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7/26/2019 Perfil_Serto do S Francisco.pdf

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Territrio de Identidade

Serto doSo Francisco

Perfil Sinttico

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL


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Sumrio

Apresentao

Caracterizao

A Realidade Rural

Aspectos Demogrficos

Educao

Sade

Vulnerabilidade

Mercado de Trabalho

gua e Saneamento

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Rui CostaGovernador do Estado da Bahia

Joo LeoVice-Governador do Estado da Bahia

Jernimo Rodrigues SouzaSecretrio de Desenvolvimento Rural

Edson Neves ValadaresChefe de Gabinete

Mrio S. N. de FreitasCoordenador de Planejamento e Gesto

Andr PomponetEspecialista em Polticas Pblicas

e Gesto Governamental

Robson BatistaAssessor Tcnico

ELABORAO

Assessoria de Planejamento e Gesto

Andr PomponetPesquisa e Redao

Robson BatistaLayout e Digramao

Leonardo de FariasAssessor Tcnico

Maria de Ftima VaccarezzaAssessora Tcnica

Fernando CoelhoSecretrio Administrativo

Riqueciano SoaresAnalista de Sistemas

Mrcia CarvalhoCoordenadora de Gesto Organizacional e TIC


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O Perfil Sinttico dos Territrios de Identidade da Bahia tem o propsito de oferecerum conjunto de informaes bsicas sobre a realidade de cada um dos 27 territrios

que so utilizados como unidade de planejamento pelo Governo da Bahia. Embora anfase se d em relao s questes rurais, consideramos fundamental apresentarinformaes adicionais que envolvem a populao do campo, como aspectosdemogrficos e indicadores de sade e educao.

A concepo e a implementao de polticas pblicas com efetivo sucesso exigem oconhecimento prvio sobre a realidade que se pretende transformar. Sendo assim, apresente publicao tem o objetivo de contribuir para as discusses em andamento eservir de subsdio para aqueles que trabalham com o tema do Desenvolvimento Rurale com a questo territorial.

Este Perfil Sinttico tambm refora o nosso compromisso com a transparncia e aconstruo coletiva, medida que busca a difuso de informaes entre todosaqueles que esto engajados na questo do Desenvolvimento Rural.

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Apresentao

Jernimo Rodrigues Souza

Secretrio de Desenvolvimento Rural

Salvador, Bahia, 2015


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Caracterizao

O Territrio de Identidade Serto do So Francisco composto pelos seguintesmunicpios: Campos Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Cura, Juazeiro,Pilo Arcado, Remanso, Sento S, Sobradinho e Uau. A populao total alcana464,4 mil habitantes. O principal municpio do territrio Juazeiro, cuja populaoem 2010 somava 197,9 mil habitantes. Isso significa que mais de 40% da populaodo territrio reside nesse municpio.

Todo o Serto do So Francisco localiza-se na poro semirida da Bahia. Boa partedos municpios que integram o territrio so cortados pelo rio So Francisco, que

constitui um dos principais vetores do desenvolvimento da regio, sobretudo emrelao fruticultura irrigada.

Os municpios de Juazeiro e Petrolina que tambm fica s margens do SoFrancisco, pertencendo ao estado de Pernambuco esto entre os centros urbanosmais dinmicos do interior do Nordeste. No territrio, funcionam diversos rgospblicos, a exemplo da Chesf e da Codevasf, mais recentemente, foi implantado ocampus da Universidade Federal do Vale do So Francisco Univasf, experinciaindita de instituio de ensino superior com campus localizados em dois estados.


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O territrio Serto do So Francisco tem 25 mil estabelecimentos agropecurios com

Agricultura Familiar, conforme nmeros do Censo Agropecurio do IBGE, realizadoem 2006.A maior quantidade localiza-se em Casa Nova (6,6 mil), seguido de PiloArcado (4,9 mil)e Juazeiro (3,9 mil).Os municpios de Sobradinho (319) e Canudos(1.194) registram as menores quantidades de estabelecimentos com AgriculturaFamiliar no territrio.

Com relao distribuio da propriedade entre os agricultores familiares, a maioria composta por aqueles que so titulares da terra que cultivam (22.519), mas soregistradas tambm outras situaes, como a parceria (145), o arrendamento (446) eas ocupaes (1.368).As propriedades ocupadas representam 5,67% do total deestabelecimento da Agricultura Familiar no territrio.

