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KPDS 740138
Petrobras Gás S.A.
Gaspetro
(Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras)
Informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas em 30 de junho de 2020 e 2019
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Petrobras Gás S.A. Gaspetro Informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas em
30 de junho de 2020 e 2019
Conteúdo Relatório sobre a revisão das informações contábeis intermediárias condensados individuais e consolidadas 3
Balanço patrimonial 5
Demonstração de resultado 6
Demonstração de resultados abrangentes 7
Demonstração das mutações do patrimônio líquido 8
Demonstração dos fluxos de caixa 9
Demonstração do valor adicionado 10
Notas explicativas 11
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KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity.
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KPMG Auditores Independentes Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro 20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Caixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Telefone +55 (21) 2207-9400 kpmg.com.br Relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas Aos Administradores e Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro Rio de Janeiro - RJ Introdução Revisamos as informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas da Petrobras Gás S.A - Gaspetro (“Companhia”) em 30 de junho de 2020, que compreendem os balanços patrimoniais, individuais e consolidados, em 30 de junho de 2020, as respectivas demonstrações individuais e consolidadas do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos naquela data e as demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, e as notas explicativas às informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
A administração Companhia é responsável pela elaboração e apresentação adequada das informações contábeis intermediárias condensadas individuais de acordo com Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas condensadas de acordo com o CPC 21(R1) e com a norma internacional IAS 34 – Interim Financial Reporting emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB). Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas com base em nossa revisão.
Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão das demonstrações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). A revisão de informações contábeis intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.
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KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity.
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Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias condensadas individuais
Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias condensadas individuais, em 30 de junho de 2020, não estão elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1).
Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias condensadas consolidadas
Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias condensadas consolidadas, em 30 de junho de 2020, não estão elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e IAS 34.
Ênfase
Transação com partes relacionadas Chamamos a atenção para o fato que parte substancial das operações da Companhia são realizadas com a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, conforme descrito na nota explicativa nº15.1 às informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas. Portanto, as informações contábeis intermediárias condensadas acima referidas devem ser lidas neste contexto. Nossa conclusão não está ressalvada em relação a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado As informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas incluem às demonstrações do valor adicionado (DVA) referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação não é requerida às Companhias fechadas. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas, com objetivo de concluir se elas estão conciliadas com as informações intermediárias condensadas individuais e consolidadas e registros contábeis , conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa norma e de forma consistente em relação as informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2020
KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Thiago Ferreira Nunes Contador CRC RJ-112066/O-0
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Balanço Patrimonial Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário)
Consolidado Controladora Consolidado Controladora Ativo Nota 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Passivo Nota 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 7 23.090 56.842 22.997 56.743 Fornecedores 14 69.499 46.051 8.885 8.137 Contas a receber – ativos financeiros 8.1 163.045 146.140 22.645 58.212 Arrendamentos a pagar 2.002 1.889 ‐ ‐ Contas a receber, líquidas Imposto de renda e contribuições Dividendos e JSCP a receber 8.2 e 15.1 184.503 69.487 208.605 69.487 Sociais e outros impostos 16.1 11.530 16.731 44 5.162 Ativo Regulatório 1.1 35.813 ‐ ‐ ‐ Dividendos propostos 15.1 e 17.5 73.263 63.065 73.263 63.065 Outros valores a receber 8.2 71.057 73.748 708 561 Juros sobre capital próprio a pagar 17.5 ‐ 20.400 ‐ 20.400 Imposto de renda e contribuições Salários a pagar 5.466 6.649 ‐ ‐ sociais e outros impostos 16.1 25.115 21.914 15.027 19.767 Outras contas a pagar 6.503 3.316 85 129 Outros ativos circulantes 3.322 2.870 2 ‐ 168.263 158.101 82.277 96.893 505.945 371.001 269.984 204.770 Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber, líquidas Não circulante Dividendos e JSCP a receber 8.2 e 15.1 11.018 7.874 11.018 7.874 Arrendamentos a pagar 793 1.274 ‐ ‐ Outros valores a receber 8.2 2.228 2.069 1.817 1.499 Provisão para processos judiciais 22.1 13.952 14.408 ‐ ‐ Depósitos judiciais 22.2 1.805 1.985 1.800 1.779 Obrigações estatutárias 17.4b 103.979 104.602 103.979 104.602 Imposto de renda, contribuição Outras contas a pagar 11 161 11 11 sociais diferidos 16.2 43.254 58.348 485 1.693 118.735 120.445 103.990 104.613 Imposto de renda, contribuições sociais e outros impostos 16.1 15.777 16.031 5.189 5.190 286.998 278.546 186.267 201.506 Ativo financeiro de concessão 9 64.360 50.919 ‐ ‐ Impostos em litígio 22.4 109.411 108.813 109.411 108.813 Títulos e valores mobiliários 13 996 996 996 996 Outros ativos realizáveis a longo 169 36 ‐ ‐ Patrimônio líquido 17
249.018 247.071 130.716 127.844 Capital social realizado 655.516 655.516 655.516 655.516 Transações de capital 910.736 910.736 910.736 910.736 Investimentos 10.2 1.452.095 1.518.615 1.985.282 2.025.155 Reserva de capital 560 560 560 560 Imobilizado 11.1 3.446 4.569 86 103 Reservas de lucros 633.317 588.295 633.317 589.569 Intangível 12.1 276.295 292.382 ‐ ‐ Resultados abrangentes (328) (15) (328) (15)
1.731.836 1.815.566 1.985.368 2.025.258 2.199.801 2.155.092 2.199.801 2.156.366 2.486.799 2.433.638 2.386.068 2.357.872 2.486.799 2.433.638 2.386.068 2.357.872 As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Demonstração de Resultado Em 30 de junho de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário)
Consolidado
01.04.2020 a 30.06.2020
01.04.2019 a 30.06.2019
01.01.2020 a 30.06.2020
01.01.2019 a 30.06.2019
