Plano de Trabalho Anual Resultados de Gestão e Progresso das Medidas e Metas do Plano de Trabalho da Receita Pública 1º Semestre de 2011 Secretaria Adjunta.

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  • Plano de Trabalho Anual Resultados de Gesto e Progresso das Medidas e Metas do Plano de Trabalho da Receita Pblica 1 Semestre de 2011 Secretaria Adjunta da Receita Pblica - SARP
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  • A estratgia que permeia o Plano de Trabalho da Secretaria Adjunta da Receita Pblica SARP, busca defender os legtimos interesses das partes envolvidas, assim reconhecidas: governo, contribuintes, sociedade e servidores. A SARP tm como propsitos melhorar a realizao da Receita, atravs do esforo de cobrana de crditos j constitudos e da constituio em larga escala do crdito tributrio, contrastando as bases de dados disponveis, interna ou externamente Fazenda. Tem, ainda, como propsito aperfeioar o controle da obrigao, mediante o uso intensivo de tecnologia da informao, que permitir detectar e corrigir tempestivamente situaes anmalas que ponham em risco a realizao da receita. Neste contexto, a administrao tributria buscar se fazer presente junto aos contribuintes em diversos segmentos e regies do Estado, induzindo-os a cumprirem voluntariamente a obrigao, pela demonstrao do risco de deteco e da antieconomicidade da ao fraudulenta. A estratgia traada procura atender s demandas dos contribuintes, tendo como pressupostos os requisitos de qualidade no que se refere a simplificao dos processos de cumprimento da obrigao tributria e tempo de tratamento. Tambm, se prope a ampliar os canais de comunicao e participao do contribuinte no processo de construo dos marcos normativos. ESTRATGIA DA SARP
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  • A busca por produtividade crescente, mediante aes planejadas e aes de fiscalizao, procura induzir o contribuinte permanncia ou retorno conformidade. O processo de fiscalizao orientado para alvos escolhidos objetivamente face ao risco que oferecem e realizado, inclusive, na forma eletrnica, permitindo ganhos de produtividade. O desenvolvimento de um sistema de informao preciso, possibilitar detectar tempestivamente desvios e tendncias, explicando e apontando as causas da diferena, que por ventura possa existir, entre a receita prevista e a realizada. As informaes sistematizadas permitir maior objetividade nas decises e orientar a gesto fazendria na definio de aes para a superao dos fatores crticos do sucesso da Poltica Econmica e Tributria. Foi desenvolvida e implantada uma ferramenta eletrnica denominada Sistema de Informaes de Gesto, Planejamento e Execuo (SIGPEX) para acompanhar o progresso da execuo das metas e medidas constantes no Plano de Trabalho e orientar a gesto no mbito das unidades vinculadas SARP. A seguir, demonstrativo do andamento das Metas e Medidas Vinculadas ao Plano de Trabalho da SARP, assim como o comportamento da Receita Pblica e Tributria do Estado. ESTRATGIA DA SARP
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  • RESULTADOS DO 1 SEMESTRE DE 2011
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  • PROGRAMA: Gesto da Receita Pblica - 236 OBJETIVO: Garantir a realizao da receita necessria ao financiamento das polticas pblicas. INDICADOR: Percentual de participao da carga tributria no PIB do estado = 9,85%*, at dez/2011 Resultados Perodo: Janeiro a Junho 2011 Receita Tributria Realizada MR$ 2.741.649,79 PIB Estadual Estimado (MR$) (62.929.000 / 12) * 6 = 31.464.500,00 Meta atingida = 8,71% PPA 2008 - 2011 Acompanhamento de Resultados
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  • PROGRAMA: Gesto da Receita Pblica - 236 OBJETIVO: Garantir a realizao da receita necessria ao financiamento das polticas pblicas. INDICADOR: ndice de realizao da receita total projetada em relao a realizada = 1, at dez/2011 Resultados Perodo: Janeiro a Junho 2011 Receita Total Realizada MR$ 5.456.069,01 Receita Total Projetada MR$ 6.234.873,78 Meta Atingida = 0,87 PPA 2008 - 2011 Acompanhamento de Resultados
