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Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda
Plano de Trabalho Anual
Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP
Resultados de Gestão e Progresso das Medidas e Metas do Plano de Trabalho da
Receita Pública
2º Bimestre/09
A estratégia que permeia o Plano de Trabalho da Secretaria Adjunta da Receita Pública – SARP, busca defender os legítimos interesses das partes envolvidas, assim reconhecidas: governo, contribuintes, sociedade e servidores.
A SARP têm como propósitos melhorar a realização da Receita, através do esforço de cobrança de créditos já constituídos e da constituição em larga escala do crédito tributário, contrastando as bases de dados disponíveis, interna ou externamente à Fazenda. Tem, ainda, como propósito aperfeiçoar o controle da obrigação, mediante o uso intensivo de tecnologia da informação, que permitirá detectar e corrigir tempestivamente situações anômalas que ponham em risco a realização da receita. Neste contexto, a administração tributária buscará se fazer presente junto aos contribuintes em diversos segmentos e regiões do Estado, induzindo-os a cumprirem voluntariamente a obrigação, pela demonstração do risco de detecção e da antieconomicidade da ação fraudulenta.
A estratégia traçada procura atender às demandas dos contribuintes, tendo como pressupostos os requisitos de qualidade no que se refere a simplificação dos processos de cumprimento da obrigação tributária e tempo de tratamento. Também, se propõe a ampliar os canais de comunicação e participação do contribuinte no processo de construção dos marcos normativos.
ESTRATÉGIA DA SARP
A busca por produtividade crescente, mediante ações planejadas e ações de fiscalização, procura induzir o contribuinte à permanência ou retorno àconformidade. O processo de fiscalização é orientado para alvos escolhidos objetivamente face ao risco que oferecem e realizado, inclusive, na forma eletrônica, permitindo ganhos de produtividade.
O desenvolvimento de um sistema de informação preciso, possibilitarádetectar tempestivamente desvios e tendências, explicando e apontando as causas da diferença, que por ventura possa existir, entre a receita prevista e a realizada. As informações sistematizadas permitirá maior objetividade nas decisões e orientará a gestão fazendária na definição de ações para a superação dos fatores críticos do sucesso da Política Econômica e Tributária.
Foi desenvolvida e implantada uma ferramenta eletrônica denominada Sistema de Informações de Gestão, Planejamento e Execução (SIGPEX) para acompanhar o progresso da execução das metas e medidas constantes no Plano de Trabalho e orientar a gestão no âmbito das unidades vinculadas àSARP .
A seguir, demonstrativo do andamento das Metas e Medidas Vinculadas ao Plano de Trabalho da SARP, assim como o comportamento da Receita Pública e Tributária do Estado.
ESTRATÉGIA DA SARP
Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda
RESULTADOS DO 2º BIMESTRE DE 2009
PTA 2009
Acompanhamento de Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
META: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento das políticas públicas.
INDICADOR: Percentual de participação da carga tributária no PIB do estado = 9,85%*, até dez/2011
Período: Janeiro a abril de 2009
Receita Tributária Realizada – MR$ 1.486.670,61
PIB Estadual Estimado – MR$ 48.394.000,00 / 6 (bimestres) = 8.065.666,67 2 bimestres = 16.131.333,34
Meta atingida = 9,22%
Resultados
*Nova metodoligia de cálculo
Receita Tributária / PIB Estadual
Fonte: APEA
Relação Receita Tributária / PIB-MT
Relação Receita Tributaria/PIB-MT
0
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RT/
PIB
%
PIB (Metodologia Trad.IBGE) 17.888 22.615 27.935 29.331 29.865 32.950 35.711
Receita Tributária* 2.034 2.635 3.204 3.425 3.511 3.877 4.148
PIB (Nova Metodologia IBGE) 20.941 27.889 36.961 37.466 38.148 42.089 49.214
Relação RT/PIB % (NM) 9,71 9,45 8,67 9,14 9,20 9,21 9,23
Relação RT/PIB % (AM) 11,37 11,65 11,47 11,68 11,76 11,77 11,62
2002 2003 2004 2005 2006¹ 2007² 2008³
PTA 2009Acompanhamento de
Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
META: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento das políticas públicas.
INDICADOR: Índice de realização da receita total projetada em relação a realizada = 1, até dez/2011
Programa: Janeiro a Abril 2009
Receita Total Realizada – MR$ 2.882.248,00
Receita Total Projetada – MR$ 2.733.896,79
Meta atingida = 1,05
Resultados
Receita Pública Total
Fonte: APEA
Receita Tributária
ICMS
PTA 2009Acompanhamento de
Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
META: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento das políticas públicas.
