plano de atividades 2015 - cig .3.1 ‐ recursos humanos ... igualdade de género e empoderamento

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  • PlanodeAtividades

    2015

  • PlanodeAtividadesCIG2015 2

    ndice

    Notaintrodutria..................................................................................................................3

    1 Enquadramento...............................................................................................................4

    1.1 OrganogramadaCIG...............................................................................................7

    1.2 IdentificaodosdestinatriosdaCIG....................................................................8

    1.3 ProcessodeelaboraodoPlanoemecanismosutilizadosparaasseguraraparticipao.............................................................................................................8

    2 Objetivoseestratgias.................................................................................................10

    2.1 ArticulaocomoProgramadoGoverno...............................................................10

    2.2 Articulaocomamissoecompetnciasdoorganismo......................................10

    2.3 Objetivosestratgicospara2014/QUAR................................................................11

    2.4 Objetivosoperacionais............................................................................................11

    2.5 Eventosarealizarem2015.....................................................................................16

    2.6 Atividadesnoprevistasounoenquadradasemprogramas...............................16

    2.7 EEAGrants................................................................................................................16

    2.8 QREN/POPH/STI......................................................................................................17

    2.8.1Tipologiasdeintervenoabertas.......................................................................17

    2.8.2Tipologiasdeintervenofechadas.....................................................................19

    3 Recursoseavaliao.....................................................................................................20

    3.1 Recursoshumanos..................................................................................................20

    3.2 Recursosfinanceiros...............................................................................................20

    3.2.1Oramentodeatividades.........................................................................................21

    3.2.2OramentodeinvestimentoPIDDAC......................................................................22

    3.3 Programasdeformaointernaouexterna...........................................................23

    3.4 Monitorizaoeavaliao......................................................................................24

    AnexoIMapadepessoal..................................................................................................25

    AnexoIIQUARdaCIG2014...............................................................................................29

  • PlanodeAtividadesCIG2015 3

    Notaintrodutria

    ApromoodaigualdadeentremulheresehomensconstituiumdosprincpiosfundamentaisdaConstituiodaRepblicaPortuguesa1sendoaComissoparaaCidadaniaeaIgualdadedeGnero (CIG), o organismo nacional responsvel pela promoo e defesa desse princpio,procurandorespondersprofundasalteraessociaisepolticasdasociedadeemmatriadecidadaniaeigualdadedegnero.

    O Plano de Atividades da CIG para o ano de 2015 (PA CIG 2015) constitui o instrumentofundamental de planeamento e controlo de gesto desta Comisso, atravs do qual sedefinem as prioridades e as respetivas aes, bem como a afetao e mobilizao dosrecursos.

    Oestabelecimentodasprioridadesparaoexercciode2015teveporbaseaoqueseencontradisposto na Lei orgnica, designadamente a misso e atribuies da CIG, aplicando,obviamente, as orientaes estratgicas que decorrem do Programa do XIX GovernoConstitucionaledasGrandesOpesdoPlanodoGovernopara20122015.Dadaaespecialrelevncia na atividade desta Comisso, farse referncia aos diferentes tipos decofinanciamento a que a CIG tem vindo a recorrer para a execuo das suas atividades,designadamenteoProgramaOperacionalPotencialHumano(POPH)doQuadrodeRefernciaEstratgico Nacional (QREN) ou do Mecanismo Financeiro de Espao Economico Europeu(EEAGrants).

    A ao da CIG decorrer em consonncia, tambm, com o conjunto de compromissos eorientaes internacionais e nacionais na rea da cidadania e da igualdade de gnero, taiscomoaConvenoparaaEliminaodetodasasformasdeDiscriminaoContraasMulheres(CEDAW), a Declarao de Pequim e a Plataforma de Ao de Pequim (PAP), a EstratgiaEuropeia para a Igualdade entreMulheres e Homens 20102015, o Pacto Europeu para aIgualdadeentreHomenseMulheres20112020,asorientaescontidasnaDeclaraosobreDireitosHumanos,OrientaoSexuale IdentidadedeGnero,de2008,assinadapeloEstadoPortuguseapresentadaemparalelocoma realizaodaAssembleiaGeraldaOrganizaodasNaesUnidas,emNovaIorque.

    Noplanodaaplicaodasorientaespolticasestratgicasedos respectivos instrumentos,noque concerne suamisso, aCIG continuar a ter a seu cargo a coordenao geraldaexecuodoVPlanoNacionalparaaIgualdade,Gnero,CidadaniaeNodiscriminao,20142017(VPNI),doVPlanoNacionaldePrevenoeCombateViolnciaDomsticaedeGnero20142017 (VPNPCVDG),do IIIPlanoNacionaldePrevenoeCombateaoTrficodeSeresHumanos,20142017(IIIPNPCTSH),assimcomodoIIIProgramadeAoparaaPrevenoeaEliminao daMutilao Genital Feminina, integrado no V PNPCVDG e, ainda, os Planos eProgramasNacionaisemqueaComissoparceiraoutemoutraqualquerrelao,comoocasodoPNA1325 PlanoNacionaldeAopara implementaodaResoluoCSNU1325

    1Art.9alneah)

  • PlanodeAtividadesCIG2015 4

    (2000)sobreMulheres,PazeSeguranaeoPECIGEMPlanoEstratgicodaCooperaoparaaIgualdadedeGneroeEmpoderamentodasMulheresCPLPerespetivoPlanodeAo.