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  • PROGRAMA: Gesto da Receita Pblica - 236 OBJETIVO: Garantir a realizao da receita necessria ao financiamento das polticas pblicas. INDICADOR: ndice de Contribuintes Alcanados por Alguma Ao Fiscal = 60%, at dez/2011 PPA 2008 - 2011 Acompanhamento de Resultados Resultados Perodo: Janeiro 2008 a Maio 2011
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  • Projeto/Atividade Avaliao
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  • 1. Realizao de Ativos Objetivo especfico: Aumentar o percentual de realizao dos crditos tributrios. Meta: Reduzir, at 2011, em 10% a relao existente entre o estoque dos recebveis tributrios e a receita tributria anual Projeto/Atividade
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  • Realizao de Ativos
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  • O Projeto/Atividade Realizao de Ativos tem a finalidade de melhorar a capacidade da Administrao Tributria de transformar os direitos tributrios em caixa, necessrios ao financiamento das polticas publicas. A SEFAZ, no primeiro semestre de 2011 realizou 12% dos crditos registrados no conta corrente at 31/12/2009, 23% nos crditos registrados em 2010 e 15,8% dos crditos no pagos no prazo e registrados no conta corrente nos ltimos 90 dias. Para melhorar a eficcia, foi utilizada massivamente a cobrana eletrnica, que chegou a alcanar 85% do universo dos devedores. Porm a eficcia dessa iniciativa baixa, no superando o patamar de 2%. Esta baixa eficcia sugere a necessidade de se buscar formas alternativas de cobrana, implementando a cobrana telefnica que alcanou somente 3% do universo. A cobrana presencial atravs das redes de agncias fazendrias, que embora prevista, no alcanou o resultado previsto. Tambm necessrio lanar mos de mecanismos constritores ao inadimplente, a exemplo de denuncia de contratos de parcelamento e do protesto de crdito, aes que no apresentaram evoluo significativo no perodo. Ainda buscando aumento da efetividade foi executado a suspenso cadastral dos contribuintes inadimplentes no localizados para cobrana, e ainda subsidiada a PGE com os endereos atualizados dos maiores inadimplentes. Realizao de Ativos
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  • No que pertine ao IPVA observou-se que mais de 90% dos contribuintes cobrados efetuaram o pagamento e que informaes so prestadas s entidades parceiras do tributo para que contribuam no esforo de cobrana. O esforo para melhorar o fluxo de caixa tambm passa pela cobrana oportuna dos crditos relacionadas a mercadorias em trnsito. Neste particular verifica-se que as equipes de fiscalizao volante alcanam em torno de R$100.000,00 /mes., o que mostra que o instrumento mais efetivo em gerar risco que gerar receita. Cabe ainda mencionar que, embora de relevncia menor no montante da receita, a SEFAZ vem reduzindo o ciclo necessrio para transformar mercadoria apreendida e abandonada em pecnia. Houve aumento significativo de fiscalizao de mercadorias no trnsito, superando a meta prevista, refletindo no indice de recuperao de inconverso, superando a meta prevista. No entanto necessrio ateno no aprimoramento das aes voltadas para gerao de risco aqueles que fogem ao aparato de trnsito. As tarefas atribuidas as unidades voltadas para sancionar o comportamento nocivo a realizao da receita esto em inicio de implementao., sendo poucas aquelas que esto notificando contribuintes e o chamando para o ajustamento de conduta. Realizao de Ativos
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  • 2. Lanamento Eletrnico do Tributo Objetivo especfico: Ampliar a utilizao de meios eletrnicos para lanamento e constituio em larga escala do crdito tributrio. Meta: Efetuar por meio eletrnico, at o final de 2011, o lanamento de 50% da receita tributria estadual. Projeto/Atividade
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  • Lanamento Eletrnico do Tributo