Receita líquida de vendas e serviços 18 96.072 123.203 213.092 239.033 Custo dos produtos e serviços vendidos 20 (76.584) (101.633) (172.323) (201.964) Lucro bruto 19.488 21.570 40.769 37.069 Receita de construção da infraestrutura 5 4.566 5.262 6.511 15.375 Custo da construção da infraestrutura 5 (4.566) (5.262) (6.511) (15.375) Lucro bruto após construção da infraestrutura 19.488 21.570 40.769 37.069 Receitas (despesas) Vendas 20 (2.501) (2.634) (5.355) (5.706) Gerais e administrativas 20 (15.563) (18.222) (32.174) (35.050) Tributárias 20 (125) (358) (271) (806) Outras receitas (despesas), líquidas 19 e 20 32.394 6 32.209 (2.661) 14.205 (21.208) (5.591) (44.223) Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro, participações 33.693 362 35.178 (7.154)
Resultado financeiro líquido 21 6.589 1.674 10.204 4.018
Receitas financeiras 7.852 4.291 11.379 8.228 Despesas financeiras (100) (249) (421) (405) Variações monetárias e cambiais líquidas (1.163) (2.368) (754) (3.805)
Resultado de participações em investimentos 10.2 53.612 125.926 129.583 187.656
Lucro antes dos impostos 93.894 127.962 174.965 184.520
Imposto de renda e contribuição social 16.3 (17.027) (4.460) (13.642) (765)
Lucro líquido do período 76.867 123.502 161.323 183.755 Lucro básico e diluído por ação (em R$) 17.6 0,69 1,11 1,44 1,66
Controladora
01.04.2020 a 30.06.2020
01.04.2019 a 30.06.2019
01.01.2020 a 30.06.2020
01.01.2019 a 30.06.2019
Receita líquida de vendas e serviços 18 ‐ ‐ ‐ ‐ Custo dos produtos e serviços vendidos 20 ‐ ‐ ‐ ‐ Lucro bruto ‐ ‐ ‐ ‐ Receita de construção da infraestrutura 5 ‐ ‐ ‐ ‐ Custo da construção da infraestrutura 5 ‐ ‐ ‐ ‐ Lucro bruto após construção da infraestrutura ‐ ‐ ‐ ‐ Receitas (despesas) Vendas 20 ‐ ‐ ‐ ‐ Gerais e administrativas 20 (9.509) (12.434) (19.577) (22.852) Tributárias 20 (76) (106) (131) (195) Outras receitas (despesas), líquidas 19 e 20 (300) ‐ (299) (2.007) (9.885) (12.540) (20.007) (25.054) Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro, participações (9.885) (12.540) (20.007) (25.054)
Resultado financeiro líquido 21 (303) (856) 476 (1.631)
Receitas financeiras 503 1.093 1.024 1.879 Despesas financeiras (8) (3) (159) (3) Variações monetárias e cambiais líquidas (798) (1.946) (389) (3.507)
Resultado de participações em investimentos 10.2 87.302 136.453 180.790 211.172
Lucro antes dos impostos 77.114 123.057 161.259 184.487
Imposto de renda e contribuição social 16.3 (247) 445 (1.210) (732)
Lucro líquido do período 76.867 123.502 160.049 183.755 Lucro básico e diluído por ação (em R$) 17.6 0,69 1,11 1,44 1,66
As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Demonstração de Resultados Abrangentes Em 30 de junho de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário)
Consolidado
01.04.2020 a 30.06.2020
01.04.2019 a 30.06.2019
01.01.2020 a 30.06.2020
01.01.2019 a 30.06.2019
Lucro líquido do período 76.867 123.502 161.323 183.755 Outros resultados abrangentes ‐ ‐ (313) 46
Lucros abrangentes 76.867 123.502 161.010 183.801
Controladora
01.04.2020 a 30.06.2020
01.04.2019 a 30.06.2019
01.01.2020 a 30.06.2020
01.01.2019 a 30.06.2019
Lucro líquido do período 76.867 123.502 160.049 183.755 Outros resultados abrangentes ‐ ‐ (313) 46
Lucros abrangentes 76.867 123.502 159.736 183.801
As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário)
Reservas de capital
Reservas de lucros
Capital subscrito e
integralizado Transações de capital
Incentivos fiscais
Legal
Dividendos adicionais propostos
Reserva especial
Lucros Acumulados
Ajuste de avaliação
patrimonial
Total do patrimônio
líquido atribuível aos acionistas da
controladora Ativo
diferido
Total do patrimônio
líquido consolidado
Saldo em 1º de janeiro de 2019 655.522 910.736 560 131.105 102.600 213.264 ‐ (375) 2.013.412 (1.274) 2.012.138 Lucro líquido do período 183.755 183.755 183.755 Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,92/ação) (102.600) (102.000) (102.000) Destinações do lucro líquido do período: Apropriações do lucro líquido em reservas (676) (676) (676) Resultado abrangente 46 46 46 Saldo em 30 de junho de 2019 655.522 910.736 560 131.105 102.600 213.264 183.079 (329) 2.073.710 (1.274) 2.092.663 Redução de capital – ação pref. Classe “A” (AGE realizada em 05.09.19)
(6) (6) (6)
Lucro líquido do exercício 150.065 150.065 150.065 Resultado abrangente 314 314 314
Adoção inicial pronunciamentos contábeis (CPC 06)
198 198 198
Destinações do lucro líquido do exercício: Apropriações do lucro líquido em reservas 158.289 (158.289) ‐ ‐ Apropriações do lucro líquido em obrigações (1.087) (1.087) (1.087) Dividendos adicionais propostos (R$ 0,78/ação) 86.911 (86.911) ‐ ‐
Dividendos e juros sobre capital próprio (R$ 0,78/ação)
(87.055) (87.055) (87.055)
Saldo em 31 de dezembro de 2019 655.516 910.736 560 131.105 86.911 371.553 ‐ (15) 2.156.366 (1.274) 2.155.092 Lucro líquido do período 160.049 160.049 1.274 161.323 Resultado abrangente (313) (313) (313) Dividendos adicionais propostos (R$0,78/ação) (86.911) (86.911) (86.911) Apropriações do lucro líquido em obrigações estatutária (390) (390) (390)
Reversão de reserva especial (R$0,26/ação) (29.000) (29.000) (29.000)
Saldo em 30 de junho de 2020 655.516 910.736 560 131.105 ‐ 342.553 159.659 (328) 2.199.801 ‐ 2.199.801
As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Demonstração dos Fluxos de Caixa Em 30 de junho de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário) Consolidado Controladora
30.06.2020 30.06.2019 30.06.2020 30.06.2019
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro do Período 161.323 183.755 160.049 183.755 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período:
Resultado de participações em investidas (129.583) (187.656) (180.790) (211.172) Depreciação e amortização 14.948 13.479 838 840 Ativo Regulatório (35.813) ‐ ‐ ‐ Perdas esperada de crédito 35 (202) 112 ‐ Provisão para perdas com processos judiciais (456) 211 ‐ ‐ Variações cambiais, monetárias e encargos financeiros não realizados e outras 757 (433) 757 (433) Rendimentos de recebíveis de ativos financeiros (6.272) (6.340) (510) (743) Imposto de renda e contribuição social, líquidos 13.642 765 1.210 733 Perdas por Desvalorização de Ativos (Impairment) 300 431 300 431
Redução (aumento) de ativos Contas a receber (24.423) (11.978) (467) 19 Ativos financeiros vinculados à concessão (9.944) (474) ‐ ‐ Outros ativos (380) (416) (1) 15
Aumento (redução) de passivos Fornecedores 23.448 (10.046) 748 (2.036) Impostos e contribuições 1.345 (11.134) 1.606 589 Arredamentos a Pagar (248) 4.090 ‐ ‐ Outros passivos (181) (67) (2.149) (12)
Juros pagos de arrendamento (120) (130) ‐ ‐
Recursos líquidos gerados (utilizados) pelas atividades operacionais 8.378 (26.145) (18.297) (28.014) Atividades de investimentos
Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (2.919) (10.150) ‐ ‐ Aportes em participações (298) (431) (298) (431) Resgate (investimentos) em recebíveis de ativos financeiros 12.769 23.084 36.077 ‐ Dividendos recebidos 77.161 100.338 77.161 115.311
Recursos líquidos gerados nas atividades de investimentos 86.713 112.841 112.940 114.880 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Arredamentos pagos (455) (622) ‐ ‐ Dividendos pagos a acionistas da Gaspetro (128.389) (85.500) (128.389) (85.500)
Recursos líquidos utilizados nas atividades de financiamentos (128.844) (86.122) (128.389) (85.500) Aumento/(Redução) de caixa e equivalentes de caixa no período (33.752) 574 (33.746) 1.366 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 56.842 28.539 56.743 27.517 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 23.090 29.113 22.997 28.883 As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras)
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Demonstração do Valor Adicionado Em 30 de junho de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado em contrário)
Consolidado Controladora
30.06.2020 30.06.2019 30.06.2020 30.06.2019
