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Plano de Governo-PSOL
Caruaru 2016
Considerações Gerais
Há aproximadamente 60 anos, três famílias vêm se alternando no governo de Caruaru.
Seus representantes pertencem a pequena elite econômica local que controla terras,
transportes, licitações, empresas e negócios, que produz e concentra grande parte da
riqueza do município nas mãos de sócios, familiares e amigos.
Graças a sua condição geoestratégica, ao empreendedorismo dos seus habitantes, e de
alguns empresários visionários, a cidade se tornou importante Polo de Crescimento
Regional, porém seu crescimento se deu de maneira desordenada e irregular devido aos
impactos de fluxos migratórios, típicos de uma cidade com as suas características, e a
visão provinciana de seus administradores políticos, em sua imensa maioria, mais “donos”
de redutos eleitorais que verdadeiros líderes, incapazes de acompanhar a dinâmica
empresarial.
O índice de escolaridade, como o emprego e a renda, aumentaram, mas o analfabetismo se
manteve elevado, de forma que o grande crescimento desordenado elevou a informalidade
e a pouca qualificação profissional da sua força laboral, o que impediu a ampliação da
competência para exercer tarefas mais complexas.
Assim a economia cresceu, e, ainda que a exclusão social e a baixa escolaridade também
tenham aumentado, a excepcional criatividade popular fez surgir um importante Polo de
Cultura, germinador de diversas expressões artísticas, que fizeram florescer as festas e
feiras populares tão conhecidas nacionalmente, e até mesmo no exterior.
Todavia, enquanto o empreendedorismo promovia o crescimento econômico, os
administradores políticos não foram capazes de disciplinar o esforço empreendedor e
promover a qualidade de vida da população. Assim que, eles, os políticos tradicionais, são
os maiores responsáveis, talvez sem saber, pela Caruaru dos esgotos a céu aberto; das ruas
lamacentas; dos loteamentos e construções irregulares; da precária iluminação pública; dos
mosquitos portadores de vírus, das infecções parasitárias, do Rio Ipojuca e riachos
poluídos; da violência em cada esquina; das escolas deterioradas; dos profissionais da
educação, saúde e trânsito insatisfeitos; das licitações irregulares; da falta de mobilidade;
do transporte público caro e perigoso; da depredação de áreas verdes; do caos na saúde;
das atividades clandestinas; do turismo decadente, das obras em ano eleitoral e do relativo
abandono da cultura popular, que junto à estratégica posição geográfica é o verdadeiro
motivo do crescimento da nossa cidade.
Nos últimos 30 anos a população do município dobrou passando de cerca de 180.000 para
cerca de 350.000 mil habitantes. Importante frisar que quando a população dobra a
atividade econômica mais do que quadruplica, os danos ambientais e a capacidade de
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aumentar a destruição são também cada vez maiores e coloca em risco a saúde assim como
o bem estar econômico, sócio-político e ambiental dos seus habitantes.
Estudos apontam que mesmo havendo abundância de recursos, estes não são suficientes
para resolver todas as dificuldades sistêmicas que se apresentam em uma cidade com as
características de Caruaru, polo de desenvolvimento regional com elevado impacto de
fluxo migratório.
O desenvolvimento econômico que implica em melhoria da qualidade de vida deve
expandir e distribuir a riqueza e ao mesmo tempo reduzir os crescentes danos ao
meio ambiente; acabar com os déficits orçamentários que desviam recursos do
investimento produtivo; diminuir o imediatismo com políticas públicas perduráveis;
melhorar os padrões educacionais para obter a excelência do nosso ensino;
profissionalizar o serviço público com a habilitação e o treinamento da força de
trabalho; reduzir o impacto de fluxos migratórios; e estimular o espírito criativo e
empreendedor do povo caruaruense.
A maior dificuldade para o desenvolvimento proposto consiste em relevar a educação a
um papel menos importante. Uma educação de qualidade requer, principalmente, uma
profunda compreensão das nossas necessidades, da utilização racional dos recursos
disponíveis e da obtenção dos recursos necessários para satisfazê-las; assim como das
razões pelas quais nosso mundo está mudando, quais destas mudanças nos agregam ou
restam valor, e quais os valores que devemos manter ou abandonar para mudarmos
naquilo que for necessário para preservar, melhorar e ampliar nossos recursos físicos,
desenvolver nossos recursos humanos, promover o pleno emprego, reduzir o fluxo
migratório, aumentar a eficiência dos recursos investidos na melhoria da qualidade de vida
e dar ao progresso ético e moral, a mesma prioridade que se dá ao progresso material,
sendo ambientalmente benignos.
Para que isso possa acontecer é necessário combater à especulação, as atividades que
estimulem a ostentação, a dissipação de recursos públicos, os desvios criminosos ocultos
pela desorganização e os desperdícios irresponsáveis, causadores da exclusão social, da
impunidade e da corrução que geram a violência, o que exige ampla mudança na política
municipal para transformar esta realidade e colocar Caruaru no eixo do desenvolvimento
sustentável e solidário.
No entanto, não há como realizar a mudança com as forças políticas tradicionais que,
embora se alternando no poder por quase seis décadas, não foram capazes de oferecer
igualdade de oportunidades para todos, de combater a poluição, a ignorância e a corrução
institucionalizada.
Por eles é que o povo continua à margem daquilo que se configura a pauta de direitos
mínimos de cidadania, o que provoca enorme dependência do indivíduo em relação ao
governo, e impede a formação da consciência social avançada.
Neste cenário, o desafio consiste em despertar a consciência e o entusiasmo de parcelas
expressivas da população para juntos viabilizarmos as seguintes ações propostas para
nossa cidade, após amplo diálogo e intercambio de opiniões, com os mais diversos
seguimentos da nossa sociedade.
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Desenvolvimento Educacional e Desenvolvimento Econômico, com progresso
científico, ético e cultural.
Somente pela Educação será possível promover o desenvolvimento econômico e o
progresso social em todos os campos, elevar o espírito criativo e pioneiro do osso povo e
aprofundar gradualmente sua compreensão sobre o desenvolvimento ético e cultural.
Com elevados padrões morais de conduta será mais fácil combater o uso de drogas, os
bens de má qualidade, as falsificações e as atividades fraudulentas, isso porque aumentará
o senso de responsabilidade na promoção do desenvolvimento econômico com progresso
ético e cultural, necessário à emancipação e ao desenvolvimento das forças produtivas e à
melhoria das condições de vida.
Para tanto, há que se respeitar as características socioculturais e as necessidades
socioeconômicas do nosso povo, promovendo o respeito ao conhecimento, ao talento e a
preparação de um grande número de educadores e outros especialistas que, colocados em
primeiro plano, devem ser considerados “engenheiros de almas”, ou “engenheiros de
gentes”. Contudo, paralelamente, o trabalho dos educadores deve ser avaliado com rigor.
Esforços serão direcionados para criar instrumentos que, sem deixar de valorizar e
promover nossos valores culturais, permita modernizar métodos e processos de
transmissão de conhecimento, e adotar a persuasão e a aplicação da crítica e da autocrítica,
ao invés de usar métodos excessivamente simples ou ignorar os problemas existentes.
A chave para isso é o papel exemplar dos quadros dirigentes que obrigatoriamente deverão
melhorar o estilo de trabalho para manter e levar adiante as boas tradições, acompanhar o
espírito dos tempos e elevar o desenvolvimento do poder integral do município, mediante
o combate ao subdesenvolvimento cultural e ao oportunismo dos interesses pessoais que
se contraponham às necessidades e aos anseios da sociedade.
Caruaru dispõe de recursos técnicos e de capital, no entanto carece de organização
administrativa e vontade política para dar à educação, a mesma prioridade dada ao
desenvolvimento econômico.
A educação não pode ser apenas um meio para o crescimento econômico. Ela deve
fortalecer a economia, promover o progresso social e o espírito empreendedor
pioneiro de maneira sem precedentes, visando a emancipação e o desenvolvimento das
forças produtivas, o êxito da prosperidade comum para a efetiva melhoria da qualidade
de vida e o incremento da força integral. Para isso deve-se manejar corretamente a
relação entre a competência e a cooperação, desenvolver a capacidade de decidir e de
supervisionar, acabar com a prática de se esquecer do correto frente aos interesses
pessoais na busca apenas de privilégios.
O ideal comum de construir uma cidade próspera, requer as colaboração de um número
cada vez maior de pessoas com padrões éticos, educacionais, culturais e científicos,
capazes de uma elevada percepção da democracia e das leis, requisito fundamental
para o desenvolvimento econômico sustentável e solidário.
Por sua vez, as empresas privadas, de forma voluntária e competente, deverão se integrar
ao esforço educacional do município.
