planejamento estratégico 2016 2020 parte 1 base ... · assessoria de planejamento estratégico e...
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PlanejamentoEstratégico2016-2020
PARTE1–BaseEstratégicaCorporativa
MissãoGarantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito devotareservotado,afimdefortalecerademocracia.
VisãodefuturoFortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto àefetividade,transparênciaesegurança.
ValoresOsvaloressãocostumes,posturaseideiasquedirecionamocomportamentodaspessoas na organização, permeando todas as suas atividades e relações. OsvaloresdoTRESCsão:
• COERÊNCIA:alinhamentoentrediscursoeprática;• COMPROMETIMENTO:atuaçãocomdedicação,empenhoeenvolvimento
emsuasatividades;• ÉTICA:atuaçãosobosprincípiosdahonestidade,lealdadeedignidade;• FLEXIBILIDADE: atitude de abertura permanente para compreender a
necessidadedemudanças,adotandomedidasparapromovê-las;• INOVAÇÃO:estímuloàcriatividadeeàbuscadesoluçõesdiferenciadas;• INTEGRAÇÃO: compartilhamento de experiências, conhecimentos e
colaboração participativa na Justiça Eleitoral que conduzam à formaçãodeequipesorientadaspararesultadoscomuns;
• RECONHECIMENTO: adoção de práticas de estímulo e valorização dascontribuiçõesindividuaisedegruposqueconduzamaocumprimentodamissãodoTRESC;
• RESPEITO:reconhecimentoeaceitaçãodasdiferençasentreaspessoas;• TRANSPARÊNCIA: garantia do acesso às informações, ações e decisões
institucionais.
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Parte2-Objetivosestratégicos
PerspectivaSociedade
GarantiadosdireitosdecidadaniaRefere-se ao desafio de garantir, no plano concreto, os direitos da cidadania,buscando fortalecer a democracia, observando o acesso à informação, práticassustentáveiseacessibilidade.
CombateàcorrupçãoeàimprobidadeadministrativaConjuntodeatosquevisemàproteçãodacoisapública,à lisuranosprocessoseleitorais,àpreservaçãodaprobidadeadministrativaeàpersecuçãodoscrimeseleitoraisecontraaadministraçãopública,entreoutros.
PerspectivaProcessosInternos
FortalecimentodasegurançaedatransparênciadoprocessoeleitoralEstá relacionado a objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade oaprimoramentocontínuodasegurançaedatransparênciadospleitoseleitorais,comautilizaçãodetecnologiasecomamelhoriadeprocessosdetrabalho.
CeleridadeeprodutividadenaprestaçãojurisdicionalTêmporfinalidadematerializar,napráticajudiciária,ocomandoconstitucionaldarazoávelduraçãodoprocesso.Trata-sedegarantiraprestação jurisdicionalefetivaeágil,comsegurançajurídicanatramitaçãodosprocessosjudiciais,bemcomoelevaraprodutividadedosmagistradoseservidores.
AperfeiçoamentodagestãodainformaçãoRefere-seaoestabelecimentodepolíticasepráticasparaaefetivaçãodagestãoda informação alinhada às normativas legais e adequada às necessidades doTribunal,visandoàtransparênciapública,aoacessoàinformaçãoeàeficiênciaeeficáciadeprocessosdetrabalho.Objetivaimplementarumsistemadearquivose um repositório para documentos e informações corporativas (conteúdostextuais e multimídia) e desenvolver e implantar processos de gestão doconhecimento (relacionados com a criação, captura, armazenamento edisseminação do conhecimento corporativo), além de prover padrões abertosparaapublicaçãodedocumentos.
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PerspectivaPessoaseRecursos
AperfeiçoamentodagestãodepessoasRefere-seapolíticas,métodosepráticasadotadosnagestãodecomportamentosinternos, objetivando potencializar o capital humano no TRESC. Consideraprogramas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento decompetênciasgerenciaise técnicasdosservidoresemagistrados;àvalorizaçãodos servidores e colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; aodesenvolvimento de práticas de incentivo; à modernização das carreiras e àadequadadistribuiçãodaforçadetrabalho.
AperfeiçoamentodagestãoorçamentáriaRefere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos para alinhar as necessidadesorçamentárias e ao aprimoramento do processo eleitoral e da prestaçãojurisdicional. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício derecursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos paraatendimentodasnecessidadesprioritáriaseessenciaisdaJustiçaEleitoral.
FortalecimentodagovernançaFormulação, implantação,monitoramento e avaliação de estratégias flexíveis eaderentes ao TRESC, produzidas de forma colaborativa pelas unidades doTribunal.Visaàeficiênciaoperacional, à transparência institucionaleàadoçãodasmelhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão de pessoas, degestãodocumental,degestãodainformação,degestãodeprocessosdetrabalhoedegestãodeprojetos.
