planejamento e estratÉgia setor...
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Secretaria de Política
Nacional de Transporte
PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
SETOR HIDROVIÁRIO
II SEMINÁRIO BRASIL - BÉLGICA SOBRE HIDROVIAS
Brasília, 3 de Abril de 2012
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2
Navegação comercial no Brasil
43 mil km Potencialmente
Navegáveis
15,5 mil km: Navegação Comercial
27,5 mil não
utilizados
Total: 63 mil km (rios e lagos/lagoas)
20 mil km
não
navegáveis
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Nacional de Transporte
3
Transporte de carga:
Hidrovias 4%
X
Rodovias 58%
Navegação comercial no Brasil
Atualmente
Hidrovias:
45 milhões ton./ano
Potencial mínimo:
180 milhões ton./ano
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Nacional de Transporte
Obstáculos para o desenvolvimento da navegação
interior
Conflito para o uso múltiplo dos recursos hídricos:
Empreendimentos hidrelétricos sem obras de transposição dos barramentos
Plano Nacional sobre Mudança do Clima: “para a necessidade de adoção de
medidas que garantam a existência de eclusas em todos os projetos hidrelétricos
a serem implantados em cursos d’água comprovadamente navegáveis”
Definição e modernização das atuais normas vigentes:
• Regulamentos
• Licenciamento ambiental de intervenções hidroviárias
• Transporte multimodal
• Papel das Administrações Hidroviárias.
Falta de planejamento estratégico e investimentos no setor
é uma questão histórica
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Nacional de Transporte
VOLTANDO A INVESTIR
• Ao longo dos anos 80, o Brasil sofreu o reflexo de diversas crises
externas que acarretaram um longo período de contração de
investimentos, afetando fortemente o setor de transportes.
• O Governo Federal, ao reconhecer que o crescimento do País está
associado aos investimentos em infraestrutura e em transportes,
estabeleceu tratamento fiscal diferenciado para tais investimentos.
• Estamos agora atingindo novos patamares orçamentários para o
Ministério dos Transportes.
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Nacional de Transporte
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS* (Bilhões R$)
6,1 4,2
6,1
12,4
19,6
31,5
0
5
10
15
20
25
30
35
2000 - 2001 2002 - 2003 2004 - 2005 2006 - 2007 2008 - 2009 2010 - 2011
* RAP LIQUIDADO + EMPENHOS
LIQUIDADOS
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Nacional de Transporte
PLANO NACIONAL DE
LOGÍSTICA & TRANSPORTES
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Nacional de Transporte
Ministério dos Transportes
Secretaria de Política Nacional de Transportes Setor Hidroviário
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
As 10 Idéias-força
Principais
transações internas Produção Demanda
1. Planejamento nacional, de caráter indicativo
2. Plano para o Estado brasileiro, não plano de um governo
3. Continuidade como processo de planejamento permanente no Ministério dos Transportes
4. Visão de desenvolvimento econômico de médio e longo prazo, considerando o contexto global
5. Planejamento do sistema federal de transportes, mas com um caráter nacional e federativo
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Ministério dos Transportes
Secretaria de Política Nacional de Transportes Setor Hidroviário
6. Orientado para a multimodalidade e racionalidade da
matriz de transportes
7. Enfoque não tradicional, considerando fatores logísticos
8. Enfoque não tradicional , considerando fatores de nexo
político
9. Gestão institucional do plano – readequação das
estruturas de planejamento do setor federal de transportes
10. Compromisso com o território e o meio ambiente
(incorporou o Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE)
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
As 10 Idéias-força
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Nacional de Transporte
Espaços territoriais onde há uma
dinâmica socioeconômica mais
“homogênea” sob os pontos de
vista de:
•Produções
•Deslocamentos preponderantes
nos acessos a mercados e
exportações
•Interesses comuns da sociedade
•Patamares de capacidades
tecnológicas e gerenciais
•Problemas e restrições
comuns, que podem convergir
para a construção de um esforço
conjunto de superação de
entraves e desafios. 10
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
Vetores Logísticos
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob a ótica
logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções
públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos
transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a
consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do País,
em horizontes de médio a longo prazo, rumo ao desenvolvimento
sustentado.