Receitas Vendas de produtos, serviços e outras receitas 280.311 317.409 ‐ ‐ Perdas em créditos de liquidação duvidosa 77 202 ‐ ‐ Receitas relativas à construção de ativos para uso 6.511 15.375 ‐ ‐ 286.899 332.986 ‐ ‐ Insumos adquiridos de terceiros Produtos para revenda (154.391) (194.820) ‐ ‐ Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (17.975) (20.701) (3.278) (5.621) Perda / Recuperação de valores ativos (300) (431) (300) (431) (172.666) (215.952) (3.578) (6.052) Valor adicionado bruto 114.233 117.034 (3.578) (6.052) Depreciação e amortização (14.948) (13.479) (838) (840) Valor adicionado líquido produzido/(consumido) pela Companhia 99.285 103.555 (4.416) (6.892) Valor adicionado recebido em transferência Resultado de participações em investimentos 129.583 187.656 180.790 211.172 Receitas financeiras ‐ inclui variações monetária e cambial 8.875 10.627 2.494 4.195 138.458 198.283 183.284 215.367 Valor adicionado a distribuir 261.549 302.043 179.036 208.680 Distribuição do valor adicionado Pessoal e administradores Salários e participações 23.824 26.852 14.321 16.511 Benefícios 1.191 1.166 17 27 FGTS 550 437 60 43 25.565 28.455 14.398 16.581 Tributos Federais 28.565 32.511 1.742 1.339 Estaduais 42.014 48.800 ‐ ‐ Municipais 1 ‐ ‐ ‐ 70.580 81.311 1.742 1.339 Instituições financeiras e fornecedores Juros, variações cambiais e monetárias 2.645 6.610 2.019 5.826 Despesas de aluguéis 1.436 1.912 828 1.179 4.081 8.522 2.847 7.005 Acionistas Dividendos ‐ ‐ ‐ Resultado dos acionistas não controladores ‐ ‐ ‐ Lucros retidos 161.323 183.755 160.049 183.755 161.323 183.755 160.049 183.755 Valor adicionado distribuído 261.549 302.043 179.036 208.680
As notas explicativas são parte integrante das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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1. A Companhia e suas operações
A Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (denominada "Gaspetro" ou "Companhia"), tem por objeto a participação em sociedades em distribuidoras de gás natural canalizado, as quais desempenhem as atividades de distribuição, importação, exportação, armazenamento e comercialização de gás natural. A sede social da Companhia está localizada no Rio de Janeiro ‐ RJ.
A Companhia é uma empresa de participações e, portanto, não tem atuação direta no mercado. Desta forma, o cumprimento da sua função social se dá através das suas investidas, no limite da sua participação.
Para cumprir sua missão, a Companhia desenvolvendo projetos em parceria por meio da participação no capital de empresas. Dentre os projetos que têm participação da Gaspetro, destaca‐se a controlada GasBrasiliano Distribuidora S.A., além de participações societárias (empreendimentos controladas em conjunto) em companhias estaduais distribuidoras de gás natural canalizado.
1.1 Conta Gráfica
Em 11 de junho de 2020, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, emitiu a Deliberação n°1.010 dispondo que eventuais saldos nas contas gráficas existentes ao final da concessão serão indenizados à Companhia ou devolvidos aos usuários no período de 12 meses antes do encerramento do período da concessão.
Com a publicação da deliberação ARSESP nº 1.010, a Companhia avalia que não há mais incerteza significativa que seja impeditiva para o reconhecimento dos ativos e passivos regulatórios como valores efetivamente a receber ou a pagar. Desta forma, foi reconhecido a partir de junho de 2020 os ativos e passivos financeiros regulatórios em suas informações contábeis intermediárias.
Devido a tal fato, a Companhia reconheceu o montante de R$ 35,8 milhões referente a alocação do saldo das contas gráficas regulatórias no 2° trimestre de 2020. Sendo contabilizado o montante das contas gráficas referentes aos exercícios anteriores em Outras Receitas e o montante referente ao exercício corrente classificado em Custo das Vendas de Gás, conforme nota explicativa n° 19.
2. Cisão parcial da companhia em 2015 e Processo de Venda de Participações Acionárias
2.1 Cisão da companhia
Em dezembro de 2015, houve uma cisão parcial da Gaspetro, vertendo os ativos e passivos não relacionados ao segmento de distribuição de gás natural para a Petrobras Logística de Gás S.A. – Logigás.
Essa alteração precedeu o processo de alienação de 49% das ações da Gaspetro, detidas pela Petrobras, para a Mitsui Gás e Energia do Brasil, formalizado através de um Contrato de Compra e Venda de Ações (“CCVA”).
Apesar dessa delimitação no objeto social da companhia, alguns ativos permaneceram registrados na Gaspetro devido a impossibilidade de desvinculação e foram classificados como “Ativos Excluídos”, que são atualizados monetariamente de acordo com suas respectivas características e produzem efeitos financeiros periodicamente vertidos através de destinação para reserva estatutária líquido de eventuais tributos, beneficiando o acionista Petrobras, que é único detentor das ações preferenciais (Nota explicativa 17.4 “b”).
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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2.2 Acordo com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para mercado de gás natural
Em 8 de julho de 2019, a Petrobras assinou Termo de Compromisso e Cessação com o CADE sobre a promoção de concorrência no setor de gás natural no Brasil, incluindo a venda de participações acionárias. O termo tem por objetivo preservar e proteger as condições concorrenciais, visando à abertura do mercado brasileiro de gás natural, incentivando a entrada de novos agentes nesse mercado, bem como suspender procedimentos administrativos instaurados pelo CADE. A Petrobras está se comprometendo a vender participação direta em transportadoras de gás natural e participação indireta em companhias distribuidoras de gás, seja vendendo sua participação de 51% na Gaspetro, seja vendendo suas participações indiretas nas companhias estaduais distribuidoras de gás natural canalizado até 31 de dezembro de 2021 .
Em 10 de julho de 2020, esse acionista informou que iniciou a fase vinculante, referente à venda da totalidade de sua participação de 51% na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). O “teaser” contém as principais informações sobre o processo e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, mas as principais etapas subsequentes do projeto ainda serão informadas oportunamente.
Essa operação não apresenta risco na continuidade operacional dos negócios da Companhia e suas afiliadas.
3. Efeito do coronavírus (COVID‐19) e ações de resiliência adotadas Em função da pandemia do novo coronavírus (COVID‐19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, as autoridades governamentais implementaram uma série de medidas para fazer frente aos efeitos econômicos colaterais, impostos por uma pandemia de dimensões crescentes e ainda incertas que paralisaram as atividades mundiais, auxiliando desta forma o setor produtivo.
A Companhia, por sua vez, anunciou providências para preservar a saúde de seus colaboradores e apoiar na prevenção ao contágio em suas áreas operacionais e administrativas, incluindo suas afiliadas. As iniciativas estão alinhadas às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde e visam contribuir com os esforços de toda a população e das autoridades para mitigar os riscos da doença, incluindo o trabalho em home office, diminuição das rotinas de trabalho nas operações para reduzir o número de profissionais circulando e realização de reuniões virtuais (sala de crise) com os membros da diretoria e gerentes diretamente vinculados às questões em discussões sobre as atividades impactadas. É realizado o acompanhamento diário da evolução e repercussões ocorridas, bem como a avaliação da necessidade de novas medidas.