INDICADOR: Índice de Contribuintes Alcançados por Alguma Ação Fiscal = 60%, até dez/2011
Período: Janeiro a Abril 2009
Total de Contrib. Alcançados por Alguma Ação Fiscal : 12.099
Total de Contribuintes Inscritos no Cadastro : Ativos: 123.315
Resultados
1. Realização de Ativos
Objetivo específico: Aumentar o percentual de realização dos créditos tributários.
Meta: Reduzir, até 2011, em 10% a relação existente entre o estoque dos recebíveis tributários e a receitatributária anual
Projeto/Atividade
Realização de Ativos
Realização de Ativos
AVALIAÇÃO
Embora tenha dobrado o esforço de cobrança por meios eletrônicos, este abrange um universo muito pequeno dos devedores (- 5%). A efetividade do esforço de cobrança aumentou no período, porém o valor total dos débitos cobrados reduziu-se. De positivo o fato do esforço de cobrança estar centrado nos maiores contribuintes. Observa-se ainda atuação incipiente na exigência de créditos de contribuintes com atividades paralisadas, o que é demonstrado pela baixa inscrição em dívida ativa desse tipo de débito e pela inexistência de protestos. Observa-se no bimestre a redução de valores submetidos a cobrança bancária. Quanto a infraestrutura (atividades necessárias para alavancar novos processos) não avançou no bimestre. A utilização de fiscalizaçao volante não estágerando o crédito esperado.
Avaliação efetuada pela ANRP
2. Lançamento Eletrônico do Tributo
Objetivo específico: Ampliar a utilização de meios eletrônicos para lançamento e constituição em larga escala do crédito tributário.
Meta: Efetuar por meio eletrônico , até o final de 2011, o lançamento de 50% da receita tributária estadual.
Projeto/Atividade
Lançamento Eletrônico do Tributo
Lançamento Eletrônico do Tributo
AVALIAÇÃO
O objetivo deste Projeto/atividade é aumentar a escala de exigência tributária a custos descrescentes. No segundo bimestre de 2009, foram efetuados cruzamento eletrônico de dados, com a utilização de 19 bases fazendárias, gerando 1.247 Avisos de Cobrança Fazendária, no total de R$7.916.966,00.
Está em fase de finalização a montagem da infra estrutura para execucão de novos cruzamentos de dados, o que possibilitará, nos próximos bimestres, um incremento no lançamento eletrônico do tributo.
Avaliaçao efetuada pela ANRP
3. Controle da Obrigação Tributária
Objetivo Específico: Melhorar o controle da obrigação Tributária.
Meta: Controlar, até 2011, 80% das operações e prestações de interesse tributário através de mecanismos eletrônicos.
Projeto/Atividade
Controle da Obrigação Tributária
Controle da Obrigação Tributária
O Controle da Obrigação Tributária tem a finalidade de apurar as omissões tributárias, e para isso, exige-se uma imediata detecção desse comportamento desviante e a sua devida correção, bem como aplicação de sanções cabíveis.
Implantado no Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011, o mesmo écomposto por várias atividades, como a universalização do conta corrente fiscal, que tem por fim a centralização da gestão do crédito tributário. Saneamento eletrônico do descumprimento da obrigação, difundindo o risco fiscal mesmo em contribuintes com maior regularidade. Capturar eletronicamente as múltiplas fontes econômicas fiscais, assegurando que todas as receitas sejam controladas, melhorando a indução ao cumprimento voluntário da obrigação tributária. (continua)
AVALIAÇÃO
No segundo bimestre de 2009, pode-se analisar, que mesmo com dificuldades devido a priorizações de ações emergenciais pela queda da arrecadação, é possível perceber ações em andamento para a melhoria do controle da obrigação, tais como: Aumento gradativo de segmentos que utilizam Escriturário Fiscal Digital em torno de 4%;Quantidades de itens de preços atualizados na lista de preços mínimos em mais de 14%;Na reestruturação do Cadastro, houve 60% das funcionalidades implantadas das previstas;Envio de 100% de e-mail’s aos sócios e contabilistas, que se encontravam com irregularidades cadastrais dos estabelecimentos;Aumento em 24% de verificação de decisões judiciais das recebidas pela SEFAZ;Incrementação de 10% na identificação da idoneidade do crédito, através do PAC/RUC.
Controle da Obrigação Tributária
4. Aumento da Percepção do Risco Fiscal
Objetivo específico: aumentar a difusão do risco fiscal.
Meta: alcançar, até 2011, 60% dos contribuintes com pelo menos um tipo de fiscalização, presencial ou eletrônica.
