pauta da sessão de 08.09.2015

Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 49ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 08 de setembro de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3648/2015

Ementa: "Informações referentes aos outdoors existentes na Cidade de Guarulhos".

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°


Ementa: "Informações referentes ao óbito de uma pessoa por criptococose no biênio 2014/2015".

Autor(es): GUTI



Item 3°


Ementa: "Informações referentes à alteração de nomenclatura da Avenida Monte Alegre para Avenida São Paulo, na Cidade Soberana".

Autor(es): GUTI



Item 4°


Ementa: "Informações referentes à existência de projetos de preservação e manutenção das nascentes existentes na Rua Benedito Caetano Cruz, no Parque Continental V".

Autor(es): EDILSON CEARÁ



- fl. 2 -

Item 5°


Ementa: "Informações referentes à reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Morros, no bairro Cocaia".




Item 6°


Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no bairro dos Morros".




Item 7°


Ementa: "Informações referentes à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na região do Jardim Adriana".




Item 8°


Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no entorno do Parque Bosque do Jardim Adriana".




Item 9°


Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para a implantação de trilhas de caminhada no Parque Bosque do Jardim Adriana".




- fl. 3 -

Item 10


Ementa: "Informações referentes à existência de projeto de construção de empreendimento imobiliário nas terras do antigo Sítio Uruapan, na Vila Rio de Janeiro".

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS



Item 11


Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Bela Vista, no Jardim Normândia".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS



Item 12


Ementa: "informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal no Restaurante Popular, no Taboão".

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO



Item 13


Ementa: "Informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal na Policlínica, no Jardim Paraíso".




Item 14


Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Estrada dos Morros, altura do nº 578, no Jardim Célia".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES



- fl. 4 -

Item 15


Ementa: "Informações sobre a produção de água de reúso pelas ETEs do município de Guarulhos".

Autor(es): COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE



Item 16


Ementa:

"Informações referentes à quantidade de munícipes que são beneficiados com o bolsa família nos bairros de Cidade Jardim Cumbica, Jardim Cumbica, Parque Uirapuru, Jardim Ottawa, Jardim Nova Cumbica, Kátia, Arapongas, Tijuco Preto, Cidade Satélite Industrial de Cumbica e Santo Afonso".

Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS



Item 17


Ementa: "Informação referente à retirada da Academia Popular da área da UBS Parque Uirapuru e sua implantação na Praça do Jardim Otawa".

Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS



Item 18


Ementa: "Informações referentes ao transporte público escolar na região da Praça Oito".

Autor(es): ELMER JAPONÊS



tem 19


Ementa: "Informações referentes aos ônibus municipais que usarão a nova faixa de ônibus do Anel Viário".




- fl. 5 -

Item 20


Ementa: "Informações referentes ao transporte escolar público e aos veículos que realizam o serviço."




Item 21


Ementa: "Informações referentes à poda de árvore na Rua Catuípe, em frente ao número 297, no bairro Cidade Brasil."




Item 22


Ementa: "Informações referentes aos Guardas Civis designados para ficarem na guarita do Lago dos Patos, na Vila Rosália".




Item 23


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do espaço de lazer localizado junto ao Teatro Nelson Rodrigues, na Vila Rosália".




Item 24


Ementa: "Informações referentes à periodicidade de limpeza e conversação do Lago dos Patos".




- fl. 6 -

Item 25


Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 273 e seu itinerário".




Item 26


Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 360 e seu itinerário".




Item 27


Ementa: "Informações referentes aos trechos da Estrada Intermunicipal Guarulhos/Nazaré fiscalizada pela Municipalidade".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA



Item 28


Ementa: "Informações referentes à existência de convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e a Instituição de Assistência Social Raio de Luz".

Autor(es): ROMILDO SANTOS



Item 29


Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua Pequeri, em frente ao nº 13, na Cidade Jardim São Manoel".

Autor(es): JOÃO BARBOSA



- fl. 7 -

Item 30


Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua São João da Boa Vista, em frente ao nº 75, na Cidade Jardim São Manoel".




Item 31


Ementa: "Solicita a priorização da leitura do Projeto de Lei nº 3730/2015, de autoria do Executivo Municipal, nos termos do § 3º do art. 229 do RI".

