perspectivas para a democracia participativa na américa...
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Perspectivas para a
Democracia Participativa
na América Latina
Democracia Participativa na América Latina
Inclusão Democrática e Participação
Processos eleitorais – Democracia quantitativa
“transição democrática”
Participação Popular - Qualidade da democracia
“inclusão política”
353 cidades
1980 1989 1993 1997 2001 2005
Primeiras
experiências Implantação
do OP Ampliação para capitais cidades
médias e pequenas
203 cidades
2009 2007 2005
Redução do ritmo
de implantação
13 cidades
Criação da Rede
Brasileira
Retomada da expansão de
implantações do OP
36 cidades 103 cidades 177 cidades
2013
500 cidades
Evolução do OP no Brasil
Instrumentos de democracia participativa: governo - sociedade;
Beneficiários - os cidadãos/ as pessoas
Instrumentos de democracia participativa: intra - governo;
Funcionários do estado - instâncias e órgãos do governo
Instrumentos democracia participativa: intra – sistema;
Mediadores - comissões e grupos de trabalho, conferências, fóruns,
seminários e os movimentos sociais.
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
1. Sistema de Participação Popular e Cidadã
INSTÂNCIAS DA PARTICIPAÇÃO
Demandas
Coletivas
Demandas
Individuais
Ferramentas
Colaborativas
Ferramentas
de
Concertação
Ferramentas
de
Elaboração
Sistema de Participação Popular e Cidadã
Instrumentos
Governo
X
Sociedade
Casa dos Conselhos
Conselho de Desenvolvim
ento Econômico e
Social
Plenária de Serviços
Orçamento Participativo
Ágora Virtual
Prefeito na Estação
Prefeitura na Rua
Audiência Publica
PPA Participativo
Congresso das Cidades
Educação popular como base e método para a participação;
Inversão de prioridades;
Distribuição dos recursos;
Distribuição de renda;
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
2. Protagonismo Popular
Rede de Orçamento Participativo (cidades e estados);
Escritório OIDP para a América Latin (XIX{ Conferência do
OIDP 2014);
Unidade de Participação na Rede Mercocidades;
Unidade de participação na FNP;
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
3. Consolidar as instituições da Democracia Participativa
Local;
Regional;
Nacional.
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
4. Universalização do Orçamento Participativo e/ou Sistema de
participação popular e Cidadã
Brasil - Política Nacional de participação; Compromisso com a
participação; Participa Brasil;
Argentina – Programa Nacional de Presupuesto Participativo;
Rede Argentina de presupuesto participativo
Uruguai – Fórum Regional de Municípios
SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE GOVERNO
POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL
POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
MOBILIZAÇÃO
DIÁLOGOS
CANAIS E INSTRUMENTOS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ
Política, Administrativa, Agrária, Tributária e do Judiciário
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
5. Reformas estruturais
A voz das ruas:
Perspectivas para Democracia Participativa na
América Latina
6. OP Digital e as redes sociais
1. Melhoria dos serviços públicos;
2. Humildade;
3. Preocupação com as pessoas;
4. Ética;
5. Crítica a política tradicional;
6. Escassez.
Quais lições importantes para saber se, como, e porquê a participação
trabalha para melhorar a qualidade da democracia?
“Não há democracia sem povo e sua voz”.
Celio Paulo Piovesan
Secretário de Governança
051-92306324