piracicaba, 19 de janeiro de 2010 · rural de piracicaba e região; jacob alcides bortoletto e...

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLIII Nº 10.216

Piracicaba, 19 de janeiro de 2010

PODER EXECUTIVODECRETO Nº 13.430, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.Regulamenta a Lei nº 6.531/09, que “institui no âmbito do Município dePiracicaba o ‘Dia da África’ e dá outras providências”.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei nº 6.531, de 24 de agosto de2009.

D E C R E T A

Art. 1º A Lei nº 6.531, de 24 de agosto de 2009, fica regulamentada nostermos do presente Decreto.

Art. 2° O “Dia da África”, a ser comemorado dia 25 de maio de cada ano,contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piracicaba.

Art. 3º O evento de que trata este Decreto passa a integrar o Calendário deAtividades Oficiais do Município de Piracicaba.

Art. 4º A Secretaria Municipal da Ação Cultural, em parceria com o Centro deDocumentação, Cultura e Política Negra, realizará uma programação cul-tural na data em que se comemora o “Dia da África” na cidade de Piracicaba.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, 13 de janeiro de 2010.

BARJAS NEGRIPrefeito Municipal

JOSÉ MARIA CASSANIGAOrdenador de despesas da Secretaria Municipal da Ação Cultural

MILTON SÉRGIO BISSOLIProcurador Geral do Município

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

DECRETO Nº 13.432, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.Dispõe sobre nomeação do Conselho de Desenvolvimento Rural dePiracicaba - COMDER, criado pela Lei Municipal nº 3.715/93 e dá outrasprovidências.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei nº 3.715, de 29 de dezembrode 1993,

CONSIDERANDO os documentos constantes do Protocolo nº 2.947/2010.

D E C R E T A

Art. 1º Ficam nomeados Evelise Moncaio Moda e Francisco Ernesto Guastalli,titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipalde Agricultura e Abastecimento; Lindomar dos Santos Barros e Viviane RicoyRopero, titular e suplente, respectivamente, representantes da SecretariaMunicipal de Educação; Lídia Aparecida C. Costa Fray e Débora Chiea deAngelis, titular e suplente, respectivamente, representantes da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social; Tiago José Cavalheiro e EduardoAntonio Basso, titular e suplente, respectivamente, representantes da Casada Agricultura de Piracicaba; Valdir Antonio Formaggio e Lázaro ArmandoCardoso, titular e suplente, respectivamente, representantes do SindicatoRural de Piracicaba e Região; Jacob Alcides Bortoletto e Aparecida de JesusPino Camargo, titular e suplente, respectivamente, representantes doSindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba; José Rodolfo Penatti eJoelmir Jesus da Silva, titular e suplente, respectivamente, representantesda Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo; NelsonNivaldo Penatti e Carlos Eduardo Fiori, titular e suplente, respectivamente,representantes da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba;Pedro Eugênio Adamo e Adenilson da Silva Teles, titular e suplente,respectivamente, representantes da Companhia de Entrepostos e ArmazénsGerais do Estado de São Paulo – CEAGESP; Edgar Fernando de Luca eRosa Maria Galera Gonçalves, titular e suplente, respectivamente,representantes da Estação Experimental de Tupi, da Secretaria do MeioAmbiente do Estado de São Paulo; Armando Valler Amâncio e Rui MarcosLopes Corrêa, titular e suplente, respectivamente, representantes doEscritório de Defesa Agropecuária - Piracicaba; Benedito Maurício AzeredoBissoli e Francisco José Mitidieri, titular e suplente, respectivamente,representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; André

César Vitti e Nivaldo Guirado, titular e suplente, respectivamente,representantes do Pólo Regional Centro Sul - APTA; Horst Bremer Neto eAdemir de Lucas, titular e suplente, respectivamente, representantes daEscola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz; Jair Ananias Soldera e JosuéUliana, titular e suplente, respectivamente, representantes do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Ângelo Pardi e Ede Bruzantin,titular e suplente, respectivamente, representantes do Conselho Coordenadordas Entidades Civis de Piracicaba; José Albertino Bendassolli e Helder deOliveira, titular e suplente, respectivamente, representantes do Centro deEnergia Nuclear na Agricultura - CENA; Arlet Maria de Almeida e JoãoChaddad, titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto dePesquisas e Planejamento de Piracicaba - IPPLAP; Jayme José Grisotto eFrancisco Carlos Wenzel Sabino, titular e suplente, respectivamente,representantes da Associação de Caprino-ovinocultores da Região dePiracicaba – ACOPI; Ricardo Otto Leão Schimidt e Luiz Carlos Antonio Moretti,titular e suplente, respectivamente, representantes da Associação dosReflorestadores da Bacia do Piracicaba – FLORESPI; Fabiana de MarchiAbreu e Marcela Matavelli, titular e suplente, respectivamente, representantesda Casa do Produtor Rural; José Maria Silva de Carvalho e Pedro Nicolette,titular e suplente, respectivamente, representantes da Associação deAgricultura Familiar – ARCA; Denis Herisson da Silva e Henrique Bellinaso,titular e suplente, respectivamente, representantes do Escritório deDesenvolvimento Rural de Piracicaba, para compor o Conselho deDesenvolvimento Rural de Piracicaba, criado pela Lei Municipal nº 3.715,de 29 de dezembro de 1993.

Art. 2º Os integrantes do referido Conselho não perceberão remuneração aqualquer título, sendo seus trabalhos considerados de relevância para oMunicípio.

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos,permitida a recondução.


Prefeitura do Município de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2010.


WALDEMAR GIMENEZSecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

JOÃO CHADDADDiretor Presidente do IPPLAP


Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba


PORTARIA Nº 3.434, DE 08 DE JANEIRO DE 2010.Autoriza o uso, a título precário e oneroso, das dependências do ParqueEngenho Central à ASSOCIAÇÃO DE CAPRINO-OVINOCULTORES DAREGIÃO DE PIRACICABA – ACOPI, para realização da “5ª PIRACICABASHOW” e dá outras providências.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do art. 44 da Lei Orgânica doMunicípio de Piracicaba,

R E S O L V E

Art. 1º Autorizar o uso, a título precário e oneroso à ASSOCIAÇÃO DECAPRINO-OVINOCULTORES DA REGIÃO DE PIRACICABA, inscrita noCNPJ sob nº 08.326.952/0001-01, localizada à Av. Rui Barbosa, nº 331 –Vila Rezende – Piracicaba/SP, representada pelo seu presidente JAIME JOSÉGRISOTTO, portador do RG nº 12.141.271-X e do CPF nº 062.903.628-44,residente e domiciliado à Rua Alfredo Guedes, nº 893, apto. 32, CEP 13.416-010, em Piracicaba, das dependências do Parque Engenho Central,especificamente dos armazéns 7A, 7B, 9, 10, 11, 13 e 14, das áreas livresao seu entorno e dos sanitários, para realização da “5ª PIRACICABA SHOW”.

§ 1º A autorização que ora se outorga dar-se-á das 08h00 do dia 20 dejaneiro de 2010 às 18h00 do dia 15 de fevereiro de 2010, sendo que o eventose realizará de 03 a 07 de fevereiro de 2010.

§ 2º A presente outorga poderá ser revogada a qualquer tempo, livre dequaisquer ônus para o Município e independente de qualquer notificaçãojudicial ou extrajudicial.

§ 3º O evento de que trata o caput deste artigo tem o apoio da Prefeitura doMunicípio de Piracicaba, obrigando-se a outorgada a observar as normas ecritérios do Decreto nº 5.989, de 12 de janeiro de 1993.Art. 2º O evento de que trata a presente Portaria terá acesso gratuito ao

público e se realizará nos seguintes dias e horários:

I – dia 03 de fevereiro, das 19h00 às 21h00;

II – dias 04, 05 e 06 de fevereiro, das 10h00 às 20h00;

III – dia 07 de fevereiro, das 09h00 às 18h00.

Art. 3º São condições da presente autorização, a serem observadas pelaoutorgada:

I – providenciar o alvará de funcionamento de acordo com as normas vigentesneste Município e apresentá-lo à Secretaria Municipal da Ação Cultural, atéàs 16h00 do dia 29 de janeiro de 2010, sem o qual o evento não se realizará;

II – pagar todos os tributos, taxas, tarifas e ou preços públicos de suaresponsabilidade;

III – responsabilizar-se pela segurança do local, nela incluída a dos visitantese do Patrimônio Público;

IV – realizar, previamente, vistoria no local, manifestando-se expressamentesobre a infraestrutura básica, bem como sobre as demais condições do lo-cal;

V – os serviços de água, luz e rede de alimentação elétrica, tanto noconsumo como nas instalações, serão de responsabilidade da outorgante,considerando-se tais serviços como infraestrutura básica já existente noParque do Engenho Central, porém, eventuais extensões desses serviçoscorrerão por conta e risco da outorgada, desde que devidamente autorizadase acompanhadas pela Administração do parque, através dos respectivostécnicos de plantão;

VI – não será permitida a ligação de pontos de água em local fora darede existente, tanto no fornecimento como captação;

VII – fica expressamente vedada a extensão dos serviços da rede dealimentação elétrica;

VIII – qualquer dano na instalação de equipamentos ou, ainda, o seuuso indevido, sem consulta prévia por parte da outorgada, acarretará na suarecuperação ou reposição total e ou parcial, sempre às suas expensas, tendoem vista tratar-se de Patrimônio Histórico Tombado pelo CODEPAC, sendoque qualquer interferência no Parque caracterizar-se-á em crime deresponsabilidade;

IX – na montagem, não será permitido o uso de edifícios e elementosarquitetônicos do Parque do Engenho Central para suporte ou fixação deequipamentos e instalações;

X – o acesso de serviço será feito pelas Avenidas Beira Rio (PontePênsil) e Maurice Allain (Ponte do Mirante);

XI – o horário de acesso de serviço e a permanência de empregados namontagem ficará a cargo da outorgada até 01 (uma) hora antes do início doevento, somente tendo acesso os veículos e pessoas devidamentecredenciados, dentre eles pessoas ligadas ao evento, equipe técnica,palestrantes, expositores, com os respectivos cartões no automóvel e cracháspersonalizados;

XII – o acesso ao público será orientado e autorizado pela Administraçãodo Parque, através das Avenidas Beira Rio (Passarela Pênsil) e MauriceAllain (Parque do Mirante);

XIII – os estacionamentos de veículos antes, durante e após o eventoserão regulados pelos dispositivos que se seguem:

a) não serão permitidos o acesso e a permanência de quaisquer veículosdentro das dependências do Parque Engenho Central que não estejadevidamente credenciado;

b) terão livre acesso os veículos de segurança pública e os carros oficiaisda Prefeitura, bem como os veículos do pessoal a serviço do evento.

XIV – é de inteira responsabilidade da outorgada arcar com todas as despesasde montagem e instalação do evento, contratação e pagamento de todas aspessoas nele envolvidas, bem como, a limpeza dos banheiros e dos locaisde uso, além do fornecimento de material de limpeza (papel higiênico, papeltoalha, saco de lixo, desinfetante, sabonete líquido, vassoura, pano delimpeza) em quantidade suficiente e de todo o trabalho de divulgação (rádio,televisão, out-door, cartazes e outros), podendo para tanto, contratar empresaespecializada;

XV – a outorgante não se responsabilizará por eventuais danos quepossam ocorrer com qualquer bem da outorgada instalado no ParqueEngenho Central, sendo a guarda e manutenção de todo o acervo particularde inteira responsabilidade da mesma;

XVI – a outorgada deverá atender, integralmente, as determinações doCorpo de Bombeiros de Piracicaba, que prescreverá os equipamentos desegurança necessários para o evento;

PIRACICABA, terça-feira, 19 de janeiro de 20102

XVII – a Defesa Civil, em conjunto com a Brigada de Emergência doCentro Cívico, Cultural e Educacional “Florivaldo Coelho Prates”, poderá,também, e a qualquer tempo, vistoriar o local e tomar as providênciascabíveis, inclusive interdição se os dispositivos de segurança estiverem emdesacordo com o previamente exigido pelo Corpo de Bombeiros dePiracicaba;

XVIII – em havendo extensões na rede elétrica, hidráulica, nas condiçõesda edificação ou montagem de palcos, tendas, arquibancadas, camarotes eoutras instalações temporárias, a outorgada deverá apresentar à SecretariaMunicipal de Finanças, até as 16h00 do dia 29 de janeiro de 2010, a Anotaçãode Responsabilidade Técnica – ART;

XIX – a outorgada deverá oficiar as polícias militar e civil acerca darealização do evento;

XX - deverá a outorgada manter no local ao menos 01(uma) ambulânciade plantão, com equipe especializada, para eventuais atendimentos deurgência.