AperfeiçoamentodagovernançadeTecnologiadaInformaçãoVisa orientar a utilização dos instrumentos de Tecnologia da Informação parasuprir as demandas estratégicas. Busca garantir os meios que viabilizem adefinição,oplanejamento,apriorizaçãoeaimplantaçãodesoluçõestecnológicasqueapoiemosprocessosessenciaisdaJustiçaEleitoral,oscontrolesefetivosdosprocessos de segurança e de riscos, assim como os serviços voltados para asociedade,comutilizaçãoeficientederecursos.
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Parte3–IndicadoreseMetas
1.Celeridadeeprodutividadenaprestaçãojurisdicional
Indicador1.1:Taxadecongestionamentolíquida• O que mede: a taxa de congestionamento no período de apuração,
desconsiderando processos suspensos, sobrestados e arquivadosprovisoriamente.
• Para que mede: avaliar a capacidade de atendimento à demanda deprocessosjudiciaisqueingressamnoTRESC.
• Quemmede:SecretariaJudiciáriaeCRE• Quandomede:semestralmente• Período de apuração: 1º.01 a 30.06 de cada ano; 1º.07 a 31.12 de cada
ano;• Comomede:(TotPend-TotSusp)/(TotBaix+TotPend-TotSusp)• Variáveis:
o TotPend:totaldeprocessospendentesnadatafinaldoperíodo;o TotBaix:totaldebaixadosnoperíodoo TotSusp: total de processos suspensos, sobrestados e arquivados
provisoriamentenofinaldoperíododeapuração• Abrangência:1ºe2ºgraus• Fonte:SADP• Meta:mediçãode2015eestabelecimentodametanoinício2016
Indicador1.2:Índicedejulgamentodeprocessosantigos• Oquemede:opercentualdeprocessoscommaisde3anosdetramitação
quetiveramprimeiradecisãonoperíodo• Paraquemede:averiguaraefetividadedarazoávelduraçãodoprocesso• Quemmede:SecretariaJudiciáriaeCRE• Quandomede:anualmente• Períododeapuração:1º.01a31.12decadaano;• Comomede:(TotAntJulg/(TotAntSemDec+TotAntJulg))x100• Variáveis:
o TotAntJulg:Totaldeprocessosemtramitaçãohámaisde3anosnofinal do período de apuração que tiveram primeira decisãotendenteaporfimaoprocessonoperíododeapuração
o TotAntSemDec: Total de processos em tramitação há mais de 3anos no final do período de apuração que ainda não tiveramprimeira decisão tendente a por fim ao processo até o final doperíododeapuração
• Abrangência:1ºe2ºgraus• Fonte:SADP• Meta:adefinir
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Indicador1.3:Tempomédiodelavraturadoacórdão• O quemede: o tempomédio, em dias, de elaboração do acórdão (até a
assinaturaemsessãoouentregaàsecretaria)• Paraquemede:verificaroatendimentodosprazosprevistosnalegislação• Quemmede:SecretariaJudiciária• Quandomede:mensalmente• Comomede:TempoTotElab/TotAcLav• Variáveis:
o TempoTotElab=E(DtLav-DtJulg);o DtLav:datadaentregadoacórdão;o DtJulg:datadadecisãofinalemsessão;o TotAcLav:Totaldeacórdãoslavradosnoperíodo
• Abrangência:2ºgrau• Fonte:SADP• Meta:mediçãode2015eestabelecimentodametanoinício2016
Indicador1.4:Tempomédiodepublicaçãodoacórdão• O que mede: tempomédio, em dias, entre a publicação do acórdão no
veículooficialeasuaentregaemsessãoouàsecretaria• Paraquemede:verificaroatendimentodosprazosprevistosnalegislação• Quemmede:SecretariaJudiciária• Quandomede:mensalmente• Comomede:TempoTotPub/TotAcPub• Variáveis:
o TempoTotPub=∑(DtPub-DtAc);o DtPub:datadepublicaçãodoacórdãonoveículooficialo DtAc:datadoacórdãoo TotAcPub:quantidadedeacórdãospublicados
• Abrangência:2ºgrau• Fonte:SADP• Meta:mediçãode2015eestabelecimentodametanoinício2016
Indicador1.5:Índicedejulgamentodeaçõesquepossamimportaremrestriçõesàdiplomação