Como resultado da redução abrupta da mobilidade social e da demanda de gás natural, a Companhia, sua controlada e investidas adotaram uma série de medidas visando reduzir custos, postergar desembolso de caixa e otimizar seu capital de giro, com objetivo de reforçar sua solidez financeira e resiliência dos seus negócios. As principais medidas são: revisão do fluxo de investimentos, redução de despesas, renegociações com fornecedores, postergação (ou eventualmente até atraso) de pagamentos e suspensão temporária de processos de contratação.
Dado o alto grau de incerteza que prevalece nos mercados internacional e brasileiro, advindos da pandemia, a companhia identificou os principais eventos econômicos aos quais estaria exposta e que poderiam impactar as informações contábeis intermediárias do período, revisando políticas e estimativas contábeis e registrando seus efeitos, quando considerados relevantes. O resumo destes eventos é apresentado a seguir: a matriz de provisões utilizada para reconhecimento de perdas de crédito esperadas foi revisada, levando em
consideração os efeitos prospectivos de aumento no risco de inadimplência de nossos clientes. Não foram identificados efeitos relevantes;
avaliação sobre a recuperabilidade dos investimentos em função da atualização da gestão de portfólio e das premissas econômicas de médio e longo prazos da companhia no âmbito do Plano Estratégico 2020‐2024. Não foram identificados efeitos relevantes;
Adicionalmente, afim de reduzir os impactos da pandemia da COVID‐19 na cadeia de gás natural, as investidas acataram a proposição do fornecedor no tocante ao parcelamento de pagamento das faturas com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2020, referentes aos contratos de compra de gás natural para atendimento ao mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). Além disso, não haverá cobranças de
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda nem das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima (ship or pay e take or pay) relativos aos volumes de gás natural impactados pela redução de demanda das distribuidoras de gás natural canalizado, reflexo das medidas restritivas de circulação de pessoas e redução da atividade econômica. Tais medidas valem enquanto comprovados os impactos nas obrigações contratuais afetadas.
4. Base de apresentação das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas
As informações contábeis intermediárias condensadas consolidadas estão sendo apresentadas conforme o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) ‐ Demonstração Intermediária) e as norma internacional IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB). As informações contábeis intermediárias condensadas individuais estão sendo apresentadas conforme o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) ‐ Demonstração Intermediária). Estas informações evidenciam todas as informações relevantes, conforme os critérios definidos no pronunciamento técnico CPC 21 – Demonstrações intermediárias individuais e consolidadas, e somente elas, as quais correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão.
As informações contábeis intermediárias condensadas individuais diferem exclusivamente pela manutenção de saldo no Ativo Diferido em companhias afiliadas, que é permitido pelas práticas brasileiras atuais (Pronunciamento Técnico CPC 13), o que acarreta diferença entre a controladora e o consolidado com relação ao resultado e/ou ao patrimônio líquido da Companhia. Essas informações contábeis intermediárias condensadas individuais são divulgadas em conjunto com as informações contábeis intermediárias condensadas consolidadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil.
O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada, em 28 de outubro de 2020, autorizou a divulgação destas informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas.
5. Sumário das principais práticas contábeis
As políticas contábeis adotadas na elaboração das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas, bem como os principais julgamentos e incertezas nas estimativas utilizadas na aplicação das práticas contábeis estão consistentes com o praticado na preparação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. As informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas devem ser lidas em conjunto com as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, inclusive pela adoção da nova política contábil, estimativas e julgamentos relacionados ao IFRS 16 (CPC 06 R2) – Arrendamento, descrito na nota explicativa n°6.
6. Estimativas e julgamentos relevantes
A preparação das informações contábeis intermediárias condensadas individuais e consolidadas requer o uso de estimativas e julgamentos para determinadas operações e seus reflexos em ativos, passivos, receitas e despesas. As premissas utilizadas são baseadas no histórico e em outros fatores considerados relevantes, revisadas periodicamente pela administração e cujos resultados reais podem diferir dos valores estimados.
As operações de arrendamento mercantil operacional têm como base normativa o CPC 06 (R2) e foram implementados a partir de 1º de janeiro de 2019. A taxa média de encargos implícita nestes arrendamentos é de 8,51% ao ano.
Para mais informações sobre estimativas relevantes, vide nota explicativa 4 das informações contábeis de 31 de dezembro de 2019.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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7. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Consolidado Controladora
30.06.2020 31.12.2019 30.06.2019 31.12.2018 Caixa e bancos 1.418 104 1.325 5 Aplicações financeiras de curto prazo – No País
Fundos de investimentos DI (*) 21.672 56.738 21.672 56.738 Total de caixa e equivalentes de caixa 23.090 56.842 22.997 56.743
(*) Os fundos de investimentos representam aplicações financeiras de renda fixa, com liquidez imediata e insignificante risco de mudança de valor.
8. Contas a receber
8.1. Ativos financeiros – recebíveis (FIDC) Representam recursos aplicados em quotas seniores do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC‐NP). O FIDC‐NP é destinado preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados e/ou não performados de operações realizadas por subsidiárias e controladas, exclusivo do Sistema Petrobras. A aplicação desses recursos no FIDC‐NP é tratada como "valor justo por meio do resultado", considerando que o lastro desse fundo é principalmente, em direitos creditórios adquiridos. Consolidado Controladora 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Recebíveis de ativos financeiros 163.045 146.140 22.645 58.212 Circulante 163.045 146.140 22.645 58.212
8.2. Contas a receber, líquidas Consolidado Controladora 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Clientes
Terceiros 79.352 82.437 ‐ ‐ Dividendos e JSCP a receber (Nota explicativa 15) 195.522 77.361 219.623 77.361 Partes relacionadas (Nota explicativa 15) 2.439 2.060 2.525 2.060
277.313 161.858 222.148 79.421 Perdas de crédito esperadas ‐ PCE (terceiros) (8.507) (8.680) ‐ ‐ Total contas a receber, líquidas 268.806 153.178 222.148 79.421 Circulante 255.560 143.235 209.313 70.048 Não circulante 13.246 9.943 12.835 9.373
8.3. Movimentação das Perdas de crédito esperadas ‐ PCE Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2018 (9.183) Adição (46) Baixa 282 Saldo em 30 de junho de 2019 (8.947) Adições (154) Baixas 421 Saldo em 31 de dezembro de 2019 (8.680) Baixas 173 Saldo em 30 de junho de 2020 (8.507)
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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9. Ativo financeiro de concessão Consolidado 30.06.2020 31.12.2019 Ativo não circulante Servidão de passagem 10.418 8.688 Terrenos 574 537 Redes 49.278 38.107 Edificações 1.594 1.498 Estações 2.496 2.089 Total ativo financeiro da concessão 64.360 50.919
Referem‐se a ativos que serão revertidos para o poder concedente ao final do contrato de concessão, procedendo‐se aos levantamentos, avaliações e determinação do montante da indenização devida, observados os valores contábeis e as datas de sua incorporação ao patrimônio do Estado.
