AVISO

A CEDRO ENGENHARIA informa a comunidade

de Forquilhas, São José/SC, que realizará

detonação de rocha nesta sexta-feira, dia

19/07/2019 entre 16:00 e 17:00 horas na área

de lavra da empresa. Dúvidas entrar em contato

pelo telefone (48) 3029-3600.

Secretaria Executiva de ComunicaçãoPublicações Legais

LISTAGEM OFICIAL DOS EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 019/19.

Objeto: Contratação de Serviços de Conservação Estrutural e de Limpeza da Plataforma Estradal de Rodovias Pavimentadas e não pavimentadas, sob a jurisdição da Superintendência Regional Vale – Supre Vale do DEINFRA, e nas condições previstas neste Edital e em seus anexos. Tipo: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Data de entrega da documentação e propostas: até às 14:00 horas do dia 21/08/2019. Local: Protocolo Geral da SIE, andar térreo do Edifício das Diretorias, rua Tenente Silveira, 162, Centro, Florianópolis-SC. Abertura: 21/08/2019, às 14:30 horas, na Sala de Licitações da SIE, no 11º andar no endereço acima mencionado. Local para obtenção do Edital: no site www.sie.sc.gov.br ou na Gerencia de Licitações da SIE. Florianópolis-SC, 18 de Julho de 2019. Carlos Hassler Cel. Eng. Secretario da SIE.

DEINFRA 8517/2019

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A Prefeitura Municipal de Florianópolis pagou o seguinte valor na veiculação deste edital R$ 1.452,00.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 408/SMA/DSLC/2019A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução da Pavimentação e Qualificação de vias, na Rua dos Ilhéus, Rua Artista Bittencourt, Rua Arcipreste Paiva e Rua Araújo Figueiredo - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 15h50min do dia 07/08/2019. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 16h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 409/SMA/DSLC/2019A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução da Praça esportiva da Tapera - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 15h50min do dia 08/08/2019. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 16h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 410/SMA/DSLC/2019A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução da Revitalização do Pavimento da Rodovia Baldicero Filomeno (trecho entre os números 7.340 a 7.611) Ribeirão da Ilha - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 09/08/2019. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISAUTARQUIA DE MELHORAMENTO DA CAPITAL – COMCAP

A Prefeitura Municipal de Florianópolis pagou o seguinte valor na veiculação deste edital R$ 396,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/SMA/DSLC/2019 – Objeto: aquisição de caminhonetes, novas, fabricadas em 2019 e cabine simples, para instalação de caçamba metálica basculante acoplada e caçambas metálicas basculantes implementadas ao chassi. Dia 02 de agosto de 2019, às 16h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A Prefeitura Municipal de Florianópolis pagou o seguinte valor na veiculação deste edital R$ 660,00.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 436/SMA/DSLC/2019A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para a Manutenção e Recuperação de Calçadas e Passeios Públicos - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 16h50min do dia 09/08/2019. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 17h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 332/2019 – Proc. Adm. 5723/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DE SOUZA, GOV. JOSÉ BOABAID, GOV. ADERBAL RAMOS DA SILVA, PEDRO MAIVORNE, POSSIBIO SILVA DO VALE E VALDIR JOÃO SELL NO BAIRRO FAZENDA SANTO ANTÔNIO E DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min do dia 21 de agosto de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 21 de agosto de 2019, no setor de Protocolo da Diretoria Geral de Compras do Município de São José, localizado na Av. Acioni Souza Filho, s/n, Praia Comprida, São José/SC, 3º andar. Maiores informações: Setor de Licitações, 3º andar das 13h00min às 18h00min. Fone: (48) 3381-0100 ou (48) 3381-0446.

ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2019

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 316/2019 – Proc. Adm. 5199/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRA DE DRENAGEM COM CANALIZAÇÃO DO RIO ROÇADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min do dia 29 de julho de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 29 de julho de 2019, no setor de Protocolo da Diretoria Geral de Compras do Município de São José, localizado na Av. Acioni Souza Filho, s/n, Praia Comprida, São José/SC, 3º andar. Maiores informações: Setor de Licitações, 3º andar das 13h00min às 18h00min. Fone: (48) 33810100.

ABERTURA DA CARTA CONVITE Nº 001/2019

ESTADO DE SANTA CATARINAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA

2ª ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO 015/FMS/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/FMS/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ 08.361.788/0001-73, com sede à Rua Gilson Geraldo Sartori, 411, Centro, São João Batista, de conformidade com Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por intermédio de Augusto Correia Junior, Pregoeiro Municipal, torna pública a 2ª ERRATA ao PROCESSO LICITATÓRIO 015/FMS/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/FMS/2019, do tipo MENOR PREÇO para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, TIPO MICRO-ÔNIBUS, CAT M3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Houve alteração no item 01 do Anexo I do edital, onde LIA-SE: “...retrovisores com acionamento elétricos”, LEIA-SE: “...retrovisores com acionamento elétricos ou manual”. Todas as demais informações permanecem inalteradas. O novo anexo I encontra-se disponível no site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 18 de julho de 2019. Augusto Correia Junior - Pregoeiro Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA

