará o Projeto de Virtualização Judicial. Atualmente, o fornecimento

de energia da referida comarca é realizado por meio de termoelétrica (Gerador a Die-

sel), meio esse um tanto precário, daí a razão para a grande oscilação de energia elé-

trica naquela localidade.







externos.



e Administrativas.







Poder Judiciário


15.13 Projeto - Virtualização de Servidores

Projeto

Virtualização de Servidores

Escopo do Projeto

Esse projeto tem como objetivo a redução da complexidade do ambiente e centraliza-

ção do gerenciamento. Entre outros benefícios podemos destacar: diminuição do espaço

físico, redução de consumo de energia, redução das conexões de cabos de rede, redu-

ção de tomadas e cabos elétricos.

Clientes



Justificativa

O Programa de Modernização e Governança de TIC integraliza a necessidade de inves-

timentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos

pelos departamentos de TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinhará a TIC aos inte-

resses do Planejamento Estratégico institucional de modo que, a TIC, seja capaz de su-

portar esse planejamento sempre norteada pelos princípios de governança por meio da





externos.



e Administrativas.



Poder Judiciário







Poder Judiciário


15.14 Projeto - Site Backup

Projeto

Site Backup

Escopo do Projeto

Implementar a solução de Site Backup no Fórum de Macapá com o objetivo de garantir

a continuidade do negócio do Tribunal de Justiça do Amapá no caso de falhas no Site

Principal e eliminar os custos decorrentes de uma interrupção dos processos de negócios.

Clientes



Justificativa

O Programa de Modernização e Governança de TIC predomina a necessidade de in-

vestimentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos

pelos departamentos de TIC do Tribunal de justiça do Amapá e alinhará a TIC aos inte-

resses do Planejamento Estratégico institucional de modo que, a TIC, seja capaz de su-

portar esse planejamento, sempre norteada pelos princípios de governança por meio da





e Administrativas.







Poder Judiciário


15.15 Projeto - Gabinete Virtual VPN Home Novos Magistrados

Projeto

Gabinete Virtual VPN Home Novos Magistrados

Escopo do Projeto

Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de comunicação de

dados via WIRELESS, com instalação de Infraestrutura e equipamentos que possibilitem o

acesso aos serviços do Tribunal de Justiça do Amapá pelos Magistrados e Serventuários

tais como: Sistemas Judiciários, Sistemas Administrativos, Sistema de Armazenamento e

Internet, denominado Gabinete Virtual.

Clientes

Magistrados, Assessores Jurídicos e Diretores de Departamentos.

Justificativa

Programa de Modernização e Governança de TIC. Prevalece a necessidade de investi-

mentos em tecnologia de ponta para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pe-

los departamentos de TIC do Tribunal de Justiça do Amapá e alinhará a TIC aos interes-

ses do Planejamento Estratégico institucional de modo que, a TIC, seja capaz de supor-

tar esse planejamento, sempre norteada pelos princípios de governança por meio da





externos.





Poder Judiciário


15.16 Projeto - Registro Audiovisual de audiências em Unidades Judiciárias

Projeto

Registro Audiovisual de audiências em Unidades Judiciárias

Escopo do Projeto

Implantar sistema de registro audiovisual de audiência em pelo menos uma unidade judi-

ciária de primeiro grau.

Clientes


Clientes Indiretos: As partes interessadas e a sociedade, de forma geral.

Justificativa

O sistema de registro audiovisual visa à redução do tempo das audiências e agilidade

no procedimento judicial. O projeto em questão visa ainda atender a solicitação da Me-

ta nÀ 02 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça CNJ.




e Administrativas.





Poder Judiciário


15.17 Projeto - Sistema de Comunicação Redes Wireless Técnica de Claster

Projeto

Sistema de Comunicação de Dados via Redes Wireless Técnica de Claster

Escopo do Projeto

Contratação de empresa especializada em Fornecimento de ativos para atualização do Parque

Tecnológico de Transmissão de Dados em Rede Local (WLAN) do Palácio da Justiça do Estado

do Amapá, numa rede wireless de alta velocidade por meio de transmissão de tráfego e usar o

protocolo IEEE 802.11a/b/g/n, o qual também deverá possuir mecanismos de qualidade de

serviços (QoS) e Gerenciamento para aplicações futuras. Clientes



Justificativa

Quando inaugurado na década de 90, a Rede de Computadores do Prédio do Palácio

da Justiça foi projetada para a utilização de cabos coaxiais (hoje em desuso). Com o

surgimento e introdução de novas tecnologias e serviços como, por exemplo: Voz sobre

IP, Videoconferência, Certificação digital, TUCUJURIS e muitos outros serviços, inevita-

velmente ocorreu à necessidade de se reformular a Rede, para que a utilização da mes-

ma não sofresse limitações de Largura de Banda ao decorrer do tempo. Assim, precavi-

dos e cientes da situação, implementamos um Modelo de Rede regido por normas inter-

nacionais para que os serviços atuais e futuros não venham esbarrar em limitações e a-

trapalhar a perfeita utilização das novas e futuras tecnologias e serviços. Ainda assim,

concluímos que seria de suma importância remodelar a Rede Lógica de Computadores,

visando à melhoria dos serviços gerenciais e administrativos.