Art. 4º A fiscalização do evento será efetuada pela Divisão deFiscalização da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 5° A remuneração referente à presente outorga corresponderá aopagamento, por parte da outorgada, da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais), ao Fundo de Apoio à Cultura, da Secretaria da Ação Cul-tural, que deverá ser depositado até às 16h00, do dia 29 de janeiro de 2010,na seguinte conta: Banco do Brasil: Prefeitura Municipal de Piracicaba –Coordenadoria da Ação Cultural – Fundo de Apoio à Cultura – Conta 73.271-0 – Agência nº 0056-6.

Art. 6º Fica estabelecido, o início da montagem do evento a partir das 08h00do dia 20 de janeiro, ficando para às 18h00 do dia 15 de fevereiro de 2010 oprazo final para sua desmontagem e entrega do local, totalmente livre edesimpedido, sob pena de ter o material ainda nele instalado apreendidopela Municipalidade, sendo que o mesmo será liberado após o pagamentodos valores devidos nos termos da legislação pertinente.

Art. 7º Fica autorizada à outorgada a exploração do espaço do ParqueEngenho Central para fins de comercialização de gêneros alimentícios ebebidas para o evento ora autorizado.

Parágrafo único. A Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde,deverá vistoriar as dependências de que trata o caput do presente artigo,em havendo comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, para verificarse as mesmas atendem à legislação sanitária municipal.

Art. 8º Durante a realização do evento não poderá haver som acima dopermitido na legislação municipal, visando evitar, assim, que haja perturbaçãodo sossego público, devendo a Secretaria Municipal de Defesa do MeioAmbiente proceder à devida fiscalização.

Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela SecretariaMunicipal da Ação Cultural.

Art. 10. Será competente para dirimir eventuais dúvidas surgidas a respeitoda presente autorização, não resolvidas administrativamente, o foro daComarca de Piracicaba, com renúncia expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado ou especial que possa ser.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




JOSÉ ADMIR DE MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

FERNANDO ERNESTO CÁRDENASSecretário Municipal de Saúde

FRANCISCO ROGÉRIO VIDAL E SILVASecretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente


Publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.


PORTARIA N.º 3.436, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de convênios,subvenções, auxílios e contribuições a serem firmados pelo Município dePiracicaba, através de sua Secretaria Municipal da Ação Cultural, durante oexercício de 2010.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo,no uso das suas atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º Nomear Valmeri Cristina Didoné de Oliveira, Luciana da S. Graçasde Paula, Juliana de Fátima Mazzero, Carmela Ferraz Perencin e RosângelaMaria dos Anjos para compor a Comissão de Acompanhamento eFiscalização de convênios, subvenções, auxílios e contribuições a seremfirmados pelo Município de Piracicaba, através de sua Secretaria Municipalda Ação Cultural, durante o exercício de 2010.

Art. 2º À presente Portaria aplicam-se os dispositivos constantes doinciso IV, do art. 5º, da Lei nº 3.966, de 15 de setembro de 2005 e suasalterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







PORTARIA N.º 3.437, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.Nomeia o servidor público municipal José Antonio Mendes de Mattos paraatuar como Leiloeiro nos leilões de animais apreendidos pela Municipalidadee dá outras providências.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º Nomear o servidor público municipal, José Antonio Mendes deMattos, para atuar como Leiloeiro nos leilões de animais apreendidos pelaSecretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Parágrafo único. Pela atuação como Leiloeiro, o ora nomeado nãoreceberá remuneração pelos serviços prestados, sendo seu trabalhoconsiderado de relevância para o Município.

Art. 2º A vigência desta Portaria será de 01 (um) ano, contado da datade sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica expressamente revogada a Portaria nº 2.186, de 04 defevereiro de 2005.



FRANCISCO ROGÉRIO VIDAL E SILVASecretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente



MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-Administrativa

DECRETO N.º 13.426, DE 05 DE JANEIRO DE 2010.Declara de utilidade pública, para posterior desapropriação amigável ou ju-dicial, partes do imóvel de propriedade de Lydia Pagotto Camolesi, localizadasna Travessa Diniz Calderan Camolesi, no Bairro Água Branca, nesteMunicípio, destinadas à abertura e prolongamento de vias públicas e dáoutras providências.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIV, do art. 5º, da ConstituiçãoFederal, bem como do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suasalterações,

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para posterior desapropriaçãoamigável ou judicial, partes do imóvel abaixo discriminado, de propriedadede Lydia Pagotto Camolesi, localizado na Travessa Diniz Calderan Camolesi,Setor 16, Quadra 152, Lote 70, no Bairro Água Branca, neste Município, asquais se destinarão à abertura e prolongamento de vias públicas, conformememorial descritivo, planta e matrícula que integram o presente Decreto eque assim se descreve:

“MEMORIAL DESCRITIVOAssunto: Partes do terreno a serem declaradas de utilidade pública, paraposterior desapropriação amigável ou judicial, para abertura e prolongamentode vias públicas.Proprietário: Lydia Pagotto CamolesiLocal: Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269)Bairro: Água Branca Setor-16 Quadra-152 Lote-70 Matrícula: 87.347 – 2º C.R.I.Áreas: Desapropriar – 01 350,00 m² Desapropriar – 02 350,00 m²

Remanescente – A 982,61 m² Remanescente – B 1.000,00 m² Remanescente – C 1.723,05 m²Total: 4.405,66 m²

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Área a ser desapropriada – 01 – 350,00 m²Parte do terreno com frente para Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269), situado no Bairro Água Branca, neste Município, Comarca e 2ªCircunscrição Imobiliária de Piracicaba/SP, que assim se descreve: inicia

no marco 0 situado no alinhamento predial da Travessa Diniz CalderanCamolesi (M-38269) à cerca de 31,00 metros da intersecção da Rua JulioGalvão da Silva Castro, deste marco segue em reta com AZ 19º29’11", naextensão de 25,00 metros confrontando com a área remanescente A doexpropriando, até encontrar o marco 01; deste marco deflete a direita e segueem reta com AZ 70º30’49" na extensão de 14,00 metros, confrontando comRua Olênio de Arruda Veiga até encontrar o marco 2; deste marco deflete adireita e segue em reta com AZ 19º29’11" na extensão de 25,00 metros,confrontando com a área remanescente B do expropriando até encontrar omarco 3; deste marco deflete a direita e segue em reta acompanhando oalinhamento predial da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269) comAZ 70º30’49" na extensão de 14,00 metros até encontrar o marco 0 inicial,encerrando assim o perímetro com uma área de e 350,00 metros quadrados.

Área a ser desapropriada – 02 – 350,00 m²Parte do terreno com frente para Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269), situado no Bairro Água Branca, neste Município, Comarca e 2ªCircunscrição Imobiliária de Piracicaba/SP, que assim se descreve: iniciano marco 0 situado no alinhamento predial da Travessa Diniz CalderanCamolesi (M-38269), à cerca de 85,00 metros da intersecção da Rua JulioGalvão da Silva Castro; deste marco segue em reta com AZ de 19º29’11" naextensão de 25,00 metros, confrontando com a área remanescente B doexpropriando; até encontrar o marco 1; deste marco deflete a direita e segueem reta com AZ 70º30’49" na extensão de 14,00 metros confrontando comRua João Stella Junior até encontrar o marco 2; deste marco deflete a direitae segue em reta com AZ 19º29’11" na extensão de 25,00 metros confrontandocom a área remanescente C do expropriando até encontrar o marco 3; destemarco deflete a direita e segue em reta acompanhando o alinhamento pre-dial da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269) com AZ 70º30’49" naextensão de 14,00 metros até encontrar o marco 0 inicial, encerrando assimo perímetro com uma área de 350,00 metros quadrados.

Área Remanescente – A – 982,61 m²Terreno com frente para Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269),situado no Bairro Água Branca, do Município, Comarca e 2ª CircunscriçãoImobiliária de Piracicaba/SP, que assim se descreve: inicia no marco 0 situadono alinhamento predial da Rua Julio Galvão da Silva Castro com divisa dolote 15 (M-58029), deste marco segue em reta com AZ 70º30’49" na extensãode 40,00 metros, confrontando com os lotes 15 (M-58029) e 14 (M-58028)da quadra I do loteamento Alto da Pompéia, até encontrar o marco 1; destemarco deflete a direita e segue em reta com AZ 19º29’11" na extensão de25,00 metros confrontando com a área a ser desapropriada 1, até encontraro marco 2; deste marco deflete a direita e segue acompanhando oalinhamento predial da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269) comAZ 70º30’49" na extensão de 31,00 metros, até encontrar o marco 3; destemarco deflete na direita segue em curva acompanhando o entroncamentodos alinhamentos prediais da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269)e Rua Julio Galvão da Silva Castro com raio de 9,00 metros edesenvolvimento de 14,14 metros até encontrar o marco 4; deste marcosegue em reta acompanhando o alinhamento predial da Rua Julio Galvãoda Silva Castro com AZ 19º29’11" na extensão de 16,00 metros , até encontraro marco 0 inicial, encerrando assim o perímetro com uma área de 982,61metros quadrados.

Área Remanescente – B – 1.000,00 m²Terreno com frente para Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269),situado no Bairro Água Branca, do Município, Comarca e 2ª CircunscriçãoImobiliária de Piracicaba/SP, que assim se descreve: inicia no marco 0 situadono alinhamento predial da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269) coma divisa da área a ser desapropriada 1, deste segue em reta com AZ 19º29’11"na extensão 25,00 metros confrontando com a área desapropriada 1, atéencontrar o marco 1; deste marco deflete a direita e segue em reta com AZ70º30’49" na extensão de 40,00 metros, confrontando com os lotes 10 (M-58047) e 09 (M-58046) da quadra J do Loteamento Alto da Pompéia, atéencontrar o marco 2; deste marco deflete a direita e segue com AZ 19º29’11"na extensão de 25,00 metros, confrontando com a área a ser desapropriada2, até encontrar o marco 3; deste marco deflete a direita e segueacompanhando o alinhamento predial da Travessa Diniz Calderan Camolesi(M-38269) com AZ 70º30’49" na extensão de 40,00 metros até encontrar omarco 0 inicial, encerrando assim o perímetro com uma área de 1.000,00metros quadrados.

Área Remanescente – C – 1.723,05 m²Terreno com frente para Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269),situado no Bairro Água Branca, do Município, Comarca e 2ª CircunscriçãoImobiliária de Piracicaba/SP, que assim se descreve: inicia no marco 0 situadono alinhamento predial da Travessa Diniz Calderan Camolesi (M-38269),deste marco segue em reta com AZ 19º29’11" na extensão de 25,00 metrosconfrontando com a área a ser desapropriada 2, até encontrar o marco 1;deste marco deflete a direita e segue em reta com AZ 70º30’49" na extensãode 97,92 metros confrontando com Sistema de Lazer (M-58060) e Área dePreservação Permanente (M-58061), até encontrar o marco 2; deste marcocom AZ 47º11’45", segue confrontando com o Ribeirão Piracicamirim, naextensão de 25,00 metros de projeção até encontrar o marco 3; deste marcodeflete a direita e segue em reta com AZ 70º30’49" na extensão de 39,92metros confrontando com o alinhamento predial da Travessa Diniz CalderanCamolesi (M-38269) até encontrar o marco 0 inicial, encerrando assim operímetro com uma área de 1.723,05 metros quadrados.”

Art. 2º Às áreas de terra objeto do art. 1º, retro, atribui-se o valor total de R$7,00 (sete reais), constante do laudo de avaliação que fica fazendo parteintegrante deste Decreto.

Art. 3º Havendo concordância quanto ao preço e a forma de pagamento,far-se-á expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:

I - que o preço não ultrapasse o valor do laudo da avaliação administrativamunicipal, e

II - que a proprietária ofereça título de domínio com filiação vintenária ecertidão negativa de dívidas fiscais e de quaisquer outros ônus, reais ounão, que recaiam sobre o imóvel objeto da desapropriação.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão porconta da dotação orçamentária nº 03011 – 03.062.0008.1042 – 449061, daProcuradoria Geral do Município, para o exercício de 2010 e suas respectivaspara os exercícios seguintes, suplementadas, oportunamente, se necessário.


PIRACICABA, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 3



JOSÉ ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

PAULO ROBERTO COELHO PRATESSecretário Municipal de Trânsito e Transportes

JOÃO CHADDADDiretor Presidente do IPPLAP

ARTHUR A. A. RIBEIRO NETOSecretário Municipal de Obras


Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.


