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PLANEJAMENTO DA
EDUCAÇÃO
SMED, 2015
Quando não se sabe aonde se quer chegar, qualquer caminho serve!
Programação
Importância do planejamento;
esclarecimento de alguns conceitos; níveis
de planejamento: Plano Nacional de
Educação (PNE); Plano Estadual de
Educação (PEE), Plano Municipal de
Educação (PME), Plano Plurianual, LDO,
LOA, Projeto Político Pedagógico,
Proposta Curricular e Plano de Trabalho
Docente (PTD).
Problematizações:
Planejar? Por quê?
Existe diferença entre os termos planejamento,
plano e projeto? E entre objetivos e metas?
Quais as nossas principais dificuldades
relacionadas a temática do planejamento? Por
quê?
Planejamento é
Processo de busca de equilíbrio entre
meios e fins, entre recursos e objetivos,
visando ao melhor funcionamento da
instituição.
É um processo de reflexão, de tomada de
decisão e tem uma relação intrínseca com
a prática. Prevê passos, seqüência
determinada de ação, utilização de
recursos, etc.
Qual é a diferença entre objetivos e
metas?
OBJETIVOS:
Resultado mais importante que queremos
alcançar.
é O QUÊ queremos, O QUÊ vamos fazer
para conseguir.
METAS:
resultados intermediários que você precisa
atingir para alcançar o objetivo final.
descrição detalhada, possível de ser definida e
medida em termos quantitativos ou qualitativos.
é QUANTO queremos, COMO e QUANDO,
ou seja, se mensura, se estabelece parâmetros.
Níveis de planejamento
na área educacional
Planejamento do Sistema de
Educação
“É o de maior abrangência, corresponde ao
planejamento que é feito em nível nacional,
estadual ou municipal, incorpora e reflete as
grandes políticas educacionais. Enfrenta os
problemas de atendimento a demanda,
alocação e gerenciamento de recursos, etc.”(VASCONCELLOS, 1999, p. 95)
Plano Nacional de Educação
- Lei Nº 10.172/01, aprovada em 09/01/2001
- Período de vigência: 2001- 2010
- Lei Nº 13.005, aprovada em 25/06/2014
- Período de Vigência: 2014-2024
- Plano Estadual de Educação
- Foi construído no período de 2003 a 2005
- Em fevereiro de 2006 foi publicada uma versão preliminar, mas ainda não foi votado.
- Processo de construção.
Plano Municipal de Educação
- Construído por representantes das instituições de ensino no período de setembro de 2003 a julho de 2004, através de grupo de estudos.
- Construção coletiva 2015
Características desses planos:
Estabelecem diretrizes, objetivos e metas
para todos os níveis e modalidades de
ensino, para a formação e valorização do
magistério, para o financiamento e a
gestão da educação nos próximos 10
anos.
Aprovados e acompanhados pelo
legislativo e deve ser efetivado pelo poder
executivo.
Por serem aprovados por lei têm maiores
garantias de serem executados, ainda que
ajustes possam ser feitos para o
enfrentamento de novas realidades.
São planos de Estado e não de governo.
Devem ser planos integrados.
Plano Plurianual Municipal (PPA)
É um instrumento do planejamento
municipal que estabelece os objetivos, as
estratégias e as ações da administração
municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes, bem como das
despesas relativas aos programas de duração
continuada.
PPA
É uma peça de planejamento do município e da
prefeitura de médio prazo para conduzir
efetivamente o orçamento e os gastos
públicos municiais durante a sua vigência, para
manter o patrimônio público e também para
elaborar investimentos com as receitas e
despesas municipais.
PPA
- Exigido pela Constituição Federal (art. 165);
- Periodicidade: Quadrienal (4 anos),
avançando um ano no próximo governo;
- Norteia e orienta o governo municipal;
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Periodicidade anual.
Estabelece um conjunto de instruções em
termos de normas de forma e o
conteúdo com que a lei orçamentária de
cada exercício deve ser apresentada para
indicar as prioridades a serem observadas
na sua elaboração.
Deve conter metas e prioridades da
administração municipal.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Periodicidade anual.
Contempla os recursos necessários para
cada ação constante na LDO.
Por meio dos seus planos operacionais,
estabelece as receitas previstas e autoriza
as despesas municipais.
Demonstra em quê e para quê o governo
gastará.
Planejamento da Instituição
Projeto Político Pedagógico
Proposta Curricular
Plano de Gestão (diretor e coordenador)
Plano de Trabalho Docente
O PPP é uma
oportunidade para a
tomada de consciência
sobre os principais
problemas da escola, para
o debate sobre as
possibilidades de solução e
para a definição de
responsabilidades coletivas
e pessoais que vão eliminar
os obstáculos e alcançar os
objetivos.
Projeto Político Pedagógico
Projeto Político Pedagógico
Busca um rumo, uma
direção. É uma ação
intencional, com um
sentido explicito, com
um compromisso
definido coletivamente.
VEIGA, 1995, p. 13
A participação não pode ser imposta, mas
sim conquistada.