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS



Item 32


Ementa: "Informações referentes à periodicidade do evento Festival Sabores da Praça no Município".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO



Item 33


Ementa: "Informações referentes ao bloqueio dos recursos vinculados ao Programa de Mobilidade em Guarulhos, Corredor Pimentas, Trevo Bonsucesso e Terminal do Bonsucesso".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA



Item 34


Ementa: "Informações referentes aos assentamentos beneficiados e critérios utilizados pelo Programa Pró Moradia - Modalidade Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, no Recreio São Jorge".




- fl. 8 -

Item 35


Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado no lote 27, quadra 47, da Rua Valdimiro Laurentino Pessoa, antiga Rua Cinquenta e Um, no Parque Continental II".




Item 36


Ementa: "Informações referentes ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Juracy da Camargo, altura dos nº 271 e 275, no Jardim Paraventi".




Item 37

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3284/2015

Ementa: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue para servidores públicos".



Votação: Nominal

Item 38


Ementa: "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação".



Votação: Nominal

Item 39


Ementa: "Institui, na rede de escolas municipais, a Semana Temática Contra o Uso das Drogas".



Votação: Nominal

- fl. 9 -

Item 40


Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Guarulhos, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino".



Votação: Nominal

Item 41


Ementa: "Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, em relação à propaganda eleitoral".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO


Votação: Nominal

Item 42


Ementa: "Cria o Programa de Iluminação Pública Popular".



Votação: Nominal

Item 43


Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA


Votação: Nominal

Item 44


Ementa: "Autoriza a desafetação e permuta de áreas públicas". (285 m2 e 642,62 m2 no Parque Industrial Harami c/ 5.135 m2 no Sítio São Francisco).



Votação: Nominal

- fl. 10 -

Item 45


Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL


Votação: Nominal

Item 46


Ementa: "Cria o portal de transparência para o Programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura".



Votação: Nominal

Item 47


Ementa: "Dispõe sobre a instalação de suporte de bicicletas nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo, no âmbito do Município de Guarulhos."

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO


Votação: Nominal

Item 48


Ementa: "Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

Item 49


Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nos rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no âmbito do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

- fl. 11 -

Item 50


Ementa: "Altera o artigo 61 da Lei 6793 de 2010 que trata do IPTU VERDE".

Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA


Votação: Nominal

Item 51


Ementa: "Institui o Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário oficial do Município de Guarulhos". (3º domingo do mês de agosto).



Votação: Nominal

Item 52


Ementa: "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops".

Autor(es): PROFESSOR JESUS


Votação: Nominal

Item 53


Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei nº 7119/13 e revoga o Decreto nº 32102/14". (Alt.estrutura Sec.de Obras e Desenvolvimento Urbano)



Votação: Nominal

Item 54


Ementa: "A divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura de Guarulhos, da lista de todas as multas veiculares aplicadas no Município e dá outras providências".”



Votação: Nominal

- fl. 12 -

Item 55


Ementa: "Dispõe sobre Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos e dá nova redação aos artigos 113-H, inciso II, e 113-J, caput, da Lei nº 2210, de 27/12/1977 - Código Tributário Municipal".



Votação: Nominal

Item 56


Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".



Votação: Nominal

Item 57


Ementa: "Dispõe sobre placas informativas sobre o uso da água nos vasos sanitários."



Votação: Nominal

Item 58


Ementa: "Institui a Semana Cultural nos CEUs do Município".



Votação: Nominal

Item 59


Ementa: "Institui evento em comemoração ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro".



Votação: Nominal

- fl. 13 -

Item 60

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3772/2015

Ementa: "A criação da Frente Parlamentar Guarulhos Quer Metrô".



Votação: Nominal

Item 61


Ementa: "Institui no Município de Guarulhos a instalação de Caçambas de Entrega de Entulho Comunitário - CEEC".



Votação: Nominal

Item 62


Ementa: "O Reconhecimento de Utilidade Pública da ONG - FORTE".

Autor(es): EDUARDO BARRETO


Votação: Nominal

Item 63


Ementa: "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada no Loteamento Jardim Adriana, Vila São João Batista, de Praça José Teófilo da Silva".



Votação: Nominal

Item 64


Ementa: "Denominação oficial para a atual Praça Sem Nomenclatura, localizada no Loteamento Jardim Adriana, bairro Jardim Adriana, de Praça Francisca Teófilo de Oliveira".