Entre as principais atividades agrcolas desenvolvidas noSerto do So Franciscoencontram-se a fruticultura irrigada e os cultivos de cana-de-acar e maracuj,conforme levantamento do Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE) realizado em2013.O territrio tambm caracterizado pela presena de 259 comunidades defundo e feche de pasto. Com relao s comunidades remanescentes de quilombos,foram catalogadas quatro delas, no municpio de Cura, conforme levantamentorealizado em 2012 pela CDA e Ufba.

O territrio tambm registra a presena da atividade pesqueira em praticamente

toda a sua extenso, sendo catalogadas 13 comunidades pesqueiras artesanais.Orebanho bovino totaliza 162,3 mil animais, de acordo com dados do IBGE de 2010.Cerca de 34% desse total distribuem-se entre dois municpios: Cura e Canudos.

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A Realidade Rural


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A exemplo do que ocorre com boa parte dos territrios da Bahia, o Serto do SoFrancisco teve lenta expanso da sua populao entre os anos 2000 e 2010. A taxatotal foi de apenas 1%, quase idntica verificada para o conjunto da Bahia (0,7%). necessrio ressaltar que a populao rural, no mesmo perodo, se reduziu em 0,5%,acompanhando a tendncia geral do estado. Em parte, essa reduo se deve migrao, que registrou saldo negativo de 6,3 mil pessoas entre 2005 e 2010.

Outra tendncia demogrfica que se verifica no Pas tambm ocorre no Serto do SoFrancisco: o crescimento da populao idosa. Em 2010, esse grupo alcanou 10,3%do total, contra 8,9% na dcada anterior. Quem tambm cresceu foi a populaoentre 15 e 59 anos, que foi de 57,9% para 61,4% do total. O nmero de crianas eadolescentes com idade at 14 anos, por sua vez, se reduziu: de 34,3% passou para29% da populao.

Essas mudanas demogrficas se refletem no ndice de Envelhecimento daPopulao, que passou de 12,1 para 23,0 entre 2000 e 2010. Esse ndice obtidodividindo-se a populao idosa (com mais de 65 anos) pela populao juvenil (comidade inferior a 15 anos). Em Uau, esse ndice j alcana 44,4, o mais elevado doterritrio.

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Aspectos Demogrficos


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Embora entre os anos 2000 e 2010 tenha havido avanos em relao reduo doanalfabetismo nos municpios que integram o Serto do So Francisco que passoude 24,2% para 20,1% - o ndice ainda superior ao que foi verificado na Bahia, de16,3%, em 2010. Campo Alegre deLourdes (27,9%), Pilo Arcado (27,5%) eRemanso (27,5%) registram os ndicesmais elevados. Os melhores resultadosforam observados em Juazeiro (12,9%) eSobradinho (20,3%).

Com relao taxa de acesso educaoentre as crianas com idade entre 6 e 14anos, o ndice similar mdia geral daBahia que de 96,9% - tendo atingido

96,8% em 2010, contra 88,7% em2000.Canudos, com 98,3%, teve o melhordesempenho e Casa Nova, com 95,3%,obteve o resultado mais insatisfatrio, masainda assim prximo da mdia do territrio.

Na faixa etria dos 15 aos 17 anos a frequncia escolar bruta tambm avanou noSerto do So Francisco, embora ainda precise evoluir. Entre 2000 e 2010, passou de75,6% para 81,7%, bastante prxima da taxa baiana, que alcanou 83,7%. O grandedesafio no territrio manter esses adolescentes na escola, j que a taxa lquida foi

de apenas 36,1% em 2010, embora no passasse de 13,5% em 2000.

Um avano verificado no Serto do So Francisco foi o aumento do acesso de crianasentre 4 e 5 anos pr-escola e s creches. Em 2000, esse ndice no superava os48,2%, tendo alcanado 81,9% dez anos depois. Mesmo inferior, a taxa prxima damdia geral da Bahia, que atinge 84%.

Educao


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No mbito da Sade o Serto do SoFrancisco vem obtendo resultados similares

queles alcanados pela Bahia no combate mortalidade infantil. Entre 2000 e 2010, ataxa de bitos de crianas at 1 ano de idadeentre mil crianas nascidas vivas recuou de27,5 para 17,5 no conjunto do territrio,sendo inclusive inferior verificada noestado, que atingiu 18 em 2010. Uau, com21,4 por mil, tem o nmero mais elevado doterritrio.