Poder Judiciário


Projeto

Gestão de Recursos Humanos em TIC

Escopo do Projeto

Desenvolver e implementar projeto de Gestão de Recursos Humanos em TIC com o intuito

de identificar e desenvolver as competências gerenciais e técnicas do Tribunal de Justiça

do Amapá, além de estabelecer processo permanente de capacitação e auto desenvol-

vimento.

Clientes

Recursos Humanos de TIC

Justificativa

No cenário atual, outro ativo de extrema importância numa organização é o Recurso

Humano, portanto, a gestão do conhecimento é a fonte da produtividade; sem investir

em conhecimento a eficiência fica prejudicada principalmente quando a área em ques-

tão é a TIC. Existe no mercado tecnologias que suprem as necessidades e demandas

dos clientes e serviços que o setor de TIC oferece, mas é necessário o conhecimento a-

profundado para não realizarmos investimentos sem sucesso.





15.18 Projeto - Gestão de Recursos Humanos em TIC


Poder Judiciário


Projeto

Gestão de Serviços Terceirizados Outsourcing

Escopo do Projeto

Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação com base na No-

ta Técnica nÀ 01/2008 SEFTI/TCU, que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Projeto

Básico ou Termo de Referência para contratação de serviços de Tecnologia da Informa-

ção TI, com o estabelecimento de acordos de níveis de serviços (SLAÊs), acordos de ní-

veis Operacionais (OLAÊs) e controle de apoio (UCÊs).

Clientes

Clientes Diretos: Departamentos de Tecnologia.

Justificativa

A Governança de Outsourcing é um conjunto de responsabilidades, objetivos, interfaces e

controles requeridos para a antecipação de mudanças e a gestão da introdução, da ma-

nutenção, do desempenho, dos custos e controles de serviços fornecidos por terceiros. É

um processo ativo que o cliente e o fornecedor de serviços devem adotar para fornecer

uma abordagem comum, efetiva e consistente que identifique as informações necessárias,

relacionamento, controle e trocas entre os interessados de ambas as partes. Outsourcing é

assegurar a continuidade e a agregação de valor para sustentar a viabilidade institucional

de ambas as partes



Objetivo Estratégico: Garantir a Disponibilidade dos serviços de TIC essenciais ad ativi-


15.19 Projeto - Gestão de Serviços Terceirizados Outsourcing


Poder Judiciário


16. DOS SISTEMAS DE INFORMAÇ‹O

Os sistemas de informação hoje utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

são desenvolvidos integralmente por equipes técnicas da própria estrutura funcional, utiliza

mão-de-obra dos servidores de carreira e assessores comissionados com grande conheci-

mento em ferramentas de desenvolvimento e especialmente contratados para integrar a

equipe de Sistemas.

Para isso, foi criado o Departamento de Sistemas, o qual assumiu inteira responsabilidade

pela manutenção e desenvolvimento dos sistemas de informação que auxiliam na execu-

ção diária das rotinas do Tribunal de Justiça e garante assim, o foco apenas para esse

objetivo, além de gerar maior mobilidade e agilidade na disponibilização de serviços e

correção de problemas.

Para facilitar o desenvolvimento da atividade de desenvolvimento de sistemas de informa-

ção e deixar o Departamento de Sistemas apenas com a finalidade específica de desen-

volver aplicativos, foi criada a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e o Comitê de

Sistemas Administrativos, responsáveis pela avaliação e levantamento de requisitos, defi-

nição e de prioridades, assim como a avaliação e homologação das diversas aplicações

que compõem os sistemas informatizados, para dar mais agilidade e dinamismo ao servi-

ço executado.

Dessa forma, procuramos seguir as ações estratégicas para plena operacionalização dos

sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá, procuramos descrever de forma sucinta cada

tópico com os diversos projetos a eles relacionados e seus objetivos estratégicos.