ANEXOS


SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2010

OBJETO: Fornecimento parcelado de material para esterilização, durante oexercício de 2010.

LOTES 01 e 02:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2010, às 8h30.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2010, às 9h00.

O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a RuaAntonio Correa Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h oupelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.

Piracicaba, 18 de janeiro de 2010.

Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimônio

Diretora

Notificação

A Prefeitura Muncipal de Piracicaba, para dar prosseguimento ao Con-curso Público e preenchimento das vagas constantes do Edital nº 04/2008,no emprego de Agente Comunitário de Saúde, NOTIFICA que ficamcancelados todos os efeitos da inscrição(ões) da(s) candidata(s) abaixorelacionada(s), por não preencher(em) o Capitulo I, item 1.6- Requisitosmínimos exigidos, letra “a”: Residir na área da comunidade em que atuar...,conforme especificado nas Instruções Especiais do supra referido Edital.Classificação Nome:15º Marisa Sturion – USF Tatuapé I e II/ Itapuã


Newton Yasuo FuruchoSecretário Municipal de Administração

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba para dar prosseguimento ao ConcursoPúblico e preenchimento de vagas do Edital nº 04/2006, no emprego deEscriturário de Escola notifica que fica(m) caracterizada(s) a(s) desistência(s)do(s) convocado(s) abaixo relacionado(s), por iniciativa própria:Classificação Nome153º Lucimara Aparecida Favarin Muniz


Newton Yasuo FuruchoSecretario Municipal de Administração

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba para dar prosseguimento ao ConcursoPúblico e preenchimento de vagas do Edital nº 03/2009, no emprego deMédico Plantonista Pediatra, em Regime CLT, notifica que fica(m)caracterizada(s) a(s) desistência(s) do(s) convocado(s) abaixo relacionado(s),por iniciativa própria:Classificação Nome3º Marcos Antonio Rossi



NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba para dar prosseguimento ao ConcursoPúblico e preenchimento de vagas do Edital nº 01/2008, no emprego deMédico Plantonista na area de Clinica Medica, em Regime CLT, notifica quefica(m) caracterizada(s) a(s) desistência(s) do(s) convocado(s) abaixorelacionado(s), por iniciativa própria:Classificação Nome28º João Augusto Scarazatti



NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba para dar prosseguimento ao ConcursoPúblico e preenchimento de vagas do Edital nº 03/2009, no emprego deProfessor de Educação Infantil, em Regime CLT, notifica que fica(m)caracterizada(s) a(s) desistência(s) do(s) convocado(s) abaixo relacionado(s),por iniciativa própria:Classificação Nome12º Licia Bonsi Negri



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dosinteressados, fica(m) convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixorelacionados(as) classificados(as) no Concurso Público Edital nº 05/2006para o emprego em regime CLT, para comparecer(em) no Departamento deRecursos Humanos, sito a rua Antonio Correa Barbosa, 2233, centro cívico,7º andar, no dia 19 de janeiro de 2010, às 14:00 horas, munidos(as) dedocumentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/Cópia do Protocolo – Despachante- Delegaciade Polícia;b) Carteira de Trabalho;Xerox:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Ensino Médio Completo e conhecimento de aplicativos de escritório(Office);j) Cartão do Pis/Pasep;k) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;l) Certificado de Reservista;Auxiliar Administrativo:Classificação Nome:119º Ariane Correr296ºFlaviano Vagner Francisco- 22ºRN120º Eliana Aparecida de Godoy121º Josimeire Gasparin Puga122º Fhéola Christine Ávila Costa123º Reginaldo Henrique Forti341ºCarlos Ricardo Carmo de Moraes- 23ºRN124º Mirela PopermayerO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a), de acordo com a publicação em DOM de27.03.2009, da reclassificação dos candidatos aprovados na prova prática,para este empego.É importante ressaltar que, estamos convocando mais candidatos que onúmero de vagas para cobrir possíveis desistências.



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dosinteressados, fica(m) convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixorelacionados(as) classificados(as) no Concurso Público Edital nº 02/2009para o emprego em regime CLT, para comparecer(em) no Departamento deRecursos Humanos, sito a rua Antonio Correa Babosa, 2233, centro cívico,7º andar, no dia 19 de janeiro de 2010, às 13:30 horas, munidos(as) dedocumentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/Cópia do Protocolo – Despachante- Delegaciade Polícia;b) Carteira de Trabalho;Xerox:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Ensino Fundamental Completo;j) Certificado de Reservista;k) Carteira Nacional de Habilitação categorias A e C; ou superiorl) Se for servidor ou ex-servidor público, apresentar certidão constandoque não respondeu ou está respondendo sindicância ou processoadministrativo de acordo com o item 13.4.1 - da Convocação paracontratação: “Caso haja necessidade a Prefeitura Municipal de Piracicabapoderá solicitar outros documentos complementares”.m) Cartão do Pis/Pasep;n) 2(duas) fotos 3x4Agente de Operação de Trânsito e Transportes:Classificação Nome:1º Paulo Cezar Donato2º Valter Luis Spironello3º Rildo Batista de Carvalho4º Mauro Brauns Teixeira1º João Gilberto Carradine- 1º RN5º Ari Robson Longatto6º Israel Rodrigues7º João Carlos da Silva8º Alexandre José Fernandes

O não comparecimento no dia e horário estipulados será consideradocomo desistência do(a) convocado(a).



EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIAS ASSINADAS – Barjas Negri, Prefeito do Município dePiracicaba, assinou as seguintes Portarias:

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da funcionária pública municipal, Sra.ANA MARIA CANDIDO, Pesquisador, lotada junto à Secretaria Municipalde Educação, regida pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Piracicaba, para prestar serviços junto a Associação Guarda Mirim dePiracicaba, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, sem prejuízo

de vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO do funcionário público municipal, Sr.BESSEL BASSO MATTOS REBEIS, Médico, lotado junto à Secretaria Mu-nicipal de Saúde, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Piracicaba, para prestar serviços junto à Associação Guarda Mirim dePiracicaba, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, sem prejuízode vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da funcionária pública municipal, Sra.CLÁUDIA REGINA SALERE SILVA, Escriturário, lotada junto à SecretariaMunicipal de Administração, regida pelo Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Piracicaba, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário– Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 244ª Zona Eleitoral, nos termosdo art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, sem prejuízo de vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO do funcionário público municipal, Sr.LUIS CARLOS RUBIA, Motorista, lotado junto à Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Piracicaba, para prestar serviços junto à Câmara de Vereadoresde Piracicaba, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, com prejuízode vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO do funcionário público municipal, Sr.MARCELO BANDEIRA, Operador de Mesa de Som FM, lotado junto àSecretaria Municipal de Educação, regido pelo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Piracicaba, para prestar serviços junto à Câmarade Vereadores de Piracicaba, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, com prejuízo de vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da funcionária pública municipal, Sra.MARIA TERESA CERIGNONI, Escriturário, lotada junto à Secretaria Mu-nicipal de Administração, regida pelo Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Piracicaba, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário –Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 244ª Zona Eleitoral, nos termosdo art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, sem prejuízo de vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da funcionária pública municipal, Sra.SUZANA APARECIDA DOS SANTOS ROCHA, Serviços Gerais, lotada juntoà Secretaria Municipal de Administração, regida pelo Estatuto dosFuncionários Públicos do Município de Piracicaba, para prestar serviços juntoà Polícia Civil do Estado de São Paulo – 9ª Corregedoria Auxiliar dePiracicaba, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.994/07, sem prejuízode vencimentos de 01/01/2010 a 31/12/2010.

CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

ANÁLISE DE RECURSOS

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através daComissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquicada Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &PLANEJAMENTO LTDA, a divulgação da análise dos recursos apresentadosreferente ao Concurso Público Interno no 001/2009, conforme abaixo:

ROBSON ANTONIO ORIANE - Inscrição 37539: “INDEFERIDO, tornandonula a inscrição e demais atos subsequentes”.

VAGNER BENEDITO - Inscrição 37385: “INDEFERIDO, tornando nula ainscrição e demais atos subsequentes”.

GENTIL LOPES COLAÇO – Inscrição 37577: “INDEFERIDO, tornando nulaa inscrição e demais atos subsequentes”.


Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

COMUNICADO DE ELIMINAÇÃO

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através daComissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquicada Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &PLANEJAMENTO LTDA, a eliminação de candidatos referente ao ConcursoPúblico Interno no 001/2009, conforme abaixo:

CANDIDATOS ELIMINADOS: JOSÉ ANTONIO MENDES DE MATOS -Inscrição 37562, VALTER CARLOS DE OLIVEIRA – Inscrição 37474 eSANDRA PAULA GUERRA BATISTA – Inscrição 37524: “Considerando asobservações constantes em Atas, registradas pelos fiscais de salas, quandoda realização de provas objetivas, constatou-se o descumprimento do item17, combinado com o item 18, do Capítulo VII, do Edital de Concurso PúblicoInterno no 001/2009, ficando os mesmos eliminados do Concurso Interno no

001/2009”. Fica aberto o prazo de recurso para os Guardas Civis: JOSÉANTONIO MENDES DE MATOS - Inscrição 37562, VALTER CARLOS DEOLIVEIRA – Inscrição 37474 e SANDRA PAULA GUERRA BATISTA –Inscrição 37524.



RETIFICAÇÃO NO 03 - CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através daComissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquicada Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de


037551 CLAUDIO APARECIDO CAMPEAO037382 CLEISON PREVIATTI037543 ELMAR OLIVEIRA DE SOUZA037394 FABIO GUEDES037449 FABIO MAURICIO GRANGE037429 FABIO ROGERIO CASAROLLO037454 FERNANDO BERTIN037378 GISSON AMORIN COSTA037430 HARLEY PEREIRA DA SILVA

Piracicaba, 16 de janeiro de 2010.Comissão de Concurso

RETIFICAÇÃO nO 01 AO EDITALDE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

A Prefeitura do Município de Piracicaba vem por meio deste, retificar o item3.2.1.8 do Edital de Concurso Público no 01/2010.

Onde se lê:

Leia-se:



LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE

CRONOGRAMA PREVISTO

Evento Data ou período do evento

Publicação do Edital de Abertura das Inscrições do Concurso Público Interno 18 e 19/12/2009

Período das Inscrições 21 e 22/12/2009

Publicação da Lista de Candidatos com Inscrições Homologadas e dos Candidatos com Inscrições Indeferidas

23/12/2009

Período de Recebimento de Recurso 24/12/2009

Publicação do Resultado dos Recursos e do Edital de Convocação para às Provas de Aptidão Física I e II

29/12/2009

Realização da Prova de Aptidão Física I (Corrida) 30/12/2009

Realização da Prova de Aptidão Física II (Flexões Abdominais e Braços) 31/12/2009

Publicação do Resultado das Provas de Aptidão Física I e II 01/01/2010

Período de Recebimento de Recurso 04/01/2010

Publicação do Resultado dos Recursos e convocação para a prova objetiva. 05/01/2010

Realização da Prova Objetiva 06/01/2010

Divulgação do Gabarito Oficial 07/01/2010

Publicação do resultado da prova objetiva e do gabarito oficial 09/01/2010

Prazo para recurso da prova objetiva 11/01/2010

Publicação do Resultado da Prova Objetiva após recursos e Convocação para a prova de Tiro. 12/01/2010

Realização da Prova de Tiro 13/01/2010

Publicação do Resultado da Prova de Tiro 14/01/2010

Prazo para recurso da prova de tiro 16/01/2010

Publicação do Resultado da Prova de Tiro após recursos e Convocação para a Avaliação de Saúde.

19/01/2010

Período de Avaliação de Saúde 20/01/2010

Publicação do resultado da avaliação de saúde 21/01/2010

Prazo para recurso da avaliação de saúde 22/01/2010

Publicação do resultado da avaliação de saúde após recursos 23/01/2010

Realização do levantamento do Tempo de Guarda Civil, Ações Meritórias Registradas, Escolaridade, Certificados de Cursos Internos, Avaliação de Mérito Profissional, Mérito Moral , Aptidão para Chefia e Comportamento

25/01/2010

Publicação do resultado do levantamento de Tempo de Guarda Civil, Ações Meritórias Registradas, Escolaridade, Certificados de Cursos Internos, Avaliação de Mérito Profissional, Mérito Moral , Aptidão para Chefia e Comportamento

26/01/2010

Prazo para recurso do levantamento do Tempo de Guarda Civil, Ações Meritórias Registradas, Escolaridade, Certificados de Cursos Internos, Avaliação de Mérito Profissional, Mérito Moral , Aptidão para Chefia e Comportamento

27/01/2010

Publicação do resultado do levantamento do Tempo de Guarda Civil, Ações Meritórias Registradas, Escolaridade, Certificados de Cursos Internos, Avaliação de Mérito Profissional, Mérito Moral , Aptidão para

Chefia e Comportamento, após recurso e do resultado geral 28/01/2010

Prazo para recurso do Resultado Geral 29/01/2010

Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso interno 30/01/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDECONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009

PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através daComissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquicada Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &PLANEJAMENTO LTDA, a Convocação Para a Avaliação de Saúde, referenteao Concurso Público Interno no 001/2009, conforme abaixo:

Fica marcada a Avaliação de Saúde no dia 20/01/2010, conforme o lo-cal e horário a seguir:

Local: Guarda Civil do Município de Piracicaba - Rua Benedito BonzonPenteado, 645 - Bairro Verde - Piracicaba/SP – Horário: 08:00 horas.

Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova comantecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário fixado para ohorário da prova, considerando o horário oficial de Brasília, com documentooficial de identificação, observadas as condições de realização da avaliaçãocontida no Edital de Abertura de Concurso Público Interno no 001/2009.

A identificação dos locais de prova é de responsabilidade exclusiva docandidato, não podendo o mesmo realizar a avaliação em desconformidadecom a disposição estabelecida no Edital de Abertura de Concurso PúblicoInterno no 001/2009.

Piracicaba, 19 de janeiro de 2010.Comissão de Concurso

RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA - CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através da Comissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquica daGuarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de 2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTOLTDA, a retificação do cronograma referente ao Concurso Público Interno no 001/2009, conforme abaixo, tendo em vista as dificuldades de acesso doscandidatos para protocolização de recursos na data prevista anteriormente, referente ao resultado da prova de tiro:

2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &PLANEJAMENTO LTDA, a retificação no 03 referente ao Concurso PúblicoInterno no 001/2009, conforme abaixo:

Na divulgação da Análise de Recursos apresentados quanto as Inscriçõespublicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2009 e divulgada nossites: http://www.adviseconcursos.com.br e http://piracicaba.sp.gov.brproceder a seguinte retificação:

onde se lê:

GLAUCIA ACEIPÇÃO MILTON LEAL, Inscrição 37410 e ANDREA SUDANO,Inscrição 37494: “DEFERIDO”.

leia-se:

GLAUCIA ACEIPÇÃO MILTON LEAL, Inscrição 37410 e ANDREA SUDANO,Inscrição 37494: “INDEFERIDO, por descumprimento da Tabela do CapítuloII, item 3, combinado com o Capítulo III, item 5 do Edital de Concurso PúblicoInterno no 001/2009, tornando nula as inscrições e demais atossubsequentes”.



RETIFICAÇÃO NO 04 - CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através daComissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquicada Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &PLANEJAMENTO LTDA, a retificação no 04 referente ao Concurso PúblicoInterno no 001/2009, conforme abaixo:

Na Lista de Resultado Preliminar da Prova de Tiro publicada no Diário Oficialdo dia 14 de janeiro de 2010 e divulgada nos sites: http://www.adviseconcursos.com.br e http://piracicaba.sp.gov.br proceder aseguinte retificação:onde se lê:

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TIROGC 1ª CLASSE



leia-se:

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TIROGC 1ª CLASSE

GC 1ª CLASSENº INSC.NOME DO CANDIDATO037500 ANTONIO JOSE FREIRES FILHO037406 APARECIDO TEODORO037513 CARLOS ALBERTO PICCOLI037559 CARLOS ROBERTO DE SOUZA037520 CELIO FRANCISCO DOS SANTOS037465 CESAR CANALE GANDELIN037447 CHARLES ALBERTO APARECIDO DOMINGUES037557 CLAUDINEI DOS SANTOS FRANCA

CONCURSO PÚBLICO INTERNO NO 001/2009

PARA ACESSO À CARREIRA HIERÁRQUICA DA GUARDA CIVIL

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (Faltas injustificadas)

A Guarda Civil do Município de Piracicaba, estado de São Paulo, através da

Comissão do Concurso Público Interno para Acesso à Carreira Hierárquica

da Guarda Civil, nomeada pela Portaria de Nº 3405 de 28 de agosto de

2009, TORNA PÚBLICO, através da ADVISE CONSULTORIA &

PLANEJAMENTO LTDA, a divulgação de inscrições indeferidas

apresentadas ao Concurso Público Interno no 001/2009, conforme abaixo:

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – ANDRÉ LUIZ ROMUALDO, Inscrição 37535,

ALEXANDRE JOSÉ FRAY, Inscrição 37496 e MARILDE ALVES DOS

SANTOS, Inscrição 37570: “Conforme Memorando 04/2010, da Guarda Civil

do Município de Piracicaba, constatou-se o descumprimento do item 1, do

Capítulo III, do Edital de Concurso Público Interno no 001/2009 (faltas

injustificadas), tornando nula as inscrições e demais atos subsequentes”.

Fica aberto o prazo de recurso para os Guardas Civis: ANDRÉ LUIZ

ROMUALDO, Inscrição 37535, ALEXANDRE JOSÉ FRAY, Inscrição 37496

e MARILDE ALVES DOS SANTOS, Inscrição 37570.




SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS

037434 ITAMILSON LEITE DOS REIS037427 JOAO GILBERTO CARRANDINE037411 JOSE APARECIDO GOMES DE MELLO037572 LUIS CARLOS ZANARDO037386 MANOEL CARLOS DA SILVA037563 MARCIO ANDRADE FELIPE037442 OERBSON WESLEY CANDIDO LIMA037544 PEDRO BRANCO DA SILVA NETO037425 RICARDO BARBERY FRANCO AGUIAR037484 RICARDO GASPAR ROSA037566 RICARDO MENDES BEZERRA037506 RONALDO DE ALMEIDA ROCHA

GC/CDNº INSC.NOME DO CANDIDATO037444 ADAO DE CAMPOS037471 ALEXANDRE AYALA JIMENEZ037560 ANDRE LUIZ ROCHA037580 ANTONIO LUIS GONÇALVES037527 CLAUDINEI CROCCO037536 CLAUDINEI JUNIOR MARTINS MATIAS037521 CLAUDINEI ROMERO DURRER037525 CLODOALDO BATISTA037518 DORISVALDO MERES DA SILVA037461 EVERSON CANDIDO DOS SANTOS037416 EVERTON FERREIRA DE JESUS037462 FERNANDO DIAS LIMA037575 JESUS IRINEU BRAINICKS LEVANDOSKI037455 JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA037450 LUIS FERNANDO SAMPAIO037514 LUIS GUSTAVO SOLEDADE037489 MARCOS ALEXANDRE MONTEIRO037377 MARCOS ANTONIO CORREA JUNIOR037486 NIVALDO JOSE DE PAULA037392 RINALDO EDEMIR ANDRE037391 SERGIO PATRICIO DA SILVA037526 SIDNEI DOS SANTOS BENTO

GCF 1ª CLASSENº INSC.NOME DO CANDIDATO037397 ALICE DA SILVA ROMUALDO037507 ANA PAULA CAMARGO ROCHA BIGELLI037523 ANGELA RAQUEL VENDRAME037485 DENISE CRISTINA RIOS037433 IVANIA SAMPAIO037423 ROSANA PIACENTINI

GCF/CDNº INSC.NOME DO CANDIDATO037556 CLEUSA REGINA MATILDE LOURENCO BABONI037424 LAURA ALICE CARIOCA THEODORO037420 SILVANA APARECIDA PEREIRA JORGE

INSPETORNº INSC.NOME DO CANDIDATO037408 ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA037396 JOSUE ROBERTO AGUIAR037375 MARCOS ALEXANDRE PAVANELLO RODRIGUES037516 MARCOS ANTONIO DA SILVA037561 MARCOS ANTONIO THOMAZIN037510 MARCOS ROBERTO MUNHOZ DOS SANTOS037435 OSVALDO DA CUNHA037466 PAULO HENRIQUE XAVIER DA SILVA

INSPETORANº INSC.NOME DO CANDIDATO037482 LUCINEIDE APARECIDA MACIEL037402 VALDIRENE APARECIDA OSTI

SUBINSPETORNº INSC.NOME DO CANDIDATO037488 ANTONIO CARLOS BUENO DE LIMA037576 CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS037531 EDVAN ALVES DA SILVA037503 ELIO RODRIGUES DA SILVA037501 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE LIMA037413 JOAO LUIS ALVES037403 JOSE CLAUDINEI CANOVA037528 JOSUE BENEDITO BERALDO037439 JULIO CESAR HONORIO DO CARMO037418 LUIZ CARLOS VICENTE FERREIRA037421 MARCOS DOMINGUES037460 NARZI ALVES NOVAES037389 OTAMIL RAMOS SABARA037451 REGINALDO BERTOLINO PINTO037380 REGINALDO CRESCENCIO

SUBINSPETORANº INSC.NOME DO CANDIDATO037554 DORIMAR APARECIDA BOMBACH037393 MIRIAN IARA FERNANDES CEZARINO NALDI

Piracicaba(SP), 19 de janeiro de 2010.

