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Plano de Actividades para 2011
2011
Secretaria‐Geral do MDN
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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Índice 1. Introdução ..................................................................................................................................................... 2 1. Caracterização ............................................................................................................................................ 4 1.1. Metodologia utilizada na elaboração do Plano ........................................................................................... 4 1.2. Missão, Visão e Estratégia ......................................................................................................................... 4 1.3. Valores e Princípios ................................................................................................................................... 6 1.4. Estrutura Orgânica ..................................................................................................................................... 7 1.5. Identificação dos Utilizadores (Clientes internos e externos) .................................................................... 8 2. Enquadramento da Actividade ................................................................................................................. 10 2.1. Orientação Estratégica ............................................................................................................................. 10 2.2. Objectivos e Indicadores .......................................................................................................................... 13 2.2.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 13 2.2.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 14 2.2.3. Alinhamento dos Objectivos Gerais da SG com os Objectivos das Unidades Orgânicas................. 15 3. Caracterização da Actividade das Unidades Orgânicas ........................................................................... 16 3.1. Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC) ............................................................... 16 3.1.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 16 3.1.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 17 3.1.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 17 3.2. Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ) ............................................................................... 19 3.2.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 19 3.2.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 19 3.2.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 20 3.3. Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) ................................................................. 21 3.3.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 21 3.3.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 21 3.3.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 22 3.4. Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) ......................................................... 25 3.4.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 25 3.4.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 25 3.4.3. Afectação dos Colaboradores às Actividades ................................................................................... 26 3.4.4. Projectos ........................................................................................................................................... 27 3.5. Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (GCRP) ......................................................................... 28 3.5.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 28 3.5.2. Quadro de Indicadores ...................................................................................................................... 28 3.5.3. Afectação dos Colaboradores às Actividades ................................................................................... 29 3.5.4. Projectos ........................................................................................................................................... 29 3.6. Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e
Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG) ............................................................ 30 3.6.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos .......................................................................................... 30 3.6.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 30 3.6.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 31 3.6.4. Projectos ........................................................................................................................................... 35 3.7. Centro de Dados da Defesa (CDD) .......................................................................................................... 36 3.7.1. Enumeração e descrição dos objectivos ............................................................................................ 36 3.7.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 36 3.7.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 37 3.7.4. Projectos ........................................................................................................................................... 38 3.8. Divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação /Tecnologias de Informação e
Comunicação (DivCSI/TIC) ..................................................................................................................... 39 3.8.1. Enumeração e descrição dos Objectivos ........................................................................................... 39 3.8.2. Indicadores ....................................................................................................................................... 39 3.8.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores..................................................................................... 40 3.8.4. Projectos ........................................................................................................................................... 40 4. Recursos ................................................................................................................................................... 41 5. Necessidades de Formação Profissional ................................................................................................... 42 Anexos ............................................................................................................................................................ 43
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1. Introdução
O Plano de Actividades que aqui se apresenta, tem presente os desafios com que se defronta
a Administração Pública em geral, de prestar serviços de qualidade, num quadro caracterizado
por fortes restrições de natureza económica e financeira.
O modelo organizativo adoptado pela SG/MDN e as actividades e recursos planeados para
2011 adoptam as competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 154-A/2009 e
têm em conta o princípio dos serviços partilhados no âmbito da gestão dos recursos financeiros
e materiais afectos ao MDN.
O Plano de Actividades da SG/MDN para 2011 está estruturado em torno de um conjunto de
objectivos estratégicos, através dos quais se pretende:
• Implementar um modelo integrado de gestão no âmbito do MDN e desenvolver
uma política integradora no domínio dos sistemas e tecnologias de informação
e comunicação;
• Adquirir e desenvolver competências;
• Aumentar os níveis de eficiência da organização e contribuir para uma
utilização racional dos recursos afectos ao MDN.
A actividade a desenvolver em 2011 não pode deixar de ter em conta o esforço de
consolidação orçamental com que se defrontam as finanças públicas. Nestes termos, a
actuação da SG/MDN será norteada por elevados padrões de rigor e contenção na realização
de despesa, pela utilização racional dos recursos disponíveis e pelo permanente
acompanhamento e controlo da execução orçamental do Ministério.
Não obstante os constrangimentos com que se defronta em matéria de recursos humanos
afectos e da respectiva capacitação, a SG/MDN manterá como padrão o rigor e
profissionalismo da sua gestão, bem como o reforço e observância dos princípios da
transparência, da economia e da eficiência nos processos de decisão.
Simultaneamente, como forma de garantir a qualidade da despesa a realizar, os recursos
financeiros, humanos e materiais serão orientados, de forma inequívoca, para os objectivos e
projectos planeados, com prioridade absoluta para os processos definidos como principais e,
por isso, geradores de maior valor e qualidade.
O objectivo da melhoria contínua do serviço será prosseguido em 2011, com base num sistema
de gestão de recursos assente numa lógica de optimização permanente. Assim, manter-se-á
em 2011 o esforço de investimento no progresso e qualificação da SG/MDN, enquanto
organização gestora de recursos, fazendo-o através das pessoas e, incisivamente, pela acção
dos seus Dirigentes, tendo em consideração o plano de acção para a formação profissional dos
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trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013, de acordo com a RCM n.º
89/2010, de 17 de Novembro, cujo exercício de uma boa prática de gestão deve permitir:
• A definição de objectivos em função das necessidades e das expectativas da
organização e de todas as partes interessadas;
• A realização de todas as acções necessárias para o cumprimento dos objectivos
estipulados, com base no aumento da produtividade, no sentido de se fazer mais e
melhor a menor custo;
• A avaliação dos resultados e do respectivo valor acrescentado, numa lógica de
melhoria contínua de processos, procedimentos e de serviço prestado.
Apoiados num sistema de gestão actual e na partilha de valores éticos e profissionais
intrínsecos a uma verdadeira cultura de serviço público, será possível cumprir a Missão, e,
também, percorrer o caminho da Visão, para o que será essencial contar com a participação
empenhada de todos aqueles, Dirigentes e colaboradores, que prestam serviço na SG/MDN.
A Secretária-Geral
Isabel Leitão
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1. Caracterização
1.1. Metodologia utilizada na elaboração do Plano
Nos termos do prescrito no Decreto-lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, todos os serviços e
organismos da Administração Pública Central devem elaborar o Plano Anual de Actividades.
A SG/MDN elaborou o seu Plano de Actividades para o ano de 2011 através de um processo
participado de toda a estrutura organizacional, sob a coordenação da Direcção de Serviços de
Planeamento e Coordenação, tendo sido construído com base na ferramenta de suporte ao
planeamento e monitorização Balanced Scorecard (BSC).
Sendo uma ferramenta de gestão estratégica, o BSC permite a integração das várias
perspectivas (externas e internas) e relacionamento destas com os objectivos que a
organização se propõe atingir, simplificando a elaboração da estratégia, do plano estratégico e
do plano de actividades, para além de possibilitar a articulação e alinhamento da avaliação dos
serviços, dirigentes e colaboradores com o planeamento estratégico.
Esta ferramenta permite, também, à organização fazer o acompanhamento e controlo do
planeado, focalizando-se nos seus objectivos e, consequentemente, nos resultados,
potenciando a avaliação do seu desempenho de uma forma mais acurada, medindo a eficácia
da estratégia e conduzindo o organismo na aproximação à sua visão.
O plano consubstancia a alocação dos recursos necessários ao desenvolvimento das
actividades, iniciativas e projectos que visam a concretização dos objectivos nele previstos, do
qual o mapa de pessoal e o Projecto de Orçamento fazem parte integrante.
1.2. Missão, Visão e Estratégia
A missão da SG/MDN traduz-se num compromisso e num dever para com o MDN, numa
primeira instância e, com a sociedade em geral, que assim fundamenta a razão da sua própria
existência. O Decreto-Regulamentar n.º 19/2009, de 4 de Setembro, atribui à SG/MDN as
seguintes competências genéricas:
“A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional é um serviço central com funções
nos domínios do planeamento financeiro do Ministério da Defesa Nacional, da gestão
de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, do apoio técnico-jurídico e
contencioso, dos sistemas de informação e comunicação e das áreas da organização,
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qualidade e modernização administrativa, e da comunicação, relações públicas e
documentação.”
A SG/MDN tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos
membros do Governo e aos demais órgãos integrados no MDN, no âmbito do
aprovisionamento centralizado e do apoio técnico-jurídico e contencioso, bem como, excepto
no que às Forças Armadas diz respeito, nos domínios da gestão de recursos internos e da
comunicação, das relações públicas e documentação, assegurando ainda o planeamento
financeiro dos recursos essenciais do MDN.
Na prossecução da sua missão, a SG/MDN procura ser reconhecida como um serviço público
de excelência na Administração Pública em geral, e no MDN, em particular, como um serviço
de vanguarda gestionária, que prossegue uma gestão de recursos eficiente, eficaz e inovadora.
Em síntese a missão e a visão da SG/MDN são:
Missão Proceder à gestão, disponibilização e controlo dos recursos do MDN.
Visão
Estar na vanguarda da excelência da Administração Pública e das melhores práticas internacionais, com foco na eficácia e na eficiência da utilização dos recursos.
Por seu lado a estratégia da SG/MDN assenta na seguinte filosofia de gestão organizacional e
de pessoal:
Gestão Organizacional:
Desenvolver uma gestão por objectivos focada na criação de valor, sustentada por processos
horizontais – principais, intermédios e de suporte – e promovida por uma liderança participativa.
A sua filosofia de gestão assenta numa comunicação permanente, global e integrada,
obedecendo, na sua acção, a princípios éticos relevantes.
Gestão de Pessoal:
Desenvolver uma gestão por competências focadas na permanente valorização organizacional e
pessoal.
A gestão das pessoas na SG/MDN é sustentada numa definição clara e objectiva dos postos de
trabalho e dos critérios de selecção e avaliação de desempenho, cujos resultados devem ter
uma divulgação global e sistemática.
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1.3. Valores e Princípios
Na prossecução da sua Missão e Visão, a SG/MDN pauta a sua acção por um conjunto de
valores e princípios, em que se destacam o espírito de missão, a transparência, a qualidade,
a inovação, a legalidade, a prossecução do interesse público, a justiça e imparcialidade e a
competência e responsabilidade.
Salientam-se de seguida aqueles que definem de uma forma estável a maneira de actuar e de
se relacionar com as partes interessadas.
Valores e Princípios
• Espírito de missão - Valorizamos a lealdade, o esforço e o
sacrifício;
• Transparência - Procura-se que as decisões e as tarefas de
apoio sejam executadas de uma forma clara, através da sua
justificação fundamentada e dos resultados pretendidos;
• Qualidade - Distinguimo-nos pela qualidade dos serviços;
• Inovação - Promovemos a aplicação de boas práticas;
• Legalidade: Actuamos em conformidade com os princípios
constitucionais e de acordo com a lei e o direito;
• Prossecução do interesse público: Encontramo-nos ao
serviço exclusivo da comunidade e dos cidadãos,
prevalecendo sempre o interesse público sobre os interesses
particulares ou de grupo;
• Justiça e imparcialidade: No exercício da nossa actividade,
tratamos de forma justa e imparcial todos os cidadãos,
actuando segundo rigorosos princípios de neutralidade, como
garantia dos direitos fundamentais;
• Competência e responsabilidade: Agimos de forma
responsável e competente, dedicada e crítica, empenhando-
nos na valorização profissional.
Da mesma forma e na sequência, o cumprimento da missão da SG/MDN e a concretização da
sua ambição (visão) impõem que, para além do respeito pelos valores e princípios que
caracterizam a organização, seja identificado um conjunto de factores críticos de sucesso.
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Assim, constituem factores críticos de sucesso da SG/MDN, para 2011:
Orientação e focalização nos resultados – o desempenho e os resultados
alcançados devem ser monitorizados, utilizando adequadamente a informação
proveniente dessa monitorização para definir e rever objectivos estratégicos, acções
e metas;
Eficiência organizacional – também neste factor os resultados não podem ser
desligados dos recursos utilizados para os atingir. Neste contexto, importa melhorar
a gestão, estrutura e processos relativos às actividades desenvolvidas, baseando as
decisões em informação proveniente do sistema de monitorização do desempenho;
Gestão da mudança, aprendizagem e melhoria contínua – a consciencialização
da necessidade de mudança, o compromisso contínuo e constante das pessoas
para dirigir e apoiar o processo de transformação emergente é indispensável;
Gestão das pessoas – as pessoas desempenham um papel fundamental nos
resultados e na excelência que a SG/MDN se propõe alcançar na concentração de
serviços e partilha de actividades. Gerir as pessoas de forma a que estas aumentem
as suas capacidades e façam seus os objectivos da SG/MDN, é o principal e mais
actual desafio que se coloca às hierarquias, num ambiente de trabalho e de acção
em equipa, de flexibilização, exigindo um plano de formação contínuo.
1.4. Estrutura Orgânica
As competências das Unidades Orgânicas da SG/MDN encontram-se identificadas na Portaria n.º 1274/2009, de 19 de Outubro.
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1.5. Identificação dos Utilizadores (Clientes internos e externos)
Entende-se por clientes internos directos todos os serviços, organismos pertencentes ao
Ministério da Defesa, incluindo os Ramos, por clientes internos indirectos os serviços e
organismos da Administração Pública em geral e por clientes indirectos todos as entidades fora
destes universos. Internos Directos
Gabinetes dos membros do Governo:
• Gabinete do Ministro da Defesa Nacional; • Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.
Serviços Centrais de Suporte do MDN:
• Inspecção-Geral da Defesa Nacional; • Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional; • Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; • Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa; • Instituto da Defesa Nacional; • Policia Judiciaria Militar.
Estruturas de Missão:
• Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental; • Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.
Entidades Tuteladas pelo MDN:
• Instituto de Acção Social das Forças Armadas; • Cruz Vermelha; • Liga dos Combatentes.
Outras Entidades:
• EMPORDEF; • CNPCE; • ADFA.
Forças Armadas:
• Estado-Maior-General das Forças Armadas • Marinha; • Exército; • Força Aérea.
Conselhos:
• Conselho Superior Militar; • Conselho de Chefes de Estado-Maior; • Conselho do Ensino Superior Militar; • Conselho de Saúde Militar.
Comissões:
• Comissão do Direito Marítimo Internacional; • Comissão Portuguesa de História Militar; • CILPAN; • Comissão Permanente de Contrapartidas.