Poder Judiciário


16.1 Lista de Projetos

Módulo de credenciamento para o Peticionamento Eletrônico;

Reestruturação das Custas Judiciais , segundo a Lei Estadual nÀ 1.436/2009;

Implantação dos movimentos do CNJ nas Secretarias Judiciais em atendimento a

resolução nÀ 46/2007-CNJ;

Certificação via WEB da Certidão do Oficial de Justiça;

Metodologia de verificação do cumprimento do Provimento 216/2011-CGJ;

Unificação dos perfis dos de Advogado/Defensor/usuário para uma estrutura única

no Sistema TUCUJURIS;

Metodologias de armazenamento de informações no formato PDF dos atos e docu-

mentos do Sistema TUCUJURIS;

Metodologias de armazenamento de informações no formato HTML dos atos e do-

cumentos do Sistema TUCUJURIS;

Implantação do Gabinete Virtual do Magistrado;

Emissão da Guia de Custas via WEB; Módulo da Distribuição Virtual dos Juizados;

Módulo do Livro Virtual para visualização das Peças Processuais;

Reestruturação das distribuições entre Comarcas e Instâncias;

Automatização da Prescrição Processual Criminal em atendimento a Resolução nÀ

112/2010-CNJ;

Desenvolvimento do Controle Eletrônico dos Precatórios em atendimento a Lei

115/2010-CNJ;

Criação de ambiente para Implantação da Certificação Digital;

Implantação do Sistema de Gestão de Documentos;

Sistematização dos processos de Diárias, Frequência, Férias, Plantão e Localização

de Servidores;


Poder Judiciário


Módulo de Gestão de Combustível;

Módulo de Movimentação de Bens Patrimoniais na WEB;

Módulo do Pedido de Compras;

Sistema de Processos Administrativos Virtual e

Sistema Orçamentário e Financeiro.


Poder Judiciário


Projeto

Módulo de credenciamento para o Peticionamento Eletrônico

Escopo do Projeto

Permitir o cadastramento de Advogados como credencial para acessar o link de peticio-

namento eletrônico do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes

Advogados

Justificativa

O peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Amapá será acessado via WEB

por intermédio do Portal institucional. Com isso, há necessidade de mecanismos de segu-

rança que visem coibir que pessoas não autorizadas ou alheias ao processo possam

acionar esse serviço. Assim, somente Advogados devidamente homologados e cadastra-

dos por um setor específico do Tribunal de Justiça do Amapá terão permissão para utili-

zar o referido serviço.


Tema: Sistemas de Informação.

Objetivos Estratégicos: Implantar o Processo Judicial Eletrônico.

16.2 Projeto - Módulo de Credenciamento para o Peticionamento Eletrônico


Poder Judiciário


Projeto

Reestruturação das Custas Judiciais segundo a Lei Estadual nÀ 1.436/2009

Escopo do Projeto

Adequar a emissão e controle das custas judiciais dentro dos padrões estabelecidos pela

Lei Estadual nÀ 1.436/2009 no Sistema TUCUJURIS

Clientes

Advogados

Justificativa

A Lei Estadual nÀ 1.436/2009 estabelece novos parâmetros e diretrizes para cálculo e

gerenciamento das Custas Judiciais, será necessário a implementação de novas rotinas no

Sistema TUCUJURIS, que visem adequá-la a nova realidade interposta.




16.3 Projeto - Reestruturação das Custas Judiciais, segundo a Lei Estadual nÀ 1.436/2009


Poder Judiciário


Projeto

Implantação dos movimentos do CNJ nas Secretarias Judiciais, em atendimento a resolu-

ção nÀ 46/2007-CNJ

Escopo do Projeto

Implementar no Sistema TUCUJURIS em conformidade com a Resolução nÀ 46/2007-

CNJ. Esses procedimentos operacionais servirão para adaptar a tabela de movimento do

CNJ de forma a adequá-la ao trâmite processual.

Clientes

CNJ, usuários do Sistema

Justificativa

A Resolução nÀ 46/2007-CNJ estabelece uma forma padronizada nacional para movi-

mentação de processos, cuja modelagem deverá se implantada no âmbito dos sistemas

informatizados estaduais e irá gerar informações que migrarão para a base de dados do

CNJ, como forma de assegurar a emissão de estatísticas de movimentações processuais

a nível nacional.




16.4 Projeto - Movimentos do CNJ nas Secretarias Judiciais em atendimento a Resolução nÀ 46/2007-CNJ


Poder Judiciário


Projeto

Certificação via WEB da Certidão do Oficial de Justiça

Escopo do Projeto

Adequar o serviço de cumprimento de intimações por Oficiais de Justiça no Sistema

TUCUJURIS de forma a tornar o procedimento totalmente eletrônico para possibilitar a

Certificação Via WEB.

