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Perícia médico legal e Criminalí[email protected]@iml.pr.gov.brPrimórdios da Perícia:
Sang T´su – jurista do século XIII antes de Cristo, em seu Tratado pericial Si Yuan afirmou:
“A veracidade dos testemunhos, nos casos de homicídio, deve ser pesquisada a partir da colocação do suposto autor frente ao cadáver da vítima. Observando-se as modificações fisionômicas do suspeito, alterações dos batimentos cardíacos e presença de suores e palidez poder-se-á afirmar a culpabilidade do mesmo, ante suas reação de medo ou pânico.”
Na Idade Média a valorização da confissão colocou a prova pericial em desprestígio com prevalência da TORTURA.
O Direito sempre desejou obter certezas através de provas periciais. Nem sempre foi possível oferecer tais respostas.
Limitações da ciência e do conhecimento. Fatores complexos na causalidade dos fenômenos.
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MEDICINA LEGAL
“É A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS MÉDICO-BIOLÓGICOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO QUE DELES CARECEM.” Flamínio Fávero.
“ MEDICINA LEGAL É A MEDICINA A SERVIÇO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.” Genival França
- SUA NATUREZA É JURÍDICA, SENDO SEU INTERESSE E OBJETIVOS VOLTADOS PARA O CAMPO SOCIAL..
SUA FINALIDADE PRECÍPUA É SUBSIDIAR A JUSTIÇA, OFERECENDO ELEMENTOS DE PROVA, CONTRIBUINDO PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZ.
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MEDICINA LEGAL CAMPO DE CONHECIMENTO ENCICLOPÉDICO
RELAÇÕES COM CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS: PATOLOGIA PSIQUIATRIA TRAUMATOLOGIA NEUROLOGIA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, ETC.
DIREITO PENAL DIREITO CIVIL DIREITO TRABALHISTA DIREITO ADMINISTRATIVO, ETC.
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MEDICINA LEGAL
PRINCIPAIS UNIDADES:
ANTROPOLOGIA FORENSE TANATOLOGIA FORENSE TRAUMATOLOGIA FORENSE ASFIXIOLOGIA FORENSE SEXOLOGIA FORENSE PSIQUIATRIA FORENSE PSICOLOGIA FORENSE INFORTUNÍSTICA TOXICOLOGIA FORENSE
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PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E CRIMINALÍSTICA
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
ART. 1.º - DIAGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ART. 5.º - DIREITOS HUMANOS E RESPEITO À LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
CONSENTIMENTO INFORMADO – PERÍCIA
PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE
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Atividade Pericial – Produção de Provas
Princípios Constitucionais: Art. 5.º - LIBERDADE; IGUALDADE
II – LEGALIDADE; LIV – DEVIDO PROCESSO LEGAL; LV – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; LVI – PROVAS ÓBTIDA POR MEIOS LÍCITOS; LVII – PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA;
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
ESTADO X CIDADÃO – PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ERROS JUDICIÁRIOS
PROVA PERICIAL = GARANTIA DO CIDADÃO CONTRA EXCESSOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE – ESPECIALMENTE NA ÁREA CRIMINAL
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PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIAS E PERITOS
PERÍCIAS – DISCIPLINA LEGAL e ÉTICA.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – arts. 158 a 170 (Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral); indispensabilidade do exame pericial; 2 peritos oficiais;
laudo minucioso; fotografias e esquemas para representar lesões; exames complementares; exame de sanidade mental de acusado, exclusivamente determinado pelo juiz, etc.
Comentário – AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUANTO A ASSISTENTE TÉCNICO – PRINCÍPIO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
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Perícias: Natureza processual
Áreas: Penal Civil Trabalhista Administrativa Ocupacional
Trata-se de atividade prevista e regulada pelos Códigos de Processo e ordenamento jurídico.
Obedece aos princípios técnicos e científicos de diversas áreas de conhecimento (medicina, engenharia, física, química, toxicologia, etc.)
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Conceituação processual da atividade pericial:
Prova Pericial = Processo de Conhecimento;
Peritos = AUXILIARES DA JUSTIÇA- Código de Processo Penal – título VIII –arts. 275 / 281; Código de Processo Civil – título IV – arts. 145 /147;
Atividade técnica complexa INDISPENSÁVEL, que NÃO PODE SER SUBSTITUÍDA PELA CONFISSÃO – art. 158 CPP – Exame de Corpo de Delito
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Perícias: característica da prova: irrepetível Médico-Legal –
Pessoas: lesões corporais, sexológica, nexo causal com o evento, psiquiátrica (sanidade mental e dependência de drogas)
Cadáver: identificação, causa de morte, nexo causal da morte, morte violente e morte suspeita;
Exames subsidiários – DNA, toxicológico, antropológico, etc.
Criminalística – Local de Crime – ex. preservação de local Coisas – objetos, drogas, documentos, etc.