• Oquemede:percentualdeprocessosquepossamimportaremrestriçõesàdiplomaçãocomdecisão tendenteapor fimaoprocessoatéadatadadiplomação
• Para que mede: avaliar a capacidade de atendimento à demanda dosprocessosjudiciaisdentrodoprazonecessário
• Quemmede:SecretariaJudiciáriaeCRE• Quandomede:aofinaldecadaanodeeleição• Comomede:(TotJulg/TotProc)x100• Variáveis:
o TotJulg: quantidade de processos que possam impedir adiplomaçãojulgadosantesdadiplomação
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o TotProc: quantidade de processos que possam impedir adiplomação
• Abrangência:1ºe2ºgraus• Fonte:SADPeZonaEleitoralouTribunal• Necessidade: criar marco de autuação que permita identificar
univocamenteosprocessosdestacategoria,treinarosusuáriosdoSADPerealizar levantamento das datas de diplomação nas Zonas Eleitorais ouTRESC
• Meta:medirem2016eaplicarmetaa2018e2020
Indicador1.6:Índicedejulgamentodeaçõesquepossamimportarnaperdademandatoeletivo
• Oquemede:percentualdeprocessosquepossamimportaremperdademandatoeletivocomdecisãotendenteaporfimaoprocesso
• Paraquemede:avaliaracapacidadedeprestarjurisdiçãoefetiva• Quemmede:SecretariaJudiciáriaeCRE• Quandomede:anualmente• Comomede:(TotJulg/TotProc)x100• Variáveis:
o TotJulg: quantidade de processos julgados em que possa haverperdademandatoeletivo
o TotProc: quantidade de processos em que possa haver perda demandatoeletivo
• Abrangência:1ºe2ºgraus• Fonte:SADP• Necessidade prévia: criar marco de autuação que permita identificar
univocamenteosprocessosdestacategoriaetreinarosusuáriosdoSADP• Meta: julgar todos os recursos que possam importar em perda de
mandatoeletivoematé6mesesapósoingressonoTRESC;julgartodasasaçõesorigináriasquepossamimportarnaperdademandatoeletivoematé1anoapósoajuizamentonainstânciainicial
Indicador1.7:Tempomédioentreprotocoloedistribuiçãodeprocessos• Oquemede:tempomédioemdiasdespendidoparadistribuiroprocesso
aoRelatorouentregaroprocessoaoJuiz• Para quemede: avaliar a celeridade do trabalho da Secretaria ou Zona
Eleitoral• Quemmede:SecretariaJudiciáriaeCRE• Quandomede:mensalmente• Comomede:média da diferença em dias entre a data do protocolo e a
datadadistribuiçãodoprocessoouconclusãoaogabinete• Abrangência:1ºe2ºgraus• Fonte:SADP• Meta:medirnoiníciode2016eestabelecermetaparaoperíodoeleitoral
eoperíodonãoeleitoral
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2.Garantiadosdireitosdecidadania
Indicador2.1-Índicedesatisfaçãodousuário• Oquemede:Ograudesatisfaçãodosusuários.• Paraquemede:AvaliaraqualidadedosserviçosprestadospeloTRESC.• Quemmede:CRE• Quandomede:Trimestralmente• Comomede: Índice geral de satisfação dos cidadãos (total de respostas
positivasàpesquisadesatisfação–bomouexcelente–divididopelototalderespostasx100)
• Fonte:FormuláriosdepesquisadesatisfaçãopreenchidospeloseleitoresnasCAEsounainternet.
• Meta:Atingir90%deSatisfaçãoGeraldoCidadão
Indicador2.2-Índicedeconformidadedosprazosdeatendimentoàssolicitaçõesereclamaçõesdosusuários
• Oquemede:AconformidadenosprazosdeatendimentosàssolicitaçõesereclamaçõesdirigidasàOuvidoriaeograudesatisfaçãodosusuários.
• Paraquemede:Avaliaraqualidadedoserviço(presteza)emrelaçãoaoatendimentoprestadopeloTRESC.
• Quemmede:Ouvidoria• Quandomede:Trimestralmente• Comomede:Porcentagemdeatendimentosrealizadosdentrodosprazos
previstos-até48horasparaencaminhamentosaoutrasunidadeseaté8horasparaatendimentodiretopelaOuvidoria.
• Fonte:Relatóriosemitidospelosistema.• Meta:Atingir90%deconformidadecomosprazos• definidospelaOuvidoria.