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Princípios norteadores para o Projeto de Desenvolvimento Educacional e Econômico
Há que se estabelecer um mecanismo operativo sob direção unificada, com divisão de
responsabilidades e coincidência de interesses para o futuro, de forma a:
superar a negligência em matéria de progresso ético e cultural no trabalho prático;
o ser diligentes pragmáticos e honestos no desempenho de funções oficiais;
o combater o esbanjamento, eliminar a especulação e coibir as atividades que
estimulem a ostentação e os gastos excessivos, com a dissipação de recursos
públicos;
o promover a unidade e a ajuda mútua para o progresso comum, opor-se ao
grupismo, ao departamentalismo e à busca de benefícios pessoais à expensas de
outros indivíduos ou do dinheiro público;
o estimular a civilidade e a cortesia, proteger o patrimônio público e o meio
ambiente, observar a lei e a disciplina, cultivar elevados ideais e transmitir boas
qualidades morais no processo educativo;
enfatizar os princípios concernentes à construção dos objetivos em longo prazo e
harmonizá-los com as tarefas periódicas;
acabar com os fenômenos de passividade; compreender corretamente as condições
nacionais, estaduais, regionais e municipais, o prolongamento e a dureza das
tarefas de construção e fazer tudo com diligência e economia;
oferecer a educação que promova uma boa vida baseada no trabalho honesto, com
efetivo desenvolvimento da aprendizagem, do estudo e da difusão da teoria, que
desenvolva a atividade científica e o espírito criativo, tanto no estudo de novas
situações, como na solução de novos problemas;
fortalecer o espírito de dignidade nacional, promovendo o amor à pátria, ao povo,
e ao trabalho;
desempenhar com imparcialidade os deveres e funções
aliar o progresso dos indivíduos com o futuro e com as necessidades da sociedade;
estimular a juventude a participar do trabalho produtivo e da prática social, levando
adiante o espírito de preocupação mútua e de orgulho por ajudar os outros;
dar importância ao papel positivo dos veteranos;
Esta é uma enorme tarefa. Requer tempo, determinação, persistência e sentido de missão
para mudar tanto os meios e os instrumentos utilizados como a definição dos objetivos
a ser atingidos. Identificar o futuro que se deseja e os meios necessários para alcançá-
lo.
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Com base nestes princípios e para atingirmos os objetivos neles propostos apresentamos as
seguintes metas que deverão ser atingidas: o curto médio e longo prazo.
1) O Projeto Educacional
1.1) Creche e Educação Infantil
Curto Prazo
Identificar a demanda de Creches por bairros e a perspectiva de crescimento da população
de crianças de 0 a 48 meses.
expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias
sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches públicas ou em
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
conveniadas com o poder público.
garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública,
dotadas de equipamentos necessários para a melhoria efetiva da qualidade da
educação, com recursos de programas institucionais, públicos e/ou privados.
Construir novas unidades dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das
crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto,
parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades
pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de
serviço.
Médio Prazo
Ampliar a ofertas de creche
1.2) Ensino Fundamental
Curto prazo
Apoio aos esforços para trazer uma Universidade Pública Rural, instalação de
Cursos de Extensão Universitária e Cursos Técnicos.
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Eleições diretas para diretores.
Criar Comitê Municipal de Alfabetização.
o Cadastrar analfabetos e semianalfabetos por lugar de residência
o Cadastramento de potenciais alfabetizadores por lugar de residência
(pessoas que tenham concluído o ensino médio).
o Capacitação de professores para formação de alfabetizadores, (professores
desempregados e aposentados).
o Capacitação de alfabetizadores.
o Incentivar a criação de Livros Didáticos e de material pedagógico,
contendo critérios e adequando-se à realidade regional;
Iniciar o Plano de Erradicação do Analfabetismo, o que significa na
linguagem acadêmica, universalizar a educação básica.
Elaborar Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os professores.
Melhoria do padrão de ensino;
o Capacitação de gestores, professores – identificar por formação acadêmica,
especializações: pós graduação, mestrado e doutorado;
Inclusão digital – NTEM
Aos professores da Zona Rural – Formação pedagógica adaptada às
necessidades da vida no meio rural.
Aos professores em geral – Capacitação para elaboração de
projetos.Aos professores do Ensino Integral – Capacitação e
Formação específicas para essa modalidade educacional.
Formar multiplicadores do programa de capacitação, estendendo-o
às escolas e demais servidores.
o Popularizar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação C&T&I para propiciar o
acesso de diferentes setores da população ao conhecimento científico e
tecnológico através de espaços formais e não formais, e métodos
abrangentes de difusão e popularização de C&T&I.
o Melhorar o ensino em ciências em articulação com o Ministério de Ciência
e Tecnologia - MCT e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente – SECTMA, através do Programa em Ciência nas Escolas
municipais e em atividades extracurriculares.
o Implantar tecnologias para o desenvolvimento social articulando,
fomentando e promovendo ações para a produção e a aplicação do
conhecimento científico e tecnológico e de inovação como instrumento de
desenvolvimento social e econômico, bem como mecanismos de inclusão
digital, mediante o desenvolvimento de PD&I voltadas para as tecnologias
sociais por meio de processos metodológicos participativos.
o Fortalecer os conceitos de cidadania, democracia e de patriotismo;
o Modernizar os órgãos responsáveis pelas atividades de planejamento e
gestão.
realizar a capacitação técnica e gerencial dos seus recursos
humanos;
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Mudar a gestão nas escolas com base em seleção por conhecimento
teórico e prático, currículo profissional e eleição direta, e capacitar
os gestores para o planejamento e execução a curto, médio e longo
prazo, de forma que possam programar a manutenção, a melhoria e
ampliação permanentes da infraestrutura existente, e o uso
adequado das verbas públicas das diferentes esferas de governo, e
assim colaborar efetivamente para o Desenvolvimento Escolar: 1)
Inovação, 2) Educação, 3) Investimento, 4) Marcos e processos
regulatórios, políticas e estratégias, simplificação de processos de
investimentos.
Implantar a conectividade e a interação, com a criação de redes
nas mais diversas áreas do conhecimento. Por Exemplo: redes de
professores do ensino básico na região, para intercâmbio de
experiências.
o Desenvolver educação específica para a Zona Rural.
Desenvolver ações junto ao Governo Estadual para 1 escola de
ensino médio em cada Distrito Rural, inclusive com infraestrutura
adequada à prática esportiva.
Desenvolver métodos educacionais e materiais de ensino adaptados
à vida no campo, considerando desde o cultivo da terra à eletrônica,
a origem e a procedência dos educandos, assim como suas
tendências e habilidades.
o Desenvolver a compreensão dos direitos e obrigações dos cidadãos,
habilitando-os para atuar, disciplinar-se e proteger os seus direitos e
interesses legítimos;
o Dar destaque a importância dos veteranos na educação dos jovens;
Organizar os estudantes com o objetivo de participarem da prática social desenvolvendo lhes o espírito da solidariedade e do voluntariado;
Realizar concurso público para reduzir significativamente o enorme
contingente de contratados, objetivando a plena substituição em médio prazo.
Implantar educação integral em tempo integral fora do espaço escolar em 25 escolas do município, iniciando com implantação de três modelos: CAIC, Josélia e
Álvaro Lins, integrando ações das diferentes Secretarias do Governo Municipal.
Coordenar ações com GRE, IES, ACIC Institutos de P&D localizadas no município e realizar ações integradas em prol do desenvolvimento educacional e
científico.
Desenvolver e implantar Política de reconhecimento ao trabalho, com base no conhecimento, no talento, no esforço e no mérito.
Perenizar os investimentos em educação, de forma a acabar com a sazonalidade.
Implantar a Ensino Integral em Tempo Integral em todas as escolas do município,
Ampliar o Cursinho Pré Vestibular.
Cursos de expressão musical, corporal, promoção de campeonatos, gincanas,
shows e bailes, nas escolas públicas durante os finais de semana;
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Atividades como, circos, shows, espetáculos e peças teatrais ao ar livre ou em
parques;
Reforma e adequação de campos de futebol de várzea;
Convênio entre Prefeitura e clubes particulares para integração com a comunidade
vizinha, visando aumentar a oferta de esportes e lazer para a população;
Atividades Para-esportivas e de lazer ao portador de deficiência.
Médio Prazo:
Criar redes entre as escolas informatizadas para constante intercâmbio
deexperiências que promovam o aprimoramento do ensino.
Criar centro informatizado na Secretaria de Educação, Juventude, Esportes,
Ciencia e Tecnologia para implantar as matrículas on line.
Instalar programa gerencial na secretaria de forma a coletar as informações
necessárias para o planejamento estratégico e integrar os diferentes departamentos.