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  • Identificar, quantificar os crditos tributrios omitidos pelo sujeito passivo em larga escala e a custos decrescentes, atravs de tratamento eletrnico o objetivo deste Projeto Atividade. As iniciativas voltadas para a identificao quantificao e notificao eletrnica de exigncia tributria tem avanado dentro dos parmetros esperados. Observa-se oportunidade de melhorias no que se refere a notificao e sano pelo descumprimento de obrigao de entrega de informao econmico-fiscal, bem como para implementao de medidas constritivas para aqueles contribuintes contumazes a omisso da entrega da informao. No primeiro semestre foram notificados eletronicamente e tiveram dbitos registrados em conta corrente mais de XXX sujeitos passivos em crditos que ultrapassam R$xxxxx;. Lanamento Eletrnico do Tributo
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  • 3. Controle da Obrigao Tributria Objetivo Especfico: Melhorar o controle da obrigao Tributria. Meta: Controlar, at 2011, 80% das operaes e prestaes de interesse tributrio atravs de mecanismos eletrnicos. Projeto/Atividade
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  • Controle da Obrigao Tributria
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  • Para garantir controle unificado e centralizado de todos os crditos, foi concebido e est em fase final de desenvolvimento o novo sistema de conta corrente fiscal, o qual ofertar um conjunto de ferramentas para aperfeioamento de gesto de todos os crditos. Os avanos na uniformizao e disponibilizao dos dados para minerao ficou aqum do esperado, assim como ainda incipiente o controle individualizado do conta corrente de crditos aproveitados por contribuinte. Os registros de entrada e sada de mercadorias do estado tem avanado, sendo mais eficientes na entrada, o que comprovado pela boa classificao de Mato Grosso entre os entes federados. Nota-se a existncia de oportunidade de melhoria no que se refere ao inventrio de informaes necessrias ao controle da obrigao e mecanismos de disponibilizao desses dados e informaes. De uma forma geral, no primeiro semestre, no houve um incremento significativo no percentual de entrega na informao econmico fiscal. Tambm no foi identificado o uso efetivo de mecanismo de sano previstos para afetar o contribuinte inadimplente. O sistema de cadastro encontra-se operante e atendendo as necessidades da organizao., exceo feita ao controle de livros e equipamentos fiscais. A captura eletrnica de dados tem evoludo com a ampliao da exigncia da NFE. Persiste oportunidade de melhoria no que se refere ao registro eletrnico dos dados de documentos fiscais ainda emitidos em papel. Controle da Obrigao Tributria
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  • 4. Aumento da Percepo do Risco Fiscal Por parte do Contribuinte Objetivo especfico: aumentar a difuso do risco fiscal. Meta: alcanar, at 2011, 60% dos contribuintes com pelo menos um tipo de fiscalizao, presencial ou eletrnica. Projeto/Atividade
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  • Aumento da Percepo do Risco Fiscal Por parte do Contribuinte
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  • Este Projeto Atividade foi elaborado para desenvolver a comunicao proativa com o contribuinte. Destinado a demonstrar que o mesmo efetivamente acompanhado e que o fisco possui mecanismos para detectar e sancionar condutas anmalas que conduzam a evaso de receita pblica. No perodo houve incremento expressivo no cruzamento de dados voltados para identificao de irregularidades ou inconsistncias nas operaes, bem como ampliada a notificao dos contribuintes para promoverem a regularizao. Tambm observou-se a implementao de medidas assecuratrias do interesse do fisco, tais como o enquadramento de sujeitos passivos com comportamento de risco em regimes cautelares. Algumas aes planejadas para controlar o trnsito e destinao de mercadorias ainda no foram iniciadas ou apresentam resultados incipientes. Tambm o chamamento de contribuintes com desvio de comportamento para ajustamento de conduta ainda no se encontram disseminados por todas as unidades responsveis, constituindo-se em oportunidade de melhoria a ser melhor trabalhada.