Depto. de Administração TributáriaDivisão de Tributos Diversos

EXPEDIENTE DO DIA 04/01/2010 a 08/01/2010

INSCRIÇÃO, ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIA NO C.M.C.:-Deferido:- MCF Gonzales Me. 66273/08, Campos Pinto & Siqueira Ltda.Me. 134/03, Cavalcante Com. Peças Ltda. Me. 24118/05, Alessandra Rochae Silva 8080/94, Telhaço Calhas Pizzinatto Ltda. Epp. 1097/87, DrogalFarmacêutica Ltda. Filial 43 26543/98, M.H.B. Rodrigues Alimentos Epp.150154/09, Alexandre B. Nunes 150429/09, F. Fernando da Silva Me. 147870/09, C.A.L. Gonçalves Informática 149149/09, F.T.H. Com. de MóveisExclusivos e Decoração Ltda. Me. 150753/09, Denise Inacio de C. L. & CiaLtda. Epp. 150420/09, Aida C. de A. Silva Me. 150748/09, Sandra R. Tenório149129/09, PSSM Prest. de Serv. de Mão de Obra Ltda. Epp. 149147/09,Laisa Felix dos S. Cervej. Petisc. Produção e Evento Me. 149171/09, AlterosaTransp. e Madeiras Ltda. Me. 149101/09, Drogal Farmac. Ltda. Flial 90149121/09, Fanta e Penachione Transp. Ltda. Me. 149131/09, L.O. Forti &Cia. Ltda. Me. 149126/09, J.T.L. Empreend. e Partic. Ltda. 149133/09, Cossa& Danelon Partic. Ltda. 149142/09, Claudio Cesar Bollis Me. 149146/09,Marco A. A. Eng. 150751/09, Unic Gestão e Neg. Empres. Ltda. 150148/09,Angela M. S. O. Miguel Me. 149128/09, SEF – Asses. Agro Indust. Ltda.Epp. 150425/09, Assoc. de Pais e Mestres E.E. Prof. José Martins Toledo150427/09, Assoc. Biblica e Cultural da V. Rezende 149119/09, Adriana M.de F. Saturno 147281/09, Wilson L. de O. Pirac. 149143/09, Fabio de G.Segabinazzi 20498/09, José M. Netto Me. 125418/08, Silva & CarvalhoPizzaria Ltda. 25749/09, Org. Estrela Som S/C Ltda. 28382/99, Jean C. Arthur& Cia. Ltda. Me. 30634/00, Casa de Carnes Canale Ltda. Me. 714/08, EneiasM. de Oliveira Me. 37905/06, Rocha & Toniolo Veic. Ltda. Me. 12069/06,Covasi Eqtos. Peças Ltda. Epp. 8612/06, Agua Branca Constr. e Incorp.Ltda. Epp. 1172/00, Fundição São Francisco Ltda. 388/10, Israel F. Vitti Me.151374/09, Barbanti e Koelle Livraria e Papelaria Ltda. 153722/09, D’FamiliaCom. de Prod. Alim. Ltda. Me. 153729/09, Natrielli e Victoria Soc. de Adv.151554/09, R & R Serv. de Guinchos Ltda. Me. 152580/09, Distr. de BebidasProença e Paiva Ltda. Epp. 151540/09, Luciana M. Decico Me. 152563/09,C. Weiser Me. 151349/09, Disk Empório da Pizza e Massas Ltda. Me. 151567/09, Bruno C. Duarte 151525/09, Bem Estar Ginástica Laboral Ltda. Me.151520/09, Brecho Bazar da Economia Ltda. Me. 151355/09, Barboza &Remualdo Ltda. Me. 152135/09, H.E. Antonelli Contabilidade Me. 151529/09, Gremio Recreativo Socio Cult. Esc. de Samba Estrela de Prata 151371/09, Manipulações Papoula Ltda. Epp. 2189/03, Copyart Copias Xerog. Ltda.Me. 6823/92, Ivete da S. C. Machado Me. 61681/08, Verônica Ap. Di GiacomoFidelis Me. 27310/98, Fernandes Furlan Adm. Serv. Ltda. Me. 8849/99, NovaHidrau Ltda. Epp. 16580/96, Santian Com. Ar Condic. Serv. Eng. Ltda. Epp.502/97.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NO C.M.C.:-Deferido:- Juliana F. P. Mazzonetto Me. 23323/05, C. de Barros Impressorase Copiadoras 69640/08, M.H.V. Próspero Me. 93088/07, Marcelo J. F. Soares47108/08, Iris O. de Faria 23196/00, Izabel C. da S. Carvalho Me. 19704/05,Airton J. Classere 10755/82, Fabio A. Suzuki 46218/08, Carlos A. P. Vargas24107/95, NGP Soluções Energ. Ltda. 21063/07, Comercial Papel Pres.Ltda. 11862/04, Ivo S. Ferreira 8439/89, Elaine dos S. Calcidoni 76242/07,João Consolmagno 19795/81, Joarez V. Nascimento 70954/08, Percio C.Leite 959/03, Iodete S. Izaias 70380/09, Sueli R. Berno 18052/92, Arlindo D.Sobrinho & Cia Ltda. 12400/96, Eliana C. L. da Silva 17198/98, Marcos R.Joaquim 46219/08, Onofre C. da S. Filho Pirac. 4124/98, Tuzin & DetoniLtda. 16267/94, Paulo H. A. Dias 10086/05, SBL Cyber Café Ltda. Me. 49120/09, Aline G. de Souza 87381/09, Tania L. Silva Me. 18990/96, Projeto A 3Arquitetura & Interiores Ltda. 34764/07, Regina H. Carraro 26159/98, RoseliA. da S. Oliveira 14721/01, Paulo H. da Silveira 9656/97, Aparecida C. daCruz 9762/91, Luzinete R. de Arruda 14383/97, Operadora de Postos deServ. Ltda. 21031/98 (De-Ofício), Jonavi Inform. Ltda. 7490/98 (De-Ofício),Girassol de Pirac. Papelaria Ltda. 17849/97 (De-Ofício), João B. Alves 8907/94, Valdemir A. Novello Me. 22379/95, Underground Proc. de Dados Ltda.Me. 1651/06, Tânia C. Estanislau Me. 28903/02, Taciana Ap. Coletti Me.36230/04, Pedro A. Torrezan 1262/96, Natural Comun. Sociedade SimplesLtda. 11032/06, Natan P. Frois Me. 15278/98, Nação Palmares DigitaçãoInform. Ltda. Me. 27190/04, Maria L. Calderan 53060/07, Maria H. D. dos S.Machado Me. 121836/07, M.A.C.P. Moraes Sampaio Me. 92462/07, José P.B. Piracicabano Me. 26022/96, H. Barbosa & Rodrigues Ltda. 7380/05,Glaucia C. Gabriel 50576/08, Fabrica de Toldos Pirac. Ltda. Epp. 5068/97,FTH Repres. Comercial em Telef. Ltda. 104568/07, Eurides G. CasagrandeInform. Ltda. Me. 34384/04, Diva M. de F. Mori 32338/99, Daniela F. Camolesi9067/05, D.A. Zanforlin Filho Me. 25735/00, Chin Wei Huang 4202/06, Anto-nio B. dos Santos 15661/97, Adriana do C. S. Francisco Me. 127349/07,Antonio C. Peron 3598/83, João B. B. & Cia. Ltda. 25743/05, Ines de F. B.Barbieri Me. 7728/86, Gallego Arjas & Rodrigues Ltda. 63493/07, JulianoFelix 73275/08, Iolanda de O. Mingati 25884/03, Francisco M. MagalhãesNeto 7561/05, Doroti Ap. Razera 3687/91, Carlos B. P. Junior Me. 23695/96,Othosone Centro Auditivo Ltda. 80901/09, Yung Sun Lee Damasceno 31976/09, Viação Prisma Ltda. Me. 6774/83, Thalissa S. de Campos Me. 5826/09,Simone C. S. Machuca Me. 34108/08, Santo Antonio Transp. e Serv. Ltda.Me. 16385/04, Natalia Flueti Ciofi 70704/07, Marta P. e Borges 18592/05,Marcos A. Moretti 101148/09, Marcio L. Colletti 25627/00, Manoel Hipolito14912/93, P & S Marketing e Propaganda Ltda. 80861/09, MCS Novello Me.28698/04, Liliane C. Maceu 11154/02, João S. da Invenção 9684/96, Fran-cisco B. Piracicaba Me. 6193/03, Petri Software Ltda. Me. 21872/05,Intermidia Comun. Ltda. 16038/96, Franchi & Spadoio Ltda. Me. 22797/93,Fabio R. Fava Me. 22361/95, Edenilson B. J. Rivabene 29637/00, E.N.Gerenciamento em Manut. de Equip. Ltda. 8761/05, Clinica de OrtopediaPaes Ltda. 13046/05, Claudinei Consolmagno 23193/03, Arismario F. dosSantos 20130/00, Andre L. M. Gibin Me. 25535/06, Ana Paula Soler 487/07,Ana Maria N. Alvares Me. 20618/05.

RETIFICAÇÃO DE DATA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NOC.M.C.:-Deferido:- Alfredo Alleoni 23235/08, Pedro A. Machado Me. 14628/02.

REVISÃO DE LANÇAMENTO:-Indeferido:- D.O. Camacho & Cia Ltda. Epp. 148492/09 (Taxa de Lic. paraFunc./2008), Bari Cafeteria Ltda. 137718/09 (Taxa de Poder de Polic./2008).

REMISSÃO:-Indeferido:- João R. da Silva 107723/09, Margarida D. de Lima 98379/09,Luiz Carlos C. Paulista Me. 101828/09, Silvio G. Aguiar 128607/09.

CANCELAMENTO DE TAXA(S):-Indeferido:- Dirce C. Bezerra Me. 56948/07 (Taxa de Horário Especial/2009).

2º VIA DE ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO:-Autorizado:- Maria L. S. Berto 877/98.

Divisão de Tributos Diversos

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 04/2010

Pelo presente Edital fica(m) CIENTIFICADO(S) do lançamento do ImpostoSobre Serviços – ISS incidente sobre a construção, reforma, ampliação oudemolição de imóveis conforme Visto de Conclusão (Habite-se) ou Certidãode Regularização expedida pelo Departamento de Engenharia, efetuadoconforme determina o Artigo 269 e Parágrafos da Lei Complementar No.224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal), oscontribuintes abaixo relacionados, ficando os mesmos convocados acomparecer na Divisão de Fiscalização do Departamento de AdministraçãoTributária, sito a Rua Antonio Correa Barbosa nº, 2233 – 4º. Andar , nostermos do Artigo 3o., da Instrução Normativa No. 26/2009, de 29/10/2009, afim de retirar(em) a(s) respectiva(s) guia(s) de recolhimento, sem prejuízodos acréscimos relativos à correção monetária, multa de mora e jurosmoratórios, e providenciar(em) a sua quitação.

O não atendimento do presente Edital de Lançamento no prazo de 15 (quinze)dias acarretará na inscrição do débito respectivo junto a Dívida ativa doMunicípio, conforme determina o Artigo 44, Parágrafo Único da LeiComplementar No. 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código TributárioMunicipal).

Diário Oficial na internet

acesse:www.piracicaba.sp.gov.br

Departamento de Administração TributáriaDivisão de Fiscalização

PROTOCOLO CONTRIBUINTE ASSUNTO

17111/1987 MANOELA DA SILVA EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

2319/1988 MOISES PEREIRA MAIA EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

12435/1988 LUIS MARCOS LICERRE EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

9367/1991 SANTINA BELEM EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

10515/1991 LUIZ BENEDITO RAFAEL EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

2030/1988 BENICIO DE JESUS VALVERDE EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

458/1999 RAQUEL NASSAR EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

14023/2000 VALDEVINO JARDIM DE MELO EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

14271/2000 IVANILDE BERNARDELLI EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

17102/2000 FLAVIA ADRIANA NASCIMENTO EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

19217/2000 ANTONIO AFONSO DA SILVA EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

12410/2001 JOSE EDUARDO MAGRINI EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

12953/2001 ADENILSON CORDEIRO EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

23822/2002 ROSANGELA DOS SANTOS ALMEIDA EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

20655/2003 EDUARDO CALAZANS RODRIGUES EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO

22914/2009 FATIMA MARIA FERRAZ EDIFICAÇÃO-CONSTRUÇÃO


RECLASSIFICACAO FISCAL PROC. Nº 9826/03 BSTR CONSULTORIA LTDA. DEFERIDO

REGIME ESPECIAL P/ EMISSAO DE DOC.FISCAIS PROC. Nº 132696/09 PIRATÉCNICA ASSIST TÉCNICA AUTORIZADA LTDA-ME DEFERIDOPROC. Nº 135549/09 SHOCK INFORMÁTICA PIRACICABA LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 136585/09 ADRIENGE MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. DEFERIDO

RETIFICAÇÃO DE GUIA – ISS/RETENÇÃOPROC. Nº 130367/09 CONDOMINIO EDIFÍCIO POLARIS INDEFERIDO

SIMPLES NACIONALPROC. Nº 135884/09 GERALDO MOLIANI – ME INDEFERIDO

TRANSFERENCIA DA DIVIDA – ISS CONSTRUCAO CIVIL PROC. Nº 5718/00 ALENCAR POMPERMAIER JUNIOR INDEFERIDO

MICROEMPRESA PROC. Nº 135163/09 PLANI PROJ-CONSUL.ASS.ENG.MEC.ARQ.URBAN LTDA DEFERIDO – 50%

ISENÇÃO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕESPROC. Nº 135761/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 135764/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 135765/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 136188/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136193/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136184/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136185/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136194/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136197/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 136012/09 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 136010/09 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 135767/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 135760/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO

PUBLICAÇÃO DO DIA 04/12/09

ALVARA DE EVENTOS PROC. Nº 141391/09 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DÍVIDA – I.S.S./CONSTRUÇÃO CIVILPROC. Nº 15617/93 MARINELZA DA SILVA DEFERIDOPROC. Nº 13046/92 MARCO ANTONIO CAMARGO INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I. PROC. Nº 137894/09 ANTONIO JESUS BORTOLETTO INDEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA – ISS/RETENÇÃOPROC. Nº 107121/09 INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. DEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA / I.S.S.Q.N.PROC. Nº 122313/09 ALVORADA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - ME DEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA / TAXASPROC. Nº 111068/08 GRAN SAPORE BR BRASIL S/A INDEFERIDO

REGIME ESPECIAL P/ EMISSAO DE DOC.FISCAIS PROC. Nº 138272/09 FERNANDES & RODRIGUES CONSULT ASSOC LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 134155/09 ALVORADA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 139018/09 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA DEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCAL PROC. Nº 130413/09 AGINFO ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. INDEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 139815/09 IMOBILIÁRIA MONTE ALEGRE LTDA. INDEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 9683/04 REGINALDO JACYNTHO E OUTRO DEFERIDOPROC. Nº 1584/88 MOISÉS PEREIRA MAIA INDEFERIDOPROC. Nº 76220/09 PLINIO BATAGELLO GIL INDEFERIDOPROC. Nº 11759/87 MANOELA MOREIRA DA SILVA INDEFERIDOPROC. Nº 23822/02 ROSANGELA DOS SANTOS ALMEIDA INDEFERIDOPROC. Nº 7744/91 LUIZ BENEDITO RAFAEL INDEFERIDOPROC. Nº 22914/09 FATIMA MARIA FERRAZ INDEFERIDOPROC. Nº 6919/91 SANTINA BELEM INDEFERIDOPROC. Nº 12941/96 MARIA ISABEL CALEFI INDEFERIDOPROC. Nº 8054/88 LUIS MARCOS LICERRE INDEFERIDOPROC. Nº 105214/09 MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUZA INDEFERIDO

ESTIMATIVA FISCAL PROC. Nº 24970/05 ALVORADA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - ME DEFERIDO


CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 4347/90 REGINALDO DA SILVA DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDO


LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC. Nº 104792/08 1º OFICIAL DO REG.IMOV.T.D. CIVIL PIRACICABA DEFERIDO