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Internos Indirectos
• Tribunal de Contas; • Tribunais Administrativos e Fiscais; • Direcção-Geral do Orçamento; • Direcção-Geral do Tesouro; • Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público; • Inspecção-Geral de Finanças; • Agência para a Modernização Administrativa; • Caixa Geral de Aposentações; • Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração
Pública; • Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; • Cofres de Previdência.
Externos
• Organismos da NATO; • EUROFOR; • Sindicatos; • Clubes Militares (Diversos); • Estabelecimentos Fabris do Exército.
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2. Enquadramento da Actividade
2.1. Orientação Estratégica
A Estratégia da SG/MDN assenta nos seguintes Eixos Prioritários de Acção:
1. Implementação do Plano de Acção - Prestação dos Serviços Comuns
No âmbito da reestruturação do Ministério da Defesa Nacional (MDN), foi atribuída à
Secretaria-Geral a competência de prestação de serviços comuns nas áreas de
Recursos Humanos, Formação e Aperfeiçoamento Profissional, Organização e
Modernização Administrativa, Consultoria Jurídica, Contencioso Administrativo, Gestão
Financeira, Patrimonial e Aquisição de Bens e Serviços, Documentação e Arquivo,
Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Organização de Eventos, Sistema e
Tecnologias de Informação e Comunicação (SI/TIC).
A implementação de serviços comuns tem como vantagens a redução de custos,
aumento da eficácia, eficiência e da produtividade dos serviços públicos, agilização dos
serviços, uniformização de processos, racionalização de recursos e aumento dos níveis
de qualidade do serviço, através da concentração de funções e da eliminação de
duplicações e da especialização.
Visando a modernização da Administração Pública, esta solução de prestação de
serviços implica a adaptação dos modelos de organização e funcionamento interno da
Secretaria-Geral, bem como um processo gradual de adesão por parte das entidades
beneficiárias. Neste sentido, foi apresentado, à tutela, um Plano de Acção para a
prestação de Serviços Comuns, o qual mereceu despacho de concordância de S. Ex.ª
o Ministro da Defesa Nacional, em 30/11/2010.
Com vista à implementação do referido Plano de Acção, a presente proposta de Plano
de Acção, procurou acolher as acções com possibilidade de execução imediata.
2. Optimização dos Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIG/DN),
nomeadamente no que se refere à adopção do módulo de Gestão de Recursos
Humanos e do módulo de Indicadores de Gestão
Os sistemas integrados são instrumentos fundamentais na gestão moderna das
organizações, sendo tanto mais eficientes quanto maior for o seu alcance em relação
aos recursos utilizados e à gestão da informação de apoio à gestão, objectivos que se
pretende alcançar, já em 2011, com a adopção do SIG/DN-RHV (a aguardar visto do
Tribunal de Contas), e com a adopção de um novo modelo de reporte orçamental e
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financeiro a aguardar despacho de S.Exª o MDN e cujo suporte de informação será,
essencialmente, o SIG/DN com a componente Indicadores de Gestão.
3. Assumpção das atribuições e competências que lhe estão atribuídas, enquanto
Entidade Coordenadora dos programas orçamentais P006, P007 e P008
Com a entrada em vigor do orçamento do Estado de 2010, o orçamento ficou
estruturado por Programas Orçamentais, incumbindo às entidades coordenadoras
novas responsabilidades, que, no caso da Defesa Nacional, foram cometidas à
Secretaria-Geral, onde se destacam as principais:
• Propor as alterações que considerem indispensáveis ao cumprimento dos
objectivos do programa orçamental, tendo em conta as competências
legalmente definidas;
• Emitir parecer prévio vinculativo sobre a inscrição de novas medidas, de
projectos, ou de actividades ou de reduções das dotações de receitas próprias
ou gerais;
• Emitir parecer prévio sobre as alterações orçamentais que careçam de
autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças ou
com responsabilidade tutelar.
Com o reforço dos mecanismos de controlo ainda mais rigoroso, imprescindíveis à
politica de consolidação orçamental que tem vindo a ser levado a cabo pelo Governo,
designadamente, através da adopção de medidas de criterioso controlo da despesa
publica, estão em vias de serem reforçados as competências das entidades
coordenadoras, designadamente no que diz respeito a:
• No âmbito da trimestralização:
o Elaboração dos planos de trimestralização, designadamente, no que
diz respeito às despesas com o pessoal;
o Propor as alterações que considere indispensáveis ao cumprimento
dos limites previstos no plano de trimestralização, previamente
aprovado;
• Definir os indicadores de economia, eficiência e eficácia do Programa,
nomeadamente os respectivos objectivos e metas;
• Avaliar o grau de realização dos objectivos do Programa e produzir os
relatórios de acompanhamento e controle da execução financeira e material.
Por último a entidade coordenadora, em estreita colaboração com o Ministério das
Finanças e da Administração Pública, irá ter um papel preponderante na
implementação e consolidação da orçamentação por programas e na definição do
quadro plurianual.
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Tendo em conta estes Eixos Prioritários de acção e, de acordo com a metodologia de gestão
estratégica, o BSC, foram definidos os seguintes Vectores Estratégicos:
Vectores Estratégicos e Objectivos Estratégicos Plurianuais
• Implementar um modelo integrado de gestão no âmbito do MDN e desenvolver uma política integradora no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação;
• Adquirir e desenvolver competências;
• Aumentar os níveis de eficiência da organização e contribuir para uma utilização racional dos recursos afectos ao MDN.
O Mapa Estratégico da SG/MDN que seguidamente se apresenta, também construído de
acordo com a metodologia BSC, apresenta como perspectivas as clássicas, ou seja,
Utilizadores (Clientes), Processos Internos, Capital Humano e Organizacional e Recursos.
Em sede de SIADAP 1, os vectores estratégicos do BSC corresponderão aos objectivos
estratégicos plurianuais do QUAR e os objectivos estratégicos do BSC corresponderão aos
objectivos operacionais do QUAR.
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2.2. Objectivos e Indicadores
2.2.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
C1 Aumentar a oferta e qualidade dos serviços prestados.
Garantir uma melhor qualidade da informação produzida pelos serviços da SG/MDN destinada aos clientes internos e externos.
C2 Implementar os Serviços Comuns, nas diferentes áreas, em todos os Serviços Centrais de Suporte
Desenvolver o Plano de Acção para a Implementação dos Serviços Comuns no sentido de serem garantidos os serviços prestados pela SG/MDN aos SCS, nas áreas identificadas no Despacho n.º 27714/MDN/2009, de 19 de Novembro.
C3 Desenvolver metodologias de acompanhamento e avaliação da execução do orçamento da Defesa Nacional.
Dar continuidade à reformulação dos indicadores de acompanhamento e avaliação da execução orçamental utilizando, preferencialmente, o Sistema Integrado de Gestão (SIG), desenvolvendo para o efeito sistemas de apoio à decisão.
P1 Consolidar e desenvolver o Sistema Integrado de Gestão.
Aumentar o grau de implementação e consolidação dos módulos em produtivo do Sistema Integrado de Gestão, designadamente, nas áreas de gestão de materiais (MM) e na área do património (AA).
P2 Desmaterializar processos e promover a circulação electrónica dos documentos.
Utilizar plataformas tecnológicas de forma a assegurar um serviço mais fácil, eficaz e transparente para os utilizadores, de forma a elevar o grau de satisfação das necessidades aplicacionais no MDN.
CH1 Implementar o plano de acção da formação profissional 2011-2013, de acordo com a RCM 89/2010
Promover e consolidar competências dos colaboradores, para que seja possível aumentar o know-how interno.
R1 Optimizar o processo de planeamento orçamental.
Na sequência do desenvolvimento do SIG proceder-se-á durante 2011 à optimização do processo de planeamento orçamental explorando as potencialidades do módulo Plano de Actividades.
R2 Consolidar e desenvolver uma política integradora de aquisições de bens e serviços com utilização comum no MDN.
Desenvolver os processos de aquisição centralizada, nomeadamente através da operacionalização dos Acordos Quadro celebrados pela Agência Nacional das Compras Públicas (ANCP).
Legenda: C – Clientes; P – Processos Internos; CH – Capital Humano; R – Recursos
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2.2.2. Indicadores
No que concerne aos indicadores e, mais propriamente ao seu tipo, estes devem ser
classificados de acordo com o definido nos documentos orientadores do Conselho
Coordenador de Avaliação (CCAS), podendo ser de três tipos:
• Indicadores de Impacto (I) - referem-se às consequências das acções desenvolvidas
pelos serviços na sociedade (v.g. n.º de formandos colocados em empresas/serviços).
• Indicadores de Resultados (Rs) - traduzem efeitos directos e imediatos sobre a
população-alvo das acções desenvolvidas pelos serviços (v.g. n.º de formandos com
aproveitamento).
• Indicadores de Realização (Rz) - descrevem a actividade desenvolvida pelo serviço,
não fornecendo quaisquer indicações dos efeitos dessas acções sobre a sociedade
(v.g. n.º de acções de formação).
De acordo com esta tipologia, o quadro de indicadores para 2011 é o seguinte:
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no Objectivo (em %)
C1 C1.1 Grau de Satisfação Rs 6,5 7 100%
C2 C2.1 N.º de Áreas Cobertas Rs 4 6 50%
C2.2 Percentagem de Serviços Integrados Rs 70% 80% 50%
C3 C3.1 N.º de iniciativas de melhoria Rs 3 4 100%
P1 P1.1 N.º de Novos Módulos em Produtivo Rs 1 2 100%
P2 P2.1 Percentagem de Processos totalmente desmaterializados Rz 30% 50% 100%
CH1 CH1.1
Nº de colaboradores abrangidos por acções de formação no período 2011-2013
Rz 60 70 100%
R1 R1.1 N.º de iniciativas de melhoria Rs 3 4 100%
R2 R2.1 Nº de contratos celebrados Rs 3 4 100%
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2.2.3. Alinhamento dos Objectivos Gerais da SG com os Objectivos das Unidades Orgânicas
Obj. N.º
Matriz de Alinhamento dos Objectivos D
SPC
DSA
J
DSA
F
DSG
RH
GC
RP
DSS
ITIC
/SIG
CD
D
DC
SI/T
IC
C1 Aumentar a qualidade dos serviços prestados. DSPC.01 DSPC.02
DSAJ.02 DSAJ.03
DSAF.03 DSGRH.05 GCRP.01 GCRP.03
DSSITIC/SIG.03 CDD.01 CDD.02 CDD.03
DIV. CSITIC.01 DIV. CSITIC.02 DIV. CSITIC.03
C2 Implementar os Serviços Comuns, nas diferentes áreas, em todos os Serviços Centrais de Suporte
DSPC.04 DSPC.05
DSAJ.02 DSAJ.03
DSAF.01 DSAF.02 DSAF.05
DSGRH.04 DSGRH.05
GCRP.01 GCRP.02
DSSITIC/SIG.02 DSSITIC/SIG.03
CDD.01 CDD.02 CDD.03
DIV. CSITIC.01
C3 Desenvolver metodologias de acompanhamento e avaliação da execução do orçamento da Defesa Nacional.
DSPC.03 DSPC.04
--- --- --- --- DSSITIC/SIG.01 --- ---
P1 Consolidar e desenvolver o SIG. DSPC.04 DSPC.05
--- DSAF.01 DSAF.02
--- --- DSSITIC/SIG.02 --- ---
P2 Desmaterializar processos e promover a circulação electrónica dos documentos.
--- --- --- DSGRH.04 --- --- --- ---
CH1 Implementar o plano de acção da formação profissional 2011-2013, de acordo com a RCM 89/2010
--- --- --- DSGRH.01 --- --- CDD.04 ---
R1 Optimizar o processo de planeamento orçamental.
DSPC.05 --- --- --- --- --- --- ---
R2 Consolidar e desenvolver uma política integradora de aquisições de bens e serviços com utilização comum no MDN.
--- --- DSAF.05 --- --- --- --- ---
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3. Caracterização da Actividade das Unidades Orgânicas
3.1. Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC)
3.1.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DSPC.01 Aumentar a qualidade dos serviços prestados
Tendo por base uma adequada simplificação de processos diminuir os tempos de resposta e aumentar o conteúdo técnico dos serviços prestados.
DSPC.02
Contribuir para a eficácia organizacional e implementar Sistema de Gestão da Qualidade com vista à certificação de acordo com a Norma NP EN ISO 9001:2008
Tendo presente os oito princípios da gestão da qualidade subjacentes à ISO 9001:2008, implementar o Sistema de Gestão da Qualidade na SG/MDN, de forma a obter a certificação em qualidade de acordo com a Norma NP EN ISO 9001:2008.
DSPC.03 Contribuir para a melhoria do Sistema de Controlo Interno
Desenvolver metodologias, definindo processos e procedimentos inerentes ao controlo interno no âmbito das actividades da DSPC.
DSPC.04 Contribuir para a melhoria da execução orçamental
Privilegiando a utilização do SIG como ferramenta base no apoio à obtenção de informação de gestão implementar um sistema de acompanhamento da execução orçamental através da elaboração de relatórios periódicos: mensais, trimestrais e anuais, contribuindo para a optimização dos recursos.
DSPC.05 Contribuir para a melhoria do planeamento orçamental
Optimização de metodologia de acompanhamento da execução orçamental do MDN utilizando, prioritariamente, o SIG.
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3.1.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSPC.01 DSPC.1.1 Índice de satisfação dos serviços prestados pela DSPC Rs 7 >=8 100%
Questionário de satisfação e Relatório de Avaliação da Satisfação
DSPC.02 DSPC.2.1 N.º de iniciativas de melhoria Rs
2 >=3 50% Dossiê respectivo
DSPC.03
DSPC.3.1 Sistema de Gestão da
Qualidade implementado à data definida na meta
Rs31/12/2
001 30/11/2011 50%
Dossiê respectivo e
Documentos do SGQ
DSPC.3.2 N.º de iniciativas de melhoria Rs
2 >=3 100% Dossiê respectivo
DSPC.04 DSPC.4.1 Grau de cumprimento dos prazos definidos para reporte Rz 80% >=85% 100% Dossiê
respectivo
DSPC.05 DSPC.5.1 N.º de iniciativas de melhoria Rs 2 >=3 100% Dossiê respectivo
3.1.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categoria
Afectação à Actividade
(%)
1 Gestão e coordenação
Gerir e coordenar todas as actividades, iniciativas e projectos da responsabilidade da DSPC no âmbito do planeamento, execução orçamental, controlo de gestão e estatística do MDN, bem como da própria unidade orgânica.