Estes ativos estão descontados a valor presente no reconhecimento inicial a uma taxa média de 10,05% ao ano. Esta taxa tem como base Nota Técnica do órgão regulador (ARSESP), que objetiva apresentar a taxa do custo médio ponderado de capital (WACC) a ser aplicado no cálculo das tarifas. Considerando que a expansão, operação e manutenção das redes se financiam com capitais próprios, a Administração entende como prudente a utilização da taxa WACC regulatória como fator de desconto dos bens a serem indenizáveis ao final do Contrato de Concessão.
10. Investimentos
10.1. Investimentos diretos (Controladora)
% de Participação direta da Gaspetro
% no Capital votante
Patrimônio líquido (*)
Lucro líquido do período (*)
Empresa Controlada GasBrasiliano Distribuidora S.A. 100,00% 100,00% 517.687 52.481
Empresas controladas em conjunto Gás de Alagoas S.A. ‐ ALGÁS 41,50% 24,50% 82.863 9.300 Companhia de Gás da Bahia ‐ BAHIAGÁS 41,50% 24,50% 583.350 10.133 CEG Rio S.A. 37,41% 26,19% 333.048 70.220 Companhia de Gás do Ceará ‐ CEGÁS 41,50% 24,50% 189.313 20.413 Companhia Paranaense de Gás ‐ COMPAGÁS 24,50% 24,50% 447.713 29.482 Companhia Maranhense de Gás ‐ GASMAR 23,50% 21,00% 13.971 7.219 Companhia Paraibana de Gás ‐ PBGAS 41,50% 24,50% 65.498 2.171 Companhia Potiguar de Gás ‐ POTIGÁS 83,00% 49,00% 80.180 5.414 Companhia de Gás Est. Mato Grosso do Sul ‐ MSGÁS 49,00% 49,00% 32.403 12.301 Companhia de Gás de Santa Catarina ‐ SCGÁS 41,00% 23,00% 339.249 25.076 Sergipe Gás ‐ SERGÁS 41,50% 24,50% 125.745 69.976 Companhia Pernambucana de Gás ‐ COPERGÁS 41,50% 24,50% 270.314 24.831 Companhia de Gás do Rio Grande do Sul ‐ SULGÁS 49,00% 49,00% 157.530 32.056 Companhia de Gás do Amapá ‐ GASAP (**) 37,25% 24,50% ‐ ‐ Companhia Rondoniense de Gás ‐ RONGAS (**) 41,50% 24,50% ‐ ‐ Companhia de Gás do Piauí ‐ GASPISA (**) 37,25% 24,50% ‐ ‐ Companhia Brasiliense de Gás – CEBGÁS (**) 32,00% 21,00% ‐ ‐ Agência Goiânia de Gás Canalizado ‐ GOIASGAS (**) 30,46% 19,50% ‐ ‐
(*) As informações contábeis e financeiras da controlada e dos empreendimentos controlados em conjunto são consideradas com defasagem de 30 (trinta) dias nas informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas da Gaspetro, observando os procedimentos contábeis adotados.
(**) Conforme o CPC 18 R2 Parágrafo 38, quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação. Neste caso não há saldo contábil relativo a estes investimentos.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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10.2. Mutação dos investimentos (Controladora)
Saldo em
31.12.2019
Resultado de particip. em
investimentos Dividendos
e JSCP Aporte de
capital Resultado
abrangente Amortização/ impairment
Saldo em 30.06.2020
Subsidiária e controlada GasBrasiliano Distribuidora S.A. (a) 505.266 52.481 (23.737) ‐ ‐ (822) 533.188 Empreend. controlados em conjunto e coligadas Companhia de Gás da Bahia ‐ BAHIAGÁS (a) 360.455 4.204 (18.986) ‐ ‐ ‐ 345.673 Companhia de Gás de Santa Catarina SCGÁS (a) 196.420 10.280 (458) ‐ ‐ ‐ 206.242 Companhia Pernambucana de Gás ‐ COPERGÁS (a) 215.778 10.303 (45.577) ‐ ‐ ‐ 180.504 CEG‐Rio S.A. (a) 173.446 26.265 (35.403) ‐ ‐ ‐ 164.308 Companhia de Gás do Rio Grande do Sul ‐ SULGÁS (a) 151.355 15.706 (29.482) ‐ ‐ ‐ 137.579 Companhia Potiguar de Gás ‐ POTIGÁS (a) (b) 10.570 4.493 (8.785) ‐ ‐ ‐ 6.278 Outras participações (a) 411.865 57.227 (57.268) 298 (313) (298) 411.510 Total dos investimentos 2.025.155 180.958 (219.696) 298 (313) (1.120) 1.985.282
Efeito dos tributos (PIS/COFINS) sobre o JSCP no resultado (c) 168 Equivalência patrimonial (resultado) com reflexo dos tributos sobre JSCP 180.790
Saldo em
31.12.2018
Resultado de particip. em
investimentos Dividendo
e JSCP
Aporte de
capital Resultado
abrangente Amortização/ impairment
Saldo em 30.06.2019
Subsidiária e controlada GasBrasiliano Distribuidora S.A. (a) 500.446 23.516 (14.976) ‐ ‐ (823) 508.163
Empreend. controladas em conjunto e coligadas
Companhia de Gás da Bahia ‐ BAHIAGÁS (a) 344.445 18.442 (19.577) ‐ ‐ ‐ 343.310 Companhia de Gás de Santa Catarina SCGÁS (a) 173.133 14.857 (2) ‐ ‐ ‐ 187.988 Companhia Pernambucana de Gás ‐ COPERGÁS (a) 170.920 76.825 (17.895) ‐ ‐ ‐ 229.850 CEG‐Rio S.A. (a) 177.330 16.020 (28.564) ‐ ‐ ‐ 164.786 Comp. de Gás do Rio Grande do Sul ‐ SULGÁS (a) 142.451 19.024 (22.992) ‐ ‐ ‐ 138.483 Companhia Potiguar de Gás ‐ POTIGÁS (a) (b) 31.748 8.905 (8.626) ‐ ‐ ‐ 32.027 Outras participações (a) 355.865 33.786 (22.301) 431 46 (431) 367.396 Total dos investimentos 1.896.338 211.375 (134.933) 431 46 (1.254) 1.972.003
Efeito dos tributos (PIS/COFINS) sobre o JSCP no resultado (c) 203 Equivalência patrimonial (resultado) com reflexo dos tributos sobre JSCP 211.172
(a) O saldo inclui a reclassificação do ágio do ativo intangível para o investimento em função do parágrafo 28, correspondente ICPC 09, sendo registrado na GasBrasiliano o ágio (mais valia) no valor de R$15.499 e nos empreendimentos em conjunto o ágio (goodwill) no valor de R$ 213.019, totalizando R$228.518. (b) Face a eventual obrigação de reconhecimento de pretensa dívida relacionada a implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo de Gás Natural– PROGÁS (referente à glosas no subsidio do PROGÁS nas faturas da Petrobras) e em decorrência ação movida pela Petrobras em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, primeira Ré, e da POTIGÁS, a Gaspetro efetuou o reconhecimento prévio de uma baixa em seu investimento de R$53.590 (em 2015), bem como da atualização dessa provisão no montante de R$26.161 (em 2019), perfazendo um montante total de R$79.751. Essa provisão decorre da análise sobre os eventuais efeitos das questões discutidas em Processo Judicial. Este incentivo consistia na concessão de subsídio no preço de venda de gás à determinadas empresas enquadradas no referido Programa, de quantia equivalente à percentual representativo de redução do valor das licenças ambientais devidas pela Petrobras, que seriam financeiramente compensadas. (c) A equivalência patrimonial contabilizada nos “Investimentos” (Ativo) não inclui o impacto do PIS/COFINS incidentes sobre os juros sobre capital próprio propostos pelas investidas, que é registrado como uma dedução do resultado de equivalência patrimonial no Resultado do Exercício.
