período regencial 1831-1840 brasil império. a abdicação d. pedro i: a abdicação d. pedro i:...
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Período RegencialPeríodo Regencial1831-18401831-1840
Brasil ImpérioBrasil Império
•A abdicação D. Pedro I: A abdicação D. Pedro I:
““Último elo” (07/04/1831)Último elo” (07/04/1831)
•A escolha de um regente A escolha de um regente conforme a Constituição de conforme a Constituição de
18241824
A experiência A experiência republicanarepublicana
Ao invés de um herdeiro da Ao invés de um herdeiro da coroa, o Brasil seria coroa, o Brasil seria
governado por civis, eleitos governado por civis, eleitos (voto censitário) e sem o uso (voto censitário) e sem o uso
do poder moderadordo poder moderador
Trina Provisória abr./mai. Trina Provisória abr./mai. 18311831
• Aclamação de D. Pedro de Aclamação de D. Pedro de Alcântara como imperador do Alcântara como imperador do
BrasilBrasil
• Reintegração do Reintegração do
Ministério dos Brasileiros Ministério dos Brasileiros
• Restrição às atribuições do Restrição às atribuições do Poder ModeradorPoder Moderador
• Anistia aos presos políticosAnistia aos presos políticos
Militar: Militar: Gen. Francisco de Gen. Francisco de
Lima e SilvaLima e Silva
Liberal: Nicolau Liberal: Nicolau VergueiroVergueiro
Conservador: Conservador: Marquês de Marquês de CaravelasCaravelas
Militar: Militar: Gen. Francisco de Gen. Francisco de
Lima e SilvaLima e Silva
N/NE: Bráulio N/NE: Bráulio MunizMuniz
S/SE: Marquês de S/SE: Marquês de Monte Alegre Monte Alegre
(Costa Carvalho)(Costa Carvalho)
Trina Permanente (1831–1834) Trina Permanente (1831–1834)
•Padre Diogo Feijó Padre Diogo Feijó
Ministro da JustiçaMinistro da Justiça
Entre 1831 e 1832Entre 1831 e 1832
• Guarda Nacional: Grupo Guarda Nacional: Grupo paramilitar oficializado por Feijó e paramilitar oficializado por Feijó e composto por “cidadãos eleitores” composto por “cidadãos eleitores”
(De 1831 a 1922)(De 1831 a 1922)• Reduz a força do Reduz a força do ExércitoExército
•Tem poder de Tem poder de políciapolícia
•É organizada É organizada localmentelocalmente
•É financiada por um É financiada por um particular que particular que
recebe a patente de recebe a patente de CoronelCoronel
Código do Processo Criminal Código do Processo Criminal 18321832
• abolida a pena de morteabolida a pena de morte
• mantida a pena do açoitemantida a pena do açoite
• Regulava o processo eleitoral Regulava o processo eleitoral
• o recrutamento da Guarda o recrutamento da Guarda Nacional.Nacional.
• fortalecimento do poder dos Juízes fortalecimento do poder dos Juízes de Paz (ELEITO NAS PARÓQUIAS)de Paz (ELEITO NAS PARÓQUIAS)
• Adoção do Adoção do Habeas CorpusHabeas Corpus
Feijó X BonifácioFeijó X Bonifácio
• Bonifácio é acusado de Bonifácio é acusado de desestabilizar a regência (fez desestabilizar a regência (fez
campanha pela volta de D. Pedro campanha pela volta de D. Pedro I) I)
•""ou José Bonifácio deixa a ou José Bonifácio deixa a tutoria, ou eu deixo a pasta tutoria, ou eu deixo a pasta
da Justiça da Justiça ""
O Ato Adicional de O Ato Adicional de 18341834