1 Director de Serviços 70%
2 Chefe de Divisão 40%
2 Planeamento e orçamentação
Colaborar nas actividades de planeamento no âmbito do MDN e proceder à elaboração do Plano de Actividades da SG/MDN e da Proposta de Orçamento do MDN.
1 Director de Serviços 10%
2 Chefe de Divisão 10%
7 Técnicos Superiores 30%
5 Assistentes Técnicos 15%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categoria
Afectação à Actividade
(%)
3 Monitorização e apoio
Proceder à monitorização das actividades, objectivos, iniciativas e projectos da responsabilidade da DSPC, do QUAR dos serviços do MDN, bem como das iniciativas do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX do MDN e, apoiar os serviços do MDN na execução dessas actividades.
1 Director de Serviços 5%
2 Chefe de Divisão 10%
7 Técnicos Superiores 20%
5 Assistentes Técnicos 40%
4 Relato e estatística
Proceder à recolha da informação necessária e elaborar: • Relatórios periódicos de execução orçamental; • Relatórios periódicos de acompanhamento da
avaliação dos serviços; • Relatórios periódicos no âmbito do SIMPLEX e
outras iniciativas e projectos no âmbito da modernização administrativa;
• Relatório Anual relativo aos Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho;
• O Relatório Anual de Actividades da SG/MDN; • Anuário Estatístico da Defesa Nacional; • Relatório de Análise comparada da avaliação
dos serviços do MDN com propostas de distinção de mérito
1 Director de Serviços 5%
2 Chefe de Divisão 10%
7 Técnicos Superiores 20%
5 Assistentes Técnicos 40%
5 Consultadoria
• Dar parecer e resposta aos pedidos de informação, sempre que solicitados, no âmbito das atribuições da DSPC, nos termos da legislação em vigor;
• Dar parecer sobre a auto-avaliação dos serviços do MDN;
• Dar parecer sobre a qualidade dos QUAR iniciais dos serviços do MDN.
1 Director de Serviços 10%
2 Chefe de Divisão 10%
7 Técnicos Superiores 30%
5 Assistentes Técnicos 5%
O total dos recursos humanos apresentados reporta os que estão à data afectos à DSPC, não
contemplando, desta forma, os reforços planeados ao nível dos Técnicos Superiores.
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3.2. Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ)
3.2.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DSAJ.01 Medir o tipo e complexidade de trabalho da D.S.
Implementar uma ferramenta que permita caracterização exaustiva do tipo e complexidade de trabalho da DS, com o objectivo de melhorar performance interna e planeamento dos recursos humanos necessários
DSAJ.02 Diminuir tempo médio de resposta da D.S
Este objectivo será concretizado na área de actividade da contratação pública e consultadoria jurídica e parte dos dados apurados no final de 2010, por amostragem
DSAJ.03
Entrega de peças de contencioso em tribunal com margem relativamente ao fim do prazo
Conseguir o envio para tribunal de elevado volume de peças de contencioso com margem relativamente ao fim do prazo
3.2.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSAJ.01 DSAJ.1.1 Data entrega do relatório Rs
Ferramenta implementada com relatório descritivo até data a fixar
Entrega antes da
data fixada 100%
Entidade de quem estiver dependente a
DS
DSAJ.02 DSAJ.2.1 Tempo médio de resposta
nos processos de contratação pública e consultadoria jurídica
Rs
Diminuição tempo médio de resposta da D.S. nas
áreas da contratação pública e da
consultadoria jurídica
Diminuição em, pelo menos
10%, do tempo
médio de resposta nas áreas
seleccionadas
100%
Comparação entre dados obtidos em 2010, por
amostragem, e 2011, pela
concretização do objectivo 1.
DSAJ.03 DSAJ.3.1 Data de entrega das peças em Tribunal Rs
Conseguir o envio para tribunal de peças de
contencioso antes do fim
do prazo
Entrega de, pelo menos,
80% das peças, com
uma margem de 10% antes do fim do
prazo
100%
Notificação do Tribunal / Registo
electrónico da entrega de
cada uma das peças do
MDN
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3.2.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categori
a
Afectação à
Actividade (%)
1 Contratação Pública
• Elaboração e/ou colaboração peças procedimento. • Integração de júris de procedimento. • Elaboração minutas contrato. • Emissão de pareceres jurídicos diversos. • Preparação processos para envio ao TC.
3 Técnico superior 30,00%
2 Contencioso administrativo
• Elaboração peças. • Participação em audiências. • Estudo decisões e execução das mesmas. • Articulação com outras entidades para defesas conjuntas.
4 Técnico superior 35,00%
3 Consultadoria Jurídica
• Emissão de pareceres jurídicos diversos. • Elaboração ofícios diversos. • Participação em grupos de trabalho.
7
Técnico superior AssistenteTécnico
35,00%
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3.3. Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)
3.3.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DSAF.01
Melhorar a qualidade dos serviços de gestão financeira e orçamental, prestados aos clientes institucionais, determinados pela legislação em vigor e melhorar a produção das demonstrações financeiras.
Aumentar a oportunidade e tempestividade dos diversos processos orçamentais e financeiros e desenvolver a apresentação das demonstrações financeiras de acordo com o referencial contabilístico do POCP aprofundando a utilização do SIG - Módulo Financeiro
DSAF.02 Assegurar e consolidar a utilização do sistema de gestão de materiais (SIG-MM) e património (SIG – AA).
Desenvolver todas as acções, na área funcional, visando a utilização dos módulos SIG-MM - Gestão de Materiais e SIG-AA - Património, permitindo uma gestão mais eficiente.
DSAF.03 Melhorar os processos de gestão do património.
Aumentar a eficiência das diversas acções desenvolvidas nesta área, designadamente no que concerne a tempos de execução.
DSAF.04 Reduzir despesas Aumentar a eficiência na aplicação de recursos
DSAF.05 Racionalizar os custos do MDN através da centralização das compras
Assegurar a entrega de bens ao consumidor com poupanças significativas face aos seus métodos habituais de contratação individual, e fazê-lo de uma forma equitativa, assegurando os mesmos preços para todas as UEO.
3.3.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSAF.01
DSAF.1.1
Prazo médio de pagamento a fornecedores Rs 40 30 50 Demonstra-ções
Financeiras
DSAF.1.2
Número de demonstrações financeiras Rs 90 60 50
Por evidência da emissão das peças
financeiras
DSAF.02 DSAF.2.1
Data de conclusão dos projectos Rs 30-12-
2011 30-11-2011 100 Data da entrada em produtivo dos módulos MM e AA
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QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSAF.03
DSAF.3.1
Tempo médio para analisar e propor soluções relativamente a necessidades de manutenção equipamentos solicitadas e/ou despistadas.
Rs 3 2 50 Registo de ocorrências
DSAF.3.2
Tempo médio para analisar e propor soluções relativamente a necessidades de manutenção de infra-estruturas solicitadas e/ou despistadas.
Rs 5 3 50 Registo de ocorrências
DSAF 04 DSAF.4.1
% de redução em material de expediente Rs 0% 2% 100 Balancete
contabilístico
DSAF 05 DSAF.5.1
Numero de Acordos Quadro operacionaliza-dos Rs 7 8 100 Numero de
adjudicações.
3.3.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da
Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categoria
Afectação à
Actividade (%)
1 Gestão
Obter os resultados superiormente contratados que derivam das missões atribuídas à U.O, decorrentes da Lei Orgânica e de projectos e actividades superiormente atribuídos
1 1 Director de Serviços 70
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da
Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categoria
Afectação à
Actividade (%)
2
Assegurar a gestão
orçamental e financeira da
SG, Gabinetes
Ministeriais e SCS
Efectuar a prestação de contas no referencial "Caixa" (sistema SIC) e referencial POCP (SIG). Proceder à execução e controle orçamental, bem como à elaboração de Balancetes e Indicadores de Gestão mensais Efectuar as alterações orçamentais que forem autorizadas; Assegurar todo o ciclo da despesa, zelando pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis; Elaborar os PLC´s, quer de Receitas Gerais, quer de Receitas Próprias; Elaborar os pedidos de autorização de pagamento, procedendo ao pagamento dos encargos que se mostrem vencidos Proceder aos registos contabilísticos em POCP de todas as operações efectuadas; Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, designadamente de registo, declaração, liquidação, retenção, entrega e pagamento, bem como a prestação de informações solicitadas por outros organismos.
16
1 Director Serviços (tempo parcial)
4 Técnicos Superiores
1 Coordenador
Técnico e 11 Assistentes
Técnicos
DS 10%; 1 AT 50%;
(4TS + 1CT + 11 Adm)
100%.
3
Assegurar a gestão
patrimonial da SG e
Gabinetes Ministeriais, apoiando os SCS, sempre que solicitada colaboração
No âmbito da gestão do património: Organizar e manter o cadastro dos bens, em suporte adequado, com indicação do seu valor, situação e afectação;Administrar os bens do MDN e todos os que lhe estejam afectos;Conferir e ajustar os inventários, com periodicidade regular e extraordinária, dos materiais em depósito ou à responsabilidade do MDN; Efectuar verificações periódicas ao estado de conservação e funcionalidade dos bens e informar superiormente de situações anómalas. Promover o expediente relativo a aumentos por afectação ou compra e abates por alienação, desafectação ou inutilização, observando e garantindo os registos relativos a quaisquer alterações patrimoniais; Promover a execução de todos os actos conducentes aos registos dos bens, junto das respectivas conservatórias e outras instituições em colaboração com o DEJUR. Promover as actividades relativas à instalação dos órgãos de estrutura do MDN, acompanhando e fiscalizando a realização de obras de construção, adaptação, remodelação e reparação. No âmbito dos serviços diversos:Gerir os meios de transporte afectos à SG e Gabinetes dos Membros do Governo;Controlar os consumos de combustíveis, óleos e peças da frota automóvel;Elaborar relatórios periódicos sobre o estado de conservação e manutenção da frota;
11
1 Diretor Serviços (tempo parcial);
1 Técnico Superior; 1
Coordenador Técnico;
4 Assistentes Técnicos;
4 Motoristas; 1 Assistente Operacional
DS 10%; (1TS + 1CT + 4 Adm + 4 Motoristas +
1 AO) 100%.
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da
Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivo
s Carreira/ Categoria
Afectação à
Actividade (%)
4
Assegurar a contratação pública da
SG e Gabinetes
Ministeriais, apoiando os
OSC, sempre que solicitada colaboração nestas áreas,
e operacionaliz
ar para a MDN os Acordos Quadro
estabelecidos pela ANCP
No âmbito da gestão de contratos de aprovisionamento: Estabelecer relações com fornecedores e desenvolver os processos inerentes à manutenção de serviços necessários para o normal funcionamento do MDN; Promover e/ou acompanhar a contratação e protocolos de prestação de serviços, necessários ao funcionamento do MDN com salvaguarda das disposições legais e regulamentares aplicáveis; Optimizar a gestão de contratos avaliando a relação custo/beneficio; Proceder à execução do aprovisionamento dos bens de consumo corrente, móveis, utensílios e equipamentos, bem como o seu armazenamento e distribuição pelos diferentes órgãos do MDN; Proceder à execução do aprovisionamento dos bens de consumo corrente, móveis, utensílios e equipamentos, bem como o seu armazenamento e distribuição pelos diferentes órgãos do MDN; Instruir processos de contratação de bens e serviços e de empreitadas de obras de construção, adaptação, remodelação, reparação e conservação relativas às instalações do MDN, observando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Como Unidade Ministerial de Compras (UMC):Promover projectos de centralização de categorias de negociação visando alcançar ganhos de eficácia, eficiência e economia; Assegurar o desenvolvimento de todas as actividades inerentes à gestão de categorias negociais; Proceder à concepção de modelos de negociação; Assegurar contactos com clientes externos e fazer a articulação com os diferentes serviços do MDN; Proceder à elaboração de todas as peças contratuais e assegurar a celebração de contratos; Assegurar a análise, interpretação e aplicação do regime jurídico de contratação pública Proceder à recolha de informação interna e de mercado; Assegurar a gestão do sistema de informação de compras ao nível do MDN e do sistema de indicadores que permita a monitorização das compras públicas;
9
1 Director Serviços (tempo
parcial); 1 Chefe Divisão;
5 Técnico Superior;
3 Assistentes Técnicos.
DS 10%; 1 AT
50%; (1 Ch Div + 5 TS + 3
Adm) 100%.
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3.4. Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)
3.4.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DSGRH.01 Aumentar o número de trabalhadores a frequentar acções de formação profissional.
Garantir o aumento do número de trabalhadores que frequentam acções de formação profissional.
DSGRH.02 Implementar uma gestão por processos. Caracterizar processos nucleares das Unidades de Pessoal e de Vencimentos.
DSGRH.03 Fornecer informação de gestão em matéria de RH de apoio à decisão relativa à SG do MDN.
Construir indicadores de gestão de recursos humanos.
DSGRH.04 Simplificar o fluxo de informação entre serviços. Substituir e/ou eliminar documentos que circulam em suporte de papel.
DSGRH.05 Melhorar o acompanhamento da aplicação do SIADAP 2 e 3 nos serviços do MDN.
Conceber ferramentas de apoio aos serviços. Aperfeiçoar a monitorização do SIADAP 2 e 3.
3.4.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSGRH.01 DSGRH.1.1
N.º de trabalhadores que frequentaram acções de formação profissional face a 2010.
Rz 5% >5% 100
Documento de registo de dados sobre a formação
profissional realizada.
DSGRH.02 DSGRH.1.2 N.º de processos nucleares caracterizados nas Unidades de Pessoal e de Vencimentos.
Rz
2 processos
por Unidade
>2 processos
por Unidade 100
Documento de caracterização dos processos.
DSGRH.03 DSGRH.3.1
Número de indicadores de gestão de RH disponibilizados semestralmente (Janeiro/Julho).
Rz 10 por semestre
>10 por semestre 100
Documento relativo aos
indicadores de RH construídos.
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QUADRO DE INDICADORES (cont.)
