PLANO DE ENSINO - 2017

CURSO DE DIREITO

Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Código:

Posição da grade do curso: 3º semestre Carga horária semestral: 80 H/A

EMENTA:

Origem da Sociologia. Contexto Histórico. A contribuição dos clássicos. A construção do objeto da Sociologia

Jurídica. Cidadania social. Acesso à Justiça. Pluralismo Jurídico.

OBJETIVOS:

I- Possibilitar a ampliação do quadro referencial do aluno a fim de instrumentalizá-lo a compreender o processo

social e a historicidade do sujeito e desenvolver a capacidade de análise, o espírito crítico e o hábito de leitura,

elementos fundamentais à sua formação e ao exercício profissional. II- Iniciar o aluno no conhecimento da

Sociologia e da Sociologia Jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PLANOGRAMA):

UNIDADE I: A Sociologia como Produto Histórico

A- Apresentação, relações Sociologia e Direito, métodos, bibliografia, avaliações

B- As condições histórico-filosóficas para a emergência do pensamento sociológico.

C- O Positivismo

UNIDADE II: Os Clássicos

A- A contribuição de Émile Durkheim: objeto e método .

B- A contribuição de Max Weber: A sociologia compreensiva; racionalidade e capitalismo; burocracia.

C- A contribuição de Karl Marx: Os pressupostos do pensamento marxiano. Estado e ideologia.

UNIDADE III: Sociologia Jurídica

A- Objeto e enfoques

B- Emergência da cidadania social

C- A crise da cidadania social

D- Acesso à justiça

E- O direito à moradia

F- O pluralismo Jurídico

UNIDADE IV: Os operadores do Direito

A- A Advocacia

B- O Ministério Público

C- A Magistratura.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Hunter Books, 2012. [2008, 2007]

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Através do espelho: ensaios de sociologia do direito. Rio de Janeiro: IDES - Instituto

Direito e Sociedade, 2001.

LEMOS FILHO, Arnaldo et al. (Org.). Sociologia geral e do direito. 5. ed. Campinas: Alínea, 2012. [2009, 2008, 2005].

MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2011.

MAZZEO, Antonio Carlos. Sociologia política marxista. São Paulo: Cortez, 1995.

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução à uma leitura externa do direito. 3. ed. São Paulo:

R. dos Tribunais, 2005. [2002].

SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim (Org.). Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia

jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. [1980].

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARNAUD, André-Jean. Wuilliaume, Patrice Charles. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia

do direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução a sociologia jurídica alternativa: (ensaios sobre o direito numa

sociedade de classes). São Paulo: Acadêmica, 1993.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1998.

BERGER, Peter L. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. 23. ed. Rio de Janeiro:

Vozes, 2003. [2002, 2001, 1983, 1976]

CAMPOS, Carlos. Sociologia e filosofia do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. [1961]

CAPPELLETTI, Mauro. Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de. Juízes irresponsáveis? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris

Editor, 1989.

CAPPELLETTI, Mauro. Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de. Juízes legisladores? Porto Alegre: S. A. Fabris, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2002.

COHN, Gabriel (Org.). Max Weber: sociologia. 7.ed. São Paulo: Ática: 2004. [1991]

DURKHEIM, Émile. RODRIGUES, José Albertino (Org.). Émile Durkheim: sociologia. 9. ed. São Paulo: Ática, 2010.

FALCONI, Romeu. Sistema presidial: reinserção social?. São Paulo: Ícone, 1998.

FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e justiça: a função social do judiciário. 2. ed. São Paulo: Ática, 1994.

FARIA, José Eduardo. A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1991.

GARCIA MENDEZ, Emílio. Costa, Antônio Carlos Gomes da. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros,

1994.

IANNI, Octávio (org.). Karl Marx: sociologia. 7.ed. São Paulo: Ática: 1996. [1987]

LAMOUNIER, Bolívar (Org.). Direito, cidadania e participação. São Paulo: T. A. Queiroz, 1981.

METODOLOGIA DE ENSINO:

O professor deve substituir a aula-monólogo por exposições dialógicas e interativas, utilizando-se de

tecnologias que se comunicam por entre as diferentes mídias, promovendo reflexão e interpretação das

fontes do direito, bem como fomentando a pesquisa e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:

A Avaliação de Aprendizagem das disciplinas ou unidades curriculares é composta por 2 (duas) notas

representadas numericamente, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), oriundas de instrumentos que atendam

aos critérios pedagógicos de continuidade, cumulatividade, recuperação implícita de conteúdos e

interdisciplinaridade ao longo do currículo pleno do curso, identificadas como AV1 e AV2.