Indicador2.3-QuantitativodematériasjornalísticasproduzidaspeloTRESCcomrepercussãonaimprensa
• O que mede: Mede a quantidade de notícias veiculadas na imprensa apartirdematériasproduzidaspeloTRESC;
• Paraquemede:AvaliararelaçãoentreovolumedeinformaçõesemitidaspeloTRESCesuarepercussão;
• Quemmede:AssessoriadeComunicaçãoSocial;• Quandomede:Trimestralmente;• Como mede: Número de notícias publicadas na imprensa/ Número de
notícias produzidas pela ASCOM. Quanto maior o índice, melhor odesempenho;
• Fonte:RepositóriodenotíciasdaASCOMeserviçodeclipagem;• Meta:Paraanonãoeleitoral,atingiroíndice1.Paraanoeleitoral,atingir
oíndice2,5.
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Indicador2.4-ÍndicedeacessibilidadeaoportaldoTRESC• Oquemede:Apontuaçãodas10(dez)páginasmaisvisitadasnoportaldo
TRESCemferramentademediçãodeacessibilidade• Para que mede: Avaliar a acessibilidade das 10 (dez) páginas mais
acessadasnoportal doTRESCaosusuários comdeficiência e restriçõestransitórias.
• Quemmede:STI• Quandomede:Quadrimestralmente• Comomede:Ferramentademediçãodeacessibilidade.Aspáginasalvode
medição(ouequivalentes)emumexercíciodevemconsideraranaturezadoanoemeleitoralenãoeleitoral.Porexemplo:aspáginasaferidasem2016serãoas10(dez)maisacessadasnoanode2014ouequivalentes.Páginas descontinuadas entre os anos de mesma natureza serãodesconsideradas.
• Fonte:Sítio:www.acessibilidade.gov.pt/accessmonitor• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.
Indicador2.5–Índicedepedidosdeacessoàinformaçãoatendidosnoprazo• Oquemede:onúmerodesolicitaçõesdeacessoàinformaçãoatendidos
noprazoemrelaçãoaonúmerototaldepedidos.• Para que mede: avaliar a capacidade de atendimento aos pedidos de
informação em cumprimento à legislação pertinente à transparênciapassiva.
• Quemmede:CGI.• Quandomede:Anualmente.• Como mede: quantidade de solicitações de acesso às informações
atendidasnoprazoemrelaçãoàquantidadetotaldepedidos.• Fonte:CGI.• Meta2016:aserdefinida.
3.Fortalecimentodagovernança
Indicador3.1-Índicedeadequaçãoaoplanejamentodecontratações• Oquemede:Opercentualdelicitaçõesconcluídascomêxito(pelomenos
um item) que estão discriminadas no planejamento de contratações(anexopropostaorçamentária)
• Paraquemede:AvaliaroplanejamentodecontrataçõesnoTRESC• Quemmede:SeçãodeEditaisLicitatórios• Quandomede:Anual• Comomede:Quantidadede licitaçõesconcluídascomêxito (pelomenos
um item) que estão discriminadas no planejamento de contratações ÷quantidadetotaldelicitaçõesconcluídascomêxito(pelomenosumitem)
• Fonte:Planilha–SeçãodeEditaisLicitatórios
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• Meta: Executar 80% do planejamento de contratações (anexo propostaorçamentária).
Indicador3.2-Índicedeconformidadeaosprazosprevistosnoplanejamentodecontratações
• O que mede: Cumprimento dos prazos de entrega das solicitações delicitaçãoprevistasnoplanejamentodecontratações
• Para que mede: Verificar o cumprimento dos prazos previstos noplanejamentodecontratações
• Quemmede:SeçãodeEditaisLicitatórios• Quandomede:Anual• Comomede:Quantidadedesolicitaçõesválidasdelicitaçãorecebidasno
prazo previsto em cada grupo do planejamento de contratações, cujosobjetosestejamcontempladosnorespectivogrupo÷quantidadetotaldesolicitaçõesválidasdelicitaçãorecebidasnoperíodoavaliado
• Fonte:Planilha–SeçãodeEditaisLicitatórios• Meta:Receber70%das solicitaçõesválidasdentrodosprazosprevistos
emcadagrupodoplanejamentodecontratações
Indicador3.3-Índicedeagilidadedeprocedimentoslicitatórios,dedispensaeinexigibilidadedelicitação
• O que mede: Cumprimento dos prazos definidos no planejamento decontrataçõesparaconclusãodosprocedimentosdecontratação
• Para que mede: Verificar o cumprimento dos prazos previstos noplanejamentodecontratações
• Quemmede:SeçãodeEditaisLicitatórios• Quandomede:Anual• Como mede: Total de processos de contratação finalizados no prazo
padrão dividido pelo total de processos finalizados no ano base,multiplicadosporcem.