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind. Designação do Indicador Tipo de
Indicador Meta Superação Peso no
Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSGRH.04 DSGRH.4.1 Número de documentos em suporte de papel substituídos/eliminados.
Rz 3
documentos
>3 documentos 100
Documento com informação
comparativa entre os dois
momentos.
DSGRH.05
DSGRH.5.1 Número de ferramentas de apoio disponibilizadas aos serviços.
Rz 2
documentos
>2 documentos 50
Documento informativo de
disponibilização dos documentos
aos serviços.
DSGRH.5.2 Número de pedidos de informação enviados para os serviços.
Rz 2
documentos
>2 documentos 50
Documento de pedido de
informação enviado aos
serviços.
3.4.3. Afectação dos Colaboradores às Actividades
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à
Actividade (%)
1 Gestão
Obter os resultados superiormente definidos que derivem da missão da DSGRH. Desenvolver pessoal e profissionalmente os recursos humanos da SG/MDN e promover o bom desempenho, envolvimento e co-responsabilização.
2
1 Director de serviços
1 Chefe de Divisão (DRHDP)
100% 20%
2 Apoio
a) Avaliação semestral do PA da DSGRH; b) Balanço Social da SG/MDN; c) Balanço Social Consolidado do MDN; d) Relatório anual do SIADAP 2 e 3; e) Assegurar o funcionamento do SIADAP na SG/MDN e monitorizar a sua aplicação nos Serviços da Administração Directa e Indirecta do MDN; f) Assegurar a aplicação do regime de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório na SG/MDN e SCS do MDN; g) Relatório anual da Formação Profissional; h) Indicadores semestrais de Gestão de RH da SG/MDN e SCS; i) Análise técnico-jurídica; j) Recrutamento e selecção de pessoal; k) Gestão do pessoal em Situação de Mobilidade Especial; l) Carregamento semestral do SIOE - Sistema de Informação de Organização do Estado; m) Análise de candidaturas espontâneas; n) Gestão do mapa de pessoal da SG/MDN.
7
1 Chefe de Divisão (DRHDP)
4 Técnicos superiores
3 Assistentes técnicos
80%
70%
80%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à
Actividade (%)
3
Execução de todos os procedimentos administrativos relacionados com os RH da SG/MDN e Gabinetes Ministeriais e apoio aos SCS.
a) Assegurar a execução de todos os procedimentos administrativos relacionados com o pessoal dos gabinetes dos membros do Governo, da SG/MDN, bem como das demais estruturas e serviços cujo apoio esteja a seu cargo; b) Organizar e manter actualizado o cadastro de todo o pessoal a seu cargo, bem como o registo e controlo de assiduidade; c) Organizar a preparação e execução das acções relativas à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego; d) Coordenar as acções referentes à gestão administrativa do pessoal em conformidade com as disposições legais em vigor.
11 11 Assistentes técnicos 100%
3.4.4. Projectos Os projectos que a DSGRH se propõe realizar, em 2011, são os seguintes:
• Reformular a caracterização dos postos de trabalho no projecto de mapa de pessoal da SG do MDN;
• Estruturar o processo de acolhimento/integração de novos trabalhadores; • Rever documentação interna; • Reorganizar a Intranet da área de RH; • Identificar áreas de formação profissional transversais à SG do MDN.
Ver fichas de projecto no Anexo 1.
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3.5. Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (GCRP)
3.5.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
GCRP.01 Balcão de Atendimento Único
Criar um Balcão de Atendimento Único libertando o EMGFA dos serviços de atendimento de primeira linha que presta ao Ministério da Defesa Nacional.
GCRP.02 Arquivo da Defesa Nacional Implementar o Arquivo da Defesa Nacional em local definitivo e com condições adequadas para o efeito.
GCRP.03 Manual do Protocolo Militar Elaborar um manual do protocolo militar, com edição do Ministério da Defesa Nacional.
GCRP.04 Acções de Responsabilidade Social
Promover e realizar acções de responsabilidade social do Ministério da Defesa Nacional.
3.5.2. Quadro de Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind.
Designação do Indicador
Tipo de Indicador Meta Superação
Peso no Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
GCRP.01 GCRP.1.1 % de execução Rz (a) > (a) 100% Relatório Mensal
GCRP.02 GCRP:2.1. % de execução Rz 50% > 50% 100% Relatório Trimestral
GCRP.03 GCRP.3.1 % de execução Rz 70% > 70% 100% Relatório Trimestral
GCRP.04 GCRP.4.1 Nº de acções Rz 2 > 2 100% Relatório Trimestral
(a) meta = 360/(31DEZ11-Data_Início)% Se Data_Início = 1JAN11 é de 82%
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3.5.3. Afectação dos Colaboradores às Actividades
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
Liderar o ecossistema
comunicacional da Defesa Nacional
Planear, coordenar e executar todas as actividades de
Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa
Nacional
1 Dirigente
1 Balcão de
Atendimento Único
Criar um Balcão de Atendimento Unico libertando o EMGFA dos
serviços de atendimento de primeira linha que presta ao
Ministério da Defesa Nacional.
1 Dirigente 10%
6 Assistentes Técnicos 80%
1 Assistente Operacional 10%
2 Arquivo da Defesa Nacional
Implementar o Arquivo da Defesa Nacional em local definitivo e
com condições adequadas para o efeito.
1 Dirigente 20%
3 Técnico Superior 60%
3 Militares 20%
3 Manual do Protocolo Militar
Elaborar um manual do protocolo militar, com a edição do
Ministério da Defesa Nacional, que seja uma ferramenta útil e prática para quem trabalhe na
área do Protocolo e Organização de Eventos, no Ministério da
Defesa Nacional, EMGFA e nos Ramos das Forças Armadas.
2 Técnicos Superiores 70%
2 Militares 30%
4
Acções de Responsabilidade
Social no Ministério da
Defesa Nacional
Promover e realizar acções de responsabilidade social tais como Embarques no NTM
"Creoula" com Entidades ligadas à Defesa Nacional e Campanhas
de Recolha de Artigos para apoiar Instituições de Solidariedade Social.
2 Técnicos Superiores 40%
2 Militares 30%
2 Assistentes Técnicos 30%
3.5.4. Projectos Os projectos que o GCRP se propõe realizar, em 2011, são os seguintes:
• Implementar o Balcão de Atendimento Único; • Remodelar/Adaptar o Palácio Alfarrobeira para ADN; • Manual do Protocolo Militar; •
Ver fichas de projecto no Anexo 1.
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3.6. Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG)
3.6.1. Enumeração e Descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DSSITIC/SIG.01 Desenvolver Sistemas de Apoio à Decisão
Implementar Indicadores de Gestão e Sistemas de Apoio à Decisão integrados
DSSITIC/SIG.02 Aumentar o grau de implementação do SIG
Consolidar e desenvolver novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Gestão
DSSITIC/SIG.03
Melhorar o grau de satisfação das necessidades aplicacionais no MDN
Garantir e melhorar o nível de apoio a prestar aos diversos organismos da Defesa Nacional Adoptar de forma progressiva os novos módulos SIG por parte dos Ramos e OSCs do MDN e executar os necessários roll-out por entidade. Satisfazer as necessidades de aplicações informáticas não integradas no SIG e garantir o funcionamento das aplicações actualmente em produção.
3.6.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind.
Designação do Indicador
Tipo de Indicador Meta Superação
Peso no Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DSSITIC /SIG.01
DSSITIC /SIG.1.1
% de execução (a) do projecto 4 Rz 80% > 80% 100% Relatório Mensal
DSSITIC /SIG.02
DSSITIC /SIG.2.1
% de execução (a) do projecto 3 Rz 80% > 80% 100% Relatório Mensal
DSSITIC /SIG.03
DSSITIC /SIG.3.1
Nº de funcionalidades do projecto 1 Rz 4 > 4 75% Relatório Mensal
DSSITIC /SIG.3.2
% de execução (a) do projecto 2 Rz 80% > 80% 25% Relatório Mensal
(a) %execução=360/(Data_Conclusão-Data_Início)% Se Data_Início = 1JAN11 e Data_Conclusão=31DEZ11, então %execução=82%
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3.6.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
1
Assegurar a Gestão de Projecto do SIG
Planear novas funcionalidades ou alterações ao SIG; Controlar o planeamento e as tarefas desenvolvidas; Organizar metodologias de tralaho colaborativo; Consolidar relatórios de progresso das actividades; Rever e actualizar os BBP’s de forma a facilitar a futura utilização, quer na divulgação dos processos quer no suporte a outros projectos em que sejam necessários; Participar em reuniões de Steering, da Comissão de Acompanhamento, de Coordenação dos SI/TIC e de Coordenação Interna.
1 Dirigente 30% 5 Técnico Superior 50% 0 Militares 0% 1 Técnico Informática 20% 0 Especialistas
Informática 0%
2
Assegurar a gestão dos recursos humanos e materiais do SIG
Submeter à consideração da equipa de gestão do SIG qualquer alteração na alocação dos recursos do projecto; Garantir a substituição atempada dos recursos substituídos; Minimizar a rotatividade dos recursos de forma a assegurar o bom desenvolvimento dos trabalhos e evitar as perdas de tempo na formação e passagem de know-how para os novos recursos.
1 Dirigente 20% 5 Técnico Superior 75% 0 Militares 0% 1 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 0%
3
Manter um sistema de gestão e avaliação de riscos.
Definir um plano de gestão de riscos; Definir a matriz de responsabilidades; Criar o “Risk Register” onde são identificados os riscos, as probabilidades da sua ocorrência e os responsáveis pela sua resolução; Elaborar relatórios de monitorização com base numa análise periódica dos riscos.
1 Dirigente 20% 0 Técnico Superior 75% 0 Militares 0% 0 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 0%
4
Asseguar mecanismos de Gestão de Qualidade
Identificar os requisitos de qualidade; Descrever os métodos a utilizar para identificar, corrigir e prevenir as não conformidades. Definir as responsabilidades dos intervenientes; Definir as métricas de avaliação e monitorização do projecto em termos de âmbito, custo, prazo e qualidade; Definir os standards a utilizar no projecto em termos de templates e nomenclaturas.
1 Dirigente 20% 0 Técnico Superior 75% 0 Militares 0% 0 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 0%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
5
Promover acções de Gestão da Mudança
Definir metodologias de gestão da mudança;Identificar os constrangimentos em termos organizacionais, culturais e procedimentais à utilização do novo sistema;Definir acções específicas para a resolução dos constrangimentos identificados;Apresentar os novos processos aos utilizadores finais (conceitos, funcionalidades, vantagens, inovações, suporte e principais mudanças relativamente ao sistema actual);Avaliar o grau de satisfação dos utilizadores finais;Elaborar relatórios de progresso da gestão da mudança.
1 Dirigente 20% 5 Técnico Superior 75% 0 Militares 0% 1 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 0%
6
Elaborar e divulgar documentação de projecto
Manter um Plano de Projecto DAS actividades em curso; Obter a aprovação formal e divulgar o plano de projecto para que todos os intervenientes no projecto conheçam e estejam empenhados em cumprir os milestones definidos;Preparar e distribuir a documentação técnica de projecto;Actualizar manuais de parametrização, manuais de formação e manuais de utilizador final; Documentar as novas funcionalidades disponibilizadas no sistema através de notas técnicas; Documentar as alterações a nível procedimental através de instruções técnicas; Divulgar a documentação no portal Nos Ramos.
1 Dirigente 20% 5 Técnico Superior 50% 22 Militares 0% 1 Técnico Informática 30% 0 Especialistas
Informática 0%
7
Promover acções de Formação e de actualização de conhecimentos
Apoiar na formação de consultores internos; Preparar e realizar acções de formação ou workshops para actualização e formação de utilizadores finais.
0 Dirigente 0% 4 Técnico Superior 20% 17 Militares 70% 2 Técnico Informática 5% 1 Especialistas
Informática 5%
8 Garantir a Gestão de Alterações
Coordenar o change control board, composto por elementos da direcção de projecto SIG; Definir procedimentos formais de gestão de alterações; Criar e manuter registo e controlo das alterações.
0 Dirigente 0% 4 Técnico Superior 20% 5 Militares 70% 3 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 5%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
9 Desenvolvimentos aplicacionais em SIG
Verificar especificações funcionais e orientar os programadores internos no desenho e implementação dos programas; Desenvolver e testar módulos em linguagem ABAP; Desenvolver módulos para estabelecimento de interfaces externos ao SIG.
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 20% 5 Militares 50% 3 Técnico Informática 30% 0 Especialistas
Informática 0%
10 Relatórios em SEM/BW
Desenvolver relatórios em SEM/BW para as áreas financeira e logística em produtivo, e implementar alterações aos existentes Consolidar e desenvolver extractores de SAP R3 para SEM/BW; Manter e desenvolver novas funcionalidades em SEM
0 Dirigente 0% 1 Técnico Superior 10% 2 Militares 10% 1 Técnico Informática 40% 1 Especialistas
Informática 40%
11 Assegurar o HelpDesk de 2º e de 3º Nível
Apoiar os utilizadores finais na resolução de problemas funcionais, passados pelo help desk de 2º nível; Executar acções de 2º nível nos casos em que os organismos funcionais no MDN, EMGFA e Ramos não asseguram estas acções.
0 Dirigente 0%
1 Técnico Superior 5% 27 Militares 35% 6 Técnico Informática 20% 2 Especialistas
Informática 20%
1 Assistente Técnico 10%
12
Planear novas funcionalidades ou alterações ao produtivo;
Definir requisitos para integração com aplicações externas Definir requisitos funcionais para interfaces e novos desenvolvimentos; Elaborar especificações técnicas e funcionais para novas funcionalidades a implementar; Testar programas desenvolvidos; Planear novas funcionalidades e/ou alterações ao produtivo.
0 Dirigente 0% 3 Técnico Superior 90% 0 Militares 0% 0 Técnico Informática 0% 0 Especialistas
Informática 0%
13
Efectuar correcções da parametrização SAP
Efectuar correcções da parametrização SAP no sistema produtivo por não estar totalmente de acordo com as definições, dando mensagens de erro ou não produzindo os resultados previstos.