Realizar parcerias com a Diretoria do Meio Ambiente e com as outras áreas do
governo municipal, com o objetivo de identificar tecnologias que promovam o
desenvolvimento ambiental, científico e tecnológico.
Promover Seminários com Universidades, Indústrias, setores do governo municipal
com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos que aumentem a eficiência
de sistemas produtivos e organizacionais.
Promover encontros regionais para identificar formas de reduzir os impactos de
fluxos migratórios (Fórum de Gestores Públicos do Agreste, Fórum de
Parlamentares do Agreste, etc.).
Implantar núcleos de inclusão digital em todas as escolas, tanto para o corpo
docente como para o discente. Cada professor deverá estar habilitado para fazer do
computador um instrumento de uso diário na sua atividade.
Proporcionar cursos de capacitação nas diversas áreas de ciências, para os
professores da rede municipal com o propósito de fazer com que eles
“popularizem” a ciência levando para a sala de aula experimentos simples com o
uso de material barato ou até mesmo sucata.
Implantar o projeto Agricultura Costureira.
Implantação de programas esportivos, culturais, e ecológicos nos parques públicos:
o Quadras para cada 50.000 hab. com espaço cultural e recreativo;
o Escolinhas de futebol, vôlei, basquete, natação, etc.;
o Estudo Para implantação de Centro Poliesportivo
o Iniciar a Construção de Creches.
Longo Prazo:
Implantar Espaço Ciência (Museo Popular de Ciência do Agreste), com Escola de
Meio Ambiente, Escola Técnica, Museu, Bibliotecas virtuais, Planetário,
Observatório Astronômico, etc.
Implantar projetos rurais de autossuficiência no campo e autogestão comunitária.
Construção de CDM (Centro Desportivo Municipal) com atividades durante a
semana;
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o Pistas de skate e patins, etc.
Programa de Erradicação do Analfabetismo
A universalização da educação é tarefa central de um bom projeto educacional. Exige
alunos de segundo grau e professores aposentados compromissados com o objetivo
proposto.
Deve-se envolver as escolas públicas municipais e estaduais com o cadastramento de
analfabetos, identificando-os por bairro, quarteirão, rua e número da casa, assim como
atividade econômica. Paralelamente há que cadastrar professores em vias de aposentadoria
e aposentados, assim como alunos de 2º grau completo. A seguir fazer a capacitação destes
professores como capacitores de alfabetizadores. Os alunos de 2º grau completo serão
capacitados como alfabetizadores. Os materiais serão desenvolvidos levando em
consideração idade, estado civil, fonte de renda, tipo de moradia, etc.
A coordenação do trabalho de alfabetização será da Secretaria de Educação que por sua
vez será acompanhada pelo Conselho Municipal de Educação.
Projeto piloto deverá ser desenvolvido no Morro do Bom Jesus. A primeira fase, o
cadastramento de analfabetos e potenciais capacitores deverá realizar-se nos próximos
doze meses. A fase seguinte, de capacitação de alfabetizadores, será implantada logo em
seguida. O resultado prático deverá ser paulatinamente aplicado nas outras regiões da
cidade.
O Ensino Integral
Para desenvolver-se um eficiente programa de educação integral é fundamental que se
compreenda a relação educação Integral, tempo integral, e atividades educativas
desenvolvidas ao longo das séries iniciais do ensino fundamental. Para isso há que
aprofundar a discussão sobre a natureza e o desempenho do trabalho educativo em relação
ao espaço e ao tempo em que este ocorre, tanto em situação formal como informal o que
requer um estudo detalhado do cotidiano educativo do ensino fundamental em nossa
cidade. Esse estudo deve conter uma análise situacional das escolas públicas municipais de
forma que se possa responder a algumas questões básicas, tais como:
O ensino fundamental comporta atividades variadas, metodologias mais lúdicas e
formativas?
Em que momento devem ser realizadas as atividades educativas diversificadas? Nos
momentos dedicados ao espaço ensino? No momento da rotina? Em ambos? Em
outros momentos de interação?
Existem prédios escolares que possam comportar uma educação integral em tempo
integral?
Existem espaços e tempo adequados ao ritmo de uma escola criadora de
oportunidades educativas?
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Os professores estão aptos para avaliar este trabalho?
o Qual a concepção de educação e de tempo integral dos professores
envolvidos neste projeto?
o Como está o corpo docente e técnico administrativo das escolas
selecionadas?
o Como anda a frequência de acesso a bens culturais mínimos (os professores
leem diariamente jornais de grande circulação?
o Assistem a programas específicos para professores? Criam oportunidades
para isso?
o Residem no município onde trabalham?
o Possuem nível superior completo? Ou incompleto? O trabalho educativo é
fruto de formação específica ou de aptidões pessoais?
o Estão aptos a realizar um trabalho em educação integral em tempo integral?
Têm noções de conceber e desenvolver esse processo em relação às
atividades educativas que podem realizar, principalmente quando se trata
de um trabalho com as séries iniciais do ensino fundamental?
o Planejam as aulas com atividades de rotina e atividades específicas?
Que atividades são realizadas no espaço formal da sala de aula e fora dele?
o Estas atividades possibilitam a ampliação e diversificação do trabalho
pedagógico para além dos conteúdos formais? Tais como: ações dialógicas,
posturas críticas e criativas relacionadas às artes e manifestações culturais;
ao pensamento filosófico; ao debate sobre meio ambiente, esporte, cultura,
lazer, saúde e trabalho, etc.?
o Nas escolas em que trabalham existem atividades que auxiliam sua prática
docente? Quais (cultura, esporte, lazer, artes)? Como por exemplo:
capoeira, dança, música, vôlei, basquete, xadrez, vídeo educação,
bibliotecas, informática, recreação, caminhadas ecológicas, passeios
pedagógicos, teatro. Estas atividades são regulares ou esporádicas?
Obviamente é necessário realizar conversas informais com as direções das escolas
escolhidas para se recolher subsídios quanto à viabilidade de trabalho imediato com essa
forma de educação.
As principais categorias de análise devem ser: tempo, espaço, educação integral e trabalho
educativo para além da sala de aula. O Ensino-educação requer a diversidade de atividades
educativas, ou seja, atividades tradicionais de ensino mais atividades complementares
(diversificadas). Para isso há que se ampliar o espaço tempo da sala de aula formal. O
resultado é que o aluno se mantém mais tempo na escola ou em atividades diversificadas
fora da escola (tempo integral). No primeiro caso temos o CAIC (Antigo CIEP) criado
para abrigar a educação integral em tempo integral. Sugerimos que os temas sejam
desenvolvidos com as diversas secretarias, por exemplo: Infraestrutura, Saúde,
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Cultura, Destra, etc., assim como com o Corpo
de Bombeiros, a Polícia Militar, o Exército, entre outras.
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Objetivos da Educação Integral em Tempo Integral:
o Criar hábitos de estudos, aprofundando os conteúdos vivenciados no turno
regular;
o Vincular as atividades pedagógicas às rotinas diárias de alimentação,
higiene, recreação e estudos complementares;
o Orientar, com auxílio de profissional competente, pais e educandos da
importância de cultivar bons hábitos alimentares e de higiene;
o Suprir a falta de opções oferecidas pelos pais no campo social, cultural,
esportivo e tecnológico;
o Desenvolver as habilidades do educando desde o cultivo da terra à
eletrônica, levando em consideração sua origem ou procedência, bem como
suas tendências e habilidades;
o Possibilitar aos estudantes, oriundos de famílias de baixa renda, ambiente
adequado e assistência necessária para a realização de suas tarefas;
o Incentivar a participação responsável da comunidade, buscando, através do
seu engajamento no processo educacional, diminuir as desigualdades
sociais e, consequentemente, reduzir os altos índices de violência;
o Promover ampliação e humanização do espaço da sala de aula;
o Adaptar à realidade econômica de cada região com a diversificação de
culturas, visando à transformação qualitativa das estruturas produtivas já
existentes;
o Realizar atividades para o pleno exercício da cidadania, no instante em que
os pais estão buscando o sustento da família no mundo do trabalho,
orientando-os para a vida;
É importante ressaltar que a implantação deste recurso e das prioridades
anteriormente elencadas requer:
Realizar concurso público
Inserir no currículo escolar conteúdos culturais vinculados às raízes e aos valores
culturais do município (desenvolvimento da literatura e das artes);
Realizar parcerias com as diversas secretarias e fundações da Prefeitura Municipal,
e com Instituições públicas federais e estaduais, tais como IES, GRE, Forças
Armadas, PM, CB, etc, para inserir no currículo escolar conteúdos relacionados.