ALVARA DE EVENTOS PROC. Nº 142097/09 LAISA F DOS SANTOS CERV.PET.PROD.EVENTO – ME DEFERIDO

PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/09 1/2

AUTO DE INFRACAO PROC. Nº 6084/86 COMERCIAL NIZA DE MAT DE CONSTRUÇÕES LTDA. A.I.29644PROC. Nº 4835/01 HIDRAMAQ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. - ME A.I.36094PROC. Nº 109865/09 OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - EPP A.I.36100PROC. Nº 7490/98 JONAVI INFORMÁTICA LTDA. A.I.36501PROC. Nº 109865/09 OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - EPP A.I.36505PROC. Nº 4599/83 VERA CRUZ SEGURADORA S/A A.I.36506PROC. Nº 19249/01 ADESIVE SINALIZAÇÕES LTDA. A.I.36507

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 129574/09 PONTO SETE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 129573/09 REZENTRUCK REFOR E MANUT.CARRETAS VEÍC LTDA DEFERIDO

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC. Nº 110501/09 MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 129577/09 CLAUDI D. PERES & PERES LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 129575/09 BORRACHARIA MINAS GERAIS LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 137696/08 CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO DEFERIDOPROC. Nº 65732/09 CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A DEFERIDOPROC. Nº 129576/09 JOSÉ LUIZ DE ARRUDA COLOMBI – EPP DEFERIDO

Ó

PROC. Nº 96608/09 BARTHOLOMEU IMÓVEIS LTDA. DEFERIDO

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 60 DIAS PROC. Nº 96602/09 F. MARTINI GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 133875/09 ARTE GESSO PIRACICABA COMERCIAL LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 129476/09 OMC COMÉRCIO E SERV DE MÁQUINAS LTDA. - EPP DEFERIDO

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 90 DIAS PROC. Nº 96571/09 FRIAS NETO CONSULT E EMPREE.IMOBILIÁRIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 96570/09 FRIAS NETO CONSULT E EMPREE.IMOBILIÁRIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 96574/09 FRIAS NETO CONSULT E EMPREE.IMOBILIÁRIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 104786/08 OFICIAL REG. CIVIL PES.NAT. TERC. SUB.PIRACICABA DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 2018/90 JOSÉ ROBERTO GOMES DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDOPROC. Nº 35345/09 LUCAS FERNANDO MARIN MOTTA DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDOPROC. Nº 19524/08 ERNANDO DOS SANTOS ROSA INDEFERIDOMANTENHA O INDEFERIMENTOPROC. Nº 20655/03 EDUARDO CALAZANS RODRIGUES INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRACAO PROC. Nº 101366/09 ORDENICE VIEIRA DA SILVA INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N. PROC. Nº 140442/09 USP – ESALQ DEFERIDOPROC. Nº 5425/91 ALPHA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA. INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - ISS/RETENÇÃO PROC. Nº 138422/09 VIPTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME DEFERIDO

PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/09 2/2

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I. PROC. Nº 140268/09 3º TABELIÃO DE NOTAS DE PIRACICABA DEFERIDOPROC. Nº 133205/09 CLAUDIA HELOISA M. LOPES DEFERIDOPROC. Nº 138032/09 NELSON APARECIDO ESTEVAM DA SILVA DEFERIDOPROC. Nº 140450/09 ANTONIO JESUS BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 139171/09 ANTONIO JESUS BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 141461/09 WAGNER ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA DEFERIDOPROC. Nº 140817/09 JAIR JOÃO FURLAN DEFERIDOPROC. Nº 142044/09 MARCIA BERNADETE ZANONI FRANCO DEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 141527/09 MIGUEL BEDRAN HELOU KRAIDE DEFERIDOPROC. Nº 138930/09 OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCAL PROC. Nº 140056/09 EGBIOMA ASSESS E CONSULT.EM ENG.AGRONÔMICA INDEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC. Nº 137694/08 TORETI & TORETI COM.CONCR USINADO E ARG.LTDA. DEFERIDO

REMISSAO DE DÉBITOS / I.S.S.Q.N.PROC. Nº 12732/93 REGINALDO PADUAN INDEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA / I.S.S.Q.N.PROC. Nº 125337/09 VISIONE OFTALMOLOGIA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 138942/09 GUSTAVO MAZALI DEFERIDO

ISENÇÃO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕESPROC. Nº 147634/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 147631/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 147633/09 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DEFERIDOPROC. Nº 147588/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 147596/09 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 144291/09 ATLANTE BALAS E CARAMELOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 144290/09 ATLANTE BALAS E CARAMELOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 148206/09 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDO

SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2009

Objeto: Fornecimento parcelado de reagetnes para laboratório, para oexercício de 2010.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conformeADJUDICAÇÃO realizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s)empresa(s):


Dr. Fernando Ernesto CárdenasSecretário Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 97/2009Fornecimento parcelado de material odontológico I, durante o exercício de2010

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conformeADJUDICAÇÃO realizada pela PREGOEIRA a favor da(s) seguinte(s)empresa(s):

EMPRESA(S) LOTE (S) Centerkit Prod. e Eq. Laboratório Ltda. In Vitro Diagnóstico Ltda. Pro Diagnóstico Prod. e Eq. Laboratório Ltda. Master Diagnóstica Prod. Laboratoriais e Hosp. Ltda.

01 ao 12 e 14 ao 16. 17. 19 e 22. 20. Cancelado: 13 e 21 Fracassado: 18.

Os lotes 03, 17, 18 e 25 ficaram fracassados.


Dr. Fernando Ernesto CárdenasSecretário Municipal de Saúde

PROCURADORIA GERALSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INTERNOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inteligência do Artigo 25, inciso I, c/c Artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 esuas alterações. (conforme Parecer Jurídico n.º 18/2010, anexo aos autos)

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes Internos.OBJETO: Aquisição de peças e serviços da linha “CASE” para a manutençãoda frota municipal.CONTRATADO: BRASIF S/A Exportação e Importação.VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).REQUISIÇÃO n.º 00281/2010EXPEDIENTE n.º 4.031/2010.PRAZO CONTRATUAL: até 31/dezembro/2010.

1 - Visto.

2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, bem como ospreços estarem compatíveis com os praticados no mercado, e considerandoo Parecer Jurídico, prescinde de licitação a presente despesa no valor deR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

3 - Atribuição e competência conferida nos termos do Decreto Munici-pal n.º 13.011, de 20 de janeiro de 2009.

4 - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne ratificara presente inexigibilidade de licitação.

ANTONIO FERNANDES FAGANELLOSecretário Municipal de Transportes Internos

Ratifico a presente despesa feita através de inexigibilidade de licitação,conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria Municipal deTransportes Internos.

À Procuradoria Geral para publicidade do ato.


SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTOSETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃO

Expediente do dia 15 de janeiro de 2010Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados000136/2010 SÃO DIMAS MÁQUINAS LTDA - ME000137/2010 CIDERAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROLAMENTOSLTDA000138/2010 FABIO ROBERTO ALCAZAR FRIAS000139/2010 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E TRATAMENTO000140/2010 ACIPI - ASSOCIAÇÃO COM. E INDUSTRIAL DE PIRACICABA000141/2010 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃOELETROMECÂNICA000142/2010 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DESANTANA000143/2010 MARIA DA PAZ JESUS DA SILVA000144/2010 IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICÓRDIA DEPIRACICAB000145/2010 STEFANINI MOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA000146/2010 CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA000147/2010 ANTONIO ROBERTO DIHEL - ME000148/2010 SÃO DIMAS MÁQUINAS LTDA - ME000149/2010 2ª VARA CÍVEL000150/2010 PAULO CRUZ MARTINS - ME000151/2010 2ª VARA CÍVEL000152/2010 S.O.S. INFORMÁTICA PIRACICABA LTDA000153/2010 RESIDENCIAL DEL GIARDINO000154/2010 TB SERV., TRANSP., LIMPEZA., GERENC. E REC. HUMANO000155/2010 TRATORMEC COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -ME000156/2010 RENATO CAETANO COSTA PIRACICABA - EPP


000157/2010 FELIPE JOIA - ME000158/2010 RITA DE CÁSSIA ROSOLEN ESTEVESDespachos

Protocolos Processo Interessado000088/2010 000066/2010 EDSON INCROCCI DE ANDRADE: “Deferido”.000125/2010 000094/2010 VER. JOSÉ PEDRO LEITE DA SILVA: “Arquivado”.000149/2010 000058/2010 2ª VARA CÍVEL: “Concluído”.000151/2010 000058/2010 2ª VARA CÍVEL: “Concluído”.004805/2009 003322/2009 CENTRO RURAL DE TANQUINHO: “Deferido”.004859/2009 003357/2009 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL: “Deferido”.

Administração de Contratos

NOTIFICAÇÃO N.° 004/2010COLETA DE PREÇOS N.º198/2009 – PROCESSO N.º 589/2009Empresa: LINPA´S ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ/MF: 00.766.685/0001-81.Objeto: Inexecução da Autorização de Fornecimento nº 704/2009, que temcomo objeto a aquisição de copos de vidro e coletor de copos parareadequação da copa da Presidência e do Refeitório.Pela inexecução do Pedido de Fornecimento, poderá ser aplicada multa novalor de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme previstono item 7.3.1 das Condições de Fornecimento e Penalidades c/c art. 87, II,da Lei n.º 8666/93 e rescisão contratual nos termos dos arts. 77, 78, inc. I e79, inc. I, todos da Lei n.º 8.666/93.Fica, a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último,aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimentodos valores correspondentes às despesas reprográficas.


Beatriz Ap. da SilvaDivisão de Serviços Gerais

Helen TakaraAdministração de Contratos

Administração de Contratos

NOTIFICAÇÃO N.° 005/2010PREGÃO N.º 89/2009 – PROCESSO N.º 1163/2009Empresa: OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARAESCRITÓRIO LTDACNPJ/MF: 04.756.408/0001-49.Objeto: Descumprimento das especificações técnicas da Autorização deFornecimento n.º 1890/2009, que tem como objeto a aquisição de um arquivodeslizante mecânico modular.Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento desta, paraque a empresa providencie as modificações necessárias para o atendimentointegral das especificações técnicas constantes no edital, bem como ofertadoem proposta, sob pena de não o fazendo ou fazendo de forma insuficiente,ensejar-lhe a aplicação das penalidades por descumprimento total daobrigação, além de rescisão contratual, nos termos do subitem 17.2 do Editalc/c os arts. 77, 78, inc. II e 79, inc. I, todos da Lei n.º 8.666/93.Ainda, pelo já comprovado atraso na entrega e ocorrência da primeira rejeiçãodo objeto, poderá ser aplicada multa de R$ 1.350,20 (hum mil, trezentos ecinqüenta reais e vinte centavos), sendo R$ 1.135,20 (hum mil cento e trintae cinco reais e vinte centavos), previsto no subitem 16.2.5. do Edital e R$215,00 (duzentos e quinze reais), previsto no subitem 16.2.6. do Edital.Fica, a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último,aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.


Paulo César Bassetti Setor de Manutenção de Pessoal

Emerson Luiz Chequeto NavarroDivisão de Recursos Humanos


PREGÃO N.º 60/2009 - PROCESSO N.º 696/2009Contratante: SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaObjeto: Prestação de Serviços de locação de auto guincho para linha pesada.EXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO N.° 126/2010.Contratada: Auto Guincho e Mecânica Muniz Ltda. - ME.Valor: R$ 1.500,00.Dotação: 32 – Programa de trabalho: 323170.1745200042.328 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código Orçamentário: 33903900.Data: 15/01/2010.

Helen Takara.Administração de Contratos

PREGÃO N.º 62/2009 - PROCESSO N.º 948/2009.Contratante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba.Objeto: Manutenção em veículos da linha leveEXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO Nº 130/2010.Contratada: Marlene Farias Freitas MEValor: R$ 100.000,00.Dotação: 32 – Programa de trabalho: 323170.1745200042.328 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código Orçamentário: 33903900.Data: 15/01/2010.


PREGÃO N.º 62/2009 - PROCESSO N.º 948/2009-2Contratante: SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaObjeto: Prestação de Serviços de manutenção geral em veículos da linha

pesada da frota do Semae.EXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO N.° 131/2010.Contratada: Zorzenoni & Zorzenoni Ltda. - EPP.Valor: R$ 100.000,00Dotação: 32 – Programa de trabalho: 323170.1745200042.328 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código Orçamentário: 33903900Data: 15/01/2010.