Projeto/Atividade
Aumento da Percepção do Risco Fiscal
Aumento da Percepção do Risco Fiscal
AVALIAÇÃO
O percentual de realização desse Projeto/Atividade continua baixo em função do fraco desempenho das medidas voltadas para a notificação do contribuinte pela não entrega de informações de interesse fiscal, assim como pela dificuldade encontrada para direcionar tanto a cobrança quanto o cruzamento eletrônico de dados de forma a aferir a regularidade das operações e prestações dos contribuintes classificados nas diferentes faixas de risco, segmentos econômicos, e regiões fiscais do Estado. Como aspecto positivo, destaca-se o esforço de notificação das irregularidades em operações de comércio exterior e no registro de passagem de operações interestaduais destinadas para fora do Estado de Mato Grosso, bem como a evolução, nesse bimestre, das medidas de cobrança por faixa de risco fiscal e de planejamento da fiscalização por região fiscal.
5. Simplificação do Processo de Cumprimento da Obrigação Tributária
Objetivo específico: eliminar os entraves ao cumprimento da obrigação tributária.
Meta: disponibilizar, até 2011, 80% dos produtos e serviços por meio eletrônico ao contribuinte/cidadão.
Projeto/Atividade
Simplificação do Processo de Cumprimento da Obrigação
Tributária
Simplificação do Processo de Cumprimento da Obrigação
Tributária
AVALIAÇÃOEste Projeto Atividade tem como principal objetivo facilitar e ampliar os meios de cumprimento das obrigações tributárias. Para atingir o proposto, foram desenvolvidos diversos mecanismos: ampliação da rede arrecadadora; ampliação das modalidades de pagamento, pagamento de forma digital em regime de compensação nacional, que está próximo de 100%. Outro ponto relevante é o desenvolvimento de projeto que viabilizará pagamento de tributos via débito em conta, que jáatingiu 100% do plano de ação. Além disso, visando melhor atendimento ao contribuinte, bem como resposta mais rápida às suas demandas, foi concebido sistema denominado “e-Process” que possibilitará ao contribuinte realizar demandas, acompanhamentos de solicitações, bem como obter conclusão de seu processo, por meio eletrônico, sendo que se encontra com 80% de implementação, estando com cronograma já definido para finalização e disponibilização via
internet, ou seja, em fase final para disponibilizar este serviço ao cidadão/contribuinte.Ainda buscando atender os propósitos deste projeto atividade, estão sendo desenvolvidas melhorias na comunicação com o Contribuinte, podendo ser destacado o envio de informativo eletrônico, contendo tanto as repostas às consultas mais freqüentes formuladas à GCPJ, bem como cópia do ato normativo que alcance o respectivo segmento econômico. Ainda, para melhorar a elaboração, o entendimento e aplicação das normas tributárias, está em fase de conclusão o aplicativo que viabilizará a participação dos contribuintes/sociedade na elaboração dos atos normativos, também via internet, disponibilizando as minutas para oferecimento de sugestões para aqueles que se cadastrarem. Este projeto também já tem data definida para entrar em produção, sendo que, atualmente, seu plano de ação já está com 90% de realização.
Simplificação do Processo de Cumprimento da Obrigação
Tributária
6. Aperfeiçoamento do Sistema de Fiscalização do Cumprimento da Obrigação
Tributária
Objetivo Específico: Aperfeiçoar o processo de fiscalização
Meta: Ampliar, até 2011, em 50% a produtividade do sistema de fiscalização.
Projeto/Atividade
Aperfeiçoamento do Sistema de Fiscalização do Cumprimento
da Obrigação Tributária
Aperfeiçoamento do Sistema de Fiscalização do Cumprimento da
Obrigação Tributária
AVALIAÇÃOEste projeto/atividade foi concebido para elevar a produtividade do sistema de fiscalização e tem como metas a melhoria do percentual de acerto na definição dos alvos de fiscalização. O mapeamento das infrações, levantamento de anomalias e comportamento irregulares de contribuintes e também a investigação, enquanto método e técnica operativa da função fiscalizadora, para equidade econômica e social.
Com a reformulação e incorporação da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUAC) pela área da Receita Pública e a criação de novas gerências na Superintendência de Fiscalização (SUFIS), este projeto que contava anteriormente com 12 medidas teve um acréscimo de mais 67, totalizando 79 medidas.