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 17 Militares 80% 1 Técnico Informática 10% 1 Especialistas
Informática 10%
14 Efectuar acções de manutenção correctiva
Analisar, propor e executar acções correctivas a implementar em consequência de problemas identificados no sistema em produtivo (erros ou melhorias), que impliquem alterações e/ou desenvolvimentos adicionais;
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 17 Militares 90% 1 Técnico Informática 5% 1 Especialistas
Informática 5%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
15
Resolução de problemas em coordenação com o suporte SAP online
Efectuar o diagnóstico a situações reportadas quando não é conhecida a causa e haja suspeita de se tratar de um problema SAP. A resolução será considerada actividade de manutenção correctiva se o diagnóstico englobar um dos pontos acima referidos. Caso contrário, deverá colocar o problema em OSS e acompanhar a situação até à sua resolução.
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 17 Militares 90% 1 Técnico Informática 5% 1 Especialistas
Informática 5%
16
Efectuar correcções na solução na sequência de alterações legislativas
Implementar correcções resultantes de alterações legislativas não previstas no standard SAP para a Administração Pública Portuguesa (Add’On Pt); Preparar especificações técnicas para alterações ao Add’On Pt a submeter à SAP para desenvolvimento.
0 Dirigente 0% 2 Técnico Superior 10% 17 Militares 80% 1 Técnico Informática 5% 1 Especialistas
Informática 5%
17
Manter o software de base SAP actualizado
Testar e implementar novas versões (releases) de software; Validar as actualizações de pacotes SAP, de forma que a solução implementada não sofra qualquer perda de qualidade ou de funcionalidades;
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 17 Militares 80% 1 Técnico Informática 10% 1 Especialistas
Informática 10%
18
Asegurar a Qualidade e Migração de Dados
Definir especificações e a executar procedimentos para migração de dados, de acordo com as regras de negócio definidas; Validar qualidade dos dados e garantir os dados mestre obrigatórios em acções de migração.
0 Dirigente 0% 1 Técnico Superior 25% 2 Militares 50% 1 Técnico Informática 25% 0 Especialistas
Informática 0%
19 Gerir Dados Mestre
Assegurar a gestão dos dados mestre, nomeadamente Plano de Contas (FI), Contas Bancárias (FI), Estruturas Orçamentais (EAPS), Clientes e Fornecedores, Mestre de Materiais (MM)
0 Dirigente 0% 1 Técnico Superior 5% 15 Militares 90% 2 Técnico Informática 5% 0 Especialistas
Informática 0%
20
Gerir Estruturas e Perfis de Utilizadores
Apoiar na definição de perfis de utilizadores, na respectiva área funcional; Validar e Parametrizar dados mestre; Criar e Manter estruturas organizacionais em SAP.
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 17 Militares 90% 1 Técnico Informática 5% 1 Especialistas
Informática 5%
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QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES (Cont.)
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos Carreira/Categoria
Afectação à Actividade
(%)
21 Desenvolvimentos aplicacionais em Centura
Garantir o funcionamento eficiente/implementação de novas funcionalidades nas aplicações da área da gestão de pessoal.
0 Dirigente 0% 0 Técnico Superior 0% 5 Militares 100% 0 Técnico Informática 0% 0 Especialistas
Informática 0%
22 Desenvolvimentos aplicacionais em VB
Garantir o funcionamento eficiente/implementação de novas funcionalidades na aplicação Gestão de Correspondência e Recursos Materiais para as UEO´s do Exército.
0 Dirigente 0%
0 Técnico Superior 0% 5 Militares 80% 2 Técnico Informática 10% 1 Especialistas
Informática 5%
1 Assistente Técnico 5%
23 Apoio na realização do DDN
Apoio à realização do Dia de Defesa Nacional ( DDN), através da importação e tratamento dos dados provenientes do Ministério da Justiça, produção de editais e de cartas personalizadas a remeter pelo MDN/DGPRM a cada cidadão no ano em que faz 18 anos.
0 Dirigente 0%
1 Técnico Superior 10% 5 Militares 45% 2 Técnico Informática 30% 1 Especialistas
Informática 15%
3.6.4. Projectos Os projectos que a DSSITIC/SIG se propõe realizar, em 2011, são os seguintes:
• Suporte ao SIG-DN; • Upgrade ao ERP SAP; • Recursos humanos em SIG; • Indicadores de Gestão em SIG.
Ver fichas de projecto no Anexo 1.
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3.7. Centro de Dados da Defesa (CDD)
3.7.1. Enumeração e descrição dos objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
CDD.01 Promover o modelo de funcionamento de serviços partilhados
Promover o modelo de funcionamento de serviços partilhados conducentes à centralização e consolidação dos SI/TIC da Defesa Nacional, através da criação de uma intranet com funcionalidades avançadas, acesso à internet e segurança periférica
CDD.02 Melhorar a Infra-estrutura Tecnológica
Promover a adopção de uma arquitectura e uma plataforma tecnológica integradora que suporte as exigências dos serviços partilhados no âmbito dos SI/TIC da defesa e que permitam uma racionalização de meios e optimização de processos
CDD.03 Melhorar o apoio ao utilizador Implementação duma estrutura única de Suporte ao Utilizador no âmbito da Defesa Nacional
CDD.04 Aumentar o Know-how tecnológico interno
Promover formação de qualidade e excelência aos elementos do CDD em todos os seus domínios de actividade
Nota: A realização do Objectivo 1 está dependente da aquisição de equipamentos
3.7.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj.
Ref.ª do Ind.
Designação do Indicador
Tipo de Indicador Meta Superação
Peso no Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
CDD.01
CDD.1.1 Desenvolvimento da plataforma de portais colaborativos
I I < 30-06-2011
I < 31-03-2011 50%
CDD.1.2
Implementação do sistema de comunicações unificadas
I I =
Dirigentes da SG
I = totalidade da SG 50%
CDD.02 CDD.2.1 Normalização do endereçamento IP na rede da Defesa
Rz I > 75% I = 100% 100%
CDD.03 CDD.3.1 Índice de satisfação dos clientes Rs I(2011) >
I(base)+5%I(2011) >
I(base)+10% 100%
CDD.04 CDD.4.1 Horas de formação por colaborador Rz I = 10 I > 10 100%
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3.7.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividade
Designação da Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira/ Categoria
Afectação à Actividade (%)
1
Assegurar a Direcção e Gestão do Centro de Dados da Defesa
Planear, Coordenar, Controlar e Dirigir as actividades do CDD; Propor planos e actividades de cariz evolutivo e de transformação do CDD Consolidar relatórios de progresso das actividades em curso; Rever e actualizar o normativo aplicável de forma a facilitar a futura utilização, quer na divulgação dos processos quer no suporte a outros projectos em que sejam necessários; Participar em reuniões de Acompanhamento e Coordenação externas Internas.
1 Dirigente 50%
4 Militar 40%
1 AssTec 10%
2 Administrar a rede informática da Defesa
Assegurar a administração da rede informática da Defesa, garantindo a sua adequada segurança, capacidade e disponibilidade, bem como a interoperabilidade e inter-conexão entre todos os serviços e organismos da área da Defesa e outras entidades nacionais e internacionais
2 Militar 20%
1 EspInf 20%
3 TecInf 60%
3
Administração da infra-estrutura tecnológica partilhada
Assegurar a administração da infra-estrutura tecnológica partilhada que suporta os sistemas de informação de gestão da Defesa: - Bases de Dados - Sistemas Operativos Unix e Linux - Sistemas Operativos Windows - Sistemas de Backup e Restore - Sistemas de Storage - Monitorização dos sistemas instalados - Apoiar as actividades de desenvolvimento
8 Militar 40
4 Esp.Inf. 30
5 Téc.Inf. 30
4
Administração dos sistemas aplicacionais de suporte aos sistemas de informação
Administração dos sistemas aplicacionais de suporte aos sistemas de informação instalados no Datacenter:- Sistemas SAP- Sistemas periféricos- Ambientes de simulação e formação- Portais- Sistema de Correio Electrónico- Directório Global- Suporte ao Sistema Integrado de Gestão
8 Miltares 80%
1 EspInf 10%
2 TecInf 20%
5
Assegurar o apoio centralizado aos utilizadores da Defesa
Assegurar o apoio centralizado aos utilizadores da Defesa e administrar os sistemas e recursos TIC, designadamente:- Plataforma de suporte de Gestão dos Incidentes (HelpDesk) - Sistema de Gestão de Configurações - Assegurar o suporte aplicacional - Assegurar o suporte à Formação - Assegurar a gestão do Parque Informático da Secretaria-Geral - Administração de Licenciamento Microsoft - Apoio técnico de proximidade ao utilizador - Administrar os sitemas infraestruturais e de segurança do edífico dos Olivais
3 Militar 25%
7 TecInf 70%
1 EGOp 5%
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3.7.4. Projectos Os projectos que o CDD se propõe realizar, em 2011, são os seguintes:
• Implementar a Intranet da Defesa; • Renovar a plataforma tecnológica do CDD; • Implementar uma Entidade Certificadora da Defesa. • Centro de Dados Alternativo.
Ver fichas de projecto no Anexo 1.
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3.8. Divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação /Tecnologias de Informação e Comunicação (DivCSI/TIC)
3.8.1. Enumeração e descrição dos Objectivos
QUADRO DE OBJECTIVOS
Ref.ª Designação do Objectivo Descrição
DivCSTIC.01 Promover coordenação e integração dos SI/TIC da Defesa Nacional
Promover a coordenação e integração dos SI/TIC da Defesa Nacional, em colaboração com a estrutura das Forças Armadas, através da definição de um modelo de "IT Governance"
DivCSTIC.02
Melhorar a comunicação interdepartamental na área de SI/TIC da SGMDN
Melhorar a comunicação interdepartamental na área de SI/TIC da SGMDN, centralizando o acesso e o repositório de informação bem como a elaboração de normas internas
DivCSTIC.03 Optimizar a gestão dos recursos disponíveis
Identificar, descrever e tipificar os processos internos da divisão
3.8.2. Indicadores
QUADRO DE INDICADORES
Ref.ª do Obj. Ref.ª do Ind. Designação do Indicador
Tipo de Indicador Meta Superação
Peso no Objectivo (em %)
Fontes de Verificação
DivCSTIC.01 DivCSTIC.1.1
nº de estudos ou pareceres realizados / nº de estudos solicitados
Rz 60% 75% 100%
DivCSTIC.02 DivCSTIC.2.1 N.º de iniciativas de melhoria Rs 1 2 50%
DivCSTIC.02 DivCSTIC.2.2 N.º de normas aprovadas Rs 2 3 50%
DivCSTIC.03 DivCSTIC.3.1 Nº de processos identificados e descritos
Rz 3 4 100%
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3.8.3. Actividades e Afectação dos Colaboradores
QUADRO DE ACTIVIDADES E COLABORADORES
N.º da Actividad
e Designação da
Actividade Descrição da Actividade
Colaboradores
N.º Efectivos
Carreira /Categoria
Afectação à
Actividade (%)
1 Coordenação da Divisão
Actividades correntes da coordenação da Divisão 1
Dirigente Intermédio do
2º grau 70%
2 Elaboração de Documentos
Elaborar estudos/pareceres no âmbito dos SI/TIC de acordo com o solicitado e submete-los à consideração superior. Esta actividade envolve a recolha de informação e estudo das matérias a serem abordadas.
1 Dirigente
Intermédio do 2º grau
30%
1 Especialista de Informática 50%
3 Resposta a inquéritos
Após a recepção de inquéritos de entidades com as quais nos relacionamos, procede-se ao levantamento da informação junto das direcções de serviços/organismos do MDN, que possuam a informação necessária para o preenchimento dos mesmos. Posteriormente são enviadas as respostas às entidades de origem.
1 Dirigente
Intermédio do 2º grau
30%
1 Especialista de Informática 50%
4 Acompanhar e apoiar auditorias
Acompanhar e apoiar a auditorias efectuadas à estrutura de SI/TIC da SGMDN 1
Dirigente Intermédio do
2º grau 50%
5
Apoiar e assessorar os órgão responsáveis pela estratégia de SI/TIC
Apoiar e assessorar os órgão responsáveis pela definição da estratégia e coordenação dos SI/TIC
1 Dirigente
Intermédio do 2º grau
70
1 Especialista de Informática 30
3.8.4. Projectos Os projectos que a DivCSTIC se propõe realizar, em 2011, são os seguintes:
• Modelo de governação dos SI/TIC; • Interoperabilidade SI/TIC.
Ver fichas de projecto no Anexo 1.
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4. Recursos
Os recursos humanos afectos a cada uma das Unidades Orgânicas da SG/MDN (à data de
elaboração do presente Plano de Actividades) são apresentados, por categoria profissional:
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEGUNDO A UNIDADE ORGÂNICA E O GRUPO DE PESSOAL
Carreira / Categoria
Unidades Orgânicas Dirigentes Militares Técnico
Superior Especialista
de Informática
Técnico de Informática
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Total Geral
Gab. SG 1 0 0 1 0 0 2 2 6
Gab.SGA’ 2 5 0 0 0 0 3 0 10
DSPC 3 1 6 0 1 0 4 0 15
DSAJ 1 1 4 0 0 0 3 1 10
DSAF 2 0 8 0 0 3 18 10 41
DSGRH 2 0 5 0 0 2 12 0 21
GCRP 2 12 9 0 0 1 11 5 40
CSITIC 1 39 6 3 7 0 1 0 57
Divisão CSITIC 1 0 0 1 0 0 0 0 2
CDD 1 19 0 5 15 0 1 0 41
Total 16 77 38 10 23 6 55 18 243
Nota: Inclui postos de trabalho a serem preenchidos por recrutamento.
Relativamente aos recursos financeiros apresenta-se no Anexo 2 a Proposta de Orçamento
para 2011.
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5. Necessidades de Formação Profissional De acordo com as diferentes propostas de acções de formação, o Plano de Formação
Profissional para 2011, a elaborar após a aprovação dos Planos de Desenvolvimento
Individual, representará um encargo aproximado de € 200.000,00, envolvendo 110 formandos,
num total de 5.599 horas de formação, distribuídas por 178 acções.
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Anexos
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
I/XXV
Anexo 1
Fichas de Projectos
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II/XXV
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)
Sim Não UOX
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários
Articulação com outros projectos da instituição
Maior adequação do mapa de pessoal da SG do MDN às necessidades das unidades orgânicas nucleares. SG do MDN.
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Recursos Financeiros € Observações
Técnico superior 2 30%
Assistente técnico 1 10%
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
01-07-2011 31-07-2011 Elaborar projecto final. Documento síntese. Prazo de realização do projecto final.