PREGÃO N.º 90/2009 - PROCESSO N.º 1248/2009Contratante: SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaObjeto: Prestação de Serviços de funilaria, pintura, elétrica, tapeçaria,polimento e vidraçaria nos veículos do Semae.EXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO N.° 127/2010.Contratada: Irmãos Morales & Alves Ltda. – ME.Valor: R$ 20.000,00.Dotação: 32 – Programa de trabalho: 323170.1745200042.328 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código Orçamentário: 33903900.Data: 15/01/2010.

Helen Takara.Administração de Contratos

EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2010PREGÃO N.º 166/2009 - PROCESSO N.º 2543/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa REDE SOL FUELDISTRIBUIDORA LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 180.000 (cento e oitenta mil) litros de gasolinacomum.Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 376.020,00 (trezentos e setenta e seis mil e vintereais).Valor por litro: R$ 2,0890 (dois reais e oitenta e nove centavos).Dotação 15 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200042.193, do exercício de 2010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2010PREGÃO N.º 167/2009 - PROCESSO N.º 2567/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa SABBADINCOMBUSTÍVEIS LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento e abastecimento dos caminhões e máquinaspertencentes à frota do SEMAE, lotados na Regional Santa Terezinha, comaproximadamente 40 (quarenta) mil litros de óleo diesel comum, automotivo.Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).Valor por litro: R$ 1,90 (um real e noventa centavos).Dotação 15 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200042.193, do exercício de 2010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2010PREGÃO N.º 088/2009- PROCESSO N.º 1151/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa BERACA SABARÁQUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 324 (trezentos e vinte e quatro) toneladas de CLOROGÁS.Prazo: até a utilização total do valor empenhado, ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 1.325.160,00 (um milhão, trezentos e vinte e cincomil, cento e sessenta reais).Valor por tonelada: R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais), com frete FOB.Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2010PREGÃO N.º 084/2009 - PROCESSO N.º 1154/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa INDÚSTRIASQUÍMICAS CATAGUASES LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 105 (cento e cinco) toneladas de Ácido Fluossilícico.Prazo: até a utilização total do valor empenhado, ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).Valor por tonelada: R$ 300,00 (trezentos reais).Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2010PREGÃO N.º 87/2009 - PROCESSO N.º 1150/2009

Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa COBRASCALINDÚSTRIA DE CAL LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) toneladas de CalHidratada, em sacas de papel kraft multi folhado, contendo 20 kg do produto.Prazo: até a utilização total do valor empenhado ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil e duzentos ecinquenta reais).Valor por tonelada: R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2010PREGÃO N.º 192/2009 - PROCESSO N.º 3286/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa PÃO QUENTE EX-PRESS LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de aproximadamente 224.100 (duzentos e vinte e quatromil e cem) lanches (pão tipo francês com margarina).Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e quarentareais).Valor do pão: R$ 0,40 (quarenta centavos).Dotação 08 – Código Orçamentário 33903000 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323120.1133100032.240, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2010PREGÃO N.º 81/2009- PROCESSO N.º 1153/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa NHEEL QUÍMICALTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) toneladas de Policloretode Alumínio.Prazo: até a utilização total do valor empenhado ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais).Valor por tonelada: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais).Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2010PREGÃO N.º 83/2009- PROCESSO N.º 1149/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa CALCINAÇÃONOSSA SENHORA DA GUIA LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) toneladas de CalHidratada, a granelPrazo: até a utilização total do valor empenhado ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentosreais).Valor por tonelada: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2010PREGÃO N.º 168/2009 - PROCESSO N.º 2577/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa AUTO POSTO SÃOJORGE LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento e abastecimento dos caminhões e máquinaspertencentes à frota do SEMAE, lotados na Regional Paulicéia, comaproximadamente 20 (vinte) mil litros de óleo diesel comum, automotivo.Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).Valor por litro: R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos).Dotação 15 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200042.193, do exercício de 2010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2010PREGÃO N.º 166/2009 - PROCESSO N.º 2543/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa VEGADISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA., celebraram o presente contrato:


TERMO ADITIVO N.º 041/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 124/2009 - PROCESSO N. º 1682/2009O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento no art. 65, I, “b”, c/c § 2º, II,todos da Lei Federal n.º 8.666/93.EMPENHO N.º 2699/2009.Empresa: CAFÉ DA MANHÃ E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 07.569.739/0001-68Objeto: Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e lanches, para osfuncionários do Semae que trabalham em serviços realizados fora do horáriode expedienteAssinatura: 26/08/2009Vigência: até a utilização total do valor empenhado, ou até o último dia doexercício em curso, o que ocorrer primeiroPrazo inicial: 27/08/2009Prazo final: 31/12/2009Valor total: R$ 7.162,50 (sete mil cento e sessenta e dois reais e cinqüentacentavos)Valor unitário e quantitativo:

VLAMIR AUGUSTO SCHIAVUZZOPresidente do SEMAE

TERMO ADITIVO N.º 044/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 131/2009 - PROCESSO N. º 1959/2009O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93.DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2009Empresa: RETROPAC COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. – MECNPJ/MF: 96.373.766/0001-90Objeto: registro de preços para prestação de serviços de manutenção emretroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, de propriedade do Semae.Assinatura: 28/08/2009Vigência: 12 (doze) mesesPrazo inicial: 31/08/2009Prazo final: 30/08/2010Valor registrado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).DO PRESENTE TERMOObjeto: aditamento para retificação do Anexo Único da Ata de Registro dePreços, Lote 04 (Máquina Retroescavadeira Massey Fergyson), referente àdescrição dos serviços do Comando Hidráulico, conforme razões constantesnos autos.As descrições e os valores referentes aos serviços prestados especificamenteno Comando Hidráulico passam a ser:

Piracicaba, 31 de dezembro de 2009.


TERMO DE CONVÊNIOCONVENENTE: Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaCONVENIADA: PARANÁ BANCO S/ACNPJ/MF: 14.388.334/0001-99Objeto: concessão de empréstimos e financiamentos a servidores públicosmunicipais com a implementação dos respectivos pagamentos através dedesconto das prestações em folha de pagamento, nos exatos termos daautorização contida na Lei Municipal n.º 5490, de 01 de outubro de 2004Vigência: 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogaçãoPrazo inicial: 05/01/2010Prazo final: 04/01/2010Valor: sem ônus financeiro para o SEMAEPiracicaba, 04 de janeiro de 2010.


TERCEIRO TERMO ADITIVOCONVENENTE: Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaCONVENIADA: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e InvestimentoCNPJ/MF: 01.149.953/0001-89DO INSTRUMENTO ORIGINALObjeto: desconto de prestações em folha de pagamento inerente à concessãode empréstimos e financiamentos aos servidores do SEMAEAssinatura: 22/01/2007Vigência: 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogaçãoPrazo inicial: 23/01/2007Prazo final: 22/01/2008Valor: sem ônus financeiro para o SEMAEDO PRIMEIRO ADITAMENTOObjeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) mesesAssinatura: 21/01/2008Prazo inicial: 23/01/2008Prazo final: 22/01/2009Valor: sem ônus financeiro para o SEMAEDO SEGUNDO ADITAMENTOObjeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais doze (12) mesesAssinatura: 19/01/ 2009.Prazo inicial: 23/01/2009Prazo final: 22/01/2010Valor: sem ônus financeiro para o SEMAEDO PRESENTE ADITAMENTOProrrogação do prazo de vigência, por mais doze (12) meses, comfundamento na cláusula 4ª do instrumento originalPrazo inicial: 23/01/2010Prazo final: 22/01/2011Valor: sem ônus financeiro para o SEMAEPiracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO N. º 46/2006Termo de Aditamento ao CONVÊNIO que entre si celebram o SEMAE -Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE e aASSOCIAÇÃO AMIGOS DO XV DE PIRACICABA com fim de arrecadaçãode contribuição financeira nas contas de água e esgoto, com fundamento naalínea “f”, do art. 2º, da Lei 5.075/01.CLÁUSULA PRIMEIRAFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio firmadoentre as partes acima referidas na data de 15 de janeiro de 2007, nos autosdo processo administrativo nº 1635/2003, que tem por finalidade possibilitara arrecadação de contribuição financeira de pessoa física ou jurídica, nascontas de água e esgoto, pelo Semae, destinadas a Associação Amigos doXV de Piracicaba.CLÁUSULA SEGUNDAFicam ratificadas todas as demais cláusulas previstas no Convênio

Objeto: fornecimento de 120.000 (cento e vinte mil) litros de álcool etílicohidratado combustível (AEHC) e 180.000 (cento e oitenta mil) litros de óleodiesel comum automotivo.Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 455.220,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil eduzentos e vinte reais).Valor por litro de álcool combustível: R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos).Valor por litro de óleo diesel: R$ 1,689 (um real e seiscentos e oitenta e novemilésimos de real).Dotação 15 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200042.193, do exercício de 2010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2010PREGÃO N.º 82/2009- PROCESSO N.º 1155/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa GR INDÚSTRIA,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.,celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de 17 (dezessete) toneladas de Hipoclorito de Sódio.Prazo: até a utilização total do valor empenhado ou até o último dia doexercício em curso.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais).Valor por tonelada: 510,00 (quinhentos e dez reais).Dotação 53 – Código Orçamentário 33903011 – Produtos Químicos paraTratamento de Água e Programa de Trabalho 323200.1751200362.005, doexercício de 2.010.Piracicaba, 04 de janeiro de 2010.


TERMO ADITIVO N.º 039/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 137/2008 - PROCESSO N. º 2124/2008O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea“d”, da Lei Federal n.º 8.666/93.DO CONTRATO N.º 08/2009.Empresa: AUTO POSTO VILA SÔNIA LTDA. CNPJ/MF: 00.801.740/0001-27Objeto: fornecimento e abastecimento dos caminhões e retroescavadeiraspertencentes à frota do SEMAE, lotados na Regional Santa Terezinha, comaproximadamente 33 (trinta e três) mil litros de óleo diesel comum,automotivo, durante o exercício de 2009Vigência: exercício de 2009Assinatura: 02/01/2009Prazo inicial: 03/01/2009Prazo final: 31/12/2009Valor total: R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil seiscentos e cinqüenta reais).Valor por litro: R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos).Dotação 16 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200252.247DO PRESENTE TERMOObjeto: aditamento para restabelecer a relação que as partes pactuaraminicialmente, ante a concessão de realinhamento de preços, nos termos dosLaudos n.º 04/2009 e n.º 06/2009, emitido pela Comissão para Análise deReajuste e Verificação do Rompimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro.Valor por litro: 1,899 (um real e oitocentos e noventa e nove milésimo decentavos) a partir de 13 de agosto de 2009.Valor total: R$ 65.622,53 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e doisreais e cinqüenta e três centavos).Piracicaba, 23 de dezembro de 2009.


TERMO ADITIVO N.º 040/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 73/2009 - PROCESSO N. º 894/2009O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento no art. 65, I, “b” c/c §1º, daLei Federal n.º 8.666/93.DO CONTRATO N.º 98/2009.Empresa: NAZATO PIRACICABA TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA ME.CNPJ/MF: 56.976.871/0001-08Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão pipa para transportede 1.536 m3 de água potável dentro do município de Piracicaba.Assinatura: 02/06/2009Vigência: 12 (doze) meses contados da data estipulada na “Ordem deServiço”.Prazo inicial: 03/06/2009Prazo final: 02/06/2010Valor total: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).Valor por metro cúbico de água transportada: R$ 8,75 (oito reais e setenta ecinco centavos).Dotação 49 – Código Orçamentário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa jurídica e Programa de Trabalho 323190.1712200252.261.DO PRESENTE TERMOO presente termo tem por objeto o acréscimo de 384m3 de água potáveldentro do município de Piracicaba, correspondente a 25% do valor inicial docontrato.Valor do aditamento: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).Valor total do contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Dotação 49 – Código Orçamentário 33903900 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa jurídica e Programa de Trabalho 323190.1712200252.261.Piracicaba, 30 de dezembro de 2009.


COMANDO HIDRÁULICO VALOR Comando dianteiro R$ 950,10 Comando do estabilizador R$ 713,61 Comando traseiro R$ 1419,30

Dotação 15 – Código Orçamentário 33903900 – Programa de Trabalho323120.1712200252.249DO PRESENTE TERMOObjeto: aditamento para supressão de quantitativo em 21% nos Itens 2, 3 e5 e 58% nos Itens 1 e 4 da Autorização de Fornecimento, correspondente aR$ 2.456,75 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta ecinco centavos), conforme cálculos e justificativa apresentados pela unidadegestora.Valor total do contrato: R$ 4.705,75 (quatro mil, setecentos e cinco reais esetenta e cinco centavos).Piracicaba, 30 de dezembro de 2009.


