perÍcia de insalubridade e periculosidade
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PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERÍCIA. DILIGÊNCIA REALIZADA POR PERITOS, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM CERTOS FATOS. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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PERÍCIA DE
INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
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PERÍCIA
DILIGÊNCIA REALIZADA POR
PERITOS, A FIM DE QUE SE
ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM
CERTOS FATOS.
... a pesquisa, o exame, a verificação acerca da verdade ou da realidade de certos fatos, por pessoas que tenham reconhecida habilidade e experiência na matéria que se trata.
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HISTÓRICO
NÃO ESTÁ ESTABELECIDO O MARCO
INCIAL, MAS É SABIDO QUE DESDE O
DIREITO ROMANO OBSERVA-SE A
NECESSIDADE DE TÉCNICOS
ESPECIALISTAS PARA
ACRESCENTAR OU AFASTAR
CAUSAS OU CONSEQÜÊNCIAS OU
DEMANDAS JUDICIAIS.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
UM DOS INSTRUMENTOS USADOS
PELO TRABALHADOR PARA
RECLAMAR SEUS DIREITOS,
REQUERENDO À JUSTIÇA DO
TRABALHO O CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
SEMPRE QUE SE SENTIR
PREJUDICADO
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O TRÂMITE
TRABALHADOR PROCURA
ADVOGADOINÍCIO DO
PROCESSO
AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR
PROTOCOLO NA JUNTA DECONCILIAÇÃO
E JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃOAO RECLAMADO
ACORDOOU
SEQÜÊNCIA
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NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
ENVIADA PELO CORREIO
NOME DO RECLAMANTE
HORÁRIA / DATA DA AUDIÊNCIA
CÓPIA DA RECLAMAÇÃO
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INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
JUIZ NOMEARÁ PERITO
PRESENTAR LAUDO NO PRAZO
APÓS NOMEAÇÃO AS PARTES
PODERÃO APRESENTAR QUESITOS E
PERITOS ASSISTENTES ( 5 DIAS)
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O CONCEITO LEGAL: ART. 189 DA CLT
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
A NR-15 REGE O TRABALHO DO PERITO
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
O CONCEITO LEGAL: ART. 193 DA CLT
“São consideradas atividades ou operações perigosas,
na forma da regulamentação aprovada pelo MTb,
aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho,
impliquem o contato permanente com inflamáveis ou
explosivos em condições de risco acentuado”.
A NR-16 REGE O TRABALHO DO PERITO
Decreto n. 93.412, 14/10/86: operações com energia elétrica
Portaria n. 3.393, 17/12/87: rad. ionizantes/ subst. radioativas
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PERITO JUDICIALPerito do juiz ou do juízo
DE CONFICANÇA DO JUIZ
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
MÉDICO DO TRABALHO
NOMEAÇÃO INDIVIDUAL
HONESTO, BOM CENSO, PROFISSIONALISMO
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INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
Art. 195 da CLT:
“A caracterização e a classificação da
insalubridade e da periculosidade, segundo
as normas do Ministério do Trabalho, far-se-
ão através da perícia a cargo de Médico do
Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,
registrados no Ministério do Trabalho”.
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HONORÁRIOS
TRASLADO PARA CARGA: ................................. X Hs.
LEITURA,ESTUDO, ANÁLISE: ........................... X Hs.
TRASLADO AO LOCAL DA PERÍCIA: ............. X Hs.
LEVANTAMENTO DOS AGENTES: .................. X Hs.
PESQUISAS, ESTUDOS, ELABORAÇÃO: ........ X Hs.
TRASLADO DEVOLUÇÃO AUTOS: ................. X Hs.
TRASLADO PARA RESPOSTAS: ...................... X Hs.
DISCRIMINAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS:
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HONORÁRIOS
Vht = valor da hora técnica (R$ 100,00)
Hs = horas efetivamente trabalhadas
Iu = índice de utilização de equipamentos (1,20 / 1,00)
Ic = índice de complexidade (1,20 / 1,00)
Ir = índice de número de reclamantes (1,20 / 1,00)
Ep = especialização profissional ( > 10 anos = 1,20 )
EQUAÇÃO:
HP = Vht x Hs x Iu x Ic x Ir x Ep
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PERITO ASSISTENTE
MESMAS CARACTERÍSTICAS DO PERITO DO JUIZ
SUBSIDIAR O PERITO DO JUIZ
ORIENTAR SUA PARTE
SUBSIDIAR ADVOGADO NOS QUESITOS E IMPUGNAÇÕES
RESPEITAR OS ATIGOS DO CPC E DA CLT
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QUESITOS
FORMULADOS PELAS PARTES
DEFERIDOS PELO JUIZ
RESPONDIDOS TÉCNICAMENTE
SEMPRE FORNECIDOS POR ESCRITO
ANEXADOS AO PROCESSO DENTRO DO PRAZO
PROVOCADORES DE RESPOSTAS E DAS OMISSÕES RESULTANTES DE ESQUECIMENTOS,
FALTA DE CONHECIMENTO OU OUTRAS CAUSAS DE DESCUIDO QUE PODERÃO SER
FATAIS AS PARTES
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LAUDO PERICIAL
OBJETIVIDADE, NEXO CAUSAL, CLAREZA
CONCLUSIVO E CONVINCENTE
EMBASADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PODE EMBASAR-SE NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DEVIDO A NÃO ABRANGÊNCIA DA NOSSA, COM ANUÊNCIA DO JUIZ
DOCUMENTO QUE CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES, CONCLUSÕES E
EMBASAMENTO TÉCNICO E LEGAL PARA A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE
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DINÂMICA DA NOMEAÇÃO
AUDIÊNCIA INICIAL/SEM ACORDO/NOMEAÇÃO
SECRETARIA DA JCJ NOTIFICA PERITO
RECEBIDA A NOTIFICAÇÃO O PERITO DEVERÁ
ENCAMINHAR-SE À JCJ NUM PRAZO DE O5 DIAS
PARA RETIRADA DOS AUTOS
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DINÂMICA DA PERÍCIA
PROCEDIMENTOS INICIAIS
CONHECER, QUESITOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS,
INFORMAR OU NÃO HORA DA PERÍCIA(JUDICIAL), ENTRAR EM
CONTATO COM PERITO JUDICIAL (ASSISTENTE)
DILIGÊNCIAS
RESPEITAR HORA PARA INÍCIO, INQUÉRITO PRELIMINAR
INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
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INSPEÇÃO NO LOCAL
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EXISTENTES
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA
CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
ATIVIDADES DO RECLAMANTE
ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA
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EPI
SOLICITAR FICHA DE CONTROLE DE EPI
VERIFICAR O USO DO EPI
VERIFICAR QUAIS FORAM FORNECIDOS AOS
TRABALHADORES DO SETOR NO PERÍODO EM
QUE O RECLAMANTE DESENVOLVEU SUAS
ATIVIDADES
VERIFICAR CONDIÇÕES, CONSEVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO
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ATIVIDADES DO RECLAMANTE
NA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ELEGER
TRABALHADOR COM AS MESMAS ÃTIVIDADES
NAS MESMAS CONDIÇÕES
LEVANTAR O CICLO COMPLETO DA ATIVIDADE
RECLAMANTE PODE SOLICITAR AO JUIZ O
ACOMPANHAMENTO
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ANÁLISE
APÓS QUALIFICAR OS AGENTES NECESSÁRIOS AO
OBJETIVO DA PERÍCIA E CONHECER O MODO
OPERANDO, PASSA-SE A MENSURAR E/OU EFETUAR
COLETAS DOS AGENTES EXISTENTES, UTILIZANDO-
SE EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO.
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ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14
ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40%
ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA
MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau
ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO
PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM
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ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO
UTILIZAÇÃO DO EPI
CARACTERIZADA POR ÓRGÃO COMPETENTE
MEDIDA DE ORDEM GERAL: DENTRO DOS L.T.