10.3. Informações sobre a controlada
GasBrasiliano Distribuidora S.A. ‐ Constituída em 1999, tem por objeto social preponderante a exploração, mediante concessão, dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo, para atendimento dos setores industrial, residencial, comercial, gás natural veicular, termo geração e cogeração. O Contrato de Concessão foi assinado em 10 de dezembro de 1999 entre o Poder Concedente (representado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ‐ ARSESP) e a GasBrasiliano, com prazo de vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado por uma única vez por 20 anos, mediante requerimento da GasBrasiliano, a critério do poder concedente.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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10.4. Informações contábeis resumidas de controlada, controladas em conjunto e coligadas
A Companhia investe em controlada, controladas em conjunto e coligadas no país, cuja atividade, basicamente, está relacionada à distribuição de gás. As informações contábeis resumidas das companhias operacionais são as seguintes:
(*) As informações contábeis e financeiras da controlada e dos empreendimentos controlados em conjunto são consideradas com defasagem de 30 (trinta) dias nas informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas da Gaspetro. (**) Em 2019, a Copergás conclui a negociação de processo arbitral relativo ao segmento térmico que acarretou o ingresso financeiro de R$183.743 mil, impactando o resultado de equivalência proveniente da afiliada.
A consolidação das informações contábeis e o registro da equivalência patrimonial das afiliadas é realizado com a defasagem de 30 (trinta) dias, englobando o período de 12 (doze) meses entre dezembro do ano anterior até o mês de novembro do mesmo exercício social da Gaspetro.
30.06.2020 (*) GasBrasiliano Bahiagás Scgás Copergás CEG‐Rio Sulgás Potigás Outros Total
Ativo circulante 247.972 690.881 174.580 314.200 552.460 234.643 56.521 1.030.582 3.301.839 Ativo realiz. l. prazo 132.803 71.527 213.834 34.944 58.624 85.374 3.496 699.402 1.300.004 Imobilizado 3.360 18.178 6.338 9.489 ‐ 7.390 2.151 31.379 78.285 Intangível 260.796 373.276 206.906 190.387 645.934 164.618 48.259 559.265 2.449.441 644.931 1.153.862 601.658 549.020 1.257.018 492.025 110.427 2.320.628 7.129.569
Passivo circulante 110.174 471.303 208.602 228.215 720.502 314.351 23.174 764.662 2.840.983 Passivo não circulante 17.070 99.210 53.807 50.491 203.468 20.144 7.074 598.461 1.049.725 Patrimônio líquido 517.688 583.350 339.249 270.314 333.048 157.530 80.180 957.505 3.238.864 644.932 1.153.863 601.658 549.020 1.257.018 492.025 110.428 2.320.628 7.129.572
Receita operac. líquida 213.413 808.762 390.474 462.375 917.739 364.251 61.108 766.057 3.984.179 Lucro (prejuízo) exercício 52.481 10.133 25.076 24.831 70.220 32.056 5.414 150.862 371.073
Percentual de participação ‐ % 100,0% 41,50% 41,00% 41,50% 37,41% 49,00% 83,00%
23,5% a 49,0%
31.12.2019 (*) GasBrasiliano Bahiagás Scgás Copergás (**) CEG‐Rio Sulgás Potigás Outros Total
Ativo circulante 193.430 541.098 185.155 428.482 519.355 197.720 48.717 843.132 2.957.089 Ativo realiz. L. prazo 121.104 46.205 229.973 30.580 35.067 83.350 3.488 603.531 1.153.298 Imobilizado 4.466 ‐ 4.495 ‐ ‐ ‐ ‐ 4.767 13.728 Intangível 276.060 377.126 193.085 167.407 646.695 169.207 50.816 598.040 2.478.436 595.060 964.429 612.708 626.469 1.201.117 450.277 103.021 2.049.470 6.602.551
Passivo circulante 61.357 254.078 220.494 202.920 560.041 206.730 16.748 514.951 2.037.462 Passivo não circulante 17.759 82.969 53.865 8.645 259.363 32.917 7.129 564.447 1.027.094 Patrimônio líquido 515.944 627.382 338.349 414.904 381.713 210.630 79.144 970.072 3.538.138 595.060 964.429 612.708 626.469 1.201.117 450.277 103.021 2.049.470 6.062.551
Receita operac. líquida 537.965 2.149.096 945.505 1.049.819 2.521.853 856.678 209.246 2.649.839 10.920.001 Lucro (prejuízo) exercício 48.442 116.138 77.015 219.465 90.218 86.559 20.276 314.881 972.994
Percentual de participação ‐ % 100,0% 41,50% 41,00% 41,50% 37,41% 49,00% 83,00%
23,5% a 49,0%
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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11. Imobilizado
11.1. Por tipo de ativos Consolidado Controladora Edificações e
benfeitorias Equipamentos e
outros bens Arrendamentos (direito de uso)
Equipamentos e outros bens
Total Total Movimentação Saldo em 1º de janeiro de 2019 1.674 756 ‐ 2.430 136 136 Adição ‐ 23 4.582 4.605 ‐ ‐ Baixa ‐ ‐ (264) (264) ‐ ‐ Depreciação (190) (188) (716) (1.094) (16) (16) Saldo em 30 de junho de 2019 1.484 591 3.602 5.677 120 120 Adição ‐ 53 87 140 ‐ ‐ Baixa (16) ‐ ‐ (16) ‐ ‐ Depreciação (176) (207) (849) (1.232) (17) (17) Saldo em 30 de dezembro de 2019 1.292 437 2.840 4.569 103 103 Adição ‐ ‐ 123 123 ‐ ‐ Depreciação (191) (123) (932) (1.246) (17) (17) Saldo em 30 de junho de 2020 1.101 314 2.031 3.446 86 86 Composição Custo 3.845 1.677 4.458 9.980 173 173 Depreciação acumulada (2.553) (1.240) (1.618) (5.411) (70) (70) Saldo em 31 de dezembro de 2019 1.292 437 2.840 4.569 103 103 Custo 3.845 1.677 4.581 10.103 173 173 Depreciação acumulada (2.744) (1.363) (2.550) (6.657) (87) (87) Saldo em 30 de junho de 2020 1.101 314 2.031 3.446 86 86 Tempo de vida útil médio ponderado em anos 20 5 24 a 36 5 e 10
12. Intangível 12.1. Por tipo de ativos
Consolidado Movimentação Distribuição de gás (b)
Saldo em 1º de janeiro de 2019 296.302 Adições 10.278 Baixas (151) Amortização (8.322) Saldo em 30 de junho de 2019 298.107 Adições 3.099 Baixas (1.015) Amortização (7.809) Saldo em 31 de dezembro de 2019 292.382 Adições 2.796 Baixas (9.944) Amortização (8.939) Saldo em 30 de junho de 2020 276.295 Conciliação
Custo 465.275 Amortização acumulada (172.893) Saldo em 31 de dezembro de 2019 292.382 Custo 458.127 Amortização acumulada (181.832) Saldo em 30 de junho de 2020 276.295
Tempo de vida útil estimado ‐ anos (a) 10 a 30 (a) O percentual de amortização é limitado ao prazo de concessão ou vida útil da infraestrutura, o que for menor. (b) Incluem as transferências de Ativo Financeiro de Concessão da GasBrasiliano, reembolsáveis pelo Poder Concedente no final da concessão (nota explicativa nº 12.2)
