plano diretor 5[1]

PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI

ROTEIRO EXECUTIVO

Abril de 2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

[01] MENSAGEM INICIAL

[02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO DO PLANO

[03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR

[04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR

[ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR

[1.1] MUNICIPALIZAÇÃO

[1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS

[1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO

[ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR

[2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA

[2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI

[2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS

[2.4] A BUSCA DE CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE

ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO

[2.5] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS

[ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES

[3.1] OBRAS

[3.2] RECURSOS HUMANOS

[3.3] EQUIPAMENTOS

[3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO

[3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

[3.6] PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: FONTES DE RECURSOS MUNICIPAIS E FEDERAIS

[3.7] PROPOSIÇÕES COM RESPEITO AO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

[ 4 ] CRONOGRAMA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FMEPLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL

INTRODUÇÃO

[01] MENSAGEM INICIAL

Em Andamento

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[02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E

CENÁRIO

Para compreendermos de modo adequado a Rede Municipal de Educação de Niterói é preciso, antes de tudo, compará-la com a Rede Privada e com a Rede Estadual.

Todas as informações apresentadas a seguir, com as respectivas fontes, constam dos Anexos do presente documento.

[1] Educação Infantil:

Atendimento/Dados

População Matrículas Percentuaisde Atendimento

0 a 3 4 a 6 0 a 3 4 a 6 0 a 3 4 a 6Federal 33 22 0,13% 0,11%Estadual - - - -Municipal 3.388 4.619 13,35% 23,40%Privada 2.699 7.638 10,63% 38,69%TOTAL 25.376 19.739 6.120 12.279 24,11% 62,20%

A população de Niterói, segundo dados projetados e apresentados pela SGRF, seria de 25.376 crianças de 0 a 3 anos e 19.739 crianças de 4 a 6 anos. Niterói conta com um total de 304 estabelecimentos de educação infantil, dos quais 109 creches e 195 pré-escolas. A quantidade total de crianças nas creches é 6.120 e na pré-escola é 12.279* [Fonte: INEP, Educacenso,2009]..

Como se nota, se correta a projeção, Niterói, em suas diferentes redes de ensino, atende a 24,11% da população na faixa de 0 a 3 anos e a 62,20% da população na faixa de 4 a 6 anos. É importante lembrar que os alunos de 6 anos estão incluídos no Ensino Fundamental, em Niterói, desde a implantação legal do Ensino Fundamental de 9 anos pelo MEC.

A participação das redes de Educação consiste no seguinte:Federal: 33 alunos

Estadual: nenhuma participação na Educação Infantil.

Particular: 92 creches com 2.699 crianças; 154 unidades destinadas ao atendimento à pré-escola com 7.638 crianças.

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Municipal: atua na Educação Infantil da seguinte forma:

35 creches 0 a 3 anos e 11 meses: 1649 alunos 4 anos a 5 anos e 11 meses: 1795 alunos

23 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) 0 a 3 anos e 11 meses: 1419 alunos 4 a 5 anos e 11 meses: 1798 alunos

19 Unidades de Educação de Ensino Fundamental (UE) , com atendimento à Educação Infantil 0 a 3 anos e 11 meses: 320 alunos 4 anos a 5 anos e 11 meses: 1026 alunos

TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE CRECHE: 3388 alunos

TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRÉ-ESCOLA: 4619 alunos

TOTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 8007 alunos Atualizar com os dados de maio de 2010

[2] Ensino Fundamental:

Atendimento/Dados

População Matrículas Percentuaisde Atendimento

6 a 14 anos Anos Iniciais

AnosFinais

Anos Iniciais

Anos Finais

Federal 166 114 0,32% 0,22%Estadual 6.809 14.374 1,34% 28,08%Municipal 13.240 4.827 25,87% 9,43%Privada 13.999 11.196 27,35% 21,87%TOTAL 51.176 34.214 30.511 66,85% 59,61%

Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 64.725 alunos. (Matrícula Líquida)

A participação das redes de Educação consiste no seguinte:

Estado: 44 unidades escolares com 21.183 alunos.

Federal: uma unidade escolar com 280 alunos.

Município: 45 unidades escolares com 18.067 alunos. (atualizar?)

Particular: 148 unidades escolares com 25.195 alunos

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Um dos objetivos do PLANO DIRETOR consiste em planejar a municipalização das matrículas das UES da Rede Estadual de Educação, localizadas em Niterói, no Ensino Fundamental. Por isso é importante que o diagnóstico considere os quantitativos acima descritos.

Outro fator que justifica a visão global das três redes de ensino consiste em avaliar a capacidade de resposta das instituições localizadas em Niterói com respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade de escolarização.

De modo geral, a Rede Municipal de Educação de Niterói pode sofrer uma pressão de demanda por matrículas, provocada por quatro componentes básicos:

1- VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO

2- MIGRAÇÃO DA REDE PRIVADA E REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL

3- MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO

4- FLUXO ESCOLAR: REPETÊNCIA E INADEQUAÇÃO IDADE X SÉRIE

Sendo assim, o planejamento da rede municipal de Educação de Niterói, consagrado neste documento, foi elaborado por bairro e por região de planejamento, conforme a organização territorial estabelecida pela Prefeitura de Niterói. Para efeitos de planejamento, a Prefeitura segmentou o território em cinco regiões: Norte, Leste, Oceânicas, Praias da Baía e Pendotiba. Além disso, cabe observar que foram criados quatro novos bairros em Niterói, após o ano de 2000, quando foi realizado o último Censo: Jardim Imbuí, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Na medida em que vamos trabalhar com os dados primários do ano de 2000, devemos levar em consideração tais aspectos que modificam, em alguns casos, as distribuições territoriais de escolas e alunos.

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Vejamos cada um destes aspectos sob o ponto de vista dos dados disponíveis.

Variação da População em Idade Escolar:

Para que a análise populacional funcione com vistas ao planejamento das matrículas, é preciso dispor de dados atualizados da população por faixa de idade escolar e por bairro. Contudo, tal tipo de informação somente foi levantado pelo IBGE em 2000. No próximo Censo, que será iniciado em 2010, teremos novamente uma atualização dos dados por bairro e idade da população de Niterói. Mas os resultados somente estarão disponíveis em 2011. Além disso, o município foi excluído, com outros do Estado do Rio, da contagem realizada em 2007. Portanto, para os objetivos deste PLANO DIRETOR tivemos que desenvolver uma projeção dos dados populacionais por idade e bairro a partir do ano de 2000, com base nas tendências projetadas pelo IBGE para a população brasileira.

