paulo safady simão presidente da cbic sme - belo horizonte - bh 10/06/2011
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Paulo Safady Simão Presidente da CBIC SME - Belo Horizonte - BH 10/06/2011. Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário. SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS. Segmentos da construção. Mercado imobiliário. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Paulo Safady Simão Presidente da CBIC
SME - Belo Horizonte - BH 10/06/2011
Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário
62 entidades 26 estados e DF/
Obras
rodoviária
s
Saneament
o
Mercado
imobiliário
Segmento
s da construçã
o
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE
No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção;
Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada.
A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos).
Projeto Moradia Digna (CBIC);
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE
ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS
O PROJETO
META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos
Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria
Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro
Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
PMCMV – FASE 1PACOTE HABITACIONAL
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
Infra estrutura urbana;
Evolução tecnológica das empresas.
OUTROS FINANCIAMENTOS OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMAASSOCIADOS AO PROGRAMA
CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
Recursos expressivos para subsídio;
Desoneração do produto final;
Produção pelo setor privado;
Subsídio direto para famílias;
Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas;
Alinhado com o déficit habitacional;
Fonte : Programa Minha Casa , Minha Vida
Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização).
Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais.
O Programa priorizou a total formalidade dos processos
imóveis regularizados,
construtoras formais e
empregados registrados em carteira de trabalho.
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS
ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMVASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV
A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou 1.005.028 unidades habitacionais
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO
Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados
Cidadania (opção ao “excluído”)
Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano);
Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação);
Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.
ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMVPMCMV
FUTURO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2
Fonte: Relatório do PAC 2
Foi inserido no PAC
Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC;
Terá os valores dos imóveis para famílias com renda até R$ 1.395 revistos.
Contará com transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo);
Especificações: piso cerâmico, azulejo até 1,5 metros nas paredes da cozinha e banheiros; aumento em 3 m2 para permitir acessibilidade universal.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Fonte.: Casa Civil
PACPREVISÃO DE INVESTIMENTOS
Fonte: Relatório do PAC 2
Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010
PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL
Valores em R$ bilhões
FONTES 2011 - 2014
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
92,0
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE
240,0
Orçamento Geral da União - OGU / Fundo de Desemvolvimento Social - FDS
78,0
TOTAL 410,0
PAC 2 / MINHA CASA, MINHA VIDA
Fonte: Relatório do PAC 2
A Caixa estima em torno de R$140 bilhões aplicados na execução do Programa.
O teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ 1.395 foi corrigido:Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil.
Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.
Tem anuncio previsto para 14 de junho de 2011.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo,
Ampliação do limite de renda para operações do FGTS sem utilização de subsídios,
Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e
Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias.
PROPOSTAS CBICPROPOSTAS CBIC
PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas);
Mão de obra qualificada; Necessidade de novas fontes de recurso; Terrenos urbanizados; Inovação; Construção Sustentável; Saneamento;
PRÓXIMOS DESAFIOSPRÓXIMOS DESAFIOS
O QUE ESTAMOS FAZENDO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS
CAPACITAÇÃO
PRONATECPróximo Passo;Parcerias com o SENAI;
Inserção das mulheres nos canteiros de obras;
Campanha de valorização do trabalhador.
TERRA URBANIZADA
Politica de criação de grandes conjuntos;
Redução da Burocracia;
Redução de custos de concessionárias;
Articular poder publico municipal com financiadores/construtores e concessionarios
SANEAR É VIVER
Propor ao governo e à sociedade ações que melhorem
o desempenho do saneamento do país e elevem o
tema ao status de prioridade da agenda política.
OBJETIVO
ALGUMAS PREMISSAS
A exemplo da ação que resultou na criação do Programa Minha Casa, Minha Vida, as propostas deverão ser:
OUSADAS;
SIMPLES;
INOVADORAS;
CRIATIVAS.
RECURSOS PARA SANEAMENTO
Melhoria do saneamento significa menos doenças.
Isso se traduz em economia de recursos que podem
ser investidos na melhoria dos serviços de saúde
para população.
GestãoEmpresas desestruturadas:
70% da população é atendida por companhias estaduais de saneamento,18%, companhias municipais e 12% companhias privadas;
Sem condições de tomar financiamento (somente 6 ou 7 companhias têm essa capacidade);
Melhoria dos instrumentos que promovem a atração do capital privado.
MAIOR ENTRAVE
MAIOR ENTRAVE
Locais com pior atendimento têm o sistema operado por companhias mais deficitárias e desestruturadas
Estado Índice de perda de água tratada
Percentual da população total atendida com abastecimento de água
Tarifa Média (R$/m3 – SNIS 2008)
Maranhão 65% 43% 0,93
Alagoas 46% 59% 2,33
Pará 34% 35% 1,40
São Paulo 30% 91% 1,82
Minas Gerais 21% 85% 1,91
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.
Brasil 47% 71% 1,95
Falta de Planejamento integrado;
Modelo baseado em empresas estaduais estruturadas em tarifas únicas e, de outro lado, titularidade municipal com a lei de concessões exigindo tarifas locais;
OUTROS PROBLEMAS
Implicações com meio ambiente/licenciamentos ambientais;
Expansão urbana e programas habitacionais limitados pela falta de investimentos em ampliação de redes de água e esgoto;
Falta de articulação entre programas de saneamento e programas habitacionais.