Clientes

Oficiais de Justiça

Justificativa

O cumprimento das intimações por advogados hoje é feita de forma totalmente manual,

ou seja, o Oficial cumpre o Mandado, registra informações e após desloca-se ao Fórum

para a devida Certificação. Gera dessa maneira atrasos no trâmite processual. Com a

adoção da certificação eletrônica via WEB, o Oficial após seu cumprimento, poderá

certificar a mesma em qualquer ponto remoto de acesso WEB e facilitará assim, a sua

locomoção e isso permitirá o cumprimento de um maior número de mandados, além de

agilizar o trâmite processual.




16.5 Projeto - Certificação via WEB da Certidão do Oficial de Justiça


Poder Judiciário


Projeto

Metodologia de Verificação do Cumprimento do Provimento 216/2011-CGJ

Escopo do Projeto

Prover adequações necessárias no Sistema TUCUJURIS de forma a possibilitar que so-

mente ações com dados cadastrais atualizados possam ser distribuídas pelo Cartório, de

acordo com as instruções e exceções definidas no Procedimento.

Clientes

Técnicos de TI e Advogados

Justificativa

O sistema TUCUJURIS possui em sua base de dados uma tabela denominada „Pessoas‰,

a qual armazena informações cadastrais de todo registro das partes ou autoridades en-

volvidas no processo. As informações são utilizadas nas mais variadas formas, dentre

elas, existe a emissão de documentos, pesquisa, certidões internas e externas, documen-

tos de grande utilidade e interatividade no trâmite processual. Com isso, a base cadas-

tral precisa se tornar totalmente consistente e ter informações precisas e completas, de

forma a se tornar bem eficaz quando utilizada.




16.6 Projeto - Verificação do Cumprimento do Provimento 216/2011-CGJ


Poder Judiciário


Projeto

Unificação dos Perfis dos Advogados, Defensores e Usuários, para uma estrutura única

no Sistema TUCUJURIS

Escopo do Projeto

Reestruturar a base de dados do Sistema TUCUJURIS de forma que as partes interessadas

possuam um único local para visualização do perfil.

Clientes

Usuários internos e externos

Justificativa

O sistema TUCUJURIS é acessado intensivamente por usuários internos que executam

suas atividades diárias. Com a migração para virtualização onde autoridades externas

passarão a acessar o sistema de forma institucional, haverá necessidade de se instituir

procedimentos padrões que visem à validação de cada acesso. Com isso, a reorgani-

zação do Banco de Dados inerente às tabelas de acesso e as rotinas que a validam,

necessitarão de interações operacionais de forma a se utilizar uma única rotina para

validar acesso de qualquer usuário de forma padronizada.




16.7 Projeto - Unificação dos Perfis dos Advogados, Defensores e Usuários


Poder Judiciário


16.8 Projeto - Armazenamento de Informações no formato PDF

Projeto

Metodologias de armazenamento de informações no formato PDF dos Atos e Documentos

do Sistema TUCUJURIS

Escopo do Projeto

Criar procedimentos para armazenamento de documentos em formato PDF que viabili-

zem o armazenamento, disponibilização e facilidade de recuperação.

Clientes

Usuários internos e externos

Justificativa

Com a virtualização dos processos, torna-se cada vez mais necessário a criação de me-

canismos que busquem transformar os atos praticados no trâmite processual em documen-

tos de fácil recuperação e com o mínimo de bytes, de forma a não onerar a capacidade

de armazenamento do banco de dados, bem como facilitar sua disponibilização na

WEB e no próprio setor operacional, quando da necessidade de sua emissão.





Poder Judiciário


16.9 Projeto - Armazenamento de Informações no Formato HTML

Projeto

Metodologias de armazenamento de informações no formato HTML dos atos e docu-

mentos do Sistema TUCUJURIS

Escopo do Projeto

Criar procedimentos para armazenamento de documentos em formato HTML que viabi-

lizem o armazenamento, disponibilização e facilidade de recuperação.

Clientes

Usuários internos e Externos

Justificativa

Com a virtualização dos processos, torna-se cada vez mais necessário a criação de

mecanismos que busquem a transformar os atos praticados no trâmite processual em

documentos de fácil recuperação e com o mínimo de bytes, de forma a não onerar a

capacidade de armazenamento do banco de dados, bem como facilitar sua disponibi-

lização na WEB e no próprio setor operacional, quando da necessidade de sua emis-

são.





Poder Judiciário


16.10 Projeto - Gabinete Virtual de Magistrado

Projeto

Implantação do Gabinete Virtual de Magistrado

Escopo do Projeto

Desenvolver um link WEB interligado ao Sistema TUCUJURIS que permita a execução

de todos os procedimentos operacionais executados no processo pelos magistrados.

