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EMENTAIntroduo ao Direito Processual do Trabalho. EC. 45/2004; Formas alternativas de Soluo deConflitos -Comisses de Conciliao Prvia e suas divergncias no contexto atual. Organizao efuncionamento da Justia do Trabalho. Jurisdio e competncia - novas competncias. Dissdioindividual. Recursos. Liquidao de sentena

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OBJETIVOPerceber a simplicidade e a informalidade do Processo do Trabalho frente ao D. P. Civil, mas,observando-se a importncia da boa tcnica, identificando os institutos afins e antagnicos.Compreender o Processo Trabalhista como meio de acesso justia. Aplicar as noes tericas etcnicas aos casos concretos, fazendo-se um link com o contedo do Direito materialministrado.Sensibilizar a grande modificao inserida a partir da ampliao de competncia daJustia especializada

CONTEDO PROGRAMTICO:

Unidade 1Introduo ao Direito Processual do Trabalho

Conceito. Evoluo. Autonomia

Princpios orientadores do processo do trabalho

Fontes do processo do trabalho

Jurisprudncia e as smulas.

Unidade 2Soluo dos Conflitos Trabalhistas

Autodefesa, auto composio e heterocomposio

Comisses de Conciliao Prvia

Tribunais Arbitrais

Unidade 3Do Judicirio Trabalhista

O Poder Judicirio

Organizao, composio e funcionamento da Justia do Trabalho

Ampliao da Competncia com a EC 45/2004

PLANO DE ENSINOCURSO DE DIREITO- 2016.1

DisciplinaDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

JUR 8080

Cdigo

Perodo 8. Pr-requisito JUR8108/JUR8077/JUR8026

Responsvel Profa. Dra. Benizete Ramos de Medeiros Carga Horria 60h

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O Ministrio Pblico do Trabalho e os servios auxiliares

Conselho Nacional de Justia

Unidade 4Jurisdio e Competncia

Conceito, caracterstica e limitaes

Competncia em razo da matria; da pessoa; foco; hierrquica ou funcional

Unidade 5Partes do Processo

Capacidade para ser parte- Representao e assistncia jurdica

Substituio processual

Litisconsrcio

Capacidade postulatria da parte no processo do trabalho

Assistncia simples e litisconsorcial

Interveno de terceiros

Unidade 6Dissdio Individual

Conceito

Caractersticas

Fase postulatria- Reclamao verbal- Requisitos da petio inicial- Condies de ao- Pressupostos processuais- Atos e prazos processuais- Alteraes do pedido- Inpcia

Unidade 7Audincia de Instruo e julgamento

Comparecimento das partes- Arquivamento- Revelia e confisso

Proposta conciliatria- Momento processual- Efeitos

Defesa do reclamado- Oral e escrita

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- Contra o mrito e contra o processo

Fase probatria- nus da prova no processo de trabalho- Meios de prova, peculiaridades.

Sentena

Unidade 8Recursos no Processo do Trabalho (duas aulas)

Princpios e normas aplicveis aos recursos trabalhistas

Pressupostos recursais

Recurso ordinrio- Cabimento, tramitao, efeitos

Recurso de revista

- Cabimento, tramitao, efeitos Recurso de agravo de instrumento

Embargos declaratrios

Recurso de agravo de petio

Recurso adesivo

Impugnaes no recursais

- Correio parcial

Unidade 9Liquidao de sentena; formas de liquidao, deciso homologatria,impugnao deciso.

Unidade 10 (aula extra)Processo de Execuo

Conceito e Natureza jurdica

Princpios do Processo de Execuo

Lei de executivos fiscais, CLT e CPC

Execuo provisria e definitiva Efeitos da execuo

Da Penhora

Meios de impugnao execuoEmbargos execuo

Recursos na Execuo

Extino da execuoArrematao, adjudicao e remisso

Nova Lei de Execuo ( 11.232/2005) e sua aplicao ao Processo doTrabalho).

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METODOLOGIA DE ENSINO

Aulas expositivas e interativas. Debates. Anlise de textos legais, doutrinas e jurisprudncias. Estudode casos extrados de autos de processos, peridicos e livros, propondo solues. Atividades

complementares orientadas para a disciplina, sempre fazendo conexes com as disciplinas do eixo-Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e ainda do Processo Civil, que fonte subsidiria aoProcesso do Trabalho.Exerccios

LIVRO TEXTOSCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho So Paulo. LTR,NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. Saraiva.LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho.

LIVRO REFERNCIAPINTO, Jos Augusto Rodrigues. Processo Trabalhista de Conhecimento.SARAIVA. Renato. Curso de Direito processual do Trabalho. Ed. Gen\ForenseReferncia ComplementarRevista LTrperidico mensal e jurisprudncias do TST e TRT 1. regiao

CRONOGRAMA

FEVEREIRODia Contedo

15/16 Unidade 1- Introduo ao Direito Processual do Trabalho22/23 Fontes do Direito Processual do Trabalhocdigo Processo Civil

29/01 Formas de soluo de conflitos trabalhistasMaro

Dia Contedo07/08 O Judicirio Trabalhista

14/15 Competncia e Jurisdio

21/22 Partes no processo do Trabalho28/29 Exerccios com pontuao para a avaliao de A.1

ABRIL

Dia Contedo

04/05 A.111/12 Dissidios individuais

18/19 Dissdios Individuaisparte II

25/26 Audincia Trabalhista

MAIODia Contedo

02/03 nus da prova no processo do Trabalho

09/10 Recursos Trabalhistasparte geral

17/08 Requisitos de admissibilidade dos Recursos

23/24 Recursos em espcieED; AI; AP30/31 Recurso em espcieRO; RR; RE

JUNHO

Dia Contedo06/07 Reviso e finalizao do contedo13/14 A.2

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20/21 Reviso prova

27/28 A.3prova finalOBS: Para o bom desenvolvimento da disciplina a programao das aulas poder ser alterada.FORMAS DE AVALIAO-Trabalhos, somente para A.1, em sala de aula ou fora, a definir com a turma

A1 (1 Grau de Qualificao) Prova escrita. A prova conter questes objetivas e discursivas.

A2 (2 Grau de Qualificao)

Prova escrita. A prova conter questes objetivas e discursivas.A.3 (Exame Final) - A prova ser totalmente objetiva, salvo orientao em contrrio da coordenao docurso no decorrer do semestre.