01-05-2011 31-05-2011 Receber propostas.Documento remetido pelas unidades
orgânicas nucleares à DSGRH. Prazo de envio das propostas.
01-06-2011 30-06-2011Analisar as propostas. Reuniões individuais visando a elaboração da proposta final.
Análise e discussão visando a proposta final.
Prazo de agendamento de reuniões.
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
01-04-2011 30-04-2011 Divulgar projecto pelas unidades orgânicas nucleares. Reunião para esclarecimentos.
Memorando sobre os objectivos e vantagens. Sugestão sobre a metodologia
a utilizar.Adesão ao projecto.
Outras UO intervenientesUnidades orgânicas nucleares da SG do MDN.
OPERACIONALIZAÇÃO
Descrição do Projecto / Iniciativa Adequar o mapa de pessoal da SG do MDN às necessidades das unidades orgânicas nucleares.
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Criar as condições para recrutar trabalhadores com o perfil pretendido e desenvolver competências dos
existentes.Calendarização Concluído a 31-07-2011.
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade OrgânicaDirecção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
N.º Projecto / Iniciativa 1
Designação do Projecto / Iniciativa
Reformular a caracterização dos postos de trabalho no projecto de mapa de pessoal da SG do MDN.
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
III/XXV
Sim Não UOX
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade OrgânicaDirecção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
N.º Projecto / Iniciativa 2
Designação do Projecto / Iniciativa Estruturar o processo de acolhimento/integração de novos trabalhadores.
Descrição do Projecto / Iniciativa Definir as actividades associadas ao acolhimento de novos trabalhadores e respectivos intervenientes.
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Criar as condições para melhorar o acolhimento/integração de novos trabalhadores. Calendarização Concluído a 30-04-2011.
Outras UO intervenientesUnidades orgânicas nucleares da SG do MDN.
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
01-02-2011 28-02-2011Elaborar check list de procedimentos e intervenientes.
Identificar os procedimentos a efectuar e os responsáveis pela sua execução.
01-03-2011 31-03-2011Conceber manual de acolhimento.
Sistematizar a informação relevante para apoio ao novo coloborador.
01-04-2011 30-04-2011 Divulgar o processo pelas unidades orgânicas.Informar os intervenientes do papel a desempenhar e importância da sua
actuação.
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Técnico superior 2 30%
Assistente técnico 1 10%
Recursos Financeiros € Observações
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários
Articulação com outros projectos da instituição
Melhorar a integração dos novos trabalhadores na SG do MDN. SG do MDN.
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
IV/XXV
Sim Não UO
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade OrgânicaDirecção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
N.º Projecto / Iniciativa 3
Designação do Projecto / Iniciativa Rever documentação interna.
Descrição do Projecto / Iniciativa Actualizar e criar documentos internos.
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Alterar e conceber documentos internos de acordo o novo quadro legal. Calendarização Concluído a 30/09/2011
Outras UO intervenientes
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição
Antecipação de possiveis obstáculos
01-02-2011 15-04-2011Elaborar o novo regulamento de horário de trabalho.
Alterar o regulamento de acordo com o regime do CTFP.
16-04-2011 30-04-2011Divulgar o regulamento.
Dar a conhecer o regulamento aos colaboradores.
01-05-2011 15-09-2011Rever e conceber formulários.
Conceber formulários de acordo com os regimes da LVCR e do CTFP.
16-09-2011 30-09-2011Divulgar formulários.
Dar a conhecer os formulários aos colaboradores.
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Técnico superior 2 30%
Assistente técnico 1 10%
Recursos Financeiros € Observações
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários
Articulação com outros projectos da instituição
Ajustamento dos documentos internos ao quadro legal em vigor. SG do MDN.
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
V/XXV
Sim Não UOX
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade OrgânicaDirecção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
N.º Projecto / Iniciativa 4
Designação do Projecto / Iniciativa Reorganizar a Intranet da área de RH.
Descrição do Projecto / Iniciativa Reestruturar a forma de organização da informação disponível e introduzir novos conteúdos.
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Melhorar o acesso à informação disponível e disponibilizar mais informação. Calendarização Concluído a 31/12/2011
Outras UO intervenientesGabinete de Comunicação e Relações Públicas
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição
Antecipação de possiveis obstáculos
01-01-2011 30-06-2011
Elaborar o projecto da nova estrutura da Intranet de RH.
Identificar o tipo de conteúdos a disponibilizar e a sua forma de
organização.
01-07-2011 31-07-2011Apresentar o projecto da nova estrutura da Intranet de RH. Submeter à apreciação superior o projecto.
01-08-2011 30-09-2011Analisar o projecto da nova estrutura da Intranet de RH. Apreciação superior do projecto.
01-10-2011 31-12-2011Implementar a nova estrutura da Intranet de RH. Operacionalizar a estrutura aprovada. Prazo de execução.
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Técnico superior 2 30%
Assistente técnico 1 20%
Recursos Financeiros € Observações
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituiçãoMaior acessibilidade à informação disponível e maior diversidade de
informação disponibilizada. SG do MDN.
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
VI/XXV
Sim Não UOX
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituiçãoAumentar a formação profissional dos trabalhadores na área
comportamental. SG do MDN.
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Recursos Financeiros € Observações
Técnico superior 2 30%
Assistente técnico 1 10%
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
01-04-2011 30-06-2011
Estabelecer contactos no contexto do MDN para identificar recursos disponíveis e custos associados tendo em vista a organização de uma acção de formação na área comportamental para os trabalhadores da SG do MDN.
Saber quais os recursos disponíveis e custos envolvidos.
Adesão ao projecto.
01-07-2011 31-12-2011
Organizar acção de formação em área transversal.Desenvolver as tarefas ao nível operacional
de suporte à realização da acção de formação.
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição
Antecipação de possiveis obstáculos
01-01-2011 30-03-2011Identificar áreas de formação profissionais transversais de interesse junto das unidades orgânicas nucleares da SG do MDN.
Saber quais as áreas de formação profissionais transversais a privilegiar. Adesão ao projecto.
Outras UO intervenientesUnidades orgânicas nucleares da SG do MDN.
OPERACIONALIZAÇÃO
Descrição do Projecto / Iniciativa Criar condições para que os trabalhadores da SG do MDN frequentem formação profissional em área transversal .
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Proporcionar a frequência de formação profissional em área transversal. Calendarização Concluído a 31/12/2011
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade OrgânicaDirecção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
N.º Projecto / Iniciativa 5 Designação do
Projecto / Iniciativa Identificar áreas de formação profissional transversais à SG do MDN.
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
VII/XXV
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas (GCRP)
Sim Não UOX
01-01-2011 31-03-2011
01-01-2011 30-06-2011
01-03-2011 30-06-2011
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica GCRP
OPERACIONALIZAÇÃO
Principais Acções
N.º Projecto / Iniciativa 1 Designação do Projecto / Iniciativa Implementar o Balcão de Atendimento Único
Outras UO intervenientes
Cronograma Previsional
Descrição do Projecto / Iniciativa
O Balcão de Atendimento Unico será um local de atendimento de primeira linha a todas as entidades e publico em geral que se dirigem a qualquer dos SCS do MDN. Este projecto visa, assim, continuar o desenvolvimento do Balcão de Atendimento da SG, bem como concentrar nele as actividades da Secretaria-Central do EMGFA, nos aspectos que ao MDNdizem respeito.
Objectivos do Projecto / No âmbito dos serviços comuns, criar um local de Calendarização 01-01-2010 a 30-06-2011
Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
Aquisição de hardware/Software Providenciar a Secção com computadores e softwre com aplicações que permitam dar uma resposta rápida aos utentes
Adaptar as instalações ao aumento de volume de correspondência em circulação.
Necessidade de adquirir mobiliário adequado à divisão de correspondência por SCS destinatário
Tarefa(s)
Chefe 1 100 Coordenar
Atendimento ao publico
Reforçar o módulo de pessoal Proceder ao preenchimento do módulo de pessoal da Unidade de Atendimento Gestão Documental e Arquivo
Recepção/registo/distribuição de correspondência
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%)
100
Assistente Técnico 1 100
Assistente Técnico 5
Recursos Financeiros € Observações
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Computadores 100
Centralização da mesma actividade num mesmo local SCS
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituiçãoObter uma rentabilização de recursos humanos e materiais. SCS
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
VIII/XXV
Sim Não UOX
Remodelar/Adaptar o Palácio Alfarrobeira para ADN
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica GCRP
N.º Projecto / Iniciativa 2 Designação do Projecto / Iniciativa
Descrição do Projecto / Na sequência do Despacho de 03 de Outubro de 2008, Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional determinou que
Objectivos do Projecto / Implementar o Arquivo da Defesa Nacional em local Calendarização JAN 2011 a DEZ 2012
Outras UO intervenientesDSAF - NTEGF
Adjudicação do Projecto de Execução a empresa(s) exteriores.
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculosA SG não dispôe no seu quadro de pessoal técnico das diversas especialidades envolvidas no
Projecto de ExecuçãoAdjudicação do Projecto Restrições orçamentais previstas
para o ano de 2011
Execução das Obras Execução das Obras das diversas especialidades: Arquitectura/Construção, àguas, Instalação Eléctrica, Telecomunicações,
01-01-2011 31-12-2012
Revisão do Projecto de Execução Revisão do Projecto de Execução por uma entidade distinta do autor do mesmo e devidamente qualificada
Aquisição de Mobiliário Aquisição do mobiliário especif ico destinado às diversas funções do ADN.
Coordenar, planear e inspecionar
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Recursos Financeiros € Observações
Chefe de Divisão 1 30 Coordenar, planearTécnico Superior 1 50Técnico Superior 2 25 Assessoria técnica
Arquitectura/Obras 4.500.000,00
Mobiliário 2.000.000,00
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituiçãoO MDN passa a dispor de um Arquivo Histórico com as condições MDN, SCS, EMGFA, Ramos e público
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
IX/XXV
Sim Não UO
Beneficiários Articulação com outros projectos da instituição
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Produzir um documento, que irá servir de referência, para os colaboradores do MDN, EMGFA e Forças Armadas que trabalhem na área do protocolo e organização de eventos
MDN, EMGFA e FA's
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa
Recursos Financeiros € Observações
Impressão do Manual do Protocolo Militar 5.000,00 €
Militar 25% Pesquisa, selecção e produção de conteúdosTécnico Superior 25% Concepção e produçãoTécnico Superior 25% Coordenação do projecto
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Rever os conteúdosProduzir o manual em papel
Recolher imagens e fotografias para ilustração do livro
Escolher e recolher fotografias e imagens para ilustrar o livro e para capa
Compor o manual Realizar a composição do livro, a nível de
Estruturar o manual Estabelecer a estrutura do livro, capítulos a desenvolver e realizar ou idealizar o índice
Redigir o manual Escrever o livro com base na experiência na área e bibliografia encontrada
OPERACIONALIZAÇÃO
Pesquisar bibliografia e informação sobre o tema Efectuar uma pesquisa na internet, livrarias e bibliotecas para verificar e consultar livros existentes sobre o tema
Calendarização Jan-Dec 2011
Outras UO intervenientes
Manual do Protocolo MilitarN.º Projecto / Iniciativa
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
Objectivos do Projecto / Formação
Descrição do Projecto / Iniciativa
Elaborar um manual do protocolo militar, com a edição do Ministério da Defesa Nacional, que seja uma ferramenta útil e prática para quem trabalhe na área do Protocolo e Organização de Eventos, no Ministério da Defesa Nacional, EMGFA e nos Ramos das Forças Armadas.
Militar 25% Pesquisa, selecção e produção de conteúdos
3 Designação do Projecto / Iniciativa
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica GCRP
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
X/XXV
Sim Não UO
01-01-2011
01-04-2011
15-05-2011
01-06-2011
01-06-2011
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituiçãoPromover a imagem do Ministério da Defesa Nacional através da realização de um projecto de responsabilidade social MDN e ADFA
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Recursos Financeiros € Observações
Pagamento dos custos logísticos associados ao Embarque (almoço/transportes) -
Militar 1 20% Executar as acções
Militar 1 20% Executar as acções
Militar 1 20% Executar as acções
Técnico Superior 1 20% Executar as acções
Técnico Superior 1 20% Coordenar, planear e controlar a execução dp Embarque
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Executar as Acções
Organizar as Iniciativas Elaborar o planeamento da iniciativa
Comunicar os eventos Divulgar e promover a campanha nos canais de comunicação do MDN
Estabelecer contactos com Organizações Cooperantes
Contactar a Marinha/EMGFA para a organização dos eventos
Estabelecer contactos com as entidades beneficiárias
Estabelecer contactos com a Associação de Deficientes das Forças Armadas e Instituições de Solidariedade Social
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
Outras UO intervenientes
OPERACIONALIZAÇÃO
Descrição do Projecto / Iniciativa
Promover e realizar acções de responsabilidade social tais como Embarques no NTM "Creoula" com Entidades ligadas à Defesa Nacional e Campanhas de Recolha de Artigos para apoiar Instituições de Solidariedade Social
Objectivos do Projecto / Responsabilidade Social Calendarização Jan-Dec 2011
Acções de Responsabilidade Social no Ministério da Defesa Nacional
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica GABINETE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
N.º Projecto / Iniciativa 4 Designação do Projecto / Iniciativa
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XI/XXV
Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG)
Sim Não UOx
01-01-2011 31-12-2011
01-01-2011 31-12-2011
01-01-2011 31-12-2011
01-01-2011 31-12-2011
01-01-2011 31-12-2011
01-01-2011 31-12-2011
01-04-2011 31-12-2011
01-04-2011 31-12-2011
01-04-2011 31-12-2011 Formação de Consultores InternosPreparação e realização de acções de formação avançada sobre os módulos SAP em exploração
em cada uma das áreas funcionais
Estas acções podem correr em simultâneo com o upgrade ao SIG
Indicadores de Gestão em SIG 1. Implementar os Indicadores de GestãoOs recursos externos do projecto 04 são suportados por este projecto.
Upgrade ao ERP SAP 1. Planear upgrade técnico e funcional 2. Upgrade de Software SAP
Os recursos externos do projecto 02 são suportados por este projecto.