POPULAÇÃO PROJETADA POR FAIXA ETÁRIA – BRASIL – 2000 a 2020

Ano População Projetada Brasil Variação com relação a 20000 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos

2000 13.432.056 9.800.900 26.806.942 - - -

2001 13.529.887 9.846.609 26.587.566 0,7% 0,5% -0,8%

2002 13.626.147 9.907.238 26.383.838 1,4% 1,1% -1,6%

2003 13.716.059 9.976.809 26.217.663 2,1% 1,8% -2,2%

2004 13.795.081 10.051.267 26.114.505 2,7% 2,6% -2,6%

2005 13.858.067 10.127.722 26.104.063 3,2% 3,3% -2,6%

2006 13.902.914 10.200.732 26.245.203 3,5% 4,1% -2,1%

2007 13.926.974 10.265.776 26.366.989 3,7% 4,7% -1,6%

2008 13.930.224 10.321.200 26.516.090 3,7% 5,3% -1,1%

2009 13.917.477 10.364.139 26.683.144 3,6% 5,7% -0,5%

2010 13.892.369 10.391.106 26.860.315 3,4% 6,0% 0,2%

2011 13.856.696 10.399.805 27.036.924 3,2% 6,1% 0,9%

2012 13.811.476 10.394.379 27.200.767 2,8% 6,1% 1,5%

2013 13.760.963 10.379.356 27.343.981 2,4% 5,9% 2,0%

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2014 13.708.489 10.357.313 27.459.595 2,1% 5,7% 2,4%

2015 13.659.994 10.327.213 27.543.480 1,7% 5,4% 2,7%

2016 13.621.974 10.289.392 27.595.289 1,4% 5,0% 2,9%

2017 13.594.407 10.249.008 27.615.996 1,2% 4,6% 3,0%

2018 13.578.322 10.210.182 27.604.945 1,1% 4,2% 3,0%

2019 13.574.748 10.176.756 27.563.728 1,1% 3,8% 2,8%

2020 13.580.611 10.151.346 27.501.304 1,1% 3,6% 2,6%

Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

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Tabela A - População Projetada por faixa etária - Brasil - 2000 a 2020

Tabela B - População Total Projetada - Brasil, Região Sudeste, RJ e Niterói - 2000 a 2009

Ano

Brasil - Faixa Etária (ANOS) Variação com relação a 2000 Brasil - Todas as faixas etárias

0 a 3 4 a 6 7 a 14 0 a 3 4 a 6 7 a 14 Total Brasil vr 2000 Total Sudeste vr 2000 Total RJ vr 2000 Total Niteróivr

2000

2000

13.432.056

9.800.900

26.806.942

-

-

-

170.143.121 72.557.215 14.414.991 459.451

2001

13.529.887

9.846.609

26.587.566

0,7% 0,5% -0,8% 172.385.826 1,3 73.501.405 1,3 14.569.580 1,1 461.204 0,4

2002

13.626.147

9.907.238

26.383.838

1,4% 1,1% -1,6% 174.632.960 2,6 74.447.456 2,6 14.724.475 2,1 464.353 1,1

2003

13.716.059

9.976.809

26.217.663

2,1% 1,8% -2,2% 176.876.443 4,0 75.391.969 3,9 14.879.118 3,2 466.628 1,6

2004

13.795.081

10.051.267

26.114.505

2,7% 2,6% -2,6% 179.113.540 5,3 76.333.794 5,2 15.033.321 4,3 471.403 2,6

2005

13.858.067

10.127.722

26.104.063

3,2% 3,3% -2,6% 181.341.499 6,6 77.271.770 6,5 15.186.894 5,4 474.046 3,2

2006

13.902.914

10.200.732

26.245.203

3,5% 4,1% -2,1% 183.554.255 7,9 78.203.353 7,8 15.339.420 6,4 476.669 3,7

2007

13.926.974

10.265.776

26.366.989

3,7% 4,7% -1,6% 185.738.317 9,2 79.122.849 9,0 15.489.967 7,5 474.002 3,2

2008

13.930.224

10.321.200

26.516.090

3,7% 5,3% -1,1% 187.885.996 10,4 80.027.031 10,3 15.638.006 8,5 477.912 4,0

2009

13.917.477

10.364.139

26.683.144

3,6% 5,7% -0,5% 189.990.983 11,7 80.913.240 11,5 15.783.103 9,5 479.384 4,3

2010

13.892.369

10.391.106

26.860.315

3,4% 6,0% 0,2% 192.040.996 12,9 81.776.299 12,7 15.924.410 10,5 SI *

2011

13.856.696

10.399.805

27.036.924

3,2% 6,1% 0,9% Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.

2012

13.811.476

10.394.379

27.200.767

2,8% 6,1% 1,5% Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

2013

13.760.963

10.379.356

27.343.981

2,4% 5,9% 2,0% * A Projeção 2010 só estará disponível em julho de 2010

2014

13.708.489

10.357.313

27.459.595

2,1% 5,7% 2,4% vr : significa variação com relação a 2000

2015

13.659.994

10.327.213

27.543.480

1,7% 5,4% 2,7%

2016

13.621.974

10.289.392

27.595.289

1,4% 5,0% 2,9%

201 1,2% 4,6% 3,0%

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7 13.594.407 10.249.008 27.615.996 201

8 13.578.322

10.210.182

27.604.945

1,1% 4,2% 3,0%

2019

13.574.748

10.176.756

27.563.728

1,1% 3,8% 2,8%

2020

13.580.611

10.151.346

27.501.304

1,1% 3,6% 2,6%

Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.

Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

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ANEXO 14: VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL, REGIÃO SUDESTE, RJ E NITERÓI

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Brasil 170.143.121 172.385.826 174.632.960 176.876.443 179.113.540 181.341.499 183.554.255 185.738.317 187.885.996 189.990.983 192.040.996Região Sudeste 72.557.215 73.501.405 74.447.456 75.391.969 76.333.794 77.271.770 78.203.353 79.122.849 80.027.031 80.913.240 81.776.299

Rio de Janeiro 14.414.991 14.569.580 14.724.475 14.879.118 15.033.321 15.186.894 15.339.420 15.489.967 15.638.006 15.783.103 15.924.410

Niterói 459.451 461.204 464.353 466.628 471.403 474.046 476.669 474.002 477.912 479.384

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Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.Os dados em vermelho foram incluídos também com base no IBGE – estimativas anuais.


ANEXO 15: TAXAS DE MÉDIAS GEOMÉTRICAS DE VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI

PERCENTUAL DE COBERTURA EM RELAÇÃO DOS OUTROS LUGARES

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Anos/Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Brasil 133 132 130 128 126 124 122 119 116 112 108

Região Sudeste 131 130 129 127 125 123 121 118 114 111 107Rio de Janeiro 108 107 106 105 104 102 100 098 096 093 090

Niterói [variação %] 065 -009 038 068 049 102 056 055 -056 082 031Niterói [variação bruta] 2.990 (433) 1.753 3.149 2.275 4.775 2.643 2.623 (2.667) 3.910 1.472

Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais.Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.Os dados em vermelho foram incluídos também com base no IBGE – estimativas anuais.


ANEXO 16: CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA – POR BAIRRO – NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM BASE NAS TENDÊNCIAS PROJETADAS PELO IBGE PARA O BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓISIMULAÇÃO 1

PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária

com relação a 2000: 36% 57% -05%

Bairro População Observada 2000 [IBGE] População Projetada 2009

(SIMULAÇÕES)