Clientes

Magistrados

Justificativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com a finalidade de facilitar o acesso dos

magistrados aos serviços do Tribunal de Justiça do Amapá, disponibilizou o serviço

WEB em suas residências. Com isso, o desenvolvimento de um aplicativo que permita

sua interatividade de forma segura no Sistema TUCUJURIS torna-se fundamental, uma

vez que permite que eles executem atos processuais de sua responsabilidade diretamen-

te de suas residências, bem como de qualquer acesso remoto e tornam assim, o ato

processual mais dinâmico e ágil.





Poder Judiciário


16.11 Projeto - Emissão da Guia de Custas via WEB

Projeto

Emissão da Guia de Custas via WEB

Escopo do Projeto

Criar mecanismo para emissão de Guia de Custas via WEB

Clientes

Advogados

Justificativa

O sistema TUCUJURIS atualmente emite a Guia de Custas, porém, o Advogado tem

que se deslocar até a Contadoria para efetivar o cálculo e após, locomover-se ao Ban-

co para efetuar o pagamento. Uma forma de facilitar suas ações e desonerar seu tem-

po para a execução dessa atividade será o desenvolvimento de uma aplicação WEB

que permitirá a emissão da mesma de seu escritório ou em qualquer ponto remoto, on-

de poderá pagar também Via Home Bank.





Poder Judiciário


16.12 Projeto - Módulo da Distribuição Virtual dos Juizados

Projeto

Módulo da Distribuição Virtual dos Juizados

Escopo do Projeto

Criar mecanismos para recebimento e distribuição de Petições nos Juizados Especiais

de forma virtual, por meio do cadastramento de dados essenciais e digitalização dos

documentos.

Clientes

Advogados, Usuários Internos e Externos

Justificativa

Atualmente, a movimentação do processo no sistema TUCUJURIS se processa de forma

eletrônica. As informações trâmitacionais são na maioria armazenadas no próprio Ban-

co de Dados e geram assim, a premissa para o processo virtual. No entanto, ainda há

necessidade de se imprimir os atos originados de forma a adicionar documentos que

são anexados aos autos durante seu movimento. Para mudar essa realidade, visualizou-

se um protótipo a ser inicialmente implementado nos Juizados Especiais para eliminar o

papel por completo. Além disso, todos os atos externos à movimentação, inclusive a

Petição Inicial serão digitalizados, bem como todo e qualquer documento que necessite

ser incorporado ao mesmo; desse modo, originar-se-á o Juizado Virtual. Não obstante,

o processo poderá ser visualizado em sua íntegra por uma pessoa devidamente autori-

zada de qualquer ponto, desde que esta tenha acesso à WEB.





Poder Judiciário


16.13 Projeto - Módulo do Livro Virtual

Projeto

Módulo do Livro Virtual para visualização das Peças Processuais

Escopo do Projeto

Desenvolver uma aplicação na qual o processo, por meio de um acesso autorizado,

poderá ser visualizado em sua íntegra em formato de livro, por intermédio do sistema

de paginação.

Clientes

Magistrados e Advogados

Justificativa

Com a implantação do processo virtual, os processos serão armazenados em sua ínte-

gra com todas as informações oriundas do decorrer de seu trâmite, tais quais, Atos da

Secretaria, Documentos Expedidos, Documentos Anexados, Atos do Juiz, Audiências,

Atos dos Promotores, Advogados e Defensores, dentre outros. Para disponibilizar essas

informações, visualizou-se a criação de um livro virtual do processo, cuja finalidade

será apresentar o processo a uma autoridade devidamente autorizada em sua forma

completa.





Poder Judiciário


16.14 Projeto - Reestruturação das Distribuições entre Comarcas e Instâncias

Projeto

Reestruturação das Distribuições entre Comarcas e Instâncias

Escopo do Projeto

Desenvolvimento de uma rotina que vise integrar a informação do processo e seus trâmi-

tes durante os Atos de Distribuição

Clientes

Usuários Internos

Justificativa

Existem ações processuais que por necessidade jurídica em alguns momentos necessi-

tam ser redistribuídas entre instâncias de mesmo nível e aquelas que por Impetração de

Recurso por Inconformidade de Decisão após Sentença, sobem para instâncias superio-

res. No Sistema TUCUJURIS, quando há essas ocorrências, as informações necessitam

ser duplicadas para que possam ser visualizadas no novo destino. Isso onera bastante a

Base de Dados e ainda complica a recuperação das informações. Para solucionar esse

problema, há necessidade de modificação das estruturas do Banco de Dados, bem

como da alteração de rotinas que visem se adequar a nova realidade.