Priorizar o pleno alcance aos temas dominantes da atualidade, a defesa da
diversidade, e a excelência no ensino;
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Desenvolver a criatividade, a capacidade de interpretação e análise, o incentivo a
crítica construtiva e a autocrítica e o trabalho em equipe.
Implantar instrumentos de gestão para preservação e conservação das escolas e
promover programas de educação ambiental de forma a aumentar a oferta de áreas
verdes e de lazer nas escolas. Capacitar a modernizar a gestão escolar de modo a
aumentar a capacidade de arregimentar colaboradores privados e a eficiência nos
gastos.
Promover, em parceria com as diversas mídias, campanhas educativas, sobre os
efeitos do álcool e da velocidade no trânsito, entre outros.
Atualizar as plantas arquitetônicas e disponibilizá-las às escolas, para que os
gestores possam planejar manutenções, recuperações, adequações ou ampliações
necessárias.
Promover a adaptação permanente do conteúdo temático dos currículos escolares
às condições econômicas, sociais e culturais específicas do município.
Desenvolver, no âmbito da Secretaria de Educação, ações integradas voltadas para
a diminuição das taxas de reprovação e de evasão escolar.
Reforçar os programas de Alfabetização de Adultos, especialmente entre os chefes
de família que residem no meio rural.
Erradicar o analfabetismo.
Núcleo Integrado de Projetos da Secretaria de Educação
Criar o Núcleo Integrado de Projetos da Secretaria de Educação, formado pelas Diretorias
de Educação, Juventude, Esportes, e Ciência e Tecnologia e as Superintendências
Financeira e de Pessoal. Focar o desenvolvimento sustentável e a preservação e
recuperação do meio ambiente tendo como ferramentas a Educação Integral e a Distância.
Projetos Integrados
Formatar um projeto integrado com a diretoria de educação para inclusão da Educação
Ambiental, Educação no Trânsito, Direitos Humanos e outros de relevante conteúdo
social, de forma contextualizada, nas disciplinas do currículo, na forma de temas
transversais, como orienta os parâmetros curriculares e conforme preceitua a Lei, com
vistas à formação da consciência cidadã e da consciência ecológica. Toda anuidade tem
um tema geral e sub-temas para as 4 unidades. Como os professores podem e desenvolver
o trabalho.
Envolver todas as escolas e Universidades, púbicas e privadas, localizadas no Município,
para integrá-las na coleta seletiva de lixo, na disseminação da consciência ecológica e da
consciência cidadã. Nas escolas municipais, despertar o interesse pelo lixo como fonte
geradora de renda a ser apropriada pela própria unidade.
Levantar os dados para um diagnóstico da realidade ambiental, cultural e socioeconômica
da comunidade onde está inserida e desenvolver projetos sociais com a participação dos
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alunos, e direcionar os excedentes às associações comunitárias de reciclagem e
aproveitamento dos resíduos para geração de emprego e renda.
Promover o esverdeamento das escolas públicas municipais e estaduais, e privadas
(arborização e ajardinamento) e a coleta seletiva, em parceria com a diretoria do meio
ambiente.
Manter registros de árvores e jardins: Nome popular, nome científico, características, data
da plantação ou de início do projeto, evolução do crescimento (data da primeira florada,
aparência, etc). Identificar equipe de alunos e professores envolvidos trabalho.
Comprometer gestores, professores e alunos com a conscientização ecológica das
comunidades onde estão inseridas as escolas com a finalidade de promover a preservação
e recuperação do meio ambiente, de forma a ampliar a coleta seletiva de lixo e a
arborização, estendendo-as aos bairros.
Fazer com que cada escola seja um núcleo de conscientização e coordenação de políticas
ambientais, implantando os projetos “Escoteiros do Lixo” e “Arborizadores Voluntários”
ou “Plantadores de Esperança”. Em casa, no Bairro e na Escola.
Os gestores devem registrar em ata a pauta de cada reunião e o andamento dos assuntos
tratados.
Elaborar projetos de hortas orgânicas nas escolas. (Existem projetos de hortas orgânicas
inclusive para pequenos apartamentos).
Identificar possibilidades de parcerias com universidades, empresas privadas, e entidades
não governamentais localizadas no município.
Promover encontro com as universidades, inicialmente com as que atuam no município,
posteriormente com outras universidades para identificar potenciais parcerias,
principalmente no semiárido.
Identificar os setores do governo municipal com os quais educação, juventude, esportes,
ciência e tecnologia irá atuar de forma transversal, tais como meio ambiente, cultura,
desenvolvimento rural, desenvolvimento econômico, saúde - juventude, esportes e
segurança - por exemplo, e promover reuniões intersetoriais para viabilizar a implantação
de projetos. Reunião bimestral.
Iniciar discussões que desenvolva a ideia de uma Escola de Meio Ambiente como Escola
Técnica zoobotânica, agropecuária para profissionalização e capacitação de jovens, e
de um Espaço Ciência a ser implantados no município. (Por exemplo: Escola do Campo,
eco tecnologias, agroecologia, desenvolvimento sustentável, associativismo, agricultura
orgânica, turismo ecológico, capacitação de agentes jovens, etc). Levantamento da fauna e
flora do PVS. Pq. Das Baraúnas, com a participação de associações de moradores e outras
entidades afins localizadas nas áreas onde o levantamento for realizado.
Modificar e ativar o Conselho Municipal de Educação.
Identificar projetos já existentes em outras secretarias de governo que apresentem relação
estreita com as atividades de educação, juventude, esportes, ciência e tecnologia.
Desenvolver projetos de capacitação para o desenvolvimento rural sustentável, como, por
exemplo, o de “Agricultura Costureira”. Com este projeto se pretende fixar o jovem
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estudante rural ao campo, tornando-o auto-suficiente na produção de alimentos e provedor
de leite para a demanda escolar, e feiras no caso de excedentes.. Buscar que a auto-
suficiência alimentar reduza ou zere os gastos com a alimentação familiar, e que a renda a
ser obtida com a produção e a já obtida com o trabalho em confecções, lhe proporcionem
recursos adicionais suficientes para uma melhoria efetiva da qualidade de vida na zona
rural.
Criar o NTEM (Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal), com a finalidade de
formar professores na área de inclusão digital para uso dos computadores como formação
pedagógica, e formar profissionalmente os funcionários municipais para o uso do
computador como ferramenta de trabalho a serviço da comunidade.
Ensino Tecnico / Centros Vocacionais Tecnológicos
Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT são espaços de formação para população, em
princípio, de baixa escolaridade que têm como objetivo ampliar as possibilidades de
emprego, trabalho e renda a partir da aprendizagem profissionalizante. Com base na
experiência do CVT de Confecções realizado pelo ITEP que tem por finalidade ser uma
escola profissionalizante, para a indústria de confecções. A Diretoria de C&T está
coletando subsídios para o desenvolvimento de projetos para implantação de CVT´s em
diversas áreas, com o intuito de formar pessoal para a indústria e o comércio espcializado,
com base no ensino a distância, utilizando a implantação dos Telecentros.
Desenvolvimento da Escola Rural - Preservação Ambiental
Programa Biodigestor
1 unidade. Instalado no Sítio Maribondo o biodigestor foi realizado graças a parceria com
a Cáritas Diocesana. Com custo zero para a Prefeitura Municipal. Consiste na produção de
gás de cozinha e biofertilizante para uma família rural como parte inicial do programa
Agricultura Costureira. Esta é primeira etapa da autossuficiência energética no Campo. O
projeto tem sido visitado por alunos da rede municipal como formação da consciência
ecológica dos alunos e em coincidência com a Educação Integral. Durante a implantação
do porjeto foram formados ao pedreiros habilitados à construção de biodigestores.
Programa Água de Beber e Comer
Reservatório de Água 56.0000 litro – Projeto com a Cáritas Diocesana a ser instalado em
uma escola da Zona Rural para desenvolvimento de projetos de autossuficiência alimentar
na Escola, dentro do programa de Educação Integral.
Programa Arborização no Campo
Plantação de 30.000 Mudas de Árvores. Projeto a ser desenvolvido em parceria com a
Dietoria do Meio Ambiente e a ASA (Articulação do SemiÁrido) que consiste no plantio
de 30.000 árvores no Dia da Árvore pelos agricultores familiares dentro do programa de
1.000.000 (um Milhão de árvores em Pernambuco), desenvolvido pela ASA. As mudas
15
serão obtidas pela Diretoria do Meio Ambiente e o Projeto será modelo para todo o
Estado.