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CARACTERIZAÇÃO
• CRITÉRIOS QUALITATIVOS
• CRITÉRIOS QUANTITATIVOS
• CONSIDERAR TAMBÉM OS AGENTES NÃO PREVISTOS NA NR-15
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QUANTITATIVOS
• CONCENTRAÇÃO DO
AGENTE ACIMA DO
LIMITE DE
TOLERÂNCIA
• RUÍDO
• CALOR
• RADIAÇÕES IONIZANTES
• VIBRAÇÕES
• AG. QUÍMICOS
• POEIRAS MINERAIS
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QUALITATIVOS
INSALUBRIDADE
CARACTERIZADA
PELAS AVALIAÇÃO
PERICIAL DE
EXPOSIÇÃO AO RISCO
• COND. HIPERBÁRICAS
• RAD. NÃO IONIZANTES
• FRIO
• UMIDADE
• SUBST. QUÍMICAS
• AG. BIOLÓGICOS
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ANEXO 1
Ruído contínuo ou intermitente
ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14
ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40%
ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA
MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau
ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO
PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM
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LIMITES DE TOLERÂNCIA
• LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE
• ___________________________________________________________________• NÍVEL DE RUÍDO EXPOSIÇÃO
• 85 dB 8 horas• 86 dB 7 horas• 87 dB 6 horas• 88 dB 5 horas• 89 dB 4 horas e 30 minutos• 90 dB 4 horas• 95 dB 2 horas• 100 dB 1 hora• 105 dB 30 minutos• 110 dB 15 minutos• 115 dB 07 minutos ( + não perm. S/ prot.)
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ANEXO 1
Ruído contínuo ou intermitente
MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO A
MEDIDOR DE NPS: CIR. DE RESPOSTA LENTA
NÃO É PERMITIDA EXPOSIÇÃO ACIMA DE 115 dB, SEM
PROTEÇÃO ADEQUADA
LEITURAS PRÓXIMAS AO OUVIDO
MEDIDOR VOLTADO PARA A FONTE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO: CONSIDERAR MEP DO NÍVEL
IMEDIATAMENTE ACIMA
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EXPOSIÇÃO À DIREFENTES NÍVES
C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 = CN/TN
C = Tempo Total de exposição à um nível em minutos
T = Máxima exposição diária para aquele nível
RESULTADO DESSA RAZÃO > 1 (INSALUBRE)
SE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OCORREREM DOIS OU MAIS PERÍODOS DE
EXPOSIÇÃO À RUÍDO DE DIFERENTES NÍVEIS DEVEM SER CONSIDERADOS SEUS EFEITOS
COMBINADOS
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EXERCÍCIO
LIMITES DE TOLERÂNCIA:
95 dB(2 horas), 90 dB(4 horas)
UM TRABALHADOR SE EXPÕE DURANTE UMA JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS AOS
SEGUINTES NÍVEIS DE RUÍDO: 95 dB(A) por 1 hora, 90 dB(A) por 1 hora e 84 dB(A) por 6 horas.
60 / 120 + 60 / 240 = 0,5 + 0,25 = 0,75
R: Não é insalubre
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EXERCÍCIO
LIMITES DE TOLERÂNCIA:
95 dB(2 horas), 85 dB(8 horas)
UM TRABALHADOR PERMANECE NA SALA “A” DURANTES 3 HORAS E TRINTA MINUTOS
EXPOSTO A NÍVEL DE RUÍDO DE 95 dB, E NA SALA “B” POR 4 HORAS E 30 MINUTOS EM UM
NÍVEL DE RUÍDO DE 85 dB.
210 / 120 + 270 / 480 = 1,75 + 0,56 = 2,31
R: É insalubre
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CARACTERIZAÇÃO
Ruído Contínuo/Intermitente
CONSIDERANDO-SE QUE O AMBIENTE É
INSALUBRE (LT FORAM ULTRAPASSADOS),
PASSA-SE AO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE:
ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO EPI
VIDA ÚTIL, SUBSTITUIÇÃO, HIGIENE, ATENUAÇÃO
A NÃO UTILIZAÇÃO DO EPI OU SE OS MESMOS
FOREM INADEQUADOS, FICA CARACTERIZADA
INSALUBRIDADE.