Só tem sentido ser for fruto da
consciência e do esforço da coletividade
escolar.
PPP
Marco situacional
- Ponto de partida: explicita os problemas e as
necessidades;
- Levantamento de dados sobre a escola e sobre
a realidade do País, Estado e Município;
- Análise dos dados – diagnóstico – evidenciando
os problemas, os conceitos e as contradições
presentes na prática escolar e suas relações
com a realidade social.
Marco conceitual
- Expressa uma utopia social e educacional;
- Explicita de forma clara e objetiva os
fundamentos teóricos:
*concepção de sociedade, homem, educação,
escola, conhecimento, ensino-aprendizagem,
avaliação, cidadão, cidadania, cultura, tecnologia
* Concepção de gestão democrática
* Concepção curricular
* Formação continuada
Marco Operacional
- Define as grandes linhas de ação e a
organização do trabalho pedagógico
escolar, na perspectiva administrativa,
pedagógica, financeira e político-
educacional.
- É guiado pelos fundamentos teóricos.
Janela sobre a Utopia
Ela está no horizonte. Aproximo-me dois passos.
Caminho dez passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte fica dez passos mais longe. Por muito que eu caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isto: para caminhar.
EDUARDO GALEANO
Proposta Curricular
É um importante elemento constitutivo da
organização escolar.
Implica, necessariamente, a interação entre
sujeitos que têm um mesmo objetivo e a
opção por um referencial teórico que o
sustente.
Proposta Pedagógica / Projeto Pedagógico
ou Proposta Curricular
Art. 12, I e 13, I da LDB: Proposta
Pedagógica
Art. 14, I da LDB: Projeto Pedagógico
Proposta Curricular: Sônia Kramer
Explicita
O quê: conteúdos (em área do conhecimento)
O como: metodologia de ensino e práticas
avaliativas
O por quê: o direito a apropriação do
conhecimento produzido historicamente
O para quê: socialização e a apropriação dos
conteúdos, enquanto compromisso com a
emancipação das camadas populares.
É uma construção social do conhecimento,
pressupondo a sistematização dos meios para
que esta construção se efetive; a transmissão
dos conhecimentos historicamente produzidos
e as formas de assimilá-los, portanto, produção,
transmissão e assimilação são processos que
compõem uma metodologia de construção
coletiva do conhecimento escolar, ou seja, o
currículo propriamente dito. Nesse sentido, o
currículo refere-se à organização do
conhecimento escolar. (VEIGA, 1996, P. 26)
Proposta Curricular = Núcleo do PPP
PPP
PP
Projeto Político Pedagógico
Gestão Democrática;
Formação continuada;
Recursos;
Planejamento;
Avaliação;
Proposta Pedagógica ou
Proposta Curricular:
Pressuposto teóricos;
Pressuposto metodológicos;
Organização dos conteúdos;
Avaliação.
Plano de Trabalho Docente
É o instrumento organizador da
prática do professor, do ensino-
aprendizagem;
É o processo de decisão sobre
atuação concreta dos professores,
no cotidiano de seu trabalho
pedagógico, envolvendo as ações e
situações, em constante interações
entre professor e alunos.
(PADILHA, 2001. p. 56)
Elementos que compõem o P. T.D. Área do conhecimento:
Período:
Conteúdos:
Objetivos:
Desenvolvimento ou encaminhamento metodológico:
Proposta de trabalho para o aluno:
Critérios de avaliação:
Instrumentos de avaliação
Recursos didáticos:
Observações:
Referências bibliográficas:
Referências Bibliográficas:
BAFFI, Maria Adelia Teixeira. O planejamento emeducação: revisando conceitos para mudar concepçõese práticas. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogiaem Foco, Petropólis, 2002. Disponívelem:<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/fundam02.htm>. Acesso em: 26/06/09.
DALMÁS, Ângelo. Planejamento participativo naescola: elaboração, acompanhamento e avaliação. 10ªed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p.104 – 118.
GANDIN, Danilo. A prática do planejamentoparticipativo. 11ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
REZENDE, D. Alcides. Planejamento estratégico,plano diretor e o plano plurianual municipal:experiência de projeto formalmente inacabado emum município brasileiro. Disponível emttp://www.planejamento.gov.br/hotsites/seges/clad/documentos/rezende.pdf. Acesso em 28/08/09.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por umaoutra política educacional. 3ª ed. Campinas, São Paulo:Autores Associados, 2008.
VEIGA, I.P.A. Perspectivas para reflexão em torno doProjeto Político Pedagógico. IN: VEIGA, I.P.A.; REZENDE,V. L.G. Espaço do Projeto Político Pedagógico. Campinas,SP: Papirus, 1988. p. 9 – 32.
Revistas:
ALMEIDA, Daniela. Você tem tempo para tudo? GestãoEscolar. São Paulo, Ano I, nº 2, junho/julho 2009. p. 6 – 39.
REVISTA APRENDIZAGEM - Jan/fev 2009. Entrevista comCelso Vasconcellos.