Programa Verde nas Escolas
Plantio de árvores e arbustos em todas as Instituições e Ensino localizadas no
Município sejam estas públicas ou privadas, em áreas desocupadas, passíveis de
serem transformadas, com o objetivo de incrementar a área escolar com espaços de
lazer, contribuindo para amenizar a falta de vegetação, melhorando a qualidade da
vida nas escolas e colaborando com o desenvolvimento da educação integral; tendo
como diretrizes:
respeito às características do solo;
utilização da vegetação nativa e referências culturais locais;
implantação de play-ground e áreas de lazer contemplativas.
Programa Divulgação e Popularização da Ciência
Semana de Ciência e Tecnologia do Município de Caruaru - SMCT
A Semana Municipal da Ciência e Tecnologia é uma importante ferramenta para alavancar
a construção de uma cidade detentora dos conhecimentos.
As ações a ser desenvolvidas durante a SMCT devem ultrapassar os muros de instituições
de pesquisa, universidades e escolas e se espalhar por locais públicos, em tendas e
estandes. Assim a população terá a oportunidade de observar, experimentar, questionar,
trocar idéias, aprender e divertir-se com exposições, palestras e demonstrações do estudo e
uso da ciência e da tecnologia no seu cotidiano.
O evento busca estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento
científico e tecnológico do município; promover o voluntariado; incrementar o turismo;
apontar projetos germinativos que mereçam apoio institucional e atividades identificadas
com estes projetos; fomentar a criatividade, a atitude científica e a inovação; valorizar as
universidades, escolas e empresas localizadas no município com um abrangente projeto de
experimentação científica, tecnológica e ambiental; e iniciar o Programa Municipal de
Popularização da Ciência.
A participação de empresas que desenvolvam, produzam e/ou comercializem máquinas,
equipamentos, programas e utensílios que envolvam ciência, tecnologia e inovação
propiciará uma ótima oportunidade de divulgação e alavancagem de negócios.
Traduzindo a compreensão da SEEJCT sobre o papel na promoção de políticas públicas de
C&T para a Inclusão Social, pretende perenizar a SMCT nos moldes de uma Feira de
Ciências, dentro do Programa Difusão e Divulgação Científica - nos moldes das que
ocorrem em várias partes do mundo e que estão se tornando eventos bastante populares no
Brasil e mesmo no nordeste - envolvendo fortemente as escolas da rede municipal de
educação.
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Museu Popular de Ciência, Cultura e Artes do Agreste
Instalar um centro de ciência interativa e interdisciplinar, no Morro do Bom Jesus, com o
objetivo de popularizar, disseminar e promover a educação científica e a cidadania, de
recriar as áreas de convivência comunitária e estimular o turismo educacional, articulado
com as mais diversas formas de manifestações culturais da região.
O princípio norteador do Museu é colocar a ciência e a tecnologia a serviço do
desenvolvimento econômico-social atrelado ao desenvolvimento ético-cultural com o
objetivo de desenvolver, articular e promover o conhecimento científico e difundir a
ciência, a tecnologia, a ética e a cultura, colocar a ciência e a tecnologia a serviço da
inclusão social; estimular a apropriação do método científico para a compreensão da
realidade; estimular a curiosidade e a observação por meio da experimentação interativa e
lúdica; enriquecer o ensino multidisciplinar oferecendo a oportunidade de acesso ao
conhecimento científico fora do ambiente escolar; e promover o desenvolvimento
sustentável.
Porque o Morro do Bom Jesus.
O Morro do Bom Jesus, com 630 metros de altura, é ponto mais alto da cidade, e
está intrinsecamente ligado à imagem de Caruaru, por localizar-se isoladamente no
núcleo urbano. O projeto a ser realizado no Morro tem por finalidade, desconstruir
a violência e revitalizar o mais importante cartão postal a ser visualizado na
paisagem de Caruaru. Assim, o morro será novamente o lugar de encontro da
família caruaruense, um lugar aberto à cultura, à ciência e ao lazer, onde se
contempla a cidade, se observa a produção científica e se forja a consciência
cidadã. A região, a cidade, e principalmente a comunidade local serão
constantemente beneficiadas com o conjunto das ações propostas.
Especificamente o Museu irá oganizar e manter exposições permanentes e
itinerantes, excursões pedagógicas, mostras e eventos em prol da educação
científica e ambiental de crianças, jovens e adultos; capacitar professores do ensino
fundamental e médio para promover a melhoria do conhecimento científico;
capacitar pesquisadores, professores, técnicos e moradores do morro para realizar
os trabalhos no Museu Popular de Ciência do Agreste; implantar redes de
comunicação e intercambio de conhecimentos, com professores, alunos e
visitantes, e baseados na experiência adquirida, acompanhar resultados na melhoria
do ensino em ciência e tecnologia e na inovação tecnológica, assim como a
produção, promulgação e acompanhamento da aplicação de políticas públicas
relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.
Com cerca de 290.000 habitantes, Caruaru tem 82.000 alunos, e 4.000 professores
o que representa 28,35% e 1,34% de sua população, respectivamente. Em números
redondos são 53.000 alunos do ensino básico, 13.000 do médio, 6.000 do pré-
escolar e 10.000 do ensino superior, aos quais se somam mais de 200.000 alunos
nas cidades circunvizinhas, em um raio de 80 km. Como pólo comercial e
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industrial do agreste pernambucano, Caruaru exerce forte liderança econômica e
sócio-cultural em uma região com mais de 1.000.000 de habitantes. Semanalmente
cerca de 50.000 pessoas de outras cidades e regiões frequentam suas feiras. São
2.000.000 de pessoas ano, entre turistas, e empresários pequenos e médios.
Pretende-se que 15% dos alunos do ensino fundamental e médio do município, 1 %
dos alunos das cidades circunvizinhas e 1% dos turistas visitem mensalmente o
Museu Popular de Ciência do Agreste, o que representa um universo de 15.000
pessoas mês no período letivo, ou 150.000 ano, nesta primeira fase do projeto.
Por intermédio de questionários aplicados durante as visitas ao MPCA e em redes
de comunicação e intercambio, com professores, alunos e publico interessado, a ser
implantada entre os usuários cadastrados pelo MPCA de maneira estratificada,
constantemente reformulados com base na experiência adquirida, será realizada
avaliação periódica considerando o impacto das atividades realizadas pelo MPCA,
com o objetivo de identificar a melhoria do ensino em ciência e tecnologia, a
redução da violência no Morro do Bom Jesus, assim como a produção,
promulgação e acompanhamento da aplicação de políticas públicas relacionadas à
ciência, tecnologia e inovação, no município de Caruaru e região circunvizinha.
Justificativa
Em um mundo onde todos os aspectos da vida estão cada vez mais dependentes do
conhecimento científico e tecnológico e de suas aplicações, promover a
capacitação e educação em ciência e tecnologia é indispensável para todas as
nações. O desenvolvimento sustentável exige uma cidadania letrada científica e
tecnologicamente capaz de acompanhar as tomadas de decisões nos interesses de
garantia de uma verdadeira democracia. Cada vez mais decisões relacionadas ao
desenvolvimento econômico, meio ambiente, questões sócio-culturais, entre outras,
serão baseadas em ciências e tecnologia.
A posição geoestratégica e o pujante crescimento econômico de Caruaru fazem
com que a cidade necessite e suporte um espaço que reúna as mais diversas áreas
de conhecimento científico e tecnológico, aberto à visitação pública gratuita, que
permita a interatividade dos visitantes com demonstrações ou experimentos
científicos e promova a cidadania pela inclusão dos mais diferenciados segmentos
da população, no mundo do trabalho, da ciência, da tecnologia, da ética e da
cultura.
O Morro do Bom Jesus, enquanto espaço intrinsecamente ligado à imagem de
Caruaru no núcleo urbano, é o mais importante cartão postal da cidade. A
utilização deste espaço para a convivência comunitária, a contemplação, a
observação e a divulgação da produção científica, contribuirá significativamente
para a construção do conhecimento e a melhoria da qualidade de vida no Morro do
Bom Jesus, na cidade e no Agreste Pernambucano.
O Museu Popular de Ciência do Agreste estimulará o rápido desenvolvimento da
ciência e da tecnologia, contribuindo para elevar o espírito criativo e pioneiro do
nosso povo e materializar o desejo de promover o desenvolvimento econômico e o
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progresso social em todos os campos, absorver os êxitos destacados de civilizações
estrangeiras, dar continuação ao melhor das nossas tradições culturais, preparar
cidadãos com elevados ideais, boa educação e senso de disciplina, expandir a
produção e distribuir de maneira mais justa e eficaz a riqueza, reduzir os crescentes
danos ao meio ambiente, implantar padrões educacionais que nos equipare aos
países mais desenvolvidos, e promover a habilitação e o treinamento da nossa força
de trabalho. A inserção de cidades como Caruaru no cenário tecnológico contribui
para o fortalecimento do poder integral da Nação, e, portanto representa uma
colaboração importante para a consolidação do Brasil potência que todos almejam.