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ANEXO 2
Ruído de Impacto
MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO C E
CIRCUITO DE RESPOSTA RÁPIDA - LT = 120 dB
MEDIDOR DE NPS NO CIRCUITO LINEAR E
RESPOSTA PARA IMPACTO - LT = 130 dB (LINEAR)
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CARACTERIZAÇÃO
Ruído de Impacto
SE FOR REGISTRADA DURANTE A JORNADA DE
TRABALHO UM IMPACTO COM INTENSIDADE
SUPERIOR A 120 dB(C), A INSALUBRIDADE FICA
CARACTERIZADA.
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ANEXO 3
Calor
AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS SEM CARGA SOLAR
A EXPOSIÇÃO AO CALOR DEVE SER AVALIADA ATRAVÉS
DO “ÍNDICE DE BULBO ÚMIDO/TERMÔMETRO DE GLOBO
(IBUTG)
IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg
AMBIENTES EXTERNOS COM CARGA SOLAR
IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg
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DEFINIÇÕES
TG = TEMPERATURA DE GLOBO
TBS = TEMPERATURA DE BULBO SECO
TBN = TEMPERATURA DE BULBO ÚMIDO NATURAL
APARELHOS USADOS:
TERMÔMETRO DE BULBO ÚMIDO NATURAL
TERMÔMETRO DE GLOBO
TERMÔMETRO DE MERCÚRIO COMUM
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PROCEDIMENTO DE
MEDIÇÃO
AGUARDAR O TEMPO DE ESTABILIZAÇÃO
EFETUAR LEITURAS EM GRAUS CENTÍGRADOS
COLOCAR O EQUIPAMENTO JUNTO AO TRABALHADOR,
NA ALTURA DA REGIÃO DO CORPO MAIS ATINGIDO PELO
CALOR
RECLAMANTE COM ATIVIDADE EM DIVERSOS LOCAIS:
EFETUAR A MEDIÇÃO EM TODOS
AMBIENTES INTERNOS/TEMPERATURA CONSTANTE: 01
ÚNICA MEDIÇÃO
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ANEXO 4
Iluminamento
EQUIPAMENTO: LUXÍMETRO
MEDIÇÃO NO CAMPO VISUAL DE TRABALHO OU A 0,75
METROS DO PISO
EMBORA ESTE ANEXO TENHA SIDO REVOGADO,
ENTENDEMOS SER NECESSÁRIA SUA EXPLANAÇÃO PELO
FATO DESSE AGENTE EXISTIR NOS AMBIENTES DE
TRABALHO
ESTABILIZAÇÃO DA CÉL FOTOELÉTRICA: 2 MINUTOS
CÉL. FOTOELÉTRICA PERPENDICULAR À INCIDÊNCIA DA
LUZ
![Page 41: PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081508/5681399b550346895da1350b/html5/thumbnails/41.jpg)
ANEXO 5
Radiações Ionizantes
LIMITES DE TOLERÂNCIA: norma CNEN-NE-3.01
• OBJETIVA ESTABELECER AS DIRETRIZES
BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO
![Page 42: PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081508/5681399b550346895da1350b/html5/thumbnails/42.jpg)
CAMPO DE APLICAÇÃO
• PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS
NA PRODUÇÃO, USO, POSSE,
ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO,
TRANSPORTE OU DEPOSIÇÃO DE FONTES DE
RADIAÇÃO
![Page 43: PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081508/5681399b550346895da1350b/html5/thumbnails/43.jpg)
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO
DETETORES DE CAMPO: DETETORES DE CÂMARA DE GÁS
DETETORES GEIGER MULLER
DETETORES DE CINTILAÇÃO
DETETORES PESSOAIS:
DOSÍMETRO DE BOLSO
DOSÍMETRO DE FILME
![Page 44: PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081508/5681399b550346895da1350b/html5/thumbnails/44.jpg)
PROCEDIMENTO DEMEDIÇÃO
COM DETETORES: AMBIENTE, ROUPAS, OBJETOS
DETETORES PESSOAIS: FIXADOS NA ROUPA DO TRABALHADOR, JUNTO A PARTE DO CORPO MAIS
ATINGIDA OU QUE POSSUA LIMITES DE TOLERÂNCIA MAIS BAIXO
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ANEXO 6
Hiperbarismo
O DESCUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NESSE
ANEXO SERÁ GRAVE OU IMINENTE RISCO.
A INSALUBRIDADE É INERENTE A ATIVIDADE