PCS no Poder Judiciário

Aproveitamento dos Servidores em Quadro Especial

Trajetória salarial recente no Judiciário SC

Evoluçao do Salário e da Inflaçao (INPC)

0,38% 1% 1,16% 2,81%4,75% 6,03% 7,08%

10,64%

5,76%

14,22%

25,64%

35,69%

49,26%

64,00%

80,37%

1,69%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%ja

n/0

6

mar/

06

mai/06

jul/06

set/

06

nov/0

6

jan/0

7

mar/

07

mai/07

jul/07

set/

07

nov/0

7

jan/0

8

mar/

08

mai/08

Inflaçao Acumulada

Reajuste Acumulado

R$ 457

R$ 825

R$ 506

Tabela de Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(Maio de 2008)

Grupo Refer. A B C D E F G H I JOcupacional Nível

1 824,85 836,40 848,11 859,99 872,03 884,24 896,61 909,15 921,85 934,80 Serviços 2 947,92 961,12 974,64 988,25 1.002,11 1.016,13 1.030,32 1.044,76 1.059,35 1.074,20 Diversos 3 1.089,30 1.104,56 1.119,98 1.135,65 1.151,57 1.167,66 1.183,99 1.200,57 1.217,40 1.234,47 49,66%

4 1.251,71 1.269,28 1.287,01 1.305,08 1.323,31 1.341,87 1.360,67 1.379,64 1.399,03 1.418,58 Serviços 5 1.438,46 1.458,58 1.479,04 1.499,74 1.520,69 1.541,97 1.563,59 1.585,44 1.607,63 1.630,15 Auxiliares 6 1.653,00 1.676,18 1.699,60 1.723,44 1.747,53 1.772,03 1.796,77 1.821,93 1.847,33 1.873,32 49,66%

Atividades 7 1.901,44 1.929,98 1.958,94 1.988,30 2.018,08 2.048,35 2.079,12 2.110,30 2.141,97 2.174,06 Nível 8 2.206,72 2.239,80 2.273,37 2.307,52 2.342,08 2.377,22 2.412,85 2.449,06 2.485,85 2.523,13 Médio 9 2.560,91 2.599,35 2.638,37 2.677,96 2.718,13 2.758,88 2.800,28 2.842,27 2.884,91 2.928,14 54,00%

Atividades 10 3.338,09 3.391,54 3.445,81 3.500,91 3.556,92 3.613,83 3.671,65 3.730,38 3.790,10 3.850,73 Nível 11 3.912,35 3.974,95 4.038,55 4.103,13 4.168,79 4.235,52 4.303,24 4.372,12 4.442,06 4.513,17 Superior 12 4.586,00 4.658,75 4.733,32 4.812,34 4.885,92 4.964,11 5.043,55 5.124,22 5.206,21 5.289,52 58,46%

Fonte: TJSC - Elab.: DIEESE - SC 6,41

Conclusão da 4a série do 1o grau intervalos de 1,40%

Conclusão do curso de 1o grau intervalos de 1,40%

Conclusão do curso de 2o grau intervalos de 1,50%

Diploma de curso superior intervalos de 1,60%

Outros Vencimentos

Advogado de Ofício 21.858,53

DASI-1 1.901,44 DASI-2 2.342,08

Cargos DASI-3 2.928,14 em DASU-1 6.972,62 Comissão DASU-2 7.105,51

DASU-3 7.308,83 DASU-4 7.904,13 DASU-5 9.089,68 SECRETARIO 11.877,84 Adicional Total

Diretor Geral 8.114,57 1.622,91 9.737,48 Diretor Adjunto 7.451,74 1.117,76 8.569,50

Funções F.G.-1 494,91 Gratificadas F.G.-2 643,42

F.G.-3 907,34

CONTEXTO SDV e SAU

Maior parte dos ocupantes dos cargos estão fora da função original;

Tendência de extinção dos cargos do grupos ocupacionais SDV e SAU;

Terceirização para as atividades SDV e SAU;

Novos concursos com exigência mínima do ensino médio – ANM.