0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos

1 Badu 325

246 689 337 260 686

2 Baldeador 355

283 734 368 299 730

3 Barreto 872

641

1.839 903 678 1.830

4 Boa Viagem 76

54 144 79 57 143

5 Cachoeira 192

159 419 199 168 417

6 Cafubá 271

189 468 281 200 466

7 Camboinhas 162

137 323 168 145 321

8 Cantagalo 633

469

1.134 656 496 1.128

9 Caramujo 1.018

728

1.838 1.055 769 1.829

10 Centro 64

8 48

0 1.48

0 671 507 1.473

11 Charitas 53

0 37

6 938 549 397 933

12 Cubango 63

1 43

2 1.16

9 654 457 1.163

13 Engenhoca 1.38

1 1.06

7 2.74

3 1.431 1.128 2.729

14 Engenho do Mato 82

8 61

0 1.62

7 858 645 1.619

15 Bairro de Fátima 18

0 14

1 369 186 149 367

1 Fonseca 2.91 2.32 6.37 3.022 2.460 6.347

14 DE 57


6 7 7 9 17 Gragoatá

9

8 25 9 8 25

18 Icaraí 2.38

1 1.80

6 6.14

2 2.467 1.909 6.111

19

Ilha da Conceição

371

295 828 384 312 824

20 Ingá 71

3 48

1 1.47

2 739 508 1.465

21 Itacoatiara 5

3 4

1 114 55 43 113

22 Itaipu 79

0 61

8 2.08

7 818 653 2.077

23 Ititioca 61

4 47

2 1.05

6 636 499 1.051

24 Jacaré 34

8 26

1 586 361 276 583

25 Jurujuba 18

9 13

0 343 196 137 341

26 Largo da Batalha 66

8 47

0 1.21

8 692 497 1.212

27 Maceio 31

6 24

2 592 327 256 589

28 Maria Paula 33

8 27

1 720 350 286 716

29 Matapaca 3

7 3

1 94 38 33 94

30 Morro do Estado 30

8 23

6 617 319 249 614

31 Mariqui 6

1 4

9 129 63 52 128

32 Pé Pequeno 19

3 14

6 407 200 154 405

33 Piratininga 82

5 63

2 1.68

2 855 668 1.674

34 Ponta D´Areia 32

7 27

4 772 339 290 768

35 Rio do Ouro 21

6 14

9 441 224 157 439

36 Santa Bárbara 39

2 31

0 780 406 328 776

37 Santana 45

6 33

2 863 472 351 859

15 DE 57


38 Santa Rosa 1.28

7 1.06

3 2.91

2 1.333 1.124 2.897

39 São Domingos 23

3 15

3 400 241 162 398

40 São Francisco 35

0 29

4 826 363 311 822

41 São Lourenço 55

5 45

9 1.10

3 575 485 1.097

42 Sapê 35

6 24

5 656 369 259 653

43 Tenente Jardim 15

4 10

1 298 160 107 297

44

Várzea das Moças

139

107 296 144 113 295

45 Viçoso Jardim 24

8 20

1 429 257 212 427

46 Vila Progresso 12

4 10

9 394 128 115 392

47 Viradouro 27

5 22

7 515 285 240 512

48 Vital Brasil 14

9 12

3 343 154 130 341

TOTAL 24.494 18.675 51.433 25.376 19.739 51.176Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000.

16 DE 57


SIMULAÇÃO 2

PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária com

relação a 2000: 25 % 30 % 01 %


(SIMULAÇÕES)


1 Badu 325 246 689 333 253 690 2 Baldeador 355 283 734 364 291 735

3 Barreto 872 641 1.839 894 660 1.841

4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144 5 Cachoeira 192 159 419 197 164 419 6 Cafubá 271 189 468 278 195 468 7 Camboinhas 162 137 323 166 141 323

8 Cantagalo 633 469 1.134 649 483 1.135

9 Caramujo 1.018 728 1.83

8 1.043 750 1.840

10 Centro 648 480 1.48

0 664 494 1.481

11 Charitas 530 376 938 543 387 939

12 Cubango 631 432 1.16

9 647 445 1.170

13 Engenhoca 1.38

1 1.06

7 2.74

3 1.416 1.099 2.746

14 Engenho do Mato 828 610 1.62

7 849 628 1.629

15 Bairro de Fátima 180 141 369 185 145 369

16 Fonseca 2.91

7 2.32

7 6.37

9 2.990 2.397 6.385

17 Gragoatá 9 8 25 9 8 25

18 Icaraí 2.38

1 1.80

6 6.14

2 2.441 1.860 6.148

19 Ilha da Conceição 371 295 828 380 304 829

17 DE 57


20 Ingá 713 481 1.47

2 731 495 1.473

21 Itacoatiara 53 41 114 54 42 114

22 Itaipu 790 618 2.08

7 810 637 2.089

23 Ititioca 614 472 1.05

6 629 486 1.057

24 Jacaré 348 261 586 357 269 587

25 Jurujuba 189 130 343 194 134 343

26 Largo da Batalha 668 470 1.21

8 685 484 1.219

27 Maceio 316 242 592 324 249 593

28 Maria Paula 338 271 720 346 279 721

29 Matapaca 37 31 94 38 32 94

30 Morro do Estado 308 236 617 316 243 618

31 Mariqui 61 49 129 63 50 129

32 Pé Pequeno 193 146 407 198 150 407

33 Piratininga 825 632 1.68

2 846 651 1.684

34 Ponta D´Areia 327 274 772 335 282 773

35 Rio do Ouro 216 149 441 221 153 441

36 Santa Bárbara 392 310 780 402 319 781

37 Santana 456 332 863 467 342 864

38 Santa Rosa 1.28

7 1.06

3 2.91

2 1.319 1.095 2.915

39 São Domingos 233 153 400 239 158 400

40 São Francisco 350 294 826 359 303 827

4 São Lourenço 555 459 1.10 569 473 1.104

18 DE 57


1 3 42 Sapê 356 245 656 365 252 657

43 Tenente Jardim 154 101 298 158 104 298

44

Várzea das Moças 139 107 296 142 110 296

45 Viçoso Jardim 248 201 429 254 207 429

46 Vila Progresso 124 109 394 127 112 394

47 Viradouro 275 227 515 282 234 516

48 Vital Brasil 149 123 343 153 127 343


SIMULAÇÃO 3

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PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária

com relação a 2000: 20 % 40 % 02 %


(SIMULAÇÕES)


1 Badu 325 246 689 332 256 690 2 Baldeador 355 283 734 362 294 735

3 Barreto 872 641 1.839 889 667 1.843

4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144 5 Cachoeira 192 159 419 196 165 420 6 Cafubá 271 189 468 276 197 469 7 Camboinhas 162 137 323 165 142 324

