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Plano de Contribuição da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP.TRANSCRIPT
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional
2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional
2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEA Endereço: Rodovia Dr. João Miranda, 1984 – Bairro Santa RosaInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]
2013ABAETETUBA (PA)SUMÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição
2.2 Movimentação Processual
2.3 Quadro Funcional
3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias
3.2 Metas Administrativas
4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores
resultados.”Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1. APRESENTAÇÃO
Em oficina realizada no dia 16 de janeiro de 2013, servidores da
2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juntamente com servidores da
Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8, reuniram-se para conhecer
dos resultados alcançados por esta Vara do Trabalho no ano de 2012.
Após a análise desses resultados, em um ambiente democrático de
discussão, foi traçado um plano de desenvolvimento das atividades da
unidade, no que tange tanto à área judiciária quanto à área
administrativa, como saúde e capacitação de servidores, e clima
organizacional.
Espera-se que esse trabalho contribua para o aprimoramento de
nossos serviços judiciários e para proporcionar um ambiente de
trabalho cada dia mais salutar aos magistrados e servidores da 2ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba, em busca da máxima de sermos uma das
melhores Varas do Trabalho para se trabalhar e também de melhores
resultados.
RICARDO ANDRÉ MARANHÃO SANTIAGOJuiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba
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2. PERFIL DA VARA
2.1 JURISDIÇÃO
A 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba está localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, distante cerca de 100 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião de Cametá. Sua população é estimada em 147.846 habitantes, segundo dados do IBGE em 2012, sendo a sexta maior cidade do Estado. A economia local baseia-se predominantemente no setor terciário, com boa participação da agricultura e pesca, com discreta atividade industrial. O município é pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena (somando uma população de mais de 350 mil habitantes), e atualmente passa por um momento de crescimento econômico acelerado, principalmente nos ramos de comércio e serviços.
A jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba engloba o respectivo Município e os de Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Muaná, totalizando 9 (nove) municípios.
2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba registrou 1.870 (mil, oitocentos e setenta e dois) casos novos na fase de conhecimento e 218 (duzentos e dezoito) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos).
2.3 QUADRO FUNCIONAL
Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciários/área judiciária, 1 (um) analista judiciário/área administrativa e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/área administrativa/transporte.
A titularidade da Vara é exercida pelo Exmo. Juiz Titular Ricardo André Maranhão Santiago.
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3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativos ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).
3.1 METAS JUDICIÁRIAS
Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados.
3.1.1 Taxas de congestionamento
Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba nas fases de conhecimento e execução (2009 a 2012).
Os gráficos apontam constante elevação na taxa de congestionamento na fase de conhecimento nos últimos 3 (três) anos, fazendo com que a meta não fosse superada. Na fase de execução o resultado foi contrário, com constante queda no congestionamento nos últimos 3 (três) anos, superando a meta para 2012.
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3.1.2 Taxas de conciliação
Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, contundo sem superar a meta nos últimos 3 (três) anos. Na fase de execução, apesar de uma queda na taxa em relação ao ano anterior (2011), a meta de 2012 foi superada.
3.1.3 Demais índices
a) Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba no período de 2009 a 2012.
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Identifica-se uma aumento no índice em relação ao ano anterior (2011), contudo a meta não foi superada nos últimos 2 (dois) anos.
b) Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
O gráfico indica que, em 2012, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 98 dias acima da meta prevista, com 173 dias, não superando a meta do período.
c) Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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Em 2012 o índice foi de 44,1%, superando a meta prevista para o referido período.
3.2 METAS ADMINISTRATIVAS
Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.
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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (24h) ficou abaixo da meta estabelecida
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para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 25% (porém, considerando a lotação de 16 servidores no período). O absenteísmo em 2012 ficou ligeiramente acima da meta estabelecida, com 2,17%.
Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba possui uma regular comunicação interna e um ótimo clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.
O índice geral de satisfação dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi de 100%. Os principais motivos desse excelente grau de satisfação consistem no fato dos servidores gostarem do que fazem e terem liberdade para trabalhar.
Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:
Finalização da reforma da VTABA.02 Aumento da velocidade do link de internet.
3.3 PAINEL DE DESEMPENHO
Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba cumpriu integralmente ou superou as metas 1,3 e 9, parcialmente as metas 2 e 5 e não cumpriu as metas 6 e 7.
No que tange à saúde e capacitação dos servidores, a meta de capacitação não foi atingida e a de absenteísmo foi atingida parcialmente. Das metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a comunicação interna não superou a meta.
PAINEL DE DESEMPENHO. VTABA.02. 2012
META 1 META 2 META 3 META 5 META 6 META 7 META 9RESULTADOS
CAPACITAÇÃO ABSENTEÍSMO SISTEMAS COMUNICAÇÃO CLIMA MOTIVAÇÃOSERVIDORES
4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
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A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.
Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.
Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR
METAS
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2012)
META TRT8 (2013)
META VTABA.02(2013)
SOCIEDADEGarantir a razoável
duração do processo, com ênfase na execução
Promover a conciliação na
fase de conhecimento
Taxa de conciliação
no conhecimento39,7% 50% 42%
Mediação de conflitos
Reservar espaço para equipe de pré-conciliação
GESTÃO DE PROCESSOS
Racionalizar e simplificar os
procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Melhorar as rotinas
Índice de decisões líquidas
95,4% 100% 96% Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças
Congestionamento no conhecimento 18,9% 12% 18% Demandar Juiz Substituto fixo
Prazo médio 173 dias 75 dias 160 dias
Inventário judicialCadastro unificado de peritos
Revisão de processosCarta precatória inquiritóriaBanco interno de boas práticas
APRENDIZADO E
CRESCIMENTO
Criar e implementar política de gestão de
pessoas fundamentada nos princípios
constitucionais, com ênfase na dignidade da
pessoa humana
Promover a capacitação
Horas de treinamento por
servidor
Alcance da capacitação
24h
25%
40h
100%
40h
100%
Demandar cursos presenciaisCursos à distância
Plano Anual de Capacitação da VT
Plaquinha de "servidor em treinamento"
Melhorar o clima
organizacional
Satisfação com a comunicação
interna60% 70% 70%
Confraternizações periódicasEspaço para convivência
Implementar na VT reuniões mensais
Reduzir o absenteísmo
Índice de absenteísmo 2,17% 1,5% 1,5%
Demandar revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS para
consulta de servidores de fora da sede
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6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade:VTABA.02
Código:125
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
Objetivo de contribuição: agilizar a execução
Indicador: Taxa de conciliaçãono conhecimento
Medição atual: 39,7% (2012)Meta do TRT8: 50% (2013)Meta da unidade: 42% (2013)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Mediação de conflitos
Demandar capacitação de magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 28/06/2013
Reservar espaço para equipe de pré-conciliação
Viabilizar a reserva de uma sala na VT para as atividades da equipe de pré-conciliação.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 01/03/2013
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS
Unidade: VTABA.02
Código:125
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas
Indicador:
Índice de decisões líquidas
Congestionamento no conhecimento
Prazo médio
Índice de decisões líquidas
Congestionamento no conhecimento Prazo médio Frequência de medição: mensal
Fonte de dados: Sistema APT Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Medição atual:95,4% (2012)Meta do TRT8: 100% (2013)Meta da unidade:96% (2013)
Medição atual:18,9%(2012)Meta do TRT8: 12% (2013)Meta da unidade:18% (2013)
Medição atual:173 dias(2012)Meta do TRT8: 75 dias (2013)Meta da unidade:160 dias (2013)
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças
Demandar à Corregedoria Regional procedimento de sensibilização de magistrados substitutos e calculistas das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes.
Juiz Titular 28/01/2013 28/06/2013
Demandar Juiz Substituto fixo
Demandar à Administração do Tribunal a lotação fixa de magistrados substitutos na Vara. Juiz Titular 28/01/2013 28/06/2013
Inventário judicial Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.Assistente do Diretor(a) de
SecretariaWhalasy da Silva Lameira
28/01/2013 19/12/2013
Cadastro unificado de peritos
Demandar, junto à unidade competente do TRT8, a criação de um cadastro unificado de peritos.
Assistente do Diretor(a) de Secretaria
Whalasy da Silva Lameira28/01/2013 28/06/2013
Revisão de processosRevisão periódico de processos de impactem no prazo média. Demandar levantamento junto à Seção de Estatística do TRT8.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 19/12/2013
Carta precatória inquiritória
Em caso de carta precatória inquiritória estabelecer a apresentação de quesitos e formar a Carta no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da prova.
Juiz Titular 28/01/2013 19/12/2013
Banco interno de boas práticas
Desenvolver o blog da VT, utilizando a ferramenta Google Sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Whalasy da Silva Lameira28/01/2013 10/04/2013
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTABA.02
Código:125
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: promover a capacitação
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação
Horas de treinamento Alcance da capacitação Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de PessoasMedição atual: 26h (2011)
Meta do TRT8: 40h (2013)Meta da unidade: 40h (2013)
Medição atual: 25% (2011)Meta do TRT8: 100%(2013)Meta da unidade: 100% (2013)
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Cursos presenciais Demandar ao Tribunal a realização de mais cursos presencias no Foro de Abaetetuba.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 28/06/2013
Cursos à distânciaEstimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8 e CEAJUD
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 19/12/2013
Plano Anual de Capacitação da VT
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cadaservidor, contemplando a participação em, no mínimo,um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013 01/03/2013
Plaquinha de "servidor em treinamento"
Instituir a “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Whalasy da Silva Lameira28/01/2013 19/12/2013
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTABA.02
Código:125
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional
Indicador: Clima organizacional – Comunicação Interna
Medição atual: 60% (2012)Meta do TRT8: 70% (2013)Meta da unidade: 70% (2013)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTABA.02
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Confraternizações periódicasRetomar a prática de realização de eventos de confraternização em datas comemorativas como: aniversários, fim de ano etc.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Whalasy da Silva Lameira28/01/2013 19/12/2013
Espaço para convivência Demandar junto à Administração do Tribunal a criação de espaço de convivência na VT.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 28/06/2013
Implementar na VT reuniões mensais
Realizar reuniões mensais entre a equipe de trabalho e os gestores e/ou magistrados da Vara, para análise da estratégia de contribuição da unidade e demais assuntos.
Juiz TitularDiretor(a) de Secretaria
Celso Tomaz Ribeiro28/01/2013 19/12/2013
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Unidade: VTABA.02
Código:125
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo
Indicador:
Índice de absenteísmo
Medição atual: 2,17% (2012)Meta do TRT8: 1,5% (2013)Meta da unidade: 1,5% (2013)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS
Demandar informações acerca da continuidade de obrigatoriedade de comparecimento ao PAS de servidores de fora da Sede que necessitam realizar consultas na capital.
Diretor(a) de SecretariaCelso Tomaz Ribeiro 28/01/2013 28/06/2013
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