Sistema de Auditoria Interna, Indicadores Estratégicos e Padronização
Sistema de Auditoria Interna
Objetivo: Este projeto tem como objetivo o desenvolvimento e a implantação de um
Sistema de Auditoria Interna para o Plano de Ações. As auditorias são instrumentos
importantes em dois níveis:
Para o acompanhamento e a avaliação da implementação das ações propostas
pelo Plano de Ações no diferentes departamentos da SEEJCT e nas diferentes
instituições envolvidas, dentro e fora da Prefeitura;
Para a avaliação do nível de atingimento dos objetivos do Planejamento
Estratégico, através da implementação das ações propostas.
Ações:
Criação de um Modelo de Auditoria Interna do Programa de Metas e Ações da
SEEJC&T
Treinamento de Auditores Internos
Realização de Auditorias Internas
Divulgação dos Resultados das Auditorias
Indicadores de Excelência
Objetivo: Para que seja possível a avaliação do Planejamento Estratégico, assim como
para a avaliação das melhorias efetivamente obtidas com a sua implementação, é
fundamental o desenvolvimento e a aplicação de um conjunto de Indicadores de
Excelência, que deverão ser associados aos objetivos do Plano de Ações, através das
seguintes etapas:
Ações:
Levantamento de dados relacionados com os objetivos da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia.
Criação de um modelo de Indicador de Excelência;
Treinamento do pessoal para a utilização de Indicadores de Excelência;
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Definição de metas, para cada diretoria, associadas aos objetivos gerais da secretaria;
Estruturação de um sistema de coleta de dados para a atualização dos Indicadores;
Implantação de uma metodologia para a realização de Reuniões de Gestão.
Implantação de uma equipe interdiciplinar para desenvolver projetos para o
município, no âmbito das 4 diretorias e das superintendências de Finanças e Pessoal,
captar recursos públicos e/ ou privados disponíveis nas diferentes instituições, órgãos
e empresas públicas, mistas e/ou privadas, nacionais e estrangeiras.
Padronização
Objetivo: Com o duplo objetivo de tornar eficientes as ações propostas no Programa da
SEEJC&T, e para facilitar e agilizar as atividades de monitoramento e avaliação dessa
implementação, propõe-se o desenvolvimento e aplicação de um Sistema de Padronização
das atividades relacionadas com os objetivos Programa, através das seguintes etapas:
Ações:
Definição de um Plano de Padronização da Secretaria, e seus departamentos;
Treinamento do pessoal na atividade de padronizar;
Realização da padronização das principais atividades em cada setor;
Desenvolvimento de um procedimento de auditoria da atividade de padronização com
o objetivo elevar a qualidade dos resultados e economizando recursos humanos,
técnicos e financeiros.
Planejamento integrado da elaboração dos estudos técnicos necessários aos Planos
Setoriais;
Definição de um Calendário integrado de elaboração dos Planos Setoriais;
Coordenação da elaboração dos Planos Setoriais;
Divulgação e circulação dos Planos Setoriais integrados.
2) Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário
Curto prazo:
Identificar obras inacabadas de governos anteriores, o estágio de execução de cada
uma, os motivos de atraso ou paralização, e viabilizar a conclusão das obras ou
cancelamento de contratos em caso de irregularidades eventualmente insanáveis.
Com isso pretendemos acabar com a prática irresponsável de abandonar obras de
governos anteriores e iniciar outras que por sua vez serão abandonadas por
sucessores, com desperdício, ostentação e esbanjamento de recursos públicos
escassos, necessários à promoção do desenvolvimento integral do município.
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Realizar concurso público para os fiscais da fazenda e o levantamento de
servidores contratados, visando aumentar a arrecadação municipal. (Fiscais
contratados soem ser condescendentes com as autoridades e aliados na sonegação
de impostos e taxas).
Oferecer apoio e consultoria ao micro e pequeno empresário através de entidades
sindicais (espaço físico, divulgação, convênio, contratos, etc.).
Financiamento (Banco Popular) e incentivos para: Pequena e média empresa para a
formação e desenvolvimento de Projetos cooperativistas, tais como: Fábricas
comunitárias (material de construção, roupas, artigos de couro, produtos artesanais,
etc...), garis comunitários, banco de lixo, etc.
Descentralização e facilitação do processo burocrático e fiscal.
Melhorias das Feiras, equipando-as de infraestrutura adequada.
Médio prazo:
Urbanização de comunidades carentes para instalação de equipamentos urbanos,
o Construção de moradias populares, praças e centros sociais comunitários
para apresentações artísticas e culturais, reuniões político administrativas,
confraternização, esporte e lazer, palestras, debates, e cursos, em parceria
com empresas, ONG’s, associações, instituições religiosas, empresas
privadas.
o Otimização de espaços através da reforma e ampliação dos equipamentos
sociais existentes.
o Otimização de espaços através de:
Aquisição de imóveis degradados para adequação como
equipamento urbano (reciclagem de imóveis);
Criar vilas de pequenas e médias indústrias.
Participação Popular:
Curto prazo:
Criação de Conselhos e Comissões Independentes eleitos diretamente pela
população.
Incentivar a Autogestão Comunitária.
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Participação de associações populares, ONG’s e instituições religiosas na gestão
pública; referente a construção de moradias, geração de emprego e renda, arte e
cultura, etc...
Criação do Conselho Ético Popular;
Aproveitamento adequado e correta utilização dos meios de comunicação como
instrumento de participação e educação popular. (Murais Jornalísticos, Rádios
Comunitárias, Boletins Informativos)
Médio prazo:
Apropriação da Mídia e propaganda:
o Como meio de educação e comunicação social,
o Para troca efetiva de informações e embate de ideias,
o Para formação de opinião, de questionamento e de raciocínio,
o Como meio de mobilização efetiva e de defesa dos direitos do cidadão,
o Combate ao racismo, ao preconceito, ao machismo, etc.
Tendo a Educação e o Desenvolvimento Econômico como eixos centrais de programa de
Governo, apresentamos as ações necessárias para melhorar a eficiência e humanizar os
serviços públicos municipais.
Transportes, Sistema Viário, Infra-estrutura e Combate a Enchentes:
Curto Prazo:
Consultar população sobre a situação dos terminais, antes de iniciar a construção
de novos;
Alterar o trânsito de linhas intermunicipais criando integração com linhas
regulares.
Formar conselho de moradores para discutir tarifas e mudanças e/ou instalação de
linhas de ônibus;
Apoio, incentivo e fiscalização das linhas de ônibus alternativo e das lotações;
Criar linha circular de bairro, noturna (Bacural);
Estudar a necessidade de veículos especiais para portadores de alguma deficiência
física ou mental;
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Educação no trânsito (nas escolas);
Reforçar fiscalização no trânsito;
Inversões de sentido do trânsito;
Prevenção contra enchentes através de:
o Programas de coletas de lixo, intensificação da limpeza das ruas e vias
públicas, e limpeza periódica de bueiros e galerias,
o Campanha educativa popular sobre a coleta seletiva de lixo,
o Reformas e Readequação da captação pluvial existente.
o Manutenção periódica e correta de canalizações, galerias e tubulações de
esgoto, água e gás; postes e redes de fiação de telefone e energia.
o Estudo para implantação do Metrô de Superfície aproveitando a linha
existente entre Cohab 3 e Alto do Moura com terminal no Centro e
integração com linhas.
Médio Prazo:
Investimentos e melhorias visando:
o Diminuir tempo de viagem e de espera, com inversões de sentido de
trânsito, interligações de bairros como Salgado, Vassoural e Santa Rosa.
o Diminuir custos de manutenção e de operação,
o Diminuir custo da passagem de ônibus com manutenção de vias e outras
ações,
o Integração ônibus intermunicipal com linhas locais, metrô ou trem,
o Criar bolsões de estacionamento (Norte, Sul, Leste. Oeste),
o Desenvolver campanha de incentivo ao uso de meios de locomoção
alternativos:
Ciclovias; Criação de ciclovias e ciclofaixas, e;
efetivar funcionamento e integração das mesmas.
o Canalização de Córregos,
o Calçamento de Ruas, priorizando às utilizadas para o transporte público.
o Ligação e adequação de Ruas e Avenidas determinadas pelo setor de
Urbanismo;
o interligações de bairros como Salgado, Vassoural e Santa Rosa entre
outras.
o Buscar recursos para o Metrô de Superfície.
23
Estrutura Urbana
Metrô
A região não é servida por um transporte de massa compatível com suas necessidades.