Situação dos cargos no atual PCS

Serviços Diversos - SDV Serviços Auxiliares - SAL

Agente de cozinha limpeza EQVAgente de material e patrimônio EQVAuxiliar de serviços gráficos EQV Carpinteiro EQV

Eletricista EQVEncanador EQVFotolitógrafo EQVGarçom EQVJardineiro EQV

Pedreiro EQVPintor EQVTelefonista EQV

Objetivos da Proposta

Permitir que o atual quadro de pessoal dos grupos ocupacionais SDV e SAU desempenhe algumas atribuições do grupo ocupacional ANM;

Dar solução aos casos de desvio de função;

Ampliar a perspectiva profissional para o grupo ocupacional SDV e SAU.

Operacionalização da proposta SDV e SAU unificados em um Quadro

Especial – grupo fechado;

Quadro Especial manteria as funções atuais e incorporaria parte das atribuições do ANM (descaracterizar desvio função);

Futuras contratações para os cargos remanescentes (que não estão em EQV) já entrariam na tabela do ANM;

Operacionalização da proposta

Nova Tabela Vencimentos para o Quadro Especial com 30 steps;

Enquadramento de todos os servidores na Tabela de Vencimentos do Quadro Especial considerando a sua posição na atual tabela;

Preservação no enquadramento à Nova Tabela de Vencimentos da diferença entre SDV e SAU.

Elaboração da Tabela de Vencimento – Quadro Especial

TABELA ATUAL - MAIO 2008Grupo Refer. A B C D E F G H I JOcupacional Nível

1 824,85 836,40 848,11 859,99 872,03 884,24 896,61 909,15 921,85 934,80 Serviços 2 947,92 961,12 974,64 988,25 1.002,11 1.016,13 1.030,32 1.044,76 1.059,35 1.074,20 Diversos 3 1.089,30 1.104,56 1.119,98 1.135,65 1.151,57 1.167,66 1.183,99 1.200,57 1.217,40 1.234,47

4 1.251,71 1.269,28 1.287,01 1.305,08 1.323,31 1.341,87 1.360,67 1.379,64 1.399,03 1.418,58 Serviços 5 1.438,46 1.458,58 1.479,04 1.499,74 1.520,69 1.541,97 1.563,59 1.585,44 1.607,63 1.630,15 Auxiliares 6 1.653,00 1.676,18 1.699,60 1.723,44 1.747,53 1.772,03 1.796,77 1.821,93 1.847,33 1.873,32

Atividades 7 1.901,44 1.929,98 1.958,94 1.988,30 2.018,08 2.048,35 2.079,12 2.110,30 2.141,97 2.174,06 Nível 8 2.206,72 2.239,80 2.273,37 2.307,52 2.342,08 2.377,22 2.412,85 2.449,06 2.485,85 2.523,13 Médio 9 2.560,91 2.599,35 2.638,37 2.677,96 2.718,13 2.758,88 2.800,28 2.842,27 2.884,91 2.928,14

Atividades 10 3.338,09 3.391,54 3.445,81 3.500,91 3.556,92 3.613,83 3.671,65 3.730,38 3.790,10 3.850,73 Nível 11 3.912,35 3.974,95 4.038,55 4.103,13 4.168,79 4.235,52 4.303,24 4.372,12 4.442,06 4.513,17 Superior 12 4.586,00 4.658,75 4.733,32 4.812,34 4.885,92 4.964,11 5.043,55 5.124,22 5.206,21 5.289,52 Fonte: TJSC - Elab.: DIEESE - SC

Intervalos considerados para a construção da Tabela de Vencimentos do Quadro EspecialValores da Tabela de Vencimentos do Quadro Especial

Tabela de Vencimentos – Quadro Especial

TABELA DO QUADRO ESPECIAL - Maio 2008 - 2F a 8DGrupo Refer. A B C D E F G H I JOcupacional Nível