o Prazos padrão (compreendidos entre a formalização da pesquisademercadoeaemissãodaNotadeEmpenhoouaassinaturadaAtadeRegistrodePreços):
o 120 dias úteis para concurso e concorrências dos tiposempreitada,integral,técnicasoutécnicaepreço;
o 105diasúteisparademaisconcorrênciasetomadasdepreçodostipostécnicaetécnicaepreço;
o 75diasúteisparademaistomadasdepreço;o 60diasúteisparaconviteepregão;eo 20diasúteisparadispensa,inclusivepelovalor,einexigibilidade.o Nodecorrer doprocedimento, sempre que for impetradopedido
deesclarecimento,recurso, impugnaçãoououtroatodenaturezasimilar,deveráseracrescidoàcontagemdosprazos:20diasúteisparaconcorrênciaeconcurso;15diasúteisparatomadadepreço;10diasúteispracartaconviteepregãoe5diasúteispradispensaeinexigibilidade.
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• Fonte:Planilha–SeçãodeEditaisLicitatórios• Meta:Concluir75%dascontrataçõesdentrodoprazopadrão.
Indicador3.4-Índicedegovernançaemgestãodepessoas• O que mede: O grau de atendimento aos itens do IGOVPessoas
relacionadosaoplanejamentoestratégicodaSGP,cujoníveldeadoçãodapráticasejapelomenosparcial.
• Para que mede: Conhecer e avaliar o estágio de maturidade dagovernançaemgestãodepessoasnoTRESC.
• Quemmede:SGP• Quandomede:Anualmente• Comomede:TotaldeitensdoIGOVPessoasrelacionadosaoplanejamento
estratégico da SGP atendidos (total e parcialmente) ÷ Total de itens doIGOVPessoasrelacionadosaoplanejamentoestratégicodaSGP
• Fonte: No Planejamento Estratégico da SGP e no questionário doIGOVPessoas.
• Meta:ampliar5pontospercentuaisaté2017,emais5até2020.
4. Fortalecimento da segurança e da transparência doprocessoeleitoral
Indicador4.1-Índicedereconhecimentobiométricodoeleitor• O que mede: O percentual de eleitores reconhecidos biometricamente
duranteavotaçãonos1oe2oturnosdaseleições.• Para que mede: Garantir o aprimoramento da segurança do processo
eleitoral informatizado, por meio do reconhecimento biométrico doeleitor,comvistasaevitarquealguémsepasseporelenahoradevotar.
• Quemmede:STI• Quandomede:Nosanoseleitorais• Como mede: Quantidade de eleitores reconhecidos biometricamente ÷
quantidade de eleitores aptos a votar biometricamente e quecompareceramaopleito
• Fonte:Urnaseletrônicasutilizadasnoprocessoeleitoral• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.
Indicador4.2-Quantidadedeentidadesparticipantesnasaudiênciaspúblicasdoprocessoeleitoral
• O que mede: A participação de entidades nas audiências públicas degeraçãodemídias,preparaçãodeurnasevotaçãoparalela.
• Para que mede: Garantir maior transparência às entidades públicas eprivadas, assim como aos partidos políticos, quanto aos processos degeraçãodemídia,preparaçãodeurnasevotaçãoparalela.
• Quemmede:STI
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• Quandomede:Nosanoseleitorais• Como mede: Quantidade de entidades participantes nas audiências
públicasdegeraçãodemídias,preparaçãodeurnasevotaçãoparalela.• Fonte:Atasdasaudiênciaspúblicas.• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.
5. Aperfeiçoamento da governança de Tecnologia daInformação
Indicador5.1-ÍndicedegovernançadeTI–IGov• Oquemede:OatendimentoàsboaspráticasdegovernançaegestãodeTI• sobaótimadoTribunaldeContasdaUnião.• Paraquemede:AvaliaroestágiodematuridadedegovernançadeTIno• TRESCsobaóticadoTribunaldeContasdaUnião.• Quemmede:STI• Quandomede:Bianualmente• Comomede:Verificaçãodeatendimentoaositensdecontrolede• governançaegestãodeTIconstantesnolevantamentorealizadopelo• TCU.• Fonte:QuestionárioiGOVaplicadopeloTCUbianualmente• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.Seráapartirdovalordoíndiceenãoposição.
Indicador5.2-Índicedeatendimentoàsdemandasdesistemasinformatizados
• Oquemede:Opercentualdeentregasematendimentoàsdemandaspor• sistemasinformatizados.• Paraquemede:AvaliaracapacidadedaSecretariadeTecnologiada• Informação em atender às demandas das unidades, selecionadas pelo
Comitê Gestor de TI a partir da priorização obtida no processo degerenciamentodoportfóliodeprojetosdesoluçõescorporativas.