• Ação democrática: “avanço liberal”Ação democrática: “avanço liberal”• Inspirado nos EUAInspirado nos EUA
• Município Neutro do Rio de JaneiroMunicípio Neutro do Rio de Janeiro• Assembleias Legislativas Assembleias Legislativas
ProvinciaisProvinciais• Regência Una (mandato de 4 anos)Regência Una (mandato de 4 anos)
• Rio de Janeiro: Capital entre Rio de Janeiro: Capital entre 1763 e 19601763 e 1960
• Munícipio Neutro: 1834Munícipio Neutro: 1834
• Estado do Rio de Janeiro: capital Estado do Rio de Janeiro: capital NiteróiNiterói
• Inauguração de Brasília em Inauguração de Brasília em 1960: criado o Estado da 1960: criado o Estado da
GuanabaraGuanabara
• Fusão de fluminenses e cariocas: Fusão de fluminenses e cariocas: 19751975
ESTADO DA ESTADO DA GUANABARA: 1960 - GUANABARA: 1960 -
19751975
MATO GROSSO DO MATO GROSSO DO SUL: CRIADO EM SUL: CRIADO EM
19771977
Formação dos partidos Formação dos partidos políticospolíticos
PORTUGUESEPORTUGUESESS
BRASILEIROSBRASILEIROS
RESTAURADORRESTAURADORESES
LIBERAIS LIBERAIS MODERADOSMODERADOS
LIBERAIS LIBERAIS EXALTADOSEXALTADOS
REGRESSISTASREGRESSISTAS
CENTRALISTASCENTRALISTAS
PROGRESSISTASPROGRESSISTAS
DESCENTRALISTASDESCENTRALISTAS
CONSERVADORECONSERVADORESS
LIBERAISLIBERAIS
1º 1º ReinadoReinado
RREEGGÊÊNNCCIIAA
2º Reinado2º Reinado
Una de Diogo Feijó: (1835-1837)Una de Diogo Feijó: (1835-1837)
• Progressista, sem Progressista, sem sucessosucesso
• não tinha o apoio não tinha o apoio da Santa Séda Santa Sé
• aceitou propostas de aceitou propostas de descentralizaçãodescentralização• Forte oposiçãoForte oposição
• Revoltas regenciaisRevoltas regenciais
Una de Araújo Lima: (1837-1840)Una de Araújo Lima: (1837-1840)
• Regente Interino Regente Interino (Ministério das (Ministério das Capacidades)Capacidades)
• Instituto Histórico Instituto Histórico (IHGB)(IHGB)
• supressão supressão do Código de PC e do Código de PC e do Ato Adicionaldo Ato Adicional
• Revoltas regenciaisRevoltas regenciais
Lei de Interpretação do Lei de Interpretação do Ato Adicional 1840Ato Adicional 1840
• revogou o direito legislativo das revogou o direito legislativo das províncias províncias
• estabeleceu que a Polícia estabeleceu que a Polícia Judiciária (GN) fosse controlada Judiciária (GN) fosse controlada
pelo Poder Executivo Centralpelo Poder Executivo Central
Rebeliões Rebeliões Causas comuns:Causas comuns:
• Pobreza, miséria, fome ou Pobreza, miséria, fome ou abandono das populações locaisabandono das populações locais
• A centralização políticaA centralização política• O excesso de impostosO excesso de impostos
• A luta pelo poder entre grupos A luta pelo poder entre grupos políticos (liberais x políticos (liberais x
conservadores)conservadores)• Luta contra a escravidãoLuta contra a escravidão
Cabanagem (1835/1839)Cabanagem (1835/1839)
Líderes: Malcher, Vinagre Líderes: Malcher, Vinagre e Angelim e Angelim
• revolta dos liberais revolta dos liberais contra o presidente contra o presidente
nomeado nomeado • miséria dos cabanos.miséria dos cabanos.• domínio sobre Belém domínio sobre Belém
durante um ano durante um ano • morte de 40% da morte de 40% da
população da província.população da província.