1 1.016,13 1.044,76 1.074,20 1.104,56 1.135,65 1.167,66 1.200,57 1.234,47 1.269,28 1.305,08 Quadro 2 1.341,87 1.379,64 1.418,58 1.458,58 1.499,74 1.541,97 1.585,44 1.630,15 1.676,18 1.723,44 Especial 3 1.772,03 1.821,93 1.873,32 1.929,98 1.988,30 2.048,35 2.110,30 2.174,06 2.239,80 2.307,52 127%

2,82% 2,82% 2,83% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82%2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82% 2,82%2,82% 2,82% 2,82% 3,02% 3,02% 3,02% 3,02% 3,02% 3,02% 3,02%

Tabela de enquadramento

Atual 1 A - 1B 1 C - 1 D 1 E - 1 F 1 G - 1 H 1 I - 1 - J 2 A - 2B 2 C - 2 D 2 E - 2 F 2 G - 2 H 2 I- 2 J

Proposta 1 - A 1 - B 1 - C 1 - D 1 - E 1 - F 1 - G 1 - H 1 - I 1 - J

1.016,13 1.044,76 1.074,20 1.104,56 1.135,65 1.167,66 1.200,57 1.234,47 1.269,28 1.305,08

Atual 3 A - 3 B 3 C - 3 D 3 E - 3 F 3 G - 3 H 3 I - 3 - J 4 A - 4 B 4 C - 4 D 4 E - 4 F 4 G - 4 H 4 I- 4 J

Proposta 2 - A 2 - B 2 - C 2 - D 2 - E 2 - F 2 - G 2 - H 2 - I 2 - J

1.341,87 1.379,64 1.418,58 1.458,58 1.499,74 1.541,97 1.585,44 1.630,15 1.676,18 1.723,44

Atual 5 A - 5 B 5 C - 5 D 5 E - 5 F 5 G - 5 H 5 I - 5 J 6 A - 6 B 6 C - 6 D 6 E - 6 F 6 G - 6 H 6 I- 6 J

Proposta 3 - A 3 - B 3 - C 3 - D 3 - E 3 - F 3 - G 3 - H 3 - I 3 - J

1.772,03 1.821,93 1.873,32 1.929,98 1.988,30 2.048,35 2.110,30 2.174,06 2.239,80 2.307,52

SDV X 22,30%SAU X 22,59%

Simulação Tribunal de JustiçaNivel Ref Empreg Salário Novo Nova Salário Variação

Atual Nível Ref. Novo Percentual

1 i 3 921,85 1 E 1.135,65 23,19%1 j 11 934,80 1 E 1.135,65 21,49%2 a 5 947,92 1 F 1.167,66 23,18%2 b 7 961,12 1 F 1.167,66 21,49%2 c 6 974,64 1 G 1.200,57 23,18%2 d 2 988,25 1 G 1.200,57 21,48%2 e 1 1.002,11 1 H 1.234,47 23,19%2 g 3 1.030,32 1 I 1.269,28 23,19%2 i 1 1.059,35 1 J 1.305,08 23,20%2 j 6 1.074,20 1 J 1.305,08 21,49%3 a 3 1.089,30 2 A 1.341,87 23,19%3 b 3 1.104,56 2 A 1.341,87 21,48%3 c 6 1.119,98 2 B 1.379,64 23,18%3 d 3 1.135,65 2 B 1.379,64 21,48%3 e 3 1.151,57 2 C 1.418,58 23,19%3 g 3 1.183,99 2 D 1.458,58 23,19%4 a 14 1.251,71 2 F 1.541,97 23,19%4 d 2 1.305,08 2 G 1.585,44 21,48%4 e 2 1.323,31 2 H 1.630,15 23,19%4 g 1 1.360,67 2 I 1.676,18 23,19%4 i 1 1.399,03 2 J 1.723,44 23,19%4 j 6 1.418,58 2 J 1.723,44 21,49%5 a 3 1.438,46 3 A 1.772,03 23,19%5 b 14 1.458,58 3 A 1.772,03 21,49%5 c 8 1.479,04 3 B 1.821,93 23,18%5 d 2 1.499,74 3 B 1.821,93 21,48%5 e 8 1.520,69 3 C 1.873,32 23,19%5 h 3 1.585,44 3 D 1.929,98 21,73%5 i 1 1.607,63 3 E 1.988,30 23,68%6 a 2 1.653,00 3 F 2.048,35 23,92%6 b 3 1.676,18 3 F 2.048,35 22,20%6 c 2 1.699,60 3 G 2.110,30 24,16%6 d 10 1.723,44 3 G 2.110,30 22,45%6 e 6 1.747,53 3 H 2.174,06 24,41%6 f 2 1.772,03 3 H 2.174,06 22,69%6 i 1 1.847,33 3 J 2.307,52 24,91%6 j 4 1.873,32 3 J 2.307,52 23,18%

