GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

PIQUET CARNEIRO

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal PIQUET CARNEIRO

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

Características

Município de Origem - Senador Pompeu

Ano de Criação - 1957

Lei de Criação - 3.685

Toponímia - Homenagem ao Eng° Bernard Piquet Carneiro, Diretor da Rede de Viação Cearense

Gentílico - Piqueense

Código Município - 2310902 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

5º 48' 13" 39º 25' 04" Centro Senador Pompeu

Mombaça

Acopiara

Dep. Irapuan Pinheiro Senador Pompeu

Mombaça Acopiara

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (KM) 587,89 0,40 251,1 255

Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-árido 897,6 26° a 28° fevereiro a abril Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Depressões Sertanejas Solos Litólicos e Podzólico Vermelho-

Amarelo Caatinga Arbustiva Densa e Floresta

Caducifólia Espinhosa

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 231090205 Piquet Carneiro 1957 231090210 Ibicuã 1933 231090215 Mulungu 1988

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

14 Sertão Central Sertões Cearenses Sertão de Senador Pompeu Fonte: IBGE/IPECE.

PIQUET CARNEIRO Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 13.097 100,00 13.131 100,00 Urbana 4.329 33,05 5.582 42,51 Rural 8.768 66,95 7.549 57,49 Homens 6.538 49,92 6.564 49,99 Mulheres 6.559 50,08 6.567 50,01

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 - 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 12.328 100,00 12.269 100,00 Homens 6.211 50,38 6.188 50,44 Mulheres 6.117 49,62 6.081 49,56

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 25,78 22,73 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total -1,47 0,03 Urbana 2,12 2,86 Rural -2,80 -1,65

Taxa de urbanização (%) 33,05 42,51 Razão de sexo 99,68 99,95 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 37,97 30,24 15 a 64 anos 54,34 60,63 65 anos e mais 7,69 9,13

Razão de dependência (2) 84,02 64,94 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 3.473 3,77 4,21 Urbana 1.584 3,52 4,10 Rural 1.889 3,99 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 11 100,00 Pública 9 81,82 Privada 2 18,18

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal PIQUET CARNEIRO

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE %

Total 11 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde 1 9,09 Centro de saúde 2 18,18 Ambulatório - - Consultório médico/odontológico - - Policlínica 1 9,09 Unidade mista 1 9,09 Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 4 36,36 Outras 1 9,09 Hospitais 1 9,09

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE % Total 26 100,00 Federal - - Municipal 26 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total 175 Médicos 22 Dentistas 5 Enfermeiros 8 Outros profissionais de saúde/nível superior 8 Agentes comunitários de saúde 38 Outros profissionais de saúde/nível médio 94

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 83,58 De 0 a 11 meses com vacina em dia 100,00 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 6,34 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 25,63 Peso < 2,5 kg ao nascer 0,00

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,18 0,14 Dentistas /100 hab. 0,04 0,03 Leitos/1.000 hab. 2,11 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,09 0,05 Nascidos vivos 202 98.374 Óbitos 9 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 44,55 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

PIQUET CARNEIRO Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 206 100,00 4.283 100,00 96 100,00 Federal - - - - - - Estadual 38 18,45 1.469 34,30 20 20,83 Municipal 154 74,76 2.721 63,53 72 75,00 Particular 14 6,80 93 2,17 4 4,17

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 34 - 1 - Bibliotecas 1 2,94 - - Acesso à Internet 2 5,88 - - Laboratório de Informática - - - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 2.660 86,06 Ensino médio 260 85,25

Reprovação Ensino fundamental 219 7,09 Ensino médio 11 3,61

Abandono Ensino fundamental 212 6,86 Ensino médio 34 11,15

Repetência Ensino fundamental 144 4,64 Ensino médio 9 2,89

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 44,61 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 95,83 93,09 Ensino fundamental 47,69 55,39 Ensino médio 87,50 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 98,16 95,65 Ensino médio 22,42 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 22,33 117 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,622 109 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,3505 162 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal PIQUET CARNEIRO

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 1.685 1.042.604 0,16 Ligações ativas 1.545 958.450 0,16 Volume produzido (m3) 198.542 285.892.827 0,07 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 3.493 100,00 Residencial 1.659 47,49 Industrial 41 1,17 Comercial 305 8,75 Rural 765 21,90 Público 723 20,69 Próprio - - Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 21.120 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.608 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 21,8 6,6 Indústria 2,4 36,0 Serviços 75,8 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 6.380 100,00 Receitas correntes 6.140 96,24 Receita tributária 108 1,70 Receita patrimonial 34 0,53 Receita de serviços 218 3,41 Transferências correntes 5.764 90,36 Outras receitas correntes 16 0,25

Receitas de capital 240 3,76 Transferências de capital 240 3,76 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

PIQUET CARNEIRO Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 6.648 100,00 Despesas correntes 6.269 94,30 Pessoal e encargos sociais 3.553 53,45 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 2.716 40,85

Despesas de capital 379 5,70 Investimentos 302 4,54 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 77 1,15

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 158 0,01 Receita tributária 158 0,01 Receita do ICMS 125 0,00 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 209.080 0,01 Arrecadação IPI 83 0,00 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura: Endereço Fone / Email

Pça. Mariano Aires, s/n - Centro (88) 3516-1804 Fax (88) 3516-1803 Cep: 63.605-000 Email: ptls@ig.com.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito: Nome Partido

Francisco Pinheiro das Chagas (Alcy) PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004 Nome Partido

Antonio Holanda Lopes Costa PP Antonio Leandro de Medeiros PSDB Claudio Jose Costa Morais PSDB Francisco Cicero Beserra Vieira PSDB José Irismar Victor PMDB Luiz Dinomedes da Silva PT Maria Lucilda Barros Bezerra PSDB Paulo Venancio da Silva PSDB

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).