Poder Judiciário


16.15 Projeto - Automatização da Prescrição Processual Criminal

Projeto

Automatização da Prescrição Processual Criminal em atendimento a Resolução nÀ

112/2010-CNJ

Escopo do Projeto

Desenvolver rotinas no Sistema TUCUJURIS de forma a criar mecanismos que visem o

gerenciamento do controle de prazos das prescrições para ações criminais em 1… e 2…

instâncias

Clientes

Magistrados

Justificativa

A prescrição criminal, em decorrência da lentidão no julgamento das ações criminais

ocasionados pela grande demanda de processos e escassez de magistrados comunga

para a extinção punitiva da parte e frustra o direito do Estado de punir com o devido

rigor o infrator. Com isso, a implantação de premissas que possibilitem o acompanha-

mento interativo dessas ocorrências irá permitir que as autoridades possam dar mais

celeridade a esses tipos de processos e, com isso, aplicar com rigor as ações necessá-

rias para a devida punição dos infratores.





Poder Judiciário


16.16 Projeto - Desenvolvimento do Controle Eletrônico dos Precatórios

Projeto

Desenvolvimento do Controle Eletrônico dos Precatórios, em atendimento a Resolução nÀ

115/2010-CNJ

Escopo do Projeto

Desenvolver aplicativo para gerenciamento de emissão e pagamentos de precatórios

Clientes

Tribunal de Justiça do Amapá

Justificativa

Os precatórios são originários em uma Vara Comum e após, encaminhados ao Tribunal

de Justiça para acompanhamento e deliberação de pagamento depois de observados os

critérios de prioridade. Como não existe um método eletrônico para gerenciar essa tare-

fa, ocorre o descontrole de seu cumprimento e isso produz atrasos e não observância de

prioridades, dentre outros percalços que acabam causando transtornos ao Tribunal e aos

próprios credores. Assim, a instituição de uma ferramenta informatizada irá contribuir

para o gerenciamento e eficiência do serviço.





Poder Judiciário


16. 17 Projeto - Criação de ambiente para Implantação da Certificação Digital

Projeto

Criação de ambiente para Implantação da Certificação Digital

Escopo do Projeto

Implantar no âmbito do Sistema Judicial Eletrônico da Justiça do Amapá especificamente

no ambiente cliente/servidor, a tecnologia dos certificados digitais

Clientes

Usuários do Tribunal de Justiça do Amapá, - Usuários internos

Justificativa

Com a migração da cultura no Justiça do Amapá para procedimentos virtuais nos siste-

mas informatizados, a necessidade de possuir Certificados Digitais para autenticar do-

cumentos torna-se praticamente inevitável. Porém, de forma a conciliar os sistemas com

os Certificados adquiridos, algumas rotinas terão de ser desenvolvidas e integradas aos

sistemas como forma de validar a operacionalização desses serviços.





Poder Judiciário


16.18 Projeto - Implantação do Sistema de Gestão de Documentos

Projeto

Implantação do Sistema de Gestão de Documentos

Escopo do Projeto

Implantar procedimento eletrônico para emissão e gerenciamento de todos os documen-

tos expedidos no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes

Usuários do Tribunal de Justiça do Amapá

Justificativa

Os documentos emitidos hoje no Tribunal de Justiça do Amapá como Ofícios, Memoran-

dos, Portarias, etc., são em sua maioria feitos de forma isolada em nível de unidade nos

editores de textos e logo, não permitem a flexibilidade da informação nem tampouco seu

gerenciamento. Assim, almejamos a adoção de uma ferramenta para centralizar a emis-

são desses documentos com cada servidor logado em um único aplicativo, o qual irá

facilitar a gestão dos mesmos, bem como o compartilhamento e ainda o acesso em tem-

po real das informações, o que certamente organizará seu tráfego e agilizará sua execu-

ção.



Objetivos Estratégicos: Implantar o Processo Administrativo Eletrônico.


Poder Judiciário


16.19 Projeto - Sistematização dos Processos de Diárias, Frequência, Férias, Plantão e Localização de Servidores

Projeto

Sistematização dos Processos de Diárias, Frequência, Férias, Plantão e Localização de

Servidores

Escopo do Projeto

Integrar no Portal de serviços administrativos do Tribunal de Justiça do Amapá diversos

serviços para auxiliar a execução e o gerenciamento das atividades nas unidades ad-

ministrativas.

Clientes


Justificativa

Serviços operacionais administrativos são executados diariamente no ambiente das uni-

dades do Tribunal de Justiça do Amapá individualmente, mas a informação originária e

manipulada em um determinado tipo de serviço pode servir como entrada para a reali-

zação de um novo serviço, com isso, a integração de diversas ações servirá como pa-

radigma para a otimização e agilidade na execução das atividades, uma vez que ha-

verá racionamento e integração das informações trabalhadas.