Sabinada (1837–1838)Sabinada (1837–1838)
• Salvador - BASalvador - BA• Francisco SabinoFrancisco Sabino
• Contra as convocações Contra as convocações do Exército p/ a Guerra do Exército p/ a Guerra
dos Farraposdos Farrapos• República Bahiense República Bahiense
(provisória)(provisória)• Violentamente Violentamente
reprimidareprimida
Balaiada (1838–1841)Balaiada (1838–1841)
• ““Balaio”Balaio”• crise na exportação de crise na exportação de
algodão algodão • Pobreza e escravidãoPobreza e escravidão
• confronto racialconfronto racial• Bem-te-vis X CabanosBem-te-vis X Cabanos
• Vencida por CaxiasVencida por Caxias
Revolta de Carrancas 1833Revolta de Carrancas 1833
• Carrancas – MGCarrancas – MG
• Fuga em massa e Fuga em massa e rebelião negrarebelião negra
• 16 condenados a 16 condenados a mortemorte
• Família JunqueiraFamília Junqueira
Revolta de Manoel Congo 1838Revolta de Manoel Congo 1838Paty dos Alferes (Vassouras Paty dos Alferes (Vassouras
RJ)RJ)
• Cerca de 200 Cerca de 200 escravos enfrentaram escravos enfrentaram a Guarda Nacional e o a Guarda Nacional e o
ExércitoExército
• CaxiasCaxias
• Manoel: executadoManoel: executado
Revolta dos Malês (1835-Revolta dos Malês (1835-1836)1836)
• Salvador - BASalvador - BA
• Malê: Negro islâmicoMalê: Negro islâmico
• contra os maus tratos contra os maus tratos e a escravidão.e a escravidão.
• O movimento foi O movimento foi debelado sob o medo debelado sob o medo da “revolução negra”da “revolução negra”
Guerra dos Farrapos 1835/45 RS-Guerra dos Farrapos 1835/45 RS-SCSC
• Estancieiros (Elite)Estancieiros (Elite)• Crise do charque Crise do charque
(Impostos)(Impostos)• Bento Gonçalves Bento Gonçalves
(Líder)(Líder)• Giuseppe Garibaldi Giuseppe Garibaldi
(Mercenário)(Mercenário)• República de Piratini República de Piratini
(RS) (RS) • República Juliana (SC)República Juliana (SC)
Davi Canabarro, presidente da República
Juliana (1839)
•CaxiasCaxias
•Anistia dada por D. Pedro IIAnistia dada por D. Pedro II
•Incorporação do Exército Incorporação do Exército Farrapo ao Exército brasileiroFarrapo ao Exército brasileiro
•Tratado de Poncho Verde Tratado de Poncho Verde 18451845
O Golpe da MaioridadeO Golpe da Maioridade
• 24 de julho de 1840 24 de julho de 1840
• Projeto do Partido Liberal que Projeto do Partido Liberal que reduzia a maioridade de D. Pedro reduzia a maioridade de D. Pedro
II de 18 para 15 anosII de 18 para 15 anos
• Ou os conservadores aprovavam Ou os conservadores aprovavam um projeto liberal ou negavam a um projeto liberal ou negavam a
coroação antecipadacoroação antecipada
Proclamação da Assembleia Proclamação da Assembleia Geral ao povo sobre a Geral ao povo sobre a
maioridademaioridade• Brasileiros!Brasileiros!
• A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz desenvolvimento reconhecendo o feliz desenvolvimento
intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o com que a Divina Providência favoreceu o
Império de Santa Cruz; reconhecendo Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos igualmente os males inerentes a governos
excepcionais, e presenciando o desejo excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; unânime do povo desta capital;
convencida de que com este desejo está convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, de acordo o de todo o Império,
• para conferir-se ao mesmo para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos Augusto Senhor o exercício dos
poderes que, pela Constituição lhe poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por competem, houve por bem, por
tão poderosos motivos, declará-lo tão poderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como exercício desses poderes, como
Imperador Constitucional e Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.Defensor Perpétuo do Brasil.
• Brasileiros! Estão convertidas em Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício.grandioso benefício.
• Paço da Assembléia Geral, 23 de Paço da Assembléia Geral, 23 de julho de 1840 - Marquês de julho de 1840 - Marquês de Paranaguá, Presidente - Luiz José Paranaguá, Presidente - Luiz José de Oliveira, 1º Secretário do de Oliveira, 1º Secretário do Senado - Antônio Joaquim Álvares Senado - Antônio Joaquim Álvares do Amaral, 1º Secretário da do Amaral, 1º Secretário da Câmara dos Deputados.Câmara dos Deputados.
• Tira o poder do Partido Tira o poder do Partido ConservadorConservador
• estabilização política do paísestabilização política do país
• centraliza as atenções na figura centraliza as atenções na figura do jovem Imperadordo jovem Imperador