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  • 5. Simplificao do Processo de Cumprimento da Obrigao Tributria Objetivo especfico: eliminar os entraves ao cumprimento da obrigao tributria. Meta: disponibilizar, at 2011, 80% dos produtos e servios por meio eletrnico ao contribuinte/cidado. Projeto/Atividade
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  • Simplificao do Processo de Cumprimento da Obrigao Tributria
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  • Este Projeto Atividade visa facilitar e ampliar os meios de cumprimento das obrigaes tributrias. A disponibilizao do pagamento de tributo por carto de crdito ainda no aconteceu, assim como ainda no foi possvel extinguir a exigncia de formulrio para pagamento. A sincronizao nacional da arrecadao foi alcanada com a GNRE on line, e 70% das modalidades de pagamento existentes no mercado so aceitas pela SEFAZ. O processo digital foi implantada e se encontra generalizada o seu uso, restando ainda algumas poucas situaes a serem contempladas. O patrocnio do cumprimento da obrigao junto aos contribuintes est em fase de implantao em algumas poucas AGENFAS, assim como a comunicao com as entidades civis da sociedade pode e deve ser melhorada. Por outro lado nota-se que as informaes de interesse do contribuinte esto sendo encaminhadas para o endereo eletrnico, e houve uma melhor utilizao do stio da SEFAZ na internet para comunicao com os administrados. Ainda vale ressaltar que no semestre foram disponibilizadas ferramentas eletrnicas para melhorar a interatividade do contribuinte com o fisco, bem como foram dispensadas exigncias de dados j disponveis em outras fontes. Simplificao do Processo de Cumprimento da Obrigao Tributria
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  • 6. Aperfeioamento do Sistema de Fiscalizao do Cumprimento da Obrigao Tributria Objetivo Especfico: Aperfeioar o processo de fiscalizao Meta: Ampliar, at 2011, em 50% a produtividade do sistema de fiscalizao. Projeto/Atividade
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  • Aperfeioamento do Sistema de Fiscalizao do Cumprimento da Obrigao Tributria
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  • Este Projeto Atividade visa elevar a produtividade do sistema de fiscalizao, mediante a melhoria na eleio dos alvos, mapeamento das infraes, anomalias e comportamento irregulares de contribuintes e a investigao enquanto tcnica operativa da funo fiscalizadora para equidade econmica social. Critrios objetivos baseados em indicadores so utilizados para identificar desvios de comportamentos e eleger alvos de verificao fiscal. Os requisitos da malha fiscal para controle das operaes em trnsito j foram levantados, restando necessrio implementar solues informatizados. Notou-se tambm que ainda existem lacunas no acompanhamento dos indicadores relativos a entregas de informaes econmico-fiscais. Encontra-se em fase de implantao o catlogo de dados e informes para produo de informao de interesse da inteligncia fiscal, sendo constatado a existncia de oportunidade de melhoria no que pertine ao melhor aproveitamento das fontes de captura, especialmente com o uso das AGENFAS. Tambm existe possibilidade para ampliar o uso dos dados coletados com o aperfeioamento das atividades de anlise produo e aplicao da informao produzida. Nesse particular importante frisar que o mapa de infrao e irregularidade j est em produo e em uso pelas unidades. Resta aperfeioar a disseminao, em ambiente interno, do comportamento dos contribuintes quanto a entrega de informaes econmico-fiscais em meio digital. Aperfeioamento do Sistema de Fiscalizao do Cumprimento da Obrigao Tributria
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  • 7. Aperfeioamento da Gesto da Receita Pblica Objetivo especfico: aperfeioar os mecanismos de gesto da receita pblica. Meta: redesenhar, at 2011, os processos de trabalho de 8 sistemas da receita pblica, visando atender as demandas legtimas das partes interessadas. Projeto/Atividade
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  • Aperfeioamento da Gesto da Receita Pblica
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  • Este Projeto Atividade tem como objetivo aprimorar as prticas de gesto atravs da inovao e melhoria nos seus processos de planejamento, execuo, controle e avaliao, buscando uma maior efetividade forma de como a receita publica gerida. As medidas referentes a disseminao de informaes a contribuintes caminharam satisfatoriamente com a realizao de seminrios com a participao de contabilistas, empresrios e lideranas da sociedade, porm, as oficinas de imprensa que deveriam ser realizadas conjuntamente entre as coordenadorias e a assessoria de comunicao para evidenciao de resultados sobre incentivos fiscais previstos e realizados e outra demonstrando a evidenciao de resultado de anlise econmica da receita macroeconmica e eroso de base ainda no foram realizadas. Da previso inicial de implantao de 4 subgrupos de alinhamento sistmico no ano, apenas 1 foi implantado. Por outro lado, a definio de padro de servio a serem seguidos pelas gerncias de trnsito, assim como a adequao dos processos de trabalho da Receita Pblica s exigncias de aplicaes e sistemas nacionais foram cumpridas integralmente. Com a criao e implantao de normas estipulando critrios e metodologias a serem utilizadas em cada clula de servio e unidade de atendimento, houve queda significativa no ndice de insatisfao de contribuintes. Foi elaborado o resumo dos trabalhos tcnicos e estudos de interesse da Receita Pblica, mas a realizao de seminrio para difuso dos resultados e tendncias das relaes federativas, a participao no frum fiscal, COTEPE, CONFAZ e outras, ainda est pendente. Incipiente ainda, a correio/reviso das decises prolatadas em 1 instncia, porm houve a celeridade na anlise de processos com a implantao do e-process (processo 100% eletrnico).
