Pelo Direito ao Trabalho Solidário

João Claudio Tupinambá ArroyoMembro da Coordenação do Fórum

Brasileiro de Economia Solidária

Constituição federal• Art. 5º Todos são iguais

perante a lei, sem distinção de qualquer

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos

estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do

direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e

à propriedade, nos termos seguintes:

Lei, Direito e Justiça

• Lei: produto político

• Direito: exercício efetivo

• Justiça: Noção de equidade

Direito ao Trabalho, CF Art 5º

• XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou

profissão, atendidas as qualificações profissionais que

a lei estabelecer;

Trabalho e Sociedade

• Capacidade de transformar o meio para produzir soluções para problemas

• Ordem das trocas de produtos: Economia

• Regime de Trabalho: elemento central da ordem econômica e sócio-ambiental

Fatores de Produção

Terra(Fontes naturais)

Tecnologia

Capital(Financeiro)

Trabalho(Capacidade Humana)

Capacidade gerencial

Regimes de Trabalho• Escravidão: Propriedade do trabalhador

• Servidão: Propriedade da Terra e do Trabalhador

• Assalariamento: Propriedade da hora trabalhada

• Trabalho Solidário: Propriedade coletiva do trabalho, Cooperada, Associada, em Rede, horizontal e autogestionado

Do Feudalismo ao Capitalismo

• Iluminismo / Cientificismo / Positivismo• Protestantismo• Surgimento da República / Democracia• Revolução Tecnológica e Gerencial(Ind.)• Acumulação Mercantilista / Livre iniciativa• Direitos Individuais• Urbanização / Burgos(feiras)• Surgimento da Burguesia• Trabalho Assalariado

Do Capitalismo à Sociedade Solidária

• Nova Filosofia / Novos Valores

• Novas Crenças / Nova Cosmovisão

• Nova Democracia / Nova Política

• Novas Tecnologias e Sistemas Gerenciais

• Novo salto na acumulação de riquezas

• Novos Direitos Humanos

• Nova estruturação do Espaço Urbano

• Nova composição Social

• Novo Regime de Trabalho

Capitalismo: Sistema de Desigualdades e Exclusões

• Homem na Lua e na Miséria• Patriarcado• Violência Social• Exclusão de força de trabalho• Abandono das crianças• Devastação e Poluição• 4 bilhões de pobres e

miseráveis• Pessoas com mais dinheiro

que países

O Projeto da Sociedade Solidária

• Humanismo / Valor da Semelhança• Fraternidade efetiva / Teologia da Solidariedade• Política: Participação Popular e Controle Social• Sistemas e Arranjos produtivos horizontais• Acumulação Social e Coletiva da Riqueza, mas

proporcional ao trabalho de cada um• Direitos Equitativos de Gênero, Raça, Credo,

Condição Sexual, Geracional, Social e Econômica

• Cidade com estrutura para todos e todas• Eliminação das desigualdades sociais• Trabalho Solidário

Estratégias para Construção da Sociedade Solidária

• Organização sócio-econômica: prossumidores em Arranjos

• Trabalho Solidário como livre opção

• Política Solidária: no Parlamento, Judiciário, Executivo e Políticas Públicas, nos Movimentos e Partidos

• Democratização da Comunicação

• Cultura da Solidariedade

• Calendário Solidário

Convergências• Campanha da Fraternidade• Lei Nacional de Economia

Solidária• Centro de Formação em Ecosol• Mapeamento da ecosol• Projeto Feiras• Brasil local • Brasil Local Feminista• Pronasci Ecosol• Conselho e Fundo Estadual• Bancos Comunitários• Selo da Ecosol / Cirandas

Obrigado por terem vindo!• arroyojc@hotmail.com

• www.professorarroyo.blogspot.com

• http://arroyorede.ning.com