Identificação – impressões papiloscópicas decadactilares e fragmentárias – banco de dados sobre comportamento criminal típico;
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Dificuldades institucionais: Custo de manutenção ALTO; Atividade de investigação – resposta demorada –
opinião pública; Despreparo do policial na ponta – local
preservado; Subordinação administrativa à Polícia –
dificuldades para o trabalho pericial Falta de valorização da investigação técnica –
pouco impacto na mídia – atividade demorada;
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Atividade Pericial – Produção de Provas
Princípios Constitucionais: Art. 5.º - LIBERDADE; IGUALDADE
II – LEGALIDADE; LIV – DEVIDO PROCESSO LEGAL; LV – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; LVI – PROVAS ÓBTIDA POR MEIOS LÍCITOS; LVII – PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA;
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
ESTADO X CIDADÃO – PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ERROS JUDICIÁRIOS
PROVA PERICIAL = GARANTIA DO CIDADÃO CONTRA EXCESSOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE – ESPECIALMENTE NA ÁREA CRIMINAL
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PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIAS E PERITOS
PERÍCIAS – DISCIPLINA LEGAL e ÉTICA.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – arts. 420 a 439 (Prova Pericial); Conhecimento técnico especial; juiz nomeia
perito(s), partes assistente(s) técnico(s); faculdade de formulação de quesitos do juiz e das partes; o juiz não está adstrito ao laudo, etc.
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PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PERÍCIAS E PERITOS
PERÍCIAS – DISCIPLINA LEGAL e ÉTICA.
LEI 9099/95 – JUIZADOS ESPECIAIS
1 – CÍVEIS – arts. 32 a 37 – inquirição de técnico de confiança do juiz – relato informal; parecer técnico oferecido pelas partes, etc.
2 – CRIMINAIS – o exame de corpo de delito pode rá ser substituído por boletim médico, ou prova equivalente.
COMENTÁRIO – AVALIAÇÃO MÉDICA DE LESÕES, ATRAVÉS BOLETIM MÉDICO, OU PROVA EQUIVALENTE. LESÃO CORPORAL LEVE X LESÃO CORPORAL GRAVE
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ESTUDO PERICIAL DO CASO: IDENTIFICAR AS LESÕES. DESCREVER SUAS FORMAS E LOCALIZAÇÕES. ESTUDAR A CRONOLOGIA. ESTABELECER A AÇÃO OU INSTRUMENTO CAUSADOR DAS
MESMAS. DIAGNOSTICAR O NEXO CAUSAL – DINÂMICA E GÊNESE DAS
LESÕES
SUBSIDIAR O PROCESSO DE COGNIÇÃO DO JUÍZO
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SEXOLOGIA FORENSE
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CASO 1 – ART. 216 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE
MÉDICO, 59 ANOS, PACIENTE 17 ANOS, ALEGANDO PATOLOGIA MAAS E GENITÁLI, EXAMINADA CORRETAMENTE, COM PRESCRIÇÕA ADEQUADA, ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE ATOS LIBIDINOSOS DURANTE O EXAME.
A QUESTÃO DA FANTASIA
CASO 2 – ALEGAÇÃO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA O PRÓPRIO FILHO DE 6 ANOS DE IDADE – SEM CORROBORAÇÃO – FANTASIA DO TÉCNICO QUE EXAMINOU A CRIANÇA
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SEXOLOGIA FORENSE
DNA – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE IDENTIFICAÇÃO DE ACUSADOS DE CRIMES
FERTILIZAÇÃO IN VITRO; ÚTERO DE ALUGUEL
CÉLULAS TRONCO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
CLONAGEM
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PSIQUIATRIA FORENSE
EXAME DE SANIDADE MENTAL – ART. 149 CPP EXAME DE VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS (ALEINADA OU
DÉBIL MENTAL) DEPENDÊNCIA DE DROGAS EMBRIGUEZ COMPLEMENTAR DE LESÕES CORPORAIS INTERDIÇÃO POR ABSOLUTA OU RELATIVA INCAPACIDADE
CIVIL (ART. 3.º E 4.º DO CC) ANULAÇÃO DE TESTAMENTO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
OBS – ESCALAS E PROTOCOLOS CLÍNICOS NÃO SE PRESTEMA PARA A AVALIAÇÃO PERICIAL – RESPOSTAS SUBJETIVAS E PARÂMETROS AFERIDOS PARA O MOMENTO DO EXAME E NÃO PARA A AVALIAÇÃO RETROSPECTIVA
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USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE DROGAS
DROGAS LÍCITAS DROGAS ILÍCITAS
INTERAÇÃO ENTRE DROGA E PERSONALIDADE DO USUÁRIO USO CONTINUADO E REPETIDO DA SUBSTÂNCIA PODE
CAUSAR QUADRO DE DEPENDÊNCIA CRITÉRIO DIAGNÓSTICO PARA DEPENDÊNCIA – QUADRO
CRÔNICO – COMPULSÃO AO USO DA DROGA – TOLERÂNCIA
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DECAIMENTO FÍSICO E MENTAL PROVOCADO PELO USO CONTINUADO DE DROGAS
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