    TratasedeumPlanodeActividadesprojetadonumquadroderecuperaodaeconomiaedeprogresso,ondeaconjunturaeconmicaefinanceiraexperienciadanosltimosanos,nosem Portugal como um pouco por toda a Europa, tem implicado a assertiva aplicao demedidas de austeridade, de racionalizao e demaior controlo das contas pblicas, cujosresultadoscomeamaconfigurarsinaisdamudanacolectivamentedesejada.Nestesentido,aCIG procurar estar altura da respetiva obrigao pblica, alis, dando cumprimento,tambm,aoquedecorredosfundamentosdapromoodaigualdadecomorazobsicaparaamudanaeconmica,socialecultural,condio imprescindvelparaumasociedade livredecomportamentos e atitudes discriminatrias, designadamente ao nvel do gnero e outrasformadediscriminao.

    1 Enquadramento

    A CIG um servio central da administrao direta do Estado dotado de autonomiaAdministrativa,comsedeemLisboaedispedeumserviodesconcentrado,comadesignaode Delegao do Norte. reconhecida autonomia financeira CIG, restrita gesto deprogramas financiados por recursos financeiros comunitrios ou internacionais de idnticanatureza.

    NostermosdoDecretoRegulamentarn.1/2012de6dejaneiro,aComissoestintegradanaPresidnciadoConselhodeMinistrossendotuteladapelaSecretriadeEstadodosAssuntosParlamentaresedaIgualdade,nostermosdoDespachon.7596/2013,de4deJunhode2013,doMinistrodaPresidnciaedosAssuntosParlamentares (publicadonoDiriodaRepblica,2. srie, N. 113, de 14 de junho de 2013), tendo comomisso garantir a execuo daspolticaspblicasnombitodacidadaniaedapromooedefesadaigualdadedegnero.

    Misso

    ACIGtempormissogarantiraexecuodaspolticaspblicasnombitodacidadaniaedapromooedefesada igualdadedegneroeprossegueasatribuiesprevistasnoDecretoRegulamentarn.1/2012,de6dejaneiro.

    rgosecargosdedireodaCIG

    OsrgosdaCIGsoaPresidenteeoConselhoConsultivo.

    ACIGatualmentedirigidaporumaPresidente,coadjuvadaporumaVicePresidente,cargosdedireosuperiorde1.e2.grau,respetivamente2.

    OConselhoConsultivo umrgode consulta emmatriade conceo, implementao eavaliao das polticas pblicas de educao para a cidadania e de promoo e defesa da

    2Cf.N.1,art.4.doDecretoRegulamentarn.1/2012de6dejaneiro

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    igualdadedegnero,queasseguraa representaodedepartamentosgovernamentaisedeorganizaesrepresentativasdasociedadecivil3.

    OconselhoconsultivopresididopelomembrodoGovernocomtutelasobreaCIG,quandopresente, e, na sua ausncia, pela presidente da CIG. composto pelas Presidente eVicePresidentedaCIG,porumaSeco Interministerial,porumaSecodasOrganizaesNoGovernamentais(ONG)eporumGrupoTcnicocientfico4.

    Os lugaresdedireosuperiorde1.e2.grausededireo intermdiade1.graudaCIGsoosqueconstamdaseguintetabela:

    DesignaodoscargosdirigentesQualificaodoscargos

    dirigentesGrau

    N.delugares

    PresidenteDireosuperior

    1. 1

    Vicepresidente 2. 1

    DiretordaDelegaodoNorte Direointermdia 1. 1

    (Cf.Anexoartigo13.eAnexo,ambosdoDecretoRegulamentarn.1/2012de6dejaneiro)

    OrganizaointernadaCIG

    Talcomodefineoartigo10.dasuaLeiorgnica,aorganizao internadosservios[daCIG]obedeceaoseguintemodeloestruturalmisto:

    a)Nas reas relativas gestode recursos, assuntos jurdicos,estudose formao,comunicao, documentao e informao, relaes internacionais e trfico desereshumanos,omodelodeestruturahierarquizada;

    b)Nasreasrelativasgestoeapoiodeprojetosnombitodacidadaniaeigualdadedegnero,violnciadegneroedomstica,redesocialeautarquias,omodelodeestruturamatricial.

    Este modelo estrutural misto (estrutura nuclear, unidades orgnicas flexveis e equipasmultidisciplinares)apresentadodaseguinteforma:

    AEstruturanuclear5

    ACIGestruturasenumadireode serviosquecorrespondeDelegaodoNorte, sendodirigidaporumdiretordeservios,cargodedireointermdiade1.grau.

    BUnidadesorgnicasflexveis

    Nostermosdaalneaa)doartigo10.doDecretoRegulamentarn.1/2012,de6de janeiro,subjacentes quelemodelo de estrutura hierarquizada esto as reas relativas gestoderecursos,assuntos jurdicos,estudoseformao,comunicao,documentaoe informao,relaesinternacionaisetrf