Poder Judiciário


16.20 Projeto - Módulo de Gestão de Combustível

Projeto

Módulo de Gestão de Combustível

Escopo do Projeto

Desenvolver uma aplicação que permita o gerenciamento da utilização de combustíveis

no Tribunal de Justiça do Amapá

Clientes


Justificativa

O Tribunal de Justiça do Amapá para executar a diversidade de serviços existentes tan-

to a nível administrativo quanto judiciário, inclusive com as Unidades descentralizadas e

Comarcas do Interior, possui uma frota considerável de veículos, lanchas e até mesmo

um barco que atende a Justiça Fluvial. Para o perfeito equacionamento dessas despe-

sas, bem como o gerenciamento de consumo da frota, pretende-se desenvolver um a-

plicativo eletrônico para registro dessas informações, o qual irá possibilitar a emissão

de dados estatísticos que nos permitam mensurar o consumo da frota, unidade, Comar-

ca e ainda gerar informações necessárias para melhor aplicabilidade desses recursos.





Poder Judiciário


16.21 Projeto - Módulo de Movimentação de Bens Patrimoniais na WEB

Projeto

Módulo de Movimentação de Bens Patrimoniais na WEB

Escopo do Projeto

Desenvolver aplicativo que possibilite o gerenciamento com eficácia da movimentação

dos bens patrimoniais do Tribunal de Justiça do Amapá

Clientes

Usuários internos

Justificativa

O Tribunal de Justiça do Amapá, de forma a proporcionar condições propícias para a

execução das atividades diárias de seus servidores e gerar assim comodidade e bem

estar a todos, adquire, remove, baixa e doa bens periodicamente. Para melhor controle

dessas atividades, nada mais prático do que desenvolver um aplicativo que permita

gerenciar o tráfego de cada bem movimentado e poder gerar relatórios por unidades e

movimentação. Esse aplicativo permitirá que os gestores tenham uma ferramenta para

obter em tempo hábil a real situação de seus bens e servirá inclusive, como parâmetro

para alocação de novos recursos quando necessários.





Poder Judiciário


16.22 Projeto - Módulo do Pedido de Compras

Projeto

Módulo do Pedido de Compras

Escopo do Projeto

Desenvolver um aplicativo que proporcione melhorias para procedimento de pedidos

de compras de materiais de consumo pelas Unidades Administrativas do Tribunal de

Justiça do Amapá.

Clientes

Usuários Internos

Justificativa

As diversas unidades do Tribunal de Justiça do Amapá de forma a executarem suas

tarefas com a eficiência desejada necessitam de materiais de consumo, acessórios que

os auxiliem e por isso, necessitam elaborar uma programação para os pedidos, porém,

a falta de uma ferramenta de controle faz com que muitas vezes se solicite alguns mate-

riais em demasia e outros em quantidades insuficientes. Assim, o desenvolvimento de

um aplicativo para emissão de pedidos e seu posterior monitoramento permitirá que o

usuário planeje suas requisições com maior controle, gerencie por meio de dados esta-

tísticos seu nível de consumo e administre uma ferramenta que lhe permita visualizar o

consumo geral, de forma a lhe auxiliar no planejamento de compras futuras.





Poder Judiciário


16.23 Projeto - Sistema de Processos Administrativos Virtual

Projeto

Sistema de Processos Administrativos Virtual

Escopo do Projeto

Desenvolver uma ferramenta que possibilite via WEB, consolidar todas os serviços de

apoio necessário ao gerenciamento administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes

Usuários internos do Tribunal de Justiça do Amapá

Justificativa

O Tribunal de Justiça do Amapá possui uma série de Sistemas Administrativos que exe-

cutam diversas funcionalidades, cuja operacionalização se dá de forma individualiza-

da, ou seja, cada sistema executa suas atividades correlatas. Entretanto, muitas das

informações geradas em um aplicativo são utilizadas em outros sistemas, o que acarreta

reprocessamento da informação e ocasiona muitas vezes redundância de informação,

refazer o mesmo trabalho e atraso no desenvolvimento das atividades. Uma forma de

solucionar o problema seria desenvolver um aplicativo em que todas as Unidades traba-

lhassem de forma integrada, cada qual realizaria suas atividades corriqueiras, porém,

as informações se encontrariam armazenadas em um único Banco de Dados, de forma

consistente e sem redundâncias, com mais facilidade para manuseio. Esse aplicativo

possibilitaria uma forma otimizada de trabalho com bem mais segurança e qualidade.





Poder Judiciário


16.24 Projeto - Sistema Orçamentário e Financeiro

Projeto

Sistema Orçamentário e Financeiro

Escopo do Projeto

Desenvolver uma ferramenta que execute e gerencie com qualidade as informações

Orçamentárias e Financeiras do Tribunal de Justiça do Amapá.