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  • 8. Superao dos Fatores Crticos ao Sucesso da Poltica Tributria Objetivo Especfico Objetivo Especfico: Aprimorar a formulao e execuo da Poltica Econmica e Tributria. Meta: Implementar, at 2011, aes destinadas a superar 80% dos fatores crticos consecuo da Poltica Econmica e Tributria. Projeto/Atividade
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  • Superao dos Fatores Crticos ao Sucesso da Poltica Tributria
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  • Desenvolver a neutralidade da obrigao tributria em face da organizao de negcios prprios; gerir poltica econmica tributria para assegurar o suporte ao desenvolvimento econmico e das polticas pblicas; otimizar, explorar, universalizar e proteger bases tributrias estaduais so as trs metas que compem este Projeto/Atividade No semestre houve avano nas medidas voltadas a proteo da receita tributria prpria mediante glosa de crditos decorrentes de concesso indevida de benefcio fiscal em outras UFs. Tambm ocorreu a quantificao dos impactos das iniciativas legislativas nas trs esferas de poder e no prprio CONFAZ. Ainda ocorreu o avano na explorao de outras bases tributrias que inclusive, com o lanamento de ofcio de forma suplementar a entidade com capacidade tributria ativa dos tributos com baixa eficcia de realizao. Tambm foram constatadas oportunidades de melhoria no que tange a sistematizao e acompanhamento da gesto fiscal e apurao dos custos dos servios objeto de contra prestao, por meio de taxa e contribuio. Superao dos Fatores Crticos ao Sucesso da Poltica Tributria
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  • 9. Aperfeioamento do Processo de Gesto e Anlise da Informao de Interesse Fiscal Objetivo Especfico: aprimorar o processo de anlise e gesto de interesse fiscal. Meta: elaborar, bimestralmente, a partir de junho de 2008, relatrio consolidado com as explicaes das variaes de parcela correspondente a pelo menos 80% da receita pblica estadual. Projeto/Atividade
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  • Aperfeioamento do Processo de Gesto e Anlise da Informao de Interesse Fiscal
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  • Este Projeto Atividade visa garantir a implantao de sistema de informao para suportar as decises com base ftica em todos os nveis da receita pblica, sendo elaborado e avaliado sob os seguintes aspectos: Observa-se que o fluxo de informaes para a produo da anlise da receita pblica est implantado. Com as unidades detentoras de cada produto produzindo os insumos requeridos para a anlise. Tambm observa-se que as informaes comparativas requeridas para a avaliao das transferncias governamentais e da aplicao do crdito pblico no mbito da federao foram capturadas e encontram-se disponveis no mbito da organizao. Constata-se ainda, como oportunidade de melhoria a necessidade da produo e disponibilizao da anlise da fruio do crdito presumido e seus efeitos na receita dos segmentos econmicos.
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  • 10. Implantao de Um Novo Modelo de Atendimento e de Prestao de Servio ao Cidado Usurio Objetivo Especfico: aumentar o nvel de satisfao dos cidados/usurios. Meta: implantar at dezembro de 2011 o novo modelo de atendimento e de prestao de servio ao cidado usurio. Projeto/Atividade
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  • Implantao de Um Novo Modelo de Atendimento e de Prestao de Servio ao Cidado Usurio
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  • Implantao de um Novo Modelo de Atendimento e de Prestao de Servio ao Cidado/Usurio Este Projeto/Atividade, visa, essencialmente aumentar o nvel de satisfao dos cidados/usurios. O agrupamento e segmentao dos contribuintes usurios para tratamento diferenciado segundo suas caractersticas e necessidades est em fase inicial de implantao, sendo poucas as unidades que j prestam servios segundo este esquema. As pesquisas de satisfao dos contribuintes e usurios ainda no esto sistematizadas, sendo necessrias aperfeioamento para possibilitar o conhecimento dos fatores de insatisfao. Tambm o uso dos dados coletados no processo de atendimento ainda incipiente, sendo necessrio melhorar a utilizao dos mesmos para o aperfeioamento dos processos organizacionais. Ferramentas eletrnicas para suporte ao responsvel pelo atendimento e gesto de demandas e fluxo de clientes esto em fase inicial de implementao.

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