Dessa forma, será realizado o estudo para uma linha de Metrô Leve de Superfície que irá
da Cohab IV ao Centro e do Alto do Moura ao Centro, integrado com transporte
rodoviário, com aproximadamente.
Para que este tipo de transporte seja estruturador da região é necessário formar uma malha
de polos interligados a este sistema; acessibilidade aos diversos polos de emprego, com
pontos finais de linhas no próprio centro da unidade; predominância do padrão
habitacional baixo e coexistência de um grupo com relativo poder aquisitivo, capaz de
incentivar o polo terciário; condições geofísicas favoráveis. Cada um dos centros, que
atenderá a uma população de aproximadamente 20.000 pessoas, deverá receber um mini
terminal de transporte coletivo, adotando-se o sistema de transporte de vizinhança,
drenando a população usuária do transporte coletivo para esses pontos de maior
concentração, e gerando uma demanda, inclusive por comércio e serviços junto a esses
locais.
Sistema de Transportes e Terminais
São propostos alguns terminais de ônibus que complementariam a malha com os já
existentes e com os bairros.
No terminal estarão integradas as linhas-tronco com destino ao centro onde será o fim da
linha do metrô e de todas as linhas alimentadoras.
Transporte de Vizinhança
O transporte de vizinhança terá como função alimentar os mini terminais dos bairros,
aumentando a mobilidade da população local, que em geral não dispõe de outro meio de
transporte, fomentando e facilitando o acesso aos equipamentos públicos, ao comércio
diversificado e, principalmente, a um maior número de alternativas de zonas de emprego,
através da disponibilidade de uso de outras linhas de ônibus.
Transporte Alternativo
Sistema Viário
Propor obras essenciais, que permitam uma melhor estruturação da rede, com vistas a
melhores condições de acessibilidade para toda a região, tendo sempre como preocupação
maior a infraestrutura para o transporte coletivo, e procurando maximizar a utilização de
capacidade do sistema existente.
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Moradia:
Curto Prazo:
Incentivo a criação de cooperativas habitacionais populares e mistas;
Criação do Centro de desenvolvimento da moradia popular, sistema mutirão
popular;
Apoio às iniciativas de mutirão e autogestão, como política de habitação popular,
não como a única alternativa*.
Financiamento (Banco Popular) e apoio jurídico para questões de cidadania,
aquisição e legalização de terras e aquisição de materiais de construção.
Apoio técnico e fiscalização;
Lei que permita a troca e até a venda de terras em áreas públicas para a concessão
da terra em casos específicos.
Médio Prazo:
Remoção de moradias em áreas de risco com imediato Reflorestamento;
Criação de áreas de interesse social para construção de conjuntos habitacionais;
Criação de bolsões residenciais;
Criação de fábricas comunitárias (por ex. de materiais de construção, vestimentas,
artigos de couro, etc));
Reaproveitamento do entulho,
Desenvolvimento de peças pré-fabricadas (convênio UFPE),
Qualificação da mão-de-obra da construção civil,
Urbanização de comunidades carentes:
o Considerar os loteamentos irregulares como áreas preferenciais para
projetos pilotos de verticalização de favelas,
o Considerar como prioridade para urbanização de favelas as áreas de maior
declividade,
o Instalação de áreas de lazer ou praças junto aos maiores núcleos,
o Instalação de equipamentos sociais nas áreas de urbanização de favelas,
o Instalação de rede de esgoto e canalização de córregos (saneamento
básico).
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* A formação de Cooperativas Habitacionais é o exemplo da preocupação de uma
organização não-governamental no estabelecimento de formas de auto-gestão, geração de
recursos e fortalecimento das comunidades a partir da oportunidade de um financiamento
inicial.
O Programa escolherá, em função do nível de organização e maturidade social e política
de suas lideranças, duas comunidades, nas quais desenvolverá um programa piloto.
A formação das cooperativas deverá responder a três objetivos principais: produção de
moradias (em quantidade a ser definida com a comunidade escolhida, geração de renda
(implantação de fábricas comunitárias: de blocos de concreto e lajes pré-moldadas; de
tijolos de solo-cimento e serralheria para produção de esquadrias e grades, de confecções,
etc.) e dinamização sociopolítica-comunitária. O princípio que norteia o programa é a
autogestão da população num processo que procura também parcerias com o Poder
Público, ONGs, Universidades e Cooperação Internacional.
O programa se desenvolverá com assessoria social e técnica e realizará atividades de
capacitação através de vídeos, debates sobre cooperativismo e intercâmbio de experiências
de construção de ajuda mútua, cooperativa e mutirão e oferecerá atendimento jurídico-
fundiário. Intermediará, também, a negociação com a Prefeitura para apoio na
regularização fundiária, implantação de infraestrutura e na compra de parte do material
produzido pelas fábricas comunitárias. A experiência poderá se tornar uma referência para
a atuação do poder público no campo da política habitacional.
As cooperativas serão constituídas por uma assembleia de cooperativados, com atribuições
para deliberar, administrar e avaliar o andamento das obras, a produção das fábricas e o
funcionamento da própria cooperativa; além de responsabilizar-se pela mobilização e
assistência social às famílias. Todo o sistema estará baseado no mecanismo de ajuda
mútua, pelo qual cada família trabalhará 16 horas semanais na construção de casas ou no
trabalho administrativo das comissões e diretoria.
Com um significativo aporte inicial de valor a ser definido e doado por agências de
cooperação internacional, será constituído um Fundo Rotativo ao qual se destinarão
também outros recursos captados localmente, além dos provenientes da amortização do
empréstimo adquirido pelos cooperativados das duas comunidades. Os recursos rotativos
se destinarão ao financiamento de novas unidades. Do financiamento, 12% serão
reservados para a contratação de mão-de-obra especializada. A aquisição de material de
construção será negociada com entidades de cooperação internacional ou localmente.
A gestão do fundo será realizada por um representante de cada Cooperativa e um do
Programa, que será responsável pela administração financeira e contábil dos recursos. Os
empréstimos do Fundo às Cooperativas serão amortizados num prazo máximo de oito
anos, contados a partir de dois meses, após o início da obra, sendo de 100% do montante
principal, sem juros. As prestações dos cooperativados serão de 10% da renda familiar nos
três primeiros anos, 15% nos dois anos seguintes e 20% nos três últimos anos;
considerando a possível elevação da renda familiar dos cooperativados, resultante da
implantação das unidades de geração de renda. O terreno, propriedade da Cooperativa,
será hipotecado como garantia.
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Paralelo ao Fundo Rotativo funciona um Fundo Especial, a fundo perdido, para cobrir
subsídios a famílias em situação comprovada de extrema pobreza. Este fundo também
prevê a amortização de juros pela contratação de empréstimos do Fundo Rotativo, já que
os cooperativados só cobrirão o principal.
O projeto das cooperativas será um exemplo do enfrentamento coletivo das demandas
sociais. O esforço de organização e gestão financeira, na procura do melhor
aproveitamento dos recursos, representa a determinação com que a população carente
procura abordar e solucionar seu problema de moradia.
Saúde
Os níveis de saúde da população expressam a sua organização econômica e social.
Na política de saúde priorizaremos as políticas econômicas e sociais que tenham
por objetivo à redução de riscos de doenças e às condições que assegurem a
promoção de novas ações, e continuidade das ações existentes, que visem a
proteção e recuperação da saúde, de forma igualitária a todos os cidadãos.
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a nutrição,
a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação,
o transporte, o lazer, e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Curto Prazo:
Informatizar os postos de saúde;
Aumentar o no de ambulâncias;
Ampliar o acesso aos medicamentos de última geração;
Segurança efetiva e manutenção do patrimônio físico e pessoal da rede de saúde;
Convênios com rede particular de hospitais;
Campanhas preventivas e de recuperação:
o Programas de recuperação de viciados e alcoólatras,
o Programas de assistência integral e de educação para a saúde da mulher,
o Programas antitabagismo em escolas,
o Campanhas pelo Parto Natural.
o Atendimento domiciliar;
o Consultório odontológico móvel;
o Integração com delegacias do menor, da mulher, etc...
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Médio Prazo
Implantação real dos SUS; com programas que cuidam dos aspectos da saúde
preventiva tais como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente,
trabalho, renda, educação, transporte, lazer, e programas de medicina curativa
como o acesso aos bens e serviços essenciais.
Implementação e implantação de políticas públicas que atendam as especificidades
do povo ( hipertensão, diabetes, etc.);
Aprimoramento profissional:
o Plano de carreira para médicos e funcionários,
o Programas de avaliação coletiva de desempenho,
o Cursos de reciclagem, motivação e aprimoramento,
o Revisão da formação do profissional da saúde adequando-se ao
atendimento em saúde pública na região:
para planejamento.