TOTAL 161 22,63%

Simulação ForoNivel Ref Empreg Salário Novo Nova Salário Variação

Atual Nível Ref. Novo Percentual

1 g 3 896,61 1 D 1.104,56 23,19%1 h 4 909,15 1 D 1.104,56 21,49%1 i 21 921,85 1 E 1.135,65 23,19%1 j 15 934,80 1 E 1.135,65 21,49%2 a 18 947,92 1 F 1.167,66 23,18%2 b 17 961,12 1 F 1.167,66 21,49%2 c 18 974,64 1 G 1.200,57 23,18%2 d 13 988,25 1 G 1.200,57 21,48%2 e 11 1.002,11 1 H 1.234,47 23,19%2 f 9 1.016,13 1 H 1.234,47 21,49%2 g 16 1.030,32 1 I 1.269,28 23,19%2 h 15 1.044,76 1 I 1.269,28 21,49%2 i 5 1.059,35 1 J 1.305,08 23,20%2 j 14 1.074,20 1 J 1.305,08 21,49%3 a 26 1.089,30 2 A 1.341,87 23,19%3 b 15 1.104,56 2 A 1.341,87 21,48%3 c 12 1.119,98 2 B 1.379,64 23,18%3 d 19 1.135,65 2 B 1.379,64 21,48%3 e 11 1.151,57 2 C 1.418,58 23,19%3 f 15 1.167,66 2 C 1.418,58 21,49%3 g 3 1.183,99 2 D 1.458,58 23,19%3 h 6 1.200,57 2 D 1.458,58 21,49%3 j 5 1.234,47 2 E 1.499,74 21,49%4 a 21 1.251,71 2 F 1.541,97 23,19%4 b 1 1.269,28 2 F 1.541,97 21,48%4 d 10 1.305,08 2 G 1.585,44 21,48%4 e 14 1.323,31 2 H 1.630,15 23,19%4 f 9 1.341,87 2 H 1.630,15 21,48%4 g 1 1.360,67 2 I 1.676,18 23,19%4 h 7 1.379,64 2 I 1.676,18 21,49%4 i 16 1.399,03 2 J 1.723,44 23,19%4 j 6 1.418,58 2 J 1.723,44 21,49%5 a 12 1.438,46 3 A 1.772,03 23,19%5 b 12 1.458,58 3 A 1.772,03 21,49%5 c 9 1.479,04 3 B 1.821,93 23,18%5 d 6 1.499,74 3 B 1.821,93 21,48%5 e 17 1.520,69 3 C 1.873,32 23,19%5 f 16 1.541,97 3 C 1.873,32 21,49%5 g 1 1.563,59 3 D 1.929,98 23,43%5 h 5 1.585,44 3 D 1.929,98 21,73%5 i 4 1.607,63 3 E 1.988,30 23,68%5 j 1 1.630,15 3 E 1.988,30 21,97%