8 Cantagalo 633 469 1.134 646 488 1.136

9 Caramujo 1.018 728 1.83

8 1.038 757 1.842

10 Centro 648 480 1.48

0 661 499 1.483

11 Charitas 530 376 938 541 391 940

12 Cubango 631 432 1.16

9 644 449 1.171

13 Engenhoca 1.38

1 1.06

7 2.74

3 1.409 1.110 2.748

14 Engenho do Mato 828 610 1.62

7 845 634 1.630

15 Bairro de Fátima 180 141 369 184 147 370

16 Fonseca 2.91

7 2.32

7 6.37

9 2.975 2.420 6.392

17 Gragoatá 9 8 25 9 8 25

18 Icaraí 2.38

1 1.80

6 6.14

2 2.429 1.878 6.154

19 Ilha da Conceição 371 295 828 378 307 830

20 Ingá 713 481 1.47

2 727 500 1.475

2 Itacoatiara 53 41 114 54 43 114

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122 Itaipu 790 618 2.08

7 806 643 2.091

23 Ititioca 614 472 1.05

6 626 491 1.058

24 Jacaré 348 261 586 355 271 587

25 Jurujuba 189 130 343 193 135 344

26 Largo da Batalha 668 470 1.21

8 681 489 1.220

27 Maceió 316 242 592 322 252 593

28 Maria Paula 338 271 720 345 282 721

29 Matapaca 37 31 94 38 32 94

30 Morro do Estado 308 236 617 314 245 618

31 Mariqui 61 49 129 62 51 129

32 Pé Pequeno 193 146 407 197 152 408

33 Piratininga 825 632 1.68

2 842 657 1.685

34 Ponta D´Areia 327 274 772 334 285 774

35 Rio do Ouro 216 149 441 220 155 442

36 Santa Bárbara 392 310 780 400 322 782

37 Santana 456 332 863 465 345 865

38 Santa Rosa 1.28

7 1.06

3 2.91

2 1.313 1.106 2.918

39 São Domingos 233 153 400 238 159 401

40 São Francisco 350 294 826 357 306 828

41 São Lourenço 555 459 1.10

3 566 477 1.105

42 Sapê 356 245 656 363 255 657

21 DE 57


43 Tenente Jardim 154 101 298 157 105 299

44

Várzea das Moças 139 107 296 142 111 297

45 Viçoso Jardim 248 201 429 253 209 430

46 Vila Progresso 124 109 394 126 113 395

47 Viradouro 275 227 515 281 236 516

48 Vital Brasil 149 123 343 152 128 344


Os dados acima contêm a metodologia e os resultados do desenvolvimento das projeções realizadas, que servem de orientação para este PLANO DIRETOR, demonstrando a seguinte tendência geral:

o crescimento populacional do Brasil; o crescimento populacional da região sudeste; o crescimento populacional do Estado do Rio de Janeiro; o crescimento populacional de Niterói

Além disso, verificamos o seguinte:

Tendência de diminuição da taxa de crescimento da população de 0 a 3 anos.

Tendência de aumento gradativo da taxa de crescimento da população de 4 a 6 anos.

Tendência de aumento da taxa de crescimento da população de 6 a 14 anos.

Mediante ao exposto, desenvolvemos as três simulações acima apresentadas com três cenários diferentes de taxas de crescimento das populações por faixa etária e por bairro. Adotamos a mais pessimista para a Rede Municipal, ou seja, com maiores taxas de crescimento. Comparando os três cenários verificamos que as diferenças encontradas por bairro não produzem efeitos significativos na gestão. Transcrevemos abaixo os resultados globais para o Município de Niterói fazendo corresponder à seriação escolar:

CENSO 2000:0 a 3 anos: 24.4944 a 6 anos: 18.6756 a 14 anos: 51.433

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PROJEÇÃO 2010:0 a 3 anos: 24.984 CRECHE 4 a 6 anos: 19.422 PRÉ-ESCOLA6 a 14 anos: 51.536 ENSINO FUNDAMENTAL

Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento Educacional em Niterói

Se retomarmos os dados de matrículas e compararmos com os dados da população chegaremos a questões importantes para a avaliação do cenário da Rede Municipal de Educação. A quantidade total de crianças nas creches é 3.443 e na pré-escola é de 11.637 alunos. Em termos populacionais temos uma pequena recepção de crianças na faixa de 0 a 6 anos em todas as redes incluindo a Municipal. Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 65.320 alunos. Em termos populacionais: 51.536 jovens na idade entre 6 a14 anos. Portanto temos um excedente de 13.784 alunos quando comparado à população na faixa entre 6 e 14 anos que habita a cidade de Niterói. Este excedente pode ser justificado pelo componente anteriormente citado MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO. No que se refere às matrículas municipais do ano de 2010 observamos no quadro abaixo a inexistência de demanda reprimida.

QUADRO RESUMO PRÉ MATRÍCULA - 2010EDUCAÇÃO INFANTIL - INTEGRAL

VAGAS OFERTADAS 671VAGAS PREENCHIDAS 619

VAGAS LIVRES – ESCOLA 52EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCIAL

VAGAS OFERTADAS 1.569VAGAS PREENCHIDAS 1.330

VAGAS LIVRES – ESCOLA 239 ENSINO FUNDAMENTAL

VAGAS OFERTADAS 5.012VAGAS PREENCHIDAS 3.812

VAGAS LIVRES – ESCOLA 1.200TOTAL VAGAS OFERTADAS 7.252

TOTAL VAGAS PREENCHIDAS 5.761TOTAL VAGAS LIVRES ESCOLAS 1.491

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Na medida em que planejamos a municipalização de matrículas da Rede Estadual, cabem as seguintes observações territoriais. Tanto a Rede Estadual como a Rede Municipal de Educação de Niterói encontram-se bastante concentradas na Região Norte e na Região Pendotiba, oferecendo uma distribuição pouco equitativa de matrículas em todo o território municipal, resguardada a análise da distribuição populacional por região/bairro. O mapa a seguir ilustra a situação:

DISTRIBUIÇÃO DA UES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL – FONTE GESTÃO - AEPE

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Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento da Rede Municipal de Niterói.

Conforme os gestores da educação sabem o planejamento da rede depende da organização de TURMAS e estas por sua vez dependem dos seguintes fatores básicos do equipamento:

QUANTIDADE DE SALAS POR U.E. ÁREA DAS SALAS. CARTEIRAS ESCOLARES.

Abaixo apresentamos um resumo dos Anexos 5 a 10 que contêm um diagnóstico detalhado de cada U.E, com respeito a estes fatores resultando nas taxas de ocupação de cada sala de aula de cada U.E. por turno. Em linhas gerais temos os seguintes indicadores para a Rede Municipal de Educação de Niterói.

Área total construída da rede (68 U.E.s): 92.33724 m2.

Quantidade total de sala de aula: 596.

Quantidade total de carteiras: 12.088.

Quantidade de alunos / capacidade total projetada: 18.696.

Taxa de ocupação média da rede por turno: M= 81% T=65% N=14%.

Taxa de ocupação por tipo de U.E. e turno:

UNIDADES EDUCACIONAIS

MANHÃ TARDE NOITE

23 UMEIS77% 37% 0%

45 UES82% 78% 21%

Não há, como se nota, ocupação total das unidades de educação em qualquer segmento ou turno, havendo maior espaço para o preenchimento de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, no turno da tarde. O índice de ocupação do turno da noite é baixo, mas dentro da média da região sudeste.

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[03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR

Estabelecer um planejamento sistêmico do uso, ocupação e expansão da

rede pública de ensino municipal de Niterói, visando ao atendimento das demandas

sociais e à captação dos alunos do ensino fundamental das escolas do Estado, que

resulte em critérios e indicadores com respeito à construção de novas instalações

escolares no período entre 2011-2015.

[04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR

COMPONENTE 1 Definir o planejamento do uso e ocupação da rede pública municipal nos próximos cinco anos, visando à otimização das instalações físicas e equipamentos já instalados.

COMPONENTE 2Propor um modelo de planejamento para a expansão da rede de ensino nos próximos cinco anos tendo em vista:

[1º] As novas demandas sociais verificadas por bairro do município de Niterói, envolvendo a oferta de vagas no ensino público: creche pré-escolar e ensino fundamental.

[2º] A transferência progressiva dos alunos do ensino fundamental da rede estadual para a municipal.

Rede Estadual – 2010

Ano de Escolaridade Alunos

1º 358

2º 379

3º 617

4º 499

5º 400

Total 2253 (Fonte: Gestão Escolar)COMPONENTE 3

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Estabelecer critérios e indicadores que permitam normatizar a tomada de decisão dos gestores públicos com respeito à construção de novas instalações escolares da rede pública municipal de Niterói.