• Quemmede:STI• Quandomede:Quadrimestralmente• Como mede: Quantidade de sistemas informatizados entregues nos 12
(doze)mesessubsequentesaaprovaçãodoplanodesistemaspeloComitêdeTI÷quantidadede
• sistemasselecionadoseplanejadospeloComitêdeTIparaoperíodo.• Fonte:Planodesistemasinformatizadosparaoperíodo• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.
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Indicador5.3-ÍndicededisponibilidadedeserviçosessenciaisdeTI• Oquemede:DisponibilidadedosserviçosessenciaisdeTI.• Paraquemede:Garantirníveladequadodedisponibilidadedosserviços
deinformaçãoessenciais.• Quemmede:STI• Quandomede:Quadrimestralmente• Comomede: Período de disponibilidade dos serviços essenciais de TI ÷
janeladedisponibilidadedefinidaparaosserviçosessenciaisdeTI• Fonte: Relatório obtido a partir da ferramenta de monitoramento
OpenNMS• Metas:Serãodefinidasapóscoletadaprimeiralinhadebasenoprimeiro
semestrede2016.
6.Combateàcorrupçãoeàimprobidadeadministrativa
Indicador6.1-ÍndicedeexecuçãodoPlanoAnualdeAuditoria• O que mede: O percentual de atividades previstas no plano anual de
auditoriaexecutadasdentrodoanoplanejado.• Paraquemede:ParaavaliaracapacidadedaCoordenadoriadeControle
InternoemexecutarasatividadesprevistasnoPlanoAnualdeAuditoria.• Quandomede:Anualmente.• Comomede:TotaldeAuditoriasRealizadas(TAR),divididopeloTotalde
AuditoriasProgramadas(TAP).• Índice=TAR/TAP• Fonte:Planoanualdeauditoriaerelatóriosdasauditoriasprogramadas.• Meta:Realizar100%dasauditoriasprogramadasparaoexercício.
7.Aperfeiçoamentodagestãodepessoas
Indicador7.1-AdequaçãodalotaçãodosservidoresdaSede• Oquemede:Graudeadequaçãodalotaçãodosservidores.• Paraquemede:Paradistribuira forçadetrabalhodeformaadequadae
eficiente.• Quemmede:SGP• Quandomede:Anualmente,iniciandoaprimeiramediçãoem2017.• Comomede:Pormeiodepesquisadesatisfação.• Fonte:Questionárioeletrônicoabertoatodososservidoresesuperiores
imediatos.• Meta:2016:Pelomenos60%deadequaçãodalotaçãodosservidoresda
sede. 2017 a 2020: Pelo menos 70% de adequação da lotação dosservidoresdaSede.
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Indicador7.2-Climaorganizacional• Oquemede:Graudesatisfaçãodoservidorcomaorganização.• Paraquemede:Paraplanejarasaçõesvoltadasaodesenvolvimentoea
valorizaçãodoservidor.• Quemmede:SGP.• Quandomede:Anualmente.• Comomede:Pormeiodepesquisadesatisfação.• Fonte:Formulárioeletrônicoabertoatodososservidoressendoamostra
razoávelcercade50%dosservidores.• Meta:2017:Pelomenos60%.2018a2020:Pelomenos70%desatisfação
dosservidorescomaorganização.
Indicador7.3-ÍndicedeAderênciaaoPACD• O que mede: Percentual de cursos previstos no Plano Anual de
Capacitação eDesenvolvimento –PACD– em relação ao total de cursosministrados.
• Paraquemede:avaliarograudepriorizaçãodoPACD.• Quemmede:EJESC• Quandomede:Anualmente.• Comomede:Pormeiodaaplicaçãodafórmula:TotaldeTreinamentosdo
PACDRealizados(TTPR),divididopeloTotaldeTreinamentoPromovidospeloTribunal(TPT),multiplicadoporcem.(TTPR/TPT)x100
• Fonte:Controledeparticipaçãodosservidoresnasaçõesdecapacitação• Meta:aserindicadapelaEJESCnoprimeirosemestrede2016.
Indicador7.4-ÍndicedeExecuçãodoPACD• Oquemede:Medir opercentual de cursosprevistosnoPlanoAnual de
CapacitaçãoeDesenvolvimento–PACD–efetivamenterealizados• Paraquemede:avaliaraexecuçãodapolíticaestratégicadacapacitação
doTRESC.• Quemmede:EJESC• Quandomede:Anualmente.• Comomede:Pormeiodaaplicaçãodafórmula:TotaldeTreinamentosdo
PACDRealizados(TTPR),divididopeloTotaldeTreinamentosPrevistosnoPACD(TTPP),multiplicadoporcem.(TTPR/TTPP)x100
• Fonte:Controledeparticipaçãodosservidoresnasaçõesdecapacitação• Meta:aserindicadapelaEJESCnoprimeirosemestrede2016.