Conscientização social.
Colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o
trabalho;
Canalização de córregos;
o Macrodrenagens.
o Manutenção de unidades básicas de saúde, conforme carência indicada na
base de dados
Lazer e Recreação
Dar continuidade aos festejos juninos, porém resgataremos as quadrilhas de bairros, as
festas de ruas, os concursos das ruas mais bonitas que incentivam a diversão em família.
As grandes festas geram negócios e empregos ocasionais, aumenta a ocupação de leitos
nos hotéis e movimenta alguns setores do comércio, porém, nossa prioridade será a grande
festa do mutirão popular para promover a inclusão social. Cabe aos setores privados que
mais obtêm benefícios com as grandes festas, incentivá-las e promovê-las, entretanto
faremos uma ampla consulta à população sobre este tema e nos reuniremos com os setores
interessados.
A verdade é que priorizaremos as manifestações autenticamente populares e o lazer em
família da grande maioria dos nossos cidadãos cujas únicas opções hoje, são os bares e a
bebida que incrementa a violência.
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Buscaremos aproveitar mais o pátio de eventos, viabilizando atividades recreativas
semanais, tais como teatro popular, mamulengos, malabarismos e alegorias, danças,
apresentações folclóricas, exposição de arte, feiras de antiguidades e curiosidades,
exposições de obras de artistas da região, apresentações de músicos locais, enfim ações
que beneficiem o lazer familiar. Assim iremos pensar o aproveitamento de praças como a
da COHAB 3 e Santa Clara e outras.
Faremos festa no aniversário da cidade que será um dia cívico importante para a
confraternização de cidadãos que embelezarão ruas, avenidas, praças, monumentos,
calçadas, jardins públicos, escolas, ser apresentarão como artistas amadores, farão
exposição da nossa história com fotos, livros, etc... Faremos isso com o apoio de Igrejas,
Lojas Maçônicas, Clubes de Serviços, ONG’s e Empresas Privadas.
Curto Prazo
Cursos de expressão musical, corporal, promoção de campeonatos, gincanas,
shows e bailes, nas escolas públicas durante os finais de semana;
Atividades como, circos, shows, espetáculos e peças teatrais ao ar livre ou em
parques;
Convênio entre Prefeitura e clubes particulares para integração com a comunidade
vizinha, visando aumentar a oferta de esportes e lazer para a população;
Atividades Para-esportivas e de lazer ao portador de deficiência.
Médio Prazo:
Implantação de programa, culturais, e ecológicos nos parques públicos:
o Atividades para a 3ª Idade;
Turismo ecológico
o Ciclovias, passeios ciclísticos e trilhas integradas com os municípios
vizinhos,
o Passeios turísticos na região e nos municípios vizinhos.
o Estudo de viabilidade de Bondinho para o Morro do Bom Jesus.
Abastecimento
Curto Prazo:
Apoiar e Incentivar Feiras livres dos bairros;
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Programa de rotação dos produtos da cesta básica, frutas e verduras e legumes da
época;
Médio Prazo:
Intercâmbio entre zonas rural e urbana (Campo/Cidade);
Programas de educação alimentar;
Programas de inibição ou moderação ao consumo de álcool
Propostas Preliminares para a Feira da Sulanca
A cada semana a feira é visitada por aproximadamente 50.000 pessoas que são
transportadas em aproximadamente 400 ônibus e um sem número de camionetes e carros
particulares, transtornando o trânsito da cidade.
Apenas 10% dos consumidores são de Caruaru, porém 68% deles moram no município,
seja na cidade ou na zona rural e 37% das mercadorias são fabricadas na cidade. 98% do
total de consumidores frequentam a feira todas as semanas e quase 90% das vendas é feita
em dinheiro.
Estudaremos a transferência da Feira da Sulanca e manteremos a Feira Livre, distribuindo
melhor os espaços e para isso pretendemos melhorar a infraestrutura existente, atendendo
também as necessidades das Feiras de Flores, Farinha, Lanches, Ferro Velho, Panelas,
Roupas, Sapatos, etc...
Um problema a parte, por sinal bastante delicado é o referente à feira de importados. Sobre
este tema poderemos nos pronunciar em outra ocasião.
Aqui vão algumas propostas preliminares:
Construir banheiros públicos, masculinos e femininos.
Instalar um berçário.
Construir uma praça de alimentação
Elaborar projeto para a construção de boxes fixos, com custos cobertos por uma
taxa semanal de uso a ser estipulada com os feirantes.
Instalar câmaras eletrônicas para segurança em pontos estratégicos para melhorar a
segurança do local.
Realizar pequenas modificações na rede viária que circunvala e acessa a Feira.
Combate à violência - Segurança
Serão criados o CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular), Fórum em
Defesa da Vida Contra a Violência e o NEV – Núcleo de Estudos da Violência. Para
combater a violência serão realizados seminários organizados pelo CDHEP (Centro de
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Direitos Humanos e Educação Popular) e pelo Fórum em Defesa da Vida Contra a
Violência, do qual deverão participar entidades religiosas, ONG’s, Associações de Bairro
e o próprio CDHEP. Este Fórum, através do CDHEP, deverá participar de muitas
discussões, inclusive do seminário promovido pelo NEV – Núcleo de Estudos da
Violência. O Fórum em Defesa da Vida contra a Violência, apresentará pontos, já
refletidos com juizes, delegados, promotores públicos, educadores, pais, associações de
moradores, sindicatos de trabalhadores e patronais, ONGs, etc.:
Curto Prazo:
O NEV acompanhará as ações policiais, comparando-as com o resultado das
discussões do CDHEP, com participação independente e crítica de sindicatos,
associações populares, associações empresariais, igrejas, Poder Judiciário,
Ministério Público, polícias especializadas, etc.;
o avaliação das medidas de inclusão social e combate á violência em cada
bairro;
o Documentar de modo mais abrangente e eficaz os casos de violência, em
cada bairro;
o Identificar os casos de corrupção policial e violência policial;
o Implantar programa que vise a aproximação entre polícia e população;
convidando policiais e especialistas para palestras sobre experiências no
combate as ações criminais e o respeito às leis e aos direitos humanos.
o Implantar programa que permita o acesso das câmeras da administração
direta e indireta, às polícias.
o Dar treinamento especializado aos guardas municipais para o exercício
proficiente de sua missão.
Aplicação concreta, por parte da polícia, do Estatuto da Criança e do Adolescente;
Propor ações que viabilizem a realização de audiências públicas com a Ouvidoria
da Polícia;
Adotar políticas contra a disseminação das drogas;
Garantir a segurança nas Escolas e a vigilância nas vias de acesso a elas;
Estabelecer um diálogo sistemático das organizações da Comunidade com Juizes,
Promotores Públicos, OAB, ONG’s, Igrejas, Partidos Políticos, Sindicatos, etc...;
Viabilizar orientação jurídica gratuita à população;
Médio Prazo:
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Rádios Comunitárias;
Criar Conselhos de Defesa da Cidadania;
Implementar propostas em prol da defesa dos Direitos Humanos, introduzir cursos
sobre Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, em caráter permanente, nas
Associações de Bairro;
Instalar uma ouvidoria para cada tipo de segurança a seguir definido:
A reconceitualização de segurança tem ganhado uma importância extraordinária.
Observam-se duas grandes mudanças: uma do foco territorial para o populacional,
e outra dos armamentos para o desenvolvimento humano sustentado.
Com base nisso o Programa de Desenvolvimento Para as Nações Unidas
identificou sete categorias principais de segurança humana.
Segurança econômica, para garantir uma renda adequada.
Segurança alimentar, para dispor de uma quantidade de alimentos suficiente para
todos e assegurar o direito de acesso a estes.
Segurança da Saúde, que supere sempre a desigualdade entre ricos e pobres no que
se refere aos serviços correspondentes.
Segurança Ambiental, para enfrentar a ameaça da degradação do meio ambiente.
Segurança pessoal, para proteger a dignidade do ser humano, ante as diversas
formas de atentar contra a sua integridade.
Segurança da comunidade, para garantir sua identidade, seus valores, organização e
funcionamento, e evitar sua destruição.
Segurança política para conviver em harmonia e progresso, respeitando os direitos
humanos fundamentais.
Estas sete dimensões da segurança têm sido identificadas a partir dos atentados reais à
segurança que foram detectados no mundo e não exclui a possibilidade de explicar outras
formas de segurança que possam estar ameaçadas, tal como a que se refere à educação,
moradia, nacionalidade, expressão artística, liberdade religiosa, liberdade de procriação,
etc. A idéia é que a injustiça social, os atentados aos direitos humanos fundamentais e a
corrupção, põem em perigo a própria existência humana.