TOTAL 459 22,38%

Simulação InativosNivel Ref Empreg Salário Novo Nova Salário Variação

Atual Nível Ref. Novo Percentual

1 a 1 824,85 1 A 1.016,13 23,19%1 b 4 836,40 1 A 1.016,13 21,49%1 c 3 848,11 1 B 1.044,76 23,19%1 e 1 872,03 1 C 1.074,20 23,18%1 f 3 884,24 1 C 1.074,20 21,48%1 g 4 896,61 1 D 1.104,56 23,19%1 h 2 909,15 1 D 1.104,56 21,49%1 i 2 921,85 1 E 1.135,65 23,19%1 j 1 934,80 1 E 1.135,65 21,49%2 a 3 947,92 1 F 1.167,66 23,18%2 b 2 961,12 1 F 1.167,66 21,49%2 c 5 974,64 1 G 1.200,57 23,18%2 d 8 988,25 1 G 1.200,57 21,48%2 e 4 1.002,11 1 H 1.234,47 23,19%2 f 9 1.016,13 1 H 1.234,47 21,49%2 g 4 1.030,32 1 I 1.269,28 23,19%2 h 6 1.044,76 1 I 1.269,28 21,49%2 i 5 1.059,35 1 J 1.305,08 23,20%2 j 6 1.074,20 1 J 1.305,08 21,49%3 a 6 1.089,30 2 A 1.341,87 23,19%3 b 4 1.104,56 2 A 1.341,87 21,48%3 c 4 1.119,98 2 B 1.379,64 23,18%3 d 9 1.135,65 2 B 1.379,64 21,48%3 e 7 1.151,57 2 C 1.418,58 23,19%3 f 2 1.167,66 2 C 1.418,58 21,49%3 g 2 1.183,99 2 D 1.458,58 23,19%3 h 8 1.200,57 2 D 1.458,58 21,49%3 i 5 1.217,40 2 E 1.499,74 23,19%3 j 5 1.234,47 2 E 1.499,74 21,49%4 d 1 1.305,08 2 G 1.585,44 21,48%4 g 1 1.360,67 2 I 1.676,18 23,19%4 h 2 1.379,64 2 I 1.676,18 21,49%4 i 1 1.399,03 2 J 1.723,44 23,19%4 j 1 1.418,58 2 J 1.723,44 21,49%5 b 1 1.458,58 3 A 1.772,03 21,49%5 g 1 1.563,59 3 D 1.929,98 23,43%5 h 1 1.585,44 3 D 1.929,98 21,73%5 i 2 1.607,63 3 E 1.988,30 23,68%5 j 1 1.630,15 3 E 1.988,30 21,97%6 a 3 1.653,00 3 F 2.048,35 23,92%6 b 1 1.676,18 3 F 2.048,35 22,20%6 c 1 1.699,60 3 G 2.110,30 24,16%6 d 3 1.723,44 3 G 2.110,30 22,45%6 g 1 1.796,77 3 I 2.239,80 24,66%

146 22,36%

Folha de Pagamento do Judiciário Catarinense - Vencimentos - Maio 2008

Grupo Ocupacional Total Empregado Distribuição % Total Salário Distribuição %

Serviços Diversos 482 10,9% 502.367 4,9%

Serviços Auxiliares 284 6,4% 415.756 4,1%

Nível Médio 3.132 71,1% 7.157.687 69,8%

Nível Superior 507 11,5% 2.181.178 21,3%

TOTAL 4.405 100,0% 10.256.988 100,0%

Folha de Pagamento do Judiciário Catarinense - Vencimentos - Maio 2008(Enquadramento de Serviços Diversos e Auxiliares)

Grupo Ocupacional Total Empregado Distribuição % Total Salário Distribuição % Variação Variaçãonominal %

Serviços Diversos 482 10,9% 614.415 5,9% 112.048 22,30%

Serviços Auxiliares 284 6,4% 509.690 4,9% 93.934 22,59%

Nível Médio 3.132 71,1% 7.157.687 68,4% - 0,00%

Nível Superior 507 11,5% 2.181.178 20,8% - 0,00%

TOTAL 4.405 100,0% 10.462.970 100,0% 205.982 2,01%

AnualAcrescimo 205.982,09 2.746.359,20 Empregados 766 268,91 302.099,51

Quantidade FG % Empregados 3.048.458,71 FG 1 494,91 416 54%FG 2 643,42 320 42%FG 3 907,34 227 30%