Indicador7.5-GraudesatisfaçãocomoProgramadeQualidadedeVidanoTrabalho(PQVT)
• Oquemede:Ograudesatisfaçãodosparticipantesdoprograma.• Para que mede: Balizar o planejamento das ações do Programa de
QualidadedeVidanoTrabalho(PQVT).• Quemmede:SGP• Quandomede:Anualmente.
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• Comomede:Pormeiodepesquisadesatisfação.• Fonte:Amediçãoérealizadapormeiodequestionárioeletrônicoabertoa
todososparticipantes,sendoamostrarazoávelcercade30%dototaldeparticipantes.
• Meta:2015:Pelomenos70%desatisfaçãocomoprograma.2016:Pelomenos80%desatisfaçãocomoprograma.
8.Aperfeiçoamentodagestãoorçamentária
Indicador8.1-Aderênciadaexecuçãoaoplanejamentoorçamentário• O quemede: O percentual de execução em acordo com o planejado no
processodeelaboraçãodoorçamentodoTRESC.• Paraquemede:Avaliarograudeaderênciadaexecuçãoorçamentáriaao
planejamentoorçamentáriodoTRESC.• Quemmede:SAO• Quandomede:Anualmente• Como mede: Total Executado em Acordo com a Programação
Orçamentária÷RecursosOrçamentáriosAlocadosnoSIGEPRO.• Obs. 1: Serão considerados os Recursos Orçamentários Alocados no
SIGEPROapósofechamentodapropostaorçamentárianosistema.• Obs. 2: Não são consideradas nos cálculos as despesas com Pessoal,
Benefícios, despesas custeadas pela fonte 50, créditos reabertos noexercício subsequente e as ações nacionais (Pleitos Eleitorais,Implantação do Sistema de Automação e Identificação do Eleitor –Biometria).
• Fonte:SIGEPROeSIAFI• Meta2015:65%• Meta2016:68%• Meta2017:71%• Meta2018:74%• Meta2019:77%• Meta2020:80%
9.Aperfeiçoamentodagestãodainformação
Indicador9.1–Quantitativodedocumentosoficiaisdisponíveisnorepositóriodedocumentoscorporativos
• O que mede: A quantidade de documentos oficiais (textuais oumultimídia)produzidospeloTribunaledisponibilizadosemmeiodigitalnorepositório.
• Paraquemede:AcapacidadedeproduçãodeconhecimentodoTribunalacompanhando o seu crescimento ao longo dos anos e observando oimpactodosfatoressazonais(eleições).
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• Quemmede:CGI.• Quandomede:Anualmente.• Comomede:Quantitativosdedocumentos,por:tipodocumental,origem,
epúblico-alvo,disponíveisnorepositório.• Fonte:repositórioECM.• Meta2016:aserdefinidanoprimeirosemestrede2016pelaCGI.
Indicador9.2–Índicededocumentosproduzidosedistribuídosexclusivamenteemformatodigital
• O que mede: A proporção de documentos institucionais produzidos edistribuídos originalmente em formato digital em relação à quantidadetotaldedocumentos.
• Para quemede: Avaliar o estágio evolutivo e dematuridade no uso dedocumentosexclusivamentedigitais.
• Quemmede:CGI.• Quandomede:Anualmente.• Comomede:quantidadededocumentosemformatodigitaldivididopela
quantidadetotaldedocumentosproduzidos(digitais+físicos).• Fonte:diagnóstico.• Meta 2016: realizar o levantamento diagnóstico da quantidade total de
documentosfísicos.• Meta:2017:aserdefinidaaofinaldodiagnóstico.
Indicador9.3–Índicededocumentosavaliadoseclassificados• O que mede: a relação entre os documentos avaliados e classificados,
observando os instrumentos de gestão documental, e todos osdocumentoscorporativos.
• Paraquemede:Avaliaraadequaçãoàsnormasdegestãodocumental.• Quemmede:CGI.• Quandomede:Anualmente.• Como mede: documentos institucionais avaliados e classificados de
acordo com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade deDocumentosdivididopelaquantidadetotaldedocumentosproduzidosourecebidos.
• Fonte:diagnóstico.• Meta2016:diagnósticodasituaçãoatualdosarquivosdasunidadesedo
arquivocentral.• Meta2017:aserdefinidaaofinaldodiagnóstico.
Indicador9.4–Índicededocumentospermanentesdigitalizados• Oquemede: aproporçãodedocumentospermanentesdigitalizadosem
relaçãoaoacervopermanentetotal.• Paraquemede:aferiramaturidadeinstitucionalemrelaçãoà facilidade
deacessoerecuperaçãodeinformações.• Quemmede:CGI.