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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12.2. Concessão de serviços de distribuição de gás natural canalizado A Companhia controla a GasBrasiliano e exerce o controle conjunto sobre 18 distribuidoras estaduais de gás, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial que possuem contratos de concessão públicos celebrados com os respectivos Governos Estaduais. Essas companhias reconhecem como intangível o direito de cobrar dos usuários uma tarifa de distribuição em função da infraestrutura para fornecimento de gás vinculados à prestação do serviço especificado nos contratos de concessão. Os contratos de concessão têm prazos de 30 ou 50 anos, cujas atividades iniciaram‐se em diferentes períodos, fazendo uso de gasodutos construídos ou adquiridos de terceiros para atender ao serviço de distribuição de gás natural. A tarifa de serviços de distribuição consiste na combinação dos seguintes componentes: (i) custo do gás (pass through); (ii) custos e despesas operacionais; e (iii) remuneração do capital investido composto do custo da construção da infraestrutura, cujos reajustes são praticados de modo a refletir as mudanças na estrutura de custo da operação, do impacto dos investimentos em construção e/ou de indicadores de preços ao consumidor, respeitada a fórmula econômica paramétrica definida nos respectivos contratos de concessão. O custo de construção adicionado ao intangível refere‐se aos gastos para formação da infraestrutura de gasodutos vinculados à concessão da GasBrasiliano, que permite a prestação de serviço de distribuição de gás natural canalizado, conforme estabelecido no CPC 01 (R1). Conforme estabelecido no contrato de concessão, ao final do período de concessão, não havendo renovação, as infraestruturas de gasodutos serão revertidas ao Poder Concedente através levantamentos, avaliações e quantificação da indenização devida, observado o saldo registrado na rubrica de ativo financeiro da concessão, não havendo mais envolvimento das distribuidoras em exigências de operação ou manutenção. Os contratos de concessão possuem cláusulas relativas à extinção, estabelecendo que o Poder Concedente poderá extingui‐lo em função da deficiência na execução dos serviços prestados pelas distribuidoras e de violação material nos termos do contrato. Os direitos das distribuidoras de rescindi‐lo estão relacionados ao descumprimento das normas legais ou contratuais pelo Poder Concedente.
13. Títulos e valores mobiliários Referem‐se a títulos públicos recebidos pela Sociedade, por ocasião das alienações de participações societárias no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), que encontram‐se bloqueados junto à Secretaria de Tesouro Nacional (STN) desde 1997, atendendo decisão judicial na ação Popular nº 93.00.08452‐6 que tramita na 15ª Vara federal de Brasília (Ação Popular nº 93.00.08452‐6), na qualidade de Terceiro Prejudicado, protocolou, em 14 de novembro de 2006, requerimento junto ao STN visando o desbloqueio dos TDAs, de modo a possibilitar a permuta por NTN‐P. Em 2018, devido a diferença entre as taxas para atualização dos créditos utilizadas pela Gaspetro (NTN‐P ‐ Decreto nº 2.274/1997) e pela STN, foi reconhecido impairment parcial desses títulos, no valor de R$ 3.443. Em 30 de junho de 2020 o saldo registrado era de R$ 996 (R$ 996 em 31 de dezembro de 2019). A eventual atualização monetária é efetuada com base na rentabilidade desses títulos junto à (STN).
14. Fornecedores Consolidado Controladora 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Terceiros no país 4.252 5.369 277 94 Partes relacionadas (Nota explicativa 15) 65.247 40.682 8.608 8.043 Total 69.499 46.051 8.885 8.137
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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15. Partes relacionadas 15.1. Transações comerciais e outras operações
A Companhia segue a política de transações com partes relacionadas do sistema Petrobras, que visa estabelecer regras para assegurar que todas as decisões envolvendo partes relacionadas e situações com potencial conflito de interesses respeitem a legislação e as partes envolvidas nas negociações. Parte substancial das aquisições operacionais da Companhia são realizadas com a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Consolidado Controladora 30.06. 2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Petrobras Outras (*) Total Total Petrobras GasBrasiliano Outras (*) Total Total
Ativo Circulante Contas a receber 136 486 622 365 136 86 486 708 561 Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber ‐ 184.503 184.503 69.487 ‐ ‐ 208.605 208.605 69.487 136 184.989 185.125 69.852 136 86 209.091 209.313 70.048 Não circulante Contas a receber ‐ 1.817 1.817 1.499 ‐ ‐ 1.817 1.817 1.499 Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber ‐ 11.018 11.018 7.874 ‐ ‐ 11.018 11.018 7.874 ‐ 12.835 12.835 9.373 ‐ ‐ 12.835 12.835 9.373 136 197.824 197.960 79.225 136 86 221.926 222.148 79.421 Passivo Circulante Fornecedores vinculados a repasse de gastos 81 500 581 2.436 81 ‐ 581 662 2.436 Outras contas a pagar ‐ pessoal cedido 7.809 133 7.942 5.607 7.809 ‐ 137 7.946 5.607 Fornecedores vinculados a fornecimento de gás natural 56.724 ‐ 56.724 32.639 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Dividendos propostos e juros sobre capital próprio 37.364 35.899 73.263 83.465 37.364 ‐ 35.899 73.263 83.465 101.978 36.532 138.510 124.147 45.254 ‐ 36.617 81.871 91.508 Não circulante Obrigações estatutárias 103.979 ‐ 103.979 104.602 103.979 ‐ ‐ 103.979 104.602 103.979 ‐ 103.979 104.602 103.979 ‐ ‐ 103.979 104.602 205.957 36.532 242.489 228.749 149.233 ‐ 36.617 185.850 196.110
Consolidado Controladora 30.06.2020 30.06.2019 30.06.2020 30.06.2019
Resultado Receita liquida de vendas e serviços ‐ ‐ ‐ 841 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Gás natural revendido (custo) (161.083) ‐ (161.083) (195.470) ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Variações monetárias, líquidas ativas (passivas) (482) (1.011) (1.493) (2.235) (482) 416 (1.011) (1.077) (2.235) Compartilhamento de recursos (despesa) 240 (3.816) (3.576) (3.794) 240 ‐ (3.816) (3.576) (3.794)
(161.325) (4.827) (166.152) 200.658 (242) 416 (4.827) (4.653) (6.029)
(*) Inclui relacionamento com Distribuidoras de Gás e Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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15.2. Remuneração da administração da Companhia
A remuneração do Presidente e demais Diretores, além dos membros do Conselho de Administração da Gaspetro, foi objeto de deliberação da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 15 de maio de 2020. O montante global anual foi fixado em R$ 9.155, que engloba o período compreendido entre abril de 2020 e março de 2021: Conselho Adm. Diretoria Total Nº de membros previstos 7 4 11
Salário ou pró‐labore 598 3.702 4.300 Benefícios diretos e indiretos ‐ 1.184 1.184 Remuneração variável ‐ 473 473 Cessação do cargo ‐ 1.577 1.577 Outros (INSS, FGTS, etc.) 119 1.502 1.621 Remuneração global anual dos administradores 717 8.438 9.155 A realização da remuneração global no período findo em 30 de junho de 2020, para os 4 (quatro) membros da Diretoria Executiva e os 7 (sete) membros do Conselho de Administração da Gaspetro (Controladora), foi de R$2.089 (R$2.727 em 30 de junho de 2019).