O índice de 28,30% alcançado em abril reflete as mudanças ocorridas . Com a finalização da montagem da infraestrutura nas novas áreas, a tendência é que nos próximos bimestres o resultado seja refletido no aumento do índice de realização. (Avaliação efetuada pela ANRP)
7. Aperfeiçoamento da Gestão da Receita Pública
Objetivo específico: aperfeiçoar os mecanismos de gestão da receita pública.
Meta: redesenhar , até 2011, os processos de trabalho de 8 sistemas da receita pública, visando atender as demandas legítimas das partes interessadas.
Projeto/Atividade
Aperfeiçoamento da Gestão da Receita Pública
Aperfeiçoamento da Gestão da Receita Pública
AVALIAÇÃOEste projeto/atividade tem como objetivo o aperfeiçoamento da produtividade dos processos de trabalho dos sistemas da receita pública, sendo de evolução contínua, apoiando e melhorando as demandas que surgem no âmbito da SARP. Estamos implementando o apoio à capacitação, treinamento e aperfeiçoamento gerencial, técnico e de apoio operacional sendo de constante evolução para atingir sempre uma melhor efetividade na realização da receita pública; Estamos implementando mais uma ferramenta de gestão, o GRD - Gerenciamento de Rotinas Diárias, sendo realizado a análise e acompanhamento constante destas informações na área da receita pública;Também já está sendo implementado a correção e apoio ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de Sistemas de Informação, Serviços e Processos voltados ao cumprimento das obrigações da gestão da receita pública da Administrações Estadual e o apoio à implantação e aperfeiçoamento de unidades de atendimento ao cidadão/contribuinte. Este aperfeiçoamento da Gestão da Receita Pública é imprescindível para contribuir com a realização de ativos, melhoria da produtividade da arrecadação e controle da obrigação tributária. Sendo de constante evolução e melhoria contínua no desempenho desta medida na Secretaria Adjunta da Receita Pública no intuito de obter melhor efetividade das ações que foram planejadas.
8. Superação dos Fatores Críticos ao Sucesso da Política Tributária
Objetivo EspecObjetivo Especííficofico: Aprimorar a formulação e execução da Política Econômica e Tributária.
Meta: Implementar, até 2011, ações destinadas a superar 80% dos fatores críticos à consecução da Política Econômica e Tributária.
Projeto/Atividade
Superação dos Fatores Críticos ao Sucesso da Política
Tributária
Superação dos Fatores Críticos ao Sucesso da Política Tributária
AVALIAÇÃOSuperar os Fatores críticos de sucesso é o ponto essencial à concretização da Política Econômica e Tributária, é fator de melhoria contínua, da obtenção de alto desempenho crescente e vetor da transformação planejada.
No projeto a cargo da Assessoria de Política e Tributação -APTR, constata-se que em face das novas medidas implementadas nas diversas unidades, bem como a sistematização para seja dada efetividade ao cumprimento das medidas permitirá o incremento dos indicadores.
A implementação de ferramentas eletrônicas e de novos projetos no decorrer de 2009 traduzirá o melhor cumprimento do plano de trabalhos dos diversos setores no âmbito da Receita Pública e efetividade da concretização da Política Econômica e Tributária
9. Aperfeiçoamento do Processo de Gestão e Análise da Informação de
Interesse Fiscal
Objetivo Específico: aprimorar o processo de análise e gestão de interesse fiscal.
Meta: elaborar, bimestralmente, a partir de junho de 2008, relatório consolidado com as explicações das variações de parcela correspondente a pelo menos 80% da receita pública estadual.
Projeto/Atividade
Aperfeiçoamento do Processo de Gestão e Análise da Informação
de Interesse Fiscal
Aperfeiçoamento do Processo de Gestão e Análise da Informação de
Interesse Fiscal
AVALIAÇÃOEm continuidade ao projeto atividade 3727, sob a responsabilidade dessa
Assessoria, medidas que anteriormente, não haviam sido iniciadas, obtiveram uma pequena evolução em seu andamento.
Este ganho de status foi possível em função do desenvolvimento de métodos e estudos, em função das inexistência de qualquer estudo.
A maioria das medidas que não foram iniciadas, estão sendo confeccionados modelos, que se adéqüem ao solicitado no projeto. A geração de informações, constantes checagem e testes de consistência , norteiam àconclusão dos trabalhos, que no decorrer do ano serão aprimorados, adequando-se as necessidades de quem os utilizam como insumos em sua rotina de trabalho.
O layout a ser utilizado para exposição do relatório ainda esta sendo ajustado para melhorar a didática de apresentação.
O prazo para confecção do 1º relatório será para o segundo semestre, em função da finalização de algumas medidas, sua análise e a comparabilidade para avaliar o desempenho da Administração Tributária
Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda
FIM
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