Ver introduçãoCOMPONENTE 4Implantar um plano de gestão integrado que permita inter-relacionar de forma dinâmica:

[1º] as demandas sociais verificadas em cada região do município por vagas na rede pública municipal de ensino

[2º] a capacidade instalada da rede (68 unidades)

[3º] a capacidade ociosa da rede (verificar Taxa de Ocupação)

[4º] os critérios para a expansão física da rede envolvendo a construção de novos prédios.

Pensamos que para a expansão da rede física Municipal de Educação de Niterói é necessário observar fatores tais como a demanda regional, que, obviamente, é desigual e a ociosidade nas redes públicas municipais e estaduais, partindo-se da análise de dados populacionais como podemos ver, por exemplo, na tabela abaixo:

RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - NITERÓIBairro População

%

MatrículaCreche%

MatrículaPré-escola%

MatrículaPré-escola

MatrículaCreche

População

01 Badu 1,16% 1,23% 4,64% 307 18 5.50002 Baldeador 1,12% 0,00% 0,28% 19 0 5.31203 Barreto 3,48% 2,81% 6,32% 418 41 16.50204 Boa Viagem 0,46% 0,00% 0,00% 0 0 2.21405 Cachoeira 0,69% 0,00% 0,00% 0 0 3.29206 Cafubá 0,79% 3,01% 2,19% 145 44 3.75007Camboinhas 0,61% 0,00% 0,00% 0 0 2.91008 Cantagalo 1,71% 1,16% 1,25% 83 17 8.12109 Caramujo 2,88% 4,18% 1,37% 91 61 13.64710 Centro 4,03% 6,17% 6,83% 452 90 19.11711 Charitas 1,39% 1,16% 1,84% 122 17 6.59812 Cubango 2,32% 0,00% 0,00% 0 0 11.02413 Engenho do Mato 2,67% 0,96% 2,82% 187 14 12.65014 Engenhoca 4, 71% 4,32% 7,36% 487 63 22.33715 Fátima 0,83% 0,00% 0,00% 0 0 3.93016 Fonseca 11,91% 15,84% 12,58% 832 231 56.47017 Gragoatá 0,05% 0,00% 0,00% 0 0 27018 Icaraí 16,45% 2,26% 1,93% 128 33 78.00119 Ilha da Conceição 1,41% 1,09% 1,48% 98 16 6.68620 Ingá 3,55% 3,01% 1,52% 101 44 16.861

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21 Itacoatiara 0,30% 0,00% 0,00% 0 0 1.42022 Itaipu 3,69% 3,22% 4,40% 291 47 17.52323 Ititioca 1,67% 0,00% 1,81% 120 0 7.92824Jacaré 0,91% 5,34% 3,00% 199 78 4.32925 Jardim Imbuí 0,00% 0,00% 0 0 26 Jurujuba 0,65% 2,67% 1.28% 85 39 3.09727 Largo da Batalha 1,97% 0,00% 0,00% 0 0 9.37328 Maceió 0,91% 0,00% 1,37% 91 0 4.31729 Maravista 0,00% 0,00% 0 0 30 Maria Paula 1,32% 0,00% 0,00% 0 0 6.28431 Matapaca 0,19% 0,00% 0,57% 38 0 90432 Morro do Estado 0,83% 2,05% 1,22% 81 30 3.97533 Muriqui 0,22% 0,00% 0,00% 0 0 1.06434Pé Pequeno 0,84% 0,00% 0,00% 0 81 4.00635 Piratininga 3,05 % 2,74% 2,14% 142 40 14.49436 Ponta D`areia 1,52% 1,92% 2,85% 189 28 7.23337 Rio do Ouro 0,78% 0,00% 0,77% 51 0 3.73638 Santa Bárbara 1,29% 2,94% 3,75% 248 43 6.12139Santa Rosa 5,80% 20,00% 7,04% 466 200 27.53940 Santana 1,92% 0,00% 0,00% 0 0 9.13641 Santo Antonio 0,00% 0,00% 0 0 42 São Domingos 1,01% 3,90% 2,29% 152 57 4.80943 São Francisco 2,11% 3,29% 6.39% 423 48 10.00444 São Lourenço 1,79% 2,60% 1,58% 105 38 8.51345 Sapê 1,06% 0,00% 1,07% 71 0 5.05946 Serra Grande 0,00% 0,00% 0 0 47 Tenente Jardim 0,48% 0,00% 2,34% 155 0 2.32148 Várzea das Moças 0,44% 1,37% 1,55% 103 20 2.10949 Viçoso Jardim 0,75% 0,00% 0,55% 37 0 3.56150 Vila Progresso 0,64% 0,00% 0,33% 22 0 3.07951 Viradouro 0,77% 0,00% 0,21% 14 0 3.67152 Vital Brasil 0,67% 1,37% 0,87% 58 20 3.205Niterói 100% 6.612 1.458 474.002

RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL - NITERÓI

Bairro População

%

Matrícula no Ensino

Fundamental%

Matrículano

EnsinoFundamental

População

01 Badu 1,16% 2,67% 492 5.50028 DE 57


02 Baldeador 1,12% 5,62% 1036 5.31203 Barreto 3,48% 10,38% 1913 16.50204 Boa Viagem 0,46% 0 0 2.21405 Cachoeira 0,69% 0 0 3.29206 Cafubá 0,79% 2,16% 398 3.75007Camboinhas 0,61% 0 0 2.91008 Cantagalo 1,71% 1,62% 299 8.12109 Caramujo 2,88% 2,57% 475 13.64710 Centro 4,03% 1,61% 297 19.11711 Charitas 1,39% 0 0 6.59812 Cubango 2,32% 0 0 11.02413 Engenho do Mato 2,67% 0 0 12.65014 Engenhoca 4, 71% 4,02% 742 22.33715 Fátima 0,83% 2,10% 387 3.93016 Fonseca 11,91% 12,97% 2390 56.47017 Gragoatá 0,05% 0 0 27018 Icaraí 16,45% 6,43% 1186 78.00119 Ilha da Conceição 1,41% 3,04% 560 6.68620 Ingá 3,55% 0 0 16.86121 Itacoatiara 0,30% 0 0 1.42022 Itaipu 3,69% 1,62% 300 17.52323 Ititioca 1,67% 2,10% 388 7.92824Jacaré 0,91% 0 0 4.32925 Jardim Imbuí 0 026 Jurujuba 0,65% 1,27% 234 3.09727 Largo da Batalha 1,97% 0 0 9.37328 Maceió 0,91% 0 0 4.31729 Maravista 0 030 Maria Paula 1,32% 0 0 6.28431 Matapaca 0,19% 6,70% 1235 90432 Morro do Estado 0,83% 0,91% 169 3.97533 Muriqui 0,22% 0 0 1.06434Pé Pequeno 0,84% 0 0 4.00635 Piratininga 3,05 % 6,41% 1182 14.49436 Ponta D`areia 1,52% 1,12% 208 7.23337 Rio do Ouro 0,78% 0,43% 80 3.73638 Santa Bárbara 1,29% 6,81% 1255 6.12139Santa Rosa 5,80% 0 0 27.53940 Santana 1,92% 0 0 9.13641 Santo Antonio 0 042 São Domingos 1,01% 0 0 4.80943 São Francisco 2,11% 3,84% 709 10.004

29 DE 57


44 São Lourenço 1,79% 0 0 8.51345 Sapê 1,06% 5,10% 940 5.05946 Serra Grande 0 047 Tenente Jardim 0,48% 1,60% 295 2.32148 Várzea das Moças 0,44% 2,64% 468 2.10949 Viçoso Jardim 0,75% 1,85% 341 3.56150 Vila Progresso 0,64% 1,09% 202 3.07951 Viradouro 0,77% 1,29% 238 3.67152 Vital Brasil 0,67% 0 0 3.205Niterói 100% 18.419 474.002

. Dados atualizados pela Assessoria de Estudos e Pesquisas Educacionais, com base na estimativa populacional do IBGE para o ano de 2007 e nos Dados Estatísticos de abril de 2010. . Os bairros de Jardim Imbuí, Santo Antônio, Santana e Serra Grande foram criados posteriormente ao Censo Populacional realizado no ano de 2000 pelo IBGE.

[ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR

[1.1] MUNICIPALIZAÇÃO

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - MUNICÍPIO E ESTADO REDE ESTADUAL ABSORÇÃO PELA REDE MUNICIPALANO 1º Ciclo 2º Ciclo 1º Ciclo 2º Ciclo

1º

Ano 2º

Ano 3º

Ano 4º

Ano 5º

Ano 1º

Ano 2º

Ano 3º

Ano 4º

Ano 5º

Ano 2009 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823

30 DE 57


2010 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823

2011 0 656 733 1832 1478 3187 2531 2872 3163 2411

2012 0 0 656 733 1832 3187 3187 2531 2872 3163

2013 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

2014 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

2015 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872

[1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS

A cidade ainda apresenta situações pontuais de demanda, configurada em alguns bairros, como podemos citar:

SITUAÇÃO ATUAL DA DEMANDA POR REGIÃOLocalidade Modalidade Situação atual

Barreto

Ensino Fundamental - 1º e 2º ciclos

Existe uma grande procura nesta localidade devido ao interesse dos responsáveis em ter seus filhos estudando principalmente no Mestra Fininha e Andre Trouche. Salientamos a importância de municipalização do Álvaro Caetano e da ampliação de salas no Andre Trouche.

Educação Infantil Foi minimizada pela abertura de turmas da UMEI Iguatemi Coquinot em regime de horário integral.

Santa Bárbara

Ensino Fundamental 1º ao 3º ciclos

Sanada com o processo de construção de salas nas unidades UE Antonio Coutinho e Rachide da Glória.

Educação Infantil Demanda por regime de horário integral, mas minimizado com construção de salas na UMEI Santa Barbara para horário parcial.Proposta de compra de imóvel que hoje serve de anexo para viabilizar o atendimento de horário integral necessário.

Jacaré/Trevo de Piratininga Ensino Fundamental 1º ao

3º ciclos

Minimizada com a construção de salas na UE. Eulália e no Portugal Neves.

Educação Infantil Autorização de funcionamento com turmas na

31 DE 57


UE. Maralegre de alunos com 5 anos.

Piratininga

Ensino Fundamental 1º e 2º ciclos

Auxiliar na distribuição de alunos envolvendo esta região (Jacaré até o final de Piratininga)

Educação Infantil Horário integral de 0 a 5 anos e 11 meses

Itaipu e Itacoatiara

Ensino Fundamental 1º e 2º ciclos

Necessidade de vagas especificamente no Marcos Waldemar.

Educação Infantil Necessidade de vagas em horário integral devido ao grande número de empregados domésticos que trabalham naquela região.

Pendotiba/Badu

Ensino Fundamental

Necessidade de vagas próximas à escola Vera Lucia Machado necessidade de municipalização do CIEPE. Di Cavalcanti

Educação Infantil Com a construção do prédio através do PAC (Cocada) de um equipamento de educação infantil resolveremos a carência na localidade.

Icaraí

Ensino Fundamental 1º ao 4º ciclo

As escolas Julia Cortines e Paulo de Almeida Campos apresentam lista de espera para os anos iniciais.Com relação aos 3º e 4º ciclos precisamos ter pelo menos uma escola nesta redondeza que atende esta modalidade uma vez que é a única região em nossa cidade que não conta com o ensino de 3º e 4º ciclos com equipamento municipal.

Educação Infantil Não possuímos equipamentos municipais nesta localidade, somente creches comunitárias. Sugerimos a construção de salas na UE. Julia Cortines para o atendimento de alunos de 3 a 5 anos.

São Francisco/Charitas/Jurujub

a

Ensino Fundamental de 1º e 2º ciclos

Atendidos hoje pelas escolas Maria Ângela M. Pinto, Helena Antipoff e Lucia Maria , não apresenta carência expressiva de vagas

Educação Infantil Esta localidade apresenta uma grande incidência de Creches Comunitárias (Horário Integral) caracterizando uma demanda crescente de 0 a 5 anos.

Fonseca Ensino Fundamental 3º ciclo

Apresenta uma pequena carência de vagas na Escola Paulo Freire no 6º ano.Os 1º e 2º ciclos estão cobertos pelas escolas: Ernani Moreira Franco, Noronha Santos, Djalma Coutinho, Alberto Brandão, Demenciano de Moura, Paulo Freire, Dom Jose Pereira Alves, Jacinta Medela.

Educação Infantil Carência de vagas em educação infantil em regime de horário integral. Será minimizada pelo equipamento do PAC na Vila Ipiranga. Precisaremos ainda de uma ampliação na UMEI Renata Magaldi, assim como, a

32 DE 57


possibilidade de um Convênio com o Orfanato Santo Antonio para atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses ou ainda a aquisição de imóvel nesta localidade para este fim.

Ilha da Conceição Ensino Fundamental 1º ciclo

Carência de vagas para 1º ano do 1º ciclo. Com a construção de salas de aula na Escola M. Heitor V. Lobos.

(Fonte - Diretoria de Gestão Escolar)

[1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO Quanto vai

aumentar onde vai aumentar e trabalhar com as projeções QUE

vem do Estado e do call Center EM ANDAMENTO

[ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR

33 DE 57


[2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA

[2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI

CIEP 307 DJANIRA (Várzea das Moças)

Anexo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO

(Fonte: Gestão Escolar)

[2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS ATÉ O ANO DE 2010.

34 DE 57

Fluxo e Demanda para a Rede Municipal de Niterói

FME

REDEESTADUAL

CALL CENTER DA FME

CRESCIMENTO VEGETATIVO DA POPULAÇÃO

PERFIL POPULACIONAL 0 A 14 anos e 11 meses


MODALIDADE / IDADE

SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO (DEMANDA)

EDUCAÇÃO INFANTIL

CRECHE – 0 ANO A 2 ANOS E 11 MESES ATENDIDA

PRÉ-ESCOLA – 3 ANOS A 5 ANOS E 11MESES ATENDIDA

ENSINO FUNDAMENTAL 6 ANOS A 14 ANOS E 11 MESES

1º CICLO ATENDIDA

2º CICLO ATENDIDA

3º CICLO ATENDIDA

4º CICLO ATENDIDA

Observações: De acordo com o quadro resumo das matrículas do ano de 2010,

página 18 , apurado por meio de um call center, sob a responsabilidade do

Departamento de Tecnologia da Informação, verifica-se a inexistência de demanda

reprimida no Ensino Fundamental. No entanto, conforme as informações prestadas no

quadro constante nas páginas 24 a 26 (item 1.2) pela Diretoria de Gestão Escolar,

podemos observar situações pontuais e localizadas no que tange a demanda de

vagas.

