período pré-colonial e início da colonização do brasil
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COLONIZAÇÃO DO BRASIL: PERÍODO PRÉ-COLONIAL E INÍCIO DA COLONIZAÇÃO
NATANIA A. S. [email protected]
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O PERÍODO PRÉ-COLONIAL
• A Descoberta não significou o inicio da colonização.• Portugal havia encontrado o caminho para
as Índias e a Coroa Portuguesa priorizou o comércio de especiarias.• Mas o Brasil não foi de todo ignorado.• Para cá foram enviadas expedições de
reconhecimento do território, em busca de riquezas.
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A EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL
• Na ausência de metais e pedras preciosas, os portugueses se concentraram em explorar o que a terra tinha de exótico e que pudesse atrair compradores na Europa.• Uma das riquezas naturais exploradas foi o
pau-brasil.• A madeira era cortada pelos indígenas que a
trocavam por objetos de vidro, metal, etc. Esta forma de comércio ficou conhecida como ESCAMBO.
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O RISCO DE SE PERDER AS TERRAS AMERICANAS
• O tratado de Tordesilhas nunca foi bem aceito por países como a França, que não reconheciam seu valor jurídico.
• Os franceses enviaram para a costa do Brasil corsários e tentaram fundar colônias em terras brasileiras.
• A França Antártica, por exemplo, foi uma colônia criada pelos franceses, no Rio de Janeiro. Ela existiu de 1555 a 1560, quando o restante dos franceses foram derrotados pelos portugueses.
• Os franceses foram derrotados e expulsos em 1565, por Estácio de Sá, responsável pela construção da atual Fortaleza de São João, fundando a cidade do Rio de Janeiro.
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O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO
• As frequentes ameaças de invasão estrangeira e a decadência do comércio de especiarias são apontas como algumas das principais razões para o início da colonização do Brasil.• Em 1530 o Rei Dom João III enviou para o
Brasil uma expedição chefiada por Martim Afonso de Souza com as funções de estabelecer núcleos de povoamento no litoral, explorar metais preciosos e proteger o território de invasores. Teve início assim a efetiva colonização do Brasil.
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A tela mostra o desembarque de Martim Afonso no Porto das Naus, em 1532, momentos antes de fundar a Vila de de São Vicente.
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A MONTAGEM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO COLONIAL
• Em 1534, D. João III implantou o sistema de capitanias hereditárias no Brasil.
• O sistema já fora aplicado com êxito nas ilhas atlânticas, durante o século XV.
• Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização.
• Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa.
• Para formalizar seus direitos e deveres, havia dois documentos: a Carta de Doação e o Foral.
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O FRACASSO DO SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E O
GOVERNO GERAL
• o sistema de capitanias fracassou devido à grande distância da metrópole, da hostilidade dos indígenas, da grande extensão dos lotes e do desinteresse dos donatários, faltaram recursos econômicos para a viabilização das capitanias e um órgão centralizador que coordenasse a empresa colonizadora.
• Apenas duas tiveram êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte Coelho Pereira e Martim Afonso de Sousa.
• Ambos souberam fazer amizade com indígenas e desenvolveram com sucesso a lavoura canavieira.
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• As capitanias não desapareceram imediatamente, mas foram pouco a pouco sendo retomadas pela Coroa.• Perderam seu caráter privado, passando à esfera
pública. Entretanto, mantiveram a função de unidade administrativa até o início do século XIX, quando transformaram-se em províncias.• Em 1548 Portugal criou um órgão central para
administrar a colônia: o governo-geral.• Em 1549 seguinte, chegou à Bahia Tomé de
Sousa, o primeiro govemador-geral.
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• O governo-geral tornou-se o centro político da administração portuguesa na América. • Sua legitimidade foi estabelecida pelo
Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, que determinava as funções administrativas, judiciais, militares e tributárias do governador-geral. • Para assessorá-lo, havia três altos funcionários:
o ouvidor-mor, responsável pela justiça; o provedor-mor, encarregado da tributação; e o capitão-mor, responsável pela defesa.