Suporte Técnico ao SIG
1. Planear upgrades e implementação de support packages 2. Gestão de Utilizadores e Controlo de Acessos ao Sistema 3. Desenvolver módulos aplicacionais 4. Executar acções de migração e qualidade de dados
Desenvolver Relatórios em BW
1. Levantar necessidades de "reporting" adicional 2. Desenvolver extractores específicos 3. Desenvolver relatórios 4. Testar e colocar em produtivo
Suporte Funcional na Área Logística
1. Manutenção correctiva e evolutiva do sistema em produtivo 2. Apoio funcional a utilizadores finais (HelpDesk de 2º e 3º nível) 3. Especificar desenvolvimentos específicos e Actualizar Parametrizações
Suporte Funcional na Área de Planeamento e Controlo Orçamental
1. Manutenção correctiva e evolutiva do sistema em produtivo 2. Apoio funcional a utilizadores finais (HelpDesk de 2º e 3º nível) 3. Especificar desenvolvimentos específicos e Actualizar Parametrizações
01JAN11 a 31DEZ11Objectivos do Projecto / Iniciativa
Aumentar o grau de implementação do SIGMelhorar o grau de satisfação das necessidades aplicacionais no MDN
Calendarização
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão
N.º Projecto / Iniciativa 1 Designação do Projecto / Iniciativa Suporte ao SIG-DN
Descrição do Projecto / Iniciativa
Suporte técnico e funcional para as componentes em produtivo do SIG, nomeadamente:• Gestão da solução e planeamento de novas funcionalidades e/ou entrada em produtivo de novas entidades;• Manutenção correctiva e evolutiva e de apoio funcional a utilizadores finais (3º nível de Help Desk), para as áreas Financeira, Logística e Planeamento e Controlo Orçamental;• Suporte Técnico em desenvolvimento ABAP, na execução de relatórios em BW e Administração SAP.
Principais Acções
Outras UO intervenientes
Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional
Planeamento e Controlo de Projecto
1. Gestão global da solução e planeamento de novas funcionalidades 2. Planear entrada em produtivo de novas entidades 3. Planear o upgrade ao SIG-DN 4. Apoio à entrada em produtivo da Logística no Exército e na Força Aérea
Suporte Funcional na Área Financeira
1. Manutenção correctiva e evolutiva do sistema em produtivo 2. Apoio funcional a utilizadores finais (HelpDesk de 2º e 3º nível) 3. Especificar desenvolvimentos específicos e Actualizar Parametrizações
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XII/XXV
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
As actividades de desenvolvimento no âmbito desde projecto são suspensas quando se iniciar o upgrade ao SIG (projecto 02). Mantém-se o Help Desk e Manutenção correctiva.
Todos os organismos da Defesa que utilizam o SIGDN
Upgrade ao ERP SAP;Suporte ao SIG-DN
Infra-estrutura tecnológica de suporte à solução adoptada 100% a definir no âmbito deste projecto
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Recursos Financeiros € Observações
Contratação de Serviços de Consultoria e Formação Externa 1.575.000,00 € Financiamento pela LPM
Especialistas Informática 1 70% todasTécnico Informática 5 70% todas
Militares 24 70% todas
Técnico Superior 4 50% Direcção de ProjectoDirector de Serviços 1 30% Coordenação SIG
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Técnico Informática 1 70% Suporte Técnico
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XIII/XXV
Sim Não UOx
Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão
Upgrade ao ERP SAPN.º Projecto / Iniciativa
Planear upgrade técnico e funcional
1. Planear e definir estratégia de migração 2. Formar equipas funcionais 3. Equacionar a possibilidade e implementar nova versão SAP em rump-up
Condicionado por aquisição e instalação de hardware no CDD
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Unidade Orgânica
Designação do Projecto / Iniciativa
01-05-2011 30-11-2011
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional
01-01-2011 30-04-2011
Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
Upgrade aos Processos em SI
Apoio à estabilização do sistema
1. Implementar em ambiente de Teste 2. Validar solução e activar novas funcionalidades 3. Implementar em Produtivo
1. Efectuar correcções técnicas aos processos em produtivo 2. Gerir Migrações e Dados Mestre
Direcção de Projecto
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
01-12-2011 31-12-2011
Militares
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)Coordenação SIG
Técnico Superior 4 50%
Especialistas Informática 1 70% todasTécnico Informática 5 70% todas
Contratação de Serviços de Consultoria e Formação Externa 900.000,00 € Custos são suportados pelo contrato de
suporte ao SIG (projecto 01)
€ ObservaçõesRecursos Financeiros
a definir no âmbito deste projecto
Aquisição de equipamentosestes custos são suportados pelo upgrade
de hardware no âmbito do CDD
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
2
CDD
Calendarização
Descrição do Projecto / Iniciativa
Efectuar a actualização da infra-estrutura e das ferramentas funcionais de suporte ao SIG-DN.Estudar ferramentas ERP SAP e planear o processo de migração para a versão ECC6 com o EhP3 ou superior
Aumentar o grau de implementação do SIG 01JAN11 a 31DEZ11
22 70% todas
Outras UO intervenientes
Director de Serviços 1 30%
Suporte ao SIG-DN.Renovação da plataforma tecnológica do CDD
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Infra-estrutura tecnológica de suporte à solução adoptada. 100%
A execução deste projecto obriga a suspender as actividades de desenvolvimento no âmbito do suporte ao SIGDN (projecto 01) e os recursos externos previstos são alocados a esta actividade.
Todos os organismos da Defesa que utilizam o SIGDN
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XIV/XXV
Sim Não UOx
N.º Projecto / Iniciativa 3 Designação do Projecto / Iniciativa
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão
Objectivos do Projecto / Iniciativa Aumentar o grau de implementação do SIG
Recursos Humanos em SIG
01JAN11 a 31DEZ11Calendarização
Descrição do Projecto / Iniciativa
Implementar o projecto da Área de Recursos Humanos em SIG, em coordenação com os SCS`s do MDN, o EMGFA e os Ramos das FA. Prevê-se para 2011 a execução do Lote 1 do CP 1/2010.Este projecto é coordenado pelos consultores internos e desenvolvido por consultoria externa.
Outras UO intervenientes
OPERACIONALIZAÇÃO
01-01-2011 28-02-2011 Preparação 1. Planear e definir estratégia de migração 2. Formar equipas funcionais
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
01-05-2011 30-09-2011 Implementação (Lote 1) 1. Desenvolvimento e Parametrização 2. Testes Unitários e Integrados
Condicionado pelo upgrade ao SIG (projecto 2)
01-03-2011 30-04-2011 Análise e Desenho 1. Desenha Processo Único 2. Elaborar BBPs 3. Aprovar desenho da solução
Condicionado pela aceitação dos Testes Integrados01-10-2011 31-12-2011 Preparação Final e Arranque (Lote 1)
1. Migração de Dados 2. Formação de Utilizadores 3. Paralelos de Vencimentos
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Técnico Superior 1 80% Direcção de ProjectoDirector de Serviços 1 20% Coordenação SIG
Tecnicos Informática 1 100% ProgramaçãoTecnicos Informática 1 20% suporte administrativo
€ Observações
Contratação de Serviços de Consultoria e Formação Externa 800.000,00 € Concurso Público nº1/2010.Financiamento pela LPM
Recursos Financeiros
estes custos são suportados pelo upgrade de hardware no âmbito do CDD
Renovação da plataforma tecnológica do CDD
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Infra-estrutura tecnológica de suporte à solução adoptada 100% a definir no âmbito deste projecto
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Activação da área de Recursos Humanos e Vencimentos Todos os organismos da Defesa que utilizam o SIGDN
Militares 6 100%
Aquisição de equipamentos
Todas
Militares 2 100% ProgramaçãoEspecialistas Informática 1 100% Todas
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XV/XXV
Sim Não UOx
01-01-2011 28-02-2011
01-03-2011 30-12-2011
Renovação da plataforma tecnológica do CDD
Beneficiários Articulação com outros projectos da instituição
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa
Disponibilização de Indicadores de Gestão Todos os organismos da Defesa que utilizam o SIGDN
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Infra-estrutura tecnológica de suporte à solução adoptada 100% a definir no âmbito deste projecto
Aquisição de equipamentos Já concretizado em 2010
Recursos Financeiros € Observações
Contratação de Serviços de Consultoria e Formação Externa 170.000,00 € Concurso Público. Financiamento pela LPM.
Especialistas Informática 1 20% TodasTécnico Informática 1 10% Todas
Militares 2 20% TodasTécnico Superior 1 40% Direcção de Projecto
Director de Serviços 1 10% Coordenação SIGCarreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
1. Levantamento funcional dos indicadores 2. Desenvolver e Efectuar testes integrados 3. Disponibilizar indicadores de gestão, ao ritmo de 3 por trimestre
Implementar Indicadores de Gestão em SIG
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
Adquirir e instalar as necessárias ferramentas Business Intelligence
Condicionado pelo procedimento para aquisição do software e dos serviços
1. Elaborar caderno de encargos 2. Lançar o processo de aquisição 3. Instalar hardware/software
01JAN11 a 31DEZ11
Outras UO intervenientes
Objectivos do Projecto / Iniciativa Desenvolver Sistemas de Apoio à Decisão Calendarização
Descrição do Projecto / Iniciativa
Adquirir e instalar as necessárias ferramentas Business Intelligence (BI).Implementar Indicadores de Gestão dinâmicos.
N.º Projecto / Iniciativa 4 Designação do Projecto / Iniciativa Indicadores de Gestão em SIG
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XVI/XXV
Centro de Dados da Defesa (CDD)
Sim Não UOX
01-01-2011 30-06-2011
01-07-2011 31-12-2011
01-07-2011 31-10-2011
01-11-2011 31-12-2011
CENTRO DE DADOS DA DEFESA
Implementar a Intranet da Defesa
A infra-estrutura tecnológica e partilha de conhecimento e serviços, nas organizações, assenta numa Intranet. A intranet do MDN tem vindo a ser evoluída no sentido de a aproximar desse paradigma. Este projecto visa, assim, continuar o desenho e implementação de uma infra-estrutura base de suporte às actividades partilhadas suportadas pelo CDD, assentes num Directório Global e num sistema coerente de Correio electrónico, avançando para a evolução do Portal, acesso à Internet e serviços de segurança periférica.
Criar uma plataforma colaborativa transversal ao MDN assente em tecnologias web e com gestão integrada
dos canais de comunicação inter-pessoais01.01.2011 a 31.12.2011
Incremento da capacidade de trabalho colaborativo e aumento da eficiência na execução dos processos Todos os SCS
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
ão de servidores, licenças de software e equipamentos periféricos para Comunicações Uni 400.000,00 Para a totalidade dos SCS
Recursos Financeiros
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo
Aquisição de servidores, licenças de software e serviços para Portal e Alojamento Web 100.000,00 Para a totalidade dos SCS
€ Observações
Militar 1
Afectação (%) Tarefa(s)
20 Coordenar, planear e controlar a execução
Implementação de um sistema de comunicações unificadas na SG
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
TecInf 2 40 Executar as acções respeitantes às comunicaçõesl
Militar 2 40 Executar as acções respeitantes ao portal
1. Desenho da infra-estrutura 2. Identificar necessidades HW e SW 3. Adquirir e Instalar equipamentos
1. Adquirir e Instalar equipamentos 2. Adquirir e configurar SW 3. Promover acções de formação
Extensão do sistema de comunicações unificadas aos SCS
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Extensão da plataforma de portais para todos os SCS
1. Desenho da infra-estrutura 2. Identificar necessidades HW e SW 3. Adquirir e Instalar equipamentos
1. Adquirir e Instalar equipamentos 2. Adquirir e configurar SW 3. Promover acções de formação
Extensão da plataforma de portais para a Internet
Cronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Unidade Orgânica
Designação do Projecto / Iniciativa
Calendarização
Descrição do Projecto / Iniciativa
OPERACIONALIZAÇÃO
Outras UO intervenientes
N.º Projecto / Iniciativa 1
DSSITIC-SIG; GCRP
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XVII/XXV
Sim Não UO
01-01-2011 30-06-2011
01-01-2011 30-06-2011
Renovar a plataforma tecnológica do CDD
01.01.2011 a 30.06.2011
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica CENTRO DE DADOS DA DEFESA
N.º Projecto / Iniciativa 2 Designação do Projecto / Iniciativa
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional
Descrição do Projecto / Iniciativa
Os Equipamentos de hw que suportam os sistemas de informação alojados no CDD têm aproximadamente quatro anos de utilização. A sua manutenção começa a tornar-se muito dispendiosa e geradora de problemas. para além disso, o seu dimensionamento está, já desajustado das reais necessidades de processamento e armazenamento do CDD e não suporta os conceitos modernos de estruturação de Centros de Dados. Torna-se, assim, importante a sua renovação. Este projecto visa a renovação dos componentes mais críticos (ou de todos, se vier a revelar-se mais compensador) da infra-estrutura tecnológica que suporta o CDD, apostando em configurações blade com características ajustadas de memória, armazenamento, redundância e manutibilidade hot-plug
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Criar uma plataforma infraestrutural que permita alojar a totalidade dos serviços a disponibilizar aos SCS, EMGFA e Ramos
Calendarização
Outras UO intervenientes
Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
Instalar e configurar os equipamentos
Acompanhar o fornecedor dos equipamentos e serviços nas tarefas de instalação e configuração
Acompanhar o processo de aquisição 1. Prestar esclarecimentos técnicos 2. Integrar o júri do concurso 3. Dar pareceres quando solicitado
Militar 2
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
EspInf 2 30 Executar as acções
Recursos Financeiros €
TecInf
Observações
O CDD fica habilitado a alojar a totalidade dos serviços que tem que disponibil izar aos SCS, EMGFA e Ramos SCS, EMGFA e Ramos
2 25 Executar as acções
Executar as acções2 30
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Recursos Humanos
Aquisição de equipamentos e serviços de instalação e configuração 1.600.000,00
15 Coordenar, planear e controlar a execução
Militar
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XVIII/XXV
Sim Não UO
N.º Projecto / Iniciativa 3 Designação do Projecto / Iniciativa Implementar uma Entidade Certificadora da Defesa
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica CENTRO DE DADOS DA DEFESA
Objectivos do Projecto / Iniciativa Implementar a Entidade Certif icadora da Defesa Calendarização 01.01.2011 a 31.12.2011
Descrição do Projecto / Iniciativa
Na sequência do Despacho de 25 de Maio de 2009, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional sobre o Sistema de Certificação Electrónica do Estado, torna-se necessário constituir uma Comissão Técnica com vista à criação das condições necessárias à implementação da Entidade Certificadora da Defesa. Esta Comissão deverá habilitar a integral adesão do MDN, nomeadamente, Órgãos e Serviços Centrais (OSCs), Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), Ramos das Forças Armadas e entidades tuteladas (no aplicável).