[2.4] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS fazer tabela consolidando

tudo

35 DE 57


ORIGEM

INFORMAÇÕES DADOS QUANTITATIVOS

CALL CENTER FME

2010

TOTAL VAGAS OFERTADAS

TOTAL VAGAS PREENCHIDAS

TOTAL VAGAS LIVRES ESCOLAS

7.252

5.761

1.491

REDE ESTADUAL/

MUNICIPALIZAÇÃO DOS

COMPONENTES

ESTADUAIS

Municipalização de unidades e absorção de alunos

2 UNIDADES E 656 A PARTIR

DE 2010

CRESCIMENTO

VEGETATIVO DA

POPULAÇÃO

O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA POPULAÇÃO DE

NITERÓI FOI PROJETO APRESENTANDO ÍNDICE POSITIVO

PERFIL POPULACIONALPOPULAÇÃO DE

0A 3 E 11 =POPULAÇÃO 4 A

5E 11=POPULAÇÃO DE

6 A 14=

CONSTRUÇÕS E

AMPLIAÇÃOES

3 CONSTRUÇÕES E 62

NOVAS SALAS

36 DE 57


[ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES

[3.1] OBRAS

O Departamento de Supervisão e Manutenção de Obras da Fundação Municipal de Educação

de Niterói, no ano de 2010, apresenta o seguinte quadro:

CONSTRUÇÃO DE

NOVAS

UNIDADES

EDUCACIONAIS

NOVAS

SALAS

AMPLIAÇÕES NOVAS

SALAS

AQUISIÇÃO NOVAS

SALAS

GROTA DO

SURUCUCU (PAC)

08 E.M. ANTÔNIO

COUTINHO

03 DAFLON 25

COCADA (PAC) 08 UMEI

HERMÓGENES

REIS

03

VILA IPIRANGA

(PAC)

08 E.M. EULÁLIA

DA SILVEIRA

BRAGANÇA

02

E.M.

FRANCISCO

PORTUGAL

NEVES

03

E.M.

RACHIDDA

GLÓRIA SALIM

SACKER

01

E.M. ADELINO

MAGALHÃES

01

3 novas unidades 24 novas

salas

13

novas

salas

25 novas salas

TOTAL 62 novas salas de aula

37 DE 57


[3.2] RECURSOS HUMANOS

PMN / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI

PLANO DE EXPANSÃO DESPESA COM PESSOAL / ALUNO

Incluso o reajuste anual de 4,83% (IPCA até o momento: 12 meses mar/09 à fev/10)

CUSTOS A PARTIR DO INICIAL DE CARREIRA

Unidade de Educação GestoresPedagog

oProfessor

I e II

Adm.e Operacion

alCUSTO PROFISSIONAIS CUSTO ALUNO

Valor Qde Valor Qde Valor Qde Valor Qde MÊS Qde ANO Qde MÊS ANO

E.M.DAFLON25 salas 2.13174 3 5.19402 3 57.82170 50 26.72225 31 91.86971 87 1.194.30625 1.250 7350 95545UMEI GROTA8 salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755UMEI COCADA 8salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755VILA IPIRANGA 8salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755

E.M. ADELINO MAGALHÃES-1SLs. - 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135E.M. ANTONIO COUTINHO- 3salas. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135E.M. EULÁLIA S BRAGANÇA-2SLs. - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135E.M. RACHIDE DA GLORIA S SAKER-1sala - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135E.M.FRANCISCO P NEVES-3salas - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135UMEI HERMÓGENES REIS-3SLs. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135

- 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135

Totais do Grupo 5.31765 9 5.32665 6 129.52062 112 23.27421 58 195.22277 185 2.537.89602 1.960 9960 1.29484

38 DE 57


[3.3] EQUIPAMENTOS cálculo de material do tipo carteira , bebedouro ...EM ANDAMENTO

39 DE 57


[3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO

CUSTO / ALUNODADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010

(Foram excluídas as despesas de exercícios anteriores com pessoal e encargos, Transferências à União, Indenizações, Restituições e outras Despesas de Exercícios Anteriores que não pessoal.)

Nº DE ALUNOS (considerada a matrícula

em Novembro / 2009)Ed. Infantil 8.190

E. Fundamental

18.337

EJA 1.390TOTAL 27.917

ORÇAMENTO EXCLUÍDOCÁLCULO DO VALOR

GLOBAL3190-92-00

Exercícios Anteriores – pessoal e encargos

120.00000

3190-94-00

Indenização e Restituição Trabalhista

5.00000Orçamento Atualizado

145.947.700003320-

00-00Transferências à União 2.00000

3390-92-00

Exercícios Anteriores – outras - não pessoal

135.00000 Despesas

Excluídas265.00000

4490-92-00

Exercícios Anteriores – outras - não pessoal

3.00000

TOTAL265.000

00

Valor Global Considerado

145.682.70000

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO/ALUNOVALOR GLOBAL CONSIDERADO : Nº ALUNOS = CUSTO

ALUNO 145.947.70000 : 27.917 = 5.218,42

(Para o cálculo acima foram usados os valores estimados do orçamento de

2010 e as matrículas realizadas em Novembro de 2009.)

VALOR ALUNO POR DIA5.21842 : 365 DIAS = 1429

5.21842 : 200 DIAS = 2609

40 DE 57


(Letivos)

[3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 10% SOBRE O VENCIMENTO A

PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO

DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012

Pessoal Civil 645.361,95 6.038.244,53 8.389.705,34 8.389.705,34

Contrato Temporário 16.505,54 115.538,80 198.066,51 198.066,51

Subtotal 661.867,49 6.153.783,33 8.587.771,85 8.587.771,85

INSS - Empregador 3.466,16 27.729,31 45.060,13 45.060,13

Obrigações Patronais –

Nit-Prev

102.612,55 960.080,88 1.391.852,12 1.391.852,12


PL Saúde FMS

6.698,29 53.586,29 87.077,72 80.379,44

PIS/PASEP 6.453,62 51.628,96 83.897,05 83.897,05

TOTAIS 781.098,00 7.246.808,76 10.195.658,87 10.188.960,58

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 12,62%

FONTE : PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO

41 DE 57


42 DE 57


INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 10% AUMENTO + IPCA = 15,52%

CARGO Vencimento

atual

Proposta Aumento

Ag. da Administração Educacional e

Ag. de Coordenação de Turno – 40

horas

564,84 650,75 85,91

Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 912,58 120,48

Auxiliar de Serviços Gerais, Aux.

Portaria e Of. de Obras e

Manutenção – 40h

512,33 590,26 77,93

Técnico Científico (Contador/Ass.