Votação: Nominal

- fl. 14 -

Item 65


Ementa:

"Cria Programa Saúde na Comunidade, destinado à realização de campanhas de saúde pública nas Sociedades Amigos de Bairro, Associações e Núcleos Comunitários no âmbito do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

Item 66

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3825/2015

Ementa: "Concessão de Título Benemérito de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Bispo da Silva (Sebastião Alemão)".

Autor(es): EDILSON CEARÁ, GILVAN PASSOS, TICO EMERSON


Votação: Nominal

Item 67

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3826/2015

Ementa: "Concessão de Título Benemérito de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Gerson Paulo dos Santos (Gerson da Mantega)".

Autor(es): EDILSON CEARÁ, GILVAN PASSOS, TICO EMERSON


Votação: Nominal

Item 68


Ementa: "Cria o Fórum das Entidades Comunitárias e Associativas da Cidade de Guarulhos, e dá outras providências".



Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 04 de setembro de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 15 -

Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 49ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 08 de setembro de 2015 - As 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015

Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av.Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)


Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal

Item 2º


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)


Prazo: 22/03/2015


Votação: Nominal Há Emenda

Item 3º

Assunto: 2ª Votação do Projeto de Lei n°. 649/2015

Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".


Prazo: 06/04/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 4º


Ementa: "Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007".


Prazo: 14/06/2015


- fl. 16 -

Votação: Nominal

Item 5º


Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet".


Prazo: 19/06/2015


Votação: Nominal

Item 6º


Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).


Prazo: 21/06/2015


Votação: Nominal Há Emendas

Item 7º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 874/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Prazo: 18/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 8º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1965/2015

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Guarulhos".


Prazo: 30/06/2015



Item 9º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4710/2014

Ementa: "Os equipamentos instalados para multar eletronicamente o avanço de sinal".

Autor(es): LUIZ MATOGROSSO

Prazo: 30/08/2015

- fl. 17 -



Item 10


Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa - FUNDAT e dá outras providências".


Prazo: 31/08/2015


Votação: Nominal

Item 11


Ementa: "Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 7274, de 29 de maio de 2014". (Tabelas de reajuste carreira magistério)


Prazo: 07/09/2015


Votação: Nominal

Item 12


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifa nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica; a revogação da Lei nº 4887 de 12/03/1997, da Lei nº 5572, de 13/07/2000, do artigo 10 da Lei nº 6938, de 03/11/2011, do Decreto nº 20214, de 24/03/1998 e do Decreto nº 32372, de 15/01/2015; e dá outras providências".


Prazo: 07/09/2015


Votação: Nominal

Item 13


Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de entrega rápida no Município de Guarulhos".

Autor(es): CLAUDILSON PEZÃO, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas - Há Substitutivos - Há Pareceres

- fl. 18 -

Item 14


Ementa: "Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO



Item 15

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6520/2013

Ementa: "Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Prazo: S/ PRAZO



Item 16

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 349/2013

Ementa: "Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos".


Prazo: S/ PRAZO



Item 17

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014

Ementa: "Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)

- fl. 19 -

Item 18

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia".

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES

Prazo: S/ PRAZO



Item 19

Assunto: 2ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015

Ementa:

"Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica do Município de Guarulhos - LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es):

PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO

Prazo: S/ PRAZO



Item 20

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015

Ementa:

"Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos - Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação".

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO

Prazo: S/ PRAZO



- fl. 20 -

Item 21

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2389/2014

Ementa: "Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos".

Autor(es): NOVINHO BRASIL

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 22


Ementa: "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol".

Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 23

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3971/2014

Ementa: "Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)

Item 24


Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca).


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)

Item 25

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/15

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Pastor

- fl. 21 -

Paulo Andrade - Presidente da Remar Brasil e Pastor da Igreja Evangélica Corpo de Cristo".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Prazo: S/ PRAZO



Item 26


Ementa: "Institui sobre a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)

Item 27


Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Prazo: S/ PRAZO



Item 28

Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 2017/2015

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, PROFESSOR JESUS, TICO EMERSON, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, JOÃO BARBOSA

Prazo: S/ PRAZO



Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de setembro de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

pauta da sessão de 08.09.2015

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