OUTROS PROBLEMAS
MEDIDAS OPERACIONAIS
Criar fundo federal para subsidiar integralmente os planos regionais de saneamento – de acordo com bacias hidrográficas – e a elaboração dos planos de municípios carentes;
O fundo recebe uma aporte inicial e depois é realimentado por um percentual sobre o valor dos investimentos relacionados a este plano;
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Os planos atenderão a um termo de referência que deverá considerar:
Captação e tratamento de água;
Coleta e tratamento de esgotos;
Drenagem urbana;
Coleta e destinação de resíduos sólidos;
Participação do investimento privado.
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Recursos onerosos ou não onerosos somente serão destinados a obras que estejam de acordo com o plano regional, incluindo emendas parlamentares;
Teremos planejamento regionalizado, apesar da concessão ser municipal.
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Disponibilizados R$ 3 bilhões pelo CCFGTS ao programa de investimentos para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento;
Foco estritamente técnico na operação;
Criar metas de atendimento; aprimorar índices;
Exigir diminuição das perdas, aumento da eficiência nas redes de água e esgoto e no tratamento de efluentes;
PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
Conta de fornecimento ao consumidor apresentando os índices de eficiência do sistema, perda de água e percentual de tratamento de esgoto.
Ajustar as equipes técnicas para o novo volume de investimentos;
Incentivo ao uso de novas tecnologias;
PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
Planos municipais vinculados ao plano regional, como condição para receber recursos destinados a execução das suas obras/serviços;
Planos municipais elaborados de forma adequada e não apenas “preenchimento de formulários”;
Usar cartilha de orientação aos municípios (do Ministério das Cidades), para elaboração dos planos de saneamento.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL
Criar regras para que os planos municipais sejam aprovados com liberação prévia dos órgãos ambientais;
Superar barreiras ideológicas e corporativas para garantir maior participação do capital privado;
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL
MEDIDAS DE ESTÍMULO
Valor do investimento em melhorias de desempenho
poderá ser abatido do valor a ser pago de PIS/COFINS
aos moldes do REIDI (Regime Especial de Incentivos
para o Desenvolvimento da Infraestrutura);
Em 2010 foram recolhidos quase R$ 3 Bilhões pelas
companhias de saneamento.
TRIBUTAÇÃO
Criar fundo compensatório para viabilizar sistemas
deficitários por problemas de baixa densidade ou técnicos
– modelo proposto no PLANSAB (estratégia 90);
Uma idéia seria incluir nas contas de fornecimento de todo
país um percentual que alimentaria este fundo de subsídio.
SUBSÍDIO
Recebíveis do subsistema como garantia do
financiamento;
Saneamento e a PEC - Moradia Digna.
MELHORIAS NO FINANCIAMENTO
PPP’s – de várias modelagens;
Criar a opção de contratar a solução completa;
No âmbito da Lei 8.666 a compra em saneamento; é compra sustentável;
Poder usar tarifa do sistema para garantir financiamento de estações de tratamento;
Incentivar uso da energia gerada pelo biogás a partir do saneamento como forma de subsídio à tarifa.
MODELOS DE GESTÃO
MEDIDAS PRÁTICAS
Integrar projeto de saneamento com meio ambiente desde o planejamento inicial:
Mudança de paradigma possibilitando a avaliação ambiental desde a concepção até o detalhamento dos projetos.
Difundir o conceito de que projeto para saneamento deve ser visto como preservador do meio ambiente e não como deteriorador deste.
MEIO AMBIENTE
Formação de um grupo ligado a Presidência da República, composto por membros de todos os ministérios com atuação na área de saneamento;
Grupo ficará encarregado de articular os vários órgãos de governo;
Este grupo também coordenará a elaboração dos planos regionais de saneamento.
GRUPO INTERMINISTERIAL
METAS E DESAFIOS
A proposta é universalizarmos o atendimento de água e esgoto até o ano de 2022, para atingirmos este objetivo estimamos a necessidade de investimento em:
Abastecimento de água tratada R$ 7,4 bilhões/ano*;
Esgoto - R$ 10,9 bilhões/ano*.
OB.: Valores atualizados monetariamente a partir do estudo JNS-ACQUAPLAN para o PMSS de 2001. Está em desenvolvimento uma nova revisão que considera os seguintes fatores de redução: diminuição do crescimento populacional; uso de sistema estático de esgoto por parte da população e desenvolvimento tecnológico de soluções que otimizam os recursos de investimentos.
METAS
Compra do setor público deverá ser como na iniciativa privada, visar o investimento e a operação ao longo da sua vida útil;
Propor minuta de nota técnica/referência que irá embasar os planos municipais (aproveitar o elaborado pelo Min. Cidades) e regionais;
DESAFIOS
Estudar regulamentação da lei do saneamento (Lei 11.445/07) de forma a delegar aos estados a atribuição de fazer o planejamento regional;
Propor alterações na:
Legislação federal;
Portarias/decretos, etc.
DESAFIOS
Como exigir tratamento de esgoto sem comprometer ainda mais a saúde financeira das atuais concessionárias;
Eliminar as ligações clandestinas de esgoto em rede de águas pluviais;
Como dar caráter técnico às empresas com gestão política instituída;
Capacitação do Setor Público.
DESAFIOS
Algumas propostas de como mobilizar a sociedade para transformar saneamento em tema de destaque na agenda pública:
Saneamento como redutor do custo com saúde pública e ferramenta para melhoria da qualidade do atendimento de saúde da população;
Demonstrar a real situação de eficiência dos sistemas no próprio boleto de pagamento.
CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Câmara Brasileira da
Indústria da
Construção
www.cbic.org.brTel.: (61) 3327-
1013Fax: (61) 3327-
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