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição
Outras UO intervenientes
Fase 5 – Customização e integração do Sistema de CA
Antecipação de possiveis obstáculos
Fase 3 – Criação das Políticas de Certificação e outros documentos requeridos pela Autoridade
Certificadora / Autoridade Credenciadora
Fase 1 – Aquisição de bens e serviços
2 40 Coordenar, planear e controlar a execução
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
01-01-2011 31-12-2011
Fase 6 – Formação nos elementos do Sistema (Administradores, Operadores, equipa de Help Desk,
etc.)
Fase 4 – Instalação e Configuração do Sistema (H/W e S/W)
Fase 2 – Levantamento de Necessidades e Planeamento
Fase 8 – Entrada em produção do Sistema de CA e criação de certificados para os Utilizadores
Fase 7 – Apresentação e Aceitação dos Documentos requeridos à/pela Autoridade Certificadora /
Autoridade Credenciadora
Aquisição de equipamentos e serviços de consultadoria e apoio 500.000,00
TecInf 2 40 Executar as acções
Recursos Materiais Afectação (%)
Recursos Humanos
EspInf 1 20 Executar as acções
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
Militar
Recursos Financeiros € Observações
Observações
O MDN passa a dispor de uma Entidade Certificadora habilitada a produzir todos os Certificados Electrónicos necessários SCS, EMGFA e Ramos
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XIX/XXV
Sim Não UO
N.º Projecto / Iniciativa 4 Designação do Projecto / Iniciativa Centro de Dados Alternativo
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica CENTRO DE DADOS DA DEFESA
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Garantir a continuidade das operações e dos serviços disponibilizados pela Rede da Defesa Calendarização 01.01.2011 a 31.12.2011
Descrição do Projecto / Iniciativa
O CDD necessita de constituir um Centro de Dados Alternativo que lhe permita garantir a continuidade das operações em caso de ocorrência de um desastre no actual.
Elaborar um estudo para a implementação do cDA
Outras UO intervenientes
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis
obstáculos
01-01-2011 31-12-2011
Definir a localização do CDA
Adquiri os bens e serviços necessários para instalar e operacionalizar o CDA
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
EspInf 1 20 Executar as acções
Militar 2 40 Coordenar, planear e controlar a execução
TecInf 2 40 Executar as acções
Recursos Financeiros € Observações
Aquisição de equipamentos e serviços de consultadoria e apoio 500.000,00
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
O MDN passa a dispor de uma capacidade redundante que permite a continuidade das operações mesmo em caso de desastre que incapacite o actual Datacenter
SCS, EMGFA e Ramos
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XX/XXV
Divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação (DivCSI/TIC)
Anexo D
Sim Não UOX
DivCSITIC
Modelo de Governação dos SI/TIC
Elaborar o modelo de governação dos SI/TIC da Defesa
Aumentar a qualidade dos serviços prestados 02.01.2011 a 31.12.2011
Designação do Projecto / Iniciativa
Promover a integração dos SI/TIC da Defesa Ramos,EMGFA e SG/MDN
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Dirigente Intermédio do 2º grau 1
Afectação (%) Tarefa(s)
70
Participar nas Reuniões; promover esforços para a recolha atempada da informação necessária por parte dos intervenientes neste processo; Coordenar projecto
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Especialista de Informática 1 50Elaborar o documento relativo ao Modelo de Governação dos SI/TIC e 1º relatório sobre o modelo
€ ObservaçõesRecursos Financeiros
1. Demora por parte dos Intervenientes em enviar informação necessária. 2. Demora por parte dos intervenientes na análise do documento com o objectivo de obter contributos
Documento não aprovado atempadamente
Documento não aprovado atempadamente
Monitorização das acções reflectidas no documento
Primeiro Relatório sobre o modelo, para identificar falhas e possiveis melhorias. Este relatório será para ser apresentado superiormente em 2010
01.09.201130.11.2011
02.12.201131.12.2011
01.06.201131.07.2011
01.02.200131.05.2011Elaborar documento onde esteja vertido o modelo de governação dos SI/TIC para a defesa
Aprovação superior do documento
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional
02.01.201131.12.2011
Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
Participar em reuniões onde estejam presentes todos os responsáveis pelos SI/TIC dos Ramos, MDN e EMGFA
Reuniões não se realizarem
CDD; DSSITIC/SIG; Ramos; EMGFAOutras UO intervenientes
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Objectivos do Projecto / Iniciativa
Unidade Orgânica
Calendarização
Descrição do Projecto / Iniciativa
N.º Projecto / Iniciativa 1
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XXI/XXV
Anexo D
Sim Não UOX
FICHA DE PROJECTO / INICIATIVA
Unidade Orgânica DivCSITIC
Descrição do Projecto / Iniciativa
Utilizar as plataformas técnológicas de forma a melhorar a comunicação interdepartamental na área de SI/TIC da SG/MDN, centralizando o acesso e o repositório de informação bem como a elaboração de normas internas
N.º Projecto / Iniciativa 2 Designação do
Projecto / Iniciativa Interoperabilidade SI/TIC
02.01.2011 a 31.12.2011
Outras UO intervenientes CDD; DSSITIC/SIG
Objectivos do Projecto / Iniciativa Aumentar a qualidade dos serviços prestados Calendarização
Identificar as componentes necessárias para o repositório
OPERACIONALIZAÇÃOCronograma Previsional
Principais Acções Breve Descrição Antecipação de possiveis obstáculos
Testar as funcionalidades e passar a produção
Disponibilidade da DivCSITIC
01.02.2012 28.02.2012 Desenho conceptual e desenvolvimentoDefinir a arquitectura conceptual e
desenvolver as funcionalidades definidas
Disponibilidade da equipa ATASA do CDD
01.01.2011 31.01.2011 identificação dos requisitos
Disponibilidade da equipa ATASA do CDD e da
DivCSITIC
RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO / INICIATIVA (afectação prevista)
Recursos Humanos
Carreira / Categoria Efectivo Afectação (%) Tarefa(s)
01,03.2011 31.03.2011 Testes e entrada em produção
Especialista de Informática 1 50Desenho conceptual
Parametrização/"Costumização"Testes
Dirigente Intermédio do 2º grau 1 50Coordenação do projectoDefinição dos requisitos
Desenho conceptual
Recursos Financeiros € Observações
Recursos Materiais Afectação (%) Observações
Resultados esperados com a implementação do Projecto / Iniciativa Beneficiários Articulação com outros projectos da
instituição
Melhorar a comunicação Interdepartamental SG/MDN
CDDDSSITIC/SIG
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XXII/XXV
Anexo 2 Recursos Financeiros – Proposta de Orçamento
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XXIII/XXV
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Plano de Actividades 2011
a) Despesas de Funcionamento Normal
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS Montante
I ‐ DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NORMAL (1+2+3+4+5) 32.648.688 € A ‐ DESPESAS CORRENTES (1+2+3+4) 26.746.188 €
01.00.00.00.00 ‐ DESPESAS COM O PESSOAL (1) 5.787.914 € 01.01.00.00.00 ‐ REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.876.365 € 01.01.03.A0.00 ‐ Pessoal em funções 3.076.516 € 01.01.07.D0.00 ‐ Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 150.738 € 01.01.08.00.00 ‐ Pessoal aguardando aposentação 49.979 € 01.01.09.A0.00 ‐ Pessoal em funções 639.109 € 01.01.10.A0.00 ‐ Gratificações 10.836 € 01.01.11.A0.00 ‐ Representação 73.093 € 01.01.12.00.00 ‐ Suplementos e prémios 55.257 € 01.01.13.A0.00 ‐ Pessoal em funções 203.702 € 01.01.14.A0.00 ‐ Pessoal em funções 607.139 € 01.01.15.00.00 ‐ Remuneração por doença e maternidade/paternidade 9.996 € 01.02.00.00.00 ‐ ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS 293.404 € 01.02.02.00.00 ‐ Horas extraordinárias 58.500 € 01.02.04.00.00 ‐ Ajudas de custo 129.947 € 01.02.13.00.00 ‐ Prémios de desempenho ‐ € 01.02.14.00.00 ‐ Outros abonos em numerário ou espécie 104.957 € 01.03.00.00.00 ‐ SEGURANÇA SOCIAL 618.145 € 01.03.01.A0.00 ‐ Encargos com a ADSE 98.617 € 01.03.03.00.00 ‐ Subsídio familiar a crianças e jovens 25.000 € 01.03.04.00.00 ‐ Outras prestações familiares 4.167 € 01.03.05.A0.A0 ‐ Caixa Geral de Aposentações 392.264 € 01.03.05.A0.B0 ‐ Contribuições para a segurança social 95.598 € 01.03.08.00.00 ‐ Outras pensões 2.499 € 02.00.00.00.00 ‐ AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (2) 10.700.898 € 02.01.00.00.00 ‐ AQUISIÇÃO DE BENS 291.500 € 02.01.02.00.00 ‐ Combustíveis e lubrificantes 31.000 € 02.01.04.00.00 ‐ Limpeza e higiene 12.000 € 02.01.05.00.00 ‐ Alimentação ‐ Refeições confeccionadas 29.000 € 02.01.07.00.00 ‐ Vestuário e artigos pessoais 4.500 € 02.01.08.00.00 ‐ Material de escritório 65.000 € 02.01.15.00.00 ‐ Prémios, condecorações e ofertas 28.000 € 02.01.18.00.00 ‐ Livros e documentação técnica 15.000 €
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XXIV/XXV
02.01.19.00.00 ‐ Artigos honoríficos e de decoração 2.000 € 02.01.21.00.00 ‐ Outros bens 105.000 € 02.02.00.00.00 ‐ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 10.409.398 € 02.02.01.00.00 ‐ Encargos das instalações 704.500 € 02.02.02.00.00 ‐ Limpeza e higiene 127.000 € 02.02.03.00.00 ‐ Conservação de bens 2.860.000 € 02.02.04.00.00 ‐ Locação de Edificios 750.000 € 02.02.05.00.00 ‐ Locação de material informático 16.000 € 02.02.06.00.00 ‐ Locação de material de transporte 76.000 € 02.02.08.00.00 ‐ Locação de outros bens 2.500 € 02.02.09.A0.00 ‐ Acessos à Internet 81.500 € 02.02.09.B0.00 ‐ Comunicações fixas de dados 3.500 € 02.02.09.C0.00 ‐ Comunicações fixas de voz 122.000 € 02.02.09.D0.00 ‐ Comunicações móveis 55.000 € 02.02.09.E0.00 ‐ Outros serviços conexos de comunicaçoes 15.000 € 02.02.10.00.00 ‐ Transportes 20.000 € 02.02.11.00.00 ‐ Representação dos serviços 10.000 € 02.02.12.00.00 ‐ Seguros 372.500 € 02.02.13.00.00 ‐ Deslocações e estadas 330.000 € 02.02.14.00.00 ‐ Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 250.000 € 02.02.15.00.00 ‐ Formação 200.000 € 02.02.16.00.00 ‐ Seminarios, exposiçoes e similiares 10.000 € 02.02.17.00.00 ‐ Publicidade 10.000 € 02.02.18.00.00 ‐ Vigilância e segurança 165.500 € 02.02.19.00.00 ‐ Assistência técnica 445.000 € 02.02.20.00.00 ‐ Outros trabalhos especializados 2.250.000 € 02.02.25.00.00 ‐ Outros serviços 1.533.398 € 06.00.00.00.00 ‐ OUTRAS DESPESAS CORRENTES (4) 10.257.376 € 06.02.01.00.00 ‐ Impostos e taxas 15.000 € 06.02.03.A0.00 ‐ Outras despesas correntes ‐ Outras 9.439.925 € 06.02.03.R0.00 ‐ Reserva orçamental 802.451 €
B ‐ DESPESAS DE CAPITAL (5) 5.902.500 € 07.00.00.00.00 ‐ AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.902.500 € 07.01.00.00.00 ‐ INVESTIMENTOS 5.902.500 € 07.01.01.A0.A0 ‐ Aquisição de terrenos 100.000 € 07.01.03.A0.00 ‐ Aquisição de edificios 700.000 € 07.01.04.A0.00 ‐ Construçoes diversas 100.000 € 07.01.06.A0.00 ‐ Aquisição de material de transporte 125.000 € 07.01.07.A0.B0 ‐ Aquisição de hardware 2.160.000 € 07.01.08.A0.B0 ‐ Aquisição de Software 2.557.500 € 07.01.09.A0.B0 ‐ Aquisição de equipamento administrativo 160.000 €
SECRETARIA-GERAL DO MDN PLANO DE ACTIVIDADES 2011
XXV/XXV
b) Dotações Específicas
Assistência na Doença dos Militares 01.03.01.00.00 Encargos com a Saúde 42.300.000 € 01.03.02.00.00 Outros Encargos com a Saúde 16.200.000 €
Sub‐Total . . . 58.500.000 €
Forças Nacionais Destacadas 06.02.03.A0.00 Forças Nacionais Destacadas 75.000.000 €
Transferências
04.06.00.00.00 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 110.000 € 04.07.01.A0.00 Cruz Vermelha Portuguesa 1.580.000 € 04.07.01.B0.00 Liga dos Combatentes 900.000 € 04.07.01.C0.00 Associação dos Deficientes das Forças Armadas 360.000 € 04.07.01.D0.00 Investigação & Desenvolvimento 500.000 € 04.07.01.E0.00 Programas de Interesse Público 600.000 € 04.07.01.F0.00 Outros 730.000 € 04.09.03.00.00 Programas Internacionais 7.500.000 € 06.02.03.A0.00 Lei do Serviço Militar 5.438.700 € 06.02.03.B0.00 Observadores 350.000 € 06.02.03.R0.00 Reserva orçamental 463.300 €
Sub‐Total . . . 18.532.000 €
Sistema de Mobilidade Especial Sistema de Mobilidade Especial 3.408.173 €
Total de Dotações Específicas 155.440.173 €