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• Quandomede:Anualmente.• Como mede: a quantidade de documentos permanentes digitalizados
divididapelaquantidadetotaldoacervopermanente.• Fonte:diagnóstico.• Meta2016:diagnósticodasituaçãoatualdosarquivosdasunidadesedo
arquivocentral.• Meta2017:aserdefinidaaofinaldodiagnóstico.
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Parte4–AçõesInstitucionais
1.Celeridadeeprodutividadenaprestaçãojurisdicional• Acompanhar a tramitação dos processos com mais de 2 anos de
distribuição;• Revisaranualmenteosprocedimentoscartorários;• AlertarasunidadescomprocessosedocumentosnoSADPquenãoforam
recebidoshámaisde30dias;• Encaminhar relatórios deprocessos semmovimentaçãopormais de 30
dias;• Acompanhar mensalmente a tramitação das ações que importem
restriçõesàdiplomaçãoouperdadomandatoeletivo;• Implantaroacórdãodigital;• Buscarferramentasparainformatizaçãodeprocessojudicial;• Realizaracompanhamentoecobrançasmensaisemrelaçãoaosfeitossem
movimentaçãopormaisde30dias;• Realizar acompanhamento e cobranças semanais em relação aos feitos
quepossamensejarrestriçõesàdiplomaçãoouperdademandatoeletivo;• EditarProvimentosestabelecendodiretrizescomfoconaceleridadedas
açõeseleitorais;• Incluir a celeridade e produtividade entre os focos dos treinamentos
direcionadosaosservidoresdoscartórioseleitorais;• Realizarreuniõescomosmagistradoseleitorais.
2.Garantiadosdireitosdecidadania• Disponibilizarserviçodeatendimentoaopúblicoportelefone;• Disponibilizarnainternetformuláriodepesquisadequalidade/satisfação
aousuário;• Ampliaroserviçodeagendamentoaoeleitor;• IncrementaraacessibilidadedoportalInternet;• Conscientizarosconteudistasdoportalinternetacercadaacessibilidade;• Estabelecerpadrõesdedadosabertos.
3.Fortalecimentodagovernança• Aperfeiçoaragovernançadeaquisições;• InstituirCódigodeÉticadosServidoresdoTRESC;• InstituirPlanejamentoEstratégicodaSGP.
4.Fortalecimentodasegurançaedatransparênciadoprocessoeleitoral• Produzirconteúdocomboaspráticasnaidentificaçãobiométrica;• Incentivar entidades públicas e privadas a participar das audiências
públicasenvolvidasnoprocessoeleitoral;
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5.AperfeiçoamentodagovernançadeTecnologiadaInformação• ImplantareaprimorarosprocessosdegovernançadeTI.
6.Combateàcorrupçãoeàimprobidadeadministrativa• Sistematizar, aprimoraramediçãoeampliarasatividadesexistentesde
combateàcorrupçãoeleitoral;• Aprimorarasatividadesdeauditoriainterna.
7.Aperfeiçoamentodagestãodepessoas• IncrementaraçõesparadesenvolveroProgramadeQualidadedeVida.• ImplantaraGestãoporCompetência,emespecial,quantoàadequaçãoda
lotaçãodosservidoresàscompetênciasorganizacionais.• InstituirprogramadeRecompensaporDesempenho;• ReformularaAvaliaçãoporDesempenho;• AprimoraroPlanoAnualdeCapacitaçãoeDesenvolvimento;• Incentivar e aprimorar a medição da participação dos servidores em
eventosdecapacitação;• Promover a capacitação contínua dos gestores e a formação de novos
líderes.
8.Aperfeiçoamentodagestãoorçamentária• AprimoraroPlanejamentoOrçamentárioeaQualidadedosGastos.
9.Aperfeiçoamentodagestãodainformação• RealizardiagnósticosituacionaldosarquivosdoTribunal;• Conscientizar acerca da importância da prática efetiva da gestão
documental;• Treinar os servidores para aplicação dos instrumentos de gestão
documentaldoTribunal;• EscolhereimplementarumECM;• Adquirir Certificados Digitais para todos os servidores ou
desenvolvimentodeumacertificaçãoprópriadoTribunal;• Estabeleceredifundirparâmetrosmínimosparaaproduçãoeconversão
dedocumentosemmeiodigital;• OrganizarecatalogaroacervodoArquivoCentraldoTribunal;• DigitalizaroacervodoArquivoCentraldoTribunal.• Desenvolver métodos e práticas para criar, registrar e disseminar o
conhecimentocorporativo.