planejamento pÚblico em adaptaÇÃo: integraÇÃo do tema adaptaÇÃo À mudanÇa do clima em...

PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO:INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO

CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL

• Projeto: “Adaptação às Mudanças Climáticas para a Economia Brasileira”.

• Financiado pela Embaixada Britânica: Fundo Prosperity.

• Objetivo geral: Fortalecimento do planejamento nacional em adaptação, por meio do desenvolvimento de estudos, ferramentas e atividades, para os setores público e privado.

• Projeto possui 3 componentes: • Componente 1 e 2: Parceria UKCIP e MMA, • Componente 3: Parceria MDIC.

• Cronograma: 05/2015 – 02/2016.

Componente 3:

• Formulação de recomendações sobre a integração do tema adaptação às mudanças climáticas em políticas de desenvolvimento industrial.

• Integração da adaptação: promover a incorporação formal do tema adaptação em processos e orçamentos de políticas de desenvolvimento social e econômico.

• Ponto de partida: Contexto PNA, Contribuições CT Adaptação CNI, Capítulo setorial, etc.

• Principais produtos:

• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais.

• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.

• Oficinas: Setor público e privado.

• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.

Componente 3:

Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação• O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos?• O que é o risco climático e quais são seus determinantes?• Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência• Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação?• Adaptar-se agora ou depois?• Onde será necessária a adaptação?• Em que agenda a adaptação está inserida?

Capítulo 2: Planejamento público em adaptação• Justificativas para o planejamento em adaptação• Tipos de ação pública• Princípios e diretrizes• Bases do planejamento• Passos gerais de um planejamento em adaptação

Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes• Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes?• integração da adaptação em políticas de desenvolvimento• A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação• Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas

Capítulo 4: Considerações finais

• Principais etapas:

• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais.

• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.

• Oficinas: Setor público e privado.

• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.

Componente 3:

Relatório 2

• Sugere ao gestor público: Roteiro prático de ações como parte de uma estratégia que tem a

integração da adaptação como elemento central.

• Objetivos:

Identificação de oportunidades para integração do tema em políticas e processos

existentes.

Definição e priorização de ações integradoras.

Definição de papeis e responsabilidades, de atores públicos e privados.

1 2

3

4 5

Elaboração

ImplementaçãoElementos

preparatórios

(Processo iterativo)


Bases do planejamento em adaptação

PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO

* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).

(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)

Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

1 2

3

4 5

Elaboração


preparatórios








1 2

3

4 5

Elaboração

ImplementaçãoElementos preparatórios








Concepção do “Projeto de adaptação”:

• “Projeto de Adaptação”: Elaboração de estratégias para a integração da adaptação em políticas de desenvolvimento industrial.

• Definição e caracterização do Sistema prioritário: Desenvolvimento Industrial. (Conjunto de meios e processos empregados para alcançar determinado fim).

Mapeamento de atores públicos e privados.

Identificação de políticas relevantes e processos associados, observando áreas de competência e demais atribuições.

Identificação de sistemas para com os quais há relação de dependência.

Descrição de elementos externos ao sistema, que organizam e/ou viabilizam a ação pública no sistema prioritário.

1 2

3

4 5

Elaboração









Avaliação de riscos e vulnerabilidades (e oportunidades):

• Avaliação de riscos e vulnerabilidades e impactos potenciais para o setor prioritário.• Recorte temático: recursos hídricos:

• Uso: direto e indireto.• Eventos extremos.

• Identificação de experiências em adaptação.

• Avaliação de oportunidades relacionadas às mudanças climáticas. • Oportunidades de mercado (produtos e serviços resilientes).• Processos de produção (existentes ou novos).

1 2

3

4 5

Elaboração









Formulação de estratégias de adaptação:

• Identificação de pontos de entrada para adaptação.• Em políticas e instrumentos de desenvolvimento industrial. • Aplicação “Climate Lens”.

• Definição de ações integradoras, com base em quatro tipos de ações públicas Hallegatte et al (2011): Produção e disseminação de informação, Revisão de normas, regulações e políticas, Ações relacionada a instituições, Direcionamento de investimento público.

• Priorização das ações integradoras.

• Definição de papéis e responsabilidades, de atores públicos e privados.

1 2

3

4 5

Elaboração


preparatórios








1 2

3

4 5

Elaboração









Bases e princípios do planejamento em adaptação:

• Pesquisa: Diálogo com as bases e princípios, sempre que pertinente.

• Bases: Elementos que permitem ao Estado executar diferentes tipos de ações em adaptação: Governança, Base legal, Informação relevante e ferramentas, Envolvimento de atores e Recursos.

• Princípios: que devem nortear a elaboração do planejamento público em adaptação: Coerência, No regrets, Territorialidade e Integração.

• Busca: identificar lacunas, barreiras e oportunidade para o fortalecimento das bases / devida consideração dos princípios.

Próximos passos:Elaboração Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.

Entrevistas com especialistas e atores relevantes. Análise documental / literatura,Elaboração segundo relatório.

Oficinas: setor público e privado (2ª semana de novembro).

Por fim: Relatório 3: Recomendações: com base em 2 relatórios + oficinas: Fevereiro 2016.

Obrigado!

Guilherme Borba LefèvrePrograma de Política e Economia AmbientalCentro de Estudos em Sustentabilidade - GVces - FGV-EAESPRua Itapeva 432 -11º andar - CEP 1332-000 - São Paulo - SPTel. (11) 3799-3428www.fgv.br/ces [email protected]

http://www.fgv.br/ces

http://www.fgv.br/ces

planejamento pÚblico em adaptaÇÃo: integraÇÃo do tema adaptaÇÃo À mudanÇa do clima em...

Documents