A apuração e o pagamento da remuneração variável da Diretoria Executiva, relativo ao ano de 2019, será realizada em 2020. Os membros do Conselho de Administração não fazem jus à remuneração variável.
15.3. Salários, férias, encargos, remunerações e participações de empregados
a) Salários, férias, encargos e participações
A Gaspetro não possui empregados próprios. Sua força de trabalho é composta por empregados cedidos de seu acionista Petrobras, de acordo com os regramentos internos. Todos os cedidos ocupam, atualmente, funções gratificadas na Companhia.
Por serem cedidos a remuneração percebida por esses empregados é paga diretamente pela Petrobras. A Gaspetro reembolsa mensalmente à Petrobras, de forma integral, todos os custos incorridos com esses empregados. Os valores relacionados às cobranças recebidas da Petrobras estão representados a seguir:
30.06.2020 (*) 30.06.2019 (**) Nº de empregados cedidos no final do período 30 33
Salários, encargos e provisões 7.672 8.938 Provisão de férias e 13º salário 1.373 1.743 Participação nos lucros ou resultados ‐ 1.104 Outros valores 1.861 2.280 Remuneração global anual dos administradores 10.906 14.065
(*) Devido ao plano de resiliência existente entre março e junho de 2020, parte da remuneração dos empregados cedidos (20% ou 25%: aproximadamente R$2.072) foi postergada para o final de 2020. Esta diferença foi provisionada nos respectivos meses de competência e também integra a despesa com pessoal nas demonstrações contábeis. (**) Inclui 5 profissionais cedidos diretamente pela Petrobras Distribuidora S.A., que retornaram para a empresa cedente em 2019.
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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b) Remuneração variável
Em 2019, o Conselho de Administração da Gaspetro aprovou programa de remuneração variável voltado para os empregados: o PPP ‐ Programa de Prêmio por Performance, que alinhado ao Plano Estratégico da Companhia, é uma iniciativa para estimular a orientação para resultados e a gestão de pessoas com foco na meritocracia, permitindo o pagamento de um prêmio, considerando o desempenho individual e o da empresa. O PPP será apurado e pago, em parcela única, em 2020.
c) Plano de pensão e benefício pós‐emprego
Tais benefícios são oferecidos e geridos pela empresa cedente. Cabe a Gaspetro, mensalmente, reembolsar os custos incorridos com os empregados cedidos pela acionista Petrobras. A Companhia, uma vez que não dispõe de empregados próprios, não oferece plano de pensão e benefício pós‐emprego.
16. Tributos
16.1. Tributos correntes
Consolidado Ativo circulante Ativo não circulante Passivo circulante 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Imposto de renda ‐ ‐ ‐ ‐ 806 1.298 Contribuição social 2.245 ‐ 520 520 3.807 1.909 ICMS 972 984 1.187 1.429 6.733 8.402 PIS/COFINS 564 1.163 9.401 9.413 40 5.042 Imposto de renda retido na fonte 501 11.927 ‐ ‐ 13 13 IRPJ saldo negativo 14.526 7.840 4.299 4.299 ‐ ‐ ISS ‐ ‐ ‐ ‐ 35 29 INSS ‐ ‐ 3 3 ‐ ‐ Outros 6.307 ‐ 367 367 96 38 25.115 21.914 15.777 16.031 11.530 16.731
Controladora Ativo circulante Ativo não circulante Passivo circulante 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 30.06.2020 31.12.2019 Imposto de renda ‐ 4.299 4.299 ‐ ‐ Contribuição social ‐ ‐ 520 520 ‐ 116 PIS/COFINS ‐ ‐ 1 1 40 5.042 Imposto de renda retido na fonte 501 11.927 ‐ ‐ 4 ‐ IRPJ saldo negativo 14.526 7.840 ‐ ‐ ‐ ‐ INSS ‐ ‐ 3 3 ‐ ‐ Outros ‐ ‐ 367 366 ‐ 4 15.027 19.767 5.190 5.189 44 5.162
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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16.2. Imposto de renda e contribuição social diferidos ‐ não circulante
Os fundamentos e as expectativas para realização estão apresentados a seguir:
a) A movimentação do imposto de renda e da contribuição social diferidos está apresentada a seguir:
Consolidado Controladora
Imobilizado e Intangível
Contas a receber/ pagar e
financiamentos
Provisão para processos judiciais
Contas gráficas
(Regulatório) outros Total Total Movimentação
Em 01º de janeiro de 2019 49.643 (1.884) 3.958 ‐ 5.411 57.128 1.369 Reconhecido no resultado do período (1.325) 1.586 (262) ‐ (609) (610) (733) Em 30 de junho de 2019 48.318 (298) 3.696 ‐ 4.802 56.618 636 Reconhecido no resultado do período (1.292) 298 1.858 ‐ 966 1.830 1.057 Em 31 de dezembro de 2019 47.026 ‐ 5.554 ‐ 5.768 58.348 1.693 Reconhecido no resultado do período (1.272) ‐ (20) (12.176) (1.626) (15.094) (1.208) Em 30 de junho de 2020 45.754 ‐ 5.534 (12.176) 4.142 43.254 485 Composição
Impostos diferidos ativos 58.348 1.693 Impostos diferidos passivos ‐ ‐ Em 31 de dezembro de 2019 58.348 1.693 Impostos diferidos ativos 55.430 485 Impostos diferidos passivos ‐ ‐ Em 30 de junho de 2020 55.430 485
b) Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos
A administração considera que os créditos fiscais diferidos ativos serão realizados na proporção da realização das provisões e da resolução final dos eventos futuros, ambos baseados em projeções efetuadas.
Em 30 de junho de 2020, a expectativa de realização dos ativos fiscais diferidos líquidos é a seguinte:
Imposto de renda e CSLL diferidos, líquidos
Consolidado Ativos Passivos 2021 7.621 ‐ 2022 7.622 ‐ 2022 3.407 ‐ 2023 3.407 ‐ 2024 em diante 21.197 ‐ Parcela registrada contabilmente 43.254 ‐
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Petrobras Gás S.A. ‐ Gaspetro (Controlada da Petróleo Brasileiro S.A. ‐ Petrobras) Notas Explicativas (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
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16.3. Reconciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos tributos registrados estão apresentados a seguir: Consolidado Controladora
30.06.2020 30.06.2019 30.06.2020 30.06.2019 Lucro antes dos impostos 174.965 184.520 161.259 184.487 Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) (59.488) (62.737) (54.828) (62.726) Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
Juros sobre capital próprio, líquidos 18.360 8.160 ‐ ‐ Exclusões/(Adições) permanentes, líquidas (168) (7.769) (168) (8.257) Participação em controladas e coligadas 43.065 62.976 60.908 71.118 Outros (15.411) (1.395) (7.122) (867)
Imposto de renda e contribuição social (13.642) (765) (1.210) (732) Imposto de renda e contribuição social diferidos (15.094) (611) (1.210) (732) Imposto de renda e contribuição social correntes 1.452 (154) ‐ ‐ (13.642) (765) (1.210) (732) Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 7,80% 0,00% 0,80% 0,00%
17. Patrimônio líquido
17.1. Capital social realizado
Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 o capital social subscrito e integralizado no valor de R$ 655.522 está re