11
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
Objetivo Geral
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Nacional de Transporte
2006:
• 4 workshops
• 1 encontro regional
• 9 reuniões regionais - apoio da Confederação Nacional da Indústria
• Diversas palestras e reuniões de avaliação
• Debates com inúmeros órgãos e entidades públicos e privados afins ou
correlatos com os transportes
2007:
• reavaliação nas 27 Unidades da Federação (apoio do Conselho de
Secretários Estaduais de Transportes)
2010:
• Reavaliação com UF’s para preparação do PPA 2012-2015 (apoio Consetrans)
2010 – 2012:
• Revisão Total: metodologia, portfólio. 12
Plano de Ação de elaboração e atualização do Plano
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Transporte Hidroviário
• maior eficiência energética
• menor consumo de combustível
• menores quantidades de emissões
• maiores ganhos ambientais
Plano Nacional de Logística & Transportes – PNLT
Enfoque ambiental: comparação entre os modos de transporte
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Ministério dos Transportes
Secretaria de Política Nacional de Transportes Setor Hidroviário
1. Ampliar a participação do setor hidroviário e ferroviário na matriz de transportes
2. Fomento à navegação interior no Brasil
3. Garantia dos usos múltiplos das águas
4. Planejamento integrado dos recursos hídricos
Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT
Proposições para o Setor Hidroviário
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Diretrizes da Política Nacional de
Transporte Hidroviário
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Ministério dos Transportes
Secretaria de Política Nacional de Transportes Setor Hidroviário
Política Nacional de Transportes para o Setor Hidroviário
1. Aumentar participação do modal hidroviário na Matriz de Transportes (PNLT);
2. Reestruturar do setor Hidroviário;
• Plano Hidroviário Estratégico (PHE); • Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH/ANTAQ); • Estudos previstos no PAC: EVTEA e Estudos específicos;
3. Implantar das Eclusas Prioritárias, conforme proposta do Ministério dos Transportes;
4. Proposta de Regulamentação do Licenciamento Ambiental de Intervenções em Hidrovias;
5. Implantar Programa de Manutenção Continuada nas Vias Navegáveis;
6. Ampliar o conhecimento das condições de navegabilidade;
7. Priorização de trechos de interesse;
8. Apoiar a Marinha do Brasil no programa de formação de fluviários;
9. Implantar terminais e acessos rodoferroviários nas hidrovias;
10. Redirecionar parte do fluxo de granéis para portos do Norte;
11. Discussão de medidas de fomento à navegação interior.
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Secretaria de Política
Nacional de Transporte
Diretrizes da Política Nacional de Transporte
Hidroviário
Documento Publicado em
Dezembro de 2010
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Nacional de Transporte
PLANO HIDROVIÁRIO
ESTRATÉGICO
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Plano Hidroviário Estratégico
19
- Em fase de assinatura de contrato: licitação internacional
- Execução em 12 meses
Objetivo Geral:
Estabelecer um Plano com vistas a inserir o Transporte
Hidroviário Interior - THI no contexto do Planejamento Nacional
de Transportes
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Nacional de Transporte
20
Plano Hidroviário Estratégico
Objetivos Específicos (cont.):
Fornecer uma avaliação global do setor de transporte fluvial;
Desenvolver cenários de médio e longo prazo de evolução da
demanda por transporte hidroviário e dos investimentos
necessários na infraestrutura;
Propor estratégias de curto, médio e longo prazo e que permitam
estabelecer os principais objetivos para estruturação de uma
política setorial;
Propor ao Governo Federal o desenvolvimento de uma nova
estrutura organizacional;
Propor uma estruturação econômica e financeira para o setor;
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Plano Hidroviário Estratégico
Objetivos Específicos (cont.):
Propor um plano de ação, incluindo um portfólio de investimentos
embasados em estudos de pré-viabilidade econômica e ambiental;
Propor um plano de ação, em nível estratégico, que indique e
priorize as intervenções necessárias para ampliar a malha
hidroviária navegável brasileira;
Contribuir com os elementos que serão usados para elaboração
de projetos básico, executivos e emissão de licenças ambientais;
Atualizar e complementar a base de dados do Ministério de
Transportes com configuração, assuntos operacionais e
econômicos relacionaram a transporte interior de via navegável.
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Produtos do PHE:
Relatório do Plano de Trabalho
Relatório de Consultas Públicas
Relatório de Diagnóstico e Avaliação do Transporte Hidroviário
Interior - THI
Relatório de Elaboração e Avaliação de Cenários
Relatório de Propostas do Plano Hidroviário Estratégico do
Transporte Hidroviário Interior
Relatório Final do Plano Hidroviário Estratégico para o
Transporte Hidroviário Interior e Relatório de Sumário Executivo
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Plano Hidroviário Estratégico
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Incremento da navegação deve ser encarado como prioridade nacional
Proposta:
Pacto nacional pelo transporte hidroviário
Sociedade brasileira deve defender esta causa que contribui para a
afirmação do Brasil como potência do século XXI.
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Nacional de Transporte
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www.transportes.gov.br
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!