Clientes

Usuários Internos

Justificativa

O Tribunal de Justiça apresenta em sua estrutura funcional para gerenciamento das in-

formações contábeis e financeiras, duas Unidades Operacionais: o Departamento de

Contabilidade e Departamento de Orçamento e Finanças. As informações oriundas são

armazenadas em Banco de Dados não relacional e a aplicação não atende a todas as

funcionalidades de uma aplicação orçamentária e financeira, além de não apresentar

segurança quanto aos acessos indevidos. Por isso, o desenvolvimento de um aplicativo

feito sob medida de forma a atender todas as funcionalidades e dentro das necessida-

des levantadas junto aos seus gestores, bem como a migração das informações para

um banco de dados relacional possibilitaria maior gerência, mais comodidade, segu-

rança e qualidade na execução dos serviços.





17. CONSIDERAÇ›ES FINAIS

O Plano diretor de Tecnologia da informação e comunicação PDTIC proporcionará

maior sinergia entre as unidades administrativas e judiciais no que tange a área de TIC.

Por meio do PDTIC as áreas envolvidas poderão equacionar problemas advindos da

gestão de demandas tecnológicas, seja no âmbito local e/ou nacional circundada pelo

processo de modernização do Judiciário como um todo.

Com base nos levantamentos das informações realizados pelo GT-TIC-DEINTEL e GTTIC-

DESIS para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

PDTIC constatamos que, a ação de nivelamento proposta pelo Conselho Nacional de

Justiça CNJ é necessária para o fortalecimento dos princípios e valores institucionais es-

tabelecidos no Planejamento Estratégico da Justiça do Amapá.

Ainda que existam muitos caminhos a serem percorridos, temos plena confiança na

capacidade e envolvimento de todos os colaboradores que participaram da elaboração

deste PDTIC.

Finalmente, reafirmamos com espírito otimista e confiante que a Administração não medirá

esforços para fazer valer todo o potencial técnico à disposição do Tribunal de Justiça do

Amapá, tendo em vista a importância que o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e

Comunicação - PDTIC terá para o cumprimento dos objetivos estratégicos de TIC desta

Corte de Justiça.


REFER¯NCIAS

DOCUMENTOS:

RESOLUÇ‹O NÀ 90, de 29 de setembro de 2009, dispõe sobre os requisitos

de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Judiciário.

RESOLUÇ‹O NÀ 99, de 24 de Novembro de 2009, dispõe sobre o Planeja-

mento Estratégico de TIC.

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC/

Tribunal de Justiça do Amapá .

Plano de Trabalho (PT/TIC) PARA ELABORAÇ‹O DO PLANO DIRETOR DE TIC

(PDTIC), Utilizando como referência os critérios de Nivelamento estabelecido

pela Resolução 90 CNJ

Portaria 29076/2011-GP de 11 de março de 2011, institui o Grupo de Tra-

balho de Tecnologia da Informação e Comunicação GT-TIC

NORMA ISO/IEC 17799. Código de Prática para Gestão da segurança da

Informação nas Empresas: itens 2.1 ABNT Associação Brasileira de Normas

Técnicas.

Nota Técnica nÀ 01/2008 SEFTI/TCU, que dispõe sobre o conteúdo mínimo

do projeto básico ou termo de referencia para contratação de serviços de Tecno-

logia da Informação TI.

LIVROS:

FERNANDES, Aguinaldo Aragon; ABREU,Vladimir Ferraz: Implantando a Governança

de TI: Da Estratégia à Gestão dos Processos e Serviços. Rio de Janeiro: Brasfort.

2008.


NAKAMURA, Emilio Tissato; GEUS, Paulo Lício: Segurança de Redes em Ambientes

Corporativos: Fundamentos Técnicas Tecnologias Estratégia. São Paulo: Nova-

tec, 2007.

MANSUR, Ricardo: Escritório Avançado de Projetos na Prática: Plano de Negócio A

máquina de fazer dinheiro. Rio de Janeiro. Brasfort, 2009.

MENDES, Ricardo, Gerenciamento de Projetos: Na Visão de um Gerente de Projetos.

Rio de Janeiro. Ciência Moderna,2006.

VARGAS, Ricardo:Manual Prático do Plano de Projeto: Utilizando o PMBOK Guia 4

Ed. Rio de Janeiro. Brasport, 2009

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.: A Execução Premium: A obtenção de vanta-

gens competitivas através do vínculo da estratégia com as operações do negócio. Rio

de Janeiro. Campus, 2009.

WEILL, Peter; Ross, JEANNE W.: Governança de TI: Como as empresas com melhor

desempenho administram os direitos decisórios de TI na busca por resultados superio-

res.São Paulo. M.Books.2006

plano diretor de tecnologia da informaÇ‹o e … estrategico... · de execução a projeção da...

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