PLANO DE ENSINO

Disciplina: TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS.Código: DV 048 Pré-requisito: Carga horária: 30 horas/aulaCréditos: 2 (dois) Natureza: semestralDocente: KATYA KOZICKI

EMENTA: Constitucionalismo. Democracia: democracia substantiva e democracia procedimental. Tutela dos Direitos Humanos.

PROGRAMA1. Constitucionalismo.1.1. A construção do constitucionalismo.1.2 Texto e realidade constitucional.1.3 Direitos individuais e direitos sociais.

2 – Democracia. Democracia substantiva e democracia procedimental.2.1 Soberania popular. Liberdade positiva e liberdade negativa.2.2 Concepções substantivas de democracia.2.3 Concepções procedimentais de democracia.

3 – Tutela dos Direitos Humanos.3.1 Concorrência legislativa e jurisdicional na proteção dos direitos humanos.3.2 Ativismo judicial e legitimidade democrática.3.3 Justiciabilidade dos direitos humanos.

PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:

- Aulas expositivas dialogadas

- Discussão crít ica sobre os temas propostos

- Pesquisa bibl iográfica

- Elaboração e produção de textos individuais e coletivos

- Seminários de aprofundamento teórico

OBJETIVO: Analisar a tensão constitucionalismo x democracia e o papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos humanos.Procedimentos de avaliação : provas dissertativas e/ou objetivas;

seminários; participação em sala de aula; trabalhos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.

São Paulo, ed. Saraiva, 1999.

CRUZ, A. R. S.Jurisdição constitucional democrática. 1. ed. Belo Horizonte:

Del Rey, 2004. v. 1.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos

Direitos Humanos. Porto Alegre: SAFE, 1997.CRUZ, A. R. S. (Org.) . Hermenêutica e Jurisdição constitucional. Belo

Horizonte: Del Rey, 2001.HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Fabris,

1991.LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o

pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Lisboa: Verso, 1996.PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. São

Paulo: Saraiva, 2006.VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo.

Departamento de Direito Privado. Faculdade de Direito. Setor de Ciências Jurídicas.

Curitiba, 11 de maio de 2009.