Social/Psicólogo/Nutricionista) –

20h

1.108,94 1.277,61 168,67

Merendeiro – 40h 512,33 590,26 77,93

Orientador, Supervisor Educacional

e Pedagogo – 20h

1.385,17 1.595,85 210,68

Professor I NM I – 24H 792,10 912,58 120,48

Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.277,61 168,67

Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.756,71 231,92

Agente Educação, Inclusão Digital,

Bilíngüe e Artística e Técnico

Manutenção Computador – 40h

593,08 683,29 90,21

FONTE : PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO

43 DE 57





Pessoal Civil 892.246,11 8.507.086,19 11.599.199,49 11.599.199,49

Contrato Temporário 22.717,10 159.019,67 272.605,14

272.605,14

Subtotal 914.963,21 8.666.105,86 11.871.804,64 11.871.804,64

INSS - Empregador 4.770,59 38.164,72 62.017,67

62.017,67


Nit-Prev

141.867,13 1.352.626,70 1.924.307,20 1.924.307,20


PL Saúde FMS

9.219,06 73.752,49 110.628,74 110.628,74

PIS/PASEP 8.922,46 71.379,69 115.991,99 115.991,99

TOTAIS 1.079.742,46 10.202.029,46 14.084.750,24 14.084.750,24

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 17,44%

44 DE 57



CARGO Vencimento

atual

Proposta Aumento

Ag. da Administração

Educacional e Ag. de

Coordenação de Turno – 40 horas

564,84 683,08 118,24





512,23 619,58 107,25



20h

1.108,94 1.341,09 232,15

Merendeiro – 40h 512,33 619,58 107,25

Orientador, Supervisor

Educacional e Pedagogo – 20h

1.385,17 1.675,14 289,97

Professor I NM I – 24H 792,10 957,92 165,82



Agente Educação, Inclusão

Digital, Bilíngüe e Artística e

Técnico Manutenção Computador

– 40h

593,08 717,24 124,16

45 DE 57





Pessoal Civil 1.119.031,05 10.774.935,49 14.547.403,59 14.547.403,59


Subtotal 1.147.454,00 10.973.896,19 14.888.479,06 14.888.479,06

INSS - Empregador 5.968,82 47.750,57 77.594,67 77.594,67

Obrigações Patronais

– Nit-Prev

177.925,94 1.713.214,74 2.413.414,26 2.413.414,26


– PL Saúde FMS

11.534,62 92.276,93 149.950,01 138.415,40

PIS/PASEP 11.190,31 89.522,48 145.474,04 145.474,04

TOTAIS 1.354.073,69 12.916.660,91 17.674.912,04 17.663.377,42

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME

21,88%


46 DE 57


CARGO Vencimento

atual

Proposta Aumento




564,84 712,78

147,94

Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 999,57

207,47




512,33 646,52

134,19



20h

1.108,94 1.399,39

290,45

Merendeiro – 40h 512,33 646,52

134,19



1.385,17 1.747,97

362,80

Professor I NM I – 24H 792,10 999,57

207,47

Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.399,39

290,45

Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.924,16

399,37




– 40h

593,08 748,42 155,34

47 DE 57




48 DE 57



Pessoal Civil 1.345.815,98 13.042.784,80 17.495.607,69 17.495.607,69


Subtotal 1.379.944,79 13.281.686,52 17.905.153,49 17.905.153,49

INSS - Empregador 7.167,05 57.336,41 93.171,67 93.171,67


Nit-Prev

213.984,74 2.073.802,78 2.902.521,32 2.902.521,32


PL Saúde FMS

13.850,17 110.801,37 180.052,22 166.202,05

PIS/PASEP 13.458,16 107.665,28 174.956,08 174.956,08

TOTAIS 1.628.404,92 15.631.292,36 21.255.854,78 21.242.004,61

IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 26,31 %


CARGO Vencimento atual Proposta Aumento

49 DE 57


Ag. da Administração Educacional e

Ag. de Coordenação de Turno – 40

horas

564,84 712,78 147,94





512,33 646,52 134,19



20h

1.108,94 1.399,39 290,45

Merendeiro – 40h 512,33 646,52 134,19

Orientador, Supervisor Educacional

e Pedagogo – 20h

1.385,17 1.747,97 362,80

Professor I NM I – 24H 792,10 999,57 207,47






593,08 748,42 155,34


50 DE 57




Pessoal Civil 1.572.255,86 15.307.183,60 20.439.326,12 20.439.326,12


Subtotal 1.612.081,85 15.585.965,57 20.917.238,07 20.917.238,07

INSS - Empregador 8.363,46 66.907,67 108.724,97 108.724,97


Nit-Prev

249.988,68 2.433.842,19 3.390.884,20 3.390.884,20


PL Saúde FMS

16.162,20 129.297,62 210.108,64 193.946,43

PIS/PASEP 15.722,56 125.780,47 204.393,26 204.393,26

TOTAIS 1.902.318,75 18.341.793,52 24.831.349,14 24.815.186,94



51 DE 57


CARGO Vencimento

atual

Proposta Aumento

Ag. da Administração Educacional

e Ag. de Coordenação de Turno –

40 horas

564,84 772,14 207,30





512,33 700,36 188,03



20h

1.108,94 1.515,92 406,98

Merendeiro – 40h 512,33 700,36 188,03



1.385,17 1.893,53 508,36

Professor I NM I – 24H 792,10 1.082,80 290,70






593,08 810,74 217,66


52 DE 57




Pessoal Civil 1.799.127,05 17.575.895,53 23.388.651,64 23.388.651,64


Subtotal 1.844.661,08 17.894.633,72 23.935.059,96 23.935.059,96

INSS - Empregador 9.562,15 76.497,17 124.307,89 124.307,89


– Nit-Prev

286.061,20 2.794.567,39 3.880.177,31 3.880.177,31


– PL Saúde FMS

18.478,64 147.829,11 221.743,66 221.743,66

PIS/PASEP 17.991,27 143.930,16 233.886,52 233.886,52

TOTAIS 2.176.754,33 21.057.457,54 28.395.175,34 28.395.175,34



53 DE 57


CARGO Vencimento atual Proposta Aumento



Coordenação de Turno – 40

horas

564,84 801,85 237,01

Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 1.124,47 332,37

Auxiliar de Serviços Gerais,

Aux. Portaria e Of. de Obras e


512,33 727,30 214,97

Técnico Científico

(Contador/Ass.

Social/Psicólogo/Nutricionista)

– 20h

1.108,94 1.574,25 465,31

Merendeiro – 40h 512,33 727,30 214,97



1.385,17 1966,39 581,22

Professor I NM I – 24H 792,10 1.124,47 332,37





Técnico Manutenção

Computador – 40h

593,08 841,94 248,86


54 DE 57




Pessoal Civil 2.025.998,24 19.844.607,46 26.337.977,15 26.337.977,15


Subtotal 2.077.240,30 20.203.301,87 26.952.881,85 26.952.881,85

INSS - Empregador 10.760,83 86.086,66 139.890,82 139.890,82


Nit-Prev

322.133,72 3.155.292,59 4.369.470,41 4.369.470,41


PL Saúde FMS

20.795,07 166.360,59 270.335,96 249.540,89

PIS/PASEP 20.259,98 162.079,86 263.379,77 263.379,77

TOTAIS 2.451.189,91 23.773.121,57 31.995.958,81 31.975.163,74



55 DE 57


CARGO Vencimento

atual

Proposta Aumento




564,84 831,56 266,72

Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 1.166,13 374,03




512,33 754,25 241,92



20h

1.108,94 1.632,58 523,64

Merendeiro – 40h 512,33 754,25 241,92



1.385,17 2.039,25 654,08

Professor I NM I – 24H 792,10 1.166,13 374,03






– 40h

593,08 873,13 280,05

56 DE 57


CENÁRIO

Per capita totalDEMANDA REPRIMIDA Faltam dados

numéricos5.218,42

COBERTURA 100% 5.218,42

COBERTURA MÉDIA REGIÃO SUDESTE

5.218,42

MUNICIPALIZAÇÃO 2.253 5.218,42 11.757.100,00

57 DE 57

plano diretor 5[1]

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