1ª ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/PMSJB/2019PREGÃO PRESENCIAL 073/PMSJB/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ 82.925.652/0001-00, com Prefeitura na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Augusto Correia Junior, Pregoeiro Municipal, torna pública a 1ª ERRATA ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/PMSJB/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 073/PMSJB/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Houve alteração no item 02 do Anexo I do edital, onde LIA-SE: “... distância mínima de entre eixos de 5.950 mm original de fábrica, largura externa mínima de 2.550 mm sem contar os espelhos retrovisores”, LEIA-SE: “...distância mínima de entre eixos de 5.950 mm, largura externa mínima de 2.500 mm sem contar os espelhos retrovisores”. Todas as demais informações permanecem inalteradas. O novo anexo I encontra-se disponível no site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 18 de julho de 2019. Augusto Correia Junior - Pregoeiro Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE TIJUCAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/PMT/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 018/PMT/2019ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tijucas - SC, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 007/2019 de 07/01/2019, para abrir e examinar a Documentação do Processo Licitatório nº 116/PMT/2019 Tomada de Preço nº 018/PMT/19, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DA RUA URUSSANGA, COM 794,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, CONFORME, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÕES, BDI, PROJETOS E TODAS AS ART’S (CREA) NECESSÁRIAS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com as condições estipuladas neste Edital, nos seus anexos e no contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas BALTT EMPRETEIRA TRANSP. E TERRAPLENAGEM LTDA, neste ato não havia representante, SETEP CONSTRUCOES S.A, neste ato não havia representante, FORMULA PAVIMENTACAO URBANA EIRELI – EPP, representado neste ato pelo Sr. VERISSIMO PEDRO DA SILVA JUNIOR e INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA representado neste ato pela Srª JULIANA DA SILVA ROCHA. Embora observados os devidos procedimentos de publicidade e legalidade, o qual encontra-se o edital disponível no site do município www.tijucas.sc.gov.br - licitações no momento da abertura desta sessão. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa por todos os presentes e os representantes legais das empresas participantes sobre a documentação, nada tendo a constar. Após, será encaminhada para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de licitação, por cautela, designa para as 09h00 (nove horas) do dia 22 de julho de 2019, o julgamento da documentação. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas – SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.ELÓI MARIANO ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL

Processo nº 23080.031306/2019-89Pregão Eletrônico nº 179/2019 - SRP

O Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 179/2019, tendo como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender a UFSC. Valor estimado: R$ 1.181.151,54. Data para encaminhamento das propostas: a partir do dia 19/07/2019, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br. Data e hora para sessão dos lances: dia 05/08/2019 às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados neste Departamento, pelo site http://licitacoes.ufsc.br, e no sítio www.comprasnet.gov.br. – Ricardo da Silveira Porto – Diretor do DPL.

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 23080.030163/2019-98

Pregão Eletrônico nº 180/2019 - SRPO Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 180/2019, tendo como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos gráficos, bebedouros e purificador de água para atender a UFSC. Valor estimado: R$ 210.006,06. Data para encaminhamento das propostas: a partir do dia 19/07/2019, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br. Data e hora para sessão dos lances: dia 02/08/2019 às 09h30min. O Edital está à disposição dos interessados neste Departamento, pelo site http://licitacoes.ufsc.br, e no sítio www.comprasnet.gov.br. – Ricardo da Silveira Porto – Diretor do DPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO LEGAL NOTÍCIAS DO DIA14 FLORIANÓPOLIS, SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019

DENGUE

SC tem 1.573 casos confirmados

O número de casos de den-gue em Santa Catarina neste ano chega a 1.573 registros confirma-dos, segundo boletim divulgado ontem pela Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica de San-ta Catarina). O número se refere ao período entre 30 de dezembro de 2018 e 13 de julho de 2019. Em comparação com o mesmo perío-do em 2018, quando haviam sido confirmados 53 casos no Estado, houve um aumento de 2.967%.

Atualmente, o Estado tem três municípios considerados em si-tuação de epidemia da doença. O primeiro é Itapema, com o maior número de casos autóctones (606) e uma taxa de incidência de 958,1 casos por 100 mil habitantes. Em seguida vem Camboriú com 341 casos e incidência de 421,9 casos por 100 mil habitantes, e o muni-cípio de Porto Belo com 84 casos autóctones e taxa de 403,2 casos por 100 mil habitantes.

A OMS (Organização Mun-dial da Saúde) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior do que 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

No mesmo período de análi-se, também foram identificados 21.467 focos do mosquito Aedes aegypti em 182 municípios, contra 11.928 focos em 152 municípios no mesmo intervalo de tempo no ano passado. O aumento foi de 80% no número de focos detectados.

Já em relação à febre de Chi-kungunya foram confirmados 24 casos em Santa Catarina. Desses, 22 são importados (transmissão fora do estado) e dois permane-cem em investigação.