A mortalidade entre crianas com at 5 anos

tambm caiu entre 2000 e 2010 noterritrio. O ndice passou de 30,3 por milpara 19,1 por mil no intervalo, o quesignifica um avano superior ao da Bahia,que registrou ndices de 30,9 por mil e 20,7 por mil no mesmo perodo.

No Serto do So Francisco o combate a doenas como a tuberculose vemregistrando avanos ao longo dos anos. Em 2001, foram 122 ocorrncias, contra 90em 2012. Os casos de hansenase tambm declinaram, passando de 442 para 235no mesmo perodo.

Outro problema que costuma, ao longo dos anos, afetar a Bahia a dengue. Oscasos notificados no Serto do So Francisco tambm apresentaram queda,passando de 923 em 2001 para 349 em 2012.

Sade


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O Territrio Serto do So Francisco registra ndice de concentrao de renda Giniinferior mdia da Bahia. No estado, o ndice alcana 0,631, contra 0,582 noterritrio. Quanto mais elevado o Gini, maior a concentrao de riqueza. O territrio,inclusive, registra avanos em relao melhor distribuio da riqueza, j que em

2000 esse ndice era de 0,630.

Esse desempenho converge com os avanos verificados na reduo da extremapobreza no territrio. Entre 2000 e 2010 essa taxa recuou de 32,6% para 20,2% dapopulao do territrio. Nesse intervalo, o nmero de pessoas pobres recuou de maisde 145,9 mil para 99,8 mil.

Apesar desse avano, o nmero ainda expressivo em relao populao de 494,4mil pessoas residentes nos municpios que integram o territrio. O maior nmero depessoas extremamente pobres concentra-se em Juazeiro (18,9 mil), Casa Nova (13,7

mil) e Pilo Arcado (13,6 mil).

Esses avanos podem ser atribudos s polticas de transferncia de renda doGoverno Federal, a exemplo do Programa Bolsa Famlia PBF. Em 2010, 271 milpessoas eram beneficirias do programa nos municpios do territrio, o quesignificou um aporte de R$ 86,4 milhes.

Uma das causas da reduo da pobreza foi a expanso do Programa Bolsa Famlia PBF no territrio. Nos municpios que integram o Portal do Serto, 96,7 mil famliaseram beneficirias do Bolsa Famlia em outubro de 2013, com repasses totais de R$175,7 milhes nos primeiros 10 meses do ano. Em Feira de Santana existem 47,8 milfamlias beneficirias, com repasses que alcanaram R$ 80,7 milhes no mesmointervalo.

Vulnerabilidade


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Os avanos verificados nos municpios que integram

o Serto do So Francisco no podem seratribudos apenas s polticas detransferncia de renda. O territrioevoluiu de forma significativa nagerao de empregos formais entre osanos de 2001 e 2011. O nmero depostos de trabalho quase duplicou,passando de 27,7 mil para 49,7 milnesse intervalo.

O nmero de postos de trabalho nocomrcio e nos servios evoluiu de 4,9 mil e 5,6 milpostos, respectivamente, para 10,3 mil e 7,4 mil, nointervalo mencionado. O grande impulso nosempregos formais, porm, se deu na Administrao Pblica, que passou de 5,1 milocupaes para 17,9 mil.

O municpio com maior nmero de postos formais de trabalho Juazeiro, que evoluiude 20,4 mil para 29 mil empregos entre 2001 e 2011. A evoluo mais expressiva, noentanto, foi de Casa Nova, que passou de 2,3 mil empregos para 7,4 mil no mesmoperodo.

Mercado de Trabalho


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Em relao infraestrutura social, entre os anosde 2000 e 2010 o Serto do So Franciscoexperimentou uma ampliao no acesso redegeral de esgoto, que passou de 30 mildomiclios interligados para 49,7 mil. Mesmoassim, ainda grande o nmero de pessoascom acesso a fossas rudimentares (41,4 mil) oua fossas spticas (10 mil).

Houve tambm melhorias em relao ao acesso gua canalizada, que passou de 68,5 mildomiclios em 2000 para 101,8 mil domiclios em 2010. Ainda assim, existem 31,8mil domiclios sem gua nos 10 municpios do territrio, de acordo com dados doIBGE de 2010. A maior carncia era em Campo Alegre de Lourdes, com 6,1 mildomiclios sem gua canalizada e apenas 1,4 mil atendidos.

gua e Saneamento


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