TERMO ADITIVO N.º 042/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 135/2008 - PROCESSO N. º 2122/2008O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea“d”, da Lei Federal n.º 8.666/93.DO CONTRATO N.º 11/2009.Empresa: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF:02.913.444/0001-43Objeto: aquisição de 180.000 (cento e oitenta mil) litros de gasolina, paraabastecimento da frota do SEMAEVigência: exercício de 2009Assinatura: 02/01/2009Prazo inicial: 03/01/2009Prazo final: 31/12/2009Valor total: R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais)Valor por litro: R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos).Dotação 16 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200252.247.DO PRESENTE TERMOObjeto: aditamento para restabelecer a relação que as partes pactuaraminicialmente, ante a concessão de realinhamento de preços, nos termos doLaudo n.º 005/2009, emitido pela Comissão para Análise de Reajuste eVerificação do Rompimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro.Valor por litro: R$ 1,955 (um real e novecentos e cinqüenta e cinco milésimosde centavos) a partir de 15/10/2009.Valor total do contrato: R$ 349.650,00 (trezentos e quarenta e nove mil,seiscentos e cinqüenta reais).Piracicaba, 30 de dezembro de 2009.


TERMO ADITIVO N.º 043/2009PRIMEIRO TERMO ADITIVOPREGÃO N.º 136/2008 - PROCESSO N. º 2123/2008O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, para conhecimentodos interessados, torna público que através de instrumento celebrado nestadata, foi realizado o aditamento, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea“d”, da Lei Federal n.º 8.666/93.DO CONTRATO N.º 09/2009.Empresa: AUTO POSTO SÃO JORGE LTDA. CNPJ/MF: 54.395.397/0001-97Objeto: fornecimento e abastecimento dos caminhões e retroescavadeiraspertencentes à frota do SEMAE, lotados na Regional Paulicéia, comaproximadamente 20 (vinte) mil litros de óleo diesel comum, automotivo,durante o exercício de 2009Vigência: exercício de 2009Assinatura: 02/01/2009Prazo inicial: 03/01/2009Prazo final: 31/12/2009Valor total: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).Valor por litro: R$ 2,07 (dois reais e sete centavos).Dotação 16 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200252.247.DO PRESENTE TERMOObjeto: aditamento para restabelecer a relação que as partes pactuaraminicialmente, ante a concessão de realinhamento de preços, nos termos dosLaudos n.º 03/2009 e n.º 09/2009, emitido pela Comissão para Análise deReajuste e Verificação do Rompimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro.Valor por litro: R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos) a partir de 01/09/2009.Valor total do contrato: R$ 40.816,07 (quarenta mil, oitocentos e dezesseisreais e sete centavos).Piracicaba, 31 de dezembro de 2009.

ITEM QTDE DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 1 150 REFRIGERANTE EM LATA, 350 ML R$ 2,31 R$ 346,50 2 400 REFRIGERANTE EM LATA, 350 ML R$ 2,31 R$ 924,00

3 400 REFEIÇÃO INDIVIDUAL, TIPO MARMITEX N° 08

R$ 8,62 R$ 3.448,00

4 150 LANCHE TIPO ESPECIAL R$ 11,44 R$ 1.716,00

5 400 SOBREMESA R$ 1,82 R$ 728,00


PREFEITURA DO MUNICÍPIODE SALTINHO

PORTARIA Nº: 699 DE 12 DE JANEIRO DE 2.010. (A pedido, exonera o(a) Sr.(a) HEITORPEREIRA DE OLIVEIRA do emprego de MEDICO PLANTONISTA, doDepartamento de Saúde, e dá outras providências).

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA, Prefeito do Municípiode Saltinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, R E S O L V E :

Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(ª) HEITORPEREIRA DE OLIVEIRA do emprego de MÉDICO PLANTONISTA daPrefeitura do Município de Saltinho.

AdministraçãoBarjas Negri - Prefeito

Sérgio Dias Pacheco - Vice-prefeito

Jornalista responsávelLuiz Antonio de Souza - MTB 15.352

DiagramaçãoCentro de Comunicação Social

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1323

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 570 unidades

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 01/2010.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº.6.246 de 03 de junhode 2008 em Plenária realizada no dia 07 de Janeiro de 2009.Considerando a nova deliberação este Conselho, RESOLVE:Artigo 1º Aprovar o repasse de recursos às entidades de assistência sociaispara execução em 2010, dos projetos que atendem a Política Municipal deAssistência Social, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social– SUAS. Conforme planilha abaixo com nome da entidade, do projeto(s) evalor:

Artigo 2º - Fica revogada a resolução nº 21/2009Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação


Maria Cecília Kerches de MenezesPresidente

Entidade Projeto Convênio

1

Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba AUMA

Cuidando da Família 36.000,00

2 Casa do Bom Menino Serviço de Acolhimento 277..000,00

3

Centro Social de Assistência e Cultura da Paróquia São José - CESAC

Desenvolvimento de Habilidades 626.720,00

4

Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba - APASPI

Vencendo o Silêncio 37.960,00

5

Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI

Atendimento à criança e adolescente vítima de violência intra e extra familiar

176.767,87

6 Lar dos Velhinhos de Piracicaba Abrigo para Idosos 219.680,00

7

Associação de Pais e Amigos dos Alunos da Escola Passo a Passo

Grupo de Pais - A família e as relações sociais

27.700,00

8 Lar Franciscano de Menores Nosso Cantinho 92.153,66

9

Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Lar Escola)

Pró-Família Criança 220.567,96

10

Associação dos Pais e Irmãos de Portadores da Síndrome de Down

Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down

22.300,00

11

Associação de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais – Visão - AVISTAR

AVISTAR 2010 11.500,00

12 Centro de Reabilitação Piracicaba Sensibilizando a família 187.740,00

13 Associação de Assistência Social BETEL Passeando e fazendo amigos -

Idoso/Residência 112.980,00

14

Associação Atlética Educando pelo Esporte - AAEPE

CASE 1.136.560,00

15

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE

Capacitando e incluindo pessoas que apresentam deficiência intelectual no mercado de trabalho

81.581,00

16 Pastoral do Serviço da Caridade - PASCA Recriando

568.454,35

17 Pia União de Santo Antonio Monitoramento e Avaliação dos

Programas de transferência de renda 359.329,13

18

Associação Espírita "Bento do Amaral França"

Alimentando a solidariedade (Banco de Alimentos)

165.362,48

19

Centro Social de Assistência e Cultura da Paróquia São José - CESAC

Pró-Família 729.940,00

20 Associação de Assistência Social BETEL Estação Idoso 186.278,64

21 Centro de Reabilitação Piracicaba Fortalecimento da Cidadania 142.375,14

22 Pastoral do Serviço da Caridade - PASCA Pró Jovem 248.488,47

23 Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI

Casa de Acolhimento 216..372,37

24 Associação de Assistência Social BETEL Novo Caminhos 520.776,45

25

Pastoral do Serviço da Caridade- PASCA /SEAME

Atendimento à adolescentes com medidas sócioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade 242..395,00

Total 6.646.982,52

originárias, não modificadas pelo presente instrumento.Piracicaba, 13 de janeiro de 2010.


PREGÃO N.º 197/2009 - PROCESSO N.º 3420/2009Contratante: SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de PiracicabaObjeto: Fornecimento de conexões em polipropileno (PP) para estoque doalmoxarifado do SEMAE.EXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO N.° 158/2010Contratada: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Valor: R$ 13.753,60EXTRATO - PEDIDO DE FORNECIMENTO N.° 159/2010Contratada: ESAPLAST IND. E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICOLTDA. – EPP.Valor: R$ 26.580,00Dotação 15 – Código Orçamentário 33903000 – Material de Consumo ePrograma de Trabalho 323120.1712200042.193, do exercício de 2009.Data: 18/01/2010


CERTIDÃO DE ATO PRATICADO

PROCESSO Nº. 1740/2008

Aos 15 dias do mês de janeiro de 2010, procedi ao pagamento da NotaFiscal nº 2457/2009, no valor de R$1.636,25 (Hum mil, seiscentos e trinta eseis reais e vinte e cinco centavos), referente ao processo nº 1740/2008, daempresa Lavanderia Lacqua D’oro Ltda. - ME., fora do prazo de vencimento,por falta de regularização nos documentos por parte da empresa exigidosem contrato, sendo regularizado em Janeiro de 2010.E, para constar, lavro e assino o presente termo.

Roseli Maria SpironeloSetor de Pagamento e Recebimento

ATO DO CONTRATO N.º 012/2010PREGÃO N.º 165/2009 - PROCESSO N.º 2565/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa WHITE MARTINSGASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, celebraram o presente contrato:Objeto: fornecimento de gás oxigênio, gás acetileno e gás para solda MIGPrazo: durante o exercício de 2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 8.160,50 (oito mil cento e sessenta reais e cinqüentacentavos).Valor por m³ de Oxigênio de 1,0 m3: R$ 27,00 (vinte e sete reais)Valor por m³ de Oxigênio de 10 m3: R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cincocentavos)Valor por kg de Acetileno de 1 kg: R$ 49,00 (quarenta e nove reais)Valor por kg de Acetileno de 9 kg: R$ 21,50 (vinte e um reais e cinqüentacentavos)Valor por m³ de Gás para Solda MIG: R$ 16,90 (dezesseis reais e noventacentavos)Dotação 50 – Código Orçamentário 3390390 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica e Programa de Trabalho 323190.1751200362.304, doexercício de 2.010.Piracicaba, 05 de janeiro de 2010.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2010PREGÃO N.º 169/2009 - PROCESSO N.º 2542/2009Faço público para conhecimento dos interessados que o SEMAE - ServiçoMunicipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a empresa NUTRICESTACOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., celebraram o presente contrato:Objeto: aproximadamente 8.700 (oito mil e setecentas) cestas básicas dealimentos, limpeza e higiene pessoal, a serem distribuídas aos servidoresativos, inativos e pensionistas do SEMAE, durante o exercício de 2010.Prazo: 31/12/2010.Condições de Pagamento: na primeira sexta-feira após o 12º (décimosegundo) dia útil da liberação da nota fiscal.Valor do Contrato: R$ 744.372,00 (setecentos e quarenta e quatro mil etrezentos e setenta e dois reais).Dotação 62 – Código Orçamentário 31901100 – Vencimentos e VantagensFixas – Pessoal Civil e Programa de Trabalho 323220.1712200032.264 doexercício de 2.010.Piracicaba, 11 de janeiro de 2010.


Art. 2º - As despesas decorrentes da execução dapresente Portaria correrão por conta de dotação própria do Orçamento-Programa do Município suplementadas oportunamente se necessário.

Art. 3º -Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroativos em 07 deJaneiro de 2.010.

Prefeitura do Município de Saltinho, em 12 de Janeiro de 2.010.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA- Prefeito Municipal -

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba e no mural doDepartamento Administrativo da Prefeitura do Município de Saltinho.

OSWALDO ANTONIO SILVESTRINIDiretor do Departamento Administrativo

PODER LEGISLATIVO

Notificação – Desistência

A Câmara de Vereadores de Piracicaba para dar prosseguimento ao Con-curso Público e preenchimento de vagas do Edital no. 01/2006, em RegimeEstatutário, notifica que fica caracterizada a desistência do convocado atravésdo Diário Oficial do Município de 05 de janeiro de 2010, abaixo relacionado.

O não comparecimento no dia estipulado:

AGENTE ADMINISTRATIVOClassificação Nome15a TICIANA SA DA JUSTA


JOSÉ APARECIDO LONGATTOPresidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba

CONVOCAÇÕES

A Câmara de Vereadores de Piracicaba leva ao conhecimento dosinteressados, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados noConcurso Público, Edital no. 01/2006, em Regime Estatutário, paracomparecerem no Departamento Administrativo, setor de Recursos Humanos, sito à Rua Alferes José Caetano, 834, no sub-solo, nos dias 20 a 22 dejaneiro de 2010 a partir das 08 às 11 e das 12 às 16 horas, munidos dedocumentos exigidos, de acordo com o cargo, conforme relação anexa.

Documento original e xerox:a) Antecedente Criminal / Cópia do Protocolo – Despachante Delegacia dePolícia;d) RG – Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;d) Titulo de Eleitor;e) Comprovante da última eleição;f) Certidão de Nascimento ou Casamento;g) Cartão PIS/PASEP;h) 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes;i) Comprovante de Residência;

AGENTE ADMINISTRATIVOClassificação Nome16a PRISCILA BOSO

O não comparecimento nos dias e horários estipulados será consideradocomo desistência do convocado.


JOSÉ APARECIDO LONGATTOPresidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba

piracicaba, 19 de janeiro de 2010 · rural de piracicaba e região; jacob alcides bortoletto e...

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